{
    "2012-09-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1372254": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00750112\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO-E.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica para o desenvolvimento tecnológico, aperfeiçoamento de arte e imagem, criação de material de divulgação e a divulgação do Programa Rede Ambiente Participativo (Programa RAP), instituído pela Resolução GPGJ nº 1.744/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 20.08.2012.\r\n\r\nId: 1372254"
                    ],
                    "1372255": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nREMOÇÃO POR PERMUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os Promotores de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, e FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS, titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira, requereram remoção por permuta de seus órgãos de execução, podendo, os interessados, no prazo de cinco dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso, formular impugnação, nos termos do artigo 1º da Deliberação CSMP nº 49/2005.\r\n\r\nId: 1372255"
                    ],
                    "1372256": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONVOCA os integrantes das Equipes Técnicas das áreas de Assistência Social, Psicologia e Pedagogia do Ministério Público para participarem da abertura do “Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes Técnicas do MPRJ sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS”, no dia 10 setembro de 2012, das 09h30 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e os CONVIDA para as demais atividades do evento nos dias 14, 17 e 24 de setembro, nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes \r\n\r\nTécnicas: Sistema Único de Assistência Social-SUAS”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social-SNAS/ MDS \r\n\r\nLetícia Bartholo de Oliveira e Silva - Secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social-SENARC/ MDS\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nSistema Único de Assistência Social-SUAS e o Ministério Público \r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social-SNAS/ MDS\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nO Programa Bolsa Família e o Cadastro Único (Benefício, Índice de Gestão Descentralizada e Busca Ativa) \r\n\r\nSolange Teixeira - Assessora da Secretaria Nacional Adjunta de Renda e Cidadania e técnicos da SENARC/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Proteção Social Básica e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos \r\n\r\nEutália Barbosa Rodrigues - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica-DPSB/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nA Proteção Social Especial e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos \r\n\r\nTelma Maranho Gomes - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial-DPSE/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nGestão de RH e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social-SUAS \r\n\r\nMíriam de Souza Leão Albuquerque - Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social-DGSUAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nFinanciamento da Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nDulcelena Alves Vaz Martins - Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação e os Procedimentos para Consulta do MP (RI MP - Relatório de Informação do Ministério Público) \r\n\r\nCaio Nakashima - Diretor de Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação-SAGI/ MDS \r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAs Entidades de Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nCarolina Gabas Stuchi - Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS-DRSP/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de Tutela Coletiva, bem como os servidores integrantes das equipes técnicas que os auxiliam, para participarem do “Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes Técnicas do MPRJ sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS”, nos dias 10, 14, 17 e 24 de setembro de 2012, das 09h30 às 17h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes \r\n\r\nTécnicas: Sistema Único de Assistência Social-SUAS”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social-SNAS/ MDS \r\n\r\nLetícia Bartholo de Oliveira e Silva - Secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social-SENARC/ MDS\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nSistema Único de Assistência Social-SUAS e o Ministério Público \r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social-SNAS/ MDS\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nO Programa Bolsa Família e o Cadastro Único (Benefício, Índice de Gestão Descentralizada e Busca Ativa)\r\n\r\nSolange Teixeira - Assessora da Secretaria Nacional Adjunta de Renda e Cidadania e técnicos da SENARC/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Proteção Social Básica e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos\r\n\r\nEutália Barbosa Rodrigues - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica-DPSB/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nA Proteção Social Especial e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos\r\n\r\nTelma Maranho Gomes - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial-DPSE/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nGestão de RH e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social-SUAS \r\n\r\nMíriam de Souza Leão Albuquerque - Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social-DGSUAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nFinanciamento da Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nDulcelena Alves Vaz Martins - Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação e os Procedimentos para Consulta do MP (RI MP - Relatório de Informação do Ministério Público) \r\n\r\nCaio Nakashima - Diretor de Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação-SAGI/ MDS \r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAs Entidades de Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nCarolina Gabas Stuchi - Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS-DRSP/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur.inscricoes@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os Assistentes Sociais e estagiários de Serviço Social do Ministério Público, bem como membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em cujos órgãos de atuação estejam lotados esses profissionais, para participarem do “IV Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público”, a ocorrer nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2012, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“IV Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público”\r\n\r\nDias 19, 20 e 21 de setembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n16h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n17h\r\n\r\nSessão Solene de Abertura\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nConferência Magna: “Diretrizes do Serviço Social no MP - Para Além do Individual, Pensando no Coletivo”\r\n\r\nSilene de Moraes Freire - Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ\r\n\r\n18h30min\r\n\r\nApresentação do Relatório do III Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público\r\n\r\nAssistente Social do Ministério Público de Minas Gerais\r\n\r\n19h\r\n\r\nProgramação Cultural\r\n\r\nGrupo “Chorando com Bossa”\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nMesa Redonda: “Análise Teórico-Metodológica do Trabalho dos Assistentes Sociais do Ministério Público na Perspectiva da Totalidade” \r\n\r\nPalestrante: Yolanda Aparecida Demétrio Guerra - Professora da Escola de Serviço Social da UFRJ \r\n\r\nExpositoras: Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado, Mestre em Políticas Sociais e Silvia da Silva Tejadas, Assistente Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n11h\r\n\r\nMesa redonda: “Estratégias de Planejamento das Ações do Serviço Social no Ministério Público”\r\n\r\nPalestrante: Maurílio Castro de Matos - Professor da Faculdade de Serviço Social da UERJ\r\n\r\nExpositoras: Isabel Campos de Arruda e Rachel Fernanda Matos dos Santos, Assistentes Sociais do Ministério Público de São Paulo\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h\r\n\r\nMesa Redonda: \"Ética e Serviço Social: Considerações para o Exercício Profissional no MP\"\r\n\r\nPalestrante: Valéria Lucília Forti, Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ \r\n\r\nExpositoras: Beatriz Fortes Rey, Mestre em Metodologias do Serviço Social; Beatriz de Moraes Vieira Bosner e Graziela Milani Leal, \r\n\r\nEstagiárias de Serviço Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n1. Objetivos do Serviço Social no Ministério Público\r\n\r\n2. Diretrizes para o Trabalho do Serviço Social no Ministério Público \r\n\r\n3. Metodologia: Processamento de Trabalho do Assistente Social no Ministério Público\r\n\r\n4. Condições Éticas e Técnicas do Exercício Profissional do Assistente Social no Ministério Público\r\n\r\n18h\r\n\r\nProgramação Cultural\r\n\r\n“Orquestra AfroReggae”\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nApresentação de Trabalhos de Comunicação Oral e Pôsteres:\r\n\r\n1. Processamento do Trabalho do Assistente Social no Ministério Público \r\n\r\n2. Ações de Planejamento no Exercício Profissional\r\n\r\n3. Condições Éticas e Técnicas do Trabalho do Assistente Social no Ministério Público\r\n\r\n12h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nPlenária Final\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nSessão de Encerramento\r\n\r\n17h\r\n\r\nProgramação Cultural\r\n\r\n“Grupo Cultural AfroReggae”\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur.inscricoes@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"14ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 03 a 06 de setembro de 2012, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, conforme a programação a seguir.\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n14ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividade\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n07/09/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n- \r\n\r\nFeriado\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de setembro, quinta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 10 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 301, em vaga decorrente transferência para o gabinete 302 da Procuradora de Justiça Nelcy Pereira Lessa.\r\n\r\n2) Gabinete 821, em vaga decorrente transferência para o gabinete 608 da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos.\r\n\r\nId: 1372256"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1372258": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 05 e 06 de setembro de 2012, as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Av. Nilo Peçanha, nº 26, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. As atividades serão normalizadas no dia 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1372258"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1372257": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 14 de setembro de 2012, o prazo para escolha de férias para 2013. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de setembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1372257"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1372259": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 031/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, na Promotoria de Justiça de Família de Macaé, na Promotoria de Justiça Cível de Macaé, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e na Promotoria de Justiça de Silva Jardim, nos próximos dias 12, 13 e 14 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 84 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2012, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 85 / 2012)\r\n\r\nId: 1372259"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 58ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 30 de agosto.\r\n\r\nAos trinta dias de agosto de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 57ª sessão, de 28 de agosto de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 3, 2, 4 e 6 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1569 processos: 198 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 147 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 95 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 137 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 101 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 891 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 101160-1/2011. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 201603-8/2012 (termo aditivo da Prefeitura de Petrópolis), pelo desarquivamento, apensação e diligência interna, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que solicitou prazo de uma sessão; e 228924-1/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 14/11 da Prefeitura de Volta Redonda), pelo sobrestamento e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 104992-6/2009 (recurso de revisão em inspeção ordinária realizada na Fundação DER/RJ), ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela ciência, quitação da multa, expedição de ofício, ciência e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pelo encaminhamento à Procuradoria Geral do TCE-RJ, sagrando-se vencedor o revisor. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor vencedor os Processos TCE nos 216316-7/2005, 214697-5/2005, 218771-5/2005, 233783-7/2005 e 233798-2/2005 (ato de dispensa de licitação, contrato, 2 termos aditivos e termo da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo conhecimento, comunicação e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício, declarando suspeição o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa e registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE nº 210898-5/2006 (recurso de embargos de declaração em contrato da Prefeitura de Piraí) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza e declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 230011- 7/08, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE nº 210542-8/2006, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello iniciou seu relato justificando não ter incluído em pauta a prestação de contas de administração financeira de Angra dos Reis, devido à apresentação de novos documentos. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações, determinação à SSE no Processo TCE nº 205557-1/2012 (prestação de contas de administração financeira de Tanguá - exercício de 2011). No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista dos Processos TCE nos 201738-7/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/11 da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói), 214439-6/2011, 206564-9/2011 e 224890-6/2011 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. A Presidência procedeu à leitura do relatório de gestão do primeiro semestre de 2012, transcrito na íntegra em notas taquigráficas, agradecendo a cada um dos senhores conselheiros e à sua equipe pela colaboração e parceria, e reiterou o compromisso de empreender os esforços necessários para conduzir o Tribunal no sentido de aprimorar o cumprimento de sua missão institucional, baseado na premissa da ampla transparência nas ações e nos objetivos de sua administração. Explicitou, na sequência, os objetivos norteadores de sua gestão e detalhou as ações executadas no âmbito das Secretarias Gerais, Diretoria de Informática, Coordenadoria de Comunicação Social e Escola de Contas e os principais resultados, com destaque para a gestão de projetos; o acompanhamento das despesas realizadas pelos órgãos municipais e estaduais, em municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas em janeiro de 2011; os preparativos para os grandes eventos esportivos que serão realizados no Rio de Janeiro, Copa do Mundo e Olimpíadas 2016; a apresentação de resultado do Tema de Maior Significância (TMS) 2011, o qual teve como tema a função de governo Saúde, abrangendo os subtemas Estratégia Saúde da Família, UPA 24 horas e Planejamento Municipal em Saúde; o TMS 2012, cujo tema é Educação e Resíduos Sólidos; a Vitrine de Auditorias; o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE; o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem por finalidade orientar e alertar os gestores quanto ao cumprimento do referido artigo; a equalização do Estoque de Pedidos Externos; os novos modelos de Instrução Processual; a nova dinâmica na análise de Editais de Concorrência; a Ferramenta de Apoio à Área de Pessoal - FAAP; os anexos das Deliberações TCE-RJ nºs 244 e 245/07; o Projeto Multiplicando; os Novos Pontos de Controle na análise das ADM's; a Fábrica de Software; A Nova Contabilidade Pública; a atualização do parque computacional, de impressoras, e demais equipamentos de informática; o Sistema Informatizado de Análise Processual (SIAP); o Sistema Informatizado de Auditoria Governamental (SIAG); o Projeto Novo Portal TCE-RJ; o Plano Estratégico; o Promoex; a Ouvidoria; a realização do IV Concurso Público para ingresso no quadro de pessoal do Tribunal; o jornal eletrônico “Afinal de Contas”; os programas de formação e capacitação da Escola de Contas e Gestão; o Prêmio Ministro Gama Filho, o Prêmio Melhores Práticas e o Projeto Tardes do Saber. Finalizou a leitura afirmando estar caminhando no sentido de transformar o perfil do TCE-RJ, de modo a que deixe de ser um órgão meramente punitivo para assumir o papel de órgão também orientador, por estar investindo em um programa de modernização e desenvolvimento de sua atuação, para melhor cumprir a missão de realizar o controle externo, valorizando a efetividade e o planejamento da gestão pública, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, a par de pretender estar cada vez mais próximo da sociedade, por intermédio de ações que sejam capazes de proporcionar o exato entendimento e percepção a respeito de como se dá a atuação de um Tribunal de Contas, sem descuidar da principal missão, que é fiscalizar a boa aplicação de recursos públicos. Na sequência, o Conselheiro José Gomes Graciosa saudou a Presidência por seu conhecimento e domínio do Tribunal, louvando sua administração voltada para a modernidade, e a economia alcançada nestes seis meses, reafirmando o seu apoio ao prosseguimento da gestão, no que foi seguido pelos demais conselheiros, que também louvaram a continuidade das ações administrativas e o bom convívio pessoal. Às treze horas e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 30/08/2012 11:22:27 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n228903-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n234243-0/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n240423-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222362-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n200223-3/10 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201642-2/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n216843-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n228630-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n100276-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105766-1/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105961-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108056-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107983-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107989-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107991-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107995-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107996-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107998-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108017-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108022-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108023-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108030-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108032-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108034-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108042-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108043-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108410-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108412-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108414-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108416-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108244-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108159-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108172-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108174-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108241-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108617-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108622-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108802-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108813-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109639-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109819-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109389-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109614-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109380-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109385-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109386-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109623-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109666-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109535-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109522-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219795-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROSTRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n109921-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109983-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110071-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109696-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109826-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109933-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109984-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109981-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109976-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109847-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109911-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109910-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109906-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110079-4/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n212729-7/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n233751-0/08 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n239340-6/10 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n217150-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224215-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205810-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n214069-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201715-5/11 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210051-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209820-2/11 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n217702-1/07 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n229336-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n201790-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242972-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202052-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210763-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211085-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n214293-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n103606-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104036-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105634-2/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108976-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108736-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108737-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108738-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108739-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108741-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108742-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108743-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108744-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108745-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108965-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108966-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108967-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108969-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108971-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108973-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108975-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205465-2/12 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n108611-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108598-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108784-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108156-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108608-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108609-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108602-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108601-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108603-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201785-0/11 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n108985-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108978-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108980-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108981-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108983-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109005-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109002-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109000-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108997-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108996-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108995-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108994-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108991-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108988-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108987-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108986-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108984-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116939-5/10 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n235389-6/11 PENSÃO/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n222150-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n212330-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222895-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203205-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203280-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201639-7/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n228915-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n206070-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227825-5/09 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n233660-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216353-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224043-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100686-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n222062-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201203-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206372-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209946-2/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n210372-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n105615-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105671-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108914-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108662-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108663-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108665-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108666-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108769-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108770-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108771-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108772-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108774-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108935-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108936-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108938-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108939-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108940-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109007-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109009-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109017-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109018-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206115-6/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n108659-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108941-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108915-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108916-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108917-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108918-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108919-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108901-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108902-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108903-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108904-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108906-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108908-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108910-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108911-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108998-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109001-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109003-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108920-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108921-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108922-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101169-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n227105-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216355-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209339-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n212065-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218970-0/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n200111-8/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n212739-2/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n209180-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n217095-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209240-6/11 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201615-9/11 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226716-8/11 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n260946-6/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n203272-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216365-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n221365-1/08 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n224056-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n240422-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216853-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102756-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105126-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105570-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109656-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109377-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109378-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109379-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109558-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109675-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109676-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109678-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109679-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109680-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109682-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109683-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109718-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109876-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109877-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109880-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109883-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109889-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109891-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109918-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109920-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109925-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200105-9/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n206940-9/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n108305-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108249-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108261-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108263-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108264-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108265-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108266-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108267-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108270-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108274-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108276-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108277-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108279-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108280-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108281-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108285-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108288-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108297-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108299-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104985-1/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106169-1/07 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n223159-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n128399-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203370-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223765-7/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202055-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n231230-8/06 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213781-5/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n222385-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205451-1/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n209715-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222145-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238680-0/08 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n227705-1/05 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n209315-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209150-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201035-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n237751-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n214125-9/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n108729-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108711-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108710-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108706-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108707-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108751-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108749-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108718-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108776-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108756-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108705-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108704-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108702-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108701-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108723-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108724-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108725-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108727-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108728-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108731-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224792-3/05 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n236612-3/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222273-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n223673-8/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n116220-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n242152-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205842-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n214343-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n103617-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106246-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109564-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107922-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107924-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107928-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107929-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107931-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108151-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108152-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108153-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108155-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108160-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108162-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108167-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108183-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108185-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108186-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200095-8/12 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n206861-7/12 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n110091-1/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST RJ\r\n\r\n111861-7/10 APOSENTADORIA/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n217125-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216185-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210360-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210269-4/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n227549-7/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n112840-7/83 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n223670-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n224202-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224213-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229603-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215903-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201182-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n132961-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132806-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133049-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106269-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201712-3/11 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210303-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n105736-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108923-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108900-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108912-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108924-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108925-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108926-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108927-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108928-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108929-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108930-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108933-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108963-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108964-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108972-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108974-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108977-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108979-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108990-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108992-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108993-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109046-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110193-5/12 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n212001-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n235649-4/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n216350-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n238530-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222871-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218131-6/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n240619-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209220-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n237805-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n206899-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n237809-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n203680-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202540-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n108060-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108226-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108223-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108221-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108190-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108187-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108182-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108181-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108179-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108527-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108523-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108525-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108520-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108519-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108518-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108517-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108048-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n111961-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n205834-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIOPREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n218629-0/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n271705-4/99 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106990-1/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200422-6/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n221741-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103527-4/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n213820-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n228600-8/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n107240-1/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201459-5/12 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224480-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n101421-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n112292-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n220766-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105026-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n111997-6/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n214113-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ANTIDROGAS SÃO GONÇALO\r\n\r\n234464-4/07 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100265-2/2012 (09/1942512/11) - Interessado: VALERIA BARBOSA LOURENÇO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100362-6/2012 (01/4372/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100521-4/2012 (09/7361702/11) - Interessado: RICARDO LEE GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100664-3/2009 (09/34411702/08) - Interessado: LUIZ FERNANDO ELIAS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100681-1/2009 (09/64591702/05) - Interessado: PAULO DA FONSECA CARNEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100872-2/2009 (09/1053022/94) - Interessado: NILDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100924-8/2011 (03/10004049/06) - Interessado: MARINETE SILVA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100954-5/2012 (08/601615/09) - Interessado: MARIA LUIZA DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101066-1/2012 (01/176/09) - Interessado: VILMA GOMES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101309-7/2010 (08/607148/07) - Interessado: CRIZANTO RODRIGUES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101474-0/2011 (03/3210047/97) - Interessado: ALAIR RODRIGUES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101524-1/2011 (01/308386/10) - Interessado: AIDE DE SOUZA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101585-7/2012 (01/301582/11) - Interessado: SONIA LUCIA CARDOSO RAMADA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102184-4/2011 (08/606331/90) - Interessado: HENRIQUE OLYNTHO BRANDÃO CAMPELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102246-8/2011 (01/309004/10) - Interessado: MARCOS ANTONIO E CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102361-4/2011 (08/607196/07) - Interessado: JOSÉ CARLOS PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102368-2/2011 (08/603083/08) - Interessado: HELIANE COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102568-2/2010 (01/706136/07) - Interessado: IRENE SILMA QUEIROZ CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102657-3/2012 (01/301212/09) - Interessado: MARIA IZABEL SALDANHA NUNES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102658-7/2012 (25/1234573/92) - Interessado: JOSÉ CORREA DIAS DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102677-3/2012 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102740-4/2011 (08/6046450/92) - Interessado: ARNALDO ARAUJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102780-4/2011 (08/600251/93) - Interessado: ELIAZILDE DE OLIVEIRA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102802-0/2012 (01/301155/11) - Interessado: RHAIANE KAROLINE PESSOA XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103250-8/2012 (09/33342619/11) - Interessado: ARNECINO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103276-2/2012 (09/1042595/11) - Interessado: CLAUDIO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103284-7/2011 (08/605697/07) - Interessado: JUDITE JACY BARBOZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103285-3/2012 (09/332614/10) - Interessado: AMILCAR BERNADINO DIAS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103288-5/2012 (09/382533/10) - Interessado: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103292-6/2012 (09/10302537/11) - Interessado: JORGE RIBEIRO JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103298-0/2012 (09/91962592/11) - Interessado: JOSÉ GILSON DE SOUZA MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103304-3/2011 (08/604546/08) - Interessado: LUIZ CARLOS LIES ROAICE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103330-4/2012 (09/24062616/11) - Interessado: MARCO ANTONIO MACIEL VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103365-9/2012 (09/3982591/11) - Interessado: SIDNEY DOS REIS NUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103367-7/2012 (09/52992584/10) - Interessado: JOSÉ RUBEM RIBEIRO REGIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103374-8/2011 (08/604895/07) - Interessado: MARIA LUCIA MAGALHÃES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103380-9/2012 (09/29972535/11) - Interessado: WILSON CARDOSO HAYDT FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103384-5/2012 (09/1692593/11) - Interessado: SERGIO BOA VENTURA FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103387-7/2012 (09/20782573/11) - Interessado: JOACY MORENO DE SOUZA JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103403-6/2008 (01/705352/07) - Interessado: ALBERTO ALVES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103432-8/2012 (01/301762/11) - Interessados: MATHEUS PEIXOTO LIMA SANTOS, LETICIA SANTOS ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103433-2/2012 (01/301745/09) - Interessado: VERA LUCIA LEAL QUINTELLA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103440-5/2012 (01/302949/09) - Interessado: MARIA CLOTILDE REBELLO FORINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103453-2/2012 (01/300050/11) - Interessado: LICIA MARIA DO SACRAMENTO MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103563-3/2012 (03/2210122/11) - Interessado: MARIA CRISTINA LIMA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103566-5/2012 (03/11200006/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHARO BAHIENSE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103567-9/2012 (03/10001828/11) - Interessado: ELIANE MARIA SERRANO BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103569-7/2012 (03/10.001829/11) - Interessado: ELIANE MARIA SERRANO BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103574-2/2012 (03/1410074/10) - Interessado: AMELIA BRANDÃO DE ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103577-4/2012 (03/10100194/10) - Interessado: MARIA IGNEZ GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103581-5/2012 (03/9400003/11) - Interessado: EDILMA FONTES VARGAS MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103584-7/2012 (03/11203827/10) - Interessado: VANDA DOS SANTOS VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103586-5/2012 (03/2210119/11) - Interessado: SUELI ROCHA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103587-9/2012 (03/10300744/10) - Interessado: HELIANA DE SOUZA XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103592-4/2012 (03/10005066/10) - Interessado: CELIA MONTENEGRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103597-4/2012 (03/9400005/11) - Interessado: NAIR DE CARVALHO MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103599-2/2012 (03/810142/11) - Interessado: JUSSARA FEITOZA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103609-3/2012 (03/10901207/10) - Interessado: MARIA DE FATIMA VALENTE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103642-5/2012 (03/10500334/03) - Interessado: MARIA ELOIZA DE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103645-7/2012 (03/1410124/11) - Interessado: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103650-2/2012 (03/11002050/10) - Interessado: MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103669-3/2012 (03/5010036/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES MATTA GUEDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103677-0/2012 (03/10003511/11) - Interessado: NADIA CRISTINA VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103678-4/2012 (03/10102295/10) - Interessado: ELCA MEIRELLES DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103690-2/2012 (25/3619575/90) - Interessado: MILTON PACHECO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103716-2/2012 (03/10202661/06) - Interessado: MARIA DO CARMO VALENTE DE SÁ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103717-6/2012 (03/7910032/11) - Interessado: PAULO CESAR DA SILVA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103719-4/2012 (03/11004724/09) - Interessado: MARILEA ARAUJO LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103727-1/2012 (03/812064/11) - Interessado: DIRCE MIDORI MATSUMOTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103734-4/2012 (03/10400493/11) - Interessado: JOSÉ MERY GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103765-3/2012 (03/1002478/90) - Interessado: MARIA ELISA DE ASSIS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103768-5/2012 (03/810298/11) - Interessado: MARIA LETICIA GOMES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103771-2/2012 (03/11205275/08) - Interessado: MARIA ROSARIA GAMA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103772-6/2012 (03/7130880/06) - Interessado: ALTAIR MARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103773-0/2012 (03/4710026/10) - Interessado: MARIA LUCIA FERREIRA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103777-6/2012 (03/10500221/11) - Interessado: LOURDES DA COSTA CANTO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103779-4/2012 (03/1310809/10) - Interessado: VANDA LOUZADA E SILVA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103782-1/2012 (03/810455/11) - Interessado: MARIA CELESTE PINHEIRO MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103786-7/2012 (03/11300058/11) - Interessado: MARIA APARECIDA MAZIERO VERDAN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103787-1/2012 (03/10600377/11) - Interessado: CLEMILDA DE MELO GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103789-9/2012 (03/10202069/11) - Interessado: LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103790-8/2012 (03/7910280/09) - Interessado: BARBARA VITORIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103803-1/2012 (03/8612024/11) - Interessado: IRACEMA LOPES MANGABEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103824-5/2012 (03/10700889/11) - Interessado: ROSA MARIA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103828-1/2012 (03/10102617/06) - Interessado: NELMA MIRANDA DA SILVA PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103830-4/2012 (03/6500040/10) - Interessado: CASSIA MARIA DE MEIRELES DELFINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103831-8/2012 (03/11400512/11) - Interessado: VALERIA BASTOS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103838-4/2011 (08/603756/05) - Interessado: WANDA ELIZABETH MASSIERE Y CORREA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103846-3/2012 (03/5410262/99) - Interessado: ANGELA MARIA LOBO QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103923-7/2012 (03/10901273/10) - Interessado: MARIA ROSA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103924-1/2012 (03/10104188/10) - Interessado: ELISA STANZANI DE ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103925-5/2012 (03/11004685/09) - Interessado: LISETE VIEIRA BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103960-6/2009 (07/364/01) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103980-5/2012 (03/11004946/10) - Interessado: TEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103981-9/2012 (03/11400160/11) - Interessado: TELMA FRANCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103982-3/2012 (03/3610283/09) - Interessado: REGINA AUGUSTA DOS SANTOS MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103983-7/2012 (03/10204277/10) - Interessado: LUCINEA MARIA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103987-3/2012 (03/3910021/11) - Interessado: MARIA DA GRAÇA IRENE RIMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104007-6/2012 (03/8810005/11) - Interessado: CEILA MARIA PENA CALDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104008-0/2012 (03/7910154/10) - Interessado: DOMINGAS ELIZA JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104009-4/2012 (03/11002131/11) - Interessado: CARMELIZIA SILVA DO ROSARIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104063-0/2012 (03/10500718/98) - Interessado: GEUZA MARIA LEMGRUBER COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104132-7/2012 (03/725044/97) - Interessado: RENATO SPRENGER COSTA E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104247-8/2012 (03/8610468/08) - Interessado: SONIA MARIA MARQUES SOMMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104276-9/2012 (03/11003455/06) - Interessado: MARIA SERRATE DA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104277-3/2012 (03/810165/97) - Interessado: GIOCONDA MARIA ROMÃO DE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104320-6/2012 (03/4110204/02) - Interessado: ALZIRA DE ALMEIDA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104525-8/2012 (09/0237691510/11) - Interessado: MOSAR ROMÃO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104571-5/2011 (08/608562/09) - Interessado: TANIA ELVIRA BEZERRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104575-1/2011 (08/607743/07) - Interessado: JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104741-4/2012 (03/1210084/07) - Interessado: ZELIA DA CONCEIÇÃO SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104756-9/2012 (03/10005236/10) - Interessado: ZULEICA BRAGA DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104818-3/2012 (03/3610841/10) - Interessado: EUCINEA DA SILVA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104820-6/2012 (03/8611520/10) - Interessado: ENICE SILVA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104822-4/2012 (03/4710151/10) - Interessado: SEBASTIÃO MARIANO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104823-8/2012 (03/10403049/10) - Interessado: CILEI DOS SANTOS TOSTES GALAXE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104826-0/2012 (03/813597/10) - Interessado: DENIZE LUZ VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104827-4/2012 (03/2110071/03) - Interessado: ADINEA HERINGER NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104828-8/2012 (03/812602/11) - Interessado: ILMA RIBEIRO GUEDES PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104829-2/2012 (03/812555/11) - Interessado: ARLENE MACEDO PORTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104830-1/2012 (03/10202491/11) - Interessado: CARLA BEATRIZ DA COSTA CHRISTINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104831-5/2012 (03/3910028/11) - Interessado: MARIA INEZ BAIRRAL BRAGANÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104832-9/2012 (03/10501094/11) - Interessado: SOELY SOUSA BREDER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104834-7/2012 (03/6810466/10) - Interessado: IVETE KALIL PEREIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104835-1/2012 (03/11300081/03) - Interessado: ALCINA FRANCISCO DIAS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104837-9/2012 (03/2210631/10) - Interessado: LUCI ROSANE CARVALHO OTTERO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104880-4/2011 (09/53121702/10) - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104992-2/2007 (08/604458/05) - Interessado: EDNE DO COUTO ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104992-6/2009 - Interessado: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105028-7/2012 (03/011455/94) - Interessado: ILDA MARIA PIRES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105124-7/2012 (08/222067/08) - Interessado: CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105144-7/2012 (01/300333/12) - Interessado: ANA MARIA PINHEIRO VITIPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105381-7/2012 (08/221427/07) - Interessado: MARIA DAS DORES SOARES SEABRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105468-1/2012 (03/10104919/10) - Interessado: HELINEIA DARRIEX CORDOEIRA PINNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105471-8/2012 (03/8210003/11) - Interessado: MARILIA FONSECA MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105474-0/2012 (03/11400736/11) - Interessado: MARIA MADALENA CORREA GOMES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105485-9/2012 (03/10401503/11) - Interessado: SHIRLEY MARIA CAMPOS DE SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105488-1/2012 (03/10300597/11) - Interessado: MARIA EMILIA DO CARMO CAETANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105490-4/2012 (03/10700683/11) - Interessado: ROSANGELA MARIA DE SÁ MARINS BEDE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105491-8/2012 (03/7910047/11) - Interessado: JURANDIR MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105493-6/2012 (03/10003360/11) - Interessado: WALERIA CRISTINA LOPES DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105496-8/2012 (03/10401316/11) - Interessado: MARIA LIDIA DA SILVA CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105501-9/2012 (03/811700/11) - Interessado: AURELIO DA PIEDADE SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105503-7/2012 (03/7130409/11) - Interessado: SANDRA MARIA MACEDO DE SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105505-5/2012 (03/10800094/11) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105507-3/2012 (03/10400846/11) - Interessado: IRENE RIBEIRO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105511-4/2012 (03/11004192/11) - Interessado: NILZA TEIXEIRA PIMENTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105513-2/2012 (03/11401498/11) - Interessado: MIRIAN CORDEIRO DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105515-0/2012 (03/10006079/11) - Interessado: REGINA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105517-8/2012 (03/10704317/11) - Interessado: DULCENEA BUSTAMANTE DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105533-2/2012 (03/2110316/10) - Interessado: TELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105581-8/2003 (03/4100579/96) - Interessado: DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105823-5/2012 (03/5800799/97) - Interessado: ANA COELHO DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105824-9/2012 (03/11001365/97) - Interessado: MARIA ISABEL OLIVEIRA GOMES PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105959-0/2012 (09/17701702/11) - Interessado: MIRIAN DE SOUZA SALLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105960-9/2012 (09/12661540/07) - Interessado: CELSO LUIZ DA MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106041-6/2012 (11/279/08) - Interessado: LUIZ CARLOS BASILIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106184-3/2008 (01/600325/05) - Interessado: GILMAR AUGUSTO DE VASCONCELOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106193-5/2012 (03/10300431/11) - Interessado: MARIA ANGELICA FONSECA VALERIOTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106226-7/2008 (08/602385/04) - Interessado: EDGARD LUIZ GISMONTI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106227-2/2012 (03/8611441/10) - Interessado: MARINA FREIRE BUENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106229-0/2012 (03/10004673/11) - Interessado: LUCIA CARLA LUZ MACHADO NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106230-9/2012 (03/10402041/11) - Interessado: MARTA HELENA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106232-7/2012 (03/10500825/04) - Interessado: RUTH DO CARMO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106235-9/2012 (03/6708/11) - Interessado: SONIA REGINA DA SILVA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106236-3/2012 (03/2210736/10) - Interessado: IZABEL MARQUES PÁDUA DAUD - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106237-7/2012 (03/10701080/11) - Interessado: SANDRA LUIZA DA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106238-1/2012 (03/4610265/06) - Interessado: ADROZILA REIS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106242-2/2012 (03/11401636/11) - Interessado: MARLI MACHADO BARTOLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106243-6/2012 (03/10204509/10) - Interessado: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106275-9/2012 (03/811787/11) - Interessado: LUDIGERA SA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106277-7/2012 (03/10300534/11) - Interessado: DEJANIRA LOPES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106279-5/2012 (03/10003841/11) - Interessado: ROSEMERI APARECIDA VENTURA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106280-4/2012 (03/10002830/11) - Interessado: ILZETE CARDOSO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106290-9/2012 (03/3310130/11) - Interessado: NEUZA HESPANHOL FEIJÓ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106293-1/2012 (03/10301094/11) - Interessado: WANDA LUCIA COELHO GOMES SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106295-9/2012 (03/10501065/11) - Interessado: MARINES LATINE MONTECHIARI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106334-1/2012 (03/803995/88) - Interessado: MARIA TEREZA COELHO DOS SANTOS VICTER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106335-5/2012 (03/8612246/10) - Interessado: ALDA REGINA DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106338-7/2012 (03/2010199/10) - Interessado: ANA LUCIA DE MORAES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106339-1/2012 (03/2110665/10) - Interessado: TANICE REGINA BRISON PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106348-2/2012 (03/5410638/10) - Interessado: MIRIAM PULLIG FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106349-6/2012 (03/810255/11) - Interessado: HELIO PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106352-3/2012 (03/201855/11) - Interessado: WILSON BITTAR AYRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106353-7/2012 (03/10800458/11) - Interessado: GILDA REGINA ROCHA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106354-1/2012 (03/10400834/11) - Interessado: GILDA SOUZA DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106356-9/2012 (03/1410704/10) - Interessado: AUREA HELENA AZEVEDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106357-3/2012 (03/11001362/97) - Interessado: MARLUCE HALLIDAY DE SANT ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106359-1/2012 (03/260061/99) - Interessado: ALMERINDA RIBEIRO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106361-4/2012 (03/11004912/10) - Interessado: TEREZINHA JACINTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106362-8/2012 (01/601753/05) - Interessado: AMALIA CABRAL PESSOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106363-2/2012 (03/8210014/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES MONSORES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106364-6/2012 (03/2310408/03) - Interessado: ADELAIR PINTO XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106365-0/2012 (03/10600458/10) - Interessado: TANIA REGINA DE ARAUJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106366-4/2012 (03/201250/11) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS MACHADO ROMANELI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106367-8/2012 (03/8101174/99) - Interessado: JANE MARIA CHERMONT DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106368-2/2012 (03/7910274/09) - Interessado: CAROLINA MARIA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106369-6/2012 (03/4410077/10) - Interessado: MARIA RITA DOMIS CAMARGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106370-5/2012 (03/10201199/11) - Interessado: MARIA VALDETE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106373-7/2012 (03/201535/01) - Interessado: AILEDA DE MATTOS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106431-5/2012 (01/369/12) - Interessado: MARIO CESAR DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106435-1/2012 (03/811046/11) - Interessado: MARIA DE FATIMA QUINTA TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106438-3/2012 (03/10800332/11) - Interessado: SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106440-6/2012 (03/10800678/11) - Interessado: LUSIA BATISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106441-0/2012 (03/2310144/11) - Interessado: DILZA ANA PEDROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106442-2/2011 (08/600062/10) - Interessado: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA SOUSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106448-8/2012 (03/2010046/10) - Interessado: SANDRA HELENA PEREIRA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106449-2/2012 (03/5410122/02) - Interessado: ALBERTO BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106457-9/2012 (03/11203102/03) - Interessado: ALDA LUIZ FRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106462-4/2012 (03/3610691/03) - Interessado: ADELAIDE DE CARVALHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106465-6/2012 (03/2310471/10) - Interessado: MARIA DO AMPARO DE FREITAS SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106534-3/2012 (01/302432/11) - Interessado: MARLY FERNANDES TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106583-4/2012 (25/2574579/91) - Interessado: JUAREZ VITORIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106585-2/2012 (01/302063/08) - Interessado: JAGUACIREMA BÁRBARA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106880-6/2010 (01/301021/09) - Interessado: FRANCISCA THEREZA DE CASTRO ACETI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106882-4/2010 (01/601307/96) - Interessado: LUIZ ACETI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106891-5/2010 (08/606532/08) - Interessado: SILVERIO PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106984-0/2011 (08/602042/09) - Interessado: MARIA DA GRAÇA PEREIRA DO CARMO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106989-0/2011 (08/603433/10) - Interessado: JOSÉ FA PERGENTINA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107095-5/2009 (08/6046680/95) - Interessado: ILMA GRUGEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107116-4/2012 (01/308058/10) - Interessado: BIANCA MERLIM MARCHETE DOMINGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107496-7/2001 (09/10001137/00) - Interessado: JOELVIO MOREIRA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107604-9/2011 - Interessado: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107648-5/2011 (08/603536/10) - Interessado: TERESINHA DE JESUS SILVA GALHEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107671-4/2012 (09/64431702/11) - Interessado: JORGE MARTINS PAULO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107853-4/2012 (03/10501070/10) - Interessado: LUIZ GONZAGA VELOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107854-8/2012 (03/1410048/11) - Interessado: JANETE MARTINS RAMOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107856-6/2012 (03/10202669/11) - Interessado: ROSANGELA LOPES GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107858-4/2012 (03/8135354/11) - Interessado: MARA LUCIA DE OLIVEIRA BYRON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107859-8/2012 (03/10004920/11) - Interessado: IRENE MARTINS TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107905-3/2012 (09/26231702/11) - Interessado: CARLOS HENRIQUE FERREIRA ARESTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107906-7/2012 (09/13601702/11) - Interessado: SILVERIO DE OLIVEIRA LUIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107907-1/2012 (09/41131702/10) - Interessado: MAURICIO ALVES DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107908-5/2012 (09/1301425/93) - Interessado: ANTONIO FERNANDO DA SILVA SANT ANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107939-4/2012 (03/813103/11) - Interessado: VERA LUCIA PEIXOTO RISSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107940-3/2012 (03/10501293/11) - Interessado: ELIANA MONTEIRO PHILOT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107941-7/2012 (03/11400701/11) - Interessado: TERESINHA DE JESUS DA CUNHA CASTILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107947-1/2012 (03/10202553/11) - Interessado: SILVIA REGINA ESTEVES DI LORENZO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107949-9/2012 (03/10004660/11) - Interessado: ILMA FERREIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107951-2/2012 (03/10004076/11) - Interessado: TANIA MARIA RAFAEL BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107954-4/2012 (03/11401341/11) - Interessado: VERA LUCIA REBELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107956-2/2012 (03/10557/11) - Interessado: GENILDA MARIA DA PENHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107958-0/2012 (03/10005677/09) - Interessado: JACIRA DE OLIVEIRA FARINHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107974-2/2011 (08/601272/08) - Interessado: MARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107985-3/2012 (03/10402920/10) - Interessado: MARIA LUIZA SANTOS VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107987-1/2012 (03/8610271/04) - Interessado: ANNA IZABEL DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108180-2/2012 (03/10101388/97) - Interessado: ALCIMARILDA SOARES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108185-0/2011 (09/94181702/10) - Interessado: ROBSON PESSOA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108190-5/2011 (09/35231702/10) - Interessado: PAULO CÉSAR PULITINI CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108201-2/2012 (03/8612047/11) - Interessado: SERGIO RODRIGUES DANTAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108204-4/2012 (03/10002531/11) - Interessado: INARA DA SILVA MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108206-2/2012 (03/10400966/11) - Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO PAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108209-4/2012 (03/10106308/09) - Interessado: ROSEMARI SILVA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108219-9/2012 (03/10002022/02) - Interessado: ALDERICIO DE OLIVEIRA DUQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108222-4/1999 (471/98) - Interessado: ZENILDA DA SILVA PINHEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108269-4/2012 (03/5210006/11) - Interessado: REGINA MARIA CAMPOS PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108315-9/2012 (03/10401509/11) - Interessado: NORMA REGINA GOMES VIANA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108319-5/2012 (03/813639/10) - Interessado: ANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108321-8/2012 (03/201599/11) - Interessado: MAURA ROSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108387-0/2011 (08/600581/09) - Interessado: SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108419-1/2012 (03/10301073/11) - Interessado: ANCIRA CARDOSO DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108465-0/2012 (01/308258/10) - Interessado: ADRIANA DA SILVA BORGES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108474-1/2012 (01/302778/09) - Interessado: NUCILETE MARIA BARONI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108484-6/2012 (01/300290/11) - Interessado: MARILENE DA CONCEIÇÃO PAULA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108486-4/2012 (01/302852/09) - Interessado: NEIDE DE CASTRO FREIRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108516-5/2012 (01/710214/07) - Interessado: ANA ATAIDE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108543-8/2012 (01/302459/11) - Interessado: TEREZA MARINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108576-5/2012 (01/307377/10) - Interessado: JULIA DA SILVA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108584-2/2012 (01/300734/08) - Interessado: EDINIR SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108652-5/2012 (01/302052/11) - Interessado: OLIVIA PEREIRA BARROSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108695-7/2012 (01/601525/96) - Interessado: ISTER GONÇALVES OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108697-5/2012 (03/6301862/93) - Interessado: MARIA HELENA HAUA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108715-3/2012 (01/602108/94) - Interessado: RENAN TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108753-5/2012 (03/4610050/98) - Interessado: MARIA DA GRAÇA BARRETO AVERSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108840-4/2012 (01/302536/09) - Interessado: ANALIA RAMOS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108894-3/2011 (09/12581/11) - Interessado: AUGUSTO BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108948-8/2010 (08/201646/09) - Interessado: ROSENILDA ALVES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109043-5/2012 (11/151/12) - Interessado: EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109065-3/2012 (01/307206/10) - Interessado: CELIA MARIA REYNALDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109067-1/2012 (01/300802/11) - Interessado: LUIZA DE FATIMA CORREA GREGIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109068-5/2012 (01/301219/11) - Interessado: MURILO DE SOUZA LIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109117-2/2012 (01/300488/09) - Interessado: ZULMIRA DE JESUS VELOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109118-6/2012 (01/301608/11) - Interessado: EDENIR MATTOS DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109119-0/2012 (01/300350/11) - Interessado: VANDA SARINHO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109120-9/2012 (01/301406/09) - Interessado: OZENIL DA SILVA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109126-3/2012 (01/308746/10) - Interessado: DIVA SANTOS BITTENCOURT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109153-6/2012 (01/308182/10) - Interessado: JAQUELINE NUNES DA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109156-8/2012 (01/302531/08) - Interessado: MARIA LUCIA BASTOS BORRIGUEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109157-2/2012 (01/302564/08) - Interessado: ADILIS CELESTE DOS SANTOS AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109205-5/2012 (01/301923/11) - Interessado: MARIA DO CARMO LIMA DA MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109206-9/2012 (01/302293/09) - Interessado: ZENOBIA RIBEIRO CORDEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109207-3/2012 (01/302662/08) - Interessado: SARA DE SOUZA MELIGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109211-4/2012 (01/308675/10) - Interessado: GISELLE BRAGA RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109326-5/2012 (01/300548/11) - Interessado: MARIA DE NAZARE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109327-9/2012 (09/35541702/99) - Interessado: JOSÉ MARIA DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109340-1/2012 (01/301653/09) - Interessado: ANA PAULA DA SILVA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109363-3/2012 (01/301170/08) - Interessado: MARIA DA GLORIA DE CASTRO VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109365-1/2012 (01/301293/09) - Interessado: MARCIA SERPA ARANTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109371-0/2012 (01/302844/08) - Interessado: YASMIN DA SILVA MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109373-8/2012 (01/300792/08) - Interessado: MARIA ZACARIAS DA SILVA MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109374-2/2012 (09/301314/11) - Interessado: DILCLEA CORREA CAVALCANTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109406-1/2012 (09/302628/11) - Interessado: MARIA JOSÉ BERCOT BORSATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109460-7/2012 (01/701847/07) - Interessado: MARIA EDILEUSA FERREIRA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109461-1/2012 (01/701966/07) - Interessado: NEIDE DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109464-3/2012 (01/302011/11) - Interessado: LINDACI TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109467-5/2012 (01/300010/11) - Interessado: ALVANICE DE BARSOLI DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109513-8/2011 (01/309845/10) - Interessado: MARIA LEAL LEITE PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109563-3/2011 (09/58061702/10) - Interessado: RUBENS CASTRO MASCARENHAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109583-3/2011 (01/300414/11) - Interessado: GILDA DA SILVA ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109844-5/2011 (08/603923/10) - Interessado: FRANCISCA FERREIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109999-6/2011 (01/309977/10) - Interessado: MARIA JOSÉ GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110101-2/2012 (01/302529/11) - Interessados: LUCIA SOARES MOURO, NATHALIA MOURO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110365-0/2012 (01/309756/10) - Interessado: GRACIRA NEVES DE MELLO PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110395-4/2008 (09/41161702/07) - Interessado: IVAN TEIXEIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110438-3/2012 (01/302054/11) - Interessado: FLORENTINA ALVES CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110439-7/2012 (01/302391/08) - Interessado: JULIANA MIRANDA DE ALMEIDA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110440-6/2012 (01/301437/11) - Interessado: ROSICLEIDE ALBUQUERQUE MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111045-0/2009 (01/707165/07) - Interessado: AGUSTINHO DA COSTA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111229-5/2011 (01/307324/10) - Interessado: MARIA DE SOUZA FREIJOU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111291-8/2011 (01/305599/07) - Interessado: YARA FERREIRA DE ARAUJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111299-3/2009 (03/10600171/09) - Interessado: EDMAR DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111302-3/2011 (01/306243/07) - Interessado: CIRENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111444-0/2009 (09/91041702/02) - Interessado: JORGE NUNES AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111828-0/2009 (03/10401115/09) - Interessado: IRENILCE ISABEL DE OLIVEIRA E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111982-7/2010 (08/601820/08) - Interessado: PAULO MARCIO MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112039-8/2009 (01/301698/08) - Interessado: ROSEMERI MORETI PROCOPIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112123-5/2009 (01/707616/07) - Interessado: NEUSA IARA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112602-7/2007 (03/2110082/06) - Interessado: ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113036-1/2008 (03/2110013/07) - Interessado: MARTA LEMOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113052-5/2008 (03/9310076/07) - Interessado: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113410-0/2011 (01/707222/07) - Interessado: ALEXANDRA BARCELOS RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113422-3/2011 (01/308425/10) - Interessado: ROSINEIA DE SOUSA SOBRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113484-1/2011 (01/706316/07) - Interessado: GERALDA DA CONCEIÇÃO PAULINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113858-5/2002 (09/3466/1702/01) - Interessado: JAIR MARTINS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113994-6/2011 (01/307251/10) - Interessado: NEUZA CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114050-3/2011 (01/30086/11) - Interessado: ISAURA DIAS LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114055-3/2011 (01/300847/11) - Interessado: CARMEN LUIZA MALLMANN CALÇADA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114137-7/2011 (01/301323/11) - Interessado: VILMA PINTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114173-1/2011 (01/307864/10) - Interessado: JULIA DA NATIVIDADE MIRANDA LEITÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114238-0/2009 (01/785/09) - Interessado: NELI DOS SANTOS AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114245-0/2011 (01/300952/11) - Interessado: EDNEA CALVO DA ANNUNCIAÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114626-1/2009 (03/203112/08) - Interessado: CARMELO ANTONIO FRANCESCO G. DI LORENZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114815-4/2009 (01/301220/08) - Interessados: MARILENE DE MELLO RIBEIRO, JESSICA DE MELLO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114938-7/2010 (08/603142/08) - Interessado: NEUZA DA GLORIA RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115539-9/2009 (03/7131479/08) - Interessado: ELIANE FRANCO DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115815-6/2010 (08/606172/07) - Interessado: LEILA PINHO DE CARVALHO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115859-1/2001 - Interessado: EDUARDO CHUAHY - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115980-0/2008 (03/11300262/07) - Interessado: VALERIA REGINA DE PADUA ANDRADE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116194-0/2008 (08/602290/04) - Interessado: DELSO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116252-4/2006 (22/1077/06) - Interessado: DIDIMO SANCHO FLORES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116585-0/2010 (08/200642/10) - Interessado: MARILIA CARVALHO DE FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116817-1/2010 (08/606535/08) - Interessado: DEUSDEMONA BORGES COELHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117359-8/2011 (09/9566702/92) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117424-9/2011 (01/300580/11) - Interessado: MARIA APARECIDA BASILIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117899-6/2010 (09/61141702/08) - Interessado: PAULO CESAR COUTINHO ROXO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117902-1/2011 (01/300799/08) - Interessado: CILEA AUGUSTO BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117908-5/2011 (01/300548/08) - Interessado: DENISE ROSA BUENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120678-5/2011 (01/307853/10) - Interessado: MARCIA SILVA BULLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123061-7/2011 (01/308703/10) - Interessado: ZENIR ANTUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123250-0/2011 (01/301330/11) - Interessado: AUREA DEVILLART DE FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123514-4/2011 (01/301458/11) - Interessado: ELZA DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123580-3/2011 (01/301197/11) - Interessado: ANA LUIZA RODRIGUES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123593-0/2011 (01/301038/11) - Interessado: TEREZINHA ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123839-2/2011 (01/309300/10) - Interessado: JOANA BENEDITA SOUZA DA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125174-4/2011 (01/309417/10) - Interessado: ROSANGELA FERREIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125713-6/2011 (01/300191/08) - Interessado: RUTH DOS SANTOS MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125720-9/2011 (01/301274/09) - Interessado: ALZIRA AUGUSTA LEONEL SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125735-4/2011 (01/308006/10) - Interessado: SONIA REGINA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126806-6/2011 (01/300536/11) - Interessado: SUELY RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127611-6/2011 (01/309949/10) - Interessado: NILCY FERREIRA IBA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128202-8/2011 (01/305088/07) - Interessado: CELIA MARIA FAGUNDES GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130723-8/2011 (08/221536/08) - Interessado: MARIA LUCIA MACHADO BARROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130750-1/2011 (08/608019/10) - Interessado: ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131838-6/2011 (08/603861/08) - Interessado: SILVIO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131839-0/2011 (08/220906/07) - Interessado: VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131846-3/2011 (01/713935/04) - Interessado: ELIZABETH DE OLIVEIRA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200420-7/2012 (11/1374/10) - Interessado: COSME DE JESUS GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201376-5/2011 - Interessado: JOSÉ NUNES DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201379-7/2011 - Interessado: ALBERTINO DOMINGOS GONÇALVES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201499-6/2004 (1447/99) - Interessado: HAROLDO MEDEIROS LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201554-9/2011 (210/10) - Interessado: CECILIA MARIA DE ALMEIDA MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201744-7/2008 (0088/05) - Interessado: NEUZA CAMPOS GUERRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202154-1/2007 (1422/06) - Interessado: DEIZA CORREIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202567-3/2011 (8598/10) - Interessado: MARIA DALVA PEREIRA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202921-5/2012 (1899/82) - Interessado: NERLY MACHADO POUBEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202922-9/2012 (9533/96) - Interessado: MAURO TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202934-2/2012 (6876/79) - Interessado: JANDIRA SALLES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202941-5/2012 (2158/97) - Interessado: GERALDO CERQUEIRA DE CASTRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202942-9/2012 (1805/82) - Interessado: GERALDA MARTINS RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202961-5/2012 (10078/95) - Interessado: NAIR GOUVEA TORRES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203347-0/2012 (210/7125/11) - Interessado: LUCIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203349-8/2012 (210/7103/11) - Interessado: TEREZINHA DA SILVA BARROSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203359-3/2012 (210/7129/11) - Interessado: AILTON FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203500-0/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS JORGE PEÇANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203754-5/2011 (20493/02) - Interessado: TOYOMI OKADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203868-2/2011 (10543/10) - Interessado: SONIA FONSECA LISBOA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204042-4/2006 (6929/05) - Interessado: INEZ DA COSTA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204046-6/2009 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204076-5/2006 (2546/04) - Interessado: TERESA MARQUES RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204079-7/2006 (5425/88) - Interessado: MARIA MARLY SEIXAS DE VASCONCELOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205014-7/2011 (210/5389/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MELLO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205317-7/2011 (937/11) - Interessado: FABIO DIAS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205557-1/2012 - Interessado: PREFEITURA DE TANGUÁ - CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205743-2/2012 (12648/11) - Interessado: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA LEÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205754-1/2012 (12/664/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE SANTANA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205808-9/2009 (1014/08) - Interessado: JERUSA DOS SANTOS TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206461-1/2011 (210/1033/11) - Interessado: SEBASTIÃO AUGUSTO TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206471-6/2011 (1443/09) - Interessado: SHEILA GOMES DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206541-7/2011 (210/654/11) - Interessado: MARIA ADELAIDE PIMENTEL DE SALLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206744-2/2008 (13932/06) - Interessado: LAURA AUGUSTA GONÇALVES M. PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207276-3/2012 - Interessado: MANOEL PARREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207453-1/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207675-1/2011 (1249/09) - Interessado: ZILDEIA QUEIROZ RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208050-5/2009 (2100307/09) - Interessado: MARIASA AMARANTE BALLA SANTIAGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208056-9/2009 (493/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES ASSIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208060-0/2009 (185/09) - Interessado: ANGELA MARIA SIMÕES FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208066-3/2012 (618/11) - Interessado: VITOR NUNES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208072-3/2009 (210/5693/2008) - Interessado: MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208083-1/2012 (040/12) - Interessado: TANIA MARCIA BORGES NEVES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208107-4/2009 (210/5680/08) - Interessado: ILMA LIMA LAGOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208117-9/2009 (210/570/09) - Interessado: CONCEIÇÃO BARBOSA CEH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210299-6/2011 - Interessado: INACIO HARTUIQUE FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210441-4/2009 - Interessado: RODILEI DA CUNHA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA Nº 1878/2011, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210484-3/2011 (10/10) - Interessado: SONIA MARMO DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210542-8/2006 - Interessados: HELIO RICARDO LEITE PORTO e LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211867-6/2011 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212240-2/2009 - Interessados: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, JOÃO LUIZ GOMES VIANA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213383-6/2012 (01/29/12) - Interessado: NADIA FERREIRA ELIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213390-9/2012 (164/11) - Interessado: MARLENE PORFIRIO AGUIAR AMARO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213447-8/2012 (9478/11) - Interessado: RONALDO JOSÉ TOMAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214501-5/2011 (2101419/11) - Interessado: ESBEN DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215450-7/2011 (125/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS STELLET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215805-3/2006 - Interessado: PAULO CÉZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216318-1/2008 (31434/07) - Interessado: HELENIR ARAUJO DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216325-4/2008 (810/07) - Interessado: HELENA HELOISA ESTELITA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216352-6/2011 - Interessado: ODENIR PAULO PEREIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216385-6/2009 (210/1880/09) - Interessado: MARIA SOLANGE FILGUEIRAS NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216410-7/2009 (210/1854/09) - Interessado: ANETE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216445-2/2009 (210002018/09) - Interessado: NEIDE LUCIA SANTOS VEIGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216502-4/2008 (708/07) - Interessado: ARISMAR DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216510-0/2011 - Interessado: REBECA CHATEAUBRIAND CAMPOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216513-2/2011 - Interessado: CAMILA MARIA DE BRITO VIEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216514-6/2011 - Interessado: HOTO DA SILVA SOBRINHO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216515-0/2011 - Interessado: JULIA DE ALMEIDA FRÓES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216599-6/2011 - Interessado: RAQUEL GOMES BOTELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216850-8/2011 (859/10) - Interessado: SUELI PENHA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216854-4/2011 (1589/10) - Interessado: ROSA HELENA PADTBERG JACOBI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217033-9/2011 (210/2722/11) - Interessado: ROSANI MARIA FERREIRA RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-0/2009 - Interessados: GILSON TEXEIRA QUEROZ BARROS, HELIO DIAS VIEIRA FILHO E SABRINA FRANÇA RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217634-8/2007 - Interessado: MARIA SILVA CAMARA DE FREITAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218831-6/2011 - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219229-2/2010 (210-626/10) - Interessado: NAIR BARBOSA PARDINI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219376-3/2011 - Interessado: JULIA DE ALMEIDA FRÓES - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219385-4/2011 - Interessado: HOTO DA SILVA SOBRINHO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219386-8/2011 - Interessado: CAMILA MARIA DE BRITO VIEIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219387-2/2011 - Interessado: REBECA CHATEAUBRIAND CAMPOS - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219458-7/2011 (2103461/11) - Interessado: SANDRA REGINA BASTOS CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219471-8/2007 (7489/94) - Interessado: FRANCISCO FERNANDES CERQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219578-1/2010 (210/1262/10) - Interessado: MARIA GRACINDA SILVA DA VENDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219619-2/2007 - Interessado: ALMIR TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219627-9/2007 - Interessado: EGAS GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219640-0/2010 (210/1366/10) - Interessado: MARLY DA CONCEIÇÃO BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219883-6/2011 (130/11) - Interessado: ÂNGELA DEL ROSÁRIO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219952-3/2011 (2103863/11) - Interessado: ELISABETH DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220035-0/2011 (210/3147/11) - Interessado: NEUZA FEIJÓ MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221245-2/2010 - Interessado: FRANCLIM DE OLIVEIRA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221921-3/2009 - Interessado: CLOVIS SAMPAIO PEIXOTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222032-9/2006 (210/1189/06) - Interessado: MARIA AMELIA FIGUEIREDO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222144-4/2009 (326/09) - Interessado: VANIA LUCIA MENDONÇA COTRIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222383-8/2007 - Interessado: ENEAS DA CRUZ VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222459-2/2010 (210/1731/10) - Interessado: IVONE SOARES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222797-3/2007 (9765/94) - Interessado: DICLEA VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222802-4/2007 (5439/99) - Interessado: ALCYR ELIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223315-8/2007 (2224/06) - Interessado: MARY JANE ANDRADE LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223410-6/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223531-3/2010 (8221/95) - Interessado: ALMERINDO CARMO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223634-3/2011 (956/10) - Interessado: ELZA REGINA BARBOSA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223780-7/2007 (2481/07) - Interessado: NAZARETH NOCCHI NICOLAU - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224007-2/2008 (556/07) - Interessado: JOSIAS NUNES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224207-4/2008 (42191/05) - Interessado: ARGEMIRO ALVES DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224220-6/2008 (22846/04) - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES MARTINS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224786-9/2011 (210/4319/11) - Interessado: MARIA NAZARETH MENEZES TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224839-2/2011 (210/3970/11) - Interessado: ACI LORENA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224865-1/2011 (210/4286/11) - Interessado: SUELI AMARAL DE BRAGANÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225249-5/2006 (1012/03) - Interessado: NORMA ROSA DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225500-8/2010 - Interessado: NELMA MACHADO BECHARA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225503-0/2010 - Interessado: ROSENEA DA SILVA GONÇALVES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225504-4/2010 - Interessado: SIMONE FLORES VIEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226696-5/2009 (02025/09) - Interessado: AGOSTINHO DE ARAUJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227115-4/2007 (9672/07) - Interessado: JEANETTE GOMES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227502-0/2010 - Interessado: LIZ HELENA MORAES PINHEIRO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227958-3/2010 - Interessado: ANA PAULA RIBEIRO DIAS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227959-7/2010 - Interessado: JORGINA SILVA DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227960-6/2010 - Interessado: CHEILA GOMES FERREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227961-0/2010 - Interessado: LEILIANE RIBEIRO CAMPOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227962-4/2010 - Interessado: FLAVIA RENATA XAVIER LEITE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227963-8/2010 - Interessado: RUBIANA ASSIS DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227964-2/2010 - Interessado: EVELINE DA SILVA LUZ - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227967-4/2010 - Interessado: SHIRLEY RIBEIRO PIRES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227969-2/2010 - Interessado: JANINHA KLEN BRUNO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227970-1/2010 - Interessado: ROSENEA DA SILVA GONÇALVES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227971-5/2010 - Interessado: NELMA MACHADO BECHARA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227972-9/2010 - Interessado: SIMONE FLORES VIEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227974-7/2010 - Interessado: SUELI BENJAMIN DE ROSSI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227975-1/2010 - Interessado: GEOVANE FAUSTINO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227976-5/2010 - Interessado: ANA ROSA PEREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227977-9/2010 - Interessado: SUELY AFONSO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227978-3/2010 - Interessado: VANILDE PONCIANO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227979-7/2010 - Interessado: ELCIMAR DO ESPIRITO SANTO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227980-6/2010 - Interessado: IRINEA FERNANDES PARREIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227981-0/2010 - Interessado: CAMILA MACHADO BUENO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227982-4/2010 - Interessado: TATIANA SILVA KLEIM MIRANDA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227984-2/2010 - Interessado: LILIA SILVA BOY - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227985-6/2010 - Interessado: GRACIELE THEDIM DA SILVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228936-2/2010 (210/2747/10) - Interessado: MARCIA ANGELA GOZZI PENNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228998-2/2011 - Interessado: SIMONE GONÇALVES DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228999-6/2011 - Interessado: SERGIO ASHTON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229000-8/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229001-2/2011 - Interessado: PEDRO PAES CAMACHO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229002-6/2011 - Interessado: VALERIA LUQUETT DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229003-0/2011 - Interessado: SIMONE CABRAL FERREIRA MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229004-4/2011 - Interessado: RENATO DE FARIA RITTER MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229005-8/2011 - Interessado: LIEBERT VIEIRA DE AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229006-2/2011 - Interessado: ZILEA PACHECO M. DA SILVA DAVILA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229007-6/2011 - Interessado: REGINALDO PIRES SODA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229008-0/2011 - Interessado: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS ECKHARDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229009-4/2011 - Interessado: WOLFRAN HUGO PORCIUNCULA PÊGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229011-7/2011 - Interessado: RAFAEL DE OLIVEIRA SARZEDA BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229026-2/2011 - Interessado: LIDIANE DE AZEREDO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229027-6/2011 - Interessado: CRISTIANE MONTEIRO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229029-4/2011 - Interessado: ROSANE DA SILVA CASTILHO DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229030-3/2011 - Interessado: ELIANA COSTA ALVES MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229032-1/2011 - Interessado: LAURINDA MONTEIRO AYRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229034-9/2011 - Interessado: ANA PAULA MENDONÇA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229035-3/2011 - Interessado: ELENILDA VIANA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229036-7/2011 - Interessado: MONICA EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229037-1/2011 - Interessado: LENILDA AZEREDO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229038-5/2011 - Interessado: MARIA RICARDO DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229039-9/2011 - Interessado: ALCELIR BARRETO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229042-6/2011 - Interessado: LUCIA ENNES EMMERICK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229043-0/2011 - Interessado: NADIA CAMPOS DE ARAUJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229044-4/2011 - Interessado: TOMAS IEKER COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229045-8/2011 - Interessado: JOSILANE DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229046-2/2011 - Interessado: GIOVANA MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229047-6/2011 - Interessado: ANGELA HERDY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229048-0/2011 - Interessado: VALCIMAR DUTRA DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229049-4/2011 - Interessado: JOYCE PERDIGÃO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229050-3/2011 - Interessado: LEONARDO CALDEIRA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229051-7/2011 - Interessado: FELIPE MARINHEIRO RODRIGUES COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229052-1/2011 - Interessado: GABRIEL SANTOS MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229053-5/2011 - Interessado: DANIELLE VIANA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229054-9/2011 - Interessado: MARCELLA DE ANDRADE CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229055-3/2011 - Interessado: DEBORAH DA COSTA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229250-5/2011 - Interessado: BEATRIZ MARIA BREGA DE SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229251-9/2011 - Interessado: ANNA CRISTINA FAVORETO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229256-9/2011 (210/5071/11) - Interessado: MARY NADJA SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229260-0/2011 - Interessado: ANDREIA GOMES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229261-4/2011 - Interessado: ANDREA PEREIRA GOMES SARAÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229262-8/2011 - Interessado: ANDREA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229263-2/2011 - Interessado: ALINE CESAR LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229265-0/2011 - Interessado: ADRIANA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229266-4/2011 - Interessado: ADRIANA CORDEIRO CARUZO DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229267-8/2011 - Interessado: OTONEY LEAL DA LUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229268-2/2011 - Interessado: LINDOMAR DA SILVA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229269-6/2011 - Interessado: LEANDRO RANGEL BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229270-5/2011 - Interessado: FABIO FONSECA DE MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229271-9/2011 - Interessado: DEBORA MELLO NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229272-3/2011 - Interessado: AMANDA VASQUES LEMOS DE MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229273-7/2011 - Interessado: MARIA DE FATIMA BUENO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229274-1/2011 - Interessado: TELBIO DE CARVALHO SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229275-5/2011 - Interessado: SERGIO SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229276-9/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229277-3/2011 - Interessado: LEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229278-7/2011 - Interessado: JOSIAS GREGORIO NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229279-1/2011 - Interessado: JOCEILDO DA SILVA CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229280-0/2011 - Interessado: CELIO FERREIRA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229281-4/2011 - Interessado: CARLOS DAMIÃO FONTOURA TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229282-8/2011 - Interessado: LUCIANA RODRIGUES DE MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229283-2/2011 - Interessado: LUAN DOS SANTOS NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229284-6/2011 - Interessado: LIDIANE BARCELOS TOLEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229285-0/2011 - Interessado: LENILCE GOMES NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229286-4/2011 - Interessado: LAYANE VALENTIM BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229287-8/2011 - Interessado: LANUCE PEREIRA V ABREU GUIMARAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229288-2/2011 - Interessado: KISSILA CAMPOS MINGUTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229291-9/2011 - Interessado: JOSÉ LINE DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229292-3/2011 - Interessado: JESSICA DE SOUZA CUSTODIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229293-7/2011 - Interessado: JANAINA DE ALMEIDA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229294-1/2011 - Interessado: INDAIARA LUARA SILVA E SILVA CHAVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229295-5/2011 - Interessado: GESIMARA RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229296-9/2011 - Interessado: FRANCA MARIA RIEFFEL DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229297-3/2011 - Interessado: FERNANDA SODRÉ RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229298-7/2011 - Interessado: FERNANDA MACHADO MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229299-1/2011 - Interessado: FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229302-4/2011 - Interessado: DILCIVANDA DA CUNHA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229303-8/2011 - Interessado: DENISE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229304-2/2011 - Interessado: DENISE DA SILVA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229307-4/2011 - Interessado: DELVIRA MARTINS CASTILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229309-2/2011 - Interessado: CRISTINA HELENA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229312-9/2011 - Interessado: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229313-3/2011 - Interessado: CHRYSTIANE MARIA DIAS GOUVEA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229321-0/2011 - Interessado: MIRIAN DE MACEDO WAQUIM JUNQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229325-6/2011 - Interessado: MARLI PINHEIRO DAS NEVES E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229327-4/2011 - Interessado: MARINES FRANCISCO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229328-8/2011 - Interessado: MARINELVA ALVARENGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229345-5/2007 (0385/06) - Interessado: MARIA BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 229356-5/2011 - Interessado: MARIA BETANIA ARRAIS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229357-9/2011 (2105257/11) - Interessado: ANA MARIA MESQUITA ALMEIDA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229362-4/2011 - Interessado: MARIA AUXILIADORA ESPINOSA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229364-2/2011 - Interessado: MARCELA PINHEIRO BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229365-6/2011 - Interessado: MAGALY RODRIGUES LAURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229367-4/2011 - Interessado: JOSÉ ROBERTO B. DA GLORIA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229368-8/2011 - Interessado: VANESSA PASSOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229370-1/2011 - Interessado: RENATA DE AGUIAR LINHARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229372-9/2011 - Interessado: WELTON TEIXEIRA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229374-7/2011 - Interessado: JANICE OLIVEIRA DE ABREU EUVAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229376-5/2011 - Interessado: SOREYDE FERREIRA GURGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229377-9/2011 - Interessado: IONE SUELI DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229379-7/2011 - Interessado: JEFFERSON SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229385-6/2011 - Interessado: JOLUCIA DA SILVA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229387-4/2011 - Interessado: JULIANA DE SOUZA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229389-2/2011 - Interessado: RODRIGO RAPHAEL DE ARAUJO C. DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229390-1/2011 - Interessado: ARIALDO FARIAS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229391-5/2011 - Interessado: LUIZ AMATO AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229393-3/2011 - Interessado: SAMIRA APARECIDA PEREZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229395-1/2011 - Interessado: GIRLANE DEFANTE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229396-5/2011 - Interessado: FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229397-9/2011 - Interessado: LUMA EVELIN LUCAS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229398-3/2011 - Interessado: ANDREA ARAUJO GOES MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229400-2/2011 - Interessado: VERONICA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229402-0/2011 - Interessado: MAGNO MESQUITA SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229404-8/2011 - Interessado: KATHIA MARIA DE OLIVEIRA AREDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229405-2/2011 - Interessado: GIZELY PEREIRA DA MATA HERMANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229408-4/2011 - Interessado: VIVIANE DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229410-7/2011 - Interessado: VERONICA VALERIO CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229411-1/2011 - Interessado: VANIA VALERIO CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229413-9/2011 - Interessado: VANIA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229414-3/2011 - Interessado: VALERIA BARBOSA DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229416-1/2011 - Interessado: TANIA MARIA PEROBA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229418-9/2011 - Interessado: SUELI VIANA RIOS AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229420-2/2011 - Interessado: STEFANI MIRANDA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229421-6/2011 - Interessado: SIMONIELE SOARES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229422-0/2011 - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS CALDAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229423-4/2011 - Interessado: ROSELI SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229424-8/2011 - Interessado: ROSE CRISTINA DE SOUZA QUINTANS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229425-2/2011 - Interessado: ROSALIA MARQUES DA SILVA BOAVENTURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229426-6/2011 - Interessado: REGIANE DA ROCHA AZEVEDO TAYT-SOHN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229427-0/2011 - Interessado: REGIANE BRAGA DE MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229428-4/2011 - Interessado: RAFAELA DO SANTOS MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229429-8/2011 - Interessado: PAULO MAURICIO NOGUEIRA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229430-7/2011 - Interessado: PATRICIA CORDEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229431-1/2011 - Interessado: ANA PAULA DA SILVA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229432-5/2011 - Interessado: MIXSIMONE GOMES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229469-8/2011 - Interessado: JANDYRA THEREZA TEIXEIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229509-4/2011 - Interessado: MARCELA CARLA CUNHA FREIMAN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229637-8/2008 (082/08) - Interessado: IRANI MARQUES MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229668-6/2011 - Interessado: MARCOS ALBERTO NARCISO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229669-0/2011 - Interessado: ALESSANDRO CARDOSO PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229678-1/2011 - Interessado: SONORA ALICE BITTENCOURT MAIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229679-5/2011 - Interessado: RENATO CESAR CHRISISTOMO PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229680-4/2011 - Interessado: JULIANA DE ANDRADE NICCIOLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229681-8/2011 - Interessado: EDENILZA FERREIRA DA SILVA EMERICH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229726-4/2011 (210/4994/11) - Interessado: SHEILA MARIA TAOUIL SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229739-1/2011 - Interessado: PRISCILA SARMENTO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229740-0/2011 - Interessado: NINAH GABRIELLE LOPES B. PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229741-4/2011 - Interessado: NILCE DE SOUZA CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229742-8/2011 - Interessado: LEILA RODRIGUES FERRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229743-2/2011 - Interessado: JULIANA DE ALMEIDA PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229744-6/2011 - Interessado: CARLOS RUBENS OLIVEIRA DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229745-0/2011 - Interessado: ANA PAULA ARRUDA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229746-4/2011 - Interessado: MAURICIO DA SILVA MACHADO JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229747-8/2011 - Interessado: LUIZ FELIPE DE FELIPPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229758-7/2011 - Interessado: ANTONIO SILVEIRA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229759-1/2011 - Interessado: ANTONIO MARCOS MOURA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229760-0/2011 - Interessado: ALEXANDRE PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229761-4/2011 - Interessado: ALCINEI DOMINGUES MOTHE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229762-8/2011 - Interessado: THIAGO XAVIER VIANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229763-2/2011 - Interessado: SERGIO PAULO ANDRADE SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229764-6/2011 - Interessado: REINALDO DA SILVA MENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229765-0/2011 - Interessado: PABLLO VIANA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229767-8/2011 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229768-2/2011 - Interessado: MARCO ANTONIO G. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229769-6/2011 - Interessado: JULIO CESAR MORAES DE MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229771-9/2011 - Interessado: EDSON ALVES MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229772-3/2011 - Interessado: CLAUDIA SILVA BISPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229773-7/2011 - Interessado: LEANDRO DE SOUSA JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229774-1/2011 - Interessado: MARILENE DE LIMA RISSO GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229775-5/2011 - Interessado: TACIANA LIRIO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229777-3/2011 - Interessado: ROSENIR DE OLIVEIRA MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229778-7/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA DE SOUZA MADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229779-1/2011 - Interessado: GRAZIELA CRISTINA SCHUELER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229782-8/2011 - Interessado: CINTIA MENDES LOPES DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229783-2/2011 - Interessado: MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229784-6/2011 - Interessado: EDSON DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229785-0/2011 - Interessado: CESAR RICARDO FABRIANI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229786-4/2011 - Interessado: ALAM CORREIA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229787-8/2011 - Interessado: WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229809-2/2011 - Interessado: ALESSANDRA CALEGARI DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229812-9/2011 - Interessado: JOCIMARIA DA PENHA VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229813-3/2011 - Interessado: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229815-1/2011 - Interessado: LUANA TAVARES VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229816-5/2011 - Interessado: MARCIO VINICIUS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229817-9/2011 - Interessado: DARLAN SOARES GURGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229818-3/2011 - Interessado: MARCIA CRISTINA XIMENES ARAUJO DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229820-6/2011 - Interessado: CLAUDIA REGINA SILVA DE BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229843-8/2011 - Interessado: GLAUCE MARIA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229944-6/2010 - Interessado: FABIANA CAETANO BARBOZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229950-5/2010 - Interessado: MARCOS PAULO GONZAGA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229952-3/2010 - Interessado: MOACYR LEAL DOS SANTOS JUNIOR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229954-1/2010 - Interessado: RAPHAEL LATINI DAFLON - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229956-9/2010 - Interessado: VALCINEA DA SILVA MAGALHÃES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229958-7/2010 - Interessado: TATIANE FERNANDES LIMA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229961-4/2010 - Interessado: RENATA PAULA THEODORO GERALDO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229962-8/2010 - Interessado: NELSINEIA BARDASSON AGUIAR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229962-0/2011 - Interessado: MARLENE ALVES TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229963-4/2011 - Interessado: KARINA BARROCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229964-8/2011 - Interessado: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229965-2/2011 - Interessado: FATIMA TAVARES DE MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229966-6/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO NAVI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229967-0/2011 - Interessado: DEBORA CRISTINA BIAZOTTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229968-4/2011 - Interessado: LUCIENE MONIZ CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229969-8/2011 - Interessado: CRISTIANO MARTINS CHUVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229970-7/2011 - Interessado: MARCO ANTONIO CORREA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229971-1/2011 - Interessado: IVAN ROCHA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229972-5/2011 - Interessado: ALESSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229974-3/2011 - Interessado: WILLIAN FERREIRA DA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229975-7/2011 - Interessado: RUBIA FLAVIA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229977-5/2011 - Interessado: ELIZEU JOSÉ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229978-9/2011 - Interessado: MARY LUCIA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229979-3/2011 - Interessado: GEOVANE BARRETO VENTURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229980-2/2011 - Interessado: RENAN BATALHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229981-6/2011 - Interessado: DINA DE SOUZA FLORINDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229982-0/2011 - Interessado: MATHEUS GURGEL SERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230010-2/2011 - Interessado: CRISTIANA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230011-7/2008 - Interessado: RAMOEHT CARVALHO AMARAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO - Interessado: GERALDO DE SOUZA TAVARES JÚNIOR - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230037-8/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230052-7/2006 - Interessado: JORGE FORTUNATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230093-4/2011 - Interessado: FERNANDA CARLA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230095-2/2011 - Interessado: ANA CLAUDIA FREIRE PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230096-6/2011 - Interessado: SHEILA DE MIRANDA GOES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230097-0/2011 - Interessado: CAMILA DE SOUSA FONTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230099-8/2011 - Interessado: PRISCILA DE CARVALHO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230100-3/2011 - Interessado: DANIEL PINHEIRO DA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230101-7/2011 - Interessado: JOSIAS PEREIRA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230103-5/2011 - Interessado: BRUNO CESAR C. DE ALMEIDA LUCAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230104-9/2011 - Interessado: GISANE GABRIELE R. BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230105-3/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO BELLAS LEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230109-9/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA PAIXÃO LANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230110-8/2011 - Interessado: LEOMIR RIBEIRO DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230112-6/2011 - Interessado: LETICIA DA COSTA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230113-0/2011 - Interessado: JOSILENE CRISTINA B. BUAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230114-4/2011 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230115-8/2011 - Interessado: JOSÉ ALBERTO CHEBOR DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230116-2/2011 - Interessado: ITALO ALVES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230118-0/2011 - Interessado: INGLETI CABRAL CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230119-4/2011 - Interessado: GRACIELE PESSANHA DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230120-3/2011 - Interessado: GABRIELA CABRAL MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230123-5/2011 - Interessado: ELIZANGELA MARTINS M. SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230125-3/2011 - Interessado: EDUARDO GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230222-7/2011 - Interessado: DANIEL TERRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230223-1/2011 - Interessado: CRISTIANE MANHÃES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230224-5/2011 - Interessado: CLAUDIA MACEDO MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230229-5/2011 - Interessado: CAMILA GOMES DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230230-4/2011 - Interessado: BARBARA ALINE RODRIGUES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230231-8/2011 - Interessado: ANDERSON CLEITON FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230232-2/2011 - Interessado: ALEX SANDRO DILLY OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230233-6/2011 - Interessado: ALESSANDRO SILVA DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230234-0/2011 - Interessado: ALDO CRISTIANO DA SILVA SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230235-4/2011 - Interessado: WESCLEY FARIA LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230236-8/2011 - Interessado: VITOR MUNIZ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230237-2/2011 - Interessado: VICTOR VELLASCO T. JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230238-6/2011 - Interessado: SARAH DINIZ DA CUNHA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230239-0/2011 - Interessado: ROZIANO DOS SANTOS CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230240-9/2011 - Interessado: ROGERIO JORGE JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230241-3/2011 - Interessado: LILIAN PATRICIA DA SILVA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230242-7/2011 - Interessado: LUCIANA DA SILVA ZAROR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230243-1/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS COSTA HENRIQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230246-3/2011 - Interessado: MARCELA DOS SANTOS FERNANDES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230248-1/2011 - Interessado: MARCELLE PATRICIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230249-5/2011 - Interessado: MARCELO CUNHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230254-0/2011 - Interessado: MARCIANA PEREIRA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230256-8/2011 - Interessado: MARCOS VINICIUS A. RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230258-6/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA DE FARIA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230260-9/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA T. DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230262-7/2011 - Interessado: PATRICIA BARBOSA AZEREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230263-1/2011 - Interessado: PAULO ENEAS DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230264-5/2011 - Interessado: PEDRO PAULO PASSOS CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230266-3/2011 - Interessado: RAUL CAETANO LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230270-4/2011 - Interessado: RIWA MESCHESE ALHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230273-6/2011 - Interessado: RENATO AZEREDO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230428-4/2008 - Interessado: MARIA JOCILIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230448-3/2011 - Interessado: LILIAN ROBERTSON DA SILVA P. CADAVAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230451-0/2011 - Interessado: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230452-4/2011 - Interessado: MARIA CANDIDA DA SILVA ASSUNÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230454-2/2011 - Interessado: PRISCILLA FERNANDES VARGAS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230460-1/2011 - Interessado: ISABELA ANDRADE VIDAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230596-6/2011 (210/4498/11) - Interessado: MARGARETH DOS REIS BARBOZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230635-8/2011 - Interessado: OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230636-2/2011 - Interessado: LINA LANE FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230637-6/2011 - Interessado: ALEXSANDRO SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230638-0/2011 - Interessado: JOSIVANIA SANTOS AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230639-4/2011 - Interessado: GUILHERMINA LUZIA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230640-3/2011 - Interessado: ROBERTA DA SILVA ASCHAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230641-7/2011 - Interessado: DULCINA DE CARVALHO MACIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230642-1/2011 - Interessado: DANIELLA MOREIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230645-3/2011 - Interessado: LAUDICEA ALVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230648-5/2011 - Interessado: VIVIANE SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230649-9/2011 - Interessado: CLARICE FELIPE DE SOUZA REQUENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230650-8/2011 - Interessado: EDSON ROCHA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230651-2/2011 - Interessado: EDMUNDO ANDRÉ PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230657-6/2011 - Interessado: CLIEB FRANCISCO M. DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230659-4/2011 - Interessado: CLEITON LEONE MIRANDA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230660-3/2011 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230662-1/2011 - Interessado: BERNARDO AUGUSTO KENUPP PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230663-5/2011 - Interessado: ANTONIO MARCO ZUMPICHIATTI SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230665-3/2011 - Interessado: ANDERSON RIBEIRO DO CANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230667-1/2011 - Interessado: ALUIZIO ARMANDO RANGEL BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230670-8/2011 - Interessado: ALEX DINIZ VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230671-2/2011 - Interessado: ALCINDOR FREIRE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230673-0/2011 - Interessado: ALBÁNELIO DE CAMPOS MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230689-9/2011 - Interessado: AILSON COLONIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230691-2/2011 - Interessado: ADEMIR LUIZ CAMELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230692-6/2011 - Interessado: JUAREZ DA CRUZ MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230694-4/2011 - Interessado: LUIZ CLAUDIO CAETANO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230695-8/2011 - Interessado: SIMONE SILVA DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230696-2/2011 - Interessado: MARIA ALICE PEREIRA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230742-7/2011 - Interessado: FABRICIO SANTOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230743-1/2011 - Interessado: LENICE DA SILVA CUSTODIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230745-9/2011 - Interessado: ANISIO RODRIGUES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230746-3/2011 - Interessado: ALEANA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230751-8/2011 - Interessado: VAMILSON ALAMARTE CRESPO P. DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230752-2/2011 - Interessado: TATIANE ROSA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230753-6/2011 - Interessado: SERGIO GOMES PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230754-0/2011 - Interessado: ISABELA MOTA DAVID - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230755-4/2011 - Interessado: GUSTAVO VIANA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230756-8/2011 - Interessado: GUSTAVO DA SILVA SALVADOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230757-2/2011 - Interessado: GEOVANE PEREIRA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230758-6/2011 - Interessado: GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230759-0/2011 - Interessado: FLAVIO AURELIO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230760-9/2011 - Interessado: FABIO VIEIRA RIVERO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230761-3/2011 - Interessado: FABIANO DA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230762-7/2011 - Interessado: ENEMILTON GOMES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230763-1/2011 - Interessado: ENALDO GOMES TERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230770-4/2011 - Interessado: MARCELO GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230772-2/2011 - Interessado: LUIZ CESAR VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230773-6/2011 - Interessado: LEONARDO CRUZ DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230774-0/2011 - Interessado: LEANDRO SILVA DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230775-4/2011 - Interessado: LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230776-8/2011 - Interessado: LEANDRO MACEDO ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230777-2/2011 - Interessado: LEANDRO DOS SANTOS TORQUATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230778-6/2011 - Interessado: JOSIEL DE JESUS MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230779-0/2011 - Interessado: JONATHAN WILLIAN S. DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230780-9/2011 - Interessado: JOÃO PAULO RODRIGUES MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230781-3/2011 - Interessado: JOÃO CARLOS CALIL CALDAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230824-9/2010 - Interessado: ROSANE MARIA NOGUEIRA ALLO BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230828-5/2010 - Interessado: FATIMA DA COSTA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230835-0/2011 - Interessado: ANDERSON SIQUEIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230836-4/2011 - Interessado: ROGERIO DA SILVA AZEREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230844-1/2011 - Interessado: ALEXANDRE VIEIRA RAMALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230845-5/2011 - Interessado: MARCOS PAULO CAVALCANTE CORREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230846-9/2011 - Interessado: RUY DA SILVA PEDROZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230847-3/2011 - Interessado: RICARDO RICHETTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230848-7/2011 - Interessado: DAVID CARDOSO LEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230849-1/2011 - Interessado: LUCILENE SERRA SARDENBERG - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230850-0/2011 - Interessado: VALESKA NUNES PARENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230851-4/2011 - Interessado: LUCIANA TAVARES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230852-8/2011 - Interessado: MARIANA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230853-2/2011 - Interessado: ELIANE MARIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230854-6/2011 - Interessado: EDNA DE FATIMA R. FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230855-0/2011 - Interessado: WONEY CABRAL ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230856-4/2011 - Interessado: ALAN AZEVEDO LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230857-8/2011 - Interessado: VERONICA PAES MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230859-6/2011 - Interessado: FERNANDA GLORIA SARDINHA ESTRELA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230861-9/2011 - Interessado: VANUSA AZEREDO CHAVES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230862-3/2011 - Interessado: MARIO SERGIO ANTONIO DE S. LUSSAC - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230863-7/2011 - Interessado: RICARDO DA CRUZ MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230864-1/2011 - Interessado: DEBORA PERES G. DE MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230866-9/2011 - Interessado: LILIANI DE SOUZA LIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230868-7/2011 - Interessado: JULIANA GOMES DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230872-8/2011 - Interessado: GILZA MARIA MACHADO M. CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230874-6/2011 - Interessado: LUCIANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO CARVALHAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230877-8/2011 - Interessado: IVONE ALESSANDRA DE S. RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230880-5/2011 - Interessado: LUCIELE GOUVEIA HARDOIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230881-9/2011 - Interessado: ALESSANDRA ALMEIDA DIAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230882-3/2011 - Interessado: FLAVIA PONTES RABELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231215-1/2011 - Interessado: CLARA BARCELOS OLIVE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231377-5/2011 (210/5764/11) - Interessado: EDNA MARINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231549-0/2011 - Interessado: SILVIA REGINA TEODORO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231556-3/2011 - Interessado: FABRICIA ROCHA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231558-1/2011 - Interessado: BRUNO MACIEL GONZALEZ FERRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231560-4/2011 - Interessado: MARIA CLAUDIA MENEZES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231563-6/2011 - Interessado: CRISTIANO DE OLIVEIRA AZEREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231565-4/2011 - Interessado: SANDRA DE FREITAS CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231566-8/2011 - Interessado: VANESSA LOPES CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231570-9/2011 - Interessado: CARLA CRISTIANE MENDES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231572-7/2011 - Interessado: AMANDA CARNEVALE CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231574-5/2011 - Interessado: DIOGO FERREIRA SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231577-7/2011 - Interessado: GLEICY KELLY MARTINS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231580-4/2011 - Interessado: NAILTON SOUZA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231582-2/2011 - Interessado: NINA ROSA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231583-6/2011 - Interessado: UEBERTE DA SILVA GRECHI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231584-0/2011 - Interessado: WILER LOPES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231586-8/2011 - Interessado: MARIA CLENILDA DE MORAIS L. ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231682-8/2011 - Interessado: LEONARDO NUNES DE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231685-0/2011 - Interessado: MARIA JOSÉ REGO CALDAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231686-4/2011 - Interessado: ELIETE DA SILVA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231687-8/2011 - Interessado: VERONICA PEIXOTO DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231689-6/2011 - Interessado: CRISTIANE DE SOUZA PRIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231690-5/2011 - Interessado: AILTON GONÇALVES FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231691-9/2011 - Interessado: ELIELSON RANGEL CAETANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231692-3/2011 - Interessado: PAULO HENRIQUE MENDES ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231694-1/2011 - Interessado: ELELTON PIRES FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231696-9/2011 - Interessado: ROSANIA CARVALHO PIEDADE SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231701-0/2011 - Interessado: FERNANDO FINTELMAN DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231704-2/2011 - Interessado: JORGE LUIZ SAMPAIO MORGADO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231706-0/2011 - Interessado: CARLOS FREDERICO DA A. DA SILVA TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231707-4/2011 - Interessado: IVAHIR TAVARES PEREIRA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231715-1/2011 - Interessado: TITO MATIAS OCKER RIGAMONTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231720-6/2011 - Interessado: ROSILENE DE CASSIA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231725-6/2011 - Interessado: ROSANGELA MELO DA MOTA GONZAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231728-8/2011 - Interessado: ROBERTA JULIO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231732-9/2011 - Interessado: RAQUEL MARIA VALLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231735-1/2011 - Interessado: PEDRO PAULO TEIXEIRA DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231737-9/2011 - Interessado: MARIA DA PENHA DA SILVA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231738-3/2011 - Interessado: LUCIA CRISTINA FERREIRA CANDIDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231739-7/2011 - Interessado: JOSIANE NASCIMENTO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231743-8/2011 - Interessado: ANTONIA MARIA DE SA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231745-6/2011 - Interessado: ALINE DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231747-4/2011 - Interessado: ALEXSSANDRA DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231748-8/2011 - Interessado: MARIO DA COSTA BITTENCOURT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231750-1/2011 - Interessado: WALDEMIR DE PAULA PRADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231752-9/2011 - Interessado: EDNALDO VICENTE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231753-3/2011 - Interessado: MAURICIO MONTEIRO FRANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231754-7/2011 - Interessado: DIANI MARTINS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231755-1/2011 - Interessado: ELIANE RODRIGUES DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231756-5/2011 - Interessado: MARCIA DOS SANTOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231757-9/2011 - Interessado: LUCIANO PINHEIRO BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231759-7/2011 - Interessado: DAUTON RUBENS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231760-4/2010 (210/2728/10) - Interessado: IOLANDA DOS SANTOS SERRAZINE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231762-4/2011 - Interessado: MARCOS PARAGUASSU DUARTE CANELLAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231763-6/2010 (210/2746/10) - Interessado: SILVIA DE ABREU SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231763-8/2011 - Interessado: LUIZ FLAVIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231764-2/2011 - Interessado: LUIZ HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231766-0/2011 - Interessado: JORGE LUIZ SILVA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231768-8/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO AVELAR ALCANTARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231769-2/2011 - Interessado: JOANA DARC DE C. LOPES NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231770-1/2011 - Interessado: DINALVA FERREIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231771-5/2011 - Interessado: MARTA DOMITILIA DE CARVALHO ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231772-9/2011 - Interessado: FERNANDA NASCIMENTO FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231773-3/2011 - Interessado: NELCINA GASPAR DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231774-7/2011 - Interessado: ANDREIA HOLANDA BARBOSA MENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231776-5/2011 - Interessado: VIVIAN DE OLIVEIRA BRISSON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231777-9/2011 - Interessado: DELMA DA CONCEIÇÃO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231779-7/2011 - Interessado: DINALVA FERREIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231780-6/2011 - Interessado: DAYSE LUCIA GOMES DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231781-0/2011 - Interessado: DANIELLE BERNARDES BARROS RAMOS VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231782-4/2011 - Interessado: CELIA GARCIA DA SILVA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231783-8/2011 - Interessado: VERONICA VIANA DOS SANTOS SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231785-6/2011 - Interessado: TIAGO TEIXEIRA DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231787-4/2011 - Interessado: VANESSA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231788-8/2011 - Interessado: THAISA GODINHO MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231790-1/2011 - Interessado: TANIA MARIA DE OLIVEIRA CHAMARELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231791-5/2011 - Interessado: RUTE ALVES DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231792-9/2011 - Interessado: RENATA GUEDES PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231793-3/2011 - Interessado: NERO PAULO SILVA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231794-7/2011 - Interessado: MIRLENE CARVALHO BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231795-1/2011 - Interessado: MILVA MAGALI SABINO DE LIMA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231796-5/2011 - Interessado: MARIA HELENA PEREIRA VIANA TAPIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231797-9/2011 - Interessado: MARCIA MARTINS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231798-3/2011 - Interessado: MARCIA LENGRUBER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231799-7/2011 - Interessado: JURACY COSTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231801-6/2011 - Interessado: JOSILEIDE CARLOS DOS SANTOS CASTILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231802-0/2011 - Interessado: GRASIELE BRESCO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231804-8/2011 - Interessado: FAYANA DE SOUZA SALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231805-2/2011 - Interessado: EDILAMAR BASTOS DE SOUSA MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231855-7/2011 - Interessado: JOÃO PAULO SANTANA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231856-1/2011 - Interessado: HERBERT DOS SANTOS DAVID - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231857-5/2011 - Interessado: FELIPE MIRANDA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231858-9/2011 - Interessado: ENEAS JEFERSON RIBEIRO DE A. LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231859-3/2011 - Interessado: ELIANA LESSA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231860-2/2011 - Interessado: ANA PAULA CANDIDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231861-6/2011 - Interessado: ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231862-0/2011 - Interessado: ADEMIR COELHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231863-4/2011 - Interessado: RODRIGO BARBOSA SENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231864-8/2011 - Interessado: ROSEANE FEITOZA SANTOS MOSCOWITCH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231865-2/2011 - Interessado: TATIANA LELIS AREAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231866-6/2011 - Interessado: ANA LUIZA CARVALHO MALAQUIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231867-0/2011 - Interessado: ESTHER CORREIA DO AMPARO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231869-8/2011 - Interessado: CARLA DO ROSARIO MARTINS FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231877-5/2011 - Interessado: ROSANI ESPINDOLA CARUSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231879-3/2011 - Interessado: ROSELENE RAMALHO DE SOUZA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231880-2/2011 - Interessado: ANA CRISTINA CORREA DE MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231881-6/2011 - Interessado: TATIANA NUNES DE ALMEIDA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231882-0/2011 - Interessado: CRISTIANE GRION DA ROCHA AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231883-4/2011 - Interessado: JULIANA ANDRADE GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231884-8/2011 - Interessado: NELI MACHADO CRADOCK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231885-2/2011 - Interessado: ANA PERCILIA VIANA PAIVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231886-6/2011 - Interessado: ZANY RAPOSO SAYAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231887-0/2011 - Interessado: WESLLEY PESTANA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231888-4/2011 - Interessado: VIVIANE CONSTANTINO PORTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231889-8/2011 - Interessado: SUMAYA DOS SANTOS ALMEIDA CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231891-1/2011 - Interessado: GILBERTO SANTOS AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231894-3/2011 - Interessado: FAGNER DE MEDEIROS MOTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231895-7/2011 - Interessado: FRANCISCO GRACILIANO DE OLIVEIRA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231897-5/2011 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231898-9/2011 - Interessado: KLEBER SILVA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231899-3/2011 - Interessado: BRAULIO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231901-2/2011 - Interessado: FRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231902-6/2011 - Interessado: VALDIMEA ROMÃO FLAUZINO ASSUNÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231903-0/2011 - Interessado: SIMONE GONÇALVES DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231904-4/2011 - Interessado: ALINE FERNANDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231905-8/2011 - Interessado: DANIELA SIQUEIRA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231906-2/2011 - Interessado: ANA MARIA IECKER SANCHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231912-1/2011 - Interessado: ALESSANDRA AGUIAR CARNEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231914-9/2011 - Interessado: PRISCILLA ALVES DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231918-5/2011 - Interessado: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231919-9/2011 - Interessado: ROSANA OLIVEIRA BARBOSA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231921-2/2011 - Interessado: ANA MIRIAM ARAUJO CARDOZO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231922-6/2011 - Interessado: RAFAEL JONATHAN CHAVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231923-0/2011 - Interessado: CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231924-4/2011 - Interessado: GLAUCO TEIXEIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231926-2/2011 - Interessado: FILIPE ABDALA MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231928-0/2011 - Interessado: LEANDRO DE SOUZA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231929-4/2011 - Interessado: EDVALDO DO RASARIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231930-3/2011 - Interessado: CARLOS ALBERTO S. DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231932-1/2011 - Interessado: VAGNER HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231933-5/2011 - Interessado: MARCELO MACHADO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231934-9/2011 - Interessado: ALEXANDER DA SILVA BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231935-3/2011 - Interessado: VANESSA DA ROCHA DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231936-7/2011 - Interessado: JANAINA MAOA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231937-1/2011 - Interessado: LEANDRO FARIA LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231938-5/2011 - Interessado: IRACEMA CORREA BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231939-9/2011 - Interessado: MARCELLE CORDEIRO DO COUTO CARDILLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231940-8/2011 - Interessado: ELEN LUCIA CAVALCANTE GORGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231941-2/2011 - Interessado: MAYCON VERDAN SODRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231942-6/2011 - Interessado: TATIANE PEREIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231943-0/2011 - Interessado: MYLENA REZENDE FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231944-4/2011 - Interessado: MIRIAM MENDONÇA RESENDE SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231945-8/2011 - Interessado: FLORINDA DA SILVEIRA VALIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231946-2/2011 - Interessado: ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231947-6/2011 - Interessado: SOLANGE ALVIM DA SILVA ROGERIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231948-0/2011 - Interessado: DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231949-4/2011 - Interessado: ROSSANA PETRAGLIA PRADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231950-3/2011 - Interessado: JULIANA LIMA ROHEM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231952-1/2011 - Interessado: VALERIA RISPERI GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231953-5/2011 - Interessado: JOCEANA APARECIDA LOPES DA S. FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231954-9/2011 - Interessado: ALEXANDRE CAMPOS PEDROZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231955-3/2011 - Interessado: CARLA RENATA FARIA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231957-1/2011 - Interessado: SERGIO RICARDO ALVES RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231959-9/2011 - Interessado: ROBERTA AZEVEDO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231960-8/2011 - Interessado: NEUSA MARIA DE CARVALHO LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231961-2/2011 - Interessado: ILZA CARVALHO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231962-6/2011 - Interessado: ELIANE GRASIELE SANT´ANA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231963-0/2011 - Interessado: ROBSON FIAUX RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231964-4/2011 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE SILVA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231965-8/2011 - Interessado: DOUGLAS CESAR DOS SANTOS LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231966-2/2011 - Interessado: CRISTIANO MARTINS VENTURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231969-4/2011 - Interessado: CARLOS HENRIQUE CUNHA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231970-3/2011 - Interessado: WERLEY DOS SANTOS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231972-1/2011 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE CASTRO EMIDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231974-9/2011 - Interessado: ELIZABETE MARIA SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231975-3/2011 - Interessado: SANDRO PEREIRA MINGUTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231977-1/2011 - Interessado: ARINEA DO NASCIMENTO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231980-8/2011 - Interessado: BRUNO AUGUSTO GOMES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231988-0/2011 - Interessado: MARIANA D ALMEIDA NOCCHI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231990-3/2011 - Interessado: TATIANA DE SOUZA MADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231992-1/2011 - Interessado: NATALICIA BARBOSA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231995-3/2011 - Interessado: MARCIO MENDONÇA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232311-8/2011 - Interessado: ELENY VIANA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232316-8/2011 - Interessado: ALEXANDRE CORDEIRO DE BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232318-6/2011 - Interessado: MILENE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232320-9/2011 - Interessado: RITA MARIA BOAZ MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232322-7/2011 - Interessado: VANUSA DOS SANTOS FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232324-5/2011 - Interessado: VINICIUS RODRIGUES BELO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232326-3/2011 - Interessado: MARTHA DAS DORES F. S. DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232329-5/2011 - Interessado: ALEXANDRE BARROSO FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232330-4/2011 - Interessado: TANIA REGINA LEBRE DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232332-2/2011 - Interessado: CARINE CRISTINA DE FARIA BARROSO LAZARO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232334-0/2011 - Interessado: FABIANO MOREIRA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232335-4/2011 - Interessado: EMANUELLE LANGONI DE OLIVEIRA FERRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232338-6/2011 - Interessado: ROSANGELA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232340-9/2011 - Interessado: FABIANA MACHADO DA SILVA MASSENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232343-1/2011 - Interessado: MARIA EDIR ANTUNES G. DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232344-5/2011 - Interessado: IVONE DA CONCEIÇAO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232346-3/2011 - Interessado: ELMA MORAES MEDRADO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232349-5/2011 - Interessado: ANA CLAUDIA HELEODORO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232351-8/2011 - Interessado: LEILA MENDES MADUREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232352-2/2011 - Interessado: NILCEA DOS SANTOS BRAULIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232354-0/2011 - Interessado: VANIA CRISTINA VIEIRA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232357-2/2011 - Interessado: EMMANUELE DA SILVA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232359-0/2011 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232362-7/2011 - Interessado: MARCIA DE FATIMA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232363-1/2011 - Interessado: NEUCI ROCHA AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232364-5/2011 - Interessado: WALERIA PEIXOTO COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232367-7/2011 - Interessado: MARIO CESAR ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232379-0/2011 - Interessado: TANIA MARIA A. DE SOUZA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232381-3/2011 - Interessado: GEORGIA CHUERI BARRETO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232384-5/2011 - Interessado: JOSÉ MARTINS JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232388-1/2011 - Interessado: WALTER MARTINI LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232390-4/2011 - Interessado: VERONICA DA SILVA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232391-8/2011 - Interessado: VANESSA DE SOUZA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232394-0/2011 - Interessado: VALTER TAVERES VIEIRA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232541-5/2011 - Interessado: VANIA DA LUZ LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232655-2/2011 - Interessado: MYRTHES NATALY LOPES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232657-0/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232770-8/2011 - Interessado: MARIANA DA SILVA SANTOS CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232772-6/2011 - Interessado: ANDERSON VIDAL BALDEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232773-0/2011 - Interessado: MARCIA LOPES RESSURREIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232774-4/2011 - Interessado: GILMARA SANTANA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232775-8/2011 - Interessado: TERESSA NEPOUMUCENO FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232776-2/2011 - Interessado: ELIZABETH PACHECO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232777-6/2011 - Interessado: MARIA DA PENHA TEIXEIRA MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232778-0/2011 - Interessado: LEANDRO BASTOS RISCADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232779-4/2011 - Interessado: RAFAEL CASSIO VIEIRA COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232780-3/2011 - Interessado: PAULO VINICIUS DA SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232781-7/2011 - Interessado: LILIAN DE SOUZA LIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232782-1/2011 - Interessado: GILBER NASCIMENTO SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232783-5/2011 - Interessado: GABRIEL MARINHO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232813-6/2011 - Interessado: MARCOS VINICIUS FERREIRA MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232814-0/2011 - Interessado: MARGARIDA SIRLEI FACTORINE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232815-4/2011 - Interessado: GABRIELE GOMES GRAVINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232986-8/2007 (241/07) - Interessado: ANA MARIA CORREA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233040-8/2011 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233210-3/2010 - Interessado: ELCIMAR DO ESPIRITO SANTO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233215-3/2010 - Interessado: ALEXANDRE LADEIRA FAZOLI - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233221-2/2010 - Interessado: ROSILEIA DA COSTA ESTELLET - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233224-4/2010 - Interessado: VALERIO FLAVIO LEAO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233225-8/2010 - Interessado: GISELLY DE FATIMA BAPTISTA DA SILVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233226-2/2010 - Interessado: COSME SANTANA V.MONTEIRO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233227-6/2010 - Interessado: SERGIO JOSÉ VILLELA DE FIGUEIREDO JUNIOR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233228-0/2010 - Interessado: SERGIO JOSÉ VILLELA DE FIGUEIREDO JUNIOR - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233229-4/2010 - Interessado: ROGERIO SERÓDIO SILVA ARAUJO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233232-1/2010 - Interessado: PATRICIA MALDONADO MARTINS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233234-9/2010 - Interessado: HELOISA HELENA DA ROCHA BRITO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233235-3/2010 - Interessado: MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233238-5/2010 - Interessado: SILMA MODESTO NASCIMENTO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233286-2/2010 - Interessado: GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233291-7/2010 - Interessado: THAIS RIBEIRO NINES DE SOUZA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233295-3/2010 - Interessado: GERUSA MASSENA PIRES DERCY - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233297-1/2010 - Interessado: LUZIA DE CASSIA MONTEIRO ROCHA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233299-9/2010 - Interessado: ROSILEIA DA COSTA ESTELLET - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233302-2/2010 - Interessado: LUBELIA DE CAMPOS GOMES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233303-6/2010 - Interessado: ANA PAULA RIBEIRO DIAS - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233305-4/2010 - Interessado: JUSSARA GALENTE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233306-8/2010 - Interessado: SUELY AFONSO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233379-2/2005 (6627/05) - Interessado: MANOEL DIOGO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 234059-6/2011 - Interessado: ELIZANGELA MENDONÇA DOS S. ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234061-9/2011 - Interessado: ANDRE ALCANTARA DE FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234129-7/2011 - Interessado: FLAVIA PARAQUETT COUTINHO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234134-2/2011 - Interessado: RICARDO ANTONIO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234136-0/2011 - Interessado: PAULO DA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234137-4/2011 - Interessado: ANTONIO MARCCUS DA CRUZ BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234138-8/2011 - Interessado: CRISTIANE DE SOUZA PERDIGÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234143-3/2011 - Interessado: CRISTIANO RIBEIRO GUIMARAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234144-7/2011 - Interessado: PAULO CESAR DA CUNHA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234145-1/2011 - Interessado: VALCINEI COELHO LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234146-5/2011 - Interessado: ANA INES GOMES CARAMELO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234147-9/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS RANGEL CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234148-3/2011 - Interessado: LEONARDO DE ALMEIDA VIANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234151-0/2011 - Interessado: GERALDINA BARBARA DE OLIVEIRA COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234152-4/2011 - Interessado: DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234154-2/2011 - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234155-6/2011 - Interessado: MICHELLE DE SOUZA MAFRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234158-8/2011 - Interessado: PEDRO ROBERTO BARBOSA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234160-1/2011 - Interessado: FABIANO BATISTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234163-3/2011 - Interessado: MARIA CAROLINA COSTA MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234164-7/2011 - Interessado: WERUSKA SILVA PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234165-1/2011 - Interessado: VALMIR FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234166-5/2011 - Interessado: PEDRO MELO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234167-9/2011 - Interessado: DEISE RAMOS MENDES MONSORES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234168-3/2011 - Interessado: FLAVIA MATTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234178-8/2011 - Interessado: LUCIA HELENA PINHO CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234179-2/2011 - Interessado: ROSIMERE GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234181-5/2011 - Interessado: VILMARA DE SOUZA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234182-9/2011 - Interessado: SANDRA MARIA PEREIRA P. SEPULVEDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234184-7/2011 - Interessado: MARIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234185-1/2011 - Interessado: IZALI SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234187-9/2011 - Interessado: MARIA JOSÉ OROZIMBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234188-3/2011 - Interessado: ADRIANA TEIXEIRA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234190-6/2011 - Interessado: NILTON FERREIRA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234191-0/2011 - Interessado: CRISTIANO BANDEIRA DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234193-8/2011 - Interessado: EDILAINE LEITE DA NOBREGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234194-2/2011 - Interessado: KATIA TELES CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234195-6/2011 - Interessado: LANA SANTOS CHAGAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234196-0/2011 - Interessado: ANGELA MARCIA MACEDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234199-2/2011 - Interessado: JOSÉ FERNANDES FERREIRA MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234201-1/2011 - Interessado: CRISTINA CARDOSO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234202-5/2011 - Interessado: CHRISTIANE BRAGA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234203-9/2011 - Interessado: NAIARA DE SOUSA PASSOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234204-3/2011 - Interessado: NAILTON JOSÉ DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234205-7/2011 - Interessado: ROGERIO DA SILVA RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234206-1/2011 - Interessado: ROSILENE DO CARMO MACEDO CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234208-9/2011 - Interessado: KELEN PEREIRA CERQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234209-3/2011 - Interessado: SUELLEN LOPES CRAVO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234210-2/2011 - Interessado: CANTIDIO ALVES DE ANDRADE NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234212-0/2011 - Interessado: VIVIANE PESSOA DE MELLO DE A. M. MALFACI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234214-8/2011 - Interessado: FABIANA ENNES STAEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234216-6/2011 - Interessado: AYESKA MARIA TEIXEIRA R. DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234219-8/2011 - Interessado: SONIA MARIA DA COSTA TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234228-9/2011 - Interessado: VIVIANE FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234232-0/2011 - Interessado: VAGNER MOREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234234-8/2011 - Interessado: PRISCILA APARECIDA SCHUELER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234236-6/2011 - Interessado: VIVIAN LEMOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234237-0/2011 - Interessado: EVELIN MEDEIROS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234239-8/2011 - Interessado: ELISA CARVALHO CORDEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234240-7/2011 - Interessado: WELITON PEREIRA MOTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234243-9/2011 - Interessado: VITOR PACHECO CAPITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234244-3/2011 - Interessado: UALISON PIMENTEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234245-7/2011 - Interessado: SIDNEY DE SOUZA FONTOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234246-1/2011 - Interessado: ROBSON DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234247-5/2011 - Interessado: MACIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234248-9/2011 - Interessado: LUIZ CLAUDIO ARRUDA BENJAMIN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234249-3/2011 - Interessado: JORGE GOMES CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234250-2/2011 - Interessado: JOCIMAR DA SILVA CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234251-6/2011 - Interessado: EVERALDO DA COSTA VICTER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234252-0/2011 - Interessado: EUZEBIO MARTINS DE SOUZA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234253-4/2011 - Interessado: ELIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234254-8/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA BERNARDO BARCELLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234256-6/2011 - Interessado: SONIA LOPES CUNHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234257-0/2011 - Interessado: KELLY REGINA MAXIMO ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234258-4/2011 - Interessado: MARCIA REGINA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234260-7/2011 - Interessado: INDALESSE MARIA FRANCO DOS SANTOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234261-1/2011 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DE LUCAS B.O.NEY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234262-5/2011 - Interessado: RONETNA KLARYSSA P. VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234263-9/2011 - Interessado: ANA PAULA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234264-3/2011 - Interessado: POLIANNA DOS SANTOS DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234266-1/2011 - Interessado: MARA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234267-5/2011 - Interessado: KAMILA CRUZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234268-9/2011 - Interessado: JEANNE MATOS NEGREIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234269-3/2011 - Interessado: SORAYA PINTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234271-6/2011 - Interessado: RAPHAELLA AFONSO MACABU MENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234272-0/2011 - Interessado: PAULO SERGIO DA ROCHA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234273-4/2011 - Interessado: PATRICIA FERREIRA GOMES BLAUDINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234274-8/2011 - Interessado: DIEGO REZENDE FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234276-6/2011 - Interessado: MARCIA VALERIA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234277-0/2011 - Interessado: ROSEMARA PEREIRA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234278-4/2011 - Interessado: WILLIAM ROBSON RODRIGUES MARIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234279-8/2011 - Interessado: NATALINA ALVES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234280-7/2011 - Interessado: ELIANA SHEILA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234283-9/2011 - Interessado: LEIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234284-3/2011 - Interessado: ROSIMARA VALADARES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234285-7/2011 - Interessado: ALINE DA SILVA PRAXEDES VIEIRA C. LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234286-1/2011 - Interessado: PRISCILA GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234288-9/2011 - Interessado: ANA CAROLINA DE ANDRADE NICCIOLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234289-3/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO AMARAL GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234290-2/2011 - Interessado: ELIANA JANDRE GUIMARAES LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234291-6/2011 - Interessado: NILAIR FIRMINO MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234293-4/2011 - Interessado: JULIO CESAR C. BUGRE JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234375-8/2011 - Interessado: ISAQUE NEVES SANT´ANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234613-8/2011 - Interessado: VALMIR DE FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234614-2/2011 - Interessado: MARCELLA BASTOS MARQUES BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234615-6/2011 - Interessado: ROMILDO RODRIGUES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234618-8/2011 - Interessado: FERNANDA CHODACKI DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234619-2/2011 - Interessado: ANEIR PEREIRA BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234621-5/2011 - Interessado: ALMIRENI DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234811-1/2007 - Interessado: ELSON DA SILVA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 105/2012, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234874-4/2011 - Interessado: ANTONIO MARCO ZUMPICHIATTI SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234880-8/2005 (1069/94) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MOLINA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234895-8/2011 - Interessado: ELEZIEL RANGEL DOS SANTOS JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234929-5/2011 - Interessado: EDILAINE MATA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234930-4/2011 - Interessado: DEISE HELENA CABRAL DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234931-8/2011 - Interessado: CLEIDE GOMES DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234932-2/2011 - Interessado: CRISTINA DE LOURDES PEREIRA BRITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234933-6/2011 - Interessado: ANA LUCIA BORGES RIBEIRO XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234939-0/2011 - Interessado: FABRICIO TAVEIRA MARTINS AZEREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234952-2/2011 - Interessado: NANCI CAMPOS DE ARAUJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234954-0/2011 - Interessado: MARCOS PAULO GABARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234955-4/2011 - Interessado: LUCIANA MONTEIRO DO AMARAL MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234956-8/2011 - Interessado: LEA ANELITA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234957-2/2011 - Interessado: JAQUELINE WATANABE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234958-6/2011 - Interessado: IRIE MENDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234959-0/2011 - Interessado: GLAUCO MATTOS MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234960-9/2011 - Interessado: FERNANDA VIEIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234961-3/2011 - Interessado: ANDRE LUIS GUERRA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234962-7/2011 - Interessado: VAGNER DA SILVA ALONSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234963-1/2011 - Interessado: TATIANA JULIANO ALBUQUERQUE REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234964-5/2011 - Interessado: STEVEN GASPAR DO AMARAL GUEDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234965-9/2011 - Interessado: PRISCILA MENDONÇA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234966-3/2011 - Interessado: MIRIAM CARNEIRO ROMAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234967-7/2011 - Interessado: MARLY ARAUJO C. GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234968-1/2011 - Interessado: MARILENE ARAUJO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234969-5/2011 - Interessado: MARA LUCIA DE ALMEIDA ALOE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234970-4/2011 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORDEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234972-2/2011 - Interessado: LUIZA SOARES DA SILVA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234973-6/2011 - Interessado: LUCIANA GOMES DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234974-0/2011 - Interessado: JOILZA DE OLIVEIRA AZEREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234975-4/2011 - Interessado: JOÃO ELIAS DE SOUZA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234976-8/2011 - Interessado: JOÃO ALVES DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234977-2/2011 - Interessado: ISABEL CRISTINA VALLE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234978-6/2011 - Interessado: EVELIN SILVA PIGNATI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235004-8/2011 - Interessado: DANIEL PEREIRA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235006-6/2011 - Interessado: FELIPE DA SILVA CANDIDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235025-2/2011 - Interessado: MANUELA FERREIRA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235046-6/2011 - Interessado: MARIA DO CARMO BARBOSA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235048-4/2011 - Interessado: ROSIMERE DA SILVA PERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235050-7/2011 - Interessado: PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235051-1/2011 - Interessado: RENATO DOS REIS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235052-5/2011 - Interessado: FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235059-3/2011 - Interessado: HELIO FERNANDES VASQUEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235416-3/2010 (587/09) - Interessado: MARIA LUIZA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235639-7/2010 - Interessado: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235641-3/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236058-4/2010 (210/2311/10) - Interessado: SILVIA SOARES DE MOURA TOBIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236109-9/2010 (210/3199/10) - Interessado: MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237283-8/2010 - Interessado: ROGERIO SERODIO SILVA ARAUJO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237294-7/2010 - Interessado: ROBERTA DE BARROS SALES BARROZO OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237299-7/2010 - Interessado: ROBERTA DE BARROS SALES BARROZO OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237304-8/2010 - Interessado: JULIANA PINTO SCHUENCK - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237309-1/2008 (170/08) - Interessado: WALDEMYR MORAES DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237316-1/2010 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237320-2/2010 - Interessado: FABRICIO LUIZ LIMA AYRES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237335-7/2010 - Interessado: RODRIGO SÃO TIAGO SANCHES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237338-9/2010 - Interessado: GLAUCO LESSA DE MORAES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237339-3/2010 - Interessado: GABRIEL MERLO DOURADO VIDAL ALVES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237436-7/2010 - Interessado: DEMETRIUS SIAS COUBE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237438-5/2010 - Interessado: DEMETRIUS SIAS COUBE - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237441-2/2010 - Interessado: GLAUCO LESSA DE MORAES - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237447-6/2010 - Interessado: EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237450-3/2010 - Interessado: VERA LUCIA CONCEIÇÃO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237451-7/2010 - Interessado: ANA LUIZA PECLY BUENO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237452-1/2010 - Interessado: ADILZA ARAUJO VILELA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237454-9/2010 - Interessado: ELIELZI MARIA SARTORI PHILOT - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238576-3/2008 (307/08) - Interessado: HENRIQUE CESARIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 238945-5/2010 (210/3200/10) - Interessado: RENEIDA ALVES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238947-3/2010 (210/3172/10) - Interessado: SONIA MARIA GIL DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241121-4/2010 (210/2905/10) - Interessado: ALDA MARIA DA SILVEIRA L MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241206-3/2008 (416/08) - Interessado: PAULO VICENTE FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241996-0/2008 (821/08) - Interessado: JUVENIL JOAQUIM DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242770-8/2010 (210/2724/10) - Interessado: SIMONE MARIA FERRAZ MURUCI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244011-4/2010 (8416/10) - Interessado: PAULO CESAR DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244549-1/2010 (8415/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES DO AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270020-8/2004 (0834/2003) - Interessado: EVA REGINA SODRE FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270912-5/2004 (1003/2003) - Interessado: JUREMA RANGEL MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272320-2/2000 (12862/99) - Interessado: REGINA APARECIDA DO VALLE PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272642-2/2002 (1691/02) - Interessado: MARIA VALLE ANASTACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272646-8/2002 (21586/02) - Interessado: NIULZA GOMES PARREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101003-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101059-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101137-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101234-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101569-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101578-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101583-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101584-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101623-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101624-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101775-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101840-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102239-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102287-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102539-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102846-4/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103619-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103656-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103670-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104021-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104377-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104577-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105614-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105645-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106028-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106420-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107322-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107457-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108283-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108340-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108586-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108939-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109767-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109866-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109948-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109956-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110407-6/1991 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111354-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111471-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111688-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111801-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111816-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111894-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111910-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111920-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111923-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112108-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112439-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112584-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112666-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112994-7/2010 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113178-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113601-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114242-7/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115089-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116245-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116836-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130874-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201051-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201105-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201180-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201189-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201334-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201414-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201542-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201543-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201548-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201876-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201886-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201920-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201921-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202004-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202018-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202072-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202140-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203248-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203253-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203255-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203256-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203902-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204134-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205306-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205559-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206401-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206405-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207595-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207704-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207913-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208791-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208924-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210134-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210585-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210586-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210588-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210589-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210590-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210591-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210895-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211213-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211250-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211587-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213676-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213985-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214031-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214697-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215411-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215596-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215629-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215887-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216143-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216180-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216225-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216278-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216316-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216513-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216754-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216855-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217017-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217742-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217813-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218100-8/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218771-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219154-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219234-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219289-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219384-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219980-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220000-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220001-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220019-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220020-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220021-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220024-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220025-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220026-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220044-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220054-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220056-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220062-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220065-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220155-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220183-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220192-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220241-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220243-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220253-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220260-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220264-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220326-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220340-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220576-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220715-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220916-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220921-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220924-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222368-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222378-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222873-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223012-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223287-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223636-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223637-6/2003, 223638-0/2003, 223639-4/2003, 223640-3/2003, 223641-7/2003, 223642-1/2003, 223643-5/2003, 223644-9/2003, 223645-3/2003, 223646-7/2003, 223647-1/2003, 223712-2/2003, 223713-6/2003, 223714-0/2003, 223715-4/2003, 223716-8/2003, 223717-2/2003, 223718-6/2003, 223720-9/2003, 223721-3/2003, 223723-1/2003, 223803-7/2003, 223807-3/2003, 223808-7/2003, 223813-2/2003, 223814-6/2003, 223838-2/2003, 223839-6/2003, 223840-5/2003, 223841-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224010-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224074-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224088-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224205-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224263-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225189-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225799-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226068-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226105-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226601-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228228-2/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228924-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228925-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229530-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231326-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232043-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nsº 233565-7/2007 233570-2/2007, 233572-0/2007, 233574-8/2007, 233575-2/2007, 233577-0/2007, 233578-4/2007, 233579-8/2007, 233580-7/2007, 233581-1/2007, 233582-5/2007, 233583-9/2007, 233584-3/2007, 233585-7/2007, 233587-5/2007, 233588-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233745-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233758-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233783-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233798-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237414-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238583-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240517-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243948-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262661-8/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270520-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273384-3/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 30/08/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nLUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE\r\n\r\n112584-8/2010\r\n\r\nMARCELO CHEBOR DA COSTA\r\n\r\n201334-9/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n213985-0/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223410-6/2008\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n225189-5/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n230037-8/2010\r\n\r\nSessão: 30/08/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n225500-8/2010\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA TAVARES JUNIOR\r\n\r\n230011-7/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n230037-8/2010\r\n\r\nId: 1371993"
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                    "1371994": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1556/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.011-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. GERALDO DE SOUZA TAVARES JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Recursos de Reconsideração, em Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Carapebus, tendo por objeto a verificação dos contratos celebrados com o Grupo SIM, em razão da divulgação do nome da referida empresa como integrante de esquema de fraude para a liberação de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência de investigação da Polícia Federal.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 28/04/2009 o Recorrente foi multado no valor de R$ 9.686,00, equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR´s-RJ, à época, em razão da emissão de parecer aprovando a contratação do Grupo SIM , com base no inciso XIII, artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666/93, e as suas subseqüentes alterações.\r\n\r\nCONSIDERANDO que posteriormente, em sede de Embargos de Declaração, esta Corte alterou, por meio da decisão plenária de 26/01/2010, tão somente, a fundamentação da multa aplicada anteriormente, eis que o Recorrente fora responsável, apenas pela emissão de parecer aprovando a prorrogação do contrato, e não pela aprovação do contrato em si.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, inconformado com a aludida decisão, interpôs o presente Recurso de Reconsideração, autuado no Doc. TCE-RJ n.º 14.351-0/10 (fls. 2526);\r\n\r\nCONSIDERANDO terem sido preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 87, III c/c artigos 88 e 96, III, todos do Regimento Interno desta Casa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões recursais apresentadas tiveram o condão de diminuir a multa que lhe foi aplicada, nos termos da fundamentação do voto do Relator do Recurso;\r\n\r\nCONSIDERANDO, apenas em parte, as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Douto Ministério Público Especial, conforme fundamentação esposada no voto do Relator do Recurso;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nReduzir a multa aplicada ao Sr. Geraldo de Souza Tavares Junior, Procurador do Município de Carapebus, na sessão plenária de 28/04/2009, mediante o Acórdão n.º 974/2009, no valor de R$ 9.686,00, equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR´s-RJ, à época, para R$ 7.963,20 (sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), equivalente nesta data a 3.500 (três mil e quinhentas) UFIR's-RJ., com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do acolhimento parcial das razões recursais apresentadas (conforme fundamentação constante do Voto do Relator do Recurso), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1371994"
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                    "1371995": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1557/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.410-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a título de subvenção, à Liga Cabofriense de Futsal, no exercício de 2006, no valor de R$ 30.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Rocha Mendes, na qualidade de Prefeito do Município de Cabo Frio, à época, é responsável pela concessão da subvenção;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente comunicado para recolher a quantia correspondente a 17.655,3672 UFIR-RJ, devido a conceder a subvenção sem atender aos preceitos legais conforme destacados e elencados pela Instrução às fls. 350/352;\r\n\r\nConsiderando o responsável não recolheu a quantia correspondente a 17.655,3672 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas as falhas que caracterizam irregularidade na concessão da subvenção, ensejando grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira e operacional, fundamentado no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito do Município de Cabo Frio, no exercício de 2006, no valor de R$ 40.169,50, correspondente a 17.655,3672 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da ausência de elementos que caracterizam irregularidade na subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Liga Cabofriense de Futsal, no exercício de 2006.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1371995"
                    ],
                    "1371996": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1558/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.037-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carla Maria Machado dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Esporte Clube Grussaí no exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls138/141-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 142, onde concorda com o proposto pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando que, às fls. 143, a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE acolheu as sugestões da 3ª IGM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 143-v;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente citada para recolher o débito ou apresentar razões de defesa pelas irregularidades elencadas pela Instrução às fls. 140-v/141;\r\n\r\nConsiderando que a citação assegurou à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria o que estabelece o artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 16 da Lei Federal nº 4.320/64 e o artigo 22 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, ensejando injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado no Relatório de fls. 140/141, fundamentado no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, no valor de R$ 14.093,73, correspondente a 6.194,50 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade que contraria a Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1371996"
                    ],
                    "1371997": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1559/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.037-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carla Maria Machado dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de são João da Barra ao Esporte Clube Grussaí no exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls.138/142;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 142, onde concorda com o proposto pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 143; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 143-v;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente citada para apresentar razões de defesa quanto as irregularidades elencadas pela Instrução à fl. 141;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades que contrariam o que estabelece o artigo 22 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, ensejando injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado às fls. 140-v/141, fundamentado no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do município de São João da Barra, no exercício de 2009, no valor de R$ 5.338,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais e comprovar a esta Corte o pagamento, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da não observância da Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1371997"
                    ],
                    "1371998": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1560/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.500-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos José Gomes de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não compareceu aos autos, descumprindo, portanto, decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Prefeito do Município de Trajano de Moraes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 30/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1371998"
                    ],
                    "1371777": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 423/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINTERESSADO: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.075-5/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 20/09/2012\r\n\r\nId: 1371777"
                    ],
                    "1372121": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 424/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.414-0/2011 - DENÚNCIA/DIVERSOS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.528-5/1996 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDER SANTOS ARENARI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.073-2/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA de JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.767-5/2010 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN. DESPORTO SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.766-7/2006 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 117.441-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por ADILSON PASTOR DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.046-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.102-9/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito as Sras. MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA e SYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.882-1/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDO MUN. SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.230-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. SAÚDE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a MARLUCE FERREIRA JUCÁ e LUIZ CARLOS BUENO MACHADO.\r\n\r\nId: 1372121"
                    ],
                    "1372122": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 425/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/09/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.229-6/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, por seu procurador Dr. EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA, OAB/RJ 151.273.\r\n\r\nId: 1372122"
                    ],
                    "1372123": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 426/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.579-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA Representado por sua advogada Dra. JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB/RJ NR. 156.093.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.747-7/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE CUNHA LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.108-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO ESP. GUARDA MUN. CAMPOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.561-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 280.270-7/2004 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.928-5/1997 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por ARIENE LOPES DE SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.546-1/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.902-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por MARIA MARLENE VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.075-8/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.788-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nId: 1372123"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1372089": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.633-1/11 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2011, os proventos da servidora ALAYDE DE AGUIAR MOREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1889/3-9, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.979, de 17.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.067-3/11 - Fixados, com validade a contar de 10.11.2011, os proventos da servidora WANDA MARIA MARTINS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/2484/3-8, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.987, de 27.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.471-6/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2012, os proventos da servidora MARIA DE FÁTIMA TAVARES GABRIEL, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1987/3-9, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.248, de 29.06.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.332-2/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2011, os proventos do servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, matr. 02/1696/3-8, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.844, de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1372089"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1371904": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.483-2/2012 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa MICROSENS LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.483-2/2012 - Pelo conhecimento das contrarrazões interpostas pela empresa SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., por serem tempestivas, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1371904"
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            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1371786": [
                        "IB - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 04/09/2012 \r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO TCE Nº 301.772-3/12\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO TCE Nº 301.722-3/12\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1371786"
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                }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                    "1372260": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 209/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica a ementa e o caput do Art. 1º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n'ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, INCLUINDO, NO SEU ART. 1º, O INCISO XLVIII'\r\n\r\n“Art. 1º Inclui, no Art. 1º da Lei nº 6.036, de 9 de setembro de 2011, o Inciso XLVIII, com a seguinte redação:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar, por extenso, a data da lei citada, proporcionando mais clareza e precisão à proposição, e para explicitar, na ementa, o objeto do ato normativo que está sendo alterado, de acordo com o Art. 23, II, “l” e do Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002 \r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o inciso XLVIII da Lei nº 6.036, de 9 de setembro de 2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“XLVIII - Rodovia “Carlinhos da Tinguá” a RJ 081, que liga o bairro da Pavuna aos Municípios de Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita e Nova Iguaçu.” (NR)\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara que o inciso fique com uma redação semelhante aos demais incisos já existentes na Lei.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a cláusula de revogação, já que não relaciona, de forma expressa, as disposições que serão revogadas, de acordo com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 209-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, INCLUINDO, NO SEU ART. 1º, O INCISO XLVIII\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Inclui, no Art. 1º da Lei nº 6.036, de 9 de setembro de 2011, o Inciso XLVIII, com a seguinte redação:\r\n\r\n“XLVIII - Rodovia “Carlinhos da Tinguá” a RJ 081, que liga o bairro da Pavuna aos Municípios de Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita e Nova Iguaçu.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 4 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 209/2011: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1730/2012\r\n\r\nINSTITUI A LIVRE MANIFESTAÇÃO DA ARTE PÚBLICA DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 05.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta lei determina o livre acesso das manifestações culturais de Artistas de Rua no espaço público aberto, como praças, anfiteatros, largos, e determina que as mesmas não necessitem de prévia autorização dos órgãos públicos estaduais, devendo ser cumpridos, para tanto, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - devem ser gratuitas, sendo admitidas doações espontâneas;\r\n\r\nII - não obstruam o trânsito;\r\n\r\nIII - não obstruam a circulação de pedestres, \r\n\r\nIV - não obstruam o acesso a equipamentos públicos ou privados; \r\n\r\nV - não necessitem de instalação prévia de estruturas no local;\r\n\r\nVI - tenham o direito de utilizar fonte de energia para som com potência de até trinta kVAs; \r\n\r\nVII- encerrem suas atividades até as vinte e duas horas;\r\n\r\nVIII - não possuam patrocínio de instituições privadas, exceto projetos apoiados por leis de incentivo à cultura. \r\n\r\n§ 1º Para os fins desta lei, o responsável pela manifestação artística deverá informar à região administrativa o dia e hora de sua realização, para alinhamento das programações públicas e para compatibilização e compartilhamento do espaço.\r\n\r\n§ 2º As atividades desenvolvidas com base nesta lei não implicam em isenção de tributos relativos a patrocínios públicos diretos ou a pagamentos recebidos pelos realizadores através de leis de incentivo fiscal.\r\n\r\nArt. 2º São consideradas manifestações culturais de Artistas de Rua: teatro, dança, capoeira, circo, música, atividade artística de povos tradicionais, literatura, dentre outras.\r\n\r\nParágrafo único. Será permitida, durante a realização da manifestação cultural, a comercialização de bens culturais duráveis, de acordo com os requisitos da presente lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei foi formulado com base na lei municipal do Rio de Janeiro nº 5. 429/2012. Inspira-se nas demandas da sociedade mobilizada e no conceito definido pelo teatrólogo brasileiro Amir Haddad como movimento de Arte Pública: “uma arte que se faz e se produz para todos, sem distinção de classe ou nenhuma outra forma de discriminação, podendo ocupar todo e qualquer espaço, e com plena função social de organizar o mundo, ainda que por instantes, fazendo renascer na população a esperança. Um direito de todo e qualquer cidadão.” Trata-se, portanto, do atendimento aos princípios democráticos que garante o livre acesso da cultura através da liberdade das manifestações artísticas, consideradas doravante como Arte Pública de Rua, e que atua de forma direta, horizontal e imediata sobre a cidadania e o convívio sócio-urbano, destarte, o PL tem caráter público sendo de extrema relevância, razão pela qual, encaminho aos nobres colegas, este projeto de lei para sua apreciação, análise e apoio.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1731/2012\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência, com a finalidade de integrar e humanizar a atenção às mulheres vítimas de violência.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se violência contra a mulher, para efeitos desta Lei, os delitos estabelecidos na legislação penal praticados contra a mulher e, em especial, os previstos nos artigos 5º e 7º da Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.\r\n\r\nArt. 3º - Constitui-se diretrizes da Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência:\r\n\r\nI - a humanização da assistência às mulheres vítimas de violência;\r\n\r\nII - a definição dos fluxos de atendimento integrado da rede de serviço;\r\n\r\nIII - a capacitação dos profissionais para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência;\r\n\r\nIV - o registro integrado das ações realizadas e das informações colhidas;\r\n\r\nV - a ampla divulgação à sociedade dos serviços e fluxos existentes no atendimento às mulheres vítimas de violência.\r\n\r\nArt. 4º - A Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência compreenderá as seguintes ações integradas e simultâneas:\r\n\r\nI - apoio psicossocial;\r\n\r\nII - anticoncepção de emergência;\r\n\r\nIII - profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis;\r\n\r\nIV - orientações e procedimentos de interrupção da gravidez decorrente de violência sexual, nos casos previstos em lei;\r\n\r\nV - realização de exames clínicos, periciais e laboratoriais.\r\n\r\nArt. 5º - Os serviços de saúde de referência no atendimento às mulheres vítimas de violência observarão as normas técnicas expedidas pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 6º - Os serviços de saúde de referência no atendimento às mulheres vítimas de violência poderão solicitar à delegacia especializada a realização do exame de corpo de delito.\r\n\r\nParágrafo único - O órgão responsável pela perícia médico-legal deslocará um plantonista até o serviço de saúde para realização de exames e apreensão das peças de vestuário necessários para o periciamento.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência de gênero é uma das manifestações mais cruéis e persistentes. Diz-se persistente porque a violência atravessa a história e sobrevive. Por um lado, na dimensão de uma pandemia, atingindo mulheres, adolescentes e crianças, em todos os espaços sociais, sobretudo no doméstico; por outro, na forma de violência simbólica e moral, aterrorizando, em especial, o imaginário das mulheres, tanto produzindo vulnerabilidades quanto promovendo uma sensação de constante insegurança, contribuindo para a perpetuação de uma cultura violenta e patriarcal. Se faz necessário reconhecer a violência como violação aos direitos humanos e como questão de saúde pública.\r\n\r\nA intervenção dos serviços de saúde tem papel de destaque na vida das pessoas, principalmente mulheres em situação de violência, e na garantia de seus direitos, haja vista que a maioria tem contato com o sistema de saúde, em algum momento, mesmo que por razões distintas da agressão. Esta ocasião é fundamental para a identificação da violência.\r\n\r\nO Ministério da Saúde elaborou uma Norma Técnica para prevenção e tratamento da violência contra a mulher. A referida Norma Técnica, segundo o próprio Ministério vem atender tanto aos anseios dos(as) profissionais de saúde como da sociedade em geral pela revisão de condutas e indicações, em consonância com a legislação, as políticas atuais, os avanços técnico-científicos e amparado nos princípios do SUS.\r\n\r\nPara enfrentar a violência de gênero como um todo, além de normatizar procedimentos, é imprescindível conscientizar e capacitar os profissionais da saúde para que o processo de acolhimento e orientação profissional seja livre de julgamentos ou valores morais. Relativizar crenças e atitudes culturalmente enraizadas também por parte dos profissionais é essencial para a condução de uma saúde pública baseada nos princípios da integralidade, universalidade e da equidade.\r\n\r\nEste Projeto de Lei tem como principal finalidade garantir uma política de atendimento integrado e humanizado às mulheres vítimas de violência, através dos estabelecimentos de diretrizes e ações a serem realizadas pelos órgãos públicos de forma simultânea nas áreas periciais e de saúde. Ainda, cabe destacar a necessidade de proporcionar às mulheres vítimas de violência um atendimento integrado e simultâneo entre os órgãos de saúde, segurança e perícia, no intuito de evitar que a mulher já fragilizada pela violência necessite peregrinar por delegacia, serviços de saúde e Departamento Médico Legal. Já existem em nosso Brasil experiências bem-sucedidas no sentido de integrar o atendimento às mulheres vítimas de violência tais como: O CIM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vitima de Violência Doméstica e Familiar) em Belo Horizonte (MG) e o “Programa Mulher de Verdade” em Curitiba (PR).\r\n\r\nEm relação as diretrizes, apresentamos os seguintes eixos: humanização; definição dos fluxos de atendimento integrado e simultâneo; capacitação dos profissionais; registro integrado das ações realizadas e das informações colhidas e ampla divulgação à sociedade dos serviços e fluxos existentes no atendimento às mulheres vítimas de violência.\r\n\r\nA Política de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência compreenderá ações integradas e simultâneas tais como: apoio psicossocial; anticoncepção de emergência; profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis; orientações e procedimentos de interrupção da gravidez decorrente de violência sexual, nos casos previstos em Lei; e a realização de exames clínicos, periciais e laboratoriais.\r\n\r\nAssim, entendemos que o parlamento fluminense deve estar atento e sensível às reivindicações dos movimentos feministas e de mulheres assumindo a luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher de modo intra e intersetorial, com ações articuladas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1732/2012\r\n\r\nESTABELECE CONDIÇÕES E LIMITES PARA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ASPASIA CAMARGO, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta lei estabelece diretrizes e normas para a participação do Poder Público Estadual no sistema de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único. Integram o sistema de abastecimento de água e coleta de esgotos de que trata o caput deste artigo todo o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais constantes do art. 3º, I, a e b, da Lei Federal no 11.445 de 5 de janeiro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º As diretrizes e normas instituídas por esta lei, bem como outras que venham a compor a política estadual de saneamento, observarão, em especial, os seguintes princípios, em consonância com a lei nacional de saneamento ambiental:\r\n\r\nI - universalização do acesso aos serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos, obtida a partir de metas claramente definidas em todos os planos, programas e contratos de que faça parte o Governo do Estado diretamente ou por suas entidades da administração indireta;\r\n\r\nII - controle social, exercido por mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade o direito a informação, a representação e a participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento, de avaliação e de fiscalização das atividades e serviços públicos que integram o sistema de abastecimento de água e coleta de esgotos;\r\n\r\nIII - regionalização, consistente no planejamento, regulação, fiscalização e prestação dos serviços em economia de escala, preferencialmente mediante a constituição de consórcios públicos regionais integrados pelo Estado e por municípios;\r\n\r\nIV - política tarifária que, considerando os aspectos regionais, permita e viabilize o instrumento de subsídios cruzados; e\r\n\r\nV - prestação dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgotos à população em consonância com metas quantitativas e indicadores qualitativos previamente estabelecidos pelo ente titular dos serviços.\r\n\r\nParágrafo único. As ações do Estado em prol do abastecimento de água e coleta de esgotos à população fluminense, quer sejam implementadas mediante a realização direta de obras ou serviços, mediante acordos de cooperação com os municípios, ou pela atividade regulatória, deverão ser norteadas pela busca da universalização do atendimento no Estado em prazo não superior a quinze anos a contar da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Cabe ao Estado, no âmbito do sistema de abastecimento de água e coleta de esgotos de que trata esta lei:\r\n\r\nI - executar, prioritariamente, as atividades de produção de água, compreendendo, sua captação, tratamento e adução até os reservatórios de distribuição, e de tratamento e destinação adequada do esgoto sanitário, bem como erigir as infraestruturas necessárias para tanto;\r\n\r\nII - auxiliar técnica e financeiramente os municípios para configuração dos planos municipais de saneamento com vistas a possibilitar-lhes garantir adequada prestação de serviços de saneamento básico e torná-los universal;\r\n\r\nIII - dispor de agência com a atribuição de exercer a regulação do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto; e\r\n\r\nIV - realizar ações de combate e controle a vetores e reservatórios de doenças, e atividades relevantes para a promoção da saúde e da qualidade de vida.\r\n\r\n§ 1º A realização das atividades consideradas prioritárias, nos termos do inciso I do caput deste artigo, decorre de competências próprias do Estado relativas à gestão dos recursos hídricos e defesa do meio ambiente, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente. \r\n\r\n§ 2º O Estado somente prestará, por intermédio da companhia estadual de água e esgotos, os serviços de distribuição de água e coleta de esgotos diretamente à população em caráter excepcional e temporário, quando o titular dos serviços o requerer em razão de impossibilidade técnica ou financeira de sua execução direta ou da delegação a empresas privadas.\r\n\r\n§ 3º A produção de água, incluindo sua disponibilização já tratada aos municípios ou a seus delegados, responsáveis pela distribuição ou abastecimento para o usuário final, caberá à companhia de águas e esgotos do Estado e terá natureza onerosa, mediante cobrança de tarifa cujo valor será fixado com observância de critérios e parâmetros definidos pela agência reguladora, à qual caberá determinar a faixa de variação máxima entre o valor dessa tarifa e o custo da outorga da água cobrada à produtora pelo Estado.\r\n\r\n§ 4º Para efeito de adução de água até os reservatórios de distribuição, deverá o Estado garantir, sempre que possível, tratamento isonômico aos municípios ou conjunto de municípios, quando reunidos em consórcios, disponibilizando, para cada área respectiva, quantidade de água compatível com a população a ser atendida. \r\n\r\n§ 5º A regulação prevista no inciso III do caput deste artigo incidirá sobre as atividades realizadas pelos órgãos e entidades que compõem a Administração Estadual, incluída a companhia estadual de águas e esgotos, bem como sobre as realizadas por municípios ou seus delegados, quando assim o requererem os respectivos titulares dos serviços.\r\n\r\nArt. 4º Sempre que a prestação de serviços de saneamento básico deixar de ser realizada pela companhia estadual de águas e esgotos, deverá o Estado firmar acordo com o município que a assumir para transferência gradativa das responsabilidades, de forma a não haver prejuízo ou interrupção dos serviços prestados à população.\r\n\r\nArt. 5º O Estado poderá celebrar contratos de programa com os municípios, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da Lei no 11.107 de 6 de abril de 2005, e em conformidade com a previsão da Lei n° 11.445/07, observada a priorização estabelecida no inciso I do art. 3º desta Lei.\r\n\r\n§ 1º Sem prejuízo das condições previstas no art. 11 da Lei n° 11.445/07, a assunção, pelo Estado, por intermédio da companhia estadual de águas e esgotos, da prestação de serviços de saneamento básico, ficará condicionada:\r\n\r\nI - ao prévio estabelecimento de metas bianuais e finais, em termos de percentual de economias atendidas pelas redes de distribuição de água e/ou de captação de esgotos;\r\n\r\nII - ao compromisso de prestar os serviços de forma regular, assim considerados aqueles cuja interrupção não ocorra mais de uma vez a cada semana e não ultrapasse seis horas contínuas;\r\n\r\nIII - ao compromisso de manter a atualidade do sistema, mediante provisionamento de infraestrutura e equipamentos compatível com as demandas de serviços estimadas para cinco anos à frente;\r\n\r\nIV - ao compromisso de manter eficiência, mediante previsão contratual de nível aceitável de perda ou desperdício de água, adoção de métodos de reutilização de água, hidrometria por ramal, promoção de educação sanitária, entre outros métodos que permitam reduzir a quantidade de água que abastece o sistema, a diferença entre esta e a efetivamente fornecida aos usuários finais, bem como o consumo individual;\r\n\r\nV - ao compromisso de cordialidade em relação ao usuário dos serviços, mediante o estabelecimento de obrigação de prestar atendimento com qualidade adequada, mensurável por meio de regras que considerem o tempo de atendimento e de resolução de problemas, entre outros fatores qualitativos;\r\n\r\nVI - à existência de regulação exercida por agência dotada de autonomia, com atribuição para, entre outras, definir ou autorizar reajuste das tarifas;\r\n\r\nVII - à previsão de tarifas diferenciadas segundo condições sociais e econômicas da população atendida, observados parâmetros objetivos previamente definidos; e\r\n\r\nVIII - ao compromisso de manter reservatório de água no município com provisão de, no mínimo, dois quintos de seu de consumo diário.\r\n\r\n§ 2º A atuação da companhia estadual de águas e esgotos como prestadora dos serviços públicos de distribuição de água e coleta de esgoto sanitário, considerada excepcional na forma do art. 3°, I desta Lei, deverá ser motivada e submeter-se, em regra, à prévia licitação promovida pelo titular do serviço, admitida sua contratação por dispensa, na forma do art. 24, XXVI da Lei n° 8.666/93 somente quando presentes suficientes razões de ordem técnica ou econômica. \r\n\r\n§ 3º Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, o Estado poderá executar ou apoiar obras, ações de assistência técnica, programas de desenvolvimento institucional e de capacitação dos recursos humanos necessários à gestão eficiente, efetiva e eficaz dos serviços públicos de saneamento básico.\r\n\r\n§ 4º Deverá a companhia estadual de águas e esgotos, no prazo de cento e vinte dias a contar da publicação desta Lei, promover a adequação dos contratos firmados com os municípios no âmbito dos contratos de programa aos requisitos estabelecidos na Lei n° 11.445/07, especialmente em seu art. 11.\r\n\r\nArt. 6º A formulação das políticas públicas que instruirão a atuação do Estado no âmbito do saneamento básico, incluindo as ações e estratégias definidas na presente Lei, serão coordenadas pelas secretarias estaduais competentes, cabendo à companhia estadual de águas e esgotos sua execução, nos termos e limites estabelecidos nos respectivos programas de trabalho.\r\n\r\nArt. 7º Poderá o Estado, para as atividades de produção de água referidas no art.3º, I desta Lei, fixar tarifas diferenciadas.\r\n\r\nArt. 8º A regulação dos serviços de saneamento de que trata esta Lei, incluindo a revisão tarifária, observará os procedimentos dispostos nas Leis Estaduais nº 2869, de 18 de dezembro de 1997 e n° 4556, de 06 de junho de 2005.\r\n\r\nArt. 9º Ficam revogados os arts. 13 e 14 da Lei n°. 2869, de 18 de dezembro de 1997.\r\n\r\nArt. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, ASPÁSIA CAMARGO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ fato que os déficits sociais acumulados durante toda a história do Brasil não serão resolvidos de uma hora para a outra, especialmente em se tratando de saneamento, cujas políticas públicas sempre foram descontínuas e contaram com recursos insuficientes.\r\n\r\nSe, na última década, houve considerável retorno dos investimentos e o advento de um marco legal para o setor, muitos dos obstáculos remanescem presentes, inclusive por subsistirem práticas consolidadas no período do PLANASA, a última política nacional para o setor, que vigorou até fins dos anos 70 do século passado.\r\n\r\nMas, independentemente das discussões acerca das causas da problemática que cerca o saneamento em todo o país, ou mesmo das diferentes visões dos mais céticos e dos mais otimistas em relação ao ritmo de avanço recente e atual, marcadas por pesquisas e dados divergentes, o único consenso que parece consolidado é de que a situação do saneamento no Brasil é mesmo vergonhosa e absolutamente incongruente com o atual status que o país alcançou no cenário mundial, revelando-se como um alarme constante a nos avisar quão longe estamos de um desenvolvimento realmente sustentável e quão perto ainda estamos daquele país fictício vislumbrado por Edmar Bacha, a “Belíndia” - mesmo que nem Bélgica, nem Índia mereçam ainda figurar como paradigmas para tal qualificação.\r\n\r\nEsse cenário de incongruência, em que o Brasil, estrela ascendente da economia mundial, apresenta-se, em relação ao saneamento, em condição similar a países com nível desenvolvimento bastante inferior, pode ser atribuído também ao Estado do Rio de Janeiro. Dono do 2º maior PIB do país, futura sede dos grandes eventos esportivos e pólo de atração de investimentos estrangeiros, os indicadores de saneamento no Estado situam-se no lamentável patamar da média nacional.\r\n\r\nPara ilustrar tal situação, basta observar o seguinte quadro comparativo, que põe em cotejo alguns indicadores do Brasil com o um todo, da companhia estadual paulista, A SABESP, e da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro, a CEDAE, que atende a quase 70% dos municípios fluminenses:\r\n\r\nTabela 1 - Prestação de Serviços da CEDAE em perspectiva comparada\r\n\r\nIndicador\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nSABESP\r\n\r\nÍndice de atendimento urbano em água\r\n\r\n85%(SNIS 2008)\r\n\r\n78,6%(PNSB-IBGE 2008)\r\n\r\n99% (2010)\r\n\r\nColeta de esgoto\r\n\r\n40,7% (SNIS 2008)\r\n\r\n44% (PNSB-IBGE 2008)\r\n\r\n81,2% (2010)\r\n\r\nEsgoto tratado total\r\n\r\n34% (SNIS 2008)\r\n\r\n30,2%\r\n\r\n56% (2010)\r\n\r\nÍndice de perdas de faturamento\r\n\r\n50% (SNIS 2008)\r\n\r\n37,3% (SNIS 2008)\r\n\r\n26%\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nA gravidade da situação do Estado do Rio de Janeiro e a distância que nos separa de sua total reversão ficam ainda mais patentes se considerarmos os cenários prospectados pelos Professores Gesner Oliveira, Pedro Scazufca e Fernando Marcato, em artigo sobre a problemática do saneamento:\r\n\r\nTabela 2 - Cenários para a universalização do saneamento\r\n\r\nCenários\r\n\r\nAno de universalização\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\nÁgua\r\n\r\nEsgoto\r\n\r\nUniversal\r\n\r\nAté 2060\r\n\r\n1-Manutenção do atual patamar de investimentos\r\n\r\n2039\r\n\r\n2060\r\n\r\nR$ 255bi\r\n\r\nR$ 255bi\r\n\r\n2-Duplicação do patamar de investimentos\r\n\r\n2021\r\n\r\n2031\r\n\r\nR$ 220bi\r\n\r\nR$ 255bi\r\n\r\n3-Manutenção do atual patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade.\r\n\r\n2028\r\n\r\n2042\r\n\r\nR$ 165bi\r\n\r\nR$ 186bi\r\n\r\n4-Duplicação do patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade\r\n\r\n2017\r\n\r\n2024\r\n\r\nR$ 150bi\r\n\r\nR$ 186bi\r\n\r\nApós revelarem esse assustador quadro, os especialistas citados terminam seu artigo com as seguintes conclusões:\r\n\r\n“A redução do prazo para universalizar o saneamento é um desafio difícil, mas possível. Para tanto é fundamental aumentar investimentos e melhorar a produtividade do setor. A estratégia para alcançar esses resultados envolve ações macro e microssetoriais, ambas dependentes de um esforço conjunto do Governo Federal, Estados e Municípios. \r\n\r\nAs principais medidas envolvem, inicialmente, um desenvolvimento de um efetivo planejamento macrossetorial coordenado pelo Governo Federal e a isenção de tributos sobre investimentos em saneamento. Em segundo lugar é fundamental fomentar a regulação, assegurando melhores condições para investimentos públicos e privados e um sistema tarifário justo e equilibrado. Em terceiro lugar, deve-se intensificar as parcerias público-privadas e público-público atraindo capital e tecnologia para o setor. Em quarto lugar, é preciso aplicar princípios de boa gestão às empresas públicas de saneamento, com foco na geração de valor. Por fim, a cultura da inovação deve permear o setor e ser inserida como política indispensável para melhoria da produtividade dos investimentos e qualidade dos serviços públicos. “\r\n\r\nSão premissas válidas para o setor em todo o Brasil, mas sua observância é premente no Rio de Janeiro, pois se observarmos o ranking publicado pelo Instituto Trata Brasil com base no SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), que compara as 81 maiores cidades brasileiras, dos nove municípios fluminenses incluídos, apenas um está entre os primeiros (Niterói, 3º lugar), três em posição intermediária (Petrópolis, Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro, 34º , 46º e 51º lugares, respectivamente) e os demais nas últimas colocações (São Gonçalo, 69º; Nova Iguaçu, 72º; São João de Meriti, 78º ; Belford Roxo, 79º; Duque de Caxias, 80º).\r\n\r\nNesse patético quadro estadual, a presença dos municípios da Baixada Fluminense dentre os que detêm os piores índices preocupa ainda mais, pois se tratam de cidades muito populosas - somadas, as populações das cinco que se encontram entre os treze piores do ranking superam 3,5 milhões. Se ainda consideradas juntamente com a área contígua da cidade do Rio de Janeiro, igualmente carente de saneamento, conformariam uma região de cerca de 5 milhões de habitantes que certamente contaria com um dos piores índices regionais do país. Ali, portanto, há um Rio de Janeiro que não tem motivos para comemorar essa “década de ouro” que alguns alardeiam estar sendo vivenciada por nosso Estado. Repare-se no quadro a seguir:\r\n\r\nTabela 3 - Serviço público de água e esgoto na RMRJ\r\n\r\nItem\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBaixa-\r\n\r\nda\r\n\r\nRio\r\n\r\nTotal \r\n\r\n(+Niterói)\r\n\r\nOBS.\r\n\r\nAtendimento Água\r\n\r\n%\r\n\r\nDom\r\n\r\n53 a 74%\r\n\r\n881 a 97%\r\n\r\nA diferença no Rio é explicada pelas favelas.Na Baixada a diferença é explicada pelo 1/3 da região de abastecimento sem controle da CEDAE.\r\n\r\nAtendimento esgoto\r\n\r\n%\r\n\r\nDom\r\n\r\n1 a 42%\r\n\r\n71 a 78%\r\n\r\nNa baixada é comum o uso de rede drenagem pluvial, e há uma rede de esgoto, feita pelo Município,sem controle e/ou manutenção.\r\n\r\nTratamento\r\n\r\nEsgoto\r\n\r\n% LE\r\n\r\n-\r\n\r\n85%\r\n\r\nNa Baixada não há tratamento, apesar da CEDAE ter capacidade instalada de 3,7m3/s instalada (ETEs Sarapui, Pavuna e S.Gonçalo.)\r\n\r\nConsumo per\r\n\r\nCapita\r\n\r\nL/hab.dia\r\n\r\n440 a\r\n\r\n610\r\n\r\n500 a\r\n\r\n600\r\n\r\nConsumo muito alto (padrão já c/perdas é de 250l/hab.dia).Consumo na Baixada acima do Rio é inconsistente, o que comprova área sem controle.\r\n\r\nDemanda Água DMC\r\n\r\nM3/s\r\n\r\n21,8\r\n\r\n41,9\r\n\r\n65,7\r\n\r\nDMC= Dia de maior Consumo (K=1,2)\r\n\r\nVol.Produzido- VP\r\n\r\nM3/s\r\n\r\n15,4\r\n\r\n41,9\r\n\r\n59,3\r\n\r\nNão atende a demanda na Baixada. Déficit de 42% da demanda no DMC.\r\n\r\nA péssima situação do saneamento na região metropolitana do Rio de Janeiro explica-se em boa parte pela coexistência de problemas crônicos próprios do setor de saneamento e comuns aos grandes aglomerados urbanos brasileiros - alta densidade populacional, profusão de ocupações irregulares, insuficiência de recursos e posição secundária nas priorizações da agenda pública - e de outros de natureza político-jurídico-institucional, cuja resolução, já tardia, parece ainda distante.\r\n\r\nQuanto à recorrente questão da titularidade, sempre se entendeu que a prestação dos serviços de saneamento básico competia aos Municípios, tanto assim que alguns constituíram os chamados ”serviços autônomos de água e esgoto”, enquanto outros delegaram, por indução do Governo Federal (PLANASA), os serviços às companhias estaduais (daí serem essas referidas como “concessionárias). \r\n\r\nMas, em relação aos municípios que integram regiões metropolitanas, a força das companhias estaduais decorrente de uma duradoura ação quase monopolista, aliada a razões de ordem técnica que respaldam a tese da necessidade de soluções integradas para municípios conurbados, reforçou a posição dos defensores da titularidade estadual nessas áreas, que vislumbram na atribuição feita pela Constituição Federal (Art. 25, § 1º) aos estados-membros para criação dessa instância institucional uma implícita competência para assumir serviços de interesse comum. Essa mesma “pressão estadual” impediu que a Lei 11.445/2007 viesse a declarar explicitamente a titularidade municipal.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, a Lei Complementar nº 87 de 16 de dezembro de 1997, que criou sua “Região Metropolitana“, prevendo expressamente os serviços de saneamento como uma de suas atribuições, teve sua constitucionalidade questionada judicialmente por alegada violação da autonomia municipal, e hoje a questão encontra-se em lentíssimo julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nMais uma vez o Congresso Nacional demonstra-se incapaz de resolver questões de natureza normativa e “delega” ao Judiciário tais definições.\r\n\r\nNesse vácuo decisório, a CEDAE, com sua posição preservada pela presunção de constitucionalidade que goza a Lei (até, ao menos, que o STF declare sua inconstitucionalidade), continua a afirmar sua titularidade e a coibir, jurídica e politicamente, qualquer iniciativa dos municípios da Baixada Fluminense de assumir os serviços e os atribuir a entidade municipal ou a particulares (por concessão). Mas o curioso, ou trágico, é que essa posição do Governo do Estado e da CEDAE não vem acompanhada por qualquer política eficaz para aquela área. Parece não enxergar o óbvio: sua capacidade de investimento e de gestão será sempre insuficiente para dar conta da grandeza do problema de falta d'água e de esgotamento sanitário na região. \r\n\r\nE na capital do Estado ainda vigora um inacreditável convênio, firmado entre o ex-prefeito Cesar Maia e o atual Governador, que prevê uma divisão da cidade: as favelas e a “Zona Oeste mais pobre” (excluindo Barra, Recreio etc.), onde menos de 5% do esgoto é tratado, ficaram sob responsabilidade da Prefeitura e o restante com a CEDAE. Com base nesse convênio, Prefeitura e Governo do Estado anunciaram a licitação para concessão da coleta de esgoto. Finda há pouco, a licitação revelou um pretenso novo modelo de ação do Estado: separa-se água e esgoto, ficando este sujeito à concessão privada e os serviços de abastecimento de água remanescem com a CEDAE.\r\n\r\nSe o esgoto foi licitado pela Prefeitura, é sinal (está expresso no edital) de que se considerou o Município como titular (o detentor da competência constitucional) concedente do serviço e que a solução passava pela escolha de um executor de serviço que se demonstrasse técnica e economicamente capaz; assim, em relação ao fornecimento de água à população, se o Município opta por atribuí-lo a terceiro, o normal seria seguir o mesmo preceito e o mesmo processo observado quanto ao esgoto, ou seja, licitação para escolha do melhor prestador. A própria dinâmica atualmente adotada pela CEDAE, de adoção de métodos de gestão empresarial e, especialmente, a intenção de realizar um IPO (abertura de capital, venda de ações em bolsa), evidenciam a impropriedade dessa delegação direta, da qual a CEDAE vem usufruindo largamente em todo o Estado. \r\n\r\nAo largo de questões jurídicas e econômicas que permeiam a atual opção do Governo Estadual de manter a CEDAE como a principal executora dos serviços de saneamento prestados à população (o abastecimento de água e a coleta de esgoto), quando parece mais adequado à boa lógica que estes sejam prestados pelos municípios (ou, mais propriamente, por consórcios intermunicipais) via concessão à iniciativa privada, ficando o Estado com as “pontas” do sistema, ou seja, com a captação e macrodistribuição de água e com o tratamento e destinação final dos esgotos, o que não se pode mesmo deixar perdurar é essa liberdade de ação facultada à CEDAE, que fixa e reajusta tarifas sem critério ou controle, que não se compromete com metas ou investimentos (como se obrigam os operadores privados, sob contrato de concessão) e cujas atividades não se sujeitam a qualquer regulação, em absoluto confronto com a Lei Nacional de Saneamento.\r\n\r\nQuanto à regulação, o quadro chega a ser risível, se não fosse trágico: há uma agência estadual de regulação de saneamento, mas que só regula, por delegação de dois consórcios intermunicipais formados na Região dos Lagos, as operadoras concessionárias dos dois sistemas (Águas de Juturnaíba e Prolagos) cuja titularidade é municipal. Mas a AGENERSA não regula exatamente a atividade da companhia que é do Estado e que é a maior operadora do Estado, a CEDAE (!), o que representa clara opção política por deixá-la livre de controles e condicionamentos.\r\n\r\nPor tudo o que se expôs, o objetivo do presente Projeto de Lei é estabelecer, com clareza, o papel do Governo Estadual nesse imenso desafio que representa a universalização dos serviços de saneamento e sua adequada prestação, incluindo a destinação final dos resíduos de forma ambientalmente correta. A partir da definição de critérios e premissas a regular a ação estadual, bem como da valorização do princípio da subsidiariedade, que induz à assunção, pelos municípios, preferencialmente mediante ação consorciada, das atividades que possam assumir diretamente, o Projeto em discussão visa a organizar o sistema, evitando competições e superposições que dificultam e mesmo impedem a resolução dos problemas.\r\n\r\nPelas razões expostas, pedimos o apoio dos(as) Srs.(as) Deputados(as) a este Projeto de Lei.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1724/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICANDO A EMENTA, O ANEXO ÚNICO E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A ementa, o art. 1º e o parágrafo 3º do art. 6º da Lei Estadual n° 5628, de 29 de dezembro de 2009, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Ementa: Institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído no Estado do Rio de Janeiro, nos Municípios listados no Anexo Único, o Bilhete Único Intermunicipal, a ser implantado a partir do dia 1º de fevereiro de 2010, inclusive, com valor único de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), aplicável aos seguintes serviços de transporte coletivo de passageiros convencionais:\r\n\r\nArt. 6º - ................\r\n\r\n..........................\r\n\r\n§ 3º A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR é obrigada a disponibilizar o Bilhete Único para venda em todos os seus pontos de vendas do RioCard. Caberá também ao sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros - SINDPASS disponibilizar o Bilhete Único para venda em todos os pontos de vendas do SINDCARD.”\r\n\r\nArt. 2 º - O Anexo Único da Lei 5628/2009, de 29 de Dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Lista dos Municípios abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal: Angra dos Reis; Areal;, Barra do Piraí; Barra Mansa; Belford Roxo; Comendador Levy Gasparian; Duque de Caxias; Guapimirim; Engenheiro Paulo de Frontin; Itatiaia; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Mangaratiba; Maricá; Mendes; Mesquita; Miguel Pereira; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Paraiba do Sul; Paraty; Paty do Alferes; Pinheiral; Piraí; Porto Real; Quatis; Queimados; Resende; Rio Claro; Rio das Flores; Rio de Janeiro; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica; Tanguá; Tres Rios; Valença; Vassouras; Volta Redonda.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA alteração que ora se propõe visa estender os benefício do bilhete único a um maior número de municípios, favorecendo grande contingente de trabalhadores que se deslocam diariamente entre municípios a um custo oneroso para os salários que recebem.\r\n\r\nA possibilidade de uso do bilhete único por esses trabalhadores aumenta o mercado de trabalho tendo em vista a compensação do deslocamento a um baixo custo de transporte.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 758/2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CANTOR, COMPOSITOR E JORNALISTA SR. GILMAR FERREIRA. \r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao cantor, compositor e jornalista GILMAR FERREIRA, também conhecido pelo nome artístico de Tico do Gato, pelos valorosos serviços prestados a cultura e ao carnaval do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Rosangela Gomes,Claise Maria Zito, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTico do Gato é um experiente intérprete e compositor, que já passou por diversas escolas de samba. Dono de uma voz potente, além de liderar os carros de som nas agremiações, também trabalha como comentarista dos desfiles de carnaval em emissoras de rádio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ também, formado em Jornalismo no Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam). \r\n\r\nA carreira de Tico do Gato começou no B.C. Boêmios de Irajá, em meados da década de 1980. Nesta época, o sambista era o intérprete do mesmo bloco onde Zeca Pagodinho tinha uma ala (a famosa Ala do Pagodinho). Tico teve uma rápida ascensão, e tanto sua voz quanto suas composições chamaram a atenção do pessoal do Império Serrano, que o convidou para disputar samba na verde e branco da Serrinha. O jovem cantor concorreu e venceu a competição para o enredo “Histórias da nossa história”, para o carnaval de 1990, e foi convidado para ser o intérprete da escola, em substituição a Quinzinho, que tinha se transferido para a Viradouro.\r\n\r\n“Foi uma grande honra assumir o microfone. E o Império, naquela época, só tinha feras: Roberto Ribeiro, Jorginho do Império, Abílio Martins... Ser escolhido no meio de todos esses bambas foi muito bom”. Diz Tico.\r\n\r\nNo ano seguinte, comandou novamente o carro de som da escola no samba “É por aí que eu vou”. Porém, o desfile foi desastroso, a escola chegou em 15º lugar, o que acarretou no descenso do Império Serrano para o então Grupo 1-B. Dois anos depois, Tico se transferiu para a Caprichosos de Pilares, onde foi bicampeão na disputa do hino. Ainda em Pilares, foi diretor de harmonia e diretor de evolução no desfile de 1995, com o enredo “Da terra brotei, negro sou e ouro virei”. \r\n\r\nSeus quesitos resultaram em 50 pontos (cinco notas 10, fato até hoje inédito na história da Caprichosos). Logo depois, o sambista ingressou na ala de compositores do Salgueiro, onde venceu o concurso em 1997 e lá permanece até hoje. Tico ainda disputou sambas na Imperatriz Leopoldinense e na Mangueira.\r\n\r\nNos anos 2000, Tico do Gato ressurge na então recém-criada Independente da Praça da Bandeira - atual Independente de São João de Meriti. Juntamente com Leléu, assume o microfone da escola nos carnavais de 2003, 2004 e 2005. Em 2006, é contratado pela Unidos da Ponte, quando a escola reeditou “Da cor do pecado”, originalmente levado à Sapucaí no ano de 1992, pelo então Grupo 1B.\r\n\r\nEm 2008, aproveitando sua formação em Comunicação Social, teve uma experiência como diretor de Comunicação e Marketing na Inocentes de Belford Roxo. No mesmo ano, Tico do Gato foi vencedor na disputa de samba da Mocidade Independente de Vicente de Carvalho. Em 2009, integra o grupo de apoio de Dominguinhos do Estácio, na Inocentes de Belford Roxo. Nesse ano de 2012, sagrou-se campeão novamente pelo Salgueiro, com o enredo “Cordel Branco e Encarnado”.\r\n\r\nAlém de sua atuação no carnaval, Tico do Gato desenvolve um trabalho voltado a menores e idosos com o objetivo de inclusão social e capacitação profissional a todos estes. O fato foi reconhecido em 2008, quando recebeu uma homenagem da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTambém participou das filmagens de “Embarque imediato”, do diretor paulista Allan Fiterman, rodado em 2004 nas dependências do Aeroporto Internacional Tom Jobim e chegou aos cinemas em 2009, trazendo Marília Pêra no papel principal.\r\n\r\nO cantor tem um trabalho como compositor de sambas e pagodes. É autor de “Réu confesso” junto dos parceiros Carlos Ortiz e Paulinho Razão e “Entre o amor e a razão”, este com Paulinho Razão, que fizeram um grande sucesso nos anos 1990 com o grupo Razão Brasileira. Tem ainda um estrondoso sucesso, “Demorou pra abalar” , dessa vez com Paulinho Razão, Helinho do Salgueiro e Márcio Paiva, com gravação do Grupo Pirraça O artista tem diversas parcerias com nomes consagrados, dentre os quais: Zeca Pagodinho, Almir Guineto, Anderson Leonardo (Molejo), Leandro FAB, Adalto Magalha, Pedrinho da Flor, Fernando Baster, Vaguinho, Luiz Carlos da Vila, Mauro Jr. e Xande de Pilares.\r\n\r\nFoi o primeiro artista do samba a se apresentar no PLATAFORMA, no Bar do Tom, local imortalizado pelo grande Maestro e seu piano.\r\n\r\nFez ainda diversos shows de sambas e mulatas pelo Brasil inteiro. O apelido, afirma, surgiu a partir de uma música composta por ele, cujos versos são bem conhecidos: -”Eu tenho um gato que não para de miar O nome dele é Tico Tico mia sem parar Eu não gosto do Tico Mas o Tico me ama Tico mia no quarto, Tico mia na sala Tico mia na cama”\r\n\r\nEm 2010, estreou no carnaval virtual da LIESV, defendendo o samba-enredo da GRESV Sereno do Cachoeiro. Atualmente comanda ao lado de Juninho Tititi o “Manchete na Folia”, um programa semanal na Radio manchete AM. Todos os sábados, de 12 às 14hs, eles recebem convidados, dão notícias e informações sobre o mundo do samba e os bastidores do carnaval, sempre com muita animação.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exemplo de superação de vida e de dedicação não só ao carnaval carioca, mas também difusão da cultura do Estado do Rio de Janeiro, Tico do Gato já é merecedor da presente honraria.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 218/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATIGO 6º, DA LEI Nº 6.162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 05.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRO ÚNICO. DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 6.162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo único, do artigo 6º, da Lei nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 6º - .....\r\n\r\nParágrafo Único. Poderá o Poder Executivo também instituir por Decreto, sistema voluntário de auxilio de policiais militares e bombeiros militares na proteção das pessoas que circulam pelos respectivos estabelecimentos, para o exercício de atividades inerentes aos seus cargos, em turnos adicionais com escala diferenciada, sem prejuízo da sua escala regular de serviço, mediante o pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARRONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade assegurar a manutenção de postos de trabalho dos trabalhadores de empresas de segurança privada patrimonial, conforme amplamente debatido em audiência pública realizada por essa comissão. \r\n\r\nIsto porque com o advento da Lei nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012 e do decreto nº 43.538, de 03 de abril de 2012, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários, puderam aderir ao chamado Regime Adicional de Serviços (RAS), que na prática consiste na prestação de serviço extraordinário sem prejuízo das funções exercidas na escala regular de serviço no órgão a que se encontram vinculados.\r\n\r\nContudo, tanto a lei quanto o decreto possibilitam a realização de serviços extraordinários em atividades essencialmente exercidas por profissionais da iniciativa privada, nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.863/1994, qual sejam, a vigilância patrimonial das instituições financeiras e de estabelecimentos públicos e privados, mesmo que realizados mediante convênios. \r\n\r\nAssim sendo, com o objetivo evitar questionamentos jurídicos sobre os limites da aplicação do Regime Adicional de Serviços (RAS) de policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciário a que apresentamos a essa Egrégia Casa de Leis a presente Indicação Legislativa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.528/2012, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE O REGIME DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS A QUE SE REFERE O CAPÍTULO V DA LEI Nº 2657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Marcus Vinícius, João Peixoto, Édino Fonseca, Alexandre Correa, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 175/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1670, de 2012, oriundo da Mensagem nº 03/12 de autoria do Ministério Público que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.301, de 14 de agosto de 2012, “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 176/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1669, de 2012, oriundo da Mensagem nº 26/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.302, de 21 de agosto de 2012, “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 5758, DE 29 DE JUNHO DE 2010”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 177/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1682, de 2012, oriundo da Mensagem nº 30/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constuição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS GERAIS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL PELOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA PARA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 178/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1254, de 2012, de autoria da Senhora Deputada Rosangela Gomes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.305, de 29 de agosto de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO AIPIM” QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 179/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 629-A, de 2011, de autoria do Deputado Thiago Pamnpolha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.306, de 29 de agosto de 2012, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 180/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 873, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Jânio Mendes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6307, de 29 de agosto de 2012, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 183/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1681 de 2012, oriundo da Mensagem nº 29/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6309, de 31 de agosto de 2012, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO ANEXO DA LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 184/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 964, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Samuquinha, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6310, de 31 de agosto de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 185/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1079, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Edson Albertassi, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6311, de 31 de agosto de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 3874, DE 24 DE JUNHO DE 2002, MODIFICANDO A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRA Nº 58/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do Art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 05.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos do Regimento Interno, a devida licença do mandato parlamentar no período de 05 de setembro e 05 de outubro de 2012, para tratar de assuntos de interesse particular.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do Art. 252, III, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 05.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 252, III do Regimento Interno desta honrada Casa de Leis, Licença sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular pelo prazo de 30 (trinta) dias, passando a contar a partir de 07 de setembro de corrente ano.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n1436 - DE PESAR pelo falecimento de ELIAS NUNES NETTO, ex-vereador de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n1437 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornal Bonjesuense “A VOZ DO POVO”, pelo aniversário de 80 anos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1412 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. ARY ANTONIO GALVÃO DE SOUZA, Inspetora de Polícia, matrícula nº 258.050-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1413 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO EDUARDO DE VASCONCELOS, Investigador Policial, matrícula nº 264.049-8, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1414 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL, Inspetor de Policia, matrícula nº 264.521-6, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1415 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALEXANDRE KNUPSER DA SILVA, Investigador Policial, matrícula nº 263.923-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1416 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL, Comissário de Polícia, matrícula nº 174.168-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1417 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MOZART IVANTES, Comissário de Polícia, matrícula nº 010.141-0, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1418 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, Comissário de Polícia, matrícula nº 260.511-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1419 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 174.313-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1420 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, Comissário de Polícia, matrícula nº 262.765-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1421 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO VALDEMAR DOS SANTOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 177.389-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1422 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO ROBERTO DE MELO NABUCO, Comissário de Polícia, matrícula nº 180.363-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1423 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO FERREIRA DA SILVA, Comissário de Polícia, matrícula nº 180.996-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1424 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ELMO ANTONIO RAMOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 513.348-3, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1425 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ELDER DE OLIVEIRA SARMENTO, Comissário de Polícia, matrícula nº 260.449-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1426 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, Comissário de Polícia, matrícula nº 263.527-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1427 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CLAUDIO ELIAS ALVES, Comissário de Polícia, matrícula nº 261.307-3, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1428 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA STEVAM, Comissário de Polícia, matrícula nº 115.795-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1429 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar, ALEXANDRE CARAMURU MAGALHÃES, matrícula nº 70.707, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1430 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento JOÃO ZACARIAS PEREIRA VIDAL, matrícula nº 64.089, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1431 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento MOACYR DE OLIVEIRA PINHEIRO NETO, matrícula nº 74.779, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1432 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA, matrícula nº 48.942, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1433 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento JOSÉ MARCELO MACHADO MAIA, matrícula nº 47.893, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1434 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.273-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Secretária de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1435 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FABIO NEIRA, Comissário de Polícia, matrícula nº 258.163-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1372260"
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                        "ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Iranildo Campos, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia (18), assume a Presidência o Senhor Deputado Samuel Malafaia, 1º Suplente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Marcelo Simão, a convite; Iranildo Campos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de dois temas que atestam que no Estado do Rio de Janeiro vivemos uma verdadeira ditadura, sem que os poderes constituídos se interessem pela preservação de suas atribuições constitucionais. O primeiro caso envolve a Procuradoria Geral do Estado, que assumiu de forma surpreendente uma competência em relação a algo que é atribuição exclusiva do Poder Judiciário. \r\n\r\nAntes a Procuradoria Geral do Estado elaborou o chamado Enunciado nº 3, onde assume a competência em relação à à declaração ou à consideração da inconstitucionalidade de leis nos seguintes termos: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A lei após ser reputada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado não deve ser cumprida pela Administração Pública Estadual, inclusive por suas empresas públicas e sociedades de economia mista.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, um Procurador do Estado - eles estão distribuídos em toda Administração Pública - diante de um parecer da Procuradoria, entendendo que determinada lei é inconstitucional, a Administração se obriga ao não cumprimento. A Procuradoria-Geral do Estado sequer busca no Poder Judiciário o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei, por ela considerada inconstitucional.\r\n\r\nAliás, aqui, fala lei, não fala nem lei estadual. Como fala lei, genericamente, somos forçados a admitir que mesmo uma lei, votada e aprovada pelo Congresso Nacional, poderá ser objeto de interpretação de inconstitucionalidade pela Procuradoria-Geral do Estado. Significa, portanto, que a Procuradoria-Geral do Estado está substituindo o Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, diante de um caso, que chegou ao meu conhecimento, envolvendo o Degase, depois de transferido para a Secretaria de Estado de Educação, tendo sido votado e aprovado por esta Casa o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para aqueles servidores, um parecer de um Procurador, lotado na Secretaria de Estado de Educação, levou o Secretário de Educação, tendo como base esse Enunciado nº 3, a determinar ao Diretor-Geral do Degase o não cumprimento de um dos dispositivos constantes do plano de carreira, que consagrava um determinado benefício para os servidores.\r\n\r\nIniciei um esforço nesta Casa, denunciando a existência desse Enunciado nº 3. E numa reunião da Mesa Diretora, o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, determinou ao Procurador do Poder Legislativo, Dr. Hanneman, que fizesse uma explanação e que fosse por ele, Presidente, encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado. O Deputado Paulo Melo teve até uma interlocução com a Dra. Lúcia Léa, Procuradora do Estado.\r\n\r\nAo invés de revogar, de anular, o Enunciado nº 3, a Procuradoria-Geral do Estado faz uma modificação e mobiliza o Poder Executivo para essa verdadeira inconstitucionalidade e agressão aos demais Poderes. Diz assim: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A lei reputada inconstitucional pela Procuradoria-Geral do Estado em parecer a que se atribua efeitos normativos, por ato do Governador do Estado, não deve ser cumprida pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive suas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nVejam bem, Sras. e Srs. Deputados, desde que o Governador do Estado atribua efeito normativo a um parecer sobre a inconstitucionalidade de uma lei, produzido pela Procuradoria-Geral do Estado, a Administração não deve cumprir. Assim, é o Poder Executivo assumindo as atribuições do Tribunal de Justiça e as atribuições do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nAliás, coincidentemente, numa lei aprovada por esta Casa e de minha autoria, o Poder Executivo fez publicar no Diário Oficial o efeito normativo de um parecer da Procuradoria Geral do Estado. Em face dessa situação completamente absurda, depois de me manifestar várias vezes, desta tribuna ou do próprio plenário, na presença do Presidente desta Casa, encaminhei, não vou chamar de representação, mas de um certo alerta, pedindo inclusive que o Presidente desta Assembleia solicite à Procuradora Geral do Estado uma relação completa, com as respectivas cópias, de todos os pareceres já emitidos pela PGE - todos! - considerando qualquer lei inconstitucional. Vamos saber a dimensão da agressão aos demais Poderes. E o mesmo fiz, encaminhando ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manuel Alberto Rebelo dos Santos. Porque vamos verificar se os demais Poderes, Legislativo e Judiciário, se interessam na recuperação de suas atribuições. Estou inclusive tentando uma audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça para, de viva voz, dar ciência a ele dessa excrescência, dessa usurpação de competência, porque a Procuradoria Geral do Estado então assumiu, governa, decide sobre o que é constitucional e o que é inconstitucional. E agora a Procuradoria, sendo patrocinada também pelo Chefe do Poder Executivo, o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nVamos ver se isso prospera ou não, mas é razoável o interesse em saber quantos pareceres já foram emitidos, quantas leis, quantos dispositivos legais de leis estaduais ou leis federais, quantos foram considerados inconstitucionais pela Procuradoria Geral do Estado, e a lei ou as leis não estão sendo cumpridas. Vamos verificar!\r\n\r\nSr. Presidente, essa é a primeira. A segunda é sobre a Comissão da Ética Pública Estadual.\r\n\r\nA composição dessa Comissão de Ética já representa o que pode existir de mais antiético, porque é formada inclusive por Secretários de Estado. Eles próprios, que devem ser submetidos à Comissão de Etica Pública em função de desvios de conduta que eventualmente possam praticar, determinaram - publicado no Diário Oficial de 5 de março. Para concluir, olha o que a Comissão de Ética Pública determina aos servidores públicos! Primeiro: os servidores públicos não deverão tornar públicas divergências com outras autoridades ou atingi-las em sua honra ou em seu papel, ou em seu desempenho funcional. Quer dizer, o servidor público é obrigado a ficar amordaçado, não podendo fazer qualquer crítica, porque aqui nem diz “no interior da administração”. Ou seja, o servidor público não pode, numa assembleia de sua categoria, fazer qualquer crítica ao seu chefe imediato ou ao secretário ao qual está subordinado. \r\n\r\nDepois, tem outro, Sr. Presidente: “Ao receber pessoas em audiência e participar de atos políticos durante a campanha, os servidores terão que registrar esses fatos em agenda pública”. \r\n\r\nAqui não é nem a espionagem; aqui o servidor fica obrigado a dizer em que ato político vai comparecer durante a campanha. Afinal de contas, qual o poder tem a administração para exigir do servidor público que ele registre a sua agenda, a sua atuação política? A qualquer dia vão exigir, também, a vida pessoal. \r\n\r\nO último, para concluir: “fica vedado aos servidores valer-se de viagens ou reuniões de trabalho para participar de eventos políticos-eleitorais”. O servidor vai a um ato oficial, em qualquer município, e em estando lá, cumprindo as exigências do evento, ele está proibido de comparecer a um ato político. Mas, por quê? Vai dizer que ele está se utilizando de verba pública? Ele aproveita a oportunidade de estando em um determinado local, cumprindo as suas obrigações funcionais, nos horários restantes ele participar de qualquer outra agenda. Ele não fica impedido.\r\n\r\nAliás, ele está proibido de participar até de reunião domiciliar, pois o mesmo fica sujeito a uma interpretação. Vai visitar um parente, alguém acusa: era uma reunião política. Aí a Comissão de Ética Pública, que de ética não tem nada, poderá tomar providências contra esse servidor. Então, Sr. Presidente, a ditadura está instalada no Estado do Rio de Janeiro. Temos várias referências e é preciso que nos insurjamos contra isso.\r\n\r\nDe qualquer maneira sou contra o Enunciado nº 3, por absurdo da Procuradoria Geral do Estado, que suprime as competências do Poder Legislativo e do Poder Judiciário em relação à constitucionalidade das leis e contra essa Comissão de Ética Pública, que de ética não tem nada, por estar patrulhando a vida do servidor oficialmente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci; Deputada Janira Rocha; Deputado Luiz Paulo; Deputado Samuel Malafaia; Deputado Robson Leite e Deputado Paulo Ramos, venho à tribuna na qualidade de presidente da Comissão de Educação da Casa para registrar as Sras e aos Srs. Deputados uma primeira vitória da Comissão Especial da Câmara de Deputados que está votando o Plano Nacional da Educação, no que diz respeito à decisão de ontem, Deputado Robson Leite, que garante o pleito de todos os movimentos ligados à educação que é o de alocar 10% do produto interno bruto brasileiro em educação. \r\n\r\nEvidentemente que se escuta muito nos editoriais, especialmente dos econo mistas, que o problema da educação não é mais recursos. Compara-se muitas vezes que o Brasil já gasta muito com educação quando comparado ao PIB aplicado na mesma área por países já desenvolvidos ou pelo menos já resolvidos no que diz respeito à política de educação. Esquecem os economistas que o Estado brasileiro tem uma dívida, um passivo acumulado com a educação, de toda a nossa história. Esquecem os economistas que defendem que o problema da educação não é mais recursos, e não estou aqui, em hipótese alguma, deixando de reconhecer que gestão dos recursos também é importante, é obvio, mas não é possível achar que com os 5% do PIB, que temos alocados até então, venceremos o analfabetismo que ainda exclui do exercício da cidadania 14 milhões de brasileiros jovens e adultos. Acham que vamos resolver o problema do analfabetismo funcional, que coloca nessa posição 18% de toda a massa de trabalhadores brasileiros. Dezoito por cento dos trabalhadores brasileiros não estão aptos para o trabalho em que é necessário minimamente compreender o que se lê e trabalhar com as quatro operações básicas da matemática. Dezoito por cento dos trabalhadores brasileiros! Se formos para a realidade do sistema de educação básica brasileira, identificaremos o grande debate do ensino médio. \r\n\r\nO Estado ainda não encontrou a melhor política para ocupar essa etapa - fundamental - de transição da educação básica para a educação superior. É nessa etapa que se fazem as opções; é nessa etapa que, na maioria das vezes, se define a carreira que se pretende seguir, seja ela na área do ensino técnico, seja ela na área do ensino superior. \r\n\r\nSei que ainda não é uma vitória, mas é uma primeira etapa vencida. Os Deputados, inclusive os da base do Governo, sinalizam o desejo de 8% do PIB, já melhorando os 5%, já melhorando os 7% vetados no Governo Fernando Henrique Cardoso. Não há dúvida de que já melhoramos, mas temos que pressionar o Senado Federal agora e, depois, o Governo Federal, para que acolham a aplicação dos 10% do Produto Interno Bruto em educação, seguindo o que fizeram todos os países que investiram em educação e que hoje estão exitosos no seu plano de desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nTemos que mostrar para os economistas que não é possível um professor continuar ganhando mil reais por mês no seu início de carreira. Temos que mostrar para a sociedade que estão faltando professores nas disciplinas obrigatórias do currículo de ensino médio nas áreas de licenciatura de Física, Química, Biologia e Matemática porque nenhum jovem se apresenta mais para seguir um curso de licenciatura com a expectativa de ganhar os salários oferecidos pelos grandes empregadores, no caso, o Estado brasileiro: Municípios, Estados e União.\r\n\r\nRegistro com satisfação a coragem dos parlamentares que compõem a Comissão Especial da Câmara de Deputados que discutiu e analisou as Emendas e aprovou agora o Plano Nacional de Educação com essa aplicação de 10%. Faço este registro comemorando, mesmo sendo ainda o início de uma grande luta. Esperamos que tanto o Senado quanto a Presidência da República acatem esse percentual de aplicação, na compreensão de que somente pela educação - não há outra política capaz de fazê-lo - daremos à sociedade brasileira a plena inclusão na cidadania. \r\n\r\nSomente pela educação induziremos as soluções mais rápidas para as questões da saúde pública, do urbanismo, do transporte, da habitação. Somente com educação teremos neste País uma representação melhor no próprio processo democrático das eleições. Volto a falar: esperamos que o Senado e a nossa Presidente da República, Dilma, acompanhem o que foi decidido no dia de ontem na Comissão Especial da Câmara dos Deputados com relação aos recursos a serem aplicados na educação brasileira a partir de 2013.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, venho à tribuna porque hoje teremos uma importante votação, mesmo atrasados, correndo atrás do trem da história - a da Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro. Venho fazer um apelo a todos os Srs. Deputados para que aprovemos esse Projeto, para que tenhamos quórum para deliberar e a possibilidade de trazer um avanço fundamental para o Estado do Rio de Janeiro, que, infelizmente, foi palco, na década de 70, de torturas, de mortes, de uma triste página de nossa história. \r\n\r\nÉ importante ressaltar, mais uma vez, o motivo pelo qual queremos criar uma Comissão da Verdade neste Estado. Já há outras funcionando no Brasil - a última aprovada, inclusive por força de Decreto, foi no Estado do Espírito Santo. A Comissão Nacional da Verdade encontrou uma dificuldade imposta pelo Congresso Nacional. Ela foi constituída para investigar além do período da ditadura militar, e teve seu período de investigação encurtado, o que dificulta muito os trabalhos. A constituição das Comissões Estaduais da Verdade vem para dar celeridade e eficiência ao processo de investigação. \r\n\r\nO que me angustia - e a todos os movimentos sociais, a Comissão de Direitos Humanos e a Presidência da OAB-RJ e da OAB Nacional - é o fato de que aqui, no Rio de Janeiro, não podemos deixar de investigar em hipótese alguma, uma vez que neste Estado crimes foram cometidos no Dops, na Casa da Morte, em Petrópolis - recentemente denunciada pelo jornal O Globo -, e também em Campos dos Goytacazes, onde usinas incineravam corpos de militantes. Até hoje há famílias que não sabem onde estão seus familiares que lutaram pela liberdade de opinião, Sr. Presidente.\r\n\r\nHoje, durante os trabalhos, certamente teremos um embate de opiniões, algo saudável para a democracia - esta tribuna já foi palco de embates importante de opiniões para a consolidação do processo democrático nesta Casa. O que nos tranquiliza é que nenhum Parlamentar perderá seu mandato pela divergência de opiniões, muito menos será torturado ou morto pelo mesmo motivo - como acontecia há quarenta anos. Só o fato de muitas famílias, como a de Rubens Paiva, a de Fernando Santa Cruz, a de Stuart Angel e tantas outras, saberem o que aconteceu com seus entes queridos já justifica a criação da Comissão da Verdade.\r\n\r\nSr. Presidente, temos hoje na pauta alguns Projetos importantes, mas chamo a atenção para esse projeto. Como costuma dizer o Deputado Luiz Paulo, convoco os libertários, os democratas desta Casa para que tenhamos a coragem de aprovar um projeto importante para a consolidação da nossa democracia.\r\n\r\nEncerro dizendo, Sr. Presidente, que há outro elemento fundamental: durante um período da nossa história recente, omitiu-se o que houve no Brasil. Diziam que no Brasil houve uma revolução; que o Brasil estava ameaçado pelo monstro do comunismo e que o Brasil tinha a Transamazônica. Foi o meu caso, no meu antigo 2º Grau. \r\n\r\nSr. Presidente, não quero que meus filhos creiam nessa mentira, pois sabemos hoje, por força da coragem - isso é importante ser dito - de militantes sobreviventes daquela época, que não houve uma revolução, mas um golpe de Estado que cerceou liberdades; sabemos que não nunca existiu a Transamazônica, uma das fantasias do regime militar da época; sabemos também que pessoas foram torturadas e mortas; e que não houve nenhum fantasma de comunismo. O único fantasma que houve no Brasil foi o da recessão e da crise que muito bem o jornal vem mostrando, da década de 80, do pós-milagre econômico que cerceou empregos de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.\r\n\r\nSr. Presidente, a votação da Comissão da Verdade é um compromisso com a nossa história. Não quero que dos livros escolares dos meus filhos ainda constem mentiras. É importante jogar luz sobre os porões da ditadura. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, costumo dizer que a verdadeira história do Brasil começou há 200 anos com a chegada de Dom João VI na Cidade do Rio de Janeiro - antes, evidentemente, aportou ele na Bahia -, em 1808.\r\n\r\nDom João VI foi o responsável por iniciar um processo cultural sem precedentes na história da nossa cidade. Entre as diversas realizações, ele teve a visão do futuro de criar o Jardim Botânico. O Jardim Botânico é uma das nossas glórias. Além de ser aquele lugar aprazível que tem praticamente acervo de quase todas as nossas espécies arbóreas nativas, também tem espécimes de diversas outras unidades da Federação. Lá tem árvores espetaculares: jequitibás, açacus, ipês, árvores centenárias, que têm a ver hoje com a preservação do nosso bioma e com esse momento tão sensível em relação ao meio ambiente em que vivemos.\r\n\r\nO Jardim Botânico foi fechado pela conurbação; o seu entorno está todo conurbado. Para desenvolver pesquisas, ele precisa de espaço vital. É talvez um dos nossos maiores patrimônios sob o ponto de vista cultural e ambiental.\r\n\r\nE, agora, o Partido dos Trabalhadores resolve que o casario ocupado irregularmente no Jardim Botânico tem que ficar lá, tem que fazer regularização fundiária. \r\n\r\nUm próprio segmento do PT comandado pelo presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, é contrário a essa posição, mas a companheirada do PT está unida diante desse propósito.\r\n\r\nSr. Presidente, por mais que tenhamos - e eu tenho - uma política clara, uma visão clara de proteger os menos favorecidos, não é compatível você ter imóveis residenciais na área do Jardim Botânico. Não é no Bairro Jardim Botânico não, Sr. Presidente. É na área do Jardim Botânico seja esse imóvel ocupado por quem quer que seja, por familiares de parlamentares, por gente humilde, por gente rica, não pode ter ninguém. \r\n\r\nO Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro se omite em relação a essa questão. Acabamos de abrigar a Rio+20 e vamos mutilar o entorno do nosso Jardim Botânico? Isso é de um patrimonialismo absurdo que o PT no governo está assumindo através do ministério. E olha, Sr. Presidente, tem Ministério do Meio \r\n\r\nAmbiente. Aqui no Rio de Janeiro existe a Secretaria do Ambiente. O Secretário do Ambiente aqui, o Carlos Minc, dublê de Deputado é ex-Ministro do Ambiente e não concorda até com essa posição. Mas mesmo assim o Governo Federal - leia-se a Presidente Dilma e seus próximos mais próximos - querem impedir que o Jardim Botânico da Cidade do Rio de Janeiro possa ampliar todo o seu potencial de benefício à sociedade brasileira e mundial porque o Jardim Botânico também faz parte da rede dos jardins botânicos nacional e mundial. \r\n\r\nSr. Presidente, sobre esse drama da nossa cidade é necessário que cada um de nós se posicione claramente porque a imensa maioria não entra nesse debate e fica em cima do muro. Eu estou falando do Jardim Botânico. Será que um Deputado Federal pode ter tanta influência no Governo para manter os seus lá, mesmo que estejam há décadas? Não é compatível, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuando entramos no Jardim Botânico, entramos em outro mundo. Se nos compararmos a um jequitibá centenário ou até milenar, dependendo dos anos que ele ainda irá viver, mesmo que vislumbremos aquele baobá que tem no Jardim Botânico ainda tímido, veremos a grandeza das árvores, do ambiente verde diante do ser humano de vida tão efêmera. \r\n\r\nEu gosto sempre de me referir ao jequitibá não porque ele vive muito não, mas é porque ele, um pouco, é o símbolo do nosso Brasil. Poderia estar falando de outras árvores, do pau-brasil, do jatobá, enfim. E o homem está sempre buscando destruir esse ambiente. \r\n\r\nAgora é a organização partidária do PT que quer macular aquilo que deveria ser quase uma religião de respeito porque é a expressão maior da natureza. Seria bom que a companheirada petista que está em Brasília visitasse o Jardim Botânico - mas não aquela visita de chefe de estado ou de ministro, que entra e sai; que andasse horas lá dentro para sentir o que é o projeto do Jardim Botânico. E é de visitação pública. Durante o final de semana, tem gente de toda cidade porque aquilo é um paraíso urbano inestimável. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, não consigo entender por que o Governo Federal insiste em manter essa posição menor e tão tacanha e por que o Governador e o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro não se posicionam de forma radical. Isso tem a ver com o Governo do Estado? Também tem! Porque a área ambiental é de responsabilidade das três instâncias do Poder. Tem a ver com o município? Só tem! Porque, além da questão ambiental, o uso do solo é municipal. \r\n\r\nAcabamos de aprovar aqui - derrubando o veto do Governador - a Deua. O que quer dizer isso? Que iremos impedir - para frente - que se construa em áreas de risco, mas também nas áreas se preservação ambiental. E o que é o Jardim Botânico? Área de preservação ambiental. Então, os imóveis que lá estão são irregulares, mesmo que lá estejam há uma, duas ou três décadas. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, vim aqui externar esse meu ponto de visita contrário a essa visão obtusa, menor que o Governo Dilma está tendo em relação a essa polêmica dos imóveis que estão no Jardim Botânico - que é patrimônio desta cidade, deste estado e deste país e, assim, tem que ser preservado.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares presentes, vim mais uma vez falar de sua terra, de São Gonçalo. Aliás, parece que é importante falar muito de São Gonçalo, porque os erros da prefeitura em relação à população de São Gonçalo são muitos. \r\n\r\nEstamos aguardando - quero registrar isso, pois acho importante - os encaminhamentos que a Casa dará em relação à questão do Lixão de Itaoca. Aguardo ainda hoje no plenário os parlamentares que estiveram presentes em Itaoca para que, juntos, com a Presidência da Casa, possamos marcar a audiência pública - o que tem que ser feito o mais rápido possível; caso contrário tudo terá sido apenas uma “saudação à bandeira”: ir lá, olhar tudo que o povo está sofrendo e não fazer nada. \r\n\r\nEntão, espero que aqui hoje a gente possa avançar nesse sentido. Quero dizer que conversei com o líder do Governo, o Deputado André Corrêa, que está buscando a Empresa Haztec para conversar e cobrar responsabilidade dessa empresa - disse ele, inclusive, que tentará articular uma reunião nossa com a empresa. Vamos aguardar. Enfim, espero que a Casa seja célere nessa questão.\r\n\r\nMas o que trouxe aqui hoje foi um pedido de alguns militantes, ativistas do grupo gay Atitude, que organiza a comunidade LGBT em São Gonçalo. Esse grupo de ativistas e militantes convocou uma marcha, uma parada que seria realizada no Jardim Catarina, o maior bairro não só de São Gonçalo, mas da América Latina. Cerca de 200 mil pessoas moram dentro daquele bairro.\r\n\r\nE esse grupo fez o que nós esperamos das organizações... da sociedade civil. Chamou um fórum, chamou uma parada, chamou uma mobilização, para chamar a atenção da comunidade gay na questão do voto consciente e para que eles votem a partir das suas necessidades, a partir daquilo que é importante para a comunidade. Eles avisaram a Prefeitura com 20 dias de antecedência. \r\n\r\nA Constituição diz que é livre, que é vedado, enfim, proibir a livre manifestação, desde que as pessoas avisem antes as autoridades, que sejam reuniões avisadas, não armadas, que as pessoas têm direito, têm liberdade. Inclusive o próprio Supremo Tribunal, em decisões recentes, já garantiu a outros segmentos mais da sociedade essa liberdade de organização, essa liberdade de expressão, essa liberdade de reunião. \r\n\r\nEntão, o Grupo Atitude estava fazendo apenas aquilo que lhe é permitido por lei, em organizar a sua comunidade para esse ato em prol de uma conscientização maior da sua comunidade em relação ao voto. \r\n\r\nAvisada a Prefeitura, feitos os convites, durante o processo da concentração, dentro do Jardim Catarina, cerca de três mil pessoas estavam presentes para a realização dessa marcha. Existem fotos na internet; no meu Facebook eu tenho lá algumas fotos que me foram enviadas. Então, extrapolava a própria comunidade gay, ou seja, moradores do Jardim Catarina estavam ali para participar daquele evento. Quando então chega a Polícia Militar junto com representação da Prefeitura dizendo que aquela atividade estava proibida, que aquela atividade não poderia se realizar.\r\n\r\nE se tentou, enfim, os organizadores do Grupo Atitude, outras pessoas que estavam lá apoiando, se tentou negociação no sentido de garantir aquela livre manifestação. Mas houve realmente uma intransigência por parte da Prefeitura e a Polícia Militar, para evitar a saída dessa marcha, prendeu os caminhões de som, não deixou que os caminhões de som ficassem ali. Os caminhões foram rebocados. \r\n\r\nE frente àquilo, frente à população do Jardim Catarina se manifestar favoravelmente à realização da atividade, eles decidiram fazer então uma caminhada, já que estava proibida a utilização do carro de som, já que estava proibido que pudessem fazer a atividade tal qual tinha sido planejada, eles então decidiram fazer uma caminhada. E quando essa caminhada começou, para surpresa de todos, a Polícia Militar tentou desfazer o evento, desfazer a caminhada, inclusive jogando bombas de gás lacrimogêneo sobre a população e sobre as pessoas que estavam ali organizadas.\r\n\r\nEntão, eu estou expondo isso aqui para apresentar o meu repúdio a isso. Não vou entrar nesse jogo maniqueísta dos evangélicos contra a comunidade gay, contra a comunidade GLBT, dos espíritas contra os católicos, eu não vou entrar nesse jogo maniqueísta. Quem quiser fazer esse jogo, que faça. Eu inclusive sou parlamentar nesta Casa e nunca vim aqui declarar qual é a minha religião. Nunca vim aqui declarar se tenho ou não tenho, ou qual é. Porque eu não pretendo utilizar a minha religião para política, para fazer política. Aqui o parlamentar tem que defender os interesses da sociedade civil. E eu estou aqui para defender os interesses daqueles que me procuram para fazer denúncias graves como essa denúncia aqui.\r\n\r\nNão é possível que a Prefeita de São Gonçalo ache que ela tem o poder de impedir as pessoas de livremente se manifestarem, de manifestarem as suas ideias. Se não existe no exercício daquela manifestação nenhuma ilegalidade, se não existe no exercício daquela manifestação nenhuma afronta àquela comunidade ali que estava participando daquilo, eu não consigo entender por que que a Prefeita tomou tal atitude acionando a Polícia para que fizesse tal coisa. \r\n\r\nFizeram isso, praticaram essa violência. Isso, na verdade, revoltou as pessoas. Muitas pessoas que não tinham inclusive nada a ver com o evento em si se revoltaram com essa situação e a população, cerca de três mil pessoas, peitou a Polícia e conseguiu fazer a caminhada até o final, até o local que eles tinham determinado.\r\n\r\nAí, vem a comédia pastelão: como a Prefeita viu que o tiro que ela deu saiu pior do que as emendas que faz, ela mandou agora procurar os organizadores do evento para se desculpar e pedir para fazerem nova parada LGBT, no Jardim Catarina, antes das eleições, porque eles fizeram uma pesquisa e viram que a população se revoltou com a Prefeitura em função dessa atitude. Como eles viram que vão perder eleitoralmente, estão tentando que os organizadores façam uma nova atividade antes das eleições, para que ela consiga garantir os seus votos. O que é mais absurdo ainda.\r\n\r\nQuero saudar a posição dos organizadores, do Grupo Atitude, que não se presta a esse tipo de manipulação política, que não se presta a esse tipo de representação, que está organizando eventos em outros lugares, como foi o caso neste final de semana em Itaboraí. Tive a oportunidade de ir à manifestação organizada em Itaboraí, onde o atual Prefeito de Itaboraí - que eu nem de longe apoio politicamente e o meu partido inclusive tem candidato à Prefeitura de Itaboraí - fazendo o que você espera que um homem público faça, que uma pessoa que respeita o conjunto da população faça - não só autorizou como inclusive cedeu estrutura para a realização da marcha gay naquele município.\r\n\r\nQuero falar sobre isso porque considero um absurdo esse tipo de comportamento. Quando pareceu à Prefeita que reprimir a marcha gay iria dar votos, ela foi lá e colocou a polícia para jogar bomba de gás em cima das pessoas. Quando ela avaliou, através de suas pesquisas, que as bombas de gás que ela jogou dentro do Jardim Catarina estavam afetando o seu candidato, o seu sucessor, ela se presta ao papel de buscar pessoas para então tentar articular uma nova marcha para poder garantir que os seus votos sejam articulados.\r\n\r\nQuero faz essa denúncia, que me foi pedido por algumas pessoas amigas que participaram dessa mobilização. Quero repudiar, mais uma vez, o comportamento dessa Prefeita de São Gonçalo. Quero repudiar, veementemente. Quero dizer a ela que se quer realmente cuidar do povo de São Gonçalo, imediatamente deve garantir não só para Jardim Catarina, mas também àquelas pessoas que estão no lixão de Itaoca em situação de risco, em situação de perigo, todas as suas forças, a Polícia Militar, enfim, todas as suas forças para poder garantir o direito daquelas pessoas. \r\n\r\nAliás, o lixão de Itaoca não está precisando de Polícia Militar; está precisando de médico, está precisando de banheiro, está precisando de água potável, está precisando de muitas coisas. \r\n\r\nAo invés de ela estar fazendo tratativas eleitorais, manipulações eleitorais, utilizando-se inclusive da sua própria religião para isso, ela deveria estar acudindo o povo que está morrendo não só em Itaoca, mas em várias outras localidades dentro de São Gonçalo.\r\n\r\nFaço aqui a denúncia e deixo meu repúdio a essa situação.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - V.Exa. tem todo o meu apoio. Como sou parlamentar em São Gonçalo, Deputada Janira Rocha, V.Exa. pode ter certeza de que estou ao seu lado. Isso é muito característico da Prefeita daquela cidade: a ditadura de articular e perseguir as pessoas. Infelizmente!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, no dia 17 de maio deste ano houve uma exitosa audiência pública, cujo requerimento para o seu acontecimento teve nascedouro comigo, Deputado Roberto Henriques, com os Deputados Sabino, João Peixoto e outros colegas que fizeram esse requerimento à Comissão de Transportes e à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nO objetivo dessa audiência pública era a convocação da direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres e também a convocação da direção da OHL - Autopista Fluminense, audiência muito bem presidida pelo colega Marcelo Simão, uma audiência pública muito participativa com setores da sociedade civil organizada.\r\n\r\nNa oportunidade, a direção da Autopista Fluminense alegava que os atrasos nos procedimentos de duplicação da BR 101-Norte estavam localizados nas ausências das licenças que a empresa não havia conseguido na área federal, isto é, no Ministério do Meio Ambiente.\r\n\r\nÉ inconcebível, Sr. Presidente, depois de muitos anos em que estão instaladas as praças de pedágio e que foi assinado o contrato de concessão para que essa empresa assumisse a administração dessa importante artéria que cruza o nosso País e no que tange à Região Norte Fluminense e o Grande Rio, onde é a área de administração da OHL Autopista Fluminense, é inconcebível que, após tanto tempo, ainda não tenhamos essa estrada totalmente duplicada.\r\n\r\nEstamos assistindo a intervenções no trecho entre Campos, a partir do Distrito de Ibitioca, precisamente na comunidade da Caxeta, até o trevo de Macaé, sendo que, daí do trevo de Macaé até Rio Bonito, nenhuma, absolutamente nenhuma medida foi tomada no que tange a essa duplicação.\r\n\r\nO Estado brasileiro, como sempre digo aqui, é delinquente. O Estado brasileiro assina um contrato de concessão e abandona totalmente esse projeto, se distancia e, por isso, houve, na minha intervenção, na intervenção do colega Deputado Luiz Paulo e de outros colegas Deputados, nós falávamos da necessidade de a Presidência da República, de o Ministério dos Transportes, de a Agência Nacional de Transportes Terrestres estarem mais próximos desse processo das obras de duplicação da BR 101-Norte.\r\n\r\nA alegação dada pela direção da OHL, precisamente pelo diretor-superintendente José Alberto Beranger Gallo, é de que as licenças federais - porque as estaduais, todas, já estavam concedidas - não haviam sido dadas porque o leito da estrada passa por duas reservas biológicas.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, 90 dias após - a audiência pública foi realizada em 17 de maio - a realização dessa exitosa audiência pública, eu remeti um ofício do meu gabinete, ofício no. 117/2012, que quero pedir autorização de V. Exa. para publicação, indagando, como parlamentar, informações sobre se houve progresso na obtenção das licenças e qual o cronograma que a OHL - Autopista Fluminense poderia estabelecer para maior celeridade nas obras de duplicação.\r\n\r\nEsse ofício foi entregue no dia 10 de agosto deste ano. Eu não obtive ainda a resposta da direção da OHL, por isso, foi entregue no dia de hoje o ofício 124 reiterando as informações que são as seguintes: para o progresso na obtenção das licenças ambientais dos trechos elencados pela OHL na Audiência Pública, ou seja, de Rio Bonito até a região do trevo de Macaé, bem como aqui na Área Metropolitana, nos municípios de Niterói e de São Gonçalo. \r\n\r\nPedi também para que fosse encaminhado cronograma das obras dos trechos das novas licenças ambientais. Por fim, agradecendo a disponibilidade com que o representante da OHL compareceu à Audiência Pública, eu peço em nome da população maior brevidade e rapidez na conclusão da duplicação da totalidade do trecho sob a responsabilidade da OHL - Autopista Fluminense.\r\n\r\nSr. Presidente, enquanto o Ministério do Meio Ambiente não concede as licenças, o Ministério dos Transportes não chega para perto, a Agência Nacional de Transportes não fiscaliza, a população do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, porque esta é uma rodovia que corta o Brasil inteiro, fica à mercê dos rotineiros acidentes. Eu viajo nessa estrada, seguramente, duas vezes por semana. Às vezes até quatro vezes por semana, e viagem após viagem eu presencio vidas humanas serem ceifadas por causa do menoscabo com que estas são tratadas. É inconcebível que tantos anos depois de instaladas as placas de pedágio, depois da assinatura do contrato de concessão e depois da empresa, publicamente, no dia em que houve a Audiência Pública, através do Diretor Gallo da Autopista Fluminense (foi reportado a nossa população através da TV Alerj; aos parlamentares presentes, como o colega Luiz Paulo; ao Presidente da Comissão de Transporte, Marcelo Simão, que presidiu aquela Audiência Pública), dizer para todos nós e para o povo do Estado do Rio de Janeiro, que o dinheiro está em caixa, não falta dinheiro para duplicar a BR-101. Faltavam eram as licenças ambientais.\r\n\r\nPortanto, estou reiterando esse ofício para que a empresa cobre e cumpra o calendário da duplicação, bem como vou enviar, como já fiz da outra vez, à Presidência da República, para que determine ao Ministro dos Transportes, a direção da ANTT e o Ministério do Meio Ambiente olhem com carinho para o cumprimento do dever de ofício para essa situação da BR 101; para que vidas humanas não sejam rotineiramente ceifadas na BR 101 Norte.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nOFÍCIO GDRH N° 117/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012 \r\n\r\nEm primeiro lugar quero mais uma vez ressaltar a importante presença de V.Sª na Audiência Pública conjunta da Comissão de Transportes e da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) no dia 17/05 do corrente ano, que fora aprovada a partir de requerimento de minha autoria junto com outros colegas visando acompanhar o contrato de concessão e o cronograma da duplicação, obras e melhoria da BR-101 Norte. \r\n\r\nComo deputado com domicílio em Campos dos Goytacazes, trafego regularmente duas vezes por semana na BR-101 e são visíveis as obras de duplicação entre o trevo de Macaé e o Município de Campos, bem como a retomada da construção do acesso seguro na 2ª entrada de Macaé. Porém verificamos a ausência do início das obras do Trevo de Rio Dourado (acesso à RJ 162) e na duplicação dos outros trechos da BR-101 Norte ou sejam: Campos - Vitória e Rio Bonito ao Trevo de Macaé nas proximidades dos municípios de Carapebus e Conceição de Macabú. \r\n\r\nNa oportunidade da realização de Audiência Pública, na qualidade de representante da Autopista Fluminense - OHL, V. Sª salientou suas justificativas quanto ao atraso das obras de duplicação do trecho total sob responsabilidade contratual da concessionária, face ao atraso do Ministério do Meio Ambiente e de seus órgãos no processo de liberação das licenças ambientais. Salientou ainda V.Sª que os recursos financeiros estavam já em caixa da OHL, faltando apenas maior celeridade dos órgãos do Governo da União. \r\n\r\nFace ao exposto acima, e por dever de ofício dar satisfação à população das minhas atividades de parlamentar, mas, sobretudo em nome do direito à segurança e à vida dos que trafegam na aludida rodovia, Venho solicitar as informações abaixo: \r\n\r\na) Houve progresso na obtenção das licenças ambientais dos trechos elencados pela OHL na Audiência Pública? \r\n\r\nb) Encaminhar, por gentileza, cronograma das obras nos trechos das novas licenças ambientais. \r\n\r\nPor fim agradeço a atenção e a disponibilidade de V. Sª e rogo em nome da população que necessita transitar na BR-101 Norte, MAIOR BREVIDADE E RAPIDEZ NA CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA TOTALIDADE DO TRECHO SOB RESPONSABILIDADE DA OHL - AUTOPISTA FLUMINENSE. \r\n\r\nAgradecendo mais uma vez a atenção, \r\n\r\nSaúda-o \r\n\r\nDeputado Estadual Roberto Henriques - PSD\r\n\r\nMD José Alberto Beranger Gallo\r\n\r\nDiretor Superintendente da OHL - Autopista Fluminense”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de 10 minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre Deputado Presidente desse 1º Expediente, Dr. José Luiz Nanci, nobres colegas, a técnica que nos acompanha nesta Casa, saudando os estudantes que aqui se encontram nas galerias, saudando também quem nos acompanha pela TV-Alerj, o que me traz a essa tribuna é uma manifestação muito positiva, fruto de luta já acontecida nesta Casa e também em alguns parlamentos municipais, especialmente, no do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOcorre que, ontem, no plenário do Congresso Nacional, foi votada uma importante matéria, sem dúvida nenhuma, fruto da incansável luta dos pais das crianças e de todos que vêm batalhando para que a pessoa com autismo seja tratada com dignidade no nosso País e seja dada a ela toda a certeza de que contará com as necessárias políticas públicas que lhe darão qualidade de vida.\r\n\r\nOntem, o Plenário aprovou o Projeto de Lei 1631, que cria política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. Como a matéria foi aprovada com emendas, da Comissão de Seguridade Social e Família, ela retornará para o Senado e voltará para votação. \r\n\r\nO tema é muito importante de ser debatido porque o texto equipara o espectro autista, a síndrome autista a uma deficiência, e por que essa importância, Presidente? O diagnóstico do autismo é difícil - e aí eu falo de uma forma leiga, para que aqueles que me ouvem possam entender. Não há sintoma visível nas crianças que possibilite o diagnóstico imediato da deficiência. Por ser, eminentemente, uma deficiência no comportamento, pode ser confundida, no início da infância, com hiperatividade, ou com o fato de a criança não ter muita atenção ou ter atenção demais ou ser muito retraída - assim falo porque não sou um especialista no tema; sou apenas um estudioso. \r\n\r\nO autismo, por muito tempo, foi classificado como doença. Sendo considerado como doença, quando se deu atenção a ele - e eu posso dizer, com toda certeza, que a Saúde não deu a atenção devida a esse tema -, foi tratado como um problema de Saúde.\r\n\r\nDaí a luta dos pais das crianças e das pessoas com deficiência e do Parlamento - eu, como Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, ainda vereador no Rio de Janeiro -, para termos uma legislação específica para que a palavra “autismo” fosse incluída no elenco das deficiências. Por que essa necessidade? Porque para as síndromes ou deficiências que assolam 15% da população brasileira ali elencadas há políticas públicas que lhes garantem certos direitos. \r\n\r\nCom palavras bem simples, antes de um projeto de lei como esse ser aprovado, uma criança com autismo não tinha direito a passe-livre, a certos tratamentos como têm os portadores de outras deficiências, como a Síndrome de Down, como, por exemplo, um amputamento - é claro que o indivíduo tem esse direito a ele reservado por lei, uma vez que a sua deficiência está enquadrada naquele elenco. \r\n\r\nÉ uma vitória estupenda, primeiro, porque quebra um paradigma, mostra que o autismo não é doença, é uma deficiência, uma deficiência intelectual, como uma síndrome um pouco mais visível. Aliás, há pouco tempo, fiz referência a três jovens com Síndrome de Down, que há 20, 30 anos poderiam ser tratados como se não fossem produzir, mas que acabaram de ganhar o Prêmio Kikito de melhor filme no Festival de Gramado. São três atores com Síndrome de Down, portanto, com uma deficiência. \r\n\r\nO que estou dizendo é que a eles fora dado, nesse intercurso de tempo, um direito muito importante, e que agora com essa legislação específica aprovada em Brasília, e que já foi aprovada no Município do Rio de Janeiro, e aqui nesta Casa tramita uma lei do mesmo teor, que nós agora estamos lutando para, uma vez desarquivando esse Projeto de Lei que fora à época apresentado pelo então Deputado Dr. Audir, essa legislação está sendo justamente desarquivada por nós para que acompanhe a legislação nacional agora, fazendo com que o Poder Público volte os olhares não para uma doença, mas para a efetivação de políticas públicas necessárias para mais uma deficiência. Isso é fundamental, porque garante ao pai e à mãe a longa manus do Estado, ou seja, eu sei que meu filho tem uma deficiência, mas não tenho direitos que outras crianças e jovens com deficiência têm. \r\n\r\nHá que se dizer que algumas pessoas, de forma leiga, podem dizer que o autismo é uma espécie de esquizofrenia porque desvia o comportamento. A ciência avançou demais e mostrou, de forma clara, que não se trata de uma doença mental, nem tampouco uma esquizofrenia, nem tampouco uma psicose, e nenhuma doença dessas que deveriam e devem ser tratadas como doença. \r\n\r\nO autismo, e falo de forma bem leiga para que todos possam entender, há diagnósticos claros de que é a ausência de certas proteínas. A mudança de alimentação daquela criança, ou seja, uma nutrição mais balanceada faz com o seu organismo deficiente comece a se adequar e se desenvolver melhor, portanto, é uma deficiência. Tudo aquilo que nos falta, nos limita, é para nós uma deficiência, que não deve ser encarada como algo ruim, pelo contrário, precisa ser adequada, dar a ela política pública efetiva, alimentação efetiva, para que essas realidades se minorem. Portanto, essa lei é um avanço estupendo.\r\n\r\nEstão de parabéns os Deputados Federais que apostaram o seu voto favorável a ela. Votou-se por unanimidade. De fato algumas Emendas se fazem necessárias ainda para a adequação do Projeto, mas o Projeto é muito positivo para o Brasil. \r\n\r\nNão posso deixar de ressaltar, Sr. Presidente, nessa minha fala, a luta de um pai, porque me foi apresentada essa luta do autista ainda quando era vereador. O pai de nome Ulisses. Gostaria de deixar registrado porque é um grande lutador desta causa. Tem um filho com autismo e deu toda a sua vida para que seu filho se desenvolvesse e o menino é um presente. Desenvolveu-se, é um músico, toca piano, fala idiomas, aprende, estuda, portanto mostra que se tivermos a política pública efetiva, essas crianças poderão se desenvolver. \r\n\r\nQuero terminar apenas ressaltando o que as diretrizes da política nacional deixaram registradas: garantia de inserção social dos autistas, estímulo à entrada do mercado de trabalho desde que respeitadas as limitações da síndrome, o acesso a atendimento multiprofissional e a medicamentos, o direito a acompanhantes em escolas de ensino regular e proteção previdenciária. Essas são algumas das tantas conquistas que, sem dúvida, essa legislação nacional dará a essa grande parcela da população e a seus pais. E a nós, do Legislativo estadual, também nos cabe copiar positivamente essa legislação e também, por óbvio, os municípios passam a aplicar e fazem com que essa lei se torne uma realidade em seus municípios.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para fazer aqui um depoimento e, ao mesmo tempo, uma grave denúncia contra, mais uma vez, a Confederação Brasileira de Futebol, CBF.\r\n\r\nEstive em Londres, na Olimpíada, depois voltei, fui à Paralimpíada. Cheguei ontem. Lá eu tive tempo de fazer um estudo sobre a Copa do Mundo de 2014 e como vai ser no Brasil.\r\n\r\nMais uma vez, a CBF pune o Rio de Janeiro, e pune duas vezes: pune na Copa das Confederações, em 2013, e pune, em 2014, na Copa do Mundo. E de que maneira?\r\n\r\nA combinação dos jogos é algo que conhecemos um pouco, já que tive o privilégio de participar de seis Copas do Mundo. Fiz todas as simulações que levariam o Brasil a jogar no Rio de Janeiro e, em nenhuma delas, há um jogo sequer no Rio de Janeiro, a não ser que o Brasil vá à final.\r\n\r\nO Rio de Janeiro tem o maior estádio do mundo. O futebol do Rio é considerado de ponta, no Brasil, até pela história do futebol brasileiro. O atual Presidente da CBF, que ocupa o cargo a serviço do ex-presidente Ricardo Teixeira, não respeita, e não vem respeitando há muito tempo. Se fizermos um retrospecto, veremos que o Rio de Janeiro ficou de 2002 a 2008 sem receber um amistoso da Seleção Brasileira.\r\n\r\nAgora, a FIFA propõe à CBF que haja pelo menos dois jogos no Maracanã, tanto na Copa das Confederações quanto na Copa do Mundo, e a CBF diz 'não' à FIFA. Mantém os jogos em Fortaleza.\r\n\r\nSó para os Srs. Deputados e os que nos assistem pela TV ALERJ terem uma ideia, se tudo correr bem e o Brasil passar das eliminatórias e for para as oitavas e quartas de final, há três possibilidades de haver quatro jogos. Se der tudo errado, será apenas uma fase, aí o Brasil só jogará em Fortaleza.\r\n\r\nSe as coisas correrem razoavelmente bem e o Brasil for até as quartas de final, ele volta a jogar em Fortaleza. Se ganhar, joga no Distrito Federal. Se ganhar, joga no Distrito Federal. Aí, caminha e, depois, ganhando, o Brasil joga em Minas. Isso tudo sem contar que a abertura será em São Paulo. E há a possibilidade de haver dois jogos em Minas. \r\n\r\nO Rio de Janeiro vai ficar aguardando o Brasil chegar à final para que o povo assista à Seleção jogar.\r\n\r\nHá um detalhe importante nisso, que eles escondem, mas a gente conseguiu descobrir: o Brasil é o décimo-terceiro no ranking mundial do futebol, hoje. É a pior colocação da história do futebol brasileiro desde 1938. Nunca o Brasil ficou fora do ranking dos seis melhores países no futebol, desde 1938. Nós estamos em 2012, o Brasil é o décimo-terceiro e a Fifa esconde isso. Mas não tem como esconder muito, porque a gente acaba descobrindo. \r\n\r\nE, além disso, há o histórico das Copas do Mundo. Vamos começar por 1986. Não vamos nem buscar lá atrás, porque é pior ainda. Em 1986, que, das últimas sete Copas do Mundo, que foi a primeira em que eu tive o privilégio de participar, o estádio mais importante era na cidade do México, o estádio Azteca, onde a seleção mexicana jogou quatro vezes. Na Copa da Itália, em 1990, o estádio principal era o Estádio Olímpico de Roma. A seleção italiana jogou seis vezes naquele estádio. Nos Estados Unidos, em 1994, quando o Brasil foi tetracampeão do mundo, se a seleção americana fosse além, chegaria a quatro jogos no principal estádio, que era o Rose Bowl, em Los Angeles. Nós estávamos lá e assistimos ao Brasil ser tetracampeão do mundo. Na Copa da França, a França chegou à final jogando quatro vezes no estádio principal da Copa do Mundo, o Stade de France. Na Coréia do Sul, que foi realizada em dois países, não dá para se ter parâmetros, porque a Copa se realizou em dois países e dois países que não têm história no futebol. Mas, na Alemanha, em 2006, se a Alemanha chegasse à final, jogaria três vezes no principal estádio, que era o Estádio Olímpico de Berlim, onde também estivemos. E, por último, na África do Sul, se a seleção da África do Sul chegasse à final, jogaria três vezes no principal estádio da África do Sul, o Soccer City.\r\n\r\nE o Brasil, em 2014, se for à final, vai jogar uma única vez no Maracanã. Uma vez porque será a final. Mas quem garante que o Brasil vai à final? \r\n\r\nO que a gente lamenta é que o Governo do Estado investe um bilhão de reais para reformar o maior estádio do mundo, o mais belo estádio do mundo - nenhum estádio em todo mundo tem a história que o Maracanã tem, porque não dá mais tempo de ter outro Pelé, outro Garrincha, outro Bobby Charlton, outro Beckenbauer, outro Zico, outro Roberto Dinamite, Didi, Maradona enfim, uma série de outros -, e esse estádio está sendo punido pela entidade que representa o Brasil no futebol. E com um agravante: o secretário, aquele mesmo secretário da FIFA, que deu um puxão de orelhas e disse que o Brasil tinha que andar, “pontapé na bunda para andar mais rápido”, e que foi criticado - eu também acho que ele não deveria ter falado o que falou -, ele já entrou em contato com a CBF três vezes propondo à CBF que, pelo menos, faça dois jogos no Maracanã. Porque o apelo mundial, junto à FIFA, é que haja pelo menos mais de um jogo da seleção brasileira no Maracanã. Senão, nós vamos gastar o que vamos gastar para, de repente, assistirmos a uma final de Itália e Espanha ou Espanha e França. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Primeiro, quero declarar que V.Exa. é um grande conhecedor do esporte, principalmente no Rio de Janeiro. Em determinada gestão, V.Exa. foi Secretário do Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro e realizou um trabalho muito bom. E como conhecedor do esporte no Rio de Janeiro fez colocações certíssimas não como carioca, mas como brasileiro, o que é importante frisar porque, às vezes, pessoas de outros Estados, ao tomarem conhecimento de seu discurso, podem dizer que o tom de seu discurso é por ter sido Secretário, que é por ser carioca e que quer levar tudo para o Rio de Janeiro. Mas, não é por isso. O que se deve entender, e o que entendi, ao ouvir suas palavras, é que V.Exa. está vendo o Brasil, que tem como maior estádio o Maracanã, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero deixar registrado também, e V.Exa. já ressaltou, o esforço que o Governo Sérgio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes vêm fazendo, inclusive, as viagens que eles estão fazendo para Londres, e para os países em que estão sendo realizadas as olimpíadas, para aprimorar a área da Segurança, do lazer. \r\n\r\nO Governador vem lutando pelo aprimoramento das rodovias, dos transportes, inclusive dos aeroportos do Rio de Janeiro. Com isso tudo, era para que a CBF, por intermédio de seu presidente interino, indicado pelo Sr. Ricardo Teixeira, que é da máfia, reconhecesse a importância da realização de mais jogos da Copa do Mundo no Maracanã, no Brasil.\r\n\r\nV.Exa. está de parabéns ao trazer isso à tona. É uma luta do Parlamento Estadual, dos Deputados Federais, dos Senadores. Não é pelo Rio de Janeiro, é pelo Brasil.\r\n\r\nParabéns, Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nPeço desculpas por ter extrapolado o tempo, mas não dá para engolir desta forma, é demais. Nós, que somos amantes do esporte, e o futebol é paixão nacional, não podemos permitir que as pessoas que comandam o futebol brasileiro, façam o que bem entendem. \r\n\r\nO Rio de Janeiro não pode ser punido; o povo do Rio de Janeiro não pode ser punido. O Maracanã não merece esse desrespeito. \r\n\r\nAgradeço, Sr. Presidente, pelo tempo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:55 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcos Abrão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final Assim Emendada, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1117/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final Assim Emendada, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1645/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 (DOZE) VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é só para elogiar a iniciativa do Deputado Dionísio Lins, em permitir que as multas de trânsito criadas por essa horrorosa indústria das multas possam ser parceladas em até cinco vezes. Isto propiciará uma oportunidade aos motoristas devedores a fim de regularizarem sua situação com o Detran, como também promoverá um reforço no Caixa gordo do referido órgão.\r\n\r\nNa medida em que beneficia o consumidor, eu parabenizo a iniciativa do Deputado Dionísio Lins, e voto favorável.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1668/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 25/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO, PELA INJURIDICIDADE, E VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDA, DO DEPUTADO CORONEL JAIRO (RELATOR ORIGINAL) E VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO) E LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO)\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nAntes, tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem recebemos Mensagem do Poder Executivo tratando do Regime de DE da Uerj. (Palmas). V.Exa. encaminhou uma sugestão de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, que a matéria fosse incluída na pauta de terça-feira e ficasse sobrestada até quinta-feira.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ok. Quero fazer um apelo a V.Exa.: a Comissão de Educação pretende realizar uma audiência pública com os servidores da Uerj para apreciar a matéria e oferecer Emendas a essa Mensagem. V.Exa. poderia transferir a 1ª votação para quinta-feira da semana que vem, e aí, faríamos uma audiência extraordinária da Comissão na terça-feira à tarde, já que teremos na quarta-feira audiência pública com a presença do Secretário de Estado de Educação. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como o projeto é para recebimento de Emendas, conforme eu disse ontem, e V.Exa. é presidente da Comissão de Educação, a Presidência defere o pedido de V.Exa. e inclui a matéria para recebimento de Emendas na quinta-feira.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável às Emendas nº 11 e 23. Favorável com subemendas às Emendas nº 19, 24, 28 e 33. Prejudicada a Emenda nº 36, pela aprovação da Emenda nº 11. Contrário às demais Emendas concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1668/2012 (MENSAGEM Nº 25/2012) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Paulo Ramos (nºs 01 a 08)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 03 a 11)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nº 12)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 13 e 14)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nºs 15 e 16)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 17)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 18 e 19)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 20, 21 e 22)\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro (nºs 23 a 33)\r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nºs 34 e 35)\r\n\r\nDeputado Marcos Soares (nº 36)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 11 e 23\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 19, 24, 28 E 33\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº 36 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 11\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 36 (trinta e seis) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 11 e 23 contribuem para o aprimoramento da matérias; as emendas nºs 19, 24, 28 e 33 contribuem, desde que através de subemendas e a emenda nº 36 fica prejudicada pela aprovação da emenda nº 11, já que pretende suprimir a revogação genérica constante do artigo 2º do projeto de lei, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 95/1998.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 19\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Após a venda de cada imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, o Estado informará a destinação dos respectivos recursos à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 24\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica garantida a preservação da capela existente no imóvel situado na Rua Evaristo da Veiga nº 62, Centro.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 28\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica garantida a manutenção das instalações para a Polícia Civil em parte do terreno do imóvel situado na Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 33\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica garantida a manutenção das instalações para a Polícia Militar em parte do terreno do imóvel situado na Rua São Clemente nº 345, antigo nº 211, Botafogo.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1668/2012 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 11 e 23; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 19, 24, 28 E 33; PREJUDICADA A EMENDA Nº 36 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 11; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1668/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, observados os termos da Lei nº 8.666/93, os bens imóveis indicados no Anexo Único quando desnecessários ao funcionamento de suas atividades.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos apurados mediante a alienação dos bens imóveis indicados no Anexo Único da presente Lei terão destinação orçamentária exclusiva e integral aos Órgãos e Instituições públicos aos quais pertençam ou estejam vinculados nesta data.\r\n\r\nArt. 3º - Após a venda de cada imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, o Estado informará a destinação dos respectivos recursos à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Fica garantida a preservação da capela existente no imóvel situado na Rua Evaristo da Veiga nº 62, Centro.\r\n\r\nArt. 5º - Fica garantida a manutenção das instalações para a Polícia Civil em parte do terreno do imóvel situado na Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon.\r\n\r\nArt. 6º - Fica garantida a manutenção das instalações para a Polícia Militar em parte do terreno do imóvel situado na Rua São Clemente nº 345, antigo nº 211, Botafogo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nConjunto composto pelos imóveis situados na Rua Evaristo da Veiga n° 62, n° 64, n° 66, nº 78 e o terreno do Morro de Santo Antônio, que se estende desde a viela de passagem da linha férrea da Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, inclusive a dita viela, o qual é o restante dos chãos dos prédios n° 62 e 64 da Rua Evaristo da Veiga e dos quais ficou separado pela citada viela de passagem cedida a Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, Centro; \r\n\r\nRua São Clemente nº 345, antigo nº 211, Botafogo;\r\n\r\nRua Barão de Mesquita nº 625, Andaraí;\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 308, antigo nº 310, Centro;\r\n\r\nPraça Tiradentes nº 75/77, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas jto nº 1.100, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.106, antigo nº 314 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.114, antigo nº 316 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.122, antigo nº 318 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.132/1.132-a, antigo nº 320 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.138, antigo nº 322 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.140, antigo nº 324 Rua São Pedro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 23 e nº 25, Centro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 78, Centro;\r\n\r\nTravessa do Mosqueira nº 4, 6, 10, Lapa;\r\n\r\nRua Camerino nº 7/9, antigo nº 27/29, Lapa;\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 279, Saúde;\r\n\r\nRua Otávio Carneiro nº 18, apto 111, Icaraí, Niterói;\r\n\r\nRua Álvaro de Macedo nº 200, Parada de Lucas;\r\n\r\nRua Gal. José Cristino nº 60, São Cristovão;\r\n\r\nRua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;\r\n\r\nRua Humberto de Campos nº 315, Leblon;\r\n\r\nPraia do Cajú nº 427, Cajú;\r\n\r\nAvenida Borges de Medeiros nº 2.345, Lagoa;\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva nº 269, sobreloja 201, Leblon;\r\n\r\nRua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo;\r\n\r\nRua Dois de Dezembro nº 9, Flamengo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, apresento o voto em separado acatando a Emenda Supressiva nº 1 de autoria do Deputado Paulo Ramos, que exclui do Anexo Único o imóvel do QG da Rua Evaristo da Veiga 62, 64, 66 e 78.\r\n\r\nEntão, voto pelo acatamento à Emenda Supressiva nº 1 de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, é o voto contrário ao parecer do Relator. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, e acatando a Emenda Supressiva nº 1.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, quero dar um terceiro voto divergente: pela constitucionalidade, favorável às Emendas 1, 3 e 4 que exclui os imóveis do Quartel General da Polícia Militar, os imóveis do 6º Batalhão e do 13º Batalhão da Polícia Militar visto que nos demais já houve exclusão da parte ocupada pela Polícia Militar tanto na questão do 2º Batalhão quanto na área que ocupa hoje as delegacias 14ª, Deat e Divisão Antissequestro. Esse é o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Um a um a um.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. Temos o Substitutivo do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu acompanho o Relator concluindo pelo Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Um voto do Deputado Luiz Paulo, um voto do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. (Pausa) Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Samuquinha. Está licenciado. Deputado Luiz Martins. Também está licenciado. Deputado Sabino. Ausente. Deputado Rafael do Gordo. Ausente. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o Relator Deputado Bernardo Rossi. Pelo Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Deputado Marcus Vinícius, pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o parecer do Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Cinco a um a um.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu sou autor da Emenda 19 e tenho um Destaque preparado para ela, à qual foi utilizada como Subemenda, ou seja, da minha Emenda 19 foi feita uma Subemenda que nada tem a ver com a matéria tratada pela própria Emenda 19. Peço a V.Exa. para esclarecer se eu poderei destacar a minha Emenda original visto que ela tem um termo completamente distinto daquele que se encontra no parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi aprovada uma Subemenda à Emenda 19 de V.Exa. à qual V.Exa. pode apresentar Destaque ao texto original.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Se aprovada vale a minha Emenda original e a Subemenda cai?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Se rejeitada permanece a Subemenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lógico, não é Deputado?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lavrado o auto, permanece o que está escrito, Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Políticas Urbanas e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 1, 3 e 4.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Substitutivo. Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu queria acompanhar o parecer da CCJ, mas incluindo as Emendas 1, 3 e 4. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, voto favorável divergente, com o Substitutivo, incluindo as emendas. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho o voto do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, com o Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir voto em separado) - Acompanho o parecer do Relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 4 a 2 a 1. \r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sr. Presidente, sou autor de emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o voto em separado é contrário ao conjunto do Projeto. \r\n\r\nHoje, tentamos articular algumas emendas no sentido da supressão do Art. 1º, pela retirada do QG da Polícia Militar do Projeto, no Colégio de Líderes. Como não houve acordo, nosso voto - o voto do PSOL - é contrário. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir voto em separado) - Voto de forma favorável a todas as emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável a todas as emendas. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa) Ausente.\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Favorável, com o Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - André Corrêa, para votar. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, quero aproveitar o momento da votação para alertar a base do Governo que teremos a votação da Comissão da Verdade. Assim, quero pedir aos Deputados que não se retirem do plenário. Em nome do Governo, peço aos Deputados da base que permaneçam em plenário. \r\n\r\nO parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto conforme votei anteriormente, pelas outras comissões, com o Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, sou favorável à Emenda Supressiva nº1 do Deputado Paulo Ramos, quer retira o QG da PM da Evaristo da Veiga. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 4 a 1 a 1 a 1. \r\n\r\nMatéria aprovada. \r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Proponho ao PSDB e aos Srs. Parlamentares o voto “Não”, lembrando aos senhores evangélicos que, se votarem “Sim”, estarão votando pela pela demolição da Assembleia de Deus, da Rua Dois de Dezembro, e votando também a favor da demolição da Igreja Nova Vida, da Avenida Borges de Medeiros. Lembro aos senhores evangélicos, pedindo o voto “não”, contrário ao Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Iranildo Campos, pelo PSD. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PSD, eu quero solicitar aos meus companheiros e companheiras, Deputados do PSD, o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo Governo, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu encaminho o voto “sim”, contando com o voto da bancada do PT. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Lazaroni, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Waguinho, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou Abstenção o Senhor Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 36. Votos “Não”: 16. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 53. O Projeto está aprovado, salvos os Destaques. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado André Corrêa, em seguida, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu queria agradecer os deputados da base do Governo, agradecer os 36 votos. Esse é um avanço importante para o Estado, um novo conceito na área de Segurança Pública, mais moderno, reaproveitando as áreas. \r\n\r\nQuero dizer que, em boa parte, aas áreas de polícia vão ser reordenadas e mantidas nos mesmos lugares. Quero deixar claro que a capelinha, lá no Batalhão, vai ser mantida. Aliás, uma das razões que reduziram o preço de avaliação daquele imóvel foi justamente as limitações de poder construtivo. Portanto, a gente acredita que essa é uma medida correta, uma medida moderna, uma medida que muda o conceito de segurança, que avança para o não aquartelamento, para colocar o policial na rua. \r\n\r\nE quero deixar claro, Sr. Presidente, que eu, como líder do Governo, entendo perfeitamente a posição do Deputado Zaqueu Teixeira e eu, pessoalmente, dentro de um lógica, óbvio que aqui cada um é dono do seu voto, mas, em nome da liderança do Governo, quero dizer que entendo e que concordei com o voto manifestado pelo Deputado Zaqueu Teixeira em função da sua militância. Como também do Coronel Jairo. A gente entende essas questões.\r\n\r\nQuero dizer que para a sociedade, hoje, a Assembleia, de forma corajosa, avança e não tem receio de mudar paradigma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei “não” com toda a minha convicção e com tudo estudei da matéria. \r\n\r\nMinha assessoria fotografou todos os imóveis que estão sendo ofertados para a venda pública, conforme prescreve o artigo 17 da lei n. 866/93, Lei das Licitações e Contratos. O Governo do Estado não teve o menor cuidado ao selecionar esses mais de vinte imóveis, a começar pelo primeiro da lista, que é, nada mais nada menos, que a joia da coroa do Anexo 1, que é o Quartel General da Polícia Militar na rua Evaristo da Veiga, fazendo divisa com Arcos da Lapa. E, além do mais, a rua Evaristo da Veiga é o caminho natural que a história da chegada de D. João VI nos indicou para o portão principal do Passeio Público. Mas destruir o patrimônio histórico desta cidade não tem nenhum peso para o Governador. \r\n\r\nAlém do mais, afronta templos religiosos com a maior tranquilidade. Tenho a certeza até de que os templos religiosos que serão demolidos não passam pelo conhecimento daqueles que têm a cessão de uso. E ele não tem conhecimento da existência de até mesmo um prédio antigo onde se encontra a sede da Sociedade do Afoxé de Ghandi, que vai ser demolida.\r\n\r\nEntão, o único voto possível, no meu entendimento, com todo o respeito aos votos da base majoritária do Governo, seria “não”. Votei “não” com convicção, com a certeza de que o tempo mostrará que nós temos razão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Eu votei “não” por vários motivos, dentre os quais para não liberar a venda de prédios importantes, duas igrejas, o Quartel da Polícia Militar. E, como bem ressaltou o Deputado Luiz Paulo, como sempre, destruir ou vender o prédio do Quartel-General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é, na minha opinião, um tapa na cara da História. Por isso votei contra. \r\n\r\nAntes, havia subscrito onze emendas, com o Deputado Flávio Bolsonaro, para tentar evitar que alguns imóveis fossem colocados à venda. Não conseguimos aprovar as emendas. Mas, de qualquer maneira, quero deixar meu voto contrário, principalmente por causa do Quartel-General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Declaração, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. Ainda temos seis pedidos de destaque para votação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero declarar que votei favorável, mas faço questão de ressaltar algumas preocupações. Realmente há algo chamado tradição. A tradição pesa. A Polícia Militar, bicentenária Polícia Militar, não é exagero falar aqui que boa parte da política do nosso Governo, que vem dando certo, que são as ocupações, as retomadas de territórios, só são possíveis em função de contarmos com esses bravos policiais militares. \r\n\r\nEntão, registro aqui a nossa preocupação. Em tempo de paz, não temos problemas. Os quartéis não foram construídos à toa. É importante manter rancho e capacidade de aquartelamento em uma catástrofe. Depois, não saberemos de que maneira o Rio de Janeiro vai se comportar. Então, ficamos aqui na torcida. \r\n\r\nAcreditamos na política do atual Governo. Acreditamos que a política de Segurança Pública deu resultados que até os mais otimistas não esperavam. Então, não nos restava outra opção a não ser darmos no nosso voto, porque o nosso voto significa o voto de confiança a essa política de Segurança Pública que foi adotada pela atual gestão. Mas, fazendo aqui a devida vênia com a nossa preocupação com a tradicional bicentenária Polícia Militar. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. Em seguida, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também quero declarar meu voto contrário ao projeto. Muito me preocupa esse novo entendimento de que não há necessidade de aquartelamento. Reconheço também alguns avanços.\r\n\r\nUma das minhas maiores preocupações, prevendo que seríamos derrotados pela base do Governo, aqui no plenário, era a destinação dos recursos oriundos da venda desses imóveis. Então, fico satisfeito que tenha sido acolhida uma emenda minha e uma do Deputado Zaqueu Teixeira, que, no mesmo sentido, faz com que esses recursos sejam integral e exclusivamente destinados às corporações que utilizavam esses imóveis.\r\n\r\nOutra preocupação também era no tocante ao local das construções das novas instalações. Então, o Governo também garante, por ocasião dessa votação, que as novas instalações serão construídas dentro do próprio espaço territorial onde hoje se encontram esses imóveis que serão leiloados.\r\n\r\nEntão, fica aqui meu lamento pela perda de parte da história da Polícia Militar com a venda do seu Quartel-Central. Acho que as unidades da PM, muitos batalhões precisam de modernização, urgentemente, mas há recursos suficientes no orçamento normal, que a cada ano vem se inchando mais, e não seria necessário o desfazimento dessa quantidade enorme de imóveis, desestruturando, do meu ponto de vista, em parte, a Segurança Pública no nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira. A Presidência pede que os Deputados se atenham ao tempo de três minutos, tendo em vista que nós temos ainda destaques. Gostaria de solicitar aos Srs. Deputados que permanecessem em plenário para a votação da Comissão da Verdade.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicialmente, quero agradecer a compreensão do meu líder, líder do Governo, Deputado André Corrêa, porque, com a sua intervenção e ajuda, o Governo compreendeu que precisava preservar os imóveis da Polícia Civil na rua Alberto Campos, onde está hoje a Divisão de Seqüestro, a 14ª DP, que foi uma solicitação nossa que foi atendida.\r\n\r\nEntretanto, não tenho condições de votar na integralidade com o projeto do Governo porque vejo que, da mesma forma que luta pela preservação da memória e da história da Polícia Civil, a memória e a história da Polícia Militar também precisa ser preservada.\r\n\r\nO ponto central para isso é a preservação do seu Quartel-general. Isso ficou claro, objetivo, na Audiência Pública que fizemos aqui.\r\n\r\nQuero manifestar a minha preocupação com o Batalhão da Tijuca, porque o Batalhão de Botafogo foi preservado, era da Polícia Militar, mas o mesmo não aconteceu com o Batalhão da Tijuca. Quero ressaltar a preocupação de o espaço do Batalhão da Tijuca não ter sido preservado no parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Apresentei um Destaque e, na hora oportuna, irei discuti-lo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO DE DESTAQUE: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Destaque para votação em separado da Emenda Supressiva nº 1 de autoria do Sr. Deputado Paulo Ramos”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, V.Exa. tem as Emendas nº 1 e nº 3, quer discutir e votar separadamente?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, apresentei Emendas em relação a todas as unidades da Polícia Militar que estão na bacia das almas, não só o Quartel-general, como o 2º Batalhão, o 13º, o 6º e também, para proteger a nossa Polícia Civil, excluindo da bacia das almas, lá onde está a Delegacia de Atendimento ao Turista.\r\n\r\nDe alguma forma, não só em relação ao 2º Batalhão como em relação à Delegacia de Atendimento ao Turista, houve algum avanço, preservando, pelo menos, a presença dessas unidades, uma da Polícia Militar, o 2º Batalhão, e outra da Polícia Civil, a Delegacia de Atendimento ao Turista. Pelo menos houve a preservação.\r\n\r\nMas tenho que insistir, Sr. Presidente, agora, em dois Destaques: o relativo ao Quartel-general da Polícia Militar e o relativo ao 6º Batalhão. O Quartel-general da Polícia Militar só não é tombado porque ninguém poderia imaginar uma espécie de insanidade com tal dimensão. Está lá o Coronel Coni que conhece a história da Polícia Militar, está aqui presente; ele é um dos lutadores na defesa da preservação desse patrimônio histórico. \r\n\r\nO Quartel-general da Polícia Militar tem uma vinculação não apenas com a história do Estado do Rio de Janeiro, não apenas com a história da Polícia Militar. O Quartel-general está umbilicalmente ligado à história do nosso País. Por outro lado, a preservação do Quartel-general da Polícia Militar onde está, na Evaristo da Veiga, ainda representa a presença e a importância da própria Polícia Militar.\r\n\r\nEm outras partes do mundo as polícias têm a sua dignidade a partir de instalações que estão situadas em pontos estratégicos, não só em função da visibilidade, mas em função da importância da instituição. É claro que há outras considerações ligadas à própria segurança pública. Amanhã, uma situação qualquer de grande comoção, havendo a necessidade de uma prontidão, onde a tropa vai ficar aquartelada?\r\n\r\nO centro da cidade tem sido palco de muitas convulsões ligadas à própria segurança pública; à segurança da população. São várias as razões para que o Quartel-general da Polícia Militar seja preservado. O mesmo acontece em relação ao 6º Batalhão da Polícia Militar. A história da Tijuca, a história daquela região, vincula o 6º Batalhão da Polícia Militar.\r\n\r\nNão é possível que a população venha a ser prejudicada. A existência da instalação é fator de segurança - os profissionais da segurança pública também sabem disso. \r\n\r\nEntão, imaginar que o Quartel General da Polícia Militar vai ser demolido porque o Governo do Estado quer vender o terreno é duro, é ter a concepção de que o Governo não tem sensibilidade para com a história, não respeita a população em relação à segurança pública e não defere aos policiais militares nenhum respeito. E aí, não posso imaginar que isso ocorra em função de alguns milhões - e olha que os cofres do Governo estão abarrotados! O Governo, agora, se habilitou a fazer um empréstimo de sete bilhões. Então, não é por dinheiro; é por não ter respeito a nada.\r\n\r\nVou concluir, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nQual é o objetivo, para atender ao interesse de quem? A Petrobras desistiu, não quis confundir o seu nome com essa excrescência. Quem será o próximo interessado a adquirir aquela área? \r\n\r\nE o 6º Batalhão da Tijuca? Amanhã, as escolas vão ser demolidas e os terrenos, vendidos. Será possível até - e eu faço essa indicação - fazer uma Indicação Legislativa para vender o Palácio Laranjeiras, o Palácio Guanabara. Se o objetivo é encher os cofres públicos de dinheiro, não há consideração a mais nada. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, eu peço, e vou pedir verificação, que a Emenda nº 1, que preserva o Quartel General da Polícia Militar excluindo de todo esse conjunto obsceno, seja, pelo menos, acolhida, assim como a Emenda nº 3, que preserva o 6º Batalhão da Polícia Militar, na Tijuca. Vamos pedir o voto “Sim” a ambos os Destaques, que serão votados nominalmente.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVerificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - O PSDB vota a favor do Destaque.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Nós estamos votando ainda a 1 e a 3 ou uma a uma?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, emenda não se vota em bloco.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Uma emenda, só.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É. Em Destaque foi proibida a votação em bloco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, para que possamos acelerar o processo, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotal de Votos “Sim”: 9; Total de Votos “Não”: 40; Total de Abstenção: 0; Total de Votos: 49.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nDestaque à Emenda Supressiva nº 3, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado, com voto favorável dos Deputados Zaqueu, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro e Janira Rocha.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 10, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria que V.Exas. tivessem plena consciência do que estão votando. V.Exas. estão votando a autorização ao Governo do Estado a alienar 26 imóveis na Cidade do Rio de Janeiro, para que nessas áreas sejam implantados espigões, para ajudar a especulação imobiliária. E alguns desses imóveis têm peculiaridades que jamais o Governo do Estado explicitou aos Srs. e Sras. Deputadas. \r\n\r\nEste Destaque que estou fazendo é para excluir o Quartel- General da Polícia Militar na Evaristo da Veiga porque não há segurança jurídica na documentação para que essa venda, que está próxima a R$ 330 milhões, venha ocorrer. Nem o Governo do Estado está precisando de recursos para que essa obra- prima seja demolida. Era perfeitamente possível aproveitar toda a estrutura de fachada do prédio e fazer um retrofit para modernizar aquele prédio com a dimensão que quisesse. Ninguém garante que, com a implosão do prédio principal, a capelinha também não seja abalada. Então, só no QG, afronta o patrimônio histórico da PM e da Cidade e o patrimônio histórico religioso. \r\n\r\nO Governo jamais explicitou que, na Borges de Medeiros, será demolida a Igreja Nova Vida, aquele galpão imenso que tem lá, que era lindeiro ao edifício que morava o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou concluir.\r\n\r\nO Governo jamais explicitou que na Rua Dois de dezembro, nº 9, ia demolir um prédio onde funciona uma Assembleia de Deus, e vejam que não sou evangélico, não tenho essa prática religiosa, que respeito, mas o que estou reclamando aqui é que o Governo põe para votar sem explicar o que está votando. As Sras. e Srs. Deputados, numa listagem simples, não têm obrigação de saber o que está atrás dessa listagem, por isso fotografei todos os imóveis, só assim descobri. Por isso, peço voto a favor do meu Destaque, peço verificação para retirar o QG dessa relação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento apropriado, Deputado.\r\n\r\nEm votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A verificação não pode ser solicitada do microfone da tribuna, Deputado, mas eu concedo a verificação para V.Exa., de ofício.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, me permita agradecer ao Deputado Luiz Paulo pelo alerta, mas nós estamos alertas a todas essas votações e nós, os evangélicos, estamos votando contra nessas questões religiosas, apesar de saber de todas as possibilidades de compra dos próprios templos nessa negociata, mas estamos votando contra. \r\n\r\nAgradecemos, de qualquer forma, o alerta do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Pela base do Governo, encaminhar o voto “não”, dizendo a mesma coisa: o Governo avança no sentido de modernizar suas instituições. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Posso fazer um apelo novamente, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Quero fazer um apelo, em nome da liderança do Governo, para os Srs. Deputados não se ausentarem do plenário, pois vamos ter uma importante votação da Comissão da Verdade, que é um tema que o Rio de Janeiro não pode deixar de ficar na vanguarda, como sempre esteve. \r\n\r\nFaço um apelo a todos os Srs. Deputados, sobretudo os da base do Governo. Faz parte da política de direitos humanos do Governo essa questão, por isso este apelo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fabio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotal de Votos “Sim”: 11; Total de Votos “Não”: 38; Total de Abstenção: 0; Total de Votos: 49.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nHá sobre a mesa um Pedido de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 19.\r\n\r\nPara encaminhar o Destaque, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a matéria) - Sr. Presidente, fiz o Destaque à Emenda 19 por uma questão muito objetiva e por uma questão legal. O Código Civil, em seu art. 100, preceitua que os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação na forma que a lei determinar.\r\n\r\nA Emenda que fiz, Sr. Presidente, foi para que os imóveis, fruto da autorização legislativa, só fossem alienados depois de desafetados. Por que isso, Sr. Presidente? Para que não aconteça com os Batalhões da Polícia Militar o mesmo que aconteceu com o Hospital da Polícia Civil. O Hospital da Polícia Civil estava localizado na Praça Mauá, com seus equipamentos ali instalados, e foi cedido para a Prefeitura do Rio, para o projeto Porto Maravilha, para ali ser instalado um centro cultural. Com isso, o Hospital foi totalmente desativado, seus equipamentos encaixotados e até hoje não tivemos a construção da Policlínica da Polícia Civil para atender aos policiais civis, tanto ativos quanto os aposentados.\r\n\r\nFoi por isso que fiz esta Emenda, Sr. Presidente, para que o Governo, ao alienar o imóvel, o fizesse depois de proceder à desafetação. Se o 6º Batalhão será posto à venda, será necessário o trabalho de readequação da nova dinâmica da Segurança Pública para a área da Tijuca, antes de desalojar a Polícia Militar em razão da venda.\r\n\r\nPeço a sensibilidade dos Srs. Deputados, porque esta Emenda garante que o imóvel seja vendido apenas depois de ser desafetado, ou seja, depois de desocupado. Então, vai vender o Batalhão da Tijuca? Antes da venda, esse equipamento público, esse Batalhão, essa nova dinâmica da Segurança Pública, tem que providenciar as instalações para que o efetivo seja alojado.\r\n\r\nÉ um Destaque importante; é uma normativa importante, porque preserva as instituições. Por isso, fiz este Destaque.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os senhores que aprovam a matéria, queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. Com votos favoráveis dos Deputados Zaqueu Teixeira, Wagner Montes, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos, Janira Rocha, Coronel Jairo, Lucinha e Luiz Paulo.\r\n\r\nA matéria aprovada...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, ainda há o Destaque à Emenda nº 15.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o pedido de Requerimento de Destaque à Emenda Aditiva nº 15.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. Com os votos favoráveis dos Deputados Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira, Janira Rocha, Inês Pandeló, Robson Leite, Paulo Ramos, Wagner Montes e Coronel Jairo. \r\n\r\nDestaque rejeitado.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, os Destaques 16 e 18, conforme já foi informado, foram retirados. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - A minha insistência era no 15, que achei que seria aprovado. Sou o eterno esperançoso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu só encaminho a votação; o procedimento é o mesmo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, o Destaque 18 foi feito a meu pedido e retiro porque a matéria já foi derrotada nos Destaques anteriores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito; então, está retirado o Destaque.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, houve um acordo com relação à Emenda nº 15. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o Presidente preside a Casa. O acordo tem que ser costurado. Eu não posso ficar aqui em cima administrando o que acontece aí embaixo. Anunciei o Projeto e ainda olhei para V.Exa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, eu gostaria que V.Exa. tivesse uma certa tolerância. Estou aqui preocupado com os projetos futuros da Comissão da Verdade. Eu estava aqui no momento, tanto que votei. Estou dizendo que houve um acordo. O Líder pode testemunhar. Eu não quis perder tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não tem condições de fazer isso, não. Com o devido respeito, que todos de mim merecem, a matéria já foi votada. Isso é, inclusive, inconstitucional.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente, concordo com V.Exa.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, V.Exa., com todo o respeito, deveria ter, no momento, levantado essa questão. Eu não estava atento, mas assumo um compromisso com V.Exa. V.Exa. faz um Projeto de Lei com o mesmo objetivo e trabalharemos pela aprovação dele.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Perfeito, Presidente. Só afianço a V.Exa. que passarei a ser ultra atento em tudo, naquilo que for de meu interesse e de outros setores da Casa também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares, V.Exa. mantém com o Presidente uma relação extremamente amistosa.\r\n\r\nEu chamei e não proclamei o resultado de imediato. Mas, também, assumo o compromisso com V.Exa. de colocar em pauta o projeto que venha a apresentar imediatamente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Perfeito.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, parece que se perdeu o prazo do Destaque da 25 e da 27, que era a venda dos dois templos, é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado. São o 16 e o 18. Nas outras matérias, o Destaque estava no bojo do processo total.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Porque quero publicamente declarar o voto contrário, uma vez que não tive oportunidade antes. Sou contra, logicamente, à venda dos templos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já assinalei o voto contrário, a pedido de V. Exa., na matéria original, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está devidamente publicado.\r\n\r\nO Substitutivo aprovado vai a Autógrafo.\r\n\r\nPrejudicadas as Emendas das Comissões, em virtude da aprovação do Substitutivo e de não haver Destaque para as duas.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 889-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas de Plenário, com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Das Emendas, Deputado? Sim.\r\n\r\nVerificação solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um pedido aos Deputados da base. Esse é um Projeto importante, que vários Estados já aprovaram; faz parte da política de Direitos Humanos do Governo. Peço que mantenham rejeitadas as Emendas, com voto “Não” às Emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, como líder do PSDB, gostaria de pedir o voto “não” pela rejeição das emendas e pela votação do projeto de forma integral. Não acho admissível que haja perda de quórum, porque, se os Deputados podem estar aqui para votar os projetos do Governo, mesmo em prejuízo do Estado, também podem estar aqui para votar os projetos dos Deputados, ainda mais um que cria a Comissão da Verdade.\r\n\r\nSolicito também que os Srs. Parlamentares venham a Plenário a votar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu fiz o apelo e falei particularmente com alguns Deputados para que se mantivessem em Plenário. Vejo alguns deles aqui e vejo muitos, a quem eu pedi, que não estão em Plenário.\r\n\r\nEu acho que temos que ter o enfrentamento. Se é contrário, vota, mas diz por que está votando.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu gostaria de encaminhar a votação pelo PMDB, solicitando à bancada que vote “não” às emendas, porque há uma confusão. Sou favorável ao projeto.\r\n\r\nQuero deixar claro isso, porque, depois, a oposição vai dizer que nós, do PMDB, somos contrários, quer dizer, a base do Governo, e nunca existiu esse sentimento. Nós estamos alinhados com o sentimento do Governo Federal e da Nação brasileira, que quer saber a verdade.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero encaminhar o voto “sim” às emendas, que são de minha autoria.\r\n\r\nEu acho estranho como as pessoas vêm aqui falar em democracia, em interesse da nação, se as minhas emendas dão transparência para a Comissão, dão equilíbrio na composição de seus membros, dão segurança jurídica para que ela trabalhe e, no entanto, são contrários a essas emendas. Quem tem medo da verdade, Presidente?\r\n\r\nEntão, eu fico satisfeito que há uma clara manifestação de vários Deputados que estão incomodados em votar essa matéria, em consideração a tudo o que as Forças Armadas já fizeram e fazem hoje, especialmente, pelo Estado do Rio de Janeiro. Então, há manifestação clara de vários Deputados, em consideração, principalmente, a essa parceria que nunca houve na história do nosso Estado, das Forças Armadas com o Governo, em prol da segurança de todos nós.\r\n\r\nEntão, fico satisfeito de vir aqui fazer este encaminhamento favorável às emendas e contrário ao Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo Partido dos Trabalhadores, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo Partido dos Trabalhadores, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Encaminho “não” às emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Marcelo Freixo, pelo PSOL. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não” às emendas, em nome da transparência e da verdade, quem não tem medo do passado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de pedir aos Srs. Deputados, a matéria caiu e eu vou voltar a matéria para votar agora, continuadamente. É fácil votar “não” ou contra. Ninguém é obrigado a fazer o voto. Nós pedimos. Do mesmo jeito que eu entendo que, em matéria de Governo e até em matéria minha, eu tenha votos contrários. O que o Deputado tem que fazer é dar quórum. A manifestação do Deputado é considerada pelo Supremo Tribunal Federal inalienável. Então, solicito aos Srs. Deputados que não se encontram em Plenário que possam comparecer. Nós estamos votando as Emendas.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Mostrem a cara.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu queria fazer um apelo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Só queria fazer mais um apelo. Eu vi alguns Deputados aqui, sobretudo Deputados da base do Governo. Essa é uma matéria de Governo, sim. Essa é uma matéria que o Governo defende também como um eixo central de sua política de direitos humanos. \r\n\r\nQueria fazer um apelo, em nome do Governo, em nome do Governador Sérgio Cabral, para que os Deputados que, porventura, foram tomar água ou foram ali fora, possam voltar e votar essa matéria.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotou “Sim” o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 1; votos “não”, 31; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 32.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra, o Deputado Geraldo Moreira. Em seguida, o Deputado Roberto Henriques, o Deputado Gilberto Palmares, a Deputada Janira Rocha e o Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, faço um apelo para que pelo menos a maioria dos Deputados desta Casa, na próxima oportunidade em que essa matéria for votada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Geraldo, me perdoe, é só para fazer a comunicação de que nós temos um problema grave, que é o aterro sanitário de Itaoca, em São Gonçalo, com os catadores do aterro sanitário, e a Presidência deferiu um pedido de Audiência Pública das Comissões de Saúde, Direitos Humanos e Saneamento Ambiental para o próximo dia 12, das 9 às 14 horas. Retome seu discurso sem o prejuízo de tempo, Deputado. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Obrigado, Sr. Presidente. É só para fazer um apelo para que, pelo menos a maioria dos Srs. Deputados desta Casa, na próxima oportunidade em que essa matéria for colocada em pauta, compareça e vote. Aqueles que entendem que a Comissão da Verdade não deve ser instituída no Rio de Janeiro votem contra. Estamos em um regime democrático, temos o direito de votar a favor e a votar contra. Mas compareçam, não fiquem escondidos, porque fica uma situação extremamente difícil. \r\n\r\nEu entendo que, com relação a essa Comissão da Verdade e todas as questões que estão sendo discutidas no Brasil afora, o Estado do Rio de Janeiro não pode ficar fora disso. É extremamente importante para a consolidação da democracia em nosso País, para que nunca mais voltemos aos tempos de chumbo e aos tempos obscuros passados. É importante que os Srs. Deputados, eleitos livremente pelo povo, compareçam aqui, deem sua opinião, votem e respeitem a opinião de todos. Nós estamos em um País de liberdade, mas compareçam e deem quórum para que possamos dar esse grande passo. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro sempre foi a vanguarda dessas questões Brasil afora. O Estado do Rio de Janeiro é o mais politizado deste país, é o estado com maior vocação democrático do país e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente, tem que dar mais uma vez essa demonstração. \r\n\r\nEntão, é um apelo para que todos compareçam e votem, de acordo com as suas consciências, mas que votem, para que possamos seguir nesse processo. Votarei sempre a favor, porque acho uma questão extremamente importante. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, tenho profundo respeito pela posição do Deputado Bolsonaro, um parlamentar atuante nesta Casa, mas peço vênia para discordar da posição de S.Exa., quando ele atrai as atenções desse tema sobre o Exército Brasileiro. \r\n\r\nNo período de arbítrio, não só militares, mas muita gente da sociedade civil ajudou a promover o terror que tomou conta do país. No Exército, tivemos grandes democratas, mesmo naquele período de exceção. Eu mesmo, muito jovem ainda, começando a minha carreira, tive vários amigos do Exército, que eram democratas, como hoje tenho grandes amigos e tenho profundo respeito pelo Exército Nacional, por saber que existem tantos democratas em suas linhas. \r\n\r\nPor isso, essa Comissão da Verdade é necessária, inadiável. Está ficando mais velha, aqui na Casa, do que o Mar Morto quando ainda era apenas doente. Assim, há uma necessidade de adotarmos o rigor das tradições do Parlamento fluminense e do povo fluminense, desta Casa, e votarmos com destemor essa Comissão da Verdade. Por quê? Porque existem irmãos e irmãs nossos que ainda procuram e choram os corpos dos seus filhos, brasileiros e brasileiras que sofreram no período de ditadura, ressaltando que nenhuma ditadura presta, nem a de esquerda, nem a de direita. E viva a liberdade! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, vou na mesma toada que o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nEssa é uma Casa plural. O Parlamento é um poder democrático; abriga as várias correntes de opinião, de vários entendimentos. De maneira que eu, da mesma forma que o Deputado Roberto Henriques, divirjo radicalmente da posição do Deputado Bolsonaro a respeito desse assunto. \r\n\r\nS. Exa. fala de militares, mas há inúmeros militares que foram perseguidos pela ditadura, militares inclusive que tinham defendido a democracia, combatendo o nazifascismo na Segunda Guerra. Eu divirjo mas respeito. Desde a primeira hora o deputado tem marcado a sua posição, usando os instrumentos que o Regimento coloca em sua mão, para defender a sua posição. \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, quero dizer que a Casa acaba fazendo um papel que a deixa extremamente vulnerável. Esta foi a primeira Casa em que foi apresentado um projeto de lei propondo a Comissão Estadual da Verdade. Depois dela, outras assembleias legislativas já votaram e já aprovaram. A Comissão Nacional da Verdade esteve no Rio, e seus membros, eles próprios, reunidos, disseram que consideram extremamente importante para o seu trabalho a instituição de comissões estaduais da verdade. \r\n\r\nE eu pergunto: quem tem medo do passado, quem tem medo da verdade? Alguém já disse, de forma muito feliz, que aqueles que se recusam a recuperar, a relembrar, a jogar luz sobre o passado correm o seriíssimo risco de repeti-lo. Considero importante a Comissão da Verdade, até para que não se repitam os sequestros, as torturas infames que ocorreram no Brasil, particularmente no Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, o debate também é livre! Quero dizer que considero um “escracho” - e estou usando a expressão escracho não é à toa, não -, parlamentares que detiveram caminhões de votos da população do Rio de Janeiro, sistematicamente estarem presentes e se recusarem a manifestar a sua posição.\r\n\r\nEu observo que é um “escracho” um colega, Deputado, em todas as vezes que essa matéria esteve na pauta - ele está aqui presente - não manifestar a sua posição. Gostaria que essas pessoas, ao invés de cometer esse “escracho” e esse escárnio com a população do Estado do Rio de Janeiro, viessem aqui manifestar a sua posição.\r\n\r\nRegistro, entre os colegas da Casa, que sistematicamente quando essa questão está na pauta se retiram do plenário e não manifestam a sua posição - talvez com medo de a população conhecer a sua posição - o campeão nacional de voto para Deputado Estadual, que é o Deputado Wagner Montes. É necessário que ele, aqui, manifeste a sua posição.\r\n\r\nJá observei pela terceira vez consecutiva e é um direito dele. Há pouco eu me ausentei da votação, mas é um direito meu também, numa questão que considero extremamente importante, chamar ao debate as pessoas e explicitar o que acho importante.\r\n\r\nQuero dizer, para finalizar, Sr. Presidente, é um instrumento legítimo de qualquer Deputado o pedido de verificação nominal. Eu, nos dez anos que estou nesta Casa, não tenho usado esse expediente que o Regimento Interno permite, mas quero dizer a V. Exa. - parece que o Deputado Paulo Ramos irá falar daqui a pouco - que passarei a usá-lo sistematicamente. \r\n\r\nEssa questão se tornou uma questão central, a decisão a respeito dela - se a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quer a Comissão da Verdade Estadual ou se ela é contra a Comissão da Verdade Estadual. \r\n\r\nNaquilo que depender de mim, pedirei verificação nominal de votação em todos os projetos, como instrumento, como medida para fazer com que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro se defina com relação à Comissão da Verdade Estadual.\r\n\r\nNão podemos mais aceitar esse “escracho”, que é colocar essa questão em votação e algumas pessoas, simplesmente, se retirarem; que, pelo menos, manifestem a sua posição. \r\n\r\nEu já saí daqui, em algumas situações, mas dizendo: saio, porque não concordo com isso, isso e isso. Então, que venham aqui e se pronunciem. Ficar fugindo, fazendo com que o quórum caia sistematicamente e que não nos definamos quanto a essa questão, acho inaceitável.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, depois dessa fala até eloquente, entusiasmada e dura do Deputado Gilberto, me obriga também a dizer que, mais do que isso, é constrangedor para a Assembleia Legislativa, nos constrange, uma vez que uma matéria como essa é importante, está em consonância com a vontade do país, em consonância com o Brasil.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa foi pioneira, no início do debate, e outras Assembleias, como já foi mencionado aqui por demais parlamentares.\r\n\r\nCada um, de fato, é livre para defender o seu posicionamento como tem feito o Deputado Flávio Bolsonaro e os outros Deputados, que defendem a Comissão da Verdade, e como eu que todas as vezes apostei o meu voto favorável essa matéria.\r\n\r\nEu não poderia deixar de dizer o constrangimento que sinto como Deputado, de uma vez chamado a se manifestar favorável ou desfavoravelmente o meu voto, ver os colegas, simplesmente, abandonando o seu trabalho sem dizer o que pensam. Isto constrange o Parlamento.\r\n\r\nQuero dizer que não só voto favoravelmente a essa matéria. Acredito no debate pleno dela, mas também chamo a atenção para que os Deputados não envergonhem o Parlamento Fluminense. Volto a dizer, é possível e democrático que os parlamentares digam o que pensam: “Eu sou contra”. “Eu sou favorável”. Mas que venham aqui ou mesmo apostem o seu voto, dizendo que se abstêm: “Eu me abstenho”. Mas é importante que, em se tratando de matéria importante como esta, os Deputados digam o que pensam assim como cada um aqui o fez. Eu apostei o meu voto favorável e continuarei votando favoravelmente a essa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, acho que a saída do plenário é legítima, faz parte do Regimento Interno. Quero entrar no assunto especificamente e fazer um apelo aos Deputados, inclusive àqueles que são contrários, que por acaso não tenham ainda tido a oportunidade de vir aqui votar, que é bom para o Rio de Janeiro a criação da Comissão da Verdade. É bom para o nosso Estado. Outros Estados já estão fazendo. Acho que o local do debate com relação a este tema é a Comissão da Verdade ou aqui da tribuna, para que possamos discutir, marcar posição, quem é contrário, quem é a favor, e na própria Comissão elucidar a verdade. Só uma questão que independe, inclusive, do que aconteceu no País, é um elemento que é central, isso foi um pedido da Comissão Nacional da Verdade já aprovada no Congresso Nacional, em Brasília, a criação das Comissões Estaduais das Verdades. Comissões da Verdade que vão colaborar com o trabalho de investigação da Comissão Nacional da Verdade.\r\n\r\nÉ um tema importante, Sr. Presidente. Está na pauta, hoje, está na Ordem do Dia. Diversos países da América Latina já o fizeram. O Brasil é o único que não o fez. Queremos saber o que aconteceu aqui ao lado, no DOI-CODI, na casa em Petrópolis. O jornal O Globo tem feito, inclusive, reportagens sistemáticas sobre o que aconteceu. E precisamos, hoje, viver da coragem de quem foi torturado, mas não foi morto, está vivo e poderá dar o depoimento de testemunhar. Precisamos avançar nesse processo. É uma vergonha o Estado do Rio de Janeiro não ter conseguido criar a sua Comissão da Verdade. \r\n\r\nFica uma sugestão, que criemos, então, por Decreto, como fez o Estado do Espírito Santo, criou por Decreto. E nós vamos discutir na Comissão da Verdade as nossas posições. O Brasil tem uma dívida com a sua história e o Rio de Janeiro, também. Já sofremos uma mutilação, porque a Comissão Nacional da Verdade teve o seu período de duração encurtado, e o período a ser investigado ampliado.\r\n\r\nO que queremos, Sr. Presidente, é, primeiro, que nunca mais aconteça, segundo, jogar luz sobre os porões da ditadura, porque foi dinheiro público que matou e torturou neste País.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, não é a primeira vez que uma Sessão cai por falta de quórum, a partir de um pedido de verificação de qualquer parlamentar. A obstrução é regimental. É claro que fica mal o Poder Legislativo, quando se recusa, pela ausência de uma maioria, a votar matérias relevantes.\r\n\r\nMas existe um ditado popular antigo que diz: o bom cabrito não berra. Já que uma maioria se recusa a votar, vamos verificar se essa maioria estará presente a partir de amanhã em todas as votações. Porque a partir de amanhã em todas as votações, até que esta matéria seja votada, estarei pedindo a verificação de quórum. \r\n\r\nEntão, aqueles que têm suas conveniências, às vezes, não apenas a conveniência ideológica, mas outras conveniências que levam à ausência, que ponham as barbas de molho. Porque a partir de amanhã, em todas as votações, aliás, a começar pelo quórum no Expediente Inicial, se não houver sete no Plenário, não terá Sessão, de acordo com aquilo que diz o Regimento. \r\n\r\nEntão, sete, 10%, para abrir a Sessão e a partir da primeira votação, caso haja abertura, da Sessão Deliberativa, estarei pedindo verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Deputado Wagner Montes, depois a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu fui citado nominalmente, pelo Deputado Gilberto Palmares, por isso que saí agora, porque eu, às 17h30, estava no Departamento Médico, tive um probleminha de pressão, fui lá medi, está tudo resolvido, graças a Deus. E a minha assessoria tinha dito o seguinte; caiu a Sessão por falta de quórum, 32 tinham votado. \r\n\r\nNão vou responder ao Deputado Gilberto Palmares, acho que é um direito dele fazer as acusações que ele achar que deve fazer. O que eu acho é que o pedido de verificação de quórum é um direito de qualquer parlamentar. A saída do plenário, também. Por exemplo, hoje, o Deputado André Lazaroni está com a filha dele fazendo aniversário, e desde as 15 horas ele estava aqui. Outros Deputados também tiveram seus compromissos; nós criamos nesta Casa, no final do ano passado, uma Comissão, se não me engano, contra a tortura - não foi essa a Comissão que foi criada até pela Mesa Diretora? Foi no final do ano passado, um mecanismo contra a tortura. Essa Comissão, que foi criada por esta Casa e cujos componentes fazem um trabalho maravilhoso, poderia muito bem, como dizem os Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos, servir de intermediação e também de suporte à Comissão Nacional da Verdade, que é de suma importância. \r\n\r\nÉ direito dos parlamentares sair, uns por compromissos, outros por não concordarem com a matéria. Este é um direito de cada parlamentar. Eu só subi, porque fui citado nominalmente. Quero deixar bem claro que não tenho nada a esconder. A minha vida é pública há 35 anos, então, não há o que esconder. Nem barba eu tenho para botá-las de molho. O Deputado Paulo Ramos sabe que, nas Sessões ordinárias desta Casa, em cinco anos e meio de mandato, eu nunca tive uma única falta. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, mais uma vez, estou aqui presente para votar - no meu caso, a favor da Comissão da Verdade. Infelizmente, não houve quórum, mais uma vez caiu a Sessão. São muitos os motivos que fazem cair uma Sessão. É lógico que é direito do Deputado pedir verificação, é lógico que é direito do Deputado sair de plenário. Mas essa caída de quórum a cada vez que entra em pauta a Comissão Estadual da Verdade demonstra que há, aqui, um enfrentamento ideológico.\r\n\r\nHá aqueles que querem a democracia e querem que a verdade, num período da nossa história, seja restabelecida, seja contada. Esses não querem as páginas da nossa história coladas. Esses e essas querem que as pessoas que tiveram familiares presos, exilados, mortos saibam da verdade e que todos os brasileiros e brasileiras saibam desse período.\r\n\r\nInfelizmente, existem outros que ficam, ainda hoje, em momento de abertura, em momento democrático, louvando a ditadura, louvando um momento triste, de penúria, de terror na história do nosso País. Por isso têm medo de que a verdade venha à tona. Pensam que, se a verdade vier à tona, muitos outros brasileiros que hoje não conseguem perceber aquele momento tão difícil vão começar a percebê-lo.\r\n\r\nSe há essa divergência ideológica, esse confronto de pensamentos, é para isso que o Parlamento existe, para confrontar as ideias, para fazer aqui valer o pensamento que existe na sociedade. Não há por que sair. Medo de quê? Estamos na democracia, venham aqui. Não é uma votação esporádica, sobre um assunto do momento; é uma questão fundamental da nossa história, é uma questão ideológica, realmente, que merece esse confronto. É assim que o Parlamento se engrandece.\r\n\r\nFaço novamente um apelo: que os Deputados e Deputadas que têm uma posição ou outra e até aqueles que querem se abster - é permitida, no teclado de votação, a abstenção - venham ao plenário. Não há por que continuarmos com essa caída de quórum constante cada vez que entra em pauta um projeto tão importante como esse.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, eu fico impressionado como alguns Deputados têm o dom de determinar quem é democrático e quem não é. O que eu percebo é o seguinte: quem concorda com a opinião deles é uma pessoa democrata, que respeita o estado democrático de direito; quem não concorda é tachado de ditador, de fascista, a favor de ditaduras. \r\n\r\nSr. Presidente, obstruir uma votação é um instrumento regimental e se justifica pelo que ocorreu aqui hoje. Caso muitos Deputados não tivessem se ausentado no momento da votação - e articulei para que o fizessem, sim, porque não concordam com essa covardia que querem fazer com os militares -, provavelmente não teríamos 32 votos para derrubar o Projeto e ele seria aprovado - alguns Parlamentares, beirando a ingenuidade, discursaram ao microfone. Ora, isso também faz parte do processo democrático, aprendam; isso é democracia. Democracia não é só o que eles querem; democrata não é só quem tem a mesma opinião que eles.\r\n\r\nRepito: fiz várias Emendas ao projeto para tornar a Comissão no mínimo equilibrada, mas todas foram negadas. Então, quem tem medo da verdade? Será que a Comissão convocaria o ex-marido da Presidenta Dilma para dar explicações sobre o que fez com os armamentos que roubou dos quartéis deste Estado? Ele assumiu isso publicamente, está no You Tube, qualquer um pode ver. Ele vai contar o que aconteceu com diversos motoristas de caminhões de carne que foram assaltados na Baixada Fluminense? Que fim levou eles? \r\n\r\nA Comissão da Verdade não está preocupada com as vítimas desses terroristas, apenas com seus interesses ideológicos e financeiros, porque ela nada mais vai fazer do que abrir uma brecha para novas indenizações políticas. Mais uma vez, os cofres públicos vão sangrar por conta de uma verdade que eles, os derrotados de 64, defendem.\r\n\r\nNaquela época a nação salvou a si mesma, como diz um encarte traduzido em mais de treze idiomas e distribuído para mais de 25milhões de pessoas no mundo, que mostrava todo o contexto, como os fatos foram acontecendo, até chegar em 64. Tanto isso é verdade que a Lei da Anistia tem seus efeitos produzidos a partir de 1961, e por que razão? Porque, naquele momento, já se preparava um grande golpe para implementar uma ditadura comunista em nosso País e, graças a Deus, os militares impediram que isso acontecesse. Hoje temos democracia e um país em pleno desenvolvimento.\r\n\r\nMuito obrigado, militares!\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, nenhum de nós tem o direito de falar em nome dos militares.\r\n\r\nQuanto ao golpe de 64, houve militares que assumiram um papel triste e vergonhoso, que manchou a imagem das Forças Armadas, impedindo a população de se manifestar, sendo coniventes com sequestros, com torturas e assassinatos. Mas houve também muitos militares que se opuseram e sempre se pautaram pela democracia. Então, não dá para alguém se posicionar em nome dos militares aqui. \r\n\r\nCom relação aos derrotados de 64, sempre que houve um mínimo de liberdade e democracia eles se sagraram vencedores. Os golpistas de 64 só assumiram o poder derrubando o governante legitimamente eleito. \r\n\r\nOutro fato concreto, Sr. Presidente: houve terrorismo, sim, mas de Estado. Os representantes do Estado brasileiro, durante um determinado período - Geisel, Costa e Silva -, governavam o país enquanto cidadãos eram sequestrados, torturados e assassinados. Ninguém pode ignorar tais fatos, pois muitas pessoas que serviram aos órgãos de repressão na época hoje escrevem livros e dão depoimentos assumindo tudo. \r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. é de Campos dos Goytacazes e deve saber que, outro dia, uma pessoa que teve importante papel nos órgãos de repressão, reconheceu que Fernando Santa Cruz, um dos desaparecidos, e David Capistrano possivelmente tiveram seus corpos incinerados numa usina em Campos. O outro reconheceu a chamada Casa da Morte, em Petrópolis, onde ele ajudou a organizar a tortura de pessoas.\r\n\r\nEntão, o que desejamos com a Comissão da Verdade é que essa questão seja colocada com nitidez, com clareza e transparência. Desejamos que inúmeras pessoas, brasileiros e brasileiras que até hoje desconhecem o paradeiro dos restos mortais de seus filhos, possam ter conhecimento do mesmo.\r\n\r\nVamos continuar lutando pela Comissão da Verdade, fazendo debates. Se é legítimo utilizar todos os instrumentos do Regimento para que algumas pessoas possam não tornar pública sua opinião a respeito do tema, também é legítimo que eu, o Deputado Paulo Ramos e outros também usemos os instrumentos do Regimento. \r\n\r\nE, como consideramos ser esta uma questão central que a Assembleia Legislativa tem de se posicionar a respeito, entendemos que esse projeto passa a ser prioritário e vamos, sim, pedir verificação nominal para todo e qualquer projeto até haver uma posição a respeito da Comissão da Verdade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido Assim Emendada) em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 302-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 282/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 273/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS A SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, À EMENDA 01 E CONTRÁRIO À EMENDA 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; LUCINHA; XANDRINHO; BERNARDO ROSSI; LUCINHA E XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de uma longa luta, conseguimos implantar nesta Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as instituições privadas de nível superior, porque foram muitas as denúncias e eu na época, há quatro anos, presidindo a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, realizei várias Audiências Públicas. Fui acumulando denúncias, as mais graves, que comprometiam a reputação de muitos daqueles que dirigiam, ou controlavam, as instituições particulares de ensino superior.\r\n\r\nAgora, nos últimos anos, grupos econômicos e até grupos estrangeiros começaram a adquirir as nossas universidades particulares com a preocupação única e exclusiva do lucro, sem o compromisso com a busca da qualificação em nível superior de modo a possibilitar, àquele que conquistou o diploma, a inserção no mercado de trabalho. Não! O objetivo exclusivo era e é ganhar dinheiro. As denúncias vinham se acumulando. Qual o objetivo de grupos de investimentos estrangeiros começarem a comprar universidades? O único objetivo é o lucro. \r\n\r\nAs nossas universidades foram colocando unidades em shopping centers, em rodoviárias, em uma espécie de franchising. Em vários municípios foram implantadas unidades de modo a seduzir aqueles que veem o diploma de nível superior o caminho para a inclusão. Tem sido rotina as famílias se mobilizarem com muita alegria e euforia no dia da formatura e, no dia seguinte, elas caem na real porque aqueles que a duras penas, com muito sacrifício, pagando mensalidades às vezes extorsivas; aqueles que sonharam com o diploma de nível superior e o conquistaram, constatam que não poderão fazer uso do diploma. \r\n\r\nDepois os investimentos não são através do PróUni, mas também o financiamento através do Fies. Aí a situação começou a ter a sua gravidade aprofundada com a aposta no ensino à distância, que vem alcançando espaços cada vez maiores, até com a eliminação da figura do professor. Agora é tutor. Diante desse acúmulo de denúncias nós conseguimos iniciar aqui na Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito e estamos ouvindo. Ouvimos as representações dos profissionais da Educação, dos professores. Na última semana nós ouvimos os representantes da Superintendência Regional do Trabalho, porque os controladores, rotineiramente, ou em um percentual muito elevado, são sonegadores; eles não recolhem o Fundo de Garantia; eles não recolhem o INSS e ainda existe o assédio moral. E aí, Sr. Presidente, o representante da Superintendência Regional do Trabalho, na área da fiscalização, nos disse o seguinte: eles fazem as fiscalizações; eles multam e a reincidência é muito grande porque eles não têm notícia de ninguém - nenhum devedor ou fiscalizado e multado - que tenha efetuado o pagamento. Nenhum. \r\n\r\nAlém das questões trabalhistas, ainda há questões ligadas ao salário, à jornada de trabalho. Os próprios profissionais - não apenas os professores, mas o pessoal da área administrativa - também estão sofrendo muito. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, a CPI funciona sempre às quintas-feiras, às 10h30. Vamos dar continuidade a esse trabalho e, com a certeza mais absoluta - com todas as informações que estão sendo recolhidas - vamos demonstrar claramente, com todas as provas, que têm ocorrido crimes, não apenas de sonegação e de apropriação, mas até de lavagem de dinheiro. \r\n\r\nAssim, em homenagem à Educação Privada Superior, especialmente aos profissionais da Educação, professores e pessoal da administração; em homenagem aos alunos, que com sacrifício frequentam uma universidade particular, por vezes até comprometendo recursos que seriam destinados a outras prioridades, pois as famílias, principalmente da classe trabalhadora, privilegiam a Educação; em homenagem a eles - que conquistam um diploma e, depois, não podem dele usufruir - vamos dar continuidade a esse trabalho e, seguramente, o resultado, ao que tudo indica, será o mais contundente. \r\n\r\nVamos esperar que os espertos, que os que se apropriam da coisa alheia - principalmente do sonho de muitos - possam, amanhã, com o resultado dessa CPI, estar na cadeia, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, em primeiro lugar quero lastimar - como muitos outros parlamentares aqui já o fizeram - a falta de quórum para votar a Comissão da Verdade.\r\n\r\nParece até que parte deste Parlamento - principalmente na base do Governo - tem medo da verdade. Estiveram aqui talvez 50 parlamentares votando esse absurdo contra o patrimônio construído de nossa cidade, isto é, a venda de duas dezenas de imóveis a preços de “500 réis de mel coado” - que é um termo que V.Exa. conhece lá, de Campos dos Goytacazes - ou seja, “por uma ninharia”. \r\n\r\nAo mesmo tempo, não tivemos quórum para votar a Comissão da Verdade, que subsidiará a Comissão Nacional da Verdade, em relação a esse período tenebroso, que foi a ditadura em nosso País. \r\n\r\nÉ uma lástima que, seguramente, será objeto de matérias jornalísticas de amanhã: “Alerj tem medo da verdade”. \r\n\r\nMas queria me deter, Sr. Presidente, na questão central: por que será que o Governo insiste em vender 26 imóveis que dariam aos cofres públicos algo estimado - segundo avaliação do Governo que não conhecemos, pois tivemos acesso ao número, mas não à avaliação nem às áreas dos imóveis - que daria em torno de 666 milhões. Esse número de seis, quando se junta muito, costumam dizer os supersticiosos, que é o número da besta: 666. \r\n\r\nPor que será que 666 milhões, 26 imóveis, um bem tombado, um patrimônio lindo e maravilhoso, que é o QG da PM, na Evaristo da Veiga, precisa ser demolido? Por que dois templos religiosos precisam ser demolidos? O que, na verdade, pode estar atrás disso?\r\n\r\nAí, me vem à memória, Sr. Presidente, o prédio da Bhrama. O prédio da Bhrama, veio aqui uma mensagem para destombá-lo. Eu votei contra. Disse que tinha algo que não me cheirava bem naquele destombamento. E não demorou muito: dois, três meses depois, mudaram o uso do solo daquele imóvel, e lá será erigido o maior prédio de toda aquela região; um investimento absurdo. E aquele terreno da Bhrama não era do Estado, ele era da Bhrama. Mas um prédio tombado foi destombado e a Bhrama deu, em contrapartida, uma ampliação de uma arquibancada e ganhou, de mão beijada, um gabarito imenso. \r\n\r\nE quem é responsável por fazer as mudanças edilícias? O Secretário de Urbanismo. O Sr. Secretário de Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Engenheiro Sérgio Dias, que segundo dizem aqui em plenário - eu não posso afirmar, não tenho certeza -, que foi uma indicação do Governador Sérgio Cabral para a Prefeitura. Eu não sei. É boataria aqui, mas ouço dizer. Porque, quando é nessas coisas, o Estado e o município trabalham juntos. \r\n\r\nAí, imagine, Sr. Presidente, que fosse eu um milionário, e eu não o faria, mas que fosse, pra não imaginar outras pessoas, e comprasse um imóvel desses que, com um gabarito, imaginemos, de dez pavimentos, está avaliado em 50 milhões de reais. E, depois, nas gavetas do Governo municipal, depois de comprado, esse gabarito passasse de dez para 20 pavimentos. Que sobreganho formidável teria esse proprietário do imóvel. Isso pode ocorrer em 26 terrenos. A probabilidade de que isso possa ocorrer começa a ser grande. Por quê? Nós não conhecemos o uso do solo dos terrenos; nós não conhecemos os laudos de avaliação dos terrenos; nós não conhecemos a metragem quadrada dos imóveis; nós não conhecemos o uso do solo de cada imóvel para saber se é residencial ou comercial. \r\n\r\nO que nós conhecemos? Nada. A Assembleia é tratada como fosse um punhado de energúmenos. É assim que trata o Governo a Assembleia. Hoje, aqui, alguns parlamentares sequer sabiam, e nem podiam, porque não são adivinhos, saber que naquela relação havia templos evangélicos. \r\n\r\nEntão, o tratamento que o Parlamento fluminense recebe do Governo é um tratamento de terceira categoria. É até quase um insulto à capacidade política e intelectual do Parlamento fluminense. E bota tudo isso sob desconfiança. \r\n\r\nEm princípio, Sr. Presidente, eu acredito na boa-fé de todo gestor público por mais que seja estranho alienar 26 imóveis de uma vez só. Aí a culpa é do Secretário de Gestão? Não. Porque, olha só, se dão a ele um terreno que é de propriedade do Estado, dizem a ele assim: “O gabarito é tanto. O avaliador está aqui.” Ele vai fazer a avaliação de acordo com aquele gabarito. Se depois ele se modifica para maior, já não é mais problema dele. Quem muda os gabaritos não é o Governo do Estado, é a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas como é um Governo somando forças, não há independência da gestão do Sr. Eduardo Paes da gestão do Governador Sérgio Cabral, e ficamos todos nós apreensivos. \r\n\r\nO senhor estava na reunião do Colégio de Líderes? Não. Mas veja só, no Colégio de Líderes foi dito que a primeira avaliação do QG da PM foi de 330 milhões. Porque foi de acordo com um determinado partido urbanístico. E teve uma outra da Caixa Econômica Federal, 100 milhões mais cara. Porque considerou um outro partido urbanístico, que segundo o Secretário, não era o real. Então, veja o seguinte, mexeu num partido urbanístico, o preço do imóvel variou praticamente 100 milhões de reais. Então, isso tudo nos deixa apreensivos.\r\n\r\nSei que o meu tempo está terminando. Vou dizer que vou acompanhar o leilão desses terrenos para saber a que preços foram vendidos. Vou pedir, usando os critérios da Lei da Transparência, os laudos de avaliação, para que venham os partidos urbanísticos utilizados para avaliação, e depois cotejar com os partidos urbanísticos dos projetos que serão aprovados na Prefeitura. Sou paciente. Tomara que essa mera suposição que eu fiz seja enganosa, mas se não for estarei aqui denunciando. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 6 de setembro de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1726/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DOS SEGUINTES CONSÓRCIOS DORAVENTE DENOMINADOS: LAGOS 1; CENTRO SUL 1; SUL FLUMINENSE 2; VALE DO CAFÉ; NOROESTE; SERRANA 1; SERRANA 2, PARA, TODOS, EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1727/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2012), QUEAUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRAIA SECA, ANTERIORMENTE PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS E OBRAS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2074/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; ROBSON LEITE; CLAISE MARIA ZITO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 809/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE OBRIGA AS LOJAS DE TELEFONIA A FIXAR EM LUGAR VISÍVEL O TELEFONE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ROBERTO DINAMITE E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 746/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ASAPH BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 748/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NELSON GONÇALVES CORRELO, MEMBRO EFETIVO DO GRAU 33 PARA MAÇONARIA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 121/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E VARAS CÍVEIS, DE PROJETO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convoca ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a se realizar no dia 6 de setembro de 2012, às 19h05, para a entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro aos Srs. José de Montier, Sérgio Roberto Pegado, Wilton Almeida Santos, Ronaldo Edgar Dunlop e a Sra. Ester Sanches-Naek. Autora: Deputado Aspásia Camargo.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nId: 1372261"
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Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1169/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados DIONISIO LINS, Presidente; GERALDO MOREIRA e ANDRE CECILIANO.\r\n\r\n(*Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, FELIPE PEIXOTO e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em trinta de agosto de dois mil e doze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 02/05/2012, o Projeto de Lei n° 1368/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, em 04/05/2012, o Projeto de Lei nº 1059/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, em 18/05/2012, o Projeto de Lei nº 3080/2010, do Deputado Alessandro Molon, em 28/05/2012, p Projeto de Lei nº 1318/2012, do Deputado Wagner Montes, em 25/06/2012, o Projeto de Lei nº 04/2011, do Deputado Luiz Martins e em 06/08/2012, o Projeto de Lei nº 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani e o Projeto de Lei nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha, e distribuído ao Deputado Robson Leite, em 10/05/2012, o Projeto de Lei nº 1092/2011, da Deputada Myrian Rios, em 01/08/2012, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló e em 06/08/2012, o Projeto de Lei nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em votação e discussão o nome do Deputado Felipe Peixoto para ocupar a vaga de Vice-Presidente desta Comissão. Votado e aprovado, o Deputado Felipe Peixoto foi eleito Vice-Presidente. A seguir, o Senhor Deputado Marcelo Freixo passou a Presidência ao Deputado Felipe Peixoto, para que ele pudesse emitir seus pareceres: 01- Projeto de Lei nº 1368/2012, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 02 - Projeto de Lei nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Lei nº 3080/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de Lei nº 1318/2012, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 05 - Projeto de Lei nº 04/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 06 - Projeto de Lei nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 07 - Projeto de Lei nº 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 829/2011, do Deputado Luiz Martins, relatado pelo Deputado Marcelo Freixo. 08 - Projeto de Lei nº 829/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumiu a Presidência o Deputado Marcelo Freixo, e solicitou que o Deputado Flávio Bolsonaro lê-se os pareceres emitidos pelo Deputado Robson Leite. 09 - Projeto de Lei nº 1092/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007, de autoria da Deputada Inês Pandeló, foi retirado de pauta por solicitação de vistas, feita pelo Deputado Marcelo Freixo, e o Projeto de Lei nº 3309/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, também foi retirado de pauta, conforme solicitação feita pelo Deputado Flávio Bolsonaro, para vistas. Dando prosseguimento à Reunião, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, colocou em discussão e votação, as seguintes Audiências Públicas: 01 - “O estabelecimento prisional destinado a militares estaduais nos casos de decisão judicial privativa de liberdade”. 02 - “Os sem lixo”. 03 - “Memórias da Guerra Suja”. 04 - “Apresentação do Plano Estadual de Direitos Humanos”. 05 - “Avaliação das políticas públicas para juventude do Estado do Rio de Janeiro”. 06 - “As condições do fechamento do Hospital do IASERJ”. Colocadas em discussão e votação, as Audiências Públicas foram aprovadas. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em trinta de agosto de dois mil e doze. (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente; (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2012, PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO IASEJ.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Bom-dia a todos os presentes. A todos e a todas. Na condição de Presidente em exercício da Comissão de Saúde da ALERJ, dou início à nossa audiência pública, e eu gostaria de chamar a Vereadora Sônia Rabello, se a senhora não poderia se sentar aqui à Mesa com a gente. Estamos aguardando, também, o Deputado Paulo Ramos - que já chegou.\r\n\r\nO objetivo desta audiência pública é discutir, hoje, nesse momento, especificamente, uma tão temida definição que está colocada aqui, neste momento, por uma comunicação que está sendo feita ao diretor do Hospital Central do Iaserj, Sr. Nelson Ferrão do Nascimento, que tem os seguintes termos:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Prezado senhor: considerando o termo de cessão de uso em favor do Instituto Nacional do Câncer - Inca, dos imóveis que integram o complexo do Hospital Central do Iaserj, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 1º/4/2008; considerando o projeto Novo Inca, que promoverá a integração entre assistência, ensino, pesquisa e administração, com foco na atenção oncológica, que estimulará o avanço do conhecimento do desenvolvimento tecnológico no tratamento do câncer; considerando o que consta no processo número 'tal'; considerando a necessidade de assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde disponibilizados pelo Iaserj; autoriza a transferência dos serviços assistenciais ambulatoriais prestados no Hospital Central do Iaserj e dos servidores lotados na mencionada unidade para o Iaserj Maracanã. \r\n\r\nCumpre registrar, a referida transferência deverá ser efetivada de forma a não causar prejuízo aos pacientes. \r\n\r\nAtenciosamente, Sérgio Côrtes, Secretário de Estado de Saúde.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nComo todos sabem, essa transferência objetiva a demolição do prédio central do Iaserj para que esse acordo que foi feito com o Inca possa ser cumprido. E o que objetivamente traz aqui os servidores e as pessoas que defendem o Iaserj é porque defendem a saúde pública, é a certeza de que construir uma política de saúde para o Estado do Rio de Janeiro não pode significar, como vem acontecendo até agora, que, em nome de aumentar e melhorar a assistência médica, você feche unidades de saúde ou você sucateie unidades de saúde. \r\n\r\nNós tivemos aí os exemplos dos dois hospitais no Caju, São Sebastião, nós tivemos o exemplo do Hospital Pedro II; e retorna agora como uma unidade administrada pela rede privada através das organizações sociais, nós temos todos os exemplos do que vem significando a administração das organizações sociais na área da saúde. E isso mais impede o atendimento, principalmente aos setores mais pobres da população, no que significa, realmente, uma ampliação da rede, uma melhoria da qualidade do atendimento. O debate do Iaserj é o debate da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro, e também é o debate sobre o olhar do Governo Estadual sobre aquilo que é prioridade para os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós temos aí, na área da saúde, hoje, profissionais que ainda ganham cento e cinquenta e sete reais de piso salarial. Nós sabemos das condições de trabalho que os profissionais vivem hoje, e a tradução dessa situação dos servidores é,objetivamente, uma população desassistida, uma população que vem morrendo, que vem sendo, sistematicamente, atacada no seu direito mais básico e elementar, que é ter promovida a saúde, que, inclusive, é um direito fundamental, que consta da Constituição do nosso país.\r\n\r\nEntão, o nosso objetivo aqui, hoje, é discutir, sob uma outra ótica, como nós podemos fortalecer a resistência que já existe, dos trabalhadores, de setores de parlamentares dentro desta Casa, enfim, aumentar e garantir uma resistência para evitar que isso aconteça.\r\n\r\nNós temos que ser honestos, dizer aqui que a correlação de forças está bastante desfavorável porque, infelizmente, apesar de nós vivermos numa conjuntura onde o Governo do Estado do Rio de Janeiro foi flagrado - vamos deixar bem claro - em relações promíscuas e espúrias com setores da iniciativa privada, como foi aí o caso da Delta - hoje, existe uma CPMI, em Brasília, inclusive esta semana quebrou o sigilo bancário, fiscal, telefônico da empresa Delta no Brasil inteiro. Sabemos não só pelos boatos ou por fotos sensacionalistas, mas por provas concretas e materiais expostas na grande imprensa, em blogs na internet, que apesar da existência de provas concretas da relação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que passa pelo seu Governador, que passa pelo Secretário de Saúde - homem esse que está operando esse desmonte -, infelizmente, as nossas instituições não estão funcionando para impedir que esse Governo continue a destruir o patrimônio público e privilegiar essas relações com setores da iniciativa privada. Basta ver que aqui, hoje, nesta audiência pública, foram convidados o próprio Secretário de Estado para estar presente. A pasta da saúde é sua. Ele deveria estar aqui prestando contas à população e aos servidores. Ele não veio. Convidamos aqui outras figuras do Estado de instituições da Justiça, que não estão presentes. Convidamos Parlamentares desta Casa para estarem presentes demonstrando o seu comprometimento com a saúde, ou seja, nem ao menos os membros da Comissão de Saúde estão presentes. A situação é grave. Existe uma data para o fechamento do Iaserj. \r\n\r\nVamos ouvir todas as pessoas que estão aqui. Temos uma Mesa de convidados. Vamos dar cinco minutos para cada uma dessas pessoas desta Mesa poder falar. Após a explanação dos convidados, vamos abrir as inscrições com um número máximo no tempo de até três minutos para cada participação, para que saiamos daqui com algumas medidas que possam ser encaminhadas e tomadas por nós, aqui do Legislativo, pelos servidores e entidades que estão aqui. Se acreditarmos que é possível evitar a demolição do Iaserj, se acreditarmos que temos que evitar o desmantelamento do Iaserj, que essa ordem, que merece uma desobediência civil na medida em que ataca direitos dos pacientes, essa frase final: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Cumpre registrar que a referida transferência deverá ser efetivada na forma a não causar prejuízo aos pacientes.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nIsso não tem como ser feito. Essa ordem aqui é da mesma forma a ordem daquele coronel em Eldorado dos Carajás que dizia: vamos dar tiros de fuzil e não vamos matar sem-terra. Vimos o número de sem-terra que foram mortos em Eldorado de Carajás. São ordens absurdas. \r\n\r\nVou abrir o debate. Disponibilizarei cinco minutos para cada convidado. Depois, vamos procurar ouvir o maior número possível de pessoas de forma organizada, três minutos para cada um. Temos um limite para esta audiência pública: no máximo até 13h30. Peço a compreensão de todos para que trabalhemos até esse limite. Vamos deixar um período final para a construção de propostas que possam ser encaminhadas e tomadas por todos nós, para evitar que esse fechamento, realmente, concretize-se. (Palmas)\r\n\r\nPeço silêncio para que possamos nos ouvir.\r\n\r\nConvido o Dr. Marcelo Cozzolino, Presidente do Sinfaserj, Sindicato dos Fazendários no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. MARCELO COZZOLINO GOSLING - Bom-dia a todos. Quero agradecer em nome não só dos servidores da Secretaria de Fazenda, mas de todo conjunto de servidores do Estado do Rio de Janeiro, a realização de mais uma audiência pública para tratar de um assunto que tanto aflige a todos nós. \r\n\r\nÉ muito difícil. O início desta audiência pública não sinaliza para a gente possibilidades diferentes de todas as que já foram levantadas aqui, em incontáveis audiências públicas anteriores. As queixas são as mesmas que já foram apresentadas, não só através das audiências públicas realizadas pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, mas também pelas inúmeras representações oficiais que já foram feitas, não só pela própria Afiaserj, Associação dos Funcionários do Iaserj, mas como por diversos órgãos representativos de classe e, inclusive, pela pessoa de alguns Parlamentares. Então, é muito difícil a realização de uma audiência pública em que verifiquemos aqui que, na realidade, existe só uma parte: a parte reclamante. Olhando para o rosto de todas as pessoas, aqui, são todos os que estão se sentindo prejudicados. (Palmas) \r\n\r\nNão se faz necessário que eu, como Presidente de um órgão representativo de classe, faça qualquer explanação, inclusive para a própria Comissão de Saúde, do que está acontecendo no Iaserj. Apenas gostaria de saber - e tenho certeza de que todos aqui também - que outro procedimento efetivamente o Poder Legislativo, que é a quem cabe fiscalizar o Governador e os seus Secretários, ou seja, os criminosos que vêm praticando este crime contra o Iaserj, contra o conjunto de servidores e contra a sociedade fluminense, pode fazer? O que efetivamente a gente vai ter condição de tirar daqui? \r\n\r\nTodos nós nos conhecemos. Todos nós identificamos o absurdo que está acontecendo. Todos nós estamos indignados, ameaçados e aflitos com o que vai acontecer no dia 5 de junho. O que nós efetivamente vamos fazer: será que, mais uma vez, vai ficar por conta dos cidadãos fluminenses, dos representantes sindicais, dos servidores públicos, das pessoas desses órgãos que vão ter que partir para um enfrentamento físico para ocupação de uma autarquia estadual criada por lei, e que deveria estar sendo protegida pelo Poder Legislativo? Ou o próprio Poder Legislativo vai assumir definitivamente uma postura constitucional? É preciso que a gente saiba se o Governo, tendo a maioria dentro desta Casa Legislativa, se efetivamente é possível que se faça alguma coisa. Que a gente tire desta audiência pública uma decisão de efeito prático porque diversas representações já foram feitas. \r\n\r\nAcho que tudo o que tinha para ser dito em defesa do Iaserj já o foi exaustivamente em todos os fóruns, em todos os âmbitos, já foram apresentados aos órgãos da União, aos órgãos estaduais, aos órgãos municipais, à Assembleia Legislativa, aos Vereadores, aos Deputados Federais, aos Senadores. Tudo já foi apresentado. Quando saímos do âmbito estadual a pergunta é sempre a mesma: vocês já apresentaram isso? Já oficializaram isso? Vocês já fizeram alguma denúncia? Inúmeras denúncias. Por que estamos aqui hoje? Estamos aqui hoje porque continuamos ainda com uma esperança, talvez a última, de que o Legislativo efetivamente encontre meios, mesmo com esse grau de dificuldade, porque conhecemos dentro do Poder Legislativo, nesta legislatura e nas legislaturas anteriores, quem são os Parlamentares que realmente compram esse tipo de questão, esse tipo de briga. Entendemos que seja muito difícil, com esse conjunto Parlamentar, oficializar realmente uma ação. O que posso fazer aqui é me disponibilizar - e ao Sinfaserj - para todas as ações conjuntas que possam vir a surgir daqui.\r\n\r\nRegistrar que a nossa indignação só cresce. Vai aumentar ainda muito mais se chegarmos até o dia 5 e o Poder Legislativo não tiver, efetivamente, adotado algum procedimento oficial e legal que impeça esse desmando que é o esvaziamento do Iaserj, dos seus pacientes, a transferência arbitrária dos seus servidores e a extinção do único serviço de saúde de todos nós, servidores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ isso que teria a acrescentar neste momento. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Dr. Marcos Vinicius Pedro, Presidente da Fasp - Federação das Associações dos Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConvido o representante do Tribunal de Contas para tomar assento à Mesa.\r\n\r\nCom a palavra o Dr. Marcos Vinicius Pedro.\r\n\r\nO SR. MARCOS VINICIUS PEDRO - Deputada Presidente, Deputado Paulo Ramos, companheiros servidores do Estado, dirigentes do Estado, eu, como Presidente da Federação das Associações dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado, continuo ao lado dos companheiros do Iaserj de alguns anos lutando para a manutenção daquela Casa, que é um direito de nós, servidores. Foi através de recursos dos próprios servidores que se conseguiu construir aquela sistemática toda do que era o Iaserj antigamente. Portanto, não se pode se dar, hoje, Deputada, o direito de querer demolir uma área própria para atendimento à saúde do servidor e de seus familiares. Isso é um absurdo numa cidade que a gente vê que está cada dia mais carente de recursos na área de saúde. \r\n\r\nPortanto, nós, da federação, estamos sempre em conjunto com os companheiros para lutarmos no que for possível para que seja mantido o Iaserj de pé. Não é por uma questão de vaidade, uma questão política, mas sim por uma questão real de necessidade na área de recursos humanos que é a saúde. \r\n\r\nO Governo que fala em recursos humanos e não trata da saúde não está tratando de nada. Não tem que ser só a saúde do servidor, tem que ser a saúde como um todo. Vemos aí a colocação do nosso país, em que a área da saúde é uma das mais solicitadas e reclamadas pela sociedade como um todo. Por que desfazer algo que existe, e que apenas com um pouco mais de interesse dos Governos poderia funcionar maravilhosamente para atender à demanda da saúde do servidor e dos seus dependentes? Não entendemos por que não se fazer aplicações reais dos recursos necessários e não fazer demolições. Entregar sob o clima - lógico, toda sociedade se sensibiliza porque o câncer, realmente, é um pavor total. Quanto mais estivermos aparelhados nessa área, mais chances de vida terá a sociedade como um todo. Mas não é por aí. É se construindo efetivamente coisas novas. Daí os senhores verem, agora mesmo, o Governo está concluindo a venda do prédio que era da Polícia Militar para a Petrobras, para ficar com toda aquela área da Rua Evaristo da Veiga e adjacências. Tudo bem. Não precisa daquele quartel. Tem onde localizar outros? Tudo bem. Mas retirar um instituto de funcionamento em vez de aparelhá-lo e colocá-lo para funcionar condignamente, como deve ser e que já foi há anos?! Não podemos concordar. Eu, como Presidente da federação, estarei sempre à frente em qualquer luta para manter os direitos e os interesses dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Deputada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Obrigado, Dr. Marcos.\r\n\r\nChamo agora o Sr. Júlio César Tavares, do Sindsprev do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. JÚLIO CÉSAR TAVARES - Primeiro, saudar a Mesa, companheiro Paulo Ramos, companheira Janira, em especial, companheira Deputada licenciada do Sindsprev, licenciada da Central Sindical Popular. \r\n\r\nQueria começar a minha intervenção, para a gente poder entender, focado em relação à política do Governador do Estado do Rio de Janeiro, que está colado a uma política do Governo Federal. \r\n\r\nQuem lembra, no Governo Lula, editada a medida provisória, MP 520, inclusive votada agora, com a sua ampla maioria criando a Empresa brasileira Hospitalar sociedade anônima, que é a Ebserh. Significa privatização dos hospitais universitários, inclusive, a Fasubra e o Andes estão em greve não só pela questão da campanha salarial, mas principalmente pelo ataque que o Governo vem proferindo em retirada do direito da classe trabalhadora. No Governo do Estado não é diferente. No Estado do Rio de Janeiro - aí quero falar aqui especialmente para o Governador do Estado - funciona uma quadrilha organizada. E Sérgio Côrtes faz parte dela, inclusive manipula os dados no Rio de Janeiro. E ele foi questionado pelo Ministério Público sobre o desvio de 48 milhões de medicamentos, organizado principalmente pelo Governador, foi bem registrado que está indeferido na CPI, será chamado para depor e explicar sua relação, não só com a Delta, mas também com a especulação imobiliária no Estado.\r\n\r\nO último ataque, combinado com o Ministério da Saúde, foi a tentativa de estadualizar o Hospital de Ipanema para depois privatizá-lo; e só não foi entregue ao Governo Estadual porque houve mobilização popular dos trabalhadores e sindicatos, que foram para as ruas denunciar; e o Ministro da Saúde teve que recuar. \r\n\r\nAmanhã, companheiros, vai ter um ato contra a dengue no Estado do Rio de Janeiro, às 11 horas, organizado pelo sindicato, para que possamos discutir a criminalização da dengue no Estado. Com o desmonte da saúde pública, com falta de políticas de educação, a política do Governo é criminalizar a atenção básica no Estado do Rio de Janeiro e responsabilizar a população do Estado em relação à dengue, que vem acontecendo com várias mortes e superlotando os hospitais com a política nefasta de privatização. \r\n\r\nÉ importante dizer que o Iaserj não será implodido porque vamos ocupar o prédio, vamos colocar os trabalhadores organizados para impedir qualquer ação desse Governador, que faz parte de uma quadrilha organizada no Estado do Rio de Janeiro. O Governador é o principal responsável pelas mortes do nosso povo e pela quadrilha que está instalada aqui!\r\n\r\nTemos que organizar, reorganizar o movimento unificado dos servidores públicos no Estado do Rio de Janeiro. Nesta semana, 16 entidades estão organizando um ato parecido com o de cinco anos atrás, que colocou mais de 10 mil trabalhadores na rua, para que a gente marche rumo ao Governador e estabeleça o “Fora Cabral!” no Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Muito obrigada.\r\n\r\nQuero chamar Marcos Vilela, da Associação de Servidores do Proderj.\r\n\r\nO SR. MARCOS VILELA - Bom-dia a todos.\r\n\r\nRealmente, nós, servidores públicos, em especial, estamos sofrendo - e não é de agora - um sistemático ataque a todos os nossos direitos, a tudo o que construímos ao longo dos anos, por esse Governo, que vai fazer oito anos, e por Governos anteriores também. \r\n\r\nO Centro de Tecnologia da Informação do Rio de Janeiro, o Proderj, está com mais de 50% de sua atividade fim privatizados. É um absurdo o que se faz hoje no Rio de Janeiro com essa política de meritocracia, essa política de privatização de todos os serviços essenciais, como educação, saúde, informação. Esse é o caminho que o Governo Sérgio Cabral vem trilhando desde que tomou posse na sua primeira eleição. \r\n\r\nAs denúncias se avolumam, e as iniciativas que são tomadas pelos trabalhadores têm esbarrado em vários obstáculos, a começar do Ministério Público. O Ministério Público, hoje, é uma dificuldade enorme os trabalhadores conseguirem alguma coisa favoravelmente no Ministério Público do Trabalho, no Ministério Público de modo geral, para as suas tentativas de impedir o desmonte do serviço público no Estado do Rio de Janeiro. Essa, companheiros, é uma luta que vem sendo travada. Agora, dia 14, os servidores estão convocando uma manifestação porque o Governador resolveu acabar com o triênio do servidor público. É mais um ataque desferido contra os servidores públicos do Rio de Janeiro - e esse é um ataque violentíssimo porque pode significar a perda de salário, desse parco salário que é pago por esse Governo e que os trabalhadores insistem em fazer as suas mobilizações, em fazer a sua luta para que a dignidade mínima, o mínimo de dignidade seja garantido ao servidor público. No entanto, o caminho feito pelo Governador, ano após ano, é justamente o contrário: levar o servidor público à loucura, levar o servidor público às barras dos tribunais, levar o servidor público também aos hospitais - porque vai deixando o servidor público doente! \r\n\r\nCompanheiros, esse ataque ao Iaserj é um ataque não só à população do Rio de Janeiro, é também um ataque ao servidor público. É um ataque direto ao servidor público porque fomos nós que construímos, foi do nosso salário que saiu toda essa estrutura que hoje existe em torno do Iaserj, um hospital de referência na América Latina. É assim que ele trata o servidor, é assim que ele trata a população do Rio de Janeiro! Por exemplo, agora, colocando policiais dentro das escolas, armados, criando confusão já nos seus primeiros dias com estudantes, com professores. Só medidas que vão contra, justamente, a autonomia do servidor, a capacidade do servidor de gerir a coisa publica. Porque ele quer, na verdade, é acabar com a coisa pública, é destruir o Estado, para fazer um Estado empresário, um Estado dos empresários. Não é à toa essa denúncia que o companheiro acabou de fazer aqui da quadrilha que se formou no Estado do Rio de Janeiro! \r\n\r\nCompanheiros, somos nós os trabalhadores, os únicos capazes de desbaratar essa quadrilha, de desmontar essa gangue que se formou contra os trabalhadores e contra o povo do nosso Estado. Portanto, é verdade isso que o companheiro Marcelo falou: audiências e mais audiências, alguma coisa, não podemos... Não há possibilidade de ficar apenas na mão dos trabalhadores a solução dos problemas que as autoridades colocam no Estado. Não é possível que a Assembleia Legislativa não tenha nenhum tipo de instrumento que inviabilize esse tipo de ação! O Ministério Público! Não é possível que essas instituições não tenham capacidade e condições de impedir esse crime que está sendo cometido contra os trabalhadores e contra os servidores públicos!\r\n\r\nAcho que nós, evidentemente, estamos aqui para chegar a uma tentativa de solução e de resolução favoravelmente à nossa causa nessa questão. Desde já quero deixar aqui, como sempre estivemos, junto com a companheira Mariléa, nessa luta, para tentar resolver mais o problema que foi colocado pelo Governador para os servidores públicos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Passo a palavra ao Dr. Paulo, representante do Hospital São Sebastião, que atualmente está dentro do Iaserj.\r\n\r\nO SR. PAULO - Bom-dia a todos. Mais uma vez, o Iaserj São Sebastião, agora Hospital Anchieta, todos os trabalhadores de saúde, sindicatos, autoridades publicas aqui presentes novamente.\r\n\r\nAgora, estamos num momento de possível extinção do Iaserj. O Iaserj está passando um momento que o São Sebastião passou quando estava no Caju, há quatro anos. Vivemos tudo isso, brigamos durante dez anos, até que, na entrada do Governo Cabral, em um mês eles extinguiram o São Sebastião no Caju e transferiram para o Iaserj, quando um terço do quadro de funcionários foi colocado na rede, pulverizados. Entramos no Iaserj e fomos muito bem acolhidos, funcionando até hoje, desde há quatro anos.\r\n\r\nDurante esses quatro anos, tentaram novamente extinguir o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, com promessas de transferências, dentre elas a transferência para o Hospital dos Servidores do Estado, toda hora colocando locais para que o instituto saísse do Iaserj, para desmantelar o Iaserj. Seria o primeiro movimento para quebrar a coluna vertebral do Iaserj.\r\n\r\nNós resistimos durante esses quatro anos e conseguimos comprovar que, naquele espaço improvisado oferecido do Hospital dos Servidores do Estado, não tinha a menor condição de funcionar o Instituto Estadual de Infectologia. Colocamos a Segurança Sanitária com a participação e ajuda de todos aqui presentes e, com isso, conseguimos embarreirar a nossa transferência.\r\n\r\nNovamente, desde janeiro, a Secretaria de Saúde vem forçando a barra porque fizeram outra enfermaria, agora no Anexo IV do Hospital dos Servidores, também não tendo as condições necessárias para o funcionamento do Instituto Estadual de Infectologia. Desde janeiro fazendo reuniões mensais com nossa direção e forçando a barra para que nós possamos sair do Iaserj.\r\n\r\nNo movimento de resistência eles acabaram recuando, há um mês. Neste mês, agora, ofereceram o Ari Parreiras. Depois, condenamos o Ari Parreiras; ofereceram o Pedro Ernesto. Ontem, compareceu uma comissão do Hospital dos Servidores do Estado para visitar o São Sebastião, no Iaserj, novamente, dizendo que estavam oferecendo o Hospital dos Servidores novamente, de braços abertos, que estariam nos recebendo lá, que teriam um prazer enorme, que o São Sebastião não podia acabar e que, a partir da semana que vem ou da próxima, estariam todos, o Hospital dos Servidores e sua direção, aguardando o Instituto de Infectologia São Sebastião.\r\n\r\nNós sabemos que isso não é verdade, que nossa ida para o Hospital dos Servidores ou para qualquer outra instituição é para quebrar o Iaserj. Eles não têm interesse nenhum em dar continuidade ao Instituto Estadual de Infectologia. (Palmas) Enquanto o Estado de São Paulo tem o Instituto Estadual Emílio Ribas, de infectologia, aqui, depois de 123 anos de existência, eles estão acabando finalmente... (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Obrigada, companheiro Paulo. \r\n\r\nQueria chamar agora a Dra. Maristela Lopes, diretora de Apoio Técnico do Iaserj, e pedir ao representante do Santa Cabrini se podia vir mais aqui para a frente. \r\n\r\nA SRA. MARISTELA LOPES - Bom-dia a todos, bom-dia, Mesa, eu não tenho também muito o que falar. Também já vim aqui várias vezes, já compareci, vejo falar, falar, mas não vejo nada concreto, não vejo nenhuma ação. Converso muito com a Mariléa sobre isso. E não quero falar muito porque têm várias pessoas que podem estar falando melhor do que eu, inclusive o Dr. Nelson Ferrão, que é o nosso diretor de assistência. Mas também espero sair daqui, hoje, tendo uma posição desta Casa, que a gente possa voltar para o meu trabalho, lá para o Iaserj, sabendo de alguma coisa de vocês com a gente. O apoio a gente sabe que tem, mas a gente chega aqui, é sempre... Para mim, eu venho como mais uma audiência, até me perdoe, mas eu venho, assim, porque eu estou vindo aqui acho que desde 2007, 2008, comparecendo, e tudo sendo a mesma coisa. Todo dia eu chego ao trabalho e as pessoas estão apreensivas, a gente sem uma posição e cada dia podendo acontecer alguma coisa. \r\n\r\nA única coisa que eu quero falar para vocês é que a gente não parou, a gente continua lá, a gente está marcando consulta e a gente está lá dentro. Está bom? \r\n\r\nObrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Vou chamar o Dr. Nelson Ferrão, Diretor de Assistência. \r\n\r\nO SR. NELSON FERRÃO - Bom-dia a todos. \r\n\r\nPercebo que o Deputado Paulo Ramos, a Vereadora Sônia Rabello e a Deputada Janira Rocha são os únicos parlamentares presentes hoje aqui. Percebo e entendo bem isso. \r\n\r\nFoi surpreendente o meu convite para ser diretor de Assistência do Iaserj, e quando eu recebi essa indicação, de que seria convidado, eu levei a Mariléa, Presidente da Afiaserj, e a Maristela, como responsável pelo expediente do Iaserj, para, junto comigo, ouvirem este convite. Ele foi feito e o que eu disse ao meu interlocutor foi o seguinte: estou surpreso com esse convite, porque discordo dessa posição de cessão do Iaserj para o Inca, mas eu sou, eu seria um diretor para construir, jamais para destruir, até porque não tenho vocação para coveiro. (Palmas)\r\n\r\nO meu interlocutor que me convidou, com essas duas testemunhas, disse o seguinte: é isso mesmo, doutor. Eu respondi: você tem prazo grande para decidir sobre essa nomeação. Ela foi decidida e me nomearam. Comecei a trabalhar com os meus companheiros para construir, ou melhor, para reconstruir ou tentar reconstruir. A gente tinha o seguinte, em conversa com todos os servidores: nós temos que mostrar produtividade, com qualidade. Em um ano de gestão, todos os nossos índices mostraram exatamente isso: aumento da produtividade e com qualidade. Ainda que com parcos recursos, ainda que com perda de recursos humanos - aposentadoria, licença, óbito - a gente conseguiu melhorar muito este instituto. Nós temos, hoje, no Hospital Central, índices, por incrível que pareça, com todas essas dificuldades, que são os melhores dos últimos dez anos. Curioso isso. Nós somos hoje isso. E somos isso, Deputada Janira, Vereadora Sônia, Deputado Paulo Ramos, não é por minha causa, quer dizer, eu sou só mais um companheiro da Casa, que ocupo um cargo que poderia ser ocupado por outros companheiros tão competentes como eu, seguramente. Só que a gente consegue aí aglutinar, e essa aglutinação leva a uma grande onda de solidariedade entre nós, principalmente com a população a quem assistimos - e bem. Assistimos e bem. Além dos cerca de um milhão e oitocentos mil servidores públicos e seus dependentes serem beneficiados do Iaserj, hoje, só no Hospital Central, nós temos cem mil pessoas do SUS inscritas e habilitadas para atendimento. Não é à toa que cem mil pessoas do SUS estão inscritas para serem atendidas naquele hospital, não é à toa. Percebam que da Lagoa à Ipanema, até Bonsucesso, Andaraí, o único hospital geral do Rio de Janeiro somos nós. Não há outro hospital geral nesse grande espaço, o centro da cidade, o centro não possui nenhum hospital geral, a não ser o Iaserj, que hoje atende indiscriminadamente. E, repito, atende e bem. \r\n\r\nCom relação, Deputada Janira Rocha, ao seu primeiro discurso, a senhora abriu aqui a audiência falando do documento que ontem eu recebi. Eu tenho alguns comentários a fazer. Primeiro, concordo com o Marcelo Cozzolino de que a Alerj tem que fazer alguma coisa, não sei o que também, Marcelo, mas alguma coisa tem que ser feita, pelo menos, dar a cara a tapa. Os senhores estão aqui, o Paulo Ramos, Sônia, vivem no Iaserj, dando a cara a tapa; e os outros? Isso é muito importante.\r\n\r\nO discurso de compor aqui do Sindsprev, Júlio. Eu sou da corrente política do passado que entendia que só os movimentos populares - e, na verdade, entendia e entendo até hoje porque não mudei, somente as revoluções resolvem os problemas. E as revoluções são feitas pela população. Eu ainda entendo assim. \r\n\r\nEm relação ao documento, Deputada, você foi brilhante, a autorização para a transferência de um ambulatório e dos funcionários do Hospital Central para o Maracanã. Achei curioso ser um documento endereçado a mim porque eu não pedi autorização para fazer isso. Eu não pedi. Muito bem. Eu entendo que essa autorização é mais um comunicado. Está me comunicando que eles estão autorizando que isso seja feito por alguém. Como eu também entendo, Deputada, que não há como isso ser feito sem prejuízo aos nossos pacientes. Eu, como diretor médico, ou como médico, não sei fazer isso. Eu não sei. Eu não sei desativar um hospital. Eu não sei destruir hospital. \r\n\r\nTenho certeza absoluta - e junto com meus amigos, companheiros, a gente consegue construir, reconstruir, a minha função lá de diretor assistente é fazer a coordenação médica de todo o instituto e de criar projetos médicos para esse instituto. Tudo isso foi feito. Propostas para o Hospital Central temos; já foram apresentadas aos nossos funcionários e aprovadas por eles, bem como encaminhadas às instâncias superiores.\r\n\r\nRepito, se me disserem: Ferrão, começa esse processo. Eu direi: não sei como fazer. Não tenho competência para desativar um hospital. \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Eu queria chamar agora o Dr. José Teixeira, representante do Sindicato dos Médicos, por favor.\r\n\r\nOlha só, vamos pedir à assessoria da Comissão para que fale com a Segurança para que deixem as pessoas entrarem. (Palmas)\r\n\r\nO SR. JOSÉ TEIXEIRA - É uma honra estar aqui nesta audiência pública por inúmeras vezes, já que estivemos até pelo mesmo tempo e estando presentes todas as autoridades.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, é sempre um prazer renovado vê-lo nessa luta; Janira, que desde os tempos áureos, antes de ostentar a honrosa faixa de Deputada, já lutava nesse sentido, e a minha ex-professora de Direito Administrativo na Uerj, a Dra. Sonia Rabello, é uma alegria muito grande vê-la aqui entre nós. Tenho certeza de que, pelo seu conhecimento, que presenciei naquela faculdade, na Escola de Direito, a senhora não vai permitir esses desmandos administrativos que vêm afetando - e muito - a administração pública, principalmente o servidor público. Aqueles ensinamentos que a senhora me colocou - e fui correndo comprar o Ely Lopes Meireles - hoje vejo pisoteados por essa administração leiga que está aí, que nada entende de administração pública, muito menos de respeito ao servidor público. Tenho certeza absoluta de que, a partir de hoje, a senhora estará engajada nessa luta, nessa defesa aos princípios básicos que estão sendo, na verdade, achincalhados dentro do nosso Estado e do nosso Município. \r\n\r\nO Sindicato dos Médicos vem nessa luta desde o início, nos pátios do Iaserj, lutando por uma coisa que é nossa, e que querem nos tirar, que saiu do nosso contracheque e que foi construído. Aliás, aquele pedacinho lá em que construíram o Inca, aquilo foi o Iaserj que doou! (Palmas) Agora, parece que o enxerto quer eliminar o hospedeiro - existe essa figura na medicina, nós sabemos. Nem só o hospedeiro elimina o enxerto, como o enxerto também elimina o hospedeiro. É o que está acontecendo no Iaserj hoje!\r\n\r\nDoutora, calculo que se for colocada aqui a pilha de processos que já têm defesa da instituição, relatos e tudo, vai encher isso aqui, os sindicatos que lutaram por isso. E continua o rolo compressor, agora com data para o dia 5. É o fim da picada - perdoe-me o termo -, mas é o único termo que eu encontro neste momento para justificar. Eu, que fiz as inspeções em todos os hospitais da rede, e que via a população - que vota nessas pessoas - internada pelo chão, pelas paredes, pelas prateleiras, mal assistida; os médicos, principalmente os médicos e os servidores da saúde, nesses locais, assoberbados pelo trabalho e estressados pelos desmandos da administração pública em cima do seu trabalho; isso precisa ser denunciado não só aqui, nos nossos Ministérios Públicos, mas também na Organização Internacional do Trabalho. Isso é uma vergonha, é uma vergonha. A saúde do trabalhador está avacalhada. \r\n\r\nO Iaserj é o centro de referência de tratamento da saúde do trabalhador público e seus dependentes. Esse é o mínimo de respeito que o Estado tem que ter para com aqueles que prestam assistência a todas as pessoas deste Estado que, na verdade, no dia 15 de novembro, vão lá pingar o votinho e são maltratados desse jeito. Isso é o fim da picada. \r\n\r\nUm hospital de quatrocentos leitos, que tinha quarenta e quatro especialidades, está sendo trocado por uma só. Como é que quarenta e quatro especialidades são fechadas em prol de uma. Não que aquela uma não seja importante. Aquela uma é importante, mas para com isso! Como é que você fecha um hospital que era referência na América Latina em todas as matérias? Que formava cento e oitenta residentes médicos especialistas por ano? Que tinha uma presença importante no cenário da especialização médica no Brasil? E você fecha?! E os caras vão estudar onde?! Vão apalpar barriga onde?! Para com isso! \r\n\r\nAcabou a residência médica, uma coisa que tinha que ser ampliada. Porque nós só vemos profissionais precisando desses ensinamentos. E eu, que trabalhei lá, militei quarenta e cinco anos, que vi a ascensão, vi também a queda. Mas nós não vamos deixar cair e nós não vamos nos calar. A Mariléa sabe disso; ela é uma grande lutadora nesse instituto. É uma pessoa que a vida inteira se dedicou à defesa desse instituto. (Palmas)\r\n\r\nEu proponho que não só seja tomado o Iaserj central, seja também o Maracanã e a Assembleia Legislativa. Porque todos os Deputados têm que apoiar a nossa ideia. Vamos parar com essa história de ficar fazendo festinha, festinha, reuniãozinha, reuniãozinha e nada acontece. Um ou dois Deputados têm nos ajudado. Cadê o resto?! O resto está votando aquelas propostas espúrias que estão lá, que aparecem lá; porque é do convênio lá das ideias, sei lá. Isso é o fim da picada! \r\n\r\nEu vou dizer uma coisa pra vocês: estou perplexo porque pisoteiam a Constituição Federal, pisoteiam a administração pública, malversam os recursos públicos e nada acontece. Não há ninguém, nem os “capas-pretas”, que ex officio teriam que agir diretamente, principalmente quando a administração pública é achincalhada ou quando a Constituição Federal é pisoteada, mas também não estão fazendo. \r\n\r\nÉ preciso levantar essas pessoas porque, no nosso caso, é lamentável que esteja acontecendo com o Iaserj o que está acontecendo hoje. São seiscentos mil servidores. Se cada um tiver dois dependentes, são um milhão e duzentas mil pessoas, mais seiscentas mil: dá um milhão e oitocentas mil pessoas. Poucos Municípios no Brasil tem essa população, de um milhão e oitocentas mil pessoas. (Palmas) \r\n\r\nIsso aí é uma amostra. Àqueles que conhecem um pouco de estatística, isso é uma amostra representativa da população brasileira. E isso é uma forma de você entender que o Iaserj não cuida de um segmento; ele cuida de todos os pacientes do povo brasileiro. O SUS é muito importante e o Iaserj já deveria estar inserido dentro desse contexto, nessa questão. E hoje não estaria sendo demolido nem passado para o Inca porque ele estaria contribuindo com isso, principalmente na saúde do trabalhador. O Iaserj deveria estar inserido dentro do capítulo da saúde do trabalhador, no Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) Como centro de referência de tratamento. Não é centro de referência de estatística não, é de tratamento. Que até você não tem aqui, dentro do Estado do Rio de Janeiro, um centro de referência para a saúde do trabalhador. E, olha, se nós formos ver as pessoas que têm a formação lá no Iaserj, tem médicos do trabalho, tem engenheiro de segurança, tem técnico de trabalho, tem auxiliar de enfermagem do trabalho e tem enfermeira do trabalho. Fora os outros profissionais das outras áreas, os fonoaudiólogos, as nutricionistas, etc., que fazem parte de todo esse contexto. Vamos fechar 44 especialidades, botar um bloqueio em cima da saúde do trabalhador; e o sindicato, por mais que busque a viabilidade da saúde do trabalhador, se vê impotente diante dessa questão de “dia 5 vai cair o prédio”! Para com isso!\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Quero chamar para fazer uso da palavra o Almir Paulo, Presidente de Associação de Servidores da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nO SR. ALMIR PAULO - Companheiros e companheiras, nós precisamos fazer uma reflexão da política do Governo Sérgio Cabral na área da saúde. O desmonte da área da saúde já vai para seis anos. Organizações sociais para dirigir os hospitais públicos, enfim, uma série de políticas de privatização da área da saúde. E veja só a contradição desse Governo: agora mesmo ele assinou um convênio com a Igreja Católica para ressuscitar o Hospital da Ordem Terceira. Foram alguns milhões de reais que vão ser aplicados para permitir o atendimento do SUS naquele hospital ali na Usina, são milhões de reais! E aí eu pergunto: não é uma contradição? Aplica-se no hospital da Igreja Católica - eu não tenho nada contra, acho que é importante, até porque na proposta de atenção, na área de cardiologia, mais alguns leitos são colocados à disposição do cidadão carioca, fluminense, mas a contradição está aí. Porque se ele pega esses 500 milhões de reais e aplica no ressurgimento, no fortalecimento do Iaserj, nós teríamos uma saúde melhor. Porque, como diz o nosso representante do sindicato, se nós temos 600 mil servidores públicos, se você botar quatro pessoas por família, de dependentes, são 2.400.000 pessoas que serão devidamente atendidas. Ou seja, se nós temos dez milhões no Rio de Janeiro, não sei se no Estado do Rio de Janeiro, não sei se a população está beirando 12 milhões... 12 milhões. Nós teremos quase 20%, se eu não tiver enganado, não é isso? Quase, 15 a 20% da população fluminense sendo atendidos no Iaserj. É essa contradição que nós precisamos denunciar. \r\n\r\nPrecisamos ir ao Governador. Eu acho que nós vamos ter que comprar uma passagem para Paris para visitar o Governador! Vamos ter que ir a Paris falar com o Governador! (Palmas) Vamos ter que falar com o Fernando, da Delta! E mais: todo mundo neste final de semana que for a um restaurante, traga aquele guardanapo porque no dia em que a gente fizer a ocupação do Iaserj, para não permitir a demolição, vamos todo mundo botar guardanapo na cabeça! (Palmas)\r\n\r\nHá outra questão que me preocupa e eu acho que tem preocupar os colegas aqui: há aqui na Mesa três combativos Parlamentares, a Dra. Sônia, da Câmara de Vereadores; Janira e Paulo. São 70 Deputados Estaduais. Aqui nós temos dois Deputados Estaduais, dois combativos Deputados Estaduais, e uma combativa Vereadora da cidade do Rio de Janeiro, que, somada lá com o Eliomar, faz uma trincheira de luta lá na Câmara de Vereadores. Mas, vejam vocês, nós precisamos pegar esses parlamentares pelo pé. Nós estamos muito brandos com os parlamentares, com os Deputados Estaduais, porque é o seguinte: se botar para votar qualquer coisa aqui na Alerj, Paulo e Janira vão sempre perder. São minoria! São minoria! Infelizmente, essa é a realidade. Aí, nós precisamos, como disse o companheiro do Sindsprev, radicalizar essa luta, radicalizar a denúncia contra o Governo Sérgio Cabral, radicalizar a denúncia contra esses parlamentares que votam tudo, tudo que a Delta quer, tudo que o Governador Sérgio Cabral quer. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Vou chamar agora - para encerrar essa primeira fase, depois eu vou abrir para os parlamentares; e nós temos uma lista de inscrição, porque alguns companheiros se inscreveram e a gente vai passar depois essa lista de inscrições. \r\n\r\nQuero chamar agora a nossa lutadora, a companheira que incansavelmente - é óbvio que o Iaserj tem muitos lutadores, estão presentes aqui várias pessoas que ao longo desses últimos anos aí têm dado todo o seu sangue, seu esforço no sentido de reverter esse verdadeiro crime praticado contra os servidores, e contra a população do Rio de Janeiro, com essa tentativa de fechamento definitivo do Iaserj. Mas tem uma companheira que se mostrou imprescindível, presente em todos os momentos, não só defendendo o Iaserj no Rio de Janeiro, em sindicatos, como eu tive várias vezes a oportunidade de ver a Mariléa, dentro do Sindsprev, discutindo com a direção do sindicato, organizando estrutura, movendo as pessoas, enfim, vi a Mariléa incansavelmente aqui, dentro da Assembleia Legislativa, buscando parlamentar por parlamentar, discutindo em todos os espaços da Casa; vi a Mariléa participando em Brasília, no Congresso Nacional, discutindo com parlamentares federais, no Senado; vi a Mariléa participando de vários encontros nacionais, em diferentes Estados, sempre com uma bandeira, uma principal bandeira, que é a defesa do Iaserj. \r\n\r\nEntão, acho que a Mariléa é a melhor representação de vocês, de todos esses lutadores que estão incansavelmente, nesses anos, fazendo essa defesa. A Mariléa eu acho que encarna esse espírito. Ela é o símbolo dessa luta. Quero valorizar a Mariléa não para valorizá-la como pessoa, quero valorizar a ação da Mariléa porque ela encarna vocês, ela é um símbolo vivo dessa luta, merece uma Medalha Tiradentes. Vamos propor uma Medalha Tiradentes aqui para a Mariléa. \r\n\r\nEntão, eu quero chamar a Mariléa para falar agora.\r\n\r\nA SRA. MARILÉA LÚCIO ORMOND - Companheiros e companheiras, vamos ser fortes. Quem se ajoelha diante de Deus não se arrasta perante as dificuldades. É nessa linha de fé que eu vou e é nessa linha dessa fé que eu não vou parar. Eu, Mariléa Ormond, registro-me aqui. Espero que ninguém precise fazer conta, mas eu tenho 45 anos de serviços prestados ao Iaserj, sem licença-prêmio, sem praticamente férias nenhuma. Estou na ativa, sairei com certeza na “expulsória”. Nunca fiz uso desse meu plano de saúde, apesar de por ele pagar toda essa minha vida de servidora pública, a não ser para ter um filho. Sou sadia e é dessa saúde que eu somo para poder lutar em defesa daqueles que gritam e não são ouvidos. \r\n\r\nEu espero, companheiros, que vocês entendam que eu posso economizar a fala de todos, que vocês vão dizer as mesmas coisas que eu digo há 45 anos: defenda a saúde pública, faça justiça social neste país. Vocês sabem, e é com esta fala que quero agradecer a esta Casa legislativa porque sou muito respeitada aqui, desde os serviços gerais aos parlamentares e aos Presidentes que já passaram e que passam nesta Casa. Eu sou respeitada porque me faço ser respeitada, eu me respeito e não admito que ninguém me trate diferente de como eu gostaria de ser tratada.\r\n\r\nQuero agradecer à companheira e amiga Janira, pessoa por quem tenho um carinho especial porque aprendi muito com ela na luta sindical. Foi mulher que já tiramos de dentro de camburão de polícia, então, ela é uma fortaleza. Aprendi muito com você. Às vezes você dizia, Janira, como eu não te entendo, você “escracha” com o Governador e depois você desce do carro de som e vai lá dentro pra negociar, mas é assim, o amor constrói.\r\n\r\nDe todos os companheiros que tem aqui, quero agradecer à nossa querida Vereadora, Dra. Sônia, que pouco conheço, mas que tem uma longa estrada que fez com que eu pudesse identificar a sua personalidade e conduta moral, profissional e ética; eu consegui fazer isso com muita simplicidade.\r\n\r\nAo meu irmão - dele eu sou parente, sou irmã, não posso dizer que sou filha porque estamos quase chegando junto, mas eu chamo de pai, de irmão, chamo de qualquer coisa - até de meu protetor político - porque tenho oito anos dentro desta Casa, que entro e saio todos os dias, às vezes até sozinha, vou para as galerias e assisto o que está acontecendo por aqui. É o Paulo Ramos, nosso Deputado Constituinte, honrado por todos os servidores públicos deste Estado; é um homem que nunca deixei de apreciar por ele lutar por todas as categorias de trabalhadores. Tenho certeza de que muitos Deputados aqui aprenderam e o respeitam pela personalidade que ele tem de humildade, de somar junto e de compromisso com o trabalhador e o servidor - porque ele é servidor público.\r\n\r\nEntão, Paulo - deixa eu te chamar assim -, eu te amo, te agradeço essa força política, esse apoio que você vem nos dando ao longo deste tempo. E somando agora com a nossa companheira Janira, que trouxe muita honra para o sindicalista poder estar aqui dentro.\r\n\r\nMeus companheiros, não sei muito mais o que vou falar pra vocês, a não ser pedir desculpas pelo que eu não soube fazer, mas quanto ao que pude fazer, venho dando o meu sangue. Sou a oitava de 14 filhos e tenho uma faixa de 120 sobrinhos, já tenho tataranetos e abandonei tudo isso em prol não só da saúde pública, mas da responsabilidade profissional que tenho com a Casa Iaserj. Não quero passar por lá nunca sem dizer: trabalhei aqui, por aqui fiz alguma coisa e aqui fez alguma coisa por mim, deixou eu dar a luz ao meu filho. É muito importante.\r\n\r\nO Iaserj para nós é uma figura indispensável na questão da estrutura familiar. Nós somos uma família e é com esta família que eu quero honrar a todos que abraçamos. E soubemos receber a Maristela, que, apesar de não ser servidora pública, vestiu a camisa daquela Casa. E combinamos: segura a parte administrativa que eu vou para a jurídica e para a política. Assim tem sido até hoje. Às vezes, não compreendida, mas tem sido assim.\r\n\r\nDr. Nelson é uma figura, hoje, indispensável para nós. O senhor não pode sair. (Palmas) O senhor será blindado e estará blindado, como está blindado o Governador. Se assim eu tiver que oferecer a vida por sua causa - porque se eu estou conseguindo conduzir alguma coisa é porque eu tenho o senhor lá na ponta segurando. E na responsabilidade, como servidor que é.\r\n\r\nVocês não queiram mencionar nem somar a qualidade profissional que temos dentro daquela Casa, do servente aos médicos. É de uma valorização inevitável. Ao olhar para o paciente ele pode dizer: você está curado. Porque nós ainda temos a enfermagem de cabeceira, nós ainda temos médico que toca no paciente, nós ainda temos médica que leva paciente em casa. (Palmas)\r\n\r\nDra. Cristina Maia, Chefe de Serviço do Centro deTratamento de Feridas, pioneiro no Rio de Janeiro. Eu nunca vi uma criatura tão dedicada com a sua responsabilidade profissional; e honrosa. Ontem, chegou ao hospital às 7 horas da manhã; e às 15 horas eu a estava aguardando para ir almoçar. Parece que a última cliente que ela atendeu foi a assessora da Vereadora, que esteve lá.\r\n\r\nVejo nessa mulher - a Ana talvez não queira que eu fale, mas eu e vou contar. Ela paga profissional para ir à casa de doente dar continuidade ao processamento de curativos porque é ela que evita a amputação de membros em pacientes na cura da ferida. Ela sai com seu carro e carrega pacientes para levar em casa. É ela quem tem conduzido comigo, dentro da esfera judicial, política, das viagens e de enfrentar: vamos? Vamos! Vamos fazer? Vamos! Vamos sem ter medo!\r\n\r\nO último atrevimento que pude fazer foi agora no dia 28. Entrei com uma queixa-crime na Polícia Federal contra o Sr. Luiz Santini, Presidente do Inca. Entrei como pessoa física com essa queixa-crime contra os absurdos que estamos assistindo. Todos os tipos de ações que vocês possam imaginar que nós temos de recursos jurídicos nós fizemos. Mandado de segurança, ação ordinária, ações judiciais e extrajudiciais. Nós fomos para todos os Ministérios, conforme a Janira falou, em Brasília. Fizemos a denúncia, inclusive, dos órgãos do Estado, dos Conselhos: Conselho Nacional do Ministério Público. O último foi agora, o Conselho “Regional” da Justiça, denunciando sim os juízes que não dão andamento às nossas ações, que estão desde 2008 aí correndo para defender o Iaserj. (Palmas)\r\n\r\nEntão, fizemos e vocês precisam saber. Peço mais uma vez a vocês desculpas se eu não fiz direito, mas estou fazendo da forma que eu sei e honrosa para poder defender. \r\n\r\nNós,mulheres, eu participo de todos os segmentos de servidores do Estado, nacionais e estaduais. Estou fresquinha, feita aqui, nomeada delegada da Conferência de Transparência do Controle Social, municipal, estadual e nacional. E de lá nós tiramos, para que não ficasse no “mesmismo” e morresse, só como uma conferência nacional; tiramos a delegação que formará a delegação permanente da transparência do controle social. Saíram quatro delegados de cada Estado do país. Estou presente também nesse Conselho.\r\n\r\nEntão, posso bater no peito e exigir do Governador a transparência porque estará vindo todo o comando para implantar aqui definitivamente esse conselho da transparência. (Palmas) \r\n\r\nEssa transparência não aconteceu conosco. Nós não participamos dessa cessão do Iaserj para o Inca, nós não vimos nenhum processo. O que soubemos, conforme eu já citei, por acaso vem voando e nós pegamos no ar e seguramos; e começamos a querer destrinchar essas documentações. Não houve negociação, não houve mesa redonda com os servidores, não houve nada. Por incrível que pareça, na sexta-feira retrasada eu e o Dr. Nelson fomos convidados a visitar o Iaserj no Maracanã - como se nós não conhecêssemos. Fomos lá com a Superintendência da Secretaria de Estado de Saúde. E eu fiquei olhando aquilo com um nó na garganta. “Ah, se eu te pego, eu te mato.” Olha, aqui vai ficar isso. Aqui você vai botar esse serviço, aqui você vai botar aquele; eu estou apresentando a vocês aonde vocês vão ficar. Achei maravilhosa, maravilhosa aquela situação para nós. Aí, eu falei: “E aí, onde fica o Promusa? Promusa é serviço de referência e saúde da mulher, não é qualquer coisa. Nós estamos aqui com o Dr. Vanot, que é o chefe de lá, e que deve ser honrado por aquele serviço, que segurou também essa instituição. Promusa. Trata de todo tipo de doença da mulher. (Palmas) Temos de defender isso.\r\n\r\nDo nada nos chamaram na Secretaria de Estado de Saúde, ao meio-dia. A senhora me desculpe, Deputada, mas tenho que colocar isso aqui porque é a oportunidade para que todos saibam. Porque me cobram muito, mas cobram e não sabem que a gente vai nessa aí sozinha. E a Superintendente da rede própria, Valéria Moll, que é a mulher do “mal” - que tanto nós chamamos de “mal” -, deveria estar aqui. Pela primeira vez eu até a parabenizei, pois nos chamou para saber sobre a questão do Iaserj, sobre o que nós sabíamos. Eles não conhecem nada sobre o Iaserj, eles não sabem nada! Eu falei: eu sou uma história viva; eu te conto a história desde 1932. Sei tudo. De trás para frente, de tanto falar. E assim foi dissertado para ela. Ela falou: mas a gente não sabia que era assim. Eles não sabiam que aquela Casa - e está aqui a certidão, uma parte daquele hospital foi doada da Casa de Saúde Pedro Ernesto para servir aos servidores públicos, está aqui registrado! (Palmas) Eu passei para a Deputada esse documento. Está aqui. Eu tenho rondado aí pelos museus, bibliotecas pegando a documentação. Aquilo não é como eles estão pensando. Está aqui, olha: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Ficam desapropriadas todas as instalações da mesma casa de saúde...”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura) \r\n\r\nQue é a Casa de Saúde Pedro Ernesto, eu estou pulando porque o trecho fala da medição de terreno, coisa e tal. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“...compreendendo-se neles aparelhamento cirúrgico e mobiliário, tudo a fim de que se continue o mesmo estabelecimento, que se destina a serviços de assistência médico-cirúrgica aos servidores da Prefeitura do Distrito Federal.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO que nós éramos antes. \r\n\r\nAinda tem outro documento que diz que, além da obrigatoriedade do servidor ter o seu desconto consignado em contracheque, ele seria obrigado a continuar descontando para manter as unidades periféricas e do Hospital Central. \r\n\r\nEntão, chega um cara do nada, um ditador e fala: você vai sair daí porque nós queremos. Não é assim. Eu disse para eles: quem pode expulsar vocês somos nós. Vocês não podem nos colocar para fora. E naquele momento me deu vontade de chorar. Porque elas vieram conosco no carro e toda hora no telefone: cuida do meu filho, dá comida a ele, olha lá, hein, cuidado. Eu estou ouvindo aquilo. Ora, está mandando ter cuidado com o filho dela. Quando chega à Secretaria de Estado de Saúde estavam loucas, eu estava lá, estava ouvindo. Uma criança morrendo de meningite, não tinha CTI para colocar a criança. Eu falei, manda para o Iaserj, lá tem CTI. O São Sebastião está lá com CTI. Ah, mas não tem pediatra, não podemos. (Palmas) Eu falei: o teu filho você estava mandando amparar, o dos outros, você está mandando matar. Vocês estão cometendo genocídio coletivo dentro dessa instituição! (Palmas) E falei: o Cantarino não tinha certeza se seria preso, mas vocês é só baixar a grade aqui e sai todo mundo preso. Todo mundo! Não tenha dúvida! \r\n\r\nEntão, gente, para poupar vocês, todos sabem que em todos os segmentos eu estou presente, não falho um. Às vezes tem companheiro que me liga: mas você foi feita de que substância? Eu não sei, mas que ela foi boa foi. Descendente de índio, mas que foi boa foi, foi pura, foi da pura. \r\n\r\nEntão, gente, nós estamos nessa luta, nessa defesa dessa instituição, e eu me comprometi que eu daria o meu sangue pelo Iaserj, que eles teriam que me matar. E a promessa está aí. Eu tenho certeza de que eles tentaram uma vez, balearam meu apartamento, não deu certo, eu fugi e tal. Mas eu não vou falhar naquilo que eu prometi. Não pelo Iaserj, mas pela saúde pública. (Palmas) \r\n\r\nO Iaserj hoje não é a estrutura física que nós queremos e que conhecemos, precisa passar por modernização para atender à medicina moderna. E eles deixaram sucatear, mas lá nós temos aparelho de alta complexidade, temos os profissionais, não desfazendo de ninguém, mas que na rede não tem porque ele é hospital escola. Foi lá que muitos profissionais se formaram. \r\n\r\nEntão, não quero falar do Iaserj como instituto do servidor do Iaserj. Não. Nós somos prestadores de serviço, servidores públicos. Nós temos que falar na saúde pública. Porque hoje, quando levantei e liguei a televisão para ver o jornal, eu me escandalizei e acho que gritei junto. A médica, vocês deverão ver isso mais tarde, do Hospital Rocha Faria, surtou: “Não aguento mais! Não posso mais! Não consigo mais atender tanto doente sozinha! Não aguento, eu tenho pressão alta, eu tenho hipertensão! Eu não aguento, estou sozinha, é muita gente!”. E falou: “Tenho certeza que vou ser punida, mas não estou aguentando!”. Ela entrou em crise. Surtou! Eu não quis citar o nome dela, eu sei o nome dela. E ela ainda falava: “O Pedro II não está atendendo porque não tem cama!”. Pelo amor de Deus! Eles tiveram um superfaturamento em compras de camas, a cama vira pra lá, vira pra cá, toda importada, como é que não tem cama?! \r\n\r\nEntão, gente, eu assisti isso ao sair da minha casa. Estou aqui pela saúde pública. Nós não podemos deixar desassistido ninguém. E mais: eles disseram que vão nos conduzir para o Hospital Getúlio Vargas, os pacientes que estão lá internados. Eu falei: mas o Getúlio Vargas não tem suporte, a rede não está dando a atenção que se está necessitando. Não, mas acabou de construir 20 leitos de CTI. Mas não dá para atender porque o próprio TCE diz aqui que mais de 800 pacientes estão morrendo na fila, esperando CTI! \r\n\r\nEntão, nós temos aqui presente, que gostaria de ouvir, porque, Dr. Márcio, o senhor me desculpe, o senhor é nosso funcionário, o senhor é nosso irmão e nós estamos do seu lado. Ordens absurdas não são para ser cumpridas. Ele é o chefe do CTI do Iaserj e está incumbido de não poder mais receber paciente e ainda de transferir os pacientes de CTI, para morrer igual ao que eu e Elizabeth assistimos quando tentaram tirar paciente e transferir sem que a família soubesse. Morreu um dentro do elevador e morreu um ao entrar na ambulância. Isso não pode continuar! \r\n\r\nDeputado e autoridades que estão aqui presentes, eu só gostaria que essas autoridades que teriam também que estar aqui, efetivamente, estivessem compondo essa Mesa para ver o que nós vamos resolver. Não adianta só nós falarmos. Eu espero que, somados a esses três parlamentares que se encontram aqui, tenhamos pelo menos como sair com um documento de agravo ao Secretário de Saúde pela sua responsabilidade, ao Cremerj, que não pune este homem. Ele é médico, antes de ser Secretário. Ele tem que ser punido pela profissão que ele exerce. Pune advogado, pune todo mundo. E esse senhor, que é médico, está matando as pessoas! \r\n\r\nHoje, eu posso declarar e assumir, até juridicamente: o Governador, que ao entrar no Estado disse que o Estado cometia genocídio, hoje comete genocídio coletivo! Estão todos morrendo! (Palmas) E nós, se hoje eu choro, se o companheiro Paulo chora, eu vejo as lágrimas nos olhos dos companheiros, não é à toa: é porque nós estamos doentes. Eu não aguento mais também! (Palmas) Eu não aguento chegar dentro do hospital e o companheiro chorando: para onde nós vamos? Eu não quero sair daqui. É um desrespeito!\r\n\r\nEntão, eu espero que não precisemos mais ouvir ninguém. Mas gostaria que a Dra. Cristina e o Dr. Márcio fizessem a fala porque são os médicos responsáveis. Também se falou, se tiver como colocar, mas que esta Casa, enquanto uma Casa de Leis, não pode permitir que um simples Secretário de Saúde venha a acabar com uma instituição que foi criada por lei! Ele não pode! Ele não pode! (Palmas) Como também não podemos hoje ser expulsos daquilo que nós construímos, em nome dos pacientes!\r\n\r\nEu gostaria que vocês pudessem assegurar com uma notificação, não sei lá de que forma, mas que aqueles pacientes que estão lá não fossem transferidos. Eles vão morrer! Eles irão morrer! E mais: em nome das crianças, eu peço, em nome dessas duas “crianças” adultas, deficientes, que se encontravam em uma casa de apoio; conforme o Iaserj fechou o convênio, elas foram para o Iaserj. Estão há mais de sete anos. É nossa família. São nossas filhas. A Enfermagem cuida delas com o maior carinho, com o maior cuidado, leva para tomar sol, leva para passear, a gente se encontra, tem que dançar com elas. \r\n\r\nOntem, cortou-me o coração. A Dra. Cristina chorava de um lado e eu do outro. Andreia estava na cadeira e Rosinha disse: eu quero ir. Então, o que acontece? A gente olha essas crianças... E quando nós discutíamos lá ela começou a chorar. Eram três. Elas foram abandonadas pela família. Nós é que seguramos. \r\n\r\nEntão, eles vão tirá-la para jogar aonde?! É nossa! Ela faz parte da gente! E essa menina começou a chorar porque é a terceira que fazia a composição com ela, que inclusive fala até que era filha de um delegado, enfim, foi abandonada; e nós é que criamos, tiraram ela da gente! Transferiu! Ela morreu no dia seguinte! É a perda da afetividade, a perda do carinho!\r\n\r\nEu, Dra. Patrícia, a senhora que está aqui representando a Defensoria Pública, e o Dr. André, Defensoria Pública da União - muito nos acompanhou -, precisamos tomar alguma medida. Peço à Defensoria Pública do Estado, alguma coisa tem que ser feita. Nós não podemos ficar aqui só nos ouvindo. Vamos sair como? Precisamos agora de decisão. Decisão! (Palmas)\r\n\r\nE a data não é segunda-feira. Eles colocaram porque eu já dei matéria para três rádios, duas TVs. E eles estão de olho no que estou falando. Disseram, inclusive, que iam mandar para a imprensa um cronograma de como vai ser feita a desativação. Não veio nada. Veio esse descompromisso aqui que mandaram, para o Dr. Nelson, pensando que o Dr. Nelson ia assumir isso, de dizer: eu estou te autorizando. Você me pediu, eu estou te dando autorização. É mentira! É mentira!\r\n\r\nEntão, eu gostaria de dizer para vocês que eles estão prontos para o final de semana, para sexta-feira. Se há servidores públicos que querem honrar o seu plano de saúde, que se juntem a nós e vamos para a vigília. Eles vão nos pegar? Não é assim. Por isso que eles não tiveram a coragem de vir aqui.\r\n\r\nSolicito um documento nesta Casa sobre a irresponsabilidade desse Secretário de Saúde não vir, não mandar nenhum representante. É a certeza da impunidade! E aqui eu deixo registrado: genocídio coletivo pelos gestores públicos do Estado do Rio de Janeiro! (Palmas) E que aguardem. Aguardem porque vem a Rio + 20. E tanto a população quanto os jovens estão organizados. O Rio está preparado? A saúde está preparada para receber isso, a Copa?\r\n\r\nQuero aqui, mais uma vez, pedir o apoio para os nossos representantes da Casa; Dr. Nelson Ferrão; e a Maristela, que às vezes eu pego nos cantos também chorando porque ela assume uma responsabilidade que colocaram na mão dela. E eu gostaria também que fosse, Deputada, colocada alguma coisa em referência ao Sr. Alexandre, Coronel do Corpo de Bombeiros, que diz que está cumprindo missão; e a missão é de salvar vida, não é a missão que ele quer; e eu tenho inclusive um documento que ele coloca: amigos, vamos juntar as forças; é ordem do Secretário, com todas as forças, demolir rápido. Espera aí, gente, isso é saúde, a gente não está falando de qualquer coisa, nós estamos aqui registrando fatos que são genocídio, é matar as pessoas, está bom?\r\n\r\nMuito obrigada, desculpem, fiquem tranquilos que eu sou a fala de vocês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Eu vou chamar agora a Defensora Pública para ela se colocar; e depois todas as pessoas que foram solicitadas vão falar, eu vou passar, depois da Defensora, para a Sônia, para o Paulo...está garantido aqui também, então, vamos ouvir por 5 minutos a Defensora.\r\n\r\nA SRA. PATRÍCIA - Bom-dia à Mesa, bom-dia a todos os presentes, eu estou representando a Defensoria Pública da União, a pessoa do Dr. André Ordacgy, dar o nosso apoio; não é de hoje, desde o começo dessa luta com a Mariléa. E colocar a Defensoria Pública da União à disposição de todos vocês para o que precisar, nosso apoio jurídico e político nessa questão.\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Só um instante que eu vou te inscrever. Obrigada. A ordem aqui é não se comportar. Vou passar para...\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Tá, eu vou passar, então, agora para a Vereadora Sônia Rabello, depois para o Deputado Paulo Ramos; e a gente segue com as inscrições de três minutos, está bom?\r\n\r\nA SRA. SÔNIA RABELLO - Bom-dia a todos, bom-dia, Deputada Janira Rocha, Deputado Paulo Ramos, quero cumprimentar a todos os funcionários do Iaserj na pessoa do Dr. Ferrão e da Mariléa, bem como todos os servidores do Estado do Rio de Janeiro, nos quais eu me incluo, já que sou, há trinta anos, professora da Uerj, uma autarquia, e venho acompanhando relativamente há pouco tempo, mais ou menos seis meses, oito meses, essa questão do Iaserj. \r\n\r\nGostaria de poder trazer neste momento alguma questão mais concreta, conforme nesta audiência pública foi solicitado, mas nós sabemos que é muito difícil, neste momento, ter uma decisão concreta. Acho que a minha experiência - eu gostaria de falar para a maioria de vocês, que são da área médica. Quando alguém muito doente dá entrada no hospital, nenhum de vocês vai dizer assim: essa pessoa está doente, portanto, entrou no hospital, vai morrer. Não é assim, todo médico diz: o paciente entrou no hospital, ele vai viver; morrer é um acaso. \r\n\r\nPara mim, que não sou da área médica, essa luta está apenas começando. Agora é que ela vai começar porque, antes, as pessoas, os governantes - e eu não vou aqui fazer um discurso de que todos compactuam no político, no sentido de que o Governador isso, o Governador aquilo; porque cada um já tem a sua opinião consolidada sobre os atos do Governo. Mas eu digo que para nós, da área jurídica, esse ato é ilegal, irregular e ilegítimo. E nós temos a esperança da Defensora de que a Justiça rapidamente reconheça isso. Houve uma ação, impetrada pela Mariléa e por outros cidadãos, na Justiça Federal, em que a Juíza - depois até soube que foi minha aluna na Uerj - não deu a liminar porque ela não acreditava, ela não deu a liminar porque disse que ainda não estava consolidado o perigo da saída. Então, agora está, agora está! (Palmas) Por isso que eu digo que essa luta agora está começando, agora está começando!\r\n\r\nQuero dizer três coisas para finalizar, Deputado. Primeiro, está começando e começando bem para o nosso lado, que defendemos a legitimidade dessa instituição. Gostei da frase dizendo que um simples Secretário, um simples Governador não pode, não deve destruir um trabalho que é da sociedade. E é isso mesmo. Está começando. Porque é interessante esse ofício. Primeiro, uma curiosidade: é o Oficio 02 de 2012, quer dizer, ele só fez um antes de maio e depois esse - acho que de vergonha de fazer alguma coisa parecida com isso. Diz o seguinte - ele é “manco”, porque autoriza a transferência dos serviços ambulatoriais. \r\n\r\nEntão, na verdade, isso aqui, que é um único documento, não tem nenhuma ordem, ele está autorizando para quê? Na verdade, tem que ser requestionado. Porque se ninguém pediu para autorizar, ele também não está autorizando a transferência dos serviços ambulatoriais, da internação; ou ele está determinando a retirada dos pacientes? É preciso que alguém, junto ao Cremerj, responsabilize-se e determine como, quando, em que situação e para onde vão. Não se pode, do ponto de vista administrativo, autorizar sem determinar, tem que determinar a transferência; e quem determinar está assumindo funcionalmente a responsabilidade sobre a vida desses pacientes. E não autorizar, simplesmente, a transferência. Ele nem está falando que é a transferência de doentes, então, é uma coisa absolutamente manca. Eu não vejo como fazer isso. E se falou aqui de determinar dia 5 a eventual demolição. Isso não existe com os doentes lá dentro. Não se sabe ainda quem é o responsável pela vida desses pacientes e pela vida da assistência ambulatorial. Ainda tem muita, muita coisa pela frente.\r\n\r\nA segunda questão - aí vai uma sugestão para questionamento hoje - é que o art. 88 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro fala que a assistência previdenciária social aos servidores públicos estaduais será prestada, em suas diversas modalidades e na forma da legislação - e aí fala, ao final, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Iaserj. Ora, a assistência é física, não é virtual. Se o Iaserj está funcionando lá, não se pode, do ponto de vista constitucional, parece-me - e aí tem que se questionar, hoje, não só o Secretário como também o Tribunal de Contas do Estado, que responde também pelos servidores do Estado. Como é que a assistência, constitucionalmente garantida no art. 88, da Constituição do Estado, será prestada ou continuará a ser prestada se o Estado está determinando o esvaziamento do espaço real dessa assistência?!\r\n\r\nEu acho que enquanto o Estado não garantir o espaço real, não só para os doentes que estão lá, mas para a assistência, é inconstitucionalmente impossível. Portanto, esse ato do atual Secretário de Estado, que é um cargo em comissão, não pode ser executado em face do art. 88 da Constituição Estadual. \r\n\r\nEssa luta está apenas começando. Vou dar um exemplo do que aconteceu esta semana, um exemplo que nem de longe se compara à questão do Iaserj: o Governador também havia decidido, dois ou três meses atrás, sobre a retirada dos postos de gasolina da Avenida Atlântica, todo mundo sabe disso. E esse negócio está indo há pelo menos uns quatro meses - eu estou acompanhando isso também. Depois de muita conversa, Petrobras daqui, Petrobras dali, negócios aqui, negócios ali, finalmente, há uns 15 dias, os revendedores foram notificados, já estava todo mundo mais ou menos preparado, mais ou menos como isso aconteceu. Aí, eles entraram com ação judicial, na sexta-feira teve a primeira liminar; e agora na segunda-feira teve as outras três. É claro que o Estado vai recorrer, mas teve a liminar. E isso nem se compara com o Iaserj! Por isso que eu digo que nós temos que ter absoluta esperança. Os atos são absolutamente irregulares, sem nenhuma legitimidade. E agora está começando a luta: o hospital, conforme o Dr. Fernando disse, aumentando e melhorando o seu atendimento, está funcionando. É um absurdo! \r\n\r\nPortanto, eu continuo à disposição. Esta semana agora, com esse ofício, nós temos todos os elementos para acionar tudo que for preciso, na Justiça Federal, na Justiça Estadual, no Tribunal de Contas, para a permanência do Iaserj e o questionamento de todo esse processo. E aí não só nós temos que nos juntar como parlamentares, mas também como funcionários públicos do Estado, médicos e todos os profissionais da Saúde.\r\n\r\nMuito obrigada por esse momento de solidariedade, cumprimento a todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Passo a palavra ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Boa-tarde a todos, querida companheiríssima Deputada Janira Rocha, se não fosse a Janira esta audiência pública não teria se realizado porque - eu aproveito para pelo menos prestar um esclarecimento a alguns que talvez não tenham acumulado experiência política na luta social - da Assembleia Legislativa vocês não podem esperar rigorosamente nada como Poder Legislativo. Porque a Assembleia Legislativa é uma Casa plural onde o Governo controla a maioria - e uma maioria esmagadora, não é uma maioria onde a minoria em determinado momento possa acreditar que vai ser vitoriosa, não vai! O Governo controla a Assembleia Legislativa. A Mariléa, num milagre, conseguiu uma luta, arrancou quantos milhões, Mariléa? A Mariléa arrancou aqui do Poder Legislativo dez milhões, sabem para quê? Para recuperação do Iaserj, com o próprio Governo Cabral. Isto é, a Assembleia Legislativa, do seu orçamento, destinou dez milhões para a recuperação do Iaserj que o Governador ia destruir. Para demonstrar o que é esta Casa! \r\n\r\nEntão, a audiência pública não pode ser considerada um passo inútil. Isso é um equívoco! A audiência pública tem um papel relevantíssimo, mesmo com a ausência dos irresponsáveis - porque eles são irresponsáveis. Eles são irresponsáveis porque não assumem vigorosamente a responsabilidade pelo que fazem. Eles assumem eventualmente. \r\n\r\nA Vereadora Sônia aqui diz que estamos começando. Nós estamos começando uma nova etapa dessa resistência - e não tem sido pequena a resistência na defesa do Iaserj. Só que o adversário é muito forte. O adversário é forte porque há um sistema, um modelo sendo imposto em nosso país para o desmantelamento do Estado. E isso vem desde o poder central, que está lá, agora, criando, como aqui, a previdência complementar para o servidor público. Que está lá acabando com as jornadas de trabalho conquistadas com os planos de 40 para 24 horas. Tudo proporcional. \r\n\r\nAgora, o Governador quer acabar com a antiguidade, com o triênio. “Meritocracia”, que eles chamam... Eles estão, ao contrário, desmantelando o Estado para privatizar. Eles não querem o “Estado mínimo”, querem o “Estado nenhum”, onde possam, de um gabinete, transferir a gestão de tudo que é público para os corruptos ou corruptores da iniciativa privada! Educação, saúde... Tudo eles querem! É isso que eles estão fazendo! \r\n\r\nO adversário é muito forte. Eventualmente, o sistema está montado para isso. A gente busca o Ministério Público que, institucionalmente, é o defensor da sociedade e ele está acumpliciado - o Ministério Público, como instituição... (Palmas) Eventualmente, num milagre, numa sorte, aparece um Procurador de Justiça que agarra uma causa e a defende. Até chegar ao Poder Judiciário, que igualmente está acumpliciado! \r\n\r\nQuando tem um milagre de conseguir um Juiz que dá uma liminar... A Vereadora Sônia falou: “A Juíza disse que o periculum in mora...” - não é isso? Vou pegar aqui nossa Defensora - “...ainda não está caracterizado.” Mas agora está! Seguramente, com a distribuição de uma ação, não cai na mão da mesma, cai na mão de outro. Ou mesmo quando cai na mão do mesmo ou da mesma, tem outro argumento jurídico. Mas, por quê? Porque na folha de pagamento dos magistrados, eles recebem, às vezes - ou rotineiramente -, dois salários. A carreira mais bem remunerada é a magistratura, não é o magistério, mas a magistratura. \r\n\r\nÉ preciso que haja uma compreensão do significado deste encontro aqui: são inúmeras as medidas que podem ser tomadas. Tivemos um Defensor Público Federal quando da tentativa de transferir, por exemplo, o Instituto São Sebastião lá para o Hospital dos Servidores. Eles são tão cínicos que disponibilizaram uma ala pequena do Hospital dos Servidores do Estado com ventilador no teto. E, aí, o médico que foi conosco - o Dr. Paulo estava junto - disse: “Deve ser para espalhar o vírus, poxa!”. (Risos) Bota o ventilador... Espalha o vírus aí, poxa! Próximo a uma maternidade, onde passava a alimentação! Eles não respeitam nada, só têm um propósito: continuar no poder para ganhar dinheiro, poxa! É isso que eles querem! (Palmas) \r\n\r\nE isso já está comprovado na prática, na vida. Eles estão exercendo o poder e enriquecendo na cara de pau, com o patrimônio explícito, poxa!, sem que nenhuma providência seja tomada!\r\n\r\nPara quem é do campo do direito aqui, o que é notório e público independe de provas. O Governador e o Secretário de Saúde não têm salário para ter as mansões em Angra dos Reis, o dinheiro não é suficiente, é impossível colocar um imóvel por cinquenta, cem mil reais quando o imóvel vale oito milhões, cinco milhões! Isto é uma agressão à nossa consciência! Mas o sistema admite, o sistema absorve...\r\n\r\nEu poderia, aqui, minha querida Janira, porque, olha, são muitos anos. Cada um... Olho o Dr. Teixeira, vejo um espelho. Não sei há quantos anos... Está aqui o Marcos Vinicius, vamos encontrando na rua, cada um numa idade. Quase sempre, algumas figuras, as mesmas, e vêm incorporando aqueles mais novos, às vezes episodicamente. \r\n\r\nQuando Mariléa falou aqui “eu estou presente no movimento de todos os servidores”, o ideal será recuperar o movimento unificado; porque não existe, em relação ao Iaserj, nenhuma alternativa de salvamento, além das paralelas, complementares, do que a ocupação do Iaserj. A ocupação pelo servidor. Se não houver a ocupação, eles vão demolir. \r\n\r\nEu quero falar para o Marcos Vinícius, já que eu sou oriundo lá dos quadros; o quartel central da Polícia Militar tem um valor histórico muito grande. Ali se demonstra que eles não respeitam nada, eles não têm nenhum princípio, nenhum valor! Reitero: eles são corruptos, é “topa tudo por dinheiro”, é o “topa tudo por dinheiro”! (Palmas) \r\n\r\nEu vi a médica surtar hoje de manhã; eu estava vendo televisão, antes de sair de casa, e vi. Lembrei-me de um médico do Souza Aguiar que um dia também surtou e falou assim: “Eu não fiz concurso para ser Deus, para escolher quem vai viver e quem vai morrer, eu fiz concurso para atender à saúde da população!” A médica, lá, surtou completamente, dizendo: isto aqui está uma bagunça. Tem muito doente e eu estou aqui sozinha. Aí, a outra servidora vem com um contracheque, quinhentos e poucos reais. Agora, eles vivem do salário que eles recebem? Claro que não! Aliás, eu errei, não é o avião do Fernando Cavendish da Delta, não, era o avião do Eike Batista. Pode ser que um ou outro saiba, mas o Governador teve a coragem de desapropriar, em São João da Barra, um distrito inteiro para entregar ao Eike Batista! A população, os plantadores, os agricultores, os familiares, história de vida ali, ele desapropria e entrega, na cara de pau, sem nenhum limite! Eu não sei se alguém viu um filme chamado “Que droga de vida”. Vem um empresário grande na limusine e orienta o motorista a passar na água, onde tivesse alguém na calçada, e molhar a pessoa. Salta do carro, entra num belíssimo prédio de escritório, está lá a mulher limpando o chão, ele pisa na mão dela. Chega no escritório, vêm os assessores com os projetos. Um projeto era na Amazônia. O cara explica para ele: mas, senhor fulano, isso aí vai acabar com tantas espécies, vai tirar a população indígena. Ele fala: e daí? O outro projeto é habitacional. Sai uma maquete do teto e esmaga todas as casas embaixo, com as pessoas. Mas, seu fulano, aí tem muitos moradores. E ele fala: e daí? É isto, é o Sérgio Cabral: e daí? Sérgio Cabral e seus cúmplices! \r\n\r\nAlguém falou, é uma quadrilha mesmo. É uma quadrilha, mas que se insere no poder, através do voto. O Governador Sérgio Cabral foi reeleito com sessenta e seis por cento dos votos. E é preciso dizer: com o voto do servidor também, precisa-se considerar isto.\r\n\r\nEntão, olha aqui: a Deputada Janira é muito mais jovem do que ela aparenta. A Vereadora Sônia, aqui, eu acredito que quem está aqui, está com alguma disposição ou com muita disposição. Eu repito sempre uma frase do primeiro advogado negro, Luiz Gama: todo crime praticado pelo escravo contra seu senhor será sempre em legítima defesa.\r\n\r\nEm primeiro lugar, o Governador Sérgio Cabral não é nosso senhor, um; segundo, não somos escravos. O servidor não é empregado dele. O patrimônio público não pertence a ele, mas ele age como se fosse dono do patrimônio público. Age como se o servidor fosse empregado dele. Está na hora... É preciso surgir em algum momento... Vi o Dr. Paulo. Vi a médica surtar. O Dr. Paulo vem aqui pelo Instituto São Sebastião, cento e vinte e poucos anos, as equipes formadas, um instituto conhecido no mundo inteiro, uma tradição, um acúmulo de conhecimento e de trabalho. Ele chega e extinguiu. Depois que havia decisão judicial para recuperação. Termo de ajuste de conduta assinado com o Ministério Público para recuperar. Ele proclama aqui que a segurança pública é um sucesso, como é que ele pode dar segurança aos profissionais do Instituto São Sebastião, no Caju?! É a desfaçatez, é a mentira! \r\n\r\nChega a um ponto que não é possível agir, porque lá na Europa... vocês estão vendo o que está acontecendo na Europa, está lá o “berço da democracia”. O povo vai para a rua e literalmente quebra tudo na defesa dos seus direitos. Quer dizer que agora, nessa altura do campeonato (aliás o campeonato mundial tem servido de biombo para muita coisa)... quer dizer que vamos permitir, então, que o Iaserj seja demolido? Não vamos ter coragem para invadir aquilo e ocupar e impedir?\r\n\r\nEntão, minha querida Mariléa, é preciso marcar o dia da ocupação. Ele vai colocar lá o batalhão de choque. Vai colocar a polícia, o Bope. Está na hora de ocupar, porque o Iaserj é um patrimônio do servidor público construído com o dinheiro do servidor público. A Dra. Sônia trouxe a lembrança, está ali, está na Constituição, é a rede Iaserj que tem a responsabilidade da assistência à saúde ao servidor. Eles foram deturpando ao longo do tempo: colocando lá o Sistema Único de Saúde. Colocaram o Sistema Único de Saúde com o argumento de que não tinha recurso. A única maneira de receber dinheiro através do SUS é atendendo também... O Iaserj tem uma finalidade específica, abriu o espaço, etc. \r\n\r\nExistiu uma campanha, que foi encerrada, porque tudo o que é patrocinado pela Rede Globo tem vida curta: era “Viva Rio”, não sei o quê. Agora é “Rio como vamos”. De repente, aparece aquilo. Some. Podemos decretar o verdadeiro basta. Esse basta pode começar a partir do Iaserj. Vamos ocupar o Iaserj. Vamos ocupar fisicamente. Vamos dormir no Iaserj. Tem banheiro lá? \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES - Tem.)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem chuveiro lá?\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES - Tem.)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, vamos embora! Marca o dia, Mariléa. Vamos ocupar o Iaserj! \r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - A bem aqui do encaminhamento que tiramos, proponho que não se inscrevam mais; até porque temos um limite de tempo. Temos aqui onze inscritos. A proposta é que falem, no máximo, três minutos, para que ao final a gente possa fazer o encerramento, definindo aqui alguns pontos de encaminhamento. Foram feitas várias propostas. Ao final, vamos definir isso.\r\n\r\nVou ler o nome dos inscritos. Dra. Cristina; Dr. Márcio; Elizabeth; Miriam; José Teixeira; Antonieta; Jorge Godoy, do Sindsprev; Florinda, do Sepe, do Sindicato da Educação; Ademir da Silva; Avanir; e o companheiro que pediu no final, que é paciente psiquiátrico\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Deputada, gostaria de registrar a presença do Ivan Azevedo, Presidente do...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Também vou dar a palavra para o Ivan Azevedo. Já estava aqui na Mesa inscrito. E acho que o Vicente também. \r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - É. O Vicente, do Clube Municipal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Peço brevidade. Que respeitem os três minutos. Aí a gente pode ouvir a todos. \r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - O diretor do Maracanã, que está lá incumbido de nos receber.\r\n\r\nPeço aos companheiros para não se retirarem. Nas propostas, preciso de todos os segmentos de servidores públicos, porque aquele hospital não é dos servidores do Iaserj. Tiramos aqui a ocupação porque, pelo que sei, pretendem a partir de sexta-feira já providenciar a desocupação, retirando os pacientes. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Vamos ao final ver isso.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Só para V. Exa. registrar. Pedir que, ao término da audiência, se não puder ir todo mundo, que seja um grupo bom - a Magda me alertou muito bem -, para irmos até a Secretaria de Saúde, já que eles não vieram, saber da Valéria Moll o que trata esse ofício que foi encaminhado para o Iaserj. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Peço ao Paulo Ramos que me substitua rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quem está com a palavra? \r\n\r\nCom a palavra a Dra. Cristina.\r\n\r\nA SRA. CRISTINA - Olha só, gente, bom-dia, vou ser rápida. Vou ser objetiva. Só quero lembrar a todos que saúde, embora seja um conceito, todos os que nasceram antes de 76 botem a mão no seu braço esquerdo e vão encontrar a vacina da varíola; e todos os que nasceram depois disso vão encontrar a da BCG. \r\n\r\nEntão, saúde é palpável, sim. Não podem vir sempre o tempo inteiro os argumentos de que a gente não pode fazer nada porque saúde não é algo que se pegue, que se apalpe. Poderia aqui citar o nome, se quisesse, de todos os meus cento e vinte pacientes que acompanho no momento, dos mais de seiscentos. Não sou nada. Sou um riozinho. \r\n\r\nNão se pode num país sério, vai demolir um hospital e pode demolir o hospital. A questão que a Sônia colocou. O hospital ainda não foi demolido. Vamos parar com essa derrocada de que todos que estão me ligando dizendo: ah, quando é que a gente sai? Para onde a gente vai? Ninguém vai para lugar nenhum, se não quisermos não vamos a lugar nenhum! (Palmas) Ninguém vai poder nos arrastar! \r\n\r\nAí, sim, convoco o senhor, sindicato dos médicos, obrigue, obrigue mesmo, a palavra é obrigar o seu Conselho Regional de Medicina a se manifestar na defesa do meu trabalho, do trabalho de todos os médicos! Que todos os conselhos se manifestem na defesa do trabalho dos enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, porque esse direito ao trabalho está lá na nossa Constituição! Tenho direito a trabalhar naquele lugar para onde fiz o meu concurso público. Não entrei lá de graça não! Não ganhei o meu cargo! (Palmas)\r\n\r\nEntão, temos, sim, uma etapa de luta, mas envolve muita coisa: o meu direito ao trabalho. Vou repetir. Ninguém vai me tirar de lá fácil não. Quero que pare essa mania de dizer que amanhã vamos mudar, vamos para onde, o que a gente vai fazer. É como o Nélson disse: eu não fui treinada e não estudei para destruir um hospital. Não sei como é que eu faço isso. Faço minhas as palavras dele. Não sei como se faz para acabar com um hospital e fazer uma mudança. Não tenho a menor ideia. (Palmas) Nunca vi uma coisa dessa em mais de trinta anos de formada!\r\n\r\nA minha proposta é que o sindicato se manifeste; que o conselho regional se manifeste; a federação se manifeste. Vá a Brasília. Faça alguma coisa! Só vejo vocês falarem, falarem, falarem, blá-blá-blá, blá-blá-blá, blá-blá-blá. (Palmas) Não fizeram nada! Não fizeram nada! Só come e dorme! Come e dorme! Vocês podem fazer alguma coisa, sim, defender o trabalho! Quem está lá para defender o trabalho, defender o meu trabalho?! Ninguém está defendendo o meu trabalho, o meu direito a trabalhar, o meu direito a ser médica! A gente fica emocionada, sim, porque escolhi ser médica! Escolhi aos cinco anos trabalhar no Iaserj central porque a minha mãe era funcionária pública. Fui atendida lá. \r\n\r\nNão aceito que as pessoas fiquem que nem cordeirinhos ouvindo blá-blá-blá. (Palmas) Tenha a santa paciência! Ninguém tem que sair de lá assim. Quero que alguém me bote uma ordem por escrito e diga que eu, como uma cidadã carioca, brasileira, médica, concursada tenha que sair de lá e levar embora os meus cento e vinte doentes para o léu! Os meus cento e vinte doentes não são lixo! Eles têm nome, endereço, histórias pessoais. \r\n\r\nEntão, quero que esses sindicatos todos aqui presentes parem de blá-blá-blá e façam alguma coisa efetiva. Tem o que ser feito, sim. \r\n\r\nEra isso que tinha que falar. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - O próximo é o Dr. Márcio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO - Boa-tarde. Acho que como muitos aqui também tenho uma história grande no Iaserj. Desde moleque o meu pai era médico de lá: era do CTI. Quando fazia as minhas estripulias, era medicado lá, era tratado lá. Aprendi, estagiei, aprendi medicina dentro do CTI. \r\n\r\nOlho com muita tristeza ali do pavilhão clínico para o outro lado do pátio e vejo ali aquele sexto andar vazio, onde dei muito plantão, aprendi, tive alegrias, tive tristezas. A gente vê um processo de sucateamento que não começou há oito, não, mas há mais de vinte anos. Aquilo deixou de ser paulatinamente um centro de excelência e foi cada vez mais sendo usado, sendo manipulado, a Presidência do Iaserj sendo entregue com interesses políticos a pessoas que depredaram aquilo ali. A gente viu o hospital minguando, minguando. A gente perdeu cabeças. A gente perdeu cérebros ali dentro. O instituto foi minguando. A passagem do Iaserj para o caixa único, daqui a pouco o instituto deixando de existir, vamos dizer assim, por deixar de ter uma verba pública, uma verba descontada do nosso salário para que se investisse no hospital. Fomos minguando, minguando, minguando. Entrou esse Governo há seis anos, que pensa por cólica, como sempre falo: daqui a pouco sai uma ideia. A ideia é sempre nefasta. É sempre a pior possível. \r\n\r\nConclusão: de um quadro médico que a gente tinha do CTI, de um quadro de funcionários, sobrou eu como estatutário. Hoje, a gente trabalha com médico e com funcionários com contrato temporário e que estão sendo ameaçados, sim, de perder os seus empregos. A gente está nesse dilema da preocupação: a hora dele chegar e comunicar que não vai mais pagar salário para quem está ali, como vai ficar a saúde daqueles pacientes? \r\n\r\nTenho dois compromissos: um como médico da instituição, que é querer ver o Iaserj de pé e funcionando; o outro o compromisso de que aquele paciente que está ali dentro tenha um tratamento digno. Venho conversando sempre com o Nélson: nós não autorizamos, de maneira nenhuma, a transferência de qualquer paciente dali de dentro. Quem vai ter que autorizar e assumir essa responsabilidade são os dois Sérgios: o Cabral e o Côrtes. Um dos dois vai ter que assumir isso! (Palmas)\r\n\r\nA pergunta que não sei responder: por que acabar com o hospital? Segundo: com tanto terreno na cidade por que o Inca quer o Iaserj? (Palmas) São coisas que não entendo. A nossa briga está ali: é pela manutenção do instituto. Até onde a gente aguentar vai resistir. É por aí.\r\n\r\nPasso a palavra a outro. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Chamo o Ivan Azevedo, Presidente do Sindserj. Obrigada, Ivan.\r\n\r\nDepois o Vicente, do Clube Municipal.\r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. IVAN AZEVEDO - Companheiros, sou funcionário do Iaserj, militei e sou um dos que criaram a associação, em 1982.\r\n\r\nEstou com a documentação da história do Iaserj e várias leis, desde a ideia da construção do hospital, em 1931, que inicialmente seria Sociedade Hospitalar de Assistência aos Empregados Municipais do antigo Distrito Federal; e conta também quando começou a construção do Hospital dos Servidores e a obrigatoriedade do desconto de 1% do vencimento dos servidores, para construir um hospital; e ter dinheiro para desapropriar - tenho mapas dos locais loteados, quem comprou. Sei também a quem se prova porque o terreno onde hoje está o Inca, numa operação “metástase” que está chegando dentro da nossa instituição, era terreno do antigo hospital. A história está aqui.\r\n\r\nEm segundo lugar, não vamos esquecer que o Sr. Anthony Garotinho foi quem começou esse processo. Não vamos esquecer da questão do Rioprevidência, quando o ex-Secretário de Administração lá esteve, tivemos uma reunião e eu disse que a instituição havia sido sitiada quando os recursos começaram a ser retirados, e perdemos os 2% de desconto. Fomos sitiados e íamos morrer à míngua mesmo\r\n\r\nNaquela época era uma disputa desgraçada. Enquanto tinha verba não faltava um Deputado, ou quem quer que fosse do Governo, que não quisesse colocar alguém lá na Presidência, no financeiro, no jurídico para roubar muito - e roubaram mesmo! (Palmas) Chegavam lá para conversar com prestadores de serviço e fornecedores e pediam dinheiro pra poder receber. Nessa última fase foi pior: quando sobrou um dinheirinho, que o Município trouxe - porque o Sr. César Maia também não quis mais. Uma vez perguntei a ele quando retornaria com a contribuição, e ele respondeu que só quando o Estado fizesse a parte dele porque ele sempre fez a dele. Na realidade, o Estado nunca deu, sempre tirou, a contrapartida do Estado nunca veio. Eles colocavam lá seus cabos eleitorais, todos em cargos em comissão - cargos em comissão são a maior desgraça que existe neste país, porque são servidores de Governo, estão ali pra achacar! Achacaram até 99 e depois com os últimos recursos que conseguiram que o Município desse!\r\n\r\nÉ uma luta. Aqui está a documentação e estamos aí. Estou falando em nome do Clube Municipal. Tem também a história de que o clube trabalhou ativamente para a construção desse hospital - tem jornais lá e uma documentação grande. Senhores, estamos aqui também pelo sindicato. É um prazer estar com vocês e vamos ver no que vai dar. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Agora é a Elizabeth; depois é a Miriam Andrade.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH - Boa-tarde a todos.\r\n\r\nNão posso deixar de falar aqui que, dentro de tantos paradoxos que estão acontecendo - sou fonoaudióloga da Casa, trabalho no Maracanã e no Iaserj central -, nós temos um paradoxo muito grande, que foi o gasto de 37 mil da Secretaria Estadual, através da rede FES, para comemoração do aniversário da cobra albina no Instituto Vital Brasil. Aí, o que acontece? Enquanto isso, fecha-se a instituição. Rede FES - dinheiro realmente do Estado, da saúde. Que eu conheça, Fundo Estadual da Saúde é somente para saúde, e comemora-se a cobra, o aniversário da cobra albina! \r\n\r\nEntão, nós não podemos deixar de falar sobre isso. Enquanto isso, nós ganhamos ordenados aviltantes de R$ 157,00 e R$ 208,00! \r\n\r\nVi o Nelson lendo ali a respeito de que na mudança não haja prejuízo do servidor e do usuário. Peço aqui - está aqui o Alcir, que também é fonoaudiólogo e trabalha lá conosco. Foi muito difícil o dia de ontem. Nossos pacientes, quatro cadeirantes que moram ali e são atendidos pelo SUS - nenhum até é servidor público, são atendidos pelo SUS -, vieram conversar conosco. “Doutora, como é que eu faço? Eu moro aqui, sou cadeirante, não posso ir para o Maracanã”. Foi um choro tão grande e a gente teve que conter aquilo - não é, Alcir? Eu até pedi a ajuda dele e da Maria Ribeiro, que lá estava, porque foi muito difícil ver as pessoas chorando; por serem cadeirantes, não têm dinheiro para pegar um táxi para ir até o Maracanã. Pessoas com pressão alta. Chorava ele, chorava eu, chorava o Alcir. \r\n\r\nÉ onde a gente diz que, quem não está na ponta, quem não atende o paciente não tem a sensibilidade de saber a realidade daquilo que o paciente sente e que nós, servidores da saúde, profissionais da saúde, atendemos e ficamos com essa carga enorme nos nossos ombros, nos sentindo também o quê? Impotentes, impotentes por pessoas altamente irresponsáveis, que não têm compromisso com a vida das pessoas!\r\n\r\nSó queria dar esse depoimento que ocorreu ontem, quando ele diz aí que vai haver a mudança, sem que haja nenhum prejuízo do usuário, das pessoas que são atendidas.\r\n\r\nNão, é isso que eu estou dizendo. Ele diz aí, no documento que você leu.\r\n\r\nÉ aquela tal história: atendemos SUS, não recebemos do SUS. Já questionei isso na Secretaria. Ele diz que nós fomos cadastrados, mas não fomos credenciados - não sei até onde Maristela até poderia discorrer mais sobre isso. Até hoje, realmente, não fomos credenciados para receber esse repasse da parte da rede FES.\r\n\r\nEntão, minha gente, eu só queria lembrar isto: os pacientes estão sofrendo mesmo. Esse que eu estou falando, que são quatro cadeirantes.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Obrigada.\r\n\r\nMiriam. Depois da Miriam, a Antonieta.\r\n\r\nA SRA. MIRIAM - Boa-tarde, eu estou aqui representando o Saten RJ - Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. A nossa categoria é uma das maiores em qualquer unidade de saúde. Todos aqui sabem que o número de recursos humanos da nossa categoria é que leva o atendimento também dos usuários. \r\n\r\nMas eu queria ressaltar aqui uma coisa. Houve aqui alguns comentários muito salutares. Dentre alguns, eu quero falar que a nossa luta não está começando agora não. Nossa luta já começou há muito tempo, só que nós estamos definhando. Nós estamos vendo pessoas aqui com seus sentimentos no âmago e na flor da pele. Pessoas que têm sentido a definição do Iaserj como se fossem seus filhos, seus pais, seus parentes, pois vivem ali dentro. Participamos grandemente do Hospital São Sebastião, de infectologia; participamos do Anchieta. Temos ali a companheira Eliezia, que foi da Associação de Funcionários de São Sebastião. Ficamos ali diariamente com reunião com o Ministério Público, sindicatos, Sindicato dos Médicos - estava junto, foi fechado. Hoje, está lá invadido por comunidades e por marginais. Anchieta, a mesma coisa, agora, Iaserj. Tudo do Estado.\r\n\r\nEm 2009, neste mês em 2009, foi aprovada na Câmara dos Vereadores a OS. Eu tenho o nome de todos, eu acho que todos têm, de todos os que aprovaram e de quem não aprovou.\r\n\r\nEste ano, o gás de pimenta que eu recebi na porta, quando foi aprovada aqui nesta Casa a OS, que até hoje não esqueço o que eu senti, ou o que os companheiros sentiram com aquele gás de pimenta, isso aí está até hoje ligado e junto a mim. Não é por isso que eu vou esmorecer. Não vou esmorecer, tanto que estou aqui.\r\n\r\nQuero fazer um alerta: estamos num ano eleitoral de Vereadores e Prefeitos. Os Vereadores que votaram na OS em 2009, por favor, não busquem essa luta do Iaserj para se beneficiar, para ser eleitos, porque estamos de olho.\r\n\r\nTudo começou a partir de 2009, com abrangência para esta Casa, que também autorizou a OS, o desmantelamento do SUS. O “SUS Humaniza”, que tanto o Ministério da Saúde divulga, pratica, ensina, quer fazer curso, isso está tudo só na frase, pois de “humaniza” não tem nada!\r\n\r\nHoje, você entra em qualquer unidade onde tem OS, pergunta a cada um: o que mudou? Nada. Você é humanizado nessa unidade na porta de entrada? Não. Então, temos que dar um basta.\r\n\r\nA proposta da Mariléa, que respeito muito, que Iraídes - a Presidente da Associação de Mulheres do Caju, encaminhou no dia 15 de maio, no Ministério Público, as questões do Anchieta, junto com o São Sebastião, não têm respostas ainda.\r\n\r\nA documentação do São Sebastião, na época vindoura, junto com o Dr. Teixeira, que é do Sindicato dos Médicos, está lá engavetada dentro do Conselho Distrital de Saúde da AP1, jogada dentro do armário, encaminhada a esses órgãos, Ministério Público e outras coisas mais, e não houve resposta.\r\n\r\nEntão, fico muito triste com sua falação, em dizer que o Ministério Público está acumpliciado ou está compactuado ou está omisso com relação às denúncias que já foram encaminhadas. Deixa-me um pouco sabe o quê? Bastante triste, sem saber a quem vou recorrer, não é verdade?\r\n\r\nQuero fazer um alerta, encaminhar à nossa ilustríssima Deputada, de quem sou muito fã pelo seu trabalho, pela sua matéria no Facebook, que eu sou articuladora do Facebook, então, que encaminhe não só as questões do que está acontecendo aqui, que foram ditas com bastante clareza pela companheira Mariléa, no conselho, na conferência foi divulgado e foi distribuído para cada conferencista um documento feito, encadernado desta forma, do jeito que está aqui, para cada conselheiro avaliar e ler tudo o que o Iaserj trabalha, faz, e quais os profissionais que trabalham na área, o que eles oferecem, o que o trabalho do Iaserj oferece ao usuário. A Mariléa entregou esse documento e ficou ainda na fiscalização para saber se cada conselheiro tinha recebido.\r\n\r\nA Mariléa tem feito um trabalho muito grande em relação a isso e ninguém pode negar isso, ninguém pode dizer contrário, como Iraídes fez e Eliezia também fez com relação ao São Sebastião.\r\n\r\nEu só fico triste, Mariléa, porque o Anchieta já foi, o São Sebastião já foi e a verba autorizada para reforma do São Sebastião foi liberada, está em Diário Oficial. A reforma do refeitório foi feita no São Sebastião e estão lá usando, os invasores estão usando da forma como querem.\r\n\r\nQuero só reencaminhar as propostas que Mariléa fez, reforçar que cada um que esteja aqui fazer plantão junto com o Iaserj para que isso não aconteça, e a terceira, eu estou cansada desse tipo de acontecimento e somente no falatório. Quero encaminhar uma coisa: nós estamos perdendo tempo com relação ao impeachment do Cabral. (Palmas) \r\n\r\nJá existe, existe mais do que provado, documentos de desvios, de improbidade administrativa. O que está faltando, Deputada? Na sua falação, responda a esse povo, depois, o que falta, juridicamente, a entidades, que tem o seu CNPJ, para que comece o impeachment já!\r\n\r\nVamos aguentar mais dois anos? \r\n\r\nObrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Só um instantinho. Eu quero lembrar que, lá atrás, o Deputado Paulo Ramos já fez isso, o Deputado Paulo Ramos já deu essa ideia para a gente. E eu cheguei a preencher esse documento. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já dei e já fiz!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Deu entrada? \r\n\r\nVamos lá!\r\n\r\nAo final, faremos uma avaliação de todas as nossas possibilidades e das nossas impossibilidades, mas eu acho que a gente tem que trabalhar, ou seja, nada é impossível. Vamos começar a trabalhar. \r\n\r\nAntonieta. \r\n\r\nA SRA. ANTONIETA - Boa-tarde. \r\n\r\nEu acho que aqui, como alguém disse aqui que todos já nos conhecemos, o que é uma verdade, porque nós viemos aqui a todas as audiências públicas e estamos sempre presentes aqui, eu queria dizer uma coisa com relação a ser empregada do Sérgio Cabral Filho, eu queria dizer que nós não somos empregados do Sérgio Cabral Filho, nem empregado de nenhum Governo. O Governo é nosso empregado. (Palmas) Nós elegemos o Governo, nós votamos no Governo, e só falta uma coisa em nós, o que disse o Dr. Nelson Ferrão: nós temos que exigir do Governo que ele tenha vergonha na cara e cumpra todas as responsabilidades dele, pelo menos com relação ao Estado mínimo, que, como disse o Dr. Paulo Ramos, ele está destruindo. Ele não quer Estado nenhum - não é Estado mínimo nem Estado - ele não quer Estado nenhum! \r\n\r\nAlguém disse que o Governo é... Que há uma corrupção desenfreada, que eles são corruptos, que é uma quadrilha. E eu acho que a nossa quadrilha começa em Brasília, como uma cabeça de medusa, com pernas em todos os Estados do Brasil. E nós, do Rio de Janeiro, somos agraciados com as maiores pernas da quadrilha, que são o Sérgio Cabral Filho e o Eduardo Paes! (Palmas)\r\n\r\nTodo mundo aqui já disse tudo e eu acho que eu não tinha nem que falar, mas eu não podia deixar de dizer que o Sérgio Cabral Filho, para mim, na minha concepção, eu tenho várias qualificações para ele: Sérgio Cabral Filho, a gente tem que prestar bem a atenção, porque eu e muita gente aqui, acho que quase todos, viveu uma ditadura militar neste Estado, neste país. Eu vivi uma ditadura e detestei. E hoje eu penso: que saudade da ditadura! Olha que coisa horrorosa de se dizer, mas eu penso: que saudade da ditadura! Porque nós estamos vivendo a maior ditadura que este país já viveu. Getúlio Vargas não sabia o que era ditadura. A ditadura militar não tinha a menor ideia do que fosse isso. Porque a nossa ditadura atual é a ditadura da mente, é a ditadura do esmagamento, o cara está sorrindo para você e está passando com o trator em cima de você. Parece que ele está arando a terra para plantar feijão, para dar comida ao povo. E nós estamos vivendo tudo isso, aqui no Estado do Rio de Janeiro. E o Dr. Nelson disse uma coisa muito importante: ele disse que ele não tinha mudado e que não há mudança sem revolução. \r\n\r\nSem revolução, não há evolução! Das grandes catástrofes, sempre surge uma solução para alguma coisa. E nós não temos solução se nós não formos para as ruas, se nós não formos para a porta do Palácio, se nós não formos para a porta da Assembleia Legislativa, se nós não ocuparmos o Iaserj. Nós não vamos ter solução de um Governo que é ditador, demolidor, destruidor, exterminador e terrorista. O Sérgio Cabral, para mim, é pior do que o Hitler! É muito pior do que o Hitler, porque é um cara que fecha hospitais vários. O Sérgio Cabral... Todo mundo falou aqui em tudo que é hospital. O Sérgio Cabral fechou o único hospital público de Itaguaí. O Sérgio Cabral desapropriou, como ele disse, milhões de hectares de terra para doar para o Eike Batista! E o Sérgio Cabral desapropriou não sei quantas fazendas no Estado do Rio de Janeiro, aqui na esquina da Reduc, para doar para a Petrobras construir uma refinaria de petróleo. E ele mata todo mundo! O Sérgio Cabral está matando! Já matou, literalmente, no Iaserj, quando botou o pessoal para ser transferido no primeiro ano de Governo dele; no segundo ano, de 2008, e que morreu uma pessoa no elevador saindo do CTI, do doutor ali; e morreu outra pessoa no pátio ou na ambulância!\r\n\r\nEntão, eu pergunto - eu vim aqui só para perguntar: onde estão as leis? Porque a Dona Mariléa já denunciou isso trezentos milhões de vezes. E o que é que a gente precisa exigir? Que a lei seja aplicada. Por que é que o Juiz não julga? Por que é que o outro não investiga? Por que é que ninguém faz nada? Será possível que ninguém vai, a lei está se lixando. O Sérgio. Eu pergunto. Outra pergunta, existe nesta sala algum representante da Secretaria de Saúde? Tem algum representante do Hospital do Câncer que nos amola desde 1944, quando construiu no nosso terreno, o hospital, o Inca? Tem algum representante do Hospital do Câncer? Não. Não tem representante do Hospital do Câncer. Não tem representante da Secretaria de Saúde, não tem representante do Governo, não tem representante do Hospital do Câncer que é quem está querendo levar, construir o Instituto de Pesquisa. Vejam bem, as pessoas morrem na fila, e a Secretaria de Saúde, quando vem falar com você, diz o seguinte: nós vamos demolir o Iaserj, porque o povo está morrendo de câncer. E a impressão que eu tenho é que ninguém morre de mais nada. O homem da infectologia está por ali, em algum lugar, o homem da infectologia. Eu nunca ouvi dizer que um caso de meningite tratada passa o resto da sua vida com a sombra da meningite achando que vai ter outra meningite. Mas eu ouvi dizer que uma pessoa com câncer, mesmo tratada, ela passa a vida inteira com medo de ter metástase para não sei pra onde, pro pé, para a cabeça, pro rosto, para qualquer lugar. E o homem quer construir um instituto de pesquisa. Enquanto ele fecha todos os hospitais que ele já fechou, as pessoas morrem na fila com broncoespasmo, com broncoaspiração, morre na fila com meningite, morre na fila com dengue. E nós estamos recebendo uma ordem para fechar dia 5, no momento em que as pessoas estão morrendo numa epidemia de dengue hemorrágica, sabidamente conhecida. \r\n\r\nE eu continuo perguntando, cadê a lei? Existe uma coisa chamada constituição, existem leis que são feitas pelos homens aqui, e por que é que a lei não é aplicada contra os crimes que estão acontecendo?\r\n\r\nE eu pergunto outra coisa que é mais lamentável ainda, Dr. Nelson, existe algum representante do Conselho Regional de Medicina, aqui? Existe. Essa é a nossa maior desgraça. E vou dizer outra coisa. Revolução não se faz. \r\n\r\nA SRA PRESIDENTE (Janira Rocha) - Concluindo, por favor.\r\n\r\nA SRA ANTONIETA - Revolução não se faz com três pessoas. Revolução se faz com um monte de gente. Se nós não conseguirmos colocar cinco mil pessoas na porta da Assembleia Legislativa e na porta do Palácio Guanabara, nós não vamos conseguir resolver essa questão. Nós vamos ficar sem o Iaserj. Quero dizer para vocês que, lamentavelmente, eu estou me aposentando. Seria aposentada, ano que vem, pela compulsória, de qualquer maneira. E eu estou me aposentando, porque eu estava me aposentando quando o Sérgio Cabral entrou, mas eu não tive mais paciência, já estou velha para aguentar um bandido, um canalha, um ladrão, sem vergonha, safado dando ordens para a gente e debochando. Vai a Paris passar o aniversário dele, e debocha da nossa cara. O período que nós estamos vivendo, político, é o pior que eu já vivi. Eu tenho 78 anos, e é o pior que eu já vivi. Porque o cara vai, rouba você, vai a Paris e aparece dizendo: estou comemorando o meu aniversário! E deixam o povo aqui morrendo de fome. A nossa Presidente manda dinheiro para o Haiti, para os refugiados da Palestina, para casa, comida, saúde e educação. Aqui, a gente tem as crianças morrendo de fome, fora da escola, sendo assassinadas porque entram todas no desvio e nada é feito. Eu, só pergunto outra vez, cadê a lei? Onde está a lei? Por que é que não podemos fazer nada contra esses sujeitos legalmente? Quero dizer que não adianta nada a gente deitar na porta do Iaserj e fazer greve de fome. Isso é coisa do Gandhi, era outro tempo. Nós não temos que fazer greve de fome, temos que fazer um movimento decente em que todos compareçam, se comprometam, porque o Governo existe, a gente vota, e a gente tem o dever. A nossa obrigação não acaba em votar e eleger um descarado desse, porque a gente não acha mais em quem votar, a gente não tem como eleger um descarado desse e ficarmos sentados esperando que ele faça alguma coisa, porque ele só vai fazer uma coisa: roubar, e roubar, e roubar, e destruir, e destruir, e destruir. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Gente, vamos lá. Vamos tentar terminar aqui. Agora fala o Jorge Godoy, que é paciente, usuário do sistema, e depois a Florinda Lombardi representando o SEP.\r\n\r\nO SR. JORGE GODOY - Meu nome é Jorge Godoy, usuário do sistema, e, ao contrário de muitos profissionais de saúde daqui e de muitos médicos, sou paciente. Quero dizer que estou muito feliz aqui com essa iniciativa da Deputada Janira Rocha, o Deputado Paulo Ramos e a professora Sonia Rabello. Ao Deputado Paulo Ramos a gente tem um agradecimento muito particular a ele, que foi gentil com a gente, colocamos 300 pessoas aqui dentro - como, eu não sei. \r\n\r\nQuero dizer também que estudo na Unati, na Universidade Aberta da Terceira Idade, da Uerj, do que tenho muito orgulho. E quero chamar vocês a uma reflexão porque não dá para se fazer uma avaliação do Iaserj dissociado do quadro nacional. Estamos terminando o primeiro semestre com uma cachoeira de escândalos, no duplo sentido mesmo; temos aí o Código Florestal, a Copa do Mundo, os royalties do petróleo. Cada um querendo abocanhar uma fatia para seu Estado ou para si próprio. Agora, vem o escândalo propriamente dito, do Cachoeira, e a questão da operação abafa do julgamento do mensalão. A gente viu claramente a briga do Lula com o Gilmar Mendes, quer dizer, dentro da Casa de Nelson Jobim. A gente fica pensando, que país é este? Isso seria motivo de impeachment para o Presidente, caso ele fosse Presidente. \r\n\r\nA gente está vendo essa luta do Iaserj, que não é uma luta isolada do contexto; essa não é uma luta da Mariléa, não é uma luta dos companheiros do Iaserj, não é uma luta dos companheiros do Iaserj, é uma luta que tem que envolver todo o con junto da população. O que estamos assistindo aqui é a tríplice aliança de Dilma, Cabral e Paes atacando os direitos elementares dos trabalhadores. O que estamos assistindo aqui, esse sucateamento da Saúde que está acontecendo aqui não é uma obra de uma pessoa. Isso aqui é um sistema, é um sistema neoliberal. Se a gente não acumular força suficiente para impedir que o Iaserj seja demolido, a gente vai assistir isso ser reproduzido em outras unidades. \r\n\r\nTemos que sair daqui com propostas concretas que transponham os muros da Alerj. Não podemos ficar aqui represados com essas propostas que a gente ouviu aqui, elas têm que ganhar as ruas, ganhar eco e unir toda a população civil para que a gente possa barrar efetivamente a demolição do Iaserj, sob pena de, amanhã, a gente ver outros hospitais, outras unidades serem demolidas. Cada hospital que se fecha, cada escola que se fecha são vidas que são ceifadas, são sonhos que são destruídos.\r\n\r\nObrigado, companheiros. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - A próxima é Florinda Lombardi e, depois, Ademir.\r\n\r\nA SRA. FLORINDA LOMBARDI - Boa-tarde a todos e a todas. É muito emocionante ver um plenário lotado. Esse mesmo número deverá ser triplicado, no mínimo, para segunda-feira estarmos lá em vigília no Iaserj. Posto que é a data em que o Governo diz que vai fechar, dia 5. Segunda-feira estaremos lá! \r\n\r\nEnquanto a gente aqui luta, o Ministro da Saúde será homenageado amanhã, na Câmara dos Vereadores, às 10 horas. É, na sua Câmara, Sônia. Amanhã. É. Nossa, nossa. A Casa do povo. \r\n\r\nGente, olha, eu vou tentar avançar aqui porque eu fiquei bastante contemplada com a fala do Deputado Paulo Ramos e a fala da Dra. Cristina, no sentido de que nós não podemos perder tempo falando, e no sentido de fazermos uma avaliação política do que se passa hoje com a gente. \r\n\r\nNão é por acaso que nós estamos aqui reunidos em defesa da saúde pública. Isso está acontecendo em vários Municípios, em vários Estados do nosso país e em vários países desse mundo. Todo mundo que é antenado, que ouve alguma coisa, sabe o que está acontecendo na Europa, Grécia etc., e a resistência do povo contra o sistema capitalista. \r\n\r\nO Cabral é um representante disso aqui no Brasil. O que ele faz, coerentemente, é desviar da gente para garantir a transferência a seus pares. Essa é a luta de classes. Nós, a nossa classe tem que dar uma resposta a isso. O Governo faz o seu trabalho brilhantemente, pessoal. Não é a primeira vez, não é o primeiro Governo. Isso já vem num processo de sucateamento, que hoje chega a uma crise, provavelmente, semelhante à de 29. Nós ainda não éramos nascidos. \r\n\r\nMas, vejam só. O que é que nos resta? É a luta. Não tenhamos ilusão com o Parlamento; não tenhamos ilusão com a Igreja, que está aí fazendo uma parceria para resolver o problema da Ordem Terceira. São as instituições que sustentam o Estado. Essa parceria sempre houve. Se nós abrimos mão da parceria que nos é cara, que é nós conosco mesmo, estamos perdidos. \r\n\r\nE aí eu queria avançar nisso. O movimento dos servidores estaduais decidiu, na terça-feira, em reunião realizada no Sindjustiça, reativar o Muspe. Portanto, o Muspe foi reativado. Nós tínhamos lá a presença de dezesseis entidades. Oito delas fazem parte da coordenação do Muspe, por conta da história do triênio, que é um roubo deslavado o que o Governo tenta implementar aquilo. E não tenham ilusões; ele pode conseguir, como conseguiu cassar o enquadramento por formação dos funcionários, como ficou mais de quinze anos sem resolver a situação dos animadores culturais. Enfim, não vou dar milhões de exemplos aqui porque vocês sabem. Não se iludam. \r\n\r\nPortanto, o fim do Iaserj pode ser, sim, na terça-feira, dia 5. O Governo não está brincando. Eles precisam fazer caixa, às nossas custas, como sempre. \r\n\r\nEntão, nós marcamos lá, nessa plenária, primeiro decidir contratar um bom advogado para fazer frente a esse pedido de inconstitucionalidade contra os nossos triênios. Nós também deliberamos uma paralisação no dia 14. Essa paralisação deverá ser referendada por todas as entidades que estiveram presentes lá e que estão presentes hoje aqui. Dia 14, nós teremos a concentração às 12 horas, na Candelária, e da Candelária nós sairemos para um ato em frente à Delta, com direito a guardanapos brancos e tal. Essa é a alegoria que a gente precisa nesse momento, pessoal. Ou a gente faz isso ou a gente vai continuar vindo para as audiências onde os mesmos Deputados, parlamentares que estão a nosso serviço, mas esta Casa aqui é uma Casa que sustenta a posição do Governo. Não tenham essa ilusão. Sempre foi assim na história da humanidade. \r\n\r\nEntão, pra fechar, as entidades que não estiveram presentes lá, na terça-feira, deverão comparecer à próxima plenária, na segunda-feira, às 17 h30, no Sindjustiça, que é aqui atrás, na Travessa do Paço. De lá nós vamos para a vigília do Iaserj. Esse é o nosso compromisso, pessoal. \r\n\r\nE eu queria só dizer mais uma coisa, que eu não me canso de falar isso. O nosso sindicato, profissionais da educação, que é a maior categoria desse Estado, em 1991, resolveu fazer um convênio com um plano privado. E de lá pra cá o Sepe nunca mais foi o mesmo em defesa do Iaserj. Essas lutas sempre arrefecem. Todas às vezes que os sindicatos resolvem fazer um planinho privado, tudo bem, que façam, mas vão ver a conta que vão ter que pagar depois. Quando a classe média, setores da classe média, a classe trabalhadora, os servidores, deixaram de usar a escola pública e o hospital público, a gente viu a situação piorar muito. \r\n\r\nEntão, nós temos um compromisso com isso. Entidades aqui que congregam, que têm muitos filiados, que têm alguma grana na filiação, tem que se juntar ao Muspe, que foi reativado e tem que estar segunda-feira lá no Sindjustiça para a gente dar a resposta que o Cabral merece.\r\n\r\nPara finalizar, temos fama de votar, viu, gente? De eleger os governantes, certo? Mas também, felizmente, também temos a fama de “deseleger”. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - O próximo é Ademir, depois o companheiro que... Não me recordo seu nome...\r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Certo.\r\n\r\nA Sônia vai ter que sair. Ela queria rapidamente só... Aí, Sônia, um microfone.\r\n\r\nA SRA SÔNIA RABELLO - Eu peço desculpas, mas vai começar uma audiência de votação lá na Câmara, também relacionada com os funcionários do Banco Central, que estão querendo gastar 40 milhões; e eu prometi estar duas horas em ponto lá. Tenho que me despedir de vocês e peço desculpas. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Obrigada, Sônia.\r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nO SR. ADEMIR - Boa-tarde a todos.\r\n\r\nEu gostaria de parabenizar todos os funcionários do Iaserj. Eu classifico os funcionários do Iaserj como um soldado guerreiro. Funcionários que estão no seu limite, de tudo. Nós estamos perdendo os funcionários do Iaserj: doentes. De tanto, tanto, tanto sofrer. Todo mundo está entendendo que nós estamos atravessando uma fase muito difícil na cidade do Rio de Janeiro com esse Governo que é uma ditadura. Ninguém governa dessa maneira, com mão de ferro. O povo não merece isso. Os funcionários do Iaserj não têm que pagar pelo erro que nós não cometemos. Quem transformou o Iaserj em caixa única foi o falecido Leonel de Moura Brizola. De lá para cá, o Iaserj vem agonizando. E nós estamos pagando pelo erro que nós não cometemos. \r\n\r\nOs funcionários do Iaserj estão vivendo um terrorismo psicológico. A maioria dos funcionários do Iaserj está hipertensa. E sem dizer que eu tenho conhecimento de causa. Eu provo aquilo que falo. Tem funcionários do Iaserj catando lata na rua para fazer complementação de renda! Funcionário que deu 40 anos de sua vida dentro do Iaserj. \r\n\r\nNão estou vendo o rumo dessa audiência pública não. Eu sei que no momento o assunto em pauta é a demolição do Iaserj, é a destruição. Mas também tem que correr paralelo a situação do salário dos funcionários, que nós viramos miseráveis, não somos funcionários! (Palmas)\r\n\r\nPor que o Governo pode pagar 890 reais de auxílio reclusão, e não pode nem sequer fazer a complementação do índice inflacionário dentro do salário do funcionário? Pelo amor de Deus, gente. Vai fazer 22 anos que a gente não recebe um aumento. \r\n\r\nE outra coisa, até o presente momento, mudando de assunto, o Governador não deu uma satisfação sobre os ambulatórios que ele doou, doou, que foi construído com o salário dos funcionários públicos, ele doou para o Iabas. Não foi para a Prefeitura não. Que o gerenciamento é do Iabas. Até agora ele não prestou conta com a população. Porque ele poderia fazer uma barganha. Olha, eu vou precisar desse prédio para o Iabas, mas eu vou ceder o terreno para vocês construírem outros ambulatórios. Ele não fez isso. Ele chegou, nós fomos tratados no ambulatório de Madureira igual cachorro! Eu cheguei para trabalhar: tem que se apresentar no central hoje. E eu não sabia nem o que estava acontecendo. Nós fomos tratados como se fosse cachorro. Na realidade, agora o Governo está tratando a gente como se a gente fosse sabe o quê? Lixo! Lixo! Essa é a grande realidade. Então, eu gostaria de pedir a todos vocês que, por favor, se imponham como profissionais e como seres humanos. Nós não vamos deixar o Governador fazer mais isso com a gente. Está me entendendo? Nós vamos ter que colocar um basta.\r\n\r\nEu gostaria de saber da doutora da Defensoria, da representante da Defensoria Pública aqui hoje, qual é o caminho que nós devemos tomar para que a gente consiga uma reposição salarial, porque nós estamos nos aposentando com um salário mínimo, 80% dos funcionários. Nós não sabemos mais qual é o caminho que nós vamos tomar. Está me entendendo? \r\n\r\nOutra coisa, eu gostaria de pedir a todos os funcionários do Iaserj, para encerrar. Eu pedi muito, pedi muito mesmo a todos os pacientes que estavam indo a Madureira se consultar. Eu falei, pelo amor de Deus, não votem no Sérgio Cabral, que vocês vão se arrepender. Esse homem traiu a gente, ele foi fazer a campanha política dele na porta do Iaserj. Eu me lembro como se fosse hoje. Ele falou com todas as letras: “No meu Governo, eu vou reestruturar todo o Iaserj.” Quando nós viramos as costas, ele meteu uma faca pelas nossas costas. Está aí a resposta dele.\r\n\r\nMuito obrigado. Gente, vamos nos impor. Nós somos gente. Ninguém vai conseguir derrubar a gente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Gente, vamos lá. Qual é o seu nome? \r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - É Nilo Sérgio. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Nilo Sérgio.\r\n\r\nO SR. NILO SÉRGIO - Eu sou do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, que existe desde 87. Eu sou professor formado pela UFF, sou poeta, sou ator e estou num processo agudo de ressocialização. Sou paciente do Iaserj, onde sou tratado com muito carinho. Um beijo para você. Vá com Deus. No Hospital de Bonsucesso me trato em nefrologia, porque o lítio lesou meus rins, eu sou tratado com carinho. No Pan ali do bairro da Cruz Vermelha, eu sou tratado com muito carinho. \r\n\r\nFico muito triste se o Iaserj acabar, eu moro no bairro. A emergência é excelente. Eu sou também paciente de pressão alta. Já fui atendido muito bem ali. A minha unidade é a unidade estadual, a CPRJ, há mais de um ano estamos com problemas de remédios. Há precarização dos contratos, que são de dois anos. O terapeuta, oficina de arte ou qualquer especialista lá faz um projeto terapêutico para desenvolver com a gente, de repente sai e deixa a gente na maior... E é uma reserva de mão de obra que não tem encontro no mercado de trabalho, não tem encontro, porque acaba, outros se renovam e eles não têm local. \r\n\r\nExiste uma lei, eu não sei se está para passar ou se já é lei, de ter leitos para pacientes psiquiátricos em hospitais gerais, porque muitos deles chegam com outras sequelas que não psíquicas e, então, lá seria uma maneira de tratá-los integralmente. E eu sou a favor de uma ocupação cultural do Iaserj, porque nós temos um auditório lá que não está funcionando, mas pode ter uma pequena higiene e a gente ocupar culturalmente. \r\n\r\nA questão do Governador é muito séria. O Dr. Molon, do Partido dos Trabalhadores, rompeu com a Prefeitura e com o Governo do Estado. Ele tem feito constantes reuniões públicas, onde ele diz que rompeu com o PMDB estadual e municipal. Eu não sei em quem ele vai votar. Eu sou do Partido dos Trabalhadores, não estou representando oficialmente nenhuma dessas entidades que eu falei, estou como cidadão. \r\n\r\nAmanhã, no Movimento da Reforma Psiquiátrica, da Luta Antimanicomial, às 18 horas, no Sindicato dos Médicos, nós vamos ter uma reunião sobre redução de danos na linha para usuários de álcool e drogas, porque acabou de passar uma orientação jurídica de que o consumo de pequenas quantidades de maconha, por exemplo, não é crime, a gente vai ter este debate lá.\r\n\r\n“Disparo contra o sol, sou forte, sou por acaso, minha metralhadora cheia de mágoas, eu sou mais um cara acostumado a correr na direção contrária sem pódio de chegada ou beijo de namorada, eu sou mais um cara; dia sim, dia não, vou sobrevivendo da caridade de quem me detesta; tua piscina está cheia de ratos, tuas ideias não correspondem aos fatos, o tempo não para, não para não. Vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades, o tempo não para, não para não, tua piscina está cheia de ratos, tuas ideias não correspondem aos fatos, o tempo não para.”\r\n\r\nObrigado, doutora.\r\n\r\nA SRA PRESIDENTE (Janira Rocha) - Gente, vamos lá, faltam apenas... \r\n\r\nOlha, vou chamar a atenção de vocês, sei que está incômodo, muitas pessoas em pé, aliás, poderia ter um rodízio, as pessoas que estão sentadas desde o início darem lugar para quem está em pé desde o início, solidariedade entre nós, mas faltam apenas... Tem uma cadeira aqui sobrando, pode pegar, pode sentar no chão, a casa é nossa, pelo menos enquanto a polícia não chegar para desocupar.\r\n\r\nTem só três pessoas faltando, depois eu vou encaminhar. A próxima é a doutora Kátia, depois o Diretor do Maracanã e por último a Vani, para que eu possa fazer o encaminhamento.\r\n\r\nA SRA KÁTIA - Boa-tarde a todos, sou Kátia, sou pediatra com muito orgulho e sou servidora pública. Hoje lotada no Iaserj há três meses, mas não porque eu queria ou gostaria, na verdade eu estava lotada no hospital Anchieta com mais 120 funcionários, e nós tínhamos uma demanda grande, são cinco comunidades carentes, 50 mil habitantes e ali eles não dispõem de nenhum serviço a não ser um TSF que praticamente não consegue atender à demanda toda.\r\n\r\nEntão, o hospital tinha várias especialidades, tinha fono, psicologia, uma fisioterapia muito atuante, odontologia, a parte médica, ortopedia, era um ambulatório funcional; e nós tínhamos, para se ter uma ideia, na minha agenda de novembro eu só tinha vaga para maio deste ano, de lotada que estava, porque o meu nome, assim como o de outros, e a marcação vinha de Barra de Guaratiba, Penha, Bonsucesso, São Cristóvão, não só a do Caju, e todos têm ciência disso que eu nem preciso falar sobre isso.\r\n\r\nQuando foi em novembro do ano passado, em 2011, em pleno funcionamento, o diretor notificou que nós estaríamos em obras no anexo porque o Sérgio Côrtes tinha notificado que entraria em obras, que faria uma área de internação para atendimento da dengue e nós ficaríamos com o anexo, e nós seríamos colocados em férias coletivas, essa foi a primeira informação. Claro que naquele primeiro momento da reunião foi assim realmente uma pólvora, não ficamos satisfeitos, achamos que isso era uma enganação, só que o diretor disse que não, que isso era real, que ficássemos despreocupados que ele já tinha inclusive a planta, que eram 8 consultórios, que daria para a gente continuar com o nosso trabalho. Bem, ficamos em férias coletivas, dentro disso eles retomaram e chamaram para uma reunião e disseram assim: Olha, sabe o que aconteceu? Vocês não vão poder mais voltar. Como não? Nós estamos esperando os pacientes, as comunidades todas, claro, com calma, e ninguém estava movimentado porque eles acreditavam no que a gente estava acreditando, que realmente nós retornaríamos ao trabalho. Aí, quando foi em fevereiro, janeiro, depois das festas, eles disseram: olha, vocês não irão voltar, possivelmente vocês serão colocados em disponibilidade pra algum lugar. Daí todo mundo: mas pra onde nós vamos? \r\n\r\nAssim, eu estou contando esta história do Hospital Anchieta pra você ver que eu estou na luta do Iaserj, porque eu não quero que aconteça o que aconteceu com o Anchieta e, depois desta reunião, que nós fomos enganados e disseram que nós iríamos ser lotados em outro lugar, claro, todos ficaram assim, sabe, nossa, o que nós vamos fazer? Aí, o Emílio, que é um acupunturista, falou assim: vamos fazer uma vigília, vamos fazer greve; a gente falou assim: então, vamos. E aí o diretor comentou: não, calma, a gente vai tentar. Diferente, lógico, do Nélson. Ele: vamos tentar recuperar essa situação. Eu vou falar, vou ver o que vai dar porque eu não tenho certeza, ainda não chegou o ofício para a Secretaria. Passado isso, claro, ficamos mobilizados, acionamos as associações, houve a Associação das Mulheres do Caju que fizeram um histórico.\r\n\r\nAí, nós, alguns médicos e fisioterapeutas, nos mobilizamos. Fizemos uma carta para ser encaminhada à Dilma. Eu e a Fátima fomos a Brasília entregar essa carta à Dilma, denunciando o fechamento do Anchieta, qual era o nosso trabalho.\r\n\r\nEu também, pessoalmente, sozinha, sabendo que o Sérgio Côrtes estava no hospital, fui lá falar com ele. E aí, sozinha mesmo, o Diretor não queria que eu falasse com ele. Eu disse assim: não, eu tenho direito. Eu sou funcionária pública, ele vai ter que me ouvir. O máximo que ele vai falar ou qualquer coisa que ele disser para mim é melhor do que ele me tirar o meu trabalho. Porque, assim como a Cristina falou, eu também tinha um acompanhamento. Os pacientes todos estavam esperando por mim. Então, como é que ele podia chegar e colocar a gente em disponibilidade? Todo mundo estava perdido no trabalho.\r\n\r\nAí, eu cheguei para ele e falei: olha só, eu sou funcionária. Eu quero que você me dê uma satisfação. É claro que ele nem olhou nos meus olhos, ele olhou para baixo, para cima, para os lados e disse assim: querida, não fique preocupada porque você não está desempregada. Eu falei: não estou preocupada se estou desempregada. Ele falou: você é servidora, você tem outros locais. Sabe o que acontece? É que mudou o perfil do hospital. Eu falei: olha só, você tem ciência de que você está deixando de atender 50 mil pessoas, no mínimo? Você tem ciência do trabalho que você destruiu aqui? Ele disse: Não. Eu não destruí. Olha, você conversa com a minha assessora, que ela vai explicar para você qual é a atenção do Estado. O Estado agora tem atenção terciária. Ele não tem atenção primária, é por isso que o ambulatório não pode funcionar. Eu disse: mas eu sei que vai funcionar ambulatório de OS ali. Como é que nós não podemos voltar para o ambulatório? Ele disse: Não. Isso não cabe a você falar. Olha só, querida, para onde você quiser ir, você sabe que você tem vaga. Eu falei: mas eu não estou preocupada. Aí eu fiquei discutindo com a assessora no pátio do meu hospital e os prontuários estavam lá com teia de aranha. Entendeu? O nosso trabalho estava todo descrito ali sem continuidade.\r\n\r\nOs pacientes que moram ali não iam ter dinheiro para poder buscar o profissional que eles confiam, não é? Eu fui muito bem recebida no Iaserj. Hoje trabalho ali, estou naquela referência diária porque o Caju é muito próximo, mas muitos dos meus pacientes não têm recursos financeiros para comparecer à consulta no Iaserj.\r\n\r\nEu fiz a minha parte. Aliás, chamei colegas para irem lá falar com o Sérgio Côrtes. Ele foi embora. É claro que ele não tem consciência do dano social, não é? De tudo o que ele está montando em cima, não é? É claro que ele não tem consciência disso. \r\n\r\nAcho que a gente, mesmo sendo uma gota no oceano - e eu hoje não me sinto uma gota porque estou aqui, dizendo que vou encarar esse movimento, entende? Somos 120 funcionários. Hoje nós estamos, a maioria, no Iaserj. Inclusive, dizem que foi um engano, que aceitaram a gente, mas a Assessora que eu abordei, ela disse assim: Se a senhora quiser ir para qualquer lugar, a senhora me procura. Como se fosse uma garantia.\r\n\r\nEu quase disse para ela: eu não preciso procurar você! Eu sou servidora, eu vou para onde eu tiver que ir. Na realidade, eu não queria ir para lugar nenhum. Eu queria ficar no Anchieta. Aí, nós fomos a Brasília e entregamos a carta, lógico, na mão da Dilma. Não sei se ela leu, não sei se ela tem ciência do que está acontecendo, mas nós tentamos fazer a nossa parte de denunciar, de explicar. Vocês sabiam que o Anchieta passou por isso? Claro que ninguém sabe que o Anchieta viveu isso. Entende? E foi fechado.\r\n\r\nOntem, fui ao hospital porque me ligaram. Fui lá buscar os pertences que tinha no meu ambulatório, porque eu tinha um ambulatório de obesidade e sobrepeso de adolescentes e crianças. Fui lá buscar. Quando cheguei lá, estava montado um ambulatório de OS com PSS que não tem médico, por enquanto, porque não tem e não vai ter. Está funcionando na parte administrativa. A Secretaria disse que vai funcionar até agosto porque depois aquilo vai ser entregue ao Município.\r\n\r\nEntão, é um patrimônio nosso! Como é que o Sérgio Côrtes faz isso? E o Cabral faz isso também. Eu estou aqui para contar essa história para servir de exemplo. Eles fazem mesmo! Eu endosso o que ela falou, porque é ditadura isso, porque a gente não tem direito nem de gritar, nem de reclamar, nem de dizer que o doente está em primeiro lugar, entende, eles têm prioridade de acompanhamento. (Palmas) Eles têm prioridade de escolher aonde eles vão ser acompanhados. Tem gente que diz assim, ah, você tem vergonha de ser servidora pública? Eu não tenho, porque eu sempre trabalhei com dignidade. Eu sei que todo mundo que está aqui é ético, é digno, diferente de quem comanda, que acha que comanda a gente, é esse Secretário, o Cabral, e outros tantos que são déspotas mesmo, sabe, são ditadores disfarçados, e não olham nada para a classe socioeconômica. O que eles querem, realmente, é acabar com o serviço público e incentivar o serviço privado. \r\n\r\nObrigada pela fala.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Quero chamar agora o diretor do Maracanã.\r\n\r\nO SR. DIRETOR DO MARACANÃ - Quero agradecer muito pela oportunidade dessa audiência pública. Aqui, outras vezes, eu estive, particularmente em audiências do Deputado Paulo Ramos, que nos acompanha no Maracanã há muito tempo. E em outras situações, fomos muito bem sucedidos a partir da consciência que foi elaborada aqui nas discussões, e de algumas ações. \r\n\r\nHoje, entendo que há um interesse muito forte, um interesse muito pesado que conduz à tentativa de demolição do prédio e de posse do terreno ocupado pelo Iaserj. Deve haver um projeto que dividirá muitos ganhos. Portanto, o interesse está sendo muito contundente.\r\n\r\nTambém acredito, e temos visto, fiquei muito surpreendido com a versão do ofício em que se autoriza ao diretor do Iaserj a remover os funcionários, porque uma das táticas que vinha sendo adotada era a de tentar cooptar os funcionários, a fim de colaborarem com as situações propostas.\r\n\r\nNós tivemos lá no Maracanã uma tentativa há algum tempo atrás, uma combinação feita na época com o Governador Anthony Garotinho, de instalação de um centro de cirurgia para lábio leporino completamente desnecessário, tendo em vista a epidemiologia do fato. E conseguimos, através dos protestos e através de atuação na Assembleia Legislativa, impedir isso. Nós acionamos as entidades públicas e contivemos. \r\n\r\nLogo após, no Governo da Governadora Benedita, tentaram também ocupar o ambulatório do Maracanã com uma instituição burocrático-administrativa chamada DL, que não tinha lugar para ficar, e acharam que podiam ocupar aquele espaço. Mas, sempre tentaram, primeiro, uma cooptação qualquer com as autoridades do Iaserj, com as autoridades do serviço para depois, então... E aceitamos, né? Também não fomos muito contundentes. E achamos, lembrei-me agora, que a nossa posição em relação às entidades - o CRM sempre é citado nisso - é de exigência de posição. Eu me lembro que nas duas ocasiões oficiei, lá do ambulatório ao Cremerj, uma visita e uma posição à frente. Primeiro, as ameaças que estavam ocorrendo da prática da assistência médica, o que não poderia. \r\n\r\nEntão, hoje, estamos aqui com um ofício que se caracteriza da mesma maneira, quer dizer, há um risco iminente de quebra da assistência médica, pela tentativa desordenada e açodada de se evacuar um prédio que tem mais de 70 anos de assistência médica acumulada, com pessoas e com uma população envolvida. \r\n\r\nEntão, eu acho que o Conselho de Medicina tem que se pronunciar. Eu me lembro que, na época, o Conselho de Medicina mandou um ofício à Governadora Benedita dizendo que naquele local não poderia funcionar uma instituição burocrática, porque ali era destinado à assistência médica. \r\n\r\nVoltando à questão constitucional que achei muito bem lembrada, se o Iaserj é o responsável pela assistência aos servidores públicos, o Governo não pode desmontar o Iaserj, nem pode desmontar esse prédio sem avaliar a abrangência dessa assistência e oferecer recursos para repor...\r\n\r\nNós vivemos uma situação calamitosa, de desmoralização dos serviços públicos de saúde, de desestímulo aos servidores públicos, todo mundo sabendo da recentíssima medida provisória que propõe uma redução do salário dos médicos, que visa exatamente essa coordenação de situações municipal, estadual, federal, parece que tudo fala a mesma cartilha e do mesmo jeito. \r\n\r\nEles estão querendo expulsar os servidores, para colocar nessas instituições pessoas menos comprometidas e que, portanto, não vão questionar as ações, de forma que temos que continuar ocupando. (Palmas)\r\n\r\nA SRA.PRESIDENTE (Janira Rocha) - Chamar agora a Avanir, que é a nossa última inscrita, para depois eu poder fazer os encaminhamentos aqui. \r\n\r\nO SR. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Me desculpe, só um minutinho. Só um segundinho.\r\n\r\nA presença desse paciente foi muito boa, porque quero assinalar duas coisas bem rápidas. Sobre o serviço de psiquiatria, foi uma luta enorme da minha geração de psiquiatras, a devolução da voz ao paciente, e essa manifestação desse paciente me enche de alegria. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. AVANIR - Boa-tarde a todos e a todas. Quem vai falar aqui é Avanir, paciente do Iaserj, não é a Diretora do Sindicato não.\r\n\r\nEu estive entrevada por um problema sério da coluna. Sueli já foi embora. Cheguei ao Iaserj me arrastando e o médico prescreveu uma injeção que não tinha, Sueli foi comprar para mim na farmácia, e esse tratamento vem desde 2006 no Iaserj, medicina física do Iaserj. Eu voltei a andar. \r\n\r\nTenho tratamento marcado para todo o mês de junho, julho, etc e tal. Eu quero saber onde é que eu vou me tratar, continuar meu tratamento, porque não posso parar, porque virou doença crônica. \r\n\r\nE outra coisa só que quero falar é recordar só o histórico. O art. 88 da Constituição fala que o Iaserj tem que dar assistência médica, e dizer que o Iperj que tinha que dar para a gente também a assistência previdenciária. O Iperj foi destruído. Lembrem-se disso. Foi uma luta, a gente lutou muito, a gente brigou, a gente veio para cá, fez muitas audiências, etc. etc., mas o Iperj foi-se. Só que o Iperj foi substituído por uma instituição que é o Rioprevidência. O Iaserj vai ser substituído, vai para qual hospital? Vai para onde? O Iaserj, não é o ambulatório, onde vão botar uma coisinha ou outra. O hospital, com todas as suas instalações, com todos os serviços que ele tem, que foram desativados inclusive por esse Sérgio Cabral, como o nosso centro cirúrgico, a maternidade, todas as especialidades cujos médicos têm se aposentado ou morrido, e ele não abre concurso, como o caso de angiologia e outros mais. Eu quero saber para onde vai.\r\n\r\nNo Governo Chagas Freitas - começou no Chagas Freitas, viu gente? - foram tirados os 2%, que eram contrapartida do Estado. A partir de lá o Estado parou de manter o Iaserj com esses 2% para botar na campanha do Miro Teixeira, viu? Depois, no Governo Brizola, atendendo à orientação do seu Secretário de Finanças, César Maia na época, colocou-se o Iaserj e o Iperj no caixa único, porque não podia ser o Estado pobre com dois filhos ricos. Naquela ocasião, a arrecadação, pelo menos do Iperj, a sua receita de contribuição era muito maior do que a receita de capital, então, não podia. \r\n\r\nNo Governo Garotinho, que fez o Rioprevidência no dia - não gosto nem de lembrar disso - 22 de fevereiro de 1999, ele desviou os nossos 2% da saúde para dentro do Rioprevidência. Os 11% que a gente paga ao Rioprevidência, 2% são para saúde. Isso ninguém fala, gente. A gente tem que resgatar isso. Nós queremos nossos 2% de volta ou o Rioprevidência nos dá saúde, mantém o nosso Iaserj! (Palmas)\r\n\r\nO Governo Rosinha transformou o nosso ambulatório em Nova Iguaçu, muita gente nem lembra mais disso, em delegacia legal. Simplesmente transformou nosso ambulatório em Nova Iguaçu em delegacia legal.\r\n\r\nSérgio Cabral, 12 ambulatórios: Penha, Madureira, Gávea... Niterói ainda não doou não. Niterói ainda está funcionando precariamente, mas está lá. Doou Madureira e Penha para o Município, que deve ao Iaserj, na época que o servidor era descontado para o Iaserj e ele não repassava. O Município deve uma fortuna ao Iaserj. Agora, doou três ambulatórios para eles. Eles simplesmente reformaram esses ambulatórios, e transformaram em quê? Programa de Saúde da Família. Ou seja, só atende aquele pessoal dali da redondeza. Reduziu. Agora, quer culminar com a demolição.\r\n\r\nGente, está certo que essas coisas não acontecem por acaso. Está certo que essas coisas já vêm de muito tempo. Mas nós temos sido muito omissos. Nós, que eu digo, os servidores estaduais. \r\n\r\nAnunciou-se agora que o Muspe, mediante essa questão de tirar o triênio, resolveu... Há quanto tempo a gente vem pedindo ao Muspe, gente, socorro. Muspe quer dizer Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais. São diversas entidades que o Muspe representa, todas, que se uniram. Quando acontecia alguma com esses governantes e aí a gente dava combate. O Muspe há muito tempo está adormecido. É preciso mudar isso.\r\n\r\nA nossa federação também, que foi cobrada aqui, também não tem um trabalho efetivo. A gente precisa que essas entidades despertem, que essas entidades conclamem os servidores, que essas entidades deem aos servidores inclusive formação. É preciso que esses servidores estejam sempre acompanhando, estejam sempre atualizados. É preciso seminários, simpósios, conferências. É preciso. Nesse ponto o Sepe e o Sindsprev estão de parabéns, porque eles constantemente estão fazendo seminários, congressos, simpósios, palestras. Eles estão fazendo formação constantemente, de tudo que interessa ao servidor. Então, é isso que a gente cobra às entidades. \r\n\r\nEu coloquei no Facebook uma ocupação no Iaserj dia 04, passar a noite de 4 para 5 lá. Eu vou dormir lá. Do dia 04 para o dia 05. Eles estão dizendo que vão botar o tapume. Então, é preciso que estejamos lá. A gente não sabe que horas que vai ocorrer. Então, a gente tem que já estar lá, amanhecer lá. \r\n\r\nEntão, estou convocando, quer dizer, com a autorização da Mariléa, eu estou convocando porque eu faço parte ainda comissão que nós criamos no Sepe, que é em defesa... Comissão de organização da luta em defesa do Iaserj, isso no Sepe; e também da comissão de mobilização e articulação política da Afiaserj. A gente criou essas comissões para arrebanhar pessoas interessadas em estar orientando essa luta. A gente precisa ocupar. Não tem jeito. Agora é ocupação física: é levar corrente, se amarrar. Não sei. A gente tem que fazer um negócio, um estardalhaço para vir jornalista, para ir para a mídia para causar impacto, porque tem que criar o fato político, porque senão não vai dar. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Bom, as pessoas vão poder dizer tudo dessa audiência pública, menos que ela não foi democrática, de que não ouvimos a todos. (Palmas)\r\n\r\nPrimeiro, eu ouvi atentamente todas as pessoas e tentei um pouco sistematizar as propostas que foram feitas aqui, mas antes eu gostaria de dizer o seguinte: até teve uma médica que colocou, houve uma cobrança de medidas efetivas por parte dos parlamentares em relação ao ocorrido. Eu acho que o Paulo Ramos já conseguiu explicar para vocês, de forma muito clara, qual é o papel que os Deputados, que são minoria nesta Casa, e que compõem uma oposição ao Governo Cabral, cumprem ao abrir os espaços da Casa que são fechados, mas, ao buscar, abrir os espaços da Casa usando as brechas regimentais que nós temos aqui, para que o movimento social, o movimento de trabalhadores, o movimento sindical possa entrar e se expressar aqui dentro, e através da mobilização e da organização popular, a gente traduzir isso em iniciativas institucionais que estão disponíveis a nós, então, é importante que as pessoas saibam quais são os limites desses poucos deputados que estão sentados aqui, mas, que ainda estão se propondo a estar sentados aqui para construir ações concretas em prol dos trabalhadores e dos usuários, então, isso é muito importante, eu conversei muito com a Mariléa sobre isso, quando ela me pediu que fizesse a audiência, todo mundo aqui sabe do papel do Paulo Ramos, o incansável que o Paulo tem sido nessa luta do Iaserj, as várias vezes que ele abriu as comissões que ele presidia para a presença de vocês, e através dessas audiências públicas construir ações, mas existem também limites das pessoas aqui dentro, existem limites institucionais, então, como estavam existindo determinados limites, a Mariléa me pediu que articulasse essa audiência pública, essa audiência acontece não por minha iniciativa, ela aconteceu por iniciativa da Mariléa, eu acompanho, eu estou Deputada, mas, eu sou uma das fundadoras do Sindsprev, eu tenho 35 anos de militância na área da saúde e da previdência. Sou servidora pública federal, funcionária do Ministério da Previdência, participei de todas as lutas do final da década de 70 e início da década de 80 de formação da luta dos servidores públicos federais, dos companheiros das estatais, na medida em que o Sindsprev abre o seu estatuto para representação estadual, municipal, venho tendo uma presença, como mais uma trabalhadora que está junto lutando, e ajudando a organizar essas lutas que são fundamentais, são lutas de resistência, são lutas de sobrevivência, então, hoje eu estou Deputada, mas, como o Paulo e outros pouquíssimos parlamentares aqui dentro, desses 70, acho que a gente pode dizer que tem uns oito aqui dentro, inclusive de partidos políticos diferentes, que nós nem temos afinidades ideológicas, mas que tradicionalmente aqui nós temos uns 8 Deputados que na luta dos profissionais de educação, na luta dos bombeiros, na luta dos PMs, na luta do Iaserj, na luta dos operários do Comperj, sempre compomos um bloco que procura agir, apresentar proposições legislativas, fazer audiências públicas, estar presentes nos fóruns desses trabalhadores, no sentido de usar os seus cargos para potencializar uma possibilidade de vitória dos movimentos sociais e dos trabalhadores. \r\n\r\nEntão, esse é um primeiro esclarecimento. Quando a Mariléa trouxe a ideia da audiência, a ideia dessa audiência, mais do que achar que nós iríamos colocar... Eu não tinha nenhuma ilusão, conversei isso com a Mariléa, que nós iríamos conseguir colocar o Secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, aqui, nós não tínhamos a ilusão de que os principais representantes, digamos assim, representantes das instituições do Estado, que nesse momento deveriam estar aqui articulados para defesa do patrimônio público, e em defesa da população do Estado do Rio de Janeiro nessa questão da saúde, que eles estariam aqui, mas, convidamos a todos, fizemos uma movimentação grande, mas sabíamos que não estariam e o objetivo dessa audiência pública, mais do que tudo, era colocar os servidores aqui, porque, pela boca da própria Mariléa e de outros companheiros, existe, sim, apesar do caos que está instalado, uma dificuldade de articulação dos servidores do Iaserj e dos servidores do Iaserj com os demais servidores que são os usuários desse sistema, e que deveriam estar aqui, nesse momento, defendendo, eles são servidores públicos. Falou-se de 1 milhão e 600 mil, mais não sei quantos do SUS, então - e olha a nossa dificuldade de conseguir articular essas pessoas para estar na defesa do Iaserj. \r\n\r\nEu diria mais para vocês, se nós conseguíssemos uma efetiva participação dos interessados, mesmo tendo aqui dentro 63 Deputados de 70, sendo da base do Governo Cabral e só fazendo tudo o que seu mestre mandar, seria possível mudar essa situação porque esses Deputados que estão aqui, apesar de serem da base do Governador, eles são sensíveis à força que vem das ruas, por exemplo, houve um momento aqui na Casa que, mesmo com a maioria do Governador e mesmo com todo ódio do Governador Sérgio Cabral contra os bombeiros que fizeram a luta, houve um momento aqui em que nós conseguimos aprovar uma anistia administrativa, mesmo sendo a maioria aqui base do Governo. A pequena oposição, que nós tínhamos aqui, conseguiu uma vitória. Por que nós conseguimos? Porque o Paulo é muito bom, a Janira, o Freixo, enfim? Não, conseguimos porque a pressão veio de fora para dentro, foi imposto à As sembleia Legislativa, certo, sob pena política de desgaste do Governo e desgaste desta instituição, foi imposta a aprovação da anistia administrativa dos bombeiros. Por quê? A população do Rio de Janeiro foi à rua, colocou uma fita vermelha nos seus carros, fez uma mobilização em Copacabana, colocou mais de 100 mil pessoas em Copacabana, todas de vermelho, dizendo: “eu defendo o bombeiro. O bombeiro é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”. E a Casa teve que votar, pressionada por fora.\r\n\r\nIsso já demonstra para nós, aqui, que tipo de movimentação tem que ser construída para se pensar em dar uma vitória ao Iaserj. Aí, eu queria concordar com os companheiros que falaram aqui, que a resistência vem de muitos anos, é uma luta árdua, longa, para as pessoas que estão desde o primeiro momento, mas é um novo momento, sim, que está se vivendo e é um momento de emergência, é um momento de urgência. Novas medidas para esse momento de urgência têm que ser tomadas, já dizia a minha avó: “Se a doença é grave, doses cavalares do remédio.” Ou seja, com as doses homeopáticas com que nós vínhamos tratando até agora não é mais possível salvar esse paciente, então, nós vamos ter que traçar algumas medidas para fazer uma dose, realmente, que mexa. \r\n\r\nQualquer estratégia política que se trace aqui, ela tem que levar em consideração que se tem que criar fatos políticos que consigam ter uma simbologia que dialogue com a população de uma forma mais ampla. Uma luta que oriente apenas uma ação dos servidores, os servidores vão ter que ter ações, mas vão ter que ser ações políticas pensadas, no sentido de dialogar com uma sensibilidade popular mais ampla. É a única coisa capaz de salvar o Iaserj.\r\n\r\nPor que eu digo que é a única coisa capaz de salvar o Iaserj? Porque, infelizmente, as nossas instituições, aquelas que nós estamos falando aqui, que deveriam fazer isso, não farão. E não farão, por quê? Porque neste Estado, já foram feitas avaliações internacionais, nacionais, que eu compartilho delas, eu quero ficar aqui no Rio de Janeiro, aqui, no Rio de Janeiro, o Executivo, Governador, foi eleito, como o Paulo falou, com 66% de votos da população, existem crises e mais crises e mais crises sobre o Governador, ele acusa, acusa. Ontem, a CPI, em Brasília, votou que ele não será convocado.\r\n\r\nEntão, assim, não é qualquer esquema o esquema do Governador Sérgio Cabral, o esquema que ele está dentro é o esquema que envolve um nível de articulação no Estado, em Brasília, inclusive internacional, que tem que ter um baque muito grande para que ele seja alvejado, entende? (Palmas)\r\n\r\nEntão, o Executivo, como dizem os jovens, está todo dominado! O Legislativo, nós acabamos de falar: são 70 Deputados e nós temos aqui, 7, 8, dependendo da votação chegamos até uns 12 deputados, mas é o máximo que a gente consegue chegar aqui de diferença de parlamentares que votem. O Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, foi, durante muito tempo, líder do Governo, é do PMDB; e esta Casa não tem nenhuma autonomia, não tem nenhuma independência e é completamente controlada pelo Governador Sérgio Cabral e pelo seu PMDB. No Judiciário, com honrosíssimas exceções, também o controle absoluto é do Governo do Estado. Nós temos, por exemplo, outros órgãos, por exemplo, Defensoria Pública, que, inclusive, nós temos uma representação aqui, da Federal, mas aqui no Rio de Janeiro, eu, particularmente, vivi um episódio que eu não sei se vocês têm a dimensão: durante o processo de luta, agora, a última dos bombeiros, quando o Cabral demitiu os 13 bombeiros - e não só demitiu, o Cabral suspendeu, a doutora falou aqui, a senhora falou da questão da saudade que a senhora tem da ditadura. O Governador Sérgio Cabral, no processo de luta dos bombeiros, junto com Dilma, suspendeu todas as garantias democráticas, todas as garantias individuais, criou um estado de exceção no Estado do Rio de Janeiro. Ele sequestrou a liderança dos bombeiros de dentro de um avião, o Daciolo. Por que eu digo “sequestrou”? Porque ele foi preso, encaminhado a um presídio de segurança máxima sem uma ordem de prisão; ele teve voz de prisão no aeroporto, falaram: você está preso porque você saiu do Estado do Rio de Janeiro sem autorização do seu Comandante. O Daciolo abriu a mochila e deu a autorização do Comandante mais a publicação no boletim interno da corporação autorizando-o a viajar. Mesmo assim o Coronel, junto com o policial federal que estava lá, disse: não interessa, você vai preso assim mesmo. Ele foi preso, foi encaminhado a um presídio de segurança máxima, vários bombeiros e policiais militares também foram presos sem ordem de segurança, ficaram nove dias incomunicáveis das suas famílias e dos seus advogados. Conseguiu-se, através de um processo de mobilização, que eles fossem soltos, foram soltos no período do Carnaval; e durante esse período foram feitos os processos administrativos onde, sem direito de defesa, do contraditório, a maioria deles foi expulsa da corporação. \r\n\r\nEntão, é disso que nós estamos falando, nós estamos falando desse Governo. E durante esse processo a Defensoria Pública, que fazia um papel muito bonito de defesa dos bombeiros, que desde o primeiro momento da luta dos bombeiros fazia esse papel, o Defensor Público, Dr. Luiz Felipe Drummond, que inclusive recebeu a Medalha Tiradentes aqui da Casa, com todas as honras e glórias, foi agredido dentro do Batalhão de Choque do Corpo de Bombeiros, colocado para fora do batalhão, um Defensor Público, com um cachorro lhe mordendo. E ele foi, pelo Presidente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, afastado do caso e transferido da sua função na defensoria para a Zona Oeste do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Ministério Público, que deveria estar nos defendendo - é óbvio que quando a gente fala em Ministério Público, existem profissionais dentro do Ministério Público e da Defensoria. Mas o Ministério Público do Rio de Janeiro, duas semanas atrás, teve aqui nesta Casa um projeto encaminhado e votado, onde o Governador do Estado do Rio de Janeiro e esta Casa aprovaram a criação de 360 cargos comissionados a serem distribuídos para Procuradores dentro do Ministério Público, como forma de calar suas bocas! Hoje, o Ministério Público tem mais cargos comissionados do que servidores concursados. É deste Estado que nós estamos falando, é disso que estamos falando. \r\n\r\nQueria dizer também que no dia da ocupação que os bombeiros fizeram no Quartel Central, eles saíram daqui da Alerj, foi feito um ato aqui na Alerj, cerca de cinco ou seis mil pessoas saíram daqui em manifestação até o quartel do Corpo de Bombeiros, e entraram no quartel porque queriam ser ouvidos pelo Comandante, entraram com mulheres, com filhos, passaram a noite lá até o Bope entrar e tirá-los de lá. Eu estava lá, eu passei a noite no quartel central. E sabe como o Governador Sérgio Cabral entrou com o Bope no quartel central? Dando tiro de fuzil. Eu trouxe aqui para a Assembleia Legislativa - o Paulo sabe disso -, eu recolhi as balas de fuzil, dos tiros que foram dados lá dentro, tudo que eu pude achar eu coloquei isso aqui na tribuna da Casa. \r\n\r\nEntão, é importante que nesse processo aqui vocês entendam do que nós estamos falando. Porque entender do que nós estamos falando vai dar a dimensão do nível de articulação política que temos que ter para se pensar em derrotar esse projeto. Aqui nesta Casa não se pode votar uma resolução que garanta o Iaserj e tantas coisas mais importantes. Mas aqui nesta Casa, por exemplo, são votadas, através de mensagens que o Governador Sérgio Cabral manda para cá, isenções fiscais além das grandes empresas - TKCSA, do Comperj, da Nissan -, votam isenções fiscais para salões de beleza da Primeira-Dama - o Salão Werner que é o salão de beleza da Primeira-Dama -, para termas. Nós votamos contra, obviamente. Mas aqui nesta Casa os Deputados da base do Governo se deram ao desfrute de votar isenções fiscais para as termas e restaurantes que são frequentados pelo primeiro escalão do Governo. \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Então, aqui nesta Casa, foi votado... Não sei como vocês ainda ficam surpresos, mas aqui nesta Casa, para concluir, foi votado, quando da vinda da Nissan, que é uma fábrica de automóveis que se instalou no sul fluminense; essa fábrica, numa das viagens do Governador, ele foi buscar para trazê-la para cá. Vocês, nós, nosso salário, dos trabalhadores deste Estado, na fonte, doaram... Não sei se vocês sabem, mas vocês doaram à Nissan - uma empresa multinacional automotiva - seis bilhões de dólares. O Estado do Rio de Janeiro fez uma doação de seis bilhões de dólares! Não satisfeitos com a doação de seis bilhões de dólares, eles doaram também um terreno de 345 milhões de metros quadrados... Três milhões...\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - O Estado comprou essa área de três milhões de metros quadrados; comprou essa área por 180 milhões, para poder entregar para a Nissan. Além disso - porque isso é pouco - deu 50 anos de isenções fiscais, prorrogáveis por mais 50 anos. \r\n\r\nEntão, são cem anos de isenções fiscais... Se vocês ficam apavorados com isso, essa é apenas uma das doações em tantas que são feitas aqui. Eu estou aqui há um ano e seis meses. Imagino o Paulo...\r\n\r\nMas eu estou aqui há um ano e seis meses e já vi pelo menos umas 50 doações como esta serem votadas aqui na Assembleia Legislativa. \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Óbvio! O Governo não manda nada para cá que não seja aprovado. Então, nós estamos falando de uma casa de negócios. É disso que estamos falando: isto aqui é uma casa de negócios. E a única maneira de se reverter as votações que são necessárias aos setores sociais aqui dentro é através de mobilização e de articulação política, construída de fora e que venha para dentro. \r\n\r\nE aí sim, tem uma importância essa resistência mínima parlamentar aqui - é muito importante ter aqui dentro o Paulo Ramos, o Marcelo Freixo, o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Flávio Bolsonaro...\r\n\r\nOlhem só: eu estou falando de pessoas de espectros políticos completamente diferenciados; partidos, inclusive, inimigos, mas que, aqui dentro, existe uma bancada que historicamente vem atuando contra esse tipo de interesse, e votando a favor do que é encaminhado pelo movimento social. \r\n\r\nEntão, apesar de sermos poucos aqui, quando trabalhamos articulados com o que o movimento social faz lá fora, é possível sim conseguir vitórias - mesmo neste quadro nefasto que nós estamos aqui enxergando. \r\n\r\nEntão, nesse sentido, eu queria só apresentar aqui - para depois ver como a Mariléa encaminha com vocês em outro momento - aquilo que foi proposto aqui por vocês e que, de alguma forma, através da comissão, nós podemos institucionalizar essas medidas. \r\n\r\nFoi proposta aqui a construção de uma carta desta audiência pública, de desagravo e denúncia do fechamento e demolição do Iaserj - uma carta que pudéssemos fazer aqui, como instrumento. \r\n\r\nDenunciar as autoridades que não estiveram presentes aqui. \r\n\r\nQueria dizer o seguinte: da Comissão de Saúde, o Deputado Bruno Correia, que até então era nosso Presidente - ele era suplente e saiu; está reassumindo a Presidência da comissão o Deputado Márcio Panisset - mas o Deputado Bruno inclusive conversou com a Mariléa e justificou sua ausência aqui, e também a Enfermeira Rejane justificou sua ausência. \r\n\r\nDo restante, da comissão, ninguém nem se preocupou em justificar sua ausência: simplesmente não vieram. \r\n\r\nFoi colocada aqui também uma proposta de ser feita uma representação contra o Secretário Sérgio Côrtes no Cremerj. Quando eu estou colocando aqui, os mandatos nossos... Depois eu vou ver aqui com o Paulo para fazer isso, mas vamos tomar essas propostas que vocês trouxeram para concretizá-las. \r\n\r\nEm cima do art. 88, como foi colocado pela Sônia, o risco iminente aos pacientes, enfim, construir um pedido liminar contra esse risco, no sentido de sustar esse processo aí de demolição e de transferência e tal que está colocado. Acionar a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, nacional e estadual quanto à questão das duas pacientes especiais que moram no Iaserj. Construir uma reunião com o corpo jurídico, tanto nosso, aqui dos mandatos, quanto dos sindicatos, para poder organizar essas ações e também construir uma reunião, com a presença dos parlamentares e com os sindicatos, para organizar a ocupação do Iaserj, pacífica, tranquila, ordeira, mas é uma ocupação. E isso tem que ser organizado, isso não pode ser feito... O que eu posso dizer a vocês é que eu e o Paulo Ramos, com certeza, estaremos lá, espero que todos estejam e outros também. Inclusive vou levar meu lencinho, meu guardanapinho, né? Eu gosto muito de usar. Já até falei na tribuna aqui da Casa de guardanapinho na cabeça. O Paulo já tem mais dificuldade porque...\r\n\r\nAmanhã, às dez horas da manhã, na Câmara dos Vereadores, estará recebendo a medalha... Uma medalha, lá, Pedro Ernesto, o Ministro da Saúde. Então, a ideia, também, é que seja construído porque eu acho que vocês têm que construir um eixo que ordene essa ação de vocês. Como o diálogo tem que ser maior do que com os próprios servidores, e como a tendência de manutenção do Iaserj como um hospital exclusivo de servidores é uma coisa mais difícil. E acho que vocês, pelas intervenções aqui, já caiu essa ficha. Um documento que solicite ao Ministro e que possa ser a estratégia nossa frente à sociedade, frente à imprensa, pela manutenção do Iaserj e incorporação dele ao SUS, que é uma coisa que garante uma ampliação maior para essa luta de vocês.\r\n\r\nObviamente, já foi colocado aqui, a articulação com os outros bombeiros, professores, enfim, vai-se articular. E tem uma questão que seria importante - e aí até falando com o Dr. Nelson Ferrão para que nós pudéssemos usar nessas ações, nessas medidas judiciais que nós vamos tentar, o documento que foi enviado ao senhor pelo Sérgio Côrtes. Ele autoriza o senhor a fazer alguma coisa que o senhor não pediu, essa autorização, e no último parágrafo ele fala de que isso seja feito sem que haja prejuízo aos pacientes. Seria importante que o senhor, Dr. Nelson, e os outros chefes da UTI que foi acionada, as outras pessoas que foram acionadas, construíssem uma resposta dizendo que não podem fazê-lo, na medida em que isso acarretará prejuízo aos pacientes. Uma resposta técnica. Um documento que respondesse tecnicamente ao que o Sérgio Côrtes pediu. E isso não é um problema só de que eles respondam não, nós vamos usar o documento do senhor, das demais chefias, que, pelo menos aqui, se colocaram firmes no sentido de que não vão fazer essa desocupação. Isso será um instrumento importante na argumentação dessa medida liminar que nós vamos colocar, na questão do risco iminente. Será um atestado de médicos, de profissionais falando dos riscos que essa população paciente vai sofrer nessa transferência.\r\n\r\nTambém foi colocada aqui uma moção de repreensão ao Cremerj, que frente à gravidade do problema do Iaserj mandou uma cartinha aqui, respondendo da sua impossibilidade de comparecer, ou seja, o Cremerj deveria estar presente, foi colocada aqui uma moção de repúdio. Eu não acho que deva ser repúdio, eu acho que é uma repreensão, porque o interessante é ganhar o Cremerj para, realmente, somar-se isso com muita força.\r\n\r\nTrata-se de um conjunto de medidas, algumas que dizem respeito à nossa ação parlamentar; o Paulo vai complementar aqui. Acho que eu e o Paulo nos comprometemos aqui, no que diz respeito a ações da Casa. A gente, inclusive, acionar, a gente tem condição de acionar aí mais uns dez, doze Deputados para assinarem isso junto com a gente. O que nos diz respeito nós encaminharemos com a maior brevidade possível. E as outras questões encaminho à Mariléa.\r\n\r\nEntão, esta audiência pública, hoje, o objetivo, primeiro, foi ouvir vocês. Senti que vocês estão com o coração tão magoado e tão apertado que era muito importante, também, que vocês pudessem falar. Mais do que falar é transformar essa angústia em ação; transformar essa energia negativa que eles estão jogando sobre vocês numa ação positiva de amor. Vocês estão lutando pelos servidores, estão lutando pela população usuária, estão lutando por vocês. Ninguém ama ninguém se não ama a si próprio. Vocês estão lutando pela sua dignidade no trabalho. É transformar esses bons sentimentos numa luta organizada, numa luta coerente para impedir essa ação. Ao final, se não for possível impedir, ninguém aqui vai sair desmoralizado, por quê? Porque fez a sua parte, porque lutou de cabeça erguida e com dignidade.\r\n\r\nTemos a experiência aqui de muitas lutas inglórias, lutas que eram já dadas como derrotadas, mas que se superaram e conseguiram ser vitoriosas. Podia dar vários exemplos. No Sindsprev tem um exemplo muito grande para nós, que são os mata-mosquitos da Fundação Nacional de Saúde. Depois de cinco anos de demissão, saíram de cabeça erguida, funcionários públicos. Receberam todos os cinco anos que ficaram fora. Muita luta, muita luta, mas a luta trouxe essa vitória. \r\n\r\nEntão, não saiam daqui achando que acabou, muito pelo contrário, se estivermos mais unidos, mais articulados, mesmo parecendo uma minoria, quando a política é justa e a causa é justa conspira a favor. Acredito nessa conspiração a favor. Acredito no amor de vocês para organizar essa luta. \r\n\r\nColoco-me inteira à disposição. Se vocês quiserem que eu durma com vocês lá dentro, que eu esteja no piquete para impedir a entrada da polícia. O que for necessário para fazer junto, faço. Não faço sozinha. Mas junto, com certeza vou fazer isso com vocês.\r\n\r\nO Paulo vai complementar nas propostas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Primeiro, o Dr. Francisco nos lembra pelo menos de uma vitória. Ficamos aqui falando sempre em perda, perda, perda. Lá no Iaserj Maracanã foi uma luta muito grande com os servidores do Iaserj, Dra. Heloísa, coitada, teve depois aquele AVC, está lá. Tem tempo que não vejo. Foi uma luta muito grande. O Iaserj Maracanã foi pelo menos, minimamente, a ponto de agora eles estarem se utilizando disso para tentar transferir do Iaserj Central. \r\n\r\nNão sei se V. Exa. chegou a mencionar: vamos pernoitar lá no Iaserj, mas levem os vossos maridos. (Risos) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Levo, levo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Marcar uma audiência para fortalecer. O Dr. Nélson, que faz um trabalho demonstrando a viabilidade. A denúncia que o Dr. Nélson fez é tão relevante: o Dr. Nélson demonstrou que com os precários meios oferecidos, com toda tentativa de destruição, o Iaserj estava prestando relevantes serviços, comparáveis aos melhores de outros hospitais. \r\n\r\nMarcar uma audiência com a direção do Cremerj só de Parlamentares. Só para demonstrar que o Cremerj também não fica livre, leve e solto decidindo aqui e ali. (Palmas) Temos uma comissão. O Conselho de Enfermagem também. \r\n\r\nO discurso “Fora Cabral” precisa de uma sustentação. Qual é a sustentação? O Governador assumiu o mandato aqui na Assembleia Legislativa e jurou cumprir a Constituição. Na própria Constituição vêm lá elencados os crimes de responsabilidade. Não cumprir a lei é crime de responsabilidade. É possível que qualquer cidadão possa denunciar o Governador à Assembleia Legislativa. Os crimes de responsabilidade praticados pelo Governador, quem tem a responsabilidade de processá-lo e julgá-lo é a Assembleia Legislativa. Mas pode ser feito o mesmo para com o Secretário. A responsabilidade de processar e julgar é do Tribunal de Justiça. Só que essa representação, pelo menos para economia de tempo, deve ser ingressada no Ministério Público. Já entrei com várias. Embora aqui na Assembleia qualquer cidadão possa, o Tribunal de Justiça, para denunciar um Secretário pela prática de crime de responsabilidade, por exemplo, não respondeu a um requerimento de Deputado, deixou de comparecer quando convocado a uma audiência pública. A gente vai ao Tribunal de Justiça, que diz: quem tem o papel de denunciar é o Ministério Público. A gente vai ao Ministério Público, que não denuncia. Então, que os servidores façam. Eu me disponho, tenho até formulário. De tanto denunciar o Governador no Ministério Público já fiz até formulário. Fazer uma fila aqui em volta. Cada um fazendo... Mas pode, agora, considerando essa situação ser uma coletiva: todos assinando vindo aqui para dar entrada na Assembleia Legislativa e outro, em conjunto, dando entrada no Ministério Público: crime de responsabilidade o descumprimento da lei, se desejarem.\r\n\r\nUma companheira aqui mencionou que manifestei desilusão em relação ao Ministério Público, mas manifestei por várias razões, inclusive, esta. Chega lá tem que dar sorte. Quero elogiar a Defensoria Pública da União, que está aqui, e dentre essas propostas avaliar com qual a Defensoria Pública da União pode colaborar conosco. O Inca é federal. Está se acertando com o Governo do Estado para a prática desses ilícitos - aliás, os servidores do Inca não apoiam. É bom lembrar isso aqui. \r\n\r\nMinha querida, as minhas propostas são: consultar a Defensoria Pública da União o que pode ser da competência da defensoria, que tem sido presente - temos que elogiar e agradecer. A Defensoria Pública da União tem estado sempre aqui -, e, também, a Defensoria Pública do Estado, quando também vem. Marcação no Cremerj da audiência e a questão desse crime de responsabilidade. Todos se dispondo, faz-se o documento com assinatura legível com tudo: nome, assinatura, matrícula para saber que é uma coisa responsável.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Esse documento do Cremerj não pode ser respaldado com a assinatura de médicos da casa? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou dizendo uma audiência.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - De médicos para médicos?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pode ser. Aí vocês vão tocar. Estou dizendo que nós aqui, a Janira nos liderando, poderíamos marcar uma audiência com a direção do Cremerj para fortalecer a posição do diretor do hospital, para cobrar do Cremerj levando, até, um documento, um posicionamento. \r\n\r\nAcabei.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Doutor.\r\n\r\nO SR. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Em função da ausência do Cremerj lá no Iaserj. Chamei o Cremerj em janeiro de 2011, três meses depois de ter assumido a direção. Compareceu lá. Discutimos tudo. Botamos uma notinha desse tamanho no jornalzinho do Cremerj. \r\n\r\nMuito bem, algum tempo depois, uma matéria muito grande no jornal do Cremerj sobre o Inca com o Dr. Santini, grande, imensa. Lá se referia que o Inca recebeu um terreno ao lado para construção do seu campus integrado. Quem leu um terreno, os meus colegas, médicos, queriam um terreno, não imaginavam ou já não pensavam mais que o terreno, na verdade, é o Iaserj vivo e funcionando. Pedimos - eu insisti no direito de resposta no jornal do Cremerj. Em dezembro, fui ao Cremerj, apresentei o trabalho e contrapus a tudo aquilo que havia sido colocado pelo Inca. Isso é uma matéria muito menor no jornal do Cremerj. Óbvio que o Cremerj sabe, perfeitamente, da situação do Iaserj hoje. Óbvio, todos sabem disso. Qualquer entidade sabe disso. Qualquer conselho sabe disso. O Cremerj idem. As manifestações têm sido muito pequenas em relação ao Iaserj. Recebi na segunda-feira o último jornal do Cremerj. Na primeira página: a defesa contra a estadualização do Hospital de Ipanema. Estava lá o Cremerj, na primeira página. Agora, o Iaserj nada. Essa defesa grande que o Cremerj faz do Inca, de Ipanema, não vejo em relação ao Iaserj. Quando vi esse jornal na segunda-feira, na terça-feira, agora, anteontem, já encaminhei um ofício ao Cremerj dizendo o seguinte: eu, na condição de diretor médico daquela instituição, como devo me comportar eticamente - essa é a função do Cremerj - se houver uma “ordem” - e coloquei entre aspas - para desativar qualquer assistência médica no instituto? Então, estou tentando trazer o Cremerj para dentro da discussão. O que o diretor médico faz se receber uma ordem para desativar qualquer setor médico? Espero que ele responda.\r\n\r\nA SRA. MARILÉA LÚCIO ORMOND - Janira Rocha, esse documento, Dr. Nélson, já passei para os Deputados, para a Janira e para o Paulo Ramos, para que tomassem conhecimento também. Agora, acho que com tudo o que já foi apresentado aqui, antes que se retirem, não sei por que o Dr. Oscar Berro esteve ali na porta, não sei se foi berrar em algum lugar e saiu. \r\n\r\nSolicito principalmente ao Dr. Marcos Vinicius, que é da federação, que houvesse uma comunicação a todas as entidades, porque é tudo muito bonito discutirmos aqui, mas fica um peso muito grande nas minhas costas. Discute-se, depois cada um procura os seus cantos, fico eu como uma louca rodando em todos os segmentos, pedindo pelo amor de Deus. Queria que saísse um compromisso, vamos ter reunião na segunda-feira. Isso é uma coisa muito grave. Atribuir a responsabilidade do Iaserj ao servidor do Iaserj, a meu ver, é mais grave ainda porque estamos lá na ponta, na resistência, assegurando ainda aquela estrutura para que funcione. \r\n\r\nAquela estrutura não pertence àquele servidor trabalhador dali, pertence a todos os segmentos dos servidores públicos. Acho que os servidores públicos têm que ter responsabilidade para não perder a sua instituição. Acaba que o hospital nos trata como cães vadios, ou quem não pagou o aluguel e diz onde vamos nos tratar, onde é o nosso hospital. Eles não vieram aqui não só pela irresponsabilidade, não, porque eles já de finiram: é ilegal, é imoral, é inconstitucional, mas vamos fazer. A decisão deles está tomada. Temos que tomar a nossa decisão aqui. \r\n\r\nQueria que o Dr. Márcio, Maristela e o Dr. Nélson, que após esta audiência conto com vocês, com o Dr. Francisco também, que fosse a resistência dentro da ética médica; porque não consigo acreditar que o médico se formou para matar. Não podemos desrespeitar aqueles pacientes. Eles não podem sair. Já comuniquei também à 5ª DP. Temos que fazer alguma coisa para defender aqueles pacientes que estão internados. Se o Cremerj não quer se posicionar, porque o médico mata e ele não está nem aí. Dentro da minha posição, continuo dizendo: é genocídio coletivo. A falar para não prejudicar o paciente, não, nós estamos todos prejudicados. Todos: na interrupção dos nossos trabalhos, porque não podemos exercer mais, e na nossa saúde: estamos doentes também. É a descontinuidade da saúde do servidor público. Não pode continuar.\r\n\r\nDeputada, quero agradecer a V. Exa. e ao Deputado Paulo Ramos por esse carinho, por esse apreço e sempre essa responsabilidade que V. Exas. têm, com a saúde pública e com o serviço público. Peço o apoio de V. Exa. - sei que V. Exa. ainda é muito forte dentro do sindicato - para que haja não só estrutura, mas que aqueles sindicatos todos estejam engajados nessa mobilização. \r\n\r\nEstou altamente sensibilizada. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Janira Rocha) - Estamos incorporando as propostas do Deputado Paulo Ramos. Vamos nos reunir aqui para ver a questão da liminar, acho que é o mais premente.\r\n\r\nQuero, mais uma vez, agradecer à Defensora Pública Federal que esteve aqui com a gente. Acho que ela merece uma salva de palmas nossas aqui pela presença. (Palmas)\r\n\r\nQuero agradecer muito e declaro encerrada a nossa audiência. E vamos trabalhar! Vamos salvar o Iaserj! (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e doze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo ATO“E”/GP/Nº 010/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença do Senhor Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando a presença do Excelentíssimo Senhor Coronel BM SÉRGIO SIMÕES, Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro, convidado por esta Comissão para realizar uma exposição técnica sobre o assunto em tela e que se fez acompanhar pelos Senhores Cel. BM Jerri Andrade Pires, Cel. BM Idilberto Antonio Calixto, Cel. BM Luis Guilherme Ferreira dos Santos, Cel. BM Toni Tazio Marangoni, Ten-Cel. BM Paulo Renato Martins Vaz, Ten-Cel. BM Luciano Pacheco Sarmento, Maj. BM Gil Correia Kempers Vieira e Maria de Nazareth F. Solino, Assessora de gabinete. Em seguida, o Senhor Presidente relatou que o objetivo da Comissão é acompanhar os trabalhos do Poder Executivo em relação a recuperação da Região Serrana, duramente atingida pela catástrofe da madrugada de onde e doze de janeiro e dois mil e onze e também se verificar, que medidas profiláticas e preventivas, o Governo Executivo Estadual vem adotando para que se evite tragédias de tal magnitude. Continuando, mencionou que no Relatório Final da CPI das Enchentes, Resolução nº 247/2011, foi feita a constatação que não era possível que a Subsecretaria de Estado de Defesa Civil estivesse subordinada a Secretaria de Estado de Saúde, que ela teria que ter, também, o status de Secretaria, porque ela tem que se comunicar, em linha, com as outras Secretarias. Após, o Senhor Presidente mencionou que outra constatação feita no Relatório, quer seja pela análise histórica dos investimentos, quer seja pela visita em entrevistas com os responsáveis pelas Defesas Civis locais, que não existia até a presente data, um Sistema de Defesa Civil no Estado em que estivessem envolvidos, de fato, a União, o Estado e os Municípios. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Coronel Sérgio Simões, que relatasse à Comissão, que estrutura de Sistema de Defesa Civil se tem hoje na Região Serrana para prevenir, remediar, se antecipar de um verão que poderá trazer chuvas muito fortes para a região. Com a palavra, o Senhor Secretário agradeceu ao convite formulado pela Comissão e mencionou sobre os seguintes aspectos: que desconhecia a intervenção da CPI das Enchentes nesse tema tão relevante que é a estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil e que ela realmente precisava desse status, assim como para o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria é o lugar mais adequado; discorreu sobre a implantação de um sistema de alarme sonoro nas comunidades do Rio de Janeiro onde previam um sinal sonoro e duas mensagens pré-gravadas de voz, uma que havia riscos de deslizamentos naquela área e que as pessoas deveriam se deslocar para os pontos de apoio ou para um local seguro na comunidade e a outra, quando passasse a ameaça, o sistema fosse desmobilizado. Após, o Senhor Secretário mencionou que este foi o maior avanço que um sistema de defesa civil foi experimentado e que levada essa experiência para os municípios de Petrópolis,Teresópolis, Nova Friburgo e Bom Jardim, num total de quarenta e duas comunidades, com investimento em torno de quatro milhões de reais, a partir daí deu-se início ao treinamento do pessoal, enfatizando que todo o dia dez de cada mês, às dez horas, há uma simulação desse sistema em cada comunidade. Informou, inda, que esse sistema só pode ser implementado com base no mapeamento de risco geológico e o DRM tem feito um trabalho muito consistente nesse sentido. Que além dos municípios da Região Serrana, mais trinta e um municípios já foram mapeados para a ampliação desse sistema de alarme e que paralelamente a isso, o INEA com o brilhante trabalho de mapeamento de risco hidrológico, vem colaborando muito com as instalações desses alarmes. A seguir, o Senhor Secretário alegou que hoje se tem dois centros tecnológicos e técnicos instalados, o CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, localizados em Cachoeira Paulista - SP e em Brasília, funcionando vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. Em seguida, relatou que aqui no Estado do Rio de Janeiro existia um Centro Estadual de Administração de Desastres, que foi montado com foco específico para emergência nuclear e que estão contratando o mesmo consultor desse projeto para que ele traga essa experiência para que seja montado aqui no estado, em curtíssimo prazo, um modelo de Centro Estadual de Administração de Desastres, não com a mesma quantidade de técnicos, mas com as mesmas especialidades, tais como geólogos, meteorologistas, geotécnicos, hidrólogos, especialistas em produtos perigosos e especialistas em incêndios florestais, além de técnicos meteorológicos para manter o Centro funcionando vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. A partir daí, trabalhar mais fortemente com as comunidades, alegando que a proposta que está sendo feita é a contratação de moradores para atuarem como agentes comunitários de defesa civil, onde serão instaladas unidades de proteção civil, por meio de containers, sendo a ponta de lança desse sistema de alerta. Continuando, mencionou que a Secretaria definiu como base de sua estratégia, as cinco ações do Marco de Ação de Hyogo, onde oitenta municípios ajudaram na elaboração do Mapa de Ameaças do Estado; são elas: deslizamentos, enchentes, alagamentos, enxurradas e incêndios florestais. Finalizando, afirmou que o grande papel da defesa civil é de ser um órgão que identifica, centraliza, capacita e forma essa rede de cooperação, objetivamente com a participação da sociedade civil. Retomando a palavra, o Senhor Presidente fez o registro lamentando o não comparecimento de representantes dos municípios de Teresópolis e Areal no Workshop realizado pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, já que os mesmos também foram duramente atingidos pela catástrofe de dois mil e onze. Em seguida, solicitou ao Secretário a relação das quarenta e duas comunidades onde foram implantados os alarmes sonoros e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença do convidado e de sua equipe e deu por encerrada a reunião e eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 29 de agosto de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nId: 1372262"
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7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1796/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11023/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON CARVALHO, matrícula nº 411.763-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSC - Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1797/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11024/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIAMARA FERRAZ PLOUVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.769-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1798/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11025/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA GONÇALVES, matrícula nº 412.219-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1799/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11026/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO SOARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 412.602-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1800/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11005/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEOVANA OLIVEIRA ALMEIDA , matrícula nº 417.276-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de MATHEUS MAYERHOFER PINHEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 45/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no artigo 49, parágrafo único, da Lei nº 6.010, de 18 de julho de 2011 e da Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Fica Modificado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercício de 2012, no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nModificação do Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias\r\n\r\nANO 2012\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor Suplementado\r\n\r\nValor Cancelado\r\n\r\n0101.01.031.0136.2213\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n5.300.000\r\n\r\n0101.01.031.0136.1116\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000\r\n\r\n0101.01.122.0135.3386\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.300.000\r\n\r\n5.300.000\r\n\r\nId: 1372263"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1372264": [
                            "II - Errata",
                            "DESCONSIDERAR a publicação da Moção nº 1396, do Deputado Zaqueu Teixeira, no D.O., Parte II, do dia 05.09.2012, pág. 3, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1372264"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1372265": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. ADRIANA DA SILVA GALVÃO - matrícula nº 413.243-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem suas defesas baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1.REINALDO LOPES COSTA - mat. 405.803-8\r\n\r\n2.LUIS CLAUDIO BUENO - mat. 413.448-2\r\n\r\n3.ROMERO MANHÃES - mat. 307.344-2\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - mat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa do servidor LUIZ RENATO SOARES MAGALHÃES, matrícula nº 411.806-3 no processo administrativo disciplinar nº 16350/2011.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de setembro de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h30min\r\n\r\n(Res. 522/12) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2012- quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. (Edital DO. 05.09.2012)\r\n\r\n14h (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2012, quinta-feira, às 14 horas, na Sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: - DEMISSÕES NO IASERJ. Presidente em exercício da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES. (Edital DO. 05.09.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2012 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres; III. Assuntos Gerais; Presidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO. (Edital DO. 22.08.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA - 14h30min às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h\r\n\r\n. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail escola.treinamento@alerj.rj.gov.br, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1372265"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1372060": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 0014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR e GEORGE IRMES, Conselheiros. Abrindo os trabalhos, o Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a eleição do Diretor Vice-Presidente Executivo da Empresa, cargo vago até a presente data, em função da saída do Sr. Maurício Lobo Abreu do referido cargo, em 15/07/2012, sugerindo o nome para atual Diretor Vice-Presidente Executivo, o Senhor NAURO EDUARDO GREHS. Dando prosseguimento a reunião, o Conselho decidiu, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo da TURISRIO, o Sr. NAURO EDUARDO GREHS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 004.977.121-5, Detran/RJ, CPF/MF nº 768.174.747-87, residente e domiciliado na Rua Pompeu Loureiro nº 66, apto 203, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, para um mandato de 2 (dois) anos, com início a partir de 1º de agosto de 2012. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2012. RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente, ALFREDO LOPES DE SOUZA JÚNIOR e GEORGE IRMES, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002378486, em 30/08/2012, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1372060. Por ofício"
                ],
                "1372026": [
                    "V - Ata",
                    "2\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCNPJ Nº 04.585.463/0001/13 - NIRE 3330026863-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI - DATA, HORA, LOCAL: No 12/07/2012, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 6º andar - sala 620, nesta cidade. II - PRESENÇA E QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os acionistas que representam mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença. Em atenção ao disposto no parágrafo 1º do artigo 134 da Lei nº 6.404/1976, presente o Diretor de Administração e Finanças, Maurício Pessôa Garcia Júnior, bem como o representante do Conselho Fiscal, Robson Ramos Oliveira, em atenção ao disposto no artigo 164 da referida Lei. III - CONVOCAÇÃO: Diário Oficial e Jornal do Comércio dos dias 26, 27 e 28 de Julho de 2012, nas páginas 8, 9 e 35 - Parte V e A-15, A-10 e A-12, respectivamente. IV - MESA DOS TRABALHOS: Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente e Representante do Estado do Rio de Janeiro; Maurício Pessôa Garcia Júnior, Diretor de Administração Financeira; Robson Ramos Oliveira, representante do Conselho Fiscal; Cláudio José Lima Campos, Secretário. V - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade ao disposto no Art. 130, parágrafo 1º, da Lei 6404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos. VI - ORDEM DO DIA: 1) Aprovar o Relatório de Diretoria e as demonstrações financeiras, referente ao exercício de 2010; 2) Eleger membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal; 3) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal. VII - PUBLICAÇÕES LEGAIS: Publicadas as demonstrações financeiras no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 13/07/2011, pág. 03/05 e no Jornal O Fluminense edição de 10/08/2011, pag. 06/08, referente ao exercício de 2010. VIII - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Foram aprovados por maioria dos votos dos acionistas presentes, o Relatório da Administração, Balanços e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010, em face dos pareceres favoráveis da Auditoria Externa BINAH Nacional Auditores Independentes, da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal, consignando-se as ressalvas e recomendações constantes nos pareceres mencionados e a adoção de medidas para a correção dos fatos apurados, bem como para a implementação das recomendações e ressalvas, apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, que emitiu certificado configurando REGULARIDADE das contas em referência, conforme o processo nº E-10/300.655/2011. 2) Foram eleitos pela maioria dos acionistas presentes para compor o Conselho Fiscal, com mandato de (01) um ano, em conformidade com o caput do artigo 3º do Decreto nº 21.788, de 24/11/1995, os seguintes membros EFETIVOS: ANDREA DE LIMA ABRANTES MAINIERI, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, casada, Advogada, portadora da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ, nº 08821413-5, inscrita no CIC sob nº 018728297-83, residente e domiciliada na Rua Itacuruça, 26, Aptº 308, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20510-150, representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, solteiro, Contador, portador da carteira de identidade expedida pela CRC/RJ, nº RJ-073274-0, inscrito no CIC sob nº 875.495.907-10, residente e domiciliado na Rua Cordovil, n. 1240, Bloco 21 - Apt 101, Vista Alegre, Rio de Janeiro, CEP 21250-450, representando a Secretaria de Estado de Fazenda; BEATRIZ COLAGROSSI CAVALCANTI RIBEIRO PINHO, brasileira, natural do Estado do São Paulo, casada, Administradora de Empresas, portadora da carteira de identidade expedida pelo SSP/DETRAN/RJ, nº 10060004-8, expedida em 19/09/2005, inscrita no CIC sob nº 045525578-40, residente e domiciliada na Av. Rua Marquês de Abrantes, nº 115 - Aptº 1203, Flamengo, Rio de Janeiro, CEP 22230-060, representando a Secretaria de Estado de Transportes; SUPLENTES: MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade expedida pela OAB/RJ nº 57.644, expedida em 06/08/2010, inscrita no CIC sob nº 762.714.557-00, residente e domiciliada na Rua Joaquim Tavora, 326/1303, Icaraí - Niterói - Rio de Janeiro - CEP 24230-540, representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; MAGNO TARCISIO DE SÁ, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, Separado, Contador, portador da carteira de identidade. expedida pela CRC/RJ, nº RJ-72202/O-6, inscrito no CIC sob nº 000.124.637-28, residente e domiciliado na Rua Angelina, n. 143 apt 305, Encantado, Rio de Janeiro, CEP 20756-090, representando a Secretaria de Estado de Fazenda; WALDIR RUGERO PERES, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado, Geógrafo, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ, nº 05338262-8, inscrito no CIC sob nº 848537277-87, residente e domiciliado na Rua Carvalho Alvim, n. 87 apt 205, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20510-100, representando a Secretaria de Estado de Transportes e, respectivamente, como membro efetivo e suplente representando o Acionista Minoritário no Conselho Fiscal. MARCO ANTONIO RAMOS MALHEIRO, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado, Administrador, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ, nº 068360726, inscrito no CIC sob nº 829525827-34, residente e domiciliado na Rua Alecrim, n. 145 - apt 101, Vila Cosmos, Rio de Janeiro, CEP 21220-050 e MANOELA DE OLIVEIRA EPIFÂNIO, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade expedida pelo DETRAN/RJ nº 20467956-7, inscrito no CIC sob nº 106.991.017-19, residente e domiciliada na Av. Adilson Seroa da Motta, 150, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22621-290. O Estado do Rio de Janeiro se absteve de votar na eleição dos membros efetivo e respectivo suplente, representantes dos acionistas minoritários para o Conselho Fiscal. 3) Pela fixação da remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal, em 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal atribuída aos membros da Diretoria. Atendida integralmente a ordem do dia, a Presidenta suspendeu a sessão para lavratura desta Ata; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. Luciana da Costa Martins de Almeida - Presidenta da Assembleia e Representante do Acionista Estado do Rio de Janeiro. Marco Antonio Ramos Malheiro - representante da CTC - Em liquidação. - Maurício Pessôa Garcia Júnior - Diretor de Administração e Finanças. Robson Ramos Oliveira - Representante do Conselho Fiscal . Cláudio José Lima Campos - Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002376232, de 27/08/2012.999933 \r\n\r\nId: 1372026. Por ofício"
                ],
                "1371193": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "LEADER.COM.BR S/A\r\n\r\nCNPJ N° 11.748.375/0001-50 - NIRE N° 33.3.0030018-0\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A. EM 04 DE MAIO DE 2012. 1 - Em 04/05/2012, às 09 horas, na sede social localizada na RJ/RJ, na Av. Tenente Rebelo, nº 675, Parte C, Irajá, CEP 21.230-075. 2 - Considerando a condição da Leader.Com.Br S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 23/02/2010, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Carlos Alberto Machado Corrêa e ao Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 3 - Ficam deliberadas e aprovadas, sem qualquer ressalva ou emenda, as seguintes matérias: 3.1 - Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Contábeis correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011; 3.2 - Considerando o prejuízo de R$ 5.112.773,71 (cinco milhões, cento e doze mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) em 2010 e de R$ 8.107.669,08 (oito milhões, cento e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oito centavos) em 2011, restou prejudicada a distribuição de dividendos. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. Rio de Janeiro (RJ), 04/05/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Carlos Alberto Machado Corrêa, Robson Rodrigues Gouvêa. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002358368 - 20/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371193"
                ],
                "1372098": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2012. I. Data, Hora e Local: Aos 21 dias do mês de agosto do ano de 2012, com início às 11 horas, na sede social da CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro. II. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. Quórum: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indicados ao final da presente ata. IV. Mesa: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; Sra. Mariana Berardinelli - Secretária. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Manutenção de aplicações financeiras da Companhia; e (ii) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. VI. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas (i) Aprovar a manutenção das aplicações financeiras da Companhia, conforme apresentado nesta data ao Colegiado; e (ii) Aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a eleição de novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. VIII. Conselheiros Presentes: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Bruno de Rossi Chevalier; Eduardo Karrer; Luiz do Amaral de França Pereira; Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A., realizada em 21 de agosto de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2012. Mariana Berardinelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002377045 em 28/08/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1372098"
                ],
                "1372091": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1372091"
                ],
                "1371707": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1371707"
                ],
                "1372084": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1372084"
                ],
                "1371165": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2012. 1.- Data, Horário e local: Em 18/06/2012, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente, do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Rodovia do Sol, n° 5000, Jockey de Itaparica, Vila .Velha/ES, CEP 29103-900; - Da Filial/Loja localizada na Av. República do Líbano, nº 251, Pina, Recife/PE, CEP: 51110-160; - Da Filial/Loja localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nº 231, Área C2 e C3, Colubandê, São Gonçalo/RJ, CEP: 24541-010; - Da Filial/Loja localizada na Avenida Coletora A, nº 450, Taiçoca, Conjunto Marcos Freire, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49.160-000. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 18/06/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca, e Guilherme Soares Bastos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 33.9.0119432-5 em 13/072012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371165"
                ],
                "1371719": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1371719"
                ],
                "1372072": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1372072"
                ],
                "1372143": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1372143"
                ],
                "1372050": [
                    "V - Ata",
                    "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.387.382/0001-07 NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2012. DATA. HORA E LOCAL: Aos 20 dias do mês de agosto de dois mil e doze, as quinze horas, em sala de reunião, situada na sede da empresa, na Rua Teixeira de Freitas, 31 -11° andar - Lapa, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos dias 8, 9 e 10 de agosto de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ - Parte V, fls. 9, 7 e 9 e no Jornal Diário Mercantil, fls. 8, 3 e 11. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionistas representando 99,85% (noventa e nove vírgula oitenta e cinco por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e, ainda, nos termos do artigo 134, parágrafo 1° da Lei n° 6.404/76, também se encontram presentes os Diretores da Companhia, Sr. Wagner Aciole Bonfim e Sr. Alexandre José Reis Tobias, bem como o Sr. Luis Claudio de Oliveira Guerreiro, brasileiro, contador, portador da identidade n° 093679/O-1, emitida pelo CRC/RJ, representante da KPMG Auditores Independentes, para dirimir quaisquer dúvidas porventura existentes. COMPOSIÇÃO DA MESA: Por estarem presentes acionistas em número legal, conforme determinação do Art. 12 do Estatuto Social da Companhia, foi colocada em votação a escolha do Presidente da Mesa e do Secretário, a fim de comporem a Mesa para dirigir os trabalhos da presente AGOE. Os acionistas presentes acataram a proposta apresentada pela acionista majoritária, Unisys Brasil Ltda., e elegeram para Presidente da Mesa, a Sra. Claudia Nacif Gomes, sua procuradora, e para Secretário, o Sr. Wagner Magalhães Wandermurem. Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa declarou que estava instalada a Assembleia Geral. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovação das contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) destinação do lucro líquido. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovação da realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia fora do prazo previsto no artigo 132 da Lei 6.404/76; e (ii) ratificação das deliberações tomadas na referida Assembleia Geral Ordinária. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, antes de iniciarem a deliberação das matérias, dispensaram a leitura dos documentos antes mencionados. Observados os impedimentos legais, as seguintes deliberações foram tomadas ppr unanimidade de votos, sem ressalvas: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) após examinadas e discutidas, aprovar, sem reservas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, que foram concluídas em 30.07.2012 por autorização da Diretoria e publicadas em 13 de agosto de 2012 no DOERJ, fls. 3, 4 e 5 e no Jornal Diário Mercantil, fls. 4 e 5, os quais compõem a presente Ata como Anexo l, e (ii) aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante total de R$ 47.401.000,00 (quarenta e sete milhões e quatrocentos e um mil reais), na forma de distribuição de dividendos. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) aprovar a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia fora do prazo previsto no artigo 132, caput, da Lei 6.404/76; (ii) ratificar todas as deliberações nela tomadas; e (iii) autorizar a lavratura da Ata referente a esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata na forma de sumário, a qual após lavrada, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Acionista: UNISYS BRASIL LTDA., Diretores: Sr. Wagner Aciole Bonfim e Sr. Alexandre José Reis Tobias e Membro da KPMG: Sr. Luis Claudio de Oliveira Guerreiro. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. Claudia Nacif Gomes - Presidente; Wagner Magalhães Wandermurem - Secretário. Jucerja nº 00002379019 em 31/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1372050"
                ],
                "1371154": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16 - NIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2012. (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76) 1 - Data, Horário e Local: Em 31/05/2012, às 08h30min, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, compl. 401 - parte, e 5º andar, compl. 501 - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Artigo 124 da lei nº 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Marcelo de Araújo Noronha, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Reeleição dos membros efetivos do Conselho de Administração, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, a iniciar-se na presente data e com término previsto para 31/05/2014, da forma que segue: Sr. Marcelo de Araújo Noronha, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 2.062.931, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 360.688.504-15, como Presidente do Conselho de Administração da Companhia; Sr. Cesario Narihito Nakamura, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 14.130.520-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 065.816.148-23; Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 5.508.933, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 488.417.227-20;. e Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 5.508.933, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 488.417.227-20, todos com endereço comercial na sede da Sociedade. 4.2 - Reeleição dos membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, a iniciar-se na presente data e com término previsto para 31/05/2014 do Sr. Alexandre Rappaport, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 23.102.640-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.852.188-95; do Sr. Carlos Giovane Neves, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade nº 09.002.454-8. expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.600.887-50; do Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 588.960-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 640.281.867-49; Carlos Alberto Machado Corrêa, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 81246267-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 413. 189.607-97, todos com endereço comercial na sede da Sociedade. 4.3 - Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia para o presente exercício em até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 4.4 - Declaração de Desimpedimento: Os membros eleitos para o Conselho da Administração declaram, sujeitos às penas fixadas em Lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedades, por lei especial, ou em razão de condenação criminal, ou por encontrarem-se sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, de peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Marcelo de Araújo Noronha; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Acionistas: LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., BANCO BRADESCO SA. Niterói, 31/05/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002358460 em 20/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371154"
                ],
                "1371550": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97 - NIRE nº 33.300.272.704\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 29 de março de 2011, às 10h, na sede social da Sociedade, na Av. das Américas, nº 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sérgio Schwarz e secretariados pelo Sr. Marcelo Pacheco de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca (i) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976; e (ii) de outros assuntos de interesse dos acionistas. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos Acionistas presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovação, sem reservas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2007, documentos que foram devidamente publicados na edição do Diário Comercial do Estado do Rio de Janeiro que refere-se aos dias 26, 27 e 28 de março de 2011 e na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de março de 2011, os quais seguem anexos à presente Ata. (ii) A Sociedade apresentou lucro de R$ 595.710,52 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) no exercício social findo em 31 de dezembro de 2007. Os administradores optaram por destinar o valor de R$ 29.785,53 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) à constituição de Reserva Legal e distribuir exclusivamente aos acionistas titulares de ações preferenciais \"Classe A\" o valor de (a) R$ 565.924,99 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) referente ao lucro líquido do exercício de 2007 e (b) o valor de R$ 276.272,62 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) referente ao saldo de reserva de lucros acumulados, totalizando o valor de R$ 842.197,61 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), o que é aprovado por esta Assembleia Geral Ordinária. Ressalte-se que apenas os acionistas titulares de ações preferenciais \"Classe A\" recebem dividendos visto que a eles está assegurado um dividendo especial correspondente ao preço de integralização das ações preferenciais \"Classe A\", qual seja, R$ 1,00 (hum real), corrigidos pela variação acumulada do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, desde a data de integralização, 30 de dezembro de 2006, até a presente data, acrescido de 13% ao ano não pro rata die. Ressalte-se que os valores acima mencionados foram arredondados no Balanço Patrimonial e nas Demonstrações Financeiras da Sociedade, anexos à presente Ata, em razão de terem sido publicados em milhares de reais. (iii) Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram por isentar os Administradores de qualquer responsabilidade pela não realização da Assembleia Geral Ordinária no prazo legal estabelecido no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76, uma vez que a Assembleia Geral Ordinária foi realizada fora do referido prazo para permitir aos acionistas mais tempo para análise e compreensão das demonstrações financeiras auditadas da Sociedade ora aprovadas. Os acionistas aprovaram, ainda, a dispensa da publicação dos anúncios a que se refere o Artigo 133 do mesmo diploma legal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Mesa: SÉRGIO SCHWARZ - Presidente. MARCELO PACHECO DE OLIVEIRA - Secretário. Acionistas: FIBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - DOMINUS ENGENHARIA LTDA. - METRO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. JUCERJA Nº 2378984 em 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1371550"
                ],
                "1372051": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDES ARAUJO ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.043.041/0001-77 - NIRE Nº 33.3.0029635-2\r\n\r\nAta SumÁria da Assembléia Geral Ordinária e extraordinária REALIZADA em 17 De AGOSTO de 2012. DATA, HORA E LOCAL: 17 de agosto de 2012 às 16:00 horas, na sede social, na Av. das Américas, nº 8445 - sala 1401, Barra da Tijuca, CEP 22.793-081, nesta Cidade. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente - Sr. Ary Fernandes de Araujo, Secretário - Sra. Alessandra de Araujo Garcete. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais aos acionistas, dispensados os Editais, nos termos do parágrafo quarto, do art. 124, da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31-12-2011 e a distribuição de dividendos. DOCUMENTOS LIDOS EM ASSEMBLÉIA: (a) Teor das Demonstrações Financeiras; (b) Relatório da Administração, referente ao exercício social encerrado em 31-12-2011, publicados na forma da Lei, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, ambos no dia 9 de agosto de 2012. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Aprovados os itens i e ii, lidos em assembléia; 2) Ratificada deliberação da Diretoria em reuniões para distribuição de lucros \"ad referendum\" desta Assembléia Geral, provenientes da conta de reserva de retenção de lucros, ficando para deliberações futuras novas distribuições. Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Ary Fernandes de Araujo - Presidente; Alessandra de Araujo Garcete - Secretária; Ary Fernandes e Araujo Junior; Adryana Fernandes de Araujo. JUCERJA nº 2375035 em 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1372051"
                ],
                "1371280": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A (UFE)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.393.133/0001-24 NIRE nº 3330015523-6\r\n\r\nAta da AGE realizada em 30/07/2012. Data, Hora e Local da Assembléia: Aos 30/07/2012, às 10:00h, na sede social da Cia., na Av. Brasil, 2391, São Cristóvão, RJ/RJ. 2. Convocação: Regularmente convocada conforme editais de convocação publicados nos Jornais DOERJ, edições de 19, 20 e 23/07/2012 e Diário Mercantil, edições de 19, 20 e 23/07/2012. 3. Presenças: Compareceram acionistas representando mais de 2/3 das ações com direito a voto de Cia., conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a transferência da Sede e Foro da Cia.; (ii) a transferência da Filial internamente denominada “Filial RJ 1” da Cia.; (iii) alteração da redação do Capítulo V do Estatuto Social, que trata da administração da Cia.; (iv) outros assuntos do interesse da Cia.. 5. Mesa: Presidente: José Domingues dos Santos; Secretário: Márcio Martins Bessa da Silva: 6. Deliberações: Após leitura, análise e discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos e sem ressalvas: (i) aprovar a transferência da sede da Cia., sito na Av. Brasil, 2391, São Cristóvão, RJ/RJ - CEP: 20930-041, para a Rua do Arroz, 90 - sala 522, Penha Circular, RJ/RJ - CEP 21011-070, passando o art. 2º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º: A Cia. tem sua sede e foro na Rua do Arroz, 90 - sala 522, Penha Circular, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21011-070, podendo abrir, fechar ou transferir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do território nacional ou no exterior, mediante resolução da Diretoria.”; (ii) aprovar a transferência da Filial da Cia., denominada internamente “Filial RJ 1”, da Av. Brasil, 2391, 1º andar, São Cristóvão, RJ/RJ, CEP: 20930-041, para a Rodovia Presidente Dutra, 4.300 - sala 29, Jardim José Bonifácio, no Município de São João de Meriti/RJ, a qual desenvolverá atividades industriais, de distribuição e de logística; (iii) alterar a redação do Capítulo V do Estatuto Social, que trata da administração da Cia., cujas cláusulas passam a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo V - Da Administração - Art.15 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de até 05 (cinco) Diretores, residentes no País, acionistas ou não, eleitos na Assembleia Geral, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, 01 (um) Diretor Comercial, 01 (um) Diretor Superintendente e 01 (um) Diretor sem designação especifica. § 1º: O mandato dos administradores da Cia. é de 03 anos, permitida a reeleição, devendo permanecer em seus cargos até a investidura dos novos eleitos. § 2º: Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termos de posse no Livro de Atos de Reunião da Diretoria e, na ocasião, farão declaração de que não há qualquer impedimento legal ou concernente aos órgãos reguladores que os impeçam de tomar posse, devendo publicamente expressar qualquer ressalva existente. § 3º: O mandato inicia-se com a posse mediante termo lavrado em livro próprio e termina sempre simultaneamente, ainda que algum deles tenha sido eleito depois dos demais, observadas as disposições de substituição dos administradores aqui estabelecidas. § 4º: A Assembleia Geral fixará verbas individuais ou globais, anuais de remuneração dos diretores. § 5º: Os administradores serão dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 16 - A Diretoria, convocada pelo Diretor Presidente ou por dois Diretores, reunir-se-á sempre que necessário. As reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou nas suas ausências ou impedimentos, pelo Diretor que na ocasião for escolhido. § 1º: Para que se possam instalar e deliberar validamente, as reuniões tem de contar com a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos ou de dois, se houver dois diretores em exercício. § 2º: As deliberações da diretoria constarão de Atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente em caso de empate, também o voto de desempate. Art. 17- Havendo impedimento total ou parcial, renúncia, afastamento por imposição legal ou particular e/ou abandono do cargo de Diretor Presidente, assumirá automaticamente o carto e exercê-lo-á qualquer dos Diretores, escolhido em reunião de Diretoria, até o término do impedimento, ou, quando for o caso, seja eleito novo Diretor Presidente em Assembleia Geral convocada para esse fim. Art. 18 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, o Diretor Presidente poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. § Único: O substituto poderá ser um dos Diretores que, neste caso, voltará nas reuniões da Diretoria, por si e pelo Diretor que estiver substituindo. Art. 19 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída competência à Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: a) Zelar pela observância da lei e deste Estatuto; b) Zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; c) Administrar; gerir e superintender os negócios sociais; d) Emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários, e e) Distribuir, entre seus membros, as funções da administração da sociedade. Art. 20 - A Cia. será sempre representada, em todos os atos (i) pela assinatura conjunta de 02 Diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro; (ii) pela assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, desde que investidos de especiais e expressos poderes; ou (iii) pela assinatura de 02 (dois) procuradores em conjunto, desde que investido de especiais e expressos poderes. Art. 21 - A representação da Cia. junto aos órgãos do Governo e repartições públicas será feita pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Financeiro ou por procurador com poderes específicos para o ato. Art. 22 - Os Diretores terão as atribuições que o Diretor Presidente determinar. Art. 23 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Cia. por 02 de seus Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado a 12 meses. Art. 24 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Cia., os atos de quaisquer Diretores, procuradores, prepostos e/ou empregados que envolvam ou digam respeito a operações ou negócios estranhos ao objeto social e aos interesses sociais, tais como fianças, avais, endossos e qualquer garantia em favor de terceiros, salvo quando (i) em favor de subsidiárias ou sociedades controladas pela Cia.; ou (ii) expressamente aprovados em Reunião de Diretoria realizada para tal finalidade.” 7. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente Ata na forma sumária, nos termos do Art. 130, § 1º da lei das S/A. 8. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente Ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas - Mesa: José Domingues dos Santos (Presidente) e Márcio Martins Bessa da Silva(Secretário). Acionistas presentes: GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., através de seu Diretor Superintendente, o Sr. José Domingues dos Santos e por seu Diretor Financeiro, o Sr. Sandro Henrique Peixoto Saboia. A presente Ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. RJ, 30/07/2012. Márcio Martins Bessa da Silva - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002373850 em 22/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371280"
                ],
                "1372075": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de julho de 2012, às 18h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar.II. QUORUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia” ou “OGX”) indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade e sem ressalvas, aprovou a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h45min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Claudio Thomaz Lobo Sonder, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Chacur, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Pedro Sampaio Malan, Rodolpho Tourinho Neto, e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. realizada em 18 de julho de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002361923 em 27/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1372075"
                ],
                "1371187": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08 - NIRE: 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1° da Lei nº 6.404/76). 1 - Data, Horário e Local: Em 27/04/2012, às 08h30min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco nº 511, 4º andar, compl. 401 - parte e 5° andar, compl. 501 - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, em conformidade com o § 4°, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Carlos Alberto Machado Corrêa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Quanto à União de Lojas Leader S/A: I - Apreciação e recomendação de aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis da Sociedade, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011; II - Apreciação e recomendação de aprovação da proposta de destinação do Lucro Líquido dos referidos exercícios: em 2010, no valor de R$ 18.480.921,81 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e vinte e um reais oitenta e um centavos), da seguinte forma: R$ 930.671,78 (novecentos e trinta mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e e oito centavos) para Reserva Legal e R$ 4.606.468,84 (quatro milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) como total de dividendos para serem distribuídos aos acionistas; e em 2011, no valor de R$ 47.408.881,96 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), da seguinte forma: R$ 2.370.444,10 (dois milhões, trezentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) para Reserva Legal, R$ 45.038.437,86 (quarenta e cinco milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) como total de dividendos para serem distribuídos aos acionistas; III - Recomendação para fixação da remuneração anual global dos administradores da Sociedade para o presente exercício em até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 4.2 - Quanto à Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito: I - Apreciação e recomendação de aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis referentes aos exercícios sociais, encerrados em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011; II - Apreciação e recomendação de aprovação da proposta de destinação do Lucro Líquido dos referidos exercícios, da seguinte forma: (i) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 2009 Lucro Líquido de R$ 14.746.447,33 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), o referido montante foi integralmente destinado como Dividendos aos acionistas e já pago; (ii) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 Lucro Líquido de R$ 41.215.433,48 (quarenta e um milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), o referido montante foi integralmente destinado como Dividendos aos acionistas e já pago; e (iii) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 Lucro Líquido de R$ 55.004.824,29 (cinqüenta e cinco milhões, quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), sendo que: R$ 29.258.729,62 (vinte e nove milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) foram pagos antecipadamente, em agosto de 2011; e R$ 25.746.094,67 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) foram pagos em abril de 2012. III - Recomendação para fixação da remuneração anual global dos administradores da Sociedade para o presente exercício em até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 4.3 - Quanto à Companhia: I- Apreciação e recomendação à Assembléia Geral de aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011; II - Apreciação e recomendação à Assembléia Geral de aprovação da proposta de destinação do Lucro Líquido dos referidos exercícios, da seguinte forma: (i) em 2010, no valor de R$ 37.615.577,74 (trinta e sete milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 2.025.184,60 (dois milhões, vinte e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) para Reserva Legal e R$ 35.590.393,14 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e noventa e três reais e quatorze centavos) como dividendos a serem distibuídos aos acionistas; e (ii) em 2011, no valor de R$ 73.335.934,98 (setenta e três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 3.666.796,75 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para Reserva Legal, R$ 69.669.138.23 (sessenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e vinte e três centavos) como dividendos a serem distribuídos aos acionistas; III - Recomendação à Assembléia Geral para fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o presente exercício em até R$ 307.923,00 (trezentos e sete mil, novecentos e vinte e três reais). 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrado os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Emerson Rodrigues Gouvêa; Secretário - Carlos Alberto Machado Corrêa. Conselheiros: Emerson Rodrigues Gouvêa; Carlos Alberto Machado Corrêa; Flávio Samel Gouvêa e Suzy de Gouvêa Scot de Arruda. Niterói, 27/04/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Carlos Alberto Machado Corrêa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002353201 em 11/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371187"
                ],
                "1371552": [
                    "V - Ata",
                    "RIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.011.529/0001-97 - NIRE nº 33.300.272.704\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada aos 31 dias do mês de janeiro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida das Américas, n.º 700, Centro Empresarial, Bloco 2, Sala 240, CEP 22.640-100, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roberto Ary Júnior e secretariados pelo Sr. Rogério Aparecido da Silva Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aumento do capital social da Sociedade; e (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. 5. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, por unanimidade de votos dos Acionistas presentes, as seguintes deliberações: (i) Os Acionistas deliberaram e aprovaram o aumento do capital social da Sociedade, no montante de R$ 611.592,00 (seiscentos e onze mil, quinhentos e noventa e dois reais), mediante a emissão, subscrição e consequente integralização de 611.592 (seiscentas e onze mil, quinhentas e noventa e duas) Ações Ordinárias Nominativas, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base em rentabilidade futura da Sociedade. (ii) O aumento do capital social da Sociedade, no montante de R$ 611.592,00 (seiscentos e onze mil, quinhentos e noventa e dois reais), decorrente de: (a) R$ 309.754,00 (trezentos e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais) de reserva de capital; (b) R$ 244.825,69 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) de reserva de lucro do ano de 2008; (c) R$ 57.011,75 (cinquenta e sete mil e onze reais e setenta e cinco centavos) de saldo de reserva legal; e (d) R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos) em moeda corrente nacional, todos os valores apurados com base no balanço da Sociedade de 31 de dezembro de 2011; (iii) A Acionista Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Fibra\") subscreve e integraliza, neste ato, 305.796 (trezentas e cinco mil, setecentas e noventa e seis) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 305.796,00 (trezentos e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. (iv) A Acionista Dominus Engenharia Ltda. (\"Dominus\") subscreve e integraliza, neste ato, 152.898 (cento e cinquenta e duas mil, oitocentas e noventa e oito) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 152.898,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. (v) A Acionista Metro Participações Imobiliárias S.A. (\"Metro\") subscreve e integraliza, neste ato, 152.898 (cento e cinquenta e duas mil, oitocentas e noventa e oito) Ações Ordinárias Nominativas de emissão da Sociedade, correspondentes ao valor de R$ 152.898,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), conforme boletim de subscrição anexo a presente ata. Em decorrência da deliberação acima, os Acionistas resolvem alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da sociedade é de R$ 2.005.614,00 (dois milhões, cinco mil, seiscentos e quatorze reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 2.005.614 (duas milhões, cinco mil e seiscentas e quatorze) Ações Ordinárias Nominativas, todas sem valor nominal.\" Por conseguinte, os presentes autorizaram a Diretoria da Sociedade a tomar todas e quaisquer providências necessárias e cabíveis para efetivar e implementar as deliberações desta Assembleia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Confere com original lavrado em livro próprio. Mesa: Roberto Ary Júnior - Presidente; Rogério Aparecido da Silva Barbosa - Secretário. Acionistas: Metro Participações Imobiliárias S.A. Por: Roberto Mário Gonçalves Soares Filho e Paulo César Souto Soares; Dominus Engenharia Ltda. Por: Cláudio Ribeiro Neves e Flávio Milone; Fibra Empreendimentos Imobiliários S.A. Por: Sergio Schwarz e Roberto Ary Júnior. Jucerja nº 2378982 em 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1371552"
                ],
                "1371765": [
                    "V - Ata",
                    "MAXPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.829.449/0001-79 - NIRE nº 33.2.0788418-5\r\n\r\n23ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: I. Banco Máxima S.A. com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, CNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00 e na JUCERJA sob o NIRE 3330015721-2 representado, como vem, na forma de seu estatuto social, por seu Diretor Sr. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador, RG nº 02533327-9 IFP/RJ, CPF nº 238.779.527-04, residente e domiciliado na Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1010/801, Rio de Janeiro, RJ, e seu Diretor Sr. Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, RG nº 13.484.146 SSP/SP, CPF nº 086.316.998-88; ambos com endereço comercial na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro; II. Alberto Maurício Caló, já qualificado anteriormente; III. Arthur Cesar Hime de Araújo, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Oscar Freire, 264/11, São Paulo, CEP 01.426-000, RG nº 7948064 SSP/SP e CPF nº 126.958.938-50; IV. Carlos Frederico Pereira Guimarães, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Lucio Costa, 2.930, Bl. 4, apto 802, Barra da Tijuca, CEP 22620-172, RG nº 25695 CRE/RJ e CPF nº 008.957.117-70; V. César Siqueira Trotte, brasileiro, casado, bacharel em ciências econômicas, residente e domiciliado na Rua Professor Júlio Lohman, 212, Joatinga, Rio de Janeiro, RJ, RG nº 06.590.452-6 e CPF nº 825.531.227-72; VI. Saul Dutra Sabbá, já qualificado anteriormente; VII. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua General Urquiza, 162/301, Leblon, no Rio de Janeiro, RJ, RG nº 130676406 DIC/RJ e CPF nº 097.530.217-55; e VIII. Walter Srour Oaquim, brasileiro, casado, bacharel em ciências econômicas, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, 520/1302, Leblon, no Rio de Janeiro, RJ, RG nº 08497512-7 IFP-RJ e CPF nº 008.434.977-85; e IX. Ziro Murata Junior, brasileiro, vivendo em união estável, bancário, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Pedroso Alvarenga, 333/131, bl. B, CEP 04531-010, RG nº 11.922.766-6 SSP/SP e CPF nº 060.496.258-40, únicos sócios da “Maxpart Participações Ltda.”, com sede na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-000, CNPJ/MF nº 08.829.449/0001-79 e na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0788418-5; Resolvem, por unanimidade, o que segue: (i) Foi aprovada a proposta dos sócios de realizar a redução do capital social da empresa no valor de R$ 2.000.000,00, passando o capital social, portanto, de R$ 4.927.642,00, para R$ 2.927.642,00, dividido em 4.255.307 quotas, de valor nominal de R$ 1,16 cada uma; (ii) Foi também aprovado, em decorrência da redução de seu capital social, que a empresa transfira ao sócio Banco Máxima S.A., em contraprestação à redução de capital aprovada, os seguintes valores: a) R$ 2.000.000,00. (iii) Face às deliberações tomadas, os sócios aprovaram a alteração do art.5º do Contrato Social que passará a ter a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 2.927.642,00 dividido em 4.255.307 quotas, de valor nominal de R$ 0,69 cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente no País, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nNº de Quotas Detidas\r\n\r\nValor Nominal \r\n\r\nBanco Máxima S.A\r\n\r\n4.247.307\r\n\r\nR$ 2.922.138,00\r\n\r\nSaulo Sapir Sabbá\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 688,00\r\n\r\nAlberto Maurício Calo\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 688,00\r\n\r\nCésar Siqueira Trotte\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 688,00\r\n\r\nSaul Dutra Sabbá\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 688,00\r\n\r\nWalter Srour Oaquim\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 688,00\r\n\r\nArthur Cesar Hime de Araújo\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 688,00\r\n\r\nZiro Murata Junior\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 688,00\r\n\r\nCarlos Frederico Pereira Guimarães\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 688,00\r\n\r\n(iv) Ficou a Diretoria da Cia. autorizada a tomar as providências necessárias à implementação da medida, inclusive a proceder à publicação desta ata e fazer as comunicações pertinentes aos órgãos que regulamentam as atividades sociais. Rio de Janeiro, 31/08/2012. Alberto Maurício Caló, Arthur Cesar Hime de Araújo, César Siqueira Trotte, Saul Dutra Sabbá, Saulo Sapir Sabbá, Walter Srour Oaquim, Ziro Murata Junior, Carlos Frederico Pereira Guimarães, Saul Dutra Sabbá, Diretor; Alberto Maurício Caló, Diretor.\r\n\r\nId: 1371765"
                ],
                "1371175": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N° 33.3.0027641-6 \r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, EM 04 DE MAIO DE 2012. 1 - Em 04/05/2012, às 09 horas e 30 minutos, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Complemento 401, parte. 2 - Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 29/07/2005, e a condição de representante dos acionistas conferida ao Sr. Robson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. Frederico Damian Tostes. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: I - Apreciação e aprovação do relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis da Sociedade correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011; II - Destinação da integralidade do Lucro Líquido dos exercícios acima mencionados, R$ 1.294.869,81 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) - sendo em 2009, R$ 182.685,96 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais) em 2010, R$ 706.444,05 (setecentos e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos); e em 2011, R$ 405.739,80 (quatrocentos e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), ao pagamento de dividendos. III - Fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria, para o presente exercício, em até R$ 307.923,00 (trezentos e sete mil novecentos e vinte e três reais). 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 04/05/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. LEADER S.A.DMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - Representada por Robson Rodrigues Gouvêa - Diretor Comercial, Frederico Damian Tostes - Diretor. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002364008 em 01/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371175"
                ],
                "1371188": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028753-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012. 1- DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 30/07/2012, às 08 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Rua Visconde do Rio Branco nº 511, Complemento 401- parte. 2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3 - MESA: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4- ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1- Acolher a renúncia do Diretor Presidente, Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 5.889.606, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 640.281.867-49, eleito por deliberação do Conselho de Administração em 30/07/2010, às 08 horas. 4.2 - Acolher a renúncia do Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 5.058.933, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 488.417.227-20, eleito por deliberação do Conselho de Administração em 30/07/2010, às 08 horas. 4.3 - Acolher a renúncia do Diretor Técnico Administrativo, Sr. José Maria Florindo, brasileiro, viúvo, contador, portador da carteira de identidade nº 81.285.945-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.886.007-87, eleito por deliberação do Conselho de Administração em 30/07/2010, às 08 horas. 4.4 - Eleição dos seguintes membros da Diretoria, para cumprir mandato de 03 anos, até 30/07/2015: como Diretor Presidente, o Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, acima qualificado; como Diretor Administrativo Financeiro, o Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, acima qualificado; como Diretor Sem Designação Especifica, o Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 05722610-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 963.475.897-53; e como Diretor Sem Designação Específica, o Sr. Guilherme Soares Bastos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.609.295-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 967.448.987-87; todos residentes e domiciliados na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e com escritório localizado na Sede da Companhia. 4.5 - Os membros da diretoria ora eleitos declararam, sujeitos às penas fixadas em Lei, não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 5· ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca e Roberto Martins de Souza. Niterói, 30/07/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002370944 em 15/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 27/04/2012\r\n\r\nARCA 30/07/2012 - MS\r\n\r\nId: 1371188"
                ],
                "1371166": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2012 1- Data, Horário e local: Em 01/08/2012, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Comp. 401, parte, e 5° andar, Comp. 501, parte, Centro. 2.Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3 -Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Eleição da Sra. Mariana Martins Rosas e Silva Atherino, brasileira, casada, do comércio, portadora da carteira de identidade nº 1080.1100-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 085.112.237-03, com escritório localizado na sede da Sociedade, como Diretora de M&A e Expansão, para cumprir mandato até 01/08/2015; 4.2 - Eleição do Sr. Marco Aurélio Moreira Carrascoza, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade n° 036682557, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 702.261.567-63, com escritório localizado na sede da Sociedade como Diretor de Desenvolvimento Organizacional, para cumprir mandato até 01/08/2015; 4.3 - Eleição do Sr. Carlos Eduardo Brunini Alves Silva, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 0244901139, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 290.098.715-68, com escritório localizado na sede da Sociedade, como Diretor de Vendas, para cumprir mandato até 01/08/2015; 4.4 - Eleição do Sr. Sérgio Griffel, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade nº 11313381, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.166.218-00, com escritório localizado na sede da Sociedade, como Diretor Comercial, para cumprir mandato até 01/08/2015; 4.5 - Eleição do Sr. Roberto Rangel Lima Júnior, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 07.437.311-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 916.356.677-04, com escritório localizado na sede da Sociedade, como Diretor de E-commerce, para cumprir mandato até 01/08/2015. 4.6 - Reunificação dos mandatos de toda a diretoria, em conformidade com o art. 13, do Estatuto Social da Companhia e, conseqüentemente, retificação do mandato do Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, eleito como Diretor Presidente da Companhia, por deliberação constante na Ata Escritura Declaratória, realizada em 30/03/2011, às 9 horas; do Sr. Fernando Gomes Labanca, eleito como Diretor Vice-Presidente, por deliberação na Ata de Escritura Declaratória, realizada em 02/08/2010, às 09 horas; e do Sr. Guilherme Soares Bastos, eleito como Diretor Administrativo Financeiro, por deliberação na Ata Escritura Declaratória, realizada em 01/12/2011, às 09 horas; para que permaneçam no cargo, conjuntamente com os demais diretores, até 01 de agosto de 2015. (I) - Os membros da diretoria ora eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, José Antônio Mourão, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca e Roberto Martins de Souza. Niterói, 01/08/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002370946 em 15/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371166"
                ],
                "1371176": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N° 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2012. 1.- Data, Horário e Local: Aos 19/06/2012, às 11 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela constituição das Filiais/Lojas localizadas nos seguintes endereços: - Da Filial/Loja localizada na Av. Comendador Teles, nº 2320, Lt 20, Qd 10, Parte, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, CEP: 25561-162. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 19/06/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.9.0119578-0 em 19/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371176"
                ],
                "1371155": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.201.672/0001-16 - NIRE 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. (lavrada em forma de sumário como faculta o art. 130, § 1° da Lei 6.404/76). 1. Dia, Hora e Local: Em 27/04/2012, às 08 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4° andar, Complemento 401, parte, Centro, Município de Niterói/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação, haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade com o § 4°, do artigo 124 e § 4°, do artigo 133, todos da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Marcelo de Araújo Noronha, que convidou o Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, para atuar como Secretário. 4. Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade sem qualquer ressalva ou emenda: 4.1 Quanto à Companhia: 4.1.1 Apreciação e recomendação de aprovação do Relatório da Administração , do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Contábeis correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"O Fluminense\" respectivamente nas edições de 23/07/2010 e 22/11/2011 e 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"Brasil Econômico\" nas edições deste dia; 4.2 Apreciação e recomendação de aprovação da proposta de destinação do lucro líquido dos exercícios encerrados em 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, contida na publicação das Demonstrações Financeiras da companhia relativas aos referidos exercícios, conforme a seguir: (i) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em lucro Líquido de R$ 14.746.447,33 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), o referido montante foi integralmente destinado como Dividendos aos acionistas e já pago; (ii) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2010 Lucro Liquido de R$ 41.215.433,48 (quarenta e um milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), o referido montante foi integralmente destinado como Dividendos aos acionistas e já pago; e (iii) tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 Lucro Líquido de R$ 55.004.824,29 (cinquenta e cinco milhões, quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), sendo que: R$ 29.258.729,62 (vinte e nove milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) foram pagos antecipadamente, em agosto de 2011; e R$ 25.746.094,67 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) foram pagos em abril de 2012. 4.3 Quanto à Companhia Leader de Promoção de Vendas: I - Recomendar a apreciação e a aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Fluminense” respectivamente nas edições de 23/07/2010 e 22/11/2011 e 31 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Brasil Econômico” nas edições deste dia; II - Recomendar a ratificação da destinação da totalidade do Lucro Líquido dos referidos exercícios, no valor total de R$ 1.294.869,81 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) - sendo em 2009, R$ 182.685,96 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos); em 2010, R$ 706.444,05 (setecentos e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos); e em 2011, R$ 405.739,80 (quatrocentos e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), ao pagamento de dividendos. 5. Encerramento da sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas. Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa; Fernando Gomes Labanca; Emerson Rodrigues Gouvêa; Carlos Alberto Machado Corrêa; Marcelo de Araújo Noronha; Cesario Narihito Nakamura; Alexandre Rappaport e Carlos Giovane Neves. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Niterói, 27/04/2012. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002353250 em 11/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 27/04/2012\r\n\r\nAGE 31/05/2012 - MS\r\n\r\nId: 1371155"
                ],
                "1371177": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 - NIRE N° 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2012. 1.- Data, Horário e Local: Aos 18/06/2012, às 09 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela constituição da Filial/Loja localizada no seguinte endereço: II) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Rodovia do Sol, nº 5000, Parte, Jockey de Itaparica, Vila VeIha/ES, CEP: 29103-900; - Da Filial/Loja localizada na Av. República do Líbano, nº 251, Parte, Pina, Recife/PE, CEP: 51110-160; - Da Filial/Loja localizada na Avenida Jornalista Roberto Marinho, n° 231, Parte, Área C2 e C3, Colubandê, São Gonçalo/RJ, CEP: 24541-010. - Da Filial/Loja localizada na Avenida Coletora A, nº 450, Parte, Taiçoca, Conjunto Marcos Freire I, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49.160-000. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 18/06/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Frederico Damian Tostes. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa e Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002353200 em 11/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nTermo Resolução\r\n\r\nARD 18/06/2012\r\n\r\nARD 19/06/2012 - MS\r\n\r\nId: 1371177"
                ],
                "1371167": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, Horário e Local: Em 19/06/2012, às 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2. Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Sr. Guilherme Soares Bastos. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição da Filial/Loja localizada na Av. Comendador Teles, nº 2320, Lt 20, Qd 10, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, CEP: 25561-162, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente . ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 19/06/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e Guilherme Soares Bastos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Guilherme Soares Bastos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.9.0119574-7 em 19/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371167"
                ],
                "1371168": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0026914-2 \r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2012. - Em 11/02/2012, às 09 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/ A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. José Maria Florindo. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria: 3.1 - Criação da Diretoria Para Fim Específico de Promover a Negociação e Intermediação da Operação de Compra e Venda de Ações de Emissão da Leader Participações S.A., inscrita no CNPJ /MF sob o nº 10.195.375/0001-08. .2 - Eleição do Sr. Frederico Damian Tostes, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 120120175, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 079.243.497-95, com escritório localizado na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor Para Fim Específico de Promover a Negociação e Intermediação da Operação de Compra e Venda de Ações de Emissão da Leader Participações S.A, com mandato a iniciar-se nesta data e a encerrar-se em 21/06/2012, recebendo, para tanto, gratificação única condicionada ao êxito da finalidade especifica para o qual foi eleito. 3.3 - O Diretor ora eleito declara não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em Lei que o impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer administração de sociedades. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista. Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 11/02/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio Emerson Rodrigues Gouvêa, José Maria Florindo. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002354154 em 13/07/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371168"
                ],
                "1371169": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE N° 33.3.0026914-2\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 01 DE AGOSTO DE 2012. 1- Em 01/08/2012, às 08 horas 30 minutos, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/ A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Fernando Gomes Labanca e ao Sr. Guilherme Soares Bastos. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria: 3.1 - Criação da Diretoria de M&A (Mergm and Aquisitions) e Expansão; da Diretoria de Vendas; e da Diretoria de E-commerce. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 01/08/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Fernando Gomes \r\n\r\nLabanca, Guilherme Soares Bastos. Arquivada na Jucerja sob \r\n\r\no nº 00002370941 em 15/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1371169"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1371030": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33.3.0011657-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 17 de setembro de 2012, às 12:00hs, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício findo; e, c) Fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro - RJ, 03 de setembro de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raimundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1371030"
                        ],
                        "1371009": [
                            "V - Convocação",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33.3.0009392-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 17 de setembro de 2012, às 11hs30, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício findo; e, c) Eleição da Diretoria para o biênio 2012/2014 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 03 de setembro de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raimundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1371009"
                        ],
                        "1370996": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33.3.0014199-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 17 de setembro de 2012, às 11:00hs, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício findo; e, c) Eleição da Diretoria para o biênio 2012/2014 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 03 de setembro de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1370996"
                        ],
                        "1370965": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33.3.0008454-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 17 de setembro de 2012, às 12:30hs, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício findo; e, c) Eleição da Diretoria para o biênio 2012/2014 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 03 de setembro de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raimundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1370965"
                        ],
                        "1370979": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33.3.0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 17 de setembro de 2012, às 14hs30, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício findo; e, c) Eleição da Diretoria para o biênio 2012/2014 e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro - RJ, 03 de setembro de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raimundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1370979"
                        ],
                        "1368087": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 10/09/2012 às 14:30 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nAGE\r\n\r\na)Substituição de Membro do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\nb)Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1368087. Por ofício"
                        ],
                        "1372176": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEXTO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS\r\n\r\nSEI: 049.313.007-13\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO, LINO NORUEGA VIANNA BASTOS, brasileiro, casado, CPF. 049.313.007-13, Oficial do 6º Serviço Registral de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, sediado a Av. Rio Branco nº 39 - 7º andar, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro, vem pelo presente edital notificar, o Condomínio na pessoa do Sr. Síndico, bem como os proprietários e ou ocupantes dos imóveis situados à Rua Eulina Ribeiro nº 406, Rua Eulina Ribeiro nº 226 e Rua Dois de Fevereiro nº 1321; todos da Freguesia de Inhaúma, conforme determina o Art. 213, inciso II da Lei 6015, para no prazo de 15 dias da presente publicação, im-pugnar perante este Serviço Registral o Memorial Descritivo do imóvel da Rua Eulina Ribeiro Lote 01 do PAL 47.719, registrado na matrícula nº 112.744, assinado pelo Engenheiro Civil Sr. Renato Salles de Abreu, CREA/RJ nº 41.056/0 a pedido da Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ/MF nº 09.639.203/0001-05. Dr. Lino Noruega Vianna Bastos(Oficial) e Dra. Izabel Cristina Bastos Cardoso ( Oficial Substituta). Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. \r\n\r\nId: 1372176"
                        ],
                        "1371898": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nAYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc...\r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela COMINAT S/A - Empreendimentos e Consultoria, sucessora da Comércio e Industria Atlântico S/A - Cominat, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 9, 1º andar, Centro - RJ, inscrita no CNPJ nº 33.467.465/0001-06, na qualidade de proprietária do Loteamento “Jardim Atlântico”, situado no 3º distrito deste município, ficam devidamente intimadas as pessoas abaixo citadas, as quais se acham em lugar incerto e não sabido, para virem a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro, 154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovarem no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, as prestações vencidas dos lotes de terrenos por eles prometidos comprarem, conforme contratos de promessa de compra e venda, já registrados neste R.G.I., mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas as que tiverem sujeitos, sob pena de serem rescindidos os respectivos contratos dos seguintes promissários compradores: Abílio Gonçalves de Souza Fernandes, ref. Qd.430, Lt.27, Antonio Guerreiro, ref. Qd.343, Lt.22, Antonio Gomes, ref. Qd. 377, Lt.18 Braz Marques, ref. Qd. 340, Lts. 30 e 31, Ciro Messias dos Santos ref. Qd. 352, Lt.35, Castenne Soares Leite, ref. Qd. 354, Lt.36, Custodio da Conceição, ref. Qd. 310, Lts. 42 e 43, Edson Ramos de Oliveira, ref. Qd.374, Lt.12, Flavio Costa David, ref. Qd.323, Lt.23, Francisco Lopes Malhado, ref. Qd. 528, Lt. 06, Henrique Cardolino de Almeida, ref. Qd.374, Lt.13, Ivaldo Freitas Silva, ref. Qd. 323, Lt. 23, Jose Soares de Moura, ref. Qd.347, Lt.38, Jose Maria de Figueiredo, ref. Qd.377, Lts.24,25 e 26, João Gonçalves Nunes, ref. Qd.335, Lt.31, Jose Ronaldo Borges de Abreu, ref. Qd.377, Lt.14, Josefa Barbosa da Silva, ref. Qd.377, Lt. 12, Joaquim Candido Baptista Noronha, ref. Qd.528, Lt. 33, Luiz Antonio da Silva, ref. Qd.331, Lts.20 e 21, Laura Francisca de Souza, ref. Qd.321, Lts. 03 e 04, Lourival Nilo de Souza, ref. Qd.330, Lt.47, Maria Luiza da Hora, ref. Qd.331, Lt.29, Manoel Pessoa Mendes, ref. Qd.330, Lt.36, Marilia Antonieta Mayer de Andrade, ref. Qd.274, Lts.24 e 25, Nilton Rezende Viveiros, ref. Qd.377, Lt.13, Otavio Francisco Rangel da Silva, ref. Qd. 442, Lt.02, Oceli Maria Cabral, ref. Qd. 379, Lt. 09, Odete Gomes de Oliveira, ref. Qd.377, Lt. 16, Pedro José Fernandes, ref. Qd. 045, Lt.29, Rogério Marinho de Souza, ref. Qd.336, Lt.24, Ademar dos Santos Pimentel, ref. Qd. 366, Lt.29, Antonio Gomes Correia, ref. Qd. 364, Lts. 03 e 04, Antonio da Rocha, ref. Qd. 360, Lts. 46 e 47, Ademar dos Santos Pimentel, ref. Qd.354, Lt. 40, Aylton Antonio Mattedi , ref. Qd. 372 , Lt.40, Antonio da Silva Moura, ref. Qd. 359, Lt. 38, Angelino Maga lhães da Silva, ref. Qd. 358, Lt.24, Cacilda Nunes da Silva, ref. Qd. 360, Lt. 20, Darcy da Silveira, ref. Qd. 363, Lts. 09 e 10, Diva de Oliveira, ref. Qd.360, Lts. 17 e 18, Diva Simões Corrêa, ref. Qd. 372, Lt. 05, Daniel Miranda, ref. Qd. 371, Lt.33, Florisvaldo Rodrigues da Silva, ref. Qd. 361, Lt. 23 e 24, Fernando Pinto de Abreu Filho, ref. Qd. 359, Lt. 05, Germocina Rodrigues Roque, ref. Qd. 366, Lt.23, Henrique Jorge Martha, ref. Qd. 358, Lt. 18, Joacely Veiga Barbedo, ref. Qd. 341, Lt. 24, Jose Oswaldo Filho, ref. Qd. 367, Lt. 15, Led Cal Monteiro, ref. Qd.361, Lt.16, Lilia Pinto Menezes, ref. Qd. 355, Lt. 22, Miguel Marcondes Armando, ref. Qd. 364, Lts.13 e 14, Marlene Lopes Chamberlain, ref. Qd. 360, Lt.33, Maria da Silva Oliveira, ref. Qd. 361, Lts. 09 e 10, Manoel de Souza Bastos, ref. Qd. 373, Lt. 03, Maria de Lourdes Trindade, ref. Qd. 360, Lt. 44, Maria Zenobia dos Santos, ref. Qd. 372, Lt. 21, Sebastião Chagas Filho, ref. Qd.372, Lts. 08 , 09 e 18, Sergio Magalhães da Silva, ref. Qd.358, Lt.24, Thereza Guio, ref. Qd. 365, Lt. 25, Thereza Guio Côrtes, ref. Qd. 365, Lt. 25, Wilson de Andrade Franco, ref. Qd. 368, Lt. 08, Antonio Souto de Siqueira, ref. Qd. 371, Lt.35, Antonio Santos de Siqueira Filho, ref. Qd. 371, Lt. 35, Aurélio Pereira de Carvalho, ref. Qd. 374, Lt.19, Caetano Provenciano Gallo, ref. Qd. 367, Lt. 20, Cosme Teixeira Ferreira da Silva, ref. Qd. 374, Lt. 18, Lourival Torres Ferreira, ref. Qd. 384, Lt.23, Maria do Carmo Peroba, ref. Qd. 367, Lt. 46, Paulo Miranda de Siqueira, ref. Qd. 371, Lt. 35, Angelino Magalhães da Silva, ref. Qd. 358, Lt. 25, Décio Magalhães da Silva, ref. Qd. 358, Lt.25, Florisvaldo Rodrigues da Silva, ref. Qd. 361, Lt. 08, Jacyra Freitas Pinheiro, ref. Qd. 360, Lt. 36, Jose Alves de Araújo, ref. Qd. 358, Lt. 37, Jose Mario de Carvalho, ref. Qd. 367, Lt.14, Josefa Rodrigues da Silva, ref. Qd.355, Lts. 15 e 16, Rui de Menezes Câmara, ref. Qd. 342, Lt. 12, Paulo Roberto de Souza, ref. Qd. 358, Lt. 30, Terezinha de Jesus Souza, Ref. Qd. 359, Lt. 35, todos os lotes objetos dos respectivos contratos, ficam localizados no loteamento Jardim Atlântico situados no 3º distrito deste município - Maricá - RJ. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos interessados, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze (30/08/2012). Eu, _______________________, Substituto do Registro, subscrevo e assino.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- \r\n\r\nO Substituto: ____________________________\r\n\r\nId: 1371898"
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                        "1370459": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Ficam os Srs. sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2012, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, de forma a atender o disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6ª do Contrato Social da Sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Mineração Urucum Ltda. pela Mineração Corumbaense Reunida S.A., sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.327.988/0001-96 (“MCR”), firmado em 20 de agosto de 2012, entre a Sociedade e MCR (“Protocolo”); (ii) aprovar a incorporação da Sociedade pela MCR, nos exatos termos do Protocolo, com a versão integral dos elementos patrimoniais ativos e passivos da Sociedade para a MCR; e (iii) autorizar a prática, pelo Administrador da Sociedade, de todos os atos conexos, correlatos e/ou complementares necessários à consecução dos itens acima indicados, caso sejam aprovados. Os documentos relativos à operação retratada nos itens acima da Ordem do Dia encontram-se arquivados e disponibilizados na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 03 de setembro de 2012. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA - Administrador.\r\n\r\nId: 1370459"
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                        "1363981": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0016-60\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020546, com validade até 20 de agosto de 2017, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de consumo e higiene humana e outros usos (lavagem de dependências, umectação de vias, resfriamento de máquinas), na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé e das Ostras, na ESTRADA IMBURO, S/N, LOTES 49 A 52, GLEBA IMBURO 2, IMBURO, município de MACAÉ.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1: Vazão máxima instantânea: 4,50 m³/h; Vazão média: 4,00 m³/h; Volume mensal: 810,00 m³; Tempo: 06 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 16' 40,200'' S e Long. 41° 48' 38,200'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 0,600 m³ em solo - fossa e/ou sumidouro.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/500513/2011).\r\n\r\nId: 1363981"
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                        "1366636": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS CELINO E SILVA LTDA. ME \r\n\r\nCNPJ: 06.889.573/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS CELINO E SILVA LTDA. ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020577, com validade até 24 de agosto de 2017, para operação de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 10 (dez) serras, a ser instalada numa área de 740 m² integrante do terreno de 6.000 m², georreferenciada nas coordenadas UTM 23K 790445 E 7619354 S, na ESTRADA DE PÁDUA - CAMPELO, LOTES 05/06, - DISTRITO INDUSTRIAL II, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/505288/2011) \r\n\r\nId: 1366636"
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                        "1369936": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS\r\n\r\nCNPJ: 04.611.818/0001-00\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001615, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000704, que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação N. IN000704 para 08 de setembro de 2015, para realizar complementação das obras de implantação de novo trecho da Linha 1 do Metrô, na ENTRE A ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS E A PRAÇA GENERAL OSÓRIO, COPACABANA-IPANEMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/500211/2009) \r\n\r\nId: 1369936. Por ofício"
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                        "1370623": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001621, que prorroga o prazo de validade da LI nº IN015413 para 10 de janeiro de 2014 (Processo n°: E-07/201434). \r\n\r\nId: 1370623. Por ofício"
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                        "1368697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO GARRAFÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.763.349/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO GARRAFÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020581, com validade até 01 de agosto de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo e lavagem de veículos, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS, KM 95 - GARRAFÃO, município de GUAPIMIRIM. (Processo n° E-07/204146/2003) \r\n\r\nId: 1368697"
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                        "1329382": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIDENS ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.468.184/0021-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019912, com validade até 18 de junho de 2015, para implantação e operação de usina de concreto (produção de concreto) a ser utilizado na implementação do Sistema de Tochas - U-5412 e, eventualmente, para outros contratos da FIDENS na área do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/504847/2012) \r\n\r\nId: 1329382"
                        ],
                        "1363557": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.669.753/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020494, com validade até 20 de agosto de 2016, para operação de terminal portuário com movimentação e armazenagem de \"Heavy Lifts\" e cargas em geral, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (ANTIGA RODOVIA RIO SANTOS), KM 81 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n° E-07/500473/2009) \r\n\r\nId: 1363557"
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                        "1358434": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020460, com validade até 13 de agosto de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) com 261 metros de cumprimento, na ESTRADA TERESÓPOLIS - FRIBURGO, KM 36, - VIEIRA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/501592/2012) \r\n\r\nId: 1358434"
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                        "1359362": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020486, com validade até 14 de agosto de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MEDIA TENSÃO (1 KV V = 69 KV) - servidão Antonio F. de Oliveira, na SERVIDÃO ANTONIO F. OLIVEIRA, S/N°, REDE SERVIDÃO ANTONIO OLIVEIRA - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/505272/2012) \r\n\r\nId: 1359362"
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                        "1361999": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WASSER FARMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.331.788/0006-23\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWASSER FARMA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.08.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar as atividades de fabricação e manipulação de fármacos injetáveis para uso hospitalar, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua José Bonifácio, 29, 29-A, 43 e 43-A - Todos os Santos no Município do Rio de Janeiro, no período de 27.08.2012 a 27.09.2012, no horário das 10:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1361999"
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                        "1370144": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas Titulares de Ações Preferenciais de emissão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 19 de setembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(I) a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 1 (uma) ação preferencial para 1 (uma) ação ordinária; \r\n\r\n(II) a alteração dos artigos 4º e 53, inciso III, e a supressão do parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto Social vigente, em decorrência da deliberação do item (I) acima; e \r\n\r\n(III) a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado (BM&FBOVESPA). \r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente às matérias objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas. \r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Especial de Preferencialistas. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1370144. Por ofício"
                        ],
                        "1370160": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 19 de setembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(I) o grupamento de ações da Companhia; \r\n\r\n(II) o tratamento a ser dado às frações de ações decorrentes do grupamento de ações da Companhia; \r\n\r\n(III) a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 1 (uma) ação preferencial para 1 (uma) ação ordinária; \r\n\r\n(IV) a alteração dos artigos 4º e 53, inciso III, e a supressão do parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto Social vigente, em decorrência das deliberações dos itens (I) e (III), acima; \r\n\r\n(V) a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado (BM&FBOVESPA); \r\n\r\n(VI) a eleição de membro do Conselho de Administração em substituição e complementação do mandato de seu antecessor e a fixação de sua remuneração; e\r\n\r\n(VII) a eleição de membro suplente do Conselho Fiscal e a fixação de sua remuneração.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na Sede Social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente às matérias objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas. \r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1370160. Por ofício"
                        ],
                        "1370499": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brookfield Incorporações S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de setembro de 2012, às 10:00 horas, a ser realizada, na forma prevista no artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/1976, no escritório da Companhia localizado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 8, 2º andar, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre (i) a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o limite do capital autorizado, de modo que o Conselho de Administração possa, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e reforma estatutária, aprovar a emissão de novas ações pela Companhia até o limite de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações emitidas; e (ii) a mudança de sede da Companhia, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 8, 2º andar, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 13 de setembro de 2012, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 2. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 12 de setembro de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2012. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1370499"
                        ],
                        "1372037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nEm atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Cristiano Corrêa de Barros, do Conselho de Administração da LIGHT S.A., através da carta datada de 10.08.2012, recebida na Companhia em 10.08.2012, com eficácia a partir de 03.09.2012, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 28.08.2012, sob o nº 2377062.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1372037"
                        ],
                        "1372042": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46 - NIRE nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCapital Aberto - Subsidiária Integral da Light S.A.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nEm atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro Cristiano Corrêa de Barros, do Conselho de Administração da LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., através da carta datada de 10.08.2012, recebida na Companhia em 10.08.2012, com eficácia a partir de 03.09.2012, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 24.08.2012, sob o nº 2375509.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1372042"
                        ],
                        "1371705": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "N. W. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE\r\n\r\nPEÇAS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 36.541.506/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nN. W. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA - ME, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo N0 5045/12 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N0 O23 - SEMAAP, com validade até 22 de agosto de 2017, que autoriza a operar uma unidade industrial para Usinagem e Fabricação de Peças, na Rua Sacramento, s/n - Quadra 110 - lote 11 - no bairro CALIFORNIA - ITAGUAÍ - RJ. \r\n\r\nId: 1371705"
                        ],
                        "1370301": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 - NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Reunião de Sócios. À vista da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 31 de agosto de 2012, em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, convocamos os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para, em segunda convocação, se reunirem no dia 10 de setembro de 2012 às 14:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1370301"
                        ],
                        "1370286": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Reunião de Sócios. À vista da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 31 de agosto de 2012, em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, convocamos os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para, em segunda convocação, se reunirem no dia 10 de setembro de 2012 às 15:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1370286"
                        ],
                        "1370362": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEdital de Convocação para AGE: Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“ Cia.”) convocados para reunirem-se em AGE, a realizar-se no dia 14/09/2012, às 9h, em 1ª convocação, e às 10h, em 2ª convocação, na sede social da Cia., localizada na Av. Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na RJ/RJ, para deliberar sobre: 1) a eleição de membro do Conselho de Administração, para ocupar cargo vago em razão da inobservância do deliberado na AGE em 5/10/2011 e descumprimento de disposições legais. 2) outros assuntos de interesse geral da Cia. RJ, 31/08/2012. José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1370362"
                        ],
                        "1370451": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral a se realizar às 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para continuidade da Assembleia suspensa no dia 03 de setembro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. b) Destinação do lucro líquido do exercício; c) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. “Os documentos previstos no art. 133 da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia.” Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1370451"
                        ],
                        "1371277": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ/MF 13.266.833/0001-40 - NIRE 33.3.0029707-3\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 19/09/2012, às 14h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes propostas: (i) alterar o Estatuto Social da Companhia, especificamente a redação do Artigo 19, para incluir previsão adicional de representação da Companhia em todos os atos que importem responsabilidade ou obrigação por qualquer Diretor da Companhia com um procurador, constituído através de instrumento de procuração assinado em conjunto pelo Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro, com prazo máximo de validade de 1 (um) ano e com poderes expressamente outorgados. O documento se encontra à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social da Companhia, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembleia até as 18:00 horas do dia 18/09/2012 aos cuidados de Rosana Xavier. Rio de Janeiro, 05/09/2012. METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA - Aroldo Ceotto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1371277"
                        ],
                        "1370341": [
                            "V - Convocação",
                            "FIAÇÃO ESPERANÇA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.054/0001-11\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas desta empresa a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 14/09/2012 às 10:00 horas, na cidade de Valença-RJ, na Estrada RJ 145 nº 10017 no bairro de Viratabua, na forma do permitido no art. 124 parágrafo 1º da Lei 6404/76, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Resoluções aprovadas: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado relativo ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) aprovação do relatório do liquidante e distribuição aos acionistas dos valores em dação de pagamento relativos a sua participação no capital na empresa, em virtude do seu encerramento conforme deliberação de assembleia; c) dissolução da sociedade de acordo com deliberação da Assembléia do dia 10/01/2012; d) ratificação da distribuição realizada aos acionistas em dação em pagamento do saldo patrimonial da Empresa. Valença, 01/09/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1370341"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1371516": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - INSG\r\n\r\nCOLÉGIO CASTELO - UNIDADE IV\r\n\r\nCNPJ 29.694.775/0004-39\r\n\r\nA Diretora do Instituto Nossa Senhora da Glória - Colégio Castelo - Unidade IV - Situado à Rua Pará nº 181 - Bairro: Cidade Beira Mar Cidade: Rio das Ostras - RJ torna pública: RETIFICAÇÃO em DO de 13/04/2005 - pág. 21 coluna 1 - Curso Ensino Médio ano de 2004: onde se lê: Filipe Alves Aguiar, leia - se Filipe Alves Rodrigues - Teresinha Ambrosim, Diretora, Reg. nº 14989-MEC. - Maria Aparecida Carvalho, Secretária, Reg. nº 2649-MEC. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1371516"
                    ],
                    "1364100": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, situado à Av.: Boulevard 28 de Setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2009: Egreene Alderine dos Santos do Couto Abreu; Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2010: Luiz Felipe de Andrade Lemos; Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2011: Lucas de Moura Pereira Caldas; Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2011: Guilherme Dias Romaneli, Julia Gonzaga Soledade; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2007: Ellen Miranda de Carvalho, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2010: João Matheus Leal de Araújo ,Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2010: Oliver Reis Barreto, Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre /2011:Magnólia dos Santos Soares; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2011: Alex Paulo de Jesus, Alexandre Esteves Romaneli Filho, Ana Maria Ferreira Canela, Ana Paula Leal Costa, Apolo Spinelli da Silva, Charles Jackson de Almeida, Felipe Rogério Gomes da Silva Barreto, Filipe Campos da Cunha Seixas, Frederico Gama de Souza, Gláucia Bernardes da Silva, Herlon Chaves Vasconcelos Carvalho, Lauro Pedro da Silva, Laylon Bruno Bezerra Viana, Luiz Alberto da Rocha Areal, Marcela Alorra Chaves Silva Mar, Maria Fernanda Gomes Ferreira, Michele Viegas Dorneles, Milena Ladeira Pinheiro, Nathan Victor Lourenço Rodrigues, Paulo César Oliveira de Souza, Paulo Henrique da Silva Pinto, Robson da Costa Pereira, Thiago Freira Vieira Pessanha, Vânia Justino de Araujo, Vinicius Santos Nunes,Vitor Gaertnes Carneiro das Neves Costa Barros, Victoria Alves Sampaio de Oliveira. Diretora: Leonardo Zeraik Soares - Reg. 29995/10 Secretária: Denise José Francisco - Reg. 1687/93. Professor Inspetor Escolar: Marcia Maria França Pavão - Matr. 0975439-1 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1364100"
                    ],
                    "1367844": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Santa Bárbara Ltda\r\n\r\nCGC 30.452.023/0001-06\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada na Rua Professor Carlos Boisson, 363 - Campo Grande - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, Ano: 2009: Clariana da Luz Moreira Bastos, Jéssika Soares Tostes da Silva, Thaisa Cardoso Fagundes, Ano 2010: Andressa Camargo Madruga, Fernando Batista da Silva Junior, Gabriella de Souza Silva, Jéssica Cristina Teixeira Bispo, Karine de Oliveira Kasparini, Matheus Linhares Cruzeiro, Rafaela da Costa Pereira, Thamires da Silva Ferreira, Thiago Vidal da Silva, Ano 2011: Airine Xavier da Costa, Aurélio de Oliveira Affonso, Brendan Luis Chaves Bastos, Dayane da Fonseca Pinto Freire, Eduardo Macedo de Assis, Gabrielle Hermenegildo da Silva, Heloísa da Silva Guedes, Hugo Luiz da Silva Barbieri, Isabela Vangeloti Soares de Sant'Ana, Isabelle dos Santos Camargo, Isabelly Santos Rosado de Oliveira, Judith Felix Batista da Silva Neta, Laryssa Cavalcante de Oliveira Galvão, Leonardo dos Santos Cruz, Luan Gomes de Oliveira, Matheus de Souza de Oliveira, Maurício José de Oliveira Felgueiras, Milena Gomes da Silva, Patrick Minoita Rodrigues, Paula Brito \r\n\r\nPaes Leme, Paulo Vinicius de Britto da Silva, Rhamon Russel do \r\n\r\nNascimento Aquino, Shayanne Almeida Quiareli, Talita Marques \r\n\r\nMarcelino, Thalizia dos Santos Cardoso, Thiago Castanho Barros, Yasmin Ribeiro de Lucena, Secretária Escolar: Márcia Fer-\r\n\r\nnandes da Silveira, Diretora: Marlene Melo Marques de Souza, Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos, \r\n\r\nMatr: 0942689-1. RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1367844"
                    ],
                    "1370029": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Ano 2008: Ana Paula Bastos de Medeiros Ramos; Betânia dos Santos de Oliveira; Lana dos Santos de Paula. Ano 2009: Amanda Cristina de Andrade; Anderton Duarte de Assunção Barros; Aryana de Farias de Assis; Bianca Borges de Meneses; Cláudia de Araujo Cavalcante; Diego Costa Ozório de Carvalho; Joziane da Silva Francisco; Natália Marinho Machado; Tathiane Matos Pinheiro; Curso Ensino Médio na Modalidade EJA Ano 2009/1: Carolina Maria Cristina Maia Silva; Fernando Antonio Nunes de Souza; Vanessa Rodrigues Torres; Vitor França Vazquez Prietro. Ano 2009/2: Jéssyka Sousa de Siqueira. Publicação estritamente nos termos das Deliberações CEE 319/2010 e 321/2011 - Educação Profissional Nível Médio-Habilitação em curso: Técnico em Enfermagem Ano 2009: Vanessa de Oliveira Barbosa. Ano 2010: Andressa Pereira Zelcovit Crestan; Heloiza Glória Moreira de Matos. Curso Ensino Médio modalidade E.J.A ano 2010: Eraldo da Silva Alves Junior. Educação Profissional Nível Médio-Habilitação em curso: Técnico em Enfermagem Ano 2011: Jocilene Felix dos Santos. Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Of. E/COIE N° 598/07 Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº 176/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria T. de Abreu; Matr. 09753955 e Márcia de O. Barcelos Matr. 09679176. RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1370029"
                    ],
                    "1369672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Antares\r\n\r\nCNPJ 30.202.295/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Antares, mantido por Organização Welc de Ensino Ltda SC, Sito à rua José de Alvarenga, 297- Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio - Seriado/ Técnico de Informática/ Ano 2011 T.3001: André Luis Moret Marques; Ariel Lima da Silva; Beatriz de Santana Lins; Dayana Tereza Aguiar Faria; Dilayne Lopes Bastos; Flávia Letícia Bezerra de Andrade; Franklin Gomes Camilo de Oliveira; Gabriel Ferreira da Rocha; Gabriel Queiroz da Fonseca; Greice Gadioli Cipriano; Gustavo dos Santos Pinto; Higor Matheus da Silva Ferreira Cerqueira; Jorge Lucas Santos Monteiro de Lima; Joyce Cristina Silva da Costa; Juliana Ramos de França da Silva; Juliana Viana dos Santos;Luana Raquel Barros Zon; Lucas Bastos Pires; Lucas da Silva Teixeira; Marcelle de Andrade Bastos Alves; Renan da Silva Escobar; Renata Merice Silva da Cruz; Renata Potengy Passos; Rhaynnan Thomaz Vieira da Silva; Ricardo da Silva Alves Filho; Tabata Moreira da Silva; Talita da Silva Herculano; Wellington Brito Duarte. Ensino Médio - Seriado/Ano 2011 T.3002: Almir Carvalho de Souza Filho; Adão Machado Neto; Adryelle Almeida Telles; Artur Augusto Bastos Flauche; Beatriz Tavares Rocha; Carlos Guimarães Barbosa Júnior; Daniel Santana de Oliveira; Davi de Mattos Carreiro; Djalma Dias da Silva; Francielly de Queiroz Rezende; Gleyson Gomes da Silva; Gustavo Costa Pizzo; Igor da Silva Queiroz; Jean Erick Mendes Ferreira; José Pedro Rogerio; Juliana Conceição de Amorim Baptista; Lohana Lopes Pereira; Lorena Pereira de Athayde; Lucas Domingues Guimarães; Lucas Pereira de Mesquita; Lucio Arcanjo Ferrari Junior; Luis Felipe Santos de Oliveira; Luiz Henrique Silveira Teles; Maiara Carvalho Machado; Manoela do Espírito Santo Coutinho; Marcela de Farias Abreu; Marcos Felipe Aristides Santos; Mariana Meireles de Oliveira Silva; Marianna Pereira de Jesus; Matheus Dias de Lima; Matheus Paixão Pereira; Pâmela Jéssica Barbosa Cunha; Pedro Henrique Barroso Santos da Silva; Rachel Batista da Conceição; Rayanne Gonçalves de Matos; Sabrina Ferreira Veiga; Sergio Rocha de Oliveira Junior; Sulamita Tosta Barbosa; Thainá Santana da Silva; Thais de Mattos Carreiro; Tiago Figueiredo de Souza; Venâncio Mota Mitidieri. Ensino Médio - Seriado/Ano 2011 T.3003: Ariane dos Santos Cordeiro; Beatriz da Silva Barbosa; Breno Henrique da Silva Ferreira; Caio Henrique Santos de Paiva Monte; Caique Ferreira da Silva; Felipe Andrade Torres; Franciene Cecília Cornélio dos Santos; Helbert Henrique Lopes Moreira; Isabelle Lustoza de Oliveira Regufe; Leidjane Lopes Delmondes; Letícia Rabello Lopes; Luana da Silva e Silva; Maiara dos Santos Leandro; Maíra da Silva Lima; Michelle Zulate de Almeida; Natyele da Silva Pinto; Nikolly Silva Grillo Pereira; Rene Monteiro de Almeida Neto; Suellen Rosa de Araujo. Ensino Médio - Seriado/Ano 2004 T.3001/ Técnico de Informática/Ano 2004 T.3003: Thaís de Araujo Silva. Técnico de Informática/Ano 2011 T.3001:. Gervásio Nunes de Souza Neto. Ensino Médio - Seriado/Ano 2010 T.3002: Lais do Nascimento Ramos. E.J.A. Ensino Médio/1º semestre/2005 T.301: Paulo Victor Benevenuto Emmer de Albuquerque. E.J.A.Ensino Médio/1º semestre/2006 T.301: Luciana da Conceição. Secretário: Ely Combat Valente reg nº 9920-MEC e diretor Abílio Martins Vieira reg nº 14380 MEC. \r\n\r\nId: 1369672"
                    ],
                    "1364167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n19.690.999/0003-38\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida pela FUNDAÇÃO CSN, situada na Rua 62 nº 90, Bairro Sessenta, Município de VOLTA REDONDA/RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2011: Turma: 3EMD07(EM): Andressa Roseti de Gouvêa; Bianca Cunha Maximo Jones; Bruno Sydio de Souza; Caio Henrique Ferreira Lauriano; Caio Lacerda Magalhães; Carolina Cláudia do Nascimento Soares; Cleiton Luciano Pigli Almeida; Eduardo Machado Cunha; Felipe de Oliveira Leiroz; Gabriela de Sergio Faria; Gabriela Sá Souza; Igor do Carmo Masid; Larissa Silva Salles; Lucas de Oliveira Queiroz; Lucas Marins Assunção; Lucas Ribeiro Ferreira; Luciano Lizardo de Souza Guimarães; Maria Clara Ribeiro Araujo; Nathália Moreira de Oliveira; Paula Torrent Silveira da Cruz; Rafael Fernandes Teixeira; Rodrigo Silveira Oliveira Moutinho; Thalis Amorim Penido; Vinícius Viçoso de Menezes; Walter Augusto Fontoura Chagas. Turma: 3EMD08(IN): Adriano Beringuy; Amanda Pires Arantes; Ana Carolina Pacheco Mendes Magalhães; Ana Clara Prazeres de Almeida; Ana Paula da Silva Rocha; Anna Carolina Paneto da Silva; Augusto César dos Santos Teixeira; Avner Geraldo da Silva Conceição; Bárbara Maria Pereira Oliveira; Bruno Gil Saar Monteiro; Bruno Gomes da Silva; Camila Soares Caneda Ribeiro; Daise Cristine Duarte Delgado; Danilo André do Nascimento Pereira; Débora Duarte da Silva; Diogo de Almeida Souza; Fabrizio Soares Di Biase Moura; Felipe de Paiva Provazi; Giselle Gomes Maia Dias; Ivan Sampaio Filho; Jessiele Oliveira Cunha; Jordan Monteiro Risso; Klinger Lucas de Carvalho Nogueira; Leonardo de Lima Brígida; Lilian Coutinho Alves Meiga; Lucas Manso Garcia; Lucas Pereira Oliveira; Luiz Felipe Lima Panizzi; Maira Pereira Nardelli; Marcelo Martins de Barros; Marcos Paulo Ferreira Rodrigues; Maria Gabriela Borgongino de Freitas Santos e Silva; Matheus Costa Guimarães; Miguel Alvim de Almeida; Nian Sasha Climaco da Silva; Paula Melo de Andrade Alves; Raíla Alves de Andrade; Rebeca Cristina Maciel e Silva; Rodrigo Corrêa Barreto; Rodrigo Pereira Portugal; Ruan da Silva Costa; Susana de Souza Bouchardet; Tatiane de Faria Rodrigues; Thaís Rosa Caetano dos Santos; Vitor de Carvalho Sales; Wellington de Almeida Tolêdo; Willian Mayrink; Yuri Onofre Bandeira. Turma: 3EMD10(MM): Alex Sibucks; Aline Cristine Lemos Duarte; Amanda Menezes Rodrigues; Ana Flávia Nobrega de Souza; Augusto Cesar Gribel Martinho; Camila Alves de Souza Estevão; Cintia Lopes Santana; Daniel de Souza Marques; Danilo dos Santos Machado; Gabriella Nunes Pires de Almeida; Gabrielle Cristine Lemos Duarte Freitas; Gean Carlos Silva de Paula; Gustavo Bitencourth Leal Silva; Isabela de Araújo Amaral; Ivan Fischman Ekman Simões; Jean Max de Sousa Silva; João Batista Faria Neto; João Paulo Almeida do Valle Silva; Kaique Lopes Maia; Kelly Cristina Silva Santiago; Ketlen Lourranne Rodrigues Vieira; Larissa Duarte Pereira de Carvalho; Lucileine da Silva Souza; Natália de Oliveira Martins; Rafael de Freitas Miranda; Reinaldo da Silva Soares; Tainan Fagundes Azi; Thaísa Tarouquela Pereira; Thiago Dantas Cassin; William Caneda Calhau; Turma: 3EMD11(AD) Andreza de Paiva Cristino de Lima; Bruna Gonçalves da Silva Pinto; Bruna Marques Grillo; Caroline de Oliveira Martins Lourenço; Caroline Lima Silva; Edilane dos Reis Carraro; Érica da Silva Costa; Fernando Nobrega dos Reis; Gabriel Amaral Silva; Gabriela de Souza Cuconato; Igor de Souza Borges de Oliveira; Isabel de Souza Senna; Isabel Pereira Silva Sepulveda; João Paulo dos Santos Catarino; Julia Oliveira e Silva; Juliana Lessa Silvestre; Laís Gonçalves dos Santos Loureiro; Leandro Vieira Pinto Sebastião; Lucas da Silva Bastos Teixeira; Lucas Jardim de Moura; Luciana Moreira de Alvarenga; Marcela Jaqueline Arantes de Oliveira; Marília de Freitas; Matheus Cruzal Guimarães Alves; Matheus Soares de Almeida Magalhães; Mirelly Prado Queiroz; Nathalia da Silva Silveira; Samarah Novaes de Souza; Tainara Lemos Gama Ferreira; Thaís Moreira Viana; Vinícius Braga Rodrigues da Silva. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 2011. ELETROMECÂNICA: Turma: 3EPT07(EM): Alex de Faria Barbosa; Andressa Roseti de Gouvêa; Bianca Cunha Maximo Jones; Bruno Sydio de Souza; Caio Henrique Ferreira Lauriano; Carolina Cláudia do Nascimento Soares; Cleiton Luciano Pigli Almeida; Eduardo Machado Cunha; Gabriela de Sergio Faria; Gabriela Sá Souza; Igor do Carmo Masid; Larissa Silva Salles; Lucas de Oliveira Queiroz; Lucas Marins Assunção; Luciano Lizardo de Souza Guimarães; Maria Clara Ribeiro Araujo; Nathália Moreira de Oliveira; Rafael Fernandes Teixeira; Rodrigo Silveira Oliveira Moutinho; Thalis Amorim Penido; Vinícius Viçoso de Menezes; Walter Augusto Fontoura Chagas. INFORMÁTICA: Turma: 3EPT08(IN): Adriano Beringuy; Amanda Pires Arantes; Ana Carolina Pacheco Mendes Magalhães; Ana Clara Prazeres de Almeida; Ana Paula da Silva Rocha; Anna Carolina Paneto da Silva; Augusto César dos Santos Teixeira; Avner Geraldo da Silva Conceição; Bárbara Maria Pereira Oliveira; Bruno Gil Saar Monteiro; Bruno Gomes da Silva; Camila Soares Caneda Ribeiro; Daise Cristine Duarte Delgado; Danilo André do Nascimento Pereira; Débora Duarte da Silva; Diogo de Almeida Souza; Fabrizio Soares Di Biase Moura; Felipe de Paiva Provazi, Giselle Gomes Maia Dias; Ivan Sampaio Filho; Jessiele Oliveira Cunha; Jordan Monteiro Risso; Klinger Lucas de Carvalho Nogueira; Leonardo de Lima Brígida; Lilian Coutinho Alves Meiga; Lucas Manso Garcia; Lucas Pereira Oliveira; Luiz Felipe Lima Panizzi; Maira Pereira Nardelli; Marcelo Martins de Barros; Marcos Paulo Ferreira Rodrigues; Maria Gabriela Borgongino de Freitas Santos e Silva; Matheus Costa Guimarães; Miguel Alvim de Almeida; Nian Sasha Climaco da Silva; Paula Melo de Andrade Alves; Raíla Alves de Andrade; Rebeca Cristina Maciel e Silva; Rodrigo Corrêa Barreto; Rodrigo Pereira Portugal; Ruan da Silva Costa; Susana de Souza Bouchardet; Tatiane de Faria Rodrigues; Thaís Rosa Caetano dos Santos; Vitor de Carvalho Sales; Wellington de Almeida Tolêdo; Willian Mayrink; Yuri Onofre Bandeira. METALMECÂNICA: Turma: 3EPT10(MM): Alex Sibucks; Aline Cristine Lemos Duarte; Amanda Menezes Rodrigues; Ana Flávia Nobrega de Souza; Augusto Cesar Gribel Martinho; Camila Alves de Souza Estevão; Cintia Lopes Santana; Daniel de Souza Marques; Danilo dos Santos Machado; Gabriella Nunes Pires de Almeida; Gabrielle Cristine Lemos Duarte Freitas; Gean Carlos Silva de Paula; Gustavo Bitencourth Leal Silva; Isabela de Araújo Amaral; Ivan Fischman Ekman Simões; Jean Max de Sousa Silva; João Batista Faria Neto; João Paulo Almeida do Valle Silva; Kaique Lopes Maia; Kelly Cristina Silva Santiago; Ketlen Lourranne Rodrigues Vieira; Larissa Duarte Pereira de Carvalho; Lucileine da Silva Souza; Natália de Oliveira Martins; Rafael de Freitas Miranda; Reinaldo da Silva Soares; Tainan Fagundes Azi; Thaísa Tarouquela Pereira; Thiago Dantas Cassin; William Caneda Calhau; ADMINISTRAÇÃO: Turma: 3EPT11(AD): Andreza de Paiva Cristino de Lima; Bruna Gonçalves da Silva Pinto; Bruna Marques Grillo; Caroline de Oliveira Martins Lourenço; Caroline Lima Silva; Edilane dos Reis Carraro; Érica da Silva Costa; Fernando Nobrega dos Reis; Gabriel Amaral Silva; Igor de Souza Borges de Oliveira; Isabel de Souza Senna; Isabel Pereira Silva Sepulveda; João Paulo dos Santos Catarino; Julia Oliveira e Silva; Juliana Lessa Silvestre; Laís Gonçalves dos Santos Loureiro; Leandro Vieira Pinto Sebastião; Lucas Jardim de Moura; Luciana Moreira de Alvarenga; Marcela Jaqueline Arantes de Oliveira; Marília de Freitas; Matheus Cruzal Guimarães Alves; Mirelly Prado Queiroz; Nathalia da Silva Silveira; Samarah Novaes de Souza; Tainara Lemos Gama Ferreira; Thaís Moreira Viana; Vinícius Braga Rodrigues da Silva. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 14/01/2012. ADMINISTRAÇÃO: Turma: 3EPT11(AD): Gabriela de Souza Cuconato; Lucas da Silva Bastos Teixeira. Secretária Escolar: Angela Marco Morelli - autorização nº 116/98, Diretora: Cláudia Ivo de Medeiros - Dipl. nº 6044 em 10/03/2004, Professora Inspetora Escolar: Edimara Medeiros Vaz Alves - matrícula: 0942459-9; Professora Inspetora Escolar: Danielle Pimenta Tomé - matrícula: 0956367-7. \r\n\r\nId: 1364167"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1371485": [
                            "V - Extravio",
                            "Biotta Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nCNPJ. 06.009.387/0001-23\r\n\r\nComunicamos e extravio dos seguintes documentos do período de 01/01/2009 a 31/12/2010. Livro registro de entrada e saída de mercadorias, Livro registro de apuração do ICMS, Livro registro de inventário, Livro registro de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências, controle de crédito do ativo permanente, Livro diário, Livro caixa, Documentos de caixa, Documentos fiscais de entrada, Documentos fiscais de saída, Cupom de leitura dos ECFs, Arquivos magnéticos Darj/Gnres/Deas, Declaração de importação, Gias 2009/2010, Declan 2009, Extrato de cartão de crédito 2009/ 2010, Arquivos magnéticos de SEPD obrigatórios pelo convênio 57/95 em CD-R não regravável do período entre 01/01/2009 e 31/12/2010.\r\n\r\nId: 1371485"
                        ],
                        "1348147": [
                            "V - Extravio",
                            "AMORIM PORTELA E MEDEIROS \r\n\r\nADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ. 05.142.610/0001-43\r\n\r\nEXTRAVIO: AMORIM PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. nova denominação de AMORIM PORTELA E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. empresa de advocacia, inscrita no CNPJ sob o número 05.142.610/0001-43, inscrição municipal 0324699-0, com sede na Rua México 119 sala 1409, centro do Rio de Janeiro, tendo os seus documentos contábeis, tributários, fiscais, de arquivo, extratos bancários e outros, tudo do período relativo aos anos de 2005 até 2010, sido perdidos e inutilizados por alagamento em inundação ocorrida na cidade de Iguaba Grande, Município de Iguaba Grande, Rio de janeiro, na data de 12 de Julho de 2012, vem tornar público o referido extravio, a quem interessar possa, comunicando ainda que, foram extraviados contratos bancários da empresa em tela, além de contratos de locação de áreas e imóveis diversos, contratos e registros de alguns processos judiciais, bem como o processo número 2002.001.141.519-0 da 29ª Vara Cível da Comarca do Rio de janeiro, assim como pastas e diversos documentos inerentes a muitos clientes do referido escritório, sem saber ao certo a especificação de todos. Assim, é feita a presente publicação, para que no prazo de 15 dias a contar da mesma, se terceiros quiserem reclamar alguma coisa em relação a empresa em cotejo, e que tenha por objeto e fundamento os períodos fiscais e/ou os documentos avençados, que assim procedam no prazo acima indicado a contar da data de publicação deste edital. Rio de janeiro, 23 de Julho de 2012. AMORIM PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA OAB 69115, SÓCIA DIRETORA.\r\n\r\nId: 1348147"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1371831": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS\r\n\r\nDE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMERJ\r\n\r\nCNPJ 42.586.511.0001-87\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do SEMERJ, no exercício das atribuições que lhe conferem o Estatuto devidamente registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, sob a matrícula 150938, em 24/04/2012, convoca os associados da entidade, bem como todas as mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior que atuam no Estado do Rio de Janeiro, para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de setembro de 2012, às 10h30 em primeira convocação e às 11 horas, em segunda, na Rua da Assembléia, 10 - 42° andar (Salão Marques do Paraná) - Centro - Rio de Janeiro, para deliberarem sobre: a) Criação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior das Regiões Norte e Noroeste (tendo como área de abrangência os municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra; Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai), aprovação de estatuto, eleição de Conselho Diretor, Conselho Fiscal e representantes junto à entidade de grau superior, bem como de aprovação de sua filiação à Federação Interestadual de Entidades Mantenedoras de Ensino Superior; b) Criação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior das Regiões do Médio Vale do Paraíba (tendo como área de abrangência os Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia,Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda; Angra dos Reis e Parati), aprovação de estatuto, eleição de Conselho Diretor, Conselho Fiscal e representantes junto à entidade de grau superior, bem como de aprovação de sua filiação à Federação Interestadual de Entidades Mantenedoras de Ensino Superior; c) Criação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de Nova Friburgo e Região (tendo como área de abrangência os Municípios de Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Cordeiro, Cantagalo, Bom Jardim, Duas Barras, Macuco e São Sebastião do Alto), aprovação de estatuto, eleição de Conselho Diretor, Conselho Fiscal e representantes junto à entidade de grau superior, bem como de aprovação de sua filiação à Federação Interestadual de Entidades Mantenedoras de Ensino Superior; d) Alteração do artigo 1° do Estatuto do SEMERJ quanto à base territorial da entidade e de aprovação de sua filiação à Federação Interestadual de Entidades Mantenedoras de Ensino Superior; e) Dar posse aos eleitos para os sindicatos citados nas letras “a”, “b” e “c” e definir aspectos operacionais decorrentes das \r\n\r\ndeliberações da Assembléia. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. CANDIDO ANTONIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA -\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1371831"
                        ],
                        "1371728": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1812/2012 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 002/11 em face da enf. Maiara José Aureliano da Silva na .210ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 089/2012, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Absolvição da enf. Maiara José Aureliano da Silva, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1371728. Por ofício"
                        ],
                        "1371729": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1813/2012 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 014/10 em face da enf. Antônia Raymunda dos Santos - COREN/RJ nº 114.544 na 210ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 083/2012, exarado pelo Conselheiro Fernando Rocha Porto. Decidem I - Pela Aplicação de Penalidade a enf. Antônia Raymunda dos Santos, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, no artigo 13 e 69; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1371729. Por ofício"
                        ],
                        "1371730": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1814/2012 - A Vice-Presidente em exercício do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 002/10 em face da enf. Carmen Lucia da Silva Ribeiro na 210ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 088/2012, exarado pela Conselheira Marcia Cristina Guimarães Ribeiro. Decidem: I - Pela Absolvição da enf. Carmen Lucia da Silva Ribeiro, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1371730. Por ofício"
                        ],
                        "1371731": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1815/2012 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 008/11 em face da téc. de enf. Maria da Conceição Silva - COREN/RJ provisório nº 101.252 na 210ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 090/2012, exarado pela Conselheira Rosimere Maria da Silva. Decidem I - Pela aplicação de Penalidade a téc. de enf. Maria da Conceição Silva, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, no artigo 5º e 6º; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2012. Maria Therezinha Nóbrega Da Silva - Vice-Presidente. Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1371731. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370902": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 1.044.190,03\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 10/10/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS “D”, 7, 8 E ÁLVARO GONÇALVES - DISTRITO CALIFÓRNIA. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 10 (dez) cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 042/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 294.609,44\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 10/10/2012, às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES BARBOSA - BAIRRO PONTE VERMELHA. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 05 (cinco) cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2011 PROCESSO Nº 3771/20111 \r\n\r\nO Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa que fica anulado o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2011, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, fundamentado no processo.\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2012 DATA: 19/09/2012 HORÁRIO 10 :00 hs \r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA ESCOLA MUNICIPAL CORTINES CERQUEIRA.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2012 DATA: 20/09/2012, HORÁRIO 14:00 hs \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº114/2012 DATA: 20/09/2012, HORÁRIO 15:00 hs \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇAÕ DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA BARBOSA DA SILVA. Site www.caixa.gov.br\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de editais de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Cristiane da Silva dos Santos.\r\n\r\nId: 1370902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1371584": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 302/2012\r\n\r\nTomada de Preços nº 008/2012\r\n\r\nProcesso nº 6.075/2012\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 28 de agosto de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa MARCO ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.956.668/0001-56, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.075/2012, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 129.226,50 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e no contrato, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1371584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1371555": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 16/2012, no dia 25/09/2012, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de construção de uma Escola Municipal Pública, sito entre as ruas Benedito Pio de Souza e Nossa Senhora Aparecida - Centro - Professor Souza - 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel tamanho A4, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1371555. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1371875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 051/2012\r\n\r\nREPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 028/2012\r\n\r\nProcesso nº 05/002585/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 01 (um) veículo 0km - Ano 2012 / 2013, na cor branca, com carroceria (FURGÃO), 02 lugares, necessário para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação, no transporte de Merenda Escolar DATA/HORA: 19/09/2012, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOBS.: Os referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000. Horário para retirada de Edital de 09h às 11h e de 14h às 16h.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1371875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1372138": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE\r\n\r\nCNPJ:10.968.082/0001-16\r\n\r\nTITULO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CUMULADA COM A EXECUÇÃO DE OBRAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO, BEM COMO AS ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\n1) ERRATA : Item modificado: Anexo I - Minuta do Contrato - 32.1 “a”. \r\n\r\n2) Tornamos público que a vistoria técnica da Concorrência Pública para Concessão de Serviço Público de Esgotamento Sanitário, será no dia 11 de setembro de 2012 às 10:00HS. Os interessados deverão chegar com antecedência de 30 minutos do horário previsto, na sede da Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE, sito à Rua Vereador Djalma Sales Pessanha Aguiar nº591, Bairro Botafogo, Macaé/RJ, de onde partirão para a Vistoria Técnica.\r\n\r\nOutras informações sobre a Vistoria Técnica poderão ser adquiridas pelo Tel. (22) 27620987(Amaro, Carlos Renato, Julio Antunes), ou pelo seguinte endereço de e-mail: esane@macae.rj.gov.br. \r\n\r\n3) Comunicamos aos interessados que a EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE está reabrindo o prazo da Concorrência Pública nº001/2012, ficando marcado para o dia 17 de setembro de 2012, às 10:00hs, o recolhimento dos envelopes.\r\n\r\nMacaé, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nJOÃO LUIS DE FARIA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1372138. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1372053": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de terraplanagem no Loteamento Cantinho do Fiorelo no município de natividade - RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de setembro de 2012 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 245/2011\r\n\r\nId: 1372053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de calçadas no bairro Pedro Gomes no município de natividade - RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de setembro de 2012 às 14h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 245/2011\r\n\r\nId: 1372054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1371929": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODENI-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nERRATA. 2ª CONVOCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CODENI: LICITAÇÃO nº 054/2012. Processo: 0995/2012. ONDE SE LÊ 19 de Setembro de 2012, às 10:00, LEIA-SE 20 DE SETEMBRO DE 2012. Nova Iguaçu, 05 de Setembro de 2012. Shaaly Rodrigues L. de Souza Lima - Pregoeira/CODENI - Mat. 9786-9.\r\n\r\nId: 1371929. Valor: R$ 304,92"
                        ],
                        "1371625": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 016/CPL/12 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 16.713,28\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 20 de SETEMBRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 05 de Setembro de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1371625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371626": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/12 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 18.280,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS. O Pregão se realizará no dia 21 de SETEMBRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 05 de Setembro de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1371626. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1372011": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N º 002/2012 - SMCT\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de Uso remunerado do Imóvel situado na Praça Pedro Chaim, Centro - Paty do Alferes, para fins de exploração comercial de 11 boxes e 04 lanchonetes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 10 de outubro de 2012, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nPaty do Alferes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1372011. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1372001": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 011/2012\r\n\r\nProcesso de Despesas: 598/2012 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, material e mão de obra, objetivando a execução dos serviços de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Sertão dos Hortelãs, localizada no Sertão dos Hortelãs em Rio Claro-RJ, mediante Recursos do FUNDEB, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo e Projetos em anexo ao Edital.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230, Centro - Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 25 de Setembro de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 05 de Setembro de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1372001. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1372071": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão 010/2012 - REGISTRO DE PREÇO - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames, para atender o núcleo de controle e avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos. \r\n\r\nA Pregoeira do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que a Sessão Pública para recebimento e abertura dos envelopes do procedimento licitatório em epígrafe, realizada às 10 horas do dia 05 de setembro de 2012, no Auditório Municipal, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados na presente licitação.\r\n\r\nSão João da Barra, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1372071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372052": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 012/2012 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 19 /09/ 2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1372052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372049": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços - 008/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praça, contemplando quiosques, vestiário padrão e playground no Bairro Água Santa, 1° Distrito do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 568.014,05 (quinhentos e sessenta e oito mil quatorze reais e cinco centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 26 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1372049. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1371669": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PELO SRP N° 03/2012\r\n\r\nProcesso nº 2614/2012 - SEMGAB\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para locação de software.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 10/10/2012- 10:30 horas \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1371669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1371448": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 065/2012 Camioneta Volkswagen Saveiro\r\n\r\nAbertura: 19/09/2012 - 14h - Estimativa: R$ 80.424,66\r\n\r\nPP. nº 060/2012 Contr. Empresa Especializada em Telefonia Fixa\r\n\r\nAbertura: 20/09/2012 - 14h - Estimativa: R$ 293.099,21\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1371448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371449": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2012, Processo nº 0963/2012, tendo por objeto a Contratação de Empresa Jornalística de Grande Circulação Diária no Município de Volta Redonda para Publicação de Editais, Julgamentos, Avisos de Licitação e outros serviços inerentes a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei Federal nº 10.520/2002, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação da Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda., única Licitante participante e não interposição de recurso por parte da mesma. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1371449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1371818": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 169/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando o disposto no artigo 2º da Portaria Nº 134, de 12 de julho de 2012 (DOERJ-16.7.2012). \r\n\r\nConsiderando a indicação contida no Ofício da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região Nº 98, de 8 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o Juiz Paulo Guilherme Santos Périssé, Titular da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para integrarem a Comissão Multidisciplinar para Análise dos Fatores das Licenças para tratamento de Saúde dos Magistrados de Primeiro e Segundo Graus, constituída pela Portaria Nº 134/2012.\r\n\r\nO Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes exercerá a presidência da Comissão, em substituição ao servidor anteriormente indicado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1371818"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1371581": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de outubro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000877-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Nunes Braga [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Roberta Pereira Nunes Braga\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Josilane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113800-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Daniel Coelho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Fonseca Santos [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jonas da Fonseca Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos de Souza Pires [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcia Ramos de Souza Pires, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000372-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Torres de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Torres de Lima , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000752-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Barbosa Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Barbosa Pereira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001168-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pedro Lins [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pedro Lins , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0007700-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliane da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eliane da Silva, Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALBA BARROSO BATH JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALBA BARROSO BATH JUNIOR, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1371581"
                        ],
                        "1371657": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de outubro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0008300-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genilson da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genilson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0017300-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Loureiro do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas - Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas - Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Vania Loureiro do Nascimento, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bianca Cunha de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Patricia Bianca Cunha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FV I Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos da Silva, Réu FV I Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0056800-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BAPTISTA DO NASCIMENTO SOBRINHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081100-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Argolo de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Argolo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Aut: Celso Moura da Costa [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euder José Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moura da Costa, Aut Leonardo Barboza Pereira, Réu Transdepe S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0101800-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Mariano Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Evanir Mariano Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02 de outubro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1371657"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Heloisa Ramos Portilho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agdo: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA SERGEN ENGEFORM II [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vando Moura Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helder de Miranda Barros [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-40.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Pinto de França [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Furtuoso de Farias [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Armada Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-56.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jayme Santa Rosa de Albuquerque [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-73.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do ERJ [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-38.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Barboza Castello Olm [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Agdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-43.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosch Administratora de Informática Ltda., Agdo: Wagner Barros Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Francisco Filho [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Agdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Agdo: Maurício Pinheiro, Agdo: Monica Coelho Gomes, Agdo: FABIO LOPES CORREA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo de Sá Barros Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-98.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martinha Goncalves Agostinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-84.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willians José Malta Viviani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Brasília Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-98.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Vieira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1370294"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Valéria da Silva Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Cesar Torres [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-34.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leizir Loubach da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Wilma Goulart dos Santos [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Agdo: Marcia Fernandes Nunes de Almeida [Adv. Elizabeth Luiza de Souza (OAB: RJ 161478 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.1989.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (nova denominação da Opportrans Concessão Metroviária S.A.) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-05.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Anadia Fabiana dos Santos [Adv. Daniel Paes Felix de Souza (OAB: RJ 135009 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133000-34.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: MEDCOOP Cooperativa Mista de Trab. e Consumo de Assistencia Medica Emergencial Hosp Ambulatorial e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Henrique de Mattos Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-83.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica de Repouso Corcovado Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Aragão Lima [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ursula Cristina Andrade dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Agdo: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167800-17.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniela de Alencastro Laceda [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Finaustria Assistência Adm. Serv. de Credito e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001644-50.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Moraes Bueno [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-35.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0312400-89.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Agdo: Joao Theodorico de Queiroz Neto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Lucia da Silva Pinheiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-81.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Barcelos Costa [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-56.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: MG Transportes e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Firme Leão Borges (OAB: ES 8760)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Leite Pereira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Haélio Faria Filho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo dos Reis Farias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Alberto Darlei Rodrigues [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Charles Silva dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial - Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249200-14.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza e Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-68.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Martins de Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1370295"
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Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-60.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Roberto da Silva Maia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Luiz Roberto da Silva Maia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-50.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Alceu Pinheiro Fortes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alceu Pinheiro Fortes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2002.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO AUGUSTO LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Vieira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Quintela Freire [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Helmut Kossatz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Myriam Fonseca e Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião da Rocha e Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eva Maia de Salles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-41.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-13.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moysés Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Antônio Castro Gomes Corrêa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Saiva Machado de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Ômega ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Agte: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Agte: Elie Joseph El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Agdo: Elie Joseph El Mann [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)] e Outros, Agdo: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1370296"
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                        "1370288": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Beatriz de Andrade Leitão Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jaline de Oliveira Alves Firmino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Citicard S. A. atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilvan Silveira Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valney de Oliveira [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valney de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Jose de Oliveira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Rcte: Hudson Arady [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hudson Arady [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Rcdo: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcte: Claudia Roberta Louzada [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Roberta Louzada [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Clara de Araujo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Clara de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-66.1991.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: WALTER LUCIO RIBEIRO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Rcte: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0289100-28.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Carvalho da Silva Lopes [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marlene Carvalho da Silva Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Simone dos Santos Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Nicanor Rosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nicanor Rosa de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-40.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Jozeneide Santana Vitor [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson da Silva Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-04.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio carlos Patricio do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio carlos Patricio do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Allvimar Alves do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1370288"
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                            "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120700-20.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alderley Lima de Franca (Espolio de) [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcdo: Ana Beatriz Maia de Franca [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-15.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-79.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Lopes Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Lopes Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Elaine Fontes Amorim Machado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000463-17.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosmo Rodrigo de Oliveira Moreira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Hilário Rocha Lourenço [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Hilário Rocha Lourenço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2007.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Pereira Eleuterio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-94.2006.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.1997.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO DA SILVA LIMA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Agdo: GERSON PERES PEIXOTO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: PAULO JOSE MUSSUMECI [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-46.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Santa Barbara [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: SUELY HERMANSON [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELY HERMANSON [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUELY HERMANSON\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-06.2004.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcte: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)], Rcdo: LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Vieira Portela [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Vieira Portela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Otávio Gomes Cicarino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Arco Metropolitano Rio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcte: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1370289"
                        ],
                        "1370290": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Gonçalves Nora [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivea Maria Batista dos Santos, Rcdo: HPS Master Service Ltda. [Adv. Maria An gelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)], Rcdo: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-66.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Dantas dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200800-63.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Alexandre de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Rcdo: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Montez de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marluce Coutinho Lopes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Drolhe Montaury Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Drolhe Montaury Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Antonio Carneiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-50.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Rogério de Jesus [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lalston Restaurantes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: José Gomes Filho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Junqueira Costa [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia. Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Pessanha de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo André Ribeiro de André [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jairo André Ribeiro de André\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-94.2012.5.01.0039 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jandira Rodrigues de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000738-88.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Emilson Rocha Pio [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Regina Célia Alves Rodrigues [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Regina Célia Alves Rodrigues [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-07.2009.5.01.0247 - Ag\r\n\r\nAgvte: Cavo Serviços Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Espólio de Francisco Verônica Santos, repr. por Maria Helena Martins Santos [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)], Agvdo: Concessionária da Ponte Rio Niterói S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Cavo Serviços Saneamento S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barbara Pacheco Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1370290"
                        ],
                        "1370291": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0208000-94.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson de Almeida Brites [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson de Almeida Brites\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-14.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230800-15.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Max de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Rebello Sierra [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Itau Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Rita de Cássia Rebello Sierra [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rita de Cássia Rebello Sierra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosimere Mendonça Barreto [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Leonel Volotão Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)], Rcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-64.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Rcdo: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nair de Mello Magalhães Gouvea\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Robson Dantas de Araújo Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Santos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaela Pantoja das Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafaela Pantoja das Neves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-43.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Marques do Espirito Santo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Coopecen Cooperativa Prest. Servicos Cenog. Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: José Alexandre Dutra de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Barbedo Fróes [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041500-73.2006.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Avelino Alves da Cruz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Indústria e Comércio de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Lenine Barbosa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Principal Indústria e Comércio de Café Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004800-43.2002.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SONIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Ebgdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviávios S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-31.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ricardo Alves Velho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ricardo Alves Velho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-31.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Paulo Lopes [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Paulo Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemar Alves de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRcdo: M K M Construtora Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia Azoury Telles de Aguiar [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-80.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Sione Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Sione Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002121-87.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Petro-Santos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe da Silva Neto [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petro-Santos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1370291"
                        ],
                        "1370292": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Ricardo Almeida dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A. , Ebgdo Cristiano Ricardo Almeida dos Santos , Ebgdo TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT Serviços de Marketing Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Marcio Luiz Moraes Marchi [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001163-34.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina de Oliveira Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000656-83.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Ciro Vasconcellos dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ciro Vasconcellos dos Santos , Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ciro Vasconcellos dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgte: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Ebgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Cia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Botafogo de Futebol e Regatas, Ebgdo Ebgte Cia Botafogo S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anselmo Vandrechovski Junior. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Botafogo de Futebol e Regatas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cia Botafogo S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001727-26.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Peterson Mota Dematté [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Rcte: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A [Adv. Marcello Ribeiro LIma Filho (OAB: SP 124404 - D)], Rcdo: Peterson Mota Dematté [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Rcdo: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A , Rcte Rcdo Santa Bárbara Engenharia S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Santa Bárbara Engenharia S/A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A . \r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Diniz Gonçalves do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcte Rcdo Diniz Gonçalves do Nascimento, Rcte Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Diniz Gonçalves do Nascimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000688-79.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evaldo Ruy dos Santos, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Evaldo Ruy dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0056800-79.2003.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: JOELCIO JOERKE [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Rcdo: JOELCIO JOERKE [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JOELCIO JOERKE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Rcte: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcte: Panamericano Adm. Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcte: Alexssander da Silva Vicente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcdo: Panamericano Adm. Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Rcdo: Alexssander da Silva Vicente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Panamericano S/A, Rcdo Rcte Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Panamericano S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Panamericano Prest. Serv. Ltda.e outros. \r\n\r\nProcesso: 0127500-33.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adservis Multiperfil Ltda., Rcte Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Mendonça da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Igor Mendonça da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Igor Mendonça da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Rcdo: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A. , Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Junior César Eduardo Machado [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Junior César Eduardo Machado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fluminense Football Club. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Junior César Eduardo Machado. \r\n\r\nProcesso: 0001229-28.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Conceição Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Tome Equipamentos e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alusa Engenharia Ltda. , Rcdo Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Cabral [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcdo Rcte Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0079900-42.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Mendes da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Daniele Mendes da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniele Mendes da Silva, Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) a/c Licks Contadores Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daniele Mendes da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) a/c Licks Contadores Associados. \r\n\r\nProcesso: 0001155-24.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva Pinto [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos da Silva Pinto , Rcte Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos da Silva Pinto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Upic-Usina Pureza Industria e Comercio S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Rcdo: COAGRO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Acucareira Usina Cupim, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cia Acucareira Usina Cupim e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Saul Vibranovski [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Saul Vibranovski [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleno José de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Rcte Rcdo Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A. \r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailson de Oliveira Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jailson de Oliveira Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001326-80.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Esmeralda Duarte Ramalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esmeralda Duarte Ramalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Esmeralda Duarte Ramalho , Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Esmeralda Duarte Ramalho . \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Rcdo Vanildo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanildo de Oliveira . \r\n\r\nId: 1370292"
                        ],
                        "1370293": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000558-62.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: ChurrascoLândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wendel Conceição do Espirito Santo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wendel Conceição do Espirito Santo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ChurrascoLândia Restaurante Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mozart dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mozart dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicações S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Variglog S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Jussara Carvalho [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jussara Carvalho, Rcdo Rcte Variglog S.A., Rcdo Rcte VDB Investimentos S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0148200-60.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wandreas Medeiros da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wandreas Medeiros da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio Indústria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0148500-63.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Vigilante do Peso Marketing Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima de Lima Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fatima de Lima Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vigilante do Peso Marketing Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0089600-18.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Hans Adalbert Mathias Kroeschel [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Hans Adalbert Mathias Kroeschel [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo VDB Investimentos S.A, Rcte Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hans Adalbert Mathias Kroeschel. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Rogério Lolli [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Lolli [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcdo: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rogério Lolli\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Ônibus Vera Cruz Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086200-70.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Branco de Souza [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)], Rcdo: Fundação Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FRB-Par Investiimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB-Par Investiimentos S.A., Rcdo Fundação Rubens Berta, Rcdo MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rcdo Rogério Branco de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Andréa Azevedo Bonasser [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andréa Azevedo Bonasser, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de), Ebgdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rejane Miranda Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rejane Miranda Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001136-70.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Azedias Valença [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio de Oliveira Norte [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flávio de Oliveira Norte\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandra Azedias Valença. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1370293"
                        ],
                        "1370297": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nAgdo: Kelly Moreti de Medeiros, Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203100-90.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Wanderson Santanna Machado\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Urlei Ludolff (sócio da ré)\r\n\r\nAgdo: VILMEA DE LEO LEAL, SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244000-67.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Alessandra Ribeiro Ferreira , Creche Escola Aprendizes do Amor\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Creche Escola Aprendizes do Amor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2004.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: SUL NAV MARITMA LTDA, MILTON POSSIDONIO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SUL NAV MARITMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nAgdo: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207400-29.1998.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nAgdo: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, SANDRA ALVES DE SOUZA, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Sul Nav Maritima Ltda., Marcos Antonio Lourenco Neves, Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Avanir Alcantara da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , José Matias da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-68.2000.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nAgdo: LUIZ EDSON FAGUNDES DE ALVARENGA, GIORGIO TRATTORIA E VINO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GIORGIO TRATTORIA E VINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Pereira de Camargo, Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nAgdo: Darlen Cristina Soares, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Thiago de Lima Mendonça \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Canal 27 Comunicações Ltda. (revel), Renato Oliveira Baptista dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Canal 27 Comunicações Ltda. (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Flórida Ltda.\r\n\r\nAgdo: Fábio Rodrigo da Silva Sousa, Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gallope Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-54.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Priscila Rocha dos Reis\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Priscila Rocha dos Reis, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Priscila Rocha dos Reis Intimada a parte para conProcesso: 0113000-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Quirino Campos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Instituto Assitencial Mundo Melhor , Michelle Alves da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Assitencial Mundo Melhor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Azevedo Goncalves\r\n\r\nRéu: Telemar, Spacecom Serevicos de Telecomunicacoes Ltda., Josemary Santos, Amin Said, Pericles de Abreu Brumati\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amin Said, Josemary Santos, Pericles de Abreu Brumati, Spacecom Serevicos de Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recursode Revista de Telemar. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Jartée Dunin Pereira Leite \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, Rogério Marques Carpinetti\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina Baiao dos Santos, Animus Informatica Ltda., One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Maria José Teixeira de Mello), Viviane Aparecida de Paula, Veronica Marques Sena, Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Lílian Cohen)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Lílian Cohen), Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Maria José Teixeira de Mello), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Joelma da Conceição Feitoza, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2003.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: JOSE SALVADOR DA SILVA, ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, ALFA ENGENHARIA LTDA, CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Pedro da Silva Elis\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041500-64.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nAgdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Alfalit Brasil, Silvana Basilio Marino Siqueira, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177000-18.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Divalci da Conceicao\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Augusto da Silva Barbosa , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Rogerio Rosa Moreira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2005.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Luiz Marcelo da Silva de Deus\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda, Alessandro Mamede de Carvalho, Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Líder Terceirização Ltda, JVL Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JVL Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370297"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1371748": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 714-SCR/2012\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de OUTUBRO de 2012, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 01 a 08 de outubro - 10º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 08 a 15 de outubro - 11º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de outubro - 51º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de outubro - 13º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 29 de outubro a 05 de novembro - 14º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371748"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1371948": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Despachos exarados pelo Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal em 31.8.2012, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-000252-2012-000-01-00-5, de IRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR. Assunto: Benefícios: “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 219,81 (duzentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), referente a Despesa de Exercícios Anteriores a favor de IRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA JUNIOR, servidor deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Saúde).”;\r\n\r\nTRT-PA-253-2012-000-01-00-0, de SABRINA MIRANDA AMARO. Assunto: Benefícios: “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 146,54 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente a Despesa de Exercícios Anteriores a favor de SABRINA MIRANDA AMARO, servidora deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Saúde).”;\r\n\r\nTRT-PA-254-2012-000-01-00-4, de ANDRE CORREA FIGUEIRA. Assunto: Benefícios: “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 1.100,94 (mil e cem reais e noventa e quatro centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores a favor de ANDRÉ CORREA FIGUEIRA, Juiz Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Saúde).”;\r\n\r\nTRT-PA-255-2012-000-01-00-9, de NATHALIA THAMI CHALUB PREZOTTI. Assunto: Benefícios: “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 146,59 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores a favor de NATHALIA THAMI CHALUB PREZOTTI, Juíza deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Saúde).”;\r\n\r\nTRT-PA-257-2012-000-01-00-8, de MARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS. Assunto: Benefícios: “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 146,59 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores a favor de Marcia Ferreira Chaves Mattos, servidora deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Saúde).\r\n\r\nTRT-PA-258-2012-000-01-00-2, de MONICA SOARES CAZZOLA.. Assunto: Benefícios:“Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 146,59 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores a favor de MONICA SOARES CAZZOLA, servidora deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Saúde).”;\r\n\r\nTRT-PA-259-2012-000-01-00-7, de BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS. “Reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 146,59 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores a favor de BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS, Juíza deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativamente a Despesa de Custeio (Auxílio-Saúde).” (a) Jose Marcio da Silva Almeida. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1371948"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1371147": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 04/09/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRicardo Enrique Pereira Scholz\r\n\r\nAnalista Judiciario - Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 06/set e 25 a 29/set\r\n\r\nProcesso Judicial Eletrônico\r\n\r\n7,0\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Judiciario - Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 06/set e 25 a 29/set\r\n\r\nProcesso Judicial Eletrônico\r\n\r\n7,0\r\n\r\nGabriel da Luz Fraga Barbosa Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nAnalista Judiciario - Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 06/set e 25 a 29/set\r\n\r\nProcesso Judicial Eletrônico\r\n\r\n7,0\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior\r\n\r\nAnalista Judiciario - Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 06/set e 25 a 29/set\r\n\r\nProcesso Judicial Eletrônico\r\n\r\n7,0\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Judiciario - Esp. Tec. da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 06/set e 25 a 29/set\r\n\r\nProcesso Judicial Eletrônico\r\n\r\n7,0\r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371147"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1371736": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 697/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO MATTOS ROMEIRO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de agosto de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Susbtituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 698/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO RICARDO CIRIO PAES, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE ANDREIA DE MOURA MELO CARNEIRO DA CUNHA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data de publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Secretário de Audiências;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 701/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO COSTA DE SOUZA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC -5, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 22 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 702/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE NOVAES DE SANTANA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 704/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, AMILCAR PINTO TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da vig Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1371736"
                        ],
                        "1371737": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 31.8.2012, no Processo TRT-PA-00003-2012-000-01-00-0, de MICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 8002 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1371737"
                        ],
                        "1371836": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-12302-2012-000-01-00-7 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo Sr, Antonio Fernando da Matta ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.19 dos presentes autos, considerando que não se enquadra nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, e suas alterações. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.19. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 31/08/2012. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP, Substº.\r\n\r\nId: 1371836"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1370925": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002328-31.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas - Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Suscitado: Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - 0002604-62.2012.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante: Tome Engenharia S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil Etc Mob de Nova Iguaçu (Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D).\r\n\r\n3 - 0002711-09.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Requerente: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do estado do Rio de Janeiro ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo.\r\n\r\n4 - 0004676-56.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ) - Suscitados: Federação do Comércio no Estado do Rio de Jane iro, Sindicato do Comércio Atacadista de Jóias e Relógios do Município do Rio de Janeiro, Sindicato do Comercio Atacadista e Maquinismo em Geral do Município do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato Nacional do Comercio Atacadista de P edras Preciosas, Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Atacadista de Carnes Frescas e Congelados do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n5 - 0012183-68.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Sindicato dos Hospitais e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Wallace Moraes Viana RJ 110796 D ).\r\n\r\n6 - 0016086-14.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro - SINERJ ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Suscitado: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Serrana Fluminense - SINDHSERRA ( Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ 142781 D ).\r\n\r\n7 - 0016986-94.2011.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Suscitante: Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do RJ - SINDEMON ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Adv. Jose Elias Ribeiro Sales RJ 168675 D ).\r\n\r\n8 - 0016990-34.2011.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região - SINTICOM ( Adv. Jose Elias Ribeiro Sales RJ 168675 D ) - Suscitado: Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do RJ - SINDEMON ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (13.09.2012), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2012\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1370925"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1371234": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013363-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Soares\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o contido na petição do Autor de fl. 371/372, inclusive sobre o cumprimento do acordo cuja cópia está à fl. 375.\r\n\r\nId: 1371234"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1371838": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005406-33.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: DJL Drogaria Ltda. SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 41/42, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1371750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012074-20.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Flaubert Jassus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: Inicialmente, e sem que se atenha, por ora, aos demais defeitos da inicial, comprovar documentalmente a condição alegada às fls. 03 ou efetuar o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, adequando o valor da causa consoante os termos da IN n. 31/2007 do C.TST. Estas determinações deverão ser cumpridas no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003481-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Luci Carneiro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Luci Carneiro, Aut MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323: \"Considerando os fundamentos do pedido de corte rescisório deduzidos na inicial (incisos V, III,VI e VII), a prova documental já produzida nos presentes autos, e a circunstância de que se revela despicienda a pretensão de ouvir em sede de rescisória aqueles que já foram ouvidos no Juízo a quo, para que, já agora, admitam a amizade íntima que então negaram, indefiro o requerimento da Autora quanto à produção de prova testemunhal. Vale destacar, ainda, que se a única testemunha ainda não inquirida, também indicada pela Autora, já firmou a \"Declaração\" de fls. 309, o documento revela-se como meio de prova, que, a tempo e modo, há de ser analisado pelo Juízo, que a ele emprestará, com prudência, o devido valor que angariar para seu convencimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0011928-76.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: Inicialmente, e sem que se atenha, por ora, aos demais defeitos da inicial, atribuir correto valor à causa, consoante os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, complementando o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT. Prazo preclusivo e improrrogável de dez dias, sob as penas do art. 284, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012235-30.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prest. Serv. Telemar. e Simil. ou Con. do RJ [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prest. Serv. Telemar. e Simil. ou Con. do RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: “Indeferido o requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça, não apenas por se tratar de Sindicato profissional, pessoa jurídica, mas notadamente, porque o aludido benefício, na forma da lei (art. 790, § 3º, da CLT - com a redação dada pela Lei 10.537, de 27/08/02), pode ser concedido, a requerimento ou de ofício, pelos órgãos julgadores dos tribunais do trabalho àqueles que percebem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou àqueles que declarem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do “sustento próprio” ou “de sua família”; não se afigura, portanto, como dever, mas revela-se como faculdade do Juiz, valendo ressaltar que o extrato de fls. 18 nem de longe se traduz em prova do alegado estado de miserabilidade. E sem que se atenha, por ora, aos demais defeitos da inicial, intime-se o Sindicato-Autor a emendar a exordial , atribuindo correto valor à causa, em conformidade com os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, devendo, ainda comprovar o depósito prévio; tudo no prazo preclusivo de dez dias e sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vânia Maria Bevilacqua de Souza [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)], Aut: Eliane Maria Bevilacqua [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Martins da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Bevilacqua, Aut Vânia Maria Bevilacqua de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: \"À vista dos documentos de fls. 156/7 e 189/91, diante da ausência de contestação e nos termos da lei, artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO HABILITADAS as requerentes, VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA e ELIANE MARIA BEVILACQUA... Reconsidero parcialmente a decisão de fls. 120, nada impedindo o normal prosseguimento da execução, e admito obstar, apenas, nos seus ulteriores trâmites, a liberação de valores controversos na execução, à Ré na presente ação, credora nos autos do processo de fundo e que neles vem se manifestando regular e frequentemente, por sua advogada, embora nestes autos se mantenha silente, em 'local incerto e não sabido'.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371750"
                            ],
                            "1371751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0171100-64.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vânia Maria Bevilacqua de Souza, Eliane Maria Bevilacqua\r\n\r\nRéu: Luciana Martins da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luciana Martins da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349: À vista dos documentos de fls. 156/7 e 189/91, diante da ausência de contestação e nos termos da lei, artigos 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO HABILITADAS as requerentes, VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA e ELIANE MARIA BEVILACQUA... Reconsidero parcialmente a decisão de fls. 120, nada impedindo o normal prosseguimento da execução, e admito obstar, apenas, nos seus ulteriores trâmites, a liberação de valores controversos na execução, à Ré na presente ação, credora nos autos do processo de fundo e que neles vem se manifestando regular e frequentemente, por sua advogada, embora nestes autos se mantenha silente, em 'local incerto e não sabido'.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1371814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009232-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Maurício dos Santos Costa, Aut Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217v cujo o teor: Tomar ciência do despacho que se segue: \r\n\r\n“Vistos.\r\n\r\n1.Em face do acordo noticiado, extingo o processo, pela perda do objeto.\r\n\r\n2. Custas de R$ 500,00, sobreR$ 25.000,00, pela autora, isenta.\r\n\r\n3. Dê-se ciência deste despacho ao juízo da E. 5ª Vara. Dê-se ciência também as partes.\r\n\r\n4. Após, arquive-se.”\r\n\r\nEm,3/9/2012.\r\n\r\n(a) Jose Geraldo da Fonseca – Desembargador.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Setembro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1371814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1371762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2006.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Autor : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Réu : Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes..SINTTEL RJ e Outros - por maioria, julgar procedente esta ação rescisória, em seu pedido de corte rescisório constante da exordial. Custas de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1371762"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1371916": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-98.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Nicacio Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-46.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Espólio de Ricardo Peixoto D´Icarahy ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Recorrido: Vídeos Lipps Comércio e Locação de Fitas Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ), Butt Home Vídeo Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ), GF Distribuidora de Filmes Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ), Fast Vídeo Comercial Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ), Antônio Fernandes Filmes - Califórnia ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n3 - 0000018-54.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda ( Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior RJ 32483 D ).\r\n\r\n4 - 0000022-91.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME ( Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ 116800 D ).\r\n\r\n5 - 0000054-53.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luis Claudio Guimarães Pereira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n6 - 0000061-89.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vanderson da Silva Fernandes ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n7 - 0000080-88.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Renato Vieira dos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n8 - 0000089-78.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Souza Coelho ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda ( Adv. Walmir Ramos Brum RJ 76442 D ) - Recorrido: Marcelo Souza Coelho ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Comércio de Gás Nacimento e Travezane Ltda ( Adv. Walmir Ramos Brum RJ 76442 D ).\r\n\r\n9 - 0000090-03.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Victório Augusto da Silva ( Adv. Jorge Fernando Diniz Valeriote RJ 104698 D ) - Recorrido: José Maria Cruz ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ).\r\n\r\n10 - 0000097-17.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Robson Américo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n11 - 0000098-86.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Orlando Alves Carriço ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n12 - 0000126-98.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Márcio Rodrigues de Carvalho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Daniela Sixel Montes RJ 119159 D ).\r\n\r\n13 - 0000131-47.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Suane Bezerra Gomes ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Suellen Gomes de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), João Pedro Gomes de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Lucas Gomes de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Vitória Gomes de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Hope Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n14 - 0000134-80.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sebastião Egídio de Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Sebastião Egídio de Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n15 - 0000171-32.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0000218-72.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Fabiano Drumond Zacharias ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n17 - 0000234-40.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda - CNPJ:64282601/0167-06 ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Carla Regina Lima Gaspar ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n18 - 0000255-06.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n19 - 0000267-65.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Baltazar Régis ( Adv. Roberto Gomes Ferreira DF 11723 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n20 - 0000270-39.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Fernando Antonio Gomes de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Fernando Antonio Gomes de Abreu ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n21 - 0000275-86.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SINDIPETRO NF SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Adriana da Silva Martins RJ 148923 D ) - Recorrido: Vitor Souza de Oliveira ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n22 - 0000323-18.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Gilson Rodrigues Teixeira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n23 - 0000397-02.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lael de Oliveira Cardoso ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Edson Vander Silva Costa ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Marcos Souza do Nascimento ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Humberto Souza do Nascimento ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Jorge Roberto Lopes da Silva ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Emerson Delfino de Lima ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Fabiano Tavares de Gouveia ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Benedito de Araujo Galdino ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Roger dos Santos Carvalho ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ), Jefferson Liberato dos Santos ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. ( Adv. Ana Paula Monteiro Nader RJ 125798 D ), MRV Engenharia e Participações S/A ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ).\r\n\r\n24 - 0000398-60.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marieta Bravo Saramago ( Adv. Thiago Vieira de Aquino RJ 180955 E ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0000408-35.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Manuel Batista de Lucena Neto ( Adv. Francisco Ignacio Teixeira RJ 88214 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n26 - 0000448-58.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adilson Evaristo dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n27 - 0000467-03.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hulber Campos Siciliano ( Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro RJ 133326 D ) - Recorrido: FA2C Informática e Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Goatacara Hugo Silva RJ 15854 D ).\r\n\r\n28 - 0000470-57.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), ADRIANO TEIXEIRA SOARES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ADRIANO TEIXEIRA SOARES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n29 - 0000507-90.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ), Alcindo Figueiredo da Costa Filho ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo RJ 23633 D ), Alcindo Figueiredo da Costa Filho ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n30 - 0000569-29.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Israel Gomes dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n31 - 0000570-73.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negócios de Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Adriana Rangel Heinze ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Adriana Rangel Heinze ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Provar Negócios de Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0000572-41.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos Ltda. ( Adv. Nelly Maria Potter Welton RJ 99014 D ) - Recorrido: Margareth Barbosa Lins ( Adv. Robson Coutinho de Souza RJ 60222 D ).\r\n\r\n33 - 0000585-21.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ) - Recorrido: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), Raquel Pires da Luz ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n34 - 0000615-58.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jaqueline Braga Amarantes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Geriatric Com Serviços Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Cassi Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Geriatric Com Serviços Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Jaqueline Braga Amarantes ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0000641-36.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marta Azevedo de Moura ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n36 - 0000681-83.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Ferreira da Costa ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0000691-83.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Helane Material de Construção Ltda. ( Adv. Rone Machado da Costa RJ 138016 D ) - Recorrido: Gilson Assis dos Santos ( Adv. Edna Queiroz de Brito Machado RJ 83344 D ).\r\n\r\n38 - 0000707-68.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Roberto Leal Nogueira ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Casarão do Biscoito ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ) - Recorrido: Casarão do Biscoito ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ), Paulo Roberto Leal Nogueira ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n39 - 0000789-71.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Welington de Souza ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n40 - 0000847-74.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosângela Roque Scorzello ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000865-66.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Celia Oliveira Marchitto ( Adv. Enilda Cordeiro Lino Pereira MG 102757 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ), Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - GEPAB ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n42 - 0000898-47.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Monique Miranda Lopes ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n43 - 0000906-20.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superio Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre Matias Nicacio ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ).\r\n\r\n44 - 0000911-65.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Robson Vanderlei Ferreira da Costa ( Adv. Luiz Eduardo Pereira RJ 148865 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n45 - 0000924-51.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ladionice Gonçalves de Oliveira ( Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ 161331 D ) - Recorrido: Lúcia Frossat Rangel Cruz.\r\n\r\n46 - 0000951-04.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria das Graças Tavares Montovani ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n47 - 0000971-16.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n48 - 0001018-62.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Nayara Moraes da Silva ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Wagner Gabriel de Almeida RJ 144235 D ).\r\n\r\n49 - 0001019-96.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Alex Freitas Machado ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Alex Freitas Machado ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n50 - 0001031-44.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sebastião José de Oliveira Siqueira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n51 - 0001061-33.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos Sant Ana ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Sant Ana ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0001099-02.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cosme Fortes Barbosa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n53 - 0001206-39.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ) - Recorrido: Michelle Ferreira Paulo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n54 - 0001214-35.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: André Luís Reis da Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n55 - 0001214-58.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maxine Diniz dos Santos ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: DRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA ( Adv. Rosilene Pinto Serafim RJ 86628 D ), Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n56 - 0001230-27.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claudeline Ramos Costa dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n57 - 0001264-13.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda - CNPJ:12925314/0001-84 ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: Sabrina Ribeiro Soares ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n58 - 0001281-60.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosemary Trindade Mendes ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n59 - 0001289-14.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hygino Vieira Dias Filho ( Adv. Cassius Nascimento Valenca RJ 86293 D ) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n60 - 0001311-51.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Benedito Augusto Vicente da Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n61 - 0001327-13.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ) - Recorrido: Josivan Alves de Souza ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ).\r\n\r\n62 - 0001329-86.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Vitor Raja Gabaglia ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Vitor Raja Gabaglia ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n63 - 0001349-75.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Severino Francelino Felix ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ).\r\n\r\n64 - 0001358-51.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: João Vicente Caxias de Albuquerque ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n65 - 0001377-61.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Idelso Antonio Piazza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n66 - 0001382-46.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Carlos José Figuerêdo da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n67 - 0001396-87.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adriana da Conceição Oliveira ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n68 - 0001520-23.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reinaldo Sant´anna ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n69 - 0001527-88.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Moreira de Souza ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ).\r\n\r\n70 - 0001532-54.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sidnea Telles Barcelos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001647-60.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Dilma Melo de Oliveira Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n72 - 0001687-78.2010.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TANIA MARIA MARTINS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Monica Pereira Ignácio ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Genilva Otoni Amorim Silva ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Jorge Luis Stephano ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Daniel da Silva Ignácio ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Espedito Lindolfo da Silva ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n73 - 0001711-38.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tito Curcio de Freitas ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n74 - 0001791-96.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Fatima Cristina Nascimento Cardoso ( Adv. Paschoal Santino do Nascimento RJ 55570 D ), Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n75 - 0001815-76.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Vicente Antonio Pelegrino ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ), Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n76 - 0001828-34.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cintia da Lapa Gomes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n77 - 0001929-17.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prumo Engenharia Ltda. ( Adv. Miriam Rezende Silva MG 44238 D ) - Recorrido: Leandro Teodoro Rocha ( Adv. Luana Lemke Gomes de Brito RJ 147297 D ).\r\n\r\n78 - 0001973-30.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Gouveia da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ).\r\n\r\n79 - 0002039-11.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco BGN S.A ( Adv. Gabriela Campos Ribeiro SP 109526 ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Gabriela Campos Ribeiro SP 109526 ) - Recorrido: Érika Corrêa de Moura Macedo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n80 - 0002040-44.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Gerson Pereira Nunes ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Gerson Pereira Nunes ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n81 - 0002061-71.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Felipe Oliveira Feder ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n82 - 0002139-60.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Organic Química Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ) - Recorrido: Janaína Souza Silva ( Adv. Luciana Maria Silva Reis RJ 84153 D ).\r\n\r\n83 - 0003600-96.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nilson Cleber do Monte Vital ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Nilson Cleber do Monte Vital ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n84 - 0003700-24.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Carlos Henrique Paulino de Assis ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n85 - 0006200-73.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nilo Sergio Barros Barroso ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n86 - 0007800-31.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Julio Cezar Vieira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Julio Cezar Vieira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0008900-32.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Maria Celina Travassos Azevedo RJ 40518 D ) - Recorrido: Fernando Mauricio Guimaraes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n88 - 0015200-87.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Miguel Amaral Mandelbaum ( Adv. Cesar de Souto Palma RJ 56295 D ) - Recorrido: Um Cão de Sorte Ltda. ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ), Fernanda de Pedroso Cury ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Renato Marques da Costa Gomes ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ), Evandro da Costa Gomes ( Adv. Nilza Sandri de Araujo RJ 75974 D ).\r\n\r\n89 - 0019500-35.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adriano Ribeiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n90 - 0022600-41.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. ( Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa SP 177162 D ) - Recorrido: Raissa de Oliveira Costa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n91 - 0038000-33.2002.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JORNAL DO BRASIL S A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravado: JOSE QUIRINO ( Adv. Josianne Santos Figueiredo RJ 118515 D ).\r\n\r\n92 - 0039500-04.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Marcelo Machado Aguiar ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n93 - 0040500-06.1999.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ) - Agravado: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, VRA Industria e Comercio LTDA ( Adv. Andrea da Silva Santos RJ 85932 D ), ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA ( Adv. Andrea da Silva Santos RJ 85932 D ).\r\n\r\n94 - 0041800-64.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Janine Gomes de Castro Barros ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Janine Gomes de Castro Barros ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n95 - 0046900-94.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CLARO S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ), Almir Ferreira Trindade Junior ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: CLARO S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ), Almir Ferreira Trindade Junior ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n96 - 0061500-90.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edison José Teles da Mota ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Brookfield Engenharia Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), GF Gesso e Alvenaria Ltda..\r\n\r\n97 - 0074400-86.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. , Maria Zélia Monteiro Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Maria Zélia Monteiro Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. .\r\n\r\n98 - 0074600-05.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sergio Barros Cunha ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n99 - 0075200-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Miguel Gustavo Silva Giffoni ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n100 - 0077900-63.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: Marcos Aurelio Coutinho Callegario ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n101 - 0085600-66.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Anderson Moreira da Silva ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. ( Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D ).\r\n\r\n102 - 0085900-48.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Antonio Pereira Machado ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n103 - 0093200-98.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Erica Damasceno Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n104 - 0095600-04.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pan Marine do Brasil Transporte Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Recorrido: Marcelo Marcos Rocha Brasil ( Adv. Maisa Veiga Pollhem Cugnier Chaves SC 18858 D ).\r\n\r\n105 - 0099800-72.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Emerson Montenegro de Lima ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ), Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n106 - 0108200-76.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabiano Macedo Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Fabiano Macedo Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n107 - 0121200-06.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Edvaldo Alves da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Abílio José Adelino ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Justino Alves de Souza Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n108 - 0122400-84.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Sebastiao da Silva Egidio ( Adv. Francisco de Oliveira Sabino RJ 116525 D ).\r\n\r\n109 - 0123800-30.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ ( Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ 69834 D ), Maria de Fátima Rodrigues Valle ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ) - Recorrido: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ ( Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ 69834 D ), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Maria de Fátima Rodrigues Valle ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ).\r\n\r\n110 - 0130700-34.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wallace Barros do Nascimento ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda, GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA, RJZ Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P DO SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Gafisa S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n111 - 0144100-37.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Rosângela Lemos Rodrigues ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n112 - 0146000-79.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Bernardino de Barros Cousino ( Adv. Simone Paes da Fraga RJ 138267 D ).\r\n\r\n113 - 0147200-54.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ise Vidal Miranda ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis RJ 171180 A ) - Recorrido: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis RJ 171180 A ), Ise Vidal Miranda ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n114 - 0148200-12.1998.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARCELO DE BARROS GOES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n115 - 0150400-20.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Recorrido: Marcos Mello Cardoso ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n116 - 0156700-61.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: José Francisco Filho ( Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes RJ 123778 D ) - Agravado: Mauricio Pinheiro ( Adv. Inez Maia Valentim RJ 155070 D ), CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), ALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n117 - 0157600-44.1998.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: FRANCISCO DAMIAO TAVARES ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n118 - 0161100-16.2008.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Casa Estrela dos Capachos LTDA ( Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques RJ 52494 D ) - Agravado: Alvaro de Oliveira Loureiro ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n119 - 0174400-78.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n120 - 0187500-18.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mara Vieira Nogueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), Mara Vieira Nogueira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n121 - 0192700-82.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Teixeira de Queiroz ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ) - Recorrido: Noble do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n122 - 0197400-33.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda ( Adv. Humberto José Peixoto Vellozo RJ 109231 D ), Júlio César da Silva Santos ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n123 - 0217800-13.2004.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: SALVADOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n124 - 0283600-54.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Terezinha de Jesus Silva ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Terezinha de Jesus Silva ( Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D ).\r\n\r\n125 - 0506500-54.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Setembro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1371916"
                        ],
                        "1371944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Edison José Teles da Mota \r\n\r\nRcdo: Brookfield Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001358-51.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: João Vicente Caxias de Albuquerque\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Robson Vanderlei Ferreira da Costa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Re gional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 18/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1371944"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1371578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : Joaquim F. B. B. RodriguesSergio HaguenaverSergio Frederico de Miranda Jordão ClarkLuiz Eugenio Dias GomesFabio Rodrigues MascarenhasIsy ChoncholJorge Hilário Gouvea VieiraSonia Maria Oliveira da Rosa AreiasRaul Soares de Souza ChammaBernardo Junqueira LustosaJose Pastor Villalonga - AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Evandro J. N. BarrosAna Maria da Silveira de PaoliPaulo Hernani Vieira LealLuiz Fernando Victor RodriguesRaimundo Soares Bulcão de VasconcelosMarco Antonio Grael SattaminiSidiomar Casado LinsLauretta BortoliniLuiz Fernando Gabaglia PennaPedro Paulo MuanisAntonio Passos Costa de OliveiraMaria Cristina Vidal Tavares Pais - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, por manifestamente intempestivo. Pelo Agravante compareceu Dr Eduardo A. de Almeida (OAB 130941).\r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Rosa Helena dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para sanear a omissão apontada, sem atribuição de efeito modificativo à decisão, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000697-76.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nathalia Coelho Bianchi ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sebastião Sales da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Rionave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, julgar prejudicado o pleito de isenção das custas, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dr. Andre Luis Rodrigues dos Santos(OAB 118658 D), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001160-57.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Francisco Pereira Neto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, reformar a decisão recorrida para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do direito à promoção por antiguidade, nos termos do PCCS da ECT, entre os anos de 1999 e 2002, observada a prescrição parcial já declarada pelo Juízo. Mantido o valor dado à causa. Custas pela ré, pelo valor fixado. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025200-77.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Marcelo Rodrigues da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Marcelo Rodrigues da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a integração do ressarcimento pelos quilômetros rodados, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir a paga integral do intervalo intrajornada parcialmente usufruído, na forma das OJ¿s 307 e 354 da SDI-1 do C.TST, e para determinar a integração dos RSR's refletidos pelas horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Pelo reclamante compareceu Dra. Livia Maria Augusta Castor (OAB 136209), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0135300-45.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andre de Souza Delfino ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Elias Paulo Ferreira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1371578"
                            ],
                            "1371579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001948-03.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Cleodon Silva de Queiroz ( Patricia Carvalho Ruggeri RJ147899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a penalidade do artigo 477 da CLT e a multa diária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1371579"
                            ],
                            "1371580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Unilever Brasil ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Sergio Antonio Bernardo ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000438-85.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Custódio do Nascimento Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do 2º reclamado, apenas para declarar a sua responsabilização subsidiária e dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré, apenas para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ronaldo Tedesco Vilardo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Cristiano R.G. de Oliveira (OAB 116812).\r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Marilene Alana Carneiro Salim RJ156591D ), Luiz Antonio Paiva da Rocha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Luiz Antonio Paiva da Rocha ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Marilene Alana Carneiro Salim RJ156591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para fazer constar nos fundamentos do acórdão das fls. 1172/1177 os fundamentos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-02.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Carlos Aires ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Accenture do Brasiil Ltda. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), Shell do Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção, arguida pela 3ª ré, e dar parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer o vínculo empregatício no período de 16/07/2007 a 01/09/2007, para deferir seus consectários, e para condenar as 2ª e 3ª rés subsidiariamente, com a inversão do ônus das custas, arbitrando-se á condenação o valor de R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Michele Cristina Soares de Araújo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-56.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDUSTRIAS E COMÉRCIO LTDA ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Maria da Glória de Souza Lisboa ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência, ficando a reclamante isenta do pagamento das custas, na forma do § 3º do artigo 790 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vix Logística S.A - Macaé ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Thiago Gomes da Costa ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Natalino Rosa Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de acrescentar à condenação da 1ª ré a retificação da função e salário na CTPS do obreiro, para constar eletricista de rede aérea e respectivo piso salarial praticado pela 2ª ré para a função, a partir de 1º de novembro de 2007, consoante instrumento de Acordo Coletivo 2007/2008 devendo a Secretaria agir na hipótese de descumprimento. As rés responderão (LIGHT de forma subsidiária) pelo pagamento de diferenças salariais entre o salário recebido pelo autor e o piso salarial referente à função de eletricista de rede aérea, nos limites especificados. As diferenças integrarão o salário para fins de projeção no adicional de periculosidade, no aviso prévio, em férias mais 1/3, nos 13ºs salários, no saldo de salário, no FGTS, em horas extras e no adicional noturno (observado o percentual normativo), estes últimos quando constarem dos contracheques. No recálculo de horas extras pagas serão observados os adicionais de 50% até a 10ª hora trabalhada e 80% pelo excedente, se não compensadas. Domingos e feriados não compensados, com o adicional de 100%. Responderão ainda pela indenização do benefício de vale-refeição no mês de junho de 2010, nos limites especificados. Os créditos serão apurados por meio de cálculos, limitados ao período não prescrito (marco fixado ainda em primeira instância em 8-9-2005, o que se confirma). Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Ficam mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença para a liquidação dos créditos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Pelo recorrente falou Dra. Adriana Teixeira Rezende (OAB 108652), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1371580"
                            ],
                            "1371725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Antonio Sales Leal ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : Armco Staco S.A. - Indústria Metalúrgica ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeito a preliminar de cerceio do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002228-82.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Costa Carvalho ( Daniel Vieira da Silva RJ122366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Recorrido : João Batista Alves ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para limitar o pagamento do intervalo intrajornada integral com acréscimo de 50 % a duas vezes na semana, e para que o período em questão seja considerado no cálculo das horas extras, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mindware Sistemas Ltda. ( Ricardo Cerqueira Leite SP140008D ), - Recorrido : Maria Rejane Machado da Costa ( Rodrigo Barreto de Souza RJ100261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Volta Redonda Futebol Clube ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Recorrido : Adriana Rodrigues dos Santos ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pela reclamada, e dar parcial provimento ao seu recurso para arbitrar a indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais) , e para excluir da condenação as multas de 1 % e 10 % sobre o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Veloz Transrio Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Ivanir Cordeiro Cabral ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar arguída, declarar a nulidade do processo a partir de fls 94, determinando a baixa dos autos para que seja produzida a prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000448-94.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D ), Adriano Freire Andrade ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Valmir Salomão Balthazar ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de quitação da Súmula 330 do C.TST e cerceio de defesa arguidas pela reclamada, e dar parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002051-21.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Antonio Luis Baronto ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - Recorrido : Flávia Fátima de Jesus Silva ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reconhecendo a nulidade do processo desde a declaração da revelia, determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito como de direito, restando prejudicada a apreciação dos demais itens do recurso. Pelo recorrente compareceu Dr.Jorge A.S.Rodrigues (OAB 59913 D).\r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Ademir de Almeida ( Sidnei Felipe Coelho RJ137287D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165700-42.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Gomes ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por JOSE GOMES em face de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento ( Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898D ), - Recorrido : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar, para, declarando a nulidade do feito a partir de fls.106, determinar a baixa dos autos para cumprimento das providências mencionadas na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Claudia Maria Braga de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Claudia Maria Braga de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do banco-reclamado para excluir da condenação a multa e o pagamento do valor equivalente ao custo do Plano de Saúde e, negar provimento ao recurso da autora. Pela reclamante compareceu Dra. Gisa Nara Maciel da Silva (OAB 760-B). Pelo reclamado falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1371725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1371406": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Maria de Fátima Gonçalves , Marcos Antônio Santos da Silva \r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/10/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371406"
                        ],
                        "1371407": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001606-40.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nRcdo: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro, Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371407"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1370900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : João d Almeida Machado ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões das rés e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos reajustes nas mesmas proporções nas quais concedidas ao ativo previsto em norma coletiva através dos percentuais aplicados na tabela do RMNR nas datas-base de 2007, 2008, 2009 e 2010, parcelas vencidas e vincendas, devendo ser observado o teto do benefício, previsto em regulamento próprio, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia. Invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados na sentença (fl.348-vº).\r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Arthur Flavio Jansen Ferrari ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguida pela primeira ré em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0260200-89.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das partes, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2002.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EZZIO ROMITO ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), TELEMAR INTERNET LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a decadência arguida em contraminuto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000662-07.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Braz Francisco da Costa Silvino ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto por Braz Francisco da Costa Silvino para, reformando a sentença, deferir o pagamento da diferença da indenização compensatória de 40% sobre os depósitos de FGTS referente ao período anterior à aposentadoria e do pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0216900-43.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Docacília Marques da Silva ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, deferir o benefício de gratuidade de justiça à autora; não conhecer do apelo no que se refere à alegação de omissão na sentença quanto ao pedido de tutela antecipada e à gratificação RETAF-SEF, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0256100-56.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), CONSERVAS PIRACEMA S/AMARIA DA CONCEICAO SOARES DE ANDRADE ( Ailton Santos Ferreira Neto RJ110296D ), ANTONIO GALHEGO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo para que a contribuição previdenciária seja calculada sobre o valor total do acordo extrajudicial executado nesta Justiça Especializada, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-83.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento e instrução do processo com novo julgamento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Maria das Graças Araújo Lima ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Município de Nova Iguaçu, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jose Feres Tannus ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leonardo Justino Raymundo ( Marcelo Justen RJ109095D ), - Recorrido : Supermercado Celma de Quissamã Ltda ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento em dobro dos dias trabalhados nos feriados. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à fl.138 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1370900"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000591-06.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ronaldo Alvarenga da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo José Ronaldo Alvarenga da Costa\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela Caixa Econômica Federal -CEF e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, nos termos da Súmula nº278 e da OJ nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 05(cinco)dias. \r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecncio Judiciário\r\n\r\nId: 1371180"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119000-49.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Estúdios Mega Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Helena de Souza Capinam [Adv. Thereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 - D)], Ebgdo: Ana Paula da Silva Capinam [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Ebgdo: Adriano de Souza Capinam [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Ebgdo: Andréa de Souza Capinam [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano de Souza Capinam, Ebgdo Ana Paula da Silva Capinam, Ebgdo Andréa de Souza Capinam, Ebgdo Regina Helena de Souza Capinam\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo recorrente, nos termos da súmula nº278 e da OJ nº142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecncio Judiciário\r\n\r\nId: 1371181"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111600-82.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDIMAR GOMES PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDIMAR GOMES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela recorrida, nos termos da Súmula nº278 e da OJ nº142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 05(cinco dias). \r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecncio Judiciário\r\n\r\nId: 1371182"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139500-93.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE SERVIÇOS [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIELO S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Bettina Bruno Santo Anastácio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bettina Bruno Santo Anastácio , Ebgdo CIELO S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela Companhia Brasileira de Gestão de Serviços, nos termos da súmula nº278 e da OJ nº142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 05(cinco)dias. \r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecncio Judiciário\r\n\r\nId: 1371183"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159800-37.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Aerocar Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Eduardo de Carvalho [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Eduardo de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos, nos termos da Súmula nº278 e da OJ nº142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 05(cinco)dias. \r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecncio Judiciário\r\n\r\nId: 1371184"
                            ],
                            "1371185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000009-47.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ivanalda Lucia Ferreira Neves Gomes [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivanalda Lucia Ferreira Neves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos, nos termos da Súmula nº278 e da OJ nº142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 05(cinco)dias.\r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecncio Judiciário\r\n\r\nId: 1371185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1371812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: William Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição da recorrente de fls. 232/233, no valor de 05 dias. Ressalte-se que as astreintes foram fixadas em R$ 100,00, nos termos da sentença (fl. 195). .\r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000801-33.2011.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Isolux Corsan do Brasil S/A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Xavier Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isolux Corsan do Brasil S/A\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 317/317 vº. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.2006.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Opitsol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Penha Silva de Azevedo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria da Penha Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2003.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADILSON SILIPRANDI DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADILSON SILIPRANDI DA SILVA, Ebgdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1371812"
                            ],
                            "1371621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira ( Antonio Guedes RJ5015D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Leônidas de Oliveira Nascimento ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer e negar provimento ao recurso da 2ª ré, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Batista Silva Ramos ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - Recorrido : IDAC - Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Agravado : ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS ( Henrique Czamarka RJ12203D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta da ré, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para manter o adicional de periculosidade na base de cálculo dos valores devidos pela ré, vencida a Juiza Volia Bomfim Cassar no tocante ao adicional de periculosidade. Também por unanimidade, não conhecer do agravo de Petição da ré quanto à contribuição previdenciária, porquanto não atacados os fundamentos da decisão recorrida. conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000993-56.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Josean da Silva ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Jairo Cícero Nunes da Silva ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Jairo Cícero Nunes da Silva ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a devolução dos descontos, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery que determinava a aplicação da Súmula 340 do C. TST e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu o julgamento e integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0001150-10.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo Jorge Barbosa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª recorrida, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV - Recorrido : João Felipe Beulk Rodrigues ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé suscitada pelo autor nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que o salário-hora do reclamante seja calculado com base no divisor 220, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ezequiel do Nascimento Rodrigues ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para determinar que, na liquidação, sejam observados os critérios previstos na Súmula 368 do C.TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371621"
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                            "1371878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000549-84.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - em conclusao de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Walace David Monteiro ( Marcelo Palermo Gomes RJ73006D ), - Recorrido : Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos Antônio Santos Souza ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171900-65.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sérgio Ricardo Vieira Martins ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), Clube Central ( Ginásio Esportivo ) ( Almir Vieira de Souza Junior RJ4828D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da União por falta de delimitação da matéria recursal, na forma da fundamentação do voto da relatora. Indefir a cominação de penalidade por litigância de má-fé e honorários advocatícios, conforme requeridos em contrarrazões do réu.\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio - Recorrido : Alexandre Ramos da Fonseca ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : VANIA LEPSCH MALLET SOARES ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Take Artefatos de Madeira Ltda. ME - Recorrido : Gilvan Conceição da Paz ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Recorrido : Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda Cléia das Graças Brandão Perrut ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da responsabilidade subsidiária a anotação da CTPS e a entrega de guias TRCT e CD, obrigações personalíssimas adstritas à 1ª ré, remanescendo a responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer conversíveis em obrigação de dar o equivalente em espécie, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luzinete da Silva Barbosa ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda Maria José Magalhães de Carvalho ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da responsabilidade subsidiária a anotação da CTPS e a entrega de guias TRCT e CD, obrigações personalíssimas adstritas à 1ª ré, remanescendo a responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer conversíveis em obrigação de dar o equivalente em espécie, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tatiane de Paula Correa Ferreira ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Recorrido : Banco Citicard S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento determinar que a segunda e a terceira rés respondam subsidiariamente pelos créditos autorais até 25/08/2008 e 14/01/2011, respectivamente, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Almir Guedes ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação subsidiária a entrega das guias de seguro-desemprego, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371878"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Leônidas de Oliveira Nascimento , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371764"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Luzinete da Silva Barbosa , Maria José Magalhães de Carvalho, Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Cléia das Graças Brandão Perrut , Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nRcdo: Alexandre Ramos da Fonseca , Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiane de Paula Correa Ferreira\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciáio\r\n\r\nId: 1371959"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Júlio César Jordão de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DETRAN e aplicar-lhe multa de 1%(um por cento), bem como condená-lo em honorários de advogado, que fixa-se em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1370642"
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                            "1371502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nilson José Pinto ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Custas R$ 480,00, pelo recorrido, sobre o valor de R$ 24.000,00 dados à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e ANTONIO EDUARDO VASCONCELOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-36.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para reformar a sentença de f. 145/150 e, em consequência, julgar improcedentes os pedidos, determinando a reversão de sucumbência quanto a custas processuais, devendo, a entidade sindical, responder por elas solidariamente com os autores(CLT,art.790,§1°), restando prejudicado o exame do recurso ordinário interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA. RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que provia parcialmente o recurso da reclamada por entender que deveria ser compensado o intervalo de trinta minutos concedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1371502"
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                            "1371638": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001426-18.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo Eduardo Lopes ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2003.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ANA PAULA DA SILVA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-82.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. Bruna Alves Pinheiro ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Instituto Social Fibra ( Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D ), - Recorrido : Simone Garcia de Araújo ( Antonio Rogerio Correa RJ141854D ), Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e dar parcial provimento recurso ordinário interposto por INSTITUTO SOCIAL FIBRA, para afastar da condenação a entrega das guias do seguro-desemprego, julgando improcedente o pedido “N”, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-95.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Condomínio do Edifício Rocha Leal ( Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ103410D ), - Embargado : José João da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROCHA LEAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Embargado : Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO e aplicar-lhe multa de 1%(um por cento), bem como condená-lo em honorários de advogado, que fixo em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marlene Nunes de Souza ( Julio Cesar Correa e Castro RJ76071D ), - Recorrido : ATA - Amazonas Terra Ambiental e SErviços S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por MARLENE NUNES DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Maximino Goncalves Fontes Neto RJ17783D ), - Recorrido : Madali do Nascimento Santos ( Rodrigo Guttierrez Vieira RJ141766D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso interposto por AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Helio Alberto Ank Pinheiro Neto ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Recorrido : Rápido Mogi Transportes Ltda.Melhoramentos Papéis Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por HELIO ALBERTO ANK PINHEIRO NETO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Denise Reynolds ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por DENISE REYNOLDS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1371638"
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                            "1371819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0084000-82.2008.5.01.0006 – RO - Rcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Bruna Alves Pinheiro, Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. O Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão do acórdão de f.71/73.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almneida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371819"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000634-75.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petrúcio Lages ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Funcionários do banco Nordeste do Brasil - Camed ( Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho CE8502D ), Banco do Nordeste do Brasil S.A. ( Ione Maria Barreto Leao SP224395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1370532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Araceli Guimarães de Lima Tenório ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Gam Brasil Locação de Maquinaria ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371216"
                            ],
                            "1371264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2005.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.Rubem Braz Malhado ( Claudia Cristina do Rosario Conde RJ104027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371264"
                            ],
                            "1371755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001423-86.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eva Maria Minelli ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia para afastar a prescrição total e declarar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 06/12/2005, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wanderson Olimpio Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira EstrellaRenaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro) ( Livia Mine RJ129214D ), Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. - em conclusão de julgamento, por unanimidade, acolher a prefacial para declarar nula a decisão de fls. 315/318, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja ouvida a testemunha indicada pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, restando prejudicada a apreciação do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000201-63.2010.5.01.0074 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Aline Bom Constâncio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante salvo quanto ao imposto sobre a renda, por ausência de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade das transferências do contrato de trabalho da autora para as empresas ORBITALL, INOVAÇÃO e TNL CONTAX e, consequentemente, a existência de um único contrato de trabalho com o Banco Citicard S.A., que deverá retificar a CTPS da autora, em 48 horas após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo vigente à época, respondendo os réus de forma solidária, bem como para conceder à reclamante a aplicação das normas coletivas atinentes à categoria profissional dos bancários, em especial no que se refere às diferenças salariais postuladas (pessoal de escritório), ao auxílio alimentação, auxílio cesta alimentação, à participação nos lucros e/ou resultados e ao abono único, observada a prescrição quinquenal já prevista no julgado a quo, bem como acrescer à condenação a multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT, vencida a relatora que não conhecia do apelo quanto ao reconhecimento do vínculo e dava parcial provimento ao recurso apenas no tocante a multa do § 8º do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1371755"
                            ],
                            "1371763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella, Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro)\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1371726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000623-17.2012.5.01.0026 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ELI DE SOUZA GUERRA (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - AGRAVADO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Adv. Guilherme Valladares Giesta - OAB/RJ-138.100): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000870-58.2012.5.01.0491 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARCOS EDUARDO DA ROCHA (Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira - OAB/RJ-159.369) - AGRAVADA: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL-IMBEL (Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares - OAB/RJ-141.536): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001691-61.2011.5.01.0341 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88.922) - AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123): ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausência do depósito previsto no §7º, do art. 899 da CLT, por irregularidade de representação e da formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0110600-10.1985.5.01.0019 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos - OAB/RJ-92.896) - EMBARGADO: JUAN JOSE IGLESIAS CARBALLO (Adv. José Cláudio Paes da Costa - OAB/RJ-14.124): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, para suprir omissão quanto ao tema “critério de apuração do imposto de renda/mês a mês”, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000481-59.2010.5.01.0001 (RRPS) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FABIANO AUGUSTO RAMOS (Adv. William Teodoro da Silva Filho - OAB/RJ-95.879) - EMBARGADA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Cesar Costeira - OAB/RJ-10.794): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Fabiano Augusto Ramos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000742-40.2011.5.01.0243 (RRPS) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Caio Monteiro Porto - OAB/RJ-102.497) - EMBARGADA: GRACE MERY INÁCIO MARTINS (Adv. Cleyton Caetano de Lima - OAB/RJ-76.360): ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos declaratórios opostos por Aleam Bar e Restaurante Ltda, para sanar a omissão quanto à prescrição, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000110-27.2011.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ROMERO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808) - EMBARGADAS: CONTAX S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271), TNL PCS S/A e TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para prestar esclarecimentos quanto aos reflexos das diferenças salariais deferidas, sem, todavia, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000962-76.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA (Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado - OAB/RJ-154.611) - EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA-RJ (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2255/A): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001062-39.2011.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HEBER RIBEIRO DE MIRANDA (Adv. Rita de Cácia Santos da Cruz Pilo - OAB/RJ-130.966) - EMBARGADA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018700-17.2009.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PBCM - COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO (Adv. Regina Célia da Silva Mota - OAB/RJ-74.277) - EMBARGADO: MANOEL ANTONIO FRANCISCO (Adv. Joana Duarte Caetano - OAB/RJ-79.762): ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar omissão, esclarecendo que não é devido o pagamento do adicional noturno do mês de outubro de 2007, ante a quitação comprovada à fl. 321, imprimindo efeito modificativo ao julgado nessa questão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0052700-71.2006.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MENDONÇA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira - OAB/RJ-15.859) - EMBARGADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A (Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo - OAB/RJ-66.861): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para, sanando omissão verificada, apenas declarar que o autor está dispensado de reembolsar as custas à reclamada por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0077200-63.2008.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eduardo Chalfin - OAB/RJ-53.588) - EMBARGADA: CAMILA MARTINS CORDEIRO (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-138.807/A): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Banco Santander (Brasil) S.A., para prestar esclarecimentos acerca da aplicação da Súmula 431 do C. TST, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0120900-86.2008.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: JANETE SOUZA PINHEIRO (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ-97.736) e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Erico Cavalcante de Santana - OAB/RJ-127.231) -: ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0133200-30.2008.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: MAURO CÉSAR DE MELO BRITO (Adv. Diogo Campos Medina Maia - OAB/RJ-108.609) e CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv. Alexandre Barreira de Oliveira - OAB/RJ-96.047) - EMBARGADO: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (Adv. Alexandre Barreira de Oliveira -OAB/RJ-96.047): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo primeiro réu (Club de Regatas Vasco da Gama), para sanar omissões e inserir fundamentos adicionais, sem, porém, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142100-26.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JACQUELINE DE ABREU FONTES (Adv. Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ-19.231) - EMBARGADA: CORRETORA DE SEGUROS ASSURE RIO LTDA (Adv. Fausto Allegretto Junior - OAB/RJ-52.039): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0143200-69.2009.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GUARACI CLEMENTE DE MAGALHÃES (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho - OAB/RJ-51.217) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0163800-47.2008.5.01.0205 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JECKSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Rodrigues Fernandes - OAB/RJ-11.384) - EMBARGADA: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Zenaide Hernandez -OAB/RJ-2.502/A): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0259400-82.2004.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: IVAN MÁRIO RIBEIRO GOMES (Adv.Andrea Vasconcellos Meirelles - OAB/RJ-80.750) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1371726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1371798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0198300-35.1996.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - em conclusão do julgamento, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da exequente, determinando que, para efeito de cálculo de horas extraordinárias, a dedução do intervalo destinado a refeição e descanso obedeça aos horários efetivamente consignados nos controles de frequência vindos autos, e que, ao serem refeitos os cálculos, não haja dedução de 1 (uma) hora extra por dia, relativa à sétima hora laborada, porque não autorizada, devendo ser utilizado o índice do mês da prestação laboral quando da atualização monetária e, quanto ao imposto de renda, a autora sofra os descontos apenas dos valores históricos por ela devidos na época própria. Dar parcial provimento ao agravo do réu, para excluir a integração da 'função gratificada', da base de cálculo das horas extraordinárias, relativa ao período anterior a dezembro de 1995, bem como, para admitir a dedução das horas extraordinárias comprovadamente compensadas ou pagas. Vencido, parcialmente, o Exmo. Des. Rildo Brito no tocante às horas extras, porque entendia ser devida a dedução de 1(uma) hora extra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1371747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028700-15.1998.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRcdo: RUBEM DA SILVA COSTA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA, Rcdo RUBEM DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114: \"Diante do teor da decisão de homologação da restauração dos autos (fl.111/112), intimem-se as partes para ciência do Acórdão do Recurso Ordinário (fl.103/105), porquanto nulo o julgamento dos embargos de declaração noticiado a fl.106, eis que não pode haver decisão sem fundamentação. No caso, sequer existe a peça do recurso que ensejou a certidão de julgamento. Prazo de 8 dias.\"\r\n\r\nId: 1371747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1371907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Delta Construções S.A ( Armando Miceli Filho RJ48237D )e, Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorridos: Delta Construções S.A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Diego Lima de Oliveira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D )e, Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Delta Construções S.A. , e por maioria, dar provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias para afastar a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Redator Designado. Redigirá o acórdão Exmo Des. Rildo Brito. Vencido o Exmo Relator Marcos Palacio que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Núbia Rosa Tomé ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da TRANSPETRO, conforme fundamentação do Redator Designado. Redigirá o acórdão o Des. Rildo Brito. Vencido o Exmo Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1371877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113500-30.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Coopenvase Cooperativa e Serviços ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Janaína Maria Ianella Sales ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - por unanimidade, c onhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2a. Ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela Recorrente e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Amarildo Gomes Chaves ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000648-93.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Valdinete Pereira dos Santos ( Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ119849D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Valdinete Pereira dos Santos ( Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ119849D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante a horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001048-85.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Roberto Silva da Costa ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa e julgar procedente o pedido de aviso prévio, 13º salário proporcional (07/12), férias vencidas e proporcionais (05/12), acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS devido, além da entrega das guias no cód. 01, multa do art. 477, da CLT, e entrega das guias para percepção do seguro desemprego ou indenização equivalente, deduzidas as parcelas comprovadamente quitadas sob idênticos títulos, bem como deferir a integração do prêmio de produção, conforme fundamentado no voto da Exma Relatora. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço, do aviso prévio e da multa do art. 477 da CLT, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Mantido o valor da causa, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1371877"
                            ],
                            "1371830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091500-10.2001.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO SEGUROS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: SERGIO AUGUSTO FAGUNDES [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)], Agdo: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GPS TECNOLOGIA LTDA, Agdo INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Kantro Serviço Terceirizados Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo da Silva Lopes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Kantro Serviço Terceirizados Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Kantro Serviço Terceirizados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000924-41.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabiana da Matta Caldwell [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabiana da Matta Caldwell\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039900-51.1990.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: AILTON DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Ebgdo: PRODESTEC-PROJETOS E DESENV. LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Ebgdo: ALEXANDRE RODRIGUES PINTO, Ebgdo: ELIZABETE MAIA XAVIER [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Ebgdo ELIZABETE MAIA XAVIER, Ebgdo PRODESTEC-PROJETOS E DESENV. LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 339/343, no prazo sucessivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudete Alexandre Primo Aguiar [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudete Alexandre Primo Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000554-79.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Vinicius Couto Alcântara [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcio Vinicius Couto Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 153/154. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1371830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1371252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jonathan Fernandes da Gama, Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro, União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nRcdo: Jonathan Fernandes da Gama, União Federal - Advocacia Geral da União, Integra Soluções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino do(a) Gab Des Luiz Alfredo Mafra Lino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Contra-minutar o agravo de petição do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. fls.42/51 dos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1371586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0137300-39.1999.5.01.0049 RO – Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA - Embargante (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Recorrido: MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecidos os embargos de declaração nos termos do acórdão de fls. 585/588, no mérito, em cumprimento ao acórdão de fls. 137/150, proferido em recurso de revista, pela C. Primeira Turma do TST (apenso), sana-se omissão, para fazer integrar ao acórdão de fls. 573/578 o provimento parcial ao recurso da reclamante, a fim de que seja acrescido à condenação o pagamento de diferenças pela integração, na base de cálculo das horas extraordinárias, das parcelas denominadas ?gAdic. Func. Rep.?h, ?gAnuênio?h, ?gComp. Anuênio?h, ?gQuinquênio?h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1371586"
                            ],
                            "1371772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000377-12.2012.5.01.0029 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Shark Bay Comércio de Couros e Vestuários Ltda ( Helio Pereira Rocha RJ43978D) - Agravado : Patricia Rosa ( Romulo Barcellos dos Santos RJ125101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000752-12.2012.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ismael Gomes Cassiano ( Marco Aurelio Alves Epifani RJ85041D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peças indispensáveis à sua admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2012.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ronaldo Mota Marques ( Thiara de Oliveira Silva RJ147306D ), - Agravado : Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Alfredo Severino Caregnato RJ72998D ), - por unanimidade,conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001959-39.2011.5.01.0431 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Daniel de Moraes Miranda ME ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Agravado : Eliezer Rodrigues de Carvalho ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2005.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Luiz Jose de Assis Aparecida da Silva Martins RJ95704D - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0283100-41.1998.5.01.0241 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Andreia Silva Pereira ( Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ71699D ), - Agravado : Elaine Maciel e Eilva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja levantada a penhora que recaiu sobre a conta-poupança da sócia da ré. Vencido o Desembargador Relator dava provimento ao recurso para declarar a ilegitimidade passiva da Agravante, excluindo-a da lide, com o levantamento da penhora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371772"
                            ],
                            "1371774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000349-19.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Sydney Pedreira Maia ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Sydney Pedreira Maia (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes. No mérito, por maioria, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré em contrarrazões e dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a prescrição total extintiva declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau, em relação às promoções que deveriam ter se verificado em 1998, 2001 e 2004 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento desses pedidos, restando prejudicada a análise dos demais itens de seu apelo e, também, daquele da reclamada. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alcilene Conceição Canema Mendonça ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - Embargado : Luiz Adilson Bom ( Eraldo Pessanha Goncalves RJ4768D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Comércio de Hort Frutas Sta. Rita de Cássia Ltda. ME ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - Recorrido : Marcia Maria da Silva ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000272-95.2010.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adeilson Marinho da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao pleito relativo à insuficiência dos depósitos do FGTS. Rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela reclamada, e conhecer do recurso do reclamante quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias excedentes à oitava diária, com adicional de 50%, na forma como postulado na inicial (fl. 6 - alínea l), observando-se a jornada das 7 às 19 horas, nas segundas, quartas e sextas-feiras; nas terças e quintas-feiras, das 7 às 18 horas, e das 7 às 12 horas aos sábados, sempre com 1 hora para refeição e descanso, bem como, das diferenças pela integração no repouso semanal remunerado, e de ambos (horas extras e repousos integrados), no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS (fl. 6 - alíneas m e n), admitindo-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Atualização monetária na forma da Súmula 381 do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883 da CLT. Contribuições previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368 do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS com 40% e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000802-93.2011.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Eduardo de Souza Pessanha ( Henderson Lima Dias RJ139806D ), - Recorrido: Plena Editora Gráfica Ltda (Folha da Manhã) ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao requerimento de recebimento do apelo no efeito suspensivo, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, em razão da gratuidade de justiça ora deferida. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jair Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jair Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada para que (I) as horas extraordinárias sejam apuradas utilizando-se o divisor 220 e (II) a condenação, no que tange ao adicional de periculosidade, limite-se às diferenças decorrentes de sua repercussão no cálculo das horas extraordinárias. Ao do reclamante, para determinar a não incidência de imposto de renda sobre juros de mora, quando da atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-43.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Jucimar Ribeiro (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Jucimar Ribeiro ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao tema dos feriados, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo da ré. No mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante para (1) determinar a integração das horas extraordinárias pagas pela não concessão integral do intervalo intrajornada, referentes ao período anterior a 01/07/2004, no cálculo da verbas de natureza salarial, do repouso semanal remunerado e, também, dos trezenos, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como para (2) acrescer o pagamento de adicional noturno às horas extras laboradas após às 5:00 horas, com relação ao período compreendido entre julho e outubro de 2004. Ao da reclamada para limitar o pagamento das horas extras devidas pela ausência de concessão do intervalo intrajornada, referentes ao período anterior a julho de 2004, àquelas em relação aos dias em que não consignado qualquer intervalo ou consignada pausa inferior a uma hora, na coluna 'intervalo', nos controles de ponto (fls. 52/58). Custas de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), na forma do item II, alínea \"c\", da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2007.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosangela Pereira de Azevedo ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371774"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1371053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro )\r\n\r\nEbgdo: Renato Rogério Martins Barreto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ebgdo: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Rogério Martins Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fl. 140: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em, 31.08.12\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1371053"
                            ],
                            "1371113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026800-74.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Ronaldo Balzana Magalhães ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0200000-82.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nacib Barcellos ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), - Recorrida : Ases Táxi Aéreo Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre as partes no período declinado na inicial, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que sejam apreciados os demais pedidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Agravado : Júlio César Sobral Pinto Dias ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149900-42.2008.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Renato de Almeida Nonato ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Agravada : Alucar - Transportes e Locações LTDA. (Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001090-23.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Recorrida : Benedita dos Santos Madalena (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrida : Marcia Cristina Becker Maciel ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir a multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Roberto Saraiva ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Recorrida : On The Beach Confecção Ltda. (Everton Torres Moreira RJ57913D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Ampla Energia e Serviços S.A. ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ) e 2) Romildo Gomes da Silveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargados : 1) Romildo Gomes da Silveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), 2) Ampla Energia e Serviços S.A. ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ) e 3) Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), -por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Rosane de Oliveira Lacerda RJ112870B ), - Embargado : Paulo Roberto Teixeira ( Jose Alvaro Torres Goncalves RJ21857D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargados : 1) Enilda Cordeiro Lino Pereira ( Geraldo Jesus Araújo Teixeira DF21397D ) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fabiano de Sousa Vitória ( Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos RJ131303D ) e 2) Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. ( Alexander Goulart RJ99211D ), - Recorridos : 1) Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. ( Alexander Goulart RJ99211D ) e 2) Fabiano de Sousa Vitória ( Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos RJ131303D ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ) e 2) Jose Alberto Teixeira Vinhoza ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Embargados : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Rodrigo Mendes de Azevedo RJ10005D ), 2) Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ) e 3) Jose Alberto Teixeira Vinhoza ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do reclamante e do 1º reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Luis Fernando de Carvalho ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ) e 2) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargados : 1) Luis Fernando de Carvalho ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ) e 2) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante para sanar a omissão apontada referente ao reembolso do vale-transporte e repercussões em repousos semanais remunerados, concedendo-lhes efeito modificativo e para sanar erro material, e REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Carlos Henrique Silva Linhares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e 2) Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargados: 1) Carlos Henrique Silva Linhares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e 2) Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, ACOLHER ambos os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1371113"
                            ],
                            "1371776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000501-47.2012.5.01.0044 AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FREDERICO BRUGGER COSTA (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - Agravados: CONSULT PRESTADORA DE SERVIÇOS S/C LTDA. (Maria Das Graças de Oliveira Gonçalves RJ81337D) e BANCO PANAMERICANO S.A. (Marcelo Oliveira Rocha SP113887D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000644-89.2010.5.01.0243 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), BANCO DO BRASIL S.A. (Cláudia Correa de Moraes RJ158495D) e JOSÉ AUGUSTO PITA DE ALMEIDA (Fabíola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, NEGAR provimento ao recurso dos reclamados e DAR provimento ao recurso do reclamante para deferir a correção da complementação de aposentadoria de acordo com os critérios fixados no Estatuto de 1967, época de admissão do reclamante; mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2012.5.01.0432 AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MARILDO SOARES RODRIGUES (Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D) - Agravado: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (MAC DONALD) (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000828-32.2010.5.01.0021 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DANIELE DE MACEDO PEREIRA (Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D) - Recorrido: BRASIL VEÍCULOS CIA. DE SEGUROS (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem a fim de, após reaberta a instrução processual, outra sentença seja proferida, como entender de direito o Juiz a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0049 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARTA COSTA DA SILVA PRIMO (Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorridos: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. e BANCO CITICARD S.A. (Luiz Augusto Baggio RJ2461A) - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões pela 2ª reclamada e não conhecer do pedido de condenação à multa do art. 477 da CLT, por falta de interesse da reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para enquadrar a reclamante na categoria dos bancários e condenar o 2ª reclamado, BANCO CITICARD S.A., ao pagamento dos reajustes salariais da categoria e repercussões, participação nos lucros, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, multa por descumprimento de convenções coletivas e abono único, além de pagamento como horas extraordinárias daquelas realizadas após à 6ª hora diária e 30ª semanal, bem como daquelas advindas da não concessão do intervalo intrajornada e das pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados (NR-17) e repercussões; custas de R$ 500,00 pelo 2º reclamado, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2011.5.01.0025 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FABIO RODRIGUES PEREIRA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorridos: CONTAX S.A. (Afonso César Burlamaqui RJ15925D) e BANCO ITAÚ CARD S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para declarar o vínculo empregatício com o 2º reclamado, enquadrá-la na categoria dos bancários e condenar o réu ao pagamento de reajustes salariais da categoria e repercussões, participação nos lucros, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, abono único, além de horas extraordinárias advindas da não concessão de um intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados e suas repercussões (pedido da alínea ?gi?h), integração de prêmios recebidos (pedido da alínea ?ge?h), multa do art. 477 da CLT e determinar a dedução da cota fiscal mês a mês; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de sucumbência invertidas. mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALESSANDRO ROBERTO PEREIRA RAMOS (Cláudia Maria Werneck Machado RJ131987D) - Recorrido: HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - por maioria, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, salários do período compreendido entre 08/11/2007 e 06/03/2009 e repercussões no FGTS, multa de 40%, 13º salário, férias mais 1/3; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST e das parcelas pagas sob o mesmo título; custas de sucumbência invertidas; mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2009.5.01.0432 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MARINA SOARES CAMPOS HOTEL - ME (Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D) - Embargado: SILVANEIDE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D) - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, determinar seja riscada a expressão ofensiva pela Secretaria e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D) - Agravado: MANUEL LOPES MATIAS (Murilo Cézar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1371776"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Mayerhafer Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, às fls. 677/697, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001373-54.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techmatic Representação Comercial Ltda. , Rcdo: JAQUELINE CRISTIANE SANTOS GUARANA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Petrobrás, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0219100-76.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS CAMILO [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Agdo: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Agdo: ANTONIO ROSENDO DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARMANDO IGNACIO CARDOSO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: AURELIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARMANDO PEREIRA CARDOSO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARTUR ANTONIO DA CUNHA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: ARAO JOSE MONTEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro às fls. 947/955, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371595"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000299-93.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Ferreira de Carvalho [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, verbis:\"J. Nada a deferir, tendo em vista que a multa aplicada com base no art. 538 do CPC, não se confunde com as custas processuais, previstas no art. 789 da CLT.\", no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371861"
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                            "1371558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139100-60.1998.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOAO BARIZON ( Maria Izabel Silva RJ64694D ), POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA ( Helen da Costa Phaeton Passos RJ60258D ), JOSE RICARDO VITORINO DE OLIVEIRA ( Vanderlei Silveira Lima RJ117760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001049-42.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Kelly Cristina dos Santos Luz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que afastaria a confissão ficta, por entender que, estando a reclamante no final da gravidez, estaria comprovada a sua ausência, independente de atestado médico.\r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sergio Pereira de Mello ( Angelina Carvalho de Mello RJ101235D ), - Recorrido : Marítima Petróleo e Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Senior e Navegação Ltda. ( Andrea Peres de Lemos RJ87304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a Primeira Reclamada a pagar ao Reclamante, no prazo de oito dias, as férias relativas aos períodos de 01/12/2004 a 30/11/2005, 01/12/2005 a 30/11/2006 e 01/12/2006 a 30/11/2007, com juros e correção monetária, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST; o recolhimento do imposto de renda observará a Súmula nº 368 do c. TST e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 daquela c. Corte, não incidindo, na hipótese, descontos previdenciários; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Primeira Reclamada, no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculado sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2002.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BAR BELA VISTA LTDA ( Alvaro P Pinheiro RJ24532D ), - Agravado : ANTONIO WAGNER CAMELO DIOGO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Antônio Carlos Marinho Fernandes ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1371558"
                            ],
                            "1371785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), SUPERMERCADO BEIRA RIO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001534-82.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Reginaldo Sebastião de Senna (Ana Delfina Rezende RJ58632D) - Agravado : Keller Engenharia e Geotecnica Ltda ( Paulo Roberto Dias Soares RJ89615D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Sinval Soares de Melo ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo de Tarso Campos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo de Tarso Campos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Ré e DAR provimento ao recurso do Autor, para incluir na condenação o pagamento da importância de R$ 15.780,77 (quinze mil e setecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos) a título de diferença de multa de 40% sobre o FGTS, com juros e correção monetária, na forma dos parâmetros já definidos pela r. sentença; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 17.450,59 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), com custas judiciais no importe de R$ 349,01 (trezentos e quarenta e nove reais e um centavo), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000812-02.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Luiz Bento Júnior ( Jaime de Carvalho Davoezem RJ151482D ), - Recorrido : Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que reconhecia o vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0001274-80.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Regina Kassia Ramos Gomes da Silva ( Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ63765D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001287-65.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Júnior Pamplona dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), Júnior Pamplona dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193600-39.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), AGNALDO INACIO DA SILVA ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Recorrido : AGNALDO INACIO DA SILVA ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças da multa de 40% sobre o FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários; e conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1371785"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Tania Maria Abrahao RJ39826D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos relativos ao imposto de renda devido nos presentes autos, observando-se a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e considerando-se os valores do tributo já recolhidos pelo Agravado, bem como para determinar que sejam refeitos os cálculos de atualização do crédito trabalhista, observando-se o quanto decidido às fls. 976, no que tange à época própria para a incidência dos índices de correção monetária, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do desembargador Rogério Lucas Martins quanto ao imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2011.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Agravado : DANIEL WEBER DA SILVA ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carina Aparecida Pereira de Farias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, para conceder-lhes os benefícios da justiça gratuita; para declarar a responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada; para condenar a Primeira Reclamada e, subsidiariamente, a Segunda Reclamada ao pagamento de diferenças salariais, e seus reflexos, entre o piso salarial previsto em CCT e o salário efetivamente pago, bem como das diferenças de tíquete-refeição; das horas extraordinárias, observado o divisor 180, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% e da multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Maria da Conceição Carvalho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000924-23.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jarilda Ferreira da Conceição Silva ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Cláudia Florêncio dos Santos ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Simão Agropecuária S/A ( Leonardo Defilippo MG78743D ), - Recorrido : Sebastião Lopes da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-52.2002.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CARLOS ROBERTO REIS QUIRINO ( Claudia Loureiro de Almeida RJ98102D ), - Agravado : ACOUGUE BOM BIFE LTDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para afastar a prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento da execução, intimando-se o autor a fornecer meios para o prosseguimento da execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : José Geraldo Lopes ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder ao Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003201-32.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wagner Barreto Lemos ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir o pagamento das horas extraordinárias, consideradas como tais aquelas que ultrapassem a jornada de 8 horas ou ao módulo de 44 semanais, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, com base nos cartões de ponto, observado o marco prescricional, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de setembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1371756"
                            ],
                            "1371810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC e determinar que sejam refeitos os cálculos, excluindo-se a incidência de juros relação à cota previdenciária, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, quanto à multa do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0207200-93.2004.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), CERVEJARIA KAISER S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nalu camargo de Almeida Ozolins ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Embargado : Facility Gestão Ambiental Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Wesley Buarque Peixoto ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento ao Agravo de Petição, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária devida a terceiros e excluir dos cálculos os juros e multa, uma vez que o fato gerador só ocorreu na data do efetivo pagamento do crédito ao empregado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S. A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : ALEX DE PAULA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR provimento, para determinar, quanto à contribuição previdenciária, a observância de que o seu fato gerador ocorre com o pagamento do crédito ao empregado e somente há incidência de juros de mora e multa quando a parte executada não efetua o recolhimento da contribuição até o dia dois do mês seguinte ao pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2005.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Islanda da Silva Ramalho de Lima ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), Damião Almeida da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Damião Almeida da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário voluntário e adesivo e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, sendo o do Município de Cabo Frio, para isentá-lo do pagamento das custas judiciais e o do reclamante, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371810"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1371722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rudolfo Radanovic ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, que acompanhou a divergência, por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos o juiz relator e o desembargador Roberto Norris, que davam-lhe parcial provimento para acolher a prescrição total com fundamentação própria, julgando improcedentes os pedidos, voto proferido na Sessão do dia 15/5/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2011.5.01.0039 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Robson Rodrigues dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a devolução dos descontos efetuados na remuneração obreira a título de faltas, solicitação de dispensa e folga, bem como o pagamento da complementação salarial pelo acúmulo de funções, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o salário normal do obreiro, devendo tal parcela integrar a base remuneratória para todos os efeitos legais, como se apurar em regular fase de liquidação, e para deferir, também, o pagamento do intervalo intrajornada; não obstante a parcial procedência do recurso autoral, manter o valor fixado à condenação, por plenamente compatível, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos o desembargador relator, quanto ao intervalo intrajornada, e a desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por deserto e, por maioria, NÃO CONHECER do recurso do autor, por extemporâneo, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que conhecia do recurso do autor e, no mérito, dava-lhe parcial provimento para determinar que os honorários de advogado, deferidos na decisão recorrida, fossem pagos integralmente pela reclamada.\r\n\r\nId: 1371722"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgtes: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo e outro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, EbgteEbgdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Ebgte Ebgdo Marco Antonio da Cruz Flor\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1371797"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1371943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vandré Geraldo Santos Barroso ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reformar a sentença de 1º grau, a fim de julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado na inicial, com a condenação da Ré ao pagamento de horas extraordinárias e suas repercussões, como se apurar em regular fase de liquidação; o cálculo do imposto de renda deverá observar o disposto no art. 46, da Lei 8541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº. 368, do C. TST, sendo indenizatórias as parcelas relativas a FGTS, férias e indenização compensatória de 40%; há de ser observada, quando da dedução previdenciária, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3º ao art. 832, da CLT; em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91; a atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST; custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anderson Bezerra de Paiva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Belice Ltda. ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empório Pax Delícia Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Recorrido : Marcos Gonçalves Maia ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Cesar Gonçalves da Silva ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reformar a r. sentença de 1º grau, e condenar a Ré ao pagamento da importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Acionante, a título de indenização por danos morais, importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora apenas a partir da data de publicação da presente decisão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0022100-66.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : GILBERTO SOARES DA SILVA ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA ( Barbara Fernanda Napoleão RJ167777A ), GENOMA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME ( Barbara Fernanda Napoleão RJ167777A ), RIDUGICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ( Rogéria Paula Dias Faria RJ135526D ), ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME N/P SÓCIO IZIO BONDER ( Barbara Fernanda Napoleão RJ167777A ), COPALACE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ( Barbara Fernanda Napoleão RJ167777A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000549-44.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Jessica Almeida Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Guimarães Botelho e Advogados Associados ( Cleber Rebelo Israel Reis RJ104667D ), Aécio Hemerly França ( Ary Oliveira de Menezes RJ22979D ), - Recorrido : Guimarães Botelho e Advogados Associados ( Cleber Rebelo Israel Reis RJ104667D ), Aécio Hemerly França ( Ary Oliveira de Menezes RJ22979D ), - por unanimidade,CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes, REJEITAR as preliminares suscitadas pelo Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos: ao da Ré, por maioria, e, ao apelo adesivo do Autor, por unanimidade, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao vale transporte, pois dava-lhe provimento para que se indenizasse ao reclamante o valor que excedesse a 6% do seu salário, considerando-se o fixo mais as comissões.\r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cosme Francisco da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. ( Flora Maria Martins Ribeiro RJ100076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, à exceção do tópico relativo a danos morais por preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-58.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Solange Gloria Pereira dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar a responsabilização subsidiária da 2ªRé, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1371943"
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                            "1371164": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos do Relator\r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRctes: Docas Investimentos S.A., Companhia Brasileira de Multimídia, JB Comercial, Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdos: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]; Jornal do Brasil S.A., Vanguarda Rio Gráfica S.A., Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Rcdo Jornal do Brasil S.A., Rcdo Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1371164"
                            ],
                            "1371111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000980-84.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - Recorrido: Maria de Fátima Malgueira Borges (Wagner Rodrigues Lourinho RJ75667D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0102900-89.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Augusto César Rosa do Rego (Wilson Luiz da Silva RJ89850D), - Recorrido: Rapidão Cometa (Iara Marzol Montandon RJ81678D), Avante Segurança e Vigilância Ltda. (Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-02.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elvira Maria da Silva Oliveira (Sebastião Carlos Silva RJ26789D), - Recorrido: União Federal (Advocacia Geral da União), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento da multa do art. 477, da CLT; invertem-se os ônus sucumbenciais, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Francisco de Assis Souza Sales (Davi José da Silva RJ54987D), - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Francisco de Assis Souza Sales (Davi José da Silva RJ54987D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras nos períodos relacionados nos cartões de ponto assinados pela parte autora; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para deferir as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido e não gozado, relativamente aos cartões de ponto não assinados pelo autor; para determinar o adicional de 100% nos dias de efetivo labor aos domingos, em que não houve compensação, bem como para determinar a incidência do imposto de renda, conforme disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88 e da atual redação da Súmula 368; majora-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000531-59.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fábio Macieira da Silva (Rosaleia Fagundes Moura RJ161512D), - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para, observados o período imprescrito e as normas coletivas adunadas aos autos, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e devidos reflexos e integrações, a ser apurado em liquidação; em relação ao período, de um ano, reconhecido pelo autor, cuja prestação de serviços ocorreu em Nova Iguaçu, nada será devido, ante o pagamento efetuado consentaneamente ao Acordo Coletivo daquela localidade; mantém-se o valor da condenação, invertem-se os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cosme Antonio Furtuoso (Renato Eccard RJ59761D), - Recorrido: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. (Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-88.2002.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Recorrido: VIRGINIA MONTEIRO SILVA LIMA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0116300-92.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: PAULO ROBERTO ALTES CORDEIRO JUNIOR (Claudio José Lopes da Silveira RJ45912D), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, ante a ausência de instrumento de mandato ao seu subscritor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS (Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a gratuidade de justiça deferida à recorrida; mantém-se valor de condenação fixado em sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Igor Rosa de Jesus Manuel (Luciano Macedo Guedes RJ97610D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-36.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Supergasbras Distribuidora de Gás S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Fabio da Rosa Carreiro (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jorge Carlos Soares Martins (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA (Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D), - Recorrido: Victor Segundo Gutierrez Sanhueza (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Almir da Silveira (Maria Carmelina Cacho RJ69602D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incidência da Súmula nº 340 do TST; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0232400-06.1989.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), - Agravado: GELSON CALIXTO MENDES (Evaldo da Silva Paula RJ70583D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Cléria Antonioli (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), Caixa Econômica Federal (Teresa Destro RJ136731D), - Embargado: Rosemerio Eufrásio Nascimento Maria Cecília Chagas da Silva Faillace, Cléria Antonioli, Karla Stark Corrêa da Silva Liana de Sequeira (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), Caixa Econômica Federal (Teresa Destro RJ136731D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1371111"
                            ],
                            "1371661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000681-79.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Evelyn Moraes Coelho Gomes ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Neusa da Costa Henrique ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Lindomar Jacinto da Silva ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Lindomar Jacinto da Silva ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Paulo Silva dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Paulo Silva dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar aos embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Maria Aparecida Marfori da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Servico Social da Industria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Cooptrein Cooperativa de Trabalho ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : H. Camargo Locações Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Dayse Janaína dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Maria Íris Perdigão ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-34.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Silas Neves de Souza Cruz ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : MPF da Silva Calçados EPP ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para determinar que sejam deduzidos os valores constantes do TRCT de fls. 132 de eventuais créditos devidos à parte autora; para determinar que os valores já comprovadamente pagos relativamente ao seguro-desemprego sofram a devida dedução, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; bem como para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano morais, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ellen Cucco Koureiche ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eduardo Gomez do Amaral Semblano ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), Servinet Serviços Ltda. - Cielo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Servinet Serviços Ltda. - Cielo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Eduardo Gomez do Amaral Semblano ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para se determinar a incidência do divisor 200, consoante a Súmula nº. 431 do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1371661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1371873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Arlete Pereira dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778A), - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Raquel dos Santos Vieira (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Recorrido: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do recurso e julgar extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), - Recorrido: Joana d Arc Henrique Leandro (Vania da Rocha Ferreira RJ78180D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS (Antonio Pires Gomes RJ37988D), - Agravado: Saul de Oliveira e Silva (Victor Ribeiro Couto RJ64446D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MunicÍpio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Recorridos: FacilityIvan Duarte de Luna (Humberto Teixeira Diegues RJ43533D), Service Clean Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Roberval Barreto de Oliveira (Paulo Souza da Silveira RJ68954D), - Recorrido: Tele-Rio Eletro Domésticos Ltda. (Marcelo Lameira Ribeiro RJ94312D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, com exceção do pedido de gratuidade de Justiça, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Antonio Raymundo Barreto de Melo (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D) e Itau Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos: Antonio Raymundo Barreto de Melo (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), Itau Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D)e Instituto Joao Moreira Salles (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor e dar parcial provimento ao do Réu, para determinar que, na apuração dos encargos fiscais e previdenciários, seja observada a atual redação da Súmula nº 368 do TST, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0120400-65.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Roberto Rosa (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. (Alexandre Barbosa RJ65750D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, com a oitiva das testemunhas indicadas pelas partes, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se, ao final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-49.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wander da Silva Marcelino (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido: Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME (Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152800-36.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Dário Silva Dos Santos (Fabricia Sodre de Araujo Fonseca RJ118634D), - Embargados : Cael Arquitetura e Construções Ltda. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), Barcas S.A. (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, corrigindo erro material, declarar que, no final do tópico “HORAS EXTRAS”, a conclusão correta a ser lançada é “NEGO PROVIMENTO”.\r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: Consórcio Setal Mpe e Ilton Moura de Albuquerque (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192200-61.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: GETULIO GONCALVES TANNUS (Roberto Rosa de Miranda RJ33948D), - Embargados: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA (Olinto Filatro Fillipini SP183449D) e HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0034400-60.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto da Silva (Valdo Bretas Valadao RJ68914D), - Recorrido: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL (Jose Moreira de Araujo RJ21124D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0077800-27.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D), - Embargado: Cássio Vieira Lagoas (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Ré ao pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0014800-63.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jose Mario Pinheiro Pinto (Tirany da Costa Souza Junior RJ129943D), - Embargado: Pablo Garcia Pinheiro (Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria Isabel da Silva Rebelo (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), - Embargado: Heliópolis Atlético Club (Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D),- por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0061702-16.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRA LTDA. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: MARLUCE BARBOSA DE SOUZA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0061701-31.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Viação Paraíso Ltda (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) e Auto Comercial Tupi Ltda (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - Agravado: Marluce Barbosa de Souza (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Patricia Galvão Banar (Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D), - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro (Mauricio Alves Costa RJ66653D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais referentes à aplicação dos mesmos reajustes concedidos pela categoria profissional representada pelo Acionado, com reflexos no anuênio, férias e acréscimo de um terço, 13º salários, repouso semanal remunerado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e multa de 40%, na forma do item “g” do pedido, bem como o pagamento do ticket-refeição e do auxílio-creche, conforme os itens “h” e “j” do pedido, com a elevação do valor atribuído à condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Globex Utilidades S.A. (Mario de Castro Silva RJ84810D) e Ane Micheli Gonçalves Vieira (Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D), - Recorridos: Ane Micheli Gonçalves Vieira (Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D ), Globex Utilidades S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar a prescrição total e a quitação geral, arguidas pela Demandada, e NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\n\r\nProcesso: 0001167-33.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roberto Carlos de Freitas Teixeira (Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D), - Recorrido: Viação Vila Real S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar o decreto de extinção do processo sem resolução do mérito e seu arquivamento, determinando o retorno dos autos à Instância de origem para o seu regular processamento do feito, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Silvino Moreira Chagas (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela 1ª Ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-45.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Ana Lucia Pinto Diniz (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D) e Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Recorridos: Ana Lucia Pinto Diniz (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do Réu quanto ao FGTS por falta de interesse recursal; CONHECER do recurso interposto pelo Réu no tocante às demais matérias; rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional arguidas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a apuração da correção monetária leve em conta a primeira decisão que condenou o Réu a indenizar a Autora por danos morais; CONHECER do recurso da Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir-lhe como extras as horas trabalhadas após a sexta diária, conforme os horários arbitrados pela r. sentença, com o adicional de 50% e reflexos e integrações pertinentes, inclusive quanto ao sábado, observados o divisor 180 e a Súmula nº 264 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, no período de setembro a dezembro de 2007, e também para deferir-lhe como extra todo o intervalo intrajornada, concedido apenas parcialmente, com o adicional de 50% e reflexos e integrações pertinentes; mantendo, contudo, os valores fixados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Nathalia Vieira de Carvalho Souza (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Nathalia Vieira de Carvalho Souza (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da Autora, para reconhecer como extras as horas trabalhadas após a sexta diária no período de 17 de maio de 2005 a 08 de abril de 2008, observados o divisor 150 e o horário reconhecido na r. sentença: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo, com reflexos e integrações decorrentes; bem como para condenar o Réu ao pagamento de 15 minutos como hora extra, com o acréscimo de 50%, e para determinar que a hora extra, seja apurada na forma como estabelece a Súmula nº 264 do Tribunal Superior do Trabalho. Ao do Réu, para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias, remanescendo apenas a condenação a pagar a dobra pelos dez dias de férias convertidos em abono nos períodos de 2005/2006 e 2006/2007, assim como para determinar que a apuração do Imposto de Renda e das contribuições previdenciárias observe os termos da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Mantendo, contudo, os valores fixados pela origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1371873"
                            ],
                            "1371889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Recorridos: Jane dos Reis Gonzaga (Paulo Marcus Pereira Nunes RJ94993D) e Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 179/180, determinando o retorno dos autos à MM.ª Vara de origem para que proceda a novo julgamento dos declaratórios opostos às fls. 177/178, manifestando-se expressamente acerca da limitação da responsabilidade da 2ª Demandada ao prazo do contrato mantido entre os Demandados, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1371889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0176500-64.2008.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Probitec Ind e Comércio Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosildo Cavalcanti de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Agdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Probitec Ind e Comércio Ltda, Agdo Rosildo Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 183:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Probitec Indústria e Comércio Ltda., de fls. 171/175, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, diante da preclusão lógica para embargar a execução, conforme decidido pelo Juízo a quo (fl. 169). (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Agdo: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA, Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 321:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., de fls. 312/316, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, no tocante ao alegado excesso de execução, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, a fortiori porque a decisão agravada, conforme ressaltado pela própria Agravante, foi proferida \"sem que o ilustre julgador fizesse menção à impugnação de fls. 252/255 e 267/268 apresentadas pela ora Agravante, se limitando a fundamentar que aqueles estavam ajustados à coisa julgada e à legislação vigente\" (fl. 315), haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular.\"\r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Luis Galvão Alves Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo César Luis Galvão Alves Júnior, Rcte Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 552:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - Fundação Educacional Dom André Arcoverde, de fls. 536/540, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, haja vista que o documento para ser aceito em Juízo é indispensável a apresentação no original ou em cópia devidamente autenticada ou declarada como tal pelo advogado, na forma do artigo 830, da CLT, o que não foi observado pela Recorrente quanto à comprovação do recolhimento das custas processuais (fl. 541) e do depósito recursal (fl. 542). (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2006.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Solange da Silva Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A, Agte Solange da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 412 Não conheço do Agravo de Petição da Autora - Solange da Silva Menezes, de fls. 387/390, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, haja vista ter sido interposto contra a decisão de fls. 380/381, de homologação de cálculos, com a fixação do valor da execução e de determinação dos procedimentos a serem adotados, sem configurar a natureza terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2006.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Pereira da Silva, Agte Prosegur Brasil S.A., Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 580:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Prosegur Brasil S.A., de fls. 567/570, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por ter sido assinado digitalmente pelo advogado Carlos Eduardo Palinkas Neves - CPF nº 277.534.918-81, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. Não existe nos autos instrumento de mandato, substabelecimento ou mesmo mandato apud acta, em favor do referido advogado, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2006.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Vitorio Portaluppi Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Agdo Vitorio Portaluppi Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.716:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, de fls. 699/709 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível porque, não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST (...). O fundamento da decisão agravada é o da impossibilidade de retomada, na execução, do debate acerca de matéria já transitada em julgado, aplicando à Ré a multa por litigância de má-fé. A Agravante, no presente recurso, apenas renova a fundamentação dos Embargos à Execução de fls. 499/532, pretendendo descaracterizar a sucessão de empregadores, deixando de obedecer o princípio da dialética, consoante a Súmula nº 422 do C. TST (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0000874-29.2012.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Andrea Veiga Rodrigues [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andrea Veiga Rodrigues , Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 242:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/11, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por apócrifo, a tornar inexistente o ato, por falta de autoria, tendo este Relator inutilizado o espaço próprio para as assinaturas, de modo a evitar eventuais dúvidas futuras acerca do fato, tampouco foram rubricadas quaisquer das folhas do apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0107000-29.2006.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 -D)]\r\n\r\nAgdo: Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Agdo: Marcos Tome do Nascimento [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Agdo: ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATLM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao, Agte Light Serviços de Eletricidade S.A, Agdo Marcos Tome do Nascimento, Agdo Promig Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. e Outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 304:\" Não conheço do Agravo de Petição da 3ª Ré - Light Serviços de Eletricidade S.A., de fls. 281/294, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, haja vista ter sido interposto contra a decisão de fl. 279, de homologação de cálculos, com a fixação do valor da execução e de determinação dos procedimentos a serem adotados, sem a natureza terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT. A homologação decorreu da atualização dos cálculos promovida pela Contadoria do Juízo e da promoção de fl. 278, fixando o valor da execução em R$ 62.180,00 e determinando a intimação da Ré \"ao pagamento do remanescente devido no importe de R$ 160,76, no prazo de 48 hs, sob pena de execução\" (fl. 279). A hipótese é a da Súmula nº 214 do C. TST (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0002118-86.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Miguel de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Miguel de Oliveira, Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Rcdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 147:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário do Autor, com base no parágrafo 1º-A do artigo 557 do CPC, visto que a decisão recorrida de improcedência do pedido de condenação subsidiária da 2ª Ré - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP, está em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST, por ser incontroverso o contrato de terceirização de serviços celebrado com a 1ª Ré- TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. -, além de incontroversa a atividade laborativa prestada pelo Demandante em benefício da 2ª Ré, constando da cláusula 8.3 a responsabilidade assumida pela tomadora de serviços de verificar o adimplemento das obrigações trabalhistas em relação aos empregados vinculados à execução dos serviços (fl. 77), cujos documentos não vieram aos autos, evidenciando a \"conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei 8.666/93, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora\" (Súmula nº 331, V, do C. TST), a justificar a condenação subsidiária da 2ª Ré nas verbas trabalhistas. (Súmula nº 331, VI do C.TST).\"\r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2004.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO GOMES E SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Agte: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Agdo MARCIO GOMES E SILVA, Agte: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 761:\" Não Conheço do Agravo de Petição das Rés - Ganant Corretora de Seguros Ltda e Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., com fundamento no artigo 557 do CPC, no tocante à multa do artigo 475-J do CPC, por ausência de interesse, haja vista que o documento de fl. 670 comprova que o depósito da condenação foi efetuado sem o acréscimo da referida multa, e dou provimento parcial ao recurso, com fundamento no parágrafo 1º-A do mesmo dispositivo legal, relativamente à contribuição previdenciária, por estar a decisão agravada em confronto com a Súmula 368, I do C. TST. (...) Portanto, as contribuições previdenciárias possíveis de serem cobradas neste processo são apenas as decorrentes da condenação pecuniária resultado do julgado.\"\r\n\r\nProcesso: 0136300-02.2007.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agte: Industrias Verolme Ishibras S.A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 -D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Liberati [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Industrias Verolme Ishibras S.A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agencia Multimidia S.A., Agdo Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Agdo Brasil Multimidia Digital Ltda., Agdo Bruno Liberati, Agte Agdo Companhia Brasileira de Diques, Agdo Companhia Brasileira de Multimidia, Agdo Docas Investimentos S.A., Agdo Editora JB S.A., Agte Agdo Industrias Verolme Ishibras S.A - IVI, Agdo Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Agdo Intelig Telecomunicações Ltda, Agdo Jornal do Brasil S.A., Agdo Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Agdo Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1276:\" Não conheço dos Agravos de Petição das Rés - Companhia Brasileira de Diques S.A. e Indústrias Verolme Ishibras S.A. - IVI, de fls. 1248/1253 e 1254/1260, respectivamente, com fundamento no artigo 557, do CPC, por serem manifestamente inadmissíveis, haja vista que interpostos contra a decisão de fls. 1246/1246 vº, que, a requerimento do Autor, é apenas de inclusão das Agravantes no polo passivo, e, portanto, não põe fim à execução, \"...admitindo-se a apreciação do merecimento...\" somente em recurso da decisão definitiva, conforme a norma do artigo 893, § 1º, da CLT, donde os apelos interpostos não se justificam neste momento, por não caracterizada nenhuma das hipóteses do artigo 896, da CLT. (...)\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0088400-44.1998.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERCO ENGENHARIA S.A., Agdo: Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Barbero Goulart Pereira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o Agravo de Petição do Autor de fls. 363/366.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367266"
                            ],
                            "1371063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosane dos Santos Silva ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - Recorrido : José Laitano Távora, Ivete Távora ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Por maioria, negar provimento, mantendo a sentença proferida pela Dra. Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, Juíza Titular da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos, vencido a Desembargadora Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000201-16.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Manoel Ferreira de Souza Pinho ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - Recorrido : Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - Por unanimidade, negar provimento, mantendo a sentença proferida pelo Dr. Antonio Paes Araujo, Juiz Titular da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371063"
                            ],
                            "1371052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001791-48.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jose Carlos Martins Lopes ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Mjre Construtora Ltda. ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), - Recorrido : Mjre Construtora Ltda. ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), Jose Carlos Martins Lopes ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário do Autor e dar parcial provimento ao da Ré, para excluir da condenação o aviso prévio indenizado, reformando em parte a sentença proferida pela Dra. Renata Jiquiriça, Juíza Titular em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371052"
                            ],
                            "1371424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Paschoal Leddomado \r\n\r\nRcdo: DM Inspect Ltda \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DM Inspect Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 449/451:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas verbas rescisórias e multas do artigo 477 e 467, da CLT, em razão da nulidade do pedido de demissão e nas diferenças decorrentes da integração do salário \"por fora\" à remuneração, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371424"
                            ],
                            "1367274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA, COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO\r\n\r\nO Desembargador heocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 321:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., de fls. 312/316, com fundamento no artigo 557 do CPC1, por ser manifestamente inadmissível, no tocante ao alegado excesso de execução, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, a fortiori porque a decisão agravada, conforme ressaltado pela própria Agravante, foi proferida \"sem que o ilustre julgador fizesse menção à impugnação de fls. 252/255 e 267/268 apresentadas pela ora Agravante, se limitando a fundamentar que aqueles estavam ajustados à coisa julgada e à legislação vigente\" (fl. 315), haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367274"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1371303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Afames Associação Fluminense de Assistencia Médial Social ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Denise de Oliveira ( Ibura Lima Mathias RJ106366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, dar-lhe parcial provimento, para excluir da sentença a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e determinar que as férias proporcionais sejam pagas na base de 7/12 (sete doze avos), acrescida do terço constitucional, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou o Dr. Marcos Maleson.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371303"
                            ],
                            "1371112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000196-72.2011.5.01.0020 - Ag\r\n\r\nAgvte: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Alair de Assis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"... por unanimidade, conhecer do agravo, recebendo-o como agravo do artigo 557, do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, para, no mérito, negar-lhe provimento, e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10%(dez por cento)sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \r\n\r\nId: 1371112"
                            ],
                            "1371758": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0102800-97.2004.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDGARD BARBOZA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo EDGARD BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 1371758"
                            ],
                            "1371813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0012300-49.1999.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: SILVIO MARQUES GOMES\r\n\r\nAgdo: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO SR. MAURÍCIO PATON CALERO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de petição.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1371298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001290-54.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Santa Edwidges Contruções e Incorporadora Ltda. ( Paulo Roberto Dias Correa RJ15546D ), - Recorrido : Luis Edmar Rodrigues Lopes ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1371298"
                            ],
                            "1371339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098700-08.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Paim Freaza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 630: Vistos, etc. Tendo em vista a certidao supra, determino a intimação do recorrente para comparecer a Rua Gomes Freire, 471, 5º andar, portando a CTPS(Carteira de Trabalho), devendo procurar pela Oficial de Justiça Regina (oficial que esta com o Mandado de Intimaçao n 0146/2012, referente ao processo supracitado), a fim de ser reintegrado no emprego. Em 04/09/12 Leonardo Dias Borges Juiz Convocado \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1371339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1371312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2003.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : ADRIANA ANDRADE E SOUSA ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001377-88.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcelo Uchoa da Silva - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELO UCHOA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1371312"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1370711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JOSE CARLOS VAZ ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual com produção de nova prova pericial, devendo ser respeitado o direito da parte acompanhar a perícia, bem como a produção da prova testemunhal pretendida, se, após o laudo, o Juízo ainda entender necessário. Prejudicadas as demais questões trazidas no recurso. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0181700-52.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Embargado : Elzir Pinto Custodio ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela primeira ré para, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, complementar a prestação jurisdicional e prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0127200-65.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Jaime Joaquim Alves ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado : Jaime Joaquim Alves ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos por ambas as partes, face à inexistência de vícios a macular o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), - Recorrido : Ianará Abreu de Freitas ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000896-13.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), Selene Negreiros Carneiro Paiva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Embargado : Selene Negreiros Carneiro Paiva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher ambos os embargos de declaração interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0000597-11.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Carlos Santos(Ester Damas Pereira RJ67566) - Agravado : Condomínio Quadra das Lagoas ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : SEPROF Serviços Profissionais Ltda. n/p Francisco Pereira dos SantosSEPROF Serviços Profissionais Ltda.Teomara Barbosa da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), SEPROF Serviços Profissionais Ltda n/p Flavio Lucio Lustosa Primo - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001613-40.2011.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Claudio de Amorim Calmon (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850) - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Claudio José Quintanilha Sodre ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação o pagamento de 45 minutos de intervalo intrajornada e reflexos daí decorrentes, bem como estabelecer que os reflexos das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado não integra a base de cálculo para apuração das demais parcelas. Mantém-se inalterado o valor atribuído a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jackson da Silva ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), - Recorrido : Shopping Frutas da Aroeira ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à parte autora o pagamento de horas extraordinárias com repercussões nos repousos semanais remunerados, FGTS e indenização de 40% sobre os depósitos do fundo, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13ºs salários e aviso prévio, conforme será apurado em regular liquidação, observando-se os períodos contratuais reconhecidos pela r. sentença proferida pelo Juízo de origem e respeitando-se o marco prescricional por ela estabelecido. Mantidos os valores já arbitrados, na r. Sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo Fidalgo de Souza ( Marcio Siqueira Garcia RJ67142D ), RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : Marcelo Fidalgo de Souza ( Marcio Siqueira Garcia RJ67142D ), RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da parte ré e, por maioria, dar parcial provimento recurso da parte autora para: a) elevar o valor arbitrado a título de danos morais ao patamar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil) reais, que somado ao valor fixado aos danos estéticos (R$ 10.000,00), chega-se a um montante de R$ 60.000,00; b) condenar a reclamada ao pagamento de pensões vencidas e vincendas, tendo como base para o cálculo indenizatório os ganhos da parte autora (um salário mínimo/mensal), no percentual de 20% do referido salário a partir de 01.10.2004 até enquanto o reclamante viver, acrescido da gratificação natalina e adicional pecuniário de férias, atualizado pelos índices do salário mínimo vigente à data do efetivo pagamento, mediante a constituição de capital pela empresa para garantia das pensões vincendas; c) sejam calculados os juros de mora, em relação às verbas deferidas a título de danos morais e estéticos, desde a perpetração do dano. custas no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) ante o novo valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que ora arbitra-se à condenação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, no apelo da parte autora, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Oney Van Erven Goncalves ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), Condominio do Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos apenas para esclarecer que as horas extraordinárias concedidas a título de intervalo intrajornada deverão repercutir sobre as demais verbas salariais elencadas no item m da inicial, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : SANDRA COELHO DA SILVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração oposto pelas partes, não acolher os da parte ré, e acolher os da parte autora para suprir a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1370711"
                            ],
                            "1371518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Recorrido : Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré para afastar a condenação ao pagamento das multas por embargos protelatórios, litigância de má-fé e do art. 467 da CLT, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador ( Vanessa Costa Mendes RJ154709D ), - Recorrido : Oceânica Centro de Formação de Condutores ( Debora de Matos Bello Lopes RJ138166D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sistemas Senior RJ Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Érica de Souza Silva dos Santos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a revelia, e seus consequentes efeitos à parte ré, bem como a condenação desta ao pagamento de diferenças salariais; de reajuste normativo; e da multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos apenas presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto. Presente o Dr. Fernando Rocha, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001588-86.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cleres Paiva ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), - Embargado : Luiz Claudio da Silva ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos interpostos, para sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371518"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Castro Carneiro de Sá [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Castro Carneiro de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos às fls. 303/305\". \r\n\r\nId: 1371950"
                            ],
                            "1371662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Márcia Rodrigues Barbosa (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D) - Recorrido: Canabrava Agrícola S/A (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Top Target Produções e Eventos Ltda. (Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D) - Recorrido: Daniele Saiol de Sousa (Waldir J R de Oliveira RJ1441D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. (Nilton Gallart RJ75211D) - Recorrido: Jordélio Pereira Lima (Guilherme Monteiro Marinho RJ114069D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000858-16.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Antônio Esteves Pereira (Lilian Trindade Pitta RJ82358D) - Recorrido: Marcelo Ilha Thomé Cordeiro - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo José Silva de Jesus (Marcelo Amaral da Silva RJ97572D) - Recorrido: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de R$ 484,55, referente às diferenças das comissões do mês de dezembro de 2010 (item 5, de fls. 05), bem como às diferenças do FGTS daí decorrentes, de R$ 38,76 (item 6, de fls. 05). Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 10,47, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 523,31.\r\n\r\nProcesso: 0001246-97.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lucimar Santos Oliveira (Sidney David Pildervasser RJ38519D) - Recorrido: Louis Nestor Bernard Massé, Louis François Bernard Massé - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para acrescer à condenação R$ 934,74, correspondente à indenização do vale-transporte, valor este já obtido com a dedução da parcela pertinente ao obreiro, correspondente a R$ 59,66. Rearbitra-se o valor das custas, em R$ 87,79, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 3.698,45, sendo que R$ 73,97, corresponde às custas da fase de conhecimento e R$ 13,82, referem-se à liquidação já efetuada às fls. 22/25, cujo valor é acrescido à esta condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva em relação à multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053700-27.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: DARCY TEIXEIRA NACARATH (Fabio dos Anjos Souza Batista RJ53755D) - Agravado: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA (Fabio dos Anjos Souza Batista RJ53755D), Mauraci de Araújo Silveira, CARLOS JOSE CHRISTOVAO, Alexandro Neves Barreto (Francisco de Paula dos Reis Lima RJ88293D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo devedor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1371662"
                            ],
                            "1371767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2011.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Recorrido: Ana Cláudia Machado Rogério (Luciano Moraes de Sousa RJ127676D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para excluir da condenação o pagamento de dano moral, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000192-97.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcos Barboza Duarte (Osman da Silva Duarte RJ43448D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a devolver os descontos que se encontram devidamente comprovados nos demonstrativos de pagamento trazidos aos autos, a título de “assistência médica”, “alimentação”, “convênio odontológico”, “empréstimo cooperativa”, “multicheque”, “poupança cooperativa”, “farmácia”, e “crachá”. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Vencida parcialmente a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que não determinava a devolução de descontos relativo ao uso do crachá.\r\n\r\nProcesso: 0000426-13.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Hernany Amaral Canhoto (Elmo Nascimento da Silva RJ32458D) - Agravado: Fernanda Maria Barradas (Eduardo Vanzan RJ61009D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sônia Maria Salarini Jabbour (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para, afastar a prescrição total e determinar a devolução do feito à vara do trabalho de origem, para instrução e julgamento, conforme entendido de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000537-18.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carmelita Fagundes Santos Moura (Jorge Marques Borges RJ67759D) - Recorrido: Mister Papão Fast Food Ltda. (Carlos de Oliveira RJ32696D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000817-87.2012.5.01.0035 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JORGE VITOR FREIRE DE LEMOS (Jose Alves da Silva RJ42745D) - Agravado: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Por Unanimidade, Não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001002-49.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casa Aliança Cambio Passagem e Turismo S.A. (Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D), José Carlos Sabino (Denise Fernandes Moreira RJ161106D) - Recorrido: José Carlos Sabino (Denise Fernandes Moreira RJ161106D), Casa Aliança Cambio Passagem e Turismo S.A. (Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio Geraldo Gouvea (Luis Antonio de Paiva RJ71036D) - Recorrido: Luiz Alberto Coelho Rodrigues (Marcos Torres Fonseca RJ66777D) - Por Unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando a devolução dos autos ao MM. Juízo de origem, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001176-96.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Andrea de Paula Massaroni (Milton Lopes RJ101639D) - Recorrido: Vinho Sul Importadora e Exportadora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda. (Cristian Dutra Moraes SP209023D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001202-52.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Luiz Antonio Barbosa Gomes (Renata Gomes Barreto OAB/RJ 115246) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D) - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta pela reclamada e não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001370-81.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Henrique Antonio de Barros e Azevedo (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Petrobrás Química S.A. (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D) - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, manter o julgado em relação às preliminares devolvidas em contrarrazões, rejeitar, a preliminar de nulidade da sentença, suscitada no recurso, ao qual nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160600-72.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Valentim da Fonseca (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. (Alessandro Fulini SP166479D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para julgar procedente em parte o pedido, declarando nula a cláusula alusiva à contratação temporária e condenando a reclamada à satisfação dos haveres intercorrentes e resilitórios alinhados na fundamentação, bem como ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Das parcelas ora reconhecidas, apenas o 13º salário nenhuma possui natureza salarial, servindo, assim, de base de cálculo à contribuição previdenciária. Juros e atualização monetária na forma do artigo 843, da CLT e das Súmulas nº 200 e 381, exceto a indenização por dano moral, que observará, no que couber, o entendimento cristalizado na Súmula nº 362, do c. STJ. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edson de Padua Souza (Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da incidência do piso da categoria previsto na convenção coletiva de trabalho, bem como o pagamento de intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, multa normativa e tíquete refeição. Mantidos os valores relativos às custas e à condenação, não obstante a alteração no julgado, porquanto ilíquida a condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1371767"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001098-06.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Enganharia e Telecomunicações Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Daniel Caetano Merlim Corrêa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de extinção do processo em razão de acordo firmado em comissão de conciliação prévia. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e deferir os reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias com 1/3, FGTS com multa dos 40%, 13º salários e aviso prévio, na forma do entendimento jurisprudencial firmado na O.J. Nº 394, da SDI-I, do egrégio TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371091"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Daiana Damas de Oliveira ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para exclui da condenação as parcelas referentes ao dano moral e aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1371957"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0312900-58.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Dirleia Romeiro da Silva (sucessora de Ernande Correa da Silva) (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D) - Por unanimidade, não conhecer do apelo da reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), Pedro Roberto dos Santos de Oliveira (Denise Pinho dos Santos RJ88281D) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), Pedro Roberto dos Santos de Oliveira (Denise Pinho dos Santos RJ88281D) - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de quitação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, diante da inexistência de atraso na homologação, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para condenar a reclamada a pagar horas extras no período de 15 de março de 2005 a 31 de maio de 2007, nos termos da fundamentação. Bem como os reflexos das horas extras, adicional noturno e diferenças de FGTS, apuradas sobre as diferenças salariais da substituição. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0001120-26.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - Recorrido: Juliane Santos de Carvalho (Jose Roberto da Silva RJ25591D) - Por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Daniella Soares Pinto da Silva (Angelica Pestana Duarte RJ111150D) - Por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário da reclamada, deixando de conhecê-lo no tocante à observância das variações de horário no limite máximo de 10 minutos diários, do fechamento do controle no dia 10, da evolução salarial da autora e da dedução dos valores pagos, bem como aos reflexos de horas extras em aviso prévio indenizado e à multa resilitória, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: AMERICAS BARRA RIO LTDA (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - Agravado: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA (Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D) - por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada por ausência de dialeticidade. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que conhecia do agravo. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0175700-29.1991.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Banco Santander Brasil SA (Ian Goldberg RJ100643D) - Agravado: CELSO FREDERICO DE LIMA (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos exclusivamente no que tange aos juros moratórios que deverão incidir de modo simples, pro rata die, nos termos da Lei nº 8.177/91, excluindo-se a aplicação de juros capitalizados no período de 01.01.91 a 03.03.91, observada a data de ajuizamento da ação. No entendimento desta relatora, não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas de que trata o art. 789-A, IV da CLT (incluído pela Lei nº 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0001379-18.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gilmar de Almeida Medeiros (Fernanda Martins da Costa RJ118704D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada no pagamento de horas extras e horas relativas ao intervalo interjornada nos termos da fundamentação, permitindo-se a dedução das horas extras já pagas nos contracheques. Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor dado a condenação de R$ 30.000,00, pela reclamada, dada a inversão da sucumbência. Presente o Dr. Rafael Rodrigues Tepedino Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371206"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRcdo: JOÃO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS, APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do recurso ordinário de fls. 145/177 e, querendo, oferecer contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371304"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001437-48.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sociedade Médico Hospitalar Ltda. - SMH ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Monica Maria Teixeira ( Carla Gomes da Silva RJ129847D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0000898-70.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Elinalva Silva de Souza ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Recorrido : Armando Camarão Filho ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a r. sentença hostilizada pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\n0001376-87.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andrea Regina de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Paulo Roberto Meirelles Fernandes ( Eduardo Jorge Limongi Gontijo RJ79661D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\n0001266-81.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Patrícia Rafaelle Silva de Souza ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Mayer Tecno Ltda. ME ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho com data de 01/12/2010 e condenar a reclamada ao pagamento da multa fundiária e entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego\r\n\r\n0066400-41.2007.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Ana Cristina de Sa Viana ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Agravado : Ilda Caetana de Jesus ( Jose Eustaquio da Natividade RJ44350D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1371027"
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                            "1371279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Márcia Sleiman Habib ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Márcia Sleiman Habib ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, alterando, contudo, a r. Sentença de origem para determinar que o recolhimento do Imposto de Renda seja feito na forma do item II da Súmula 386 do C. TST. Fizeram uso da palavra, pela reclamante, o Dr. Walter Felipe dos Santos Martins e, pela Petrobrás, a Dra. Alessandra Roller; e esteve presente ao julgamento, pela Petros, sem fazer uso da palavra, a Dra. Luciana Benevides Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Pontocred Negócios de Varejo Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Natalia Marcolino Nogueira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001304-80.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Erotildes Araujo da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Erotildes Araujo da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição pronunciado na sentença, porque não configurada hipótese legal que determinasse sua realização. Quanto ao apelo interposto pela FIOCRUZ, por unanimidade, não conhecê-lo quanto ao reexame obrigatório, como também em relação à preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, e, ainda, em relação à prescrição da pretensão relacionada ao FGTS e no que diz respeito à época própria para incidência dos índices de atualização monetária, e, por fim, em relação aos aspectos remanescentes, por unanimidade, negar-lhe provimento. Por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário adesivo interposto pela trabalhadora.\r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Suelene da Silva Araújo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogério Fernandes Batista Souto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogério Fernandes Batista Souto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação a participação nos lucros e resultados e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ipsen Velloso de Paula ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Ipsen Velloso de Paula ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo trabalhador e, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hilmar Franca Peixoto ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para declarar a existência de grupo econômico entre a primeira, Viação Oeste Ocidental S.A., segunda, Transporte Amigos Unidos S.A., e terceira reclamadas, Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., condenando-as a responder solidariamente pelos créditos devidos ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000303-70.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), Marcelo Plastina ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), Marcelo Plastina ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e do recurso adesivo interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada a proceder à devolução dos descontos efetuados em seu salário a título de contribuição confederativa e assistencial, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001376-79.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Francisco Carlos de Barros Dias ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0005500-84.2007.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : Vicente de Paulo Santos de Oliveira ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Carlos Renato Albrusseze ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1997.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para, reformando a sentença, afastar a intempestividade pronunciada e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo a quo para exame dos Embargos à Execução como entender de direito. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Nelson Luiz de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1371279"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luis Gustavo Cabral Rios ( Alex Lorenzo da Silva RJ104036D ), - Recorrido : Evellyn França Caetano ( Luana de Paula Costa RJ154220D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu Luis Gustavo Cabral Rios; rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1371806"
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                            "1371807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-19.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : M Agostini Comércio e Indústria S.A. ( Ronalt de Oliveira Leite RJ72034D ), - Embargado : Jansen dos Santos ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000324-38.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Luiz Claudio Alves Silva (Leo Richard Darmont RJ 87776D) - Agravado : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000376-92.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Felipe Ferreira Simone dos Santos (Lilian de Castro Campos RJ 131568D) - Agravado : Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor agravante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000443-31.2012.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Lúcio Reque Guzman ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Embargado : Neuza Maria Barroso Trindade ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para esclarecer que a referência ao depósito recursal foi totalmente equivocada, pelo que deve ser extirpada do corpo do v. acórdão embargado, sem que tal providência imprima efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000558-65.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), -Agravado : Construtora Moraes e Garcia Ltda ( Diego Alves do Amaral RJ162795D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Sindicato autor agravante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Livaldo Bernardino Vieira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rone Esteves Cortes RJ108046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158500-85.1991.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Embargado : SERGIO SOARES DOS SANTOS ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada Caixa Econômica Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Helio Vieira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1371807"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luci Soares Barbieri ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luci Soares Barbieri ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restaram vencidas a Des. Claudia de Souza Gomes Freire que dava provimento ao recurso da Ré e Juíza Dalva Amelia de Oliveira que provia o apelo do Autor. Sustentaram oralmente os Drs. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros e Dr. Humberto Jansen Machado, o autor. Esteve presente o Dr. Guilherme Nilo Chaves, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Rilson Ramos de Albuquerque ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1371958"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Unilever do Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcelo Dark dos Reis ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lojas Renner S/A ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Viviane Ribeiro Fernandes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração do salário in natura e para reduzir o valor da multa em caso de não devolução da CTPS para R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Ferreira Campanha ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Márcia Valéria Pereira Saldanha de Souza ( Marcelo Britto de França RJ111713D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação: a) as horas extras relativas aos domingos e feriados e b) a indenização pelo não cadastramento no PIS, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0340900-78.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), MAURICIO LIMA DE SANTANA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ausência de citação da 1ª acionada (MASSA FALIDA ESCON) para início da execução trabalhista e a arguição de prescrição intercorrente e, no mérito propriamente dito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J, do CPC do quantum debeatur devido pelas rés, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou a Relatora por fundamento diverso. Esteve presente o Dr. Rodrigo Salles, representando a Petrobras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1371430"
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
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                            "1371207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : José Luis de Barros Barreto ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Nestle Brasil Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - Embargado : Maria Regina Monteiro Braga ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000666-54.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Sernambetiba ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000169-39.2010.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Tear Lom de Materiais Esportivos Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Embargado : Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, arbitrar novo valor à condenação, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0000257-11.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), Elisabete Magina Zoucas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Elisabete Magina Zoucas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Maria Teresa Bloise ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0064300-14.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Gizele Pacheco Rangel ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Gizele Pacheco Rangel ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : White Martins Gases Industriais S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Jose Claudeci Tavares ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0024400-80.1998.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), - Agravado : Carlos Roberto dos Santos ( Paulo Cesar dos Anjos RJ72491D ), Panther Conservação e Terceirização de Serviços Ltda. ( Paulo Cesar dos Anjos RJ72491D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora e o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues que concederam provimento ao agravo para determinar que se tente realizar a penhora nos apontados proventos, no limite mensal de 30% do valor dos vencimentos do devedor\r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : José Carlos Batista Tavares ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODalva Pereira de Oliveira Cardoso - Embargado : Dalva Pereira de Oliveira Cardoso ( Andréa Cleto Mello RJ140763D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela demandante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000828-96.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Lúcia Helena Xisto Ferreira Lordani ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Dairy Partners Americas Brasil Ltda ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Flavio Morgado Coelho ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Flor Bezerra ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Embargado : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mario Claus Epstein ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2012.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Luis Henrique da Silva de Andrade ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela acionada, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Orlando Moraes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário, na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viacao Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Geneci Soares Rudugerio ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para que o dispositivo do acórdão de fls. 619 passe a ter a seguinte redação: “Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando as omissões apontadas, afastar a indenização de 20% por litigância de má fé; determinar que, observado o módulo semanal de 42 horas deverão ser pagas como extraordinárias as horas que o ultrapassarem e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago somente o adicional respectivo e observar como época própria para contagem dos juros e correção monetária a data da decisão condenatória, na forma da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Janaina Santos dos Anjos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : General Electric do Brasil Ltda. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1371354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0167200-70.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, Agdo: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FABRICIO PIRES SALGUEIRO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que este processo foi incluido na pauta de 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2006.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Maria Estela Guimaraes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Estela Guimaraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1371354"
                            ],
                            "1371325": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Débora Custodio Machado, Fundação Rubem Berta - FRB, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciencia da Decisão Monocrática que Negou Seguimento ao Recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1371325"
                            ],
                            "1371301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, suprindo o erro material e conhecendo do recurso adesivo do autor para deferir o adicional de periculosidade ao longo de todo o período imprescrito nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ) - Agravado: Luciana Correa Ignácio ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Agravado: Josinete de Souza Santos ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa.\r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUIZ CARLOS VELOSO SOLON ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) - Agravado: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ) - por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Recorrido: Lucia Helena Gabriel Nacarat Sobral ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Salamiel Brito d Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção das matérias relativas à concessão de gratuidade de justiça e aos honorários advocatícios, devolvidas pela PETROBRÁS em suas razões de recurso, por faltar interesse processual; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de ilegitimidade ativa ad causam e de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, arguidas pela Petrobras; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061100-05.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aline Rocha de Souza ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ) - por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada, devendo esta proceder à anotação da CTPS da obreira no período de 04/09/2006 a 16/09/2008, na função de coordenadora de projetos e remuneração mensal de R$ 1.200,00; e para condená-la ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio indenizado; férias relativas aos períodos de 2006/2007 e 2007/2008, acrescidas de 1/3; gratificação natalina proporcional de 2006 (4/12 avos), integral para o ano de 2007 e proporcional ao ano de 2008 (10/12 avos, considerada a projeção do aviso prévio); FGTS mais 40% e multa do artigo 477 da CLT, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 615,27, calculadas sobre R$ 30.763,62, valor arbitrado à causa, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001529-26.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sandra Maria Cordeiro de Moura ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Prevunião Sociedade de Previdência Privada ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), José Carlos Rodrigues Simões ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ) - Recorrido: José Carlos Rodrigues Simões ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Prevunião Sociedade de Previdência Privada ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, arguida pela segunda ré; CONHECER DOS RECURSOS, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para julgar procedente o item 1 do pleito exordial, com reflexos no repouso semanal remunerado (item 10) e verbas rescisórias (item 12); e condenar a primeira ré ao pagamento das férias 2003/2004, 2004/2005 e 2006/2007, não usufruídas, em dobro; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira ré para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para que a correção monetária sobre tal indenização incida a partir da publicação da sentença; e para que a correção monetária sobre tal indenização incida a partir da data do arbitramento, com a publicação da sentença no veículo oficial; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Artele Teresinha Hermes ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ) - Recorrido: Artele Teresinha Hermes ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, NÃO CONHECER do pedido de diferenças de verbas rescisórias veiculado no recurso da reclamada por ausência de ataque aos fundamentos da sentença; ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da ré quanto à multa do artigo 477 da CLT, por ausência de ataque aos fundamentos da sentença; CONHECER do recurso da reclamada quanto às demais matérias e do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00. Rearbitrado à condenação o valor de R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Luiz Calixto Sandes, pela reclamada, e Henrique Lopes, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Vinicios de Souza Simões ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido: Marcos Vinicios de Souza Simões ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado (BANCO MORADA) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para condenar os reclamados ao pagamento de indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho acompanhou o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator com ressalva de entendimento. Pelo Banco Morada, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0189700-96.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Holanda Filho ( Janderson Alves Machado Feitosa RJ157189E ) - Recorrido : Da Hora Indústria da Pesca Ltda. ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes litigantes no período de 01/01/2001 a 01/06/2009, condenando a reclamada a anotá-lo na CTPS do reclamante, na função de pescador, salário mensal de R$ 784,50, e ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, conforme se apurar em liquidação de sentença, observado os parâmetros já fixados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patrícia da Rosa Magalhães ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) - Recorrido : Patrícia da Rosa Magalhães ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HVA Serviços Temporários Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela primeira reclamada e a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante para reconhecer a existência de vínculo de emprego com o Banco Bradesco S/A no período de 06/02/2002 a 11/01/2008, o qual deverá ser anotado na CTPS da autora, na função de escriturário, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das verbas resilitórias deferidas na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela autora, falou o Dr. Jackson Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Alcelio Ribeiro da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1371301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1371565": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0116100-68.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: New Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Panoceanic Comércio de Materiais Óticos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: Milton Guedes [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Milton Guedes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1371565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1371855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Henrique Barros Ferreira (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Pedro Ivo de Lima Breves RJ89642D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, invertendo os ônus de sucumbência, julgar procedente o pedido contido no item ¿g¿ do rol da inicial de fl. 50, com os reflexos nele pretendidos, porém devendo o quantum ser apurado em liquidação, considerando-se a média dos valores recebidos pelo autor em seus holerites nos últimos cinco anos imediatamente anteriores à cessação do pagamento da CTVA, assim como para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, não devendo incidir sobre juros de mora, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Ferreira da Silva Filho (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Recorrido: IFF Essências e Fragrâncias Ltda. (Valter de Oliveira SP119038D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças devidas em razão do acúmulo de funções, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-78.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ATP Tecnologia e Produtos S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Fernando Gomes de Araújo (Danielle Pereira Secco RJ74683D), ITAU UNIBANCO S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000811-06.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Lenita Peres (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do apelo da Petrobras quanto à antecipação de tutela, por ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou a Dra. Vivian Gomes, pela PETROS, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Pela PETROBRAS, falou o Dr. Marco Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0001430-85.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria José de Lima Barros (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar a prescrição total, demarcando o marco prescricional parcial em 14/12/2005, bem como para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar as recorridas ao restabelecimento do auxílio-alimentação, com a devida inclusão da obrigação nos demonstrativos de pagamento mensais da recorrente, assim como ao pagamento, a título de indenização, das parcelas vencidas e vincendas, cujo quantum será apurado em liquidação, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2000.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - Agravado: DEISE PINHEIRO MONZATO (Issa Assad Ajouz RJ37574D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravada, presente o Dr. Charles Aguiar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371855"
                            ],
                            "1371557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0001174-59.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jurandir Jose Rodrigues ( Maria Evanete Duarte RJ140589D ), - Recorrido : Condomínio Quintas e Quintais ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Ivan Bravo Cruz ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a contradição apontada, afastar o reenquadramento deferido na sentença de origem, mantendo a condenação tão somente quanto às diferenças salariais decorrentes do desvio de função, assim como aos reflexos postulados, com efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001381-10.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Juliano Avelino de Melo ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença recorrida e condenar a reclamada no pagamento de diferenças salariais com repercussões nas horas extras, nos 13º salários, nas férias com 1/3, no FGTS e nas verbas rescisórias, bem como no pagamento das horas extras e na indenização pecuniária referente ao dano moral, a que se arbitra o valor de R$ 6.220,00. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, majoradas em decorrência da elevação do valor provisório da condenação para R$ 25.000,00, atendendo ao disposto na I.N. 3/93 do T.S.T., nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001611-17.2011.5.01.0012 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Cristiani Braga de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda.Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), MARTE ENGENHARIA LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001456-48.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Leonice Tânia Pereira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : RSI Informática Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Embargado : Marco Antonio Meira Vianna ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : JM Construções Ltda. ( Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ116482D ), Selerserv Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), Cosme Evangelista Chiarelli ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000838-83.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fernando Duarte Agle ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e DesenvolvimentoAndre Arlindo dos Santos Coutinho ( Cristiano Pereira de Castro RJ106896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1371557"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA DAMAZIO [Adv. Jane Couto Barbosa (OAB: RJ 98219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEAM COIFFEUR E ESTETICA LTDA ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Dilma de Sa Cavalcanti do Valle, Réu: Marcelo de Sa Cavalcanti do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA DAMAZIO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Benício da Paixão [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benício da Paixão \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Matias de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0129700-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Fernandes Teixeira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletex Servicos Ltda. [Adv. Isaura Gonçalves Sá Rocha Aragão (OAB: RJ 25564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletex Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-41.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciária e tributária, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROGERIO FERNANDES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223000-35.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LIMA FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022200-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Farias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 123, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Pinheiro Nazaré [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pinheiro Nazaré\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FARIAS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO FARIAS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 697.346,43, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelle Batista Alves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-56.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DAMASIO DE ARAUJO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Digital Business LTD [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER DAMASIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 236/257. \r\n\r\nProcesso: 0155300-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Nycz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 456, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Leal de Castro [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Leal de Castro \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE ARAUJO VELASCO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut VICENTE DE ARAUJO VELASCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001440-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Cezar Neves [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formatura e Eventos Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Rio Formatura e Eventos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Santiago [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA LEITE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar de Jesus Oliveira Coelho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Batista [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Batista \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Matos Calheiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Matos Calheiros\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 455, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0115800-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Toledo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 476, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001188-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa Vianna [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rosa Vianna , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA FILHO\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-46.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PAGANI DE BACELAR [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PAGANI DE BACELAR, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 247, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Virla\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARTINS DE AMORIM [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARTINS DE AMORIM, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135800-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0127000-70.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES LUCIANO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES LUCIANO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da parte ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Medeiros da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Medeiros da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001284-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Coutinho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Coutinho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0232500-67.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BEZERRA CAVALCANTE [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INVESTCRED S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INVESTCRED S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Aut: JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVA FILHO, Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sebastião dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sebastião dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydison das Gracas Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydison das Gracas Campos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 146,71 , valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ladeira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ladeira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSTA DE MORAIS [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO SGHWARTZ [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: MARIE SOPHIE SGHWARTZ [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON COSTA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173200-82.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE RODRIGUES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Ayrton Gerin Guimaraes (OAB: RJ 9327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer vistas dos autos desarquivados no prazo de 10 dias \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1367391"
                            ],
                            "1367389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0139500-56.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Pinto de Miranda Junior e Outros\r\n\r\nExecutado: JR Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Servicos Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.042,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-33.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA SABARA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: R2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado R2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.576,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-48.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio de Oliveira Franco\r\n\r\nExecutado: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.409,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-53.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELIZABETE BRAGA\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzalez Mendez,SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA,GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMPREEND & PARTICIPACOES S/C,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzalez Mendez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.171,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-87.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.633,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-35.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.153,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-36.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Natalia Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao,Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.251,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-38.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Ramos Moraes\r\n\r\nExecutado: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.554,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-65.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: NOVA CAPITAL SOLUCOES LOGISTICAS LTDA,CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRBUICAO DOMICILIAR LTDA,DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA CAPITAL SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.636,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS PUBLICACOES LTDA,CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRBUICAO DOMICILIAR LTDA,DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELUGUI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS PUBLICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.636,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-46.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN PORTO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: WALLACE FERNANDES MACHADO,ANA LUCIA PERRONE,CARMELO PALMIERI PERRONE,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.248,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINDACI ALVES COSTA,ANA LUCIA PERRONE,CARMELO PALMIERI PERRONE,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDACI ALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.248,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-81.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Pinto Barbosa\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Monica Diniz Silva Viana,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.567,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025100-05.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.777,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILCA CABRAL DE SOUZA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.777,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-43.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nExecutado: Rem Courier Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rem Courier Agenciamento de Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.950,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-86.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA RIMES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,NILSON PEREZ CARVALHO,ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS,WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.331,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-07.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Carneiro Lima\r\n\r\nExecutado: Henrique Duram Cursos Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Duram Cursos Técnicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.332,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1367389"
                            ],
                            "1367390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0125200-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena \r\n\r\nRéu: Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2008.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nRéu: Gibonan Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gibonan Doces e Salgados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVA FILHO, JOAO MARINO DE AVELAR\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1367390"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial). [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 355, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-54.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Rocha Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mário Pereira Duarte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047600-81.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mangueira de Lira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mangueira de Lira \r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nNada a deferir. Venha a reclamada com o remédio processual cabível. \r\n\r\nProcesso: 0171200-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO FERNANDES IRMAO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOSE BELO FERNANDES IRMAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.291,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Pereira de Souza [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDefiro por 5 dias IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Réu: Supervia de Trens Urbanos [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Martins Motta, Réu Supervia de Trens Urbanos \r\n\r\nManifestem-se as partes no sentido de ainda produzir prove pericial para fins de periculosidade, no prazop sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor. Caso positivo, venham as mesmas com os quesitos a serem produzidos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberico de Albuquerque [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberico de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERICK MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nExdo: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERICK MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-25.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)], Réu: SERGIO FERNANDES DE ZAMBUJA SIRIA, Réu: Maria do Rosário Gateira Lavadinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 360, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Tavares dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001460-18.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rapôso da Cunha [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Flat Marketing Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rapôso da Cunha \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias da petição da ré de fls. 40/44. \r\n\r\nProcesso: 0000614-64.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Ignocêncio [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Ignocêncio , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.370,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO (espólio de) [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Aut: ANA PAULA CECILIANO RIBOLHO VIANA, Aut: CHRISTIANNI CAMPOS RIBOLHO, Aut: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO, Aut: ROSÂNGELA SOARES COUTINHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias da petição da União de fls. 519/521. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista do depósito efetuado pela reclamada em 27/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Sergio Gomes Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.577,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0017000-39.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SIMOES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara, em 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH HELENE FREISE WEIB [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LANGUAGE SCHOOL LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Darcila da silva Leite (sócio), Réu: Jackson da Silveira Leite (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH HELENE FREISE WEIB\r\n\r\nVista do depósito efetuado pela reclamada em 13/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valerio Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 427.151,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0106100-82.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 188/197, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALCIR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALCIR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal de fls. 232/233, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 155 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda., Aut Sirley Alves de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 53.393,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0211400-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIO OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista do depósito efetuado pela ré em fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: BEATRIZ AUGUSTA BERNARDES, Aut: DAISY CABRAL SILVEIRA, Aut: FLAVIO RODRIGUES FONSECA, Aut: JOSE DE CASTRO CARVALHO, Aut: JOSE IGNACIO BASTOS DE MOURA, Aut: EDISON BATISTA SILVEIRA CARVALHO, Aut: EMBIRA BENICIO FILHO, Aut: ITA CHANA ORLEAN, Aut: CARLOS AUGUSTO SOARES PANTALEAO, Aut: CARLOS EDUARDO CALDWELL DO COUTO F. BOUCAS, Aut: CLEBER DO NASCIMENTO ANTONIO, Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Aut: MARILDA CORDEIRO MARTINS, Aut: NEWTON SIMOES FRIATO, Aut: PAULO ROBERTO PEREZ, Aut: SEBASTIAO ALONSO PEREIRA, Aut: SERGIO LUIZ CARVALHO RODRIGUES, Aut: SUELY CEREJA CONTI\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição e vir com o depósito da condenação, em 48 horas, sob pena de execução, haja vista a restituição informada às fls. 1113. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Paula Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Paula Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 166/175, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-62.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROCHA VIEIRA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Jose Luiz de Oliveira dos Santos, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.572,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ribeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. , Aut Simar Ribeiro Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 262.872,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH MACIEL [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Lemos Nicolau [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Lemos Nicolau\r\n\r\nDefiro por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra de Santana, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 127.114,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0217900-72.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRE DA SILVA [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIU`S RIO ALIMENTACAO E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDefiro vista dos autos, por 5 dias IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anselmo de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-17.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA JORDAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLQUIM COMERCIO REPRES PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ADAHYL CORREA BITTENCOURT [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: SOLANGE DEMETRIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-27.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO E. RJ-RIO TRILHOS [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito ao autor, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 48 horas, sob pena de execução - R$ 5.550,00. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Roseno do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO GONÇALVES , Réu: ESPOLIO DE ADHEMAR LEMOS CONÇALVES N/P INVENTARIANTE ALVARO PIRES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Roseno do Nascimento\r\n\r\nComprove o autor o alegado nos autos para que se cumpra o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0174000-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ORTEGA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP DE PROF ATIVIDADES MULTIPLAS, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias, da petição da União de fls. 636/638. \r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveria Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA, Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226800-68.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467 e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Oliveira da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 461/467, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1368943"
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                            "1368944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.577,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA, Rosa Rochwerger (sócio), Chaja Rochwerger (sócio), Maik Elias Matta (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Chaja Rochwerger (sócio), Maik Elias Matta (sócio), Rosa Rochwerger (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, nos termos do art. 880, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184400-34.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA APC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368944"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Pereira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalluz Confecções Rio Ltda. ME [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalluz Confecções Rio Ltda. ME , Aut Marcio dos Santos Pereira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.286 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Azevedo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Azevedo \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.189, que reconsidera o despacho de fl.182 e defere a gratuidade de justiça requerida pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000372-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Nunes Alves [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Nunes Alves , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-59.2010.5.01.0003 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá o requerente providenciar retirada dos autos, na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Pedreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.718/720, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Carlota Brelaz de Souza Leão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0260700-15.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000504-28.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Moraes Fernandes [Adv. Saionara Barroso Telles de Noronha (OAB: RJ 100965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Serviços e Conservação de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moraes Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eliandro Xavier , Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nCiência do despacho de fls.960.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BERNARDAZZI DE SOUZA SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123: Recolher o valor atualizado da cota previdenciária, ás fls.124/125, em guia GPS-2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-62.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINO DE MACEDO BARROS [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINO DE MACEDO BARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353: Informar o endereço da Junta Comercial de Minas Gerais, com vista à expedição de ofício aquele orgão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas,a/c Sindíco Dr.Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO\r\n\r\nReceber certidão na Secretaria da Vara bem como retirar cópias do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Benigno do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Cataldo Russo Transportes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Cataldo Russo Transportes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme petição de fl.156/157, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001149-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Alves Labrujo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Esped Auto Center Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Alves Labrujo\r\n\r\ndepositar honorários periciais.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elena de Araujo Ribeiro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: A. Telecom [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Telecom , Aut Patrícia Elena de Araujo Ribeiro, Réu Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario e negado seguimento aos recursos ordinários de fls.256/261 e 162/268, por desertos, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINO CORREIA GONCALVES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINO CORREIA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1369002"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0000709-88.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Menino Guloso Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Loureiro Freitas [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Menino Guloso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leal Andrade Ramos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Roberto Leal Andrade Ramos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio de Andrade [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Henriques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Luiz Cavalcante Henriques\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lyra de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: RICARDO ALESSANDRO DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Palmeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes Palmeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 325/351, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Viegas de Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: R. Chagas Cruz Comércio e Serviços [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Agenor da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para pagamento da diferença da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Rogério da Silva (S), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FARDILHA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIO AUTO SERVICOS LTDA N/P GRUPO EMPRES SOPOSTOS LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FARDILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 95/104. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 (vinte) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMSON DUARTE DE MORAES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nComprovar o alegado em fl. 575. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cabral de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cabral de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Medina Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Medina Ribeiro \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira Crespo Netto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Famastil Taurus Ferramentas S.A. [Adv. Ronaldo Hoff Pinheiro (OAB: RS 28213 - D)], Réu: Prat K Utilidades Ltda. [Adv. Ronaldo Hoff Pinheiro (OAB: RS 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famastil Taurus Ferramentas S.A. , Réu Prat K Utilidades Ltda. \r\n\r\nInformar os endereços corretos das empresas indicadas, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Cristophe Jacques Lidy (S), Réu: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S), Réu: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Réu: João Luiz Garcia de Souza (S), Réu: Luiz Antonio Rodrigues (S), Réu: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA & RODRIGUES SA, Aut JOAQUIM DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 265/281. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Figueiredo de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-28.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Erika Cristina da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos da Cunha Loyola [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Aut: MIRIAM HULL LOYOLA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Aut: RODRIGO HULL LOYOLA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos da Cunha Loyola, Aut MIRIAM HULL LOYOLA, Aut RODRIGO HULL LOYOLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pain Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pain Peixoto\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jordaico de Oliveira Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jordaico de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Loreto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos do Loreto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 266 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesterman [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Doji Star Four Graficos Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doji Star Four Graficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correia de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia legível da ata de fl. 501. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA EM CIDADANIA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 179 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Franco de Queros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Aleixo [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Michalka Mascarello [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Michalka Mascarello\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ou do deferimento do parcelamento, em 30 dias, sob pena de remessa ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-17.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYMURE MAURICIO DO VALE BAHIENSE [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: DORALICE GOMES DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: EUNYCE MOTTA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYMURE MAURICIO DO VALE BAHIENSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1722/2012 para saldo remanescente e nº 1723/2012 pelo depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1109/1111, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Carvalho da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITAÃO S/A [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1446/2012 pelo crédito remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Pinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex de Abreu Ursulino - Alex Recuperadora de Veículos [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex de Abreu Ursulino - Alex Recuperadora de Veículos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Hermenegildo Chimenes de Oliveira Silva de Medeiros [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Hermenegildo Chimenes de Oliveira Silva de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manoel Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coelho Lessa Pires [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Coelho Lessa Pires , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré, TRANS EXPERT, seguida da 2ª ré, ITAU UNIBANCO, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos das reclamadas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DA SILVA MODENESI [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Maria Luiza de Mattos Prattes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Pereira , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 426 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Efigenia Maria Ferreira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Goncalves Silva [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Maria Ferreira\r\n\r\nInformar número do PIS no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira Guimarães [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-89.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sylvio Pereira Wenceslau da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Cássia Gomes Ferreira [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Autônomos Associados Recreio Táxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Cássia Gomes Ferreira \r\n\r\nExplicar o requerido em petição de fls.53/55. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-84.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Machado [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Machado , Réu Docatel Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora, seguida da 1ª ré e por último a segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nissei Rodrigues dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Luciene Nissei Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079000-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina de Lima [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Luis Eduardo Granjeiro Girão (S)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Teixeira de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Teixeira de Santana \r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 166. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 683/717. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar a impignação à sentença de liquidação no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIRO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Fatima Almeida Pedro [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: The Interpublic Group of Company A/C Pedro Jorge da Costa Cury (S), Réu: Bussiness Science Research Coporation, INC. a/c Pedro Jorge da Costa Nassar Cur (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Fatima Almeida Pedro\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-44.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVAL BATISTA MARIANO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE JOÃO DE SOUZA, Réu: NEY RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVAL BATISTA MARIANO\r\n\r\nInformar o endereço correto onde pode ser encontrado o veículo para que possa ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Mattos da Silva Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Mattos da Silva Júnior , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 101 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Jose Lourenco [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hermenegildo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. (sucessor de Telecomunicacoes do RJ - TELERJ) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hermenegildo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisangela Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisangela Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Pinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex de Abreu Ursulino - Alex Recuperadora de Veículos [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex de Abreu Ursulino - Alex Recuperadora de Veículos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: IVAN LUIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: NADER COURI RAAD [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Massa Falida de EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Santos Advogados [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Santos Advogados, Aut Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues , Réu Wal Mart Brasil \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 290 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Diogo d Almeida [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Blue Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Diogo d Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Cardoso [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares Coelho [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MOTORISTAS AUTONOMOS TAXI DA GLORIA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MOTORISTAS AUTONOMOS TAXI DA GLORIA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Claudino de Lima [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao das Associacoes de Bairro Mare Unimar [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: IDAC-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ALTERNATIVO CIDADÃO [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDAC-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ALTERNATIVO CIDADÃO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo bem como regularizar seu patrocínio quanto a ré IDAC. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moraes Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moraes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1371412"
                            ],
                            "1371411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO [Adv. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca (OAB: RJ 78994 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 136 e de que o ofício encaminhado à UNIMED foi devolvido. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nTrazer aos autos o instrumento coletivo que rege a categoria no período cujo índice de reajustamento foi questionado pela reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schimdt da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Schimdt da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0222700-64.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: ADILEA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GERUZA DE MARIA VERAS SILVA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: JORGE DA SILVA CAETANO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MIEIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEA PEREIRA DOS SANTOS, Aut CARLOS AUGUSTO MIEIRO, Aut DIONE SOUZA DE ALMEIDA, Aut GERUZA DE MARIA VERAS SILVA, Aut JORGE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Correa\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-03.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCA ALVES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas INFOJUD e resposta do RCPJ e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA PINTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES SA SEGURADORA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES SA SEGURADORA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-45.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Cleyde da Costa Mendes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Douglas Gil de Menezes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Guarami Francisco Gonçalves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Joaquim Ascedino dos Santos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria Luiza Milet Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Myrthes Oliveira do Nascimento Alves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Nivio Fonseca Trovão [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Vania Maria Teixeira de Rezende [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Antonio de Souza Fernandes (OAB: RJ 6012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde da Costa Mendes, Aut Douglas Gil de Menezes, Aut Guarami Francisco Gonçalves, Aut JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA, Aut Joaquim Ascedino dos Santos, Aut Maria Luiza Milet Freitas, Aut Myrthes Oliveira do Nascimento Alves, Aut Nivio Fonseca Trovão, Aut Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro, Aut Vania Maria Teixeira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 514/522. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DA CONCEICAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Supervia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa) [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO LIMA DE OLIVEIRA, Aut Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 335/338. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos de fl. 205, devendo a ciência ser dada em cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-15.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIM PAULO HARCAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A, Réu: STANISLAV HLUCHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTIM PAULO HARCAR\r\n\r\nTrazer aos autos estatuto da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME, Aut José Nildo da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 154 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166300-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLMAR TOTTI DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TARJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO, Aut OLMAR TOTTI DA SILVA, Aut SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito nomeado e comprovar o depósito relativo ao valor do adiantamento das despesas (R$ 280,00), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Guilherme Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LACERDA DE ASSIS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LACERDA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 498 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCONI GASPAR PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCONI GASPAR PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira Alves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Farani Ltda. [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 88814 - D)], Réu: Luis Jorge Mendes da Silva (S), Réu: Marta do Carmo Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164600-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCENIR DE PINHO LAMY [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCENIR DE PINHO LAMY\r\n\r\nApresentar endereço completo do administrador judicial, bem como sentença da decretação da falência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Brígido [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Leonardo Gonçalves Barbosa [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Wagner dos Santos Biggi [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Marta Peçanha Libonati [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Willian Coelho Vianna [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Wladimir Guimarães de Abreu [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Rogério Antonio Marouço [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Sylvio Salema Garção Ribeiro Filho [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, bem como apresentar sua impuganção em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-81.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VALCACE [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papel Tamnuri S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VALCACE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY BERTAZO PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A, Cgto WANDERLEY BERTAZO PINTO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-51.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA ROCHA COTTA [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT. BENEFICENCIA. DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA ROCHA COTTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RICHARD SANCHEZ AYALA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA AUGUSTA FERNANDES COUTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fonseca Romao [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Luiz Gustavo Fonseca Romao\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 792 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON ANTONIO MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 260 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Dias Sampaio dos Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor e caso queira, apresentar sua impugnação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA BARROSO [Adv. Zuilton Meis Veloso (OAB: RJ 95051 - D)]\r\n\r\nRéu: D J G LIMA DECORACOES LTDA ME [Adv. Gilmar Jander Ribeiro do Prado (OAB: RJ 59013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 67. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Missilene Jesus Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos, Réu: CLEBER DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missilene Jesus Pereira\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.600,00), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Bezerra da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda., Aut Liane Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecílio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Cecílio Rebello Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 229/234. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-72.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MANOEL FARIAS PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENV ROD E TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENV ROD E TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cordeiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-77.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcolino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia, Mineração e Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Paulo Roberto Amorim Orcioli (S), Réu: Fábio Koury Orcioli (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcolino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Baquil [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-86.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 1º de Maio\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MELO BARRETO DE SOUSA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MELO BARRETO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LUCENA DA MOTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LUCENA DA MOTA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados e de que deve comprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDI LIMA DE ASSIS [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI LIMA DE ASSIS, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou rejeitou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-10.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: PATRICIA CESARIO DA SILVA, Aut: RAIMUNDA SANTOS, Aut: REGINA GOMES DE JESUS, Aut: RENATA TAMARA DE MELLO PINHEIRO, Aut: ROSELITA BARBOSA CHAVES, Aut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Aut: SERGIO DE ARAUJO, Aut: SERGIO LUIZ PACHECO, Aut: SONIA DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número correto de seu CPF no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MENDES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MENDES DA CUNHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-33.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MURIELO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCumprir exatamente o determinado em fl. 72, trazendo aos autos contrato social do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1371411"
                            ],
                            "1371413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0095900-93.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR CLEIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA, Jesus Fuentes Perez (S), Gavin Paulo Bourdon (S), Rogério de Castro Galiazzi (S), Elizabeth Galiazzi Resende (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Gavin Paulo Bourdon (S), Jesus Fuentes Perez (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-67.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA MACHADO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: AIKON INFORMATICA LTDA, ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS, ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371413"
                            ],
                            "1371414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-77.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205100-25.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-14.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nCezar Mattar (OAB: RJ 61367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-47.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-03.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167500-23.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-45.2002.5.01.0004 - RTSum - Carga: Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000516-10.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nAurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-53.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paula Cristrina Tourinho (OAB: RJ 180356 E)\r\n\r\nAdriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-89.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-81.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Felipe do Nascimento Pereira (OAB: RJ 188531 E)\r\n\r\nCristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-66.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371414"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-09-2012 nº 290-2012\r\n\r\nProcesso: 0000459-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hilário Batista Salgado [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hilário Batista Salgado\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 23/11/12 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andrade Di Puglia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Andrade Di Puglia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001121-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira de Almeida [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Hermes Compra Fácil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001115-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Santana de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001124-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes Figueiredo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001122-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fernandes Soares [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fernandes Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzo dos Santos Rodrigues [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001117-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Aguiar [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001104-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide Rosa Pessanha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Rosa Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000958-93.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Cruz Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1371109"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 04-09-2012 nº 291-2012\r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Pereira [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dias Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001142-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Camargo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Camargo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001130-35.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rene Radmann [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rene Radmann\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001129-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Andrade da Silva [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Emprrendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Andrade da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Azevedo [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001138-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Gentil [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Gentil \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001137-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Macedo Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Angolar Persianas e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Macedo Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001136-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001133-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Carvalho Araújo de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Carvalho Araújo de Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivo da Rosa [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivo da Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/11/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001125-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denimar da Silva Ignacio de Brito [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denimar da Silva Ignacio de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/11/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1371110"
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                                "Processo: 0001129-47.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Márcia Messias dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Adventista Este Brasileiro de Prevenção e Assistencia a Saúde Hospital Adventista Silvestre [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Adventista Este Brasileiro de Prevenção e Assistencia a Saúde Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Jose de Azevedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Gula Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da autora as fls 36, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho Macedo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Lucia Helena de Carvalho Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza Martins [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César Prado Ferreira da Gama , Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Willian de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo reu e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum, Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Abila Lemos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalções Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Abila Lemos, Réu Marca Instalções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 166/173, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 86.927,13, sem incidencia de imposto de renda, dos honorarios periciais de R$ 2.042,39 (já deduzido o credito do autor). cota previdenciária de R$ 10.080,26 e das custas de R$ 200,19. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Aquino [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut João Pereira Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 3a Vara Civel em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ermiro Batista [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Tecnosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ermiro Batista\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webb Negócios S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Bastos de Castro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Hartford Capit [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Bastos de Castro, Réu Icatu Hartford Capit, Réu ISS Servsystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fidélis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: N J Construções Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N J Construções Ltda., Réu Nobel Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2010.5.01.0008 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Luiz Antonio Guerra Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-53.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton de Freitas Guimarães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaine Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA, EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA, TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA NA SENTENCA E O NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio de Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Barreto Escovino Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Claudio Marcio Barreto Escovino Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Pacheco da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Edmara Alessandra Lucas Felipe [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Américo [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Vieira Américo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-34.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo LTDA. ME [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luis Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DE DECLARACAO DA SUCESSAO DE RE, CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA PELA TOP SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA EIS QUE A LOCALIZACAO DO ESTABELECIMENTO NO MESMO ENDEREÇO, POR SI SO, E INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR A SUCESSAO DE EMPREGADORES E QUE, PARA QUE SE CONFIGURE A SUCESSAO DE EMPRESAS E NECESSARIO, QUE FIQUE DEMONSTRADA A CONTINUIDADE NA ATIVIDADE EMPRESARIAL, PELA IDENTIDADE DO RAMO DO NEGOCIO, PONTO, CLIENTELA, MOVEIS, MAQUINAS, ORGANIZACAO E EMPREGADOS, NAO SENDO SUFICIENTE A MERA OCUPACAO, SUCESSIVA, DO MESMO ENDEREÇO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Castro [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ POINT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. EPP. [Adv. Patricia Alessandra Felisberto da Silva (OAB: RJ 118478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira de Castro, Réu SANTA CRUZ POINT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. EPP.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-30.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Jerônimo da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construção e Empreendimento Ltda, Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalvez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvins Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy da Costa Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RE EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Padilha Teixeira da Cunha [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Marcos Padilha Teixeira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 355/357, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito remanescente do autor no equivalente a R$ 19.391,59, e da cota previdenciaria de R$ 4.294,54, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joritaex Comércio Verejista de Artefatos de Colchões Ltda. [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joritaex Comércio Verejista de Artefatos de Colchões Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sirigaita Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sirigaita Ltda. ME , Aut Carlos Eduardo Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Fonseca Lima [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Lucas Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A EMENDA A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 54/VERSO, NUMERO 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcanti [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Tavares Confecções Ltda. ME, Réu: Emanuele Modas, Réu: Logaritt Fashion, Réu: Logaritt Fashion, Réu: Emanuele Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cavalcanti \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lira de Santana [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fernandes de Araújo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fernandes de Araújo \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-81.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros dos Santos [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Machado de Jesus [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fellipe Machado de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gasparoni Sperandio \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.300,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-67.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar dos Santos Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO ANTE A RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE FLS 168, ITEM 3, CONFORME FLS 171/171-VERSO. PRAZO DE 5 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Fernando Fabricio [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Fernando Fabricio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Henrique [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Henrique \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 174 EIS QUE OS SOCIOS NAO FIGURAM NO POLO PASSIVO EIS QUE NAO HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA SOCIEDADE EXECUTADA, SENDO INDISPENSAVEL A CITACAO PESSOAL DO EXECUTADO, INCLUSIVE NA HIPOTESE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA ANTES QUE SE DETERMINE A PENHORA DE SEUS BENS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Vieira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Flávio Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Belem [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul , Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Belem \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 279. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diogenes Bascopé Molina [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas da Silva Germano [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casimiro da Silva [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Santoro Engenharia Ltda. [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Casimiro da Silva, Réu Santoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. Observe-se que os honorarios periciais serao pagos ao final do processo pela parte vencida no objeto do pericia, sendo certo ainda que sao devidos ainda que aconteça acordo entre as partes. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: José Sebastião Irmão [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Jorge Lobo Zagallo [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Jorge Lobo Zagallo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlino Paes de Figueiredo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 129/130, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sergio Vieira, Réu Tracthor Participações Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Seixas de Alencar [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisrafa Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Seixas de Alencar\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 121 POR FALTA DE AMPARO LEGAL (ARTIGO 879, DA CLT), BEM COMO VENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 122. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Enind Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Siqueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Nogueira Paranaguá Fontenelle [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Nogueira Paranaguá Fontenelle\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-11.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Mike Henrique Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE A DETERMINACAO DE FLS 125, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodriques Paulino [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda., Aut Luziane Rodriques Paulino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Carvalho Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Romulo Carvalho Coelho, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-75.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Amanda Machado Brandão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Citifinancial Promo. de Neg. e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Citifinancial Promo. de Neg. e Cobrança Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EMPREITEIRA LTDA, Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAFT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA SOARES PACHECO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hotéis e Turismo da Guanabara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUINA SOARES PACHECO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lira do Nascimento da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Lira do Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. e Outro (+1) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda. e Outro (+1), Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Paula [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut João Vitor de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo nao conhece dos embargos `a execucao/penhora interpostos pela re por intempestivos. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LAYNE DE SOUZA CORREA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., Réu: Jose Jadallah Aoude, Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LAYNE DE SOUZA CORREA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laticínios Bom Gosto S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1367133"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cecília Nessheim Jensen [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cecília Nessheim Jensen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendes Soares da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendes Soares da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-57.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR MACHADO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADIEL FERNANDES BRUM, Aut: AGOSTINHO CAMPOS MARTINS, Aut: AIRTON PANZA FERREIRA, Aut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA, Aut: ALCIR ABRANCHES GARCIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiencia do deferimento de vista dos autos fora do cartorio por 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-79.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Brígido Metello Neves [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Brígido Metello Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do cartorio da 33a Vara Civel, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará , Aut Rosival Silva de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE AS PARTES PODERAO COMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA HOMOLOGACAO DE ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Barreiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., Aut Cristiane de Araujo Barreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Andrade \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 142 EIS QUE NAO EXISTE NEM MESMO CREDITO HOMOLOGADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Edson Machado [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Arandiba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto de Mendonça Falção, Aut Edson Machado, Aut Irapuan Batista dos Santos, Aut José Arandiba\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo COMUM de 5 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu de Almeida\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cardoso de Matos [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Comercio de Informatica Ltda., Réu: Ryan Rommel Dias Pereira, Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Cardoso de Matos\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acosta Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Marinho de Oliveira [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Acosta Martins\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR A CERTIDAO DE CREDITO AO AUTOR NO PRAZO DE 30 DIAS. APOS, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA (ATO GCGJT NUMERO 001/2012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012). .\r\n\r\nProcesso: 0089200-69.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes de Mello Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind.e Com.de Prod.Quim. e Farm. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes de Mello Santos\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO ESCLARECER O SEU REQUERIMENTO EIS QUE NAO EXISTE SEGUNDA RECLAMADA NESTE PROCESSO E A PRIMEIRA RECLAMADA E UMA MASSA FALIDA E JA FOI EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO (FLS 189). PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE PAULA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: GIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: ELIZABETH MORADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ismerio Feitosa Mattos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, face as res VARIG S/A E NORDESTE, eis que possuem mesmo patrono, prosseguindo-se, TAMBEM, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as res VRG e GOL LINHAS AEREAS, que. igualmente, possuem mesmo patrono, apos, à ré VARIG LOGISTICA e terminando com relacao a re VOLO DO BRASIL. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-66.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza Toscano Mainieri [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza Toscano Mainieri\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 660, APURANDO A QUANTIA REMANESCENTE AINDA DEVIDA AO AUTOR DE R$ 26.104,30. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Matias Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Matias Correa\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlan Silva Soares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderlan Silva Soares\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Maranhio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio Vieira Maranhio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1032/1034, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. (RETIFICANDO OS CALCULOS HOMOLOGADOS AS FLS 907). A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 172.979,09, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 5.200,52. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 788 E 854. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-37.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lamyr [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ro-Bar-Rindo Ltda-ME [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Réu: Ricardo Pereira Monteiro, Réu: Antonio Ricardo Alcântara de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lamyr\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-86.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Duarte [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Pedras Materiais de Construção [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da Carta Precatoria sob o numero 0000714.55.2012.5.01.0008, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-57.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Caldeira de Andrada [Adv. Adriana Tauil (OAB: RJ 81037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S.A. Engenharia e Montagem [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros Caldeira de Andrada\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Marques [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada as fls 149, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Ramos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. , Réu Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda., Aut Jacqueline Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-57.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Claudio Gonçalves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ovos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)], Réu: José Ricardo Campos Barreto dos Santos, Réu: Lilian Ladeira Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Claudio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVIOSORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-79.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Alves [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merysk Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO GOMES VEIGA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MITASA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: IVO DOS SANTOS, Réu: JANETE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO GOMES VEIGA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096701-45.2003.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OBERDAN ALMEIDA AFONSO [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nExdo: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OBERDAN ALMEIDA AFONSO\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 99 EM QUE O JUIZO, EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 98 E POR SE TRATAR DE EXECUCAO PROVISORIA, DECIDE AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO DO AGRAVO DE PETICAO CONFORME FLS 92. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais, Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Feliciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de Imposto de Renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da vara em razao do sigilo fiscal, devendo ter vistas do mesmo somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cunha Tobias [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cunha Tobias , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a reclamada TELSUL para que se manifeste, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ROSA DE ABREU [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ROSA DE ABREU\r\n\r\nCIENCIA DE QUE AS PARTES TRANSACIONARAM NOS AUTOS SEM RESSALVAR A FORMA COMO SE DARIA A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, ASSIM FOI REALIZADA NOS TERMOS FIRMADOS NO ACORDO, CONSIDERANDO AS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL E RECOLHIDAS SOBRE ELAS. DESTARTE, SEM RAZAO A IRRESIGNACAO DO RECLAMANTE. PRAZO DE 10 DIAS. APOS, VOLTEM OS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MORAIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES, Aut PAULO ROBERTO MORAIS\r\n\r\nREGULARIZE, O PATRONO DOS AUTORES, SUA REPRESENTACAO QUANTO AO SEGUNDO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Baby de Bangu Moveis Ltda., Exdo: Joao Soares de Souza Neto, Exdo: Erminda Suely Scramignan Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Alves da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 6 MESES. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Bento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-27.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA IRIS MAMEDE DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCIENCIA A RE DA CONVOLACAO DA PENHORA EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Haje Fontes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) a/c de LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fonseca , Réu Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) a/c de LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Nascimento Barboza [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDIGA A RE SE CONCORDA QUE O AUTOR SEJA REPRESENTADO PELO ADVOGADO NA PROXIMA AUDIENCIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CORREIA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTIANO, Réu: Paulo das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1367134"
                            ],
                            "1367131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, CONDOMÍNIO CITTA AMERICA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-93.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Denis Gabriel da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Denis Gabriel da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367131"
                            ],
                            "1367132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Vitorio de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Amigos e Irmaos Paranapuan Pecas Acessorios Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos e Irmaos Paranapuan Pecas Acessorios Gas Natural Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, RAFAELA PINTO DA FONSECA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 6.156,70, referente a JAM, dos honorarios do Sindicato de R$ 990,94, das custas de R$ 200,49 e da cota previdenciaria de R$ 1.163,62. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvinha Maria do Carmo Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 20 de setembro de 2012, as 11:00 horas, para que a primeira re proceda a anotacao da CTPS da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Menezes Silva\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Rosário\r\n\r\nRéu: ACG Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACG Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ANETE SILVA BARRETO E GLAUCIA CRISTINA SILVA BARRETO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 28.308,08. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO MECANICA LIBANES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ANTONIO EVILASIO LOPES DOS SANTOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 165.663,74 (valor ate março de 2011). Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367132"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-87.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTUNES MARINHO [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Morais [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Jose Ferreira de Morais \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. dizer se existe alguma pendencia nos autos em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0033600-07.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORORO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZRSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORORO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidao de credito e indicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-23.2011.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda., Agdo José Luiz Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAZ, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar nos autos informando se existe alguma pendencia em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ SILVA DE BULHOES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, Aut IGNEZ SILVA DE BULHOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON ADAO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EM EXPL.,TRANSP,DIST. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA., Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EM EXPL.,TRANSP,DIST., Aut JORGE ROBSON ADAO\r\n\r\nciencia da promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. ... venha com a planilha dos valores incontroversos em 72 horas , sob pena de considerado todo o valor.\r\n\r\nProcesso: 0089300-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO INACIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO INACIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Cruz [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Rio Loterias Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Oliveira Cruz , Réu J.S. Rio Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.78 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut Antonio Flavio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira das Neves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira das Neves\r\n\r\nCiencia da promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benevides de Araujo [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benevides de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000627-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Roque Construção Civil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldira Brandão Candido de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldira Brandão Candido de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000625-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Honório da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechi Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Honório da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA GONCALVES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Faria da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Solazer o Clube dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines de Jesus da Silva [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines de Jesus da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Moline 2008 Mercearia Ltda. - Nossa Rede, Réu: ALINE FREITAS NASCIMENTO, Réu: MOISÉS SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0278700-11.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESTER DE ANDRADE TORRES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: JOAO LUIZ DE LA ROCQUE GUIMARAES, Réu: JOSE CELSO DE LA ROQUE DE M. SOARES GUIMARAES [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: EDUARDO DE VIANNA DE MACEDO SOARES, Réu: MARIA AMELIA BORGES GUIMARAES, Réu: MARIA HELENA VIANNA DE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: PAULO CESAR BENSABATH DE AGUIAR, Réu: CELSO APRIGIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESTER DE ANDRADE TORRES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Xavier [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representacoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves Xavier\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1369773"
                            ],
                            "1369772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro\r\n\r\nRéu: Moline 2008 Mercearia Ltda. - Nossa Rede, ALINE FREITAS NASCIMENTO, MOISÉS SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE FREITAS NASCIMENTO, MOISÉS SOUSA DOS SANTOS, Moline 2008 Mercearia Ltda. - Nossa Rede, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369772"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199700-12.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA CHAVES CORADO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bordalo Tchao [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bordalo Tchao \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-50.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA - ME, Réu: SERVILOG LTDA - ME, Réu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Corrêa Zveiter [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)], Réu: SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: BARUENSE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Corrêa Zveiter\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 655 : \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leonardo Pinto da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Procópio [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: JohnCenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Procópio \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001112-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sartori dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sartori dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Lourenço de Araújo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Lourenço de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Aloysio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 3681 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bezerra dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1370887"
                            ],
                            "1370888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena de Souza Nunes Raggio [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elena de Souza Nunes Raggio, Aut Sheila Ramos de Jesus Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 \"... julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração de fls. 52/57 e aplico à Embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento.\" Tomar ciência, ainda, o Réu da decisão de fl. 69 \" Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o recurso. Logo, nego seguimento por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Augusto Baptista Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Augusto Baptista Junior, Réu Buaiz S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344 : \"Por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso no efeito meramente devolutivo. Aos recorridos. Intime-se, ainda, o Autor para contra-arrazoar o recurso interposto pela Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sá, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pelo Réu e Autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Candeia Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabrício Silva Monteiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fabrício Silva Monteiro , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruceir Brigida da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joanino de Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GTECH Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Joanino de Campos \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Dantas , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Feldkircher [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Embu Participacoes S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Itaim Participacoes S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Feldkircher\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1370888"
                            ],
                            "1370889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Globex Utilidades , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-14.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jailson Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jailson Batista da Silva , Agdo Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl 05 \" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Int. inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0086300-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE XAVIER [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. - (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Faster Road Express Ltda. - (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. - (em recuperação judicial), Réu Faster Road Express Ltda. - (em recuperação judicial) \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio José Araújo Freire de Melo [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Rodrigues Freitas de Oliveira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Rogério Machado , Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Rodrigues Freitas de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Figueiredo [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão G. Importação e Exportação Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Miguel Ferreira [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão G. Importação e Exportação Ltda. , Aut Luiz Claudio da Silva Figueiredo, Réu Miguel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maia Ricardo [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maia Ricardo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 01/10/2012 às 09: 35 hs, para a oitiva da testemunha Shirley Andrade Leão no Juizo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0150900-74.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA MARTINS [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALETHEA RIBEIRO GUIMARAES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50: \"Frustadas todas as tentativas de execução da ré, inclua-se o nome da executada no BNDT, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista em favor da autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000984-82.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Veloso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agte Sergio Veloso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Int., inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado...\" Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caparelli Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Certifico que, por problema ocorrido na digitalização, a petição da Reclamada Atento do Brasil S.A, com Recurso Ordinário não pode ser impressa. \r\n\r\nProcesso: 0001022-94.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32:\" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Wagner Goncalves [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-12.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Elisabete Aparecida Carvalho da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0232600-34.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Antonio Gomes (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Réu: Domingos Alves da Silva Rodrigues (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus (Sócia da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, Aut JOSE EDMILSON PEREIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1370889"
                            ],
                            "1370890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Costa [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Costa \r\n\r\nFica o reclamante intimado, a apresentar sua conta de liquidação em 15dias, com indicação ,inclusive, das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de Carvalho Bastos [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida de Carvalho Bastos \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Velasco Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelip s da Praça Automóveis Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phelip s da Praça Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas Vieira , Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração e contra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Ferreira dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Valle [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Araujo [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéus de Senhoras dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Araujo, Réu Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéus de Senhoras dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1370890"
                            ],
                            "1370891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-43.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Luz Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Manoel da Luz Filho \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Janaína Pereira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 : \" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado, inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Morgana Maria Barros Fião de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Morgana Maria Barros Fião de Lima , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nPor integralmente satisfeito o crédito exequendo, julgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Jeronymo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Agdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda., Agdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Agdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.07: \" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinário...\" .\r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODENIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-78.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Gabriela da Silva Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitário Gafrée e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e do Hospital Universitário Gafrée e Guinle - FUNRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 :\" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0154400-17.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gomes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimeios Conservadora Ltda. [Adv. Francisco Avelino Cardoso (OAB: RJ 21130 - D)], Réu: Maria Leudas Amin Dick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \" Indefiro, pois conforme já dito à fl. 125, a empresa não é cadastrada na JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0154700-13.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ BARRETO DE BARROS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)], Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \" Dê-se ciência à Ré da decisão de fl 51, bem como para contraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Autor ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000075-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Magarão [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GJW Serviços e Decorações Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: Construir Construções e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Magarão , Réu Construir Construções e Serviços Ltda., Réu GJW Serviços e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova audiência para o dia 09.01.2013 às 11h30m para a inquirição da testemunha GESSE DE OLIVEIRA LOPES , pois a mesma não compareceu a audiência anterior. \r\n\r\nProcesso: 0057800-85.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOBAO SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOBAO SOARES, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPor satisfeitos, os créditos do Autor, da União Federal e Receita Federal , julgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Primus [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Soares Gabriel \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cosme de Oliveira Quintão [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altm Soluções, Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. A/C da sócia ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Agdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74:\"Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE SOUZA NUNES MIRANDA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSELINA DANTAS FIGUEIREDO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA ODETE PINHEIRO DABUL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIO GANDRA BITTENCOURT [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: REGINA CELIA QUARTIN CARAVELLAS SILVEIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: SEVERINO JOAO DE BRITO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17: \" Defiro a dilação do prazo.\" \r\n\r\nId: 1370891"
                            ],
                            "1370892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-21.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaquison Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 .\"...julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ... Custas de R$ 30,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 atribuido à causa inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. , Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: \"Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Int. Inclusive para contra-arrazoar o recurso trancado...\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-85.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CASTRO LYRA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CASTRO LYRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Cita América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \" Intime-se o autor a fornecer, em 10 dias, o endereço correto da 1ª Ré, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Alvaro Barroso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Alvaro Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230: \" ...defiro o parcelamento do restante dos honorários periciais, em 8 parcelas iguais e sucessivas de R$ 200,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Conceicao dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas Copias e Editora Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Glauco Rocha de Alencastro, Réu: Luis Geraldo Simas de Azevedo, Réu: Luiz Rogério da Silva Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Sistemas Copias e Editora Ltda., Aut Maria da Gloria Conceicao dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Meira Matos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Transrep II Transportes e Representações Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda., Réu Transrep II Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \" ... Dê-se vista a Ré dos documentos juntados. Após, façam-me conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000382-91.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Costa Irmão [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Samá Rafa Fornecimento de Refeições Industriais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa Irmão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-02.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Júnior 504 Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000776-98.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Costa de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: \"IIntime-se a Consignante a trazer aos autos cópia da decisão que deferiu a inventariança, já que a presente ação foi proposta em face do ESPÓLIO... a parte autora deverá emendar a inicial, adequando-a aos termos do art. 1º da Lei 6858/80, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \" Intime-se a Consignante a trazer aos autos cópia da decisão que deferiu a inventariança, já que a presente a ação foi proposta em face do espólio ..., bem como juntar aos autos o comprovante de depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl 780: \" ...vista ao autor, intimando-o inclusive a apresentar seus cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nId: 1370892"
                            ],
                            "1370884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000716-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370884"
                            ],
                            "1370885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0232600-34.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON PEREIRA\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, Antonio Gomes (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Domingos Alves da Silva Rodrigues (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Dilma Sebastiana Silva de Jesus (Sócia da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Dilma Sebastiana Silva de Jesus (Sócia da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Domingos Alves da Silva Rodrigues (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000657-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Francisco Benjamin\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Francisco Benjamin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370885"
                            ],
                            "1370886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: JPN Transportadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JPN Transportadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas Copias e Editora Ltda., Glauco Rocha de Alencastro, Luis Geraldo Simas de Azevedo, Luiz Rogério da Silva Serra\r\n\r\nPelo presente fica m Glauco Rocha de Alencastro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000322-21.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nCgto: Jaquison Santos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jaquison Santos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo, sem resolução do mérito... Custas de R$ 30,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370886"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-46.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA TOTI CASTRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA DE LOURDES DE VILHENA TOTI CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIA SEIXAS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY LUCIA SEIXAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098900-41.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034000-15.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV Assessoria e Administração de Pessoal Ltda, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hernandes Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA, Aut Paulo Cesar Hernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Maia\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de Citação para Inicial nº 0086/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019300-58.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 82 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S/A Serviços Especiais, Aut Wanderson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDAIA QUIRINO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDAIA QUIRINO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO NUNES [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cia Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO NUNES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antônio Torres, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-24.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacqueline Renault de Castro Lima [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jacqueline Renault de Castro Lima, Egdo TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem resolução do mérito nos termos de fl. 82. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-81.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES BATISTA [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Nova Atlântida Ltda. [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Nova Atlântida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0040900-14.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbortec Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Tecnogas Comércio e Instalações Automotivas Ltda, Réu: José Benedito Pereira, Réu: Amarildo Barreto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu Jamra Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit-tech Informática Ltda\r\n\r\nAo patrono da executada para que compareça na secretaria da vara a fim de tomar ciência da penhora e assumir o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado a fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0000506-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Rodegheri [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso, Réu: Rogério de Souza Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho Engenharia Ltda., Aut Celso Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet´s House Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Amaro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. .\r\n\r\nId: 1371724"
                            ],
                            "1371720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0000402-50.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Johannes Antonius Maria Wiegerinck,Interclean S.A.,Gelre Trabalho Temporário S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Johannes Antonius Maria Wiegerinck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001243-11.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Melo Barbosa \r\n\r\nExecutado: Christian Elyse Jasserand,Jasserand Construções Ltda.,Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Elyse Jasserand, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.396,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Teixeira da Costa,Jasserand Construções Ltda.,Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Teixeira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.396,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-42.2010.5.01.0011 ExTiEx\r\n\r\nExequente: José Maria da Rocha Sousa \r\n\r\nExecutado: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos,Lagoa XV Ltda ME,Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.055,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celma Mendes dos Santos,Lagoa XV Ltda ME,Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma Mendes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.055,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-50.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlete Júlia da Silva Cardoso \r\n\r\nExecutado: Regina Vinteira da Cruz Carvalho,Colégio Itu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Vinteira da Cruz Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.805,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-07.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Avelino de Sousa Moraes\r\n\r\nExecutado: Antonio Aureliano de Freitas,Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. ,Adriano José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Aureliano de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.637,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano José da Silva,Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. ,Adriano José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.637,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-61.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José da Costa Nascimento \r\n\r\nExecutado: João Marcos Viana Brandão,Videofolio Central Comunicação Ltda.,Rodrigo Viana Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado João Marcos Viana Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.345,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Viana Brandão,Videofolio Central Comunicação Ltda.,Rodrigo Viana Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Viana Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.345,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-51.2005.5.01.0011 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Silvio Bufoni ,Rioforte Serviços Técnicos S/A (Massa Falida de) ,Rogerio de Carvalho Nogueira,Carlos Jorge Moreira de Souza,Uyarum de Almeida Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Bufoni , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 146.552,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371720"
                            ],
                            "1371721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000742-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio de Assis\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa \r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria e Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prodata Consultoria e Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000214-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rosa de Castro \r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções & Eventos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boka Loka Promoções & Eventos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371721"
                            ],
                            "1371723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000511-93.2012.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A., Frontal Serviços de Engenharia Ltda., Tecnodata Engenharia - Cooperativa de Prestadores de Serviços da Área de Engenharia e Arquitetura \r\n\r\nPelo presente fica m Tecnodata Engenharia - Cooperativa de Prestadores de Serviços da Área de Engenharia e Arquitetura , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371723"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-98.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto de Moraes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001111-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Rocha [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Rocha \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001028-80.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Belico Gonçalves [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CDDR Construtora e Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Belico Gonçalves, Aut Deltoionilio Menezes da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Recreio em Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Recreio em Vidros e Molduras Ltda. \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002100-59.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CHARLES SERGIO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA PEREIRA NUNES RUSSO. [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CHARLES SERGIO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providencias necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001023-58.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Brito [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Brito \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vasconcelos da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vasconcelos da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fraga de Amorim [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fraga de Amorim \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001113-66.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evilazio de Moraes Alcantara [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aracanga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evilazio de Moraes Alcantara\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001154-33.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Aparecido de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lima de Oliveira Comércio e Serviços de Vidros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Aparecido de Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001034-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Ferreira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Ferreira\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001060-85.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001112-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cruz e Albuquerque [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Crescente Comércio de Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cruz e Albuquerque \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Almeida [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Almeida\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001050-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga de Araujo Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga de Araujo Marques\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000890-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Ribeiro Conceição [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Ribeiro Conceição\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001038-27.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Santana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: O Vidrão Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Santana\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001140-49.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Líris dos Santos Maximo [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líris dos Santos Maximo \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000147-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmario Alves de Farias [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSC Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmario Alves de Farias\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001046-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Abreu [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Abreu \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves de Miranda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves de Miranda\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000933-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato do Nascimento [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato do Nascimento \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001073-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bittencourt Rios [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bittencourt Rios \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001061-70.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos Milesi [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Milesi\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000896-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Filho \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001104-07.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Marilia Rocha Braz [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marilia Rocha Braz \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001063-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoul Mbukamindele kafuti [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Crepe e Pizzaria do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoul Mbukamindele kafuti\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001101-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrey Santos Caetano [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrey Santos Caetano\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001078-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mello [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Mello\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001106-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Costa [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Costa\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bejamin Correa [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bejamin Correa\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000940-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001122-28.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Droga Raia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001041-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000936-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Sá Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Sá Pereira \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Sales Ceraldi [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Sales Ceraldi\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sant Anna Santos [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Princesinha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sant Anna Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001131-87.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Feitosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Feitosa\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Pessoa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Pessoa\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barrozo Ferreira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barrozo Ferreira\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017400-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Carvalho [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S/A\r\n\r\nContra arrazoar o recurso interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001108-44.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Leonardo [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Leonardo\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001005-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Vieira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Vieira \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Ferreira da Conceição [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Lar Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Ferreira da Conceição \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias de Sousa\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000019-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Medeiros de Souza [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manus Pharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001075-54.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton da Silva Melo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton da Silva Melo\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005800-91.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Xisto [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000934-35.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Belo Torquato [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz e Martins Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Belo Torquato\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000931-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Andrade Vidal [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani de Andrade Vidal \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000069-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Macedo da Silva [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001145-71.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Tiago [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Tiago \r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, com a declaração de que não serão cobrados honorários contratuais, ante o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 1371377"
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                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paixão [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.235. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000001-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Adão [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Adão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lopes de Magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: eli lopes de magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut eli lopes de magalhaes, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vendrami [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vendrami\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.512. Venha com o depósito da primeira parcela do depósito de honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARROS REIS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gerson Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON BARROS REIS\r\n\r\nCiência dos documentos de fls.490/524, devendo vir ainda, com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SOUZA DE GUSMÃO (sucessora de ANTONIO BUARQUE DE GUSMÃO) [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA - SANTO AMARO ADMINISTRACAO,PARTICIPACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SOUZA DE GUSMÃO (sucessora de ANTONIO BUARQUE DE GUSMÃO)\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Marques [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Diane Busi Barbosa [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Marques, Réu Diane Busi Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 185/188 para que produza seus efeitos legais. Tomar ciência que o depósito de fl. 134 e 167 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-31.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nFornecer o autor, em 05 dias, o número do CPF de seu patrono, a fim de viabilizar a expedição de precatório. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut Nilton Galdiano\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl.1163, em penhora. A executada para recolher em 48 hs, o valor de R$ 5.761,63 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yve Leão Sodré Soares [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda., Aut Yve Leão Sodré Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 193/197, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento da diferença apurada ás fls.197, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ANDRADE BARROS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ATU E ACAO COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: João Eurides de Oliveira, Réu: Gilson da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nCiência dos documentos de fls.224/251, devendo vir ainda com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tortissima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tortissima Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257. Informe a exequente datas e valores dos alvarás recebidos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-39.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS JULIAO DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS JULIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94. Efetuar o procedimento da contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Bezerra do Nascimento Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CLEAN CONSULTORIA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Bezerra do Nascimento Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jander Pinto Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGAD SERVICOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAGAD SERVICOS E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP, Aut Warllen Jander Pinto Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.45/46 para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora, o depósito recursal de fls.41, devidamente atualizado às fls.44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analidia Nunes Thomaz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a penhora on line e convolação da mesma a fim de satisfazer o saldo remanescente, de R$ 438,00, da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Reigada Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.777vº Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063400-84.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Companhia Electra de Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Monteiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nComprove a reclamada, em 48 horas, o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.168 e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Cinofilia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-97.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibras Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Claudio Fernandes Garrido, Réu: Marcos Antonio Barbosa Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva\r\n\r\nDê o autor andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme artss. 267, inciso I e 598, ambos do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos, Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 207, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-62.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Aut: ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARLENE MARIA VELEDA RODRIGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: BEATRIZ HELENA PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DAYSE DO NASCIMENTO PACHECO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DIRCELEA FERNANDES DE SA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FELICIA MUSIKMAN [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FERNANDO GOMES PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GECINELIA MARIANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAQUIM MARCAL FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES REIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GLORIA MARIA ILIDIA M NOGUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELIANE PEREZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELOISA LOPES DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ITAMAR MAGALHAES BASTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELZA REGINA DA COSTA MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANY VERAS DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: KARLA MARTHA TORRES COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLOTILDE MARQUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEILA FERREIA GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZA JOSE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA CRISTINA NUNES DE MIRANDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA CELIA DA MATTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA DE MIRANDA PINTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILENE LOPES POCHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MADUREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLY GOULART LOPES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MYRNA LOPES DA ESPANHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MOACIR FIRMINO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO COUTO FREITAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RONALDO MENEGAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MENDONCA DOMINGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CELIA REGINA COSTA DOMINGUES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CILON SILVESTRE DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SERGIO APELIAN VALERIO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SUELY DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SUSY MYRIAN LERNER CONSULI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: TANIA MARA GUIMARAES DI MOTTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDA FERREIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VERA LUCIA GIGANTE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Adv. Jose Ribeiro de Castro Neto (OAB: RJ 16834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA MATTA\r\n\r\nFornecer o autor, em 05 dias, o número do CPF de seu patrono, a fim de viabilizar a expedição de precatório. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Polonini Shayder [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Polonini Shayder, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.149, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Silva Moreira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 290, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-41.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Caline Cristina Santos de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Bairro Murundu Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o correto endereço da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-22.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES DE ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Seixas Linhares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda., Aut Claudio Jose Seixas Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347. Ciência de que os autos foram retirado de pauta. A reclamada para se manifestar sobre o ora requerido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fortunato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fortunato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Duarte Breves [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Duarte Breves, Réu MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2004.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: GETULIO QUELHO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GETULIO QUELHO\r\n\r\nDesp de fls.540vº Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar os presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-06.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)], Réu: CELSON GARCIA VIDAL, Réu: WILSON GARCIA VIDAL, Réu: TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, Réu: ORLANDO GARCIA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-10.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Moraes Postiglioni [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: WRH Consultoria Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Moraes Postiglioni \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Roberto Manes Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Roberto Manes Junior , Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência da petição do perito de fls.328/329. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Assim, acolho a exceção de incompetência em razão do lugar, declinando a competência para uma das varas trabalhistas do Distrito Federal. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-09.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSE MARQUES DE SOUZA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAYSE MARQUES DE SOUZA \r\n\r\nCiência dos documentos de fls.56/59, devendo vir ainda, com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Lopes da Silva Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Lopes da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.682. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme arts.267, inciso I e 598 ambos do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Pinto [Adv. Telmo Affonso Rodrigues (OAB: RJ 44277 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA, Aut Genildo da Silva Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.255/259, para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Júnior César Eduardo Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-95.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PAIVA DO NASCIMENTO NETO [Adv. Lea Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78481 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS\r\n\r\nCiência dos documentos de fls.299/302, devendo vir ainda, com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Rita de Cassia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles Loureiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Paulo Cesar Salles Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Vianna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: Receita Federal/ Ministério da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira Vianna\r\n\r\nFornecer o autor, em 05 dias, o número do CPF de seu patrono, a fim de viabilizar a expedição de precatório. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lopes do Valle [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lopes do Valle\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-24.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Castro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento da quantia às fls. 58/59, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Nea Braga Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nea Braga Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189vº Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156000-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199. Comprove a executada, em 48 hs, o pagamento do restante do saldo remanescente (R$ 527,47) e o recolhimento do valor devido ao INSS (R$ 3.489,73). \r\n\r\nProcesso: 0000999-24.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edine Fonseca, Agdo Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1369072"
                            ],
                            "1369069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0033100-42.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Eliane de Jesus de Paiva,LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA,RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA,ROBINSON COUTINHO ARAÚJO,Edson de Freitas ,Walter Cabral dos Santos,Luiz Felipe Rosa,Mariene Aparecida Martins Ferreira,Sonia Regina Carreirão de Medeiros,Lina Maria Mendes da Silva,Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane de Jesus de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.940,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369069"
                            ],
                            "1369070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes \r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Folha do GNV Brasil Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes \r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raul Ricardo Rubino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia East\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, MEDICALCOOP-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA , Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000907-17.2010.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Traditec Tecnologia e Seviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Carmelo Palmieiri Perrone, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danielle Cezar Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Leal\r\n\r\nRéu: Coleta Seletiva Solidária e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coleta Seletiva Solidária, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Pinto Quentaes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000211-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369070"
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                            "1369071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: DOM NELSON GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOM NELSON GRILL RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a à audiência do dia 29/10/2012 às 14:30 hs. nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/09/2012 às 13:00 HS para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369071"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christina de Oliveira, Réu Credicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bastos da Silva \r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação da sentença, conforme despacho de fls.166. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRE DIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRE DIAS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Sancho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV. FUNC. SIST.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALZY GUIMARAES ROMANO (Espolio de ) n/p Waldemar José Romano \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.896. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nÀ parte contraria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação da sentença, conforme despacho de fls.182. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ADRIAO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC ADRIAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-76.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MONTEIRO DE SOUZA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0090700-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Magalhães dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Magalhães dos Santos \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Lourdes Ribeiro Rangel (OAB: RJ 70698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INOUE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2010.5.01.0021 - Protes\r\n\r\nRqte: Sônia de Oliveira Coelho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sônia de Oliveira Coelho \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Avelar Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Pereira [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audovisuais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Número 1 Locação de Equipamentos Audovisuais e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários cabíveis, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-26.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI GOMES DA ROCHA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut NEI GOMES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.302/309, atualizados às fls.321/329, fixando o quantum debeatur em R$ 45.430,34 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES\r\n\r\nProceder à devolução do valor controverso, de R$ 59.365,76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Nolasco Belleu [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SNAP, Réu: TNL PCS S.A - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à Reclamada para que à vista da certidão de fls.599, promova o pagamento da diferença devida, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Siqueira Alves [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paint Car Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Siqueira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 , julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000581-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Moura [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 64,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-38.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAMA PRODUTOS QUIMICOS IND COMERCIO LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0943/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARVALHO BELCHIOR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ALOYSIO CORREIA DE MELLO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO IRANY MARQUES DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JUREMA DE MORAES HARDOIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS DA MATTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE RECHUAN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE ROQUE DUARTE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDENIR DA SILVA XAVIER [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDSON GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELISABETE ESTEVAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EUGENIO FRANCISCO CORREA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NEIDE LEANDRO ALUYZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELMA LIMA PIRES XAVIER [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SUELI GOMES DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WAGNER LIMA DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALMIR THEODORO DA CRUZ MORAES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: VIRGINIA HELENA DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO CORREIA DE MELLO, Aut ANTONIO IRANY MARQUES DA SILVA, Aut CELMA LIMA PIRES XAVIER, Aut EDENIR DA SILVA XAVIER, Aut EDSON GONCALVES DOS SANTOS, Aut ELISABETE ESTEVAO, Aut EUGENIO FRANCISCO CORREA, Aut JOSE DOS SANTOS DA MATTA, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Aut JOSE RECHUAN, Aut JOSE ROQUE DUARTE, Aut JUREMA DE MORAES HARDOIM, Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, Aut MARTA CARVALHO BELCHIOR, Aut NEIDE LEANDRO ALUYZA, Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut SUELI GOMES DA SILVA, Aut VIRGINIA HELENA DE BARROS DE OLIVEIRA, Aut WAGNER LIMA DOS SANTOS, Aut WALMIR THEODORO DA CRUZ MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.453, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORDAN SANTOS LESSA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ JORDAN SANTOS LESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Sampaio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus de Pneus Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bento da Silva, Réu Rede Manaus de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.351, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos das contribuições previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Aliança e Equipamentos para Construção Civil [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Barcellos de Oliveira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaceguai Barcellos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOBLAST HIDROJATEAMENTO LTDA [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOBLAST HIDROJATEAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.118, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Lopes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rone [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Lopes\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.90, ante os termos da determinação de fls.320 \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.122/126, atualizados às fls.133/134, fixando o quantum debeatur em R$ 9.381,74. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE ALVARENGA DANTAS [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSÉ ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE ALVARENGA DANTAS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafex Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ROSA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA QUEDAS DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Réu: ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, Réu: MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, Réu: SOLANGE DA SILVA CECILIANA, Réu: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO POPULAR LTDA, Aut SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.218 e da certidão de fls.217, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Pereira [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audovisuais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.292, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Rosa Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: RC e Associados Ltda. [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Reinaldo Conrad [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Rogerio Lauretti Filho [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Rosa Machado\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medrado Penna Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Medrado Penna Chaves\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-61.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceicao Pereira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 971/972/976, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira Lima \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.322 e 325, ante os termos da determinação de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0167100-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Messias [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Luiz da Silva Messias, Réu Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1371862"
                            ],
                            "1371863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gouvea Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MANSO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PAVONE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: ALESSANDRA BARBOSA PAVONE, Réu: PRISCILA BARBOSA PAVONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE MANSO DA SILVA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo, Aut Fred Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR DA SILVA MORAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Roni Argalji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DA SILVA MORAES, Réu JOLIMODE ROUPAS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador às fls.421/443. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Lacerda [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Priscila da Silva Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013800-73.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Menezes [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Menezes\r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos para registro do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0215900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL S/A [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA LEITE NATIVIDADE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA LEITE NATIVIDADE\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205100-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DIAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)], Aut: FRANCISCO BARROS PEREIRA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DIAS, Aut EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0198100-35.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vieira [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Garcia Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Almeida [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Fernandes Ratto [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Rebecca Fernandes Ratto, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.122/130 e 131/134, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Lima da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls.174-v. \r\n\r\nProcesso: 0000915-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tarciana Conceição Viana [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tarciana Conceição Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO DANTAS DE BARROS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANS GER RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO DANTAS DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios concretos necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Almeida Oliveira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Brasil [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-17.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SODRE [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SODRE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-28.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nToamr ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE SIQUEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: SALLES DM E B PUBLICIDADE SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALLES DM E B PUBLICIDADE SA\r\n\r\nCumprir a promoção da União de fls.343. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS) [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA PINTO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO GUANABARA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ACÁCIO MONTEIRO FERREIRA, Réu: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Armond [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1371863"
                            ],
                            "1371864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-71.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000994-93.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000996-63.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Castro do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques Cavalcanti [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JOSE VERISSIMO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JOSE VERISSIMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1371864"
                            ],
                            "1371865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Machado Menezes [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços SQS Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Serviços SQS Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-49.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques do Rosario [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transportes de Valores S.A., Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marques do Rosario\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO SOARES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO SOARES\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Cândido [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Cândido , Réu Metropolitan Logística Comercial \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0172500-60.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE TEREZINHA HRIHOROWITSCH [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut JANE TEREZINHA HRIHOROWITSCH\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.495, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Campos \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Schroder Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Raphael Schroder Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.417. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA PIRES DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SORRISO DA MONTE LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: THEREZINHA MATOS REZENDE [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)], Réu: GUSTAVO PEREIRA PINTO [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)], Réu: MARLENE OLIVEIRA DI CIANCIO, Réu: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DI CIANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.190. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira de Mello Pitta [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira de Mello Pitta\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-04.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Silva dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.329. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DA SILVA PARANHOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Freitas da Silva [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppipolla Confecções Ltda. ME [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoppipolla Confecções Ltda. ME \r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos junto à CEF, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001273-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Adolfo Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Eric Adolfo Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CASTRO MELLO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CASTRO MELLO, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.219/222, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, e a Reclamada comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Correa [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA RIO CALCADOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARLA RIO CALCADOS LTDA, Aut MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maçol Costa \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1371865"
                            ],
                            "1371866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.166, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1371866"
                            ],
                            "1371969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves da Silva Pereira´ [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S. J. ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Goncalves da Silva Pereira´, Réu REVESTIMENTOS E PISOS S. J. ORLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.135/138, atualizados às fls.139/141, fixando o quantum debeatur em R$ 18.796,84 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAUMANN [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut JORGE BAUMANN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.331/340, fixando o quantum debeatur em R$ 18.497,32. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.189/197, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barcelos Rangel Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barcelos Rangel Junior , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.191/194, atualizados às fls.195/197, fixando o quantum debeatur em R$ 49.050,40 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Soares dos Santos [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares dos Santos , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.89/98, atualizados às fls.99/101, fixando o quantum debeatur em R$ 1.779,34 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1371969"
                            ],
                            "1371867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Almeida\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, ANA CLÁUDIA BORGES RAMOS, THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nPelo presente fica m Inteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.122/126, atualizados às fls.133/134, fixando o quantum debeatur em R$ 9.381,74. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nogueira de Souza \r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reformas e Pinturas Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Temoteo Vieira Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.100, atualizados às fls.104/105, fixando o quantum debeatur em R$ 41.314,18. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173200-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES PAES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Rosa\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita, PEDRO BARENBOIM, GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Borges \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Instituto Municipal de Assistênia a Saúde Juliano Moreira , RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS COSTA DE BASTOS, RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Guimaraes\r\n\r\nRéu: Yes Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yes Curso de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.114/120, atualizados às fls.124/125, fixando o quantum debeatur em R$ 2.689,99. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Barcellos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEIR SENA BARBOSA\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., PROSEGUR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Telles Britto\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços de Terceirização Mão de Obra Condomínio Predial Ltda. , AFONSO FRANÇA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Rio Serviços de Terceirização Mão de Obra Condomínio Predial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371867"
                            ],
                            "1371970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Salgueiro César [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1371970"
                            ],
                            "1371868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Cunha\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000880-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casimiro de Souza\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. , Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. , ROSELYS NOGUEIRA MONTASSIER\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylza das Graças Gomes Amaro\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina, Eng1 Engenharia Ltda., MARCUS LUIZ SIRZINA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS LUIZ SIRZINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371868"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Coootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Nunes \r\n\r\nInferida, proora, a citação por Edital da 1ª reclamada, devendo o reclamante trazer meios eficazes para localização da empresa, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000547-05.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre de Moura Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Andre de Moura Tavares \r\n\r\nAnte à devolução da notificação da segunda reclamada para ciência da ação, bem como da audiência designada, venha o autor com o endereço atual ou meios para a localização da 2ª ré, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025800-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Maria de Abreu Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Fonseca [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Fonseca\r\n\r\nTer visa dos cálculos apresentados pelo autor, nos autos da Carta de Sentença apensada (fls. 28/41), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-98.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Bento Teodósio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Bento Teodósio \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto ou meios eficazes para localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001216-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Domingues [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica West Car Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica West Car Serviços de Manutenção Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição do rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bezerra da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscouri Arquitetura Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Augusto Ruschi, Réu Condomínio do Edifício José del Clecio, Réu Condomínio do Edifício Professor Luiz Carvalho, Réu Iscouri Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolucao da notificação da testemunha MANOEL FERREIRA DE MELO, que deverá comparecer na forma do art.825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Conforte Gonçalves [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda [Massa Falida de] [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Conforte Gonçalves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Oliveira Rodrigues [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Oliveira Rodrigues, Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para terem vistas do laudo juntado aos autos por 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001443-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesus de Oliveira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jesus de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silveira Dias [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CMH Comércio de materiais Hospitalares Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silveira Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolucao da notificação da testemunha HELGA DE ARAUJO RANGEL NASCIMENTO, que deverá comparecer na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Pinheiro [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Pinheiro\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto ou meios eficazes para localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gabriel Girota de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermidio da Silva Aguiar \r\n\r\nAnte à devolução da notificação da primeira reclamada para ciência da ação, bem como da audiência designada, venha o autor com o endereço atual ou meios para a localização da 1ª ré, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros de Paula\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2012.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira de Paula [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira de Paula \r\n\r\nAnte à devolução da notificação da reclamada, bem como da audiência designada, venha o reclamante com o endereço correto ou meios eficazes para localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corte Silveira (espólio de) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Romildo Corte Silveira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 524/529-529-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 1.00,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2012.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o depósito do valor apontado pelo MPT na peça ora em apreço, sob pena de execução eletrônica, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcella Amil Filho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarolg Materiais de Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Quintas Perez\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme os valores atualizados às fls. 208/208-verso, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-19.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Informações Forense Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Gomes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1371880"
                            ],
                            "1371879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raimundo de Sousa Filho \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A N/P DO DIRETOR SR.ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:11 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371879"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-02.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Vieira Pimentel [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Bem como tomar ciencia da decisao de fls 508/512 - Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-32.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira Regis Moura [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 3.110,76. \r\n\r\nProcesso: 0063700-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Souza [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresscooper Cooperativa de Trabalho em Se3rviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda.\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 1.628,43 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 33, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranner Perez dos Anjos , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIRA PEREIRA\r\n\r\nVista à parte autora das informações do sistema Bacenjud, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sobe pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paz da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Erica Paz da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 383,63. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000926-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Querino Santos da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Instituto Municipal Nise da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Querino Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 83 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Gomes de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Gomes de Azevedo, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora da informação do Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000456-06.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo Melo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Monsieur Benfica Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo Melo\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves de Freitas [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001027-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Macedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Macedo, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Lima de Castro \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-76.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz De Campos Barrozo [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nVista à parte autora das informações do sistema Bacenjud, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sobe pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Farias [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Farias \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena de Paula [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brites Comércio de Lajes, Serviços de Decorações Ltda. [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brites Comércio de Lajes, Serviços de Decorações Ltda. , Aut Marilena de Paula \r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0009900-68.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora das informações do sistema Bacenjud, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sobe pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000526-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manom Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Mangea [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gilberto Mangea\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000534-34.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir dos Santos Martins [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Evandro Henriques Pinto (OAB: RJ 43774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Santa Maria de Campo Grande Ltda. , Aut Aldecir dos Santos Martins \r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli da Mota [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Almeida Cavalcanti [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José de Almeida Cavalcanti , Aut Joseli da Mota \r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0000161-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Pinheiro do Espirito Santo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia Pinheiro do Espirito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bragatto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bragatto, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 131.810,83. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cassia Peçanha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Dent Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cassia Peçanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Filho [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Filho \r\n\r\nVista ao autor da devolução de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA PIMENTEL [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBETON LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: LAFARGE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopez Farias [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Urgências Pediátricas do Méier Ltda. URPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopez Farias\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado (fl. 96). \r\n\r\nProcesso: 0090200-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Clayton Souza Lorosa [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços Administração Geral S.A. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços Administração Geral S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Alves de Sales [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa dos Trabalhadores da Construcao Civil, Réu: Spin Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Alves de Sales, Réu Spin Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.326,31. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Deverá o reclamante fornecer o atual endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Silva Varella [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Varella\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CABRAL LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 10.321,66, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildo dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 154 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-51.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Ferreira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtecnico Mineirinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com meios para citação do ré, haja vista a devolução do mandado de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0000487-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nogueira Pentagna [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nogueira Pentagna \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Gonçalves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 513 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano dos Santos Neves [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano dos Santos Neves\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Sobrinho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o subscritor da petição assinar o requerimento,e cumprir o despacho de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CICERO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CICERO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Souza Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market SOS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Silva de Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cavalcante da Silva [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. No caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-86.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIANO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO MARTINHO VIRGINO VAZ, Réu: MARINA SANTOS CARVALHO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora das informações do sistema Bacenjud, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sobe pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Angelo Guimarães Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Noberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar de Souza, Aut Paulo Cesar Pessanha, Aut Paulo Roberto Mendes da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Rosa dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Réu Faet S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzlamar Vieira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Haber [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzlamar Vieira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-76.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO MATHIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO MATHIAS\r\n\r\nVenha o patrono da parte para assinar a petição de fls. 147/151, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento da referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0016900-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Gomes da Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nVista à parte autora das informações do sistema Bacenjud, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sobe pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a ré com a diferença dos honorários periciais, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0040000-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda., Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira, Réu: Walter Mauro Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Brasil Metalurgica Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: CILENE SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Bento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Magno Antunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Marambaia Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Magno Antunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-92.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgílio da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgílio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora no prazo de 30 dias com meios objetivos de proceder a execução. Decorrido este prazo sem cumprimento da determinação pela parte autora, expeça-se certidão de crédito, devendo intimar a parte autora para retirada em 30 dias, ficando deferido o desentranhamento juntados pela parte autora. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0047000-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)], Réu: Sul America Seguros Saude S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Sul America Seguros Saude S.A.\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 3.930,80 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 130, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-22.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO DE AQUINO (IDOSO) [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO DE AQUINO (IDOSO)\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS DE MACEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CHAGAS DE MACEDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA SANT`ANNA DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 102.186,56 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 356, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora das informações do sistema bacenjud , devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução , em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fernandes da Silva [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita do Cocota Com. Art. Bazar Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Favorita do Cocota Com. Art. Bazar Ltda., Aut Ana Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como de que deverá o autor apresentar meios objetivos e indicar bens passíveis de execução. Não logrando êxito, expeça-se certidão de crédito, conforme despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene Lopes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Lopes \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para citação dos sócios, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 80, que reconsiderou o despacho de fl. 77 por não citados os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0012900-43.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO NORADIA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMRPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA INFORMATICA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMRPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA INFORMATICA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o número do PIS ou da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000186-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Muniz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Transportes Ltda., Aut Wagner Muniz da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.284,76 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Alves Cosme [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Alves Cosme\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BRAZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTADORA DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BRAZ\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Schettini Frazão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Schettini Frazão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1371158"
                            ],
                            "1371159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193000-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CRUZ [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Silvestre Bedaque da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nTI: Pereira Loureiro Comércio de roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos dora de cartório (fl. 359). .\r\n\r\nProcesso: 0173100-43.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZA HELENA AMARAL\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0148800-31.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: arlete queiroz da silva [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Antunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 8.310,01 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 204, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-50.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENZ PENA MUDANCAS NACIONAIS E INTERNAC LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-33.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira da Fonseca [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 313,65. \r\n\r\nProcesso: 0220400-45.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0107900-84.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 277 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-35.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Nunes Parente [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-67.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Maia [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 3.049,32. \r\n\r\nProcesso: 0178400-88.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SINEIRO LOUREIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: DSM BAKERY INGREDIENTS DO BRASIL LTDA [Adv. Daniela Bottura Bueno Cavalheiro (OAB: SP 157459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SINEIRO LOUREIRO, Réu DSM BAKERY INGREDIENTS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1371159"
                            ],
                            "1371160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-15.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias.Inclusive de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MELIANDE [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVista à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-22.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Bezerra de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Adm e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Bezerra de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 192 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olímpia Ferreira do Nascimento , Aut Marilda de Oliveira Gomes , Aut Marta Elena Gomes, Aut Nair Martins Cortes , Aut Neuza Gabriel de Macedo , Aut Nilza Elida Rabelo da Silva , Aut Oseas Gonçalves da Silva , Aut Patrícia Marques Correa, Aut Paula Cristina Pinto Eleutério, Aut Priscila Aparecida Antunes Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora no prazo de 30 dias com meios objetivos de proceder a execução. Decorrido este prazo sem cumprimento da determinação pela parte autora, expeça-se certidão de crédito, devendo intimar a parte autora para retirada em 30 dias, ficando deferido o desentranhamento juntados pela parte autora. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PIFANO [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES PAKERA LTDA, Réu STAR RECURSOS RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento do I.R. em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vasconcelos de Lima [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmpa Cultural Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vasconcelos de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora no prazo de 30 dias com meios objetivos de proceder a execução. Decorrido este prazo sem cumprimento da determinação pela parte autora, expeça-se certidão de crédito, devendo intimar a parte autora para retirada em 30 dias, ficando deferido o desentranhamento juntados pela parte autora. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Samaritano\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do credito do autor , no valor de R$ 30.688,47, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-93.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Barbosa Paula [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Barbosa Paula\r\n\r\nVenha a parte autora no prazo de 30 dias com meios objetivos de proceder a execução. Decorrido este prazo sem cumprimento da determinação pela parte autora, expeça-se certidão de crédito, devendo intimar a parte autora para retirada em 30 dias, ficando deferido o desentranhamento juntados pela parte autora. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Candido Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 243,69 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 31, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-84.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINITIUS CAVALCANTI [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - AGU-PGF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINITIUS CAVALCANTI\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MOREIRA TAVARES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: EDMUNDO SOARES CORREA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-49.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcy Santana de Farias [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: FRB Participaçoes e Investimentos S.A., Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A., Aut Walcy Santana de Farias \r\n\r\nCIencia do despacho de fls 246 verso. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Borges de Sena [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Borges de Sena\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Mariano de Oliveira [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultao do Rio Refrigeracao Ltda. [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)], Réu: FABIOLA DANIELE DA PENHA SILVA, Réu: SAULO FERNANDO LIMA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Mariano de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora no prazo de 30 dias com meios objetivos de proceder a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cruz Inacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Cruz Inacio, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-41.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Alexandre dos Reis Cardoso [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-05.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 5.987,85 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 182, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERPE GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: PEDRO AUGUSTO PALARETI [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, Réu PEDRO AUGUSTO PALARETI, Aut WERPE GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1371160"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-87.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: YCONE INFORMATICA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEVENUTO DOS SANTOS VIEIRA, Réu YCONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I do CPC , eis que o devedor satisfez os credores trabalhista , fiscal e previdenciario as fls 106,114 e 139. \r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral da Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valério Durval do Espirito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Village [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valério Durval do Espirito Santo \r\n\r\nVenha o autor para pagaento das custas judiciairias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serguei Guido Miranda Melo [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Elevarsal Ltda. [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Elevadores Elevarsal Ltda. , Aut Serguei Guido Miranda Melo \r\n\r\nCienca de que foi convolada em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0231900-30.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA COSTA BARBOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ELIANE DA COSTA BARBOZA\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito de fl. 179 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINALDO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINALDO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a parte autora no prazo de 30 dias com meios objetivos de proceder a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Alves de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0120600-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Bernadeth Maria Lima Verde Lopes (OAB: RJ 87779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções ,Instalações e Serviços ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes, Construções ,Instalações e Serviços ltda., Aut Mauro Ribeiro de Souza \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1371161"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0006200-21.2008.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Goncalves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jose Fernando Ribeiro Pires,Instituto Nacional do Seguro Social,Francisca Barreto Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernando Ribeiro Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.073,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Barreto Pires,Instituto Nacional do Seguro Social,Francisca Barreto Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Barreto Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.073,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Linktec Comercio e Servicos Ltda.,Instituto Nacional do Seguro Social,Francisca Barreto Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Linktec Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.073,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-37.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira Barreto\r\n\r\nExecutado: Fausto Pinto Marques Ferreira,Torcato Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto Pinto Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.581,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Torcato Pinto Marques Ferreira,Torcato Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Torcato Pinto Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.581,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371156"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Bento \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: LE PANETIER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Vieira de Souza , João Carlos Alves, Olivio Modenese Filho, Wanderley de Jesus Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos ora informados foi convolado em penhora, inclusive os de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0231900-30.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA COSTA BARBOZA\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antonio Carlos Catel Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Catel Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 179 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371157"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Balby dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001005-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Joaquim de Sa [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Joaquim de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Hospital Beneficencia Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Beneficencia Portuguesa\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA VIEIRA CAMPOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Creditos Trabalhistas de acordo com o ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0132800-21.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson dos Santos Costa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Rio Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-38.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, das custas (R$ 100,00) e da contribuição previdenciaria (R$ 116,00), que ora homologo, atendendo aos parametros fixados na ata de fls. 58, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-39.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 122, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Carlos Rodrigo do Prado, bem como o nome e endereço de outras testemunhas que desejar que sejam intimadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gomes Dantas [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol (antiga Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro SA) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol (antiga Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro SA)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Com. e Rep. Imp. Exp. Ltda A/C ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva\r\n\r\nDar andamento à Execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Creditos Trabalhistas nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Eduardo da Costa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir José Eduardo da Costa\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.800,00 , devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000224-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Faria Neves Gomes da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 229/240. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE OLIVEIRA BRAGANTINI [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI PLANEJAMENTO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE OLIVEIRA BRAGANTINI\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Creditos Trabalhistas nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110800-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Luzia Camargo Ribeiro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Luzia Camargo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Silva\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, calhando ressaltar que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha e não é jurudicamente miseravel. Reporto-me ao despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Marinho Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 186, primeira parte. Comprovar o recolhimento dos honorarios periciais , estimados em R$ 2.800,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE, Aut Eliane Baldeia de Almeida\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 100/102. Reclamada: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 106/144. \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Mota Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Mota Ferreira\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 181, tendo em vista que os valores de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Servas do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 92.674,91 .\r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Daiana Gomes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Novo Mexico Ltda ME, Réu: CARMEN LUCIA DE SOUZA LOUREIRO, Réu: MAURICIO DA CONCEICAO BOYD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Daiana Gomes\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerimento de intimação das testemunhas de fls. 196, ante o teor da ata de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federacao Nacional dos Engenheiros [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Aut: Federacao Interestadual de Sindicatos de Engenheiros [Adv. Marcia Kahn (OAB: RJ 54223 - D)]\r\n\r\nRéu: Consenge Coordenacao Nacional de Sindicatos de Engenheiros, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDizer se concorda com o levantamento do saldo do deposito defls. 435(deduzido o valor indicado na fl. 269) em favor da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros(fls. 311/314), tendo em vista o resultado da ação principal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nCumprir o item 02 do despacho de fls. 1199, devendo vir, em 10 dias, com o valor das contribuições previdenciárias devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0138700-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson de Mendonça [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson de Mendonça\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-56.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO HERMINIO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução (fls. 396/406) foram rejeitados liminarmente, por não garantido o juízo, tendo em vista que a reclamada não cumpriu o determinado no despacho de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0167400-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Rodrigues Gomes [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Rodrigues Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-12.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK ESTACIONAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamneto à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO CORREIA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida certidão de creditos trabalhistas nos termos do ato de GCGJT nº 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000950-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Baggio Moreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Baggio Moreira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço de sua segunda testemunha - Sr. Fernando Antonio Orlandi. \r\n\r\nProcesso: 0183100-85.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO COSTA LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.623,78 .\r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Anastacia de Souza Tavares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Anastacia de Souza Tavares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0143200-65.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Cristina Matias Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Cristina Matias Ferreira\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nilza da Cruz\r\n\r\nÀs partes, acerca da resposta do perito sobre seu as impugnações ao seu lado, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1370388"
                            ],
                            "1370386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0118100-79.2003.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: AGNELO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: BUSQUE SERVICOS ADUANEIROS E COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elço da Costa Mendes sócio de BUSQUE SERVICOS ADUANEIROS E COM EXTERIOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.678,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-69.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lidia de Souza\r\n\r\nExecutado: Silvia Braga Perez Leon Haddad\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Braga Perez Leon Haddad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370386"
                            ],
                            "1370387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sconcel Telefones Ltda.\r\n\r\nCgto: Helena Joaquim Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Joaquim Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Hospital Beneficencia Portuguesa\r\n\r\nPelo presente fica m Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-32.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FARMACIA PONTO COPACABANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA PONTO COPACABANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370387"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/09/2012 – doc 296\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ines Aglar Bastos Ayres, Réu: Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 184: \"J. Que o autor venha com o cálculo apenas dos 14 últimos meses da prestação de serviço para que se inicie a execução da 2ª ré em face deste período (fl. 134)\". \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Rodrigo Tinoco Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-81.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA VITORINO GOMES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: NUTRIPAR S C LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Benedito Mauro da da Silva, Réu: Helio Oscar Moraes Garcia Junior, Réu: Nelia Marciano Moraes Garcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA VITORINO GOMES DOS SANTOS, Réu NUTRIPAR S C LTDA, Réu PARTASS LTDA, Réu PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda., Aut Paolo Guida Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA 1ª RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 13/09/12, às 15:00h, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Edmundo Soares Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Edson Celestino dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Elizabete das Graças Pazze Lessa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Flavia Delgado Lopes do Vallessa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: João Ferreira Filho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 179: \"Defiro a dilação requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Talher Completo Ltda [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)], Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Augusto Leitão\r\n\r\nEgdo: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warsial da Penha Soares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 453: \" J. Indefiro, pois não há 'valores remanescentes'.\" \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada em 10 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 625: \"Mantenho a decisão. Venha a difernça, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000384-13.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Quintino da Silva [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-80.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REGINA PUCHOL KONO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA REGINA PUCHOL KONO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 118: \"O Juizo já tentou em outros processos o bloqueio sem êxito. Comprove que ainda há créditos nas empresas informadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marques Ernesto [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 391 Modas Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 391 Modas Ltda., Aut Gisele Marques Ernesto\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhy de Souza Onofre [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhy de Souza Onofre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Concessionárias Cia Motors Hyundai [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos \r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré bem como a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, para regularização do polo ativo, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NONATO GODINHO [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Técnica em Metais, Vidros e Plásticos Ltda ME [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva , Réu: CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA [Adv. Camila Oliva Bairos de Castro (OAB: RJ 156966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMAFER 2004 FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 548: \"J. Nada a deferir. A peticionária é atualmente executada nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales de Castro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do ré. \r\n\r\nId: 1371429"
                            ],
                            "1371428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 04/09/2012 – doc 63\r\n\r\nProcesso: 0115600-81.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA VITORINO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA, NUTRIPAR S C LTDA, PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA, Benedito Mauro da da Silva, Helio Oscar Moraes Garcia Junior, Nelia Marciano Moraes Garcia Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Mauro da da Silva, Helio Oscar Moraes Garcia Junior, Nelia Marciano Moraes Garcia Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371428"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136400-83.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROBAINO LUGAO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CORDEIRO, Réu: ENGEM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROBAINO LUGAO\r\n\r\nTomar ciência da resposta enviada pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Vir, o exequente, com os meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias (art. 40 da Lei 6.830/80), com posterior expedição de certidão de crédito nos moldes do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ROBERTO DE FIGUEIRO MURCE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os documentos requeridos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001395-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thiago da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Deni e Simon Lanchonete Ltda. [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deni e Simon Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, comprovando a quitação do acordo, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO)\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, os documentos requeridos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Andrade de Albuquerque [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Andrade de Albuquerque\r\n\r\nCom a informação prestada pelo correio dando ciência do falecimento da autora, regularizar o pólo ativo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem o julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/09/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS na forma do art. 39, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Sampaio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Gilmar Vieira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068100-06.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENEI DOS SANTOS HENRIQUE [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENEI DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível o bloqueio pelo BacenJud em razão de decisão judicial da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Jorge Luiz Habib. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios do autor, em 05 dias, face à possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-07.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pinho Borges Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 205.042,57. \r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Nogueira da Gama [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-70.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias preclusivos, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-41.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AMOEDO MONTEIRO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi tomado por corretos os valores recolhidos pela reclamada às fls. 459/460 e que foi extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Campos [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-EBAL Ltda, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - SÓCIO, Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de renda da sócia Bárbara Carissimi. Ciência, ainda, que não consta do banco de dados da Receita Federal a declaração de renda da sócia Vilma Monteiro. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo da Silva Valente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMONT SOUZA DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Rogério Duarte Delfino, Réu: Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMONT SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva em relação aos executados e que as declarações de imposto de renda encontram-se acautelados na Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Teixeira da Silva [Adv. Odelson Araujo Palma (OAB: RJ 32548 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Willians Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/09/2012 às 11:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-73.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA REZENDE [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA DINAIRA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros de Uzeda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos pelo prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-71.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Marcelo Gomes Pinheiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 9.649,61. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Santana\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide da Costa Santos [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Carlos José Muniz, Réu: José Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva em relação aos executados Pedro Daguer, João Paulo Gomes e Alípio de Salles, inexistindo na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda da sócia Marly de Carvalho. Ciência, ainda, que foram acautelados na Secretaria da Vara as declarações. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE-SÓCIO, Réu: MÁRIO PIMENTEL MARTINS -SÓCIO , Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Clementino [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda , Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Clementino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/09/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS na forma do artigo 39, parágrafo 1º da CLT, conforme determinado em sentença. Após o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS DANIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA, Aut JOEL DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados e da convolação do depósito recursal em penhora, cientes, desde já, que decorrido o prazo sem manifestação serão expedidos alvarás aos credores e ao réu pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barbosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos do autor, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAVALCANTI MONTEIRO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução apresentados pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Manhaes Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Manhaes Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santos Curado Lopes de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista fora do cartório pelo prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ (SUCES METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS, Aut LUIZ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513/515 que rejeitou a exceção de pré-executividade, bem como os Embargos à Execução interpostos por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. Custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0125600-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Gomes Vicente [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Réu: Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Réu: Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Réu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., Réu: Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Santana\r\n\r\nTomar ciência da apólice de seguro ofertada como garantia para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rangel de Souza [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração interpostos pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1371269"
                            ],
                            "1371270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0007300-02.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Casali Martins\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Paulo Cesar Ventorieri,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.455,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-44.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Carneiro de Novaes\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA BATISTA DE UZEDA,Academia de Ginastica do Corpo S2 Ltda.,RAPHAEL ALCANTARA PINTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA BATISTA DE UZEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL ALCANTARA PINTO VIEIRA,Academia de Ginastica do Corpo S2 Ltda.,RAPHAEL ALCANTARA PINTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL ALCANTARA PINTO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-21.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE AMORIM DE FARIA\r\n\r\nExecutado: ANANGELICA ARAUJO LLOYD,MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA,ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANANGELICA ARAUJO LLOYD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.700,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO,MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA,ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.700,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-12.2003.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELICA SABINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES ,LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO,LEILA MARIA SOARES SALOMAO,FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.232,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371270"
                            ],
                            "1371271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TREZE IND COMERCIO E SERV AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TREZE IND COMERCIO E SERV AERONAUTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e de que foi extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para tomar ciência da sentença de fls. 287/297 .\r\n\r\nProcesso: 0125600-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Gomes Vicente \r\n\r\nRéu: Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., ZIMBRA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COPAGRO RIO 2000 COMERCIAL LTDA, Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Ferreira Santos Administração e Participações Ltda., Lite Speed Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Primu s Comércio Manutenção e Serviços Ltda., Rio Sorte Comercial Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 dias, bem como para ciência da sentença de fls. 401/404. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371271"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Curvelo Fagundes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Curvelo Fagundes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Winicius Lima Souza [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ding Show Embalagens Plásticas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Winicius Lima Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Nobrega Goudinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Nobrega Goudinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PAR TES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Bezerra Farias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Passagem Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Bezerra Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Portela de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imap Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Portela de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Gomes Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Passon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Castro Passon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Chame Barreto [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Chame Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Medeiros Brasil Junior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Medeiros Brasil Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Souza da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 08 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000608-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Luis Dias Barbosa [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Luis Dias Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Estrela Vilalba Pitanga da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Estrela Vilalba Pitanga da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Manutenção Conservação Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderson Gabriel da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderson Gabriel da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PAR TES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Farias Moreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Farias Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-34.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Parolin Coelho [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Parolin Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001124-62.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene de Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Esperança de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Esperança de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001115-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vicente de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vicente de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pordicar Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diamantino Antunes Medeiros [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arídio Cabral Advogados Associados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Diamantino Antunes Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Silva Gois [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Silva Gois\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Touza Júnior [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Touza Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12 /2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Torres Simas [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: World Security Equipamentos Residenciais e Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Torres Simas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Correa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001127-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Zanella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Zanella\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITA TÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Correa Barreto [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Correa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Lopes Pereira [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banin Banot Produtos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Lopes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Martins [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Correa [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Canuto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares Canuto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12 /2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1368370"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitorio de Pontes Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitorio de Pontes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 8H30, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Franco Júnior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Franco Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 8H45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Sardinha Mathias [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Sardinha Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Selesrv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 08H50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ribeiro [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Mothé Glioche e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 9H10, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Greco Lopes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Greco Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012, às 9H20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1369798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-35.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Roseno dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Roseno dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 8h35, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Motta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10//2012, às 08h20, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Guimarães Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Guimarães Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 8H45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paula da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Amumer Associação Mutuários e Moradorares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paula da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 8H55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001044-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. TOMAR CIÊNCIA QUE O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0001049-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelica da Silva Vieira [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10H45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. TOMAR CIÊNCIA QUE O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012, às 10H45, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1370680"
                            ],
                            "1370679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc Maria da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silveira Coelho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunar Andaimes S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silveira Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-09.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maia Pimenta [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maia Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Ramos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-30.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santiago Alvarenga [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Coji Ito Consultório de Acupuntura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santiago Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés André de Oliveira [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Divitotal Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés André de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Amorim Melo [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Amorim Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Azevedo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MDI Santos Análise de Cadastro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Rocha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Correa Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alessandro da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alessandro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-49.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gomes da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferraz Valadares Piraja [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferraz Valadares Piraja \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001147-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues Feres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues Feres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Jose de Santana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Jose de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-23.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Lauriano de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lauriano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 08:25 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1370679"
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                                "Processo: 0000784-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviço a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro dos Santos , Réu MS Agenciamento de Serviço a Empresas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se nos autos em 5 dias, permeados por 3 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCO DE ARAÚJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo opor Embargos à Execução / Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: DRYTANK SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)], Réu: Sergio Ramos do Nascimento, Réu: Luiz Antonio Palmeira de Paiva, Réu: Roberto Martino Santos, Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManefestar-se sobre a exceção oposta, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriangela Pereira Coutinho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriangela Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o advogado que subscreve o recurso deverá juntar aos autos instrumento de mandato, em 5 dias, sob pena de não recebimento do Agravo de Petição, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0081400-92.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDISMAR VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA GENERAL POLIDORO LTDA - EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDISMAR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Costa de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Costa de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1073/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Cavalcanti [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda., Réu: Angelo Della Noce, Réu: Madalena Patrícia Della Noce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nDiante da consulta infrutífera ao RENAJUD, fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Barboza do Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Industrial Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Barboza do Nascimento, Réu Unilever Industrial Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Anjos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Robson Lima dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gonçalves Gomes\r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lyra de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Construção e Representação Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lyra de Paula, Réu NCB Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/ 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das Guias TRTC, Seguro Desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES MENDES [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE PÃO E BISCOITOS ATLAN-VITA LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: DIOCÉLIO FERREIRA CARDOSO, Réu: SUZANA ROCHA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA DE PÃO E BISCOITOS ATLAN-VITA LTDA, Aut VALTER ALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0035900-08.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DE ARAUJO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE ARAUJO\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, ante o que consta de fls 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Henrique Garcia Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-04.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SUCASAS GOMES DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Olario [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000261-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes do Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-71.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabete Lucinda Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MEISER DIAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MEISER DIAS\r\n\r\nIndeferido o requerimento ante a preclusão temporal. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Serra de Mello [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Mota [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva Mota \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/ 09 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILDO DO NASCIMENTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda, Réu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls184/187, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgás Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES MENDES [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE PÃO E BISCOITOS ATLAN-VITA LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: DIOCÉLIO FERREIRA CARDOSO, Réu: SUZANA ROCHA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ALVES MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-54.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Coimbra Correa [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprendendo a Ser Creche e Escola Ltda. [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprendendo a Ser Creche e Escola Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorselin Junio Gomes Raposo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda, Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorselin Junio Gomes Raposo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Batista Carreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Batista Carreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1000/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nId: 1368381"
                            ],
                            "1371116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pessanha Teixeira Dutra [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de) N/P HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cândida Peixoto Palhares (Espólio de) \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celestino de Araújo [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Celestino de Araújo , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada para o dia 11/10/2012 às 9:15 horas audiencia para a oitiva da testemunha Cicero Gonçalves de Souza Neto na sala de audiencias da 6ª VT de Nova Iguaçu, localizada à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 175 - 3º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ - tel 21 2667 7814. Referente à CPI 0001515.05.2012.5.01.0226. \r\n\r\nId: 1371116"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Costa \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371213"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-86.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clemente Dutra [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Clemente Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Maria Rosana Ferreira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de oito dias, bem como para ciência do despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2138/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 2137/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geoni Santana [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Thand Foto Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thand Foto Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-92.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Mendonça [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de dilação do prazo, tendo em vista a data da carga e a data do protocolo da petição. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fl. 230 indeferindo o requerimento, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Gomes [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhasco Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Venancio Pereira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Hudson Venancio Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelino das Graças Correa Leite [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Água Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Água Branca , Aut Manoelino das Graças Correa Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirevalda Soares dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a petição do autor (fl. 30), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MIDIA TV LTDA., Réu: Veiculação Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Paula Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Duarte Barros\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arival Bezerra Lima Junior [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arival Bezerra Lima Junior\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santana de Souza Barros [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santana de Souza Barros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Fallah de Aguiar [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paula - Instituto São Vicente de Paula [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Fallah de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adhemar de Almeida Amaro Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO-Sócio, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL-Sócio, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Sousa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes dos Santos (Espolio de) [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coelho Celestino [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivair Fagundes do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA. [Adv. Delcio Maia Cerejo (OAB: RJ 36408 - D)], Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, Réu: CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Aut GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA, Réu JR LABORATORIOS S/C LTA.\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 115, 259, 260 e 261 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins, Réu: PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Miziara \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Trigueiros [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Montone Ltda. [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Trigueiros\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Barreto, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amorim de Almeida [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amorim de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damasceno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Nilson Damasceno\r\n\r\nÀs partes para apresentarem memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA ( SOCIO ), Réu: VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERSATIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as petições desentranhadas, tomando ciência, ainda, de que este Juízo determinará a expedição de ofício à OAB caso as práticas acima narradas voltem a ocorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Andrade Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Andrade Gomes, Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-79.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Soares de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para informar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066900-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Ferreira Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, Réu: SEBATIÃO CARLOS ALBANO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Ferreira Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: MARISE SINGER SIMÕES LIMA , Réu: ANDRÉ BERGAMINI COBRA , Réu: LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES FERNANDES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR O CANTO DO FEIJAO LTDA ME [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: ALDO DE LIMA BRAGA, Réu: MAURICIO NEGREIRO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NUNES FERNANDES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Militão Cezar Filho [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Deus [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PADRE NOBREGA LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a presente execução, tendo em vista o exposto pelo Sr. Calculista à fl. 214, especialmente que o crédito do reclamante foi integralmente satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessander Gomes de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAo consignante para juntar cópia da inicial protocolizada do processo informado (0000735-27.2012.5.01.0077) para verificação da prevenção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Fernandes Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Esteves Caitano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino dos Santos, Réu Alvaro Rodrigues Lopes, Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve ltda, Réu Gabriel Garofalo Lopes, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Zona Oeste Ltda, Réu Valter dos Santos Lopes, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444: \"Indefiro, tendo em vista a desobediência da ordem legal de preferência prevista no art. 655 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Clarice e Adjacencias Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Clarice e Adjacencias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Mota \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Vianna de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Vianna de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-72.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SUELEN DE FRUTAS LTDA, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , Réu: MARIA DA PENHA CAETANO [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SANTANA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SANTANA ALVES\r\n\r\nAo exequente para vir com o CPF de seu advogado bem como o CNPJ do Sindicato, em 10 dias, a fim de possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gomes Sivilha [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-18.2008.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Exdo: Giuseppe Capulli, Exdo: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capmetal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-40.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço Rocha [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lourenço Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1370794"
                            ],
                            "1371470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Bezerra [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic, Réu: Katia Cilene Augusto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Bezerra \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Soares dos Santos\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PEDROSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA PEDROSA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Lacerda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Athouguia Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Lacerda \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Correa da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Correa da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: UFS PARTICIPACOES SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES PORTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0043100-85.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BONFIM SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES, Réu: LEON CARLOS FERRAZ (socio), Réu: Celio Marcos de Assis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BONFIM SANTANA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Moura Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Valqueire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia da Silva Moura Santos \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0036200-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE BIASI AMARAL [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALVES VIEIRA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE BIASI AMARAL\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0041800-49.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Carmo Duarte da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Carmo Duarte da Silva \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: LUCA PADOVANO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BATISTA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: GMK ELETRONICA RIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandre Anibal de Souza Baumam (sócio), Réu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mario Sergio Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0105100-91.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VICENTE PETRONE [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE VIDA HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VICENTE PETRONE\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0136100-75.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PORTO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PORTO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0116900-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Linhares Jorge [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson Linhares Jorge\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Meireles\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: André Luis de Oliveira Azambuja, Réu: Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0114700-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: Anna Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0023800-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES DINIZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA AMALIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA A/C LUCIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA A/C LUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO JOVEM CONFECCOES LTDA ME [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Juciara da Silva Caldas, Réu: Alexander da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CAMARGO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda, Réu: Leandro Pereira Domingos, Réu: Aguinaldo Florencio da Conceição, Réu: Claudius Augustus Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FLORES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiao Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002900-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TRES PINHEIROS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DA SILVA CARDOSO (SOCIO), Réu: MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Convênio Cozinhas Industriais e Afins - FINTERC [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos André Pereira da Silva [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Convênio Cozinhas Industriais e Afins - FINTERC\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quinciano Eudes de Oliveira Lima [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quinciano Eudes de Oliveira Lima\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Oliveira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euzebio da Silva [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: NYMPHA MARIA PADILHA LOPES, Réu: CHRISTIANO PADILHA MIHAILOV LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euzebio da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: Heroína Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0064400-68.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Edvandro da Costa Pinto [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Edvandro da Costa Pinto\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Arérea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcondes dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Agir Modernização de Elevadores [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Modernização de Elevadores \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristino Barros [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA MARTINEZ LOUZADA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cristino Barros\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0131800-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenus Centro de Ultrasonografia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0098800-55.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVONEI SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Ana Maria Berto, Réu: Francisco Eugenio Couto Godinho [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Elaine Valeria Manha, Réu: Rubens Lourenco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVONEI SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0112900-83.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY APRIGIO DE CARVALHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: Maria D´Anunciação Martins Nassaralla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY APRIGIO DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Réu: MARCO AURELIO PIRES COSTA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)], Réu: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Rosa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Idiomas e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cristina Rosa \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE INDEPENDENCIA LTDA, Réu: JOSE CARLOS GUIDINI, Réu: ESPOLIO DE GESUS GUIDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araújo Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araújo Pereira \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro da Cruz \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge de Area Almeida Junior (OAB: RJ 64390 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvana do Nascimento Mendonca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yuri e Matheus da Ilha Ltda., Réu: JOSE AFONSO BEZERRA, Réu: GILSON BALDOMIRO BARBOSA, Réu: José Gomes de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvana do Nascimento Mendonca\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Moreira de Figueiredo \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva (Espólio de)\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida de Castro [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Giantomassi Martins Monteiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Aparecida de Castro \r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0093300-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI SOARES DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI SOARES DE MORAES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMERIO HEREC LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMERIO HEREC LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Pereira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vis ta fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rezende da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PR Informática Ltda. ME - Cei Cursos Profissionalizantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Rezende da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: UFS PARTICIPACOES SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES PORTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Marcondes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Marcondes da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0047400-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO DE ALIM FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: TATIANA ALVES DE SANTANA , Réu: MARIA NILSE ALVES SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade Sao Joao de Jardim America\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Jones Bantim Elias [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Bernadete de Lima Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante IL Soprano Delivery, Réu: NELSON GONÇALVES CARNEIRO [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: ANTONIO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bernadete de Lima Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Nunes [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo Nunes\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1371470"
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                                "Processo: 0166800-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO PNEUS LTDA ME, Réu: José Luiz Silva de Almeida, Réu: Marcos Antonio Silva Teixedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Cova [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Cova\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DIAS [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0157500-19.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VALDERLINS CAVALCANTE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO-Sócia, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VALDERLINS CAVALCANTE\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MAX TELLES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: FERNANDO NASCIMENTO RAMOS, Réu: Marcia Maria Machado Giorgio [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: RICARDO MANSUR, Réu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A6\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MAX TELLES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsiney de Carvalho Pereira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilsiney de Carvalho Pereira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda de Araujo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BY RAFA´S MERCEARIA LTDA, Réu: SUELI CARMO DE MOURA PEREIRA, Réu: SONIA REGINA SABA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda de Araujo\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0144800-84.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR PRACA ONZE DO RIO LTDA, Réu: ANTONIO MADEIRA, Réu: Fernando de Souza Costa, Réu: JOSE MARQUES SANCHES [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Maria de Lourdes Freitas, Réu: OSCAR DA SILVA VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0203300-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG RIO SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: SELMA SEPULVEDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO EDUCACIONAL WOELBERT PINTO LTDA ME, Exdo: ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA, Exdo: CAMILA PERES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SELMA SEPULVEDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE BARROS LEITE NEVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES MACENO DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE BARROS LEITE NEVES\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA CASTRO BURLAMAQUI [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FREITAS DA ROCHA CABELEIREIRO ME [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0198500-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARRETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRAS-Sócio, Réu: MANOEL PIRES GONÇALVES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BARRETO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0167000-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinto Coutinho [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE CAR PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP , Réu: José Nilson de Souza, Réu: Oswaldo Magalhães Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinto Coutinho\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DO ESPIRITO SANTO MADURO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Jose Avelino Fernandes dos Santos [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Carlos Alberto Pilao, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos [Adv. Waldir Assis dos Santos (OAB: RJ 70781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DO ESPIRITO SANTO MADURO\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO DE SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSAKA RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0202700-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI LIBERATORI [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI LIBERATORI\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Ramos Ferreira Pinto [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olimpica [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Ramos Ferreira Pinto\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1371474"
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                            "1371632": [
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                                "Processo: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001027-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva dos Santos [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: JC N3 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1371632"
                            ],
                            "1370982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HELOISA C FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA C FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelia Furtado Sa\r\n\r\nRéu: Chez Nous Lanchonete Doces e Salgados Ltda., BERENICE BARÇANTE COELHO, FERNANDA BARÇANTE COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m BERENICE BARÇANTE COELHO, FERNANDA BARÇANTE COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Maria de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda. ME, Jaqueline Santos do Nascimento (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Santos do Nascimento (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0073100-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santana de Souza Barros\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Omep Brasil RJ Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina da Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional , Cesar Luiz Moura Oliveira, Mario do Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Luiz Moura Oliveira, Mario do Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados à fl. 206 , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-13.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Tuffy Habib S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio e Industria Tuffy Habib S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 295, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370982"
                            ]
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fatima Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fatima Gonçalves \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual da primeira reclamada, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0113300-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REAL PRAZER [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)], Réu: Alice da Conceicao Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Cesar Cerqueira Abreu [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice da Conceicao Azeredo, Réu RESTAURANTE REAL PRAZER, Réu Ronaldo Cesar Cerqueira Abreu\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 222, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001001-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Moret de Souza [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Santa Cruz Comércio de Telhas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Santa Cruz Comércio de Telhas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIRA FERREIRA (+1) [Adv. Maria Helenice Teixeira Gaio (OAB: RJ 51599 - D)], Aut: MANOEL ALVES DOS REIS [Adv. Maria Helenice Teixeira Gaio (OAB: RJ 51599 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI-SOC.BRASILEIRA DE INSP.E COM DE INST.LTDA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Idelson Costa Cordeiro, Réu: Joaquim Prudencio Leao [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Neusa Aparecida Gomes Castanheira Olszanski [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Prudencio Leao, Réu Neusa Aparecida Gomes Castanheira Olszanski, Réu SBI-SOC.BRASILEIRA DE INSP.E COM DE INST.LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Paidix Comércio de Ferramentas Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paidix Comércio de Ferramentas Ltda. \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Wilson ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Emerson de Lima Torres\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barbosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da diligência realizada no Juízo Deprecado, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Lima Oliveira Marques [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Lima Oliveira Marques\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Raphael ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Saldanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Patricia Oliveira do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Gregorio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Julho Ribeiro [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Minas Vidraçaria Ltda. [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Minas Vidraçaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1439/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001606-26.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Ligia Nogueira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO XAVIER RODRIGUES [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO XAVIER RODRIGUES, Egte Ligia Nogueira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante\r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Soares do Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-55.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 177 para fixar o principal devido ao reclamante, em 339.741,72 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 12.363,12 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da lei 7.713/88 e na IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000227-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Aguiar Maranhão [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Aguiar Maranhão, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida do Carmo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento do crédito homologado às fls. 228, ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001058-98.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Cavalcante de Miranda [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lino da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Royal , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lino da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Paidix Comércio de Ferramentas Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paidix Comércio de Ferramentas Ltda. \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Wilson ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso do Nascimento [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Claudia Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 que julgou extinto o cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edgard Tapajos Viveiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romariz da Rocha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1434/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0208300-13.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GERMANO PEREIRA LIMA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-90.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Barreto da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Mônica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antônio Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel dos Santos Costa, Réu JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha Diogo Araújo de Lima, na 2ª VT de São João de Meriti, no dia 22.11.2012, às 11:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001159-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Gusmão Brito [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A., Aut Roberto de Gusmão Brito \r\n\r\nCiência de que a audiência marcada para o dia 10/10/2012 foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maviael Queiroz Torres [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Breno Guimaraes Torres, Réu Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda., Aut Sergio Maviael Queiroz Torres\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neder de Lima [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neder de Lima, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela União, no prazo sucessivo de 5 dias, primeiro à autora, com interstício de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME, Réu: Ana Caroline Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2011.5.01.0034 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jose Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nSpdo: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta), Spte Jose Matos de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Siqueira Alves Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) , Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas, Aut Valeria Siqueira Alves Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 233 que deferiu a adjudicação dos bens descritos às fls. 228/231. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo de Carvalho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mano s Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira da Silva Júnior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1438/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nId: 1371920"
                            ],
                            "1371918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidi Cristina da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Cruz \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371918"
                            ],
                            "1371919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-13.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-35.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, o primeiro volume dos autos do processo supracitado sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371919"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cassiano Ferreira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Maria das Dores Cassiano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1644/2012 e 1649/2012, ref. ao INSS - alv.1646/2012, ref custas alv. 1647/2012 e remanescente ré alv. 1648/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. RESSALTE-SE QUE HÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO PENDENTE DE DECISÃO.\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução (fls. 175). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Helena Dantas [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Helena Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1921/2012, devendo a parte autora comprovar o valor recebido a título de FGTS, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. Deverá, ainda, o autor proceder a retirada da certidão de Seguro Desemprego na Secretaria da vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes Genciano (Espólio de) representado por Fátima Guimarães [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 279/2012 já foi pago,segundo informações da CEF. Prazo de 05 dias. Não havendo requerimentos nesse prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonel Vital [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leonel Vital\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001588-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Bissolati [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Paulo Carlos Bissolati \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24 de setembro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2006.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel e Rebeca Importacao e Exportacao de Bijouterias Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo, conforme despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0000664-54.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Marcelo Francisco Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Barreto Rangel [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Barreto Rangel , Réu Condomínio Geral Riviera Dei Fiori\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 160. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Cardoso [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santos Cardoso , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o rte vir com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-86.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leidiane Nobre de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000520-80.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicius dos Santos Pacheco [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicius dos Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1878/2012 - FGTS - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0083500-46.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALQUIR LUIZ FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SOUND CAR SOM E ACESSORIO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALQUIR LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDiante da inércia tanto da patrona, quanto do rte, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000322-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pires Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Roberto Carlos Pires Alves, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Barroso [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Barroso, Réu Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1924/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Valladares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Comercial Avenida Rio Branco [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sede de Empresas [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Valladares, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1927/2012 e 1931/2012 e à ré SENAC alv 1932/2012. Após, os pagamento do alvará ao autor, será expedido alv à ré SENAC do remanescente da guia de depósito recursal de fls. 983. \r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva Felipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Silva Felipe\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 185, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-44.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: (S) Laerte da Motta Ferreira, Réu: (S) Analice Gregov da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ANALICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1837/ 2012 e 1915/2012 . Prazo de 10 dias , apos os autos serã remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001069-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara do Nascimento \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudison Silva da Cruz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudison Silva da Cruz\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Estevao de Morais, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21 de setembro de 2012 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Andrada Lacombe [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Andrada Lacombe\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Oliveira Fernandes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Lívia Oliveira Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-59.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Modelo do Jabour Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Rangel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aguinaldo Rangel , Cgte Mercearia Modelo do Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 1693/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional de Nova Vida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Cardoso [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Cardoso, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecerem na Secretaria da Vara no dia 14/9/2012 às 15 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS da rte, DEVENDO OS PATRONOS DAREM CIÊNCIA A SEUS CONSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyette do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com pagamento da 1a. parcela e as datas em que formalizará os demais depósitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Serra Alves Fuoco [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Serra Alves Fuoco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias TRCT, CD e chave de conectividade, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA TAMBÉM DOS CÁLCULOS DE FLS. 171. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1714/2012, bem como de que será efetuada penhora on line em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0018200-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Valle de Figueiredo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Valle de Figueiredo\r\n\r\nVir em 20 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001519-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Feitosa Figueiredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Izaque Feitosa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/09/2012, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como sejam entregues as guias do FGTS e do seguro-desemprego, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Rodrigues Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo rdo (fls. 1069), devendo vir com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL FREIRE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: NEUZA GONCALVES MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL FREIRE\r\n\r\nConsiderando que a penhora on line foi infrutífera e diante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0019500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araujo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda., Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentarem em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme da Silva Brandão [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme da Silva Brandão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2006.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raphael Mesquita dos Santos [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Monica Coelho Gomes\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 10 dias, dos honorários do leiloeiro, sob pena de execução. Valor a ser depositado:R$ 5.600,00 \r\n\r\nProcesso: 0066200-56.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Lopes de Miranda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1916/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. . \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000058-26.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda., Aut Silas José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Braga \r\n\r\nDeverá o rte complementar os cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 578. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-59.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Dis uzedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Mauro Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000554-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Canto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu: Cipa Participações e Administração S.A., Réu: Cia Metropolitana do Rio de Janeiro - Metro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério da Silva Canto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1895/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000479-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Valle [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A. , Aut Humberto Valle , Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-20.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Elenice Galdino Borcard (OAB: RJ 156393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1918/2012 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco do Rosario Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco do Rosario Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Reis [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS BOXISTAS DO MERCADO SAO JOSE DAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDeverá a rte dizer se arcará com as despesas do arrombamento portas adentro. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Luz Sant Anna [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Israel Coop. Israel Transp. Alternativo Rod. Pess. Serv. Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Luz Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 129, devendo requerer o que for do seu interesse visando prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eloy Alvarenga Baquero [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Bruno Eloy Alvarenga Baquero \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelas partes. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lidia Eleuterio [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: KELLY LIDIA ELEUTERIO\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: (s) Felipe Reigosa Plá, Réu: (s) Pedro Reigosa Plá, Réu: (s) Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lidia Eleuterio\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000126-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Valério dos Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora, Aut Rafaele Valério dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1773/2012 e à ré 1914/2012. Prazo de 10 dias. apos, os autos serão remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2005.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosilaine Ferreira de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nExdo: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosilaine Ferreira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMANTOB NIGRI [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DOMI DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMANTOB NIGRI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 334. Prazo 10 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-43.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda da Costa Pires [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Wayne Spolding , Réu: Fernanda Parsseri Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda da Costa Pires \r\n\r\nDeverá a rte indicar o valor devido de contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Alves de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Eronildes Alves de Araújo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários interpostos às fls. 769 e 812 no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ISAIAS DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA, Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro, Réu: Ari Antonio Carpenedo, Réu: José da Rocha, Réu: Angela Kalili Alves, Réu: Eurico dos Santos Cardoso, Réu: Jose Barbosa, Réu: José Correa Ferreira, Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, BEM COMO INFORMAR O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS. 276, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0028000-38.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Constantino Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda ME, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Constantino Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de fls. 60, pois a referida diligência compete à própria rte. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moádison Antônio d Avila Júnior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moádison Antônio d Avila Júnior\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda às fls. 286, devendo prestar as informações ali requeridas pela rda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-95.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Lopes [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: TAF Linhas Aéreas S.A., Réu: TAF - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Sousa [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Montenegro Cairrão [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)], Réu: Mônica Montenegro Cairrão [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Montenegro Cairrão , Réu Mônica Montenegro Cairrão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Costa Lima [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsumar Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pessoa Holanda [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Far Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Far Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Theodoro Peckolt , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1371952"
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                            "1371953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Arede [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva Arede \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito da primeira de 5 parcelas, sob pena de perda da prova. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-90.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE RIBEIRO MAIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ARNALDO DE O.C. QUEIROZ FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JADYR TORRES DAMASCENO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: GILSON CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: IZABEL RIBEIRO MAIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIDE ALVES RIBEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SUANY FORTES PALADINO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: VALTER ABREU DE FREITAS FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1865/2012 \r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Schoen Marins [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos, Réu: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro, Aut Wagner Schoen Marins\r\n\r\nTomar ciência o autor que foi indeferido o pedido de diferenças de FGTS, conforme despacho de fls. 142 e 149. PRAZO DE 10 DIAS.Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143100-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINHEIRO TORRES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: SILVIO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE PINHEIRO TORRES, Aut SILVIO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 418, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-13.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra Pinheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo Bezerra Pinheiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria da Vara no dia 19/9/2012 às 15 horas, visando a anotação da CTPS do rte, devendo a rda efetuar a entrega das guias para saque de FGTS e Seguro Desemprego. Cumpridas as obrigações de fazer, o rte deverá vir com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita às fls. 248, na qual é apresentado o valor de honorários periciais de R$ 2.000,00, QUE PODERÃO SER PARCELADOS. A PERITA NÃO ACEITA RECEBIMENTO AO FINAL. Prazo de 15 dias. Diante dessa informação, requeira o rte o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Melo Cavalcante [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Melo Cavalcante, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1793/2012 e 1794/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira, Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149400-58.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson Assis Lopes de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Divert Plan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divert Plan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Jesus Costa Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Correio Ltda, Réu: Arthur Luiz Dias de Lameida Lemos, Réu: Fernanda Velloso de Camargo, Réu: Felipe Velloso de Camargo, Réu: Sandra Maria Caldas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nO rte deverá acostar aos autos a Certidão do RGI do imóvel indicado às fls. 255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivio Gomes de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME., Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivio Gomes de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 105. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT AVERBUG [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT AVERBUG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUELY GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, SENDO QUE O RTE DEVERÁ VIR COM NOVOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, CONFORME ACÓRDÃO DE FLS. 600/602. \r\n\r\nId: 1371953"
                            ],
                            "1371954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANERIO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 150/158 que fixou o principal em R$ 33.432,89, equivalente a 2.697.127,40 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.168,17, equivalente a 336.258,26 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 801,21, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva \r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A., Hortigil Hortifruti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 437/440 que fixou o principal em R$ 12.594,58, equivalente a 1.016.040,99 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.201,06, equivalente a 96.892,96 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 264, EFETUADO PELA 3a. RDA, FOI CONVOLADO EM PENHORA. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA O RTE REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. O RTE DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wallace dos Santos\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda., Cleide Temer de Sa, João José de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m João José de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, bem como para que pague ou indique bens livres e desembaraçados da sociedade, em 10 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Anjos \r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-45.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Machado\r\n\r\nRéu: Il Frutteto Sucos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Il Frutteto Sucos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. DEVERÁ, AINDA, ACOSTAR AS GUIAS PARA SAQUE DE FGTS E REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva \r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NT Shop Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000083-10.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371954"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0190000-31.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON COSME DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA,FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA,ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 295.399,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FERNANDES LUCAS,FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA,ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FERNANDES LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 295.399,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-52.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Damiao da Silva\r\n\r\nExecutado: POSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.698,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-83.1992.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA -ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA -ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.895,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-25.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thereza Cristina Fernandes Pereira\r\n\r\nExecutado: SILDES DIAS DE OLIVEIRA,HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO SC\r\n\r\nPelo presente fica citado SILDES DIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.484,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-44.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Lucia Ferreira da Cunha\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO GOMES,Mercadinho Renascer de Realengo Ltda.,ALAIDE RODRIGUES GOMES,Zilmar Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 578,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-38.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neli Torres da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Pacheco Benedetto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Pacheco Benedetto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.406,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001304-25.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Mota Nunes \r\n\r\nExecutado: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-85.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ludimila Braga Constantino\r\n\r\nExecutado: EDITORA BRAGA CONSTANTINO N/P IVANIR LUZIA DE ANDRADE,Editora Andrade e Coelho Ltda. N/P NICODEMUS ERNESTO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA BRAGA CONSTANTINO N/P IVANIR LUZIA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.104,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora Andrade e Coelho Ltda. N/P NICODEMUS ERNESTO DE ANDRADE,Editora Andrade e Coelho Ltda. N/P NICODEMUS ERNESTO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Andrade e Coelho Ltda. N/P NICODEMUS ERNESTO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.104,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-45.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gicelia Ferreira Pessôa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-86.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas de Melo\r\n\r\nExecutado: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.822,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-42.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Homero Tricarico Filho\r\n\r\nExecutado: Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.153,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-05.2007.5.01.0036 ConPag\r\n\r\nExequente: Rubens Fagundes de Souza\r\n\r\nExecutado: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.886,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-46.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edsandro da Silva Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES,Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.,IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZAIAS DA ROCHA GOMES,Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.,IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAIAS DA ROCHA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120600-85.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS,COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,MARIA REGINA PENA DOLABELA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.407,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA PENA DOLABELA,COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,MARIA REGINA PENA DOLABELA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA PENA DOLABELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.407,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,MARIA REGINA PENA DOLABELA,LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.407,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001267-95.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Viana do Sacramento \r\n\r\nExecutado: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ,Viação Pavunense S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Bamba Conservação de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.078,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-35.1993.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISO VITORIO\r\n\r\nExecutado: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA,DIGIPONTO S A,SAMUEL KAZUYUKI KONISHI,CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG,ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA,DIGIPONTO S A,SAMUEL KAZUYUKI KONISHI,CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG,ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-15.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Marjan Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marjan Representacoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.037,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-29.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON SILVA CRUZ\r\n\r\nExecutado: CALIFORNIA BAKERY COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALIFORNIA BAKERY COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 721,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-92.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Crispim Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Taberna Academia do Tira Gosto Ltda.,SIMONE DE SOUZA DINIZ,LUIZ ISAU DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Taberna Academia do Tira Gosto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-55.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,Telelistas Região 1 Ltda.,QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-78.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMA DE MELLO NETO\r\n\r\nExecutado: LUIS CESAR DE VASCONCELOS ,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,Jorge de Vasconcelos ,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS ,JORGE LUIZ DE VASCONCELOS \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS CESAR DE VASCONCELOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.280,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,Jorge de Vasconcelos ,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS ,JORGE LUIZ DE VASCONCELOS \r\n\r\nPelo presente fica citado LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.280,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS ,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,Jorge de Vasconcelos ,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS ,JORGE LUIZ DE VASCONCELOS \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.280,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DE VASCONCELOS ,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,Jorge de Vasconcelos ,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS ,JORGE LUIZ DE VASCONCELOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DE VASCONCELOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.280,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Vasconcelos ,LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA,Jorge de Vasconcelos ,LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS ,JORGE LUIZ DE VASCONCELOS \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Vasconcelos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.280,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371811"
                            ],
                            "1371238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000420-25.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Queiroz Jeremias \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 15:11 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371238"
                            ],
                            "1371545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0150500-79.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, SIDNEY DE CASTRO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, SIDNEY DE CASTRO MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371545"
                            ],
                            "1371820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Norete Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Malha Viva Malharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Malha Viva Malharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371820"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1334/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS MELLO [Adv. Waldir Assis dos Santos (OAB: RJ 70781 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JORGE DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.113. \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Moana Beker da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Moana Beker da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Affonso de Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda., Aut Tatiana Cristina Affonso de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência: \"Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos pela Ré, e, no mérito, decido rejeitar as pretensões neles deduzidas. Declaro os embargos interpostos manifestamente protelatórios e condeno-a ao pagamento de multa do valor de 1% (um) por cento sobre o valor atribuído à causa. Intimem-se, sendo a reclamada a oferecer, querendo, razões de contrariedade ao RO de fl. 62/63.\" \r\n\r\nProcesso: 0001152-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1343/2012-BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pessoa Campello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 12.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. - CEF, Aut Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 1133/1139 e de f. 1140/1145, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceição Bertolini Gamallo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conceição Bertolini Gamallo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-02.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Tavares da Silva [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 347/11. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Brandão de Faria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Brandão de Faria , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência: \"Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, e, no mérito, decido acolher, em parte, as pretensões neles deduzidas, para acrescer à condenação as parcelas pedidas na letra C, mero corolário do que contido na sentença objurgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Senra Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria Elisabete Senra Costa \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.112/116 , ATUALIZADOS A F. 121/122, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 18.630,41, EQUIVALENTE A 1.502.968,52 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 16.225,70, EQUIVALENTE A 1.308.973,89 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 2.404,71, EQUIVALENTE A 193.994,63 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves de Viterbo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Silvio Alves de Viterbo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 240/264, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 42.137,42, EQUIVALENTE A 3.403.437,89 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 33.410,72 EQUIVALENTE A 2.698.582,65 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 8.726,70, EQUIVALENTE A 704.855,24 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1327/2012-CEF \r\n\r\nProcesso: 0001176-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Martins de Abcassis Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Martins de Abcassis Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de f. 108, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Patua Boutique Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A. , Réu Patua Boutique Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dionisio Rosa [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dionisio Rosa , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.181 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.055,53, EQUIVALENTE A 165.825,52 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar da Silva Ferreira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar da Silva Ferreira , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 119/126, ATUALIZADOS A F.131/134 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.681,80, EQUIVALENTE A 377.694,27 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.916,56, EQUIVALENTE A 315.960,16 IDTR; FGTS A DEPOSITAR: R$ 126,56, EQUIVALENTE A 10.209,96 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 638,68, EQUIVALENTE A 51.524,15 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001180-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sena Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sena Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0027200-43.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Carmo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1344/2012-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000318-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vicente Catão Ribeiro [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vicente Catão Ribeiro \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1819/11. \r\n\r\nProcesso: 0001150-33.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Firmino da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Firmino da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0017900-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Silva Borges do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICATESSEN CLUB NOVA IPANEMA LTDA - ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Réu DELICATESSEN CLUB NOVA IPANEMA LTDA - ME , Aut Jose Airton Silva Borges do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-67.2008.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bandeirante Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de 10 dias para que comprove que o débito constituído nestes autos é objeto do parcelamento no processo administrativo 46215-009862/2004-15. \r\n\r\nProcesso: 0000303-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1329/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Laranja [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Laranja\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Wanderley Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Merlo Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 170, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nId: 1371974"
                            ],
                            "1371973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda A/C José Ventura Souza Netto, Forte Terceirizações SC Ltda A/C Luzia Olga Leite Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371973"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-08.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucia Helena Lemos Di Salvo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: Kel Engenharia Ltda., Exdo: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Exdo: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Helena Lemos Di Salvo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0045300-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN PORTELA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN PORTELA DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa Meireles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (nova denominação do Banco Itaú S.A.), Aut Luis Claudio Rosa Meireles\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 298, SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcler de Sales Almeida [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO\r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0034800-78.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Aut: Procudoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dam Dam Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Dam Dam Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joyce Cardim [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nExdo: Andreia da Silva de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joyce Cardim\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SARMENTO MORENO [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DE QUALIDADE LTDA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SARMENTO MORENO, Réu SYNESIS TECNOLOGIA DE QUALIDADE LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.60: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0021100-98.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Costa dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Costa dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA ESCREVANTE [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: LUIZ LOBIANCO DIAS, Réu: ORLANDO LOBIANCO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA ESCREVANTE\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC - Uniao Comunitaria de Educacao e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Soares Carvalho\r\n\r\nFICA INTIMADO O ADVOGADO DO RECLAMANTE A DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE OFÍCIO À OAB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SEM PREJUÍZO DA RESTAURAÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de venda Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Lima \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074900-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cardoso de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: All Tech Assessoria Investimentos e Participações Ltda, Réu: Wladimir Rodney Palermo, Réu: W.PALERMO E ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE A PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama Bezerra [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento Telecomunicacoes, Réu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama Bezerra\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA CLARO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Abreu Pessoa [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Cervejarias Cintra S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Abreu Pessoa\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceicao Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Conceicao Dias\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2012.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 05 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0190200-32.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOBRAL ALVES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: RODBEL INDUSTRIA DE RELOGIOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOBRAL ALVES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-71.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Erwin Marinho Fagundes (OAB: RJ 17315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nVENHA ´RESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS OU REALIZE O BLOQUEIO DETERMINADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Moreira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Riograndense - Massa Falida [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Moreira, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense - Massa Falida, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO E DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA CONSTAR MASSA FALIDA DE SATA S/A, RESTAM PREJUDICADOS OS TERMOS DOS EMBARGOS. ASSIM, JULGADO EXTINTO OS EMBARGOS POR PERDA DO OBJETO \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Moreira Lopes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis/RJ - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Vilmar Moreira Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Alves [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Alves\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Ricarte Nunes viúva de ALTAIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OBSON CHAGAS MARTINS, Aut: EDILSON TELLES DE MENEZES, Aut: NELSON DE OLIVEIRA VALE FILHO, Aut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170800-90.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Ariadne Yurkin Scandiuzzi (OAB: RJ 83226 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ROSANA MEATO VARGAS , Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nMANTENHO O INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Neves [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda., Aut Solange da Silva Neves\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 233, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, A RETIFICAÇÃO DAS RAISs DOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, A FIM DE SER TERMO PARA APURAÇÃO DA MULTA DIÁRIA, BEM COMO COMPROVAR OSRECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bispo Calabrez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000275-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Albuquerque Teixeira [Adv. Leandro Martins dos Santos (OAB: RJ 135052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrício Albuquerque Teixeira\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A., Aut Estevão Barbalho Amaro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 568 E DE QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 425 EM PENHORA. VENHAM AS PARTES, QUERENDO, APRESENTAREM EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000212-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Sales Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Sales Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001104-75.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lorena Correa Junior [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USA Park Estacionamentos Ltda., Aut Wallace Lorena Correa Junior \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000238-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pedra da Gavea Ltda. ME [Adv. Lariza Helena de Souza Guedes (OAB: RJ 146664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Pedra da Gavea Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-08.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAISSEN EJJE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTOS S/A A/C ADV. CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\nTI: DEISE YOKOYAMA MARITZA KRAUSS NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: EDIR BATISTA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SÓCIOS EM FACE DOS QUAIS PRETENDE SEJAM DIRIGIDOS AS EXECUÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Gerardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A.- Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Aut Ítalo Balbo Gerardi\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000439-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bastos de Mattos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luciano Silverio [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luciano Silverio\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000074-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Maurício de Menezes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Maurício de Menezes\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Meireles de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Meireles de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MDF Comércio e Serviços Ltda [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Magno Dias Franco, Réu: Miroel Dias Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPREJUDICADO FLS. 110/113. \r\n\r\nProcesso: 0067400-89.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Cristo de Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO SILVA TAVARES NETO, Réu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Cristo de Pinho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109300-91.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONILHA [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nVENHA O RÉU, EM 10 DIAS, COM O GPS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME CALCULADO PELA PGF, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-09.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Conceicao Domingos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Conceicao Domingos\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 30 DIAS, COM O ENDEREÇO DA RÉ OU DE SEUS SÓCIOS PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0129700-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE LIMA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MWERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DARLINGTON DE PAIVA BERNARDES, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeir [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Vangarda Rio Gráfica S/A(nova denominação de Gráfica JB S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE LIMA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE SE MANIFESTAR SOBRE O BEM OFERTADO, SEM PREJUÍZO DOS MANDADOS JÁ EM CURSO. \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI RIBEIRO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andreia Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI RIBEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Pager Cell Intermediação e Participações de Negócios ltda, Réu: Laerth Prata Machado Frota [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laerth Prata Machado Frota, Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda., Aut Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 362 DOS AUTOS. NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTENTADA PELO SÓCIO \r\n\r\nProcesso: 0083000-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savilian Flávio Britto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001089-72.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Estrutura Administradora de Imóveis Ltda\r\n\r\nEgdo: Gilmar Santos Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilmar Santos Ferreira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000453-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Matos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabiane Ferreira Matos, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Trindade [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nVENHA A PARTE RÉ COMPROVAR O RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SOB AS PENAS CONTIDAS NO ACÓRDÃO DE FLS 92/96. \r\n\r\nProcesso: 0055300-68.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Costa Cardoso [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda., Réu: RONALDO FIGUEIREDO LESSA, Réu: JOSE GERALDO FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE LESSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Costa Cardoso\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159600-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Melo Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Melo Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015400-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Correa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: IRENE ROSALIA ROSSETTI, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, Réu: REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, Réu: MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA, Réu: ELIZABETH TRAUTMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Aut Paulo Cesar Pereira Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 180 DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1370418"
                            ],
                            "1370416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda, Tecnocoop Sistemas de Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processosamento de Dados\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocoop Sistemas de Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processosamento de Dados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000379-23.2010.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Advanced Administ Hospitalar e Serviços Médicos S/C Ltda. , ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, ROBERTO TINOCO LAZARONI\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Administ Hospitalar e Serviços Médicos S/C Ltda. , ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, ROBERTO TINOCO LAZARONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370416"
                            ],
                            "1370417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/09/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001254-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Marques Rodrigues e Outros. Adv.: Alexander dos Santos OAB.: RJ 86959 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV DAS AMÉRICAS, 3250, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22600-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Guilherme Martins e Outros. Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DUAS COPIADORAS MARCA XEROX, SEM UMA MODELO WORK CENTRE PRO 428 E OUTRA MODELO WORKCENTRE M128, AMBAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 10.000,00; 2) QUATRO MOTOCICLETAS, MARCA HONDA CG 150 JOB, MODELO 2005, COR BRANCA, A GASOLINA, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: 1) PLACA KWO 0423, CHASSI 9C2KCO8305R005133, RENAVAM 849836395; 2) PLACA KOG 9121, CHASSI 9C2KCO8305R000127, RENAVAM 836692039; 3) PLACA LCL 3811, CHASSI 9C2KCO8305R003355, RENAVAM 842976930 E 4) PLACA KUJ 8592, CHASSI 9C2KCO8305R003449, RENAVAM 849834422, TODAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 14.400,00. avaliado em 24.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950 LOTE 1 PA 29748, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Sousa e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Henrique de Melo Sales OAB.: RJ 103049 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMAMAQUINA DUPLA, WHITEMAN (ALISADORA CONCRETO), 36\", REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 10.000,00; 2) DUAS MÁQUINAS SIMPLES PETROTEC (ALISADORA CONCRETO), 36\", REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 5.000,00; 3) UMA CARCAÇA DE MÁQUINA SIMPLES (ALISADORA DE CONCRETO), PETROTEC, 48\", AVALIADA EM R$ 1.000,00; 4) UMA CARCAÇA DE CORTADORA DE PISO PETROTEC, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CESARIO DE MELO, 4082, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/11/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-62.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA DE CASTRO MEDEIROS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Paulo Cesar Fontoura Bastos OAB.: RJ 52689 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) OITO BRINQUEDOS INFANTISI, AVALIADOS EM R$ 800,00; 2) UM JOGO DE MESA E QUATRO DEVÃOS COM MOTIVO DE ANIMAIS , AVALIADA EM R$ 50,00; 3) MÓVEIS ESCOLARES: DEZOITO CADEIRAS DE CA, DUAS MESAS DE CA, DEZESSETE CADEIRAS DE ESTUDANTE, AVALIADOS EM R$ 800,00; 4) UM BEBEDOURO ADVANCED PLUS, AVALIADO EM R$ 200,00; 5) UM MICROCOMPUTADOR SYSTEM DA AIWA XR1122, AVALIADO EM R$ 90,00. avaliado em 1.940,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua araujo leitão, 268, engenho novo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.940,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370417"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TORRES RAMOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nIndefere-se o equerimento de expedição de ofícios à Caixa e Banco do Brasil, cabendo ao requerente comprovar a existência de saldo no processo, a ser liberado em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 2002/2012, 2004/2012 e 2005/2012, em favor da autora e do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PIRES DE ALMEIDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MÁRCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIKAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: Jorge Almeida da Costa, Réu: Sebastião Almeida da Costa [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que negativa a penhora eletrônica por meio do Bacen-Jud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LISBOA DE MORAES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2011/2012, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Conceicao [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubio Murilo Remigio Maciel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Conceicao\r\n\r\nTer ciência do endereço do réu obtido pelo convênio SIEL, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001414-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal Wanderley Furtado [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal Wanderley Furtado, Réu Casa de Saúde República Croácia, Réu Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 83/88, que julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na RT. \r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silveira Filho [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcolino da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato Marcolino da Silva \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Moreira Lima, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 120/123, que julga procedente em parte os pedidos formulados na RT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva Gomes, Réu Viação Novacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 666 que JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEVE MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEVE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 237-verso, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF (fls.840/842), pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyson Fernandes da Silva , Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177-verso, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001328-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa da Silva [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Materiais de Construção Vigna Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut José Carlos Freitas, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tendo em vista o saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001196-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000973-97.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Costa Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo autor (fls. 129/130), na forma da OJ 142 do C. TST, tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara de Almeida Veiga [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Câmara de Almeida Veiga , Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 que CONHECE dos embargos de declaração das partes e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ADEMIR LUCENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO IRAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ATHAYDE GONCALVES DE PAULA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALCIDES SIQUEIRA BRUM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DARILIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DJALMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR ROCHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JACIRA GABRIEL CERQUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GERALDO RIBEIRO AGUIAR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Izaura Amâncio Barbosa, sucessora de João Batista Barbosa [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO BOSCO TORRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JURANDIR FERREIRA DE ATAIDE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SEICA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GIUSEPE LEPORE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUARANI CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDMAR CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDNEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDITE MARIA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVAN FELIX MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EGUINELSON ERNESTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IRENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ESTER DA COSTA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANDRO SOUZA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMELITA CAETANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CRISTOVAO ALVES CASSANO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: COSME CALHEIROS DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LAURINDA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LIMIRO MEIRELES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL LAMBONI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA APARECIDA N. DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS DORES BEZERRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DA PENHA FELIZARDO E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA JOSE F. DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA MADALENA BARROS DOS SANATOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA THEREZA PORTELA E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILIA LOURENCO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILENE CAVALCANTE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARISA GONCALVES LUDGERO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARQUES ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RISSE PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MAURICIO BERNARDO DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MINERVINO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NADIA ESTEVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PEDRO FIRMINO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RUZEVALDO ROBERTO R. CAMPIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA ESTEVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDIR PIRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDELICE PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER ALVES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: UBALDO DE NENNO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO BEZERRA CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OORLANDO GOMES PORTAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO MADUREIRA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSNY PEREIRA VIANNA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVANIL MONTEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2014/2012, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000594-25.2012.5.01.0039 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio Eduardo Duarte Pereira da Costa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sérgio Eduardo Duarte Pereira da Costa \r\n\r\nTer vista de fls. 44/121 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Jannuzzi [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Júlio César Ferreira, Réu: Leonora Krelling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio Jannuzzi\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Nascimento Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton Nascimento Dias \r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, por ora, tendo em vista a decisão de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas, Réu Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus Fragoso Santos [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus Fragoso Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 121, não tendo sido localizada sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000278-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Nery Correia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Nery Correia , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432/433 que CONHECE dos embargos de declaração da ré e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001455-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia de Paula Lima Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: Michele dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. , Aut Michele dos Santos , Aut Nubia de Paula Lima Alves \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut HENRIQUE MARTINS PINTO, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563/564 que JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução e a impugnação, nos termos da fundamentação, e indefere a expedição de alvara, por se tratar de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0216300-55.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: DRYTEC SIST INTEGRADOS LTDA(N DEN DRAITEK...) [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Maria Cláudia Velloso, Réu: Helena Cristina Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ COELHO MARQUES [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA BANDEIRANTE SEGUROS SA [Adv. Lisandra Cabral Tome (OAB: RJ 111571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA BANDEIRANTE SEGUROS SA\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001598-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Puma Sports Ltda. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puma Sports Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Rosa Pereira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Rosa Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0037600-52.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabahista e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-57.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Ferreira Gonçalves da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS \r\n\r\nTer ciência da petição da autora (fls. 52), devendo comprovar o pagamento da próxima parcela, na conta por ela indicada. \r\n\r\nProcesso: 0015300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Xavier de Castro [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Sérgio Coelho, Réu: Expedito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Xavier de Castro, Réu Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo o reclamante, inclusive, a indicar meios de proseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nTer vista de fls. 155/156, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva)\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Alves [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Titan Ltda., Réu: Joelson Ferreira da Silva, Réu: Jorge Ferreira da Silva, Réu: Janseim Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão que declara ser inviável no momento o desarquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Carvalho Braz Bernarde [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora (fls. 63/64). \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martinho Prazeres da Silva\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o seu requerimento, devendo a obrigação de fazer ser cumprida somente após a homologação dos cálculos. Deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observados os parâmetros fixados às fls. 372/373. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peredes Nunes Ferreira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peredes Nunes Ferreira, Réu Tac Franquia Ltda - Lojas Taco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.322, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 15.660,86, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Siqueira Matias, representado por sua mãe Eliane Souza Santos, sucessor de Wilson Siqueira Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Gilberto Santos Siqueira Matias, representado por sua mãe, Eliane Souza Santos, sucessor de Wilson Siqueira Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Mayra Santos Siqueira Matias, representada por sua mãe, Eliane Souza Santos, sucessora de Wilson Siqueira Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA., Réu: JOSÉ AMÉRICO PORTELLA, Réu: Aderbal Nunes de Carvalho, Réu: Adeodato Querino de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Siqueira Matias, representado por sua mãe Eliane Souza Santos, sucessor de Wilson Siqueira Martins, Aut Gilberto Santos Siqueira Matias, representado por sua mãe, Eliane Souza Santos, sucessor de Wilson Siqueira Martins, Aut Mayra Santos Siqueira Matias, representada por sua mãe, Eliane Souza Santos, sucessora de Wilson Siqueira Martins\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito de nº 0327/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Marlene Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Marques da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/269 que CONHECE dos embargos de declaração das partes e, no mérito, NEGA PROVIMENTO aos da ré e DÁ PARCIAL PROVIMENTO aos do autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gomes [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ramos Pereira [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Ramos Pereira\r\n\r\nIndicar a localização do veículo, a fim de que seja efetuada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Moreira da Silva [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira da Silva [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 99, que extingue a execução de contribuição previdenciária de valor inferior a R$ 10.000,00, com fulcro no art. 794. III, do CPC, e dispensa a ré do recolhimento das custas, com fulcro na Portaria MF 75/2012. \r\n\r\nId: 1371093"
                            ],
                            "1371094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva Junior [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva Junior, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nTer vista de fls. 234/239, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 263-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Rodrigues [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0291400-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAURA LUNGUINHO DE SOUZA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda Júnior, Réu: Claudius Carvalho da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAURA LUNGUINHO DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Maciel [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. \r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, devendo comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA, Aut RENATO GOMES\r\n\r\nTer ciência da decisão que extingue a execução de contribuição previdenciária de valor inferior a três salários mínimos, com base nos princípios da economia e da insignificância. \r\n\r\nProcesso: 0200300-87.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Mourão Teixeira dos Santos (Espólio de) NP do inventariante José Heliodoro dos Santos [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Mourão Teixeira dos Santos (Espólio de) NP do inventariante José Heliodoro dos Santos\r\n\r\nApresentar o número de sua identidade para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000310-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Matos da Rocha [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MACHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Francisco de Assis Nunes, Réu: Rejane Maria dos Santos, Réu: Abraão Cardoso de Arruda Neto, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Adilson Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cecilia Faccini [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Iara Cecilia Faccini\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0276400-83.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fotamiano da Luz [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: Creusa da Costa Lima [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: Conceição de Maria Avelar Nascimento [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: Miriam Batista de Moura Graça [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Avelar Nascimento, Aut Creusa da Costa Lima, Aut José Ferreira da Silva Filho, Aut Miriam Batista de Moura Graça, Aut Pedro Fotamiano da Luz\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls. 382/393, devendo apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Carneiro da Silva [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Carneiro da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para fins de habilitação na recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ceasr Carvalho do Rosário [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourisvaldo Farias Simões [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelangelo Luca [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: Carmela Luca [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmela Luca , Réu Michelangelo Luca \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, conforme cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nPagar a multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, em cinco dias, sob pena de leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA AMENDOLA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: SYTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Ângela Maria dos Santos Lucas, Réu: Ricardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA AMENDOLA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Dias da Costa [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles David de Aquino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles David de Aquino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 704, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação requerida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Ferreira Mourão [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CABRAL DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, em 10 dias, nos termos do art. 1053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência das respostas aos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Araújo Costa [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Araújo Costa\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o trânsito em julgado da decisão referente à ação incidentária, conforme determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Carneiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gas Veicular Ltda., Réu: Maria da Conceição Macena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Carneiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio Jose do Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascasio Jose do Santos\r\n\r\nInformar se recebeu o seu crédito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lapenda Barboza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Souza [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Telles [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neontex Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Ramiro Indústria e Comércio de Revestimentos Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Telles , Réu Neontex Indústria e Comércio de Tintas Ltda., Réu Ramiro Indústria e Comércio de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83-verso, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Mesquita [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Alves de Andrade [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoflex Indústria e Comércio Ltda. Centro Comercial Paratii\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Luiz Machado Almada Horta, Réu Laboratorio Almada Horta Ltda., Aut Silvania Leal da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES MOREIRA [Adv. Carlos Augusto Ferreira Bronze (OAB: RJ 64041 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Melo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Albuquerque [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Tavares Daniel [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Tavares Daniel\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 281, bem como da certidão de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0001137-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Daniel Pereira Costa, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 281, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos Costa [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda., Réu: Selma Alves Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 87, que extingue a execução da contribuição previdenciária, com fulcro no artigo. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peris Santiago dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peris Santiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001174-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROCHA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento de fls. 457, uma vez comprovado que o depósito recursal foi sacado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rangel Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lilian Rangel Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0172000-32.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Júlio César Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1371094"
                            ],
                            "1371465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leander César do Amaral [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 99/100, devendo juntar os comprovantes dos depósitos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane de Souza Campos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vestimentas e Acessórios P/ Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comércio Vestimentas e Acessórios P/ Seg. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Barros [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeropoertuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Barros, Réu Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeropoertuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francelino de Oliveira Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francelino de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-04.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Vicente de Sa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Vicente de Sa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUARTE SOARES [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI II Serve Bem Posto e Serviços Ltda , Réu: João Luis Ferraz e Silva, Réu: João da Silva [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)], Réu: Deusuilton da Silva Cerqueira, Réu: Rosana de Melo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DUARTE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS PINTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portugues de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE BARROS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLONIA Z 11 LTDA [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)], Réu: Núbia de Castro Sombra, Réu: Iracema de Castro Sombra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se habilitado o seu crédito junto ao processo de inventário das rés, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-37.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOC LTDA [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOC LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os autos já se encontram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Aut: União A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: José Aparecido de Castro, Réu: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mário Manela, Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que, efetuada a consulta ao INFOJUD utilizando-se o CNPJ da PROSERVVI, verificou-se que consta do banco de dados da SRFB informações referentes à empresa Fidelity Nacional BPO BRasil, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susa Kelly Rocha de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Susa Kelly Rocha de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo, Réu: Sarah Hospital Reabilitação, Réu: Petróleo Ipiranga, Réu: Jesmond Comércio Varejo, Réu: Faculdade CSPN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que não se logrou êxito na obtenção do endereço da quinta ré pelo INFOJUD, devendo informar o endereço correto no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Matos Thomaz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Alessandra Gonçalves Pires de Almeida, Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Matos Thomaz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)], Réu: Giliat Pereira Lode [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giliat Pereira Lode\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento formulado às fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0092900-52.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Araujo de Moura [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Vania Araujo de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 339, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1348, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001602-71.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Pereira da Silva [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda. [Adv. Lígia Brasil da Silva Alves dos Santos (OAB: SP 203938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCF Soluções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito da quarta parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000901-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Travessos de Lima Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotogravura Rádio Ltda., Réu: Álvaro Nogueira Palhano de Jesus, Réu: Anízio Nogueira Palhano de Jesus [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)], Réu: Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Amaral, Aut LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Marco Antonio Branco Sette, Réu: Margareth Christianne Borges Sette, Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que negativa a consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Azevedo da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda. [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)], Réu: Jaqueline Matias Mota, Réu: Viviane Matias Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Azevedo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convêncio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sodre da Costa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Sodre da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Vazquez Gusmão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cteceduc Informática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-71.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pieroni Cidade [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabruno Comércio de Máquinas Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Vágner Roberto Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pieroni Cidade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 70, devendo indicar outros meios do prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1371465"
                            ],
                            "1371466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0096600-02.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Maria Duarte Nunes \r\n\r\nExecutado: Rogerio Alves de Azambuja,CSB Drogarias S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Alves de Azambuja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 610,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-16.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: Ramon Ribeiro Fernandes,Star Assistance Emergências Ltda.,Regina Jupira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Ribeiro Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.270,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Jupira da Silva,Star Assistance Emergências Ltda.,Regina Jupira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Jupira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.270,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-89.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BARRA LIMPA LTDA,Elizabeth Maria Alberto Sarres,Arnaldo Sarres\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA LIMPA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.928,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-50.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Barros Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Gomes Lisboa,Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME,Charme Carioca Cabeleleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Gomes Lisboa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.595,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193700-35.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Rafael Correia de Lima,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,Cristina dos Santos Farias,Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Déa Nogueira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Correia de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001516-03.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Helena Marques Couto\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Galena Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.592,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-89.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Cunha Castro,CGC Construções Gerais e Comércio Ltda.,Antônio Ronaldo Cunha Castro,Paulo Marcos Junqueira Guimarães,Clemilton Silva Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Cunha Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.054,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-27.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Romero da Paz Portella\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.237,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371466"
                            ],
                            "1371468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000806-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Andrade Francisco \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown , Condomínio Cittá América , CG Malls , Itau Unibanco S/A, União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O AUTOR devera portar sua CTPS ou outro documento de identificação. O RÉU, pessoalmente ou representado por sócio, diretor, ou preposto credenciado, que tenha conhecimento dos fatos, devera trazer a audiência copia do contrato ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. No máximo cinco documentos por folha.\r\n\r\n4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Nos termos do art. 3o. do Provimento 5/2003 do C.TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas testemunhas nesta oportunidade.\r\n\r\n7) As determinações acima são provenientes de ordem emanada do Juízo.testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), ass \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371468"
                            ],
                            "1371467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda., João Inácio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m João Inácio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que, sem prejuízo para oferecimento dos Embargos à Execução, após a garantia do juízo, foi determinado o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 358 e 363, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tsutiya Mattos \r\n\r\nRéu: COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão\r\n\r\nPelo presente fica m COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, foi deferido o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 43, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Rodrigues Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, sendo ao pagamento, em 15 dias, do valor de R$ 65.725,29. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 55/60, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 118/123, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na RT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371467"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-54.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jose Lopes [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Jose Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.37/46, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA GUIA SERVICOS FUNERARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0111900-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Jose Maria da Silva [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.63v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA AGUIAR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELLIPE, Réu: OSMAR MARQUES FELLIPE JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-44.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JULIO WALTENBERG [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-N/P Sr Jose Ribamar Pereira [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JULIO WALTENBERG\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.886, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Coelho Agápito [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113200-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Felizardo de Azevedo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Clarice Ferreira Escobar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Rei dos Estojos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Ferreira Escobar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.61: \"Mantenho o despacho de fls.58 pelos seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0134600-36.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Freitas dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Freitas dos Santos\r\n\r\nVir com o cálculo que entender pertinente ao não recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos do Carmo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos do Carmo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR BARROS CESAR FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA, Réu: GICELIA RESENDE RODRIGUES\r\n\r\nTI: ACGIR SERVICOS LTDA - N/P SRa GISELIA RESENDE RODRIGUES ACGIR SERVICOS LTDA - N/P SRa ADRIANA DOS SANTOS COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR BARROS CESAR FILHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001621-08.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Gomes Faria [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Cgto Gilberto Gomes Faria\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel de Avellar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114100-51.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA DA COSTA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMERSON ENERGY SYSTEM, Réu: CLARO, Réu: TELEFONICA CELULAR SA, Réu: TIM, Réu: Ramon R Milla, Eduardo R Piedrabuena, Miguel M Cortina e Jose Antonio M Ortiz, Réu: Raul Irastorza Poignon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Jose Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Servicos e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seila dos Santos Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimento Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seila dos Santos Silva\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-50.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Angelo Francisco [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)], Réu: Andre Angelo da Silva , Réu: Nelson Pinto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Angelo Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.89-93, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO BATISTA DE FARIA [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO BATISTA DE FARIA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sufia Maria de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sufia Maria de Souza\r\n\r\nDizer se teve seu crédito satisfeito por meio de carta de vênia às fls.287, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001150-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000990-30.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Paraíso Mynssen [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira de Miranda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Vieira de Miranda, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o número do PIS do reclamante e a data de seu nascimento, como requerido pela reclamada às fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Mauricio Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperanca da Paciencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lopes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada (fls.147), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-69.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO MELLO BECKER [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FABRIL S A [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO MELLO BECKER\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS THORPE DE CASTRO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCORIO COMERCIO REPRESENTACÕES E SERVICOS LTDA, Réu: V RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: VALÉRIO DAL PRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS THORPE DE CASTRO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-79.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURISVALDO PERES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURISVALDO PERES BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 10 dias, diante da devolução de fls.190 e do que consta de fls.194, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO JOALHEIROS LTDA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORENO JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.280/285, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-87.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095600-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selenir de Souza Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrel Eletronica Ltda., Réu: Heraldo Expedito da Gama, Réu: Sylvan Paez Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selenir de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.87v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INDUSTRIA OTICA LTDA. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedelando Gabriel da Silva [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedelando Gabriel da Silva \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2007.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: Pedro Alves de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Alves de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ane de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado às fls.126, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-53.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.1165, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONDOMINIO MORAD RUA MAESTRO VILA LOBOS [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GONCALVES DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS CUNHA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTANIA LTDA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: DIONÍSIO DANTAS, Réu: FRANCISCA CELSA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS CUNHA NETO\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.176/178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO REIS GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.144v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Everaldo Antunes \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.477. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Temoteo Pastor [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Temoteo Pastor\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-87.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.138. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestacao de Servicos Gerais Ltda, Réu: Rosangela Pinto dos Santos, Maria de Fatima Monteiro, Francisco C Monteiro e Paulo F Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-43.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Daher Ferreira Couto [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Jorge Samora Lameira Romão (OAB: RJ 152434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Daher Ferreira Couto \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Antonio Rosa da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida Almeida Ramos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Aparecida Almeida Ramos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FERREIRA DE AMORIM [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS GORRIAO LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS GORRIAO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-86.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.119, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar do Espirito Santo Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar do Espirito Santo Machado \r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.21, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097400-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE MELLO ZUMA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNICAL SHIP ENGENHARIA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Pedro de Alcantara Martins Gomes e Marília da Fonseca Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNICAL SHIP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Passos Suzano [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimentos Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryka Oliveira Laurentino [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryka Oliveira Laurentino , Réu Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-21.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.147. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1371782"
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                            "1371784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0095400-22.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marla Sonja da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marla Sonja da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 405,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371784"
                            ],
                            "1371783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.86/87, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-87.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Jesus Cardoso\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Moinho Cruzeiro do Sul \r\n\r\nPelo presente fica m Vastec Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.147. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371783"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tenório Uchoa [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sococo S.A. Indústrias Alimentícias [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Tenório Uchoa\r\n\r\nCiência do deferimento da fls. 1234. \r\n\r\nProcesso: 0000498-69.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143100-20.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Ferreira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000315-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Tavares [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: T e A Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Tavares \r\n\r\nComprovar, no prazo preclusivo de 5 dias, o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.600,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001209-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydes de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydes de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220700-06.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN VIEIRA BRAZ sucessor de CIPRIANO MARIA BRAZ FILHO [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Verônica Cristina Vieira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN VIEIRA BRAZ sucessor de CIPRIANO MARIA BRAZ FILHO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 884, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Monteiro [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Marcos Rangel Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-45.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Correia de Paiva [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Correia de Paiva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e o cálculo do Imposto de Renda, de acordo com Lei 7.713/1988, Lei 12.350/2010 e Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, o cálculo do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12A da Lei 7.713/1988, incluída pela lei 12.350/2010, bem como normas previstas na Instrução Normativa nº 1127, editada pela Receita Federal em 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)], Réu: Pneus do Mendanha Ltda. N/P Maria Celeste Roçado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 92, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-83.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Muller S.A. Indústria e Comércio - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 293, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Carvalho, Réu Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0181400-37.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CAVALCANTE MARINHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito calculista, fixados em R$ 2.200,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Marinho [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Marinho, Réu Transportadora JB Fernandes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Marcello Bolsok [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercryl Ltda., Réu: Tamima Orra Mourad, Réu: Mohamed Youssif Mourad [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mohamed Youssif Mourad \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000336-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Silva da Cunha [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorde Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Silva da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012, às 09:50 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílico Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Antonio dos Santos Dias \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 270, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Gonçalves Costa [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Gonçalves Costa, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, em que acolhe-se a prescrição qüinquenal para afastar da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 06/07/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000298-91.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Camilo Cesario [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda., Cgto Joana Camilo Cesario\r\n\r\nPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 74 , QUE CONHECEU E ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Costa do Casal [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Costa do Casal, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Emanuel Jovito Gomes - A/C Débora Maria J. da Conceição (Sucessor de Rafael Luiz da Silva Gomes) [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Aut: Rafael Rychard Oliveira Gomes - A/C Ivonete Oliveira do Rosário (Sucessor de Rafael Luiz da Silva Gomes) [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Aut Matheus Emanuel Jovito Gomes - A/C Débora Maria J. da Conceição (Sucessor de Rafael Luiz da Silva Gomes), Aut Rafael Rychard Oliveira Gomes - A/C Ivonete Oliveira do Rosário (Sucessor de Rafael Luiz da Silva Gomes)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Maria Vieira Sousa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Maria Vieira Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor da cota fiscal, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel Bohrer [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. , Aut Solange Miguel Bohrer \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000327-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Oliveira da Conceição [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Oliveira da Conceição \r\n\r\nOBS: CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA. Comparecer à nova audiência designada para o dia 17/10/2012, às 10:30 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001161-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Santiago [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Santiago \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas no valor de R$ 410,00 sobre R$ 20.500,00, arbitrados à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0066900-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ELIAS AMALIO PEREIRA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut VALTER DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 198/204, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.1998.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar o cálculo do Imposto de Renda, conforme determinado na decisão de fls. 564/566, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-28.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Reis Gil Alcon [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Reis Gil Alcon \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa dos Santos\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 5 dias, se já houve cumprimento da obrigação de fazer determinada em ata, pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO NASCIMENTO VALADAO [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA, Réu: ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO NASCIMENTO VALADAO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-84.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H. Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa de Oliveira \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandrino da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut William Alexandrino da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourenço de Santana [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourenço de Santana , Réu Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor com a data do dia 09/04/2011, bem como deverá entregar as guias para saque do FGTS depositado acrescido da multa de 40% e para habilitação ao benefício ao seguro desemprego, no dia 21/09/2012, às 13:00 horas, conforme sentença de fls. 350, item \"c\". \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson de Souza Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger Mirc 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Souza Marques \r\n\r\nCiência do ofício da fls. 43, bem como para apresentar o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo de 10 dias, EMENDA SUBSTITUTIVA, sob pena de extinção, devendo explicitar o porquê da permanência da segunda e terceira rés no polo passivo, quando há na fundamentação da inicial (fls. 523/524) a indicação de trabalho ininterrupto para várias outras empresas prestadoras de serviço. \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago Dutra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Idelzuite Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Importação e Exportação Ltda., Aut Francisco de Assis Santiago Dutra \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Fênix Rio serviços LTDA. - N/P sóc. Maria de Fátima Alves Guerreiro, Réu: Fenix Rio Serv Ltd - N/P: Luiz Rogério de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos nos limites da coisa julgada, ou seja, até 30 de abril de 2000, devendo apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva Gomes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Araujo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Deodora Comercial e Beneficiadora Têxtil - Perfil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Araujo \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mesias de Sousa Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico - FASHION MALL [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mesias de Sousa Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução do mandado dirigido à testemunha, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira Braga de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Claro S.A, Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, as fls. 210, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos como requeridos na petição do autor de fls. 451, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Cláudia Batista da Silva , Rcdo Rcte Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012, às 10:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ARRUANTE [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA , Réu: MARIO MORIBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ARRUANTE\r\n\r\nCiência da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, e para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luis dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilog Brasil Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luis dos Santos \r\n\r\nOBS: CIÊNCIA DA MUDANÇA NA DATA DA AUDIÊNCIA: Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012, às 10:40 horas. \r\n\r\nDeverá o autor dar ciência à sua testemunha, Sr. Alessandra Vitalino, ou fornecer o seu endereço para notificação, no prazo de 10 dias, ou ainda, trazê-la independentemente de notificação, sob pena de perda desta prova oral. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000219-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Veiga Pontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Veiga Pontes \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BRAGA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BRAGA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line via Bacen Jud, bem como fornecer meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-84.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Jesus de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela parte autora em anexo a fls, 247, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001076-61.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Basus Bispo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE CASTRO JORDAO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: JC FURTADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC FURTADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nComparecer com os documentos mencionados a fls. 193, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Deangeles Paixão Carvalho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Deangeles Paixão Carvalho \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha, no prazo de 5 dias, devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Rangel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nOBS: CIÊNCIA DA MUDANÇA DA DATA DA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012, às 09:50 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0175000-70.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lopes de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lopes de Lima\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, o requerimento de fls. 170, e dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, nos moldes previstos no Ato nº 01/2012, da GCGJT. \r\n\r\nId: 1371137"
                            ],
                            "1371130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0112500-84.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. ,FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.473,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371130"
                            ],
                            "1371131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mauro de Sousa Manoel \r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. , Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Belivon Comercial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Express Cosméticos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371131"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370770": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000653-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lemos Palombo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lemos Palombo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 222:\"...Em seguida, NOTIFIQUE-SE as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT....\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 787.:\"...Intime-se o autor para que apresente novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Moraes Lamas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 369;\"...Diga a parte autora no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo, valendo o sil~encio como negativa, sendo certo que, caso entenda haver diferenças a serem pagas, deverá apontar tais valores devidamente atualizados no prazo acima assinalado.\" \r\n\r\nProcesso: 0162800-49.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 486:\"...Intime-se a reclamada para que cumpra a obrigação acessória ora informada...\" \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldaleia de Oliveira Franca, Aut CLEUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 160:\"...Em seguida, NOTIFIQUE-SE as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT....\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheili Aparecida de Oliveira Amorim [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gabriel dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calcados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gabriel dos Santos, Réu P.K.K. Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 56:\"...Em seguida, NOTIFIQUE-SE as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT....\" \r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Rodrigues [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Rodrigues, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85:\"...Em seguida, NOTIFIQUE-SE as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT....\" \r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coutinho Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Coutinho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 913, 3º §. \r\n\r\nProcesso: 0141700-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Araujo Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 532, 4º §. \r\n\r\nProcesso: 0179300-40.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUVANIR PEREIRA COUTO [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUVANIR PEREIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 241 Verso:\"...Diga o Rte se pretende prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls 236/237 no prazo ali assinalado.\" \r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas Póvoa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas Póvoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111.:\"...Intime-se o autor para que apresente novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAGALHAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIOES VIGILANCIA LTDA, Aut RONALDO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 384: ”... Em seguida, NOTIFIQUEM-SE as partes (E/OU Sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art.884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0090100-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha Emiliano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cunha Emiliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 219.:\"...Intime-se o autor para que apresente novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 358:\"...Intime-se a reclamada para que cumpra a obrigação acessória ora informada....\" \r\n\r\nProcesso: 0000849-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Felix de Araújo Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Felix de Araújo Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 66.:\",,, Ante a vinda dos documentos ás fls 64/65, not. a parte autora para que adeque os seus cálculos, para tal, defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 211:\"...Intime-se a reclamada-exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fontes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução de prazo requerida as fls 709. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Marçal Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Marçal Monteiro \r\n\r\nTomar ciência ata de audiência fls 149:\"...Após a juntada da documentação, dê-se vista a autora no prazo de 15 dias oportunidade na qual se manifestará sobre a defesa...\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Barreto do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 397:\"...Intimem-se as reclamadas para manifestação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, acerca dos cálculos do autor, nos termos do despacho de fls 320.\" \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Carvalho [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sevideo Eletronico Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 117.:\"...Intime-se o autor para que apresente os eventuais valores devidos a título de cotas previdenciária e fiscal com base na planilha de fls 115/116, para tal, defere-se o prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer vista do autos conf. determinação de fls 518. \r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1370770"
                            ],
                            "1370769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0001059-87.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Jesus Martins\r\n\r\nExecutado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Mozak Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-44.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Nunes Souza\r\n\r\nExecutado: Walace Candido,A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio,Alberto Ahmed,Roberto Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Walace Candido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.270,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Silveira,A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio,Alberto Ahmed,Roberto Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.270,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000015-96.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Alves Pimenta \r\n\r\nExecutado: Jaqueline Bastos Barroso,Camuk Locacao de Veiculos e Entregas Rapidas Ltda ME,Andreani Logística Ltda.,Adriana Goncalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Bastos Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Goncalves da Silva,Camuk Locacao de Veiculos e Entregas Rapidas Ltda ME,Andreani Logística Ltda.,Adriana Goncalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Goncalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370769"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lima Moraes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CBX Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Moraes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e de seus sócios, a fm de viabilizar sua citação à audiencia no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Moises de Oliveira Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.402 \r\n\r\nProcesso: 0001318-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coutinho da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME, Réu: Padaria e Confeitaria Viva Dois Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trindade do Sacramento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0283700-72.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COIMBRA DA SILVA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATUR TRANSPORTE DE AGUA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-59.2012.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelino Goncalves Duraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelino Goncalves Duraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. \r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Louzeiro de Albuquerque [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Louzeiro de Albuquerque\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rezende Rammel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição ed fl.378, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bernardes Chagas Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bernardes Chagas Viana\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001214-47.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wernner Pereira dos Anjos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernner Pereira dos Anjos \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARVALHAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIAO BELLIDO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ FERREIRA FRAGUITO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAN INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: BRAMI METALURGICA LTDA. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIAO BELLIDO, Aut ROBERTO LUIZ FERREIRA FRAGUITO\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Andrade Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Andrade Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEAL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEAL\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Melo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gomes de Melo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua citação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adnele Ambrosio de Mendonca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME, Aut Maria Adnele Ambrosio de Mendonca \r\n\r\nCiência da garantia do juízo , em 05 dias, conforme despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nepomuceno [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0167600-19.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA LEAL CORREA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIED PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LEAL CORREA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.178, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1371445"
                            ],
                            "1371605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Sa de Almeida Neves [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nÀ ré, para pagamento do crédito remanescente relativo ao INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1371605"
                            ],
                            "1371444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima \r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371444"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Réu: Max Maierhoffer , Réu: Andrei Maierhoffer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 220/225. \r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Bernardino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Bernardino \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001171-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Perpetuo da Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: MFE Rio Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Perpetuo da Costa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Paraizo [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Monteiro Fernandes - Confortable United Daily Wear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Paraizo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000762-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Frederico [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele Montagens Elétricas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Frederico \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Balada Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Balada Moreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Adriano Jacó de Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Adriano Jacó de Morais \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Dias da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Dias da Cunha \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001189-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Cabral [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Cabral \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001190-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gaspar [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Acegre Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gaspar\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade Brito [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Trindade Brito \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Savastano, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-05.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LOPES SOARES [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578: \"Concedo à peticionante prazo complementar de 30 dias para que apresente os cálculos da complementação, tendo em vista que possui maior aptidão para realiza-lo.\" \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto Guimaraes [Adv. Luiz Francisco de Paula Batista (OAB: RJ 143728 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0075200-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Aut Renato Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1371792"
                            ],
                            "1371384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 – Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0060800-51.2007.5.01.0048. RTE: ESTELA PEREIRA DE ALMEIDA (ADV: MARCIO ALEXANDRE DUARTE DE LIMA – OAB/RJ: 144098) – RDO: WJL CONTABILIDADE. BENS: 01(UM) FORD ESCORT 1.0 HOBBY, ANO 1994, PLACA LAD-8344, GASOLINA, RENAVAM 623031272, COR VERMELHA, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 5.841,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CEL TAMARINDO, 1894, D-6, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WAGNER JORGE LEITE, CONTADOR.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro será paga no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. Os débitos inerentes aos imóveis serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1371384"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-26.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Pereira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silvar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-22.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI VITORIA VENTURA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARIA D.B.RAMOS E ALTHEMAR D.CASTILHO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: LUIZ AFFONSO RAMOS DUTRA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI VITORIA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-50.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTIAGO LTDA, Réu: Antero Ferreira Rica Junior, Réu: Eni Porto Alegre de Almeida, Réu: CLINICA SANTIAGO LTDA (N/P SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-94.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Correia da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Leonardo Jose Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RICARDO FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Spindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Thome de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Thome de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 528. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0195800-59.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA GOMES SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES LTDA, Réu: Lauro Augusto Pereira, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA GOMES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Freitas Vasconcellos Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 401, QUE DEIXA DE CONHECER, DE PLANO, A IMPUGNAÇÃO, POR INTEMPESTIVA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, JULGANDO-A EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0174700-82.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Murilo de Jesus [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Jadir Murilo de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209800-35.2001.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ROGERIO MARQUES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Edvaldo de Oliveira Lameira, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ROGERIO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Preltep Construções LTDA, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Simão da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Simão da Silva\r\n\r\nPROVIDENCIAR A ASSINATURA DA PETIÇÃO DE FLS. 18/19, BEM COMO CÓPIA DA REFERIDA EMENDA, EM 24 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0168200-58.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Gomes Monteiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Xavier Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Xavier Alves\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-02.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM ACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DE FLS: 17/180, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE, EM R$ 22.875,96, AO SINDICATO ASSISTENTE, NO VALOR DE R$ 3.119,45, PARA DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA DO FGTS DO EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 1.989,24, AO INSS, EM R$ 6.423,72, E REFERENTE AO VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 610,12. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188200-02.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG- COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Sergio Roberto Netto (OAB: RJ 64038 - D)], Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlander, Réu: Leo Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-84.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: LANCHONETE E PIZZARIA BEM ESTAR LTDA - ME [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Cgte: Francisco Romildo Paiva Vieira , Cgte: Luiz Pereira Farias \r\n\r\nCgto: JOAO BOSCO XIMINES [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BOSCO XIMINES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-94.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARIA DE ARAUJO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: MC SUBURBANA COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Albuquerque Basto Lima [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS:42/43, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento da Silva, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 519, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo da Silva Peres [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria América Ditália, Réu: Isa Nunes da Silva Oliveira [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Nunes da Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 48, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO DE 30% DO VALOR DEVIDO (R$ 2.399,39), EM 15 DIAS E O RESTANTE, EM 06 PARCELAS MENSAIS, NOS TERMOS DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO 2° DO ART. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: União (Delegacia Regional do Trabalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY GOMES CIGOLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VERONICA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ROSE SPIEGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Serpa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tres Casais Ltda., Réu: Edir Ignacio da Silveira [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Maria da Paz Dias [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edir Ignacio da Silveira, Aut Marcio Lopes Serpa, Réu Maria da Paz Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212100-72.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA VIEIRA SOUZA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Andrea Araujo Rego Monteiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Ford Campbell Williams, Réu: Jorge Machado de Araujo, Réu: Jose Vieira Neto, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Marc Olivero Rego Monteiro, Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistência Médica ao Renal Ltda., Réu Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro , Aut Denise Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1371679"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0222000-50.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTIAGO LTDA, Antero Ferreira Rica Junior, Eni Porto Alegre de Almeida, CLINICA SANTIAGO LTDA (N/P SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Ferreira Rica Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 82, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-72.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Andrea Araujo Rego Monteiro, Ford Campbell Williams, Jorge Machado de Araujo, Jose Vieira Neto, Mario Burger Rego Monteiro, Marc Olivero Rego Monteiro, Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Ford Campbell Williams, Jorge Machado de Araujo, Jose Vieira Neto, Marc Olivero Rego Monteiro, Orlando Jose Melo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-35.2001.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ROGERIO MARQUES\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Edvaldo de Oliveira Lameira, Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Paulo das Fontes, Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo das Fontes, Santiago Fanor Montano Valverde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Preltep Construções LTDA, RICARDO LUIZ CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LUIZ CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 92, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-59.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA GOMES SIMOES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES LTDA, Lauro Augusto Pereira, Jair da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Augusto Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 95, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-84.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: LANCHONETE E PIZZARIA BEM ESTAR LTDA - ME , Francisco Romildo Paiva Vieira , Luiz Pereira Farias \r\n\r\nCgto: JOAO BOSCO XIMINES\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Romildo Paiva Vieira , Luiz Pereira Farias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 105, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Spindola, Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Spindola, Monica Coelho Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 133/134, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-02.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA OTTONICAR DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CEMG- COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS , Margot Schlanger Marques, Norbert Schlanger, Jacques Schlander, Leo Schlanger\r\n\r\nPelo presente fica m Jacques Schlander, Leo Schlanger, Margot Schlanger Marques, Norbert Schlanger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 362, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MATIAS\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Michel Ferreira Malta, Ricardo Wichan Ramos, Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Wichan Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 36, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 53. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE MACEDO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S/A, GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Mauro Carriço de Assumpção Pinto, MarcioCarriço de Assumpção Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Marcelo Carriço de Assumpção, Mauro Carriço de Assumpção Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 71, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371678"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niader Goulart da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niader Goulart da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurro Martins, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre da Silva [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alexandre da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Aut Fernando Jorge Ferraz, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 719 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Francisco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Aut Mauricio da Silva Francisco\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos ofícios juntados aos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brancutti de Mattos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Coelho de Mourão [Adv. Ana Carolina de Barros Carvalhal (OAB: RJ 155566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Coelho de Mourão\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos da Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos humanos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos da Silva\r\n\r\nDefiro em parte a tutela antecipada e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 09:51 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos de Sá \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda., Aut Iara Vieira Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2012 AS 11:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Reis Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Labor Assessoria Consultoria de Pessoal Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Reis Silva\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001409-23.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Silva Lins [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. , Réu: Fundação Roberto Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silva Lins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Paulo [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: JR8 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Paulo\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, em 5 dias, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000242-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Almeida da Fonte [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Construtora Pinto de Almeida Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Almeida da Fonte , Réu Construtora Pinto de Almeida Ltda.\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, em 5 dias, valendo o silencio como confirmação tácita, em ato contínuo venha a reclamada com o pagamento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Rodrigues da Silva (Espólio de) [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luis Rodrigues da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Duarte Junior [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira Duarte Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000189-53.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Braz [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Associação dos Locatários da Unilogistica Business Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Braz\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000013-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fraga dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio , Aut Luciene Fraga dos Santos\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-09.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Silva Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Silva Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 326. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 323/26 para fixar a diferença devida em R$ 19.282,94, equivalentes a 1.555.610,23TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsely Lopes Campbell da Silva [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda., Aut Marsely Lopes Campbell da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores de São Paulo S.A., Aut Washington da Silva Oliveira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385/88, para fixar o quantum debeatur em R$ 186.138,15, equivalentes a 15.016.299,95TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilson Cutrim Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibeli (sócio), Réu: Ermones Participações LTDA (sócia), Réu: Antônio Nunes Pires Filho (sócio) [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chavesd neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vivorio Alves [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vivorio Alves \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Barbosa Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha do Coração da Taquara Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirinha do Coração da Taquara Ltda., Aut Jose Fernando Barbosa Ferreira \r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0000935-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Lima de Pilla [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Otavio Augusto Lima de Pilla \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 94.987,63, equivalentes a 7.662.925,33 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Goes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Goes, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 188/90 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. - Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Rogério Mesa Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o atual endereço do consignatário, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira de Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa, Réu: Infowizard RT Merlin Informática Com. e Ser. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira de Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1370019"
                            ],
                            "1370020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira Sales, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 362/3. \r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista de Almeida [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 380. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NA FORMA DO ART 475 J, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NA FORMA DO ART 475 J, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Priscila Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Priscila Silva Santos \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhaes, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barboza Victorio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIANA MARCIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: Rosemere Jeronimo da Silva Costa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosemere Jeronimo da Silva Costa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielton de Oliveira Pinto [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielton de Oliveira Pinto \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de França Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines de França Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marques Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Banareiras de Inhaúma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marques Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladario Felipe Maximiano [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e InfraEstrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladario Felipe Maximiano\r\n\r\nDizer que bens deseja ver penhorados em face do presidente. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leite dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045700-26.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0062100-86.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA CASCARDO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 484(v). \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS MAIA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Lúcia Regina Tucci (OAB: SP 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS MAIA, Réu MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo e da convolação em penhora dos depósitos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERREIRA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GENTIL BATALHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA GENTIL BATALHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se acerca da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Freire de Oliveira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Etec Escola Tecnica de Comunicacao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesimar Chaves Almeida [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: SARITA FERNADA JUSTINIANO CARRATTE, Réu: EVA DAS GRAÇAS SILVA, Réu: PETERSON BAUNGARTNER, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesimar Chaves Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098000-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webbe Silva de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Webbe Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 550 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000669-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Gomes da Silveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Romário Gomes da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 283/7 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Afonso da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Mídia Exterior Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. , Réu: ALLAN CAMPOS LOPES, Réu: MARCELO FARIAS DE ARAUJO, Réu: CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO, Réu: MARCUS FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almeida Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento (sócio), Réu: Célia Nascimento de Figueiredo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vergete Pizzo \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000302-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira Coutinho [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Actelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embragos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Campos Longo [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gerd Schulz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gerd Schulz\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1370020"
                            ],
                            "1370021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000679-59.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carmo da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pacheco Paiva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (repres. legal), Réu: Simone Rodrigues Anselmo (repres. legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Silas Pacheco Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 88 e 95 e da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Brito dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Evelin Brito dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0007600-41.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NICANOR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RTB CONFECCOES LTDA, Réu: LILIAN RODRIGUES DA CRUZ (SOCIA), Réu: DEA MARIA DOURADO MATOS (SOCIA)_\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE NICANOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edeliton Teles da Mota \r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Viana de Azevedo [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Viana de Azevedo\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls 100/50. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024700-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solidade dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO) [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nEgdo: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Egdo: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Egte LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO), Egdo PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maris Teixeira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonimar Pereira Paiva [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098800-17.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Damascena da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTerem vista da petição de fls 494/497. \r\n\r\nProcesso: 0089000-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Costa Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Costa Santos, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Andre [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 3008/09. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 3010/13 para fixar a diferença devida em R$ 1.236.843,80 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000987-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Trana Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cassiano Henrique da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ubirantan Gomes Gurgell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marcílio Andrade de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carmona Ferreira , Aut Carlos Roberto Barbosa Dantas , Aut Cassiano Henrique da Silva , Aut Devaldo de Araújo Vilela , Aut Edison Carrielo, Aut Edson Pereira dos Santos , Aut Francisco Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Washington Ribeiro , Aut Marcílio Andrade de Carvalho, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes , Réu Petrobrás Distribuidora S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirantan Gomes Gurgell, Aut Waldyr Pires de Oliveira\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 14/09/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambavila Restaurante e Diversão Ltda., Réu: João domingos dos santos ferreira Meireles (sócio), Réu: Maria Telma Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nVir com a renúncia nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linha Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Diana Stalker \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000668-80.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Vilson de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vilson de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-39.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertoliano Pinto de Melo [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertoliano Pinto de Melo\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013100-54.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Szachna Eliasz Cynamon [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MACHADO\r\n\r\nApresentar seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo dos Reis 2001 Ltda., Réu: José Rubens de Mello (sócio), Réu: Victor Javier Studart Benedi (sócio) [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Aut Francisco de Assis Araujo Silva, Réu Victor Javier Studart Benedi (sócio)\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designada pauta de conciliação para o dia 12/09/2012 às 09:10h. \r\n\r\nProcesso: 0061300-29.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREIL DA COSTA FROES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREIL DA COSTA FROES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Drogarias do Povo Ltda., Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima (sócio), Réu: Marco Antônio Leandro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Silva Nunes\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MARTINS DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: DRAHOMIRO CARLOS DINIZ [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: MILTON DINIZ NETO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRAHOMIRO CARLOS DINIZ, Réu MILTON DINIZ NETO\r\n\r\nTerem ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000496-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Felix dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Felix dos Santos, Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa da Silva [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Patricia dos Santos Silva \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 134. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 190/3 para fixar a diferença devida em R$ 635,55 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000312-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares Elias [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: AMEB Transportes e Logistica Ltda. ME [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEB Transportes e Logistica Ltda. ME, Aut Marcos Jose Soares Elias, Réu TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 14/09/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nId: 1370021"
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                            "1370018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCgto: Jackson Ramos Pita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jackson Ramos Pita, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelir Gomes Bandeira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Lojas Cem , Globex Utilidades Domésticas S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:27 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370018"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-50.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LOPES BARRETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 401. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as guias de FGTS, seguro desemprego e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Francisco Spinola , Réu: ELLY MESQUITA VELLOZO, Réu: DARCI SARDINHA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY PEREIRA MEDEIROS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Rocha [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Rocha \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Telles Bomfim [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha de Artesanato Coração da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Telles Bomfim\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0199000-10.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES BERNHARDT [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: massa Falida Cia Brasileira de Antibióticos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES BERNHARDT\r\n\r\nComparecer à secretaria da vata para retirar a certidão de halilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SOARES DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: ALVARO B. RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000948-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlane Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nAtender ao que se requere no petição de fl. 98, em 48 horas, sob as penas do item 5 do termo de conciliação. de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/11/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0173400-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Silva [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Reinaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 229/249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Custodio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineli Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)], Réu: SEBASTIÃO MACHIMO BARROS , Réu: Celia Maria de Azevedo Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Custodio da Silva\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Lopes [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SINCO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Rafael Andrade Pena (OAB: MG 83047 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias Lopes \r\n\r\nTer vista da petição de fls.225/227. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 236 e sehuintes . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Gomes Alexandrino [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Trauma - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Gomes Alexandrino\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miranda Anjos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renata Miranda Anjos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pencinato Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000859-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Conservadora Administração e Serviços Gerais S/S Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Pontes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/11/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 390 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001476-19.2010.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Valda de Macedo Anjos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSE DEMETRIO PELETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSE IVO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Valda de Macedo Anjos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-90.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON ANDERSON DE SOUZA MADUREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON ANDERSON DE SOUZA MADUREIRA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDIR PERES PAULISTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDIR PERES PAULISTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aldenir Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aldenir Ribeiro , Réu Rio Othon S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 21/09/2012, às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Batista de Farias [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Batista de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: FATOR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/10/2012, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Devendo ainda a ré comprovar o recolhimenmto das custasem 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevercy Alves de Oliveira Junior [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevercy Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECH CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Werneck da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 195 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Vanessa Gomes de Almeida \r\n\r\nTer vista de fls. 413/474. Prazo sucessivo de 10 de dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 378/383 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Venancio da Silva [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Administradora Emaseg Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Venancio da Silva\r\n\r\nVir com valores de cota previdenciária, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santos de Sousa [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santos de Sousa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000916-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Scofano Jacintho [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Flusão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Supergásbras Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Scofano Jacintho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Lima [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Lima \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0131600-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Sousa [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Marcelo Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecson Santos da Rocha [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecson Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/10/2012, às 10:40 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR FRANCISCO FILHO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELATRIZ 2000 COMERCIO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 753 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Resende [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Resende\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA ZALUSKI DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSTOM ENERGIA S/A [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nTI: ELAINE CRISTINA DE SOUZA MARTINS STAFFA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA ZALUSKI DA SILVA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 215. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Freire [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Freire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Francisco de Santana [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-78.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TAVARES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDUKI BAR LANCHES SUCOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho 73. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Tenorio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: TIG Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Tenorio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/11/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nunes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chalie Miranda dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Palatto Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chalie Miranda dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/11/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudêncio Xavier [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Prudêncio Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257 \r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Robson Coelho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Robson Coelho da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 129/130 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cristina Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Moura Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Moura Martins\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença dos honorário periciais, em 30 dias, para o regular andamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braz da Silva [Adv. Barbara da Conceição Laranja dos Santos (OAB: RJ 135140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazéns Gerais Ltda. - Cargo Center Dutra III \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 48/50. VISTRAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0215900-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONST CIVIL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE ORLANDO PEREIRA, Réu: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 213. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Joaquim Lessa Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Joaquim Lessa Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 348. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-97.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VERVLOET [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA VERVLOET\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Carlos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar a disposição do Juizo o valor consignado, em 05 dias, conforme disposto no art 893, I, CPC, sob pena de extinção da ação, devendo ainda esclarecer se o acordo celebrado no proc. 0000509-71.2010.501.0051 tinha como objeto o valor discutico na presenta demanda. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1370336"
                            ],
                            "1370334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 11:22 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000584-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Tenorio \r\n\r\nRéu: TIG Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TIG Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 11:26 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370334"
                            ],
                            "1370335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 395/397, bem como de que foi nomeado fiel depósitário. \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Carmelo Palmiere Perrone, Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nPelo presente fica m LINDACI ALVES COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda, FATOR ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FATOR ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/10/2012, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Devendo ainda a ré comprovar o recolhimento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência da decisão de fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudêncio Xavier\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. Vig. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257 \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jecson Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/10/2012, às 10:40 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração da 2ª ré e contrarazoar o recurso ordinário interposto da Fundação Oswaldo Cruz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370335"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-28.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA RAPHAEL [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRACHENSCHULE DORN LTDA, Aut TATIANA FERREIRA RAPHAEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000929-36.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Figueiredo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 1.472,40, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475,J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-45.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Construções e Reformas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Barros \r\n\r\nDê-se vista ao autor (fls. 27). \r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000630-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da Américas S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000570-52.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson das Neves Aguiar [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson das Neves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000145-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Veiga Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ELIAS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0041100-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carl [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca Cola Industrias Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Industrias Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o valor devido ao autor, a título de ressarcimento de honorários periciais é de R$ 2.174,74, correspondente a 175.442,53 trs. TOTAL: R$ 2.174,74, correspondente a 175.442,53 trs. Intime-se a reclamada para que venha com o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0056600-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pedaço da Tijuca Ltda [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)], Réu: KATIA AZEVEDO GONÇAVES DA SILVA, Réu: Newton Alves Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES DE SOUSA\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 292/297. \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguapor Cooperativa de Guardas Patrimoniais e Limpeza de Imoveis Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S.A., Réu Coopguapor Cooperativa de Guardas Patrimoniais e Limpeza de Imoveis Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Adriano Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Adriano Ramos \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000719-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Gentil Sobral [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gentil Sobral \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1368093"
                            ],
                            "1368989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-04.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2012.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Lusinete des Essarts Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que deverá cir com o depósito no valor de R$ 21.423,09 (deduzido os valores do depósito recursal e custas judiciais), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDê-se vista ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu Casa Bahia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0119900-97.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SPOSITO FILHO [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SPOSITO FILHO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000768-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000807-86.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000420-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley Mariano Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Express Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: FABIANO MARCHESE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgley Mariano Pereira\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste quanto a indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001027-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Lima [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Lima\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínio José Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDê-se vista a ré da petição de fls. 200, devendo vir com o depósito o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição Gonçalves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceição Gonçalves \r\n\r\nVenha o sr. advogado ANTONIO CARLOS C. PALADINO, OAB/RJ 24.299 regularizar substabelecimento de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Kaiuca Aquim (OAB: RJ 120590 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1368989"
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                            "1369370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cerejo Sayão Lobato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 842 versos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciel Nunes de Souza [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: V.F. da Silva Refeições ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciel Nunes de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176500-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0209500-95.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVANA THOMP SON MARUCHE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e KADON INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TRADECASH SOCIEDADE DE FOMENTO COM E ADM SA [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVANA THOMP SON MARUCHE\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, intime-se o reclamante para que comprove nos autos, no prazo de 05 dias, a data do saque e o credito recebido por meio do alvará 0312/2012, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do credito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001447-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Reis Paixão [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIntime-se a parte devedora para, no prazo legal, contestar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 655/657. \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira de Mello [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto Moreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista ao autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de FININVEST) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Uniibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Uniibanco S/A, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de FININVEST)\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito referente ao art. 475-J. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nId: 1369370"
                            ],
                            "1369720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-71.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA / ACADEMICO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA BALUE, Réu: ANTONIO GUERRA DE MORA FERIA, Réu: ASSOC FILANTROPICA EDUC.SANTA BERNADETE, Réu: ALBERTO OTAVIANO DO NASCIMENTO FEITOSA JUNIOR, Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE, Réu: GIL DA CUNHA GOMES FILHO, Réu: JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO, Réu: JULIO HENRIQUE LOPES QUITEIRAL, Réu: EMZ SOC EDUCACIONAL LTDA, Réu: CARLOS LEAO DE BARROS FILHO, Réu: COLEGIO SANTA BERNADETE LTDA, Réu: LINO VIEIRA, Réu: LUIS SERGIO BARBOSA DA CRUZ, Réu: PAULO SERGIO QUILELLI CORREA [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)], Réu: ROGERIO RIMES DA SILVA, Réu: CESAR AUGUSTO TORRES BANDEIRA DE MENEZES, Réu: SOC EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: SOC EDUCACIONAL DA BARRA, Réu: SOC EDUCACIONAL DA ILHA LTDA, Réu: SOC EDUCACIONAL DO MEIER LTDA, Réu: SOC EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA, Réu: SOC EDUCACIONAL PIRATININGA LTDA, Réu: SOC EDUCACIONAL SUBURBANA LTDA, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0200300-06.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CORDEIRO ALVES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: Sergio Cardoso Regis, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Penha de Oliveira [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Penha de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 63.395,05, correspondente 5.114.261,03 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.669,06, correspondente a 1.506.086,77 trs. TOTAL: R$ 82.064,11, correspondente a 6.620.347,80 trs. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de atualização, sendo a ré para vir com o depósito relativo a apólice de seguro garantia de fls. 557/561 no prazo de 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000138-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Leite Guimarães Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Leite Guimarães Filho, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão ante o depósito de fls. 170. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para vir com o depósito do valor da cota previdenciaria devida, conforme fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Sousa de Assis Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.), Aut Waldirene Sousa de Assis Almeida \r\n\r\nNotifique-se as partes para tomarem ciência do laudo pericial e para que se manifestem em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO ANASTACIO\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar o alvará judicial com a indicação dos nomes dos sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0000146-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Azevedo [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. , Aut Tatiane do Carmo Azevedo \r\n\r\nQuanto a manifestação da autora, não há razão pois o pedido da inicial é expressa quanto as comissões do cargo de gerente. Regeita-sa. Intime-se a parte ré para que traga aos autos documentos que comprovem também no periodo de 2009 a outubro de 2010, no prazo de 10 dias, conforme ja ordenado. \r\n\r\nProcesso: 0115000-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante, atualizado até 31/08/2012, é devido no importe de R$ 2.847,18, correspondente 229.690,20 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.937,52, correspondente a 1.447.071,33 trs. São devidas custas no importe de R$ 304,33. TOTAL: R$ 21.089,03, correspondente a 1.701.312,71 trs. DEPÓSITOS: R$ 25.274,81. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 516 para que produza seus efeitos legais e jurídicos \r\n\r\nProcesso: 0000235-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernandes Magalhães Filho \r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.875,65, correspondente a 231.986,96 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 51.619,20, correspondente a 4.164.269,34 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.573,35, correspondente a 1.498.365,57 trs. São devidas custas no importe de R$ 871,54. TOTAL: R$ 73.939,74, correspondente a 5.964.931,50 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 73.939,74, correspondente a 5.964.931,50 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0044800-24.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vital da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça Três Amigos Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Heitor de Moura Faria, Réu: Sérgio Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000919-55.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlilsa de Mattos Winter [Adv. Ramiro Carlos Rocha Rebouças (OAB: RJ 169721 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlilsa de Mattos Winter\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.258,74, correspondente 182.219,05 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 223,76, correspondente a 18.051,36 trs. TOTAL: R$ 2.482,50, correspondente a 200.270,41 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 4.188,05. Intimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 217 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UniBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UniBANCO S/A, Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1369720"
                            ],
                            "1370452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Carvalho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeição Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Carvalho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155300-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa \r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Azeredo Anselmo [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: ULDERICO GONZALEZ, Réu: MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ, Réu: JOÃO ORLANDO CARLOS FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Azeredo Anselmo\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0219100-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CORREA ROCHA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA CORREA ROCHA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Melo Neto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfis Clínica Médica e Fisioterapêutica , Réu: Carlos Alberto Jorge Rodriguez Junior [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)], Réu: Leandro Supelveda Martins [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Jorge Rodriguez Junior, Aut Francisco de Melo Neto , Réu Leandro Supelveda Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Instrumento de fls. 107/113, pois a decisão que rejeita a exceção de pré-executividade é decisão interlocutória, nos termos do art. 893§1º da CLT c/c súmula 214 TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Vicente [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda., Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Vicente\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Romualdo de Albuquerque [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Romualdo de Albuquerque \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Sena Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo de Sena Lima\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179800-40.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA LISBOA FERREIRA DE MELO [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA LISBOA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000437-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Pimentel [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira Pimentel\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cristina Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cristina Santos\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nasaré Salustiano de Lima [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nasaré Salustiano de Lima\r\n\r\nIntime-se a autora a informar o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Diniz Caldas [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda (sucessor Colégio Madre Zariffe Salles), Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Diniz Caldas\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Adm. nº14/2012 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-14.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcar-FA Transportes Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcar-FA Transportes Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se o consignante e seu advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito (CPC, art. 267,I), a comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000306-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes Barbosa [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001049-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cesar Dutra Lacerda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Cesar Dutra Lacerda\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ALVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ A/C: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ALVES\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028200-35.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN TRANSP LOC EQUIP VEIC SERV PORT LTDA [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)], Réu: DALVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Safady Cesar Giacoia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Safady Cesar Giacoia\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT\r\n\r\nIntime-se o autor para que comprove o alegado através de prova documental. \r\n\r\nId: 1370452"
                            ],
                            "1371205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-22.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluizio Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tradimaq Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante e seu advogado a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento da liminar, com extinção do processo sem resolução do merito, no tocante aos seguintes elementos: comprovar depósito do valor que entende devido, bem como a nome e qualificação do representante legal do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000458-83.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Fernandes Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Fernandes Ramos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138400-75.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUL TER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Joseneide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira Santos, Réu: Maria da Glória Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-96.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143300-82.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE PONTES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Pavimentação e Construção Indústria e Comércio Ltda. Em Liquidação, Réu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: Compacta Compactação Pavimentação e Construção Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Aut JOSE FERREIRA DE PONTES, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 445 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Paulo do Nascimento Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Paulo do Nascimento Alves\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência de que poderá parcelar os honorários periciais de fls. 103 em até 10 parcelas, devendo vir com a 1ª parcela no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: GRASIELY E VIEIRA LTDA ME, Réu: Habib s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MATEO BADIOLA [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: 2005 Som TV Comercio LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Arthur Miller Lowenhaar, Réu: Vania Maria Portugal Franchi\r\n\r\nDestinatário(s): Neide Maria Dantas\r\n\r\nVenha a advogada Neide Maria Dantas com o contrato dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cabral Reis [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cabral Reis\r\n\r\nVenha a parte autora informando o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061100-81.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Regina Maria Moraes de Barros [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o peticionado às fls. 306, venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candido Barbieri [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Candido Barbieri, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 951 para que surta seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Camelo [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Camelo\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, observando-se o prazo previsto no art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barbosa da Silva, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265 verso. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Lopes Pires [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Lilian Cohen, Réu: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Lopes Pires\r\n\r\nTomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001028-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Wash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sant Anna Adriano [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., Réu: Keepel Felds do Brasil Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: PND Synesis Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sant Anna Adriano\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012.-TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Maria Jose Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Jesus Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Jesus Costa\r\n\r\nVista ao autor fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001257-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiney Ribeiro Figueiredo \r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000445-84.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Zenícola [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Zenícola \r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 47. \r\n\r\nId: 1371205"
                            ],
                            "1371577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Costa da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Vilma Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/37. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiência designada para o dia 18/10/2012 às 14:15. \r\n\r\nId: 1371577"
                            ],
                            "1371930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Goncalves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto de Lima Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Marques Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: TATIANE LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Marques Alves, Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.792. \r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Saraiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Saraiva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509/510. \r\n\r\nProcesso: 0001042-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Peixoto Carneiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luís Carlos Peixoto Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000642-39.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Joaquim Benedito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Joaquim Benedito , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Olavo Rufino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.423. \r\n\r\nId: 1371930"
                            ],
                            "1370448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0162300-14.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Assis Fernandes \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.306,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370448"
                            ],
                            "1369322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0033300-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA , Izabel Pedro Aoude, Jose Jadallah Aoude Junior, ANNA PEDRO\r\n\r\nPelo presente fica m Izabel Pedro Aoude, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 173 e de que decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2012.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nAgdo: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nPelo presente fica m ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369322"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Salão um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Ferreira\r\n\r\nAdequar os cálculos tendo em vista que o despacho de fls. 67 não foi cumprido corretamente, uma vez que: não alterou o histórico salarial no período entre 11/1991 a 06/1994 para 10,7527 salários mínimos, mantendo o mesmo salário do cálculo anterior, apenas alterando a partir de 07/1994; deixou de incluir o valor calculado as fls. 66; não demonstrou o total do INSS Rte/ Rda atualizado monetariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias da Silva Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias da Silva Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da primeira Ré uma vez que a a notificação foi devolvida, conforme fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001309-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Machado [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 528/533. \r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan de Lima Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ruan de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme decisão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000942-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lopes Pontes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Gonçalves [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Assessoria Técnica de Idiomas e Informática Ltda. ME - Fisk Escola de Idiomas e Informática [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Gonçalves , Réu JC Assessoria Técnica de Idiomas e Informática Ltda. ME - Fisk Escola de Idiomas e Informática \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, conforme decisão de fls. 35. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pompeu [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pompeu\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0038300-75.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO MARQUES FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Torres Pereira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Mauro Cerqueira Minelli, Réu: Ramon Modelo Calo [Adv. Jose Laenio Loche (OAB: RJ 14845 - D)], Réu: BERT S Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO MARQUES FREITAS, Réu Luis Alberto Torres Pereira\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à penhora foram julgados procedentes para declarar a impenhorabilidade do bem imóvel situado na rua Dona Mariana, número 132, apto 106, Botafogo, conforme decisão de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silveira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silveira da Silva, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 133, devendo a reclamada efetuar o pagamento no valor de 1.694.925,36 IDTR's no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa equivalente a 148.594,93 IDTR's. Os recolhimentos fiscal e previdenciário deverão ser comprovados através de guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001458-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos da Silva [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Jefferson Santos da Silva, Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108000-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecil de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 10 dias da diferença devida ao INSS nos termos da petição de fls. 144, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nFicar ciente da penhora realizada em sua conta e do depósito à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154000-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan George Arvizian dos Reis Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan George Arvizian dos Reis Moraes , Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Cunha Elias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda., Aut Luciane da Cunha Elias\r\n\r\nTomar ciência da retificação de cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, conforme fls. 127, sendo que a comprovação do recolhimento previdenciário deve ser em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0038000-74.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 442 juntada pela RDA, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-87.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Nilson Silvério \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nInformar correto endereço da Ré, devido à devolução da notificação postal de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Daniel Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Daniel Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0030900-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento do total recolhimento previdenciário devido em 10 dias, observando que na planilha apresentada há aindicação apenas da cota parte do empregado, faltando assim a indicação da cota parte do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Costa dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001139-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima de Andrade Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000540-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino José da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1371231"
                            ],
                            "1371229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000864-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Pimenta\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) York Indústrias Gráficas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 5.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371229"
                            ],
                            "1371230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LAUREDO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Dilean de Souza Oliveira, Wantuil Pires Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m GEPROD INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 176, bem como do valor transferido à disposição dp Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-53.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Rone Z Comestiveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rone Z Comestiveis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 109, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 343.988,58 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantida integralmentea penhora pelo depósito recursal de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guimaraes\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Santana\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante & Bar coquile LTDA A/C Cristina dos Santos Farias, Restaurante & Bar Coquile LTDA A/C Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 71.360,43 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leite Luiz Rodrigues \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo, Simone Ribeiro Parada , Vera Lucia Rodrigues Gregório\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Rodrigues Gregório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Castro Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0116500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexon Fábio da Conceição\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 80 já À disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371230"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-50.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor . Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marco Antonio Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520: \"Homologo os cálculos de fls.469/512 , para fixar o total devido pela ré em R$ 179.928,54, sendo R$ 166.306,34 ( 13.426.516,5353 TR,s) líquidos do autor, mais R$ 13.622,20 ( 1.176.310,1399 TR,s) referentes ao INSS. Valores datados de 30/06/2012. Intimem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução( INSS em guia GPS, códido 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Alves dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Aut Tereza Cristina Rocha da Conceição\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Marco Aurélio Oliveira Carvalhosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A e GTI S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rita Silveira\r\n\r\nPara ciência de fls 895, defiro o parcelamneto em 4 parcelas de R$ 430,66, evendo ser comprovado o deposito da primeira parcela no prazo de 10 dias, sendo as demais a cada 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001148-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Silva Hanthequeste Pinto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Xavier [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Inds. Alims. Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Xavier \r\n\r\nPara ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana , Réu Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem seus quasitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alves Barbosa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Machado Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Machado Vieira, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, conforme ata de fls 274verso. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 05 dias, ata de fls 453 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-13.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesare Prieto Baldanzi [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que comprove os depósitos realizados no prazo de 30 dias, visto que não foram localizados pela instituição bancária. \r\n\r\nProcesso: 0168800-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Intiem-se a ré ao depósito , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-85.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Elias de Oliveira [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Elias de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001613-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brito da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi neagdo seguimento ao recurso do reu , por nao preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Save do Irajá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 \"Homologo os cálculos de fls. 123/130 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.159,93, equivalentes a 416.266,39 IDTR,s ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 673,74, equivalentes a 54.352,54 IDTR,s e custas de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustáquio de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Freitas [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiano Ribeiro de Freitas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-66.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moises Soares Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. , Aut Ricardo Moises Soares Monteiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stainer Sepulvida Goes Ferreira [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stainer Sepulvida Goes Ferreira\r\n\r\nPara ciência de foi negado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1371408"
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                            "1371409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001581-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Freitas \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matheus Pequeno Filho\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Construtora Calper Ltda., Condomínio Residencial Life\r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 12:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 as 12:37 horas nesta Vara do Tomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituído pala Presidência do TRT/RJ por meio do Ato 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Sousa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A., Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO MONDAINI DE MIRANDA e MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 9.438,33 equivalentes a 768.874,79 TR,s, mais R$ 11,06 atos do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371409"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1358861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lucimar Tavares de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lucimar Tavares de Souza , Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 201, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Souza [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Aut: Alexia Tamires de Souza Carvalho [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Aut: Caio Alexandre de Souza Carvalho [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Cesar Empreendimentos e Comercio Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexia Tamires de Souza Carvalho, Réu AP Cesar Empreendimentos e Comercio Ltda., Aut Caio Alexandre de Souza Carvalho, Réu Klabin SA, Aut Vanessa Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comércio Ltda., Aut Vagner de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gomes de Oliveira, Réu Consorcio Novo Cenpes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 348/349 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S.A., Aut Márcio Rodrigues Caldas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 727/728, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Candido Laureano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. , Aut Wanderley Candido Laureano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 703/704, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001223-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Farias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Farias, Réu Profolder Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 114, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001416-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Avelar Gomes [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Portuguesa Ltda. EPP [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Portuguesa Ltda. EPP, Aut Thiago Avelar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 38, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Pato Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda Descontão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Pato Martins, Drogaria Murifarma Ltda( Descontão) N/P sócio José Geraldo Lemos , Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 244, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1358861"
                            ],
                            "1366275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislauren Louven dos Santos [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: PSW Online Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislauren Louven dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Zanella [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Zanella\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RANGEL NOGUEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA Massa Falida, Réu: Frederico G.Scrholl Junior (socio da rda), Réu: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)], Réu: Rafael Andrade Barbosa (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nVista da devolução da notificação de fls. 328/329, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nCiência da promoção e dos documentos de fls. 347/289. \r\n\r\nProcesso: 0000396-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2006.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Ravani [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nExdo: Riopresta Ltda., Exdo: Renilde Pereira de Barros, Exdo: Eliane Magalhães Fendt\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Ravani\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo da Conceição Siqueira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo da Conceição Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.97. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitalino Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ Pintura e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitalino Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Otero [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lar Imoveis Ltda. [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)], Réu: GILBERTO SILVEIRA DO CARMO, Réu: GILSON SILVEIRA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Otero\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: José Luiz Belleu, Réu: Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bento da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES VIEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: CARMEM FONTENLA CASTRO, Réu: JOSÉ OCTÁVIO RAMALHO ORTIGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela Santos Ribeiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Estela Santos Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-30.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Sardinha de Araújo [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sardinha de Araújo\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0067900-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana dos Santos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-78.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR VALENTIM PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Roberto Guidoni Sobrinho , Réu: Walter Annicchino , Réu: Vivien Mello Suruagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR VALENTIM PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DE FARIA JUNIOR [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DE FARIA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.261/264, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Nelson Ff Ventura Seco (OAB: SP 47443 - D)], Réu: MARIO GHISALBERTI, Réu: ROMANO GHISALBERTI, Réu: CRISTIANA MORBELLI GHISABERTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de fl. 674. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-60.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 391, devendo efetuar o recolhimento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BERINO FARIA SATUF [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BERINO FARIA SATUF\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001058-95.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Petrônio [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Salgueiro Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Petrônio \r\n\r\nTomar ciência de que deverá emendar a inicial, com cópia, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda dos Santos Braga [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Poromoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernanda dos Santos Braga \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISSON COIMBRA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISSON COIMBRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.184/187, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-92.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Rangel Quinteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Rangel Quinteiro , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Morais [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Morais\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001098-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Mendes de Brito Fernandes [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Mendes de Brito Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias, permeados por cinco, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000189-06.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR- SOC RDA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 232/verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do calculista de fl. 434, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Balbino de Sá [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Cristal Iguatemi Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Balbino de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.61/73, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinheiro [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Anhanbai de Derivados de Carnes (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Anhanbai de Derivados de Carnes (Massa Falida de), Aut Jorge Luiz de Souza Pinheiro\r\n\r\nCiência da fixação do crédito no importe de R$ 5.228,12, correspondentes a 421.767,48 Trs em 31/08/2012 (despacho de fl. 77). \r\n\r\nProcesso: 0038800-38.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES MARTINS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA N/P SOCIO RAMON MOLEDO CALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES MARTINS\r\n\r\nCiência do expediente de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000246-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Rocha Neto [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Manoel dos Santos Rocha Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laice Muniz Maciel [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Laice Muniz Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Dias [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaldo Dias \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-40.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Conrado dos Santos [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000078-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ossola Guimarães [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ossola Guimarães, Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-81.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: William da Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá emendar a inicial, com cópia, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000250-90.2012.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Heloam Maria da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloam Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.25/32. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-86.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Dalva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá emendar a inicial, com cópia, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro da Silva Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigueiro da Silva Alves\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BORGES COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS, Réu: Bruno Augusto de Souza Freitas (socio rda), Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BORGES COSTA\r\n\r\nVista do documento de fl. 303 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine da Silva Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambulatoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristine da Silva Reis\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 01 ano, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Sousa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro Sousa da Mota \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar cálculos liquidatórios nos termos da certidão de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Carlos Silva de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)], Réu: Condomínio do Center Shopping Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Carlos Silva de Oliveira , Réu Sociedade Hípica Brasileira , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-39.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho Derzié Luz [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas , Aut Felipe Carvalho Derzié Luz\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 138, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO , Réu: MÁRCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira de Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 194/verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Hammes [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos Hammes\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 104/105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Réu: Rede Globo [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRAD DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Mauricio de Souza Machado, Réu: Gilson rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 299/302, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio reclamada), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica se fl. 188/verso. \r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Menezes Mesquita [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, Aut Roberto de Menezes Mesquita\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. \r\n\r\nId: 1366275"
                            ],
                            "1366326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus \r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Rede Globo \r\n\r\nPelo presente fica m Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela da Silva\r\n\r\nRéu: JR Amalia Pecas e Acessorios Ltda., ALEXANDRE CALDAS RAMOS DA SILVA, RICARDO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CALDAS RAMOS DA SILVA, RICARDO DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 89, devendo os sócios pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gerbatim\r\n\r\nRéu: Lojas de Rodas GGR Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Guilherme Magdalena Roma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benedito da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Carlos Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE ALMEIDA LOURA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Hoyer de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 321/321verso, ficando o referido sócio citado para pagar o crédito obreiro no valor principal de R$ 60.892,33, correspondentes a 4.912.925,79 IDTR, ou garantir o Juízo em 15 dias, sob pena de execução, acrescido da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366326"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Souza Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Souza Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000955-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Gonçalves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Gonçalves da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Souza Dornas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Souza Dornas , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000596-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Assis [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Assis\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida interposta pela parte autora e parcialmente a medida apresentada pela União...\" \r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Silva de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Solange Regina Silva de Moura\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida apresentada pela autora e julgo procedente a medida interposta pelo réu...\" \r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante do Nascimento , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide de Aquino Lima [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide de Aquino Lima , Réu Sansim Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000412-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Rinaldi [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Sabor Comércio de Alimentos Ltda., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Sampaio Rinaldi\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho ...\" \r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Dutra Gonçalves\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda., Aut Luiz Antonio Veloso de Jesus\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Oflin Machado Tinoco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Oflin Machado Tinoco\r\n\r\nCiência às partes em 08 dias, devendo o suplicante retirar os documentos fornecidos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção da contadoria de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Castro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Castro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0177700-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MASCARENHAS BARBOSA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva das Neves [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Silva das Neves , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/142. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Vasconcellos Galdino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Vasconcellos Galdino \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda., Aut Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0110900-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Severino Gonçalo de Brito, Réu Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda., Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043000-56.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NA OTILIA SOBRAL MOREIRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORT AEREO LTDA, Réu: ANTONIO ROBERTO SARDINHA, Réu: JOSÉ ROBERTO PAÑELLA MOTTA, Réu: FÁBIO CALLONI, Réu: ÁLVARO CARDOSO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilman Severino de Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logísticas Ltda., Aut Nilman Severino de Souza\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagno Silva de Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagno Silva de Carvalho, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida apresentada pela parte ré e parcialmente a medida apresentada pela autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000816-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Moreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleia Mesquita Ribeiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, Réu: BADIA DOS SANTOS TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre do Carmo Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MJF Navegantes Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Arbore Engenharia [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre do Carmo Marques, Réu Arbore Engenharia, Réu MJF Navegantes Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nId: 1370849"
                            ],
                            "1370850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL, Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS HILÁRIO SOARES BRANDÃO, Réu: ALVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONÇA, Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\niência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-18.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO QUIRINO ALVES [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA. incorporada por CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO QUIRINO ALVES\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls.350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nEgdo: Flavia Pereira Gomes da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" .\r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alexandre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alexandre dos Santos\r\n\r\niência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Dias Peren \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATOS [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BENTO FERNANDES DE SOUZA CHEREM [Adv. Sebastiao Ricardo (OAB: RJ 26012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATOS\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL DO FRANCO, Réu: Francesco Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: PETISCARIA E LANCHONETE DECK 303 LTDA sucess/ STUDIO 303 RESTAURANTE LTDA, Réu: CARLOS SOUZA ROSA, Réu: SILVERIO PEREIRA GOMES, Réu: MARIA RENEE RODRIGUES COSTA, Réu: FERNANDO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-77.2012.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA sucessora de CLINICA MÉDICA POPULAR DO JABOUR LTDA. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Agte: CLINICA POPULAR DO JABOUR LTDA (Suces Casa de Saude Santa Helena)\r\n\r\nAgdo: Maria do Livramento dos Santos [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)], Agdo: Valdenir Barbosa Santos, Agdo: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Livramento dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da carta precatóra , devendo indicar meios hábeis para prosseguimneto da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pinto Vieira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Gotemburgo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: Adriana Padron Moutinho, Réu: Carla Padron Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Pinto Vieira\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erotilde Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)], Réu: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARMINE BRUNO, Réu: EMILO BRUNO , Réu: FABIO SCOFANO, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erotilde Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Jesus de Souza [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Jesus de Souza\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI NOGUEIRA DE BARROS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA, Réu: ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: GLIBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SERRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda., Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Piziolo\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Felix de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, Réu: SUYLA NASCIMENTO BASTOS , Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Felix de Oliveira\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cleofas Vianna Moreno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. MASSON ARTIGOS DE DECORACAO ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CRISTINA DE ABREU MASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cleofas Vianna Moreno\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANI PEREIRA JUSTINO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA , Réu: MARILENE LEITE BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI PEREIRA JUSTINO\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Machado Sobrinho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1370850"
                            ],
                            "1370852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrade Gutierrez Ltda., ADEVALDO RODRIGO SOBRAL DE ABREU (S), ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO ( S ), EVANDRO VIEIRA DE SOUZA ( S )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADEVALDO RODRIGO SOBRAL DE ABREU (S), ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO ( S ), EVANDRO VIEIRA DE SOUZA ( S ), Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares Crespo \r\n\r\nRéu: Meta Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meta Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370852"
                            ],
                            "1370851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000209-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva das Neves \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/142. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370851"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Fashion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Cardoso da Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 23/10/2012 às 09: 05 horas, PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000749-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva \r\n\r\nDATA: 25/10/2012, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000822-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ribeiro de Andrade [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ribeiro de Andrade \r\n\r\nDATA: 25/10/2012, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000838-91.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Abreu Lourenço [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Abreu Lourenço \r\n\r\nDATA: 29/10/2012, ÀS 13:25 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Sérgio da Silva [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Sérgio da Silva \r\n\r\nDATA: 29/10/2012, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000909-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Campos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Campos\r\n\r\nDATA: 25/10/2012, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Labriola Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Labriola Filho\r\n\r\nDATA:23 /10/2012, ÀS 9:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001060-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Ferreira Batista [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Ferreira Batista \r\n\r\nDATA:23/10/2012, ÀS 9:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FIGAO [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO FIGAO\r\n\r\nCiência da designação de data para o leilão dia 18.09.2012 às 11:00 horas. (1º leilão) e 25.09.12 às 11:00 horas (2º leilão), conforme edital de fl.341. \r\n\r\nId: 1371576"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markely Câmara Leal \r\n\r\nRéu: Múltipla Presta Serviços e Higienização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Múltipla Presta Serviços e Higienização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371080"
                            ],
                            "1371083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Opportunity Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\nfica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte fls 112/116. Bem como ter ciência da decisão de Embargos de Declaração: procedente em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371083"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209300-06.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Chagas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Taií Financeira - Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Taií Financeira - Fic Financeira Itaú CDB S.A., Aut Tatiane da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 2.982,47 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000008-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Mendes Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 32\r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000169-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Silva de Oliveira Marins [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Silva de Oliveira Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 256\r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Moraes de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Moraes de Araujo\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRUZ DE MELO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRAR ADM DE BENS E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRAR ADM DE BENS E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Tancredo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Nunes Poubel [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Nunes Poubel\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leite Lopes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 24\r\n\r\nProcesso: 0209500-71.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO RAMOS DA SILVA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Silva , Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197200-43.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSIVAN PEREIRA DE SOUSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE O PEIXE REAL LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSIVAN PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-71.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Raposo Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Raposo Ferreira , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1371419"
                            ],
                            "1371420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benedito Serafím\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 251 e 264\r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CORREA DE ARAUJO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nVenha a re com a comprovação das cotas fiscal e previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ramos Alves [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettterfood Inústria Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ramos Alves, Réu Bettterfood Inústria Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1226\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a Re com a garantia do Juízo e a interposição do remédio legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..... IMPROCEDENTE.....CUSTAS DE R$ 500,00 pelo rte.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut William de Carvalho Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Salsa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Salsa\r\n\r\nFalar sobre notificação devolvida da primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FRANCISCA DE PAULA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: KATMANDU TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Iwanir Alves da Silva, Réu: Jussara Monteiro Alvarez [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Monteiro Alvarez\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanil dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Rangel [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-06.2011.5.01.0061 - Protes\r\n\r\nRqte: Vera Lucia Rodrigues da Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lucia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-11.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Paqueta [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Palace Paqueta, Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, dveendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Lima \r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-85.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Auricelio Cavalcante do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Habil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habil Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA FIUZA PINA (sucessor de LUIZ FERNANDO FIUZA PINA) [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut VERA LUCIA DA SILVA FIUZA PINA (sucessor de LUIZ FERNANDO FIUZA PINA)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargo....\" .\r\n\r\nProcesso: 0116900-84.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roberto Silva de Lima [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Silva de Lima\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Perrelli da Silva [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Rodrigues [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Rodrigues, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Felipe [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Imtermediação de Cirurgias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Felipe \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 66/v. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira de Sant Ana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Oliveira de Sant Ana \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Moraes Correia\r\n\r\nFoi deferido o parcelamento, ficando que a pericia somente sera iniciada apos a integralização dos honorarios. Comprovar a primeira parcela, conforme fls 86 .\r\n\r\nId: 1371420"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371447": [
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                                "Processo: 0148300-78.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Ferreira Goncalves [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Milene Gregores Teixeira (OAB: RJ 117987 - D)], Réu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Milene Gregores Teixeira (OAB: RJ 117987 - D)], Réu: Luiz Francisco de Mattos, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Lúcio de Matos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Ferreira Goncalves, Réu Loy Ely Umpierre, Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 20/09/2012 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001115-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Pinto da Luz [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Pinto da Luz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/09/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001116-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla de Oliveira Costa [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Rede Ponto Certo Tec. Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla de Oliveira Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/09/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001114-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RR 07 Confecção de Bandeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1371447"
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                            "1371528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-81.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 D)\r\n\r\nJulio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-46.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-98.2009.5.01.0064 - Protes - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nJorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-05.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Pablo Bertino Marques Macedo (OAB: RJ 186601 E)\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-54.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-65.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-42.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 D)\r\n\r\nAurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-08.2009.5.01.0064 - ConPag - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-70.2000.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-76.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371528"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nJose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-13.2005.5.01.0064 - RTSum - Carga: Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 D)\r\n\r\nJorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-81.2001.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jorge Souza dos Santos (OAB: RJ 33082 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-80.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-16.1996.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nGilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-92.2009.5.01.0064 - RTSum - Carga: Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 D)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-84.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nMarcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-24.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Flavia de Oliveira Longa (OAB: RJ 91699 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-43.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-46.2007.5.01.0064 - RTSum - Carga: Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 D)\r\n\r\nRaphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-92.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-10.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-98.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-44.2011.5.01.0064 - RTSum - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371520"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-22.2002.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-08.2003.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nVera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-71.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-13.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nNádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-87.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232200-42.1994.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-56.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nFabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-40.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-62.1998.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nFernando da Silva Barbosa (OAB: RJ 67004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-36.1999.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-76.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nSandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-61.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371525"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDavid Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-20.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-22.2008.5.01.0064 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro (OAB: RJ 191931 E)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-54.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nAdriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-72.2007.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 D)\r\n\r\nEliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-29.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-19.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-23.2012.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-26.2005.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-07.2006.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-57.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-33.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Danilo Ramos de Souza Coelho (OAB: RJ 187118 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-55.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-86.1997.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-60.2003.5.01.0064 - RTSum - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-11.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371521"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001514-89.2010.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-41.2011.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-06.2011.5.01.0064 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001168-12.2011.5.01.0030 - ConPag - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371529"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Cristina de Andrade [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonarda Cristina de Andrade , Réu Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000215-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Assumpção dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Assumpção dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 212. \"Rejeito liminarmente a medida por não ser cabível a hipótese.\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Barroso Meneses [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré do Marvi Hortigranjeiros Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Barroso Meneses \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte-ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001374-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Bispo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levisage Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no importe de R$ 264,06 (21.302,8234 IDTRs), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Humebrto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Humebrto , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/164 que apuraram a executar o valor de R$ 11.311,96 (912.599,2713 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 3.543,35 (285.861,9221 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas, totalizando R$ 14.955,31 (1.206.528,7544 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Alcântara [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Studio de Beleza ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariah Studio de Beleza ME \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Djairo Rodrigues Oliveira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva \r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Guimarães [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Unidos do Cabuçú , Réu: Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Unidos do Cabuçu [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Unidos do Cabuçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, conforme apurado à fl. 36, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição Repizo Fonseca [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENCO STAR´S PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELENCO STAR´S PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 91, a qual negou seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Medeiros de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Medeiros de Souza , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 6/11/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001456-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Kristhine Soares Mendonça [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Kristhine Soares Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 133/136, com Embargos Declaratórios do réu. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000215-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Tavares Filtelman de Souza [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Aldori Valmir Orling (sócio), Réu: Alexandre Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do boqueio de fl. 41/42 estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Rony Chaves Magalhães [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Rony Chaves Magalhães \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada e/ou seus representantes legais, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000405-97.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Albuquerque [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Aut Marcio Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264 que apuraram a executar o valor de R$ 4.473,35 (360.892,990 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 252,44 (20.366,0359 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Jurema Cabral [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Patrícia Estevez LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Dança Patrícia Estevez LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-75.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Javlin Indústria e Comércio de Confecções e Roupas \r\n\r\nAgdo: Marcia Cordeiro dos Santos [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cordeiro dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário de fl. 147/156 dos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000516-18.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Eustáquio da Rocha [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpha Diamantaras de Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alpha Diamantaras de Figueiredo, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da desistência do autor, quanto ao pedido de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0000051-38.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Eleodoro dos Santos Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001231-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof Pizzaria Ltda. [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farinha Prof Pizzaria Ltda. , Aut João Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/85 que apuraram a executar o valor de R$ 59.984,43 (4.839.194,5813 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 4.040,20 (325.939,8138 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas, totalizando R$ 64.224,63 (5.181.569,2307 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Silva, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e saque do FGTS, as quais deverão ser apresentadas pela parte-ré, no dia 6/09/2012, às 10:00horas. Após a obrigação de fazer, procedam as partes à liquidação do julgado, no prazo de 15 dias, iniciando-sem pela parte-autora.\r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva , Réu Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/133 que apuraram a executar o valor de R$ 2.642,40 (213.177,2314 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 326,59 (26.347,8474 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,00, referente às custas, totalizando R$ 3.028,99 (244.365,6154 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Clementino [Adv. Gerson Tadeu Amâncio de Oliveira (OAB: MG 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Diego José Clementino \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha Carvalho Coutinho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha Carvalho Coutinho , Réu Loja Citycol\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001504-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Cruz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Cruz \r\n\r\nComprovar o deposito da despesas iniciais dos honorarios periciais, em 05 dias, no valor de R$ 800,00, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000254-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fonseca de Miranda Neto [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Márcio Fonseca de Miranda Neto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição com manifestações do perito, fl. 807/809. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonça [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ailton Mendonça \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio \r\n\r\nId: 1371534"
                            ],
                            "1371535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques Pinto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda. - ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda. - ME, Aut Simone Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/62 que apuraram a executar o valor de R$ 5.515,56 (445.773,8624 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.041,83 (84.201,8912 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 2.338,33 (188.986,5029 IDTRs) referente ao FGTS a depositr e R$ 160,00, referente às custas, totalizando R$ 9.055,72 (731.893,6394 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-98.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Dantas Bezerra [Adv. Regina Celia da Costa (OAB: RJ 66278 - D)]\r\n\r\nRéu: Camelot 746 Internet e Comercio Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Ilidio Gondar Arcanjo Junior, Réu: Marcelo Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dantas Bezerra\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Alves [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Vista Alegre Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: JOAO CARLOS CANELLAS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: ELMA DE OLIVEIRA EGIDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075600-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Fialho de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. , Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Fialho de Araujo\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada à fl. 297, no importe de 31,94 (2.586,3552 IDTRs), no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0056500-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Jesus Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Jesus Santos\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Hora de Andrade [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Santos Crespo Produtos Naturais ME [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Réu: Luciana Santos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Hora de Andrade\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CLAUDIA RIBEIRO MENEZES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA SCARDINI PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CLAUDIA RIBEIRO MENEZES\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimarães Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: K Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimarães Pereira, Réu K Log Transportes Ltda. ME, Réu Oceanair Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-82.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Réu: PIERRE PAUL JONIS VANDENBROUCKE [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nInforme, a part-autora, o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 1430/2012 (fl.302), bem como a data em que foi efetuado o saque. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Augusta Ferreira Maio [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Donato Dias [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, a/c Gastao Loureiro, Réu: Serauco Servicos e Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Donato Dias\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Emiliano Ribeiro [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Pereira [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Gedalva dos Santos Gomes, Réu: Sergio Gonçalves Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Aut CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA, Luiza Navi Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl..305. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENG SC LTDA, Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO, Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA TEIXEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GELO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda, Réu: Gilson da Cruz Miranda Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nComparecerem as partes, em qualquer pauta, independentemente de\r\n\r\nmarcacao, para homologacao do Acordo noticiado. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log Ltda., Réu: Diego Marques Machado Maranhão, Réu: Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 93/94. Tomar ciência do inteiro ter do despacho de fl. 95. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077100-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY DE AZEVEDO SOARES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 1426, observando os parâmetros das decisões proferidas e o demonstrativo de horas extras apresentados pela ré.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001287-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Machado Oliveira [Adv. André Duarte da Silva (OAB: RJ 158659 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cachavacha Ltda. ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Machado Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia que o perito estimou os honorários no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHART MOVEIS LTDA-ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)], Réu: Virginia Clementino Vieira, Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-93.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiza Cristina da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Magia Comercio e Servicos Ltda., Réu: Alexandre Antunes, Réu: Rosamaria Romeiro Laport Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Cristina da Silva\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-59.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN CARLO SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: Elisângela Boy da Conceição, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN CARLO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Firmino [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Firmino \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 134/137 \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Gomes [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 06/11/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001244-25.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiana Castanheiro Magalhães [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naiana Castanheiro Magalhães \r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl., a qual negou seguimento ao recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1371535"
                            ],
                            "1371536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Linhares Andrade Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Linhares Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Aut GILMAR DA SILVA CARDOSO, Réu PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA, Réu RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME, Réu RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366/369 que apuraram a executar o valor de R$ 328.073,02 (26.467.704,4861 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 53.317,23 (4.301.435,0693 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 2.565,23 (206.952,8213 IDTRs) referente à parcela fiscal e R$ 200,00, referente às custas, totalizando R$ 384.155,48 (30.992.227,6289 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-36.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO HENRIQUE LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Luiz de Jesus Oliveira, Réu: Francisco Assis de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, fl. 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo do autor, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Goncalo do Bomfim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda., Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Jr., Réu: Marcos Soares da Silva, Réu: Workship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelet Goncalo do Bomfim, Réu Workship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da desconstituição dos cálculos homologados às fl. 29/31, e da homologação dos cálculos de fls. 88/90 que apuraram a executar o valor de R$ 11.096,45 (895.196,9821 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, e R$ 1.247,05 referente à parcela previdenciária. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Loiola Bispo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Loiola Bispo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Joao da Silva Victorino\r\n\r\nTomar cienica da petição de fl. 268 com estimativa dos honorários periciais. Venha a parte ré com o depósito, no importe de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bastos Moura Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bastos Moura Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108000-39.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Zuma Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora online via BACEN JUD resultou negativa, conforme minuta de fl.93/94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Claudino da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Humberto Claudino da Costa, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Narcizo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Narcizo\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado à fl. 269. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santiago Tarabal [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santiago Tarabal, Réu BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51-v que apuraram a executar o valor de R$ 36.499,15 (2.944.491,4140IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.116,60 (412.770,9681 IDTR) referente à parcela previenciária e R$ 600,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0096100-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandre Pereira Júnior [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valmir Alexandre Pereira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 315 que apuraram a executar o valor de R$ 70.983,23 (5.726.661,5054 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 20.157,02 (1.626.192,8848 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 91.140,25 (7.352.854,3902 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Xavier Gomes de Araújo [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A., Aut André Xavier Gomes de Araújo , Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTÃO INTEGRADA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.431-v que apuraram a executar o valor de R$ 90.202,27 (7.276.876,2358 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 12.221,71 (985.960,3013IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 339,47 (27.385,6986IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CABRAL [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: HUAMBO PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco José Soares Aguiar, Réu: Luiz Filipe Maduro Aguiar [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Carlos Francisco Maduro Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda., Aut Kellen Christine Barreto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 516/520 que apuraram a executar o valor de R$ 20.930,19 (1.688.555,8420 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.961,50 (158.244,8053 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 22.891,69 (1.846.800,6473 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE ARAUJO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut EUSTAQUIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 180, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: ITAMAR MOSSO DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS BARBOSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEIRA\r\n\r\nTomar cienica de que o bloqueio on-line restou negativo, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-80.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Paiva Campos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Moradas do Itanhanga Bloco 7 [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paiva Campos\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-42.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Edime da Silva Bocampagni (OAB: RJ 85605 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEGURANCA M N IGUACU [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: VIGAMA NORTE CENTRO FORMACAO VIGILANTES LTDA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-77.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI MARINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ARCO VERDE LTDA, Réu: Kátia Rejane da silva, Réu: Ari Moustafa Osman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MARINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0105000-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI RIBEIRO [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONST E MONTAGENS IND LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: ABIGAIL SERI GIANNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IURI RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida de Souza Fonseca [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida de Souza Fonseca, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Costa [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Costa, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Lima [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Réu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Roberto Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364 que apuraram a executar o valor de R$ 261.914,96 (21.130.319,4297 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 38.609,14 (3.114.840,8150 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 300.524,10 (24.245.160,2447 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-86.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOUREIRO DA SILVA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nId: 1371536"
                            ],
                            "1371537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Barboza [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Barboza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Inocêncio Delfino [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rios Paes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gnomo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gnomo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Andrade Lugão Guedes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Dominique Andrade Lugão Guedes , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Comercio de Bijouterias e Acessorios [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Rozemberg de Mattos Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rozemberg de Mattos Lessa Comercio de Bijouterias e Acessorios\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino Pedro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Severino Pedro do Nascimento , Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0208600-44.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DE ANDRADE FILHO [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOSO COM IND ASSIST TECNICA CALDEIRAS LTDA, Réu: José Rosa Gonçalves, Réu: Demerval Coelho Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROSA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema INFOJUD/RENAJUD, verificada a inexistência de veículos em nome da executada ou de Declaração de IR. Requerer o que for de seu intersse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar cienica do despacho de fl. 362:\"...Não há omissão no julgado. A decisão de fls. 353 apreciou a matéria. Rejeito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMNER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela parte autora às fl. 1200/1201. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena dos Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Veterinario Rosaly Ferreira de Faria Proenca [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)], Réu: Rosaly Ferreira da Faria Proença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada do RGI do imóvel a ser penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damasceno Verissimo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Tatiane Damasceno Verissimo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 292/293 que apuraram a executar o valor de R$ 16.646,86 (1.342.963,3949 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 5.553,60 (448.028,8431 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.210,48 (97.653,5181 IDTRs), referente a FGTS a depositar, totalizando R$ 23.410,94 (1.888.645,7561 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Julio Cesar do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos de atualização de fl. 460, por cinco dias, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença apurada no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Solange Rodrigues de Moraes, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.362-v que apuraram a executar o valor de 2.653.096,9510 IDTRs, referente aos créditos líquidos do reclamante e 4.517.193,8101 IDTRs, referente à parcela previdenciária . Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000675-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Campello [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa Campello, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 613 que apuraram a executar o valor de R$ 20.082,12 (1.620.137,2288 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.344,45 (511.842,0201 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 26.426,57 (2.131.979,2490 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: ALTEMIR JOÃO SIGNOR, Réu: CLÓVIS PEDRO SIGNOR, Réu: ELENADRO PERTUZZATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 348. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Silva Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0001-84\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0175400-51.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI, Aut ELIANA GARCIA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1458/1462 que apuraram a executar o valor de R$ 1.569,37 (126.609,8818 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 819,52 ( IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 2.388,89 (192.725,1576 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Laborial Empreendimentos e Realizações Imobiliárias Ltda [Adv. Maria Sandra Martins Freitas Lobato (OAB: RJ 58983 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Praia do Flamengo, Réu Laborial Empreendimentos e Realizações Imobiliárias Ltda, Aut Luzinete de Souza \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nObserve a reclamada que o código de recolhimento constante da GRU a fls. 171 refere-se a multas de trânsito \r\n\r\nProcesso: 0218500-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do expediente de fl. 127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCOOP COOP VEND COM AUTON GRANDE RIO LTDA, Réu: NOVA BACCE LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: César Estefeno Badaui [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Rubens Juliano Badaui [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA PISANI BADAUI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Estefeno Badaui, Réu NOVA BACCE LTDA, Réu Rubens Juliano Badaui\r\n\r\nComprovar o recolhimento da da diferença de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Braga de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Rcte Rosane Braga de Lima , Rcdo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcdo VOLO DO BRASIL S/A, Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1336/1337 que apuraram a executar o valor de R$ 374.227,83 (30.190.327,9805 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 17.822,14 (1.437.777,3922 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.558,89 (125.761,0955) IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando R$ 393.308,86 (31.753.866,4682 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-85.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA TELLES BARCELOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEA TELLES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 506/512 que apuraram a executar o valor de R$ 3.281.135,75 (264.701.221,4468 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.129.951,25 (91.157.299,9172 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 159.512,52 (12.868.458,3748 IDTRs) referente ao FGTS a depositar, R$ 468.277,72 (37.777.676,2679 IDTRs) referente à parcela fiscal e R$ 638,46, referente às custas, totalizando R$ 5.039.515,70 (406.556.162,5800 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077600-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Batista Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. , Aut Lucinete Batista Dias \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 6/11/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Micheli Tavares Gargalhone\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-54.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 152. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Braga de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Rcte Rosane Braga de Lima , Rcdo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Rcdo VOLO DO BRASIL S/A, Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1336/1337 que apuraram a executar o valor de R$ 374.227,83 (30.190.327,9805 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 17.822,14 (1.437.777,3922 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.558,89 (125.761,0955 IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando R$ 393.608,86 ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1371537"
                            ],
                            "1371538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Araújo [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Letícia Roveda Ferreira [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Tânia Letícia Roveda Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Miranda Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Miranda Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2012.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Baiense de Moura [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Baiense de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-50.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Vieira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Vieira, Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria de fl. 103, por 05 dias, devendo a´1ª ré proceder ao pagamento do valor apurado \r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ximenes do Prado [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ximenes do Prado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Fraga Ramos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Fraga Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001263-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vila de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vila de Souza, Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego, Réu Consórcio Rio Vias, Réu Consórcio Vias RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson dos Santos Goudart [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001460-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Silva de Mattos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162300-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO DE CASTRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDACO ELETRO MECANICA DE AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: Leda Maria Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MURILO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nTI: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE \r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE\r\n\r\nVenham os peticionantes com a certidão de habilitação junto ao INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA FUNERÁRIA RIO PAX DO MÉIER LTDA, Aut Bruno Cruz de Frias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219-v que apuraram a executar o valor de 4.575.082,2460 IDTRs, referente aos créditos líquidos do reclamante, e 830.338,8987 IDTRs, referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santana Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Reinaldo Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.547-v que apuraram a executar o valor de 169.642,9580 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e 130.662.6309 IDTRs, referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Arapis [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: De Toledo e Cardoso Advogados [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Arapis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERND NAVEKE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Frederico Mussi de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000624-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Burd [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Burd, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0001219-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Barros [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Terezinha de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de todo o teor da petição da perita, fl. 1200. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Azevedo, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e os da Ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001133-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bandeirante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO ROBERTO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DECIO ROBERTO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092500-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)], Aut: TANIA MARA CANUTO DA SILVA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA CRISTINA DA SILVA ALVES, Aut TANIA MARA CANUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001501-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aline Braga Jorge [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor apurado à fl. 33, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-25.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTADER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTADER (BRASIL) S/A, Aut José Luiz Rodrigues Penha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1371538"
                            ],
                            "1371531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0000100-50.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo José Viana \r\n\r\nExecutado: Maria Geralda de Souza Lucas,Forte Terceirizações S/C Ltda. ,EXCLUÍDA,José Ventura Souza Netto,Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-91.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DE SOUZA LARA\r\n\r\nExecutado: Vitor Manoel José Ferreira Figueiredo,CENTRAL RIO MEDICA LTDA,Julio Cesar Fontes Silva,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro,Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Manoel José Ferreira Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.312,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro,CENTRAL RIO MEDICA LTDA,Julio Cesar Fontes Silva,Nelson Guilherme Bastos Cordeiro,Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Guilherme Bastos Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.312,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000929-31.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto da Rosa \r\n\r\nExecutado: JOANA D´ARC RODRIGUES DA SILVA,Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. ,ANDRÉ LUIZ DO NASCIMETNO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA D´ARC RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.708,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-35.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEVANIR CAMILO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jerônimo Vargas dos Santos,ESCALA PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA,Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Jerônimo Vargas dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.089,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-24.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cássia de Paula Santos \r\n\r\nExecutado: TCV TELECOMUNICAÇÕES COSTA VERDE LTDA,Bivac do Brasil Ltda.,EXCLUÍDO,EXCLUÍDO,EXCLUÍDO,TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p DEOMAR VALLIM GUIMARÃES,TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p Jeronymo Massena Serra Filho (sócio),TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p Jorge Luiz dos Santos Souza (sócio),TCV Telecomunicações Costa Verde Ltda n/p Abel Ramos da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado TCV TELECOMUNICAÇÕES COSTA VERDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.533,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-95.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO SOARES CARREIRO\r\n\r\nExecutado: NILSON VILLAS BOAS,LAYLA INDUSTRIA E COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA,MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON VILLAS BOAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.465,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-95.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO SOARES CARREIRO\r\n\r\nExecutado: LAYLA INDUSTRIA E COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA,MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO,NILSON VILLAS BOAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LAYLA INDUSTRIA E COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.891,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371531"
                            ],
                            "1371532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Bastos de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda. , Prime Work Sistema de Serviços Ltda. , Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Especiais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371532"
                            ],
                            "1371533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, MARISA MAUERBERG, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nPelo presente fica m AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, MARISA MAUERBERG, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimentos e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em , cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 5.464,99 (447.294,4570 IDTRs) ;custas R$ 31,42(2.571,6409 IDTRs); honorários advocatícios R$ 819,75 ( 67.094,2913 IDTRs) e da multa legal, prevista no art. 475-J do CPC; Totla: R$ 6.316,16 \r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Lima \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364 que apuraram a executar o valor de R$ 261.914,96 (21.130.319,4297 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 38.609,14 (3.114.840,8150 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 300.524,10 (24.245.160,2447 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/133 que apuraram a executar o valor de R$ 2.642,40 (213.177,2314 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 326,59 (26.347,8474 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,00, referente às custas, totalizando R$ 3.028,99 (244.365,6154 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL, Nilson Perez Carvalho (soc), Antonio Sant´Ana Sobrinho (soc), José Bispo dos Santos (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sant´Ana Sobrinho (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 3.103,65 (255.151,2830IDTRs) ;INSS R$ 210,75 17.325,8544IDTRs), e da multa legal, prevista no art. 475-J da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-28.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalo Marinho \r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 310.219,15 IDTR referente ao principal e R$ 309,77 referente à cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva, Antonia Rivanda de Sousa, Jorge Francisco de Oliveira, Soraia Gomes Lima, Vera Lucia de Paula\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 20.726,33 (1.696.650,2211IDTRs) ;custas R$ 376,98 ; INSS R$ 3.079,85 (252.115,4581IDTRs), Total R$ 24.183,16. \r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE PAULA FARIAS\r\n\r\nRéu: ADVANCE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Alexandre Santos de Almeida, Rociane Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rociane Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 22.799,39 (1.859.388,03IDTRs) ;custas R$ 40,00; INSS R$ 194,78; Total R$ 23.034,17 \r\n\r\nProcesso: 0143000-66.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Gilberto Huber, Tisuko Nakano\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Huber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, como sócio da executada EDITORA ESPLANADA LTDA., deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora por meio do sistema BACEN JUD: R$ 3.430,00 referente a acordo judicial inadimplido; R$ 1.715,00 referente a multa de 50% pelo acordo inadimplido; e R$ 34,30 referente às custas do acordo. Valor total de R$ 5.179,30. \r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LANUSA TORRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCA MODAS LTDA, DEDE RELOGIOS MODAS LTDA, Carla Otávia Vilas Gomes (soc), Lúcia Helena Vilas Gomes (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia Helena Vilas Gomes (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 17.199,17 (1457656,839155908IDTRs) ;cota previdenciária R$ 1.944,97 (164839,281340498IDTRs); outros R$ 3.134,99 (265695,357054170IDTRs) ; Total R$ 22.279,13. \r\n\r\nProcesso: 0000122-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Lienar Gestão em Logistica Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Lienar Gestão em Logistica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Pinde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51-v que apuraram a executar o valor 2.944.491,4140 IDTRs, referente aos créditos líquidos do reclamante, 412.770,9681 IDTRs, referente à parcela previdenciária e R$ 600,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Costa Souza\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Augusto Kahale Raimundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 2.216.170,84 IDTR, referente ao principal e R$ 1.224,00 referente à cota previdenciária e imposto de renda, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Linhares Andrade Silva \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Maia\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Hortifruti Barra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, fls. 48/49, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Valente Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LIMA SANCHES\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Cezar Zdanowski Correa, Adalberto José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 2.872,17 (248857,8085IDTRs); INSS R$ 505,36 (43786,6771IDTRs); Total R$ 3.377,53. \r\n\r\nProcesso: 0000215-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Tavares Filtelman de Souza \r\n\r\nRéu: Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. , Aldori Valmir Orling (sócio), Alexandre Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldori Valmir Orling (sócio), Alexandre Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio on-line de fl 41/42, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371533"
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                            "1371524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, a ser realizado pelo leiloeiro Paulo Roberto Alves Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos 251, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083100-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues Adv.: Marcio da Silva Porto OAB.: RJ 86636 D\r\n\r\nRéu: NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , ÁLVARO RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo da marca Ford KA Flex 1.0, cor prata, ano fab/mod 2009, álcool/gasolina, 3 portas, placa LST-2789, RENAVAM 123682541, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Ataulpho Coutinho 200, Bloco 3 Apartamento 408, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas do cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) executado(a) ciente de que deverá pagar ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a) Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado(a), suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do artigo 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleyde Guerra de Alencar, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCIA REGINA LEAL CAMPOS, MM. Juíza Titular na 66º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371524"
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                            "1370619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Fittipaldi [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves Fittipaldi, Réu RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48\r\n\r\nVista às partes do teor do ofício do Banco BRADESCO, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-41.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mattos da Costa [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mattos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jayme Santangelo Sisnando [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut José Jayme Santangelo Sisnando\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Elena Americano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Elena Americano , Réu Latícinios Brasilia Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza) [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.456, o qual garantiu o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Forte Magalhães Ltda. [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Forte Magalhães Ltda., Aut José Nilson dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-92.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut José Alberto da Silva Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Souza de Jesus [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Francisca Souza de Jesus\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Retamera Pereira de Aguiar [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cess Centro Educacional Sonhos de Sônia Ltda - 06959291/0001-26 [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cess Centro Educacional Sonhos de Sônia Ltda - 06959291/0001-26\r\n\r\nInformar o endereço correto de sua testemunha, Mayara Pinto Bastos Brito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso não informe, deverá trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pacheco Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Pablo Pacheco Braga \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Moraes [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Moraes, Réu TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001522-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Medeiros Ribeiro [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Rafael Costa de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilce Xavier Cavalcante Ferreira , Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nDeverão as partes apresentem os respectivos Instrumento de Procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzir os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do artigo 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Oliveira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Réu Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57, Réu EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda., Aut Sueli da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE . Custas de R$ 5.000,00 pela 1ª e 2ª Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gil de Souza Gomes [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comercio de Navegacao e Industrias Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gil de Souza Gomes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 520, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-96.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson do Carmo Franco [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emerson do Carmo Franco , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Correa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:75315333/0067-35 [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1370619"
                            ],
                            "1370617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0064400-57.2006.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ARSR Participacoes ltda,Simone Rousso,Andre Rousso,SAMAR Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda,ARSR Servicos Automotivos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSR Participacoes ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.656,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a aplicação da multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0055800-76.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Romulo Artur Costa,Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda,Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda N/P Romulo Artur Costa,Virgilane de Souza Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Artur Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.300,00, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370617"
                            ],
                            "1370618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pacheco Braga \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000634-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra de Souza , Francisco José Soares , Sérgio de Jesus Medeiros , Elinete Cordeiro e Silva , Juliana Martins Sena , Maria das Dores de Souza Moura , Juliana Pinheiro Pires , Roberto dos Santos Gonçalves , Antônio Feitosa da Silva \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda , Ordago Com. Import. e Export. S.A , VANDERLEI ANDRE CAVALLIN, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, VANDERLEI ANDRE CAVALLIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 10.320,62, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-52.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Caroline Teixeira \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda , JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, DJANETE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m DJANETE ARAÚJO GOMES, JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 5.488,46, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda., ALEXANDRE TARTARI RIOS, WANDERLEY TARTARI RIOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE TARTARI RIOS, WANDERLEY TARTARI RIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 12.220,80, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370618"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Farias [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Brandão Estellita Lins [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Brandão Estellita Lins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MEDINA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)], Réu: MARINAVE SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: RIO NAVE SERVICOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida), Réu MARINAVE SERVICOS LTDA, Réu RIO NAVE SERVICOS LTDA, Aut WILSON DA SILVA MEDINA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/117 no valor total de R$ 32.284,84 , equivalente a 2.604.510,91 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Monteiro Carvalho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0040600-07.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vicente Correia de Oliveira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Streto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Dell Arte Soluções Culturais Ltda., Réu: Interlúdio Eventos e Serviços Artísticos e Culturais S/C Ltda., Réu: Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vicente Correia de Oliveira , Réu Streto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bessa Berlinger [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Anchieta e Transporte [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CBA Soluções em Benefício Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bessa Berlinger , Réu Shalon Anchieta e Transporte\r\n\r\nJuntar documentos conforme solicitado às fls 374/384 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Souza Ferreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Wanderlei Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Juliana de Almeida Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Barbara Ramiro Lopes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1364611"
                            ],
                            "1364610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0020600-68.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antônio de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda.,Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.421,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000065-50.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FABRÍCIO DA SILVA CELESTINO ,Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.,Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico ,MARCELO PEDRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado FABRÍCIO DA SILVA CELESTINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 541,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO PEDRO DOS SANTOS ,Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.,Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico ,MARCELO PEDRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PEDRO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 541,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-19.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ALPIRO DA SILVA ,Julipan Distribuidora de Trigo e Derivados de Bangu Ltda. ME,ROSIMERI RODRIGUES SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALPIRO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 644,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001066-70.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ramos Cardoso \r\n\r\nExecutado: Ronald de Carvalho Onofre ,Hospital Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Carvalho Onofre , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000296-77.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Robades Bastos\r\n\r\nExecutado: MARLÉCIO DA SILVA ABREU ,Drogaria Centefarma Ltda.,FÉLIX PEREIRA DE SÁ \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLÉCIO DA SILVA ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.316,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-19.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: NIVIA BARBOSA ARNAUS ,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVIA BARBOSA ARNAUS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 691,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000055-69.2012.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Aquapart Engenharia e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Aquapart Engenharia e Participações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.636,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-20.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Neves Valente\r\n\r\nExecutado: FILADELFO JOSÉ DE MELO NETO ,Odracir Comercial Ltda.,EDIVALDO FERREIRA SOTERO \r\n\r\nPelo presente fica citado FILADELFO JOSÉ DE MELO NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDIVALDO FERREIRA SOTERO ,Odracir Comercial Ltda.,EDIVALDO FERREIRA SOTERO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDIVALDO FERREIRA SOTERO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-04.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Candido da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Seane\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Seane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.903,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-14.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Elciane Leonídio Melquiades Ornellas\r\n\r\nExecutado: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.830,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-43.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Francisco de Paula \r\n\r\nExecutado: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ,Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.893,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-17.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Nascimento de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.661,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-22.1996.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEGLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GEORGE SADAL RIHAN ,Edna Maria de Araujo Sadala,ROCK HOUSE DISCOS E FITAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE SADAL RIHAN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.771,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-17.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Aline Vinagre de Souza\r\n\r\nExecutado: Chrismolverre Vidros e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chrismolverre Vidros e Decoracoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.741,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364610"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva Filho [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a ré com o depósito quanto aos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-41.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, devendo comprovar o recolhimento do valor devido de contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY DA SILVA FRANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AQUILINO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AQUILINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME, Réu: Assape - Associação de Amigos da Península, Réu: Associação dos Moradores da Praia do Pontal [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Condomínio Pedra Rosilha [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores da Praia do Pontal, Réu Condomínio Pedra Rosilha, Aut Luiz Carlos de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Luiz Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no horário das 10:00 às 17:00, a fim de retirar o ofício nº 0112/2012 para habilitação do seguro desemprego junto à DRT/RJ .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0646/2012, a seu favor, e enviado à Caixa Econômica Federal. agência Lavradio, situada na Rua do Lavradio, nº 132, Rio de Janeiro/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0161800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Oliveira de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090200-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Madalena da Cunha [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-19.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DE VITERBO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DE VITERBO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 199/203. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MORAES DA SILVA [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORAES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0953/2012 para fins de verificação pela Contadoria quanto à existência de créditos remanescentes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Nascimento [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Nascimento, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0000709-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira Ávila Barcelos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Oliveira Ávila Barcelos, Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 diasm iniciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Borges Pereira [Adv. Jedaias Neto Moreira Maia (OAB: RJ 31581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Williams Borges Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-52.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Rodrigues [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Rodrigues\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Decoracoes Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centaurus Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 1.750,00, EM 48 HORAS, referente à multa do item 4 de fls. 144, calculada a partir da 3ª parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo reclamante (fld. 438). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Comunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-92.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELICIANO DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-25.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Batista Rocha [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Monteiro de Carvalho [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Monteiro de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0120900-74.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Guimaraes Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-21.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOBRE SOARES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KING LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOBRE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 188. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0065900-07.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TOSTES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA TOSTES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 490 e 503. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmar Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Barra Trade III [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Ferreira dos Santos, Réu Condomínio Barra Trade III\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 3º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Jesus [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nProceder ao que for necessário (conforme ofício de fls. 193) para retificar os dados da conta da reclamante, quanto ao PIS, devendo comprovar as providências em 10 dias, conforme despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Hércules de Sá [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hércules de Sá \r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Castro Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Deonizio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos , com a devolução do prazo quanto ao expediente de fls. 957. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-26.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nicacio Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 125/169. \r\n\r\nProcesso: 0155200-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Lessa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca Lessa, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 397, para os fins do art. 884 da CLT, bem como do despacho de fls. 400, sendo o 2º reclamado para pagar em 48 HORAS, o valor devido de 300.291,00 IDTR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 371/373. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-52.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Alison Brito dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea Luciano do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio Alison Brito dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtida junto à SRFB, para que requeira, em 15 dias, o que for de seu interesse, devendo no mesmo prazo fornecer ao Juízo qualquer outra informação para fins de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA VEIGA BARCELLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA VEIGA BARCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito que lhe foi concedida, ante o certificado Às fls. 273, verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVenham os habilitados, em 30 dias, com a certidão fornecida pelo INSS, na qual restam determinados os herdeiros/sucessores reconhecidos, nos termos da Lei nº 6888/80. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda de Lima [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 674/686: \"... Pelo exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto à 4ª, 5ª e 6ª reclamadas (VRG LINHAS AÉREAS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VOLO DO BRASIL S/A), bem como quanto ao pedido de reajuste de 5,8% e respectivos consectários e julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA SILVA NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: GIL ZDANOWISK CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados (fls. 94/101). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Vanessa Loureiro Andrade\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 307, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 199. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Paula [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teodoro de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153500-22.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CORREA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CORREA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1371038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0035600-76.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA,Colorat Fotos e Imagens Ltda.,JOSÉ CARLOS DE ARAUJO PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO PORTELA,Colorat Fotos e Imagens Ltda.,JOSÉ CARLOS DE ARAUJO PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE ARAUJO PORTELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-32.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Magnus Pericles Fiuza Lima\r\n\r\nExecutado: DELVIO PETERSON VICENTE LOUREIRO GALHARDO MARTINS,KANZAI SUSHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME,Del Toro Indústria e Comércio de Sucos Ltda N/P SÓCIO Délvio Galhardo Martins,MARCELO VICENTE LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELVIO PETERSON VICENTE LOUREIRO GALHARDO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO VICENTE LOUREIRO,KANZAI SUSHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME,Del Toro Indústria e Comércio de Sucos Ltda N/P SÓCIO Délvio Galhardo Martins,MARCELO VICENTE LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VICENTE LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521,67 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000589-78.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeniz Gonçalves Faria \r\n\r\nExecutado: ADRIANA RIBEIRO BRAGA,Perfil Coiffeur Ltda. ME,IBIRACI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA RIBEIRO BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 384,81, referente a contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371037"
                            ],
                            "1371036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Condomínio Barra Trade III, Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 3º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371036"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nDá-se vista ao autor das notificações devolvidas (fls. 29/30). \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes Melo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 110 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Lirio da Conceição [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Padua Construções e Instalações Elétrica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Lirio da Conceição \r\n\r\nDá-se vista ao autor da notificação devolvida (fl. 15). Vir com endereço atual da ré. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000647-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Silva [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 5 (cinco) dias acerca da impugnação apresentada pelo autor à fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA MENEZES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA MENEZES\r\n\r\nTrazer aos autos atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilzando a despersonalização da pessoa jurídica, bem como para ciência da certidão negativa de fl. 132. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Raul [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapin Pinturas Ltda., Aut Luiz Claudio Raul \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 80/1. PRAZO COMUM DE 5 DIAS. Á RÉ: para cIência da efetivação do bloqueio - fl. 71. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER\r\n\r\nDá-se vista da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nÀ contrariedade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-73.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ramos do Nascimento Cruz [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA , Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ramos do Nascimento Cruz\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência para que o exequente traga aos autos o extrato da sua conta do FGTS de todo o curso contratual, sob pena de suspensão do processo até que cumpra esta determinação. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e docs. (fls. 42/117), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Maria Costa da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICOM UNIDADES INTEGRADAS COUTO MENEZES CURSOS LIVRES LTDA [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: Sônia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Maria Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 189. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaudia Sander Alvarez [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMERICA [Adv. Nancy Tancsik de Oliveira (OAB: SP 93539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, Aut Klaudia Sander Alvarez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Marcos Antonio Reis de Carvalho [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nVir com os endereços atuais e completos dos sócios (inclusive CEP). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Seraphim Borges [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Seraphim Borges , Réu CONDOMINIO DOWNTOWN , Réu Congênere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Peçanha Coutinho [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: APOLO PRODUTOS DE ACOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teodoro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teodoro da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0184500-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMIL SOC TECN DE MAN E INST ELET E HID LIMITADA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARDOSO\r\n\r\nVir com endereço completo, inclusive CEP, do destinatário do ofício requerido à fl. 397. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-56.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA PIRES BLACK PEREIRA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA BROTOEJA LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: ANGELA LIMA XAVIER, Réu: LUCIA MARIA MOREIRA BRUNNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA PIRES BLACK PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos informações da Falência (Juízo, nº autos, dados completos do administrador judicial). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangú Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Correa \r\n\r\nCiência da certidão negativa de fl. 273 da tentativa de penhora on line (fls. 259/62), da pesquisa junto ao Renajud (fls. 263/6), bem como para que traga aos autos o atual quadro societário da ré. seus endereços compeltos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS, Réu FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no processo equivalente a 3.316.238,48 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0183500-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA SILVA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ C DE T M DE A AO S DE SAUDE DO E DO R DE JAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 133, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica, bem como para ciência da certidão negativa de fl. 78. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva \r\n\r\nDá-se vista ao autor da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0070600-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Borges [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Borges\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000823-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira Veloso [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Réu: Bramex Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silveira Veloso\r\n\r\nAo autor para ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001057-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha \r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA , Réu: PEDRO ALCANTARA COSTA , Réu: MARIA LUIZA STUDART ALCANTARA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDá-se vista ao autor dos termos dofício de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000341-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Carmo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A . [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Carmo , Réu Cargo Center Dutra I , Réu Globo Comunicação e Participações S. A ., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. A iniciar pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Martins de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta., Réu: Sheila Rodrigues Machado, Réu: LIDIANE DE SOUZA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Martins de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 175 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Roberto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellho Jurema Material de Construção Ltda ME. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Roberto \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RONE´Z COMESTIVEIS LTDA - EPP [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Réu: Sheila Timbó Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158 e indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000656-06.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: RQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nCgto: Francislaine das Graças de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42:... Vista ao autor da certidao negativa de fl. 41...Vir com meios efetivos de citação da consignataria , sob pena de extinção. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Villela Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 541 foi convolado em penhora, devendo o valor ser abatido da condenação. A ré deverá indicar meios de garantia do Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000796-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celerg [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celerg\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS EPELBAUM (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nDá-se vista ao autor da resposta ao ofício (fl. 52). \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 396. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES, Réu: CARLOS MANUEL SILVA PERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido ao INSS, em 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 28,8% e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0023700-93.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Suami de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Lourenco Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Suami de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037300-89.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES MATHEUS [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT-EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA , Réu: SIDONIO SERGIO PAES, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 137, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: ABIDO NABIB GAZALI, Réu: MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 491. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-17.2006.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 176. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Ribeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Santíssimo Ltda. ME, Aut Robson Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108 e cumprir o ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nDá-se vista ao autor da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agdo HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos do perito. Em 5 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Pires Naiff [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo pleiteada. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 309. Indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Mattos da Luz [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Mattos da Luz \r\n\r\nDá-se vista ao autor da certidão de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIZ RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nDá-se vista ao autor (fls. 177/97). \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Carlos Maioli\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da ré. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar agravo de petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BRAZ DE SOUZA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDá-se vista ao autor (fl. 346). \r\n\r\nProcesso: 0164100-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Velasco Itaborahy [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar agravo de petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA , Réu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS MARTINS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199700-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DAVID [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DAVID\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: ... ciência do despacho de fl. 282/3 bem como do resultado da pesquisa realizada à fl. 285/6...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-09.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MELO BASTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144:...indique meios objetivos de prosseguimento em 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000459-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Tavares de Oliveira Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Tavares de Oliveira Pereira\r\n\r\nProvidencie os endereços das empresas indicadas à fl. 160. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-07.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA , Réu: TITO MÁRIO LEAL MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INÊS DE CARVALHO IGNÁCIO DE MARIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 185, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2000.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Cgte: Ana Cardoso [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Cardoso\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 359. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1370626"
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                            "1370624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370624"
                            ],
                            "1370625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERICIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR PENEDO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da efetivação parcial do bloqueio (depósito fl. 175). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370625"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Castilho Silva\r\n\r\nRéu: Engepower Comercio e Industria Ltda., JEFFERSON RAMOS NEWTON, LUCIA MADALENA BICALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON RAMOS NEWTON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntendo em vista o valor transferido, convolado em penhora, sendo o réu para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Junger de Andrade \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: LP Entrega Rapida, Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos, LP Entrega Rapida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar Celino\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m BS Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RÉU, REVEL. Prazo de 8 DIAS.\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 374,00 PELO PRIMEIRO RÉU.\r\n\r\nProcesso: 0000520-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nATENDER AO SOLICITADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA CECILIANO\r\n\r\nRéu: FERREIRA SILVA E CIA LTDA, AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR DO BLOQUEIO EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA, MONICA PEREIRA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO DA COSTA ANDRE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO SOCORRO DA COSTA ANDRE, MONICA PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADOS OS VALORES BLOQUEADOS EM PENHORA PARA EFEITO DE EMBARGOS, SENDO OS RÉUS PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Andrade de Lima\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E PROCEDENTE EM FACE DA ZL AMBIENTAL LTDA, REVEL. Prazo de 8 DIAS.\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,0 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0178900-97.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATISTA BARBOSA, INSS\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL, FK COURIER E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FK COURIER E SISTEMAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371667"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA FERNANDES PEREIRA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, Réu: Flávia de Souza Mumiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiz \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeida Caxala Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: S/A \" O ESTADO DE S. PAULO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeida Caxala Pinto\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 170, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO DOS SANTOS BONFIM [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRUNI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO DOS SANTOS BONFIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0060500-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a existência de saldo na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dantas Borges [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 393, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adicelma Araujo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 631 (R$ 21.029,54 equivalentes a 1.702.467,6309 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051100-44.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Goncalves de Sousa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda., Réu: Brenno Rezende Bardella, Réu: Regina Arlete Rezende de Souza Bardella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Goncalves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-77.2001.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000577-81.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Renato Fernandes da Silva [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANNA ALVES DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023700-07.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO STEINER TEIXEIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO MANELA , Réu TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nManifestarem-se, no preclusivo prazo de cinco (05) dias, sobre a petição e os documentos apresentados pela empresa Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Souza [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Carvalho de Bastos da Cunha [Adv. Marly de Freitas Barbosa (OAB: RJ 68055 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Carvalho de Bastos da Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 272.\r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fortes Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fortes Vigilância e Segurança \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO MATTOS CORREA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO MATTOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nVista às partes do novo laudo pericial e do despacho de fls. 446, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000291-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vital [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Vital\r\n\r\nVista à parte autora da petição do vistor oficial de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Paiva de Almeida [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracão Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administracão Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Gonçalves [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Martins da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 300.\r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bens Caldas [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. (sucessora de Owens Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. (sucessora de Owens Illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tiburcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tiburcio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhaes Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Manhaes Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 654, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aaber de Jesus Domingues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aaber de Jesus Domingues , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDizerem se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, no prazo de cinco (05) dias. Na inexistência de outras provas a produzir, digam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Silva Pinheiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Silva Pinheiro \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Gomes dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Conceição de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nId: 1369945"
                            ],
                            "1369948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Clementino da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Clementino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 267.\r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Tosato knupp [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Tosato knupp \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 186.\r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Figueiredo Bastos da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adalto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Figueiredo Bastos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 35.\r\n\r\nProcesso: 0162600-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Jesus Francisca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Jesus Francisca\r\n\r\nVista dos documentos de fls.83 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R EMPREITEIRA LTDA, Réu: ALUISIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0168600-92.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar dos Santos Batista [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges Pereira Caetano [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Denise Padilha Safadi, Réu: Ondina Padilha Safadi, Réu: Patrícia Andréa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Borges Pereira Caetano\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Martins Alves [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Martins Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 594.\r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARTINS VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 566.\r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROSEIRA GAMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut OSWALDO ROSEIRA GAMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alediel Silva Bogado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto 1ª de Maio Condomínio Pindorama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alediel Silva Bogado \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 19 que negou seguimento ao recurso ordinário da autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Albuquerque Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado a fls. 209, em quinze dias, conforme diferença apontada no item “4”, de fls. 209(R$ 3.081,74 equivalentes a 248.728,7721 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 422.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044400-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Daniel [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial., Réu VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Pereira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 147/148, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDICLEI PAULO BORGES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREX SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDICLEI PAULO BORGES\r\n\r\nIndicar quem sejam os “demais sócios”, assim como seus endereços, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 303/304. \r\n\r\nProcesso: 0000191-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira de Moraes [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Duarte de Macedo [Adv. Luiz Henrique Alves Costa (OAB: RJ 40162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Duarte de Macedo \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 10.071,94), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes da Silva \r\n\r\nExcepcionalmente, comprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Ramos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Ramos da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LEAL BARBOSA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cantisani Maranhao [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 549 e a de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENIR MARQUES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA, Aut VALCENIR MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baltar Lopes\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes das despesas médicas, referentes aos valores apurados a fls. 442, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaube Leandro da Silva Marinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaube Leandro da Silva Marinho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Aurélio de Almeida Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Almeida de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida de Freitas \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao acionante o prazo de quinze (15) dias, pena de extinção, para indicar meios para a citação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista ao réu, por dez (10) dias, das petições do autor de fls. 293/296 e 297/298, devendo dizer se concorda com o requerimento de liberação do depósito recursal, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Alves [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abengoa Construção Brasil Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Guimaraes da Silva [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Guimaraes da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 55/56;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Donato d Angelo S.A. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 84 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Oliveira Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.202,96), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143, assim como dizer se persiste a intenção de expedição de certidão, oportunidade em que deverá juntar aos autos as peças necessárias à instrução da mesma. Prazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos, Réu: Flavio de Souza Salomone, Réu: Luciana Soares Cirne Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nVista da petição de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0191200-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. .\r\n\r\nId: 1369948"
                            ],
                            "1371780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-33.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zeno Marques [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Marcelo Zeno Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 463/464 que não conheceu dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Conceição [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintino Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Conceição\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Moreira de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVista aos réus da petição e documento de fls. 393/394. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Pereira da Silva [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Asteca Ltda. [Adv. Gizelda Gomes de Souza (OAB: RJ 91362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Asteca Ltda., Aut Fernando Antônio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 25.09.2012, às 14 horas, na 1ºVT/P.Prudente-SP, para ouvida das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-69.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Felipe Nobrega Rocha (OAB: SP 286551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos documentos vindos com a petição de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000466-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Apollo Ltda. [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65 que indeferiu o requerimento autoral de expedição de ofício (fls. 64), vez que não há como o juízo produzir prova pela parte. Somente poderia ser expedido ofício na hipótese de a parte comprovar que as informações pretendidas para fazer prova em processo judicial lhe tenham sido negadas, prova esta inexistente \r\n\r\nId: 1371780"
                            ],
                            "1369959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0128600-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO WILLIAM GOMES\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES EVENTOS LTDA, Ivan Carlos Amendola de Souza, Jorge Pereira Monteiro, Luis Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, WALACE HENRIQUE CHAVES, Cosme Damião Gonçalves, Anezio Silva Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Anezio Silva Oliveira, Cosme Damião Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 300,48), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369959"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Cespedes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Cespedes , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 183v., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-09.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Queiroz de Almeida [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer vista de alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rebelo de Macedo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rebelo de Macedo, Réu Tv Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Gomes [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda. [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Priscila Góes Seize\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França do Vale [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata França do Vale , Réu Sul América \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Rezende Maximiano dos Santos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ruth de Rezende Maximiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Augusto Pontes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Augusto Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Broenn Perrotta [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME) [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola do Re Mi Ltda. (Sucessora de Curso General Sampaio Ltda. ME), Aut Marcio Broenn Perrotta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134/135 \r\n\r\nProcesso: 0132700-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Barbosa Fonseca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Analítica Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analítica Farmacia de Manipulação Ltda., Aut Vania Lúcia Barbosa Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/222, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. Despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000408-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Villela [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Selmo Luiz Villela \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto e Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo de Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.a [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.a\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 901. \r\n\r\nProcesso: 0001206-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Dutra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquino Sena Comércio de Peças Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Dutra \r\n\r\nTer vista do depósito juntado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos, devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Reginaldo Ferreira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Reginaldo Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Castro de Oliveira da Fonseca [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Castro de Oliveira da Fonseca , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 190, devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ignácio de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ignácio de Paula , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo se encontra garantido através do depósito de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001252-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Torres [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldisa Comércio de Toldos Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldisa Comércio de Toldos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Bacen às fls. 20, para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Brandão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Brandão , Réu Senac - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Pimentel Ribeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Marques da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Marques da Costa , Réu Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-86.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva Ferreira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda. , Réu: Transamérica Flats Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI DOS SANTOS DE AZEREDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut SADI DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\nTer vista da atualização do saldo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre dos Santos Silva, Réu Companhia Brasileira de Distribuição , Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pascoal de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Antonio Caetano da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jovelino Ventura da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Américo Nazare Gomes Pereira, Réu: Domingos Marinho Pinto, Réu: Moacyr Ferreira Amarante, Réu: Edson Ignacio Ferreira, Réu: Alberto Ferreira de Matos, Réu: Anderson Juliao de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pascoal de Oliveira\r\n\r\nDar andamento a presente execução, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos de prosseguir a execução, cientes de que decorrido o prazo sem que o autor dê andamento à execução ou se não for possível localizar o devedor, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Adminstrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001193-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Oliveira Alcantara [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Soderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Oliveira Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Magalhães Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Participações S.A. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Interfile Participações S.A., Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 707. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rezende da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda., Réu: Transamérica Flats Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condominio Edifício Mediterrâneo FLT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rezende da Silva , Réu Transamérica Flats Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nId: 1371876"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000418-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Coelho Camara \r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nAnexos: cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371872"
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                                "Processo: 0000283-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Seguins Mendes Lomax [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pacheco de Andrade [Adv. Hudson Romano de Souza Junior (OAB: RJ 164347 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \" Intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.487,89, discriminado nos cálculos de fls. 76, em 05 dias, sob pena de execução, via on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Trajano Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 753: \" Intimem-se a Reclamante e a 2ª Reclamada, para que se manifestem sobre os Embargos à Execução ora recebidos, em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís dos Santos Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000169-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor dos Santos , Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderi de Sousa Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda. [Adv. Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araújo (OAB: RJ 142271 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 122, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 9.262,23, equivalentes a 748.961,73 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000131-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Reinaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 159/162 e de que finda a presente execução, conforme despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Costa Faria de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu NET Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539: \" ...devolvam-se às Reclamadas os prazos de fls. 489 (10 dias para cálculos, com permeio de 05 dias).\" \r\n\r\nProcesso: 0000615-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Silvio Claudio Soares Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Botelho Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Botelho Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248: \" ...intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa da Ponte [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda., Aut Guilherme Barbosa da Ponte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda , Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jostape Montagem Industrial Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva, Réu Jostape Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \" ...intimem-se as partes, para ciência do laudo pericial ora recebido, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco), sendo o Reclamante, sucumbente que foi no objeto da perícia, para que comprove o pagamento dos honorários periciiais no prazo acima mencionado, sob pena execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes Correa , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 326: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 307/318 e 323, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398: \" Considerando que os contracheques de fls. 161/162 abrangem o período imprescrito deferido no acórdão de fls. 359/365, intime-se o Reclamante a apresentar os seus cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000303-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes de Almeida [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comercio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes de Almeida , Réu Okoy Comercio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \" ...retire-se o feito da pauta, intimando-se as partes para mero ciência, por DO, sem distinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0026000-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bispo Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Espacial Copias Ltda a/c socia JORDELITA RUCAS DA SILVA LOURENCO [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: Jordelita Rucas da Silva Lourenço , Réu: Anna Luiz Rucas da Silva Louranço [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Luiz Rucas da Silva Louranço , Réu Espacial Copias Ltda a/c socia JORDELITA RUCAS DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \" Considerando o disposto no item 4 do Termo de Conciliação de fls. 221 e o silêncio da Ré quanto ao recolhimento dos tributos ali mencionados, intime-se-á à comprovação dos mesmos em 05 dias, pena de execução.\" (Contribuição previdenciária e IR) \r\n\r\nProcesso: 0000330-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves de Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. ( Sucessora de ALL SERVICE SISTEMAS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leonardo Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito considerando-se o depósito de fls. 551 (alvarás nº 825 e 826/2012), cientificando-se as partes, com vistas ao definitivo encerramento do feito. O que tudo feito, tenho por EXTINTA A EXECUÇÃO, e determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Edwiges Ferreira [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Ribeiro da Costa Barros Eyler(Espolio de) N/P Lilian Eyler Póvoa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Edwiges Ferreira, Réu Nilza Ribeiro da Costa Barros Eyler(Espolio de) N/P Lilian Eyler Póvoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138 não reconhecendo a fraude à execução, sendo a reclamante, também, para que forneça cópia da primeira folha da petição inicial (folha 02 dos autos), devendo requerer o que for de seu interesse para o regulamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Pereira da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Pereira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 616: \"...3) Após, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Lima Gomes [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Lima Gomes, Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 14/09/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da ré, proceder às anotações, à luz do art. 39, § 1º da CLT, conforme despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marins Borges da Rosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição da União com cálculos ás fls. 510/511, vindo as Rés com o pagamento do valor devido da cota previdenciária incidente de R$ 32.979,83, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, tudo conforme despacho de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sinfrone de Carvalho [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sinfrone de Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0018000-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Lopes Rosa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia a Saude - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Lopes Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \" À vista do contido na Ata de Audiência de fls. 93, e há muito transcorrido o prazo da suspensão do processo sem qualquer impulsionamento da parte, INTIME-SE o autor a diligenciar acerca do trânsito em julgado da Ação Criminal em Curso na 9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, processo nº 0121064-96-2005.8.19.0001, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreny do Nascimento [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreny do Nascimento, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 260/261, conforme despacho de fl. 263 e 259, tendo por EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rocha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, sendo as Rés, ainda, para tomar ciência da expedição do alvará (alvará nº 0841/2012, à fl. 207), consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000331-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Além [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: \" Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento da diferença devida, porquanto o recolhimento comprovado por ocasião da petição retro foi menor do que aquele indicado pela União Federal. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001313-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tomaz Ribeiro Neto [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Aut: Marcos Antonio Barbosa da Silva [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tomaz Ribeiro Neto , Aut Marcos Antonio Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 28/09/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias TRCT e anotação da CTPS dos reclamantes (que deverão portá-las), tudo conforme fundamento do decisum de fls. 153/157. \r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Clemente Soares [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Clemente Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência do despacho de fl. 292, que indeferiu o pedido de expedição de alvará FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000476-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethevaldo Fenandes Queiroz [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455: \" Intime-se a executada a comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 05 (cinco) dias, sob pena de bloqueio de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Vieira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação do acordo de fls. 49/50 (descumprido) vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 3.600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0116400-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Olimpio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Olimpio, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás às fls. 375/377, bem como do despacho de fl. 371, tendo por EXTINTA A EXECUÇÃO, e determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \" Intime-se o Autor a fim de que no prazo de 30 dias indique meios para prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c do Síndico da Massa Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Cipolatti de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410: \"...3) No mais, juntadas as fichas financeiras da Reclamante, intime-se-á a refazer seus cálculos de liquidação, nos moldes da promoção de fls. 382. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001136-29.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cultura da Beleza Cabeleleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli Souza Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cultura da Beleza Cabeleleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 12: \" Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagno José da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Vagno José da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/ RJ no dia 14/09/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 172/176, bem como para entrega das guias para recebimento de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001091-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Félix da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52, inclusive do ALVARÁ nº 0810/2012, à fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0017700-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 417/418, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0001483-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Bastos [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \" Inicialmente, considerando que o instrumento procuratório de fls. 54 não outorgou à patrona ali subscrita o poder de substabelecer, entendo que o substabelecimento retro não se presta ao fim colimado. Intime-se a Reclamada, portanto, a renovar o seu instrumento procuratório ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Oliveira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição da União com cálculos às fls. 294/300, vindo a Ré com o pagamento do valor devido da cota previdenciária incidente de R$ 854,96, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, tudo conforme despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Eduino Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Eduino Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \" Ante os termos lançados pelo Sr. Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Inquiritória, intime-se a Reclamada o correto e atual endereço da testemunha Josinety Alves dos Santos, com a urgência que se faz necessária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000422-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Thiago Madureira Brochado Martinho [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Thiago Madureira Brochado Martinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \" Nada a deferir quanto à petição retro, na medida em que a Reclamada procedeu ao pagamento diretamente na conta do reclamante, não havendo que se falar, portanto, em expedição de alvará. Intime-se o Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Diogo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda. , Réu Preslaf - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda, Aut Viviane da Silva Diogo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira [Adv. Luciana P Abrantes Lourival (OAB: RJ 115044 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Renata da Silva Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls.210/213. Após, ante a satisfação integral do crédito exequendo, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa, conforme despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Linhares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição da União com cálculos de fls. 570/571, vindo a Ré com o pagamento do valor devido da cota previdenciária incidente de R$ 10.970,29, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, tudo conforme despacho de fl.572. \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jeferson Ferreira Nunes , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 216: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma da coisa julgada, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nId: 1371791"
                            ],
                            "1371788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0152000-21.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Soares de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.861,51, equivalentes a 9.365.300,99 TR's, acrescido das custas de R$ 2.548,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, tudo conforme homologação dos cálculos de fl. 272.\r\n\r\n0099200-79.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Martins Pereira\r\n\r\nExecutado: Jean Carlos de Gois Lima,Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda.,Andréa Lúcia Tostes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlos de Gois Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.286,50, equivalentes a 841.194,10 TR's, acrescido das custas de R$ 462,49, conforme cálculos de fl. 106, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-05.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Vanessa Damasceno Quintão\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.035,28, equivalente a 328.270,91 TR's, acrescido das custas de R$ 107,33, conforme homologação dos cálculos de fl. 37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldelea de Souza Nogueira,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.035,28, equivalente a 328.270,91 TR's, acrescido das custas de R$ 107,33, conforme homologação dos cálculos de fl. 37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371788"
                            ],
                            "1371789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Correa de Mello\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Sthalog Solução Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial do autor às fls. 02/09.\r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (artigo 845 CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, salvo se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil o que entenderem pertinentes. Tudo conforme petição inicial do autor, em que a ré deverá apresentar defesa e se fazer acompanhar de suas testemunhas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371789"
                            ],
                            "1371790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 326: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 307/318 e 323, no prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias ÚTEIS...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Eduino Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Clemente Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371790"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento Magnani [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento Magnani\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1371963"
                            ],
                            "1371964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Couto Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicoop Cooperativa de Transportes de Luxo H e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palloma Couto Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 12:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001031-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Viana Decottignie [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Bangu de Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Viana Decottignie \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 12:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000991-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Malafaia Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Malafaia Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 12:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000994-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Silva de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Silva de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 12:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brum [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania contra a Fome a Miséria e pela Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brum\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 12:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000990-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Malcher [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Malcher\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 12:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000985-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildimar Gonçalves Lemos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. NAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildimar Gonçalves Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000984-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcellos Francez [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vasconcellos Francez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues, Aut Migdonio Miron Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Genuino dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Genuino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 11:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001028-91.2012.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Grill Serviços Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Solange Correia Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 12:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000995-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Batista de Oliveira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 12:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000987-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2012 às 12:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury do Socorro Nunes Brabo [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME, Réu: Brookfield Incorporações S.A (com nova denominação de Brascan Residential Properties S.A) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury do Socorro Nunes Brabo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 12:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001027-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Fátima Torres Trovão [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Fátima Torres Trovão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1371964"
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                                "Processo: 0001025-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva Ferreira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Cortes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000997-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001002-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex David Barros Gomes do Nascimento [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex David Barros Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001069-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Marques David [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Tratament Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceição Marques David \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Catherine Motta de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ramos Ayres [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcatec Vulcanização Técnica de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ramos Ayres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001008-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank da Silva Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank da Silva Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001006-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regianio de Sousa Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Aliança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Regianio de Sousa Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane de Araújo Santos [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnold Studio Ltda. ME, Réu: Robert Arnold\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane de Araújo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001005-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Henrique Barbosa Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Henrique Barbosa Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001010-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adão de Oliveira Pereira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Adão de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Sousa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001003-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide Ribeiro Gomes [Adv. Cirllos Guilherme de Faria (OAB: RJ 139359 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaide Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalyne Maria da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalyne Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Gomes Pinto do Nascimento [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos, Réu: Condomínio Verona Rio 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Gomes Pinto do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001018-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Mendes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001022-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Oliveira [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001012-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001015-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva Bonfim [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva Bonfim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001033-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Teixeira Resende [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Teixeira Resende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 12:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001007-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Chamarelli Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Chamarelli Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001009-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fabricio [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fabricio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 10:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1371965"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2012.\r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Cruz Peixoto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Cruz Peixoto, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253, que homologa a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nobre de Laranjeiras [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nobre de Laranjeiras, Aut Paulo Sergio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 40,00, pelo autor dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções Reformas Ltda., Réu: Alex Jorge Ressoni Freitas , Réu: Deusi dos Santos Nunes Ressoni, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut José Santana Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Azevedo de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 173/176. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Verissimo da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350, \"...Indefiro ante o parcelamento convencionado pelas partes no acordo de fls. 346, e ausência de garantia do Juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001136-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos do Nascimento [Adv. Gilberto Dias da Paz (OAB: RJ 162787 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos do Nascimento , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 359v, inclusive para que informem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luís Ferreira de Souza\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Matta [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos da Matta \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda., Réu: Condomínio Comercial Park Palace [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria da Silva , Réu Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 160,00 pelas Reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Purcina [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nApresentar o instrumento de mandato no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanni Alves de Araujo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Geovanni Alves de Araujo\r\n\r\nVista ao exequente da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001408-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Cruz [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Cruz \r\n\r\nVista à ré da promoção da contadoria, inclusive para a comprovação do pagamento da diferença de crédito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131400-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Xavier [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Xavier, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Rodrigues da Silva Andrade\r\n\r\nVista ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000471-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Manhago Aiolfi [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Aut Neusa Manhago Aiolfi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly da Rocha Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Kelly da Rocha Ferreira\r\n\r\nVista ao exequente da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Matos Bernardo de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Valquiria de Matos Bernardo de Andrade\r\n\r\nO comprovante de pagamento não foi apresentado com a petição. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminosos Apolo Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luminosos Apolo Ltda., Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias sucessivos, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Meirelles de Medeiros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 799. \r\n\r\nProcesso: 0077000-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cosme de Oliveira [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Cosme de Oliveira , Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73 \"...Ante o pagamento do débito, determino o levantamento da penhora às fls. 58...\" \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nVista à Rda Fls. 1816, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda., Aut Luiz Galdino de Oliveira, Aut Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, sendo a reclamada para a comprovação do depósito de 30%, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000707-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Murta [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF, Aut Viviane dos Santos Murta\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-43.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Maria Costa [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombserv Transportes e Bombeamento de Concreto Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Costa\r\n\r\nVista à autora às fls. 45/48. \r\n\r\nProcesso: 0000489-59.2011.5.01.0079 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqte: Banco de Estado de São Paulo S.A. - Banespa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco de Estado de São Paulo S.A. - Banespa, Rqte Banco Santander Banespa S.A. , Rqte Banco Santander Brasil S.A. , Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0000910-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Araujo Vieira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Zasaflor Alimentos Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Araujo Vieira , Réu Zasaflor Alimentos Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias sucessivos, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000077-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Frigoletto Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Frigoletto Peixoto , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000487-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Peixoto [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Peixoto , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1370954"
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                            "1371961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000576-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião Passos Alves\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000775-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Souza Braga \r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooeprativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, no moldes do art. 825 da CLT.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371961"
                            ],
                            "1370955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000579-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Pereira \r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Jorge Ressoni Freitas , Deusi dos Santos Nunes Ressoni, Primos Ressoni Construções Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simplício dos Santos\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cittá Park Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 160,00 pelas Reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370955"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1371834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelllen Gustavo Pinto [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelllen Gustavo Pinto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 9:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza de Sant Anna [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza de Sant Anna \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001112-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christien de Jesus Antunes [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda., Réu: Bradesco Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Christien de Jesus Antunes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cabral de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cabral de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001147-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Ferreira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/11/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Leal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Réu: Posto de Gasolina Saturnino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira Leal\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cab Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Grigorio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Grigorio da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 18/10/2012 às 12 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. RESSALTE-SE QUE OS TERMOS DE MANIFESTAÇÕES DAS PARTES NÃO IMPLICAM VISTA AO PERITO PARA COMPLEMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001123-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Morais Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Morais Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson dos Reis Mattos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson dos Reis Mattos\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bone Serviços Inspeções Ltda. [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bone Serviços Inspeções Ltda., Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\n'Comparecer à Secretaria da 81ª Vara do Trabalho, em dia de pauta (2ª feiras, 3ª feiras ou 5ª feiras, entre 9h e 12h), independentemente de marcação, para homologação do acordo noticiado.\r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/11/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001151-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Vale Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 10:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001148-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Olimpus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001152-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Mendonça de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Mendonça de Castro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 10:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antônio Lanero [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antônio Lanero\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/11/2012 ÀS 9:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Perenzim Marques Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitoranea Turística Ltda. , Réu: Breda Rio , Réu: Veplan Consultores Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Perenzim Marques Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2012 ÀS 9:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001153-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/11/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundação e Estruturas Ltda., Réu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/11/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040200-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Silva [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 1096/1097. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isonete Pereira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isonete Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 26/11/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\n'Reapresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1371834"
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                            "1371835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus de Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Jesus de Sousa, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2012, as 12:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1371835"
                            ],
                            "1371832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001307-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371832"
                            ],
                            "1371833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vaz Coelho \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1371363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lima Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: Henrique Lima Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA., Aut Henrique Lima Souza, Aut Vitor Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor e de que os autos seão arquivados com baixa, devendo se limitar as partes a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-95.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Zarlan Bruno Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124600-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pujol da Silva [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pujol da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:97. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rogerio Proence, Réu Spartacus Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001371-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 87/89, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 5,15% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001321-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO PERDIGAO [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO PORTO IMPERIAL) [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: RESORT PORTO BELO LTDA [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO PORTO IMPERIAL), Réu RESORT PORTO BELO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previcenciários referentes ao acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: HOTEL BLUE TREE PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMULTSERV, Aut ROBERTO CARLOS MACHADO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO SIMÕES CARRERO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO SIMÕES CARRERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 128/129, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 74,35% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição Batista [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vagner Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Conceição Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 26, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 28,78% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000145-48.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS VALLERIO [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS VALLERIO\r\n\r\nRatificar os quesitos apresentados ou vir com novos, uma vez que a perícia a ser realizada é a de insalubridade no local de trabalho, conforme se denota da ata de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Paulo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Paulo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112000-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Elias [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multittek Servicos de Engenharia Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Elias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, fica desde já intimado de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, findo os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique da Silva Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCISCO DE BISCEGUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-69.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAILDO CARDOSO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000NERAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAILDO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo certo que com a ausência de meios de prosseguimento o feito será arquivado com a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001583-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE LIDER - MERCADO MELLS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ABREU TEIXEIRA, Réu REDE LIDER - MERCADO MELLS\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se promoção de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMARA BOTELHO LTDA ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179: \"A multa incidiria em caso de não cumprimento. Assim, adimplida a obrigação, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo da Silva Lessa [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nManifestação no prazo de 10 dias, e no caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive com os descontos de INSS do reclamante e a quota parte da ré, e a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa Ferreira, Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, observando-se promoção de fls. 283/284. \r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizes Nunes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Paes e Bolos Ltda. (Milani) [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Paes e Bolos Ltda. (Milani), Aut Moizes Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 123. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Almeida Fraga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo de Almeida Fraga\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERRER DE MEDEIROS [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU CITURBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERRER DE MEDEIROS\r\n\r\nVenha com meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Rodrigues de Souza [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Teixeira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Jorge Rosa Teixeira, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor e de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar tão somente se discordarem do arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Conceição Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Vigilantes, Vigias, Empregados em Em presas de Seguranca, Vigilancia, Transportes d e Valores e Similares de Angra dos Reis, Rio C laro, Parati e Mangaratiba [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Anselmo Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anselmo Santana, Aut Maurício da Conceição Silva, Réu Sindicato Vigilantes, Vigias, Empregados em Em presas de Seguranca, Vigilancia, Transportes d e Valores e Similares de Angra dos Reis, Rio C laro, Parati e Mangaratiba \r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devnedo as partes peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo: 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda., Aut Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 188/191, conforme despacho de fl 194. Às rés, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Rosa de Jesus [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcao e Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construcao e Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 105:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lippi [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ, Aut Renato da Silva Lippi\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se promoção de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JANETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Viana Mariano [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 632: \"Defiro a dilação do prazo pretendida.\" \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Amaral da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Esperança do Village Ldta. [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Esperança do Village Ldta., Aut Rosalia Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99, conforme despacho de fl:100. À ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001428-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MILTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 192/193, conforme despacho de fl. 194. À ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0177500-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de \r\n\r\nR$ 1.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEODORO DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TEODORO DE FREITAS\r\n\r\nInformar o nº do CPF de seu patrono, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINE DIAS DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINE DIAS DA SILVA\r\n\r\nVenha, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS do reclamante e a quota parte da ré, e a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001319-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO JUNIOR LARA [Adv. Tais Santos Torres (OAB: RJ 124765 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO PORTO REAL) [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: RESORT PORTO BELO LTDA [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO PORTO REAL), Réu RESORT PORTO BELO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários referentes ao acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA LOPES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO RETIRO DOS MARIMBAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS FIGUEIREDO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DA SILVA LOPES, Réu FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, CONTADOS DA DATA ABAIXO DESIGNADA;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 05/10/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (baixa CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias dos Santos [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 56, pra fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 23.48% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antonio Basilio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Wagner Antonio Basilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:133. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nId: 1371363"
                            ],
                            "1371364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-46.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Mateus de Jesus [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: MECAPRE Mecanica Precisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Mateus de Jesus\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução, sob pena de dos autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA CAMARGO [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários, devendo o autor vir com a 1ª parcela no prazo de 15 dias, devendo dizer quantas parcelas pretende dividir o pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA LEMES CRUZ [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nA ré para comprovar, em 10 dias, a data em que a autora efetivamente passou trabalhar no horário diurno, sob pena de ser considerado seu horário como noturno até a data da liquidação, conforme ja decidido às fls 206/207 e 218. \r\n\r\nProcesso: 0031500-62.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, comprovar os honorários periciais na forma determinada de fls. 165, devendo vir com o comprovante da 1ª parcela no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Afonso Júnior [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Afonso Júnior, Réu Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/10/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0114300-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nO autor para tomar ciência que os calculos foram homologados e ainda nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-31.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Conti (OAB: RJ 90745 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOSONDA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: ISIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: PRODOS MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com sua CTPS na secretaria para fins de ter a mesma anotada, devendo ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DASY MARTINS DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS\r\n\r\nA ré para comprovar, em 5 dias, se houve rompimento do pacto laboral e quando, sob pena de ser considerada a autora como estando em atividade. \r\n\r\nProcesso: 0030400-09.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CESARIO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS\r\n\r\nA ré para comprovar, em 10 dias, se houve rompimento do pacto laboral e quando, se for o caso, bem como a variação salarial da autora a partir de agosto/05. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.900,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Santos da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José de Carvalho [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge José de Carvalho, Aut Mara Lúcia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/10/2012, às 10:30horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ANGELO DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gonçalves [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gonçalves\r\n\r\nAo autor para comprovar o depósito dos honorários periciais na forma indicada na fl 114, devendo vir com a 1ª parcela no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas\r\n\r\nAnte a petição de fls. 219 o autor para vir, em 10 dias, dizer se pretende a penhora de algum bem imóvel com a cópia do RGI . \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA COSTA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borba Salles [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Flavio Borba Salles\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Fonseca Gonçalves [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: C E ZIEGLEDER POUSADA ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Fonseca Gonçalves\r\n\r\nO autor para manifesta-se, no prazo de 05 dias, da petição de fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOMAR SANTA ROSA GOES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA - ME, Aut LIOMAR SANTA ROSA GOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MALVAO DE MATTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.DE MEDEIRO ME A/C MA DE FATIMA CLEMENTINO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Simone Clementino Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MALVAO DE MATTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TEÓFILO JOSÉ FONSECA PEREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Réu TEÓFILO JOSÉ FONSECA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/10/2012, às 12:00 horas para a entrega da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Benedito de Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Marcos Paulo de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleidy da Silva Duarte [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Milaide Duarte Bonfim de Castro [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleidy da Silva Duarte, Réu Milaide Duarte Bonfim de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. As partes, nos termos do art.652, § 4º do CPC e A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0085800-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nA autora para dizer se aceita os bens oferecidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO autor para comprovar os honorários periciais no prazo de 15 dias ou parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Emilio de Oliveira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Alexandre Colonese [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Colonese, Réu Dakota Empreendimentos e Participações Ltda, Réu José Amaro Beseira Dantas, Aut Jurandir Emilio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200700-38.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nA ré para comprovar, em 10 dias, a variação salarial da autora, bem como se houve rompimento do pacto laboral e quando, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0039700-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelia Tavares da Costa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000519-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nO autor para ciência que o arquivamento foi mantido e para desentranhar os documentos originais que tiver interesse, com exceção da procuração. Fica vedada o desentranhamento de cópias reprográficas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rocha [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Rocha\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, para apontar a diferença que entende ser devida, uma vez que na certidão de fl. 144 não constou diferença alguma. Sem manifestação no prazo indicado, os autos serão novamente arquivados. \r\n\r\nId: 1371364"
                            ],
                            "1371365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001296-83.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-69.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDETE RAMOS DA COSTA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILDETE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 68: A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, que indeferiu o requerimento do autor e apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0068100-72.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Sipriano [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Sipriano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 19/10/12, às 12 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Deverá o autor, ainda, para em 10 dias contador da data acima designada, vir com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (rte e rda) e IR. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fiorotti de Paiva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana Fiorotti de Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 16/10/12, às 15 horas, para entrega de guias de FGTS e SD, sob pena de indenização compensatória. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO EDUARDO DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAELLI AGUIAR DA COSTA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAELLI AGUIAR DA COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FONSECA DOS ANJOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FONSECA DOS ANJOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, em 15 dias, na forma solicitada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Franca de Castro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ilha Capivari, Aut Jose Roberto Franca de Castro\r\n\r\nÀs partes, para manifestção sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BORGES DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA, Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 179: \"Nada a deferir, nos termos da certidão de fl. 175, em que se constata que o autor já tem o sei crédito devidamente quitado\". \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS DIAS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA-ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS DIAS, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, sucessivos, inclusive para dizerem se ainda possuem provas a produzir, vindo com o rol em 15 dias, caso pretenda a notificação pela Secretaria, sob pena de perda de tal direito. \r\n\r\nProcesso: 0000221-72.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE MOURA DUARTE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE MOURA DUARTE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0156200-52.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BRANCOS E FILHOS LTDA [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os dados da reclamada, como o nome de síndico e endereço para notificação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZELTON DOS SANTOS MAIA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VELO VELA NAUTICA LTDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELO VELA NAUTICA LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mattar de Faria [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mattar de Faria, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência e manifestações sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, sucessivos, inclusive para dizerem se possuem outras provas a produzir, devendo as partes já ficar cientes de que desejando a intimação de testtemunhas que residam em local abrandigo pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumundo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Seviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitadas as preliminares arguidas, julgado procedente em parte o processo cautelar e acolhido em parte os pedidos do processo principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS MONTEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, ante o ônus de constituir o seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0001598-32.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Matos Alves [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Matos Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-35.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR ANDRADE BEZERRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE DA SILVA CARVALHO [Adv. Tatiana Borges Piacezzi (OAB: SP 281213 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY COLCHÕES LTDA ( ORTOBOM COLCHÕES) [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braga [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Realtech Engenharia, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Braga\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 107: \"Mantenho o arquivamento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozolino Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cruz [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construções Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construções Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0079900-59.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDizer a que erro se refere, sendo certo que já deveria ter indicado na presente petição, para evitar atos inúteis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-27.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Antonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Antonio Rodrigues, Réu Condominio Ilha Capivari\r\n\r\nÀs partes, para manifestação sbore o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-56.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA GLÓRIA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTÊS JATO E PINTURA LTDA [Adv. Sandro Gaspar Amaral (OAB: RJ 92165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORTÊS JATO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDiga o réu, em 05 dias, sobre petição de fls. 64/68. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose do Prado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrate de Angra Construções LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrate de Angra Construções LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA VITÓRIO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA VITÓRIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-44.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO REIS DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Ademar Grijó Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL LEONÍDIO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, quanto à petição de fls. 33/34, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-51.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Matos Martins [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Bicego Eletronica - ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: GLAUCIA BICEGO VAZ DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Bicego Eletronica - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 77:. A ré quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ROSA CONTAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA MANUTENCAO REPAROS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: SERGIO DINIZ JUNIOR, Réu: JOEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ROSA CONTAO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA IGUINA FRANCISCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CAMPO BELO, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA IGUINA FRANCISCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-86.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BOUCAS DE LUCENA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, Réu: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI, Réu: PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BOUCAS DE LUCENA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Linhares da Silva [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Linhares da Silva\r\n\r\nPela derradeira vez, vir com seus cálculos de liquidação em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0071600-25.2002.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PRESCIVALI\r\n\r\nRéu: PROSPECTOS EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA + 10 [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nTI: UNIBANCO-União de bancos Brasileiros S/A Banco Brasileiro de Descontos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTOS EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA + 10\r\n\r\nVista do ofício de fls. 310/313 por 10 dias, assim como do despacho de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0039200-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliade Alves Pedroza [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Massangra Bar e Restaurante [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massangra Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 73: A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE FERREIRA GARCIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Q. SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.Q. SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 41:. A ré quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: ADONIAS INDIO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guedes da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda (Itaipava)\r\n\r\nA ré poderá discutir os cálculos após a garantia do Juízo. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038400-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes Paschoal [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes Paschoal\r\n\r\nVista ao autor quanto à resposta da reclamada, devendo vir com o extrato da sua conta de FGTS de todo o período contratual caso insista em seu requerimento, a fim de comprovar as suas alegações. Prazo de 10 dias, findo o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001491-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NOGUEIRA GONÇALVES [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1371365"
                            ],
                            "1371366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ VANESSA DE OLIVEIRA ERNESTINO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLO LEONARDO DE SIQUEIRA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ VANESSA DE OLIVEIRA ERNESTINO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MAGALY SALOMAO CORREA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MAGALY SALOMAO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mariano [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Pescados Ltda. [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mariano\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-63.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 674/698, interposto pelo Requerido. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Ribeiro Lage [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Ribeiro Lage, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BRAGA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO DE PESSOAL L [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BRAGA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001549-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA NUNES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-77.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CRISTINA CORREIA QUINTELA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Aladia Maria Duarte Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CRISTINA CORREIA QUINTELA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-19.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Peixoto [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos - Centro de Idiomas [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)], Réu: MARCELO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Peixoto\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0166800-30.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ELSON [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA, Réu: AGUINESIO MAIA, Réu: AUREA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA ELSON\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Batista\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-79.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA DAS CHAGAS [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis de Deus Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA DAS CHAGAS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0098100-41.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO CORTICELLI [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA KARAI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO CORTICELLI\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Pereira de Castro [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Pereira de Castro, Réu Colegio Jean Piaget Ltda\r\n\r\nComprove a autora que reside em João Pessoa; comprove a parte interessada (autora ou ré) os depósitos na conta corrente da autora, informada na petição. Prazo: 60 dias. Decorrido in albis, cientes as partes que o acordo não será homologado, e que os autos serão remetidos ao arquivo por falta de interesse de agir. \r\n\r\nProcesso: 0001304-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE AQUINO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Aut JOSE MANOEL DE AQUINO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Costa Teixeira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda, Aut Henrique Marinho da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: QUEZIA MACIEL DAMACENO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bastos Vieira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bastos Vieira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes Constucoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Luis Claudio Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 85/86 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072100-81.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia Martins Coelho [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos - Centro de Idiomas, Réu: MARCELO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Martins Coelho\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Martins (OAB: MG 109045 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER SERVIÇOS LTDA, Aut CLAUDIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, observando despacho de fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0060400-65.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIDAL DAS CHAGAS NETO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMIR JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIDAL DAS CHAGAS NETO\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2012.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)], Agdo: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Luiz Villar Cabral, Agdo Marcel Araujo Carneiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Suzano [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Suzano\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magna dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Magna dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FRAGA CONTINENTINO [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONSERVACAO OBRA CIVIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FRAGA CONTINENTINO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Luz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Luz\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 19/10/12, às 14 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniane Ferreira Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosacleia Pimenta Troitinho ME [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniane Ferreira Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Anjos Pimentel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0102800-40.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Brandão da silva Costa [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Renault de Castro [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Brandão da silva Costa\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000641-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GESIANE GERCINA DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO ALVES GAMA BUFFET [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO ALVES GAMA BUFFET, Aut GESIANE GERCINA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 32/33 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DUARTE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 140/142, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 61,18% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0102100-06.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO OLIMPIO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS LOJISTAS E USUARIOS DO PORTO MARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO OLIMPIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALBINO VELOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALBINO VELOSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDOMIRA CASSIANO MATOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA SILVA DUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRA CASSIANO MATOS\r\n\r\nInformar o CPF da executada ou vir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.52 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Svorc [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: João Nereu Neto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Luciana Auxiliadora Ferreira [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Pedro Geraldo Antunes Carvalho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ricardo Muniz Ramos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Rodrigo de Oliveira Albernaz [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ronaldo Andrade de Carvalho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Svorc, Aut João Nereu Neto, Aut Luciana Auxiliadora Ferreira, Aut Pedro Geraldo Antunes Carvalho, Aut Ricardo Muniz Ramos, Aut Rodrigo de Oliveira Albernaz, Aut Ronaldo Andrade de Carvalho\r\n\r\nConsiderando a estimativa de honorários no valor de R$ 3.600,00 e o depósito efetuado pelos autores de R$ 1.260,00, venham estes com o depósito de R$ 1.440,00 restantes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: L´DARE TOPOGRAFIA E SERVICOS ME, Réu: LENDRO D´ARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Rodrigues Mesquita [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME (Tempero Nordestino) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: JOILSON RODRIGUES MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Rodrigues Mesquita\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0080000-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA., Réu: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Jose Josa de Mesquita Neto, Réu: Francisco Marconi Furtado de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-50.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EXPEDITO SOUZA LIMA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, Réu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Sebastião Cavalcante Gil (socio), Réu: Jose Fernandes da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 116:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206300-06.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO PASSOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Réu: Rosilene Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO PASSOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima Ribeiro [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Lima Ribeiro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos, OBSERVANDO-SE promoção de fl. 267 e fl. 270, sob pena de serem considerados bons os cálculos paresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0047700-13.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO JUSTO [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO SARMENTO [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: VICENTE PAULO MARQUES [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT E MANUT TER E MARITIMA LTDA, Réu: JOSÉ BARRETO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURO JUSTO, Aut RAIMUNDO NONATO SARMENTO, Aut VICENTE PAULO MARQUES\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001013-26.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Gelson Antonio [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores Publicos de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gelson Antonio\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, no prazo de 05 dias, ante a falta do valor da causa, conforme art. 282, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIÃO SELIO DE SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Marinho Fabiano [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia Marinho Fabiano\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001710-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROSA VALE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ROSA VALE\r\n\r\nÉ de conhecimento da Secretaria que a recamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: R. Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, São Paulo; R. Sebastião Fabiano Dias, 210, Belvedere/MG; Av. do Contorno, 1480, Floresta/MG. Assim, em 15 dias, requeira o que dor do seu interesse ou apresente o atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119800-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Serrao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Sérgio Higino [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Pereira Serrao\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VICENTE BASTOS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VICENTE BASTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conf. fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVELINO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COSTA VERDE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nDiligencie o próprio autor para obtenção da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PEREIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jeronimo\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Taine da Silva Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Borges dos Santos [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Borges dos Santos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1371366"
                            ],
                            "1371367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo de Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Espírito Santo de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 12:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001138-91.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Helena de Macedo Conceição [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERRA E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Helena de Macedo Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 14:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001151-90.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Godinho da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA RIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Godinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 14:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILLENE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação citatória, ao autor para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000955-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Alves Barreto [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Martins Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000736-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauralina de Jesus Souza Silva [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia dos Idiomas de Paraty LTDA - ME ( Wizzard )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauralina de Jesus Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 12:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Joao Aparecido [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Joao Aparecido\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 12:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiara Jordana da Silva Aguiar [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: NCELL (MARIA EUNICE FERRAZ AGUIAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiara Jordana da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001008-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Remedios Goes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BEATRIZ NOGUEIRA DO AMARAL G. L. D´ANCONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Remedios Goes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Ribeiro Ferreira [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVenha a subscritora em conformidade com o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação citatória, ao autor para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001225-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que foi designado a audiência para o dia 02/10/2012 às 11:20 horas para oitiva da testemunha José Carlos Bebiano na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAÍS DE QUEIROZ JACOMASSI [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇAI DO PESCADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAÍS DE QUEIROZ JACOMASSI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA ALONSO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: RJSI CONSTRUÇÕES PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ DA SILVA ALONSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 14:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000655-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Aparecida Neves da Conceição [Adv. Tatiana Borges Piacezzi (OAB: SP 281213 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fabiano Marques Ellena - ME ( Pousada Fortaleza )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Aparecida Neves da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 12:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIMILDO SIDONIO DOS SANTOS [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: RJSI CONSTRUÇÕES PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIMILDO SIDONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 15:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000980-36.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda de Sousa Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000848-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORAÇÃO E GIFTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Dias Melo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001052-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Cristina de Barros [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Cristina de Barros\r\n\r\nTomar ciência que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000912-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marchioro Mariano da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marchioro Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 15:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000987-28.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Herrmann, Réu: Renata Oliveira Selmi Herrmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lins [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lins\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação citatória, ao autor para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinheiro Santiago [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pinheiro Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001054-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Levita [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest LTDA, Réu: Condominio Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Levita\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 12:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Chaves [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA CORREA VIANA LEÃO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL INDAIATIBA DE PARATY LTDA (POUSADA DAS BROMELIAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA CORREA VIANA LEÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 12:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000644-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Tesouro de Paraty LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 12:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira Amaral [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Trindade Restaurante Bar e Comercio de Alimentos LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 15:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumiro Ricardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claumiro Ricardo dos Santos , Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000851-31.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Nunes Costa [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVALDO DO CARMO POUSADA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Nunes Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001060-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito José dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 12:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000353-32.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON SANTIAGO [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lamas Andrade [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lamas Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Melo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 12:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Vieira [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)], Aut: Kérolin Vieira Ferreira Nepomoceno [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Ferreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Vieira, Aut Kérolin Vieira Ferreira Nepomoceno\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Paiva Marcelo Neves [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Paiva Marcelo Neves\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação citatória, ao autor para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thércia Lohainny Oliveira [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Roberto Audra ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thércia Lohainny Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001052-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Cristina de Barros [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Cristina de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 12:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Construção, Réu: JFH Construções e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl., venha o autor para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pires Paulino [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pires Paulino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danutha Allina de Souza [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Moreira de Siqueira-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danutha Allina de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceilçao Martins [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceilçao Martins\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0144900-93.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WILLIAM MATHIAS DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Graça Pacheco Santos [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Graça Pacheco Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000794-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergílio Adão Conceição, Réu: Mario Peirão Engenharia e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo da Silva [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Brito da SIlva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Brito da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 14:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001148-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Juliano Rossi [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Sotto Mayor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Juliano Rossi\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/09/2012, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest LTDA, Réu: Noventa Graus Ser Seg e Vigilancia LTDA, Réu: Condominio Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 12:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A Audiência será partida, para fins do artigo 846 da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1371367"
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                            "1371359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0092000-60.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Thiago Raphael de Castro (socio),PIZZARIA FOGAO DE LENHA DA ILHA LTDA,MOISES CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Raphael de Castro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.553,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-42.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelma Silva Bonfim\r\n\r\nExecutado: Christiane Merzinsky,Restaurante e Pousada Isolabella Ltda-Me,Heike Andrea Torres da Conceição,Friedrich Peter Schultz\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane Merzinsky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.869,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Friedrich Peter Schultz,Restaurante e Pousada Isolabella Ltda-Me,Heike Andrea Torres da Conceição,Friedrich Peter Schultz\r\n\r\nPelo presente fica citado Friedrich Peter Schultz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.869,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heike Andrea Torres da Conceição,Restaurante e Pousada Isolabella Ltda-Me,Heike Andrea Torres da Conceição,Friedrich Peter Schultz\r\n\r\nPelo presente fica citado Heike Andrea Torres da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.869,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371359"
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                            "1371360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carmo de Campos\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nfica m MMR Montagem do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155900-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371360"
                            ],
                            "1371361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Gonçalves \r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Brasfels S.A\r\n\r\nfica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DANTAS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentena de fls., bem como contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Adser Seviços Ltda, Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Sucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nfica m Adser Seviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitadas as preliminares arguidas, julgado procedente em parte o processo cautelar e acolhido em parte os pedidos do processo principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371361"
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                            "1371362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001006-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as preliminares arguidas foram rejeitadas, de que foi extinto o feito com resolução do mérito das pretensões relativas aos créditos trabalhistas anteriores a 19/07/05, ressalvado o atinente aos depósitos de FGTS, procedente o processo cautelar e acolhido em parte os pedidos do processo principal. Contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 248/257. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371362"
                            ]
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Freire Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freire Domingues\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Porto do Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol (CBV) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Porto do Nascimento\r\n\r\nRetirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001713-06.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Zacharias dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Zacharias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 200. \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolinos Sistemas e Comércio Ltda (BRA-SAT) [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Solange de Abreu Marcolino , Réu: Fernando de Abreu Marcolino, Réu: Marcelo de Abreu Marcolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Cabral [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Federal de Justica Arbitral [Adv. Zila dos Anjos Camaz (OAB: RJ 22396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0217/2012.Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado conforme artigo 4º da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1370663"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1371151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212600-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Portugal [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: MBP Isoblock Sistemas Termosoisolantes S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Gonçalves Portugal\r\n\r\nTendo em vista que o perito já informou nos autos que não concorda com o recebimento dos seus honorários ao final, integralizar o seu pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001105-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Marcolino [Adv. Max Moreno Brandão Galvêas (OAB: RJ 168249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Miguel Ltda. [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo comprovar o integral / correto recolhimento do FGTS, com inclusão da multa de 40% - cujo parcelamento ora se indefere em observância aos termos do acordo homologado nos autos, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nComprovar o repasse da parcela de IR (agora isento) a cada um dos substituídos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021000-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza Vitorino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. - EPP [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, apurado às fls. 399/399 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Almir Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002044-55.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Machado Barbosa [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 45 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-15.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Osvaldo Elias Jacinto de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Costa [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Mottoto Reguenga [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Costa, Réu Manoel Mottoto Reguenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 115/118 firmado entre as partes para todos os fins legais, já quitado pelo réu, custas já recolhidas nos autos, devendo o autor comparecer neste Juízo em 10 dias para anotação pela Secretaria de sua CTPS, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BORGES SILVA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROGERIO BORGES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada - estando a prestação jurisdicional encerrada face ao trânsito em julgado do r. Acórdão de fls. 375/378, restando as partes desde já advertidas quanto às penalidades legais decorrentes de práticas procrastinatórias, estando os depósitos efetuados pela reclamada , ainda, até o limite do crédito exequendo, convolados em penhora nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência em 05 dias dos cálculos dos créditos remanescentes de fls. 566/ 575. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA SILVA RESENDE [Adv. José Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA SILVA RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 458/459. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Ribeiro [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 50 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Parreira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Pinho Dubock - ( Espolio de ) - A/C 1a. Vara Civel da Comarca de Valença [Adv. Olga Romano Leite Pinto (OAB: RJ 44724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Parreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 116/129. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Gomes Dias [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frontin Ltda. [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Gomes Dias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, conforme despacho de fls. 92. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-34.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vicente [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 418/419 foram convolados em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001788-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Silva do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 38 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Oliveira [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Campos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 38 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001762-17.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Silva do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 45 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-71.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA CARNEIRO DE QUEIROZ MACEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-70.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Costa de Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 50 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-19.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Moura [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Gomes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 35 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-57.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Waltair Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS IMPERIAL DE VASSOURAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Waltair Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 34 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-10.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene de Oliveira Paiva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Evaristo de Abreu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guida da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 44 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263700-83.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0336200-74.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA HELENA SILVA CAMARGO [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISA HELENA SILVA CAMARGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS - única pendência nos autos - nos termos do acordo homologado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ORIENTE LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA ORIENTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ODAIR GROETARES VIEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ODAIR GROETARES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1371151"
                            ],
                            "1371150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0081300-18.2009.5.01.0421 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Ministério da Fazenda\r\n\r\nExecutado: Viacao Cidade das Rosas Ltda,Washington Luis Gonçalves Dias,José Carlos Cardoso da Silva Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Cidade das Rosas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.704,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1371759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira Jorge [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 35, devendo informar se concorda com o pedido de desistência. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Rosário Machado [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 103 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos Leite [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 281/293. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 301 e sgtsno prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-97.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Menezes de Oliveira [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções de Peças de Vestuário de Valença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40 deferindo o prazo de 30 dias, aguardando providências. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 467 e sgts. Prazo de 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0155100-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 403/409, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002027-19.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Costa [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 88 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Adriano Bastos Machado [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 204 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante - fls. 403 e sgts - no prazo de 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)], Réu: In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Irmãos Alves Ltda., Aut Ivanildo José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, cf. petição de fls. 137, devendo o reclamante comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Honorários periciais estimados em R$ 1.600,00 que poderão ser divididos em 08 (oito) parcelas iguais mensais... Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 455 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Aut Reynaldo Nascimento Guimarães Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito, fls. 465, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001132-58.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Wanderley Melo da Cruz [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 633 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1371759"
                            ],
                            "1371757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-88.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 D)\r\n\r\nAntonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-13.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-76.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-08.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-53.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001186-24.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-09.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-61.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001189-76.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371757"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239200-09.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES EMILIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES EMILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aquino Correa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infãncia e Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aquino Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 627/628. \r\n\r\nProcesso: 0000275-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0203800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2012.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nSpdo: Barcelos & Cia Ltda - Matriz [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Spdo: Filial 01, Spdo: Filial 02, Spdo: Filial 03, Spdo: Filial 04, Spdo: Filial 05, Spdo: Filial 06, Spdo: Filial 07, Spdo: Filial 08, Spdo: Filial 09, Spdo: Filial 10, Spdo: Filial 11, Spdo: Filial 12\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0283000-77.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tábata Ribeiro Galaxe Lima [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Soluções Inteligentes Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tábata Ribeiro Galaxe Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista do Carmo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baptista do Carmo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandra Maria Cabreira Xavier\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para anotação na CTPS do autor, no dia 13/09/12, às 15 horas, conforme determinado em sentença de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000416-29.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones de Souza Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones de Souza Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em dez dias, com a discriminação dos valores que entende devidos pelo descumprimento do acordo (parcela + multa + FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0002245-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Muniz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0206500-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldir Machado Ramos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldir Machado Ramos\r\n\r\nDizer o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cardoso Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 49.894,18, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA RODRIGUES BORGES [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUMIN EDIT E PUBL LT J A CIDADE [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Marcia Angela de Freitas Areas, Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA RODRIGUES BORGES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Beraldi Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Thaina Beraldi Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina Beraldi Carvalho, Aut Wesley Beraldi Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 97/100, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196500-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Silva de Jesus Souza [Adv. Margareth Damasceno da Silva Cardoso (OAB: RJ 71804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Medeiros Durço [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Celso Vieira [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Silva de Jesus Souza, Réu Celso Vieira, Réu Rita de Cássia Medeiros Durço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 11/09/12, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor, cominando-se multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, desde já limitada a R$ 2.000,00, em favor do autor, a partir de 48h contados do recebimento da notificação pela reclamada específica para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0015800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Maria das Dores [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Maria das Dores\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o rpazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Pacheco Souza [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Elias Chacur [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Elias Chacur, Aut Patricia de Cassia Pacheco Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002272-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Alves Cabral [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Alves Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0030300-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Manhaes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino & Charles Ltda ME, Réu: Sandro Balbino, Réu: Aline Charles Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Manhaes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0274900-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fernanda dos Reis Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 315/317. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.128,78, equivalente a 1.704.738,12 IDTR's, atualizados até 10/08/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001112-65.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Rocha Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Americano Futebol Clube\r\n\r\nEsclareça o consignante se desiste do feito. Caso negativo, venha, em dez dias, com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0146700-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augustro Campos Soares [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de um ano e oito meses. \r\n\r\nProcesso: 0163000-15.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ANA CLARICE CESARIO BAPTISTA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: BENEDITA TEREZA DA SILVA RIOS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: DENISE MARIA COSTA CNOP [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: JANETE BARBOSA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: GENILDA JULIO VELASCO [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Aut: GEISA MARCIA BARCELOS DE SIQUEIRA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ELIZABETH DE FATIMA FERNANDES FERREIRA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES VILLACA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: EVALDO TRINDADE MUNIZ [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: IZABEL PEREIRA MOURA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: CLAUDIA LUCIA GOMES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: LUIS ALBERTO PEREIRA GARCEZ [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: MARIA MARTINS DE FRANCA PAES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: MARIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: PATRICIA NEVES BARRETO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: SONIA MARIA LOPES GOMES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: WILLIAM DE SOUZA RANGEL [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA BARBOSA, Aut ALUIZIO GOMES VILLACA, Aut ANA CLARICE CESARIO BAPTISTA, Aut BENEDITA TEREZA DA SILVA RIOS, Aut CLAUDIA LUCIA GOMES, Aut DENISE MARIA COSTA CNOP, Aut ELIZABETH DE FATIMA FERNANDES FERREIRA, Aut EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, Aut EVALDO TRINDADE MUNIZ, Aut GEISA MARCIA BARCELOS DE SIQUEIRA, Aut GENILDA JULIO VELASCO, Aut IZABEL PEREIRA MOURA, Aut JANETE BARBOSA DE ALMEIDA GOMES, Aut LUIS ALBERTO PEREIRA GARCEZ, Aut MARIA MARTINS DE FRANCA PAES, Aut MARIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO, Aut PATRICIA NEVES BARRETO, Aut SONIA MARIA LOPES GOMES, Aut TEREZINHA ARAUJO DA SILVA, Aut WILLIAM DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0051900-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: José Ronaldo Ornelas Saad, Réu: Estevão knoblauch Ornelas Saad, Réu: Diogo José Knoblauch Ornelas Saad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira, Réu Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.58/62 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Martins [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo do FGTS + 40%, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de exclusão do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0251300-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Macedo da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. do Amaral Vieira - ME, Réu: Luiz Carlos do Amaral Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Macedo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUAZI RIBEIRO CHERENE [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUAZI RIBEIRO CHERENE\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação de precatório, em quinze dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE SOUZA PINTO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre a certidão supra. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel da Conceição Hermogenes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniel da Conceição Hermogenes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 74/76, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0239400-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Rosângela Ribeiro Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 150/151. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.998,38, equivalente a 161.229,76 IDTR's, atualizados até 14/08/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar de Almeida Figueiredo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut Milton Cesar de Almeida Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 269v: \"Convolo o bloqueio em penhora. Comprovada a transferência, alvará ao autor. Tudo cumprido, ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0197000-94.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DILCE DA COSTA SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO SANTOS [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DILCE DA COSTA SOARES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Riscado de Souza Junior [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Riscado de Souza Junior, Aut Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls 249, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0202600-33.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Manhães Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Acacio Lima Neto [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Madeira Cozendey, Réu Cardoso Moreira Futebol Clube, Réu Humberto Chaves Dias Junior, Aut Otacilio Acacio Lima Neto, Réu Silvio Barros\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo comum de cinco dias, do ofício de fl. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0037100-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Azevedo Estevao [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Residencial Ouvidor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Azevedo Estevao\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-33.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADILAR FIGUEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS AREAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAMILTON FERREIRA MENDES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JANETE CERQUEIRA REGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GERSON ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MACIANO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO GREGORIO SENA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EGENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ARANTES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MANOEL JORGE RIBEIRO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MOISES GOMES DA CAMARA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NELIO PESSANHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PEDRO PINTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: TADEU COIMBRA BESSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILAR FIGUEIRA, Aut ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA, Aut CARLOS AUGUSTO ARANTES DA SILVA, Aut CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA, Aut EGENILSON FERREIRA DE SOUZA, Aut FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut FRANCISCO CARLOS AREAS, Aut GERSON ALVES, Aut HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA, Aut HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA, Aut JAMILTON FERREIRA MENDES, Aut JANETE CERQUEIRA REGO, Aut JOAO BATISTA MACIANO LOPES, Aut JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA, Aut JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA, Aut JOSE CLAUDIO GREGORIO SENA, Aut JOSE SOARES FILHO, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ALMEIDA, Aut MANOEL JORGE RIBEIRO FILHO, Aut MOISES GOMES DA CAMARA, Aut NELIO PESSANHA, Aut PEDRO PINTO DA SILVA, Aut RONALDO SOUZA DE ALMEIDA, Aut TADEU COIMBRA BESSA\r\n\r\nVenham os reclamantes com seus cálculos atualizados, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de exclusão do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Mauricio Panificacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179000-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barreto dos Santos [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociacao Catolica Sao Joao da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barreto dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 das, meios de prosseguiment da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Rodrigues Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Rodrigues Pereira \r\n\r\nDizer o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAGALHAES DO NASCIMENTO AZEREDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Oliveira Afonso [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando Oliveira Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi arbitrado no valor de R$ 2.500,00 os honorários periciais, sendo autorizado o parcelamento em sete vezes de R$ 300,00 e uma parcela de R$ 400,00. Venha a parte autora com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, no valor de R$ 400,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0237900-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pessanha [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 205/206 foi convolado em penhora, garantindo o Juízo, sendo aberto o prazo para a reclamada, querendo, opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183700-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Gomes Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Gomes Viana, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 138. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 194,37, equivalente a 15.682,97 IDTR's, atualizados até 08/08/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-66.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques Santos\r\n\r\nRéu: Arthur Marinho [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Marinho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 34/37. \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauricio Freitas da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Palgo Reformas e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mauricio Freitas da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-91.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprigio Barcelos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G T S Cassaro Alimentos, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Barreto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao FM Tecidos Ltda, Réu: Arecildes Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira\r\n\r\nIndicar meio efetivos de prosseguimento da execução, pelo prazo de 30 dias. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0196700-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Silvestre da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Silvestre da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 11/09/12, às 16 horas, para anotações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, desde já limitada a R$ 2.000,00, em favor do autor, a partir de 48 h, contados do recebimento da notificação pela reclamada específica para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0002713-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Gomes Medicamentos Ltda [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-28.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cesar Peixoto Vieira [Adv. Roberto Esteves Sixel de Oliveira (OAB: RJ 118705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae, Aut Hugo Cesar Peixoto Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 528, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0268400-51.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cremildo Pereira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.R.G. LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo A.R.G. LTDA., Rqte Cremildo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 123/124 e de que foi convolado o depósito recursal de fl. 84 em penhora e determinada a liberação do saldo recursal (incontroverso) à fl. 121 ao rte, conf. fl. 125. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 588,56, equivalente a 47.511,07 IDTR's, atualizados até 10/07/12, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193100-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira de Souza\r\n\r\nDizer o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-41.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes da Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Josiane Nunes da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 128/129, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Porto Sarlo Rangel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Porto Sarlo Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001969-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Junqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo e Lorenzetto Serviços e Equipamentos Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo e Lorenzetto Serviços e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.749,37, atualizados até 25/04/2012, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207800-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dias da Silva, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 214/216. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.017,84, equivalente a 1.614.896,73 IDTR's, atualizados até 31/08/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nydia Márcia Pedrosa Rodrigues [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nydia Márcia Pedrosa Rodrigues, Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 106/108. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.382,27, equivalente a 192.209,23 IDTR's, atualizados até 10/08/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.964,14, equivalente a 1.045.988,63 IDTR's, atualizados até 10/01/12, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Carvalho dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Carvalho dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 215/217. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.613,28(saldo remanescente R$ 24.943,27), equivalente a 2.148.025,16 IDTR's(saldo rem equiv a 2.013.234,43 IDTR´s), atualizados até 17/07/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000648-75.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Marques da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Marques da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o rpazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Lemos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.625,74, equivalente a 373.171,75 IDTR's, atualizados até 03/08/12, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Ramos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Gabriel da Cunha Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jose Carlos Rodgero Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Henriques Nunes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Magno dos Reis Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Marcelo Alexandre Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Natalino do Nascimento Rosa Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Nunes de Souza, Aut Carlos Magno dos Reis Ribeiro, Aut Gabriel da Cunha Correa, Aut Joao Paulo dos Santos Silva, Aut Jose Carlos Rodgero Moreira, Aut Marcelo Alexandre Barreto, Aut Natalino do Nascimento Rosa Junior, Aut Paulo de Souza Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 465/481, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0190400-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOPES BIANCHI DOS GUARANYS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LOPES BIANCHI DOS GUARANYS, Réu PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS PROJEX\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça requerida pelo reclamante, isentando-a do recohimento das custas. \r\n\r\nId: 1364315"
                            ],
                            "1364313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0003500-92.1999.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Heraldo Mota de Almeida,NICOMEDES MARTINS RAMOS FILHO,RACE MOTOS LTDA,Ademir Picanço da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Heraldo Mota de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.298,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-61.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaina Beraldi Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 97/100. Pelo presente fica citado Angle Comercio e Servicos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.565,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, com a imposição de multa e devendo recolher também as custas judiciais, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-79.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Baptista do Carmo\r\n\r\nExecutado: Construtora Lima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Lima Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 25.699,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-75.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geniel da Conceição Hermogenes\r\n\r\nExecutado: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 74/76. Pelo presente fica citado Angle Comércio e Serviços Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 52.493,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364313"
                            ],
                            "1364314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenice Luiz do Nascimento Machado\r\n\r\nRéu: Silas da Silva Rozario\r\n\r\nPelo presente fica m Silas da Silva Rozario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para anotação na CTPS do autor, no dia 13/09/12, às 15 horas, conforme determinado em sentença de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001019-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Feres\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"dou provimento\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364314"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1361182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206600-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Frossard Vieira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0203500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0198100-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Coutinho Mayerhoffer [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Coutinho Mayerhoffer\r\n\r\nVenha com seus cálculos totalizados e discriminados, em 10 dias preclusivos, sob pena de serem aceitos os da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0196400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Deccache\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-08.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002433-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Ramos de Moura [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-17.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO SIQUEIRA RANGEL [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217800-04.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALDENIR BARROSO PESSANHA, Réu: ROMERO CESAR GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Maçal Júnior [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Maçal Júnior\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços onde podem ser localizados os bens objetos da restrição de fl.60/62. \r\n\r\nProcesso: 0230000-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Alves Machado [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: HOTEIS HOTON SA, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERA DE MELLO SA , Réu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-06.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Matias Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda, Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias Gomes\r\n\r\nDizer quanto ao integral cumprimento do acordo, em 10 dias, ciente que o silêncio valerá como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0235600-79.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO POURBAIX AZEVEDO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO POURBAIX AZEVEDO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-82.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DE OLIVEIRA BARCELOS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO FONSECA RIBEIRO [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com expedição da respectiva certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002031-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0193000-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Borges Neves Fiel Pércico [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela dos Santos Pontes [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: Maria Marly dos Santos Pontes [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcela dos Santos Pontes , Réu Maria Marly dos Santos Pontes\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.1294. \r\n\r\nProcesso: 0248100-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento Barroso [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Sales - Espólio de [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)], Réu: Laerte Sales - Espolio de [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)], Réu: Laert Sales - Espolio de [Adv. Gustavo Carvalho Matos (OAB: RJ 139094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento Barroso\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0227600-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares dos Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-40.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea de Souza Soares [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA ALEGRIA DE SABER LTDA [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)], Réu: PAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA, Réu: FERNANDO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea de Souza Soares\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo, ciente que o silêncio valerá como ausência de pendências. \r\n\r\nId: 1361182"
                            ],
                            "1361183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Fagundes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Badesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Fagundes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dutra Lopes [Adv. Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 - D)]\r\n\r\nRéu: Diário N Fluminense Editor Gráfica e Publicidades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Dutra Lopes\r\n\r\nCiência do ofício de fls.37, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues Faria [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Rodrigues Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Domingues [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Domingues\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Gandra Filho (Espolio de) [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Ribeiro Parente & Cia Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Gandra Filho (Espolio de)\r\n\r\nPromover a devida habilitação nos autos, com vista ao disposto no art.267,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amaro Cornelio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda (Club Bar e Restaurante) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda (Club Bar e Restaurante)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117000-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz das Chagas Neto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001225-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Sepulveda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Sepulveda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-45.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeovani Paes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146500-35.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEPRATICA-INDUSTRIA DE LAJE PRATICA LTDA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir fls.240, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA ISABELLA RANGEL HENRINQUES S DE SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA ISABELLA RANGEL HENRINQUES S DE SIQUEIRA, Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA BARBOSA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR. COELHO DOS SANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o nome e endereço da inventariante do inventário de Edson Coelho dos Santos, devendo ainda indicar o bem arrolado nos autos do inventário 1208.17.1996.8.19.0014, sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nId: 1361183"
                            ],
                            "1361184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-95.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaro Gomes Monteiro [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaro Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Constantino Azeredo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Constantino Azeredo\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205000-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florindo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Florindo\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Mota Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Mota Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barreto da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Manhães Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES FILHO\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-64.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Salvador Passos Sabino [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Oi Telemar [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Aguiar [Adv. Ronaldi da Silva Venancio (OAB: RJ 5427 - D)]\r\n\r\nRéu: Uenf-Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Aguiar\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000646-39.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Araújo Lacerda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Goitacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos de Araújo Lacerda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA RUFINO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RANGEL IND E COM DE ROUPAS LTDA E OUTRO, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA RUFINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santusa Machado de Almeida [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: Luiz Antonio Cruz Viana [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cruz Viana, Aut Santusa Machado de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTer vista dos autos po 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-28.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: João Silvério de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a informação dos correios. \r\n\r\nId: 1361184"
                            ],
                            "1361185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pierre Augusto da Cruz Fioravanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da justiça do trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à justiça comum estadual. \r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Vieira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316700-41.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Ferrugem da Pecuaria Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/09/2012, às 14:30h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ciente que o não comparecimento ensejará o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0273500-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Bueno da Silva [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Edalvo Henrique Paes [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edalvo Henrique Paes\r\n\r\nVenha com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, fiscal e custas, conforme fl.350, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002643-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Barreiros [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0002610-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Jovencio Geraldo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Jovencio Geraldo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002686-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador Gomes Batista [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S. A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salvador Gomes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1361185"
                            ],
                            "1370915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei da Silva [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/10/2012 , às 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001213-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Barbosa Venancio [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Souza Nunes - Badeco´s Pizzaria e Churrascaria [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: ALAILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Souza Nunes - Badeco´s Pizzaria e Churrascaria, Réu ALAILSON DE SOUZA NUNES, Aut Hozana Barbosa Venancio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0072700-47.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTHE [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Bittencourt Material de Construcao [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA BITTENCOURT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTHE, Réu L. F. Bittencourt Material de Construcao\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001424-38.2012.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: BB Ponto e Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Entendimento Mãe Neves Comércio Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: RF Tecidos E Aviaentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte BB Ponto e Linha Armarinho Ltda, Spte Entendimento Mãe Neves Comércio Ltda, Spte RF Tecidos E Aviaentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/SUPLICANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000960-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela do Rosário Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Maciel da Silva, Réu: Silvana Maciel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Rosário Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 0940 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro Lanunci [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ribeiro Lanunci\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/10/2012 , às 1405 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001044-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Chagas Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Chagas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1370915"
                            ],
                            "1370914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Flor de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Flor de Carvalho, Réu Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/10/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Nogueira de Miranda Santos [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Nogueira de Miranda Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Nery Gomes Palmeira [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Gomes Palmeira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 0925h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiane Pereira Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgnp Carvalheira Informárica Ltda (Datafox)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiane Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 0935 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001389-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cruz da Silva Costa Almeida [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cruz da Silva Costa Almeida\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 0950 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001319-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vasconcelos Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000829-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Batista [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Batista, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 0920 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001362-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludendorff Bichara Boeschenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 0915 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001044-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Chagas Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Chagas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 47. \r\n\r\nProcesso: 0170100-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecivaldo da Silva do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecivaldo da Silva do Espirito Santo, Réu Viacao Rangel Ltda., Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda., Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:18 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14:18 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Sa Ferreira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Dutra Prado [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Dutra Prado, Aut Maria Luzia Sa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidia Nogueira Paes [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidia Nogueira Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141900-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA, Réu VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:08 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14: 08 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001318-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Primo dos Santos Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Primo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001843-92.2011.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana Almeida, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:02 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14:02 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0228000-89.2009.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Admilson Correa do Rosário Filho\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:14 horas para realização da 1ª praça e o dia05/11/2012 às 14:14 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0181900-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remiltom Porto dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remiltom Porto dos Santos, Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Rodrigues Alves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Marcos Andre Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14: 12 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14:12 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mota de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira de Carvalho, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:20 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14:20 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Alves [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Sperandio [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Alves , Aut Ricardo Teixeira Sperandio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE, E INDEFERE POR ORA A TUTELA CONF FLS 433. \r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Figueiredo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:06 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14:06 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Faria [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Aut Rafael de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14: horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14: horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA H M AREAS LTDA [Adv. Ronaldi da Silva Venancio (OAB: RJ 5427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE OLIVEIRA, Réu ORTOPEDIA H M AREAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14: 00 horas para realização da 1ª praça e o dia 15/10/2012 às 14:00 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001336-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001380-19.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo José de Souza Pereira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Galdino (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Galdino (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000399-58.2010.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lenhart [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Egom Construcoes Ltda [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egom Construcoes Ltda, Aut Paulo Roberto Lenhart\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:04 horas para realização da 1ª praça e o dia05/11/2012 às 14:04 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000495-05.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerize Caetano Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Oliveira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerize Caetano Paes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 0945h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudivan Brito Pessanha [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudivan Brito Pessanha, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:28 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14:28 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0172500-14.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN MARIA DA SILVA BOTELHO [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL S. BRASIL FILHO ME [Adv. Evaldo Soares de Azevedo (OAB: RJ 121687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL S. BRASIL FILHO ME, Aut SUELEN MARIA DA SILVA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:16 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14: 16 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA LEANDRO AMORIM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA -CEOF [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA LEANDRO AMORIM, Réu CENTRO EDUCACIONAL OEMIA FIGUEIREDO LTDA -CEOF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:26 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14:26 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0143600-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA, Réu SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012 ás 14:10 horas para realização da 1ª praça e o dia 05/11/2012 às 14:10 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001335-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: S.das Graças Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001378-49.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jovana de Jesus de Freitas Correa de Mendonça [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana de Jesus de Freitas Correa de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 0930 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Viana Nogueira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Viana Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/10/2012 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1370914"
                            ],
                            "1371418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Milato Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)], Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jetson Rolim de Moura (OAB: PR 41316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Milato Silva, Réu Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Réu Trix Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Fernando Monteiro e Ozias Vaz Pereira na 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, sito à Av Cleto Nunes, 85, centro, para o dia 13/09/2012, às 1430h. \r\n\r\nId: 1371418"
                            ],
                            "1370916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000922-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes Tavares\r\n\r\nRéu: J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Crespo de Souza\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniela Valle da Rocha Muller da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zuhause Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370916"
                            ],
                            "1361179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0078200-21.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Wander Carvalho Nunes\r\n\r\nExecutado: R.P. Logística e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado R.P. Logística e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.725,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-63.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Mota Rosa\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda,Furnas Centrais Eletricas S/A,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda,Furnas Centrais Eletricas S/A,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-29.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Alves Filho\r\n\r\nExecutado: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda,Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.302,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-27.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ADALBERTO CARDOSO SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE,SENDAS S/A,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.822,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000188-85.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genildo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: IGOR REIS PEREIRA,VI Couros Tecnica em Revestimentos em Couro,LUANNA DELGADO BARCELLOS BARROS BENEVENUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR REIS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.793,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-46.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Pereira Santana Almeida\r\n\r\nExecutado: MARCIA QUEIROD ANGELIM,Seive Campos dos Goytacazes Inspecao Tecnica Veicular Ltda.,ROBERTO CARLOS ALVES PARREIRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA QUEIROD ANGELIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 484,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-63.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.815,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.815,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.815,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,GAZEBO PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.815,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-31.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Erenildo Franca de Castro\r\n\r\nExecutado: HELIO TAVARES VIANA,H. T. Viana Sorveteria - ME,H T .VIANA SORVETERIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO TAVARES VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.514,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-74.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Eder Maicon Freitas Carvalho\r\n\r\nExecutado: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS,Santo Amaro Alimentos Ltda,GTS CASSARO ALIMENTOS ,DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.,INDUSTRIA DE MASSAS ALMENTICIAS QUEOPS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-90.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: Rodrigues e Barroso - Construções Empreendimentos Comerciais,Eduardo José Rodrigues Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigues e Barroso - Construções Empreendimentos Comerciais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.915,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361179"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0166000-58.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Conceicao Paulino\r\n\r\nExecutado: DUILIO CARNEIRO JUNIOR,Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda,CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DUILIO CARNEIRO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.145,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-08.2007.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: ILZA DE OLIVEIRA LIMA,Mac Servicos de Limpeza Ltda - Me,MANOEL ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILZA DE OLIVEIRA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.873,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL ALVES DA COSTA,Mac Servicos de Limpeza Ltda - Me,MANOEL ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.873,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002447-87.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronisa Marisa Soares do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Beleza em Foco Clinica de Estética ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Beleza em Foco Clinica de Estética ltda - Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.437,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361180"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0021100-11.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Elson Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,HIRAM PORTUGAL EL BAINY\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.384,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HIRAM PORTUGAL EL BAINY,Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.,HIRAM PORTUGAL EL BAINY\r\n\r\nPelo presente fica citado HIRAM PORTUGAL EL BAINY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.384,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-13.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselane Nascimento Goncalves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES ,Colegio Santo Antonio Ltda.,MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.789,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-72.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL CARLOS CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Joel Ronceti,HIGH STANDARD PARTNERSHIP DO BRASIL LTDA,OCEAN INVESTIMENT DO BRASIL LTDA,SENDAS S/A,UNIBRAS ALIMENTOS LTDA E OUTROS (+03)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Ronceti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.799,60, além de acrés cimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361181"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000999-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda.- Belacarne\r\n\r\nPelo presente fica m Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda.- Belacarne, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Mota Pereira\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Seabra de Azeredo\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Makro Atacadista S/A, Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nPelo presente fica m Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifes tar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361176"
                            ],
                            "1361177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0197700-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361177"
                            ],
                            "1361178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves Morais\r\n\r\nRéu: E B PESSANHA PANIFICACAO\r\n\r\nPelo presente fica m E B PESSANHA PANIFICACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A, Joel Ronceti, HIGH STANDARD PARTNERSHIP DO BRASIL LTDA, UNIBRAS ALIMENTOS LTDA E OUTROS (+03), OCEAN INVESTIMENT DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Ronceti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.295, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.438 e seguintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361178"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1371984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos José de Oliveira Aparecido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1371984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1368975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL DE SOUZA MOREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Eduardo Pinto Vianna (sócio da Ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da Ré), Réu: Leandro Trindade Simi (Sócio da Rda), Réu: Eugenio Giovanni Mazzei (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, com certidão negativa. Manifestar-se ,no prazo de 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085200-75.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL PAULO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Engenharia Ltda, Réu: Cícero Siqueira da Silva Romeu Junior, Réu: Marcelo Pires De Carvalho [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000448-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Firmino de Oliveira \r\n\r\nO valor depositado, fls. 158, corresponde ao valor total devido. Declarada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 162, na forma do art. 794, I, CPC. Tomar ciência ainda da expedição de alvarás ao reclamante, pelo valor de seus créditos, ao INSS pela cota previdenciária e à Fazenda Nacional, pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0182000-24.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Nello Zaninotto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Herculano [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Herculano, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373: O valor depositado, fls. 372, somado ao depósito recursal da 1ª reclamada, fls. 199, corresponde ao valor total devido. Declarada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 373, na forma do art. 794, I, CPC. Tomar ciência ainda da expedição de alvarás ao reclamante, pelo valor de seus créditos, ao INSS pela cota previdenciária, a 1ª reclamada pelos valores remanescentes e a 2ª reclamada pelo depósito recursal , fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda, Réu: Regina Gonçalves Nagy, Réu: Kalman Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena extração de certidão de crédito, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 estando desde já ciente de que já foram pesquisados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e de que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Ferreira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cesar Antunes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M S A Confecções Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Suiany Rrik Figueiredo Gomes (sócio), Réu: Francisca Marllsa Figueiredo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cesar Antunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Almeida\r\n\r\nO valor depositado, fl. 211, corresponde ao valor total devido. Declarada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 213, na forma do art. 794, I, CPC. Tomar ciência ainda da expedição de alvarás ao reclamante,pelo valor de seus créditos e ao INSS pela cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES RIBEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Felix Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate -Logística e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Haroldo Rebuzzi Junior, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Felix Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, sem a realização da penhora e avaliação, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0219400-14.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERRARI CAPITA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA ME, Réu: JOSE DE SENA ROCHA , Réu: ROGERIA MARIA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERRARI CAPITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062900-65.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Allan Domingues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Allan Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 245, indicando meios de prosseguimento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Martins de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Lanchonete Xodó do Papai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Vistos etc. O Autor informa que não deseja continuar com o processo em face da Ré, fl. 28. requerendo a extinção. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, VIII, do CPC. Custas de R$ 520,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 26.000,00 nos temos do art.789, II, da CLT, das quais fica no entanto dispensada. Autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. Retire-se o feito de pauta. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, ao arquivo, com baixa. Duque de Caxias, 27.08.2012 (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nId: 1368975"
                            ],
                            "1370215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-30.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: LAUDICEIA COSTA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA NEIDE MENEZES PEREIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA VALENTE MORATO, Aut NEUZA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de folha 564. Prazo: 30 dias. Silente, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353: \"Esclareça o peticionante sobre o seu pedido, pois, nos termos do art. 476, CPC, deveria ser encaminhado ao E. Tribunal respectivo. Cumpra-se 348\". \r\n\r\nProcesso: 0000306-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araújo Nepomuceno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M Walfe Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Araújo Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111, declarando extinta a execução, na forma do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175900-87.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001919-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Machado [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Industria e Comércio de Art Plast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Machado \r\n\r\nTendo em vista acertidão de folha 25 e a devolução do SEED de fl. 29, deverá a parte autora informar ao Juízo se irá acompanhar deligência do oficial de justiça para citação da reclamada no endereço informado a fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0083500-15.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos da Cunha Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ramos da Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I, CPC, conforme folha 241. \r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: Nadir Afonso Baum , Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001681-80.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester da Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do executado, em 30 dias, assim como o CPF ou CNPJ a fim de viabilizar a possivel ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Furtado Junior [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Padrão Nova Parada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Furtado Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruidimar Nunes de Laia [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda ME, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos I Ltda-ME, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME, Réu: Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Réu: Jefferson Santos Vianna ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Réu: Francisco Valter da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena da aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001369-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Cruz [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. Deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Felipe Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Gean Felipe Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 545: extinta a execução, na forma do art. 794, I, CPC. Expedido alvarás ao Rte (1770/2012) e a Rda (1774, 1775 , 1776/2012). \r\n\r\nProcesso: 0002036-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Filho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda Me [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I, CPC, conforme despacho de folha 111. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME a/c Geana Oliveira de Melo, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, I, CPC, conforme folha 246. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallpark Estacionamentos Ltda, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. .\r\n\r\nId: 1370215"
                            ],
                            "1370990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Ferreira Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Ferreira Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2329. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Conheço dos Embargos de Declaração, opostos pelo autor, e os acolho para acrescentar ao Dispositivo o terço de férias, mantendo-se inalterado o valor da liquidação, pois a parcela já integrou os cálculos.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-12.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santana Dos Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação observando a sentença de fls. 129/134, bem como o V. Acordão, fl. 229/239, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes.. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-12.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santana Dos Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando a sentença de fls. 129/134, bem como o V. Acodão, fls. 229/239, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-54.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de) [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Severeino Basílio da Silveira [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Suzana Freire da Costa de Souza, Aut: Maria do Socorro da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO DOM BOSCO E SOCIOS, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira, Réu: Lourdes Bernardete de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nDiligencie e forneça, no prazo de 30 DIAS, meios viáveis ao prosseguimento da presente execução, sob pena de se aplicar a RA nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Braz Dutra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27: \"Indefiro a antecipação de tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 5 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará.\" .\r\n\r\nId: 1370990"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-68.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Rosa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Rosa\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 18/10/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela requerida.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cláudio Batista da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antônio de Souza Pereira (Sócio da Rda) [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa , Aut Damião Cláudio Batista da Silva, Réu Marcio Antônio de Souza Pereira (Sócio da Rda), Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. A presença das partes é obrigatória\r\n\r\nProcesso: 0001559-84.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber de Holanda Cavalcanti Gomes [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Holanda Cavalcanti Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001659-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Mendes de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mira Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Mendes de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001658-66.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: NM Engenharia Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001654-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Botto de Abreu [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bragança , Réu: Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Botto de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Felisberto [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Felisberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Praxedes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida de Souza Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz Praxedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001656-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Praxedes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida de Souza Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz Praxedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001653-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Jose [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Jose\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001652-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Xavier Pessoa Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Xavier Pessoa Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie de Souza Lopes [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie de Souza Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1371665"
                            ],
                            "1371666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho “ Chamo o feito à ordem para que a ré seja citada em seu próprio endereço, fl. 10, pois a notificação ao sócio retornou, fl. 31, não existindo certeza sobre a citação da empregadora”. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/11/2012 ÀS 10:05 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO;\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001673-35.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley da Silva Monteiro [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001664-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E e E Rangels Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda., Réu: Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001666-43.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete de Fátima Nogueira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Fátima Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001663-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Falcão [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Ferramenta Garoto de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Falcão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001665-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Peças Caxias Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1371666"
                            ],
                            "1371857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001428-24.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Mendes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias permeador por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-33.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA , Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001636-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"Defiro a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego\" .\r\n\r\nProcesso: 0001390-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Severino da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: \"Defiro a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego\" \r\n\r\nProcesso: 0002026-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Timas Soares [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Timas Soares , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-97.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Dias Simões [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Design Mármores e Granitos [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Dias Simões \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sant Ana Silveira [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sant Ana Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \"Junte a certidão de dependente habilitada junto ao INSS de Ana Karolyna tendo em vista que do documento juntado, não especificar qual o tipo de pensão e nem constar como dependente a menor\". \r\n\r\nProcesso: 0000783-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Marqui [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp, Réu: Enfil Viola S.A Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil Viola S.A Controle Ambiental, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Jeferson Marqui\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. Ao autor, fls. 139/144. As 1ª e 2ª Rdas, fls. 139/144 e 145/149. A 3ª Rda, fls. 145/149. \r\n\r\nProcesso: 0000372-87.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Gonçalves da Silva [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Martins Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002091-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Fortunato [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Papa Gostoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 29: \"Resolve este juízo aplicar ao reclamante o previsto no art. 267, inciso III, do CPC, de vez que deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam por mais de 30 dias. Pelo exposto, resolve esta 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias julgar EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Custas de R$ 440,00 pela reclamada (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MR SALE 2001 MERCEARIA LTDA E SOCIOS NELSON DE FREITAS ESPINOSA E CLAUDIA DO CARMO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nProceder a juntada da certidão do RGI do imóvel informado as fls. 142/143, sendo tal documento indispensável à efetivação da penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Nogueira Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Costa Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nogueira Cardoso \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da Ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda., Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do(s) bem(ns) penhorado(s) para o dia 31/10/2012, às 13:00 h, à Av. Maria Carmelita Castro Cunha, 220, Vila Olímpica, referente à CPE nº 1464-65.2012.503.0152. \r\n\r\nProcesso: 0001370-21.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Forneas [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Salder s do Brasil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Forneas\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço do autor, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Go Park Serviços Operacionais e Transporte Ltda., Réu: Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira da Silva\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço do autor, em 10 dias, sob ena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000929-11.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Rego Baptista [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Rego Baptista\r\n\r\nVenha com a informação de quitação total, em 15 dias, entendendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas Martins Pereira [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Freitas Martins Pereira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-19.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Valeria Souza de Lima [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valeria Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38 \r\n\r\nProcesso: 0001644-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Farias de Andrade [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Farias de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100: \" Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido implica no julgamento do mérito do litígio\". .\r\n\r\nProcesso: 0094000-14.2003.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)]\r\n\r\nExdo: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira de Lima Sampaio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bandeira de Lima Sampaio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lira de Araujo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lira de Araujo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1371857"
                            ],
                            "1371991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 12:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1371991"
                            ],
                            "1371992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Salgado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreira Salgado\r\n\r\nEsclareça seu requerimento haja vista a diligência ter restado negativa. \r\n\r\nId: 1371992"
                            ],
                            "1368974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0150100-81.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco Felix Filho\r\n\r\nExecutado: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,Consolidate -Logística e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda,Haroldo Rebuzzi Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.145,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368974"
                            ],
                            "1371858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0218900-59.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clauber de Freitas Costa \r\n\r\nExecutado: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.078,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371858"
                            ],
                            "1371990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Batista Andrade\r\n\r\nRéu: Q-Odor Química Industrial Ltda., Actual Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/p Maurício Freitas Teixeira, Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Abdon Teixeira, Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Maura Freitas Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Actual Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Q-Odor Química Industrial Ltda., Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Abdon Teixeira, Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/P Maura Freitas Teixeira, Q-Odor Quimica Industrial Ltda N/p Maurício Freitas Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371990"
                            ],
                            "1371859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Souza e Amaral Informática Ltda ME, Eletice Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Eletice Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivoos sócios, nos termos sa Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a atuação. Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Carlos Alberto Pereira Amaral e Eletice Ferreira de Souza. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo principio da efetividade da execução e gradação do art. 655, o CPC, ative-se o convenio BacenJud. Após citem-se os sócios, dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, de que convolo em penhora o valor bloqueado (R$ 8.554,45), para os efeitos do art. 884, da CLT\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371859"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1366094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carrilho Bastos [Adv. Linda Soares Costa Santos da Cunha (OAB: RJ 152331 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM A REGULARIZAÇÃO NOS AUTOS, PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Nova Simer Ltda, n/p Sócio FLORISBERTO MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA , Réu Nova Simer Ltda, n/p Sócio FLORISBERTO MONTE BATISTA , Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.296, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Silvana Alves da Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Lima\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, E TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Venâncio Espínola Filho [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassimiro Venâncio Espínola Filho\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000393-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paula da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRASTE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhaes da Costa, Réu: José Cláudio Magalhaes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nAO RTE., POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000766-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino Belo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 18.491,87, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(massa falida de) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(massa falida de) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rodrigo Padilha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braz Botelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0078700-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CRISTINA TORRES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Salex Roupas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA CRISTINA TORRES\r\n\r\nVENHA O RTE. COM INJFORMAÇÃO DO CNPJ DO RDO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Ramos Marques [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Ramos Marques \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Braz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda EPP [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Braz, Réu Inter Plaza Mercado Ltda EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.78. \r\n\r\nProcesso: 0000781-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Taranto Junior [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio Taranto Junior , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construcoes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000612-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Silvério [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Silvério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lima de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Química Industrial Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lima de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, COM O ORIGINAL DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL.177/178, SOB PENA DE DESERÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011500-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2007.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Luiz Correia [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: MLGN Empresa Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Luiz Correia\r\n\r\nAO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000585-53.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS SOBRE FL.34/36. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANICETO DO NASCIMENTO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva., Réu: Maria Zelia Moreira, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues., Réu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANICETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio dos Santos, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 3.290,54, equivalente a 265.787,9639 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária parte do empregado de R$ 112,39 e do empregador de R$ 390,00, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, R$ 329,05 nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião Santos (Espólio de) n/p Paulo Henrique Andrade Ramos rep. p/ Lucia Helena da Silva da Silva Andrade [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Aut: Paulo Sebastião Santos (Espolio de) n/p Washington Andrade Ramos, rep. p/ Lucia Helena da Silva Andrade [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Aut: Paulo Sebastião Santos (Espólio de) n/p Gleice Kelly Andrade Ramos rep. p/ Lucia Helena da Silva Andrade [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNIS LUQUEP Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda ME [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IUNIS LUQUEP Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda ME, Aut Paulo Sebastião Santos (Espólio de) n/p Gleice Kelly Andrade Ramos rep. p/ Lucia Helena da Silva Andrade, Aut Paulo Sebastião Santos (Espólio de) n/p Paulo Henrique Andrade Ramos rep. p/ Lucia Helena da Silva da Silva Andrade, Aut Paulo Sebastião Santos (Espolio de) n/p Washington Andrade Ramos, rep. p/ Lucia Helena da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do MPT, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Cardozo da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Cardozo da Silva , Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva Ferreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro da Silva Ferreira, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculosPREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 11.232,69, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXCUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Lucas Rocha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ADESIVO DO RTE., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nCUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FL.759, OBSERVANDO FL.760, EM 05 DIAS, SOB PENA DE APURAÇÃO POR ARBITRAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Semeira Jacob [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construções e Reformas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. .\r\n\r\nId: 1366094"
                            ],
                            "1366095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J.C. Vitoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmindo Ferreira Vicente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmindo Ferreira Vicente, Réu Lubri Line Aditivos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIEÊNCIA DO DESPACHOP DE FL.312. \r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001503-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Misael dos Anjos [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Misael dos Anjos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documentodo PIS, conforme certidão de FL.21, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Greco Moura [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchortec Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Cristiane Queli da Silva (OAB: SP 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anchortec Industrial e Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Greco Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEONY PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIS INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Queiroz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEONY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0163200-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel Ramos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Euripedes Salomao Camarano [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miguel Ramos\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Santos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-73.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Guimaraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Serviços de Informática Ltda., Réu: Washington Costa Rocha, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.338, MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda, Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa, Exdo: Carlos Alberto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MAIA DA CUNHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MAIA DA CUNHA\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-62.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FRANCA DE AZEVEDO [Adv. Victor Hugo da Silva Faria (OAB: RJ 145909 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 40.467,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Sobreira Vieira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Sobreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lopes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lopes\r\n\r\nTomar ciência de fl.386 e 387, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benedito Gonçalves da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Transportes , Réu: Consórcio Rio Baixada II, Réu: INEA Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benedito Gonçalves da Costa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS ANTIGOS FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Armando de Souza (OAB: RJ 44483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS ANTIGOS FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Citral Construção Civil Industrial, n/p sócio Daniel Goes da Silva, Réu: Daniel Góes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao INFOJUD e venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. . \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lopes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico ´ s Restaurante e Churrascaria [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lopes\r\n\r\nVISTA DA consulta ao INFOJUD para que venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Santana [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Santana, Réu Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-75.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tektos Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Barros\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Asses. em Transp. Ltda.N/P Socio HAROLDO, Réu: Consolidate Logistica e Asses.em Transp. Ltda.N/P Socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Haroldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Ferreira\r\n\r\nVENHA O RTE. COM O NÚMERO DO CNPJ DA 1ª RDA., EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Quintella da Cunha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aut Marcio Roberto Quintella da Cunha, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Petroleo Ltda, Réu: Jose Joaquim Alves Fernandes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001528-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carlos da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.22, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BORGES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: W PINTO IND.COM.DE MOVEIS LTDA n/p Wanderley Simoes Pinto, Réu: Célia Regina Martins Pinto, Réu: Wanderley Simões Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.238, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vieira Gomes \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda., Aut Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 18.692,02, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.78, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 02/10/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira Lopes\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1366095"
                            ],
                            "1366096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-48.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Lagoa Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorio para Seguranca Ltda EPP [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Edilson Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Lagoa Martins\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Aut Marcelo de Carvalho, Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-38.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DO COUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda , Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0176400-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0179700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes de Queiroz [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Goncalves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de) n/p administrador Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Goncalves da Silva\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva Filho [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR TARGINO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut WALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1366096"
                            ],
                            "1366093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0111400-69.2002.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELCIO DE OLIVEIRA CATARINO\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI CONSTRUBASE\r\n\r\nPelo presente fica m HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Quintella da Cunha\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366093"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1371982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0073700-17.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaquiane de Caxias Confeccoes Ltda, Réu: FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO , Réu: RITA VIEIRA DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0190300-92.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL MADUREIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MADUREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-47.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Grill Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: PATRICIA MOCELIN , Réu: FABIANO UMBERTO FINATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Santos, Réu Sadia S.A\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 235 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181200-50.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA OCEANE LTDA ME, Réu: JOCILIA LIMA DE SOUSA, Réu: FABIO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 245 QUE INDEFIERIU O REQUERIDO E INTIMOU O AUTOR A FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0171600-49.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FREITAS PEREIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO FREITAS PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 200, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001949-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ribeiro Moraes da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ribeiro Moraes da Silva \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS EMENDA SUBSTITUTIVA, COM CÓPIA À RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FLS. 35, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001007-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Pinho Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 1094/1135 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-88.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Moacyr Silva, Réu: EDNEA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, INCLUSIVE COM CONSULTA À RECEITA FEDERAL, RENAJUD E BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000448-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felicio Silva [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 265/271, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FABIO DA SILVA BAIENSE, Réu: JOSE RICARDO BAIENSE DE PAIVA, Réu: MARCELO BAIENSE DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMAR SE POSSUI CÓPIA DAS GUIAS DISCRIMINADAS PELO CONTADOR NA PROMOÇÃO DE FLS. 208. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSINETE DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO, Aut MARIA VIRGINIA DOS SANTOS, Aut ROSINETE DIAS DA SILVA, Aut SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS, Aut SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS, Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO EM FACE DE SEBASTIÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 794, III DO CPC. AO EXEQUENTE PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE SEBASTIÃO CLÓVIS DE JESUS. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves da Costa [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A., Aut Leandro Chaves da Costa \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO O PERITO HENRY DOS SANTOS LEAL FILHO QUE DEVERÁ SER INTIMADO A ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS E DIZER SE ACEITA RECEBÊ-LOS NOS TERMOS DO ATO 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA TAVARES [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: CFS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CICERO FERREIRA DA SILVA, Réu: ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DO EMAIL RECEBIDO COM CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-16.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIMAR DA SILVA [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDRI PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIMAR DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 81, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-24.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Correa Carvalho [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Fogões Gramacho Ltda [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Fogões Gramacho Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 74/89, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS, NO ENTANTO, PARA ATUALIZAÇÃO, O AUTOR DEVERÁ INFORMAR O VALOR RECEBIDO QUANDO DO SAQUE DO ALVARÁ DE FLS. 528. \r\n\r\nProcesso: 0001854-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Soares de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Soares de Souza da Silva, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 66 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE PARA NO MÉRITO DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-11.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique Maia Rodrigues [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Henrique Maia Rodrigues \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, §4 DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 26,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque de Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 190/194, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031700-17.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENES CELESTINO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: JOSE DE ARIMATEA DA COSTA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES CELESTINO DA SILVA, Aut JOACIR RODRIGUES DA SILVA, Aut JOSE DE ARIMATEA DA COSTA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 211, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0225300-22.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros da Gama [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 279. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu Mattos [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Abreu Mattos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Almeida de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Almeida de Jesus\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. FICA, AINDA, CIENTE DE QUE A 1ª RÉ JUNTOU A GUIA PPP E ESTÁ DISPONÍVEL NOS AUTOS PARA A SUA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Lira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES, Réu: MÔNICA FRÓES DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Lira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, INCLUSIVE COM CONSULTA À RECEITA FEDERAL, RENAJUD E BACEN.\r\n\r\nProcesso: 0207600-04.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 71, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182000-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildemar Ribeiro Marques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: KAROLINNE PIMENTEL COUURY, Réu: ELIO MACHADO PIMENTEL NETO [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIO MACHADO PIMENTEL NETO\r\n\r\nINICIALMENTE, CONSTATO QUE O DOCUMENTO JUNTADO PELO EXECUTADO DEMONSTRA QUE EM 13/2/2012 OCORREU UMA TRANSFERÊNCIA DE R$ 1.601,54, SENDO CERTO QUE TAL VALOR NÃO É ORIUNDO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INFERIOR AO DA REFERIDA TRANSFERÊNCIA, NÃO HOUVE EFETIVA RETENÇÃO DO SALÁRIO, RAZÃO PORQUE MANTENHO O BLOQUEIO DE FLS. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Dimas de Freitas Maldonado [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Rocha Macedo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Rocha Macedo\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0264500-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Filho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo e Cevada Saracuruna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001894-37.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Malaquias Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Malaquias Gomes \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 59,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.327,46, REFERENTES A 107.090,02 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 26,04 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0198000-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson Ferreira dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Emie Empresa Manutencao Instalacoes e Equipamentos Ltda, Réu: LUIS CLÁUDIO BEZERRA RODRIGUES LIMA , Réu: Clayton Jeronimo Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, INCLUSIVE COM CONSULTA À RECEITA FEDERAL, RENAJUD E BACEN, SENDO-LHE FACULTADO CONSULTAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonardo da Silva Pinto [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A TAG [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda., Aut Sérgio Leonardo da Silva Pinto, Réu Transportadora Associada de Gás S.A TAG\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 309 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RÉ PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nAut: Sérgio Leonardo da Silva Pinto [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A TAG [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda., Aut Sérgio Leonardo da Silva Pinto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ EM 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001527-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Corrêa da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eurico Corrêa da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADA EM SUBSTITUIÇÃO A PERITA ADRIANA DA SILVA ATHIAS QUE DEVERÁ SER INTIMADA A ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS E DIZER SE ACEITA RECEBÊ-LOS NOS TERMOS DO ATO 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Balbino Ferreira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Balbino Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO O PERITO ADRIANO MIRANDA NETO QUE SERÁ INTIMADO A ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS E DIZER SE ACEITA RECEBÊ-LOS NOS TERMOS DO ATO 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima de Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima de Andrade\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0243800-39.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lessa Veillard [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceir Teodoro de Sousa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alceir Teodoro de Sousa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 47, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Industrial Lin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA DA VARA. DESDE JÁ, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS JUNTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nId: 1371982"
                            ],
                            "1371980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0001489-41.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Cristina Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.964,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 303.644,01 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 200,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371980"
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                            "1371981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000760-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro da Silva \r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos , Fringanso \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fringanso , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RJ - SEBRAE RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002064-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Abreu Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371981"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.09.12\r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Dias [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Carvalho Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 675/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.547/556 pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tamiozzo de Alvarenga [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tamiozzo de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência dia 18/09/12 as 11:35 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, devendo o reclamante comparecer pessoalmente. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1371956"
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                            "1369025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0115600-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Castro Soares [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda, Réu: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Castro Soares, Réu Resitec Indústria Química Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Aquino \r\n\r\nVenha o Autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Marques das Chagas [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecom Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Telecom Ltda., Aut Nerli Marques das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-43.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Moura Magalhães [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Réu DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Joacir Moura Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos,fls.213/214, devendo a executada pagar , em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luzia da Costa Cruz [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Therezinha Borges Duarte, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermenegildo do Valle Abreu, Aut Luiz Rossato Cruz, Aut Luzia da Costa Cruz, Aut Nilson Castilho Cairrão, Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Paes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira Paes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FLORES CUNHA [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Esperança de Duque de Caxias Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira, Réu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Helena Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FLORES CUNHA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Agdo: Josemar Augusto de Jesus [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Agdo: José Antonio Marques da Silva, Agdo: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Agdo: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Agdo: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josemar Augusto de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o agravo de petição da reclamada (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000942-27.2012.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualiman Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICE LIMA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Roberto de Almeida Caldeira, Réu: Rubem Carioca das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000228-04.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Real de Caxias Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Felix Pereira de Sá, Réu: Marlecio da silva Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade de fls.154/163 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-90.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira Cabral [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Ltda [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)], Réu: Francisco Alfredo Cuda, Réu: Glória Maria Trindade Luiz, Réu: Moysés Brakarz, Réu: Leonardo dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Oliveira Cabral\r\n\r\nConsiderando as Cartas precatórias apensadas, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001092-08.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos S.A [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos S.A, Aut Jose Luiz dos Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001770-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Araujo\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido atraves do alvara nº 937/2012 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA FERREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinda do Flamengo Amanteigados Ltda ME [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)], Réu: Suzana Denise Gatenha Rocha , Réu: Daniele Souza Gianizelli Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls.176 e 185-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bastos Moreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Telma Cecília Torrano (OAB: RS 49030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bastos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173000-51.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOUZA ESTEPHANELI [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEONAM LTDA., Réu: Heitor Barbosa de Morais, Réu: Gilson Jose Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SOUZA ESTEPHANELI\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza Martins\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111300-69.2006.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Vigil Empreg Empr Seg Vigil Transp Val Prev Comb Inc Duque Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Vigil Empreg Empr Seg Vigil Transp Val Prev Comb Inc Duque Caxias\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Araújo de Souza Possidônio\r\n\r\nRéu: Leonardo Altieri Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leandro Monteiro de Faria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Altieri Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.125v , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1369025"
                            ],
                            "1371951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000785-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Renata Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cantina Lanches Frescos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cantina Lanches Frescos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende Pereira \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diase Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001124-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino José Feliciano de Amorim\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Alutech Alumínio e Tecnologia, PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alutech Alumínio e Tecnologia n/p Aline Lopes de Souza, Alutech Alumínio e Tecnologia n/p Francisco José Gomes, Alutech Alumínio e Tecnologia n/p Luiz Dias de Melo, Alutech Alumínio e Tecnologia n/p Michelle Lessa de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0000897-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: R C Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371951"
                            ],
                            "1369026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.328 foi convolado em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Dinda do Flamengo Amanteigados Ltda ME, Suzana Denise Gatenha Rocha , Daniele Souza Gianizelli Raposo\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Denise Gatenha Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais de fls.176 e 185-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369026"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Nunes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré retirar sua petição que foi desentranhada, conforme determinação contida no despacho de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Camacho Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Br Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 146, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.236,05 (180.701,29 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.814,91 146.667,81 tr's) e honorários no valor de R$ 276,07 (22.309,97 tr´s), além das custas de R$ 46,10 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 25,54 (2.063,96 tr´s) e o NSS (réu) no valor de R$ 75,43 (5.934,08 tr´s), que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Deverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001355-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Azevedo [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.50, que convolou o depósito de R$ 1.111,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Costa [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.87, que convolou o depósito de R$ 12.876,55 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fernandes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.543, contestar os embargos à execução interpostos pela parte ré às fls.543/551. \r\n\r\nProcesso: 0000881-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.40, esclarecer qual a data em que efetivamente ocorreu sua dispensa, já que divergentes os dados da exordial e da guia CD. \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Soutto Mayor Nogueira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut João Lúcio Soutto Mayor Nogueira, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.158, que homologou os cálculos no valor de R$ 118.404,35 (9.552.418,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 106.954,56 (8.628.692,86 tr's), sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas já recolhidas à fl.74.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 666,50, e INSS (réu) no valor de R$ 5.126,55, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 5.656,74 (456.364,57 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a 1ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Móveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Globex Utlidades S/A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utlidades S/A - Ponto Frio, Aut Jorge Marques Santos, Réu Real Mont Móveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.106, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.681,94 (216.370,31 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.430,12 (115.377,90 tr's), sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nSeguro-desemprego (deduzir) R1.251,81.\r\n\r\nFica citada a 1ª parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nelis Araujo da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nelis Araujo da Silva , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.139, que homologou os cálculos no valor de R$ 38.837,74 (3.133.306,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 38.310,97 (3.090.808,44 tr's) , sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas já recolhidas à fl.99.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 2.618,60 , e INSS (réu) no valor de R$ 5.908,61 , que everá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Anselmo [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nNos termos de fl.39, comparecer à secretaria da Vara munido de sua CTPS para anotação pela diretor em face da devolução de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nNos termos de fl.202, comprovar nos autos o depósito referente às demais parcelas dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Queiroz de Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Queiroz de Campos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.201, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nVenha a ré retirar sua petição que foi desentranhada, conforme determinação contida no despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.956, contestar os embargos à execução opostos pela parte ré às fls.956/963. \r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dantas Pereira da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Vanessa Dantas Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.297, ter vista da manifestação do perito , manifestando-se quanto à forma de pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Goncalves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Goncalves, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.393, que homologou os cálculos no valor de R$ 23.040,97 (1.858.859,30 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.902,95, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), no importe de R$ 3.138,02, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nRegistre-se que o valor remanescente a ser executado de R$ 7.631,37, deduzidos os depósitos recursais da ré, também convolados, assim como todos os outros pagamento, conforme teor do expediente de fl.291.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001494-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Ramos Machado [Adv. Cintia Mileppe Vieira (OAB: RJ 146691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamg Comércio de Roupas Ltda. - Zux (Filial) [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Toreg Camisaria Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira Ramos Machado \r\n\r\nNos termos de fl.149, comprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nNos termos de fl.329, comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice dos Santos Caetano [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.39, que convolou o depósito de R$ 155,51 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Bertoldo Costa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Bertoldo Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.185, que indeferiu o requerido na petição protocolizada em 21/08/2012 face teor da citação de fl.180, visto que a consulta ao Infojud é ferramenta usada pelo Juízo para acesso ao banco de dados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000695-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Salgueiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Salgueiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.121, comprovar o pagamento dos honorários conforme Ata de fl.111. \r\n\r\nId: 1369757"
                            ],
                            "1369758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002049-40.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Assis Gomes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.34, que convolou o depósito de R$ 32,95 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Froufe [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Froufe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001633-38.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Assunção da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Assunção da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0000464-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goes de Matos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goes de Matos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001630-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Ramos da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cris Maga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Resende Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.38, que convolou o depósito de R$ 337,79 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Eloane Parreira Ferraz, Réu: Luan Parreira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001625-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Modesto de Sá Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda., Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Modesto de Sá Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001618-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio de Siqueira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Casa Social Reviver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001967-09.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Discloro Comercio e Industria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Ferreira Neves [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Discloro Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.34, que convolou o depósito de R$ 77,10 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.31, que convolou o depósito de R$ 100,92 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Almeida [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001596-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Passos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP , Réu: Streck Metal Industria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira Passos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0002171-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.33, que convolou o depósito de R$ 24,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Helena Cardoso dos Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Helena Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001627-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Indústrias Engenharia Serviços Terrestre Navais Ltda., Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vianna de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001594-41.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Melo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Diase Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Marcia Silva de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.31, que convolou o depósito de R$ 85,50 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Milato dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Milato dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Barcellos Rodrigues [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Barcellos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001658-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.32, que convolou o depósito de R$ 226,99 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Mendes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0001632-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernandes Grillo Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernandes Grillo Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0002067-61.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maíra Caetano [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.34, que convolou o depósito de R$ 60,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria França [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.78, que convolou o depósito de R$ 567,79 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nunes Guimarães [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: V Souza Comércio de Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nunes Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR D \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda, Réu: Edilson Pereira da Silva, Réu: Maria da Aparecida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da emenda aos embargos à execução protocolizada às fls.98/100. \r\n\r\nProcesso: 0001624-76.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivoneide de Carvalho Amador [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Caxias Comércio de Alimentos Ltda ME Koala s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivoneide de Carvalho Amador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001619-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sérgio Vidal Felismino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Vidal Felismino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001655-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Cunha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.37, que convolou o depósito de R$ 230,60 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1369758"
                            ],
                            "1369835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira de Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Ferreira de Lima dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 296, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.976,92 (885.608,93 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 8.994,56 (725.673,38 IDTR'S), além das custas de R$ 120,65 (9.734,26 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 268,45 (21,685,57 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.593,26 (128.542,71 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecir Miranda da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Suplly S.A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecir Miranda da Silva, Réu Brasil Suplly S.A, Réu Zennitau Renewable Auditória e Consultoria Ambiental e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 178, que homologou os cálculos no valor de R$ 34.048,39 (2.746.950,36 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 31.095,48 (2.508.715,97 IDTR'S), além das custas de R$ 667,62 (53.862,14 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 723,45 (58.366,38 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.561,84 (126.005,87 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelino Santos de Souza [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucelino Santos de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.342, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000530-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Vermelho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação do valor executado à fl. 250, no importe total de R$ 10.984,39.\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000673-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lisboa Nascimento [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lisboa Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 14/09/2012, às 11h, para que a Diretora proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000657-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Feitosa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 61/68 no total de R$ 12.987,58 , em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0055100-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barreto [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sja Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls.270 no total de R$ 21.144,55 ( 1.708.583,05 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nId: 1369835"
                            ],
                            "1371688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-60.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão Silva [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cecopieri [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cecopieri \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001576-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fátima Vieira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fátima Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Bento da Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Bento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001608-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva de Jesus [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pessanha , Réu Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Francisco [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001557-14.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Martins [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Andrade Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Andrade Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira Corrêa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Felix da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Via Rio Logística Ltda. [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Felix da Silva, Réu Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Vieira da Conceição [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda., Aut Ricardo Luiz Vieira da Conceição\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fls. 64, porque já designada leitura de sentença,venham as partes espontâneamente para homologação do acordo sugerido nesta petição. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Luiz da Costa Gomes [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luiz da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso do Carmo [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o patrono cientificar seu constituinte. \r\n\r\nId: 1371688"
                            ],
                            "1370523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Soares de Souza , Réu Delta Construção S.A.\r\n\r\nContra razoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001760-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.54 , que homologou os cálculos no valor de R$ 44.457,93 (3.586.829,17 tr's), sendo devido ao autor R$ 44.003,70(3.550.182,57 tr's), atualizado até 17/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 404,08 (32.600,83 tr's - que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 50,15 (4.045,76 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0218600-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Ferreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Adm Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Ferreira de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de ) a/c Adm Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 657, que homologou os cálculos no valor de R$ 81.133,00 (6.546.107,50 tr's), sendo devido ao autor R$ 66.018,39 (5.323.605,03 tr's), atualizado até 07/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.000,32 que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 4.181,75, e INSS (réu) no valor de R$ 9.932,55, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: PLANOVA Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda., Aut Oswaldo Tadeu Ferreira, Réu PLANOVA Planejamento e Construções S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.353, que homologou os cálculos no valor de R$ 20.673,84 (1.667.920,63 tr's), sendo devido ao autor R$ 16.930,16 (1.365,888, 64 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.587,23 (208732,11 tr's), atualizado até 20/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 318,07, e INSS (réu) no valor de R$ 838,38, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002012-13.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Peixoto Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tragino de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 112,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Fancisco Silveira dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a parte ré, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, que ora fixo em R$ 2.900,00, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000337-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001884-90.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sherman Willian Rosa Teodoro [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Klayn e Goulart Bazar e Serviços Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klayn e Goulart Bazar e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Luis Carlos da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Farias da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Aparecida dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sara Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito às fls. 158/172, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Pego \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 402 de R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramirez Nunes [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (Universideda Unigranrio) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação (Universideda Unigranrio), Aut Carlos Henrique Ramirez Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Oliveira da Silva , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 25/09/12. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000132-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dacio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dacio da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Lino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Trat Tratamento Térmico de Materiais Ltda., Réu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Aut Wilson de Souza Tavares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 334, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.265,81 (1.312.311,95 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.100,34 (976.245,26 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.211,77 (97.764,79 tr's), atualizado até 17/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,19 (16151,32 tr's-que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 719,53, e INSS (réu) no valor de R$ 2.033,97, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes Boa Morte [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, pela diferença. O valor excedente deverá ser liberado por alvará a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dominato [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: ADRIANA DA SILVA ATHIAS SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Alves Ribeiro, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Felipe Santos Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.305, que homologou os cálculos no valor de R$ 97.685,17(7.882.531,00 tr's), sendo devido ao autor R$ 77.169,64 (6.227.066,89 tr's), atualizado até 30/07/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 4.584,48, e INSS (réu) no valor de R$ 15.931,05, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Pedro [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Pedro, Réu Tomatento Distribuidora de Peças Automotores e Bazar em Geral Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.190, que homologou os cálculos no valor de R$ 22.318,34 (1.800.559,99 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.438,53 (1.568.227,71 tr's) atualizado até 23/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 320,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 897,58, e INSS (réu) no valor de R$ 1.662,23, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001308-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Nunes Bandeira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis Nunes Bandeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ramos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Castro Mercadinho Baratão [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz de Castro Mercadinho Baratão\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares Furtado [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001773-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado o depósito recursal de fls. 296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares Rodrigues [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lúcia Silva Sousa [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Hospital Municipal Dr Moacyr Rodrigues do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lúcia Silva Sousa , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-40.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Firmino [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Caipa Comercio Agricola Ipatinga Ltda [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Hipolito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001721-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Garcia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Machado Pedro [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o pagamento das parcelas 05, 06 e 07 referentes ao termo de acordo de fls. 41, face a certidão de fls. 41-verso, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Arco Metropolitano do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano do Rio, Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados . \r\n\r\nProcesso: 0001783-53.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Amaro de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Braskem S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A, Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001390-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Fernandes Aldeia [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Palmeira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça da Silva [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 499: \"Vistos e etc. Chamo o feito a ordem e determino a nulidade da sentença homologatória de fls. 488 e do expediente de fls. 489. 1- Refaça-se a sentença homologatória na estrita conformidade da coisa julgada, observando-se o pagamento espontâneo da parte ré às fls. 493/494, bem como o depósito recursal, o qual deverá ser novamente convolado, face a nulidade levantada e ao novo valor apontado. 2- Dê-se ciência da nova homologação e, inclusive, do novo valor que deverá ser retido a título de pensão alimentícia, ambos no mesmo ato. Duque de Caxias, 22/08/12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nTer ciência ainda da decisão de fl. 510, que homologou os novos cálculos no valor de R$ 24.642,55 (1.988.068,53 tr's), sendo devido ao autor R$ 17.120,98 (1.381.256,47 tr's,) além das custas recolhidas às fls. 400, e INSS quitado às fls. 493. .\r\n\r\nTomar ciência ainda de que foram convolados em penhora os valores atualizados do depósito recursal e do depósito de fls. 494.[, no valor de R$ 6.202,61 e R$ 9.573,76. Face ao pagamento de fls. 494, é devido ainda pela Ré o valor de R$ 8.866,18, considerando o novo valor apurado em R$ 24.642,55, esclareça-se no mesmo ato que, do valor devido, R$ 7.521,57 serão retidos a título de pensão alimentícia.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento da diferença de R$ 1.344,61 (108.478,09) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro SINDCONB RJ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelibloco Ind e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro SINDCONB RJ\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.26-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Pereira Pimentel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 691,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyciane Cristina Primo da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Blue Loterias Ltda. [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyciane Cristina Primo da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.60 , apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pina de Carvalho [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxtel Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fls.100, tomar ciência de que foi expedido alvará ao Autor pelo saldo atualizado do depósito recursal de fls. 98, devendo comprovar o pagamento da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.626, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.36, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.827,75 (712.829,05 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 8.609,15 (695.177,39 IDTR'S), além das custas de R$ 140,00 (11.304,81 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 17,09 (1.379,99 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 61,51 (4.966,85 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza e Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de foram convolados em penhora os depósitos de fls. 363,368,369 e 370. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Telles de Moraes\r\n\r\nTer ciência da petição da Srª Perita, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Anunciada Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano Soares , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. A/C do Adm. Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel \r\n\r\nConforme fls. 498, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0001233-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braz Fonseca [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Franak Tecnologia Aplicada Comércio e Instrumentos Industriais Ltda., Réu: Braskem Polo Petroquímico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braz Fonseca\r\n\r\nTer ciência da petição da Srª Perita de fl. 124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.323, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127400-62.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kluger Rocha [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Tadeu Luiz Laskowski [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Advance - Administracao e Participacoes Ltda., Réu: Karina Araujo Sette Camara, Réu: Daniella Araujo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kluger Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327: \"É de conhecimento do Juízo a conversão da recuperação judicial da Ré em falência, como consta de documentação arquivada na Secretaria da Vara. Assim, retifique-se a autuação, fazendo constar como pólo passivo Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logística Ltda.”.\r\n\r\nProcesso: 0001771-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Silva de Araujo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Obebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Arca Construções e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos em face da 1ª Ré (Nova Arca) e improcedentes em face da 2ª Ré (Construtora Norberto Odebrecht). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Trindade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Trindade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.201, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000341-18.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvana Oliveira Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermandy dos Santos Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermandy dos Santos Moreira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimado à fl. 297 de R$ 2.500,00, em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Ferreira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001978-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA, Réu: MARLENE MENESES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nEm face da certidão de fls. 115, comprovar o pagamento da diferença (R$ 10,00). \r\n\r\nProcesso: 0000131-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Preciosa de Caxias Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preciosa de Caxias Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 58, devendo comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, no prazo de 5 dias, em cartório: Conforme planilha elaborada pela Contadoria à fl. 143, correta a cobrança da diferença, ressaltando que o auto de fl. 132 informa a arrecadação de R$ 1.000,00, mas o depósito foi de R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Gonçalves [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Candido do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu Consorcio Queiroz Galvão IESA, Aut Ronnie Candido do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 278, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.877,69 (151.483,75 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 1.648,59 (133.000,97 IDTR'S), além das custas de R$ 49,38 (3.983,76 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 46,35 (3.739,31 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 133,37 (10.759,70 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocycleide Luiza Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Dristribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Dristribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Aut Jocycleide Luiza Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.113, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.767,76 (788.026,25 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.648,60 (697.736,62 tr's), atualizado até 23/08/2012, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas recolhidas às fls. 74. \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 282,56, e INSS (réu) no valor de R$ 812,32, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 24,28 (1.958,82 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal, no valor R$ 6.290,00, já deduzido do valor da condenação. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento da diferença de 3.477,76 (280.572,64 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000290-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva, Réu Top Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/09/2011, às 11;00h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1370523"
                            ],
                            "1370998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Torquato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Rosangela da Conceição Torquato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda., Réu: Consórsio Passareli Construbase. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: LUIZ ANTONIO DE MELLO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórsio Passareli Construbase., Aut José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/216: negado provimento à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DAUD [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: WILLIAM GONCALVES BELCHOR, Réu: BRUNO BELCHOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS DAUD, Aut Emerson Moreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: \"... Isto Posto, rejeito a ilegitimidade suscitada e, antes do julgamento dos Embargos, determino a expedição de ofício à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo ... Após a resposta do ofício, dê-se vista às partes e retornem à conclusão para julgamento dos Embargos à Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001732-76.2010.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cosme Goncalves de Pinho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Goncalves de Pinho\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nId: 1370998"
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                            "1371686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Alutech Alumínio e Tecnologia, PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371686"
                            ],
                            "1369756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369756"
                            ],
                            "1369834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: David Figueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Bateria Técnica Nossa Senhora da Penha Ltda ME, Agnaldo Campos da Cunha , Meire Rosemberg Meireles Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Meire Rosemberg Meireles Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 116, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369834"
                            ],
                            "1370522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000665-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: Tecno Trat Tratamento Térmico de Materiais Ltda., Consorcio Queiroz Galvão / IESA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Trat Tratamento Térmico de Materiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 334, que homologou os cálculos no valor de R$ 16.265,81 (1.312.311,95 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.100,34 (976.245,26 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.211,77 (97.764,79 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,19 (16151,32 tr's-que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 719,53, e INSS (réu) no valor de R$ 2.033,97, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001760-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.54 , que homologou os cálculos no valor de R$ 44.457,93 (3.586.829,17 tr's), sendo devido ao autor R$ 44.003,70(3.550.182,57 tr's), atualizado até 17/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 404,08 (32.600,83 tr's - que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Imposto de Renda a ser deduzido de R$ 50,15 (4.045,76 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001837-53.2010.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Nunes\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda., Life Defense Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 65,96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.36, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.827,75 (712.829,05 IDTR'S), sendo devido ao autor liquido R$ 8.609,15 (695.177,39 IDTR'S), além das custas de R$ 140,00 (11.304,81 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 17,09 (1.379,99 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 61,51 (4.966,85 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Costa de Lima \r\n\r\nRéu: Nadia Maria Lopes de Souza , Maria Lopes de Souza, Fabio Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Maria Lopes de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 111 e 112, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370522"
                            ],
                            "1371687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Euflosino\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m D J T Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.161, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.645,52 (294.094,52 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.959,45 (238.747,23 tr's) atualizado até 31/08/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 131,76 (10629,12 TR'S) , e INSS (réu) no valor de R$ 474,31 (38.264,34 TR'S) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Alutech Alumínio e Tecnologia, PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha \r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371687"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1371496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa Viana [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pires [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carva lho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nGarantir integralmente a execução ou indicar bens passíveis de penhora da empresa, sob pena de ser aplicada a desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000529-89.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pany da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 944,86, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimoda multa de 10% (art. 475-J do CPC). Ainda, deverá comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 23,62, bem como o recolhimento previdenciário cabível. \r\n\r\nProcesso: 0020700-09.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheilane Kerollin Castro de Abreu [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade CX Auto Peças Ltda.Me- [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilane Kerollin Castro de Abreu\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/01/2013, às 09:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002416-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Bragança Soares Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Mineral Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Bragança Soares Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0223500-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza da Cruz [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Campos [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza da Cruz\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que deverão ser autenticadas, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002290-24.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviçs e Artezanatos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Guimarães de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviçs e Artezanatos \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre certidão dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0000233-33.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Carvalho Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 238,28, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-62.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos, Réu: Apis Empreendimentos Engenharia Ltda, Réu: Vivendas Club Residence Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0248400-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FORTES BARBOSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)], Réu: Sidney da Silva Moura (sócio), Réu: Eliete da Silva Moura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FORTES BARBOSA\r\n\r\nDiante da oferta dos sócios da Reclamada, de 5 parcelas de R$ 200,00, diga a autora. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Antunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME, Réu: Marcelo Cereja Mussi , Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça na Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002412-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0301300-33.2007.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nRqdo: SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Rqdo: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Rqdo: SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)], Rqdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, Rqdo Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente), Rqdo SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Rqdo SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/10 /2012, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002413-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002260-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Martins Grucel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000210-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Basilio Santana [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda. n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Basilio Santana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/09/2012, às 14:00 horas. A ré deverá fernecer à parte Reclamante autorização para movimentação da conta vinculada do FGTS, com as complementações determinadas na r. sentença, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE CAVALHEIRO BARDASSON [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE CAVALHEIRO BARDASSON\r\n\r\nTomar ciência da decisão que tornam nulos todos os atos praticados desde a citação inicial, determinando a inclusão em pauta inicial. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01 /13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanna dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Teixeira - Restaurante [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanna dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão de Correios. \r\n\r\nProcesso: 0022500-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Mira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comercio de Cereais LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Mira, Réu Comercial Forte Tanguá Comercio de Cereais LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 96), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 53.105,04, equivalentes a 4.284.630,60 Trs, sendo R$ 49.320,42 (3.979.279,20 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.784,,62 (305.351,40 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000530-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Henringer [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiferson Alves Quintanilha [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: New Word Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Word Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002417-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardoso de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Consorcio Terraplanagem Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002418-44.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luanos Nunes da Costa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Zat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanos Nunes da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2002.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB DE SERV DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS [Adv. Luis Gustavo Siqueira Martins (OAB: RJ 92485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda-Me [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira de Souza, Réu Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda-Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00 em caso de não cumprimento por parte da ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a ré entregar a guia CD/SD para habilitação no seguro desemprego, sob pena de conversão da obrigação de fazer em pecúnia. \r\n\r\nProcesso: 0002411-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0039300-49.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira(NP/Socios Sheila A P Santos/Helio B Bezerra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 63 e 61, no prazo de 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construções Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0264500-69.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Assumpção [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto \r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando sua retenção, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Jesus [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimovel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes, Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002516-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ramalho Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Ramalho Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002410-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieudes Nascimento Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieudes Nascimento Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001882-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moisés da Silva Martins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moisés da Silva Martins\r\n\r\nIntimar o Reclamante para no prazo de 30 dias informar o novo endereço da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo comprovar o valor sacado, em 05 dias. Quanto ao seguro desemprego, nada a deferir, na medida em que este foi concedido na forma indenizada, já constanto, inclusive, dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002420-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Pinheiro Gonçalves Vieira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Real Farma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Pinheiro Gonçalves Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0256540-43.2000.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: JIRO NARAHASHI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JIRO NARAHASHI\r\n\r\nVista ao reclamante a respeito da petição de fls. 201/205, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-76.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSEZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: E F VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: EDNEI FIGUEIREDO VIEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E F VIEIRA MOVEIS-ME\r\n\r\nProceder ao pagamento de custas e contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Silva Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002404-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Réu: Amilton José Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Maciel [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Zeus Comercio e Roupas Varejista Ltda (Vesty Brazil) [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Maciel, Réu Zeus Comercio e Roupas Varejista Ltda (Vesty Brazil)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/01/2013, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Taira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Taira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/01 /2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Ferreira Arruda Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Moveis LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Ferreira Arruda Ribeiro, Réu Italeve Comercial de Moveis LTDA, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embarbos, julgando-os EXTINTOS por ser intempestivos. Custas de R$ 44,26 pelo Executado. \r\n\r\nProcesso: 0046300-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Rosa dos Santos (ESPÓLIO DE) REP POR LUCIANA FIRME DOS SANTOS [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Pão Ltda - ME [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)], Réu: Edésio de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Pão Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 95, devendo juntar aos autos os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Albernaz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Albernaz\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002407-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Muniz do Couto Neto [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí - Prefeitura Municipal de Itaboraí - Secretaria Municipal de Educação - Escola Municipal Nanete Lima Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Muniz do Couto Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000519-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Coutinho \r\n\r\nRéu: Tain Zein Men [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tain Zein Men\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 450,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nFica ciente a advogada para que tome as medidas cabíveis relativamente à sua atuação nos presentes autos em razão das declarações da autora no sentido de que não consegue contato com a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002409-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Soares de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002843-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rosa Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Arco-Íris do Amor - Sítio Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rosa Gomes\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, em 08/01/2013, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vaz da Costa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento apurado a título de seguro-desemprego, conforme cálculos de fls. 121/122 (R$ 2.019,75), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022200-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro de Rio Bonito Distribuidora de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça na Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-64.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovercina Garcia da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Jovercina Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data, deverá a ré proceder à entrega do TRCT com o cód. 01 e a chave de conectividade para saque do FGTS, com 40% (cód. 01). \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Alves Longobugo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda, Aut Waldinei Alves Longobugo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/01/2013, às 09:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda\r\n\r\nFica ciente, assim, da homologação do acordo de fls. 100, acrescido das seguintes cláusulas: - os recolhimentos previdenciários e fiscais serão realizados na forma dos cálculos homologados; - custas de R$ 242,46 pela Executada; - declara o Reclamante que já recebeu todas as parcelas devidamente. \r\n\r\nProcesso: 0052800-37.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO VALE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a Reclamante com a certidão atualizada do RGI, na medida em que aquala juntada às fls. 128 data de 09.05.2000. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton da Silva Cunha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0010500-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Nunes Brandão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Nunes Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.151), fixando o valor em R$ 12.395,30, equivalentes a 1.000.006,45 Trs. Prazo 30 dias para embargos, nos termos do art. 1º-B da Lei n.9494/1997, alterado pela Medida Provisória n. 2180-35/2002, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e férias indenizadas.\r\n\r\nProcesso: 0002415-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE, Réu: Skankasa Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Geraldo Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/13, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002423-66.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Gonçalves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane da Costa Ferreira - Nany Implantista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002408-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Clemente [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Clemente \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001928-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Basilio Bernardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Poço Artesiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Basilio Bernardo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0039700-15.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERLEY ALVES DO PRADO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SOBRADINHO(ELZA M TOLEDO TORRES MOTTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERLEY ALVES DO PRADO\r\n\r\nProceder a juntada da certidão do RGI do bem indicado à penhora, em 10 dias, ciente de que, em caso de, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002289-39.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Souza da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARINHO REZENDE [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DIST DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARINHO REZENDE\r\n\r\nTrazer aos autos as peças que detenha em seu poder, uma vez que determinada a restauração do processo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nelson Zacarias\r\n\r\nRéu: Tai Zein Men [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tai Zein Men\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 450,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio da Silva Neto [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Maravilha (n/p rep legal Sra Irismar da Silva Pereira) [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Maravilha (n/p rep legal Sra Irismar da Silva Pereira) \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000232-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Resid Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resid Fagundes Varella SPE LTDA, Aut Rodrigo Soares da Cruz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/01 /2013, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Chaves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverá a Reclamada realizad o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Sena Ltda-ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Sena Ltda-ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1371496"
                            ],
                            "1371497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002065-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethe Maack [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethe Maack\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Henrique da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia da Tatá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo José Muzi Xavier [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo José Muzi Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Maria Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Maria Amancio Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002201-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Correa Fortes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Correa Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques da Rosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-03.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Bastos Gonçalves Guimarães [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Bastos Gonçalves Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002871-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir José da Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporter R Redespachos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir José da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Amancio Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Amancio Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-03.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Conceição Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Conceição Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lima de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Peçanha de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drill Poços Artezianos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Peçanha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Brasil Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Pereira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício T Gazelli (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Souza da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C. Carvalho Peixoto Serviços e Transportes - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Deolinda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Deolinda\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1371497"
                            ],
                            "1371498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-63.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX AZEREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando sua retenção, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-85.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emitang Empresa de Mineração Tanguá [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar de Almeida Moreira (Espólio de, Margarida Eva da Silva Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emitang Empresa de Mineração Tanguá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001256-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Conceição Vieira [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Conceição Vieira, Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou nula a citação, bem como todos os atos realizados a partir de fls. 74, uma vez que a União foi citada por intermédio da Procuradoria da Fazenda Nacional, a quem descabe a atribuição de representar a União judicialmente nas causas envolvendo matéria trabalhista. Ciência da nova data de audiência, em 08/01 /2013, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Melo Rocha Machado\r\n\r\nRéu: A R Macedo Coutinho Bicicletas ME [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Macedo Coutinho Bicicletas ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Guimarães [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oly Lanchonete e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Cantalício Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Europa LTDA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tintas Europa LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 4.576,08 e das custas judiciais, no valor de R$ 324,33, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000671-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Xavier de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Herique da Silva Martins Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Xavier de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas de R$ 442,00, pela Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gilmenia Menzel (Fazenda Boa Esperanca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa Gomes [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correa Gomes, Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou nula a citação, bem como todos os atos realizados a partir de fls. 74, uma vez que a União foi citada por intermédio da Procuradoria da Fazenda Nacional, a quem descabe a atribuição de representar a União judicialmente nas causas envolvendo matéria trabalhista. Ciência da nova data de audiência, em 08/01 /2013, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000381-44.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0065000-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pinto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão na Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002428-88.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Dias Tinoco [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda, Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Tinoco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Caravana Guelman , Aut Jackson Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, deverá o Reclamado, no mesmo prazo, dizer se mantém o Recurso Ordinário interposto, ciente de que, em caso de silêncio, será considerado intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002422-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Myacele Campo do Nascimento [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Conveniencias On Time Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Myacele Campo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para09/01/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002408-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Clemente [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Clemente \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nieva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nieva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, deverá a ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte autora às fls. 125/136. \r\n\r\nProcesso: 0002690-72.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inari Evangelista Ferreira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres Guimarães Ltda.N/P SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inari Evangelista Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002436-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Florêncio de Lima [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florêncio de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CORREA DE SA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GETULIO ANTONIO RIBEIRO (np de Maria Celia Ribeiro da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: WILSON RIBEIRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: WILTON CARVALHO RIBEIRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CORREA DE SA\r\n\r\nVista ao autor a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Clemente [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Clemente \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001259-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Alves [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Alves, Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou nula a citação, bem como todos os atos realizados a partir de fls. 74, uma vez que a União foi citada por intermédio da Procuradoria da Fazenda Nacional, a quem descabe a atribuição de representar a União judicialmente nas causas envolvendo matéria trabalhista. Ciência da nova data de audiência, em 08/01 /2013, às 13;55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002425-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Conceição da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Dragão Rio 2002 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0060600-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Cardoso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tres Coqueiros Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tres Coqueiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da crontribuição previdenciária, no valor de R$ 845,35, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Henrique Quirino Pires [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Henrique Quirino Pires, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002546-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Evaldo Brito dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Evaldo Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002133-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Condomínio Solar das Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0057200-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guedes de Souza Júnior [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guedes de Souza Júnior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Mendonça [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Magno de Oliveira Furtado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Ind e Comercio de Papeis Ltda-Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajocopy Ind e Comercio de Papeis Ltda-Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 208,07, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002432-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lechar Pereira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Topografia e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lechar Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 09:20horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MEDEIROS POZZATO [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. ( Massa falida de ) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MEDEIROS POZZATO\r\n\r\nCiência de que já foi expedido alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Avelino de Moura [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A, Aut Rosana Avelino de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou nula a citação, bem como todos os atos realizados a partir de fls. 74, uma vez que a União foi citada por intermédio da Procuradoria da Fazenda Nacional, a quem descabe a atribuição de representar a União judicialmente nas causas envolvendo matéria trabalhista. Ciência da nova data de audiência, em 08/01 /2013, às 13;45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002426-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Freitas Tinoco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017600-22.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Réu: BRUNO BOTTINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GERMINAL BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Coelho Pimentel [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet (Play Ground Lan House) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Coelho Pimentel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085600-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/09/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. Ainda, deverá a reclamada proceder ao pagamento do valor apurado na sentença, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0055700-66.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR ROSA DE MARINS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR ROSA DE MARINS\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cordeiro Leite Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Cordeiro Leite Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/01/2013, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000686-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Conceição Werner [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Faria [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delço da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Faria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001826-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Wellington Pereira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda n/p do Adm. Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/01 /2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Linhares dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Linhares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002427-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Moreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rosa Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Sa Marins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislanche Lanchonete(NP/Proprietario Rogerio Montenegro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Sa Marins\r\n\r\nApresentar o CNPJ da Reclamada, ou o CPF do seu sócio, ou indicar meios efetivos para a execução, ciente de que, não o fazendo, no prazo de 30 dias, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bento Pires [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bento Pires\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307900-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nVista ao Exequente para que, considerando-se as declarações acauteladas, requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, ciente de que, não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-70.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RODABEM TRANSPORTES LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Araujo [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Janio Le Gentil de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Araujo\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1371498"
                            ],
                            "1371499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrutora Mello Junior LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002739-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José dos Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda (Mercado Avenida) [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José dos Santos, Réu Mercado Jonel Ltda (Mercado Avenida)\r\n\r\nDeverá a Reclamada realizar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, em caso de omissão. Ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/09/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Outrossim, a Reclamada deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002492-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Azevedo Cunha [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony de Azevedo Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0059500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Barreto Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Barreto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.312,96, equivalentes a 993.363,57 Trs, sendo R$ 11.825,26 (954.017,75 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 487,70 (39.345,81 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 170,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000070-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comercio de Roupas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/09/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 30,00 em favor do autor em caso de descumprimento por parte da ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057800-76.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP ADIR WERLY NP SELMA FERNANDES WERLY [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o despacho de fls. 312. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Salgado Filho [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projetada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Salgado Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que julgou EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz carlos Peres da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz carlos Peres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 30.553,40, equivalentes a 2.464.934,06 Trs, sendo R$ 29.090,20 (2.346.888,55 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.463,20 (118.045,50 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 380,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000476-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsom Martins da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando do Galpão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsom Martins da Silva\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002987-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano dos Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do processo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047100-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0243200-61.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/CERAMICA OLIVIO LUBE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pinto Nogueira Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Machado [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Central Eletricas da Paraiba S.A - EPASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Machado\r\n\r\nCiência de fls. 57, que negou a aplicação da multa pois no acordo nada restou estipulado e, quanto à determinação de fls. 49, a ré comprovou que cumpriu com a obrigação, não sendo possível anotar na carteira a data que foi anotada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santoro Mello [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santoro Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0191200-74.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Roberto dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior , Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Borges Machado [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Central Eletricas da Paraiba S.A - EPASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alexandre Borges Machado\r\n\r\nNada a deferir pois a ré cumpriu com a obrigação antes da cominação de fls. 46; antes da determinação retro, não havia multa estipulada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312800-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORREA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVenha com a apuração do imposto de renda, objetivando sua retenção, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-11.2012.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SITICOM, Rqdo: SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Rqdo: SITRAICP - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral Construções de Pontes Portos Viadutos Túneis Ferrovias Barragens Aeroportos Hidroelétricas Canais Metrôs Obra de Saneamento Bem Como Sub-Empresas Afins e Correlatos do Teceiro Saneamento do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores Nas Indústrias Intermunicipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao conteúdo do DVD juntado aos autos às fls. 38 está disponível nesta Secretaria, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Shirley Farias dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Shirley Farias dos Santos, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 125/140, em 08 dias. Ainda, ciência da decisão de fls. 141, que negou seguimento ao recurso interposto pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041300-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Azevedo Mesquita [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Azevedo Mesquita\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/09/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0239500-09.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOCIMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, na pessoa da liquidante judicial Maria Gumersinda de Sousa Salgueiro, Réu: MARIA GUMERSINDA DE SOUSA SALGUEIRO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-87.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joanne Mira Vianna [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joanne Mira Vianna\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Valeriote de Freitas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Valeriote de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 257), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 85.801,90, equivalentes a 6.946.999,13 Trs, sendo R$ 70.272,74 (5.689.671,95 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 15.529,16 (1.257.327,18 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 760,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILZA VIEIRA SOARES [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), Réu: Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILZA VIEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingues da Conceicao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda( REVEL E S/ ADVOGADO ), Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Domingues da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 125), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.005,54, equivalentes a 1.049.238,33 Trs, sendo R$ 12.009,14 (968.852,50 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 996,40 (80.385,82 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000615-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nepomuceno [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos da Silva Bravo [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nepomuceno\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000468-34.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Cardoso Pereira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 465,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002986-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Rufino dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Rufino dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55, que nada deferiu, uma vez que o Agravo de Instrumento não se aplica aos fins pretendidos pela Agravante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002861-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha Assis [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho, Aut Paulo Henrique Rocha Assis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/09/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá fornecer à parte Reclamante autorização para movimentação da conta vinculada do FGTS, bem como as guias para habilitação no seguro-desemprego (CD/SD), sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002771-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Elena Alves [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Elena Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Sodré [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Maria dos Santos Sodré\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002435-80.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafácil Comércio Transportes de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Eraldo Pinto dps Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafácil Comércio Transportes de Gás Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL, Réu Domo Comercio da Moda Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Vasques Barros [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto LTDA [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Jose dos Reis [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Letégrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luis Jose dos Reis, Réu Empresa Brasileira de Correios e Letégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA SUC VIEIRA IRMAO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-98.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO BATISTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: NÉLIO AZEREDO [Adv. Orlandino de Mattos Filho (OAB: RJ 60712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 969,60, bem como o correto recolhimento das custas processuais, por meio de GRU, código 18740-2, na forma do despacho de fls. 40, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000576-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ferreira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bitesnik da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-95.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Campos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1371499"
                            ],
                            "1371500": [
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                                "Processo: 0002230-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelyse Cristina Teixeira Ferreira de Freitas [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda., Réu: Roberto Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelyse Cristina Teixeira Ferreira de Freitas\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0243100-09.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA\r\n\r\nDiga o autor a respeito da petição de fls. 129, devendo ainda indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002452-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sadi Teixeira Pogiam [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sadi Teixeira Pogiam\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada) [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO, Réu NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada), Réu S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 143), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 27.522,75, equivalentes a 2.220.432,55 Trs, sendo R$ 25.167,56 (2.030.424,63 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.355,19 (190.007,92 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 326,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0253900-86.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edercy Motta dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: NELSON CID LOUREIRO (Devedor Derivado), Réu: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edercy Motta dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002437-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Stumpf Velloso [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistac Sistemas de Acesso S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Stumpf Velloso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01 /13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE MAO-DE-OBRA FORTE - COOPERFORTE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE MAO-DE-OBRA FORTE - COOPERFORTE , Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:16 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002484-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vogelmeide Melonio Filho [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vogelmeide Melonio Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0092600-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ribeiro Alves Siqueira (Espólio de) rep Ciraldo Veiga Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( BRASIL ) S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 412,57, equivalentes a 33.287,48 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará na multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002486-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Araújo da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carmello Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0104900-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Conceicao de Paula Abreu [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Mont Tec Capinopolis Ltda me [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Conceicao de Paula Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão na Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Amorim [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002649-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Faria Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda, Aut Zeli Faria Nascimento\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:08 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0251500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Hecarai Ribeiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Matilde Hecarai Ribeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Lima [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Miranda de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01 /13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001874-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macena Neto [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macena Neto, Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Bessa ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA , Aut Rodrigo da Costa Monteiro Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 241. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 7.749,18, equivalentes a 625.228,83 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0089400-71.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Salles de Oliveira Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Lopes\r\n\r\nDeverá o Reclamante cumprir corretamente o despacho de fls. 48-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-34.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Oliviera Machado [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Oliviera Machado \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DURVALINA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GCM DE ITABORAI MOVEIS n/p sócia Ivanilce Alcantara de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)], Réu: Waldemar da Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCM DE ITABORAI MOVEIS n/p sócia Ivanilce Alcantara de Oliveira, Aut SIMONE DURVALINA DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 09/01 /2013, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002313-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Rosa da Mota [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Rosa da Mota\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:01 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO VITORINO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS do Reclamante, conforme determinado na r. sentença, bem como para que venha com a chave de conectividade social, a fim de viabilizar seu saque, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002461-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Andrade [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Alhos Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 10:00 horas, nesta Vara o Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002496-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Barbosa [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlies Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002650-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ferreira Charrre [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Ferreira Charrre, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:03 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria do Nascimento [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002460-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Carvalho Rodrigues [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Goumert (Restaurante a Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Carvalho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/01/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0222400-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Caetano da Silva [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: ROBERTO CID LOUREIRO (sócio) - devedor derivado [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (socia) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Caetano da Silva , Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu ROBERTO CID LOUREIRO (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:09 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-43.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Maria Ferreira Rocha [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA, Réu: Roberto Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Maria Ferreira Rocha\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-30.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MYRRIA RAGE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ / N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL MYRRIA RAGE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002415-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Vitorino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Réu: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedora Derivada), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Vitorino\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:17 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002463-48.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Mateus [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda (Jaragua Equipamentos Industriais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Mateus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002487-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei de Almeida Costa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Almeida Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para09/01 /13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002414-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benezio Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benezio Gonçalves da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:14 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MACHADO MARINS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MACHADO MARINS, Réu COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Marques [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: ROBERTO CID LOUREIRO [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nascimento da Silva, Réu ROBERTO CID LOUREIRO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:04 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-44.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO CYPRIANO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS RANICULTORES DO EST RJ NP CARLOS A.TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CYPRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002457-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Agnes Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Agnes Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000746-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chopp Ltda. [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Chopp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 314,03 e das custas judiciais no valor de R$ 77,00, em 48 horas, sob pena de penhora imediata, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cláudio Santos da Silva\r\n\r\nDiga o autor a respeito da petição de fls. 104, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Furtado da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto de Oliveira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Roberto de Oliveira\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, conforme determinado na sentença, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva Moura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA, Réu: Roberto Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Silva Moura \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:12 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Réu: Raul Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócia) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO, Réu Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:11 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002485-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Fonseca da Silva Afonso [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Fonseca da Silva Afonso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0079400-07.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Município de Tanguá\r\n\r\nCgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Cgto: Sindicato dos Médicos de Niterói e São Gonçalo - SINMED, Cgto: Sindicato dos Servidores de Itaboraí e Tanguá-RJ - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Sindiguarda - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ, Cgto Sindicato dos Servidores de Itaboraí e Tanguá-RJ - SISMIT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauco Freitas Guimarães [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Oliveira Xavier, Réu Hospital Colonia Rio Bonito\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:02 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1371500"
                            ],
                            "1371501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002455-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Thomaz Borges [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Thomaz Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0081400-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA BELLO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPET COOP MISTA PERMANENTE DE TRABALHADORES [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA BELLO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002449-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Tavares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos de Manilha Mat de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002447-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01 /13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Mata [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Muncipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Mata\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/09/2012 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002462-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Siqueira Conte Lima [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Siqueira Conte Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésia Maria da Fonseca [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chopp Ltda. [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Marcia Regina Teixeira dos Santos de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Chopp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 511,50 e das custas judiciais no valor de R$ 77,00, em 48 horas, sob pena de penhora imediata via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002454-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Chagas da Silva Junior [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Empreiteira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Chagas da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000656-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Leonardo Araujo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 269,75, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002481-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Bernardo Vieira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Bernardo Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002448-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Savioli Batista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Doces Dez Portas Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Savioli Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002465-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Viana dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotes do Brasil Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002464-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Pessanha de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Suplema de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Pessanha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0268200-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ SOARES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: Nelson Cid Loureiro (sócio) - devedor derivado, Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS TECNICOS E EMPRESARIAIS COOPSEM [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS TECNICOS E EMPRESARIAIS COOPSEM , Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO, Aut NELSON LUIZ SOARES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11 /2012, às 12:07 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0276800-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE CARVALHO DA SILVA [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Raul Cid Loureiro - devedor derivado, Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro - devedor derivado, Réu: Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE CARVALHO DA SILVA, Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO, Réu Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:06 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002453-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Elaine Gomes Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Elaine Gomes Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0272800-54.2007.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Cgte: Roberto Cid Loureiro (Devedor Derivado), Cgte: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Cgte: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nCgto: Maria José de Marins Gomes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Cgto Maria José de Marins Gomes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:18 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002458-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fonseca Silva de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confeção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fonseca Silva de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002445-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Siqueira Nascimento de Freitas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Safro Bar e Lanchonet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Siqueira Nascimento de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0281000-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce Mendes Marinho [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Réu: Sonia Maria Faria Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Mendes Marinho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2012, às 12:13 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002450-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Resende [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Resende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/01/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000803-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cruz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vero de Rio Bonito Ltda - ME [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vero de Rio Bonito Ltda - ME, Aut Luiz Fernando Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, deverá a Reclamada contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela parte Autora às fls. 88/98. \r\n\r\nProcesso: 0002466-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Ribeiro da Silva [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0064700-80.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1371501"
                            ],
                            "1371487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0038700-86.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Souza da Silva Porto\r\n\r\nExecutado: Roberto Leiras,Wagner Luis Branco Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Leiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Luis Branco Alves,Wagner Luis Branco Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Luis Branco Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.048,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-02.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS FERRAZ DE MORAES\r\n\r\nExecutado: JOSE DE AQUINO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE AQUINO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.406,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-36.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE GOMES DE ATAIDE\r\n\r\nExecutado: Jean Leonardo Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Leonardo Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.941,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-73.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanusa Quintanilha Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Auxliadora Vianna de Souza (socia),DACS Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxliadora Vianna de Souza (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.222,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-92.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Américo Sobral Moreira (sócio),José Sobral Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Sobral Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.361,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Sobral Moreira (sócio),José Sobral Moreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Sobral Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.361,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-14.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelen de Melo Cardozo\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Vianna de Souza (socio),DACS Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Vianna de Souza (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.897,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-62.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Lenivaldo Severino da Silva (sócio),Ivan Caetano de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenivaldo Severino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.224,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Caetano de Abreu (sócio),Ivan Caetano de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Caetano de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.224,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-15.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luciane Cristina Castro de Souza,IMPERVIT LTDA,IMPERVIT LTDA,IMPERVIT LTDA,José Roberto Oliveira Santos,Andreia Pereira Basileu\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Cristina Castro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andreia Pereira Basileu,IMPERVIT LTDA,IMPERVIT LTDA,IMPERVIT LTDA,José Roberto Oliveira Santos,Andreia Pereira Basileu\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Pereira Basileu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Oliveira Santos,IMPERVIT LTDA,IMPERVIT LTDA,IMPERVIT LTDA,José Roberto Oliveira Santos,Andreia Pereira Basileu\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Oliveira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-20.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBINEY OUVERNEY DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Henrique Arruda Sant ana ,Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Arruda Sant ana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva,Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-40.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Teixeira Soares,José Teixeira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Teixeira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.167,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Teixeira Santiago,José Teixeira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado José Teixeira Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.167,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-38.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: VALME LOPES MAIA\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa França,José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.072,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Santos Machado,José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Santos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.072,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-73.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Gustavo Henrique Rodriguez Fernandez (Devedor Derivado),CONTEMPORANEA COM TRANSP GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Henrique Rodriguez Fernandez (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.501,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-02.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA DE SOUZA VIANA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Rosemere Longo Matias Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere Longo Matias Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.528,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-72.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO VICENTE JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Thomaz de Oliveira,Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Thomaz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.739,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes,Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371487"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0064600-23.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANELIO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA (sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227700-52.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO PEREIRA MELO\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.470,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238800-72.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON PAULO\r\n\r\nExecutado: Antonio Cardoso Lemos (sócio),Maria Elisa Ribeiro Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cardoso Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.740,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elisa Ribeiro Lemos (sócio),Maria Elisa Ribeiro Lemos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elisa Ribeiro Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.740,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371488"
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N/P SÓCIO ,EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO ,EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO,EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254600-09.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sebastião Coelho,ANTONIO DOS REIS MOREIRA (SÓCIO),FABÍOLA PARENTE RAMALHO DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.473,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371489"
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                            "1371490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0098400-37.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DE MARINS\r\n\r\nExecutado: Alcy Zamora Correa,Ely Emanuel Lima de Oliveira,Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcy Zamora Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.950,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ely Emanuel Lima de Oliveira,Ely Emanuel Lima de Oliveira,Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ely Emanuel Lima de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.950,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Tavares,Ely Emanuel Lima de Oliveira,Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.950,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093900-93.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: BRAULIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GUY DONATO GUIMARÃES,JORGE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado GUY DONATO GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.263,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DE SOUZA BARROS,JORGE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE SOUZA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.263,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-42.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALEXANDRE MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA DA SILVA,JANILTON PEREIRA DA SILVA,BRAZ DA SILVA SANTOS,ELISABETE DE LIMA AZEREDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANILTON PEREIRA DA SILVA,JANILTON PEREIRA DA SILVA,BRAZ DA SILVA SANTOS,ELISABETE DE LIMA AZEREDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANILTON PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRAZ DA SILVA SANTOS,JANILTON PEREIRA DA SILVA,BRAZ DA SILVA SANTOS,ELISABETE DE LIMA AZEREDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZ DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISABETE DE LIMA AZEREDO SANTOS,JANILTON PEREIRA DA SILVA,BRAZ DA SILVA SANTOS,ELISABETE DE LIMA AZEREDO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETE DE LIMA AZEREDO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371490"
                            ],
                            "1371491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371491"
                            ],
                            "1371492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardozo Preston\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Flora Verde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371492"
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                            "1371493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0003034-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fausto\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carvalho Viviani\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda, Transporte Opala Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Me, Transporte Opala Ltda np sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira, Transporte Opala Ltda np sócio Jorge Teixeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho Viana \r\n\r\nRéu: Paulo Luiz do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Carvalho Viana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, parágrafo 1° do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371493"
                            ],
                            "1371494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0062900-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingues da Conceicao\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda( REVEL E S/ ADVOGADO ), Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Lemos Construtora Ltda( REVEL E S/ ADVOGADO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 125), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.005,54, equivalentes a 1.049.238,33 Trs, sendo R$ 12.009,14 (968.852,50 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 996,40 (80.385,82 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0063400-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVENE DA SILVA LINHARES\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPÓRIO STOK CENTER LTDA ( Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo Rdo, sendo fixado o principal em R$ 12.627,59, brutos, equivalentes a 10400248,65 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tudo conforme de cisão às fls. 179. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371494"
                            ],
                            "1371495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0093800-94.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Siqueira\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nacente Indústria e Comercio de Massa LTDA. , Lua Nascente Industria e Comercio de Massa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE, MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nPelo presente fica m COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Mata, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Muncipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/09/2012 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1371441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 170 de 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0254900-62.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Alves [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma da Costa Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Alves\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002413-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ubiracy de Jesus Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ubiracy de Jesus Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e F de Itaguaí Locações Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e F de Itaguaí Locações Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Barboza de Souza Bezerra [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Barboza de Souza Bezerra\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilter Cruz da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Wilter Cruz da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250800-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Yukio Otsuka [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cláudio Yukio Otsuka\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de encerramento da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0247100-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materias Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ricardo Coelho da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001951-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira dos Santos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira dos Santos, Réu Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 45/47, que apuraram a executar o valor de R$ 7.612,73, equivalente a 614.140,83 IDTRs, referente ao principal e R$ 306,12, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 140,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001841-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Paiva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Elias Gonçalves , Réu: Areal São Basilio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000632-03.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Failasse da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Failasse da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribeiro de Almeida [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R da Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN DE ITAGUAI MARMORARIA, Réu: Rosane da Conceicao Victorino Costa, Réu: Diogenes Ferreira Nunes da Silva Júnior, Réu: Bruno Dutra de Souza, Réu: Jacqueline Benvenuto Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aline Brum Silva [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aline Brum Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0230100-96.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Aparecida Gonçalves Leitão Fernandes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu IOAL Engenharia Ltda, Aut Mauricéia Aparecida Gonçalves Leitão Fernandes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 112/113, que apuraram a executar o valor de R$ 2.503,06, equivalente a 201.929,05 IDTRs, referente ao principal e R$ 144,44, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 60,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0034600-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Aranha Costa de Almeida [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T R da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Aranha Costa de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva , Réu L. da Silva Transportadora ME\r\n\r\nCiência de que foi mantida a aplicação da multa, conforme termos do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PINHEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: UDSON DOS SANTOS ASSIS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA, Aut CARLOS EDUARDO PINHEIRO, Aut UDSON DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxklor Gases Industriais Ltda\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Jesus Vieira \r\n\r\nAtender a promoção do Contador, quanto ao item 4., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-82.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pires [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pires\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0287600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Segurança Ltda, Aut Roberto Benicio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 312/316, que apuraram a executar o valor de R$ 29.451,06, equivalente a 2.375.901,73 IDTRs, referente ao principal e R$ 4.217,99, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 360,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002370-55.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR de Itaguai Serviços de Locação Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernani Francisco Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SR de Itaguai Serviços de Locação Ltda\r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lanes Rodrigues Teixeira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lanes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002819-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva , Réu L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1974/2012, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. Dr. Murilo - Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1950/2012 à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193000-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyson Marques Nogueira [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Farias [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprirmento do acordo de fls. 46, no prazo de 5 dias, sob pena de arbitramento de multa posterior a execução. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1994/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002144-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza da Conceição de Menezes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Rego Restaurante - ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)], Réu: Alexandre Oliveira Pereira [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza da Conceição de Menezes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guimarães Carlos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Placido Alves [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Placido Alves\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0004400-98.1991.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LIMA DE FREITAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto da Costa Silva (OAB: RJ 72003 - D)], Réu: Ceso Antonio de Paulo, Réu: Venâncio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LIMA DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CELESTIANO DA SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CELESTIANO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0002369-70.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR de Itaguaí Serviços de Locação Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Nunes Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SR de Itaguaí Serviços de Locação Ltda\r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0276100-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Fernandes Informatica Ltda, Réu: Elisabeth Lima de Oliveira, Réu: Maria de Lourdes do Carmo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Ferreira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito José Santos Tobias [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu C.A.S. Serviços Técnicos Ltda, Aut Tito José Santos Tobias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 163/164, que apuraram a executar o valor de R$ 22.567,88, equivalente a 1.820.615,79 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.529,95, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 140,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Prestes Teles da Silva [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Fernandes Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prestes Teles da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE FARIAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portinari Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenildo Conceição dos Passos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Lousan Amorim [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Conceição dos Passos\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nId: 1371441"
                            ],
                            "1371870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 172 de 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Zacarias do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Medina [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nNUCLEP -Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 556/2012 à CEF. Agência Itaguaí. PEM - Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1991/2012 ao BB. Agência Itaguaí \r\n\r\nProcesso: 0225700-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montangem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marvin Maximo e Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no horario de 10 às 15 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, conforme fls. 119, da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 469, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Reis Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1371870"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1371801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA HOTEIS CLUBE [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA, Réu BELA VISTA HOTEIS CLUBE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0253300-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELOS AREAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrente Serv Mar e Terrestres Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 270: \"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via bacen jud do valor atualizado acrescido de multa\". \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Nascimento Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Speed Service Automotivos Ltda, Réu: Dray Car Center Ltda, Réu: S.C.MATTA DE AZEVEDO ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Nascimento Junior\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 329. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0343900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI EMILE DA SILVA AMARAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 591: \"no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre adequação dos cálculos apresentados pela parte autora e, em caso de concordancia, efetuar o depósito do crédito remanescente líquido ainda devido ao autor, descontado o valor já depositado nos autos. A ré deverá comprovar o recolhimento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, através de guia GPS, bem como imposto de renda, através de guia DARF\". \r\n\r\nProcesso: 0400900-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE SOUZA ROSA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 606: \"efetuar a atualização de valores\". \r\n\r\nProcesso: 0362700-02.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS BORGES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1841/2012. Venha o reclamante com a comprovação do valor efetivamente recebido, conforme determinação de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001887-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Myth Serrana Comércio Roupas e Seus Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE OLIVEIRA EMILIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE OLIVEIRA EMILIO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093100-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Rocha Nascimento [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemensagens Loucura de Amor Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Rocha Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo de folha 185. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343: \"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana da Silva Barros Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls., bem como da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania aparecida Contelli Jacobsen [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Olimpia Mazzei Moura de Assis Figueiredo [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Olimpia Mazzei Moura de Assis Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades.\r\n\r\nProcesso: 0052400-25.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 247: \"não conheço da presente exceção\". \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397: \"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via bacen jud do valor atualizado acrescido de multa 475 J do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0249100-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 493: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Hildebrando Machado Taveira, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 705-707: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0130300-50.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREA DE MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ISAIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RONALDO RANGEL DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SIDNEI DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SILVIO BARRETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREA DE MELO, Aut ISAIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Aut RONALDO RANGEL DE FREITAS, Aut SIDNEI DA SILVA, Aut SILVIO BARRETO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Pereira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 466: \"efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de perda de prova\". \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso ordinário de folhas 176-190. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Jardim [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOMACAE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Jardim\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 375: \"no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação\". \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181: \"realizar o depósito do valor exequendo, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0073200-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSON SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme Sales Rocha (OAB: RJ 115328 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348: \"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Guedes de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271: \"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via bacen jud do valor atualizado acrescido de multa\" \r\n\r\nProcesso: 0000575-51.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário de folhas 477-482. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-42.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGELIA RANGEL DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A REZENDE OFICINA AUTO PECAS - ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A REZENDE OFICINA AUTO PECAS - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: \"convolo o valor bloqueado em penhora\", \"manifestar-se, caso queira, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001028-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Joy Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Joy Pereira, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 245: \"venha o RECLAMANTE com os cálculos, bem como a RECLAMADA com as guias de FGTS e Seguro-Desemprego, conforme fls. 242/243 da sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Deolindo [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Deolindo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0309500-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1360-1361: \"nego provimento a ambos recursos\". \r\n\r\nProcesso: 0114200-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517. \"Defiro a empresa prazo preclusivo de 10 dias, para que comprove nos autos, a decisão interlocutória relativa a antecipação de tutela requerida nos autos da ação rescisória\". \r\n\r\nProcesso: 0001435-86.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ralph Furtado Von Borell\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 151: manifestar-se sobre impugnação de cálculos da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0007900-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIS ROCHA BITTENCOURT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIS ROCHA BITTENCOURT\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, conforme despacho de folha 473, o valor exequente com as deivdas atualizações, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001793-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Borges Prates [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Aut Marcos Antonio Borges Prates\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012, às 09:45 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0170800-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento (OAB: ES 7368 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326: \"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via bacen jud do valor atualizado acrescido da multa\". \r\n\r\nProcesso: 0001049-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleks Lopes Pettersen [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleks Lopes Pettersen, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0147500-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Guimarães Jerônimo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 5 Comércio, Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB 5 Comércio, Importação e Exportação Ltda, Aut Patrick Guimarães Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 e da expedição dos alvarás 2525/2012, 2526/2012, 2527/2012, 2528/2012, 2529/2012, 2605/2012 e 2606/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Neves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Neves dos Santos, Réu Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/11/2012 às 10:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos, INCLUSIVE DA MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO ÀS FLS. 340,às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO MANUEL CHIPANA ESPINO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 647: \"nego provimento ao recurso e declaro que a Justiça do Trabalho é competente para execução das contribuições previdenciárias discutidas nesta demanda\". \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON RIBEIRO ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON RIBEIRO ALVES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001898-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Valter Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012, às 10:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Peres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viana Peres\r\n\r\nPromover a adequação dos cálculos ao Acórdão e indicação da diferença devida, devendo descontar o valor já recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Poses do Nascimento [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marcelino Rangel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Marcelino Rangel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/10/2012 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Machado de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Coopercameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: TERMOMACAÉ LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda, Réu Coopercameron do Brasil Ltda, Réu TERMOMACAÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 590: \"como devedoras subsidiárias conforme sentença de fls. 387 ao pagamento dos valores devidos, relativamente às mesmas (ver cáculos fls. 583), no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%\". \r\n\r\nProcesso: 0001903-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Campos Paes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Campos Paes, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 13:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MANHAES GRAIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MANHAES GRAIN\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS GUIMARAES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX REIS GUIMARAES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109000-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329 e da expedição dos alvarás 2582/2012, 2583/2012, 2585/2012, 2586/2012 e 2587/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195300-65.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ALCIMAR PETRONILHA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GILSON MENDES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAPI ENGENHARIA LTDA., Réu: Joao Carlos Tassinari, Réu: Paulo Caetano Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PETRONILHA DE SOUZA, Aut ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO, Aut GILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Geane Porfirio de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Jocimar Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Josias Alves Bezerra [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Marcio Gley de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446: \"realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001114-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Silva dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA [Adv. Gelma Rosa de Oliveira Aguiar Pereira (OAB: RJ 143584 - E)], Réu: C&A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de folhas 239-244. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson de Souza Moraes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson de Souza Moraes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328 - EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395 e da expedição dos alvarás 2498/2012, 2499/2012, 2500/2012 e 2501/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109000-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329 e da expedição dos alvarás 2582/2012, 2583/2012, 2585/2012, 2586/2012 e 2587/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nId: 1371801"
                            ],
                            "1371802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-24.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Flávio Couto Cardoso, referente ao processo nº 0000477-70.2012.5.01.0512, será no dia 09/10/2012 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000330-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo Aguiar Costa [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda n/p do sócio Maurício Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Aguiar Costa\r\n\r\nRTE : Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2012, às 15 horas, a fim de que a secretaria proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 71 . Prazo de 10 dias, iniciando-se em 25/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000407-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Lúcia de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR-Clínica de Doenças Renais S/A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Lúcia de Oliveira\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MILO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MILO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 423. \r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verginio Orosino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Verginio Orosino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Correa, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 285-287: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001035-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caique Pereira Amaral [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique Pereira Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Lira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Lira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio alves Rodrigues [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio alves Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira da Cruz [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Empresarial Driller Indústria Metalúrgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000954-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Almeida Teixeira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Almeida Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Onofre Malaquias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Onofre Malaquias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de folha 57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania aparecida Contelli Jacobsen [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Olimpia Mazzei Moura de Assis Figueiredo [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania aparecida Contelli Jacobsen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, Réu: A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000538-24.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vicel Comercio Industria e Serviços Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nCgto: Eran James Moore\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vicel Comercio Industria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: \"julgo extinto o feito sem resolução de mérito\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)], Aut: Elton Silva Hermenegildo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A. , Aut Elinaldo Monteiro do Nascimento , Aut Elton Silva Hermenegildo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 09:55 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1371802"
                            ],
                            "1371803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-22.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Diniz Monteiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejoran Editora de Jornais Revistas e Agencia de Notícia, Aut Sandra Diniz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462 e da expedição dos alvarás 2603/2012 e 2604/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001419-35.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Edurado Damasceno [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edurado Damasceno, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 11:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000953-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Brito e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Roberto Carlos de Brito e Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 12:00hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001210-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Gomes dos Santos [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: L. G. Viana Ótica [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. G. Viana Ótica, Aut Maria Clara Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, determinando a restauração parcial dos autos, devendo as partes vir com as peças que possuírem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-10.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas através de guia de depósito judicial trabalhista, para fins de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, conforme despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Rebelo Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Aut Maurício Rebelo Chaves, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-05.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Carlos Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Carlos Maia, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 , às 11:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Castro Conceição [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Maurício Castro Conceição, Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sá Freire [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sá Freire, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Ribeiro, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Maia Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Maia Braga, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Azeredo, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Barcelos Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Barcelos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001420-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Gomes Manhães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Gomes Manhães, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 12:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Candido da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Candido da Silva, Réu LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda, Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoniel Pereira Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Pereira Barbosa, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 11:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Felipe [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza Felipe, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Santiago [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista Santiago, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 11:30 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Santos Teixeira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Márcio Santos Teixeira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Silva Araujo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Silva Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santiago Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Valdinei Santiago Nascimento\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/10/2012 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Pereira Mateus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Pereira Mateus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000955-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001149-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nizia Santos Farias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nizia Santos Farias, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nId: 1371803"
                            ],
                            "1371804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-78.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Lucio de Souza (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escave Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001613-35.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alarpenubras Pneus e Serviço Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiane da Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alarpenubras Pneus e Serviço Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2012, terça-feira, as 14:00 hs para início da perícia. As partes deverão comparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Macaé. As partes deverão dar ciência aos seus respectivos assistentes técnicos. Salienta-se que não serão aceitos quesitos suplementares após a designação da data para realização da perícia e os esclarecimentos a respeito do laudo pericial deverão ser feitos por meio de petição, sem retirada dos autos da secretaria, a contar de 10 dias da juntada do laudo pericial aos autos, devendo as partes acompanharem o andamento processual através do site www.trtrio.gov.br. \r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedaias Junior Sales [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedaias Junior Sales, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 09:15 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000726-51.2011.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo , Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/10/2012 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/10/2012 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001225-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/10/2012 às 10:51 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rangel [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000951-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Vasconcelos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000800-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVON LUIZ FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVON LUIZ FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 12:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Cruz [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge da Cruz, Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nVista às partes, por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000121-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Monteiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. - ME , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001020-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da au diência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Petrogold - Engenharia Ltda n/p do Síndico Dr. Rogério Borba da Silva, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012, às 15:05hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000337-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Ribeiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Ribeiro, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/10/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/10/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000965-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001027-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Honorato dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Medeiros Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Honorato dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/10/2012 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001386-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailani Jose Pacheco Vasconcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA, Aut Tailani Jose Pacheco Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012, às 12:40 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001001-63.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Moraes Camello [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moraes Camello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000973-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé de Souza Neto [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé de Souza Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1371804"
                            ],
                            "1371799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Queiroz Rangel\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371799"
                            ],
                            "1371800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0015800-44.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - COCIA- CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, VALDYR CARDOZO DE SÁ, ISIDORO BARBIERO, RUI FERNANDO OLIVEIRA POLLASTRI\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA - COCIA- CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, na pessoa de seu Síndico MARCOS ANTONIO FIALHO DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fixando o valor devido em R$ 11.880,58, no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1371201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO LUIZ JANUÁRIO DE AZEVEDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO LUIZ JANUÁRIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"Defiro o desentranhamento dos originais mediante traslado, salvo procuração, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Magina Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Jorge Rosa Magina Junior\r\n\r\nVista às partes da petição do perito de fls. 712/713. \r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santana da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio Oliveira de Carvalho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Silva da Cunha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000144-54.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira Rabello [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pereira Dias Restaurante LTDA [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Pereira Dias Restaurante LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 22/23 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RODRIGUES DIAS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244 \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rosangela Romao Luz de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rosangela Romao Luz de Souza\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 192/197. \r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 111 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0042500-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PLACIDO PINHEIRO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG Gama Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PLACIDO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001052-48.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lima Filho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lixa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Valmir Lixa Moreira\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 1610, estimando honorários. A reclamada deverá depositar , em 48 horas, a quantia requerida para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácia do Monte [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Barreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácia do Monte \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 234 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000651-49.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos Loureiro [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos Loureiro\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 77, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição de Siqueira e Sousa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição de Siqueira e Sousa\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 173, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000255-38.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Biasotto Ferreira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Biasotto Ferreira, Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \" Por ora, intime-se a Reclamante para que apresente os valores que entende devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZUMIR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Caminha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Caminha Gomes, Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 \r\n\r\nProcesso: 0000253-68.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Alves da Paz [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves da Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49: \" Por ora, intime-se a Reclamante para que apresente os valores que entende devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Moura [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000252-83.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane da Silva [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane da Silva, Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \" Por ora, intime-se a Reclamante para indicar os valores que entende devidos\". \r\n\r\nProcesso: 0001373-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA VIDAL DE OLIVEIRA DE SANTANNA [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAAD - Centro de Formação de Aperfeiçoamento em Autodefesa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAAD - Centro de Formação de Aperfeiçoamento em Autodefesa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001003-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfadini [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breila Monfadini\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Lopes Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thompson Filho [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thompson Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Nascimento Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Vieira de Moraes Crespo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Silva da Cunha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Faria Junior Cursos de Idiomas - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001051-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira de Souza [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Milleli Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moreira de Souza\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Nilópolis, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Sobral [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira Sobral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000579-62.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Marinho da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000280-51.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JÉSSICA BONIFÁCIO MANGUEIRA [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDON 1565 PIZZARIA LTDA - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÉSSICA BONIFÁCIO MANGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: \" Por ora, intime-se a Reclamante para que apresente os valores que entende devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0022700-55.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Pinto dos Anjos [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozani Pinto dos Anjos\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0041300-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Neves Velloso [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Neves Velloso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Rocha de Oliveira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Candido Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução interpostos pelo Município foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1371201"
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                            "1371198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0113900-17.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos Miranda\r\n\r\nExecutado: SANDRA LÚCIA BARBOSA VIEIRA,Sanro Comercio de Alimento\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA LÚCIA BARBOSA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.287,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-77.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.630,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371198"
                            ],
                            "1371199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001399-81.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ARABÁ COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, MELPLAST COM. DE PLÁSTICOS LTDA, NIELMAPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MELPLAST COM. DE PLÁSTICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371199"
                            ],
                            "1371200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Pedro Goncalves Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Nilópolis foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , Emanuel Tavares Colares, Município de Nilópolis \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução do Município de Nilópolis foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1371446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lebre Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lebre Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.01.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symone Ostrovsky Bruno [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symone Ostrovsky Bruno \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2012, às 10h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000830-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Costa Souza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: PS - Plaza Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Costa Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bráulio Cezar Ramires Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.11.2012, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000813-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Sabino da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Sabino da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.10.2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ignacio da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ignacio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rigoberto Gonzalez Allende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos Falune Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rigoberto Gonzalez Allende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.11.2012, às 9h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000818-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rosa Nery [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Velloso Restaurantes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rosa Nery \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristine Coutinho [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kristine Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2012, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001598-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Manhães [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina da Silva Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Manhães \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares de Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Soares de Santana\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Figueiredo Lourival [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon Figueiredo Lourival \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001597-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vidal Xavier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vidal Xavier\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0160100-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Francisco Fernandes Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 14h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.01.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Estevam de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Bezerra de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Estevam de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000815-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Alumínio Ferro e Madeira Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.11.2012, às 9h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002302-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Oliveira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.01.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001599-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Monteiro Lopes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Monteiro Lopes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001844-06.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio de Carnes Ltda., Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.01.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Souza dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.11.2012, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Pereira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001604-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bastos Baptista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Bastos Baptista\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000811-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.10.2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001603-95.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heveline Heloisa Lopes Virgilio [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Athaide Parreiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heveline Heloisa Lopes Virgilio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.04.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1371446"
                            ],
                            "1371614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-24.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lopes [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.12.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-07.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Conceição Dias [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tintas Acessórios e Equipamentos Total Cor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Conceição Dias \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07.12.2012, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000529-42.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2012, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001607-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rolando Hernandez Vargas [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rolando Hernandez Vargas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.04.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleres Sousa Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porciuncula Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleres Sousa Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.04.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001613-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Ribeiro Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Luma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Ribeiro Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.04.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001614-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanias Cleber Azevedo de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanias Cleber Azevedo de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.04.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001615-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Brito de Lira Filho [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Brito de Lira Filho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.04.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001616-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Matos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Para Idosos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Matos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.04.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001618-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo de Recreio Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes Rocha \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.04.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxximus Serviços Marítimos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17.04.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1371614"
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                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0144400-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Monteiro Antunes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Monteiro Antunes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIUSA BARRETO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379700-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002242-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Alcantara Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Alcantara Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Nascimento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Icaraí) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Aquático Aqua Fish S.S. Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Itacoatiara) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Water Fit Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Aquático Aqua Fish S.S. Ltda, Réu Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Icaraí), Réu Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Itacoatiara), Réu Centro Desportivo Water Fit Ltda , Aut Simone Rosa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-63.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luiz dos Santos Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001878-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002260-68.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria R S Cariello Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria R S Cariello Ltda. - ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000421-08.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Fernandes dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabára Comestíveis Ltda., Cgto Luiz Fernando Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148900-60.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO PDEREIRA DE MENEZES [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRAB MULT DE MAO DE ... [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO PDEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como para fornecer meios para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Lopes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERAL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maia Lopes, Réu SIDERAL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0022600-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Soares Bispo [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo e preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001430-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Gonçalves Monteiro [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0101200-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCANTARA SANTOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCANTARA SANTOS\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0382700-95.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS VIEIRA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nogueira da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nogueira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Soares [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Saber Centro Educacional S/C Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Soares, Réu Oficina do Saber Centro Educacional S/C Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0459700-74.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCELO AUGUSTO BORGES SANTIAGO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0055800-07.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Gizele Franca Quintanilha Duarte [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Cia de Seguros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0192600-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Farias [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Icaraí \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Lemos da Ponte [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias, sob pena de execução dos valores apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001740-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Assis [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Robson Carlos de Assis, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006900-27.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Andrade [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Centro de Integracao Empresa Escola Ciee [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola Ciee, Réu Condominio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0239200-29.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ARAUJO DANTAS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VISCONDE COMERCIAL 253 LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISCONDE COMERCIAL 253 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana Cabral [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Equipamentos Eletromecanicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)], Réu: Engenharia Sercon Ltda. [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HI Equipamentos Eletromecanicos Ltda. \r\n\r\nPagar em 48 horas, o valor indicado nos cálculos homologados ou garantir a execução, sob pena de penhora, observando-se que, caso não haja o pagamento espontâneo do débito em 15 dias, aplicar-se-á a multa prevista no art. 475 j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177600-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Natânia [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Natânia , Aut Sebastião José de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fernandes dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabára Comestíveis Ltda., Aut Luiz Fernando Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019200-16.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Empreiteira Ltda.-ME. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Empreiteira Ltda.-ME.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000407-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0266000-94.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MENEZES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSESSORIAMENTO & RECUPERADORA DE BENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MENEZES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0306300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JAIME CANDIDO PINHEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut JAIME CANDIDO PINHEIRO, Aut JOSE OSCAR DA SILVA ALVARES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: 416 J.B. Car Ltda. - ME (Brasil Wer) [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 416 J.B. Car Ltda. - ME (Brasil Wer)\r\n\r\nPagar em 48 horas, o valor indicado nos cálculos homologados (fl. 135) ou garantir a execução, sob pena de penhora, obsrvando-se que, no caso de não pagamento espontâneo do débito, em 15 dias, aplçicar-se-á multa prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000487-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Velho Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Luiz da Costa Velho Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes do Vale Santos [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes do Vale Santos , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Cerqueira da Motta [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Cerqueira da Motta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Moreira, Réu Strong Manutanção e Reparos Navais\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0101100-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Teles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Reparos Navais, Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu Teles\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0271400-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Batista [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Celemo-Centro de Linguas Estrangeira Moderna da Escola Estadual Liceu [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.57 e seguintes, em 05d ias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Ribeiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Viviane Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Felix da Silva [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Costa Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Costa Marinho, Réu Quality AMJ Serviços Ltda., Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Umbelino Gonzaga [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Umbelino Gonzaga\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser admitida renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0243900-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC/ARRJ CEP NITEROI [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC/ARRJ CEP NITEROI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1367840"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001120-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rocha Tessaroli Batista [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 -D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rocha Tessaroli Batista , Réu Quesalon - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001853-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim do Nascimento Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Santos dos Prazeres M Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amorim do Nascimento Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R DE JANEIRO -LIQUID.EXT. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST BANERJ EM LIQ.EXT. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara e o despacho de fls.353 . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Maciel [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Maciel \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requerida a fls.157. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva Oliveira , Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea do Carmo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Medeiros Paladini [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria de Medeiros Paladini\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jeova Kaipper [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jeova Kaipper\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Dias [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco Ltda [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: Marluce Mignot Sant´anna de MIranda, Réu: Clodoaldo couto de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.134/155, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Rep Nav ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruasmil Rep Nav ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ( R$ 166,57), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida a fls.665. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-91.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Marcos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: OI - TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Marcos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-45.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALLO VILLAR E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Aut: COARACI DIAS DA SILVA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Aut: CELISE CAMPOS BATISTA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Aut: MARCIA DA SILVA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ALLO VILLAR E OUTROS\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amelio Geraldo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR FREDERICO CABRAL PEREIRA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR FREDERICO CABRAL PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto aos Bancos do Brasil e Santander, nos valores de R$ 349,16, R$ 325,22 e R$ 280,04 (fls.61 e 68) . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony David Chaves Kato [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony David Chaves Kato\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PITOMBO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Xavier [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beneildes Miranda [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beneildes Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 78, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE TOMOGRAFIA LTDA, Réu: BAYÃO DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, Réu: ULTRASONOGRAFIA NITEROI LTDA , Réu: Bad Corporation Produtos Médicos, Hospitalares Ltda. - ME, Réu: FESTAS E EVENTOS TERRA DA FANTASIA LTDA-ME, Réu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane de Jesus Maculo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-33.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa Filho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-75.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA URBANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 340, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Citibank S.A., Cgto Vania Catarina da Silva Serrano\r\n\r\nTomar ciência do teor das decisões de fls. 579/580 e 581/582, bem como do ofício do INSS e dos documentos que o acompanham, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares da Cunha Silveira [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA VERDE UM ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL S/S LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares da Cunha Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iran da Silva Andrade [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: GUARINO GENTIL, Réu: Claudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iran da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 2ª e 3ª reclamadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem - Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes da Silveira\r\n\r\nInformar se aceita o bem ofertado pela Ré a fls.221/223, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Neves [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.C. Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2 EXPOSICOES E EVENTOS LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o alegado a fls.88, em 10 (dez) dias, ou renuncie ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-62.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Viana Domingos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRAO E BARRA NOVA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Viana Domingos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista o ofício de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0032900-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Farias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria W D O de Maravista Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-86.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANTAS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR LOUSADA HOSKEN [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR LOUSADA HOSKEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-15.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.393/395, na quantia total equivalente a 976.495,51 IDTR, em 10/07/2012, sendo os depósitos recursais de fls.99 e 215., efetuados pela 2ª Ré, convolados em penhora, podendo a 2ª Ré por embargos à execução, caso queira, eis que os saldos são suficientes para garantir a execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-79.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA DOS SANTOS BUSQUET [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA ME [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DOS SANTOS BUSQUET\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-71.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CARDOSO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, no valor de R$ 35.565,38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Silva Martins Rodrigues [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Silva Martins Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina Costa da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Roca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jovita, Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios de fls.291-verso: \"...Trata-se de mero erro material. Retifique-se para que conste os embargos como da Ré.\" Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Avellar e Silva Miragaya [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Avellar e Silva Miragaya\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andresa Barros Gomes [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Biônicas Ltda. - ME, Réu: Carlos Antônio Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andresa Barros Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-15.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DUTRA ALEXANDRE [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DUTRA ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os e-mails de fls.283/284. Prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MARZO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ARGAMASSA PROJETADA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARZO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 (trinta) dias para atender à determinação de fls.73-verso. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Beira Mar Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se intimar a Ré a liquidar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo de Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 212/223 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Flauzino de Amorim \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls.147/148 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000978-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. - ME, Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO QUARESMA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCOM CONSULTORIA E SERVICOS S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: JORNAL O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento restou prejudicado, ante a expedição dos alvarás de fls.298/299. \r\n\r\nId: 1371484"
                            ],
                            "1371481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0002291-82.2011.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Televisão Cidade S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.222,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237400-52.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: CONFEITARIA E LANCHONETE ESQUINA DO PAO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado CONFEITARIA E LANCHONETE ESQUINA DO PAO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.399,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327800-20.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: SUISSA DOCES FINOS LTDA.,SIMONE RODRIGUES PINTO \r\n\r\nPelo presente fica citado SUISSA DOCES FINOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.576,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-41.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ferreira Tenorio\r\n\r\nExecutado: Solução 836 Auto Car Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solução 836 Auto Car Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.311,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-34.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudeci de Lima Silveira \r\n\r\nExecutado: Nova Constricic Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Constricic Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.533,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-34.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudeci de Lima Silveira \r\n\r\nExecutado: Nova Constricic Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Constricic Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.533,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371481"
                            ],
                            "1371482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063200-95.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-68.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-34.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-20.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-37.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-61.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001333-33.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281800-93.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0387200-38.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286100-93.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nAntonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-49.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371482"
                            ],
                            "1371483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0011200-89.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Couto dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: PIETRA BRASILE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA , Andréa de Souza Gonzaga Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MONTEIRO NETO, sócio da Ré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371483"
                            ],
                            "1371979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/09/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/09/2012 às 11:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/10/2012 às 11:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO RIBEIRO PINTO e Outros. Adv.: Rita de Cassia Pitombo OAB.: RJ 115651 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) Refrigeradores DAKO,duplex, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00 cada, totalizando -R$ 1.600,00.\r\n\r\n01 (uma ) estufa fria, 80 cm, bom estado, valiada em R$ 400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA FLORALIA, 580, CARAMUJO, NITEROI, 24140-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/09/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/10/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANILSON GOMES DA SILVA e Outros. Adv.: Geraldo Henrique Ferreira OAB.: RJ 75487 D\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma e Outros. Adv.: Bianca Witka Pereira OAB.: RJ 135940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) gabinete para expor produtos congelados ,220 volts, sendo a parte superior dividida em 06 compartimentos, com portas de vidro, e, a parte inferior composta de balcão coberto, em estado regular de funcionamento, avaliado em R$ 4.300,00.\r\n\r\n01 (um) expositor de congelados ,refrigerado, com prateleiras, marca \" HUSSMAN\", estado regular, funcionando , avaliado em R$ 1.900,00. \r\n\r\n03 (três) compressores marca BITLER, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00 cada, perfazendo em total de R$ 7.500,00.\r\n\r\n01 (um) expositor de pães, estado regular, avaliado em R$ 1.400,00.\r\n\r\n01(um) aparelho de ar condicionado SPLIT, marca TOTALINE, aparentando capacidade de 12.000 BTU'S, com controle remoto, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel. Moreira César, nº 323, Icaraí, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/09/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Morais Nascimento e Outros. Adv.: Ana Carolina Goncalves Moreno OAB.: RJ 135325 D\r\n\r\nRéu: Anna Paula Goncalves Ermel e Outros. Adv.: Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves OAB.: RJ 134732 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01( uma ) televisão de LCD 55 polegadas, marca SONY, semi-nova, avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\n01(uma) bateria MRV musical, profissional, de 4 tons,semi-nova, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n01(uma ) mesa de jantar quadrada, pé central em madeira, tampo em cristal, com oito cadeiras estofadas em camurça bege, avaliada em R$ 5.000,00.\r\n\r\n01(um ) jogo de sofás de dois e três lugares, cor marfim, estofados em tecido,bom estado, avaliado em R$ 1.800,00.\r\n\r\n01(uma) geladeira Bosch,Frost Free, branca,em estado de nova, avaliada em R$ 2.0000,00.\r\n\r\n01(um) freezer ,Frost Free, 270litros, branco, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n01(um ) fogão General Eletric, em aço inox, cinco bocas, semi- novo, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n01(uma ) geladeira Brastemp , 250 litros, branca, funcionando, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n01(um) jogo de quarto composto de um armário com sete portas do chão ao teto, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Terra Nova, nº 31, Condomínio Terra Nova, Itaipu, NITEROI, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/09/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/10/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Pereira e Outros. Adv.: Leonardo Cabral Miranda OAB.: RJ 94631 D\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITUALISTA JESUS NO HIMALAYA e Outros. Adv.: Sergio Roberto Silva Novaes OAB.: RJ 67107 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) terrenos situados na Rua Noronha Torrezão, numerados sob os nºs 101 e 103, respectivamente, no bairro de Santa Rosa- Niterói- RJ,sendo que o terreno de nº 101oossui, de acordo com cópia da Certidão do RGI , medidas de 10,85 m de largura na frente, a mesma largura nos fundos, e, de frente a fundos 32,20 m ou o que for encontrado até o muro de fundos.\r\n\r\nO terreno de nº 103 possui, de acordo com Certidão do RGI, na frente a largura de 6.60m , nos fundos 9,0m ,e, de frente a fundos, 32,20m ou o que for de encontro até os fundos.\r\n\r\nNos referidos terrenos existem 03 (três) edificações: 01 (um) prédio constituído de térreo e mais ( 03) três andares. No térreo há um varandão coberto que serve como entrada, uma cozinha e duas salas.No primeiro andar há um hall, sendo que, em uma das laterais tem uma entrada com porta contendo duas (02) salas e um banheiro e na lateral oposta tem uma entrada com porta contendo 02( duas) salas.\r\n\r\nNo segundo andar há um hall , sendo que em uma das laterais tem uma entrada com porta contendo um salão,e na lateral oposta tem uma entrada com porta, contendo duas salas e um banheiro.\r\n\r\nNo terceiro andar há um hall, sendo que, em uma das laterais tem uma entrada com porta contendo duas(02) salas e um banheiro e na lateral oposta tem uma entrada com porta contendo três salas.\r\n\r\nNos fundos dos terrenos há uma casa com (02) dois andares(o térreo e 1º andar). No térreo há dois salões, uma sala e um vestiário com banheiro.\r\n\r\nNo primeiro andar há uma cozinha, cinco salas, um salão, um banheiro e sacada.\r\n\r\n01(uma) casa contendo área de serviço, cozinha, corredor, suíte, um quarto, um banheiro social, (01) uma sala e 01 (uma)varanda.\r\n\r\nO acesso à casa se dá pelo nº 103 e aos outros dois prédios pelo nº 97 ( antigo 101). \r\n\r\nAmbos os terrenos encontram--se registrados no RGI da 3ª Circunscrição de Niterói, Cartório do 9º Ofício, Livro 3-B, Fls. 76, sob o nº 2987.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Noronha Torrezão , nºs 101 e 103, Santa Rosa, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/09/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/10/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0322300-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES e Outros. Adv.: Gerson Pedro de Andrade OAB.: RJ 77254 D\r\n\r\nRéu: VAGRANT - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01( um) Imóvel rural situado no 5º Distrito do Município de São Fidélis-RJ, com registro no Livro 2-D, fls. 24vº, matrícula nº R.1-1.106, denominado Fazenda Pedra Lisa, com área de 1.798.204,50 m² ou 179 hectares e 8.204,50 m², descrito e caracterizado por Certidão do cartório do 3º Ofício de São Fidélis. avaliado em 990.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Pedra Lisa , 5º Distrito, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 990.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371979"
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                    "7ª VT/Niterói": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002022-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilaiale Gomes Morais dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000192-33.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Silverio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pinto de Catro [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Pinto de Catro, Aut Rafael de Carvalho Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamado foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Wilton Cezar de Souza, Réu: Maria Cecília Xavier Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guilherme dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barros Gonçalves Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Chácara São Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. A/C MODAIR RANGEL COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara São Francisco , Aut Flávio Barros Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rosa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cardoso Carrilho [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Montes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cardoso Carrilho , Réu Caldas e Montes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-91.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carolina Farias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carolina Farias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001432-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Coimbra [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barral Park l e ll [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barral Park l e ll\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho dos Santos, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva das testemunhas Jorge Pereira Lourenço e Leandro Ribeiro Dias nos autos da CPI 0001322-79.2012.5.01.0261 para o dia 06/12/2012, às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Guimarães de Nazareth [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Guimarães de Nazareth\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-24.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aguiar de Almeida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda. , Aut Leonardo Aguiar de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-63.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: William Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danielle Pereira da Silva, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 501 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 317 e 366. \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Ferreira [Adv. Maria Ap Machado (OAB: RJ 116393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keittiany Lucia Caetano da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)], Réu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keittiany Lucia Caetano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-27.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-43.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Fonseca Penna [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Fonseca Penna \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0170700-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Esteves Klein [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Magalhaes Bastos [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Esteves Klein\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mendonça do Câmara [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 228 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Severino Mauricio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Severino Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001611-88.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raufe Medeiros de Paulo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Raufe Medeiros de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores (NP/sócio Alberto Barros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de reconhecimento da prescrição. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0206500-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Jose Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lopes Marinho Ltda. , Réu Marly Revestimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0182900-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Melo Pereira [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do débito remanescente, apurado pela Contadoria, no total de 61.116,34 IDTR's, para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000387-18.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Couto da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Básico Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Couto da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001970-38.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingred Martins [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas F. Lima Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingred Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Cruz Castro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Cruz Castro \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Conceição [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Wagner Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios pelas partes foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Andrade [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esquema Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esquema Ltda., Aut Marco Antonio Leite de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1370647"
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                            "1370648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0000638-36.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arilson Rodrigues Costa\r\n\r\nExecutado: Vidraçaria Europa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidraçaria Europa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.557,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-23.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Norma Iracema dos Santos Bentes\r\n\r\nExecutado: Cameban Magazine Ltda,JOZINETE CORREIA DOS SANTOS,DENIA SOARES MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cameban Magazine Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.782,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000871-67.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djalma Neres do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. ,Marli Teixeira de Souza (sócia),Marcia Teixeira de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agemar Consultoria e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.159,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-45.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diosdemo Pereira de Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.881,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-26.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Maria Garcia Lima \r\n\r\nExecutado: Gustavo Henrique Silveira de Mesquita Furtado - Gs Fale Publicidade \r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Henrique Silveira de Mesquita Furtado - Gs Fale Publicidade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.799,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-65.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Vicente de Paula Bazilio\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rachio Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rachio Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370648"
                            ],
                            "1370649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001903-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pires Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: CESIL - Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME n/p da sócia Therezinha Pimentel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CESIL - Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME n/p da sócia Therezinha Pimentel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370649"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1371886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Montechiari [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0117100-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: S&M Congelados [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), conforme fls. 40, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0089600-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol), Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Muzi Tavares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Banco Real [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Banco Santander S.A. - Banco Real, Aut Elecir Muzi Tavares, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 289, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-37.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pedro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Araújo Confecção de Roupas Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pedro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso de Almeida Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença constante da atualização, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYA DA PROVIDENCIA NICOLAU LAPORT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA, Réu: Fazenda Reunidas São Joaquim e Piedade S.A. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Arthur de Britto Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYA DA PROVIDENCIA NICOLAU LAPORT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 344, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Aut Moacir Marques, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Sant Ana [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 576, estando garantido o Juízo pelos depósitos recursais. Prazo de 05 dias, no sillêncio, expedir-se-ão alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Antônio Soares de Oliveira repres.por sua inventariante Sra.Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Santos\r\n\r\nApresentar outros meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, desde já, está sendo computado o prazo para aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, desde já, está sendo computado o prazo para aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Placido de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a promoção da Contadoria de fls. 290, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0162100-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Sa Rodrigues [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Sa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183800-43.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO THURLER, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 384, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide José dos Santos Gonçalves [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide José dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação citatória (\"mudou-se\") \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Thurler\r\n\r\nEfetuar o registro da penhora, em 30 dias, a fim de viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Perdigão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Perdigão\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observando fls. 78, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, ciente ainda, de que está sendo computado o prazo para prescrição intercorrente..\r\n\r\nProcesso: 0212700-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Orlandir Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Agua e Esgotos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 36,5 % do valor da condenação, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 216 verso, restando reconsiderado o item 3 de fls. 206. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Teles de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-83.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILSON PERRUT BARROS [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: AYLTON M REZENDE A/C INV.ESP.MAX M REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILSON PERRUT BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutazio Gomes Pereira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jorge de Oliveira dos Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000392-87.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves da Silveira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Rosa [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, o comprovante do depólsito judicial, colocando a quantia devida à disposição do Juízo competente (1ª Vara Cível de Cachoeiras de Macacu), aguardando-se no mais o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Oliveira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana de Souza [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Monnerat de Abreu [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Monnerat de Abreu\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.), Aut Ricardo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, para que as partes aprsentem cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão de mérito proferida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-16.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Miriam Fernandes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Miriam Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), conforme fls. 344, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em até 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Oliveira Marques [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: S&M Congelados [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA, Aut MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-68.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Herdy [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Herdy\r\n\r\nPrestar as informações pertinentes, conforme promoção da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Teixeira [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da SIlva Pessanha [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da SIlva Pessanha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MULTI BOM DE PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir determinação retro, ou apresentar outros meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, desde já, está sendo computado o prazo para aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa Gomes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa Gomes\r\n\r\nApresentar cópia do RGI do imóvel, ou indicar outros meios de prosseguiimento, em 30 dias, ciente de que está sendo computado prazo para prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERNANDES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PANTANAL LTDA. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jôse Knupp [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA ALICE DUTRA DE JESUS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Colibri 2003 Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Patricia Corrêa Weidlich, Réu: Ana Regina Corrêa Weiidlich \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Colibri 2003 Artefatos de Couro Ltda. , Aut MARILZA ALICE DUTRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que forma levantadas as penhoras, conforme item 4 do acordo, e determinado o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-72.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SARRUF PINTO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SARRUF PINTO\r\n\r\nDiligenciar junto ao Banco do Brasil para providenciar a transferência da quantia devida à disposição deste Juízo, aguardando-se por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gumercindo Wenderroschy [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Gumercindo Wenderroschy\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0067300-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE BRITO SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, referentes ao crédito do reclamante José Augusto da Silva, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guzzo Kleiber [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Fonseca [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA GUZZO DUARTE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), nos termos do despacho de fls. 350. Prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Valle Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Valle Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mel Ltda. - ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barros de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a promoção da Contadoria de fls. 494, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Condack [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., aos cuidados do administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 331 e 332, implicando a situação falimentar da primeira ré em inviabilidade de satistação do crédido autoral, devendo depositar o valor devido em 48 horas improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI ADRIANI DE ALMEIDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Aut JERRI ADRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 236, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON NOGUEIRA MARIA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NOGUEIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciência do depósito à disposição do Juízo de fls. 185, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Djon Lias Vaz da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djon Lias Vaz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092200-58.1984.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAULINA DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut IZAULINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de atualização de fls. 1117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar depósito judicial do valor incontroverso, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel Daniel Geveizer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Munier [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques Munier, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 459, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0052500-79.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO WANDERSON CORREA RIBEIRO [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO WANDERSON CORREA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0179700-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 463, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Andrade [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE CARVALHO BUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J. CARVALHO-RACOES - ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J. CARVALHO-RACOES - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel de Oliveira Andrade\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Marra [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Com. de Bebidas Ltda., na pessoa de LUIZ FILIPI DOS SANTOS PENNUTT [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos Marra\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0180200-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Lima [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Lima, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 353, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1371886"
                            ],
                            "1371884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Thurler\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nestes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: José Rimes Arouca (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m José Rimes Arouca (espólio de), representado por Luiz Moisés Arouca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\n. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371884"
                            ],
                            "1371885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0083000-07.1996.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA GERALDA ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO,JOAO PERRI DE PAIVA - resp. p/ Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda,TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO PERRI DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.288,00 (principal devido ao autor R$ 7.206,96 e honorários advocatícios R$ 1.081,04), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-37.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: EUNICE MARIA DUARTE\r\n\r\nExecutado: KILMER CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado KILMER CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186400-90.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DUARTE\r\n\r\nExecutado: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado INAL COMERCIO E INDUSTRIA S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.791,27 (principal devido ao autor e INSS) , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-57.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERSON FRAGA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO TRABACH GOMES,RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA,RIO ITA LTDA,LUIZ ANTONIO SOARES CUNHA,Christiane da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO TRABACH GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.858,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christiane da Silva Martins,RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA,RIO ITA LTDA,LUIZ ANTONIO SOARES CUNHA,Christiane da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiane da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.858,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371885"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1371913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Pinheiro [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas do Valao do Barro Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 5 Estrelas do Valao do Barro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 30,00), fixadas no item 3 do Termo de Conciliação de fls. 22. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nFls. 164: \"Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Bastos [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos 50\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Luiz Paulo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/09/2012, às 10:30 hs, devendo as partes comparecer no saguão da 2ª VT de Nova Friburgo. *\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Narcizo de Abreu Gomes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0064500-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Vale Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson do Vale Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0391/2012, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS FERREIRA FERRAZ [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nRetificando a publicação ocorrida em 04/09/2012: Tomar ciência de que foi designado o dia 07 de novembro de 2012, às 14:00 horas, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 384 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de novembro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira da Silva\r\n\r\nFls. 62: \" Tendo em vista a devolução da notificação postal enviada ao reclamante, notifique-se o seu patrono para que forneça o endereço atual.\" Prazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-84.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDETE CRUZ RABELO [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIDA LABORATORIOS DE ANAL. CLIN. LTDA [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE CRUZ RABELO\r\n\r\nFls. 163: \"Acautele-se a documentação obtida da Receita Federal. Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Filho [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivan Monteiro Filho\r\n\r\nParte autora,apresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nComparecer em 14/09/12, às 14:00 hs, `a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pires de Polly [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicações Integradas Ltda [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pires de Polly\r\n\r\nFls. 222: \"Acautele-se a documentação obtida da Receita Federal. Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Amir de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Enilton Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: José de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Graciando Cariello Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Alan Knust [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Knust, Aut Amir de Souza, Aut Enilton Machado, Aut Graciando Cariello Neto, Aut José de Oliveira Moreira, Aut Ricardo Luiz Torres, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 1284. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0053500-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Miranda Tupini [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Miranda Tupini, Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec\r\n\r\nCiência decisão de fls. 212/216, quanto a inconstitucionalidade de lei municipal, determinando o pagamento por RPV. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fratani Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda [Adv. Valdemar Bernardo Jorge (OAB: PR 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fratani Martins, Réu Rodotiba Serviços Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo anuncia às fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fayanne Dominique Gomes da Silva [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fayanne Dominique Gomes da Silva\r\n\r\nFls. 51: \"Intime-se a reclamante a manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0001339-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho da Silva Gecler [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 102. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Diego Mattos Wermelinger (OAB: RJ 155125 - D)], Réu: Jorge Luiz Neves Tavares, Réu: Espólio de Ricardo Esteves Magalhaes a/c Rosana Cretton de Barros Latini Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nCiência decisão de fls. 361/362, em que julgada procedente em parte exceção de pré-executividade, determinando a extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Freimann [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Manoel Claudio Freimann\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/09/2012, às 10:00 hs. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Marcia Ricardo da Silva [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Salles Cordeiro [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Salles Cordeiro\r\n\r\nFls. 201: \"J. Como requer\" - prazo de 05 dias. (Ref. requerimento de desarquivamento do feito). \r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda Teixeira Taveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Teixeira Taveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 117. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031500-63.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoarina da Paz Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Nogueira Monteiro [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoarina da Paz Santos\r\n\r\nFls 151: \"Acautele-se a documentação obtida da Receita Federal. Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Aut CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT, Réu Itau Unibanco S/A, Aut NEUBER DE SALES SAUERBRON, Aut OSVALDO PEREIRA CHAVES, Aut RIVALDO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 1306. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes, Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nFls. 95: \"Declaro a perda da prova. Intimem-se.(...).\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Freitas [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Comercio e Industria ltda ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira, Réu: Maria Vanete Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Freitas\r\n\r\nFls. 170: \" (...) Dar vista a parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Rosa Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucama Café e Whiskeria Ltda. [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rosa Costa, Réu Lucama Café e Whiskeria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 644/645, em que julgada procedente em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACHADO CALVO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Santos Dias [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerire Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Santos Dias\r\n\r\nFls. 103: \"Acautele-se a documentação obtida da Receita Federal. Dar vista a parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000459-49.2012.5.01.0512 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Plano da Construção Civil do Centro Norte Fluminense [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Rqdo: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do saldo de R$ 10.500,00, fixado no item 1 do Termo de Conciliação de fls. 78. \r\n\r\nPRAZO de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 6.090,00, fixada no item 3 do Termo de Conciliação de fls. 78. *\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Albino Curty [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Albino Curty\r\n\r\nFls. 110: \" (...) Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse fo, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Freimann [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Manoel Claudio Freimann\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/09/2012, às 10:00 hs. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS LEMOS [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS LEMOS\r\n\r\nFls. 97: \"Acautele-se a documentação obtida da Receita Federal. Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Almeida Santos Machado [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Cabral de Jesus [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Almeida Santos Machado\r\n\r\nFls. 86: \" Manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1371913"
                            ],
                            "1371912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Moret\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nfica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 100/101. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1371825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Souza de Oliveira [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Jocemar Souza de Oliveira \r\n\r\nCiência da petição de fls.109, designando exame médico pericial para o dia 21/09/2012 (Sexta-Feira) às 08:00h, na empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000957-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Nunes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: A R D Oliveira - ME [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R D Oliveira - ME , Aut Samuel Rodrigues Nunes \r\n\r\nCiência da sentença de fls.136/141, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Aparicio de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Medeiros Varandas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani de Medeiros Varandas, Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.271/276, que julgou PROCEDENTES EM PARTE... \r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ordonho de Lira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ordonho de Lira , Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência da petição de fls.140, designando exame médico pericial para o dia 10/09/2012 (Segunda-Feira) às 10:30h, na empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002020-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Leandro [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ manifestação da ré, em 05 dias, acerca de fls.35/36, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0197900-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIG PAO [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Réu: José Geraldo Pereira Xavier, Réu: Camilla Muguet Vago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA BIG PAO\r\n\r\nCiência da decisao de fls.109, em audiencia, que homologou a renuncia do reclamante aio credito remanescente, bem como, determinou a expedição de alvara ao autor pelos depositos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Siqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dias Siqueira, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da senteça dos Embargos Declaratórios fls. 260, sendo NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001937-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Amaral Fidencio [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S. A. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Amaral Fidencio, Réu Athos Farma Sudeste S. A., Réu Giga Locações e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls,199, que NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS... \r\n\r\nProcesso: 0001940-78.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manuel Dias Filho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Manuel Dias Filho , Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.30/35, que julgou PROCEDENTES ME PARTE... \r\n\r\nProcesso: 0140400-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Timbó Penha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Timbó Penha, Réu Loc de Caxias Comércio Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls.290/294, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0001372-28.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Juma Araujo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.10 verso, que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO... \r\n\r\nProcesso: 0000125-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Suellen Thomas Dionisio [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Aut Karen Suellen Thomas Dionisio , Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 186/189, sendo IMPROCEDENTE, em face da 2ª e 3ª reclamadas e PROCEDENYE EM PARTE em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Ruiz Sanches [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Grab Rail Modas Ltda. (Pixação) [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grab Rail Modas Ltda. (Pixação) , Aut Izabela Ruiz Sanches \r\n\r\nCiência da decisao de fls.64, que REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATORIOS... \r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça Lopes [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Lopes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario da 1a ré de fls.187/192. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-03.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Barbosa, Réu Fazeni Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.58/59, que NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS... \r\n\r\nProcesso: 0002111-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Cabral [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Martins Cabral, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.139/145, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTES... \r\n\r\nProcesso: 0001101-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Sales Barreto [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Sales Barreto, Réu Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.81, que acolheu os embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0001012-30.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Vieira de Carvalho [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: E C da Silva Comércio e Representação - ME [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C da Silva Comércio e Representação - ME \r\n\r\nÀ impugnação, em 150, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barboza de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barboza de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.190/192, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Pereira da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls 226/237. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-08.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência da snetença de mérito fls 70/72. IMPROCEDNTE. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santana da Silveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Valnei Santana da Silveira \r\n\r\nCiência da sentença dos Embargos Declaratórios fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0001955-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Baptista dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazinha Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elaine Cássia Oliveira e Silva (OAB: MG 104075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazinha Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Sebastião Baptista dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls.430/433, que julgou IMPROCEDENTES OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Hora [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Romualdo Hora\r\n\r\nCiência da sentença fls. 80/86. PROCRDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Gil da Fonseca [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Gil da Fonseca\r\n\r\nCiência da sentença de fls.90/91, que julgou PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Furtado Barbosa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car 2006 Convertetora Auto Center de Veículo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Furtado Barbosa \r\n\r\nCiência da decisao de fls.18, que INDEFERIU O PEDIDO DA TUTELA ANTECIPATORIA... \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Alexandre da Costa Neto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Alexandre da Costa Neto, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nCiência da sentença de fls.79/81, que jukgou PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProcesso: 0001387-94.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Martins Rosa Aguiar [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Rosa Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.34, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0091200-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Sindra da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Elisabete Campelo da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Campelo da Silva, Aut Meire Aparecida Sindra da Silva, Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da petição de fls.404, designando exame médico pericial para o dia 13/09/2012 (Quinta-Feira) às 08:00h, na empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Felicissimo Gomes [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. , Réu: S.A Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Felicissimo Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de inicio da contagem do prazo prescricional, .\r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: DHL Logistics [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics\r\n\r\nCiência do despacho de fls 86. Regularize a 2ª reclamada a representação processual, juntando instrumento procuratório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gouvea Baptista [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gouvea Baptista, Réu Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência as partes do ofício de fls115/124, em 10 dias, sendo os 05 primeiros para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0002063-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabline Juncken Franco Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Serviços de Teleatendimento Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu PR Serviços de Teleatendimento Ltda., Aut Sabline Juncken Franco Coelho\r\n\r\nCiência da sentença de fls.127/136, que julgou PROCEDENTES EM PARTES... \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Cordeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0002096-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Domingues Vallerini [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista pelo prazo de 05 dias de fls.69/97. \r\n\r\nProcesso: 0001327-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Bispo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.51, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes da Cruz [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Planalto Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Planalto Ltda., Aut Josimar Gomes da Cruz\r\n\r\nCiência da petição de fls.184, designando exame médico pericial para o dia 19/09/2012 (Quarta-Feira) às 10:30h, na empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Santos , Réu Arcom S.A. \r\n\r\nCiência da sentença dos Embagos Declaratórios fls.159, sendo NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0204900-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TAVARES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC-EMP DE VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TAVARES\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 10 dias, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira de Amorim Bastos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira de Amorim Bastos\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.61/68, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0000154-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Jesus Batista [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1371825"
                            ],
                            "1371826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000732-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Costa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Silva Costa \r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta Caldeira Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roberta Caldeira Pereira\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pier Giorgio Murialdo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pier Giorgio Murialdo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.69/78. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimenta Rodrigues [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: P A Costa Indústria e Comércio de Plásticos - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimenta Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com inicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001089-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Lins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervila Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silveira Lins \r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sonia Aparecida Pio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.205/211. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rosa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.35, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer relativa à entrega da chave de conectividade, em 05 dias, sob pena de conversão em indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Santos Paes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Santos Paes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.704/710. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Helena Viana dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Júnior \r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenio Cabral [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenio Cabral\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.46, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000063-69.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Matias [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.62/67. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Ribeiro Martins [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportadora e Serviços Terraplanagem Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmacri Transportadora e Serviços Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0200300-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Mattos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda, Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Mattos de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisao de fls.73 (indeferiemnto do solicitado). \r\n\r\nProcesso: 0227700-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luiz da Silveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Luiz da Silveira\r\n\r\nCiência da decisao de fls.41, que homologou os calculos de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0219000-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Santos da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayla Marçal Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Santos da Silva\r\n\r\nÀ manifestação do autor em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Campos da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S. A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Campos da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa por litigancia de má- fé, nos termos do art.17,II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Moura Bento [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Moura Bento\r\n\r\nCiência da decisao de fls.155/158, que nega seguimento ao recurso por inetempestivo, bem como ressalta a observancia do deferimento estipulado na sentença às fls.154, quanto a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Simiao da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2012.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josecler Ferreira Clementino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA ESCRITORIO TECNICO E IND DE CONTR AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nVenha com a procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Rocha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.93/108. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Pessanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com inicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com inicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Bezerra da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000256-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques Bloris [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marques Bloris \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com inicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nId: 1371826"
                            ],
                            "1371827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-27.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES BRAZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nCiência do deespacho de fls.528: \"Assiste razão à ré, estando devidamente recolhida a cota previdenciária. Venha a ré com a comprovação dos recolhimentos de IR e das custas, em 05 dias, sob pena de penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Arialdo dos Santos Lacerda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUNICE VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.232/235. .\r\n\r\nProcesso: 0001930-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Augusto Chaves de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nCiência de que o autor assinou o acordo de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0060800-43.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nCiência da decisao de fls.87, QUE julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde - Cooperativa Atividade na Área de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Costa \r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, com vista ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000297-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes do Carmo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Claudio Gomes do Carmo \r\n\r\nÀ manifestação das partes sobre o laudo pericial de fls.283/304, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha juntada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002122-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Lima [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Lima \r\n\r\nÀ manifestação do autor em 10 dias, conforme ata de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0027800-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Industria e Comercio de Urnas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva, Réu Vila Real Industria e Comercio de Urnas Ltda.\r\n\r\nCiência de que o exeme medico pericial e vistoria técnica foram marcados para o dia 21/09/2012, às 10:30 horas, na empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo da Nóbrega [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo da Nóbrega\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamada, em 05 dias, diante da devolução da notificação da ré, sob pena de extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Luiz Claudio Pereira Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.106/116. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Corrêa dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda N/P NÚBIA MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Corrêa dos Santos\r\n\r\nAnte o teor da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-28.2003.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: LILIAN DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Exte: MARIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Exte: VIVIANE CORREIA RITA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nExdo: EMPE CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIAT LT.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LILIAN DE OLIVEIRA FERREIRA, Exte MARIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA, Exte VIVIANE CORREIA RITA\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls.107, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0029000-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques dos Anjos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques dos Anjos\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, com vista ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Linhaus [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Linhaus, Réu Supermercados Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.40/43, que jugou PROCEDENTES OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0190800-30.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO FABRICA DE PAPEL S\\A [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls.426, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José de Lima [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Evangélico Almeida Barros Ltda., Aut Sérgio José de Lima\r\n\r\nCiência da decisao de fls.35/40, que jugou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Souza de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Souza de Oliveira\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls.37 verso, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, com vista ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0216400-38.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO CAPITAIN DA SILVA [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO CAPITAIN DA SILVA\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls.80, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Gomes dos Santos (Espólio de ) [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso Gomes dos Santos (Espólio de )\r\n\r\nCiência do despacho de fls.30, que determina aguardar por 30 dias o termo de inventariança. \r\n\r\nProcesso: 0021200-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Oliveira Simões [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais arbitrados às fls.182, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, tendo em vista ter sido a parte sucumbente no objeto da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ribeiro Coutinho [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Leda Ribeiro Coutinho\r\n\r\nCiência da decisao de fls.223, que REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivard da Silva [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivard da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001906-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carneiro Masala Araujo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDiga a ré acerca das divergências das planilhas de fls.119 e defls.120/124, em relação ao nome das partes, número de processo e valores, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016900-10.2009.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Alfa Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de J aneiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias,conforme determinado às fls.58, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Souza [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.136/147. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA TURQUES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LESSA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA TURQUES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Souza Peres [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Souza Peres\r\n\r\nAnte o teor da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Alevato [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 30 dias. \r\n\r\nId: 1371827"
                            ],
                            "1371828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Brasil Morais [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Brasil Morais \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000209-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericmir Comércio e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira de Souza\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, conforme determinado na ata de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000482-89.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor da Silva Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDIR GONCALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDIR GONCALVES, Egte Vitor da Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MÉRITO às fls.30/31. \r\n\r\nProcesso: 0000895-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Meirelles Lione [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Princesa da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damião Meirelles Lione\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001171-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Soares de Lima [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.106, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crismunch Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Crismunch Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MÉRITO às fls.21, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001732-31.2010.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Santana da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Alves de Abreu [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Alves de Abreu\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA MACEDO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 77504 - D)], Réu: ODETE AFFONSO ESTEVES, Réu: CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO, Réu: JOSE AFFONSO JUNIOR, Réu: PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO, Réu: MARTINHO LUTERO CASTORINHO BRANDÃO, Réu: JOSE PEDRO LUIZ COELHO, Réu: JOSE DA PAIXAO DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA MACEDO FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda. , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina de Oliveira [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina de Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0061400-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iverson Alves Rodrigues [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Alves Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63; bem como, da exepdição de alvarás ás fls.66/67. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PORTO DA SILVA [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Rosa Pires [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rosa Pires\r\n\r\nCiência da decisao de fls.74, que convolou em penhora o bloqueio de fls.68, relativo à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0006600-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Daniel dos Santos\r\n\r\nCiência da decisao de fls.153, que HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DE FLS.152. \r\n\r\nProcesso: 0001959-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Villela Fernandes (Espólio de) [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Nádia Villela Fernandes (Espólio de) \r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MÉRITO às fls.44, bem como do deferimento de desentranhamento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Pereira Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento do valor que entende devido em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001322-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Corrêa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Danusa Rabelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Corrêa\r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MÉRITO às fls.13, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001013-15.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Araújo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.16, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Oliveira [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Oliveira\r\n\r\nÀ manifestação do autor em 10 dias, conforme determinado na ata de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0042900-38.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.460/461, que ACOLHEU os embragos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0192400-95.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Águas Limpas \r\n\r\nDeverá a ré juntar aos autos, em 10 dias, documentação solicitada às fls.153/156, sob pena de responsabilidade e sucumbência na perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001799-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Rocha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.56/60, valendo o silêncio como concordância, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0223500-63.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Farias [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Camelo de Souza, Réu: Alexandre Mendes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Souza Farias\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.44, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000872-59.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Murillo da Silva Gama [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Murillo da Silva Gama\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0023800-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineracao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Mathias\r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MÉRITO às fls.08, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0008300-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Feliciano Ferreira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Geraldo Feliciano Ferreira\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.140/146, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0130500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Correia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Correia\r\n\r\nCiência da decisao de fls.86, QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DE FLS.85. \r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV- Construções Terraplanagens e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MERITO às fls.21, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Moura Teixeira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazeni Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MERITO às fls.24, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0149500-63.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Paulo [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Thiago de Oliveira Paulo\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.163/169, que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0000841-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Fernandes Ferreira Júnior (Espólio de) [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Work Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Fernandes Ferreira Júnior (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.13, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO DOSSANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO DOSSANTOS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 10 dias, acerca do auto de leilão negativo, a fim de requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001704-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Santana Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME , Réu: Libercon Engenharia [Adv. Viviane Neves Ferreira (OAB: RJ 151359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia , Aut Ueliton Santana Barbosa \r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MÉRITO às fls.61, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000578-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudêncio de Oliveira Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Prudêncio de Oliveira Pereira\r\n\r\nÀ manifestação das partes sobre laudo de fls.80/81, em 15 dias, permeados por 15, inciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000651-13.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Química Santo Antônio - INQUISA [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselaine Domingues Vallerini [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria Química Santo Antônio - INQUISA , Cgto Roselaine Domingues Vallerini \r\n\r\nCiência SENTENÇA de fls.37, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lima de Carvalho [Adv. Juliana Tomas Vimercati (OAB: RJ 152533 - D)]\r\n\r\nRéu: C18 Shoes C R C A e Art Esportivos Ltda., Réu: Queimados Surf Com de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Lima de Carvalho\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0001808-21.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Centro Empresarial Vianense [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Teixeira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Centro Empresarial Vianense \r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MÉRITO às fls.17, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0199600-85.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Max de Oliveira Serva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré, a fim de que porceda os registros das progressões na ficha de registro do reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00 por dia, em caso de descumprimento, com início 05 dias após a respectiva intimação para cumprimento de tal obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilceia Malaquias da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rafael \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilceia Malaquias da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de SEM JULGAMENTO DO MERITO às fls.15, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Lessa de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Lessa de Oliveira\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Vasconcellos de Almeida\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José Ribeiro Gonçalves [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: A Tita Distribuidora de Água Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002106-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Castro Macedo [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.141/145. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Luisie da Penha Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: Juliana Cristina Ferreira da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evialis do Brasil Nutricao Animal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.261/270. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Vitória da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Vitória da Cruz\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nÀ autora, a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0027600-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Soares [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Universo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes Soares\r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MÉRITO às fls.42, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Julião [Adv. George de Andrade Figueira (OAB: RJ 143009 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & M Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.83/84, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado \r\n\r\nCiência da decisão SEM JULGAMENTO DO MÉRITO às fls.24, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dikson Ferreira de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mala Iguaçuana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dikson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.20, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0228700-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças para formação da carta de sentença (execução provisoria), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1371828"
                            ],
                            "1371824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Moreira Santos da Silva [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Hotel Souto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Moreira Santos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Daniele da Silva Rocha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Dowell Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzabete Lins dos Santos [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Enilzabete Lins dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luís Oliveira Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001426-91.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Souza [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 13/11/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2012.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO - RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai de Belford Roxo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Réu Monte Sinai de Belford Roxo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO - RJ\r\n\r\nAtenção. Conforme decisão de fls. 111, comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Alves da Silva [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Souza Alves da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001151-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Lemos [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. (Quality Service) , Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmaceuticos Ltda. (Nutriente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Lemos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S. A., Aut José Roberto Lima Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-92.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Sodre Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Cilda Maria Freitas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Geniva de Oliveira da Cruz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Lucinea Dias do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Aparecida Borges de Assumpcao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Eva Pifanio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Marleide Pereira dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Renato de Moraes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosangela Maria de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rute Maria Santos de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilda Maria Freitas da Silva, Aut Geniva de Oliveira da Cruz, Aut Lucinea Dias do Nascimento, Aut Maria Aparecida Borges de Assumpcao, Aut Maria Eva Pifanio, Aut Maria Marleide Pereira dos Santos, Aut Renato de Moraes, Aut Rosangela Maria de Souza, Aut Rute Maria Santos de Souza, Aut Zenildo Sodre Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001418-17.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Miranda [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 13/11/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001966-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicléia de Barros [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucicléia de Barros\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Francisco Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vila Pauline [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)], Réu: Condomínio Palhada [Adv. Priscila Vaz Freitas da Fonseca (OAB: RJ 163758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palhada , Réu Condomínio Residencial Vila Pauline , Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Aut Luciano da Silva Francisco Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon Britto de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Odilon Britto de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001968-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Santos Ribeiro da Silva de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Rosa Santos Ribeiro da Silva de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001261-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Francisca dos Santos [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Francisca dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: C T R - Central de Tratamento de Resíduos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Procapas Tuning Som e Acessórios Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1371824"
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                            "1371829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0221300-79.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jose de Souza Cardoso,DROGARIA MANOS DE SANTA AMELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Souza Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.547,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA MANOS DE SANTA AMELIA,DROGARIA MANOS DE SANTA AMELIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA MANOS DE SANTA AMELIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.547,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-40.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enok Alves de Gouvea\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.257,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-52.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.773,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-54.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Izaias Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.436,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-23.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanusa Marcelino Amorim\r\n\r\nExecutado: Associacao Esportiva Condor\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Esportiva Condor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.489,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-04.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.007,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-05.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO MACHADO SALDANHA\r\n\r\nExecutado: RJM CONSTRUTORA,José Mauro Leone Correa,Ronaldo de Souza,José Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado RJM CONSTRUTORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.846,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-70.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Borges Conegundes\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.104,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-95.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGILDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: MALY DA SILVEIRA DOS SANTOS,Sacolão Leilu Comércio de Frutas e Legumes Ltda,ALESSANDRO DELATORRE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MALY DA SILVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.936,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO DELATORRE DE SOUZA,Sacolão Leilu Comércio de Frutas e Legumes Ltda,ALESSANDRO DELATORRE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO DELATORRE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.936,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-48.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro José Naboraci\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.774,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-51.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.052,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371829"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzabete Lins dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robson Gomes Ramos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371823"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-72.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE MELO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE MELO, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porfirio dos Santos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: M R V Engenharia e Participações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porfirio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira do Nascimento do Prado [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 80 foi(ram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 4.800,00 . Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur do Amaral Ribeiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur do Amaral Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista Freire da Silva [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão do Paraíso Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Batista Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001981-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Caetano dos Santos [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto dos Santos Medeiros (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Caetano dos Santos \r\n\r\nVir com emenda à inicial, trazendo cópias da inicial e da emenda, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jesus da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jesus da Silva , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002092-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-18.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matheus da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Natalino Muricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-37.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOBRAS RIO-EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: HELIO MATIAS, Réu: SEBASTIAO AUGUSTO FELIPE MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Igor Jesus Teixeira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Igor Jesus Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242700-07.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002009-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Ferreira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonela Pizzaria e Restaurante Ltda. , Réu: Daniel Lima Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Vilar de Oliveira Venancio [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DOS SANTOS SENHOR [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Vilar de Oliveira Venancio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DE AMORIM MACHADO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Oseas da Silva Meirelles, Réu: Simone da Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de prisão do depositário infiel e que será expedida certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002033-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rafael [Adv. Alderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rafael , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002001-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rio Branco [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportadora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rio Branco , Réu Linave Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Pifano Camara Aguiar [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuber Alves Pereira, Réu: ALOIZIO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jorge Pifano Camara Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME CARLOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME CARLOS, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001827-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Fidalgo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos de Terceirização Ltda. , Réu: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Fidalgo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novaes de Paula [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Novaes de Paula , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga, Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristina Lins de Araújo [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Quele Cristina Lins de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Gomes Marmoraria - ME [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)], Réu: Solange de Souza Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001982-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Motta da Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Motta da Rosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 440,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Silva , Réu Mercearia Dorabella Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Alves Sotero [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda., Aut José Ilo Alves Sotero\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-18.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina Monteiro Crisostomo Dutra [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspevei Inspeção de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Monteiro Crisostomo Dutra , Réu Inspevei Inspeção de Veículos Automotores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Augusto da Silva Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Luan Augusto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Janilson Castelo Sousa [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Janilson Castelo Sousa , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 74, sob pena de prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0001966-70.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago França de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago França de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cascabrini [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cristiano da Silva Cascabrini \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Mello dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Souza [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Carinha Feliz Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Carinha Feliz Ltda. , Aut Jéssica dos Santos Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 25.09.2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1370177"
                            ],
                            "1370178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-76.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Pinto de Oliveira [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n********************** PAUTA PROJUS **************************** \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth dos Santos Pereira Villar Figueiredo [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth dos Santos Pereira Villar Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELA RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0001415-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salem Brandão Querino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salem Brandão Querino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001329-85.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Costa [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito de Araujo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Choperia e Restautante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brito de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001353-16.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Darque de Lucena [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Darque de Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n********************** PAUTA PROJUS **************************** \r\n\r\nProcesso: 0001330-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Fernandes [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001339-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de Souza Caneca [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Consulting Ltda. ME, Réu: Claro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de Souza Caneca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Braga Ferreira [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Braga Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001338-47.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Josineide Pereira da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josineide Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n********************** PAUTA PROJUS **************************** \r\n\r\nProcesso: 0001013-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gouveia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Nil Serviços Técnicos Ltda., Réu: Seguradora Porto Seguro [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gouveia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n************** PAUTA PROJUS *******************\r\n\r\nProcesso: 0001295-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Antonio Fonseca [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Antonio Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1370178"
                            ],
                            "1370179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-72.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA MATHIAS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSA RAMALHO AVIARIO E MERCEARIA LTDA, Réu: Jose da Costa Ferreira\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0186300-26.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR LUIZA FREITAS MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA SAO SIMAO [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR LUIZA FREITAS MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0049100-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Silva de Souza [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Silva de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Andre Jorge Ferreira Elias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GARCIA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge Ferreira Elias, Aut Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Conrado Guimarães [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: P N Mariano Reparação de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Conrado Guimarães\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0184000-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Francisco do Rego [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Francisco do Rego\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miranda Vianna [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugas Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Miranda Vianna \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Costa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1370179"
                            ],
                            "1370176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cascabrini \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-08.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Clínica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda., Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO LEONY FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve(m) (o)s sócio(s) garantir o crédito correspondente a R$ 20.601,39 equivalentes a 1.690.543,85, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370176"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-13.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola de La Obra [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola de La Obra \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.45/48, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Ribeiro Taveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso Ribeiro Taveira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se houve a devida reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Borges [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Bispo [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Bispo, Réu Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 57, NO PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Paulino [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Asses.Serv.de Seguranca do Trabalho Lt.SOC.MOISES LOPES, Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.282/295, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-73.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Egdo: Manoel do Couto Neto [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel do Couto Neto\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risilaine Gomes Chagas de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risilaine Gomes Chagas de Melo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA, Réu: JORGE FIGUEIRA GAMA, Réu: SAMI RODRIGUES GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 : \"negado seguimento ao agravo\". \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA PINHO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado à fls. 314, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-26.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DE SA [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MACHADO BARRETO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA- A/C, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETTE AFFONSO ESTEVES, Réu: JOSE DA PAIXAO DE RESENDE, Réu: JOSE PEDRO LUIS COELHO, Réu: MARTINHO LUTERO CASTORINO BRANDAO, Réu: PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO, Réu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 523/526, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary dos Santos Azevedo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary dos Santos Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Marcelino [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cicero Guimarães [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado à fls. 137, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fls. 578/580, devendo comprovar nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Andrade Benevides [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Oliveira Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Andrade Benevides \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos observando a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001999-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilce Brandão Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilce Brandão Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32/33, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geísie Dias Novaes de Assis [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Andrade [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA, Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: WEST BEM 74 COEMRCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA, Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DEBAIXO III DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPA NY INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COEMRCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY NOVA IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS, Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIONELMA DE MOLAES SA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONELMA DE MOLAES SA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Amorim Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Industria e Comercio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Industria e Comercio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do leilão marcado para o dia 26/09/2012 a partir das 13:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carreiro [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ SOS Injeções Eletrônicas Ltda. - ME , Réu: MJCC GAS NATURAL LTDA [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJCC GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0189400-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Braga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Balbino [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: Central de de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçu S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Balbino\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 151/174, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gibson de Vasconcelos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Wagner Gibson de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-58.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Egdo: Manoel do Couto Neto [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel do Couto Neto\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Teixeira Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 115, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Andrade Motta [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino , Aut Patrícia de Andrade Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme César Martins Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 07/11/2012, as 10:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002075-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Passos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamaraca Auto Peças Ltda. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.55/57, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2009.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edson Candido da Fonseca [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Candido da Fonseca\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000757-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.95/98, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-18.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARVALHO [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)], Aut: ARTHUR CESAR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO SILVA, Réu: PAULO ROBERTO NASCIMENTO SILVA, Réu: MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 130, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelis Pessoa Primo [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelis Pessoa Primo\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 399/422, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-59.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.N/P.SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estarão disponíveis na secretaria da vara pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077900-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TIA AMELIA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Réu: MONICA DA CUNHA DE ALMEIDA, Réu: MARCELO DA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2012, as 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001852-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Melo Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Melo Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/09/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0047300-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileira Ltda. Filial 8\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 62, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros de mora e tributos incidentes, para fixar o quantum da execução em R$ 71.731,89, composto das seguintes verbas: Princilpal: R$ 62.154,15, INSS: R$ 9.577,74. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barcelos Rios [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barcelos Rios, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/09/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0208300-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sport Express de Nova Iguaçu Recuperadora Automotiva Expressa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Ferreira\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0047/2010,refernte a depósito do FGTS em sua conta vinculada. Caso tenha realizado a saque, deverá comprovar nos autos o valor sacado e retificar seus cálculos liquidação. Do contrário, na hipótese de inexistência de depósitos, deverá o autor comprovar o alegado e oscálculos de fls. 31 serão encaminhados à contadoria do Juízo para atualização monetáriae atualização de juros na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002010-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Araújo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro em Ferro 2004 Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Costa Dias\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/09/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0204600-33.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA NEVES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal - Agência - 0185 e efetuar o saque dos alvarás 1924/2011, e 1925/2011, devendo comprovar nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-11.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Pena Custódio [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fátima Pena Custódio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/48v, bem como da expedição do alvará à fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0052600-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antônio Bastos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antônio Bastos da Silva, Réu Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que a Exceção de Pré-executividade foi inadimitida. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrade Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA3006 MODA E BELEZA LTDA, Réu: NILZA RIBEIRO DE ANDRADE, Réu: VANY DE ANDRADE, Réu: VALTER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Andrade Teixeira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, BNV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-03.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, Egdo JOSE MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos de liquidação , observando a promoção lançada acima pela contadoria do Juízo, inclusive quanto à comprovação do valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rango Refeicoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Barcelos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Pessanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos Ltda., Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 366/367, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Oliveira Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., Réu: SIRLEI PIRES, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.83, para que produzam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nEgdo: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Egdo: LUIZ BRAZ [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Egdo: Viação Falcão Ltda. EPP, Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ BRAZ\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-38.2001.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALDEMIR PEREIRA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nExdo: MARIA STELLA DE SEIXAS, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Exdo: MONIKA CORREA SOMMER, Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALDEMIR PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1371945"
                            ],
                            "1371921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0189300-31.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.058,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.058,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0040700-29.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivelto de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.,ROSEMBERG NUNES FERREIRA,SIRLEI PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.697,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000555-23.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana R M Cunha Indústria e Com. de Artefatos de Couro.N/P SÓCIA ANA RAQUEL MARQUES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana R M Cunha Indústria e Com. de Artefatos de Couro.N/P SÓCIA ANA RAQUEL MARQUES CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.137,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371921"
                            ],
                            "1371928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SANTOS\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERE PERRONE, ANA LUCIA PERRONE, NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ), PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA, SULTAM INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.350, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m YSAAC MOYSES BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário dos bens penhorados às fls. 82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371928"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-16.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista Junior [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: C.N.S. Comércio e Indústria Ltda [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista Junior\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-53.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marchiori [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Cleaner Conservaçao e Limpeza Ltda, Réu: Cervejaria Petropolis S/A, Réu: Adriano Romera Cervilla, Réu: Douglas Romera Cervilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marchiori\r\n\r\nCiência da devolução das notificações aos réus de fls. 41/46, devendo informar o correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Cruz [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2012, ÀS 09:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pencinato da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pencinato da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cleyde da Silva Matos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cleyde da Silva Matos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Pereira Ramos [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 107, que por falta de amparo legal declarou ser incabível a oposição de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095900-89.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE PETRO BINGEN LTDA [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA, Réu PIZZARIA E RESTAURANTE PETRO BINGEN LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 190, que não conheceu dos Embargos à Execução opostos pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0027300-40.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Marcelino Ferreira Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazer do Bom Gosto Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marcelino Ferreira Carvalho\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video do Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira\r\n\r\nContra-Arrazoar recurso ordinário do réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES PAULA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas, Aut PAULO SERGIO GONCALVES PAULA\r\n\r\nCiência da decisão defls. 261, que não conheceu dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0100000-63.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA APARECIDA RIDOLFI [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls..290 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Quintanilha de Almeida [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Quintanilha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Vilarejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Lima\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Paes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Paes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Eliane da Silva Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Eliane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-91.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Nascimento Pires [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Barboza Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nascimento Pires\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2006.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Gerson Mendes de Sa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Gerson Mendes de Sa\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcos Borges de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 418/419, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nVista das petiçoes do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Guimarães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Guimarães\r\n\r\nCiência da devolução da notificação das testemunhas Wendel Marcio e Claudio Vianna. \r\n\r\nProcesso: 0001545-77.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ricardo do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Callore Soluções em Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Callore Soluções em Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Josias Mariano da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Queijos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Queijos Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Matos Gentil [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marumbi Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Dionysius Weber, Réu: Paulo de Carvalhho Scali\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Marumbi Ltda.\r\n\r\nCiência de que o pedido de parcelamento deverá ser efetuado diretamente ao Órgão Previdenciário, devendo informar a este Juízo, em 30 dias, se o referido parcelamento foi deferido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tomaz de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Tomaz de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-31.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Bazilio [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Narcizo Uchoa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bazilio\r\n\r\nNada a deferir. O processo encontra-se arquivado nos termos do art. 884 da CLT. Ciência de que decorrido o prazo de 10 dias para a retirada de documentos o processo será remetido ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000980-45.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denice Aparecida Ataide da Silva [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Aut: Delcira Silvana Ataide Brandao [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Aut: Gilberto Natanael Ataide [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacon Agropecuaria Cova da Onça Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcira Silvana Ataide Brandao , Aut Denice Aparecida Ataide da Silva, Aut Gilberto Natanael Ataide\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/09/2012, ÀS 14:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Miranda Wendling [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luís Miranda Wendling\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Marcilio [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Marcilio, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 431, que homologou os cálculos de liquidação de fls. 428/430 para fixar o quantum debeatur em face da segunda ré em R$ 19.721,21. \r\n\r\nProcesso: 0210100-22.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ANASTACIO FRANCA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S/C LTDA [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ANASTACIO FRANCA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esteves [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Esteves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 336/337, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RIBEIRO [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)], Aut: FERNANDA DE AZEVEDO SILVA [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Réu: Itagelson Machado de Almeida, Réu: Suely Ribeiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE AZEVEDO SILVA, Aut MARLENE RIBEIRO\r\n\r\nFornecer novo endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-12.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Solucoes em Reformar ou Construir\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira\r\n\r\nCiência da consulta Jucerja, assinando-se ao autor o prazo de 30 dias, para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-16.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DE MATOS STORCK CAPACIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PAIVA TAVARES [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DE MATOS STORCK CAPACIA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 90 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0210600-15.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE GEOFFROY [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HENRIQUE GEOFFROY\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Batista do Carmo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Petrópolis Com. de Cel. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Batista do Carmo\r\n\r\nCiência de que o feito fora retirado de pauta, devendo o processo ser remetido à 2ª Vara de Petrópolis, tendo em vista a prevenção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pimentel Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: B-12 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pimentel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará referente ao Seguro-Desemprego, devendo retira-lo na Secretaria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Figueiredo de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leite\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teixeira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Teixeira dos Santos\r\n\r\nVista dos termos da petição do réu, devendo manifestar-se sobre a possibilidade de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Linhares de Caro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Réu Sodexho do Brasil Com. Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo em caso de impugnação, apresentar planilha conforme despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000772-95.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Magalhães de Souza Justino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Calabria Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Calabria Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE AZEVEDO MOREIRA [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nRéu: SAISON REEDUCACAO ALIMENTAR S/C LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-78.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei de Souza [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo autor. Diga se pode efetuar o depósito do valor dos honorários periciais de forma parcelada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PORTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Paulo Cabral da Ponte, Réu: Claudia Ribeiro Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PORTO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo improrrogável de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-24.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANNA TABOADA DE CASTRO DOLABELLA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: J C IDIOMAS LTDA [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: Maria Luiza Azevedo Majdalni, Réu: Gabriel Vergara Lopes Calp, Réu: Geroncio Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geroncio Alves de Oliveira, Réu J C IDIOMAS LTDA, Aut JOANNA TABOADA DE CASTRO DOLABELLA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 375/376, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela executada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Xavier de Oliveira [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Xavier de Oliveira, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176/177, que julgou parcialmente procedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0082100-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Barboza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB: MG 82637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Barboza de Castro\r\n\r\nCiência da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Rafane da Silva Soares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Filé com Fritas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Rafane da Silva Soares\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, com urgência, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 48, com a informação de que não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Aprigio Castelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Ciência também dos termos da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0187100-07.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Teresa Saraiva Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IVO HOLDERBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE IVO HOLDERBAUM, Egte Maria Teresa Saraiva Chazan\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166/167, que acolheu os Embargos de Terceiros, para declarar a impenhorabilidade do bem constritado, nos termos da fundamentação. Custas na forma do art. 789-A, da CLT, pelo executado, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0084000-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-84.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suelen Paes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suelen Paes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Samagaio da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)], Aut: Aldir Sinigali Moreira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)], Aut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência para o dia 14/09/2012 às 14:10 horas, mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST).\r\n\r\nÉ proibido portar armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macek Ayres Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ictys Centro de Treinamento da Lingua Inglesa Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ictys Centro de Treinamento da Lingua Inglesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Kreischer [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Meirelles Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Kreischer\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Felipe\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-43.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Aragão [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Aragão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Sumara Araujo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda., Agdo Mazzini Administração e Empreitas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Heleno Ferreira Campos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Heleno Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao autor e sindicato assistente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PACHECO REZENDE [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PACHECO REZENDE\r\n\r\nInformar se já resgatou o Alvará nº379/2011, e, em caso positivo, a data e valor sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO JESUS DE MENEZES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOESIO JESUS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-17.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nCgto: Deividi Cesar Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta e de que o processo será remetido à 2ª Vara de Petrópolis tendo em vista a prevenção desta. \r\n\r\nProcesso: 0000962-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Carvalho da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto endereço da ré Coral Empresa de Segurança LTDA, tendo em vista a devolução da notificação com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0032600-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.97, bem como dos cálculos de fls.79, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115000-98.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA EMILIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA EMILIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao autor e sindicato assistente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR THOMAZ [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A., Réu: TELEMAR S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR THOMAZ, Réu TELEMAR S A\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls. 223, que julgou improcedentes os Embargos á Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Rodrigues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0040900-70.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência da nomeação de bens pela ré, em 05 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087400-97.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreira [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Moreira\r\n\r\nVista dos termos da petição de fls. 242, devendo manifestar-se, fornecendo meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1371742"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0000262-19.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Jesus de Freitas\r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviços de Instalações Ltda,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviços de Instalações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.095,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-90.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Cave Du Sommelier Comercio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cave Du Sommelier Comercio de Vinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.464,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-67.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Marcelino\r\n\r\nExecutado: Cantina Italiana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina Italiana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.059,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-68.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Araujo\r\n\r\nExecutado: Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro - VICBERJ,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro - VICBERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.467,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-47.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves Bitencourt\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG )\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.261,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-64.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Fernandes de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.961,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-93.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanilza de Aguiar Silva\r\n\r\nExecutado: Biscoito Cristo Rei Ltda,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Biscoito Cristo Rei Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.712,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202300-69.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARÍLIA THOMAZ DOS SANTOS,SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA,FRANCISCO ALACRINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARÍLIA THOMAZ DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.507,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371740"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES, Alessandra Uchoa Massad Marques\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Márcia Rodrigues Viana Araújo, ADRIANO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Rodrigues Viana Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os Embargos de Terceiros, bem como para contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ SCARAMELLO, Valdemar Evangelista do Nascimento, MINISTER ESTOFAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 305, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULO SILVA SALDANHA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITAIPAVA LTDA, OSWALDO ROCHA DA SILVA, FERNANDO ANTONIO ERVOES\r\n\r\nPelo presente fica m OSWALDO ROCHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.164 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371741"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1371133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Custodio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo da Cruz de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ricardo Dorcelino de Pontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marinete Alexandrina Vianna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcos Roberto Dorcelino de Pontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leonardo Dorcelino de Arruda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bernardo Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Junior Fernando de Oliveira Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Tania Regina Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000346-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Rocha Marques Ribeiro [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Rocha Marques Ribeiro\r\n\r\nInforme o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Gurço Moreira Leal [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Glauber dos Anjos Lira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Julio Cesar Miguez [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Dario Januario da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Emilio dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Andre Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Cesar Osorio dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Antonio Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Carlos dos Santos Affonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000873-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Carmo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Claudecir Nunes Bandeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Celso Geraldo Feliciano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Eduardo de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adão de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Higino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Carreiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu: NAELCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Carreiro\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante as ñotificações devolvidas de fls. 86/88. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Oliveira Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Valneir José dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Kleber Toni de Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leandro Nunes de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: José Carlos Kling [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Donato das Chagas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Manoel Amaro Santiago [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Daniel Quadrelli Duarte Rocha Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luis Fernando de Souza Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo Pereira Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000927-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Braulio Duarte [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Romulo Antonio Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rainer de Souza Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adauto da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabiano Muniz da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Roberto Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Mauricio Martins da Silva Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Odilio Ferreira Maia Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fernando Affonso Nicolay [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio Braulio Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000915-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lourenço da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Machado Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Tiago dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo Chiavazolli [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Miranda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leonardo Mota Silva da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sergio Marques dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Alves de Souza Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabio Arruda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: George Andre Sales dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000921-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo Monteiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jorge Albino Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leonardo Vitor da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Isaias de Oliveira Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcus Paulo Nogueira de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcos Leandro Nogueira de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Leonardo Ramos da Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Norberto da Costa Palmeiras [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adiel Lincoln de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araújo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000926-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Matias dos Santos Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Juliane Ferreira Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Creonir Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Belmiro Alves Figueiredo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luis Alberto Rabelo Magalhaes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edson Henrique Martins de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Vagner Batista de Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Rene Guimaraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Clevelande [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Clevelande\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Nilton da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adelci Gabriel de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luis Eduardo Gheren [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Roberto de Vale [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Eduardo Francisco do Nascimento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alex Carneiro Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cristiano Lemos Knibel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Elionai Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carlos Castro de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/11/2012, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. CONFIRMAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJA INTIMAR, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. \r\n\r\nProcesso: 0000859-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Danilo Carneiro da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Elicio Ferreira Nunes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Patrick da Rocha Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rogerio da Silva Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Douglas de Souza Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cleiver Alves Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Anderson dos Santos Conceição do Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sergio Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Dário Luiz Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Vagner Luis Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabio Luiz da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilmara de Fatima Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Cabral dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Roberto José Durce [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: José Candido Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adriano José da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Reginaldo dos Santos Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Douglas Pereira Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000906-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Izaias de Freitas Mariano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Alexandre Fortes Reuther [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Mauri Modesto Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Eber Andre de souza Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilson de Andrade Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Armando Afonso Torres [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Eduardo da Silva Sabino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Fernando Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marco Aurelio Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000861-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Telles Bender [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabio Almeida Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Cesar Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Romulo da Cruz Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Manoel Francisco de Assumpção Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carmelo de Souza Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Aurelio Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Telles Bender\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000903-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Odyr Duarte Hoelz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Vihuchi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilvan Ferreira de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Laercio Ricardo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Valdemir Ribeiro da Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jairo de Souza Lima Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ernane Bastos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edigar Gomes de Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Vagner Santos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Tosta [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio José Camargo de Abreu [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jerry Adriane Bento Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Aylton Gama dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cleber Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Artur Raymundo Rosa Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Moura Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Fernando Fortes Reuther, Aut: Luis Henrique da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fábio Bessa de Sant Anna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Márcio Tílio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Tosta\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gohering dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sebastiao Helen Evangelista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alessandro de Araujo Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Joao Batista Vieira Afonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Henrique Vieira Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Renato Silva de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fernando Jose das Graças Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Igor Falck de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Murilo Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Suely Therezinha Aguiar de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gohering dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000916-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ribeiro da Luz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fabio Duarte Pontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Marques França [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Mateus Jose Rodrigues Queiroz Barboza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sebastiao Giffoni Scalia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Jorge Priori Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Andre Angelo Vianna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Aroldo de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Daniel Bento da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Douglas Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Ribeiro da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ferreira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA24/10/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000864-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Kleiz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: João Felipe Nogueira da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Giliard Antonio Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Geovane Mesquita Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Cezar da Silva Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Silvania Cruz da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Toniel de Oliveira Araújo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno da Cunha Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edson de Oliveira Simões [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Alberto Pacheco de Rezende [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Thiago Henrique Silva de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fernando Galo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: André de Jesus da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Caroline da Silva Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Ribeiro Feliciano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Creandson Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Willian Martins de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Thiago dos Santos Vial Corrêa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Geciel Alves Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Israel Augusto Guimarães Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cesar Kleiz\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000905-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Xavier da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edson Andrade Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Andre Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Porfirio Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Roberto Jorge Gianini dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Augusto Lima Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Mauricio Ferreira de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jonas Vicente Fragoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Vieira Chagas Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Thiago dos Santos Dutra Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000907-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Martins de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alfredo Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Silas Moreira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Imair Reis dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Cesar Magrani [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Orley Wagner Machado Kneipp [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Marques Astino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marco Antonio de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fernando Rodrigues dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Fatima Seabra da Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lino Crina Curitiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Fatima Seabra da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/10/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1371133"
                            ],
                            "1371134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odail Fabrício de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal dos Cartuchos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odail Fabrício de Oliveira, Réu Portal dos Cartuchos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/11/2012, ÀS 10:30HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Venâncio Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passo Calçados Ltda - ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Venâncio Junior, Réu Via Passo Calçados Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/12/2012, ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que para homologação de acordo, poderão as partes comparecer perante o juízo em dias de audiência, independentemente de pauta designada. Deverá o rte refazer os seus cálculos, em 10 dias, com observância da promoção de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0000862-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanesio Batista Amadeu da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Izaias Gomes de Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Alfredo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Flavio de Araujo Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ronaldo Muniz Satyro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alexandre dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Roberto Ramos Senra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Célio Antônio Brites dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sérgio Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Antonio Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Elisangelo Francisco [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Celio Carneiro Dias Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Paulo Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Alves Evangelista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Elder da Cunha Telles [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rene Carvalho da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alex da Silva Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Antonio de Moraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanesio Batista Amadeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marlon Machado de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcio Luis Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Adalberto de Jesus Gomes Madeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sidney Marques Pereira, Aut: Valdecir dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Deister [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ronei de Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Renato de Almeida Correa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Vaz Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Welington Augusto Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Daniel Monteiro Salomao [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jaques Luiz Muller Tavares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sonia Cristina de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Aluisio Sannes Neves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael Starck da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Antonio Luiz Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marvin Lima Rufino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Dasio Antonio de Avellar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Vaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha Ivanete ante a devolução da notificação de fls. 455, prazo de 10 dias, pena de traze-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000904-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Palma Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Carlos Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marco Antonio da Silva Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilvane Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Nilson Amaro dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcos Honorato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Evandro Cabral de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Andre Luis Abreu dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Palma Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000924-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Antonio Penna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Nei Ornellas da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Aloisio Caetano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gisele Vieira dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marco Aurelio dos Reis Milano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael de Oliveira Nunes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Emidio Julio Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Nelson Moreira da Costa Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruna Correa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Alexandre Pinho Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Antonio Penna\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 211. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jorge Luiz Azara [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luciane Nogueira de Freitas Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Raquel Alves de Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Lopes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Reinaldo dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sebastião Sérgio Vasconcellos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jorge Antonio dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Renato de Carvalho Mariano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Francisco Carlos Pires do Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: João Batista Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luciana Carreiro de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 572. Conhece, mas rejeita os embargos de fls. 567/570. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Procidonio Pitzer [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Camilo Antonio Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Robson Wilson Beber Cecilio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luis Laurindo Canellas Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ivan Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Genildo da Silva Braz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rodrigo Castro Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Claudio Luis Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Procidonio Pitzer\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva de Oliveira Machado [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva de Oliveira Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.291, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá também o autor tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Oliveira Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Frederico Pereira Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Eduardo da Conceiçao [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Souza Ventura [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Antonio de Jesus [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcos Medeliano Lima Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Andre Luiz Arleo de Faria [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Gilson Veiga Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Claudio Carvalho dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Izael Gonçalves da Silva Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000928-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Granja Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Rafael de Brito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Tiago Lepsch Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Bruno Felipe da Cruz Baltar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Djalma Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Ednei da Silva Leite [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Marcos Marques de Menezes Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Diego Daniel Baptista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Vicente Carlos Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Luiz Fernando Muller Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Granja Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000663-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Penafiel Malta Comércio Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda ME [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Souza, Réu MC Penafiel Malta Comércio Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/11/2012, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nogueira Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos André Láu Moisés [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Martins Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edson de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Celio Dias de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Celso Jose Carreiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: José Carlos Gherren [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jose Ferando Tonelli [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Jair Ornellas da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Cleocir Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Roberto Ramos Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Renato Jose Gorges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Edmundo Fagner França Viana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Claudio Luis de Oliveira Moura [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Osvaldo de Souza Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Fernando Fortunato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Azildo Jose da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Carlos Henrique de Brito Cordeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Samuel Ampilio Falque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Aut: Sebastião Cesar Velloso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Nogueira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Salerno de Oliveira Tavares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Veronica Salerno de Oliveira Tavares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/2012, ÀS 11:30HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1371134"
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                                "Processo: 0001047-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001017-91.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lúcio Bento Ferreira [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap - Walbridge, Réu: Pneumáticos Michelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lúcio Bento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001018-76.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rosa [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap - Walbridge, Réu: Pneumáticos Michelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001172-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Pires [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001046-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosas dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Aparecida da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001023-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cesario [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Cesario\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001045-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelo Roberto de Andrade Pacheco [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelo Roberto de Andrade Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001022-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleson Max Ribeiro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleson Max Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001026-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Cordeiro de Souza Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Cordeiro de Souza Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001037-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomara Pimentel Corradi [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Su-Seg Serviços de Segurança e Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Pimentel Corradi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001033-45.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Paula [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001020-46.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria do Carmo de Oliveira Stornelli\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001032-60.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaete Gomes Ferreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaete Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001014-39.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Freire Celestino [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Fernando Freire Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001029-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antônio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001028-23.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bruno Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita de Paula M. da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bruno Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001021-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Ferrari [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Dom Bosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Ferrari\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001036-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Trindade Amorim [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Trindade Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Chamarelli de Almeida [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Chamarelli de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001030-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001048-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Jesus Portes Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: DM de Visconde de Mauá Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Jesus Portes Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1371882"
                            ],
                            "1371933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moura Alves [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando e Sampaio Transporte Terrestre Ltda ME [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moura Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 85/87, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre a possibilidade de antecipação dos honorários estimados, ficando garantido o direito de ressarcimento, ante o que dispóe o artigo 790-B, no caso de sucumbência autoral, \r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida, Réu Vernissage Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivos de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cândido da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA., Aut Sebastião Cândido da Silva, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.12.2012, às 10:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001364-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Aut Clebio Moreira Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aparecido da Silva, Réu TPK Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0001286-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construção Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.10.2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Farias de Aguirre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-73.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-02.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vanessa da Paula Feitosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vanessa da Paula Feitosa, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2012 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0140800-60.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA FONSECA NUNES ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devoução do prazo, como requerido à fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0001910-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Francisco Cesar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Warlen Francisco Cesar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2012 , às 10:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira, Réu Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls. 341/351, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Botelho Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Réu: TV Rio Sul Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Botelho Rocha, Réu TV Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.11.2012 , às 10:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000823-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Jacinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Bateau Bleu Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Jacinto, Réu Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2012 , às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0126200-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., Aut PAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Felipe [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sara Logística de Transportes e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Luiz Alberto Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2012 , às 15:15 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0136200-10.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Rqte Joao Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Vista por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-70.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Marcio Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guri Grill II de Resende Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guri Grill II de Resende Ltda., Aut Renato Marcio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIMAR DA SILVA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT SA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIMAR DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Romão Melo Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Alessandra Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Romão Melo Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.11.2012 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANDRE ERNESTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANDRE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, com a dedução do valor recebido de FGTS e data do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001788-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Pedro da Silva Raimundo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: PeugeotCitroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Pedro da Silva Raimundo, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência inicial para o dia 18.09.2012, às 14:47 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1371933"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Queiroz dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Queiroz dos Santos, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo dos Reis Madeira - ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Grandis Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Milton Palmezani (OAB: SP 89436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Grandis Comercio de Madeiras Ltda, Aut Lucio dos Reis Silva, Réu Paulo dos Reis Madeira - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha para o dia 13/09/2011, às 09:45 horas, na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba. \r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João David Monteiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut João David Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURENTINO SANTOS ALMEIDA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0051200-47.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SILVA THOMAZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer José André da Silveira Muniz [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer José André da Silveira Muniz, Réu Itograss Agrícola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.10.2012 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0203600-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-09.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia de Fátima Fernandes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercado Máximo de Resende Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia de Fátima Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos horários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos \r\n\r\nProcesso: 0231300-65.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HENRIQUE LEAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Souza [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Souza, Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2012 , às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Geraldo Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Geraldo Correia, Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 25/09/2012, às 12:15 horas, para oitiva da testemunha Douglas Francis Oliveira, na 2ª VT de Volta Redonda (CP 0000846-89.2012.5.01.0342), na forma da OS 01/94. \r\n\r\nProcesso: 0001466-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Hildebrando Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Joel Hildebrando Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Francisco Cesar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Warlen Francisco Cesar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR BITENCOURT [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0117/2012, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0215300-87.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON RICARDO NUNES OCIOLY [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230400-82.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS GRACIANI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-53.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA PAULINO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA PAULINO\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo de Oliveira Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil Ltda. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil Ltda., Aut Tancredo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alexsandra Farani Nogueira [Adv. Daniele Amorim Corrêa (OAB: RJ 111566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-36.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FAUSTINO DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0110/2012, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0230900-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GODINHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000770-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Domingos de Athaíde Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Domingos de Athaíde Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/09/2012, às 12:30 horas, na 2ª VT de Volta Redonda (CP 0000765-43.2012.5.01.0342), na forma da OS 01/94 \r\n\r\nProcesso: 0158000-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era - EPP [Adv. Marcio Osorio Silveira (OAB: SP 159420 - D)], Réu: Binnoto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binnoto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu David Luciano Era - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a manutenção da sentença pelo acórdão regional, apresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária em sua inteira composição (cota empregado e empregador), em trinta dias. \r\n\r\nId: 1371934"
                            ],
                            "1371935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warnnem Pereira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio , Aut Warnnem Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Transportes Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: M.A.N Latina Americana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Transportes Ltda., Aut Wellington Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0216500-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlan Coelho Cotta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlan Coelho Cotta\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 353 e comprovar o recolhimento da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0199200-13.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alex Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Ind. Com. S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de reconsideração relativo à nomeação do perito. Venha o autor com o valor estipulado, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0231100-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Bahia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Capuri Mineração S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Bahia\r\n\r\nEfetivar o depósito dos honorários periciais, em 20 dias, sob pena de perda da prova. Poderá fazê-lo de forma parcelada, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo acima e as demais, no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001459-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Ferreira da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Wilson Antonio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado proviemnto aos embargos declaratórios, acrescentando-se os fundamentos expostos à fl. 251. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002276-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0235100-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Malaquias [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsteel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Malaquias, Réu Servsteel Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.11.2012, às 10:45 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Passos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cyrella Empreendimentos Imobilíarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins Passos\r\n\r\nFornecer o endereço correto para citação da 2ª reclamada, CYRELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicolau dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 32,00, pela parte reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TIBURCIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Tomaz de Frias [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Locação e Serviços Ltda., Réu: Viação Penedo Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Tomaz de Frias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002198-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilder Maia Gonche [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Municípuio de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilder Maia Gonche\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000386-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vicente Fernandes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda., Réu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Thiago Henrique Lems (OAB: SP 224370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vicente Fernandes, Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002092-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001581-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Siqueira [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Siqueira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002384-24.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Peter Gomes Oliveira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Rqdo: Vacinar Centro de Imunização [Adv. Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: SP 155531 - D)], Rqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ACR Serviços Industriais Ltda., Rqdo Novartis Biociências S.A., Rqdo Vacinar Centro de Imunização\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, determinando-se a realização de perícia médica, nomeando-se como perito o Dr. Mário Eduardo Peixoto Muller. Prazo de 20 dias para a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Aparecido de Souza Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Aparecido de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado ao reclamante o pagamento dos honorários periciais, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0209700-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Luciene Mendes da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antunes de Mattos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Réu: Leticia Friederich Dexhemer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Antunes de Mattos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 178,81, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002169-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Brasileiro Bernardo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Alimentos e Serviço de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Brasileiro Bernardo\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auli de Souza Monteiro [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auli de Souza Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-81.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína da Silva França [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Inácio Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva França\r\n\r\nDiante da devolução da notificação encaminhada ao réu, por motivo de falecimento, requerer o que entender de direito, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000950-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Soares Hajer [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Soares Hajer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1371935"
                            ],
                            "1371936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, em sua inteira composição (cota empregado e empregador), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado ao reclamante o pagamento dos honorários periciais, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor forem depositados, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0162800-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Lima e Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Lima e Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários do perito, conforme fl. 304, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY ROSAS GUIMARAES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VANDERLEY ROSAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do Autor de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0000671-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: São Basílico Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0157600-51.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mario de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 183, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 80,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Clauber Pedrosa Rubert [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)]\r\n\r\nRqdo: PSA - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clauber Pedrosa Rubert\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fl. 192, para que comprove o recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Calixto Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Calixto Alves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 30. Assim, proceder ao pagamento dos honorários periciais, em parcelas mensais e sucessivas. Os trabalhos serão iniciados quando 50% do valor for depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000841-49.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pascoal Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A., Aut Rafael Pascoal Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Custódio de Oliveira, Réu Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.12.2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001986-43.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviária de Barra Mansa , Rqdo: Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Sul Fluminense, Rqdo: Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário ( FITTR ), Rqdo: Confederação Nacional do Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM MORAES POSTO DE GASOLINA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 78, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001474-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da SIlva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da SIlva, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gas Sol Nascente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Rimis da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano Rimis da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05.12.2012 , às 09:40 min , quando as partes deverão comparecer para depoimento pessoal, inclusive (Súmula 74 do TST). As testemunhas compareceram independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001468-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Tracina [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Juvenil Tracina\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNAR MARTINS DA SILVA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COOPER\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação, como requerido à fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000508-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Neves Vaz de Souza [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Consórcio Construcap Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Neves Vaz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0071600-43.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Afirmativo [Adv. Rogerio Duarte Nogueira (OAB: RJ 76617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Afirmativo, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.11.2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0154400-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Medeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magneto Automotive Brasil Ltda., Aut Ronaldo de Souza Medeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0155000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Almeida Pires [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado que os cálculos da 1ª reclamada (fl. 339) estão incompletos, ou seja, menciona o anexo 01 (desmembramento das verbas) que não acompanhou o resumo de fl. 339 que se encontra com valores atualizados pela própria rda. Prazo de 05 (cinco) dias para as proveidências cabíveis. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nId: 1371936"
                            ],
                            "1371931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000403-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Romão Melo Francisco\r\n\r\nRéu: Andrea Alessandra Magalhães\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrea Alessandra Magalhães, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Soares Hajer\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Telles dos Santos\r\n\r\nRéu: Xavier, Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Xavier, Xavier & Cia Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371931"
                            ],
                            "1371932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCA, Jorge Sebastião Ribeiro Bento, José Antônio Anton VArgas, Cláudio Anton Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Anton Vargas, INTEGRAL RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCA, Jorge Sebastião Ribeiro Bento, José Antônio Anton VArgas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 4.002,68, equivalente a 329.491,84 IDTRs, em 27/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Farias de Aguirre\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1371925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000363-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para comprovar recolhimento de custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0242700-61.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BATISTA DE MATTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GETEC FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC FARMACEUTICA LTDA, Aut GILMAR BATISTA DE MATTOS, Réu SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0859/2012, no valor de R$ 2.972,85, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Gilmar Batista de Mattos; Ciência da expedição dos alvarás n° 0860/2012, no valor de R$ 19.689,59 e n° 0861/2012, no valor de 60,52, encaminhados ao Banco do Brasil/SG, em favor de SERV Serviços de Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000226-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Pio de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Passeio Pisos e Revestimentos Cimenticios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passeio Pisos e Revestimentos Cimenticios Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0034500-34.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE AGUIAR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: KROENG REFORMAS LTDA, Réu: CONDOMINIO NICANOR FERREIRA NUNES A/C [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)], Réu: JAIR CARLOS DE AGUIAR AMARAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro Ramos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0144400-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA, Aut TANIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0864/2012, no valor de R$ 12.698,15, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Tania da Silva ou Dr. Claudio Alves Filho. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0336700-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Leal, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0853/2012, no valor de R$ 4.808,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Deise Lohr, Réu: Ibsen Lucas Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s) que se seguem(m)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Figueiredo de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueiredo de Oliveira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Apresentarar contrarrazões, aos recursos ordinários interpostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0016300-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ayres de Freitas Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geronimo Athanasio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Gilson Geronimo Athanasio\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.571,42 equivalentes 126.770,97 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 251,57 equivalentes a 20.294,87 Trs e R$ 1.822,99 equivalentes a 147.065,84 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecimar Querino [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a reclamada para comprovar o depósito da diferença apurada pela Calculista ás fls. 163/165, bem como atender á promoção da mesma (fl. 62). A reclamada deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria (GPS), sob pena de não ser reconhecimento o recolhimento apresentado em guia diversa....\" \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Neves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte manifestar-se, em 10 dias, acerca da impgnação da reclamada....\" \r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda., Réu: Maria Luiza Benevides Quintão, Réu: Carlos Alberto Carmo de Matos, Réu: Felipe Romero Cotrin Macedo, Réu: Claudia Custodio da Costa Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceição Nogueira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair de Almeida [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0025400-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e CARLA VERONICA PIMENTA, Réu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e LUCIANA ROSA CAPISTRANO, Réu: Luciana Rosa Capistrano, Réu: Carla Verônica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias... \" \r\n\r\nId: 1371925"
                            ],
                            "1371926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000495-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Freitas de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA LEMOS DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pinto dos Santos [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Ribeiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Ribeiro \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Gonçalves de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000272-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-45.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA ALCANTARA I LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Jose Geraldo Bonifacio Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazão...\" \r\n\r\nProcesso: 0000303-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santiago de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazão....\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas Brito [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-31.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE ALEIXO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PORTO IDEAL DO JOCKEI CLUB LTDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE ALEIXO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte manifestar-se sobre Oficio de fl. 124.... \" \r\n\r\nProcesso: 0041200-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pio Baptista [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ladeira do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pio Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Alcântara da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Alcântara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazão....\" \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Alves da Motta [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta e Marques Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovilson Luiz Lima Nogueira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: PS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Cláudio Márcio Soares Martins, Réu: Marcelo Soares Martins, Réu: Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovilson Luiz Lima Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da fl. 124..\" \r\n\r\nProcesso: 0000477-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazão...\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Marinho Bastos do Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortosa Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Marinho Bastos do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0277600-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Castro Rosa [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Castro Rosa, Réu Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.167,42 equivalentes 2.111.001,04 TRs acumuladas, atualizadas até 30.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.338,24 equivalentes a 188.669,69 Trs e R$ 28.505,66 equivalentes a 2.299.670,73 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcirley de Carvalho Alves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM COMERCIO, TRANSPORTADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM COMERCIO, TRANSPORTADORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000495-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Freitas de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Vale [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Vale\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".....Not. Rte para manifestar-se, em 10 dias, acerca da impgnação da Rda .....\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Gregório da Silva Cosmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de ABN AMRO REAL S/A), Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Walney Gregório da Silva Cosmo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.380,79 equivalentes 272.738,05 TRs acumuladas, atualizadas até 31082012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 790,47 equivalentes 63.769,49 Trs e R$ 4.171,26 equivalentes a 336.507,54 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1371926"
                            ],
                            "1371927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000364-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não recebo o recurso ordinário interposto...\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues \r\n\r\nVir com a original da última folha da sentença (fls. 885), no prazo de 48 horas, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0235600-70.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO JOSE S LOPES, Réu: Almir do Nascimento [Adv. Fabiola Lopes de Mattos (OAB: RJ 64817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir do Nascimento, Aut IVALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267, devendo o executado aviar tal matéria mediante recurso próprio da execução, desde que garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Amaral Vançato [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio Ltda. [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Amaral Vançato\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Futuro Confecções Ltda. , Aut Wellington Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos Bongestab [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson dos Santos Bongestab\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a defirir ante á decisão proferida nos autos á fl.33.....\" \r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Campos [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde PSF, Réu: Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Campos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoár recurso ordinario da 1º reclamada no prazo sucessivo de 08 dias, iniciante pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0002186-54.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eli Miliana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Prazeres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves de Lima [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Reforma e Servicos Eletricos Goncalense Ltda. N/P Sócio Eder dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM ITA BAR LTDA EPP [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso Meirelles [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Edson Cardoso Meirelles \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-13.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho \"...Indefiro , uma vez que nos termos da sentença de mérito fora a 2ª reclamada condenada solidariamente.. Ciência de que o Juízo encontra-se garantido...\" \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Jesus [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: W. M. Padaria Santo Expedito Ltda. , Réu: Rodrigo Anderson da Silva, Réu: MAX WELL DE ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães de Jesus \r\n\r\nVistas ao reclamante da petrição de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000498-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moreira Lima dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vera Maria Moreira Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Julgo corretos os valores apresentados pela calculista ás fls. 362/369, os quais restam homologados....\" \r\n\r\nProcesso: 0001715-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Marta [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Marta, Aut Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-05.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lab do Alcãntara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogenes de Carvalho Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lab do Alcãntara a Casa dos Marceneiros Ltda. \r\n\r\nInicialmente, venha a Empresa-Consignante com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142500-41.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELO , Réu: LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Silva, Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Almeida [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistema Contra Incêndio Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Fire Sistema Contra Incêndio Ltda., Aut Luciano Abreu de Almeida \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.652,96 equivalentes 2.150594,28 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.550,33 equivalentes a 1.980.935,67 Trs e R$ 2.102,63 equivalentes a 169.658,61 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001541-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C P I Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos Oliveira , Réu C P I Engenharia Ltda. , Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Balbino Martins [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electro Vidro S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Balbino Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001697-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Duarte [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o prazo de 30 dias para juntada de rol testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Imobiliaria Santa Cecilia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Baptista \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 59, no prazo de 05 dias, assinando-a. \r\n\r\nId: 1371927"
                            ],
                            "1371923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cremonez da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, INFOCOOP - Cooperativa Profissional de Prestação de Serviços Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., TRUST - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPMILÊNIO - Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Baptista \r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Imobiliaria Santa Cecilia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Mais Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371923"
                            ],
                            "1371924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0185200-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vieira Mendel \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas no importe de R$ 100,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pinheiro Correa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Terra Coiffer Centro Tecnico\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Coiffer Centro Tecnico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".....Adimplir ou garantir a execução, no valor de R$ 27.165,12 no prazo de 05 dias....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371924"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1371847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Rosa Magalhães [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Rosa Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1681/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0012900-56.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIOVALDO BARRETO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Socio Rda: José Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIOVALDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Palma [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda., Réu: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso Palma\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0000673-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Ramos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SA CARVALHO ROBERT [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE NASCIMENTO PINHEIRO, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, sob pena de liberação ao autor e ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Barreto Gomes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Pereira Alves Ltda ME A/C Viviane Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Barreto Gomes \r\n\r\nIncabível a medida, cabendo a parte ajuizar ação própria em face da União em caso de recusa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA NUNES SOARES [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA REZENDE, Réu FLAVIA NUNES SOARES\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.103, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Barboza Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garfreire Transportes Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garfreire Transportes Ltda. ME, Aut Ronilson Barboza Marcelino \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.174, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SOARES BERNARDINO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARK ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SOARES BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA CONCEICAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA REI DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DA CONCEICAO\r\n\r\nIndefiro. Prazo de 10 dias para o cumprimento da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0115900-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane da Conceicao Neves [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane da Conceicao Neves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercado Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva de Sá [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1512/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Domingos da Silva Leocadio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Domingos da Silva Leocadio, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON QUEIROZ DAVID [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: META ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA, Réu: Zvonimir Cvitanic (sócio), Réu: Igor Z. Cvitanic (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON QUEIROZ DAVID\r\n\r\nTomar ciência de fls.260: \"Indefiro\". \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dias dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTI: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. N/P Roberto Eli Norfini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Dias dos Santos , Réu Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/09/2012 às 13:00 horas devendo os patronos informarem às partes, assim como a entrega das guias de FGTS e formulários do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix dos Santos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceagra Industria e Comercio de Bebidas e Refrigerante Ltda., Réu: Alcenira Pereira Batista , Réu: Roque de Carvalho Agra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felix dos Santos\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-81.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudilea Pereira Antunes [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Vieira Frutas e Legumes ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudilea Pereira Antunes\r\n\r\nDou por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Goncalves Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Batista dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Jarbas Batista dos Santos\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) depósitos recursais de fls. 87 e 126, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1643/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0033200-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Henry Paranhos de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME , Réu Pan Marine do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Medeiros [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1694/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000413-34.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Reis de Souza [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo e inclusive quanto aos recolhimentos, conforme fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Santos Junior [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda ME , Réu: Girotto Pizzaria Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girotto Pizzaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Farias Leonidio [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RV de Alcantara Ltda - EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria RV de Alcantara Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-84.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILMA FRANCA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISALYS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Francisco das Chagas Maranhão Neto (sócio) [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Maria José Raymundo Maranhão (sócia), Réu: Alysson Fabio Maranhão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILMA FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0000844-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1680/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Santos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Santos \r\n\r\n\"Os bens da residência são impenhoráveis...Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Maria Ana [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Maria Ana \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1666/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1371847"
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                            "1371848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Siqueira de Mello [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Siqueira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1619/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001236-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro dos Reis [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1622/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001267-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Silva dos Santos [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001233-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacineide Evangelio da Silva [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacineide Evangelio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1620/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Mathias [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Mathias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Pires Machado [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Luciana Mendonça da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Aline Coutinho Melo Farias [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Maria Lúcia Muniz da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Leal Rodrigues [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Publix Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Leal Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1634,1635 e 1638/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Conceição Costa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Escola de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Conceição Costa \r\n\r\nInformar o número do CNPJ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Andrade [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora e Transporte Pan do Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Revendedora Drik Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Cia. Nacional de Gás Butano [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Nacional de Gás Butano , Réu Revendedora Drik Gás Ltda. , Réu Revendedora e Transporte Pan do Gás Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Barbosa de OLiveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex Barbosa de OLiveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-24.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: RALUPOP MERCADO E HORT FRUT LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Carlos Augusto da Silva Vicente, Réu: Gelson de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERNANDES COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges , Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nApresente certidão do RGI de um dos bens imóveis do devedor derivado em 30 dias, a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000479-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Castro [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Além do Rio Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Castro\r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA OURO BRANCO LTDA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer sobre a alegação de falecimento do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1618/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0140700-96.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA VERA THOMAS DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HOE`S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOE`S CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0128100-43.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON VICENTE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON VICENTE DA SILVA, Réu POSTO COLUBANDE LTDA\r\n\r\nCiência dos autos provisórios, devendo as partes trazerem peças que porventura passuam no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-38.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceicao Ribeiro Martins [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Albino Rojas [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Aut: Idilson Martins da Silva [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Aut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)], Aut: Celia Miriam de Figueiredo e Fria [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Rojas, Aut Celia Miriam de Figueiredo e Fria, Aut Idilson Martins da Silva, Aut Luis Carlos dos Santos, Aut Silvana da Conceicao Ribeiro Martins\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.189 e despacho de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0129000-02.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0016700-58.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEIÇAO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Alves [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nId: 1371848"
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                            "1371849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196300-78.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO DE SOUZA, Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA FORMAÇÃO DE AUTOS PROVISÓRIOS, SENDO INCLUSIVE PARA QUE TRAGA EM JUÍZO AS PEÇAS QUE PORVENTURA POSSUA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193700-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Moura [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, nos termos da r. decisão de fls. 102, sob pena de liberação do valor bloqueado à União e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0150100-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1667/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, bem como da expedição do oficio para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151000-83.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA.-ME , Réu: JOSÉ CARLOS RODRIGUES , Réu: CARMEM RIBEIRO FERREIRA , Réu: CLEONICE DOS SANTOS BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0200200-59.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI JESUS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (fls. 308), para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256000-92.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL OLIVIERA DOS SANTOS [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL OLIVIERA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001942-25.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa de Carvalho Rapozo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa de Carvalho Rapozo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0205300-49.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEI JOSE DOS SANTOS REPRES P/ MARIA ANGELA DA C. SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S/A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE FRANCISCO, Réu: ESEN JANER SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDNEI JOSE DOS SANTOS REPRES P/ MARIA ANGELA DA C. SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada, deverá Indicar quais bens pretende ver penhorados, juntando, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0182400-28.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA LUNA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA LUNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1696/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001940-55.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Sousa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção (fls. 103). \r\n\r\nProcesso: 0207800-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Laporte [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Com. de Alimentos Ltda. ( Rede Multieconomia ) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Laporte , Réu Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. , Réu Maximus de Vista Alegre Com. de Alimentos Ltda. ( Rede Multieconomia ) \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (fls. 169), para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198100-05.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SAVIO DE SANTANA MENEZES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Shopping Ltda. - N/P do devedor derivado Sr. Alvaro [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)], Réu: Álvaro De Lamare Leite Decnop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO DE SANTANA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0202100-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Xavier dos Santos [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Ind. e Comércio Ltda N/P SÓCIA MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Xavier dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0262200-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY VASCONCELOS DIAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY VASCONCELOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1642/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, bem como da garantia do Juízo, conforme fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0256000-92.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL OLIVIERA DOS SANTOS [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos à União, conforme fls. 329/335. \r\n\r\nProcesso: 0208900-63.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR BAPTISTA GALETTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR BAPTISTA GALETTO, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência o AUTOR da expedição do ALVARÁ de Nº 1660/2012 (CEF/SG), em seu nome, e a RÉ do ALVARÁ N. 1662/2012 (CEF/SG), em nome dela. \r\n\r\nProcesso: 0197400-87.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Franco de Moraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Henrique Dominick Filho, Réu: Gustavo Fabricio da Costa, Réu: Sergio Mauro Chaves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Franco de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1686/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002095-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo das Neves Miranda [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DL 2000 Madeiras e Compensados Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo da Silva (OAB: RJ 142432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo das Neves Miranda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siron Campelo Mariz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siron Campelo Mariz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observados o r. Acórdão, devendo retirar as instruções nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0185300-18.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR CORREA DIAS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARGON LTDA SUCESS DE CONSORCIO, Réu: Marcelo Parreiras Gonçalves (sócio), Réu: Oscar Diniz Gonçalves (sócio), Réu: TRANSPORTE DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR CORREA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1705/2012 (Banco do Brasil/SG) e do do ALVARÁ de Nº 1706/2012 (CEF/SG), ambos em nome do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001179-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Assis Ferreira Suisso [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Assis Ferreira Suisso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para percepção de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nId: 1371849"
                            ],
                            "1371850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-21.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINELY DE AZEVEDO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINELY DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1676/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Bressan Condê Werneck [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Três Poderes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Bressan Condê Werneck\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, em 10 dias, pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Inacio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência dos autos provisórios devendo as partes trazerem as peças que porventura possuam, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-69.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Verissimo Teixeira ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando da Silva Cruz Galdino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Verissimo Teixeira ME \r\n\r\nComprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira da Cunha Soares [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, Réu: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira da Cunha Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001652-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sergio de Meneses Carvalho [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sergio de Meneses Carvalho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001639-74.2012.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleice Duarte Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao RO interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PESSANHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1704/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, bem como do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0142800-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marconi Costa Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marconi Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1623/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado no Banco do Brasil/SG, bem como para ciência de fls. 159, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Marques de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1644/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001603-32.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nComprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0169700-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUSA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: sócio da Rda: Antônio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro, Réu: Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nVerficada a existência de bens do sócio Alexandre Francisco Ribeiro, deve o autor indicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2010.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson Aluizio da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Aluizio da Silva \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL S.A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1677/2012, em nome do réu, devendo o valor ser retirado na Banco do Brasil/SG. \r\n\r\nProcesso: 0176300-76.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Feliciano de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Const Franco Dumont [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JULIO CESAR DUMONT, Réu: MARIA LUIZA COELHO DUMONT, Réu: DALLAS INVESTMENTS LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁS de Nº 1673/2012 e 1675/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Pinto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1703 /2012, em nome do réu, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza Maria da Silva Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS RJ Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0176600-82.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIRE BANDEIRA DA SILVA [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA, Réu: MARCIA MARINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIRE BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0163400-71.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AECIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL, Réu: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL , Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL, Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre penhora realizada, conforme fls. 201. \r\n\r\nId: 1371850"
                            ],
                            "1371851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267200-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimenticios Ltda.ME [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ml Produtos Alimenticios Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynara Fernandes Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0248500-91.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito, em 30 dias, obrigatoriamente, bem como providenciar as fotocópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0222300-81.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GOMES DE SANTA RITA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S/A\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-61.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Gomes Maria Velho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaildo dos Santos Jesus [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Gomes Maria Velho\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002174-71.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosana Medeiros Moreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Indústria e Comércio e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rosana Medeiros Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0247600-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Vania Giusti [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Vania Giusti\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0229200-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Bezerra de Melo Souza [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Cardoso Goudard [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Bezerra de Melo Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1629/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0281900-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Correa de Sa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Correa de Sa\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidões de crédito, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0290100-39.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Celcar Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: MARIA DO CARMO CERDEIRA, Réu: CELSO ANTUNES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI ALVES DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que preetende vr penhorados, devendo juntar, em 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0247900-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermison Francisco Figueirôa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermison Francisco Figueirôa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0244900-33.1997.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PEDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1700/2012, em nome do consignatário, devendo o valor ser retirado na Banco do Brasil/SG. \r\n\r\nProcesso: 0292300-62.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana da Conceicao [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1633/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0274800-90.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA, Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo; 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-57.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DA SILVA SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1656/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG, bem como tomar ciência da garantia do Juízo, conforme art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002220-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amparo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amparo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0260700-86.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Boechat [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Boechat\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0251900-74.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA VARGAS FIRMINA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA VARGAS FIRMINA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1651/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0237300-29.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MACHADO RAMOS [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁS de Nº 1658/2012 e 1659/2012, em nome do réu, devendo os valores serem retirados na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0272300-22.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CUNHA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DBL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIBERDADE LTDA-ME [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, para prosseguimento do feito, conforme fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0213700-37.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO DA SILVA GOMES\r\n\r\nProvidencie o advogado do autor os documentos necessários nos autos do processo referido para formalizar a penhora e futura habilitação dos demais credores, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263600-42.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Batista Junior [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria José da Silva Franco, Réu: José Antonio Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Batista Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirada de certidão de crédito, em 30 dias, obrigatoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0215400-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA CARDOSO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 129/132, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0236700-13.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0215900-22.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Custodio Rangel Pires, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Rogério Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para providenciar a certidão. \r\n\r\nId: 1371851"
                            ],
                            "1371852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Souza Oliveira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diaraujo Lanches Ltda - ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Souza Oliveira\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 14/09/2012 ÀS 09H35MIN, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nId: 1371852"
                            ],
                            "1371853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Teixeira Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Teixeira Bastos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Costa Simões [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa Simões \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE GUIMARAES PIPAS [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-66.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA VIANA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA SILVA VIANA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO LIMA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO SEMENTES LTDA, Réu: RICARDO RANGEL TORRES RACOES E CEREAIS ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO LIMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Drummond [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. Multiofertas Ltda - ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Marques Drummond\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0306100-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceicao Sapucaia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1664/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002000-09.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNELIZE DA SILVA PRAXEDES COELHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA BOASSU MERC BAR LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MELO BABO, Réu: ANA CLAUDIA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELIZE DA SILVA PRAXEDES COELHO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora da Ajuda Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1707/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Cunha Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052800-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valentim Xavier [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valentim Xavier\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Silveira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Thays Renata Ferreira Serbija, Réu: Solange de Melo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Silveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1712/2012 e 1713/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0096900-96.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RANGEL [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA SACRAMENTO LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1689/2012 em nome do patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000183-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia de Melo Fablicio [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangelica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangelica de Assistência Social \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002225-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Daumas Antunes [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Daumas Antunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a sentença e o acórdão, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0012100-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira de Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Pereira de Lima\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0350600-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARES MENDES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hosana de Amorim [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: HZ Sport Jeans Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Goute Confecções Ltda. [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HZ Sport Jeans Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Solange da Costa Leite [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Solange da Costa Leite , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1645/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1648/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0243500-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Joaquim [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Sul Atlantico Ltda. - COOPERSUL, Réu: José Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.162,20, conforme fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Silva Caldas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Silva Caldas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a sentença e o acórdão, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes Vieira [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. , Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Viviane Santos Calhman (OAB: RJ 160797 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. , Aut Dulcinea Gomes Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326000-39.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1639/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Furtado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\ndias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0361800-31.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEGARD DURVAL VIANA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEGARD DURVAL VIANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0134000-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Ass em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Sacramento Marins Nogueira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Sacramento Marins Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1715/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raposo dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raposo dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1597/2012 em nome do reclamante ou patrono e 1672/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000080-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pinto Marques [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0344600-69.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DE AGUIAR [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE AGUIAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Leandro Macedo Sarzedas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. , Cgto Leandro Macedo Sarzedas \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.121, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilce Kelly da Silva Scotelaro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilce Kelly da Silva Scotelaro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0307600-11.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR DE ANDRADE [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TECRE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCIR DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-44.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ESTYVISON PEREIRA MAGALHAES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA ME, Réu: MARIA DEJALI PEREIRA DOS SANTOS, Réu: EDUARDO PEREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ESTYVISON PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1695/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID AMADOR FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1697/2012 em nome de Transegur e 1698/2012 em nome de Bamerindus, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1678/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0301700-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Souza de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado cardoso (sócio H.B FARMA), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio H.B FARMA), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio H.B FARMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Souza de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000131-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Alves [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Raycell Representação Ltda. - Aldeia Telcom [Adv. Ivan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Raycell Representação Ltda. - Aldeia Telcom\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0105100-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: LJ ENGENHARIA LTDA, Réu: GEP - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos da Cruz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos da Cruz\r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0015200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Heloisa Batista [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Heloisa Batista\r\n\r\nDiligencie o exequente para indicar a localização do imóvel de fls.413, a fim de permitir a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000705-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Teles [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lods Comércio de Gêneros Alimenticios Transportes e Represent. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Teles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a sentença, em 10 dias preclusivos. Deverá retirar as instruções na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0343400-56.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadilson de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1628/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0119600-41.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Souza [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorte Rio Comercial Utilidades do Lar e Papelaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1702/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda., Réu: Sergio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues, Réu: Christovao Jose Nepomuceno Marinho, Réu: Elci Gomes de Araujo, Réu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARRISON FERREIRA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARRISON FERREIRA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1670/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0331300-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Kirk [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Socio Rda: José Fernando Costa de Medeiros, Réu: Socio Rda: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues Kirk\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais, em 10 dias, para viabilizar a penhora. \r\n\r\nId: 1371853"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-72.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortstone Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Silva da Hora \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortstone Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-42.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Calabria Lopes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Calabria Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Ramalho [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Ferreira Cespes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Fernandes Louvise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Ferreira Cespes \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1371854"
                            ],
                            "1371840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0000367-16.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Teixeira Barroso\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS,D2 & Ba Consultoria Patrimonial Ltda.,Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.,PAULA DE SOUZA SCHARF\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.230,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: D2 & Ba Consultoria Patrimonial Ltda.,D2 & Ba Consultoria Patrimonial Ltda.,Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.,PAULA DE SOUZA SCHARF\r\n\r\nPelo presente fica citado D2 & Ba Consultoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.230,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULA DE SOUZA SCHARF,D2 & Ba Consultoria Patrimonial Ltda.,Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.,PAULA DE SOUZA SCHARF\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULA DE SOUZA SCHARF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.230,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-94.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Regina da Costa Queiroz\r\n\r\nExecutado: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA,Richmond Ltda.,Gerson Amarante Netto (sócio),Maria Helena de Souza Nunes (sócia),DANIEL GUIMARÃES BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-08.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silva Melo \r\n\r\nExecutado: Jl Costa Construções Ltda. ,Arbore Engenharia Ltda. ,Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jl Costa Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.330,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-78.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila da Costa Azevedo Barcellos\r\n\r\nExecutado: Roberto Medeiros da Silva,Centro Educacional Fonseca Meideiros Ltda.,Aldarina da Fonseca Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371840"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0053100-08.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nExecutado: Scum Participações LTDA.,CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA,Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Scum Participações LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Souto da Cruz,CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA,Flavio Souto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Souto da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-74.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371841"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0255300-57.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Monteiro Fazolo\r\n\r\nExecutado: Alda Esteves Luz,Caixa Economica Federal,Construtora Al Wi Ltda,Wilson Simões Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alda Esteves Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.251,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Simões Luz,Caixa Economica Federal,Construtora Al Wi Ltda,Wilson Simões Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Simões Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.251,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247200-26.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALBI ALVES QUINTES,PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA,PAULO CESAR ALVES QUINTES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBI ALVES QUINTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.807,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR ALVES QUINTES,PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA,PAULO CESAR ALVES QUINTES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR ALVES QUINTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.807,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249300-80.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISETE DA SILVA BERGE\r\n\r\nExecutado: Claudia Lucia Lomelino,ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA,UNIAO DE LOJAS LEADER S/A,Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Lucia Lomelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.205,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Agostinho Dias Paes Leme,ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA,UNIAO DE LOJAS LEADER S/A,Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Agostinho Dias Paes Leme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.205,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241200-34.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Cardoso Nunes\r\n\r\nExecutado: NILSO FAGUNDES NETO,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSO FAGUNDES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.361,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.361,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda,VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.361,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001534-68.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nExecutado: EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA,HUFI SHOPPING SHOW LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.617,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276400-39.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nExecutado: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda.,SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.771,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-45.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: DEUSDERITO BELMONT NETTO (ESPOLIO DE),CARLOS FERNANDO OLIVEIRA,AGROPECUARIA MONJOLOS LTDA,LAERCIO JOSE DEPOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado DEUSDERITO BELMONT NETTO (ESPOLIO DE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.345,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-10.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique Sousa da Silva\r\n\r\nExecutado: Romario Geraldo Paulino ,VIA 80 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,Gilson de Andrade Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Romario Geraldo Paulino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Andrade Oliveira,VIA 80 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,Gilson de Andrade Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Andrade Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-28.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Renato Vieira Pessanha,Frigorifico Santa Izabel Ltda.,Fernando Vieira Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Vieira Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.902,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-91.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Vieira de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Evonia Vilela Albuquerque,All Services Cooperativa Ltda.,Marcelo Vancellote Almeida,Ademis José Diniz de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Evonia Vilela Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.662,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vancellote Almeida,All Services Cooperativa Ltda.,Marcelo Vancellote Almeida,Ademis José Diniz de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vancellote Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.662,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180100-78.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Madalena de Miranda\r\n\r\nExecutado: DOLORES FREITAS DA SILVEIRA,HOTEL MARAJOYA LTDA ME ,DARLY MIRANDA SILVEIRA ,EDUARDO DA SILVEIRA ,Maria Zenyr da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES FREITAS DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.412,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DA SILVEIRA ,HOTEL MARAJOYA LTDA ME ,DARLY MIRANDA SILVEIRA ,EDUARDO DA SILVEIRA ,Maria Zenyr da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DA SILVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.412,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371842"
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                            "1371843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2012\r\n\r\n0001018-48.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Cabral Marins dos Santos \r\n\r\nExecutado: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda.,Teko Tecnologia e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.539,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326500-32.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nExecutado: Rogério Mendonça da Motta,PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO BOA VISTA,Alsilene Mendonça da Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Mendonça da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.923,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alsilene Mendonça da Motta ,PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DO BOA VISTA,Alsilene Mendonça da Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado Alsilene Mendonça da Motta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.923,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347800-79.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucia Monteiro Goncalves\r\n\r\nExecutado: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.333,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0368000-54.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA SOUTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IVANIR BARBOSA GOMES,PIZZA QUELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,WALGUIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANIR BARBOSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.834,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALGUIO RIBEIRO DE SOUZA,PIZZA QUELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,WALGUIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALGUIO RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.834,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-64.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ERJ SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA,M & A SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA,Ampla Energia e servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ERJ SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.417,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371843"
                            ],
                            "1371839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.N/P José Arthur Carmurati jr , Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, BRUNA MARION BORGES REGIANI, Lynx Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristian Duffles Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2012 às 10h50min nesta Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371839"
                            ],
                            "1371844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Iourico da Conceicao Teles\r\n\r\nRéu: POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME , Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade, Fabio de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Barreto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371844"
                            ],
                            "1371845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/29. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371845"
                            ],
                            "1371846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0134600-28.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE BERRIEL\r\n\r\nRéu: Santini Suprimentos Gerasol Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Santini Suprimentos Gerasol Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio efetuado, sob pena de liberação dos valores ao exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice dos Santos Almeida [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana de Meriti Mercado Ltda - ME [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana de Meriti Mercado Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Genario Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Genario Silva\r\n\r\nDeferida a dilação requerida pela parte autora, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Réu: Williams Jose da Silva Ferreira, Réu: ELIZABETH DO AMARAL CRUZ [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Réu: CLARA ALVES DO AMARAL [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000618-80.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Martins [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes aos meses de dezembro de 2011 e fevereiro de 2012, bem como da multa de 40%, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pimentel da Costa [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadil Armazenagem Comércio e Distribuição de Alimentos, Réu: Golden Frigorífico Com. e Repres Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: Éden Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda. [Adv. Guilherme Nunes de Faria (OAB: RJ 144626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Éden Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo quanto a previdência a ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-54.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Macullo de Macedo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Macullo de Macedo\r\n\r\nApresentar extrato das contas constantes do acordo de fl.18 do período compreendido entre os dias 05 e 15 do mês de agosto de 2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, em 5 dias, sob pena não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Leal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Miranda Fernandes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cupula Brasil Prest. de Serv. de Limpeza Conserv. em Geral Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Jolivan - Transportadora Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cupula Brasil Prest. de Serv. de Limpeza Conserv. em Geral Ltda., Réu Jolivan - Transportadora Ltda., Aut Michel Miranda Fernandes\r\n\r\nAs partes ficam Intimadas para apresentarem quesitos no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Moraes das Neves [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Cgto Fabio Moraes das Neves\r\n\r\nO acordo foi tido por cumprido, considerando que o extrato juntado comprova que os depósitos foram efetuados regurlamente. \r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Salvador Nunes [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Salvador Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda representada por Clorival Florindo da Silva, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rozendo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda - São João de Meriti / Rj [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN Mercantil S/A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rozendo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-93.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA RAMOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO JEANS [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)], Réu: Antonio Carlos Emanuel Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DO JEANS\r\n\r\nComprovar o recolhimento à previdencia, observando o item v do acordo, no valor de R$ 3.831,49; sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoní da Conceição Barbosa da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maluá Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da 3ª parcela do acordo, com vencimento em 02/07/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Seixas de Carvalho [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: João Roberto Fernandes [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Egdo: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Egdo: Lilian Andreia Barros Milessis, Egdo: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Patricia Seixas de Carvalho\r\n\r\nFormalizar, em 05 dias, a presente ação, fornecendo cópia do ato que formalizou a constrição de bens/valores, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cerqueira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-76.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves Santa Marinha [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: O Galeto do Iris Bar e Restaurante Ltda, Réu: Marcos Sergio dos Santos Freitas, Réu: Octavio Sergio Ribeiro da Fonseca Junior, Réu: Jose Everton Rodrigues VIeira, Réu: Vania Lima do Nascimento, Réu: Claudia Petrolino Amorim, Réu: Claudia Petronilho Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Alves Santa Marinha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001049-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1371746"
                            ],
                            "1371906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo Campos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Figueiredo Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de cinco (5) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE RODRIGUES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagode do Galpão Night Club Ltda - Me [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Eduardo Lopes Mendes, Réu: Joanna Lopes Mendes, Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl 179 que menciona não haver certidão de trânsito em julgado da senteça de fl 88/92 nos autos, não há prejuízo qualquer, uma vez que houve ciência inequívoca às partes conforme edital e publicação de fls 100/101. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1371906"
                            ],
                            "1371902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Fernandes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda Me [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Cristina da Silva Marques [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina da Silva Marques, Réu Instituto Santa Clara do Brasil Ltda Me, Aut Luciene da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução (fls. 87/88) foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1371902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1371179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Souza Brevilato [Adv. Flavia Schetino Ferreira (OAB: RJ 112514 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Souza Brevilato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleofredo Amorim Vieira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0357400-59.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL SANCLER TEIXEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ERIVALDO VICENTE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL SANCLER TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer outros meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0421800-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JANUARIO DE MENEZES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Anisia Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Anisia Paiva\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir de Souza Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de desentranhamento foi deferido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moraes Martins [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE TANAKA GANGANA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Amaral de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Euler Amaral de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0303300-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANAMIR DIAS MALTA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANAMIR DIAS MALTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0188700-13.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDJOB TRABALHO MEDICO LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Tania Izaura Freitas de Azevedo, Réu: Adilson Nascente de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE SOUZA DA SILVA SUCESSORA DE ISAIAS JOSE FERNANDES [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Meneleu da Silva [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pela ré (fls. 729/753), face a possível aplicação do efeito modificativo, a fim de que se manifeste, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ramos dos Santos [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Ramos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE BUENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAQUIM DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA, Aut NILTON JOSE BUENO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ONOFRE DE ASSIS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido de devolução do recursal, tendo em vista que o mesmo fora utilizado para quitação da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0540600-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANDRAPASSO LTDA [Adv. Edmar Jose Paixao Junior (OAB: SP 147510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA ANDRAPASSO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0270200-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Augusto Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional , Rqte Sebastiao Augusto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301200-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223400-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL - RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA S/C LTDA EPP , Réu: Jorge Sebastiao Ribeiro Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SAMPAIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0191600-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE, Réu Promon Engenharia Ltda, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JULMAR DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELEONOR PAULINO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor (Fundação CSN), bem como fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415200-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO REIS PEIXOTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO REIS PEIXOTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0181300-16.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALOISIO DANTAS TESSAROLLO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALOISIO DANTAS TESSAROLLO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei de Oliveira Seabra [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Oliveira Seabra, Réu Flex Service Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0216700-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE DOS SANTOS RAVAGLIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MADRAGUE DE VOLTA REDONDA BOUTIQUE LTDA, Réu: MERCÊS APARECIDA MARTINS ANDRÉ BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE DOS SANTOS RAVAGLIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Calixto de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Calixto de Souza Ferreira\r\n\r\nReceber o alvará expedido e comprovar o quantum sacado, a fim de que sejam apuradas as diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0248900-15.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar do Nascimento Viana\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0264000-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR CANDIDO DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0180500-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA REIS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0261400-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0208100-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Pires [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Evaldo Martins Pires\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LIMA GERALDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: RICARDO MARQUES GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0383500-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Jose da Silva [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornasa S.A [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Jose da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada S.A. TUBONAL, sob cominação de suspensão processual. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Francisco da Silva\r\n\r\nRealizar o exame de audiometria no mesmo local onde se deu a primeira avaliação (fls. 200), porém desta feita devendo observar REPOUSO AUDITIVO PRÉVIO. Feito o exame, deverá comunicar o perito para continuidade da perícia. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432100-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DUARTE COUTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCIO DUARTE COUTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0387800-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DA ROCHA DUTRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: UILTON FARIA MEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DA ROCHA DUTRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut UILTON FARIA MEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0204500-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON RAFAEL DE MESQUITA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JULIO MARIA FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ELOY ROSA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON RAFAEL DE MESQUITA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELOY ROSA DE SOUZA, Aut JULIO MARIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurantes e Lanches Especiais Ltda -EPP [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Rosa de Aguiar Silva, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0418300-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO GOMES PERES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Teodoro [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarius Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0297700-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda, Réu: DEBORA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Castro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander de Jesus [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NILO RODRIGUES MOTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NILO RODRIGUES MOTA, Aut RUBENS PINTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Roberto da Cruz\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0177000-89.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA CARDOSO MAIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Colina de Volta Redonda Ltda. - ME., Réu: Benedito Enes de Freitas Filho [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)], Réu: Marcia Maria de Souza [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)], Réu: Massas Dina´s de Volta Redonda [Adv. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (OAB: RJ 93271 - D)], Réu: Lucyene Torres Gusmao [Adv. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (OAB: RJ 93271 - D)], Réu: Vitor Humberto Gusmao [Adv. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (OAB: RJ 93271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Enes de Freitas Filho, Réu Lucyene Torres Gusmao, Réu Marcia Maria de Souza, Réu Massas Dina´s de Volta Redonda, Aut TERESA CRISTINA CARDOSO MAIA, Réu Vitor Humberto Gusmao\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Wit de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Wit de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0274500-19.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA WAQUIM DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA WAQUIM DOS SANTOS, Réu MOBILITA Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 205/205-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0414400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PEREIRA MOTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0246600-46.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Helena da Silva Duarte [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Educar LTDA, Réu: Maria Angela Moraes Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Helena da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068000-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brites [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0208900-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE PAIVA AMORIM [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0461900-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SABINO [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SABINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da compensação pretendida pela executada, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Câmara de Queiroz [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Câmara de Queiroz, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha ANTÔNIO CARLOS DA SILVA VIEIRA para o dia 17/10/2012, às 10h50min, a ser realizada na 4ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0433200-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDISON BONIFACIO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A, Aut JOAO EDISON BONIFACIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Coutinho Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Leite [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0042400-19.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIS LARCHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0418500-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GONCALVES ONOFRE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Junior Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Junior Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisia Conceicao Silva [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisia Conceicao Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0060400-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Ferreira de Carvalho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0272700-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J L P SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: José Luiz Pelluso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L P SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 325,91, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1371179"
                            ],
                            "1371178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/09/2012\r\n\r\n0013100-75.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINELIS DA GAMA DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: JAM ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAM ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.177,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272700-48.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: José Luiz Pelluso,J L P SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Pelluso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-44.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: José do Socorro Mangabeira\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.890,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1371178"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1370733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 92 a 93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Eduardo Acessórios Ltda [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Eduardo Acessórios Ltda, Aut Tatiana Silva da Costa\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 09:40horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda, para fins de pauta de conciliação.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Norma Pereira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Norma Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 a 39, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morris Albert Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMnaifestar-se, em 08 dias, sobre o laudo pericial de fls. 538 a 555, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-09.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Martins de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebio Martins de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 652 a 674, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladci de Assis Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 715 a 717, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade de Lima Machado [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade de Lima Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 301 a 316, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000333-21.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Fagundes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Fagundes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 142 a 148, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaziano Rosa de Carvalho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaziano Rosa de Carvalho, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2012, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para a retificação da data de demissão do autor na CTPS do mesmo, conforme r. despacho de fl. 113-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao, VINDO INCLUSIVE COM OS NÚMEROS DOS CPFs DOS SUBSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000596-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valtencir Augusto , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 a 125, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 127 a 131, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacão de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 71 a 76, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose de Campos Reis [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Conservadora GNV Ltda. ME A/c. Socia Maria Francisco, Réu: Maria Francisco, Réu: Renata Andressa Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose de Campos Reis\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Nogueira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Nogueira\r\n\r\nVir receber os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lopes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 457 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Freitas da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76 a 81, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, conforme r. despacho de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Giovane Valim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eduardo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, de fls. 47 a 50. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Souza [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicina Ambiental Comércio e Consultoria de Segurança Medicina do Trabalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 158 a 203. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magno de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madison Alves da Silva Freitas [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madison Alves da Silva Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 66 a 78, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Help 24 Horas Locadora de Veículos [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help 24 Horas Locadora de Veículos, Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 129 a 133, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Felipe [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda., Aut José Maria Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 a 186, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao Coelho [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 433 a 436, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Aparecida Fernandes Conceição [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Aparecida Fernandes Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 a 24, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguima Maria Pandelo de Paula [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: Edilaine Aparecida Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: Edvania de Paula Fazolato [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Henrique Abi-Ackel Torres (OAB: MG 102343 - D)], Réu: Associação Brasileira de Igrejas de Jesus Critos dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguima Maria Pandelo de Paula, Réu Associação Brasileira de Igrejas de Jesus Critos dos Santos dos Últimos Dias, Réu Collem Construtora Mohallem Ltda., Aut Edilaine Aparecida Rodrigues de Paula , Aut Edvania de Paula Fazolato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 656 a 658 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-36.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Shirley Paulino do Carmo [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRqdo: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Shirley Paulino do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 189 a 213, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isméria Ribeiro Pereira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isméria Ribeiro Pereira\r\n\r\nRetirar as guias de SD, dizendo, em 10 dias, se o pedido foi satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0001433-79.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Alves Leal Gouvea [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Menicucci Pizzolante [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Menicucci Pizzolante\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, como consta à fl. 59, sob pena de comunicação ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda., Aut Jesus Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 a 42 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Cruz, Réu Task Power Produtos e Serviços de Manuntenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98 a 99, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcos Correa da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marcos Correa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ramos de Oliveira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ramos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 32 a 34. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda., Aut Moacir da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 355 a 404, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Montezzi Ludgério [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos de Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermania Comércio de Motos de Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 29 a 31, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Antônio dos Reis [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Geraldo Antônio dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia, as partes, do r. despacho de fl. 170, que deferiu a realização de perícia médica requerida pelo autor. Quesitos e assistentes em 10 dias. Venha, o autor, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2012, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000580-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Leal Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Leal Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 a 159, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 162 a 165, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Silva [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. S. Costa (Lotus Paisagismo Ltda.) [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 205, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho Bruno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 336 a 369, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Meirelles Alves Baião [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 207...\"Como não veio a guia de custas com o presente recurso ordinário, nego seguimento ao mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos de Freitas [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa exarada no mandado de intimação da testemunha Maicon Manuel de Oliveira( fl.667), em 10 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bernardo Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bernardo Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 a 52, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Stocco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Stocco\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido , por não cabível o remédio apresentado, na forma do art. 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2012.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313 [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renan Andrade da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Egdo: Rogério Cláudio Queiroz, Egdo: Iliane Quintanilha Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renan Andrade da Silva, Egte Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37 que os embargos de terceiro improcedentes. .\r\n\r\nId: 1370733"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1372246": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.747 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUTORIZAÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FAZER USO DO FLUXO FINANCEIRO DE ROYALTIES NO EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a liberação dos recursos da reserva monetária denominada Conta “B” autorizada pelo Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros Pactos; e\r\n\r\n- as formas de recomposição da Conta “B” definidas no Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e outros Pactos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado ao Estado do Rio de Janeiro utilizar os recursos pertinentes ao fluxo financeiro previsto para o exercício de 2014, até o limite de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), dos direitos sobre os royalties e participações especiais, decorrentes do § 1º do art. 20, da Constituição Federal, adicionalmente ao valor previsto no art. 2º do Decreto nº 43.358, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A título de compensação ao valor do fluxo financeiro men cionado no artigo acima, passível de ser utilizado pelo Estado do Rio de Janeiro, dar-se-á ao RIOPREVIDÊNCIA, em garantia, o terreno situado à Avenida Bartolomeu Mitre, n° 915, Rio de Janeiro-RJ, com área de 34.455,00 m² (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco metros quadrados), matricula n°70272, certidão n° 14.608, conforme consta do Título de Propriedade lavrado no Cartório de Registro de Imóveis- 2° Ofício, desta Capital.\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1372246"
                    ],
                    "1372247": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.748 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 4.582, DE 24 DE SETEMBRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo n° E-27/004/11006/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que as provas profissionais têm a finalidade de motivar o Bombeiro Militar a se dedicar com mais afinco às atividades operacionais da Corporação;\r\n\r\n- que a premiação dos militares que venham a se destacar nas provas profissionais é uma forma de valorização do profissional e incentivo para outros se empenharem em favor da Instituição; e\r\n\r\n- que o item 2 do art. 31 do Anexo I do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, dispõe que o Quadro de Acesso por Merecimento dos graduados em serviço ativo (com exceção dos músicos) será organizado em ordem decrescente de pontos apurados na Ficha de Promoção;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 43 do Regulamento de Promoções de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, aprovado pelo Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 43 - As medalhas receberão os seguintes valores numéricos:\r\n\r\n1 - Medalha do Mérito Força e Coragem - 45 pontos;\r\n\r\n2 - Ordem do Mérito de Bombeiro-Militar - 40 pontos;\r\n\r\n3 - Medalha Mérito Avante Bombeiro - 40 pontos;\r\n\r\n4 - Medalha do Mérito Profissional - uma, duas e três vitórias obtidas em uma mesma modalidade das provas profissionais, respectivamente, 30, 35 e 40 pontos, contando-se, somente a de maior valor;\r\n\r\n5- Medalha de Aplicação e Estudos - 1º lugar - 10 pontos;\r\n\r\n6 - Medalha de Tempo de Serviço - 30, 20 e 10 anos, respectivamente, 10, 7 e 5 pontos, contando-se, somente a de maior valor.\r\n\r\nParágrafo Único - Os pontos referentes às medalhas dos incisos 1, 2, 3 e 4 não serão cumulativos, valendo somente a de maior pontuação.” \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1372247"
                    ],
                    "1372248": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.749 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 92/11, nos Protocolos ICMS 61/12, ICMS 92/12, ICMS 93/12, ICMS 94/12, ICMS 95/12, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/8302/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nI - altera as tabelas presentes no item 9:\r\n\r\n“9 - PEÇAS, PARTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n...\r\n\r\nNatureza da operação realizada com as mercadorias relacionadas no Protocolo ICMS 41/08, observado ainda o disposto no § 4º da cláusula primeira do referido Protocolo\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\nI\r\n\r\na) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos automotores, para atender índice de fidelidade de compra de que trata o art. 8º da Lei federal nº 6.729, de 28 de novembro de 1979\r\n\r\nb) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, cuja distribuição seja efetuada de forma exclusiva, mediante contrato de fidelidade.\r\n\r\n33,08%\r\n\r\n44,58%\r\n\r\nII\r\n\r\nDemais casos\r\n\r\n59,60%\r\n\r\n73,39%\r\n\r\n...\r\n\r\nOutras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados no Protocolo ICMS 41/08\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nAquisições em outro Estado\r\n\r\nI\r\n\r\na) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos automotores, para atender índice de fidelidade de compra de que trata o art. 8º da Lei federal nº 6.729, de 28 de novembro de 1979\r\n\r\nb) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, cuja distribuição seja efetuada de forma exclusiva, mediante contrato de fidelidade.\r\n\r\n33,08%\r\n\r\n44,58%\r\n\r\nII\r\n\r\nDemais casos\r\n\r\n59,60%\r\n\r\n73,39%\r\n\r\n...”.\r\n\r\nII - altera a tabela presente no item 11:\r\n\r\n“11 - PNEUMÁTICOS CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA\r\n\r\n...\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n11.1\r\n\r\n40.11\r\n\r\nPneus, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida\r\n\r\n42%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n11.2\r\n\r\n40.11\r\n\r\nPneus, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira\r\n\r\n32%\r\n\r\n43,41%\r\n\r\n11.3\r\n\r\n40.11\r\n\r\nPneus para motocicletas\r\n\r\n60%\r\n\r\n73,83%\r\n\r\n11.4\r\n\r\n40.11\r\n\r\nOutros tipos de pneus, exceto para bicicleta\r\n\r\n45%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n11.5\r\n\r\n4012.9040.13\r\n\r\nProtetores, câmaras de ar\r\n\r\n45%\r\n\r\n57,53%\r\n\r\n...”.\r\n\r\nIII - confere nova redação aos itens 28 e 31\r\n\r\n28. MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 27/10\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n28.1\r\n\r\n2828.90.11 2828.90.19 3206.41.003402.20.003808.94.19 (ex 02 à base de hipoclorito de sódio)\r\n\r\nÁgua sanitária, branqueador ou alvejante\r\n\r\n70,00%\r\n\r\n84,69%\r\n\r\n28.2\r\n\r\n3307.41.003307.49.003307.90.003808.94.19\r\n\r\nOdorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície\r\n\r\n56,00%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n28.3\r\n\r\n3402\r\n\r\nOutros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto as da posição 34.01. da classificação NCM.\r\n\r\n40,88%\r\n\r\n53,05%\r\n\r\n28.4\r\n\r\n3405.10.00\r\n\r\nPomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros.\r\n\r\n62,00%\r\n\r\n76,00%\r\n\r\n28.5\r\n\r\n3405.40.00\r\n\r\nPastas, pós, saponáceos e outras preparações para arear\r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n28.6\r\n\r\n3505.10.003506.91.203905.12.00\r\n\r\nFacilitadores e goma para passar roupa\r\n\r\n71,00%\r\n\r\n85,78%\r\n\r\n28.7\r\n\r\n3808.50.103808.913808.92.13808.99\r\n\r\nInseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto\r\n\r\n28,00%\r\n\r\n39,06%\r\n\r\n28.8\r\n\r\n3808.94\r\n\r\nDesinfetantes apresentados em quaisquer formas ou embalagens \r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n28.9\r\n\r\n3809.91.90\r\n\r\nAmaciante/Suavizante\r\n\r\n27,00%\r\n\r\n37,98%\r\n\r\n28.10\r\n\r\n3924.10.00 3924.90.00 6805.30.10 6805.30.90\r\n\r\nEsponjas para limpeza\r\n\r\n59,00%\r\n\r\n72,74%\r\n\r\n28.11\r\n\r\n2207.10.00 2207.20.10\r\n\r\nÁlcool etílico para limpeza\r\n\r\n31,00%\r\n\r\n42,32%\r\n\r\n28.12\r\n\r\n2710.11.90\r\n\r\nÓleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira\r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n28.13\r\n\r\n2801.10.00 2828.10.00 2933.69.11 2933.69.19 3808.94\r\n\r\nCloro estabilizado , ácido tricoloro, isocianúrico todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador 3x1 ou 4x1\r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n28.14\r\n\r\n2803.00.90\r\n\r\nCarbonato de sódio 99%\r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n28.15\r\n\r\n2806.10.202806.20.00\r\n\r\nCloreto de hidrogênio (ácido clorídrico), ácido clorossulfúrico, em solução aquosa\r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n28.16\r\n\r\n28.15\r\n\r\nLimpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem para uso direto\r\n\r\n61,00%\r\n\r\n74,91%\r\n\r\n28.17\r\n\r\n2827.20.90\r\n\r\nDesumidificador de ambiente\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n28.18\r\n\r\n2827.32.00 2827.49.21 2833.22.00 2924.1\r\n\r\nFloculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas\r\n\r\n55,00%\r\n\r\n68,40%\r\n\r\n28.19\r\n\r\n2832.20.00 2901.10.00\r\n\r\nTira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas\r\n\r\n52,00%\r\n\r\n65,14%\r\n\r\n28.20\r\n\r\n2836.20.10 2836.30.00 2836.50.00\r\n\r\nBarrilha carbonatos de sódio, carbonato de cálcio, hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonato de sódio, todos utilizados em piscinas\r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n28.21\r\n\r\n2902.90.20\r\n\r\nNaftalina\r\n\r\n28,00%\r\n\r\n39,06%\r\n\r\n28.22\r\n\r\n2917.11.10\r\n\r\nAntiferrugem\r\n\r\n55,00%\r\n\r\n68,40%\r\n\r\n28.23\r\n\r\n2923.90.90\r\n\r\nClarificante\r\n\r\n55,00%\r\n\r\n68,40%\r\n\r\n28.24\r\n\r\n2931.00.39\r\n\r\nControlador de metais\r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n28.25\r\n\r\n2933.69.19\r\n\r\nFlutuador 4x1\r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n28.26\r\n\r\n3402.90.39\r\n\r\nLimpa-bordas\r\n\r\n51,00%\r\n\r\n64,05%\r\n\r\n28.27\r\n\r\n34.03\r\n\r\nPreparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria e outras matérias\r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n28.28\r\n\r\n38.02\r\n\r\nNeutralizador/eliminador de odor\r\n\r\n58,00%\r\n\r\n71,65%\r\n\r\n28.29\r\n\r\n2815.30.00 2842.10.90 2922.13 2923.90.90 3808.92 3808.933808.943808.99\r\n\r\nAlgicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas\r\n\r\n60,00%\r\n\r\n73,83%\r\n\r\n28.30\r\n\r\n3822.00.90\r\n\r\nKit teste pH/cloro, fita-teste\r\n\r\n51,00%\r\n\r\n64,05%\r\n\r\n28.31\r\n\r\n3824.90.49\r\n\r\nProdutos para limpeza pesada\r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n28.32\r\n\r\n2806.10.20 2807.00.10 2809.20.1 3824.90.79\r\n\r\nRedutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico fosfórico, e outros redutores de pH da subposição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas\r\n\r\n28,00%\r\n\r\n39,06%\r\n\r\n28.33\r\n\r\n3923.2\r\n\r\nSacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros\r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n28.34\r\n\r\n6307.10.00\r\n\r\nRodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes\r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n28.35\r\n\r\n7323.10.00\r\n\r\nesponjas e palhas de lã de aço ou ferro para limpeza doméstica\r\n\r\n35,00%\r\n\r\n46,67%\r\n\r\n28.36\r\n\r\n8424.89 8516.79.90\r\n\r\nAparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e afins\r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n28.37\r\n\r\n9603.90.00\r\n\r\nVassouras, rodos, cabos e afins\r\n\r\n64,00%\r\n\r\n78,17%\r\n\r\n28.38\r\n\r\n9603.10.00 \r\n\r\nVassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo\r\n\r\n71,00%\r\n\r\n85,78%\r\n\r\n28.39\r\n\r\nÁgua sanitária, detergente, produtos de limpeza e conservação doméstica, quando não relacionados em outros subitens deste Anexo I\r\n\r\n18,44%\r\n\r\n30,00%\r\n\r\n- Aplica-se o regime de substituição tributária, relativamente ao disposto no subitem 28.39, somente às operações internas.\r\n\r\n31. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 196/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n31.1\r\n\r\n3214.90.003816.00.13824.50.00\r\n\r\nArgamassas, seladoras e massas para revestimento\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.2\r\n\r\n35.06\r\n\r\nProdutos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg, exceto cola bastão, cola instantânea e cola branca escolar\r\n\r\n48,02%\r\n\r\n60,81%\r\n\r\n31.3\r\n\r\n39.16\r\n\r\nRevestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil\r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n31.4\r\n\r\n39.17\r\n\r\nTubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.5\r\n\r\n39.18\r\n\r\nRevestimento de pavimento de PVC e outros plásticos\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n31.6\r\n\r\n39.19\r\n\r\nChapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil.\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.7\r\n\r\n39.1939.2039.21\r\n\r\nVeda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins\r\n\r\n28,00%\r\n\r\n39,06%\r\n\r\n31.8\r\n\r\n39.21\r\n\r\nTelhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil\r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n31.9\r\n\r\n39.22\r\n\r\nBanheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.\r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n31.10\r\n\r\n39.24\r\n\r\nArtefatos de higiene / toucador de plástico\r\n\r\n52,00%\r\n\r\n65,14%\r\n\r\n31.11\r\n\r\n3925.10.003925.90.00\r\n\r\nTelhas, cumeeiras e caixas d'água de polietileno e outros plásticos\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.12\r\n\r\n3925.20.00\r\n\r\nPortas, janelas e afins, de plástico\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.13\r\n\r\n3925.30.00\r\n\r\nPostigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes\r\n\r\n48,00%\r\n\r\n60,79%\r\n\r\n31.14\r\n\r\n3926.90\r\n\r\nOutras obras de plástico, para uso na construção civil\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n31.15\r\n\r\n4005.91.90\r\n\r\nFitas emborrachadas\r\n\r\n27,00%\r\n\r\n37,98%\r\n\r\n31.16\r\n\r\n40.09\r\n\r\nTubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil\r\n\r\n43,00%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n31.17\r\n\r\n4016.91.00\r\n\r\nRevestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida\r\n\r\n69,43%\r\n\r\n84,07%\r\n\r\n31.18\r\n\r\n4016.93.00\r\n\r\nJuntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não automotivo\r\n\r\n47,00%\r\n\r\n59,70%\r\n\r\n31.19\r\n\r\n44.08\r\n\r\nFolhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm\r\n\r\n69,43%\r\n\r\n84,07%\r\n\r\n31.20\r\n\r\n44.09\r\n\r\nPisos de madeira\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n31.21\r\n\r\n4410.11.21\r\n\r\nPainéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos.\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n31.22\r\n\r\n44.11\r\n\r\nPisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.23\r\n\r\n44.18\r\n\r\nObras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados “shingles e shakes”, de madeira\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n31.24\r\n\r\n48.14\r\n\r\nPapel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.\r\n\r\n51,00%\r\n\r\n64,05%\r\n\r\n31.25\r\n\r\n57.03\r\n\r\nTapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados\r\n\r\n49,00%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n31.26\r\n\r\n57.04\r\n\r\nTapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados\r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n31.27\r\n\r\n59.04\r\n\r\nLinóleos, mesmo recortados, revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados\r\n\r\n63,00%\r\n\r\n77,09%\r\n\r\n31.28\r\n\r\n63.03\r\n\r\nPersianas de materiais têxteis\r\n\r\n47,00%\r\n\r\n59,70%\r\n\r\n31.29\r\n\r\n68.02\r\n\r\nLadrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2\r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n31.30\r\n\r\n68.05\r\n\r\nAbrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.\r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n31.31\r\n\r\n6807.10.00\r\n\r\nManta asfáltica\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.32\r\n\r\n6808.00.00\r\n\r\nPainéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil\r\n\r\n69,43%\r\n\r\n84,07%\r\n\r\n31.33\r\n\r\n68.09\r\n\r\nObras de gesso ou de composições à base de gesso\r\n\r\n30,00%\r\n\r\n41,23%\r\n\r\n31.34\r\n\r\n68.10\r\n\r\nObras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.35\r\n\r\n68.11\r\n\r\nCaixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.36\r\n\r\n69.0769.08\r\n\r\nLadrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.37\r\n\r\n69.10\r\n\r\nPias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.38\r\n\r\n6912.00.00\r\n\r\nArtefatos de higiene/toucador de cerâmica\r\n\r\n54,00%\r\n\r\n67,31%\r\n\r\n31.39\r\n\r\n70.03\r\n\r\nVidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.40\r\n\r\n70.04\r\n\r\nVidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho\r\n\r\n69,43%\r\n\r\n84,07%\r\n\r\n31.41\r\n\r\n70.05\r\n\r\nVidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.42\r\n\r\n7007.19.00\r\n\r\nVidros temperados\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n31.43\r\n\r\n7007.29.00\r\n\r\nVidros laminados\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.44\r\n\r\n7008.00.00\r\n\r\nVidros isolantes de paredes múltiplas\r\n\r\n50,00%\r\n\r\n62,96%\r\n\r\n31.45\r\n\r\n70.09\r\n\r\nEspelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.46\r\n\r\n70.16\r\n\r\nBlocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes\r\n\r\n61,20%\r\n\r\n75,13%\r\n\r\n31.47\r\n\r\n7019 e 90.19 \r\n\r\nBanheira de hidromassagem\r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n31.48\r\n\r\n72.13 7214.20.007308.90.10\r\n\r\nVergalhões\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.49\r\n\r\n7214.20.007308.90.10\r\n\r\nBarras próprias para construções, exceto os vergalhões\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.50\r\n\r\n7217.10.9073.12\r\n\r\nFios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos\r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n31.51\r\n\r\n7217.20.90\r\n\r\nOutros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.52\r\n\r\n73.07\r\n\r\nAcessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.53\r\n\r\n7308.30.00\r\n\r\nPortas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço\r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n31.54\r\n\r\n7308.40.00 7308.90\r\n\r\nMaterial para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.55\r\n\r\n73.10\r\n\r\nCaixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil; de ferro fundido, ferro ou aço\r\n\r\n59,00%\r\n\r\n72,74%\r\n\r\n31.56\r\n\r\n7313.00.00\r\n\r\nArame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas\r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n31.57\r\n\r\n73.14\r\n\r\nTelas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.58\r\n\r\n7315.11.00\r\n\r\nCorrentes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço\r\n\r\n69,43%\r\n\r\n84,07%\r\n\r\n31.59\r\n\r\n7315.12.90\r\n\r\nOutras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço\r\n\r\n69,43%\r\n\r\n84,07%\r\n\r\n31.60\r\n\r\n7315.82.00\r\n\r\nCorrentes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço.\r\n\r\n42,00%\r\n\r\n54,27%\r\n\r\n31.61\r\n\r\n7317.00\r\n\r\nTachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.\r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n31.62\r\n\r\n73.18\r\n\r\nParafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.\r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n31.63\r\n\r\n73.23\r\n\r\nEsponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço.\r\n\r\n69,43%\r\n\r\n84,07%\r\n\r\n31.64\r\n\r\n73.24\r\n\r\nArtefatos de higiene ou de toucador, e suas partes; pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço.\r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n31.65\r\n\r\n73.25\r\n\r\nOutras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil.\r\n\r\n57,00%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n31.66\r\n\r\n73.26\r\n\r\nAbraçadeiras\r\n\r\n52,00%\r\n\r\n65,14%\r\n\r\n31.67\r\n\r\n74.07\r\n\r\nBarra de cobre\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n31.68\r\n\r\n7411.10.10\r\n\r\nTubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil.\r\n\r\n32,00%\r\n\r\n43,41%\r\n\r\n31.69\r\n\r\n74.12\r\n\r\nAcessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil.\r\n\r\n31,00%\r\n\r\n42,32%\r\n\r\n31.70\r\n\r\n74.15\r\n\r\nTachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre.\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.71\r\n\r\n7418.20.00\r\n\r\nArtefatos de higiene/toucador de cobre\r\n\r\n44,00%\r\n\r\n56,44%\r\n\r\n31.72\r\n\r\n7607.19.90\r\n\r\nManta de subcobertura aluminizada\r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n31.73\r\n\r\n7609.00.00\r\n\r\nAcessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil.\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n31.74\r\n\r\n76.10\r\n\r\nConstruções e suas partes (inclusive pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas, e estruturas de box), de alumínio, exceto as construções, pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções.\r\n\r\n32,00%\r\n\r\n43,41%\r\n\r\n31.75\r\n\r\n7615.20.00\r\n\r\nArtefatos de higiene/toucador de alumínio\r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n31.76\r\n\r\n76.16\r\n\r\nOutras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas.\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.77\r\n\r\n8302.476.16\r\n\r\nOutras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do item 76.\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n31.78\r\n\r\n83.01\r\n\r\nCadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo.\r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n31.79\r\n\r\n8302.10.00\r\n\r\nDobradiças de metais comuns, de qualquer tipo.\r\n\r\n46,00%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n31.80\r\n\r\n8302.50.00\r\n\r\nPateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns,\r\n\r\n50,00%\r\n\r\n62,96%\r\n\r\n31.81\r\n\r\n83.07\r\n\r\nTubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil.\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.82\r\n\r\n83.11\r\n\r\nFios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção,\r\n\r\n41,00%\r\n\r\n53,19%\r\n\r\n31.83\r\n\r\n8419.1\r\n\r\nAquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n31.84\r\n\r\n84.81\r\n\r\nTorneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.\r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n31.85\r\n\r\n8515.90.008515.18515.2\r\n\r\nPartes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n31.86\r\n\r\n3824.40.00\r\n\r\nAditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos.\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.87\r\n\r\n3824.50.00\r\n\r\nArgamassas e concretos, não refratários.\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n31.88\r\n\r\nOutros azulejos, louças sanitárias e de cozinha não especificados nos demais subitens de que trata o Item 31.\r\n\r\n23,00%\r\n\r\n35,00%\r\n\r\n- Aplica-se o regime de substituição tributária, relativamente ao disposto nos subitens 31.86, 31.87 e 31.88, somente às operações internas.\r\n\r\nIV - confere nova redação à nota 3:\r\n\r\nNota 3 - Na hipótese de operação interestadual destinada ao Estado do Rio de Janeiro com os produtos relacionados nos itens 6 a 16, 19 a 25, 28, 31, 39 a 43 em que a alíquota interna aplicável (nominal ou efetiva) seja inferior ao percentual de 19% (dezenove por cento), já considerado o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), em substituição às margens de valor adicionado ajustadas constantes do presente Anexo, o contribuinte substituto deve adotar a margem obtida com a aplicação da fórmula a seguir, para adequar a Margem de Valor Adicionado Ajustada: “MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:\r\n\r\na) “MVA ST original” é a margem de valor agregado indicada nos respectivos protocolos;\r\n\r\nb) “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;\r\n\r\nc) “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - inclui os itens 42 e 43:\r\n\r\n42. ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 189/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n42.1\r\n\r\n3924.10.00\r\n\r\nServiços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, inclusive os descartáveis.\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n42.2\r\n\r\n4419.00.00\r\n\r\nArtefatos de madeira para mesa ou cozinha\r\n\r\n63,00%\r\n\r\n77,09%\r\n\r\n42.3\r\n\r\n4823.20.9\r\n\r\nFiltros descartáveis para coar café ou chá\r\n\r\n63,00%\r\n\r\n77,09%\r\n\r\n42.4\r\n\r\n4823.6\r\n\r\nBandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão.\r\n\r\n63,00%\r\n\r\n77,09%\r\n\r\n42.5\r\n\r\n6911.10.10\r\n\r\nArtigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - Estojos.\r\n\r\n48,00%\r\n\r\n60,79%\r\n\r\n42.6\r\n\r\n6911.10.90\r\n\r\nArtigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - Avulsos.\r\n\r\n50,00%\r\n\r\n62,96%\r\n\r\n42.7\r\n\r\n6911.106912.00.00\r\n\r\nArtigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana e de cerâmica.\r\n\r\n50,00%\r\n\r\n62,96%\r\n\r\n42.8\r\n\r\n6912.00.00 \r\n\r\nVelas para filtros\r\n\r\n103,00%\r\n\r\n120,54%\r\n\r\n42.9\r\n\r\n70.13\r\n\r\nObjetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha\r\n\r\n54,00%\r\n\r\n67,31%\r\n\r\n42.10\r\n\r\n7013.37.00\r\n\r\nOutros copos exceto de vitrocerâmica \r\n\r\n55,00%\r\n\r\n68,40%\r\n\r\n42.11\r\n\r\n7013.42.90\r\n\r\nObjetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica - outros - pratos. \r\n\r\n53,00%\r\n\r\n66,22%\r\n\r\n42.12\r\n\r\n7323.93.00 \r\n\r\nArtefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de aço inoxidável.\r\n\r\n70,00%\r\n\r\n84,69%\r\n\r\n42.13\r\n\r\n7323.97418.19.007615.19.00\r\n\r\nArtigos para serviço de mesa ou de cozinha e suas partes, de ferro fundido, ferro, aço, cobre e alumínio.\r\n\r\n64,00%\r\n\r\n78,17%\r\n\r\n42.14\r\n\r\n7615.19.00\r\n\r\nOutros artefatos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio.\r\n\r\n58,00%\r\n\r\n71,65%\r\n\r\n42.15\r\n\r\n7615.19.00\r\n\r\nOutros artefatos de uso doméstico de alumínio: panelas, inclusive de pressão, frigideiras, caçarolas e assadeiras.\r\n\r\n58,00%\r\n\r\n71,65%\r\n\r\n42.16\r\n\r\n82.11\r\n\r\nFacas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, de uso doméstico.\r\n\r\n73,00%\r\n\r\n87,95%\r\n\r\n42.17\r\n\r\n8211.91.00\r\n\r\nFacas de mesa de lâmina fixa\r\n\r\n71,00%\r\n\r\n85,78%\r\n\r\n42.18\r\n\r\n8211.92.10\r\n\r\nFacas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, para cozinha ou açougue.\r\n\r\n74,00%\r\n\r\n89,04%\r\n\r\n42.19\r\n\r\n82.15\r\n\r\nColheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes.\r\n\r\n69,00%\r\n\r\n83,60%\r\n\r\n42.20\r\n\r\n9617.00\r\n\r\nGarrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro).\r\n\r\n70,00%\r\n\r\n84,69%\r\n\r\n43. INSTRUMENTOS MUSICAIS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 194/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n43.1\r\n\r\n92.01\r\n\r\nPianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.\r\n\r\n25,73%\r\n\r\n36,60%\r\n\r\n43.2\r\n\r\n92.02\r\n\r\nOutros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras (violões), violinos, harpas).\r\n\r\n35,10%\r\n\r\n46,78%\r\n\r\n43.3\r\n\r\n92.05\r\n\r\nOutros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles).\r\n\r\n43,88%\r\n\r\n56,31%\r\n\r\n43.4\r\n\r\n9206.00.00\r\n\r\nInstrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).\r\n\r\n32,47%\r\n\r\n43,92%\r\n\r\n43.5\r\n\r\n92.07\r\n\r\nInstrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões).\r\n\r\n36,52%\r\n\r\n48,32%\r\n\r\n43.6\r\n\r\n92.09\r\n\r\nPartes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.\r\n\r\n35,39%\r\n\r\n47,09%\r\n\r\nArt. 2º - O parcelamento do imposto relativo ao estoque levantado conforme rege o art. 36 do Livro II do RICMS/00, relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por determinação deste Decreto, poderá ser concedido, excepcionalmente, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até 20 de novembro de 2012 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação do parcelamento de que trata o caput deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 22 de outubro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - A data de vencimento para o pagamento em quota única é a mesma da primeira quota do parcelamento a que alude o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em relação ao disposto no:\r\n\r\nI - inciso II do art. 1º, a partir de 1º de dezembro de 2011;\r\n\r\nII - incisos I, III, IV e V do art. 1º, a partir de 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1372248"
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                    "1372190": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/416182/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 10.06.2011.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n445\r\n\r\n4068296\r\n\r\nJEAN SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\n\r\n446\r\n\r\n4048034\r\n\r\nEVELYN SAMEA CUSTODIO\r\n\r\n448\r\n\r\n4042117\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SAORES\r\n\r\n449\r\n\r\n4052708\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n450\r\n\r\n4069431\r\n\r\nJÉSSICA DE VASCONCELLOS SILVA \r\n\r\n452\r\n\r\n4045543\r\n\r\nELLOAH GRAVINO MAIA\r\n\r\n458\r\n\r\n4044573\r\n\r\nELISA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n459\r\n\r\n4094985\r\n\r\nMARCELY DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\n461\r\n\r\n4054176\r\n\r\nFILIPE GÓES MAGALHÃES \r\n\r\n463\r\n\r\n4037057\r\n\r\nDEIVID ALVES FARIAS\r\n\r\n464\r\n\r\n4046006\r\n\r\nEMERSON DE JESUS SILVA\r\n\r\n469\r\n\r\n4119223\r\n\r\nRAPHAEL COSTA MARQUES MORAIS\r\n\r\n470\r\n\r\n4092273\r\n\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\n\r\n471\r\n\r\n4121388\r\n\r\nRENAN FRANCO RABELO\r\n\r\n472\r\n\r\n4099835\r\n\r\nMARIA ELIZABETE AZEVEDO FELIX\r\n\r\n473\r\n\r\n4088836\r\n\r\nLUCIANO NOGUEIRA LINHARES\r\n\r\n474\r\n\r\n4080693\r\n\r\nLAURA CHAGAS PERROUT TAVARES\r\n\r\n475\r\n\r\n4071376\r\n\r\nJOELMA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n477\r\n\r\n4060449\r\n\r\nGRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n480\r\n\r\n4081484\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n482\r\n\r\n4019534\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n27\r\n\r\n4123679\r\n\r\nRICARDO GOMES MOYSES\r\n\r\n28\r\n\r\n4105593\r\n\r\nMILENA LAFAIETE BRAZ\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n283\r\n\r\n4073412\r\n\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n284\r\n\r\n4062334\r\n\r\nHELOISA HELENA MIRANDA VERDAN\r\n\r\n285\r\n\r\n4074176\r\n\r\nJOSE MAURO ROCHA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n286\r\n\r\n4089861\r\n\r\nLUIS CARLOS WENCESLAU\r\n\r\n287\r\n\r\n4061471\r\n\r\nGUSTAVO SALES DE MENDONÇA\r\n\r\n288\r\n\r\n4027119\r\n\r\nCÉLIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA\r\n\r\n290\r\n\r\n4091421\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO\r\n\r\n291\r\n\r\n4151879\r\n\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n293\r\n\r\n4101457\r\n\r\nMARILENE LEAL CHRISTOVAM \r\n\r\n295\r\n\r\n4122752\r\n\r\nRENATO CHERNICHARO ROCHA\r\n\r\n296\r\n\r\n4000585\r\n\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n297\r\n\r\n4131254\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SALLE\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Deficiente\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n15\r\n\r\n4028483\r\n\r\nCIRON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n17\r\n\r\n4056301\r\n\r\nGABRIEL CORREA GUERRA\r\n\r\nId: 1372190"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1372251": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR MARCELO MOREIRA SOARES, matrícula nº 24/007463-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480522/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1372251"
                    ],
                    "1372249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8346/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1372249"
                    ],
                    "1372124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/301550/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso da área de 6.384,77m² situada na Rua Protógenes Guimarães nºs 422 e 442, Bairro Praça da Bandeira, Araruama/RJ, descrita nas matrículas nºs 2.688 e 2.718 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Araruama, em favor da Prefeitura Municipal de Araruama, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará a instalação da Praça de Esportes e da Cultura, contemplando equipamentos urbanos e instalações destinadas a praticas esportivas e culturais com recursos do PAC, na área do Educandário Protógenes Guimarães.\r\n\r\nO termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-06/000.096/2012 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento nº 042, lavrado em 13/07/2012, no livro E-06/SUBPA, às fls. 128/130 (fls. 18/20 - deste processo administrativo), e autorizo, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de novo Termo de Entrega e Recebimento entregando a totalidade do imóvel estadual situado na Praça Fonseca Ramos s/nº, Centro, Niterói/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP, gratuitamente e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento indicará a obrigação de realização de obras de reforma e recuperação do imóvel, devolvendo-se ao mesmo, as condições de segurança, ergonomia e habitabilidade, assumindo a SEDRAP, também, a responsabilidade pela administração de toda a edificação e pela regularização das ocupações exercidas por outros órgãos públicos indicados no ofício SEDRAP/SEE n° 47/2012 (fls. 25/26), em parcelas do referido imóvel estadual, à exceção da área do terminal e do estacionamento que ficará sob a responsabilidade da SOCICAM.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29/08/2012.\r\n\r\nId: 1372124"
                    ],
                    "1372166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2438/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor ADALBERTO BONIFÁCIO DA COSTA e outros, no valor total de R$ 78,93(setenta e oito reais e noventa e três centavos),relativo a despesa da folha de pagamento do exercício de 2011, nos termos da promoção de fls. 06 da Divisão de Orçamento. \r\n\r\nId: 1372166"
                    ],
                    "1372112": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1539/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0016/2012, iniciada em 13.08.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou, em favor da licitante RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME., os Lotes 1 pelo valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais), o Lote 2 pelo valor de R$ 5.900,00(cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1372112"
                    ],
                    "1370913": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 96ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de julho de 2012, com início às 10h, foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior 95ª Reunião. O Assessor- Chefe fez os seguintes destaques: 1) que o prazo para a entrega da proposta orçamentária para o próximo exercício na SEPLAG para as empresas em liquidação dependentes é até o dia 27/07/2012; 2) que as empresas que possuírem pensionistas oriundos de decisões judiciais ao elaborarem as respectivas propostas orçamentárias classifiquem essa despesa como “despesas obrigatórias”, e não como despesa referente a pessoal, conforme orientação da SEPLAG. Íntegra da ATA no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1370913"
                    ],
                    "1371618": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.699/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANDIARA RODRIGUES MANÇO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1371618"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1371553": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.286/2012 - RATIFICO, com base no art. 24, inc. VIII da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor da I.O. - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1371553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370087": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 373 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nMETRÔ RIO - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - INCIDENTE NA OPERAÇÃO METROVIÁRIA EM 18/03/2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.084/2011, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer que a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ RIO não foi responsável pelo incidente ocorrido no dia 18 de março de 2010, às 11:11h. \r\n\r\nArt. 2º - Recomendar ao Poder Concedente e a Concessionária que antecipem a instalação do Sistema de Pilotagem Automática, no trecho Central - Cidade Nova, para que tenhamos um sistema metroviário à altura de nossos usuários.\r\n\r\nArt. 3º - Arquivar o presente feito após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1370087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371556": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS CONSELHEIROS-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA Nº 17\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo nº E-04/079.166/2001, consoante decisão do Conselho Diretor da AGETRANSP, tomada na 08ª Reunião Interna realizada em 06/08/2012 e do Conselho Diretor da AGENERSA tomada na 16ª Reunião Interna realizada em 10/07/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos narrados no processo nº E-04/079.166/2001, e respectivas responsabilidades.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Pela AGENERSA:\r\n\r\nRONAN GOMES DOS SANTOS - Chefe de Gabinete, matrícula 308-7;\r\n\r\nCÁSSIA PINHEIRO MENDES - Diretora de Recursos Humanos matrícula 299-8;\r\n\r\nII - Pela AGETRANSP:\r\n\r\nRAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA - Auditor Interno, matrícula 213-9;\r\n\r\nJorge Limp de Araújo Dantas - Superintendente Financeiro, matrícula 239-4;\r\n\r\nCLÁUDIA ALVES DOS SANTOS - Diretora de Recursos Humanos, matrícula 285-7.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nLUIZ BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente AGETRANSP\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Presidente AGENERSA\r\n\r\nId: 1371556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372113": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nEXONERA TIAGO OLIVEIRA CESAR FERNANDES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1372113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371631": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de setembro de 2012, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/PRESI/135/2012.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS NA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n001\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n016\r\n\r\nAD\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n030\r\n\r\nAC\r\n\r\nLUZIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n035\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n037\r\n\r\nB\r\n\r\nVERA LUCIA S. BAPTISTA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n043\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n045\r\n\r\nD\r\n\r\nSHEILA SCALZO\r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n046\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA CARVALHO COSTA \r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n047\r\n\r\nAE\r\n\r\nGEISA TAVARES C. DE MELO\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n049\r\n\r\nD\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n057\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIO CARLOS SERRO\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n071\r\n\r\nD\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n101\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n113\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n114\r\n\r\nD\r\n\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n120\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n121\r\n\r\nD\r\n\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n128\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n135\r\n\r\nB\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n148\r\n\r\nE\r\n\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n\r\n149\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n153\r\n\r\nD\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n157\r\n\r\nD\r\n\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n162\r\n\r\nD\r\n\r\nANGELA COSTA BORBA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n183\r\n\r\nAD\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n219\r\n\r\nD\r\n\r\nMARLÔVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\n\r\nHAB/PT MADUREIRA\r\n\r\n226\r\n\r\nAE\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\nHAB/PT PENHA \r\n\r\n241\r\n\r\nAD\r\n\r\nADALBERTO SANTANA \r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n261\r\n\r\nAD\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n\r\n267\r\n\r\nC\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\n\r\nHAB/PT ILHA \r\n\r\n282\r\n\r\nB\r\n\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\n\r\nHAB/PT B MANSA\r\n\r\n295\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n\r\n305\r\n\r\nAD\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n306\r\n\r\nE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIDAL RAMOS \r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n310\r\n\r\nB\r\n\r\nLIDIA CARVALHO SECUNDO\r\n\r\nHAB/PT D CAXIAS\r\n\r\n318\r\n\r\nD\r\n\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n324\r\n\r\nB\r\n\r\nNEUSA CENDÃO PEIXOTO VIVIAN\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n\r\n358\r\n\r\nAE\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n371\r\n\r\nE\r\n\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n373\r\n\r\nB\r\n\r\nLANA CRISTINA F. GAMBASIANE\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n377\r\n\r\nAE\r\n\r\nCLAÚDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n382\r\n\r\nB\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n383\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA MARGARIDA PASSOS\r\n\r\nHAB/PT B ROXO\r\n\r\n411\r\n\r\nB\r\n\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n423\r\n\r\nAD\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n427\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIOS\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n430\r\n\r\nAD\r\n\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n431\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\n\r\nHAB/ D MED\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n444\r\n\r\nB\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n448\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSE CARLOS MALAFAIA DE SOUZA\r\n\r\nHAB/PT BAIXADA \r\n\r\n455\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\n\r\nHAB/PT N IGUAÇU\r\n\r\n458\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR\r\n\r\nHAB/PT TERESOP\r\n\r\n459\r\n\r\nD\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n474\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALZUGUIR \r\n\r\nHAB/PT TERESÓP\r\n\r\n483\r\n\r\nAB\r\n\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n488\r\n\r\nAE\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n490\r\n\r\nB\r\n\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n\r\nHAB/PT B TIJUCA\r\n\r\n496\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\nHAB/APREND/CFC\r\n\r\n499\r\n\r\nB\r\n\r\nLILIA CRISTINA SANTOS NEWTON\r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n514\r\n\r\nAC\r\n\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n516\r\n\r\nAB\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n\r\n525\r\n\r\nD\r\n\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\nHAB/PT DET SUL\r\n\r\n579\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREA ABREU PEREIRA\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n583\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n601\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n612\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n613\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\n\r\nHAB/PT PENHA\r\n\r\n619\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CARLA MARENDAZ MAIA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n621\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n625\r\n\r\nB\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n629\r\n\r\nB\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\n\r\nHAB/ACESSO 5\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nHAB\r\n\r\n635\r\n\r\nD\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\nHAB/PT PETRÓP\r\n\r\n636\r\n\r\nD\r\n\r\nFILIPE VIEIRA IANNUZZI \r\n\r\nHAB/PT MÉIER\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n642\r\n\r\nD\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n644\r\n\r\nD\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n\r\n647\r\n\r\nD\r\n\r\nNILTON RIBEIRO DO N JUNIOR\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n653\r\n\r\nB\r\n\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHAB/D MED\r\n\r\n665\r\n\r\nAD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT SG P TEMPO\r\n\r\n667\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nHAB/D. CONTR\r\n\r\n671\r\n\r\nD\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\nHAB/IGUATEMI\r\n\r\n672\r\n\r\nB\r\n\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n689\r\n\r\nD\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nHAB/PT NITEROI\r\n\r\n692\r\n\r\nB\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDIR HAB\r\n\r\n708\r\n\r\nAB\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\nHAB/DIRHAB\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nHAB/PT BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n720\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n\r\n724\r\n\r\nB\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\nHAB/PT RESENDE\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nHAB/PT MACAE\r\n\r\n739\r\n\r\nD\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nDIRHAB\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nHAB/EXPED\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n\r\n752\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n756\r\n\r\nB\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n759\r\n\r\nD\r\n\r\nJERONIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n761\r\n\r\nB\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n\r\n763\r\n\r\nB\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n765\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\n\r\nHAB/PT JACAREP\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n\r\n775\r\n\r\nB\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\nHAB/PT SG NEVES II\r\n\r\n780\r\n\r\nB\r\n\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\n783\r\n\r\nAD\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nHAB/PT TRÊS RIOS\r\n\r\n785\r\n\r\nAD\r\n\r\nCEMIR ASSAD II\r\n\r\nHAB/PT CAXIAS\r\n\r\n787\r\n\r\nAB\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n\r\n791\r\n\r\nB\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n\r\n801\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDIR HAB/ESTRANG\r\n\r\n804\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\n\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n805\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nHAB/APREND\r\n\r\n836\r\n\r\nAB\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLOTAÇÃO \r\n\r\n026\r\n\r\nD\r\n\r\nLEONOR DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\nDDF\r\n\r\n053\r\n\r\nAE\r\n\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n061\r\n\r\nAD\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\n\r\nATG\r\n\r\n075\r\n\r\nD\r\n\r\nSOLANGE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7ª CRT/D. CAXIAS\r\n\r\n087\r\n\r\nE\r\n\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n\r\n093\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n192\r\n\r\nAD\r\n\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n229\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\n\r\nAE\r\n\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n292\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD/DESP\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n384\r\n\r\nAD\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES VALE\r\n\r\n15ª CRT/ NILOPOLIS\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n494\r\n\r\nB\r\n\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD/ RH\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n588\r\n\r\nB\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\nCRT\r\n\r\n589\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n592\r\n\r\nAD\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV/SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n610\r\n\r\nD\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n624\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n628\r\n\r\nB\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n651\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDDF\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n662\r\n\r\nB\r\n\r\nANDERSON SILVA MACEDO \r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR \r\n\r\nSD/DRV\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nSD/D PATRIM\r\n\r\n685\r\n\r\nB\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n686\r\n\r\nD\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n690\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nDRI/SCI\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n716\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE CARLOS M C DE ARAUJO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n717\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n737\r\n\r\nAB\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nCIRE\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n750\r\n\r\nB\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n751\r\n\r\nB\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDDF\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n762\r\n\r\nAB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n776\r\n\r\nAC\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n\r\n777\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\n\r\nDRV/ULV\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n779\r\n\r\nB\r\n\r\nMONICA DA SILVA\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n781\r\n\r\nB\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n782\r\n\r\nB\r\n\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\n\r\nACI\r\n\r\n784\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n786\r\n\r\nB\r\n\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\nDAF\r\n\r\n788\r\n\r\nD\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n789\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA GÓES E SILVA MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n790\r\n\r\nB\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n793\r\n\r\nD\r\n\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n794\r\n\r\nB\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDCI\r\n\r\n795\r\n\r\nAB\r\n\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n796\r\n\r\nD\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\n798\r\n\r\nB\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\n799\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n800\r\n\r\nAB\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n802\r\n\r\nAB\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\n\r\nCJC\r\n\r\n803\r\n\r\nB\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n807\r\n\r\nB\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDRI\r\n\r\n808\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n809\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n810\r\n\r\nB\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nDCA\r\n\r\n811\r\n\r\nB\r\n\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n812\r\n\r\nB\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\nDAG\r\n\r\n813\r\n\r\nAB\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDCA\r\n\r\n815\r\n\r\nB\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n816\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\n\r\nCOORD. DE ADM\r\n\r\n817\r\n\r\nB\r\n\r\nLAURA SOARES DOS S. E SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n818\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS\r\n\r\nDAG\r\n\r\n819\r\n\r\nB\r\n\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n820\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n821\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\nSERV TRANSP INTERNO\r\n\r\n822\r\n\r\nB\r\n\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n823\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n824\r\n\r\nB\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEILÃO\r\n\r\n825\r\n\r\nD\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n826\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIR ADM\r\n\r\n827\r\n\r\nB\r\n\r\nCARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO\r\n\r\nDIJUR\r\n\r\n829\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA L LEMOS\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n830\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n831\r\n\r\nB\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\nLEILAO\r\n\r\n832\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON PATRAO DA SILVA\r\n\r\nDIV. PATRIMONIO\r\n\r\n833\r\n\r\nB\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\nCOORD RENAVAM\r\n\r\n834\r\n\r\nB\r\n\r\nROBERTA MARIA DE SOUZA F VIEIRA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n835\r\n\r\nB\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\nCJC\r\n\r\nId: 1371631. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0724/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 572 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP de fls. 571, \r\n\r\nResolvo:\r\n\r\na) aprovar o reajuste de 6,66% a partir de outubro/2011, dos Contratos nº 29/2010, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, e nº 30/2010, firmado com a empresa TNL PCS S/A, através de Termos Aditivos, face o disposto no item 17.8 do Edital de Registro de Preços nº 001/2009, passando os valores mensais para R$ 26.931,65 e R$ 531,17, respectivamente, sendo mantidas as demais condições dos Contratos vigentes. \r\n\r\nb) autorizar a emissão de Reserva de Dotação nos valores de R$ 20.179,80 e R$ 398,04. \r\n\r\nId: 1371288"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/662025/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2012, a favor da empresa MAPPE BRASIL LTDA - ME, no valor total de R$ 38.760,00.\r\n\r\nId: 1371633. A faturar por empenho"
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                        "1370190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.227/2009 - CEAD CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.249/2009 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.851/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/ 129.418/PROCON/2009 - AUTO ESCOLA DALLAS\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.579/2009 FRJ - MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.429/2009 - TECNO SONO COLCHÕES E MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.983/2009 - ML GOMES FINANCEIROS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.983/2009 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.125/2009 - ESMALTEC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.961/2009 - CURSO SERVIDOR SC LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.187/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.732/2009 - PRIME MOTORS DE COMPRA E REVENDA DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.123/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.371/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.169/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.971/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.540/2010 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.651/2009 - EZCONET S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.237/2010 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.737/2010 - BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.293/2009 - UNIMED DUQUE DE CAXIAS COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.809/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1370190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.492/2007 Apensos: E-35/58.504/2007; E-35/58.517/2007; E-35/58.519/2007; E-35/58.520/2007; E-35/58.522/2007; E-35/57.616/2006; E-35/58.642/2007 - BENQ ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.213/2008 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.839/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.164/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.540/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.961/2010 - JUNCA CANDEIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/128.325/2008 - 3D GRAPHICS ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/123.413/2007 - SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX\r\n\r\nProcesso nº E- 35/55.806/2006; E-35/56.914/2006; E-35/56.914/2006; E-35/57.099/2006; E-35/57.333/2006; E-35/57.751/2006; E-35/58.231/2006- BENQ ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/122.371/2007- VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.196/2009- LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTAS DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1370993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO-PROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.728/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.452/2009- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.496/2009- UNIVERSO DE RECARGAS INF LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.139/2009- CHIPSET DB INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.594/2009 -ELETRÔNICA IRMÃOS GÊMEOS ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.466/2009 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.480/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.940/2011- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.630/2011- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.733/2011- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.595/2011- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.918/2010 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.833/2010 - AGUÁS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.816/2010 -VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.098/2009 -ROBERT BOSCH DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.013/2009 -DRM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.221/2009 -C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.357/2010- BCP S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELA CIONADOS.\r\n\r\nId: 1370834. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1372206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.524/2012 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico n° 007/2012, à empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda, no valor total de R$ 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais), nos autos do processo nº E-15/000.524/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/000.524/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 007/2012, em favor da empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda, nos autos do processo E-15/000.524/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2012.\r\n\r\nId: 1372206"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1371549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nProc. n° E-02/2309/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADELMO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 164967-2, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1371549"
                    ],
                    "1371132": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 31 de agosto de 2012, com a presença dos servidores Maria Alice de Mascarenhas Resende Guida - ID Funcional 43179-6, Fabiano Gonçalves Carlos - ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles - ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, atendendo ao artigo 23, inciso VI, da Portaria SEPLAG/SUBDP nº 01 de 06 de julho de 2012, a Comissão Setorial Especial de Desempenho reuniu-se para deliberar sobre (1) pedido de reconsideração de pontuação da servidora Patricia Santos Cunha (2) indicação dos servidores para progressão de carreira dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5355, de 23 de dezembro de 2008. A Comissão atendendo a solicitação de reconsideração de nota da servidora Patrícia Santos Cunha, ID Funcional 5000371-2, de acordo com o os arts. 7º e 8º da Portaria SEPLAG/SUBDP nº 01, de 06 de julho de 2012, deliberou, com a concordância do chefe imediato da servidora, Sr João Carlos Derzi Tupinambá, ID Funcional 4344683-3, pela alteração da nota do fator Conhecimento do Trabalho, de 2 (dois) para 3 (três). Desta forma, a pontuação da servidora foi aumentada de 29 para 30 pontos pontuação mínima exigida para progressão na carreira. Esta Comissão deliberou também pela inclusão da servidora em questão na lista de servidores que receberão a progressão Classe A padrão II. Cabe ressaltar que, se por ventura, a servidora desejar, ainda assim, utilizar as prerrogativas previstas no art. 12 da Portaria supracitada não terá seu direito subtraído com a inclusão do seu nome na progressão junto com os outros servidores. Esta comissão indica favoravelmente para fins de concessão de progressão Classe A - Padrão II, os servidores na forma que se segue:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n43780016\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n41\r\n\r\n43780369\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n38\r\n\r\n43780059\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n44\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n43\r\n\r\n50003879\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n43\r\n\r\n43780237\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SARAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n42\r\n\r\n50003607\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n40\r\n\r\n43780261\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n43\r\n\r\n42587565\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n40\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n43\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n33\r\n\r\n43780490\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n34\r\n\r\n43780210\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n38\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n34\r\n\r\n50003631\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n40\r\n\r\n50003364\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n50003356\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n40\r\n\r\n43780202\r\n\r\nELISABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n44\r\n\r\n43780563\r\n\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n36\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n42\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n50003852\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES BOGADO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n44\r\n\r\n50003933\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n39\r\n\r\n43780156\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n43\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n43779921\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n36\r\n\r\n43787037\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\n37\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n35\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n43780199\r\n\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n42\r\n\r\n50003844\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FELIX\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n43\r\n\r\n43780571\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT ANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n40\r\n\r\n50003348\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZARIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n44\r\n\r\n50003569\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n42\r\n\r\n43780598\r\n\r\nJOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n32\r\n\r\n50003810\r\n\r\nJOAO HENRIQUE RICCI\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n39\r\n\r\n43780083\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n43\r\n\r\n43891918\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n43\r\n\r\n43780229\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n43\r\n\r\n43780466\r\n\r\nJULIANA LEITAO E MELLO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n36\r\n\r\n50003801\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n41\r\n\r\n5639093\r\n\r\nKATIA QUINELATO DA PENHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n42\r\n\r\n43780253\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n43\r\n\r\n43790240\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n35\r\n\r\n50003771\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n41\r\n\r\n43780032\r\n\r\nLETICIA PINTO VINHAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n39\r\n\r\n43780164\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n35\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n30\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n43\r\n\r\n50003240\r\n\r\nLUIS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n42\r\n\r\n50003216\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n35\r\n\r\n43780318\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n40\r\n\r\n50003259\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n50003780\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n41\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n50003704\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n32\r\n\r\n43780067\r\n\r\nNAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n39\r\n\r\n43780580\r\n\r\nNATALIA LUCCIOLA LOPES GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n41\r\n\r\n43780601\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n37\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n37\r\n\r\n50003186\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n34\r\n\r\n50003712\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n30\r\n\r\n43780121\r\n\r\nPEDRO JOSE BRAZ\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n40\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n43\r\n\r\n41463072\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n38\r\n\r\n50003429\r\n\r\nRENAN ANTONIO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n33\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n41\r\n\r\n50003321\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n44\r\n\r\n43780288\r\n\r\nROBERTO LOUREIRO FILHO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n41\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n42\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n43\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n39\r\n\r\n50003283\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n42\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n31\r\n\r\n43780148\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n39\r\n\r\n43780512\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n30\r\n\r\n50003755\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n42\r\n\r\n50003437\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n36\r\n\r\nNada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nMARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA\r\n\r\nID Funcional 43179-6\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nID Funcional 41777654\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID Funcional 876695-9\r\n\r\nId: 1371132"
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                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃOD.O. DE 20/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: 43780083 - Jorge Luis Dantas Batista - APO - 19/04/2010 ... AV2...\r\n\r\nLeia-se: 43780083 - Jorge Luis Dantas Batista - APO - 19/04/2010 ...AV3...\r\n\r\nId: 1371272"
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                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 279\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 049/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura, abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0273\r\n\r\nFEA6171\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE4X4\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1371639"
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                        "I - Ordem de Serviço",
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                    "1371641": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 281\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 0687, 0688, 0689, 0690 e 0695/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0297\r\n\r\nKQJ3273\r\n\r\nFIAT/PALIO\r\n\r\n2006/07\r\n\r\n05-3904\r\n\r\nLOX9831\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n05-7472\r\n\r\nLNF4308\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n05-7300\r\n\r\nLNF4285\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n05-0298\r\n\r\nLPG4941\r\n\r\nRENAULT/SANDERO\r\n\r\n2008/08\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 1, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1371641"
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                    "1370908": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603451/2010 - TÂNIA REIS DE SÁ, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30323754 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236826 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 31.05.2012, publicado no D.O. de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4394/2010 - CLAUDEMIR DOS SANTOS LIMA, Agente de Administração, matrícula 192788-8 (PCRJ) e Professor Docente, ID Funcional 4324566 - Vínculo 1 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 08.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/54604/2008 - MARIA ZENI BRAGA PLÁCIDO, Professor Docente I, matrículas 826360-0 (SEEDUC) e 511736-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 283192-3 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 11.06.2012, publicado no D.O. de 19.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/40026/2008 - ANA RITA OLIVEIRA DIAS, Professor FAETEC, matrícula 112649-9 (FAETEC) e Recreador, matrícula 4255-2 (P. M. de São Fidélis). Mantenho o despacho de 02.07.2012, publicado no D.O. de 09.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221477/2007 - FRANCISCO BRAGA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 298982-0 (SES) e Motorista, matrícula 432317 (P. M. de Niterói). Mantenho o despacho de 29.06.2012, publicado no D.O. de 13.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1370908"
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                    "1370939": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400709/2009 - SANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 39167631 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) - ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400855/2008 - RENATA DA COSTA ABREU, Professor Docente I, ID Funcional 43293727 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B IV.1 (Governo do Estado do Espírito Santo) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33282/2011 - ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, Professor Docente I, ID Funcional 4327481 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0.225771-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11916/2010 - CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, Professor Adjunto, matrícula 32722-1 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 3025241 (UFF).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1370939"
                    ],
                    "1371217": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110220/2008 - ANDERCLÉA DE SOUZA PINTO BOARATO, Professor Docente II, ID Funcional 3488208 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) - TORNO SEM EFEITO o despacho de 10.07.2012, publicado no D.O. de 16.07.2012. que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-08/600972/2012 - NILZA FERREIRA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30841178 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 135114-7 (PCRJ) - TORNO SEM EFEITO o despacho de 01.08.2012, publicado no D.O. de 07.08.2012. que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1371217"
                    ],
                    "1370931": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610009/2005 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, Professor, ID Funcional 41873181 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, Classe C, matrícula 1640-3 (P. M. de Varre-Sai).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10702448/2012 - CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional, ID Funcional 39633713 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação Orientador Educacional, matrícula 1198 (P. M. de Piraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300797/2012 - RAQUEL COSTA DE ANDRADE, Professor Docente I, ID Funcional 43589359 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10301495/2012 - RONALDO DOS SANTOS LESSA, Professor Docente II, ID Funcional 34593268 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IV. 01 A Nível 1, matrícula 91006 (P. M. de Itaocara).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000347/2012 - JACILÉA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43293930 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000445/2012 - VIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 4390708 - Vínculos 1 e 2(SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1370931"
                    ],
                    "1369718": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0698/2012\r\n\r\nd ) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2012 A AGOSTO DE 20012 \r\n\r\nRenda Mensal\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nMARÇO/2012\r\n\r\nABRIL/2012\r\n\r\nMAIO/2012\r\n\r\nJunho/2012\r\n\r\nJulho/2012\r\n\r\nAgosto/2012\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 52.425.970,32\r\n\r\nR$ 52.355.129,17\r\n\r\nR$ 52.298.106,67\r\n\r\nR$ 52.240.621,96\r\n\r\nR$ 52.213.064,27\r\n\r\nR$ 52.113.034,18\r\n\r\nAcerto de Renda Mensal\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nAdiantamento 13º salário\r\n\r\nR$ - 6.391,89\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nCusteio Administrativo\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ 196.843,65\r\n\r\nR$ 132.912,13\r\n\r\nR$ 155.777,83\r\n\r\nR$ 177.029,15\r\n\r\nR$ 160.233,06\r\n\r\nR$ 213.504,94\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 52.616.422,08\r\n\r\nR$ 52.488.041,30\r\n\r\nR$ 2.453.884,50\r\n\r\nR$ 52.417.651,11\r\n\r\nR$ 52.373.297,33\r\n\r\nR$ 52.326.539,12\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 58.656,82\r\n\r\nR$ 67.037,54\r\n\r\nR$ 104.182,17\r\n\r\nR$ 42.361,00\r\n\r\nR$ 45.371,55\r\n\r\nR$ 70.484,44\r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 2.283.435,38\r\n\r\nR$ 2.279.136,04\r\n\r\nR$ 2.273.083,09\r\n\r\nR$ 2.268.372,69\r\n\r\nR$ 2.265.497,62\r\n\r\nR$ 2.260.307,00\r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 108.672,75\r\n\r\nR$ 108.672,75\r\n\r\nR$ 106.532,26\r\n\r\nR$ 105.944,68\r\n\r\nR$ 105.944,68\r\n\r\nR$ 105.193,64\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 50.165.657,13\r\n\r\nR$ 50.033.194,97\r\n\r\nR$ 49.970.086,98\r\n\r\nR$ 50.000.972,74\r\n\r\nR$ 49.956.483,48\r\n\r\nR$ 49.890.554,04\r\n\r\nRenda Mensal Incenticada Lei nº 2997/98 e Invalidez Integral \r\n\r\nDespesa\r\n\r\nMARÇO/2012\r\n\r\nABRIL/2012\r\n\r\nMAIO/2012\r\n\r\nJunho/2012\r\n\r\nJulho/2012\r\n\r\nAgosto/2012\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 2.932.532,72\r\n\r\nR$ 2.930.281,17\r\n\r\nR$ 2.927.901,59\r\n\r\nR$ 2.925.383,97\r\n\r\nR$ 2.923.657,08\r\n\r\nR$ 2.923.363,52\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ 54.296,17\r\n\r\nR$ 30.334,23\r\n\r\nR$ 20.138,07\r\n\r\nR$ 7.845,28\r\n\r\nR$ 11.722,35\r\n\r\nR$ 107.788,12\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 2.986.828,89\r\n\r\nR$ 2.960.615,40\r\n\r\nR$ 2.948.039,66\r\n\r\nR$ 2.933.229,25\r\n\r\nR$ 2.935.379,43\r\n\r\nR$ 3.031.151,64\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 470,03\r\n\r\nR$ 4.491,25\r\n\r\nR$ 470,03\r\n\r\nR$ 470,03\r\n\r\nR$ 470,03\r\n\r\nR$ 3.734,96\r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 144.406,12\r\n\r\nR$ 142.755,32\r\n\r\nR$ 142.094,21\r\n\r\nR$ 141.646,79\r\n\r\nR$ 141.484,92\r\n\r\nR$ 141.103,00\r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 221,08\r\n\r\nR$ 221,08\r\n\r\nR$ 201,70\r\n\r\nR$ 201,70\r\n\r\nR$ 201,70\r\n\r\nR$ 201,70\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\n\r\nR$ 45.118,81\r\n\r\nR$ 43.945,48\r\n\r\nR$ 41.623,72\r\n\r\nR$ 41.157,52\r\n\r\nR$ 40.641,39\r\n\r\nR$ 40.021,06\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 2.796.612,85\r\n\r\nR$ 2.769.202,27\r\n\r\nR$ 2.763.650,00\r\n\r\nR$ 2.749.753,21\r\n\r\nR$ 2.752.581,39\r\n\r\nR$ 2.846.090,92\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nMarço/2012\r\n\r\nAbril/2012\r\n\r\nMaio/2012\r\n\r\nJunho/2012\r\n\r\nJulho/2012\r\n\r\nAgosto/2012\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 55.603.250,97 \r\n\r\nR$ 55.448.656,70 \r\n\r\nR$ 55.401.924,16 \r\n\r\nR$ 55.350.880,36 \r\n\r\nR$ 55.308.676,76 \r\n\r\nR$ 55.357.690,76 \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 52.962.269,98 \r\n\r\nR$ 52.802.397,24 \r\n\r\nR$ 52.733.736,98 \r\n\r\nR$ 52.750.725,95 \r\n\r\nR$ 52.709.064,87 \r\n\r\nR$ 52.736.644,96 \r\n\r\nImposto de Renda\r\n\r\nR$ 5.148.048,78 \r\n\r\nR$ 5.107.086,67 \r\n\r\nR$ 5.083.207,88 \r\n\r\nR$ 5.073.942,45 \r\n\r\nR$ 5.048.326,96 \r\n\r\nR$ 5.066.450,85 \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/ 03 / 2012 a 30 / 03 / 2012\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.362.974,52 \r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n9,5594\r\n\r\n0,0388 \r\n\r\n100,0900 \r\n\r\n0,0388 \r\n\r\n100,0900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.424.867,68 \r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n9,5631\r\n\r\n0,0388 \r\n\r\n100,0900 \r\n\r\n0,0777 \r\n\r\n100,0900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.486.780,50 \r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n9,5668\r\n\r\n0,0388 \r\n\r\n100,1800 \r\n\r\n0,1166 \r\n\r\n100,1200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.548.717,37 \r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n9,5705\r\n\r\n0,0388 \r\n\r\n100,1800 \r\n\r\n0,1554 \r\n\r\n100,1300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.610.678,94 \r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n9,5742\r\n\r\n0,0388 \r\n\r\n100,2700 \r\n\r\n0,1943 \r\n\r\n100,1600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.672.664,47 \r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\n9,5779\r\n\r\n0,0388 \r\n\r\n100,5500 \r\n\r\n0,2332 \r\n\r\n100,2300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.734.674,84 \r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\n9,5814\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,0000 \r\n\r\n0,2695 \r\n\r\n100,2000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.792.386,65 \r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n9,5849\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,2000 \r\n\r\n0,3057 \r\n\r\n100,2000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.850.119,06 \r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n9,5883\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n0,3419 \r\n\r\n100,2300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.907.872,94 \r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n9,5918\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,7100 \r\n\r\n0,3782 \r\n\r\n100,2800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n159.965.647,84 \r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n9,5952\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,8100 \r\n\r\n0,4144 \r\n\r\n100,3200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.023.443,30 \r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n9,5987\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,8100 \r\n\r\n0,4507 \r\n\r\n100,3600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.081.260,15 \r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n9,6022\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,4100 \r\n\r\n0,4870 \r\n\r\n100,3700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.139.098,09 \r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n9,6057\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n0,5233 \r\n\r\n100,3800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.196.956,98 \r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n9,6091\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n0,5596 \r\n\r\n100,3800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.254.837,33 \r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n9,6126\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n0,5960 \r\n\r\n100,3900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.312.738,55 \r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n9,6161\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n0,6323 \r\n\r\n100,4000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.370.661,15 \r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n9,6195\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,1100 \r\n\r\n0,6687 \r\n\r\n100,3800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.428.605,27 \r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n9,6230\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,4100 \r\n\r\n0,7051 \r\n\r\n100,3800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.486.570,06 \r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n9,6265\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,4100 \r\n\r\n0,7414 \r\n\r\n100,3900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.544.556,10 \r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n9,6300\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n0,7778 \r\n\r\n100,3900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.602.563,63 \r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n9,6335\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n0,8143 \r\n\r\n100,4000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.660.591,80 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 02/ 04 / 2012 a 30 / 04 / 2012\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent. Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.660.591,80 \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\n9,6369\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,1100 \r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,1100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.718.641,48 \r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n9,6404\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,3000 \r\n\r\n0,0723 \r\n\r\n100,2100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.776.707,56 \r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n9,6439\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,3000 \r\n\r\n0,1084 \r\n\r\n100,2400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.834.794,84 \r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\n9,6474\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,0000 \r\n\r\n0,1446 \r\n\r\n100,1800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.892.903,12 \r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n9,6509\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,1000 \r\n\r\n0,1808 \r\n\r\n100,1600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n160.951.032,69 \r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n9,6544\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,3000 \r\n\r\n0,2170 \r\n\r\n100,1900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.009.182,99 \r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\n9,6578\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,1000 \r\n\r\n0,2532 \r\n\r\n100,1700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.067.354,87 \r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n9,6613\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,4000 \r\n\r\n0,2894 \r\n\r\n100,2000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.125.547,61 \r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\n9,6648\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n0,3256 \r\n\r\n100,2400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.183.761,62 \r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n9,6683\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n0,3619 \r\n\r\n100,2600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.241.997,34 \r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n9,6718\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,6100 \r\n\r\n0,3981 \r\n\r\n100,3000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.300.254,37 \r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\n9,6753\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,7100 \r\n\r\n0,4344 \r\n\r\n100,3300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.358.532,22 \r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n9,6788\r\n\r\n0,0361 \r\n\r\n100,6100 \r\n\r\n0,4707 \r\n\r\n100,3500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.416.832,08 \r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\n9,6820\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,6700 \r\n\r\n0,5043 \r\n\r\n100,3700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.470.754,52 \r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\n9,6853\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,5600 \r\n\r\n0,5378 \r\n\r\n100,3900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.524.694,88 \r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n9,6885\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,1200 \r\n\r\n0,5714 \r\n\r\n100,3700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.578.653,35 \r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\n9,6917\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,6700 \r\n\r\n0,6050 \r\n\r\n100,3900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.632.630,07 \r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n9,6950\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,6800 \r\n\r\n0,6386 \r\n\r\n100,4000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.686.625,66 \r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\n9,6982\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,6800 \r\n\r\n0,6723 \r\n\r\n100,4200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.740.639,51 \r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n9,7015\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,5600 \r\n\r\n0,7059 \r\n\r\n100,4200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.794.670,91 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 02/ 05 / 2012 a 31 / 05 / 2012\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/04/2012\r\n\r\n161.794.670,91 \r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n9,7047\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,9000 \r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,9000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.848.720,76 \r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n9,7079\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,2300 \r\n\r\n0,0668 \r\n\r\n100,5600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.902.784,87 \r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n9,7112\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,2300 \r\n\r\n0,1002 \r\n\r\n100,4500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n161.956.867,43 \r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\n9,7144\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,7800 \r\n\r\n0,1337 \r\n\r\n100,5300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.010.967,79 \r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n9,7177\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,7800 \r\n\r\n0,1671 \r\n\r\n100,5800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.065.086,38 \r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n9,7209\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n101,0000 \r\n\r\n0,2006 \r\n\r\n100,6500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.119.223,60 \r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n9,7242\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n101,0000 \r\n\r\n0,2341 \r\n\r\n100,7000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.173.378,62 \r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\n9,7274\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n101,1200 \r\n\r\n0,2675 \r\n\r\n100,7500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.227.552,06 \r\n\r\n14/05/2012\r\n\r\n9,7307\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n101,1200 \r\n\r\n0,3010 \r\n\r\n100,7900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.281.744,28 \r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n9,7339\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n101,5700 \r\n\r\n0,3345 \r\n\r\n100,8700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.335.895,31 \r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n9,7372\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,5600 \r\n\r\n0,3680 \r\n\r\n100,8400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.390.064,58 \r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n9,7404\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,4500 \r\n\r\n0,4015 \r\n\r\n100,8100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.444.252,30 \r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n9,7437\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,3400 \r\n\r\n0,4350 \r\n\r\n100,7700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.498.458,07 \r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n9,7469\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,1200 \r\n\r\n0,4685 \r\n\r\n100,7300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.552.682,71 \r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\n9,7502\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,4500 \r\n\r\n0,5020 \r\n\r\n100,7100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.606.925,01 \r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n9,7534\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n100,0100 \r\n\r\n0,5356 \r\n\r\n100,6700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.661.185,99 \r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n9,7567\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n99,9100 \r\n\r\n0,5691 \r\n\r\n100,6200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.715.464,93 \r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\n9,7599\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n99,9100 \r\n\r\n0,6027 \r\n\r\n100,5800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.769.762,58 \r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\n9,7632\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n99,8000 \r\n\r\n0,6362 \r\n\r\n100,5400 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.824.078,20 \r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n9,7664\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n99,9100 \r\n\r\n0,6698 \r\n\r\n100,5100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.878.412,85 \r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n9,7697\r\n\r\n0,0334 \r\n\r\n99,8000 \r\n\r\n0,7034 \r\n\r\n100,4700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.932.765,12 \r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n9,7730\r\n\r\n0,0333 \r\n\r\n99,4700 \r\n\r\n0,7370 \r\n\r\n100,4300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n162.987.076,82 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 01/ 06 / 2012 a 29/06 / 2012\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n162.987.076,82 \r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n9,7760 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,3300 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,3300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.038.488,31 \r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n9,7791 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n0,0631 \r\n\r\n99,2700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.089.911,22 \r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n9,7822 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,0900 \r\n\r\n0,0947 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.141.350,88 \r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n9,7853 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,9800 \r\n\r\n0,1262 \r\n\r\n99,1500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.192.806,70 \r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n9,7884 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,4400 \r\n\r\n0,1578 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.244.279,12 \r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n9,7915 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,9800 \r\n\r\n0,1894 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.295.768,12 \r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n9,7945 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,4400 \r\n\r\n0,2210 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.347.273,15 \r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n9,7976 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n0,2526 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.398.794,62 \r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n9,8007 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,1000 \r\n\r\n0,2842 \r\n\r\n99,2000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.450.332,68 \r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n9,8038 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n0,3159 \r\n\r\n99,2000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.501.887,11 \r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\n9,8069 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,4400 \r\n\r\n0,3475 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.553.458,59 \r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n9,8100 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,1000 \r\n\r\n0,3792 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.605.046,05 \r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\n9,8131 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,4400 \r\n\r\n0,4108 \r\n\r\n99,2300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.656.649,79 \r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n9,8162 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,8700 \r\n\r\n0,4425 \r\n\r\n99,2000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.708.270,05 \r\n\r\n22/06/2012\r\n\r\n9,8193 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,7600 \r\n\r\n0,4742 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.759.907,49 \r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n9,8224 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,9800 \r\n\r\n0,5059 \r\n\r\n99,1600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n163.811.561,38 \r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n9,8255 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,7600 \r\n\r\n0,5376 \r\n\r\n99,1300 \r\n\r\n923.701,77 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n164.786.933,36 \r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n9,8286 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,1000 \r\n\r\n0,5693 \r\n\r\n99,1300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n164.838.911,00 \r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n9,8317 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,8700 \r\n\r\n0,6010 \r\n\r\n99,1200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n164.890.905,73 \r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n9,8348 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,9900 \r\n\r\n0,6327 \r\n\r\n99,1100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n164.942.916,86 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n923.701,77\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo : 02/ 07 / 2012 a 31/07 / 2012\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n164.942.916,86 \r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\n9,8379\r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,7600 \r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,7600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n164.994.944,83 \r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n9,8410\r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,9800 \r\n\r\n0,0631 \r\n\r\n98,8700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n165.046.985,19 \r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n9,8441\r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,9800 \r\n\r\n0,0947 \r\n\r\n98,9100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n165.099.042,09 \r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\n9,8472\r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,8700 \r\n\r\n0,1262 \r\n\r\n98,9000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n165.151.115,15 \r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n9,8503\r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,9800 \r\n\r\n0,1578 \r\n\r\n98,9100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n165.203.205,20 \r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n9,8534\r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,2100 \r\n\r\n0,1894 \r\n\r\n98,9600 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.075.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.180.312,23 \r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n9,8565\r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n98,9800 \r\n\r\n0,2210 \r\n\r\n98,9600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.227.681,14 \r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n9,8596\r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,4400 \r\n\r\n0,2526 \r\n\r\n99,0200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.275.064,50 \r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\n9,8627\r\n\r\n0,0315 \r\n\r\n99,6700 \r\n\r\n0,2842 \r\n\r\n99,0900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.322.463,66 \r\n\r\n13/07/2012\r\n\r\n9,8657\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,0400 \r\n\r\n0,3140 \r\n\r\n99,0900 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.367.118,43 \r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\n9,8686\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,2900 \r\n\r\n0,3438 \r\n\r\n99,1100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.411.786,93 \r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n9,8715\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,0400 \r\n\r\n0,3736 \r\n\r\n99,1000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.456.468,71 \r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n9,8745\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,4100 \r\n\r\n0,4034 \r\n\r\n99,1200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.501.164,02 \r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n9,8774\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,6600 \r\n\r\n0,4333 \r\n\r\n99,1600 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.545.872,32 \r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\n9,8803\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,2900 \r\n\r\n0,4631 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.590.593,98 \r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n9,8833\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n0,4930 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.635.329,68 \r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n9,8862\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n0,5228 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.680.078,58 \r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n9,8891\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,4100 \r\n\r\n0,5527 \r\n\r\n99,1800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.724.840,92 \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n9,8921\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,1700 \r\n\r\n0,5825 \r\n\r\n99,1800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.769.616,60 \r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n9,8950\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,5300 \r\n\r\n0,6124 \r\n\r\n99,2000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.814.405,70 \r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n9,8980\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,7800 \r\n\r\n0,6423 \r\n\r\n99,2200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.859.208,59 \r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n9,9009\r\n\r\n0,0297 \r\n\r\n99,2900 \r\n\r\n0,6722 \r\n\r\n99,2300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n150.904.025,27 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n15.075.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\nId: 1369718"
                    ],
                    "1371233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33536/2010 - AZENIL DE CARVALHO FILHO, Professor I, matrícula 0114861-8 (FAETEC) e Oficial de Cartório de Polícia, ID Funcional 29727855 - Vínculo 1 (SESEG). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10302037/2012 - CLAÚDIO MAGNO PAULANTI, Professor Docente I, ID Funcional 40183649 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10403440/2011 - RITA MADALENA MARON LIMA CASTILHO, Professor Docente II, ID Funcional 33171122 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª à 4º série (P. M. de São José de Ubá).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1371233"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1371560": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Mario Rodrigues Magalhães, matrícula n° 10.005-7, Luciana de Souza Garcia, matricula n° 10.002-4, e Christiane Bittencourt Ferreira, matrícula 10.083-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2010, de registro de preços, para futuros e eventuais serviços especializados no gerenciamento de impressão departamental, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica integral, locação, reposição de peças, fornecimento de cilindros, reveladores, tonners (exceto papel), e a instalação dos equipamentos e softwares necessários para a operacionalização designados pela contratante participante do sistema de registro de preço, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - Processo n° E-01/315638/2010.\r\n\r\nId: 1371560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371563": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREGINALDO KINDLER FARIAS, IRACEMA KINDLER FARIAS e LUCIA HELENA DE JESUS DA COSTA, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. nº E-01/300136/2012.\r\n\r\nDE 22/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n\r\nAYLSON EMYDIO DOS SANTOS, com validade a contar de 19/03/2012 - Proc. nº E-01/300851/2012.\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJURACY DUARTE RODRIGUES, com validade a contar de 26/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010 e publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/302254/2009.\r\n\r\nGERALDA PORTILHO DE OLIVEIRA SILVA, WILLIAN LEONARDO PORTILHO SOARES DA SILVA e NÚBIA MIÊKO PORTILHO DA SILVA, com validade a contar de 04/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2012 e publicado no D.O. de 29/05/2012 - Proc. nº E-01/302475/2011.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCENIRA PEREIRA DE AMORIM SANTOS, RYAN AMORIM DOS SANTOS, LEONARDO AMORIM DOS SANTOS, MARCELLE PEREIRA DE AMORIM DOS SANTOS, BEATRIZ PEREIRA DE AMORIM DOS SANTOS, e RAFAEL DAVOLI DOS SANTOS, com validade a contar de 17/01/2012 - Proc. nº E-01/300329/2012.\r\n\r\nEDINA PEÇANHA DE SOUZA, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2012 e publicado no D.O. de 26/07/2012 - Proc. nº E-01/307135/2010.\r\n\r\nLUECI GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/06/2011 e publicado no D.O. de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/301165/2011.\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/01/2010 e publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/302700/2009.\r\n\r\nTATIANA MOURA MATTOS DE SANT ANNA, com validade a contar de 29/08/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 11/11/2011 e publicado no D.O. de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/302286/2011.\r\n\r\nENEIDA BASTOS DA SILVA, com validade a contar de 12/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009 e publicado no D.O. de 30/10/2009 - Proc. nº E-01/300980/2009.\r\n\r\nLINCOLN WILSON DE PAIVA, com validade a contar de 09/05/2011- Proc. nº E-01/300973/2012.\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GONÇALVES JUSTINO, com validade a contar de 19/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2010 e publicado no D.O. de 26/01/2011 - Proc. nº E-01/309596/2010.\r\n\r\nDELICE FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2008 e publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/301995/2008.\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MARQUES, LAIS CARDOS MARQUES e SIMONE DE PAULA CARDOSO MARQUES, com validade a contar de 23/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2011 e publicado no D.O. de 13/06/2011 - Proc. nº E-01/300874/2009.\r\n\r\nAMANDA RICELLY DE SOUZA, ANA BEATRIZ RICELLY DE SOUZA, JÉSSICA RICELLY DE SOUZA e DEISE SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/08/2009 e 23/12/2009 e publicados no D.O. de 01/09/2009 e 05/01/2010 - Proc. nº E-01/301896/2009. \r\n\r\nId: 1371563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/704497/1996 - JOSÉ OLIVELLA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704761/1997 - HELIO DA SILVA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302539/1973 - CLOVIS DE TRINDADE NEVES.\r\n\r\nProc. nº E-21/900914/2010 - JOÃO LUIZ MARQUES.\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/002515/2010 - ALTAIR PIMENTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708830/1994 - MARIA DE LOURDES SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/308730/2010 - WANDERLEY MOREIRA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/723694/1997 - ANTONIO FONTES FERREIRA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717331/2001 - JORGE DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nProc. nºE-01/726929/1995 - ANTONIETA MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS. \r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701128/1999 - MARIA HELENA MAZZONE HALABI.\r\n\r\nProc. nº E-01/733270/1993 - ALOYSIO DE MIRANDA COSTA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/23459/1941 - HILÁRIO FERREIRA GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/308737/1973 - MÁRIO MAGDALENA.\r\n\r\nProc. nº E-01/715525/1985 - RUBEM PIMENTEL CÊA.\r\n\r\nId: 1371561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371562": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/724742/1989 - JOSÉ MOREIRA \r\n\r\nProc. n° E-01/706607/1994 - DAVID JOSE DA SILVA LEAL \r\n\r\nProc. n° E-01/728822/1994 - JOSE PANISSET \r\n\r\nProc. n° E-01/723920/1995 - EURIPEDES FARIA MIRANDA \r\n\r\nProc. n° E-01/721293/1997 - LUIZ CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO \r\n\r\nProc. n° E-01/710776/2000 - ALBERTO OLIVEIRA \r\n\r\nProc. n° E-01/100020/2012 - RICARDO HENRIQUE LUCAS BRANDÃO \r\n\r\nProc. n° E-01/337320/2012 - JULIANA DA C. A. MONTEIRO \r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704623/1989 - PONCIANO DIAS RIBEIRO FILHO \r\n\r\nProc. n° E-01/712827/1994 - MAURO ROBERTO FERNANDES \r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707688/2000 - CARLOS GUTTEMBERG REIS VALENTE \r\n\r\nProc. n° E-01/307679/2012 - LOURDES BERNARDES LIMA CHRISPIM \r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301682/2011 - ELOY NUNO DE BARROS PEREIRA - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1371562. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1372228": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 528 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES COM OBRAS DE ARTE DESTINADAS À FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DO RIO DE JANEIRO (ARTRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.738, de 29 de agosto de 2012, e o contido no processo nº E-04/008.151/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida isenção do ICMS devido nas operações com obras de arte destinadas à Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\nArt. 2º - O benefício fiscal previsto no artigo 1º desta Resolução aplica- se exclusivamente às seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de obras de arte destinadas à comercialização na Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio);\r\n\r\nII - comercialização de obras de arte realizada na Feira internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\n§ 1º - A isenção prevista nesta cláusula fica limitada à importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por obra.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no inciso II deste artigo aplica-se, estritamente, às operações internas efetuadas no período de 12 a 16 de setembro de 2012, na Feira internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).\r\n\r\n§ 3º - A nota fiscal emitida para acobertar as saídas de que trata o inciso II deste artigo deverá conter a expressão “Saída com isenção do ICMS, nos termos do Decreto nº 43.738/12.”.\r\n\r\n§ 4º - Nas operações de que trata o inciso I deste artigo, o importador deverá emitir Nota Fiscal de entrada que deverá conter a expressão “Importação com isenção do ICMS, nos termos do Decreto nº 43.738/12.”, sem prejuízo do previsto no art. 3º do Livro XI do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Nas operações de que trata o artigo 1º deste Decreto, cujo valor seja superior ao estabelecido no seu § 1º, a base de cálculo do ICMS fica reduzida de tal forma que a carga tributária resulte no percentual de 5% (cinco por cento).\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese deste artigo, o expositor deverá:\r\n\r\nI - Nas operações de que trata o inciso I do art. 2º, emitir Nota Fiscal de entrada, que deverá conter a expressão “Redução de Base de Cálculo do ICMS nos termos do Decreto nº 43.738/12.”, sem prejuízo do previsto no art. 3º do Livro XI do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nII - Nas operações de que trata o inciso II do art. 2º, emitir Nota Fiscal, que deverá conter a expressão “Redução de Base de Cálculo do ICMS nos termos do Decreto nº 43.738/12.”.\r\n\r\n§ 2º - A utilização da base de cálculo reduzida nos termos deste artigo veda o aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\n\r\nArt. 4º A fruição do benefício de que trata esta Resolução fica condicionada à:\r\n\r\nI - apresentação, pelo promotor do evento, à IFE01- Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, até 2 (dois) dias antes do início do evento, relação nominal dos expositores, informando razão social, números de inscrição, estadual e federal, endereço, telefone, código de atividade econômica, localização no recinto do evento e planta de localização dos stands;\r\n\r\nII - formalização pelos expositores de pedido de inscrição para funcionamento provisório no local, mediante requerimento, em 2 (duas) vias, a ser entregue na IFE-01, até 2 (dois) dias antes do início do evento, instruído com:\r\n\r\na) cópia do contrato social;\r\n\r\nb) declaração com indicação:\r\n\r\n1 - da espécie de mercadoria que deseja vender ou expor, preço unitário e quantidade que pretende levar ao local;\r\n\r\n2 - a pessoa ou pessoas responsáveis pelo stand, que responderão perante esta Secretaria de Estado de Fazenda durante o evento;\r\n\r\n3 - número do stand;\r\n\r\n4 - tipo de documento fiscal a ser emitido durante o evento, indicando o modelo, série, subsérie, se for o caso, e numeração, ou o número do ECF;\r\n\r\n5 - declaração do promotor do evento de que a requerente está habilitada a participar do evento, especificando as condições;\r\n\r\n6 - cópia do contrato de locação do stand; e\r\n\r\n7 - o livro RAICMS.\r\n\r\n§ 1º - A 1ª via do requerimento de que trata o inciso II deste artigo, após recepção pela IFE01- Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, terá a validade de registro de funcionamento provisório no local, devendo ser apresentada à fiscalização quando solicitada.\r\n\r\n§ 2º - O stand de participante que não solicitar a autorização de funcionamento provisório será considerado estabelecimento não inscrito, estando sujeito à cobrança do ICMS devido, aos acréscimos legais e às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao titular da IFE 01- Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduaisdecidir sobre o requerimento mencionado no artigo 4º desta Resolução, cabendo recurso ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no caso de indeferimento.\r\n\r\nParágrafo único Estando a requerente em débito para com o Estado o pedido será indeferido de plano pelo titular da repartição fiscal.\r\n\r\nArt. 6º - Até o décimo dia posterior ao término do evento, a IFE 01- Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais encaminhará à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização cópia da relação a que se refere o inciso I do artigo 4º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1372228"
                    ],
                    "1372235": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 529 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO PARA A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI. 12.527/2011 EM APOIO AO DECRETO 43.597/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e o constante no processo administrativo nº E-04/007.468/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei Federal citada contém normas gerais, aplicáveis a todos os entes federativos, e normas especiais, dirigidas expressamente apenas à Administração Pública Federal, o que acarreta a necessidade de regulamento próprio no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de normatização da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e do Decreto 43.597/2012 visando a garantir o acesso dos interessados a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pela Secretaria de Estado de Fazenda; e\r\n\r\n- considerando a necessidade de prestar informações à sociedade de forma eficiente, eficaz e tempestiva, respeitado o princípio da economicidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O pedido de acesso à informação dirigido à Secretaria de Estado de Fazenda deverá conter, de forma legível, preferencialmente no formulário disponibilizado no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda na internet (http://www.fazenda.rj.gov.br):\r\n\r\nI - Nome do requerente;\r\n\r\nII - número de documento de identificação válido (a ser conferido com o original do documento no momento da solicitação e da retirada);\r\n\r\nIII - No caso de requerimento efetuado por Pessoa Jurídica, além do documento de identificação, se faz mister juntar cópia do ato constitutivo da empresa ou procuração que autorize seu portador a efetuar consultas em nome da empresa;\r\n\r\nIV - número de CPF ou CNPJ do requerente;\r\n\r\nV - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida; e\r\n\r\nVI - telefone e endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações acerca da informação requerida.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Estadual de Fazenda poderá, se conveniente e oportuno, informar ao requerente - dentro do prazo definido pela Lei - quando a resposta ao requerimento estiver disponível, através do endereço eletrônico enviado conforme os dados fornecidos no formulário de requerimento.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Estadual de Fazenda poderá solicitar que o pedido de acesso à informação seja complementado ou que sejam feitos esclarecimentos, quando julgar necessário, para o atendimento correto do requerimento previsto no Art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do referido esclarecimento ou complemento não ser prestado em tempo hábil à manutenção do prazo estipulado pela Lei nº 12.257/2011, esta Secretaria:\r\n\r\nI - solicitará a necessária prorrogação de prazo prevista na Lei nº 12.257/2011; ou\r\n\r\nII - responderá ao Requerimento da forma como este for interpretado por esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Quando o fornecimento da informação implicar reprodução de documentos, o requerente deverá adquirir em papelaria, retirar no “Protocolo” desta Secretaria ou preencher via internet no portal desta Secretaria Estadual de Fazenda (http://www.fazenda.rj.gov.br/NovoPortal/listaPagamentos.html) o Documento de Arrecadação Estadual (DARJ) que deverá ser preenchido com a rubrica “Outras Receitas”, código 999-7 para pagamento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, fixados em R$ 0,10 (Dez centavos de Real) por fotocópia, em preto e branco, em papel de tamanho A4 ou ofício.\r\n\r\n§ 1º - Terá direito à isenção dos custos a pessoa física que declarar hipossuficiência de renda, nos termos da Lei nº 7.115/1983, conforme Anexo I. Caso comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável.\r\n\r\n§ 2º - Independentemente do caso previsto no Parágrafo 1º deste artigo, haverá isenção de custos para reprodução de documentos de até 10 (dez) páginas de papel A4 ou ofício ou 1 (um) CD ROM, conforme for o caso.\r\n\r\n§ 3º - Na ausência de solicitação expressa do requerente no ato de preenchimento do formulário a que se refere o Artigo 1º, esta Secretaria atenderá à requisição em papel. Caso haja anuência do requerente e seja conveniente para esta Secretaria, a requisição pode ser atendida em CD ROM.\r\n\r\n§ 4º - Os documentos de resposta ao requerimento estarão disponíveis no setor de “Protocolo” desta Secretaria no prazo definido pela Lei nº 12.527/2011, mas sua efetiva entrega ao requerente fica condicionada - quando devido - à comprovação do pagamento do DARJ pelo requerente ou da entrega de declaração de pobreza por ele firmada, nos termos da Lei nº 7.115/1983.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1372235"
                    ],
                    "1371601": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.056/2012 - NAD Nº 244/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1371601"
                    ],
                    "1371290": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1036, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de setembro de 2012, às 14h, relativo ao dia 03 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Marcelo Iran Bertolla Gaya, matrícula 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1036\r\n\r\nHA520239\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1036\r\n\r\nGA889230\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1371290"
                    ],
                    "1371684": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 848 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 10 a 16 de setembro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 197,0000\r\n\r\nUS$ 140,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1371684"
                    ],
                    "1371628": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 715 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012 - PREGÃO ELETRONICO SEFAZ Nº 009/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.662/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marco Alexandre Barboza da Silva, ID 5007692-2, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Iago Simão de Mattos, matrícula 0.972.562-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 007/2012 - Pregão Eletrônico SEFAZ nº 009/2012, celebrado com a empresa ROS RIO MATERIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, conforme o processo administrativo nº E-04/002.662/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1371628"
                    ],
                    "1371629": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 716 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/405.702/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores José Correa da Silva, matrícula 6.199.727-6, Denis Feitoza Pacheco, matrícula 0.294.789-3 e Ana Letícia Nacif da Costa, matrícula 0.973.733-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 049/2012, do BANCO SANTANDER S/A, constante do processo administrativo nº E-04/405.702/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1371629"
                    ],
                    "1371630": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 717 DE 05 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n234/2008\r\n\r\nE-04/000.876/2008\r\n\r\n631/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1371630"
                    ],
                    "1371650": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.430/2006 - MARIA IVONE DO NASCIMENTO, Oficial de Fazenda ”C”. Id. Funcional nº 1959653-7 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/01/2005 a 27/01/2010.\r\n\r\nId: 1371650"
                    ],
                    "1371642": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.221/1989 - DORIS REGINA JORGE DOS SANTOS - ID. Funcional nº 1942943-6- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1371642"
                    ],
                    "1371656": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/240.112/2010 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEK LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 29 de setembro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de setembro de 2011, e o último, o dia 14 de outubro de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de outubro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/053.538/2010 - Recorrente: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 28 de setembro de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 29 de setembro de 2011, e o último, o dia 28 de outubro de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/053.539/2010 - Recorrente: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 28 de setem bro de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 29 de setembro de 2011, e o último, o dia 28 de outubro de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/124.106/2010 - Recorrente: BLUM BRANDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de novembro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de novembro de 2011, e o último, o dia 26 de dezembro de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 29 de dezembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/215.942/2010 - Recorrente: CUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 31 de janeiro de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 01 de fevereiro de 2012, e o último, o dia 01 de março de 2012, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 20 de março de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1371656"
                    ],
                    "1371637": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.633/2010 - Recorrente: ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de janeiro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, e o último, o dia 24 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/239.860/2010 - Recorrente: ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de janeiro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, e o último, o dia 24 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/246.531/2010 - Recorrente: ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de janeiro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, e o último, o dia 24 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/107.231/2011 - Recorrente: COMERCIAL H Q LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de outubro de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 06 de outubro de 2011, e o último, o dia 07 de novembro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/107.228/2011 - Recorrente: COMERCIAL H Q LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de outubro de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 06 de outubro de 2011, e o último, o dia 07 de novembro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1371637"
                    ],
                    "1371376": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 165 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de agosto de 2012, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Carlos Silvério Pereira, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Ricardo Brand e Luiz Tavares Pereira, foi aberta às 15:00 horas a centésima sexagésima quinta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Conclusão do trabalho do grupo de otimização da sistemática de avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual - o Conselheiro Luiz Tavares apresentou a proposta de Resolução que regulamenta a avaliação do estágio confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, elaborada pelo Grupo de Trabalho constituído na 164ª Reunião Extraordinária deste Conselho, que será apreciada pelo Presidente, para posterior deliberação. Passando ao segundo item da pauta - Assuntos Gerais - Com a palavra o Conselheiro Ricardo Brand reiterou os termos do Ofício SINFRERJ nº 034/2012, a fim de se buscar melhor encaminhamento nos processos de representação fiscal junto ao Ministério Público. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1371376"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1371326": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/348/2012 - SOLANGE NICOLAU PEREIRA, ID Funcional nº 020135467, Administrador. CONCEDO o Abono de Permanência com efeitos financeiros a contar de 30/07/2012. \r\n\r\nId: 1371326"
                    ],
                    "1371370": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/600505/2005 - MARCELO MOREIRA LANDRINO, ID Funcional nº 19613059, Técnico de Apoio Executivo. Refixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012, ficando revogado o despacho de 25/10/2005, publicado no D.O. de 10/11/2005.\r\n\r\nId: 1371370"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1371186": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1122 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do processo administrativo nº E-11/50.440/2012, que trata de despesas de exercícios anteriores.\r\n\r\nANA CLAUDIA LIMA CORREA\r\n\r\nSuperintendente de Controle Interno - matrícula nº 303-8\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nISABEL ALVES LORENÇO\r\n\r\nAssessora de Contabilidade Analítica - matrícula nº 354-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DESTRI TENÓRIO\r\n\r\nAssessora da Presidência - matrícula nº 308-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1371186. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1372234": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 269\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Exe cutivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta dos processos E-17/403.208/2011, E-17/400.182/2012 e E-17/400.771/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Imóveis Situados no Complexo do Alemão, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, Município do Rio de Janeiro, R.J.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614 4490 22 104.281,82\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS / SEOBRAS\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES COMPLEXO DO ALEMÃO - PAC\r\n\r\nPT.1614\r\n\r\n‘\r\n\r\nTRAV. CORINTHIANS\r\n\r\nE-17/403.208/2011\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\nMORRO DO ADEUS\r\n\r\nE-17/400.182/2012\r\n\r\n22.982,12 \r\n\r\nCOMUNIDADE SKOL\r\n\r\nE-17/400.771/2012\r\n\r\n33.299,70 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n104.281,82 \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 270\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Parque João Goulart, Chiqueirinho, Vila União e Conab, Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 4490 22 3.111.650,50\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSONBRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS / SEOBRAS\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES COMPLEXO DE MANGUINHOS - PAC\r\n\r\nPT.1615\r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.933/2012\r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.934/2012\r\n\r\n145.910,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.962/2012\r\n\r\n79.500,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.828/2012\r\n\r\n202.400,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.963/2012\r\n\r\n170.495,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.289/2012\r\n\r\n221.500,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.290/2012\r\n\r\n202.048,88 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.140/2012\r\n\r\n142.000,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.139/2012\r\n\r\n98.800,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.827/2012\r\n\r\n285.500,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/402.552/2011\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.269/2011\r\n\r\n29.500,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.525/2012\r\n\r\n402.825,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/400.982/2010\r\n\r\n40.600,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.614/2012\r\n\r\n192.175,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.615/2012\r\n\r\n149.000,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.752/2012\r\n\r\n194.525,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.756/2012\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/401.856/2012\r\n\r\n89.500,00 \r\n\r\nPQ. J. GOULART\r\n\r\nE-17/403.106/2011\r\n\r\n112.000,00 \r\n\r\nCHIQUEIRINHO\r\n\r\nE-17/400.044/2012\r\n\r\n4.344,00 \r\n\r\nCHIQUEIRINHO/MAND. DE PEDRA\r\n\r\nE-17/401.610/2011\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/401.676/2012\r\n\r\n9.991,70 \r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/401.677/2012\r\n\r\n44.800,00 \r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/401.753/2012\r\n\r\n51.800,00 \r\n\r\nCOMUNIDADE VILA UNIÃO\r\n\r\nE-17/401.754/2012\r\n\r\n29.935,92 \r\n\r\nCOMUNIDADE CONAB\r\n\r\nE-17/401.622/2012\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nCOMUNIDADE CONAB\r\n\r\nE-17/401.679/2012\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.111.650,50\r\n\r\nId: 1372234"
                    ],
                    "1370841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.929/2012- APROVO a Prestação de Contas referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 005/2011, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, no valor de R$ 3.089.800,00 (três milhões, oitenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.143/2012- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 094/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Aperibé, no valor de R$ 436.997,73 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1370841"
                    ],
                    "1372232": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.020/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 009/2012/SEOBRAS referente à Aquisição de Bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. no valor total de R$ 12.259,80 (doze mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. \r\n\r\nId: 1372232"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1371690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.802/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 05.09.2012, transferindo seu término para 30.08.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1371690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/200.230/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.02.1990, do servidor EDY EUCLIDES SINDER, Motorista, matrícula nº 13/31853, tornando sem efeito o despacho de 09.12.2009, publicado no Bider n° 226 de 11.12.2009 e DOERJ n° 228 de 15.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.850/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor GERALDO DE MAGELA FONTES JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70292-8.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.944/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.08.2012, do servidor VALDIR MARIANO, Mecânico, matrícula nº 13/56939-2.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.940/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.07.2012, do servidor RONALDO FEITOSA CORDEIRO, Engenheiro Operacional, matrícula nº 13/6087-1. \r\n\r\nId: 1371136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.047/2012 - Fica advertida a empresa Construtora Modé Ltda, pelo descuprimento do cronograma do Contrato nº 0055/2011, referente aos serviços de reparos - SEMAPRE Preservando Unidades Educacionais (8º DEMAN - REGIÃO E), em diversos Municipios. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2012.\r\n\r\nId: 1371300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1370846": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1973/1404/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...CUR FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 849.458-5... \r\n\r\nLEIA-SE: JACYR FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 849.458-5...\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-09/6042/0006/2006... \r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-32/6042/0006/2006...\r\n\r\nId: 1370846"
                    ],
                    "1371337": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECSRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 76/SSGE DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nOnde se lê: ...fiscalizar a execução desde contrato...\r\n\r\nLeia-se: ...fiscalizar a execução deste contrato...\r\n\r\nOnde se lê: ...penalidades cabíveis prevista no contrato...\r\n\r\nLeia-se: ...penalidades cabíveis previstas no contrato... \r\n\r\nId: 1371337"
                    ],
                    "1371246": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZEM JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\n\r\nALVARO LUIZ GUSMÃO, Subtenente PM, RG 43.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2988/2592-2012.\r\n\r\nANTÔNIO DA SILVA LIMA, Subtenente PM, RG 46.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2593-2012.\r\n\r\nATAIDE CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 32.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2541-2012\r\n\r\nBENEDICTO URSINO DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR, Subtenente PM, RG 36.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3900/2584-2010.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MERLIM, Subtenente PM, RG 33,922, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/1869/2633-2012.\r\n\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DE MATTOS, Subtenente PM, RG 41.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0273/2508-2012.\r\n\r\nEDMAR LUCIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2593-2012.\r\n\r\nEDSON NASCIMENTO GOMES, Subtenente PM, RG 47.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0789/2577-2011.\r\n\r\nFERNANDO CEZAR SOARES DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2527-2012\r\n\r\nFIDELCINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0123/2587-2012.\r\n\r\nHÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0274/2508-2012.\r\n\r\nJANICE MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0194/2512-2012.\r\n\r\nJOÃO LUIS BASÍLIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 40.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0177/2598-2011.\r\n\r\nLAURO TADEU BARBOSA, Subtenente PM, RG 44.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0822/2503-2012.\r\n\r\nLEONEL GOUVEA PEREZ, Subtenente PM, RG 37.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2578-2012.\r\n\r\nLUIZ GONZAGA BASTOS, Subtenente PM, RG 38.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2598-2012.\r\n\r\nMANOEL PÁULO DE MELO MENDES, Subtenente PM, RG 37.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2531-2012.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FARIA, Subtenente PM, RG 36.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0909/2503-2012.\r\n\r\nMAURICIO ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 30.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2522-2010.\r\n\r\nPAULO AMARAL DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0189/2512-2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2541-2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MEDEIROS, Subtenente PM, RG 36.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0794/2503-2012.\r\n\r\nREGINALDO DE FREITAS, Subtenente PM, RG 36.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0571/2597-2012.\r\n\r\nRENALTO RAMOS LUCAS, Subtenente PM, RG 43.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2527-2012.\r\n\r\nREYNALDO BATALHA CHACON FILHO, Subtenente PM, RG 36.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0861/2503-2012.\r\n\r\nRICARDO ANDRADE DE MORAES, Subtenente PM, RG 34.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1825/2582-2012.\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS LIMA, Subtenente PM, RG 36.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2587-2012.\r\n\r\nSÉRGIO ASSUREI, 1º Sargento PM, RG 39.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0238/2608-2009.\r\n\r\nTÂNIA REGINA DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 36.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2581-2012.\r\n\r\nWILSON BELONIA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 36.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0128/2596-2012.\r\n\r\nWILSON GOMES, Subtenente PM, RG 43.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2638-2012.\r\n\r\nId: 1371246"
                    ],
                    "1371247": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZEM JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\n\r\nSILVIO JOVENTINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1082/2577-2012.\r\n\r\nVANDERLEI SOARES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2521-2012.\r\n\r\nId: 1371247"
                    ],
                    "1371248": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.09.2012\r\n\r\nREFORMA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZ JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, O SEGUINTE POLICIAL MILITAR:\r\n\r\nSÉRGIO NOGUEIRA SILVA, 3º Sargento PM, RG 70.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 18 anos de serviço a contar de 10.04.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2581-2012.\r\n\r\nId: 1371248"
                    ],
                    "1371249": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.09.2012\r\n\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZEM JUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 1/11.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 12.08.2011. Proc. nº E-09/0018/2595-1998.\r\n\r\nHÉLIO FURTADO DE MENDONÇA, 3º Sargento PM, RG 27.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27.03.2005. Proc. nº E-09/0002/2540-1998.\r\n\r\nJANIR CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 1/06.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1964, com 34 anos de serviço, a contar de 14.11.2000. Proc. nº E-25/0799/582-1989.\r\n\r\nJORGE TELES DE MEDEIROS, 3º Sargento PM, RG 14.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.10.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.07.2008. Proc. nº E-25/5479/577-1994.\r\n\r\nMIGUEL MARCOS RAMOS MUSSI, 3º Sargento PM, RG 1/08.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 08.05.2007. Proc. nº E-09/4845/2502-1996.\r\n\r\nId: 1371249"
                    ],
                    "1371245": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nOnde se lê: ANTONIO BAIA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.882, do QPMP 0/Q-I praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2587-2012.\r\n\r\nLeia se: ANTONIO BAIA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 34.822, do QPMP 0/Q-I praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2587-2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nOnde se lê: LIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, Sargento PM, RG 80.645, do QPMP 0/Q-I praça de 10.11.2003, com mais de 08 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2594-2012.\r\n\r\nLeia se: LIDIANE RAMOS PIOVESAN, Soldado PM, RG 80.645, do QPMP 0/Q-I praça de 10.11.2003, com mais de 08 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/2594-2012.\r\n\r\nOnde se lê: LINCON DOS SANTOS SALGADO, 2º Sargento PM, RG 53.051, do QPMP 0/Q-I praça de 05.04.1991, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2531-2011.\r\n\r\nLeia se: LINCOLN DOS SANTOS SALGADO, 2º Sargento PM, RG 53.051, do QPMP 0/Q-I praça de 05.04.1991, com mais de 26 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2531-2011.\r\n\r\nId: 1371245"
                    ],
                    "1371251": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 - GILSON FERREIRA DA SILVA, Soldado PM, RG 33.067 - Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, a contar de 29.06.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/0110/512-1992.\r\n\r\nId: 1371251"
                    ],
                    "1371250": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nATO DE 20 DE FEVEREIRO DE 1987 - Torna insubsistente a Apostila datada de 16.03.2011, que concedeu a contar de 30.09.2010, em conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007) o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3, todos da Lei nº 443/81, ao VAIR DE AGUIAR, Cabo PM RG 1/09.205. Retornando o mesmo a condição de REFORMADO, de conformidade com os arts. 101 e 102, inciso I, item 3 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/0374/584-1983.\r\n\r\nId: 1371250"
                    ],
                    "1371208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-037/2638/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.781,13 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e treze centavos), em favor do MAJ PM RG 65.105-9 BARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2638/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.781,13 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e treze centavos), em favor do MAJ PM RG 65.089-5 LETÍCIA FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1371208"
                    ],
                    "1371522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09-013/2554-2012 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de Setembro de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), para despesas com segurança do Estado.\r\n\r\nId: 1371522"
                    ],
                    "1371307": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/1526/577-93- Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de MARIO MIGUEL GRIMALDI - Sub Ten PM RR RG 16.046.\r\n\r\nProcesso nº E-25/14/595-93- Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de NELSON PINTO - 3º Sgt PM RR RG 16.387.\r\n\r\nProcesso nº E-25/03/510-93- Fixados, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de PAULO JOSE DE VIÇOSO - 2º Sgt PM RR RG 10.021.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13/2510-95- Fixados, com validade a contar de03.01.1996, os proventos de PEDRO SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ - 2º Sgt PM Ref. RG 11.172.\r\n\r\nProcesso nº E-25/606/577-93- Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de NILDO MARTINS SILVA - 3º Sgt PM RR RG 11.394.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1255/586-93- Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de ODILON MENDES DOS SANTOS - 3º Sgt PM Ref. RG 12.876.\r\n\r\nProcesso nº E-25/04/512-93- Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de NELSON CORREA DA SILVA - 3º Sgt PM Ref. RG 12.578.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01/510-93- Fixados, com validade a contar de 05.04.1993, os proventos de OSMAR JOSE DA FONSECA - 3º Sgt PM RR RG 11.681.\r\n\r\nProcesso nº E-25/40/574-93- Fixados, com validade a contar de 23.07.1993, os proventos de NILDO MOURA FERNANDES - 3º Sgt PM RR RG 10.896.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50/574-93- Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de ORIVALDO GONÇALVES VIANA - 3º Sgt PM RR RG 10.660.\r\n\r\nProcesso nº E-25/945/573-93- Fixados, com validade a contar de 01.09.1993, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES - 3º Sgt PM RR RG 16.059.\r\n\r\nProcesso nº E-25/399/573-93- Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de NEUSVANY BASTOS ANDRADE - 3º Sgt PM RR RG 13.138.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1731/586-93- Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de NILTON MARTINS FERREIRA - Cb PM RR RG 13.213.\r\n\r\nProcesso nº E-25/30/568-93- Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de NORIVAL PAULO DE MORAIS - Cb PM RR RG 18.688.\r\n\r\nProcesso nº E-25/15/598-92- Fixados, com validade a contar de 09.03.1993, os proventos de MESSIAS FLAUZINO DA SILVEIRA - Cb PM Ref. RG 21.859.\r\n\r\nProcesso nº E-25/877/575-93- Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de NILSON BERNARDO - Cb PM Ref. RG 23.102.\r\n\r\nProcesso nº E-25/11/581-93- Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de NELIO PEREIRA RIBEIRO - Cb PM RR RG 26.065.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1232/586-93- Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de NILTON RODRIGUES DE ANDRADE - Cb PM RG 26.869.\r\n\r\nProcesso nº E-25/184/584-93- Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de MAX GNÇALVES DA CONCEIÇÃO - Sd PM Ref. RG 34.077.\r\n\r\nId: 1371307"
                    ],
                    "1371261": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00058/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de MARIO LUIZ MARTINS PAES, CEL PM RG 29.319.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00087/2512/2004 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2012, os proventos de REINALDO ANTONIO BATISTA MOURA, MAJ PM RG 27.387.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2519/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de OSMAR CORREA, CAP PM RG 1-10.921.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00023/2538/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.05.2012, os proventos de EDSON DOMINGOS JERONIMO, 1º TEN PM RG 40.184.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00046/2595/96 - Fixados, com validade a contar de 22.02.2010, os proventos de FAUSTO JACINTHO DOS SANTOS PENNA, 2º TEN PM RG 1-09.384.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01570/532/92 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2005, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA VELHO, SUBTEN PM RG 1-06.048.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2581/2004 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2004, os proventos de MARIO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 1-13.305.\r\n\r\nProcesso n° E-09/00037/2527/2010 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2012, os proventos de JOÃO ROBERTO SAMPAIO, SUBTEN PM RG 28.343.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de OSMAR VARGAS FERREIRA, 1º SGT PM RG 32.696.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00066/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de JOSÉ BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.224.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01119/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de OSVALDO COSTA BIOCHE SUBTEN PM RG 34.478.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01413/2523/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de SERGIO PALOME DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.145.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.03.2012, os proventos de FRANCISCO FERREIRA BATALAU, SUBTEN PM RG 35.602.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de JOELSON OLIVEIRA DA MOTA, SUBTEN PM RG 35.655\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de WALTER JOSÉ MATTTOSO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.849.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2510/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de MARCOS PORTO VIANA, SUBTEN PM RG 36.014.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de LUIZ ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.032.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00046/2527/2011 - Fixados, com validade a contar de l9.06.2012, os proventos de DENISE DINIZ RODRIGUES,SUBTEN PM RG 36.254.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00063/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de OSWALDO VALE PEREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 37.329.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00039/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2012, os proventos de CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 37.795.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00020/2520/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 39.292.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00092/ 2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de EDUARDO NEVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 40.1\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/2534/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de AQUILES GAMA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.149.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00031/2534/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de JOSE ANTONIO RIBEIRO PAES, SUBTEN PM RG 42.159.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00475/2526/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO CARDOSO MARINHO, SUBTEN PM RG 45.217.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2532/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de PAULO CESAR JACINTO, SUBTEN PM RG 45.594.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00431/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de CLAUDIA LUCIA LOPES REBELLO, SUBTEN PM RG 45.819.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00476/2506/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.329.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2567/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de JOSE ROSA FILHO, 1º SGT PM RG 36.788.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00427/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de VALDENIR BENTO DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.754.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00059/2591/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2011, os proventos de AZUIL PEREIRA, 2º SGT PM RG 33.802.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00143/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 11.05.2012, os proventos de RENATO MARTINS PEREIRA, 2º SGT PM RG 40.279.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00172/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2012, os proventos de PAULO ALVES DE SOUZA, 2º SGT PM RG 42.191.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2531/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de MARCIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 48.510.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00318/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.10.2010, os proventos de CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, 2º SGT PM RG 50.038.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2012, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA DO CARMO, 3º SGT PM RG 60.140.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00490/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2012, os proventos de ALEXANDRE COSTA FERNANDES, CB PM RG 58.876. \r\n\r\nId: 1371261"
                    ],
                    "1371519": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09-2639/2554-2012 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de Setembro de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), para despesas com segurança do Estado.\r\n\r\nId: 1371519"
                    ],
                    "1371442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000311/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 072/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011 - HCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 107.630,00 (cento e sete mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1371442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1371644": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152.067/2012 - SILVANIA DA FONSECA FERREIRA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.770/2012 - LEILA DOLORES DA SILVA ASSUMPÇÃO DE PAIVA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.799/2012 - ROSEMERY DOS SANTOS ELLIOT - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.811/2012 - NEUZA CAETANO DA SILVA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.575/2012 - MARCIA RODRIGUES BRANDÃO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.419/2012 - ELIANA AMORIM DOS SANTOS - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.553/2012 - ANTENOR HENRIQUE DA SILVA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.673/2012 - NELZI ROSA DE FARIA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.836/2012 - PATRICIA SEPULVEDA GIORGIO MARRANO - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.581/2012 - DANYELLE MARTINS BORGES DA SILVA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1371644"
                    ],
                    "1371649": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.132/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.442,51 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente a créditos de diversos servidores, do exercício de 2011. \r\n\r\nId: 1371649"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1371739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004.091/2012 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº233/2012, referente à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PRÉ-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA SES, tendo em vista a necessidade de ajustes na especificação técnica e realização de nova pesquisa de preços.\r\n\r\nId: 1371739"
                    ],
                    "1370579": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1158 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA O CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar e arquivar o processo de “Comunicação do Início de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.306/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marquês de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCancelamento e arquivamento à pedido do requerente protocolado em 02/05/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1370579"
                    ],
                    "1370580": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1159 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nPHN Drogaria Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Abdo Felipe, nº 298 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.045.949/0001-57\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nLetícia Barcelos Tureta \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n18010 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n054/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nUnimed Cabo Frio Cooperativa de Trabalho Médico.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Assunção, nº 618 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.626.696/0002-01\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nFernanda Fátima S. M. Reis \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n4115\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n055/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 592/A - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0129-20\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAnderson Alves Vieira\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11735 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n056/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 357 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0094-66\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAnderson da Silva Arantes \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12494\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n057/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Andradas, nº 43/47 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0011-39\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nCristiane Franco de Souza \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11279\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n058/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Rodolfo Dantas, nº 40, Loja A - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0364-39\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nThais Fernanda Rocha \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15382\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n059/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 16757 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0191-86 \r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nEliete da Cruz Machado\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n3186\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n060/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Matoso, nº 100, Loja E 100 A - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0221-36\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nAlessandro da Silva Debossan \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17162\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n061/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Aristides Lobo, nº 244 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0153-50\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nElizabeth de Albuquerque Gouveia\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10855\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n062/2012\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Pereira Daflon Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda São Boa Ventura, nº 575 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.379.970/0001-01\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nRosane Ribeiro Daflon\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14754\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n063/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1370580"
                    ],
                    "1370581": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1160 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBrunswick Bowling & Billiards Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 160, Sala 1627 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.155.607/0007-72\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/114.736/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nImportação e Comércio de Produtos Correlatos sem Armazenamento.\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está instalada no endereço cadastrado; \r\n\r\nCNPJ com situação baixada na Receita Federal.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.070/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nRequerimento nº 02757/2012, protocolado pela empresa em 19/04/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1370581"
                    ],
                    "1370582": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1161 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541, Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-41\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado em 26/01/2010.\r\n\r\nE-08/100.123/2010. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 05925/2012, protocolado pela empresa em 20/08/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Pedro II.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Prado, nº 325 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0001-02\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nRequerimento s/nº protocolado em 02/05/2012.\r\n\r\nE-08/100.522/2012. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 05063/2012, protocolado pela empresa em 02/07/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEndo Medical Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 81 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.713.666/0001-48\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nRequerimento nº 0868/2007, protocolado em 28/02/2007.\r\n\r\nE-08/101.175/2003. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 04677/2012, protocolado pela empresa em 12/06/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1370582"
                    ],
                    "1370583": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1162 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaclin Laboratório de Análises Clínicas de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 459 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.965.508/0002-61\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.301/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n453/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Dr. Pablus Grion Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Rafael de Barros, nº 203, Sala 04 - Manilha - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.571.816/0001-29\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.247/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n454/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Grion Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5142 - Ampliação - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.804.434/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/104.931/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n455/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vigário Correia, nº 1345 - Corrêa - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.138.344/0015-49\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.295/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n456/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Heringer Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Augusto de Andrade, nº 17 - Centro - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.548.096/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/111.098/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n457/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nASVP - Associação São Vicente de Paulo.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/107.152/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n458/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Imperador, nº 675, Salas 104 a 106; 108 a 114 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0003-01\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/111.735/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n459/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541, Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-41\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.894/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n460/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Casuarinas, nº 100 - Itaipava - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0005-65\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.431/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n461/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1370583"
                    ],
                    "1370584": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1163 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRadiclin Empreendimentos Médicos e Hospitalares.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professora Clélia (antiga Rua 26), nº 03, com casa contígua para Rua 41, nº 662 Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.250.074/0001-23\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.763/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Radioterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n462/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 542, 570 e 610 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.972.288/0001-48\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.349/2000\r\n\r\nATIVIDADE: \r\n\r\nRadiologia Convencional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n463/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1370584"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1371189": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2012R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO - ÁREA NORTE-NOROESTE/RJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/09/2012, às 9h45min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/09/2012, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2012R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO - ÁREA SERRANA/RJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/09/2012, às 11h15min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/09/2012, às 11h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/046/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2012R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO - LITORÂNEA/RJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/09/2012, às 13h15min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/09/2012, às 13h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/047/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2012R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO - COSTA-VERDE/RJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/09/2012, às 15h15min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/09/2012, às 15h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1371189"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1372059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 36/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.09.2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. \r\n\r\nVALOR: R$ 91.933,50. OBJETO: Aquisição de 65 (sessenta e cinco) arquivos pasta suspensa e 67 (sessenta e sete) estantes uso geral, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) bem como, na Ata de Registro de Preços nº 007/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 008/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0303.1676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE19903. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.785/2012. \r\n\r\nId: 1372059"
                        ],
                        "1371676": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 67/2012 ao Contrato SEEDUC nº 118/2009. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR: R$ 162.086,88. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 18/08/2012 a 17/08/2013, bem como alterar o ciclo de faturamento do contrato e vencimento da fatura. PRAZO: 17/08/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE19928. PROC. Nº E-03/2.529/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1371676"
                        ],
                        "1371608": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado tendo em vista deferimento do processo relacionado.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVictor Oliveira Barros\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n10º\r\n\r\n31/5/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nE-03/11400429/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011/2\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011/2 pelo não comparecimento às Regionais no prazo estabelecido em edital.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Ciro da Silva Nogueira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLéo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnderson José Lisboa Baptista\r\n\r\nHistória\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDeneilson Sousa Brito\r\n\r\nHistória\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGrazielle Cassimiro Cardoso\r\n\r\nHistória \r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência e Carteira do CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1572635\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n1808072\r\n\r\nRAMON SOUSA DE ARAÚJO\r\n\r\n15\r\n\r\n1292870\r\n\r\nELAINE SILVA BOA MORTE\r\n\r\n16\r\n\r\n1125916\r\n\r\nAUGUSTO RAPHAEL GARCEZ\r\n\r\n18\r\n\r\n1223185\r\n\r\nCRISTIANO VALMIR DE LIMA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n1743442\r\n\r\nNATALIA ASSUMPCAO ANTUNES\r\n\r\n21\r\n\r\n1228961\r\n\r\nDAIENE PEREIRA QUIRINO\r\n\r\n22\r\n\r\n1854951\r\n\r\nRODRIGO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\n1325565\r\n\r\nERIKA GABIATTI RUTILIANO\r\n\r\n25\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor,CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1104651\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES KLEM\r\n\r\n1\r\n\r\n1103941\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1107233\r\n\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1108144\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DEL' ESPOSTI\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1141569\r\n\r\nMICHELE FERREIRA BARCELOS\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1147101\r\n\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1139658\r\n\r\nMARIA LUCIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos habilitados deverão ser avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1148143\r\n\r\nRENATA SANTOS DUARTE\r\n\r\n12\r\n\r\n1111448\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n1119724\r\n\r\nFABIO DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1118738\r\n\r\nERIKA SANTOS DE SANTANA BRANDÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n1109267\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n\r\n4\r\n\r\n1144903\r\n\r\nPAULA ADRIANA SILVÉRIO CHAVES\r\n\r\n5\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1157642\r\n\r\nVANIA FRAGA ROCHA DE MELLO\r\n\r\n62\r\n\r\n1115311\r\n\r\nDIOGO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n1130634\r\n\r\nKARLA THODE DE AZEVEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n1128011\r\n\r\nJONAS VIANA PIMENTA\r\n\r\n65\r\n\r\n1140953\r\n\r\nMARTINEIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n66\r\n\r\n1105959\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n67\r\n\r\n1146978\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\n1110873\r\n\r\nCINTHIA LANDIM DIOGO\r\n\r\n69\r\n\r\n1137104\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1151322\r\n\r\nROSILENE LOPES DE MELO CUNHA\r\n\r\n71\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1115038\r\n\r\nDIEGO BRAGA PACHECO\r\n\r\n72\r\n\r\n1102476\r\n\r\nALINE CARDOSO CERQUEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n1148764\r\n\r\nRITA DE CASSIA CORDEIRO DE MELO\r\n\r\n74\r\n\r\n1106845\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SALLES NETO\r\n\r\n75\r\n\r\n1102331\r\n\r\nALFREDO JORGE SALOMAO\r\n\r\n76\r\n\r\n1133738\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA RACHID DAU\r\n\r\n77\r\n\r\n1116730\r\n\r\nELAINE MAÇANO GONZAGA DA COSTA\r\n\r\n78\r\n\r\n1105886\r\n\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n1136497\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n1119508\r\n\r\nFABIANE PAES FERREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n11/9/2012, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1131419\r\n\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS\r\n\r\n82\r\n\r\n1160056\r\n\r\nZENILDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n83\r\n\r\n1137540\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n84\r\n\r\n1150630\r\n\r\nROSANE COSTA SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n1115227\r\n\r\nDILMA MELO DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n1121642\r\n\r\nFLAVIA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\n1113470\r\n\r\nDANIELA RABELLO GUIMARÃES\r\n\r\n88\r\n\r\n1144911\r\n\r\nPAULA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n89\r\n\r\n1142234\r\n\r\nMOISÉS CANDIDO E SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n11/9/2012, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1149332\r\n\r\nROBERVAL BENTO DA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n1148335\r\n\r\nRENATO JORGE VELLOSO\r\n\r\n69\r\n\r\n1105761\r\n\r\nANDRÉA GOMES SALGADO\r\n\r\n70\r\n\r\n1151074\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n71\r\n\r\n1144499\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n1132191\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS ONOFRE\r\n\r\n73\r\n\r\n1119516\r\n\r\nFABIANE SILVA MARTINS\r\n\r\n74\r\n\r\n1142399\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n75\r\n\r\n1142229\r\n\r\nMOISES AMORA DA SILVA FILHO\r\n\r\n76\r\n\r\n1147279\r\n\r\nREBECA PIMENTEL MOURÃO\r\n\r\n77\r\n\r\n11/9/2012, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1105040\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n78\r\n\r\n1102474\r\n\r\nALINE CÂNDIDO DE SOUZA\r\n\r\n79\r\n\r\n1150565\r\n\r\nROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n1108418\r\n\r\nCAMILA BAPTISTA DIAS\r\n\r\n81\r\n\r\n1144889\r\n\r\nPATRICK ANTUNES MENEZES\r\n\r\n82\r\n\r\n1104582\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS PONTES\r\n\r\n83\r\n\r\n1148578\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\n1130983\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1137526\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado, deverá ser avaliado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n11/9/2012, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1156328\r\n\r\nTHIAGO VIDAL DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\nE-03/2310258/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6909389\r\n\r\nDANIEL MEDINA DA SILVA\r\n\r\n8-NI\r\n\r\n6914441\r\n\r\nFELIPE FRIAS MELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n6942667\r\n\r\nYAMA KE - TE ARRUDA D' ASSUMPÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n6942397\r\n\r\nWELINTON SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6913903\r\n\r\nFÁBIO CARNEIRO MENDONÇA DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n6925837\r\n\r\nMANOELA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6912386\r\n\r\nELISA DE FREITAS BRITO\r\n\r\n35\r\n\r\n6925396\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BASTO\r\n\r\n36\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n- 16 HORAS E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº.77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6922537\r\n\r\nLAYLA VITORIO PEÇANHA\r\n\r\n6-NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6922754\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n6927834\r\n\r\nMARIA DA PENHA CUNHA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\n6924473\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n28\r\n\r\n6929920\r\n\r\nMILTON DE FIGUEIREDO SANTANA\r\n\r\n29\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n11/9/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6930704\r\n\r\nNATAN OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nId: 1371608"
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                        "1371302": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio, bem como no atendimento de emergências setoriais, por meio de brigada de incêndio constituída de bombeiros civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício Sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e demais prédios administrativos do órgão central. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.458/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2012, às 13h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/09/2012, às 14h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17h\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1371302"
                        ],
                        "1371636": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano Siqueira Guilherme Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilton Pereira de Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Driele da Silva Miron\r\n\r\n02-Janete dos Santos\r\n\r\n03-Johanes Rafael de Sousa dos Santos\r\n\r\n04-Regina Lima Guimarães\r\n\r\n05-Rafael da Silva Pires\r\n\r\n06-Vaneide da Conceição Santos\r\n\r\n07-Wanda Azevedo Figueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE \r\n\r\nNATALINO MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-John Lennon Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Mota da Silva\r\n\r\n02-Erivelton Souza Novais\r\n\r\n03-Jacqueline da Silva Santos\r\n\r\n04-Jadson Mendonça Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Martins Braga\r\n\r\n02-Allan Patrick da Costa Monteiro\r\n\r\n03-Andréa de Azevedo Silva\r\n\r\n04-Anny Príscilla de Oliveira Cunha\r\n\r\n05-Camila de Mattos Santos\r\n\r\n06-Caroline Lopes de Souza\r\n\r\n07-Daniel de Araujo Silveira\r\n\r\n08-David Silva Venâncio\r\n\r\n09-Dulcinea Ribeiro da Costa Araujo\r\n\r\n10-Filipi Costa de Almeida\r\n\r\n11-Gilmar da Silva Antunes\r\n\r\n12-Isabela de Oliveira Pinto Moraes\r\n\r\n13-Ísis Oliveira Nascimento Barreto\r\n\r\n14-Jean Carlos Alves da Silva\r\n\r\n15-José Lucas Alexandre Vieira de Mello\r\n\r\n16-Joyce Caroline da Silva Moura\r\n\r\n17-Joycelana Souza dos Passos\r\n\r\n18-Kamila Soares da Silva\r\n\r\n19-Leandro Silva de Macedo\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Oliveira\r\n\r\n21-Natalia de Souza Oliveira\r\n\r\n22-Rafael Porto Bittencourt Ribeiro\r\n\r\n23-Rayane Caroline Lira Pires\r\n\r\n24-Rodrigo Rodrigues Mendiondo\r\n\r\n25-Soraia Cavalcante Souza\r\n\r\n26-Stefany Alvarenga Lima\r\n\r\n27-Talita da Conceição Silveira\r\n\r\n28-Thalita de Oliveira Correia\r\n\r\n29-Thyago Santana Vieira de Lima\r\n\r\n30-Vanessa de Souza Guimarães\r\n\r\n31-Victor Hugo Souza Conceição\r\n\r\n32-Wesley Barreto Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo da Conceição\r\n\r\n02-Égina Linda Santos\r\n\r\n03-Eliane Gomes do Amaral\r\n\r\n04-Hayanna Aceti da Cruz\r\n\r\n05-Janete da Costa Pires\r\n\r\n06-Jennifer dos Santos Meneses\r\n\r\n07-Lidiane Nascimento de Araujo Lopes\r\n\r\n08-Maria do Socorro Costa do Monte\r\n\r\n09-Marinete dos Santos Puchol\r\n\r\n10-Marli Gonçalves dos Santos\r\n\r\n11-Roberto José dos Santos Aires\r\n\r\n12-Valeria Caetano Matos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Thaís Francisconi Kuriya\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Izabel Henrique da Luz Ferreira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aurinelia Alves de Sousa\r\n\r\n02-Carlos Henrique Corrêa de Menezes\r\n\r\n03-Dionísia Camilo de Melo\r\n\r\n04-Filipe Eduardo Peregrino\r\n\r\n05-Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\n06-Gilcelia José Maria\r\n\r\n07-Iolanda Dantas da Silva\r\n\r\n08-Itabajara dos Santos\r\n\r\n09-Joel Lino Soares\r\n\r\n10-Leonardo Silva Gonçalves de Lima\r\n\r\n11-Lourdes Brandão Figuerêdo\r\n\r\n12-Marcio Nogueira e Silva\r\n\r\n13-Mauro Henrique Guimarães Rosa\r\n\r\n14-Paola Nascimento Alves\r\n\r\n15-Régia Marisa de Sousa Lima\r\n\r\n16-Romenes Nunes Marvila\r\n\r\n17-Rosiane da Conceição Santos\r\n\r\n18-Wagner de Lima Flores\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Li torâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ábyla Teixeira Talon\r\n\r\n02-Arthur dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Danila de Aguiar Cardoso\r\n\r\n04-Dayanna Dyrlene Siqueira Uê\r\n\r\n05-Érica da Silveira Fonseca Fernandes\r\n\r\n06-Felipe Morin\r\n\r\n07-Gilberto das Neves Rodrigues\r\n\r\n08-Isaac Ramos Duarte\r\n\r\n09-Joice Alana Vilas Boas Barros\r\n\r\n10-Leon Claudio Ribeiro Bonifacio\r\n\r\n11-Lucas Silva Pérez\r\n\r\n12-Luize Cristine Pires França\r\n\r\n13-Lusimar Moreira da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Marinete Henrique Sedano Luiz\r\n\r\n15-Michael Vellardo de Souza\r\n\r\n16-Nilda da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Pâmela Ribeiro Ventura\r\n\r\n18-Paulo Roberto da Silva Batista\r\n\r\n19-Rita de Cássia Jotha dos Santos Messias\r\n\r\n20-Rodrigo Souza de Carvalho\r\n\r\n21-Vinicius Soares dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrian Fidelis Barbosa Ferreira\r\n\r\n02-Adriana da Silva Pereira Dally\r\n\r\n03-Cacilda Fiuza da Silva\r\n\r\n04-Célio Alves Pereira\r\n\r\n05-Daiana da Silva Veríssimo\r\n\r\n06-Dandára Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n07-Danielle Inacio Rodrigues\r\n\r\n08-Fabiana Monteiro Dias\r\n\r\n09-Gilcemara Candido da Silva\r\n\r\n10-Jean Chuartz Peixoto\r\n\r\n11-John Wesley Luiz dos Santos\r\n\r\n12-Kelvin Ronald Valois\r\n\r\n13-Maria Fernanda da Silva Nolasco\r\n\r\n14-Mário Júnio Bragança de Paula\r\n\r\n15-Menderson da Silva Conrado\r\n\r\n16-Priscila de Souza Matos\r\n\r\n17-Samuel Barbosa Gonçalves\r\n\r\n18-Samuel da Silva Abreu\r\n\r\n19-Thaís Paula de Araujo Barbosa\r\n\r\n20-Veronilde Mendes da Silva\r\n\r\n21-Welington Santos da Silva\r\n\r\n22-Willian Chaves Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Miguel Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristian Barbosa das Nupcias\r\n\r\n02-Willis Ferreira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizeu Lopes Estrella Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Leite da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 10-Fernanda Nascimento Maciel Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Fernanda Nascimento Maciel da Silva\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Erika Mara Correia Sobral\r\n\r\nLeia-se: 08-Érika Mara Correia Sobral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samira Palmeira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Thomaz Barroso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielly Fernandes Marcello\r\n\r\n02-Alexandre de Almeida Costa\r\n\r\n03-Amanda Pimenta Pereira\r\n\r\n04-Andrew da Silva Costa\r\n\r\n05-Bruna de Matos Gomes\r\n\r\n06-Diego Feliciano Galvão\r\n\r\n07-Fillype Pimenta Pereira\r\n\r\n08-Gisele Hottz Pinto\r\n\r\n09-Hyago Vogas Fintelman\r\n\r\n10-Joana Costa Silva\r\n\r\n11-Josiane de Queiroz Fonseca\r\n\r\n12-Juliana Carvalho Milhorance\r\n\r\n13-Leonardo Thomé Penna de Souza\r\n\r\n14-Luan Loyola Alves\r\n\r\n15-Lucas Vinicius da Silva Buriche Coutinho\r\n\r\n16-Maria Inês Pinheiro Pires\r\n\r\n17-Mariana Silva Campos\r\n\r\n18-Matheus Adame Nogueira\r\n\r\n19-Max de Albuquerque Queiroz\r\n\r\n20-Pablo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n21-Patrick de Azevedo Risso\r\n\r\n22-Raphael Schuenck Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Raquel Mello da Veiga Lima\r\n\r\n23-Thamara Rodrigues Bazilio\r\n\r\n24-Tonny Shigeru Kayano\r\n\r\n25-Vitor Schumack Rofino\r\n\r\n26-Wanderson Ouverney Evangelista\r\n\r\n27-Wanderson Santos Emerick\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adonai Heringer Lage\r\n\r\n02-Alessandra Nascimento dos Anjos\r\n\r\n03-Débora Macedo Freitas\r\n\r\n04-Edson Kayan Machado de Mello\r\n\r\n05-Géssica Hottz da Silva\r\n\r\n06-Haroldo Marcos da Silva Coelho Junior\r\n\r\n07-Hudson Corrêa da Silva\r\n\r\n08-Igor Silveira Freitas Estevão\r\n\r\n09-Jhenifer Coelho Cardoso\r\n\r\n10-Joel Alves da Silva Junior\r\n\r\n11-Kayo Moreira Thurler\r\n\r\n12-Larissa Siqueira Ribeiro\r\n\r\n13-Lorena de Carvalho Barradas\r\n\r\n14-Mariana Freitas dos Santos\r\n\r\n15-Marllon da Silva Sabino\r\n\r\n16-Michelli Cardinot Maturana\r\n\r\n17-Natália dos Santos Duarte\r\n\r\n18-Rayanna Gravino Monnerat de Oliveira\r\n\r\n19-Sarita de Miranda Rimes\r\n\r\n20-Suelen Corrêa Coelho\r\n\r\n21-Tamiris Vellozo Gama\r\n\r\n22-Thamiris Cappozi Werneck\r\n\r\n23-Thaís Abreu Lima\r\n\r\n24-Vanessa Závoli Dias\r\n\r\n25-William de Santana Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Moraes Filippini\r\n\r\n02-Amanda Figueira Cardoso\r\n\r\n03-Ana Carolina Ouverney Andrade\r\n\r\n04-Andreza Sorrentino de Oliveira\r\n\r\n05-Carla Pereira Marques\r\n\r\n06-Carolina dos Santos Bianchini\r\n\r\n07-Danielle Gonçalves Nazareth\r\n\r\n08-Fabricio da Silva Mascouto\r\n\r\n09-Jéssica Ribeiro de Souza\r\n\r\n10-Larissa D'Oliveira Verly\r\n\r\n11-Luanna Lopes Veloso\r\n\r\n12-Marcius Yago Fendeler Hoëlz\r\n\r\n13-Mariana Villas-Boas Barcellos Andrade Veronese\r\n\r\n14-Pâmela Braga Henriques\r\n\r\n15-Pamela da Cunha Cruz\r\n\r\n16-Rafael Novaes Brollo\r\n\r\n17-Thaís Ouverney da Silva Wanderoscki\r\n\r\n18-Vanessa Inocencio Brunhol\r\n\r\n19-Wanderson Heringer de Brito\r\n\r\n20-Wendel Rufino Rimes\r\n\r\n21-Yan Castro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Santos Macedo\r\n\r\n02-Alan Corrêa Santana\r\n\r\n03-Ana Carolina Heckert de Andrade\r\n\r\n04-Ana Carolina Klein\r\n\r\n05-Arthur Giuliordori Sanches da Silva\r\n\r\n06-Bruno Taixeirão\r\n\r\n07-Cheyene Rego de Oliveira\r\n\r\n08-Dagner Fiel Assis\r\n\r\n09-Dannylo de Almeida Pinto\r\n\r\n10-Deyvid Teixeirão Monteiro\r\n\r\n11-Francislane Siqueira Machado\r\n\r\n12-Juliana de Cássia da Costa\r\n\r\n13-Kely Cristina Martins Barboza\r\n\r\n14-Laís Merlim Pinheiro Melo\r\n\r\n15-Lísia Gonçalves Gomes\r\n\r\n16-Luiz Cândido Nideque de Almeida\r\n\r\n17-Marcos Coelho Freitas\r\n\r\n18-Matheus do Amaral Freixo\r\n\r\n19-Mayara da Silva Marchon\r\n\r\n20-Rodrigo Thurler Dias\r\n\r\n21-Victor Carlos da Silva Toledo\r\n\r\n22-Yasmin Cunha da Silva\r\n\r\n23-Yasmin Maria da Rocha Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Izabella Nogueira Santos\r\n\r\n02-Juliana Hille Wernek\r\n\r\n03-Julio Cesar Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Larissa Miranda Machado Faria\r\n\r\n05-Luis Gustavo Manhães Silva\r\n\r\n06-Marcelle Marques Couto\r\n\r\n07-Mariana Mendes Soares\r\n\r\n08-Matheus Pereira de Andrade\r\n\r\n09-Pâmela de Queiroz Faria\r\n\r\n10-Patrick Corrêa Dias \r\n\r\n11-Raphael da Silva Muniz\r\n\r\n12-Raphaela Fernandes Freitas\r\n\r\n13-Thaís Fonseca dos Santos \r\n\r\n14-Thamyres Pacheco Lima\r\n\r\n15-Thiago Gloria Duarte\r\n\r\n16-Valmilene de Oliveira Maia Chausse\r\n\r\n17-Victor Freze\r\n\r\n18-Thaynã Azevedo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Bernardo Saioron\r\n\r\n02-Dayana do Amaral Freiman\r\n\r\n03-Elane Belarmino de Lima\r\n\r\n04-Erick Victor Martins Spinola\r\n\r\n05-Géssica Cabral da Silva\r\n\r\n06-Guilherme Motta\r\n\r\n07-Jhonnatan de Souza Batista dos Santos\r\n\r\n08-Lívia de Oliveira Brito Citrangulo\r\n\r\n09-Lorrany da Cruz Carvel\r\n\r\n10-Luiz Cláudio da Silva Pereira\r\n\r\n11-Marllon Lima Santos\r\n\r\n12-Matheus de Lucca Schiavon Beltrão\r\n\r\n13-Matheus Schuenck Francisco\r\n\r\n14-Natália Tardi Botelho\r\n\r\n15-Silvia de Freitas Franco\r\n\r\n16-Suelen Espindola Schimidt\r\n\r\n17-Tayane Mariá Ferreira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Cardinot Galhardo\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2011\r\n\r\n01-Ceumara Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 06 / 1º SEMESTRE- ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Lessa de Almeida\r\n\r\n02-Ohana Brandão Dias\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 07 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Soares Ribeiro\r\n\r\n02-Odionio Leandro\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Valdivia Gonçalves\r\n\r\n02-Conan Rufino Breder\r\n\r\n03-Kamilla da Costa Ferreira\r\n\r\n04-Leila Tavares Guimarães\r\n\r\n05-Maria Cenira Chagas \r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 06 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia Rodrigues de Souza Borges\r\n\r\n02-Guilherme Ferraz Pimentel\r\n\r\n03-Julio Rodrigues de Jesus\r\n\r\n04-Marcos Paulo Guimarães de Siqueira\r\n\r\n05-Natalia Amaral Ramos\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Tiago de Santana\r\n\r\n02-Cristiano Leonardo de Moraes Bittencourt\r\n\r\n03-Sayonarah Tardin de Azevedo\r\n\r\n04-Schana Thurler de Souza\r\n\r\n05-Zaiane Fernandes Marcello\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 09 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Gabriel Bastos Miranda\r\n\r\n02-Kelly Lopes de Oliveira\r\n\r\n03-Leila Topini de Andrade\r\n\r\n04-Victor Emanuel dos Santos Perales\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Lessa de Almeida\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 07 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Conan Rufino Breder\r\n\r\n02-Leila Tavares Guimarães\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Fracacio de Assis\r\n\r\n02-André Pereira da Silva\r\n\r\n03-Caio Paulo Paes\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n05-Daiara Reis Queiroz\r\n\r\n06-Daniele Freze Cordeiro\r\n\r\n07-Dayane Verissimo Knupp \r\n\r\n08-Elisany Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Glazielle de Souza Oliveira Campos\r\n\r\n10-Kamila Faria Galvão\r\n\r\n11-Michele Diniz Muniz\r\n\r\n12-Naiara de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Rachel de Souza Lobo\r\n\r\n14-Suellen Herdy Barboza\r\n\r\n15-Tatiana Monteiro Calmona de Barros\r\n\r\n16-Wesley Carlos Souza de Almeida \r\n\r\nTURMA: EP - CON - 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Aline Ladeira da Silva\r\n\r\n02-Ariana de Araujo Reis\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Oliveira Medina\r\n\r\n04-Danielle da Costa Martins\r\n\r\n05-Diogo de Souza\r\n\r\n06-Ivan Morais Miranda\r\n\r\n07-Jacqueline Gripp Pinheiro\r\n\r\n08-Jhonny Maciel Verly\r\n\r\n09-Julio Cesar Coelho Faltz\r\n\r\nTURMA: EP - CON - 10 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Marcos Filipi Soares Almeida\r\n\r\n02-Tiago Borges Ferraz \r\n\r\n03- Weverton Guillande Américo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - PDE - 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Reis Trannin \r\n\r\n02-Dayane Freze Cordeiro\r\n\r\n03-Fernanda Bravo Mello\r\n\r\n04-Giulia Marins Soares\r\n\r\n05-Josiane dos Santos Barcelos\r\n\r\n06-Letícia Thuler da Silva\r\n\r\n07-Luzimara de Paula Santiago\r\n\r\n08-Matheus Corguinha da Silva\r\n\r\n09-Mauro Cesar Moreira Rodrigues\r\n\r\n10-Patrícia Pinheiro Samim\r\n\r\n11-Raysa Bom Ivandic\r\n\r\n12-Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\n13-Sylvio Henrique Carvalho de Melo\r\n\r\n14-Vania Gomes Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathália Rodrigues Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Pimentel Linhares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Nathália Rodrigues Lopes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 31.01.2012, página 19 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thaís Cardinot Galhardo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 31.01.2012, página 19 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Soares Barradas\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Soares Barradas\r\n\r\nId: 1371636"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ÁREA ARTES PLASTICAS/ GRAVURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES DA UERJ torna público aos interessados que no período de 08/10/2012 a 08/11/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Artes Plásticas/Gravura.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 11° andar, sala 11002, Bloco E, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2334-0912, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9703/12.\r\n\r\nId: 1370876. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do Edital de Convocação para Projeto Acadêmico de Empresas Júnior da UERJ - 2012 - Empresas selecionadas:\r\n\r\n1ª - Economus, por unanimidade;\r\n\r\n2ª - Interação Jr, por maioria;\r\n\r\n3ª - Iniciativa, por maioria;\r\n\r\n4ª - Ética, por unanimidade; \r\n\r\n5ª - Nauta, por unanimidade;\r\n\r\n6ª - bitWebJr, por unanimidade;\r\n\r\n7ª - InovaNutri, por unanimidade;\r\n\r\n8ª - Hidros, por unanimidade;\r\n\r\n9ª - Geográfica, por unanimidade.\r\n\r\nId: 1371689. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G016/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a S.G. Campos.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 03.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.406/2012.\r\n\r\nId: 1371646. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "1371645": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 069/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.469/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 24.691,08\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19.09.2012, às 09h.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 19.09.2012, às 10h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1371645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371860": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nE PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nDO CONCURSO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 10 a 15 de setembro de 2012 as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2013/1 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Turismo e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Química, oferecidos, pela UERJ e pela UENF. Todos os cursos terão início no primeiro período letivo de 2013, na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente Edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas, referente ao Concurso Vestibular 2013/1 do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\n2 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1 - O objeto deste edital traduz benefício concedido aos que atenderem aos critérios estabelecidos e comprovarem insuficiência de recursos financeiros, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.\r\n\r\n2.1.1 - A renda mencionada no item 2.1 será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n2.2 - Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Lei Estadual 5346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida lei.\r\n\r\n2.3 - Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste Edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula.\r\n\r\n2.4 - O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de uma inscrição e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\n\r\n3. DA SOLICITAÇÃO\r\n\r\n3.1 - A solicitação para o pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas será feita nos dias 10 a 15 de setembro de 2012, na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n3.1.1 - Primeiramente o candidato deverá preencher o requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no sistema de cotas, no período estabelecido acima, enviar a documentação exigida e aguardar o resultado dos pedidos que será divulgado no dia 25 de outubro de 2012 na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais para, posteriormente, formalizar sua inscrição no processo seletivo.\r\n\r\n3.2 - O candidato deverá preencher o requerimento disponível na página, imprimir este documento e entregar no Polo ou enviar, através das agências dos Correios, para Fundação CECIERJ, Rua da Ajuda, nº 5 - Centro - RJ - CEP 20.040-000, 16º andar, protocolo, juntamente com a documentação relacionada no item 4 deste Edital, em envelope lacrado contendo seu nome e número de requerimento nesta seleção, impreterivelmente até o dia 15 de setembro de 2012, valendo a data da postagem. O número da inscrição é o número gerado pelo requerimento preenchido pelo candidato.\r\n\r\n3.3 - O candidato que desejar entregar a referida documentação na secretaria de um Polo do Consórcio CEDERJ (endereços disponíveis na página www.cederj.edu.br/cederj), deverá fazer entre os dias 11 a 15 de setembro de 2012, obedecendo ao horário de funcionamento dos Polos: de terça a sexta-feira, das 13h às 19h, e aos sábados, das 9h às 17h. Não será aceita a entrega da documentação em outro local.\r\n\r\n3.4 - Na parte externa do envelope contendo a documentação deverá constar o texto: “VESTIBULAR CEDERJ 2013/1 - PEDIDO DE ISENÇÃO, NOME E NÚMERO DE REQUERIMENTO” para uma rápida identificação do conteúdo, visando análise do pedido.\r\n\r\n3.5 - O preenchimento do Requerimento de Isenção e Pré-inscrição para Cotas é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após o envio pelo correio ou a entrega nos Polos.\r\n\r\n3.6 - Não serão aceitas documentações entregues (no Polo) ou remetidas (pelo correio) FORA DO PRAZO estipulado neste Edital.\r\n\r\n3.7 - O candidato aos cursos oferecidos pela UFRJ, oriundo do Enem 2011, que tenha cursado integralmente, com aprovação, todas as séries do Ensino Médio, ou equivalente, em estabelecimentos de ensino da rede pública brasileira e possuam renda familiar per capita menor ou igual a um salário mínimo nacional vigente (AÇÃO AFIRMATIVA - Resolução nº 14/2011 - CONSUNI/UFRJ), poderá solicitar a isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular desde que apresentem os documentos que comprovem o benefício descrito acima.\r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÂO\r\n\r\n4.1 - PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, todos os documentos entregues pelos candidatos deverão ser em FOTOCÓPIA, pois não serão devolvidos e terão como finalidade comprovar as informações fornecidas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas.\r\n\r\n4.1.1 - Documentos do requerente:\r\n\r\na) Fotocópia do documento de identificação;\r\n\r\nb) Fotocópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física;\r\n\r\nc) Fotocópia do Certificado ou Histórico Escolar ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio ou da declaração que assegure a conclusão da última série do Ensino Médio até a data da matrícula prevista para janeiro de 2013.\r\n\r\n4.1.2 - Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação ou, se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos expedidos por juiz referentes à tutela, termo de guarda e responsabilidade;\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação oficial e do CPF.\r\n\r\n4.1.3 - Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção de pagamento de taxa de inscrição e de Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar a seguinte documentação:\r\n\r\na) para trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes a identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e do contracheque, recibo de pagamento ou ainda declaração do empregador, se for o caso;\r\n\r\nb) para trabalhadores do mercado informal e autônomos: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e declaração, individualizada, assinada pela(s) pessoa(s) que executa(m) a atividade remunerada, contendo as seguintes informações: nome, detalhamento da atividade que desenvolve, endereço, telefone, tempo em que a exerce e renda média mensal. Para os autônomos, além desses documentos, anexar, também, fotocópia da guia de recolhimento;\r\n\r\nc) para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença: fotocópia do comprovante de rendimento fornecido pelo INSS ou detalhamento de crédito de benefício, emitido pelo INSS no endereço www.previdenciasocial.gov.br, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão; na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado, referente ao benefício recebido;\r\n\r\nd) para os desempregados: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações, com a página seguinte em branco), fotocópia do comprovante da rescisão do último contrato de trabalho, recibo do seguro desemprego e recebimento do Fundo de Garantia (FGTS), se demitido nos últimos 12 meses;\r\n\r\ne) outros:\r\n\r\nI. fotocópia do comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicado de classe;\r\n\r\nII. fotocópia do comprovante do recebimento de comissões, aluguéis, pró-labore e outros;\r\n\r\nIII. fotocópia do contrato de constituição de sociedade ou de firma comercial, industrial ou de serviços;\r\n\r\nIV. fotocópia do contracheque dos três últimos meses ou outro documento atualizado que comprove o valor da pensão alimentícia (extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor). Na falta deste, uma declaração de próprio punho contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes á família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas;\r\n\r\nV. fotocópia do comprovante de recebimento de benefícios sociais, como bolsa família etc.;\r\n\r\nVI. declaração da pessoa que lhe concede ajuda financeira, pagamento de despesas com escola e outras, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;\r\n\r\nVII. comprovante de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de 2012 ano base 2011, de pessoa física, jurídica, espólio ou proprietário rural;\r\n\r\nVIII. comprovante de propriedade de bens: imóveis (casa, apartamento, loja, sítio etc.) e móveis (veículos para passeio, táxi, carreto etc.).\r\n\r\n4.1.4 - Comprovantes de despesas (pagas ou a pagar, devidamente identificadas, relativas aos meses de junho e julho de 2012):\r\n\r\na) moradia: fotocópia do recibo do financiamento do imóvel ou do aluguel da casa, vaga ou pensionato, conforme o caso, contas de consumo de energia elétrica, telefone (convencional e/ou celular) e condomínio;\r\n\r\nb) educação: fotocópia do comprovante do pagamento da mensalidade escolar e declaração de bolsa de estudo, fornecida pelo estabelecimento de ensino, informando tipo de bolsa concedida (integral ou parcial). No caso de bolsa parcial, informar o percentual e/ou valor da mesma. Esta declaração deverá ser relativa ao ano letivo de 2012;\r\n\r\nc) saúde: fotocópia do comprovante de pagamento de Plano de Saúde, serviços odontológicos, médicos e outros;\r\n\r\nd) outras despesas: (que onerem o orçamento familiar);\r\n\r\ne) Outros:\r\n\r\nI.declaração, informando outras formas de moradia (herança, posse, cessão, doação);\r\n\r\nII.atestado médico, atualizado, referente a doenças crônicas;\r\n\r\nIII.fotocópia da certidão de óbito no caso de pais falecidos;\r\n\r\nIV.fotocópia da sentença de separação judicial /divórcio ou certidão de averbação;\r\n\r\nV.fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.\r\n\r\n4.2 - PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS, além dos documentos solicitados para isenção (item 4.1 e subitens), o candidato deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre:\r\n\r\na) Candidato oriundo de escolas públicas: Histórico Escolar completo do Ensino Fundamental e Médio;\r\n\r\nb) Candidato negro ou pertencente a povos indígenas: autodeclaração;\r\n\r\nc) Pessoas portadoras de deficiência física: Laudo ou atestado médico fornecido por uma instituição pública, em que conste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente ao Cadastro Internacional de Doenças (CID) vigente;\r\n\r\nd) Filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n5 - DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA\r\n\r\n5.1 - As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e documentos apresentados, cujo resultado poderá ser o deferimento ou indeferimento do pedido. \r\n\r\n6 - DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO CEDERJ\r\n\r\n6.1 - Os alunos do Pré-vestibular Social do CEDERJ que desejarem concorrer no sistema de cotas, deverão preencher o requerimento de Isenção e Pré inscrição no sistema de cotas, de 10 a 15 de setembro de 2012, e atender, obrigatoriamente, aos critérios e apresentar os documentos relacionados nos itens 4.1 e subitens e 4.2 de acordo com a categoria de cotas que se enquadre.\r\n\r\n6.2 - Os alunos do Pré-Vestibular Social do CEDERJ que NÃO desejarem concorrer ao sistema de cotas, desde que atendidas as regras de freqüência e conduta, estarão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição do vestibular, devendo, no entanto, realizar sua inscrição no processo seletivo somente no período de 24 de outubro até 04 de novembro 2012.\r\n\r\n7 - DO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n7.1 - O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 25 de outubro de 2012, na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais.\r\n\r\n7.2 - O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, até o dia 04 de novembro de 2012.\r\n\r\n7.3 - O candidato que NÃO tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição, até o dia 04 de novembro de 2012, no Vestibular CEDERJ 2012/2, através da página www.cederj.edu.br/vestibular, e pagar o boleto até o dia 05 de novembro de 2012.\r\n\r\n7.4 - O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação, mas NÃO tiver cumprido com o previsto no item 3.1.1 e tiver realizado alguma inscrição no processo seletivo antes da divulgação do resultado dos pedidos de isenção e cota, terá essa inscrição automaticamente cancelada, devendo cumprir com o que determina o item 7.2.\r\n\r\n8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1 - Os requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas.\r\n\r\n8.2 - Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n8.3 - As disposições e instruções contidas no requerimento de inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\nId: 1371860. A faturar por empenho"
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                            "1371374": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.210/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de copeiragem, configurados como atividade-meio de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à FAETEC, nos moldes preconizado na CLT, bem como o reajuste do valor contratual, por força da CCT 2012/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.897.711,20 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil setecentos e onze reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 20/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Presencial nº 015/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 3.149/80 n.º 42.301/2010, Lei Estadual n.º 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.937/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado do contrato 032.2011 por mais 12 (doze) meses, a contar de 07.07.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 849.459,10 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) a contar de 07/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Registro de Preços nº 002/2010, Companhia Docas do Ceará, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 201 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.469/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 211 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.857/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLÍNICA ODONTOLÓGICA DENTESIM E LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 212 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.858/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BIONDI CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 213 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.861/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LNX GLOBAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 /08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1371374. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371673": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Frederico Santoni, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 976.938,88 (novecentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.183/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 075/2012.\r\n\r\nId: 1371673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371671": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 105/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais em terreno situado na Estrada Silveira da Motta, km 2,5 - Córrego Grande, Posse, Município de Petrópolis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.288/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 074/2012.\r\n\r\nId: 1371671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371715": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 008/2012.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a execução de obras de reurbanização e infraestrutura constituídas de serviços preliminares, vias, vielas, dragagem do canal, esgotamento sanitário (rede coletora), drenagem pluvial na Comunidade denominada Rio das Pedras, no Bairro de Jacarepaguá - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.122/2012.\r\n\r\nData e horário: 17/10/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 64.911.200,09.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10h às 12h e das 14h às 17h, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até às 17h do dia 16/10/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 11/10/2012 das 11h às 12h.\r\n\r\nId: 1371715. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1371589": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme a seguir:\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE RECICLAGEM DE BICICLETA\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n06\r\n\r\n09\r\n\r\n2012\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n19\r\n\r\n09\r\n\r\n2012\r\n\r\n15:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas\r\n\r\n19\r\n\r\n09\r\n\r\n2012\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\n20\r\n\r\n09\r\n\r\n2012\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-10/230/2011 \r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 02 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\nPE 007/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333.8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel A/4. \r\n\r\nId: 1371589"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371089": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 069/2012 ao Contrato nº 204002/2012. PARTES: CODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. O Contrato passa a ter vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26/09/2011 e término em 25/09/2013. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2012. VALOR ANUAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações. Processos PRODERJ Nº E-12/661.568/2011 e CODERTE Nº E-10/701.173/2011.\r\n\r\nId: 1371089. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1371152": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Coba Consultores Para Obras Barragens e Planejamento Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para elaboração de “ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 1.422.207,11 (hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e sete reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.130/2012.\r\n\r\nId: 1371152"
                        ],
                        "1369415": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, contados da publicação do extrato no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.032/2012. \r\n\r\nId: 1369415"
                        ],
                        "1371242": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 016/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Brasileira Para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo será de 13/06/2012 a 13/12/2012. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.400/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1371242"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371192": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 012/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para construção de novo berço de atracação e instalação de nova carregadeira no terminal marítimo da ilha Guaíba, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2012. PROCESSO Nº E-07/501.678/2012.\r\n\r\nId: 1371192. Valor: R$ 167,64"
                            ],
                            "1368438": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA 017/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Município de Angra dos Reis e Luciano Huck. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que o compromissado execute as medidas necessárias à correção das desconformidades constatadas no Relatório de Vistoria nº 123.06.12 que consta do processo nº E-07/507.651/2012, descritas na Cláusula Terceira deste Termo. Especificamente em relação ao Município de Angra dos Reis e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Angra dos Reis, o presente TAC implica em plena novação ao Acordo de Compensação Ambiental firmado em decorrência da Ação Civil Pública nº 0020137-48.2007.8.19.0003 (2007.003.030046-8). Este Termo não exime do cumprimento das demais obrigações existentes, incluindo o pagamento de multas já impostas, decorrentes de outras infrações ambientais. PRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/507.651/2012.\r\n\r\nId: 1368438. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1371634": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 51/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Agência Nacional de Águas - ANA. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas referentes à integração e modernização do Centro de Controle Operacional do INEA, sob responsabilidade dos partícipes, por meio de coleta, processamento e disponibilização de dados e informações sobre recursos hídricos, intercâmbio de dados, informações técnico-científicas e capacitação, em especial, objetivando apoiar a implantação de sistema de previsão de eventos hidrológicos críticos. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2016. DATA ASSINATURA: 26 de junho de 2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 61, parágrafo único. PROCESSO Nº E-07/501.989/2012.\r\n\r\nId: 1371634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371704": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação dos resultados de Habilitação e prosseguimento da licitação referente a Tomada de Preços TP n° 03/2012, cujo objeto é a prestação de “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO”, será realizada no dia 11 de setembro de 2012, às 10h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1371704. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371203": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 01/09/2009. PARTES: EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração dos Anexos I e II das Cláusulas Primeira e Segunda do Contrato Primitivo. VALOR TOTAL: R$ 165.774,60 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200846/2009.\r\n\r\nId: 1371203. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370957": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói -RJ, torna público o resultado da CARTA CONVITE Nº 002/2012, processo nº E-02/300.132/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 20/07/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para reformar o prédio de garagem de máquinas e implementos agrícolas, na forma do Termo de Referência, Proposta de Preços e demais partes integrantes do Edital, no valor estimado de R$ 62.913,99 (sessenta e dois mil novecentos e treze reais e noventa e nove centavos). O Presidente, em despacho datado de 08/08/2012, HOMOLOGOU o feito à empresa TRÊS D - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-EPP., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 51.986,92 (cinqüenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1370957. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1371794": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 14/2012, firmado em 30/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.115,00 (seis mil cento e quinze reais).\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\n\r\nId: 1371794"
                        ],
                        "1371795": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 15/2012, firmado em 30/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa REDE SERVIÇOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de informática.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 17.365,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses. \r\n\r\nId: 1371795"
                        ],
                        "1371796": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 16/2012, firmado em 30/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de informática.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 22.580,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses. \r\n\r\nId: 1371796"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371701": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 19/09/2012 acontecerá a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE UNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012, para aquisição de 01(um) caminhão baú frigorífico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10202/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição por Lote único de 01(um) Caminhão com Baú Frigorífico, de 01(uma) tonelada, 0 Km(zero quilômetro) para a FIPERJ, conforme Anexo II -Termo de Referência, parte integrante do edital.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2012, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2012, às 10:35h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/09/2012, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Praça Fonseca Ramos S/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira , Sobreloja- Centro - Niterói - RJ, Tel. (21) 3601-5826 e 2705-2837(fax).\r\n\r\nId: 1371701. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 19/09/2012 acontecerá a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE UNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012, para aquisição de 01(um) caminhão baú isotérmico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10203/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição por Lote único de 01 (um) Caminhão com Baú Isotérmico, de 04(quatro) toneladas, 0 Km (zero quilômetro) para a FIPERJ, conforme Anexo II -Termo de Referência, parte integrante do Edital.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/09/2012, às 14:30h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2012, às 14:35h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/09/2012, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Praça Fonseca Ramos S/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira , Sobreloja- Centro - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5826 e 2705-2837(fax).\r\n\r\nId: 1371702. A faturar por empenho"
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                        }
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                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1371329": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Araruama, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/866/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\n\tId: 1371329"
                        ],
                        "1371331": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO E EMPREGO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA23ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e doze no auditório da CAARJ, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 210, sexto andar, às onze horas, foi realizada a Vigésima Terceira Reunião Ordinária do CETERJ. O Sr. Marcelo Coelho iniciou a reunião desculpando-se pela ausência do Sr. Secretário de Estado de Trabalho e Renda e Presidente do CETERJ, o Sr. Sergio Zveiter, e saudando a todos os presentes. Em seguida passou a palavra ao Sr. Roberto Teixeira, Secretário Executivo do CETERJ, que inicialmente, afirmou que essa era uma reunião especial, tendo em vista que o Sr. Sérgio Zveiter estaria se despedindo da presidência do CETERJ, motivo pelo qual estava lançando a candidatura do conselheiro Nathan para assumir a presidência durante o próximo mandato. O Dr. Roberto Teixeira também expõe que devido ao encerramento da atual gestão, o CETERJ, através de sua Secretaria Executiva, achou por bem deixar registrado o trabalho que foi realizado durante essa gestão. Por esse motivo, foi entregue a todos os conselheiros presentes, juntamente com a pauta da reunião do dia e atas de todas as reuniões realizadas, um relatório, conforme previsão regimental, de todas as realizações do CETERJ durante esse período, em especial pela SETRAB, que tem o CETERJ como participante, o qual se espera que seja cada vez mais ativo com relação ao Plano de Trabalho e as questões relativas aos Postos do SINE. Ato contínuo, o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas da SETRAB, Sr. Manuelito dos Reis, foi apresentado e convidado a compor a mesa. Ainda com relação aos relatórios das atividades, o Sr. Roberto Teixeira reiterou que o relatório tem por objetivo, um registro das atividades realizadas durante o ano e para que se possa também pensar numa evolução dessas atividades para a nova gestão. Foi colocada para a plenária, a indicação do Sr. Nathan para a presidência do CETERJ, e aberto espaço para quem quisesse se manifestar a respeito. O Sr. Indalécio, da CUT-RJ solicitou a palavra e parabenizou a todos, em especial ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda, o Sr. Sergio Zveiter, e lamentou a sua saída. Em seguida o Sr. Indalécio falou sobre o fato dos conselheiros estarem sendo vítimas da atuação do Conselho, no que diz respeito à sua estrutura, pois a verba do sistema da SETRAB passa pelo Conselho e o mesmo não tem estrutura suficiente para fazer a demanda necessária para bancar o que é melhor para os trabalhadores. Por outro lado, o Sr. Indalécio solicitou ao Sr. Nathan, que caso este seja o eleito para assumir a presidência do CETERJ, que continue com o trabalho realizado Presidente Sérgio Zveiter, que conseguiu estruturar o CETERJ, expondo à SETRAB a necessidade do investimento que deve ser feito para manter uma estrutura suficiente para dar melhorias aos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro, e remodelar o conceito dos cursos. O Sr. Indalécio, sugeriu também que fosse adotado um novo Programa do Ministério do Trabalho, que tem como público alvo os jovens de dezoito anos que estão saindo do quartel. O mesmo acredita que o senhor Nathan, com sua visão empresarial, possa remodelar a estrutura do CETERJ. O Sr. Indalécio ainda parabenizou o senhor Roberto Teixeira pelo apoio e sugeriu que o CETERJ faça convênios com escolas técnicas, a fim de dar um salto de qualidade nos cursos oferecidos pela SETRAB. O Sr. Roberto Teixeira retomou a palavra e deu início à eleição do novo presidente. O senhor Nathan foi eleito por unanimidade e chamado à mesa para assumir sua posição. O senhor Nathan tomou a palavra e agradeceu a todos, em especial ao Secretário de Estado de Trabalho e Renda pelo tempo que passou como Presidente do CETERJ e na Secretaria e pelo trabalho deixado, que será continuado. Deixou claro que quem está presidindo o Conselho é a Federação do Comércio e não sua pessoa. Continuou no seu discurso de posse dizendo que é o momento do Rio, pois haverá muitos eventos nos próximos anos e devemos estar prontos para isso. Disse também que o Conselho precisa ser reestruturado, pois precisam de um local adequado, de pessoal, intercâmbios com Comissões Municipais e valorizar o Observatório da SETRAB. Passou a palavra ao Sr. Roberto Teixeira, que perguntou se o novo presidente gostaria de mantê-lo como Secretário Executivo do CETERJ ou não. O senhor Nathan aprova a manutenção do senhor Roberto Teixeira como Secretário Executivo do CETERJ, mas disse que para qualquer efeito aguarda uma indicação para o cargo, se houver. O Sr. Roberto Teixeira continuou falando sobre a SETRAB, informando que quando chegaram à Secretaria encontraram uma situação delicada e combalida e desde a primeira reunião foi feita uma reformulação para colocar a SETRAB em sua plenitude. E se houve algum mérito do Sr. Secretário, foi preparar a SETRAB para que a nova gestão possa efetivamente desenvolver as políticas e que a participação do Conselho seja mais efetiva. Ainda dentro dessa prestação de contas, o Sr. Roberto Teixeira sugeriu ao Sr. Manuelito que dissertasse sobre as realizações nas áreas atendimento ao trabalhador. O senhor Marcelo Coelho, Subsecretário de Qualificação, também tomou a palavra e disse que foram observadas diversas falhas no convênio do PLANTEC com as empresas, e que suspendeu os pagamentos. O mesmo entrou em contato com o Ministério do Trabalho, que confirmou as falhas. Informou também que notificou e deu prazo para que as empresas se manifestassem a respeito das falhas e que os processos foram encaminhados a Procuradoria do Estado provavelmente ressarcimento dos recursos. Informou ainda que foi assinado o contrato do PROJOVEM Trabalhador, e que duas empresas já foram selecionadas. São dez mil vagas e todos os detalhes do contrato estão expostos no relatório de prestação de contas. Informou ainda que foi aberta licitação para o programa Cidadão Olímpico, com a previsão de no mínimo seis mil vagas. Também foi marcada uma reunião com as empresas a fim de esclarecer as questões procedimentais de licitação e informar a posição da SETRAB. Seguiu informando dos demais convênios na área de qualificação profissional. O Sr. Manuelito dos Reis, Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador, tomou a palavra e disse que o último ano foi de arrumação da casa, onde houve uma maior interação entre os Secretários de Trabalho dos Municípios através de reuniões realizadas pela SETRAB, e que através dessas reuniões conseguiu-se fazer o compartilhamento de gestão dos postos SINE, sendo que trinta e um municípios aderiram a esse tipo de gestão. Informou sobre a implementação do sistema Mais Emprego, sobre a digitalização definitiva das Carteiras de Trabalho e que o Microcrédito voltou a estar disponível em todas as agências SINE. Informou que, foi realizada prestação de contas com todos os convênios de gestões anteriores, e no momento está havendo um plano de reforma de todas as agências SINE, em parceria com a EMOP. O Sr. Bartolomeu pediu a palavra, parabenizou a SETRAB e destacou que deve ser feito um estudo para saber quais os Municípios que ainda não tem Conselhos Municipais. Reclamou que falta comunicação dentro da Secretaria e CETERJ, diz que o Microcrédito é muito importante para as comunidades e se coloca disponível para ajudar nas comunidades que conhece. Também solicitou intensificar o programa que atende aos apenados do Sistema Penitenciário. Informou que o FUNRIO foi restabelecido. O senhor Odilon Braga da CTB falou sobre a infraestrutura do Conselho, que é preciso que haja estrutura orçamentária para se ter pessoas capacitadas para fazer levantamento de cursos, treinamentos, necessidade de mão-de-obra qualificada, e ter uma fiscalização disso. Sr. José da Silva, da CGTB, parabenizou o Sr. Sérgio Zveiter, e depois pediu para deixar registrado que as importantes cidades de Niterói, Maricá, Itaboraí e São Gonçalo tem deficiência muito grande com os Conselhos. Não existem reuniões, e que estes são municípios importantes do COMPERJ. Segundo o Regimento Interno do CETERJ, o Conselho Municipal tem por obrigação apresentar relatório sobre suas ações junto ao Conselho Estadual, mas isso não vem ocorrendo. O conselheiro pediu que fosse revista a situação dos referidos conselhos, e que fosse dada prioridade a essa questão. O Sr. Roberto Teixeira disseque o CETERJ deve incentivar a criação dos Conselhos Municipais, e que eles seriam importantes na fiscalização de cursos de qualificação em seus municípios. O Sr. Manuelito lembrou que há o PRONATEC, que beneficiará a demanda. Que o programa está em estágio avançado, pelo que se tem visto na mídia, e que a tendência é a de que todos os cidadãos que recebem benefícios do governo terão que se qualificar a partir de agora. O PRONATEC terá início com o seguro-desemprego, e o foco será a qualificação. Ato contínuo foi aprovada a ata da última reunião. Passou-se a falar sobre a formação dos grupos de trabalho, e o Sr. Bento Ribeiro falou da importância da estrutura de retaguarda do Conselho, como os objetivos, a coordenação do grupo e de se municiar de elementos para trabalhar e a partir desse momento e com essa estrutura pronta aí sim formar o grupo tripartite, indicando pessoas interessadas e que saibam, conheçam o trabalho. O Sr. Roberto Teixeira propôs que seja feito um levantamento do orçamento previsto e sugeriu que dentro dessa nova contratação se estruture um corpo técnico para trabalhar dentro da Secretaria Executiva. O primeiro passo seria verificar no orçamento, se há recurso, para poder definir a melhor forma de estruturação do Conselho, e isso poderia entrar na pauta da próxima reunião. Passou para o item cinco da pauta de reunião, sobre a indicação legislativa. O senhor Bartolomeu afirmou que a participação do representante da Assembléia no Conselho é nula. Disse também que existe uma Comissão de Trabalho na ALERJ composta por vários parlamentares e sugeriu que o Presidente da ALERJ, o deputado Paulo Mello, indicasse um desses parlamentares para compor o CETERJ como representante da ALERJ. O Sr. Marcelo Coelho pediu a palavra e falou sobre o encaminhamento feito pelo presidente da ALERJ de uma cópia de uma indicação legislativa já aprovada, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dá ciência a SETRAB da aprovação da categoria profissional de taxista. Posteriormente a ALERJ aprovou os pisos regionais e contemplou a indicação legislativa na Lei. O Sr. Roberto reiterou que está informando ao CETERJ por se tratar de uma matéria que é tratada pelo conselho, e que a lei foi alterada e incluída a categoria de taxista com piso salarial de mil quatrocentos e cinqüenta reais. O Sr. Indalécio questionou em qual categoria se encaixaria o taxista na tabela do CETERJ. Que isso precisaria ser resolvido no Conselho, e que se a categoria taxista não estiver inserida, precisaria ser encaminhado ao Conselho e votado como nova profissão, pois a ALERJ não tem poder de decidir sobre piso salarial. Passando para o item seis da pauta, foi solicitado um parecer jurídico sobre o assunto e o Procurador Jurídico da SETRAB, Sr. Roberto Butter, foi favorável. O Sr. Roberto Teixeira coloca em votação essa questão. O Sr. Bento disse que continuava em dúvida quanto a essa alteração, que em sua opinião haveria conflito, mesmo após ter lido o parecer jurídico da SETRAB. O Sr. Roberto Teixeira disse acreditar que essa alteração só fortalece o Regimento Interno do CETERJ. Por maioria dos votos, a alteração do inciso segundo, artigo terceiro do regimento interno do CETERJ foi aprovada. A FIRJAN e a FECOMÉRCIO votaram contra a aprovação. Após, passou-se a assuntos gerais. O senhor Roberto Teixeira expôs o requerimento de homologação da Comissão Municipal de Mesquita, conforme determina a Resolução número oitenta do CODEFAT, que lista as condições de criação da comissão e sua homologação no CETERJ. A SETRAB fez uma análise em Mesquita, na qual o município apresentou toda a documentação necessária a esse pleito. Por unanimidade, foi aprovada a criação da Comissão Municipal de Trabalho de Mesquita. O senhor Bartolomeu solicitou informações sobre a primeira conferência nacional de emprego e trabalho decente, e também pro pôs que houvesse a mudança do horário das reuniões de onze horas para as quatorze horas. Aprovado o horário das quatorze horas para as reuniões do CETERJ. O senhor Indalécio informou e convidou a todos os conselheiros para o congresso da CUT a ser realizado nos dias um dois e três de julho no hotel Rio's Presidente. Também solicitou a atenção do senhor Nathan, presidente do Conselho, para o caso de uma diretora do Sindicato dos Metalúrgicos, de nome Isa, que foi demitida da empresa FABRIMAR. Segundo o Sr. Indalécio, a mesma é Diretora, com um ano de mandato dentro da lei, e mesmo assim foi demitida. O Sindicato dos Metalúrgicos tentou entrar em contato com a empresa, mas a mesma não foi possível e por isso o Sr. Indalécio estaria perguntando se haveria alguma forma do CETERJ ajudar a referida diretora. O Sr. Nathan agradeceu mais uma vez a todos, e disse que solicitará o espaço da FECOMERCIO para a realização das próximas reuniões, O Sr. Roberto Teixeira agradece a todos em nome do Secretário de Estado de Trabalho e Renda que está deixando a presidência do conselho, pelo apoio e ajuda na curta caminhada dele no CETERJ. Reunião encerrada. Eu, Priscilla Souza Freitag, lavrei a presente ata. \r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nPresidente Substituto\r\n\r\nId: 1371331"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8666/1993, a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº002/2012- Processo nº E-22/159/2012, tendo como objeto, a contratação de Instituição Pública ou Privada, sem fins lucrativos, com especificidade voltada à educação, qualificação e formação profissional ou a pesquisa relacionada a temas de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, interessadas em contratar com a SETRAB a elaboração e execução de cursos de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Plano de Qualificação Territorial - PLANTEQ.\r\n\r\nId: 1371330"
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 924/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArtRio 2012 - Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBex Feiras e Eventos Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.472.564/0001-43\r\n\r\nTim Celular S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1371658"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.881/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Agropecuária de Sapucaia 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 208.000,00\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nId: 1371692"
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 748/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOIR - Outras Ideias para o Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMaiz Consultoria de Arte Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n67.538.843/0001-17\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 988.000,00\r\n\r\nR$ 247.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 790.400,00\r\n\r\nR$ 197.600,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 197.600,00\r\n\r\nR$ 49.400,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1371659"
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.614/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n6º Festival Cine Música - Conservatória 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa da Cultura de Conservatória\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.368.754/0001-97\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1371660"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371003": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização dos eventos do Grupo Corpo, no dia 05/09/2012, no Aniversário de 40 anos da BR Distribuidora, no dia 05/11/2012 e apresentação da Orquestra Petrobras Sinfônica, no dia 05/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.08.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: O presente termo de permissão de uso será gratuito, tendo em vista o contrato de patrocínio celebrado entre a AATM e PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.212/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº. 08/1977, Lei nº.126//2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2012.\r\n\r\nId: 1371003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/016/2012. PARTES: FUNARJ e S.O.S Dedetizadora Ltda-Me. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e desratização. VALOR TOTAL: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, e o prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para a Contratante. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.565/2012\r\n\r\nId: 1371663. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371539": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços - Secretária de Estado de Educação nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo de Estado do Rio de Janeiro, representado pela Fundação para a Infância e Adolescência e a Parentinho Distribuidora de Alimentos Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral Acondicionada em Garrafões Plásticos de 20 (vinte) Litros.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.661,60.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300185/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1371539. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371067": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012, assinado em 01.09.2012. PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza / desinfecção da areia existente no fundo do lago artificial, bem como ao redor; operação mensal da estação de tratamento de água (ETA) com capacidade máxima de 150m³/h, atendendo à qualidade necessária para o uso dos banhistas (balneanilidade). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR: Valor total de R$ 859.356,30, sendo a primeira parcela de R$ 320.075,40 e as cinco restantes de R$ 103.456,18. As despesas com a execução do presente Contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012; PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso 10. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-30/200.445/2012.\r\n\r\nId: 1371067. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1371571": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CECIERJ Nº 810 \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para centro de ciências do estado do rio de janeiro.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/11.751/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Piloto Nova EJA 2012\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40000 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUO: 4046.00 - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046.00 - CECIERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.366.0301.2185 - Educação para Jovens e Adultos\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.427.685,23\r\n\r\nDisponível descentralização em:\r\n\r\nAGO - R$ 1.669.123,52\r\n\r\nOUT - R$ 758.561,71\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente do Centro de Ciências do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1371571"
                    ],
                    "1371574": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5.067/2012 - HELIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 825.332-0 e 233.596-6. Autorizo o afastamento para o período de 13/08/2012 a 10/09/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nId: 1371574"
                    ],
                    "1371585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/13.359/2011 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 03/09/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/8.185/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 23/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/17.325/2010 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 23/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/7.113/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 23/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/8.205/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 29/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/8.184/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 31/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/5.898/2012 - RATIFICO o despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1371585"
                    ],
                    "1372223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/567/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 05/09/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1372223"
                    ],
                    "1372003": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/4.922/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 27/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/4.917/2012 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 27/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/07/2012.\r\n\r\nId: 1372003"
                    ],
                    "1371517": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/17.260/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.202.584/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1371517"
                    ],
                    "1371125": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.883/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.304-6, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.024.155-3 e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1371125"
                    ],
                    "1371244": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. n° E-03/2.438/2012, publicado no D.O. de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1371244"
                    ],
                    "1371148": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11.002.336/2006 - ONICE CARDOZO DA SILVA, mat. n° 3.304.871-1, período de 20/02/2006 a 06/04/2006, no valor de R$ 410,21.\r\n\r\nProc. n° E-03/92.039/2011 - ANDRÉ LUIZ AREDE DA SILVA, mat. n° 4.907.236-6, período de 01/01/2011 a 09/10/2011, no valor de R$ 529,56.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.281/2012 - CLAUDIA GONÇALVES RIBEIRO E OUTROS, mat. n° 904.070-0, período de fevereiro a novembro de 2011, no valor de R$ 3.385,14.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.282/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA QUINTAS E OUTROS, mat. n° 271.817-9, período de abril a novembro de 2011, no valor de R$ 5.012,32.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.280/2012 - WILSON FRANCISCO LESSA DE ARAÚJO E OUTROS, mat. n° 912.737-4, período de março a novembro de 2011, no valor de R$ 3.385,14.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.283/2012 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA E OUTROS, mat. n° 284.278-9, período de julho a novembro de 2011, no valor de R$ 3.115,87.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1371148"
                    ],
                    "1370958": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.242/93-MANOEL PINTO MACHADO, Servente III, mat. nº 276.405-8, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.132/94-MARTA MANHÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.619-0, período base de 30/03/2002 a 29/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.223/95-ANAGILDA SANTOS DE ABREU, Servente III, mat. nº 1.205.516-6, período base de 13/03/2002 a 0/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.313/96-ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.982-6, período base de 31/12/2006 a 30/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.147/98-MARIA AMALIA CAVARARO SOARES, Servente III, mat. nº 271.378-2, período base de 06/04/2005 a 05/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.377/2003-JOSE DE BARROS MACHADO, Zelador/Vigilante-CIEP, mat. nº 5.005.042-6, período base de 15/07/2003 a 14/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.423/2003-MIRIAN DE AZEREDO NOGUEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.020.751-3, período base de 23/05/2004 a 22/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.055/2012-ELIANE SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.527-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.056/2012-ROSAMI DOS SANTOS TAVARES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.619-2, período base de 01/02/2005 a 05/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.218/2012-MARIA DA PENHA FERREIRA CABRAL, Servente II, mat. nº 206.126-5, período base de 206.126-5, período base de 22/03/91 a 16/07/96.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.310/96-LUCIENE RAMOS DE SOUSA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.949-6, período base de 04/09/2000 a 01/12/2005. de 02/12/2005 a 01/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.059/97-AUREA VALERIA FERNANDES TARDIN ROCHA INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.781-8, períodos base de 12/02/97 a 11/02/2002 e de 15/11/2003 a 12/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.210.058/2004-FRANCISCO ANTONIO RIGUETE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.129-2, períodos base de 26/09/2000 a 25/09/2005 e de 26/09/2005 a 24/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3210059/2004-FRANCISCO ANTONIO RIGUETE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.614-4, períodos base de 26/09/2000 a 25/09/2005 e de 09/02/2007 a 08/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.172/2000 - ANA MARCIA AMARAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.111-5, período base de 16/04/2007 a 08/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.593/96 - ANA MARIA DOS SANTOS NICÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.660-6, período base de 18/05/2006 a 17/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/903.002/94 - ANTONIO FORTINI MARINI, Inspetor de Alunos I, mat. nº 256.802-0, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.412/2003 - CARMEN EUFÊMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.831-5, período base de 05/12/2005 a 04/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.710.017/2004 - DENISE FIGUEIREDO CURSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.540-5, período base de 11/10/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.012.488/2008 - DULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.799-7, período base de 26/03/2007 a 30/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.210.003/99 - ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.110-2, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.968/2010 - FATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.851-6, período base de 04/02/2007 a 20/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.997/2003 - JACIRA SOUZA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.008.742-8, período base de 25/08/2003 a 03/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.714/2012 - JANAINA TAVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.850-8, período base de 09/05/2006 a 08/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.265/2009 - JORGE NEI ALVES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.010.241-7, período base de 14/05/2007 a 13/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.963/2012 - JULIA LIMA DE FREITAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.013-3, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.012.603/2008 - JULIANA PATRICIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.450-7, período base de 04/02/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.527/2003 - MARIA DE FÁTIMA COSTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.093-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.892/94 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.345-8, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.600/2001 - MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.424-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.900/98 - MARIA JOSÉ PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.510-6, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.221/94 - MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.597-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.799/2001 - MARINALVA CAVALCANTI DE BARROS, Servente, mat. nº 5.009.031-5, período base de 30/09/2005 a 17/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.420/97 - ROBERTO FERNANDO CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.261-6, período base de 23/08/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.367/2012 - RONALD MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.271-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.319/94 - ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.417-3, período base de 26/06/2006 a 22/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.704/2012 - ALZIRA BARREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.044-4, período base de 27/03/98 a 26/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.562/2001 - ANA LUCIA XAVIER DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.143-8, período de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.851/2003 - ANDREIA NEVES FULY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.003-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.471/2012 - LEIR DA CUNHA RAMOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.942-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.007/2012 - MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.704-7, períodos base 22/08/95 a 04/11/2000 e de 29/04/2004 a 06/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/902.003/95 - MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.058-7, períodos base de 02/05/94 a 01/05/99 e de 21/09/2004 a 22/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.877/94 - OLGA HELENA TWARDOWSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 242.317-6, período base de 20/05/2000 a 18/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.001/98 - REGINA CELIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.630-9, período base de 30/09/2001 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.076/96 - ROSEMARY PIRES DE ANDRADE, Datilógrafo I, mat. nº 272.590-1, período base de 27/07/2001 a 26/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.383/2012 - TANIA MARIA ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.476-3, período base de 15/06/2002 a 14/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.942/2011 - AURELIO JOSÉ DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.025-6, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 07/10/99 a 06/10/2004 e de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.200.095/97 - EVANIR CARMEN LAZZAROTTO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 250.898-4, período base de 30/09/96 a 25/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.646/95 - KÁTIA CAVALCANTI VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.384-7, período base de 10/03/93 a 09/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.175/2012 - MARISA ELÍDIO ROSA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.777-5, períodos base de 21/02/86 a 20/02/96 e de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.131/2012 - PAULO JULIO DA CONCEIÇÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.016.142-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.943/2012 - RANULFO PAULA DE SOUZA, Vigia I, mat. nº 270.353-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 01/07/92 a 30/06/97; de 23/07/98 a 22/07/2003 e de 19/11/2005 a 18/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.877/94 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 13/08/2012, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor OLGA HELENA TWARDOWSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 242.317-6. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.388/2012 - ADRIANA FIRMINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.247-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.928/2012 - ELIZABETE FERREIRA DE MELO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.101-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.132/2012 - ERMELINDA VIANNA DÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.651-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.131/2012 - ERMELINDA VIANNA DÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.189-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.968/2012 - LENITA LYRA DOS SANTOS MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.018-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.391/2012 - MARIA SANT'ANNA CANALLI, Prof. Doc. I, mat. nº 933.508-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.885/2012 - THALITA VALEGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.034-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.412/2012 - VALÉRIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.009-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.411/2012 - VALÉRIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.600-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.978/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 24/08/2000 a 23/08/2005.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1370958"
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                        "DE 05/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.303/2012 - SUELI MARIA COSTA REZENDE DA SILVA, ID. Funcional nº 39.166.716/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.813/2012 - RONALDO TORRES BRAGA, ID. Funcional nº 40.297.420/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.535/2011 - CATHARINA MARIA SAMPAIO CARDOSO, ID. Funcional nº 40.506.924/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.215/2012 - LILIA DE PAULA, ID. Funcional nº 36.660.574/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.477/2012 - CLAUDIA MARIA BAÊTA LOURENÇO BRANDÃO, ID. Funcional nº 40.669.637/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.283/2011 - GEORGINA ADELINA RIBEIRO FROES DA CRUZ, ID. Funcional nº 40.587.126/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.723/2012 - MARCIA MARGARETH BITTENCOURT CARDOSO SILVEIRA, ID. Funcional nº 40.616.088/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.381/2012 - GOADELUPE GORETE DE BARROS LOMBA, ID. Funcional nº 40.021.351/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.156/2012 - ELIAS ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 9.466.053/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.254/2010 - MARIA JOSE SALES, ID. Funcional nº 36.855.626/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.244/2011 - IVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40.556.530/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.768/2011 - CELIA DO CARMO REIS PINTO CRUZ, ID. Funcional nº 41.223.446/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.172/2011 - LAIDES BATISTA MARQUES, ID. Funcional nº 35.415.177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.102/2012 - JOSE ROBERTO RODRIGUES ROCHA, ID. Funcional nº 37.920.758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.452/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GUZZO PEREIRA MARTINS, ID. Funcional nº 33.888.353/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.749/2012 - VERA LUCIA RANGEL PESSANHA ROSA, ID. Funcional nº 34.065.172/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.063/2012 - ISNARD MARIA VASSALLO REI, ID. Funcional nº 33.019.738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1371670"
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                        "1371258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ARBC Atacadista Ltda-ME, no valor de R$ 25.396,40, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da De Pauli Com. Repres. Imp. Exp. Ltda., no valor de R$ 9.864,40, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IBF Ind. Bras. De Filmes S/A, no valor de R$ 20.800,80, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cirúrgica Fernandes Ltda, no valor de R$ 96.710,95, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Zammi Instrumental Ltda, no valor de R$ 9.350,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor de R$ 11.200,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Herlau Atacadista de Prod. Hospitalares Ltda, no valor de R$ 8.735,76, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda, no valor de R$ 17.934,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cremer S/A, no valor de R$ 34.046,50, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do Laboratórios B. Braun S/A, no valor de R$ 100.250,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEI Com. Exp. e Imp. de Materiais Médicos Ltda, no valor de R$ 61.400,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Gama Med 13 Com. e Serv. Ltda, no valor de R$ 11.469,60, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cel Lab Prod. e Serv. Para Laboratórios Ltda, no valor de R$ 11.087,69, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da M.D.X. Medical Material Médicos e Hosp. Ltda, no valor de R$ 20.687,65, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1371258. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos da Silva Matheus, matrícula n° 33.465-6 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Programas e Projetos de Extensão - DEPEXT (Cód. 13.00.02.00.00.00), a partir de 05/09/2012. (MM 13/CUOP/2012).\r\n\r\nId: 1371647. A faturar por empenho"
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                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10380/2012 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: agosto de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3423-1\r\n\r\nSonia Lucia Macedo Marçal\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4774-6\r\n\r\nJairo Delane Coelho Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4775-3\r\n\r\nAntonio Lisboa da Costa Neto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4776-1\r\n\r\nGerson Noronha Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4785-2\r\n\r\nRoberto de Souza Brandão\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4792-8\r\n\r\nFrancisco Fabio Silva Barbosa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4801-7\r\n\r\nWilliam Pinto Machado\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4806-6\r\n\r\nAristonio Gonçalves Leite Junior\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4809-0\r\n\r\nJosé Freire de Alencar\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4813-2\r\n\r\nLeo da Rocha Ferreira \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4821-5\r\n\r\nAmerico Rocha Azevedo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4858-7\r\n\r\nOctavio Muniz da Costa Vargens\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5290-2\r\n\r\nEduardo Weaver de Vasconcellos Barros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5835-4\r\n\r\nMaria Laurinda Ferreira Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5837-0\r\n\r\nMaria de Lourdes Gonçalves Vilela\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5838-8\r\n\r\nRegina Helena Murcia Tinoco Amato\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5841-2\r\n\r\nEvanecildo Albino da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5849-5\r\n\r\nAna Lucia de Souza Henriques\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5868-5\r\n\r\nLuis Cristovão de Moraes Sobrino\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5869-3\r\n\r\nRoberto Vigoderis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5873-5\r\n\r\nGilberto Gomes Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5882-6\r\n\r\nJulio de Albuquerque Gonzalez\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5889-1\r\n\r\nRafael Carvalho de Oliveira Santos \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5897-4\r\n\r\nMaria Eliza Barbosa Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5900-6\r\n\r\nLuiz Eduardo Barata Cardoso\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5905-5\r\n\r\nLuiz Henrique Guimarães Castiglione\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5910-5\r\n\r\nLuis Roberto Barroso\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5912-1\r\n\r\nMarcio Sayão de Miranda\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6052-5\r\n\r\nAntonio Carlos Moreira da Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6118-4\r\n\r\nMaria Luiza da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6231-5\r\n\r\nPaulo Roberto Volpato Dias\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6327-1\r\n\r\nWashington Luiz de Souza Nery\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6374-3\r\n\r\nDébora Maina Braga de Mello\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6439-4\r\n\r\nMaria Christina de Moraes Lopes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6489-9\r\n\r\nAkihisa Motoki\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6594-6\r\n\r\nDenir Cavalcanti Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6611-8\r\n\r\nCarlos Fernando Chagas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6613-4\r\n\r\nJosias Gomes da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6614-2\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6615-9\r\n\r\nFausto Ferreira da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6616-7\r\n\r\nPaulo Carlos da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6622-5\r\n\r\nJoaquim Gonçalves Valente\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6636-5\r\n\r\nMatilde Pumar Gonzalez\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6653-0\r\n\r\nMauricio José de Carvalho Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6658-9\r\n\r\nWaleria Sodre Machado\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6668-8\r\n\r\nMarilsa Menezes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6697-7\r\n\r\nManoel Marcondes Machado Neto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6710-8\r\n\r\nOctavio Augusto Fontes Tourinho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6719-9\r\n\r\nClaudia Vitoria de Moura Gallo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6737-1\r\n\r\nMauricio Dias David\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6839-5\r\n\r\nLuiz Antonio Gomes Senna\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6869-2\r\n\r\nMarcia de Almeida Caoduro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6938-5\r\n\r\nUaracari de Castro Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7316-3\r\n\r\nPatrícia Furst\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8033-3\r\n\r\nPaulo Afonso Martins da Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8078-8\r\n\r\nJose Silva Martins Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8103-4\r\n\r\nRoberto Domingos de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8254-5\r\n\r\nRubem Rodrigues da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8283-4\r\n\r\nNei Robson Gomes da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.735-2\r\n\r\nRolf Kreuzig\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.743-6\r\n\r\nJuçara Regina Viegas Valverde\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.745-1\r\n\r\nMaurílio Pereira de Carvalho Salek\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.749-3\r\n\r\nLuiz Tadashi Nakamura\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.750-1\r\n\r\nWaldyr Pecly Wolter\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.756-8\r\n\r\nEduardo Pereira Marques \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.905-1\r\n\r\nZelio Santos Vanderlei\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.445-7\r\n\r\nGetulio Teixeira Dias \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.456-4\r\n\r\nJose Adeilton Pereira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.458-0\r\n\r\nJoão Claudio Barbosa Amorim\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.459-8\r\n\r\nWalmir de Souza \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.466-3\r\n\r\nJosé Passos Neto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.470-5\r\n\r\nMarco Aurélio Antunes do Amaral\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.471-3\r\n\r\nRoseneia Henze Pires\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.473-9\r\n\r\nRoseclea Reis Peixoto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.474-7\r\n\r\nTereza Cristina Andrade Lima Carlos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.476-2\r\n\r\nEdson de Oliveira Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.477-0\r\n\r\nFrancisco José Magalhães Pinheiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.479-6\r\n\r\nNatanael Moura de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.883-9\r\n\r\nSelma Bridi Rodrigues Cabral\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.888-8\r\n\r\nLina Marcia Migueis Berardinelli\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.890-4\r\n\r\nElizabeth Sonia Palatnik\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.170-0\r\n\r\nIracema Spinola de Vasconcellos Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.180-9\r\n\r\nGastão de Brito Neto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.619-6\r\n\r\nMarcelo Santos Baia\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.649-3\r\n\r\nCelso de Oliveira Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.900-0\r\n\r\nPatricia Maria Starling de Albuquerque Fernandes \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.261-2\r\n\r\nDebora Fontenelle dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.263-8\r\n\r\nLeida Cavalini\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.265-3\r\n\r\nRejane Araujo de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.269-5\r\n\r\nKatia Fuhro de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.270-3\r\n\r\nFatima Abreu Itikawa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.279-4\r\n\r\nGilson Rodrigues Antunes \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.283-6\r\n\r\nMaria da Conceição Silva Brandão\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.285-1\r\n\r\nMuhiara Ferreira da Conceição\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.287-7\r\n\r\nRosa Maria David \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.288-5\r\n\r\nRosangela Guimarães Machado\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.290-1\r\n\r\nTania Nazareth Dantas da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.322-2\r\n\r\nInez Silva de Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.323-0\r\n\r\nJanice de Souza Lobo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.324-8\r\n\r\nMiriam Leonardo Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.325-5\r\n\r\nMirian Vieira Maia\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.331-3\r\n\r\nPilar Ruiz Lacarra Leite Ribeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.332-1\r\n\r\nIda Angélica Roccia Dal Pozzo Arzol\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.367-7\r\n\r\nMara Lucia Penna Queiroz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.399-0\r\n\r\nMauro Jose Sá Rego Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.572-2\r\n\r\nMaria Regina Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.747-0\r\n\r\nFatima Aparecida Ferreira Figueiredo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.762-9\r\n\r\nMaria Cristina Bessa Lippmann\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.767-8\r\n\r\nMarcelo Verly de Lemos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.775-1\r\n\r\nJorge Ricardo de Assumpção Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.778-5\r\n\r\nAndrea Teixeira de Medeiros\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.189-4\r\n\r\nRikchard Ibrahim Silvestre\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.210-8\r\n\r\nJosé de Souza Gama\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.315-5\r\n\r\nTeresa Cristina do Nascimento Jardi\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.344-5\r\n\r\nJulia Yvone Bezerra\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.396-5\r\n\r\nAfonso Henriques Bandeira Moniz de Aragão\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.397-3\r\n\r\nMarcos Silva Gayoso da Fonseca\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.400-5\r\n\r\nDeise Maria da Silva Cardoso\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.402-1\r\n\r\nMaria Cristina Zennaro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.408-8\r\n\r\nRoberto Santos de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.409-6\r\n\r\nFrances Valeria Costa e Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.670-3\r\n\r\nVauir Pereira Vilete\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.740-4\r\n\r\nFabio Dornelles Pires\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.913-7\r\n\r\nValeria de Oliveira Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.095-2\r\n\r\nLuiz Alberto Chagas\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.107-5\r\n\r\nClaudio Teixeira Maia\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.183-6\r\n\r\nAntonio Augusto Passos Videira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.257-8\r\n\r\nCelina Ainda Bittencourt Schmidt\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.308-9\r\n\r\nKenneth Rochel de Camargo Junior\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.445-9\r\n\r\nGustaf Aurelio Perez Akerman\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.453-3\r\n\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.551-4\r\n\r\nLilia Muniz Berriel\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.703-1\r\n\r\nAndre Luis de Souza Melgaço\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.762-7\r\n\r\nAluisio Marques de Souza Mendes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.817-9\r\n\r\nClaudia Maria de Farias Assis Correa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.819-5\r\n\r\nAndre Luis Vianna Navarro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.827-8\r\n\r\nSonia Regina de Oliveira Diogo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.828-6\r\n\r\nAngelo Paceli Marinho de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.831-0\r\n\r\nMiriam Batista Macedo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.839-3\r\n\r\nFlavia Gonzalez Freire\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.841-9\r\n\r\nCiro Marques Reis\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.867-4\r\n\r\nMilton Raimundo Cidreira de Athayde\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.026-6\r\n\r\nDelson da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.106-6\r\n\r\nPedro Henrique Gouvea Coelho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.172-8\r\n\r\nVernon Furtado da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.189-2\r\n\r\nAlexandra Maria Monteiro Grisolia\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.336-9\r\n\r\nAnna Maria da Silva Matos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33349-2\r\n\r\nAdriana Eiras Barbieri\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.400-3\r\n\r\nRubens Andre Sucupira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.410-2\r\n\r\nClaudia Hernandez Barreiros Sonco\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.414-4\r\n\r\nJose Carlos Santos de Azeredo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.499-5\r\n\r\nRogério Teixeira Bral dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.653-7\r\n\r\nJosineide Alves da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.785-7\r\n\r\nJose Ignacio Cano Gestoso\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.795-6\r\n\r\nCesar dos Reis Perez\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.823-6\r\n\r\nLucia Cristina da Cunha Aguiar\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.874-9\r\n\r\nAnna Karina Buianain Sarquis Duarte\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.915-0\r\n\r\nJose Antonio Novaes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.170-1\r\n\r\nLiv Katyuska de Carvalho Sampaio de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.252-7\r\n\r\nIsabel Cristina Rangel Moraes Bezerra\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.269-1\r\n\r\nEdgar da Rocha Marques\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.271-7\r\n\r\nPatrícia Simas Alves Camilo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.276-6\r\n\r\nEliane de Almeida Prata\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.277-4\r\n\r\nLilian de Oliveira Kroff de Mello\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.278-2\r\n\r\nRenata Barros Leão Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.281-6\r\n\r\nRegina Souza do Patrocínio\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.282-4\r\n\r\nCatia dos Santos Barcelos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.284-0\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva Tomelin\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.286-5\r\n\r\nAngelo Antunes Salgado\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.287-3\r\n\r\nFlavio Nigri\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.293-1\r\n\r\nRui de Teofilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.294-9\r\n\r\nVinicius de Lemos Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.295-6\r\n\r\nCirley Santos da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.296-4\r\n\r\nSilvio Marcate\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.303-8\r\n\r\nEdson Pinto Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.305-3\r\n\r\nCristiane Ferreira Esch\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.306-1\r\n\r\nJorge Nelson da Cunha Magalhães\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.308-7\r\n\r\nRafael Nacif de Toledo Piza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.309-5\r\n\r\nGilda Regina Correa Pinheiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.313-7\r\n\r\nRinaldo Cavalcante Magallon\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.317-8\r\n\r\nTania Balsam Niskier\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.319-4\r\n\r\nGlauco Fernandes Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.322-8\r\n\r\nThaise Felix de Albuquerque\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.334-3\r\n\r\nAna Paula Araujo Faria\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34339-2\r\n\r\nMarcia Franca Ribeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.340-0\r\n\r\nFatima Eliana dos Reis Alves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.341-8\r\n\r\nDebora Vides dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.344-2\r\n\r\nMonica Younes de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34346-7\r\n\r\nAlessandra dos Santos Faria\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.351-7\r\n\r\nKatia Maria Cursino de Freitas\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.357-4\r\n\r\nAna Isabel Alcure Tachau Joia\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.358-2\r\n\r\nDaniela Sobrino Dieguez\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.359-0\r\n\r\nEster Aparecida Lima de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.364-0\r\n\r\nFernanda Graneiro Bastos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.366-5\r\n\r\nGabriela Chataignier Gadelha da Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.367-3\r\n\r\nBarbara da Silva Jardim\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.369-9\r\n\r\nJorge Sandro Carneiro Pinheiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.454-9\r\n\r\nDenise da Silva Gayer\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.455-6\r\n\r\nRosangela Gonçalves da Costa Barros\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.463-0\r\n\r\nAlice Ribeiro Casimiro Lopes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34.687-4\r\n\r\nVeronica Silva Vilela\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.688-2\r\n\r\nLuciana Menezes de Araujo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.752-6\r\n\r\nPatricia Braun\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.807-8\r\n\r\nEliete Garcia de Mello\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.877-1\r\n\r\nCristiane Morais da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.971-2\r\n\r\nEveline de Lima Maia\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.993-6\r\n\r\nIvanildo Amaro de Araujo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.023-1\r\n\r\nMaria Fernanda Macedo da Rocha Garcia\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.024-9\r\n\r\nMaria Cecilia Azevedo Lopes Messeder\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.031-4\r\n\r\nCatia Barcelos Rapozo Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.034-8\r\n\r\nSilvia Eurides Soares Veiga\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.036-3\r\n\r\nAssunção de Maria Gusmão Ferreira de Castro\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.039-7\r\n\r\nJuliana Risso Machado\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.040-5\r\n\r\nNivea Regina de Oliveira Teixeira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.042-1\r\n\r\nAndrea Vasconcellos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.043-9\r\n\r\nJosé Carlos Pereira Currais\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.046-2\r\n\r\nSidney Rocha de Mattos Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.052-0\r\n\r\nAna Paula de Faria\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.054-6\r\n\r\nViviane Campos Barbosa de Sena\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.055-3\r\n\r\nCassia Torres Marques\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.056-1\r\n\r\nMarcia Monteiro Machado Gonçalves\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.058-7\r\n\r\nRosane de Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.061-1\r\n\r\nChristina Pinto da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.062-9\r\n\r\nAristeo Gonçalves Leite Filho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.065-2\r\n\r\nSelma Toufic Saba\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.073-6\r\n\r\nLeoncio Diogenes Tavares Camara\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.078-5\r\n\r\nDenise Hlebetz de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.079-3\r\n\r\nFlavio Souza Pereira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.082-7\r\n\r\nBianca Nascimento Mourao\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.084-3\r\n\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.086-8\r\n\r\nJohannes Andreas Valentin\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.088-4\r\n\r\nJoelma Lira Jacob Barbosa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.092-6\r\n\r\nMaria do Socorro Martins Calhau\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.093-4\r\n\r\nBianca Seppel Braun\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.094-2\r\n\r\nViviane Dias Giordano\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.096-7\r\n\r\nPablo Moura Lopes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.098-3\r\n\r\nMarcia Luiza de Souza Muniz\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.101-5\r\n\r\nRafael Viola\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.133-8\r\n\r\nBeatriz Adriana Komavli de Sanchez\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.138-7\r\n\r\nAlexandre do Amaral Ribeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35229-4\r\n\r\nAnderson Lopes Argollo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35245-0\r\n\r\nNilton Abranches Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.342-5\r\n\r\nVeronica Sobral Camara\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.446-4\r\n\r\nMaria Helena Louzada Pereira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.500-8\r\n\r\nRodrigo Manfroi Gutsche\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.816-8\r\n\r\nAna Maria Lemos Ambrozio\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.892-9\r\n\r\nPedro Alvim Leite Lopes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.902-6\r\n\r\nCarolina Scali Abritta\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.947-1\r\n\r\nPaula da Silva Vidal Cid Lopes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.014-9\r\n\r\nErica Patricia Garcia de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.057-8\r\n\r\nSergio Orlando Antoun Netto\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.116-2\r\n\r\nAna Paula do Amaral\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.149-3\r\n\r\nEliete Leão Silva Clemente\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.198-0\r\n\r\nAlex Lopes Soledade\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.214-5\r\n\r\nCarla Veronica Freire de Freitas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.267-3\r\n\r\nAlexandre Bressan Nunes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.291-3\r\n\r\nMarcos Fonteles Viana\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.292-1\r\n\r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/06/2012\r\n\r\nR\r\n\r\n36.312-7\r\n\r\nMarcos da Silva Matheus\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nR\r\n\r\n36.334-1\r\n\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nR\r\n\r\nDE 06.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11146/2012 - ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32944-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1371696. A faturar por empenho"
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                        "1371697": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10151/2012 - ROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 35905-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/09/1999 a 29/02/2012, totalizando 4.560 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1371697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371695": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nPort. nº 842/2012 - DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN, matr. nº 36409-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMAN”, leia-se: “DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN”.\r\n\r\nPort. nº 844/2012 - IVAN ZYNGIER, matr. nº 36410-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico-Intensivista”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico-CTI Intensivista”.\r\n\r\nPort. nº 845/2012 - WALDIR TAVARES DA SILVA, matr. nº 36415-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico-Intensivista”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico-CTI Intensivista”.\r\n\r\nPort. nº 846/2012 - MOISÉS COPELMAN, matr. nº 36411-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MOISES COPELMAN”, leia-se: “MOISÉS COPELMAN”.\r\n\r\nPort. nº 851/2012 - PATRÍCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS, matr. nº 36420-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PATRICIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS”, leia-se: “PATRÉCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS”.\r\n\r\nId: 1371695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371624": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Augusta Borges Cursino de Freitas Arruda, matrícula n° 31.746-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Farmacologia Bioquímica e Celular - LFBC, a partir de 03/09/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Thereza Christina Barja Fidalgo, matrícula n° 4070-9, a partir de 04/09/2012. (MM 203/IBRAG/2012)\r\n\r\nId: 1371624. A faturar por empenho"
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                        "1371623": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nRONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL\r\n\r\nOnde se lê: Ato de 15/08/2012\r\n\r\nLeia se: Ato de 24/08/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... (MM 189/FCM/2012).\r\n\r\nLeia se: ... (MM 165/DA/2012).\r\n\r\nId: 1371623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371706": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nRONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL, matrícula n° 26640-3...\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... responsábel pelos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE\r\n\r\nLEIA-SE: responsável pelos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM\r\n\r\nId: 1371706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371311": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/60549/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2012, visando à aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 15/06/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para o licitante: GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 02.692.067/0001-60), com proposta para o lote 1, no valor de R$ 50,40 (cinquenta reais e quarenta centavos), com proposta para o lote 2, no valor de R$ 1.856,00 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais), com proposta para o lote 3, no valor de R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), para o lote 4, no valor de R$ 1.017,00 (um mil e dezessete reais) e para o lote 5, no valor de R$ 1.900,80 (um mil novecentos reais e oitenta centavos). \r\n\r\nId: 1371311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/022.203/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista as disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, no valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), em favor da servidora inativa Aliete Pereira de Mello, referente ao pagamento do Adicional de Qualificação de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), referente aos meses de fevereiro a junho de 2011.\r\n\r\nId: 1371281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1370719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.427/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 003/2012, à empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, pelo valor de R$ 21.198.283,47 (vinte e um milhões, cento e noventa e oito mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), pelo prazo de 15 (quinze) meses.\r\n\r\nId: 1370719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E CARTOGRAFIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.414/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CASA RIO PAIVA DE BONSUCESSO PNEUS LTDA, no montante de R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.414/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CASA RIO PAIVA DE BONSUCESSO PNEUS LTDA, no montante de R$ 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1370775. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1371356": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES Nº 083 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão de Pregão, com validade a partir de 16 de agosto de 2012, na forma prevista no art. 3º da Lei nº 10.520/2002, de 17/07/2002, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor e do art. 7º do Decreto Estadual nº 43.692, de 30/07/12, constituída da seguinte forma: PREGOEIRO: Affonso Alves Pereira Filho, matrícula 1279. EQUIPE DE APOIO: Antonio Carlos Najar, matrícula 4716, Antonio Marcos de Oliveira Macedo, matrícula 2940 e André Luiz Amorim da Rocha, matrícula 4738.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Cláudio dos Reis Fonseca, matrícula 2826, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º- O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão o mandato pelo prazo de 06 (seis) meses, de conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1371356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1372127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.971/2012 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Niterói - Valença, Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 26 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), durante o período de 6 a 11 de setembro de 2012, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1372127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1371572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 295 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o determinado no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constitui Comissão de Sindicância, para fins de apuração de responsabilidade e levantamento de valores devidos, a despesas de exercício anteriores.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nSergio Roberto Ferreira das Neves, matrícula n° 970.636-7\r\n\r\nTeresa Cristina Pereira Cata Preta, matrícula n° 954.649-0\r\n\r\nMiguel Ângelo Guimarães, matrícula n° 949.730-6 \r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1371572"
                    ],
                    "1370051": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 304 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 131ª Reunião, realizada em caráter extraordinário, em 23 de agosto de 2012 e, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 10.838.752,00 (dez milhões, oitocentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO Nº\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.426/12\r\n\r\nColeta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com Foco em Resíduos Sólidos\r\n\r\n9.038.917,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.430/12\r\n\r\nProjeto Executivo de Recuperação da Barragem de Juturnaíba, Município de Silva Jardim\r\n\r\n1.412.585,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.431/12\r\n\r\nUniversidade Sustentável\r\n\r\n387.250,00\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\nObras e Projeto Executivo para Prevenção de Cheias e Recuperação Ambiental dos Municípios da Região Serrana\r\n\r\nE-07/000.075/12\r\n\r\n1.077.843,85\r\n\r\nFábrica Verde\r\n\r\nE-07/000.159/11\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar o Relatório do Primeiro Semestre de 2012 do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1370051"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1371677": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/UERJ Nº 51\r\n\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Implantação de Informações Geográfico para Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica da Baía da Guanabara, pelo Comitê de Bacia - SIG-BHBG - Processo nº E-07/503.973/2012\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta portaria - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUO: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUG: 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: \r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nVI - CRÉDITO: PT: 2463.185440410.1097. - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n4490.00 10 R$ 511.440,00\r\n\r\nTOTAL R$ 511.440,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1371677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371224": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003677\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO SERVIÇOS MABRAVI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.246.301/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Beatriz Amaral, n° 155 - Bacaxá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/506.293/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003748\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOUSADA DOS SOCOS BELA VISTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.508.993/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Socos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.123/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003065\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIANA HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.247.273/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Ministro Salgado Filho, n° 52\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/502.706/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003065\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSHOPPING GIGI LAZER LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.099.678/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto km 90 - Coqueiral\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/505.430/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/136726\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO FERRAZ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.288.876/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João Caetano, 600 - Praça Cruzeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 47.895,06\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.544/2012\r\n\r\nId: 1371224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1371066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/152148/2012 - EDGARD ANTONIO ROSA, matrícula n° 67.347-5 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1371066"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1372136": [
                        "I - Portaria",
                        "I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LYSIA BERNARDES\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA I CEDR 001 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ORGANIZADORA PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E ORGANIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LYSIA BERNARDES DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LYSIA BERNARDES, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nconsiderando:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 43.701 de 31 de julho de 2012 que convoca a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Lysia Bernardes do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- as tratativas realizadas em fóruns técnicos com a participação de órgãos e entidades do poder público, sociedade civil, empresariado e instituições de ensino superior e pesquisa, e\r\n\r\n- que as decisões foram aprovadas por unanimidade de seus participantes, representantes dos segmentos citados acima, o presidente da I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Lysia Bernardes do Rio de Janeiro,\r\n\r\nrESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Designar Comissão de Organização da I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional do Estado do Estado do Rio de Janeiro que será constituída pelos seguintes segmentos e membros:\r\n\r\nRepresentantes da SEDRAP:\r\n\r\n- Carlos Alberto Peres Krykthine - Presidente\r\n\r\n- Maria Lúcia Borges de Faria\r\n\r\n- Ralph Lassance Soares Júnior\r\n\r\n- Rosana Rodrigues Faria Bastos Vitorio\r\n\r\n- Cilea Soares da Matta\r\n\r\nRepresentantes da SEPLAG:\r\n\r\n- Marcos Thimoteo Domingues\r\n\r\n- Francisco Filomeno de Abreu Neto\r\n\r\n- Glenda Neves Lino\r\n\r\n- Bruno Coutinho de Souza Oliveira\r\n\r\nRepresentantes do CEPERJ:\r\n\r\n- Marcos Antonio Santos\r\n\r\n- Ione Salomão Rahy\r\n\r\n- Epitácio José Brunet Paes\r\n\r\nRepresentantes da SEDEIS:\r\n\r\n- Mara Paquelet Pereira\r\n\r\n- Iracema Costa Teixeira Franco\r\n\r\n- Augusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso\r\n\r\n- Dulce Angela Procópio de Carvalho\r\n\r\n- Alvaro José luiz Pessanha\r\n\r\nRepresentantes da SEA:\r\n\r\n- João Batista Dias\r\n\r\n- Denise Lobato\r\n\r\nRepresentante do INEA\r\n\r\n- Celso Simões Bredariol\r\n\r\nRepresentante da SEOBRAS:\r\n\r\n- Paulo César Silva Costa\r\n\r\nRepresentante da EMATER/RJ/SEAPEC:\r\n\r\n- Justino Antonio da Silva\r\n\r\nRepresentantes da SEAPEC:\r\n\r\n- Tania Mara dos Santos Bernardelli\r\n\r\n- Maria José de Faria\r\n\r\nRepresentantes da SES:\r\n\r\n- Ana Paula Araújo Liberal\r\n\r\n- Carina Pacheco Teixeira\r\n\r\nRepresentante do Ministério do Trabalho:\r\n\r\n- Juliana Silva Alves Cavalcanti\r\n\r\nRepresentante do IPUR/UFRJ:\r\n\r\n- Hipólita Siqueira\r\n\r\nRepresentantes da UFRJ/ANPUR:\r\n\r\n- Claudio Egler\r\n\r\n- Paulo Gusmão\r\n\r\nRepresentante da FAF/UERJ:\r\n\r\n- Rodrigo Perez\r\n\r\nRepresentantes do SEBRAE/RJ:\r\n\r\n- Andreia Crocamo\r\n\r\n- Juliana Bastos Lohmann\r\n\r\nRepresentantes da FIRJAN:\r\n\r\n- Riley Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n- Ronaldo Nogueira Martins\r\n\r\nRepresentante da APL Moda Leste-Fluminense:\r\n\r\n- Alexandre Valentim\r\n\r\nRepresentantes da FAMERJ:\r\n\r\n- Romero Alves de Souza\r\n\r\n- Wilsom Bigh Fernandes\r\n\r\nRepresentante do SINCARJ:\r\n\r\n- Pedro Epifanio Syllos\r\n\r\nRepresentante da SAAE-RJ/Força Sindical-RJ:\r\n\r\n- Leni Augusta dos Santos\r\n\r\nRepresentante da ACAMPAR/RJ:\r\n\r\n- Rodolfo Sant'ana G. A. de Abreu \r\n\r\n- Markus Budzynsky\r\n\r\nRepresentantes da FAMMUG:\r\n\r\n- Carlito Vieira de Almeida\r\n\r\n- Renato Luiz Novaes\r\n\r\nRepresentantes da EPEDEMA:\r\n\r\n- José Miguel Silva\r\n\r\nRepresentante da EPEDEMA/RJ:\r\n\r\n- Lucimauro David dos Santos\r\n\r\nRepresentante da CUT-RJ:\r\n\r\n- Marilio Luis da Silva Paixão\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1372136"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1371691": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 239 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N°S 3.993 E 5.357. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o que consta do processo administrativo nº E-02/400.193/2006,\r\n\r\n- a nulidade dos Termos de Permissão Remunerada de Uso nº 3.993 e 5.357, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n\r\n- a determinação do TCE/RJ, comunicada à CEASA/RJ em 18/03/2010, nos autos do processo nº 106.198-7/09, no sentido de que deverá a CEASA/RJ “restabelecer a posse de dependências em permissões de uso em vigor, para posterior deflagração do devido procedimento licitatório em observância à Lei Federal nº 8.666/93”,\r\n\r\n- ainda, que os referidos TPRUs possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8, sendo, portanto, mais uma causa de nulidade do contrato,\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “presente PERMISSÃO é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente de interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo\r\n\r\ncom as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo o PERMISSIONÁRIO direito à retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”, e\r\n\r\nAlém disso, conforme fartamente comprovado nos autos, em especial às fls. 26/27, embora o permissionário possua o direito de uso da área há mais de 12 anos, jamais cumpriu as obrigações de “construir às suas expensas a loja/boxe”, embora tenha sido contemplado com prazo de carência no pagamento do TPRU para tal fim,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar os Termos de Permissão Remunerada de Uso nºs 3.993 e 5.357, outorgados aos permissionários José Edmar Rauta, Jorge Rauta e Moisés Rauta e/ou firma que venham a constituir, localizados no pavilhão 11 - boxe 01 - Unidade I -Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Diretoria Operacional que notifique os permissionários, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para a total desocupação do boxe, a contar da ciência da presente portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam lacradas as instalações após o decurso do prazo estabelecido no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º- Os bens móveis não retirados no prazo previsto no art. 2º, ficarão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1371691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371693": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 240 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Armando Venturotti de Almeida, matrícula 1588-3, Seigner Afonso da Silva, matrícula 754-2 e Patrick Eymard Alves Nogueira Poell, matrícula 30.201-8, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato n° 029/2012, celebrado com a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme consta dos processos PRODERJ nº E-12/661466/2011 e CEASA/RJ nº E-06/20.838/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1371693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1371700": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 008 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS NOTIFICADOS NO PROCESSO Nº E-02/10222/2012.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no inciso II, art. 14 do capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para apurar a suposta irregularidade denunciada na Rede Social http: niteroinfeliztumlr.com/post/30761162271/crime-eleitoral#.ueuc9mgpw2y, referente a fixação de adesivo de propaganda eleitoral, em veículo oficial da Fundação, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nBENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR , matrícula nº 293-1-Presidente\r\n\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK, matrícula nº 276-6-Membro\r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO, matrícula nº 4470019-3-Membro\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado dos fatos, num prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/09/2012.\r\n\r\nId: 1371700. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1371327": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 703 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a demanda de Processos Administrativos para instauração de sindicância,\r\n\r\n- o § 1º do Art. 7º do Decreto nº 7526/1984, que aprova o Manual do Sindicante e o pequeno número de servidores estatutários efetivos no quadro desta SETRAB, \r\n\r\n- o número de agências, hoje, no total de 60 por diversos municípios e a rotatividade de servidores contratados por tempo determinado por essas agências,\r\n\r\n- que esta SETRAB é responsável pelo patrimônio adquirido através de recurso federal, a obrigatoriedade da prestação de contas ao Ministério do Trabalho e Emprego e bem como o Art. 1º do mesmo Decreto citado acima e ainda, e\r\n\r\n- o Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979 - que aprova o regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a Comissão Permanente de Sindicância, para fins de aplicabilidade dos procedimentos dos regulamentados nas Leis acima mencionadas, e dá outras providências, respeitadas, ainda, quando for o caso, as normas contidas em legislação específica.\r\n\r\nArt. 2º - Constituem objetivos da Comissão Permanente de Sindicância:\r\n\r\nI - zelar pelo cumprimento da legislação pertinente à ética e à disciplina dos Servidores desta SETRAB;\r\n\r\nII - apurar as denúncias ou fatos que envolvam irregularidades e ilegalidades relacionadas à Ética e à Disciplina dos Servidores desta SETRAB.\r\n\r\nArt. 3º - A instauração de Sindicância dar-se-á sempre através de Resolução do Secretário, Portaria dos Subsecretários de Atendimento e de Formação e Qualificação Profissional ou do Diretor Geral de Administração e Finanças, contendo o número da mesma, a descrição dos fatos que deverão ser apurados e o prazo limite para o início e término dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Permanente de Sindicância será composta por 04 (quatro) membros sendo 1 (um) presidente, 2 (dois) membros efetivos e 01 (um) membro suplente, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão Permanente de Sindicância ocupante de cargos em comissão terão seus mandatos extintos se forem exonerados, e serão substituídos por outros designados para completar o tempo restante do mandato.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Sindicância os seguintes membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTHIAGO CONHASCA BARBOSA - ID 5005926-2;\r\n\r\nANTONIA FERREIRA SOARES - matrícula 264.174-4;\r\n\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7.\r\n\r\nMembro Suplente:\r\n\r\nWALMIR GARCIA PINHEIRO JUNIOR - matrícula 289.286-7\r\n\r\nArt. 6º - As Sindicâncias já instauradas por Resoluções anteriores permanecerão a cargo das comissões originárias, que deverão encaminhar relatório de suas atividades à Comissão Permanente de Licitação instaurada por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1371327"
                    ],
                    "1371328": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\n*APOSENTA WAGNER ROGERIO FARIAS BOTELHO, Agente Administrativo, Nível II, matrícula nº 264.728-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-22/1038/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1371328"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1372245": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\n*CONTRATO Nº 008/2012 firmado em 03/05/2012 entre a Secretaria de Estado de Cultura e a empresa People's Palace Projects do Brasil, de acordo com as informações constantes do processo administrativo nº E-18/000590/2012 e de acordo com a manifestação da Subsecretaria de Ação Cultural, a Cláusula Sexta passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Dá-se a este contrato o valor total de R$ 825.103,00 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e três reais).”\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1372245"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1371214": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/490.096/2012 - AUTORIZO o cancelamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1371214. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1371222": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DAS SUBSECRETÁRIAS\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/104/2012 - HOMOLOGAMOS a ata de Registro de Preço do processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 019/2012 - no valor de R$ 1.239.900,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais), em favor da empresa Meca Indústria e Comércio de Móveis Ltda., referente a aquisição de móveis e eletrodomésticos.\r\n\r\nId: 1371222"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1371588": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.411/2012 - Taça Rio Pacificado 2012.\r\n\r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1371588"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1371333": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.452/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Trevisan Consultoria Gestão e Treinamento Empresarial Ltda., no montante de R$ 4.095,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.468/2012 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Ivan Dias Cantuária Farias, matrícula nº 101.804-3 - SUDERJ, no montante de R$ 1.628,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado) no período de 02 a 10 de setembro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Poços de Calda - MG. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.469/2012 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896 de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Sérgio Francisco de Lima Avelar, matrícula nº 101.805-0 - SUDERJ, no montante de R$ 1.320,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado) no período de 02 a 10 de setembro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Poços de Calda - MG. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1371333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1372250": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3208 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 05 de setembro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nCAROLINNE VAHIA CONCY\r\n\r\nTALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1372250"
                    ],
                    "1371648": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora MARIANA MONTEIRO RODRIGUES, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 43831370, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, da Corregedoria da Procuradora-Geral do Estado para a 1ª Procuradoria Regional - Niterói - Processo nº 22281/2012.\r\n\r\nREMOVE a servidora FABIOLA MARQUES CESAR SALGADO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista - Nível I, ID nº 19226526, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói para a Diretoria de Gestão - Processo nº 22281/2012.\r\n\r\nREMOVE a candidata ANA CAROLINA SERRALHEIRO GOMES, Técnico Superior de Procuradoria, ID nº 443343031, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Corregedoria da Procuradora-Geral do Estado - Processo nº 22281/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, IVONETE JOSÉ MARIA SABINO, matrícula nº 896.916-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/22847/2012.\r\n\r\nId: 1371648"
                    ],
                    "1372161": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20245/2010 - ALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20322/2010 - ANDREA DE SOUZA CRUZ - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20248/2010 - CAROLINE GONZALEZ DA COSTA - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20252/2010 - CLARISSA CORTEZ PACHECO - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20254/2010 - DANIELA DE AZEREDO SOARES - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20256/2010 - DANIELE FREIRES ALVES - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20257/2010 - DESIREE MAGALDI DA SILVA CAVALCANTI - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20266/2010 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SENA - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20271/2010 - ISABELLE CRISTINA COELHO DE MENDONÇA - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20274/2010 - JOAO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20279/2010 - LARYSSA OLIVEIRA GALVAO - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20282/2010 - LUIZ CARLOS ZAMITH GUIMARAES - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18836/2010- PAULA FARIA DUTRA FRAGOSO - DATA: 02.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20304/2010- RENATA DE FATIMA RODRIGUES RAMOS - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20312/2010- SABRINA LASEVITCH MENEZES - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20321/2010- SAMARA MARQUES BRUM - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20313/2010- SORRANA FARIAS ABUTRABE - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20314/2010- STELLA SODRE VIEIRA DE MORAES - DATA: 02.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20315/2010- THIAGO DO ROSARIO CHAGAS - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20319/2010- VICTOR PATRAO DE VALLADARES BULHOES - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/8578/2011 - ANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL - DATA: 01.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/4740/2012 - ANDRESSA COLLARES XAVIER - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20464/2011 - ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA - DATA: 30.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/2466/2011 - CAROLINE RIEKEHR TABOSA - DATA: 04.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/10740/2012 - CRISTIANE SILVA DE ANDRADE - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/8773/2011 - GUILHERME FREDERICO NUNES DE QUEIROZ - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1395/2011 - GUSTAVO NUNES RANGEL - DATA: 05.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20608/2012 - HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/8293/2012 - IGOR VENTURA MIRANDA - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18089/2012 - JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO - DATA: 20.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/13945/2012 - PAULA FARIA FREITAS - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6190/2012 - PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20617/2012 - RAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA - DATA: 25.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/23507/2011 - RUBENS DUARTE DOS SANTOS - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/2413/2012 - VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/11423/2011 - WINNIE PRADO DA SILVA - DATA: 17.08.2012\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISOIV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/13856/2011 - ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA - DATA: 16.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/1383/2011 - BRUNA SILVA NARCISO - DATA: 23.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/25162/2010 - LUIZ FERNANDO BARRETO - DATA: 24.08.2012\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/1380/2011 - AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA - DATA: 22.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20247/2010 - ANA CAROLINA PINTO CHAVES - DATA: 22.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/18827/2010 - DIEGO FERNANDES JUNGER - DATA: 22.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/15053/2011 - FERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA - DATA: 31.08.2012\r\n\r\nProc. no E-14/20329/2010 - PRISCILA TEIXEIRA SOARES - DATA: 26.08.2012\r\n\r\nDESLIGUE-SE A CONTAR DA DATA ASSINALADA, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/2400/2012 - MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - PERÍODO: 90d - DATA: 01.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/6418/2011 - MUNIQUE MELLO DE ANDRADE - PERÍODO: 90d - DATA: 20.08.2012\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO) A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/6205/2012 - THAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA - PERÍODO: 90d - DATA: 03.09.2012 - Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/1387/2011 - DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 03.09.2012\r\n\r\nProc. no E-14/26129/2011 - GABRIELLE BARRETO GONÇALVES - DATA: 03.09.2012\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO) A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/6857/2010 - CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES - DATA: 29.08.2012 - Declaro desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/1892/2011 - VANESSA MENDONÇA ARANTES - PERÍODO: 60d - DATA: 03.09.2012 - Defiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1372161"
                    ],
                    "1371050": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/4162/2012 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2012 a 22/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2181/2012 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/6763/2012 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/07/2012 a 04/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3844/2012 - ANDRÉA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.043-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/06/2012 a 05/07/2012 (30 dias), e de 01/08/2012 a 15/08/2012 (15 dias) , num total de (45 dias) na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4087/2012 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, matrícula nº 966.047-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/07/2012 a 10/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9555/2012 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2012 a 30/06/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9565/2012 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.066-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/07/2012 a 01/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/10213/2012 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/07/2012 a 13/08/2012 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/22369/2012 - LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 179.453-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/07/2012 a 22/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4992/2012 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nProc. nº E-14/22370/2012 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/08/2012 a 22/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/16059/2012 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3113/2012 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/17009/2012 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/07/2012 a 31/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9756/2012 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7670/2012 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.407-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 10/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/17011/2012 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/06/2012 a 07/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4278/2012 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/07/2012 a 08/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5202/2012 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2012 a 06/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/53178/2012 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/07/2012 a 02/08/2012 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2387/2012 - FLÁVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 07/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1371050"
                    ],
                    "1371541": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2730/2012 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/57239/2012 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 17/08/2012 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4485/2012 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2012 a 25/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4485/2012 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/07/2012 a 13/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2966/2012 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/13233/2012 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 15/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/52058/2012 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 04/08/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/22314/2012 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 968.793-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4852/2012 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2012 a 01/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3351/2012 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/07/2012 a 10/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/810/2012 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/07/2012 a 03/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2658/2012 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/07/2012 a 20/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3346/2012 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2012 a 21/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/45092/2012 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, matrícula nº 946.905-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/05/2012 a 02/06/2012 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2967/2012 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.059-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/07/2012 a 13/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7035/2012 - MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.078-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 14/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1514/2012 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 07/08/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1371541"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1371443": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que serão realizados no site www.compras.rj.gov.br os PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo relacionados:\r\n\r\n- PE0020/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Digitalização de Documentos do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-12/130.139/2012 - Abertura: 19/09/2012, às 15 horas.\r\n\r\n- PE0021/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática, Fragmentadores e Projetores Multimidia - Proc. nº E-12/809/2012 - Abertura: 20/09/2012, às 15 horas.\r\n\r\nOs Editais se encontram disponíveis no site www.compras.rj.gov.br, sob os números acima indicados, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1371443"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371254": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 117/2012, assinado em 04.09.2012, ao Contrato nº 203112/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - ADEPOL-RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662019/2011.\r\n\r\nId: 1371254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371096": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 18/2012, assinado em 30/08/2012, ao Contrato nº 27/2011. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Dscon&B2br. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses e acréscimo do objeto contratado. VALOR: Valor do termo aditivo é de até R$ 2.125.780,80. PROCESSO Nº E-12/662041/2011.\r\n\r\nId: 1371096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371097": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 22/2012, assinado em 30/08/2012, ao Contrato nº 35/2008. PARTES: PRODERJ e a WH Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: Valor do termo aditivo é de até R$ 711.449,52. PROCESSO Nº E-12/660801/2008.\r\n\r\nId: 1371097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371095": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 24/2012, assinado em 23/08/2012, ao Contrato nº 21/2011. PARTES: PRODERJ e a En-Sof Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661935/2011.\r\n\r\nId: 1371095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371090": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Reratificação nº 23/2012, assinado em 16/08/2012, ao Contrato nº 20/2010. PARTES: PRODERJ e a IBM Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: Valor do termo aditivo é de até R$ 638.580,79. PROCESSO Nº E-12/660930/2010.\r\n\r\nId: 1371090. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1371293": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls. 056 a 058; TERMO Nº 025. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. OBJETO: Imóveis situados na: 1- Rua Tiradentes nº 39, Ingá, Niterói/RJ; 2 - Rua Tiradentes nº 43, Ingá, Niterói/RJ; 3- Rua Tiradentes nº 47, Ingá, Niterói/RJ e 4- Rua Tiradentes nº 55, Ingá, Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.148/2009. \r\n\r\nId: 1371293"
                        ],
                        "1371289": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls.: 143 a 145. TERMO Nº 047. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Imóvel situado na Rua Velho Campos nº 479, Centro, Município de Macaé/RJ (área indicada no relatório de vistoria nº114/2012 - SUPEF/COFIS). PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-01/200/2012. \r\n\r\nId: 1371289"
                        ],
                        "1369457": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.403.586/2011, tendo em vista o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, faz saber o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BESSA, Professor Docente I, matrícula n° 952.205-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369457"
                        ],
                        "1369476": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.613.099/2011, tendo em vista o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, faz saber o servidor LUIZ ROGERIO FERREIRA DE MENEZES, Agente Coordenador de Turno CIEP, matrícula n° 5.008.931-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369476"
                        ],
                        "1369652": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.501.067/2011, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora ERIKA CARVALHO BARROSO, Professor Docente I, matrícula n° 958.394-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369652"
                        ],
                        "1369697": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.400.819/2012, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor FRANCISCO PRATES RAVAGLIA, Professor Docente I, matrícula n° 918.216-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369697"
                        ],
                        "1369564": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.130.508/2011, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor RODRIGO ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula n° 949.044-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369564"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371564": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. OBJETO: Fomento à pesquisa, ao desenvolvimento, à divulgação de trabalhos acadêmicos na área de previdência e a educação financeira; promoção de eventos científicos, culturais e de estágio remunerado. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2012. PRAZO: O presente instrumento terá validade de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/319357/2011.\r\n\r\nId: 1371564. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1371685": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias, no horário de 10 às 16h para tomar ciência em processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083944/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Carlos Murillo Reis Carneiro de Novaes\r\n\r\nCPF: 491.892.711-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083779/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rafael Antunes Andrade\r\n\r\nCPF: 084.590.037-44\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083778/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rafael Antunes Andrade\r\n\r\nCPF: 084.590.037-44\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076783/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Anita de Assis Alves Pereira\r\n\r\nCPF: 001.086.936-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077408/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Heraclides Cesar de Souza Araujo Filho\r\n\r\nCPF: 004.693.867-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083511/2012\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Sheila Wienskoski\r\n\r\nCPF: 206.717.927-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081002/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Carlos Alberto Pereira da Rocha\r\n\r\nCPF: 027.132.417-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077720/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Pedro Rene dos Santos\r\n\r\nCPF: 036.520.257-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079191/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Jussara Inês da Silva Lopes\r\n\r\nCPF: 001.339.807-58\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083916/2007\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Rosangila Nascimento Aguiar\r\n\r\nCPF: 609.676.507-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079769/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Roberto de Barros Mezian\r\n\r\nCPF: 184.758.687-20\r\n\r\nId: 1371685"
                        ],
                        "1371427": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 214/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nJOMAGRI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.998.625/0001-57Processo nº E-04/43725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313466-9, de 22/03/2011\r\n\r\nJOMAGRI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.998.625/0001-57Processo nº E-04/43740/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022525-2, de 22/03/2011\r\n\r\nId: 1371427"
                        ],
                        "1371417": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 210/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANAILTON OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nCPF 213.370.045-53- Processo nº E-04/276167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358046-5, de 12/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEORGE ROSA DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 8.969.379/0001-54- Processo nº E-04/276402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369173-4, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 231,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52- Processo nº E-04/45987/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387862-0, de 10/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 110.887,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBRAVI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.923.467/0001-52- Processo nº E-04/45986/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033268-6, de 10/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.160,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.960.202/0008-36- Processo nº E-04/45992/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033491-4, de 10/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.090,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.960.202/0008-36- Processo nº E-04/46017/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386136-0, de 10/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 19.632,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nGENTIL MONTE E SILVA CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.308.067- Processo nº E-04/168737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347258-0, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.037.472- Processo nº E-04/169197/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355183-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 73,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nCELSO VALDIVINO FERREIRA VIANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.098- Processo nº E-04/171050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361523-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO WELINTON ALVES DAMASCENO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.112.350- Processo nº E-04/171201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361552-7, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOMES SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.991.371- Processo nº E-04/171190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361561-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nL D DE ARARUAMA PECAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.215.772- Processo nº E-04/171106/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361570-9, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILDA CARDOZO DE PAIVA THOMAZ\r\n\r\nInscrição Estadual 70.499.665- Processo nº E-04/171129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361599-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA TORRES DIAZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.204.360- Processo nº E-04/171118/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361611-1, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO FERNANDO XAVIER DA SILVA AFFONSO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.101.495- Processo nº E-04/171115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361614-5, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINHOCLAU SEVICOS E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.450- Processo nº E-04/171229/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361616-0, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREMAT MODAS E BAZER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.951.760- Processo nº E-04/171227/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368401-0, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.484.528- Processo nº E-04/171251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368413-5, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOBRASFER GASES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.943.652- Processo nº E-04/171208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368416-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERVICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.067.619- Processo nº E-04/171298/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368430-9, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nN L DE QUEIROS ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.839.577- Processo nº E-04/174928/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361080-9, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.129.911- Processo nº E-04/175042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361118-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nC. S. DAS NEVES TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 4.043.605/0001-10- Processo nº E-04/276098/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368303-8, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.404,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nA C COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.229.528- Processo nº E-04/283497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370514-6, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nA M DE AZEVEDO AVES E OVOS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.259.204- Processo nº E-04/195528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362787-8, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.670- Processo nº E-04/283506/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370505-4, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLOR DE FARINHA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.307.692- Processo nº E-04/195514/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362769-6, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTER PLAZA MERCADO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.975.299- Processo nº E-04/195536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362793-6, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL E DOS SANTOS NETO COMERCIO DE PRODUTOS HIDRAULICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.286.679- Processo nº E-04/195487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362744-9, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S M DE CARVALHO DOCES E SALGADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.286.695- Processo nº E-04/195489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362746-4, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nOUSART IDEAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.347.089- Processo nº E-04/283523/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370574-0, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nP CEZAR DE OLIVEIRA PETISCO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.417.532- Processo nº E-04/283529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370577-3, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENHA ARAUJO GUIMARAES VIDRACARIA E SERRALHERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.610.200- Processo nº E-04/283513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370462-8, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M PONTES BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.287.969- Processo nº E-04/195494/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362750-6, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 \r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nA LOMAXIMO DE MELLO CONF.DE MAT.ORTOPEDICO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.158.409- Processo nº E-04/196477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317885-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nARM 22 COMERCIO S DISTR DE MAT E EQUIP MEDICOS E HOSPIT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.174.552- Processo nº E-04/196479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317887-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBENNIK H2 O COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.050.616- Processo nº E-04/196475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317881-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE LUCILO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.778.732- Processo nº E-04/196468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365840-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nV RIBEIRO DA SILVEIRA SERRALHEIRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.028.753- Processo nº E-04/196470/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365842-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.381,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nSAMUEL LOURO ROCHA\r\n\r\nCPF 694.858.606-68- Processo nº E-04/276119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370097-2, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.608,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nADVENTO DE R OSTRAS ETIQ COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.697.943- Processo nº E-04/208373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359047-2, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAFITEC SERVICOS EM FIBRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.323.257- Processo nº E-04/208387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359080-3, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHEIRO DE TRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.287.242- Processo nº E-04/208444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359116-5, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nH ARAUJO ROCHA COMERCIO DE ACOS E PLASTICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.716.875- Processo nº E-04/208407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359078-7, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R BARCELOS MADEIREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.367.676- Processo nº E-04/208432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359104-1, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAVAN PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.489.045- Processo nº E-04/208421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359093-6, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M DE SOUZA THOME RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 85.715.968- Processo nº E-04/208391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359062-1, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEIDE LUCIA DA SILVA SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.199.823- Processo nº E-04/208396/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359067-0, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLJ DE SOUSA BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.716.840- Processo nº E-04/208410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359082-9, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM I DE MACAE LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 76.101.116- Processo nº E-04/208441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359113-2, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM LESSA PEREIRA ARTEFATOS DE CONCRETO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.286.785- Processo nº E-04/208438/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359110-8, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM P LAINO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.287.781- Processo nº E-04/208450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359122-3, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA POUBEL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.520.659- Processo nº E-04/208364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346798-6, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nN F AZEREDO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.880.693- Processo nº E-04/208424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359096-9, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nN S L SOARES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.971.980- Processo nº E-04/208388/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359059-7, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R DE CARVALHO MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.972.456- Processo nº E-04/208398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359069-6, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPUBLICA DOS CAMAROES RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.376.624- Processo nº E-04/208367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359041-5, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA HELENA MACHADO GOMES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.693.904- Processo nº E-04/208380/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359054-8, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEREZA H FROSSARD COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.100.330- Processo nº E-04/208434/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359106-6, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nBEGRIFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.479.373- Processo nº E-04/216526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362538-5, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE DO GIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.438.757- Processo nº E-04/216329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360706-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nANDREA DA SILVA PONTES ADRIACAO MODAS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.434.771- Processo nº E-04/224454/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363050-0, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A S MARTINS PANIFICADORA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.770- Processo nº E-04/223926/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362691-2, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALCADOS JEAN DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.293.764- Processo nº E-04/224837/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362993-2, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nD A CAMPOS PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.480.897- Processo nº E-04/224526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363074-0, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOMINGOS NUNES DE ALMEIDA VIDRACARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.219- Processo nº E-04/224005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362713-4, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA VICTORIA DO PARQUE DOS FERREIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.009.625- Processo nº E-04/224902/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363262-1, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nILDA PEIXOTO LOMEU ARAUJO SAMPAIO PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.894.195- Processo nº E-04/224010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362934-6, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE L G SANTANNA PRODUCOES E EVENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.886.796- Processo nº E-04/224031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362931-2, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE M SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.008.084- Processo nº E-04/224879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363013-8, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUVI REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.417.421- Processo nº E-04/279059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355743-0, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.530- Processo nº E-04/225344/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365775-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA VITORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.078.313- Processo nº E-04/225403/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339608-6, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PRINCEZINHA DA PONTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.908.057- Processo nº E-04/224868/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363009-6, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA DURO NA QUEDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.747.365- Processo nº E-04/225067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363168-0, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C R LEMOS INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.385.371- Processo nº E-04/224102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344635-2, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nV R DO VALLE DOCES SALGADOS E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.261.265- Processo nº E-04/279068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355734-9, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALTER LUIS ESPINDOLA PRIETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.191.315- Processo nº E-04/225326/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365756-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 282,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nMARIA EFIGENIA VICENTIN M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.467.375- Processo nº E-04/232868/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345811-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATECON DE ITAOCARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.192.453- Processo nº E-04/232836/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345647-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 - Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nGELSON TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nCPF 640.565.547-49- Processo nº E-04/45556/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387437-1, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 510,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELOBAT BATERIAS E AUTO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.999.736- Processo nº E-04/238186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363237-3, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M DE ALMEIDA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.959.033- Processo nº E-04/238168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363243-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROMESSA DE DEUS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.113.944- Processo nº E-04/238141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362665-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLANCHONETE FRANKELLE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.692.149- Processo nº E-04/120946/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366238-8, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJORDAS RIO BOUTIQUE E CABELEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.006.149- Processo nº E-04/125746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363853-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º and. Centro - CEP 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE HONZE COMERCIO DE CHARUTOS E WISQUERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.120.215- Processo nº E-04/265320/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335088-5, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.097- Processo nº E-04/274202/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359592-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.123.999- Processo nº E-04/274211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359594-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA APARECIDA POPPI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.693- Processo nº E-04/274177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359578-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDANIELLE VERDAN LEMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.194- Processo nº E-04/167991/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363356-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA GUARARAPES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.379.300- Processo nº E-04/165655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338220-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFILHOS DO SUL DE CAMPO GRANDE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.327.029- Processo nº E-04/165390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338020-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.760- Processo nº E-04/167977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362486-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.203.267- Processo nº E-04/167992/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363357-9, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIANI ROSA GOMES MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.178- Processo nº E-04/167974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362483-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.563- Processo nº E-04/167769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361338-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nAILTON BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCPF 665.066.975-04- Processo nº E-04/259233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344088-4, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.170,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGIA ROCHA CARRIJO - ME\r\n\r\nCNPJ 1.817.452/0001-23- Processo nº E-04/264623/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388466-9, de 08/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 583,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUEIROZ TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.632.863/0001-06- Processo nº E-04/264600/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387568-3, de 07/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.514,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1371417"
                        ],
                        "1371415": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 208/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBTR - BEST TOUR IN RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 31.889.249/0001-23Processo nº E-04/46885/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388546-8, de 22/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 11.237,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO CARLOS VILLAS BOAS AYRES - EPP\r\n\r\nCNPJ 12.763.554/0001-20Processo nº E-04/4692/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386057-8, de 17/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.560,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCONDES MOROZINI\r\n\r\nCPF 734.003.277-00Processo nº E-04/276140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368723-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMÁRIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nCPF 401.545.309-30Processo nº E-04/258863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368699-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nALFREDO JUVENAL FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.167.376Processo nº E-04/169152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355528-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONTE CASTELO 2005 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.917.098Processo nº E-04/168457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343717-9, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENNA E BRAGA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.412.843Processo nº E-04/168683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347256-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE VINHOS TEMOS, SEMPRE TEMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.123.605Processo nº E-04/170969/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367734-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA MARFLAN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.234.539Processo nº E-04/171152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368372-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S DAMACENO NETO MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.207.906Processo nº E-04/171062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367786-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO MIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.022.710Processo nº E-04/170940/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367721-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nC.S. DAS NEVES TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 4.043.605/0001-10Processo nº E-04/272881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363796-8, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 419,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.868.771Processo nº E-04/187423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339272-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nANTONIO CLAUDEMIRO DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.418Processo nº E-04/283408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367651-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E PIZZARIA FORNALHA DO P P LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.154.651Processo nº E-04/195190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352033-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PEDAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.074.578Processo nº E-04/195135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353568-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTAURO DA PRIMAVERA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.688.121Processo nº E-04/193949/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331434-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCILENE MUTZ FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.009Processo nº E-04/283417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367660-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nILDER DO CARMO MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.191.269Processo nº E-04/283547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367667-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.232.455Processo nº E-04/195644/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363610-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA MARIA DE MORAIS PAIXAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.189.426Processo nº E-04/283409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367652-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERLAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.002.034Processo nº E-04/193924/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338725-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELDER ANTONIO DE ASSIS COMERCIO DE VESTUARIOS E BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.269.006Processo nº E-04/195475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362732-4, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nKARETA BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.433.895Processo nº E-04/200463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345558-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nJAILTON CANDIDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.585.053Processo nº E-04/204217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341658-7, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERT VIANA MAGALHÃES\r\n\r\nCPF 56.761.307-09Processo nº E-04/276249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368910-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 534,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S LIMA MUNIZ MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.336.371Processo nº E-04/204214/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342203-1, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nELZIRA GOMES CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.698.400Processo nº E-04/208021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351461-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nAUXILIAR CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.679.637Processo nº E-04/219329/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343897-9, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA A P DE HELIO POLIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.098.999Processo nº E-04/225601/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346458-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO E QUITANDA GALO DA AVENIDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.903.103Processo nº E-04/225594/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346451-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIG PAO 4º MILENIO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.664.220Processo nº E-04/224086/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347006-3, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nK L BAHIA PANIFICADORA 2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.098.859Processo nº E-04/225600/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346457-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L DOS SANTOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.903.073Processo nº E-04/225593/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346450-4, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M DE SOUZA REFEICOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.903.162Processo nº E-04/225596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346453-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nT C A DE LIMA MOVEIS E ELETRODOMESTICO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.692.835Processo nº E-04/224401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363673-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nMARCOS JOSE VIEIRA COUTO MONKEN\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.606.831Processo nº E-04/227442/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362035-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nOZIEL RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\nCPF 30.585.607-37Processo nº E-04/276555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027833-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 402,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZIEL RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\nCPF 30.585.607-37Processo nº E-04/276556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350936-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 436,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nA SOARES DE LIMA PADARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.227.233Processo nº E-04/238387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368959-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DA MOTA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.152.956Processo nº E-04/238370/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366284-2, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.172.159Processo nº E-04/238374/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366288-3, de 04/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nTIAO TEM TUDO CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.963.103Processo nº E-04/245976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345260-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.115.732Processo nº E-04/120471/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368031-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nILDA MARIA CRISSANTO JAULINO LISBOA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.129.075Processo nº E-04/120641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368045-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA MARIA CELEMAN DE LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.157.575Processo nº E-04/120228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367556-2, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CABRAL CAVALCANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.139.690Processo nº E-04/120235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368052-1, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMERICA ALMEIDA GUIMARAES F SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.255Processo nº E-04/275773/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367284-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS JARDIM PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.851Processo nº E-04/275698/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365635-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ANDRE FARIA FERRAZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.184.050Processo nº E-04/275719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367197-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMELITA ALVES VIEIRA CANDIDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.178.254Processo nº E-04/275716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367194-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCILEA ROSA DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.655Processo nº E-04/275735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367246-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAIBER CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.220.080Processo nº E-04/274528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362203-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.077.482Processo nº E-04/152806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359864-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIO CONCEICAO GARCIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.450Processo nº E-04/275774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367285-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.235.851Processo nº E-04/275846/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367291-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACOB AUGUSTO ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.198.654Processo nº E-04/275733/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367244-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIME FERNANDES CALVINO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.162.250Processo nº E-04/275705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367182-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESSICA MONTOVANELLI DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.234.855Processo nº E-04/275778/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367290-8, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ANISIO ASSIS DE ABREU\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.201.558Processo nº E-04/275734/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367245-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA DE CARLI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.236.254Processo nº E-04/275781/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367293-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUISA MIRANDA BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.155.980Processo nº E-04/274080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361912-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANA ARRUDA LISBOA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.161.050Processo nº E-04/275700/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365637-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOIRA CARLA ANDRADE PALMIER\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.233.859Processo nº E-04/275775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367286-6, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA MARIA FRANCA RAJA GABAGLIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.150Processo nº E-04/275870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365634-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA QUARESMA BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.162.951Processo nº E-04/275706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367183-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nUILSON BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.255Processo nº E-04/275762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367273-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 465,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALEXANDER PACHECO DE MIRANDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.139.674Processo nº E-04/160369/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368334-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON CARPENTER MONTEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.139.801Processo nº E-04/160370/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368333-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMEM ADRIANA GOMES MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.164.032Processo nº E-04/160413/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365260-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATIA REGINA DE ANDRADE S COELHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.149.777Processo nº E-04/160526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368793-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.166.400Processo nº E-04/160195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368007-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO BONEFF\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.117.492Processo nº E-04/160273/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368490-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE ALVES FURTADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.153.634Processo nº E-04/160226/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368022-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE REIS FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.894Processo nº E-04/160396/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365263-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIJAIME SENA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.118.219Processo nº E-04/160267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339028-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINALDO GUSMAO DE SA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.165.179Processo nº E-04/160368/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360958-7, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIENE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.143.582Processo nº E-04/160405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368325-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUNICE CRISTINA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.383Processo nº E-04/160511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360349-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAINA COIMBRA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.170.164Processo nº E-04/160184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367996-0, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.161.092Processo nº E-04/160395/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365262-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILA OBERG CORTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.168.534Processo nº E-04/160191/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368003-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANDRA AMORIM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.184.840Processo nº E-04/160176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358278-4, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.154.940Processo nº E-04/160220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368016-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUZA DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.117.085Processo nº E-04/160276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368492-9, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.181.956Processo nº E-04/160514/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360351-5, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.116.313Processo nº E-04/160280/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368495-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTA PIZONI OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.181.964Processo nº E-04/160515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360352-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELY SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.030Processo nº E-04/160521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360358-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA CRISTINA QUINTAL TEMPERINI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.282Processo nº E-04/160398/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365265-2, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO FRANKLIN DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.234.456Processo nº E-04/167714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362544-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAROPANA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.862.064Processo nº E-04/165951/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340045-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAGROPECUARIA GOBO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 84.912.625/0001-10Processo nº E-04/264162/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385502-4, de 01/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.278,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUCOES CASA NA ARVORE LTDA\r\n\r\nCNPJ .798.304/0001-46Processo nº E-04/259513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329713-6, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA CERAMICA BARRA PLAN LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 49.005.218/0001-28Processo nº E-04/259321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336206-2, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 297,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA CERAMICA BARRA PLAN LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 49.005.218/0001-28Processo nº E-04/259322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028247-7, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 205,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nOURO PRETO IND COM CARVAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 72.567.654/0001-02Processo nº E-04/259324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367939-0, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.517,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTICO ROSA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 10.860.226/0001-16Processo nº E-04/259328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028248-5, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 206,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nTICO ROSA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 10.860.226/0001-16Processo nº E-04/259327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336208-8, de 05/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 321,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA\r\n\r\nCNPJ 75.553.115/0012-65Processo nº E-04/264691/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391371-6, de 15/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1371415"
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                        "1371425": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Secretário de Estado de Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 212/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAv. Presidente Vargas 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.190- Processo nº E-04/246833/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267044-0, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.134,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1371425"
                        ],
                        "1371423": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 211/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRUNI PLASTICOS COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 4.421.132/0001-48- Processo nº E-04/272435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361011-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 419,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nORGANIZAÇÕES FRANCAP S/A\r\n\r\nCNPJ 19.498.344/0015-04- Processo nº E-04/44116/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382757-7, de 21/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.149,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.960.202/0008-36- Processo nº E-04/45288/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386639-3, de 22/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.993,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110\r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.107.608- Processo nº E-04/175045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361115-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nJULLOS DISTR E COM DE BEBIDAS E ALIM ATAC E VAREJ LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.219.072- Processo nº E-04/178971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335610-6, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nANTONIO INACIO DE MIRANDA NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.507.722- Processo nº E-04/50186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330129-2, de 26/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 992,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRO-ARTE SACRA INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.766.952- Processo nº E-04/187304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336371-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nFARMACIA NERIFARMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.249.544- Processo nº E-04/195461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355489-0, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nGACH CRIACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.002.150- Processo nº E-04/193670/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337561-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J T FERREIRA DROGARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.219.300- Processo nº E-04/195455/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363313-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM V S MAGALHAES MOVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.276.568- Processo nº E-04/195482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362739-9, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO SALVE ELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.709.231- Processo nº E-04/195552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362800-9, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCONSTRUMAR DE MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.200.171- Processo nº E-04/208401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359072-0, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ N DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.367.625- Processo nº E-04/208425/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359097-7, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nN MASCARENHAS DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.367.706- Processo nº E-04/208439/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359111-6, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS PITUTINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.025.603- Processo nº E-04/215674/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336680-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMAGINE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.575.066- Processo nº E-04/215278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331335-4, de 02/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M BARROS COMERCIO DE BOMBAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.238.895- Processo nº E-04/216441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362518-7, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIT FRUT DISTRIBUIDORA DE CONGELADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.792.059- Processo nº E-04/216498/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362565-8, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA N DE SOUZA CANOS E SILENCIOSOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.257.870- Processo nº E-04/224024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362909-8, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S JANUZZI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.474.340- Processo nº E-04/224472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363069-0, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGOSTINHO JUNIOR BAZAR E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.507.922- Processo nº E-04/224212/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362915-5, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELINHA DE NOVA IGUACU BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.893.431- Processo nº E-04/224033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362933-8, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASINHA DOS SONHOS ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.402.306- Processo nº E-04/224391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344648-5, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOB CENTRO OTICO BARAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.790- Processo nº E-04/225025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344626-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSMONALTO DE BELFORD ROXO MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.265.791- Processo nº E-04/279043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355737-2, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE ALECAR MAQUINAS E PECAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.754.610- Processo nº E-04/223949/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362694-6, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA ARAUJO DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.220.569- Processo nº E-04/224047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362891-8, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERREIRA COELHO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.245.812- Processo nº E-04/224207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362902-3, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLORIA DO PAO DE LO PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.040- Processo nº E-04/223885/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362682-1, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nI B DO CARMO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.055.686- Processo nº E-04/224908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363270-4, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIR DE ANGELO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.789.251- Processo nº E-04/224007/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362715-9, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C DE CASTRO GARCIA ACOUGUE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.507.485- Processo nº E-04/224486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363083-1, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLUCIA GRAO PARA PNEUS E RODAS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.894.276- Processo nº E-04/224011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362935-3, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA APOCALIPSE DO JARDIM IGUACU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.148.390- Processo nº E-04/224922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363281-1, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE KACOS BIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.109- Processo nº E-04/224460/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363057-5, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO SUPIMPA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.072.289- Processo nº E-04/224911/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363269-6, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA & FONSECA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.257.977- Processo nº E-04/222672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335514-0, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.149,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nR G SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.956- Processo nº E-04/224027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362927-0, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S VIANNA PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.998.519- Processo nº E-04/224831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362987-4, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHELTER RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.110.946- Processo nº E-04/224980/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363278-7, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nW PAIVA PEREIRA BAZAR E FERRAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.717.994- Processo nº E-04/224040/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343795-5, de 22/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nROBERTO REIS VERLY JUNIOR\r\n\r\nCPF 4.838.807-60- Processo nº E-04/46237/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387612-9, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 553,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135- Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nAQUARIOS PADUA CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 77.554.815- Processo nº E-04/232776/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341018-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CENTENARIO DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.469.335- Processo nº E-04/232647/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333575-3, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer, 115 Mutondo - CEP 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nC F 2001 MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.973.770- Processo nº E-04/238183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363240-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROJETO PILOTO COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.954.244- Processo nº E-04/238170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363245-6, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nSUELI CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 328.997.506-15- Processo nº E-04/264258/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384877-1, de 08/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.439,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.444- Processo nº E-04/125483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356187-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANDRE LUIS GUEDES SCHMID\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.983- Processo nº E-04/274069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361904-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA LUISA MALTA SCHILLER DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.013.697- Processo nº E-04/275074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349077-2, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.887- Processo nº E-04/274066/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361901-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMILO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.787- Processo nº E-04/274450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361928-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTINA ALVES CALIL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.206.789- Processo nº E-04/274486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362187-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO MELGACO DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.092.597- Processo nº E-04/275148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359571-1, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.230.981- Processo nº E-04/274555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362224-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUDES GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.222.083- Processo nº E-04/274531/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362206-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.980- Processo nº E-04/274467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361944-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.218.787- Processo nº E-04/275121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362202-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nIACY GIFFONI DE MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.069.692- Processo nº E-04/275138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359557-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO BAPTISTA LEODAT\r\n\r\nInscrição Estadual 70.670.798- Processo nº E-04/152239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349068-1, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOCINEA PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.237.382- Processo nº E-04/274566/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362233-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE HERMES XISTO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.982- Processo nº E-04/274089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361920-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ORLANDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.221.680- Processo nº E-04/274530/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362205-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUDITH MELO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.228.286- Processo nº E-04/274548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362218-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO PEIXOTO SEIXAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.222.784- Processo nº E-04/274532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362207-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIA HELENA MARTINS DE ANDRADE DINIZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.088- Processo nº E-04/274087/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361917-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCILIA SABOIA BARCLAY\r\n\r\nInscrição Estadual 70.990.083- Processo nº E-04/152777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351664-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCY DE LURDES ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.236.084- Processo nº E-04/274584/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362230-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZA MARQUES BRAGA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.005.597- Processo nº E-04/275087/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349076-4, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 631,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA GISMONDI MACHADO F DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.384- Processo nº E-04/274027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359878-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA MARIA SILVEIRA LUIZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.224.582- Processo nº E-04/274536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362210-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CORREIA DO PRADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.229.983- Processo nº E-04/274553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362222-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ALICE DE AGUIAR MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.880- Processo nº E-04/274064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361899-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ALMERINDA RODRIGUES ROSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.193.482- Processo nº E-04/274468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361945-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.280- Processo nº E-04/274474/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361948-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA IRENE VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.224.787- Processo nº E-04/274537/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362211-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ISALTINA DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.189.183- Processo nº E-04/274466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361943-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA PIA GUIMARAES CHERNI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.984- Processo nº E-04/274037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359880-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANA DIUANA BADAUY\r\n\r\nInscrição Estadual 72.114.990- Processo nº E-04/275135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359576-0, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO LUIZ PEREIRA LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.227.980- Processo nº E-04/274547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362217-6, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLANDO FERRERA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.199.588- Processo nº E-04/274479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362182-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.205.383- Processo nº E-04/274484/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362185-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.226.887- Processo nº E-04/274545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362215-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSEMARY LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.153.685- Processo nº E-04/274076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361909-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSINHA DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.588- Processo nº E-04/274067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361902-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.083- Processo nº E-04/274084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361919-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.893.294- Processo nº E-04/275090/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349074-9, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 282,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nWANDERSON LUIZ SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.159.381- Processo nº E-04/274085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361916-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRANDAO & BARRADAS CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.350.896- Processo nº E-04/158072/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340201-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEVI STAR COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.745.351- Processo nº E-04/157918/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338313-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRB HUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.019- Processo nº E-04/158076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329407-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSE RICARDO DA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.005- Processo nº E-04/167874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361360-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULAIZ COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.565.108- Processo nº E-04/165263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335226-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENI DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.209.664- Processo nº E-04/167997/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363382-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMUEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.136.012- Processo nº E-04/167772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361341-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra- Km 324 -CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nJACKSON MOREIRA DE LIMA ME\r\n\r\nCNPJ 9.559.040/0001-42- Processo nº E-04/264348/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387802-6, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 578,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACKSON MOREIRA DE LIMA ME\r\n\r\nCNPJ 9.559.040/0001-42- Processo nº E-04/264349/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033453-4, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 221,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMP VIEIRA TRANSPORTE\r\n\r\nCNPJ 1.635.828/0002-60- Processo nº E-04/264394/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033292-6, de 17/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 494,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSMORENO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 49.243.124/0002-78- Processo nº E-04/264351/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373035-9, de 15/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1371423"
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                        "1371426": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 213/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL\r\n\r\nInscrição Estadual 77.220.160-Processo nº E-04/45749/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261619-5, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 41.756,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1371426"
                        ],
                        "1371410": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 207/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBTR - BEST TOUR IN RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 31.889.249/0001-23Processo nº E-04/46887/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388547-6, de 22/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 487,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nBTR - BEST TOUR IN RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 31.889.249/0001-23Processo nº E-04/46886/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033306-4, de 22/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 404,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENILTON PILON - ME\r\n\r\nCNPJ 8.497.261/0001-70Processo nº E-04/277461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363022-9, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCPF 39.453.986-90Processo nº E-04/276879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028020-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 413,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCPF 39.453.986-90Processo nº E-04/276898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370952-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 641,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILCIMAR LIMA BRANDÃO\r\n\r\nCPF 112.081.787-09Processo nº E-04/276899/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370982-5, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIJAIRO SILVA SANTANA\r\n\r\nCPF 537.922.465-20Processo nº E-04/277473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366917-7, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nAVENIDA 96 ACOUGUE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.351.095Processo nº E-04/171378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365904-6, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUSCA PREVIA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.859.536Processo nº E-04/171415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365926-9, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS CARVALHO MINERADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.928.287Processo nº E-04/171360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365933-5, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE DIAS BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.758.152Processo nº E-04/171045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365919-4, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARNEBOA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.615.463Processo nº E-04/170897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360788-8, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARGRABEL MARMORES E GRANITOS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.351.230Processo nº E-04/171371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365905-3, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERI MAR HOTELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.342.987Processo nº E-04/171342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369909-1, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nN P S QUINTANILHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.214.865Processo nº E-04/171349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365941-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO DOS PESCADORES DE JACONE LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.351.397Processo nº E-04/171368/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365906-1, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTAL DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.694.537Processo nº E-04/171388/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365910-3, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L DA COSTA SANCHES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.759.396Processo nº E-04/171376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365923-6, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAQUAMED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.311.690Processo nº E-04/171345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365946-7, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.454,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PIRES DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.453Processo nº E-04/283468/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369580-0, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUNICE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.204.026Processo nº E-04/283475/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369587-5, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO DO SOCORRO COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.202.104Processo nº E-04/283465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369590-9, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAURO NOBREGA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.020Processo nº E-04/283467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369579-2, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO JOSE DA MOTTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.204.018Processo nº E-04/283478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369591-7, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.690Processo nº E-04/283471/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369583-4, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPABLO SILVA GUEDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.828Processo nº E-04/283474/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369586-7, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRICIA SILVA MIGUEL\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.011Processo nº E-04/283466/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369578-4, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT 399 SORVETERIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.161.164Processo nº E-04/194882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349774-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALDIRENE COSTA NEPOMUCENO DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.203.461Processo nº E-04/283469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369581-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nF P DE LIMA ELETRONICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.972.405Processo nº E-04/208996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371543-4, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.010.894Processo nº E-04/208861/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370668-0, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOURA & RUFINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.287.846Processo nº E-04/209003/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371580-6, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA T H DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.578.541Processo nº E-04/208963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371210-0, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRINCESA DO SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.573.039Processo nº E-04/208984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371532-7, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nW M VALLORY BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.967.290Processo nº E-04/208994/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371541-8, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nACQUALIFE JHAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.431.815Processo nº E-04/224973/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363198-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAWANY CELL CELULARES LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.209.097Processo nº E-04/225364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365783-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nERIBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.869.970Processo nº E-04/224998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363217-5, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO E RAPIDO MERCADINHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.284.455Processo nº E-04/225502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368622-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABRICA DE PAES JOMAGEAN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.336.669Processo nº E-04/225877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371318-1, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nG K M XAVIER PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.292.535Processo nº E-04/225562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371047-6, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHENRIQUE JOSE ANDRADE VIDRACARIA E SERRALHERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.327.819Processo nº E-04/225726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371073-2, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEAN TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.248.777Processo nº E-04/225369/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368576-9, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L LOMARQ COMERCIO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.346.732Processo nº E-04/225747/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371262-1, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM P CARVALHOSA DOS REIS BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.432.420Processo nº E-04/224987/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363206-8, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA E DIAS F MARINHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.431.580Processo nº E-04/224968/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363194-6, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nO O PEREIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.296.468Processo nº E-04/225567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371059-1, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLINDA GAZOTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.276.088Processo nº E-04/225512/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368615-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRISCILA SILVA LISBOA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.064.518Processo nº E-04/225002/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363221-7, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA DA SILVA BARROS PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.432.277Processo nº E-04/224984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363204-3, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENEFISH PSICULTURA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.321.497Processo nº E-04/225718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371070-8, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVINICIUS DE VASCONCELOS CAVALCANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.198.824Processo nº E-04/225012/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369829-1, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER CITI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.469.219Processo nº E-04/224996/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363215-9, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nBY LETE DE PETROPOLIS CONFECCOES DE MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.296.662Processo nº E-04/227619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369490-2, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREEBEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.077.650Processo nº E-04/227755/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370288-7, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nLA STREGA BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.370.285Processo nº E-04/227576/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369500-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARORO FASHION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.234.845Processo nº E-04/227614/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369485-2, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUARTE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.156.557Processo nº E-04/227538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368938-1, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.912,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIO COQUINHO LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.150.307Processo nº E-04/227749/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370301-8, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.432.671Processo nº E-04/227583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369507-3, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nANDERSON DAMASCENO DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.219.597Processo nº E-04/238450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369127-0, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBUICK RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.746.125Processo nº E-04/119095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018858-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.565,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUICK RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.746.125Processo nº E-04/119098/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337922-3, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.190,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUICK RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.746.125Processo nº E-04/119096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337924-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEONICE CARVALHO GIRAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.758Processo nº E-04/121172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370763-9, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATHIA MARIA DE SOUZA E MELLO SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.740Processo nº E-04/121173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370762-1, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nTULA CRISTINA DE MORAIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.172.205Processo nº E-04/121019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370590-6, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE MERCADOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.601.917Processo nº E-04/125807/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371623-4, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nABEL MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.224.523Processo nº E-04/274831/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366055-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 482,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nADILZA LEILA SOARES NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.113.284Processo nº E-04/274020/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359874-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA MAURA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.231.783Processo nº E-04/274556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362225-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELIA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.187.180Processo nº E-04/274464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361941-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCPFM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.068.023Processo nº E-04/275358/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366610-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 129,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA COELHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.227.182Processo nº E-04/274546/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362216-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEIMAR MAUBERT FUMEIRO AVILA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.155.424Processo nº E-04/275037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363535-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMILSON RAMOS NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.160.320Processo nº E-04/275048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363542-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDVAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.235.886Processo nº E-04/274562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362229-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE MORAES ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.780Processo nº E-04/274534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362209-3, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELLE CONDE F. DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.184.424Processo nº E-04/275167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363999-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELTON DE OLIVEIRA GUIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.142.284Processo nº E-04/274053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359893-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAILTON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.229.380Processo nº E-04/274551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362220-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSSARA LUCIA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.151.925Processo nº E-04/275017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363530-1, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 797,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSSIARA DE SOUZA SANTOS DINIZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.144.589Processo nº E-04/274062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359897-0, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONOR MARIA ALVAREZ RODRIGUEZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.028.589Processo nº E-04/152793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359850-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIENE FRANCISCA LUCIANO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.231.627Processo nº E-04/274854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366067-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 449,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO CASTELLANI HERNANDEZ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.198.883Processo nº E-04/274478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362181-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA TERESA FERNANDES REIF DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.016.785Processo nº E-04/152790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351677-4, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARISA DE ALMEIDA COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.215.486Processo nº E-04/275116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362198-8, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPATRIZIA SUZZI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.026.721Processo nº E-04/274927/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358465-7, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.133.480Processo nº E-04/274472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359888-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA ORENBUCH\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.175.921Processo nº E-04/275067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363987-3, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITA TERESA GRALATO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.178.289Processo nº E-04/274457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361934-7, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO DAMIAO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.211.324Processo nº E-04/275191/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366042-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 565,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO ROZENBAUM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.182.324Processo nº E-04/275162/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363995-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANA SOUZA FREIRE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.213.580Processo nº E-04/275114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362196-2, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE MARIA DRECSHLER E SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.173.180Processo nº E-04/274452/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361930-5, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nFLOX CNSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 12.535.080/0001-69Processo nº E-04/264428/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028867-2, de 20/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 442,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLOX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 12.535.080/0001-69Processo nº E-04/264427/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385213-8, de 20/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.362,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCPF 831.675.286-72Processo nº E-04/259534/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370901-5, de 20/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA IRMÃOS PELUCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 65.967.994/0001-65Processo nº E-04/259543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369994-3, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.283,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1371410"
                        ],
                        "1371416": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 209/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA. R. BETTCHER ME\r\n\r\nCNPJ 12.587.185/0001-61- Processo nº E-04/276207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370024-6, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 258,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nELI MANHÃES EPP\r\n\r\nCNPJ 5.905.061/0001-11- Processo nº E-04/47043/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387604-6, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENESIS SERAFIM DA COSTA\r\n\r\nCPF 95.029.237-07- Processo nº E-04/276500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370081-6, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO LEONARDO ALVES\r\n\r\nCPF 297.798.126-87- Processo nº E-04/276148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370093-1, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANIS MARIA COLES DA SILVA - ME\r\n\r\nCNPJ 12.763.387/0001-17- Processo nº E-04/276427/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370028-7, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 246,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR BORGES\r\n\r\nCPF 5.938.896-06- Processo nº E-04/276179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.368291-5, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 768,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAJUDA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCPF 94.060.767-05- Processo nº E-04/276494/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370023-8, de 13/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVOYAGER COMERCIAL DE MOVEIS LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.477.540- Processo nº E-04/73366/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328304-5, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALUSTOSA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.184.309- Processo nº E-04/114696/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333630-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.865,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nA A FONTELLES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.411.326- Processo nº E-04/169058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356276-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nA L P DE ALMEIDA COMERCIO ALIMENTO E HORTI-FRUTI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.129.433- Processo nº E-04/168854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358995-3, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nABIGAIL C COSTA FARMACIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.092.645- Processo nº E-04/168809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358968-0, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nADELINO A MUNIZ CHOPERIA E WHISKERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.213.230- Processo nº E-04/168865/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356063-2, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 387,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nALICE P SILVA RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.082- Processo nº E-04/168785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358874-0, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA BARBOSA DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.971.611- Processo nº E-04/169322/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347561-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRIK A BRAK COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.620.594- Processo nº E-04/169123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356040-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDINEY FRANCISCO CORREA GONCALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.231.220- Processo nº E-04/168877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356056-6, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA SHALON ADONAI DE PARATY LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.107.154- Processo nº E-04/168824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358974-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nE M C DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.844.910- Processo nº E-04/168463/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343746-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nECIONEIDE GOMES DE SOUSA DE AZEVEDO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.277.548- Processo nº E-04/168908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355696-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILEUSA GONSALVES MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.510- Processo nº E-04/169121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355464-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE DANIEL DA ROCHA JESUS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.281.170- Processo nº E-04/168906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355694-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 110,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIAS FERREIRA LEITE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.207.779- Processo nº E-04/168832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356071-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISANGELA A FERNANDES - M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.044.567- Processo nº E-04/169311/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347536-9, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANDRO CAMARGO AMARAL PEIXARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.275.910- Processo nº E-04/168910/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355697-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLAUCO FRANCISCO DE AZEVEDO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.178.776- Processo nº E-04/169005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356206-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENO ALVES BARBOSA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.921.276- Processo nº E-04/169119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355932-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nI S G MIGUEL MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.630.228- Processo nº E-04/168769/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358857-5, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ DE MOURA RIBEIRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 82.630.643- Processo nº E-04/168748/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347268-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ LUIZ PINHEIRO MOTTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.762.632- Processo nº E-04/169300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347534-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.172.507- Processo nº E-04/169047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355557-4, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nK A ROSA UTILIDADES DO LAR E BRINQUEDOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.209.640- Processo nº E-04/168859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356067-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCELMA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.202.929- Processo nº E-04/169025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356080-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nM NAZARETH RAMOS MODAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.580.433- Processo nº E-04/168971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355983-2, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R DE OLIVEIRA ADEGA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.618.139- Processo nº E-04/168766/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358856-7, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S NUBILE DROGARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.760.532- Processo nº E-04/169291/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347532-8, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA ANDREIA COELHO BARUD\r\n\r\nInscrição Estadual 78.240.466- Processo nº E-04/168926/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356051-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.223.663- Processo nº E-04/169189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355179-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 813,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nORGANZZA PARATY COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.234.083- Processo nº E-04/168872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356054-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA PRINCESINHA DE GARATUCAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.093.374- Processo nº E-04/168812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358969-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA AKI-KI-TO\r\n\r\nInscrição Estadual 76.164.231- Processo nº E-04/169142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355949-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS ALMEIDA E FILHOS COM DE SAPATOS BOLSAS E ACESS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.760- Processo nº E-04/168867/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356062-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO SILVA RIBEIRO PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.085.991- Processo nº E-04/169074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356005-3, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEGURANCA MAXIMA COSTA VERDE COM SERV E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.547.453- Processo nº E-04/169012/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356211-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 387,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE C CHIESSE - RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.142.430- Processo nº E-04/168873/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359000-1, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nV C QUEIROZ BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.781.935- Processo nº E-04/168787/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358870-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nDU MAGRINHO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.790.802- Processo nº E-04/171203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361530-3, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nELAINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.226.658- Processo nº E-04/171085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361542-8, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEORGE LUIZ PEREIRA LEITE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.265- Processo nº E-04/171196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361557-6, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJABHED BATERIAS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.347.992- Processo nº E-04/171188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361563-4, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANDIRA BATISTA DOS REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.135.164- Processo nº E-04/171187/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361564-2, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES AMORIM\r\n\r\nInscrição Estadual 72.106.857- Processo nº E-04/171186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361565-9, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE FRANCISCO GUIMARAES COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.485.217- Processo nº E-04/171184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361567-5, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nL T DE JESUS COSTA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.568.816- Processo nº E-04/171104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361571-7, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nIVETE ARGEMIRO DO NASCIMENTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.788.933- Processo nº E-04/276370/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363346-2, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 433,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J ORGANIZACAO SANTSUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.195.609- Processo nº E-04/179809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355622-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nABATEDOURO PRINCEZINHA DA ITATIAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.137.529- Processo nº E-04/195137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353570-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DOM RICARDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.577.908- Processo nº E-04/195367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352288-9, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR XING LING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.738.530- Processo nº E-04/195177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354294-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nC B AGUIAR MERCADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.737.847- Processo nº E-04/193870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338684-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nD M N E FILHOS IND E COM MAQ GASTRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.798.420- Processo nº E-04/194083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340994-7, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P ZAMPILLIS REFEICOES INDUSTRIAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.883.908- Processo nº E-04/195251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353604-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAYAKAN COMER E REPRESENTACOES DE ART DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.222.956- Processo nº E-04/194794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363320-7, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nMARCELO NEVES CORDEIRO\r\n\r\nCPF 17.537.767-75- Processo nº E-04/276497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027838-4, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 407,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO NEVES CORDEIRO\r\n\r\nCPF 17.537.767-75- Processo nº E-04/276423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370090-7, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 537,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nTEMPBRAS COMERCIO DE DOCES E CONGENERES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.304.618- Processo nº E-04/208939/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371116-9, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, 42 Centro - CEP 26900-971 \r\n\r\nMiguel Pereira - RJ\r\n\r\nMARIA NUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 738.121.107-68- Processo nº E-04/276145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027839-2, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 405,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA NUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 738.121.107-68- Processo nº E-04/276467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370095-6, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 505,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nMARIA APARECIDA BATISTA ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.220.854- Processo nº E-04/216074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345082-6, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRITRICOM COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.128.208- Processo nº E-04/216405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360644-3, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABERNA DE MARILA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.850.921- Processo nº E-04/216096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359393-0, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nJURANIL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCPF 22.534.877-24- Processo nº E-04/276155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349135-8, de 14/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL DE VILA EMIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.094.769- Processo nº E-04/224350/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363874-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEX DE AZEVEDO LOURENCO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.062- Processo nº E-04/225333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365764-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE VALERIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.070- Processo nº E-04/225334/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365765-1, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nC G DOS SANTOS BASILIO PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.684.948- Processo nº E-04/224410/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363666-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABO VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.401.382- Processo nº E-04/259528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028861-5, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 288,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CABO VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.401.382- Processo nº E-04/259527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334911-9, de 19/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.873,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABRICIA NOGUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.192.559- Processo nº E-04/225328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365759-4, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 315,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PEREIRA DOS PRAZERES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.196.201- Processo nº E-04/225332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365763-6, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO VALENTIM DO LAGO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.194.276- Processo nº E-04/225330/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365761-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 265,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.549- Processo nº E-04/225324/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365776-8, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS RODRIGUES DIONIZIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.197.976- Processo nº E-04/225341/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365773-5, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 182,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nF P ALMADA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.591.519- Processo nº E-04/227306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345563-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLGA MARCONDES C RUDGE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.698.121- Processo nº E-04/227414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348981-6, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nFECHE BEM FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.212.075- Processo nº E-04/232875/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345774-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALF CABRAL INFORMATICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.932- Processo nº E-04/120136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331340-4, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUICK RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.746.125- Processo nº E-04/119077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337920-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 65.954,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUICK RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.746.125- Processo nº E-04/119097/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337923-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.788,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nGESSARTE ARTEFATOS DE GESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.710.600- Processo nº E-04/119411/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335662-7, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º andares Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA 4 MAOS COMUNICACAO E DESING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.028.501- Processo nº E-04/148820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326480-5, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 936,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.958.395- Processo nº E-04/150603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328750-9, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.958.395- Processo nº E-04/150602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328751-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTATIANE RAMALHO BREVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.195.787- Processo nº E-04/274473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361947-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDDD DO BELTRAO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.048.891- Processo nº E-04/159571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359782-4, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO TORRES DO TRIGAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.813.560- Processo nº E-04/158808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337215-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDARKOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.503.940- Processo nº E-04/167103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353811-7, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.138.198- Processo nº E-04/167392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.360939-7, de 19/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nSETE ESTRADA LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.599.101/0013-27- Processo nº E-04/259394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366373-3, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.758,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RAPIDO PARANA LTDA\r\n\r\nCNPJ 85.487.379/0005-92- Processo nº E-04/259491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370109-5, de 15/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1371416"
                        ]
                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1370844": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM \r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificado a Sra. LUCIANA LIMEIRA VIEIRA, Assistente Técnico Administrativo em Secretariado, por desistência da mesma, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1370844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370881": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, recepção, copeiragem, apoio administrativo e condutor de veículos na sede da CODIN, bem como no escritório em São João da Barra, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDATA: 19 de setembro de 2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10 às 12:30h e 14 às 16h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1370881. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1370883": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do preâmbulo, retirada da Cláusula Nona bem como prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 22 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 21/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.968/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1370883"
                        ],
                        "1371348": [
                            "I - Ato",
                            "A Comissão, abaixo assinada, designada pelas Resoluções SEOBRAS Nº 630 de 11 de julho de 2011, atesta o recebimento definitivo da “Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais, recuperação de drenagem urbana e recuperação de pontes destruídas”, Araruama - RJ, objeto dos Contratos nºs 097/2010, firmado em 19 de agosto de 2010 e 67/2011, firmado em 11 de agosto de 2011, com a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ambos objeto do processo nº E-17/001.327/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2012\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula nº 353.191-0\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula nº 957.195-1\r\n\r\nId: 1371348"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1372179": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRADE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação, reajuste e modificação de itens, com acréscimo, do Contrato original” (Pregão Eletrônico n° 008/2009)\r\n\r\nPRAZO: 24 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 17.779.104,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/165.115/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1372179. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371603": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 116/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo referente a execução das obras de conclusão do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.530/2010. DATA: 17/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 034/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais na obra de reforma geral com modificações no Colégio Estadual Gamboa no Municipio do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.060/2011. DATA: 17/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 171/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Flhux Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma de cobertura nas Unidades Escolares gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes) C.E. Benta Pereira em Bom Jardim Carioca; C.E. Dr. Barros Barreto em Baixa Grande, e C.E. São Francisco de Paula em Campos do Gaytacazes. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.002/2011. DATA: 12/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo Rerratificação ao Contrato nº 031/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato 031/2012 assinado 26/04/2012, para Obras de Complementação da reforma do Centro de Trauma no Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.907/2011. DATA: 28/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 104/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda): C.E. Padre Antônio Pinto em Barra do Piraí; C.E. Centenário em Vassouras; C.E. Joaquim de Macedo em Barra do Piraí; C.E. Álvaro Rocha em Barra do Piraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.842/2011. DATA: 29/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº064/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Menezes Almeida Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de Obras/Serviços de Reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAN, Região “C”, Sede em Niterói - Guapimirim, Magé e Itaboraí. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.346/2011. DATA: 29/06/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/07/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Label Construtora e Incorporadora Ltda. OBJETO: Formalizar modificação de quantidades, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma para adaptação de cozinha e refeitório do Colégio Estadual Visconde de Cairu, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.141/2011. DATA: 12/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 022/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como sua prorrogação para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.531/2010. DATA: 30/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 072/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo contratual referente as obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2010. DATA: 09/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 98/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de demolição do Anexo III da sala Arnaldo Niskier, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.336/2011. DATA: 13/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 093/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades inicialmente contratada para reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.529/2010. DATA: 25/07/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1371603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371287": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e H.F.C. CONSTRUÇÕES S/A - OBJETO: OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN “REGIÃO D”, SEDE EM NOVA IGUAÇU, (BELFORD ROXO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.394.162,17 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e dois reais e dezessete centavos) - PRAZO: 360 dias - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.550/2012 - DATA DA ASSINATURA: 30/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 116/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DE REDE, INCLUINDO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE 400 (QUATROCENTAS) LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVIRUS, NA SEDE DA EMOP, NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, NESTA CIDADE-RJ”. VALOR: R$ 22.372,00(vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais) - PRAZO: 48 meses - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.148/2012 - DATA DA ASSINATURA: 22/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e C.N.S. NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHA, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO-SEDE DA EMOP, NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, NESTA CIDADE-RJ”. VALOR: R$ 180.936,00 (cento e oitenta mil novecentos e trinta e seis reais) - PRAZO: 12 (doze) meses - FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.288/2012 - DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012. \r\n\r\nId: 1371287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1371077": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 025/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de medicamento veterinário.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TARANTO E COLAÇO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 00.839.579/0001-47.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.000,40 (vinte e três mil reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2012\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF nº 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/659/0004/2012.\r\n\r\nId: 1371077"
                        ],
                        "1371078": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 026/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de medicamento veterinário.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 11.004.882/0001-80.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2012\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF nº 025.404.767-08. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/659/0004/2012.\r\n\r\nId: 1371078"
                        ],
                        "1371079": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 027/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de medicamento veterinário.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - CNPJ 07.266.548/0001-27\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 518.788,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2012\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula- CPF nº 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/659/0004/2012.\r\n\r\nId: 1371079"
                        ],
                        "1371375": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00850/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:30 horas do dia 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25 de setembro de 2012, às 13:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de condicionadores de ar para o PRPTC de Itaboraí, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.563,10 (oito mil quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1371375"
                        ],
                        "1371314": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0600/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:00 horas do dia 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 20 de setembro de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.000 pacotes de 500 gramas referentes ao quantitativo total 500 (quinhentos) quilos de algodão hidrófilo, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.640,00 (nove mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1371314"
                        ],
                        "1371306": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2012, Processo nº E-09/721/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de agosto de 2012, às 15:30h, que tem por objeto a aquisição de materiais para o laboratório de toxicologia do IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 47.585,00 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 04.09.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa QUALY COMERCIAL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 47.549,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1371306"
                        ],
                        "1371399": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/596/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 20 de setembro de 2012, às 13:01h. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de administração de estagiários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 2.995.198,80 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1371399"
                        ],
                        "1371305": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2012, Processo nº E-09/721/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de agosto de 2012, às 15:30h, que tem por objeto a aquisição de materiais para o laboratório de toxicologia do IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 47.585,00 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa QUALY COMERCIAL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 47.549,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1371305"
                        ],
                        "1371220": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 073/2012, de 24.08.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e Fornecimento de Kit Lanches, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.462.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000353/2508/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2012.\r\n\r\nId: 1371220"
                        ],
                        "1371221": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2012, de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, Vencedora do item nº 001. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e Fornecimento de Kit Lanches, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.462.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.353/2508/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2012.\r\n\r\nId: 1371221"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1371353": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Dores, CNPJ n° 06.810.909/0001-91.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Eliane Cruz Vieira, Secretária Municipal de Saúde e gestora da unidade hospitalar. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, Provedor do Hospital de Cantagalo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade Municipal de Saúde Jose Neves, CNPJ n° 11.389.387/0001-36\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Lucineia Nogueira Neves, Secretária Municipal de Saúde e gestora da unidade de saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes, CNPJ n° 08.772.020.0001-92.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretario Municipal de Saúde e Marcia Regina de F. Abreu, representante do Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Saúde Municipal Fernanda Monteiro Marques, CNPJ n° 11.813.986/0001-35.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde e Denise Toledo Soares, Coordenadora Epidemiológica.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antonio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Nacyr Barbosa Chicaybam, Secretária Municipal de Saúde e Claudia de Fátima Faria Mello, Chefe de Departamentos de Serviços Hospitalares.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNPJ n° 11.128.809/0001-10.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 317 de 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Danilo Gomes, Secretario Municipal de Saúde e Ricardo Barbosa Nogueirol, representante do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°267 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Carlos Perdomo Maturana, Subsecretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr Adalberto da Graça, CNPJ n° 09.206.510/0001-94.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Ramon Andre Teixeira Diretor Administrativo da unidade hospitalar\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012 e Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alexandra Moreira Carvalho Gomes, Secretário Municipal de Saúde e Eugênio Erthal Wilson, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde e Paulo Roberto Domingos, Presidente do Hospital Basileu Estrela.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ n° 28.646.628/0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Faria Espindola de Queiroz, Presidente da unidade hospitalar.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr João Pereira Martins, CNPJ n° 13.828.365.0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Heliete Schuenck Valente, Secretária Municipal de Saúde e gestora da unidade hospitalar\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/4/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretaria Municipal de Saúde e Benedito Marques dos Santos Filho representante da Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/6/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/4/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Roberto Carlos Figueiredo, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 317 de 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Juraci A. Dutra, Secretario Municipal de Saúde e Luis Fernando Americano Romanelli, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/07/2012\r\n\r\nId: 1371353"
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                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.129.676,74 (um milhão, cento e vinte nove mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03651/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73073/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 678.036,24 (seiscentos e setenta e oito mil trinta e seis reais e vinte a quatro centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02577/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72092/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 884.833,08 (oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02572/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72091/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 040/05/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.376.518,35 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03655/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73077/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 373.847,41(trezentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03647/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73070/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\nOBJETO: assistência médico hospitalar\r\n\r\nVALOR: R$ 95.103,32 (noventa e cinco mil cento e três reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01184/08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70813/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE. \r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 691.475,57 (seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03645/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73074/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA \r\n\r\nObjeto: prestou serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 1.393.262,22 (um milhão, trezentos e noventa e três mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03653/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73071/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.158.282,03 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e três centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02588/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72085/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 408.209,31(quatrocentos e oito mil duzentos e nove reais e trinta e um centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03833/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73068/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: serviços de coleta de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 608.950,79 (seiscentos e oito mil novecentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02582/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72083/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: serviços de coleta e transporte de resíduos\r\n\r\nVALOR: R$ 7.597,82 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10793/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76357/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO IDORT - RJ\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de manutenção.\r\n\r\nVALOR: R$ 457.378,24 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 00608/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70325/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2007\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA- RJ\r\n\r\nOBJETO: serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 1.213.396,78 (um milhão, duzentos e treze mil trezentos noventa e seis reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06149/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74532/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - RJ\r\n\r\nOBJETO: serviços de produção cooperativista\r\n\r\nVALOR: R$ 875.696,92 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03663/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73069/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2011\r\n\r\nId: 1371668"
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                        "1371373": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM RECEBIMENTO DE DOAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SUCATAS DE VIATURAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2247/2012\r\n\r\nA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS convoca os interessados e informa que está à disposição o Edital acima epigrafado, com as regras para a manifestação de interesse em receber doação desta Secretaria de Estado de Saúde, que deverá ocorrer em um prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente aviso. O edital que se encontra à disposição para entrega na Gerência de Patrimônio, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sl. 602 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 15h; ou no endereço eletrônico página http://www.saude.rj.gov.br/informe.\r\n\r\nId: 1371373"
                        ],
                        "1371542": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o abaixo citado a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nMANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES matricula nº 4901047-3, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/602258/2008.\r\n\r\nId: 1371542"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1371594": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 028/2012.\r\n\r\nDia: 19/09/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971282/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de informática. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 65.131,95\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1371594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1371635": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012, referente ao processo nº E-25/083/2012 cujo objeto é a prestação de serviço de apoio administrativo, que a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA manifestou intenção de RECORRER contra decisão da Pregoeira que declarou vencedora a empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Entretanto não encaminhou as razões do Recurso. O Diretor Administrativo e Financeiro e Ordenador de Despesas da FUNDAÇÃO SAÚDE, decide pelas razões expostas nos autos do processo, que fica dispensado aos demais interessados a apresentação das contra-razões e dar prosseguimento mantendo a decisão da Pregoeira, e adjudicar o objeto da licitação à empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1371635. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1371515": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, SABRINA FERREIRA DIAS ALVES, ID 43799566, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.733/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, matrícula 268.462-9, para exercer a função de Coordenador dos Órgãos da Defensoria Pública junto as Câmaras Criminais.\r\n\r\nId: 1371515"
                    ],
                    "1371596": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-20/11.247/2011- ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-20/11.241/2011 - ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nId: 1371596"
                    ],
                    "1371573": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.267/12 - JACKSON ALBUQUERQUE MENDES, Defensor Público, matrícula 974.786-6. Tendo em vista o que consta do art. 13 da Emenda Constitucional nº 20/98 e Parecer da ASSEJUR às fls.13/15, torno sem efeito o despacho de 31 de maio de 2012, que concedeu o benefício de salário família ao servidor JACKSON ALBUQUERQUE MENDES, matrícula 974.786-6.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.221/12 - EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Defensor Público, matrícula 969.598-2. Tendo em vista o que consta do art. 13 da Emenda Constitucional nº 20/98 e Parecer da ASSEJUR às fls.12/14, torno sem efeito o despacho de 21 de maio de 2012, que concedeu o benefício de salário família ao Defensor Público EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, matrícula 969.598-2.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.095/12 - GUIHERME GODINHO LOUZADA, Defensor Público, matrícula 930.851-1. Tendo em vista o que consta do art. 13 da Emenda Constitucional nº 20/98 e Parecer da ASSEJUR às fls.12/14, torno sem efeito o despacho de 11 de julho de 2012, que concedeu o benefício de salário família ao Defensor Público GUIHERME GODINHO LOUZADA, matrícula 930.851-1.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.268/12 - ANA CAROLINA COSTA SILVA, Defensor Público, matrícula 974.767-6. Tendo em vista o que consta do art. 13 da E.C. nº E-20/98 e Parecer da ASSEJUR às fls. 12/14, torno sem efeito o despacho de 31 de maio de 2012, que concedeu o benefício de salário família ao servidora ANA CAROLINA COSTA SILVA, matrícula 974.767-6.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.564/2012 - JADER DE LIMA DE MAGALHAES, Defensor Público, matrícula 974.851-8. Tendo em vista o que consta do art. 13 da E.C. nº E-20/98 e Parecer da ASSEJUR às fls. 09/11, torno sem efeito o despacho de 26 de junho de 2012, que concedeu o benefício de salário família ao servidor JADER DE LIMA DE MAGALHAES, matrícula 974.851-8.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.561/94 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. Concedo ao Defensor Público o aumento de 10% de triênio, correspondentes ao tempo de serviço publicado apurado, com validade a contar de 05.06.87; 15% com validade a contar de 05.06.90; 20% com validade a contar de 05.06.93; 25% com validade a contar de 05.06.96; 30% com validade a contar de 05.06.99; 35% com validade a contar de 05.06.02, 40% com validade a contar de 05.06.05; 45% com validade a contar de 05.06.08 e 50% com validade a contar de 05.06.11, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90, tornando sem efeito os despachos de fls. 03, 04, 06, 10, 12, 17,19, 21 e 23, respectivamente.\r\n\r\nId: 1371573"
                    ],
                    "1371587": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.504/2002 - Leticia de Oliveira Furtado.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.899/1995 - Márcia Torre Bottany.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/1995 - Jorge da Silva Neto.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.814/1995- Gabriel Ribeiro de Oliveira Monteiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/2001 - Eduardo Quintanilha Telles de Menezes.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.667/2000 - Maria Raquel da Cunha Chaves.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1371587"
                    ],
                    "1371540": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.136/06 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensor Publico, matrícula 836.302-0. Diante da manifestação de fls.102, DEFIRO o cancelamento ao gozo de 07 dias de férias remanescentes deferidas, correspondentes ao 1º período de 2005, no período de 27.08.2012 a 02.09.2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido período, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/03 - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensor Publico, matrícula 836.321-0. Diante da manifestação de fls.63, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de outubro/2012 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.037/10 - THAIS DOS SANTOS LIMA, Defensor Publico, matrícula 942.572-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de dezembro/2012 (fls.48), excluo a requerente da tabela de férias do referido período.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.906/00 - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, Defensor Público, matrícula 852.752-5. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de outubro/2012, relativo ao período de 16.10.2012 a 31.10.2012 (fls.69), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/04 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensor Público, matrícula 860.729-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de outubro/2012 (fls.78), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/95 - SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 817.005-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de novembro/12 (fls.133), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.101/98 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensor Público, matrícula 820.957-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de outubro/2012 (fls.91), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.500/12 - MARIANA LINHARES AMIGO, Defensor Público, matrícula 969.595-8. Diante da manifestação de fls. 12, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de dezembro/2012 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/01 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensor Público, matrícula 852.786-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de outubro/2012 (fls.112), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.522/91 - OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA, Defensor Público, matrícula 257.195-8. Concedo o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13.12.85; 15% com validade a contar de 25.04.88; 20% com validade a contar de 25.04.91; 25% com validade a contar de 25.04.2000; 40% com validade a contar de 25.04.2009; e 55% com validade a contar de 25.04.2012, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90, tornando sem efeito os despachos de fls. 05, 07, 09, 12, 15,17, 19 e 21 respectivamente.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.567/12 - RODRIGO FINTELMAN DE MATTOS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.397-9. Concedo o aumento de 10% de triênio a contar de 29.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.184/12 - ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.603-0. Fica retificado o total de dias averbados anteriormente para fins de triênio, e concedido pelo despacho de 30.05.2012, no período de 18.03.2009 a 27.12.2010, de 595 dias para 650 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Proc. nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nId: 1371540"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1371527": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o edital referente ao Calendário do I Curso de Capacitação publicado no D.O. de 20.9.2011, AVISA aos Senhores Servidores Técnicos de Nível Superior que não compareceram ao Curso de Capacitação do dia 25.11.2011 (referência proc. nº E-20/20.124/2011) que as justificativas de ausência à convocação deverão ser protocolizadas no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente aviso, junto à Secretaria da Corregedoria Geral, cujo funcionamento é de segunda a sexta-feira de 8 às 20h. REGISTRE-SE que na justificativa apresentada deverá ser mencionado o número do processo administrativo referente à palestra. \r\n\r\nId: 1371527"
                    ],
                    "1371523": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de férias para o ANO DE 2013 deverá ser realizado, EXCLUSIVAMENTE, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública - SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, a partir das 18:00 horas do dia 15 de agosto de 2012 até às 18:00 horas do dia 15 de setembro do corrente ano.\r\n\r\nRessalte-se, por oportuno, que nos termos do art. 4º da Resolução DPGE Nº 571/2011, os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que fruíram férias nos meses de janeiro e julho de 2012 estarão bloqueados no sistema de marcação de férias para os respectivos meses.\r\n\r\nId: 1371523"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1372209": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 376/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.740.942,46 (três milhões, setecentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.950,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.597,46 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.516.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMIS. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n270.895,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.600.442,46 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\nUG: 450100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nUO: 45010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\n1.13.122.0067.2718 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2719 - CONVÊNIOS CULTURAIS E PESQUISAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2720 - MUSEU DE ARTE POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2738 - CURSO LIVRE DE TEATRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2739 - SEMANA DO FOLCLORE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0109.2740 - PREMIO DE CULTURA ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.500,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONST.,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.495.442,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.495.442,46 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 05 de setembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1372209"
                    ],
                    "1372079": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria 1390/2012\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve, homologar o resultado final e a classificação dos candidatos habilitados para o cargo de ENFERMEIRO do concurso público realizado em 03 de junho de 2012, sob o regime estatutário.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nARIANE DO CARMO SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nGIULIANO JEAN CARLOS ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE AZEVEDO BELO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nSHEILA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nFREDERICO RIBEIRO CHAVES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nOLINDA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO CORREA\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS MESQUITA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nRODOLFO EUGENIO CESAR\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE ANTONIO PINHEIRO CORREA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nLIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASILIO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nALINE MONZATO TEOFILO\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nFERNANDA SANDES CARDOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nJANAINA ANDRESSA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA CRISCILA PEDRA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nNATALIA BASTOS FELICIO\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nRICARDO QUINTELLA SIMOES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nGERLANE CANDIDO BREMIDE\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO PORTELLA\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nELIZA DA SILVA COELHO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nKAROLLINE VIANA NERY\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nLUDMILA MARINHO SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nCRISTINA BRANDAO DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTINO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\nGREICY CAMPISTA PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\nLOHAN SANTOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nLEONARDO CAMPAGNANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\nJAIME BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nVILCEIA LAURA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37\r\n\r\nDOUGLAS ALVES ALBINO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38\r\n\r\nRENATA PAES MOTA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\nLETICIA DE MATOS LACERDA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40\r\n\r\nALEXANDRE GARCIA NEVES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42\r\n\r\nFERNANDA PEROZINI DAMM\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43\r\n\r\nJOSE MARCOS NUNES BENEVENUTE\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\nRENILZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46\r\n\r\nDANILO SALDANHA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SERIO GABI\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48\r\n\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49\r\n\r\nPALOMA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50\r\n\r\nRAFAEL NUNES GUEDES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51\r\n\r\nLIVIAN TORRES ALVES MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52\r\n\r\nFERNANDA CORDEIRO SIRTOLI\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53\r\n\r\nJENNICE LISTE DOMINGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54\r\n\r\nADRIANA DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DE SOUZA GROVA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56\r\n\r\nLETYCIA SARDINHA PEIXOTO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57\r\n\r\nFERNANDA DA PENHA REAMES GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59\r\n\r\nGLEISON HERINGER VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60\r\n\r\nDAIANA DA COSTA INACIO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61\r\n\r\nAILA COELHO DO CARMO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62\r\n\r\nTHAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63\r\n\r\nCOSME LOPES DE MATOS\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA ALENCAR\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n65\r\n\r\nTAIANA ALVES RIBEIRO MENDES\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n66\r\n\r\nLILIANE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n67\r\n\r\nDOUGLAS DE PAULA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n68\r\n\r\nTANIA CHRISTINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n69\r\n\r\nMARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70\r\n\r\nDOLORES FERNANDES MEIRELLES ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71\r\n\r\nVANESSA SORIANO DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\nRACHEL PAES MARINS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\nHUMBERTO AUGUSTO DE FRANCA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nEDIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\nKARLA LUIZA RAMOS TAVARES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\nJESSICA FERREIRA VIERA DO AMARAL\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\nMELISSA RANGEL PAULISTA\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n82\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\nSHEYLA SILVA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\nISABELA SAITER SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\nTHATIANY PORTUGAL MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\nNATHALIA CAMPOS VIDAL MAIA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\nREDSON KIMBLEY PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nPALOMA PASSOS PINTO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nMICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\nVICTOR DA SILVA LUCAS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nERICA NASCIMENTO MENESES DE ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\nCYNTHIA FERREIRA BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\nLUCIANA DUARTE DE LUCENA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\nTAMMY DE SOUZA LIMA TALYULI\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO GONCALVES MAIA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\nCAMILA MARTINS DAVID\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\nVIVIANE GONCALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nMONIC MANFREDI DE SANT ANA\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\nLUIZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n81\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nGUIDO MARCELO CAMPOS NEVES\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\nDIEGO SILVA VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\nCAMILLA FURTADO DA PAIXAO AZEVEDO AFONSO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\nMILENA MENEZES PAES DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\nMAYARA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\nSERGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\nXENIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA ALENCAR\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\nADRIANA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\nBARBARA LORENA SOUSA BECKER\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\nARIANE DO CARMO SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\nJAQUELENE NUNES DE SOUZA COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n116\r\n\r\nSILVIA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n117\r\n\r\nPATRICIA DO CARMO VIDIGAL\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\nSHEILA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n119\r\n\r\nSAMANTHA VIANA NUNES\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n120\r\n\r\nANA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n121\r\n\r\nHERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n122\r\n\r\nGABRIELLE GUIDONI TORRES\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n123\r\n\r\nPAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n125\r\n\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONCORES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n126\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA BATISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n127\r\n\r\nLIDIANY MARIA SILVA LOPES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n128\r\n\r\nJULIANA BASTOS FIA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n129\r\n\r\nROBERTA MATTOS RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n130\r\n\r\nSOLIMAR SATIL DE MATTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n131\r\n\r\nBRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n132\r\n\r\nSUZANE LOUREIRO BARBOSA AGUIAR\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n133\r\n\r\nAYNE FERNANDES SEPULVEDA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n134\r\n\r\nCAMILA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n135\r\n\r\nLICIA BLONDET MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n136\r\n\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n137\r\n\r\nWELLITON PESTANA FARIA\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n138\r\n\r\nLAZARO VITOR BISPO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n139\r\n\r\nCYNTHIA FOCHAT DOMICIANO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\nRUBIANE MARQUES STEIN\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n141\r\n\r\nSUZANA BISPO MAXIMO RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n142\r\n\r\nVIVIAN SUDRE BOTELHO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n143\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\nPOLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n145\r\n\r\nGISLANI MATEUS OLIVEIRA AGUILAR\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\nTATIANE XAVIER\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n147\r\n\r\nLIDIANE ORINEU ESTEVES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\nGEORGEA NOVAES DA SILVA LUCAS\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n149\r\n\r\nVANIA BETZELFROTA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n150\r\n\r\nANDREA DA SILVA ISMAEL\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n151\r\n\r\nREBECA BAZETH DURCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n152\r\n\r\nJULIANA GARCIA LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n153\r\n\r\nJONATAS DA CRUZ LOPES DA ROSA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n154\r\n\r\nMILAIDY DA CUNHA AMORIM DE MELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n155\r\n\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n156\r\n\r\nMICHELLA FLORENCIA BARBOSA CAMARA\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n157\r\n\r\nCLAUDIA EREIRA DA SILVA MARCOLINO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n159\r\n\r\nFABIA GONCALVES MARTINS VERISSIMO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n160\r\n\r\nTATIANE JARDIM COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n161\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n162\r\n\r\nMELINA DA CONCEICAO FELIPE\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n163\r\n\r\nROBERTA GIL PINTO MACABU\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n164\r\n\r\nDIEGO JOSE NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n165\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n166\r\n\r\nANDERSON DIAS VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n167\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n168\r\n\r\nALDA CRISTINA COSTA FREITAS E SA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n169\r\n\r\nMIDIA ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n170\r\n\r\nFATIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n171\r\n\r\nGISELLE DA SILVA ESCOCARD\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n172\r\n\r\nGABRIEL ARAGAO SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n173\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS JULIASSE\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n174\r\n\r\nHANNY HELENA MASSON FRANCK\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n175\r\n\r\nJAIANE BERNARDES FALQUETE\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n176\r\n\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n177\r\n\r\nSUELLEN GOMES BARBOSA ASSAD\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n178\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n179\r\n\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n180\r\n\r\nVALQUIRIA CARVALHO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n181\r\n\r\nIZABELLE GOUVEA RANGEL SALGADO\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n182\r\n\r\nALICE MARIANO RIBEIRO FAVARIS\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n183\r\n\r\nFABIANO CESAR DINIZ ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n77\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n184\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n185\r\n\r\nANA PATRICIA MENDES PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nKARLA DI CASSIA COSTA FONSECA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n187\r\n\r\nBRUNA DUTRA DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n188\r\n\r\nARILZA MACHADO HENRIQUE\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n189\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n190\r\n\r\nKAMILA ZAMPROGNO RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n191\r\n\r\nROSANGELA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n192\r\n\r\nINGRID GOMES GROTA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n193\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n194\r\n\r\nMILENA DA PAIXAO GONCALVES VIANA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n195\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE ALMEIDA MARIANO BERNARDINO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n196\r\n\r\nCLEIVISON JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n197\r\n\r\nMICHELE TAVARES SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n198\r\n\r\nMIRIAN PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n199\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA MAIA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n200\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEICAO CARIUS\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n201\r\n\r\nADAM CARLOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202\r\n\r\nCARINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203\r\n\r\nRENATA LEMOS DE ARAGAO FARIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n204\r\n\r\nRENATA DANIELE DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n205\r\n\r\nCATHARINE DOS SANTOS ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n206\r\n\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA FEO\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n208\r\n\r\nWESLLEY PETANA FARIA\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n209\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CONEGUNDES\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n210\r\n\r\nALEXANDER SIMONATO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n211\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUSA BARBOZA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n212\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n213\r\n\r\nHEBE ALVES FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n214\r\n\r\nARIANE RONCHI DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n215\r\n\r\nEDSON FERNANDES SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n216\r\n\r\nELAINE ROSA CHAGAS\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n217\r\n\r\nFRANCIANE BRAGA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n218\r\n\r\nNORDIELLY SILVA E SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n219\r\n\r\nMILTON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n220\r\n\r\nFERNANDA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n221\r\n\r\nREBECA CRISTINA DE SILVA MENDONCA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n222\r\n\r\nGLAUCIA REGINA CARDOSO MARTINS MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n223\r\n\r\nVALERIA COUTO FREIRE\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n224\r\n\r\nALESSANDRA TORRAO DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n225\r\n\r\nREBECA DE SOUSA ALENCAR\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n226\r\n\r\nTHAIS SILVERIO TOFANO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n227\r\n\r\nPAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n228\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n229\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n230\r\n\r\nTAIS SEGATO GARCIA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n231\r\n\r\nPAULA ALVARENGA DE FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n232\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n233\r\n\r\nGABRIELLA DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n234\r\n\r\nJULIARA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n235\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n236\r\n\r\nANA ELEONORA FEYDIT AREA DE ABREU\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n237\r\n\r\nRUBENS LUIZ DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n238\r\n\r\nLUANA DE JESUS SIMIAO\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n239\r\n\r\nTANIA MARA GOMES TEBALDI\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n240\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n75\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n241\r\n\r\nALINE DOS SANTOS JUNQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n242\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n243\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n244\r\n\r\nBRUNA FERNANDA VASSIMON DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n245\r\n\r\nTHAIS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n246\r\n\r\nALINE CRETTON FRANCA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n247\r\n\r\nFILIPE MACHADO POUZADA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n248\r\n\r\nLEONARDO SILVA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n249\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES SODRE DA MOTA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n250\r\n\r\nTHAIS DUARTE DE MAGALHAES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n251\r\n\r\nEDNA SALLES RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n252\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n253\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS FERRAZ\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n254\r\n\r\nERICA ELOIZA DA ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n255\r\n\r\nFRANCINE SILVA BARROSO MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n256\r\n\r\nKARYNE DEFANTI MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n257\r\n\r\nSARAH DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n258\r\n\r\nMARIA CAROLINA MARINHO DE MATOS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n259\r\n\r\nRAISA PEDROSO PEDRO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n260\r\n\r\nSHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n261\r\n\r\nLEANDRO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n262\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n263\r\n\r\nPAOLLA AMORIM MALHEIROS\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n264\r\n\r\nKITERIA ROBERTA ALVES ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n265\r\n\r\nJULIANA PERIN MAITAN\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n266\r\n\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n267\r\n\r\nVALDIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n268\r\n\r\nLUANA SILVA FRAGUAS\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n269\r\n\r\nKATIA DE LIMA MELO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n270\r\n\r\nSHEILA REGINA DE BARCELOS\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n271\r\n\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n272\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n273\r\n\r\nMELINA MARTINELI BRITO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n274\r\n\r\nLORENA VIANA VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n275\r\n\r\nNUBIA FERNANDES DOS REIS CONTAGE\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n276\r\n\r\nMARCIO CANDIDO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n277\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n278\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CRISPIM TEIXEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n279\r\n\r\nROSILENE BAIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n280\r\n\r\nRENATA PRISCILLA CUPERTINO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n281\r\n\r\nWALLACE SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n282\r\n\r\nEMANUELLI JUBINI STOFEL\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n283\r\n\r\nMARIA ROSA FIGUEIRA MENDONCA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n284\r\n\r\nFABIANO PERERIA MOTHE PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n285\r\n\r\nCLARA NUNES MARQUES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n286\r\n\r\nLIGIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n287\r\n\r\nJOANA DARC FIALHO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n288\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA FARIA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n289\r\n\r\nCAROLINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n290\r\n\r\nHANDERLLETTY MUNIZ BASTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n291\r\n\r\nFABIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n292\r\n\r\nLIVIA GLORIA ESQUEFF\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n293\r\n\r\nEDUARDO TONHOQUE MOURA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n294\r\n\r\nWELYAN MIRANDA DE MEIRELES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n295\r\n\r\nMARCELA MOTA BARRETO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n296\r\n\r\nPAULA CASTOR DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n297\r\n\r\nRENATA HERMOGENES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n298\r\n\r\nANDERSON MARCUS DA CRUZ NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n299\r\n\r\nCRISTIANE ALBUQUERQUE MEIRELES DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n300\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n301\r\n\r\nWANARA DE ARAUJO ALVES LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n302\r\n\r\nANA CECILIA DE OLIVEIRA VALDES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n303\r\n\r\nSHIRLEI GONCALVES DE MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n304\r\n\r\nLUANA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305\r\n\r\nLIVIA NUNES DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n306\r\n\r\nCAROLINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n307\r\n\r\nMICHEL RIBEIRO PAES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n308\r\n\r\nSAMARA TEIXEIRA MESSIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n309\r\n\r\nEMERSON SILVEIRA DE BRITO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n310\r\n\r\nLUANA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n311\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA SALES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n312\r\n\r\nFABRICIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n313\r\n\r\nLAIS CAETANO SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n314\r\n\r\nDIANA SALMA REZENDE\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n315\r\n\r\nFABIANO MIZAEL CAROLINDO\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n316\r\n\r\nISIS PINO MACIEL\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n317\r\n\r\nLUDMILA SALLES DE ESCOBAR GONCALVES DA ASSUMPCAO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n318\r\n\r\nVERONICA SOBRAL CAMARA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n319\r\n\r\nFERNANDA ROSA MANHAES\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n320\r\n\r\nDANIELLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n321\r\n\r\nTHAIS COELHO PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n322\r\n\r\nLIVIA WAGNER PAES\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n323\r\n\r\nMIRIANA RIBEIRO GOMES CRESPO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n324\r\n\r\nELDA LUCIA SANTANA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n325\r\n\r\nDAIANA PEREIRA LEAL\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n326\r\n\r\nLEONARDO FONTES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n327\r\n\r\nRAFISA LIMA CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n328\r\n\r\nANA LUCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n329\r\n\r\nANDRESSA MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n330\r\n\r\nALINE ELEN DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n331\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n332\r\n\r\nTAVIA FERNANDES MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n333\r\n\r\nJANINI PELICIONI LIDUINO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n334\r\n\r\nISIS DE LIMA GARCIA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n335\r\n\r\nALINE TELES DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n336\r\n\r\nMARLENE VITORINO FLORENCIO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n337\r\n\r\nADALBERTO SILVA LAURINDO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n338\r\n\r\nANDERSON ALVES RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n339\r\n\r\nVICTOR VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n340\r\n\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA J FARIA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n341\r\n\r\nIARA CRISTINA LAGE\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n342\r\n\r\nAPARECIDA DOMINGUES DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n343\r\n\r\nPAULA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n344\r\n\r\nVANESSA MARY GONCALVES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n345\r\n\r\nVILTON CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n346\r\n\r\nPRISCILA DE FARIA MARTINS MENDES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n347\r\n\r\nKEYTHELBRINIAN KARINE SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n348\r\n\r\nANY SANTOS PESTANA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n349\r\n\r\nCAMILLA FIDELIS FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n350\r\n\r\nZELMA GUIMARAES DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n351\r\n\r\nGABRIELI NOGUEIRA MACIEL DE FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n352\r\n\r\nFERNANDA FERRO ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n353\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA SATTLER CUSTODIO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n354\r\n\r\nLETICIA CELESTINO DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n355\r\n\r\nPAULA BORBA DOERZAPFF\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n356\r\n\r\nFRANCIELLE TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n357\r\n\r\nDULIANE MAGALHAES FERNADES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n358\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZENARO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n359\r\n\r\nSUELEN PESSANHA VELASCO DA HORA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n360\r\n\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n361\r\n\r\nMIRIA DE OLIVEIRA SCOTELARO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n362\r\n\r\nALINE HONORATO DE FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n363\r\n\r\nLUCIANA CARLA SANTOS SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n364\r\n\r\nALINE RAMOS GONDINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n365\r\n\r\nTATYANNE GALVAO BAHIA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n366\r\n\r\nNATALIA ARAUJO KROPF\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n367\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n368\r\n\r\nPAULA DANIELLE SERPA OGG\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n369\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n370\r\n\r\nCICER0 THIAGO MOREIRA ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n371\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n372\r\n\r\nGRASIELLE MARIA ALVIM VASCONCELLOS\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n373\r\n\r\nNATHALLIA DINIZ BRUSQUE MARINHO\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n374\r\n\r\nMARIELY RODRIGUES LAMAS\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n375\r\n\r\nROBERTA ALAMONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n376\r\n\r\nEUCILEIA ROCHA AGUIAR\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n377\r\n\r\nTHAIUCHA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n378\r\n\r\nJESSIKA AFONSO CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n379\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DAVID CALDAS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n380\r\n\r\nRUTILEI FARIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n381\r\n\r\nJULIANA DE SAO SABBAS SILVA HENRIQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n382\r\n\r\nCLARINDA MENDES COSTA MATTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n383\r\n\r\nEDNA BUSATO CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n384\r\n\r\nCLAUDIANE NUNES DA SILVA REZENDE\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n385\r\n\r\nMICHELLE BARBOZA MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n386\r\n\r\nNATALIA DE ANDRADE MEDEIROS GADIOLI\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n387\r\n\r\nROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n388\r\n\r\nSABRINA BATISTA MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n389\r\n\r\nJEAN CARLOS GOMES DA ASSUMPCAO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n390\r\n\r\nHELLEN DE ALMEIDA MOTA GOTTGTROY\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n391\r\n\r\nDANIELLE PORTUGAL LAMBERTI SILVA PIRES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n392\r\n\r\nGABRIELA ROBAINA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n393\r\n\r\nHERCULES DA COSTA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n394\r\n\r\nMARCELLI AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n395\r\n\r\nMONIQUE BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n396\r\n\r\nERIMAR DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n397\r\n\r\nJACKSON SOARES MENDES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n398\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS FREITAS MAUES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n399\r\n\r\nSABRINA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n400\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FELIX\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n401\r\n\r\nNATASHA FARIA BARROS GUIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n402\r\n\r\nLAILA SALVADORA FRANCISCO PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n403\r\n\r\nHELLEN CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n404\r\n\r\nJOZIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n405\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GONCALVES MEIRELES\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n406\r\n\r\nLIA GRECO CHAPUIS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n407\r\n\r\nDANIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n408\r\n\r\nHUGO SILVA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n409\r\n\r\nWATILA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n410\r\n\r\nBIANCA SOUZA FELTZ\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n411\r\n\r\nGILSANI DE SOUZA SILVA MALTA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n412\r\n\r\nLEANDRO CEZAR MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n413\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n414\r\n\r\nVINICIUS MACRE PERES\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n415\r\n\r\nPATRICIA NATHALIA MENEZES AFONSO DE ANDRADE\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n416\r\n\r\nJONAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n417\r\n\r\nDANILO CARDOSO OURIQUE\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n418\r\n\r\nCHARLES DRACK AMITI GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n419\r\n\r\nENDY FONTENELLE BARBOSA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n420\r\n\r\nTATIANE SIMOES MARINHO\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n421\r\n\r\nANDREZZA SERPA FRANCO\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n422\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n423\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n424\r\n\r\nALBEMARY SILVA CARVALHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n425\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n426\r\n\r\nPATRICIA DIAS BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n427\r\n\r\nMONICA DA SILVA LEAL VIVEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n428\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n429\r\n\r\nKARINNY CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n430\r\n\r\nBRAULIO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n431\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n432\r\n\r\nMIRILENE SILVA BARBOSA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n433\r\n\r\nDANIELE MARIA ALVES TORRES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n434\r\n\r\nDANIELLI DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n435\r\n\r\nRAQUEL ALVES DA COSTA CHIESA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n436\r\n\r\nSHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n437\r\n\r\nELAINE CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n438\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n439\r\n\r\nTATHIANA TORRES RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n440\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n441\r\n\r\nGUIDINE PAULA DE AMITA COUTINHO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n442\r\n\r\nTATIANA GOMES DE AMORIM MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n443\r\n\r\nJACKELINE PESTANA DE MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n444\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n445\r\n\r\nD STEFANO MARCONDES DE LIMA E SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n446\r\n\r\nRUBIA DIOGO DUMAS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n447\r\n\r\nCLARISSA CORREA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n448\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n449\r\n\r\nALEX SANDRO DE AZEREDO SIQUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n450\r\n\r\nMAIRA MAIA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n451\r\n\r\nYANNA SOLEDADE SILVA ESQUIAVO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n452\r\n\r\nRENATA FROSSARD TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n453\r\n\r\nLEANDRO SILVA DA MATA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n454\r\n\r\nMONIK MENDONCA SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n455\r\n\r\nROBERTA BRUNA DE SOUZA COSTA VENTURA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n456\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n457\r\n\r\nEDYO SANTANNA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n458\r\n\r\nDANIELE GOMES CRISOSTOMO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n459\r\n\r\nRAFAELA BASTOS ALBINO SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n460\r\n\r\nTAIS OLIVEIRA LELIS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n461\r\n\r\nNATALIA DA CONCEICAO ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n462\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n463\r\n\r\nJAQUELINE BORGES AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n464\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANNA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n465\r\n\r\nANGELINA ROSA GONCALVES MANTUAN\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n466\r\n\r\nELAYNE ARANTES ELIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n467\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n468\r\n\r\nMARCOS ALBERTO NARCISO\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n469\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR PECANHA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n470\r\n\r\nMARCELLO ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n471\r\n\r\nLISA PRISCILLA DE CASTRO FLORENCIO BARCELOS CHAGAS\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n472\r\n\r\nCAMILLA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n473\r\n\r\nMARCELO COSTA VICENTE\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n474\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n475\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n476\r\n\r\nJACINTA DE AGUIAR MEDEIROS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n477\r\n\r\nZAIRA PEREIRA MOTTA JABOR\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n478\r\n\r\nROBERTA LASTORINA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n479\r\n\r\nIOLANDA ANTUNES GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n480\r\n\r\nELANE DE ARAUJO LEANDRO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n481\r\n\r\nFLAVIA MARIA JANSEN VALDEZ\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n482\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n483\r\n\r\nRENATA RANGEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n484\r\n\r\nROBSON QUINTELLA SIMOES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n485\r\n\r\nBRUNO QUINTINO DOMINGOS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n486\r\n\r\nHAMILTON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n487\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA APOLONIO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n488\r\n\r\nMARTA VALENTIM CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n489\r\n\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n490\r\n\r\nMARILUCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n491\r\n\r\nMONICA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n492\r\n\r\nERINEIDE MENDES DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n493\r\n\r\nSONIA CARVALHO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n494\r\n\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n495\r\n\r\nCATIANE DO CARMO LUCAS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n496\r\n\r\nFRANCIELLEN SILVA RIBEIRO MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n497\r\n\r\nELIANA MARIA DE AGUIAR FONSECA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n498\r\n\r\nJOSIANIA CARLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n499\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n500\r\n\r\nRACHEL PEIXOTO ASSOMPCAO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n501\r\n\r\nVERONICA COELHO TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n502\r\n\r\nGERMANA ANDRADE DE FARIA ABREU\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n503\r\n\r\nKEILA CALIL\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n504\r\n\r\nMARCELO DE SOUSA MELO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n505\r\n\r\nDAVID RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n506\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507\r\n\r\nFELIPE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n508\r\n\r\nVAGNER MARINS BARCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n509\r\n\r\nBARBARA BARRETO CARLOS SALAMON\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n510\r\n\r\nDANIELLE ELOY DE SOUSA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n511\r\n\r\nFELIPE SILVESTRE RAMALHO TORRES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n512\r\n\r\nRAQUEL CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n513\r\n\r\nRAPHISA XAVIER HOFFMANN\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n514\r\n\r\nTHALITA BARBOSA DA GAMA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n515\r\n\r\nTHAIS CRUZ DE PAULO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n516\r\n\r\nROSANE ARAUJO FRANCA LAGOUDAKIS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n517\r\n\r\nFERNANDO DE ANGELO FALCAO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n518\r\n\r\nFABRICIA BATISTI ZUCOLOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n519\r\n\r\nARIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n520\r\n\r\nLUIZIANE DE OLIVEIRA GERALDO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n521\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO TINOCO COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n522\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n523\r\n\r\nRAFAELA LUCIANO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n524\r\n\r\nLILIAN DOMINGUES PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n525\r\n\r\nJOELMA PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n526\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n527\r\n\r\nTERSA FENDELER BOTELHO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n528\r\n\r\nALESSANDRA BAQUE BERTON\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n529\r\n\r\nJAMILE PASCOAL FRANCO GONCALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n530\r\n\r\nGLEICILAINE AREDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n531\r\n\r\nANA RAQUEL DA ROCHA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n532\r\n\r\nFABIOLA DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n533\r\n\r\nDAYANNE GOMES SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n534\r\n\r\nNINA MENEZES GUZZO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n535\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n536\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS VALIM\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n537\r\n\r\nOZIENE DE SOUSA NOGUEIRA PINHEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n538\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA PRUDENCIO\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n539\r\n\r\nLAUANNA MALAFAIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n540\r\n\r\nELTON LUDTKE BRAGA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n541\r\n\r\nMARIA CLARA ARAUJO ALENCAR AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n542\r\n\r\nJULIANA PIOL DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n543\r\n\r\nKARINE TAVARES BOCHAREL\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n544\r\n\r\nVERA LAINE BOECHAT DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n545\r\n\r\nLIVIA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n546\r\n\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n547\r\n\r\nCATIA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n548\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n549\r\n\r\nELIANE DRUMONT\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n550\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO VIEIRRA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n551\r\n\r\nNORA NEY DE ASSIS VENTURA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n552\r\n\r\nVALESKA DE FREITAS BERENGER\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n553\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n554\r\n\r\nRENATO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n555\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SANTANNA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n556\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n557\r\n\r\nSHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n558\r\n\r\nELIESON VIANA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n559\r\n\r\nNATANAEL RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n560\r\n\r\nANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEITE\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n561\r\n\r\nAGDA CHRISTIE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n562\r\n\r\nWALQUIRIA FABER PRUCOLI\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n563\r\n\r\nMARIANA KELLY DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n564\r\n\r\nDENISE PEREIRA GARCIA\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n565\r\n\r\nCARLA JACQUELINE MANHAES BESSA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n566\r\n\r\nMANOEL DOMINGOS SOARES NETTO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n567\r\n\r\nJAKELINE SOUZA RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n568\r\n\r\nPRICILA CAROLINDA ANDRADE SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n569\r\n\r\nLUCIA HELENA ANDRADE JORGE\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n570\r\n\r\nMARGARIDA MARIA SPEZANE CARDINOT\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n571\r\n\r\nELENALVA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n572\r\n\r\nCLAUDIA MONTEIRO LOPES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n573\r\n\r\nILDINEIA BATISTA DE FARIA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n574\r\n\r\nLUCILENE DANTAS DA SILVA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n575\r\n\r\nBEATRIZ DENUCCI DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n576\r\n\r\nMILENA BARCELOS LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n577\r\n\r\nWALDIR ROCHA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n578\r\n\r\nGISELLY CRUZ PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n579\r\n\r\nSUELEN DA SILVA ROMAN\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n580\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n581\r\n\r\nNATHALIA GABRIELLA MELIANO DE SANTANA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n582\r\n\r\nGISELE ADAO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n583\r\n\r\nKELLY DAYANNE FARIA HERNANDES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n584\r\n\r\nRENATA VIANA PAGANOTTI\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n585\r\n\r\nANA PAULA AMARAL DE MORAES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n586\r\n\r\nMARINA ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n587\r\n\r\nPOLLYANNA FERRAZ BOTELHO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n588\r\n\r\nLAIS DE MELLO SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n589\r\n\r\nMARIA ANGELA NOGUEIRA MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n590\r\n\r\nEUNICE COELHO ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n591\r\n\r\nPAULA ALVES LEMOS FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n592\r\n\r\nGEOVANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n593\r\n\r\nEDIMERE DA SILVA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n594\r\n\r\nDORALICE CARVALHO DA SIVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n595\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n596\r\n\r\nJULIANA PESSANHA MANGARAVITE\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n597\r\n\r\nERIKA DA CONCEICAO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n598\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS AMPARO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n599\r\n\r\nKARINE GARCIA CIOTTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n600\r\n\r\nLEILA DE SOUZA DINIZ ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n601\r\n\r\nRACHEL DE CARVALHO DE REZENDE\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n602\r\n\r\nJULIA ALMEIDA BORGES MAIA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n603\r\n\r\nEDERSON SILVA LOPES\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n604\r\n\r\nTHIAGO ALIPRANDI LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n605\r\n\r\nLARA NUNES MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n606\r\n\r\nMARCUS WELB TRINDADE MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n607\r\n\r\nJAQUELINE DO NASCIMENTO COVRE\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n608\r\n\r\nJULIANA NUNES AMORIM\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n609\r\n\r\nMAIUMY HUELIDA GOMES ODASHIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n610\r\n\r\nLINDAURA MEDEIROS COELHO\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n611\r\n\r\nTHAMARA PIANISSOLA ROSSI COLODETE\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n612\r\n\r\nSHEILA DE ASSIS COSTA TEODORO\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n613\r\n\r\nTATIANE AUGUSTO LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n614\r\n\r\nMARIA EUNICE RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n615\r\n\r\nLUCIENE DE FATIMA MENDONCA DA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n616\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n617\r\n\r\nANA KATIA GOMES DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n618\r\n\r\nREJANE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n619\r\n\r\nELIEUDA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n620\r\n\r\nFILIPE DA SILVA REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n621\r\n\r\nIVONETE MOUREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n622\r\n\r\nELIANA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n623\r\n\r\nVALERIA APARECIDA ANDRADE PADUA COUTO\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n624\r\n\r\nGEISA SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n625\r\n\r\nMONIQUE FARIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n626\r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n627\r\n\r\nFERNANDO MARCOS VIEIRA DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n628\r\n\r\nELIDA CRISTINA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n629\r\n\r\nIGOR SAVIO MOREIRA BARCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n630\r\n\r\nHYGOR MANHAES BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n631\r\n\r\nGIOVANNA ALVES RICARDI\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n632\r\n\r\nCARLOS ATILA FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n633\r\n\r\nDEBORA SILVA CARDOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n634\r\n\r\nMONICA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n635\r\n\r\nROMEU VOLPE DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n636\r\n\r\nTHAIS APARECIDA DE CASTRO PALERMO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n637\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA DE OLIVEIRA GERHARDT\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n638\r\n\r\nPATRICIA ARANTES RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n639\r\n\r\nGLAUCIMARA RIGUETE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n640\r\n\r\nLUANA SOLIMAR COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n641\r\n\r\nJOSEMAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n642\r\n\r\nSUZANA ANTONIO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n643\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n644\r\n\r\nMARIA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n645\r\n\r\nJONES DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n646\r\n\r\nWHASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n647\r\n\r\nCARLA DA ROCHA RABELO SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n648\r\n\r\nMONICA ELOIZA STEIN\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n649\r\n\r\nMARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n650\r\n\r\nCHRISTINA KELLY LAVAREZE VIANA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n651\r\n\r\nALEXSSANDRA FERNANDES MINA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n652\r\n\r\nTATIANE KELI DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n653\r\n\r\nPRISCILA REGINA BERRIEL SANTANA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n654\r\n\r\nANA PAULAMAIA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n655\r\n\r\nEMILIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n656\r\n\r\nCAMILA ROSAS NEVES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n657\r\n\r\nBIANCA VIEIRA DE LIMA SORIANO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n658\r\n\r\nELIANA MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n659\r\n\r\nJOSE MARCIO ROSA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n660\r\n\r\nPRISCILLA LEAL SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n661\r\n\r\nLUCIANA BARRETO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n662\r\n\r\nALINE FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n663\r\n\r\nLINDALVA SOUZA GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n664\r\n\r\nCLAUDIA CLEMENTINO GOMES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n665\r\n\r\nLIANA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n666\r\n\r\nSAMIA RANGEL DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n667\r\n\r\nGLEICE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n668\r\n\r\nBRUNA TOZE GORONCI\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n669\r\n\r\nANDREI BOSCARINO DE MENEZES SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n670\r\n\r\nMARIANA DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n671\r\n\r\nLUIZA DOS PASSOS INACIO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n672\r\n\r\nROBSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n673\r\n\r\nMAYAN MUNIZ ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n674\r\n\r\nMARCILENE ANDRADE RIBEIRO MARINS\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n675\r\n\r\nCAROLINE MOULIN PONTES ARAUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n676\r\n\r\nLUCELIA APARECIDA OLIVEIRA RIOS\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n677\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA LOPES PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n678\r\n\r\nJOSY GOMES AREAS\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n679\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n680\r\n\r\nGABRIELA PORTO SALLES DE ASSIS\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n681\r\n\r\nDANIELLE CRESPO RANGEL BARCELLOS\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n682\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n683\r\n\r\nKEITY MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n684\r\n\r\nELAINE ESTEVES GOMES SIMOES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n685\r\n\r\nVINICIUS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n686\r\n\r\nADRIANO FREITAS DOS REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n687\r\n\r\nMARCELO MARINHO DELFINO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n688\r\n\r\nMAGNA DA FONSECA LEAL\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n689\r\n\r\nGRAZIELA SOARES GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n690\r\n\r\nSHEILA NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n691\r\n\r\nPATRICIA SOARES AUGUSTO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n692\r\n\r\nLEONARDO BROSEGHINI PIN\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n693\r\n\r\nARTUR SILVA DA FONSECA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n694\r\n\r\nRENE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n695\r\n\r\nMICHELLE MACIEL PACHECO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n696\r\n\r\nSAMYRA FERREIRA SALES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n697\r\n\r\nRENATA BARBOSA HENRIQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n698\r\n\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO CAPIBARIBE\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n699\r\n\r\nGABRIELA CACHERO SENDRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n700\r\n\r\nLUANA DOS REIS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n701\r\n\r\nPOLYANA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n702\r\n\r\nQUEZIA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n703\r\n\r\nSUELLEN DA ROCHA LAGE\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n704\r\n\r\nMARILIA PINHEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n705\r\n\r\nDANIELLY FERREIRA BEZERRA GANDRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n706\r\n\r\nLIVIA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n707\r\n\r\nCINTIA RITA ALVES DA GLORIA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n708\r\n\r\nMARINES RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n709\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO NASSIF\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n710\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA BRAGA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n711\r\n\r\nRAILA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n712\r\n\r\nLUANA EMERICK KNUPP\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n713\r\n\r\nMARIO LUCIO ALVES DE MELO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n714\r\n\r\nRAQUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n715\r\n\r\nKATIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n716\r\n\r\nANA CLAUDIA AGRA VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n717\r\n\r\nANA TERSE TAMEGAO FABIAN DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n718\r\n\r\nCATIA DEBORA VIANA DE AZEVEDO TOSTES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n719\r\n\r\nFERNANDA SOUZA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n720\r\n\r\nMILTON AGUIAR DA CRUZ SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n721\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n722\r\n\r\nJULIANA MARCHIORI RIBEIRO FREICHO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n723\r\n\r\nGLAUBER DE MORAES CARPANEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n724\r\n\r\nMIRIAM PESSANHA DE SOUSA PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n725\r\n\r\nPRISCILLA GABRIEL DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n726\r\n\r\nCAMILLA RAPOSO MELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n727\r\n\r\nWESLEY PEREIRA ROGERIO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n728\r\n\r\nANA PAULA SARMENTO DANTAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n729\r\n\r\nANA PAULA BESSA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n730\r\n\r\nLAIS ZUCHETTO BRIDI\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n731\r\n\r\nRAFAELA GIOVANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n732\r\n\r\nSILMARA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n733\r\n\r\nTHAMIRYS ANDRADE APOLINARIO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n734\r\n\r\nHENRIQUE MIGNONE PAIXAO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n735\r\n\r\nALCINO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n736\r\n\r\nHERICA ALMEIDA DAS CHAGAS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n737\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n738\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA MATA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n739\r\n\r\nFRANCIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n740\r\n\r\nMARIA INES DE AZEVEDO MOTTA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n741\r\n\r\nANDREZA DA SILVA CORDEIRO DE ABREU\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n742\r\n\r\nROZA BEATRIZ MENDITI ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n743\r\n\r\nGLAUCE ALBUQUERQUE BARZANO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n744\r\n\r\nLUARA MOREIRA GAMEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n745\r\n\r\nTALITA RANGEL ERVATTI\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n746\r\n\r\nPAULO CESAR RIOS\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n747\r\n\r\nMAIANA MARIA DE LIMA DANTAS\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n748\r\n\r\nBRUNA POUBEL DE CASTRO FRANCA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n749\r\n\r\nRODRIGO DE MORAES BASTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n750\r\n\r\nMELISSA ALVES FESTA\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n751\r\n\r\nCONSUELITA GAMA DA SILVA ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n752\r\n\r\nOSVALDINA LUZIA BARBOSA DE SOZA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n753\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA BARROS\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n754\r\n\r\nELIENAI ELIAS DE ALMEIDA MANHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n755\r\n\r\nMARIALDA BAIOCO AUGUSTINHO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n756\r\n\r\nSUSANA VELOSO DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n757\r\n\r\nMARA RUBIA SOARES BORGES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n758\r\n\r\nALBA LIVIA XAVIER DE MORAES TATAGIBA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n759\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MELLO ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n760\r\n\r\nVANESSA DO AMARAL TINOCO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n761\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n762\r\n\r\nDJANE MORAES DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n763\r\n\r\nVINICIUS SANTIAGO BARCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n764\r\n\r\nNILSON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n765\r\n\r\nHELENIR VIEIRA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n766\r\n\r\nDALVA MARIA ASSIS DA VINHA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n767\r\n\r\nAIDA MARIA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n768\r\n\r\nROGERIO DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n769\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAFRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n770\r\n\r\nVERONICA BAPTISTA DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n771\r\n\r\nBIANCA ALVES RODRIGUEZ\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n772\r\n\r\nDEUSA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n773\r\n\r\nFABIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n774\r\n\r\nGRASIELE SOARES VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n775\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DO ROSARIO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n776\r\n\r\nMARCELLA CARDOSO NUNES DA SILVA FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n777\r\n\r\nKAREN VIANELO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n778\r\n\r\nCRISTINE ACCORDI JUNKES LUDWIG\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n779\r\n\r\nLILIAM TOLEDO DE MELO RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n780\r\n\r\nDANIELE DIAS LOUZADA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n781\r\n\r\nSAMANTHA ALMEIDA DE SENA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n782\r\n\r\nGLAUCE CRISTINA DA SILVA SALLES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n783\r\n\r\nCAMILLA MORAES FRANKLIN DE BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n784\r\n\r\nPAOLLA TOLEDO BITTENCOURT SARRUF\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n785\r\n\r\nMARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n786\r\n\r\nBRUNA AMARAL LUCAS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n787\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n788\r\n\r\nSCHEILA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n789\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n790\r\n\r\nRENATA RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n791\r\n\r\nJOSE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n792\r\n\r\nFABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n793\r\n\r\nNATHALIA GAMA PUPPIM\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n794\r\n\r\nJESSICA PIRES FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n795\r\n\r\nMONICA DE SOUZA MUNCH\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n796\r\n\r\nANA LUCIA GOMES SALLES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n797\r\n\r\nROZELI BRANDAO DA SILVA MENDES LEITE\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n798\r\n\r\nKARYNA REIS DO VALLE\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n799\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DURAES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n800\r\n\r\nFERNANDA BISSOLI BENINCA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n801\r\n\r\nLUZIANE AZEVEDO AMBROSIO MEIRELES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n802\r\n\r\nJULIANA SOROLDONI ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n803\r\n\r\nJANAINA MENEZES FRECHIANI\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n804\r\n\r\nSUELEN FRANCA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n805\r\n\r\nKELLY ROSA FRIACA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n806\r\n\r\nWANDERSON MACHADO VILETE\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n807\r\n\r\nLICIA MARA DE SOUZA SALES\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n808\r\n\r\nCAMILLA DE SOUZA VIVORIO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n809\r\n\r\nTHALITA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n810\r\n\r\nSAMILLY AUDIZIO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811\r\n\r\nLUIZE TAVARES DE MEDEIROS MAURICIO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n812\r\n\r\nJOSIANE MARQUES PEREZ\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n813\r\n\r\nSUELLEN SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n814\r\n\r\nNILO ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n815\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n816\r\n\r\nTANIA MARCIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n817\r\n\r\nALEX BESSE CABRAL\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n818\r\n\r\nJOSE LUIZ SEPULVEDA FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n819\r\n\r\nMARIA ELIZABETH LOURES BAIENSE QUEIROGA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n820\r\n\r\nMARIANA CAMPOS ECARD TEIXEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n821\r\n\r\nMICHELE NOGUEIRA MEDEIROS\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n822\r\n\r\nMARIANA HELENA SANTOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n823\r\n\r\nJOILMA NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n824\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n825\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n826\r\n\r\nDAYENNE NATHALIE MACHADO CAMARA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n827\r\n\r\nJEFFERSON VITORINO CANTAO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n828\r\n\r\nELAINE DE AZEVEDO GOLDSTEIN\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n829\r\n\r\nEDITH FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n830\r\n\r\nALCIONE MATOS DE ABREU\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n831\r\n\r\nADALIANA PEREIRA TORRES SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n832\r\n\r\nPRISCILLA GOMES CUNHA BARROS FARIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n833\r\n\r\nSIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n834\r\n\r\nNATHALIA QUEIROZ ALEXANDRE\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n835\r\n\r\nMARCELA GOMES DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n65\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n836\r\n\r\nDAVILA VIEIRA PESSANHA NOVAS\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n837\r\n\r\nVANESSA ROZARIO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n838\r\n\r\nGLEICE VARGAS DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n839\r\n\r\nMARTHA CARDOSO FONSECA PEDRO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n840\r\n\r\nWALLAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n841\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO QUINTANILHA PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n842\r\n\r\nDENISE DE SOUZA GAIO PINTO BATISTA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n843\r\n\r\nDAVID LEAL DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n844\r\n\r\nRITA PAES BARROS GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n845\r\n\r\nLILIANE DE CASSIA CHAGAS DINIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n846\r\n\r\nELEONORA ALVES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n847\r\n\r\nDECIO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n848\r\n\r\nGENILZA GOMES DE CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n849\r\n\r\nCARLA BEATRIZ MARAVILHA PECANHA BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n850\r\n\r\nPATRICIA MARIA COELHO PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n851\r\n\r\nMARIANA MONICA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n852\r\n\r\nELISANGELA BARRETO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n853\r\n\r\nRENATA LYRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n854\r\n\r\nLEANDRO TEODORO DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n855\r\n\r\nDILCEIA GOMES BRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n856\r\n\r\nALESSANDRA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n857\r\n\r\nKARINE VIANA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n858\r\n\r\nVITOR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n859\r\n\r\nPRISCILA ARAUJO ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n860\r\n\r\nTASSIA MARIAH CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n861\r\n\r\nHETORE BERNARDO DE MELLO SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n862\r\n\r\nLIGIA ARAUJO MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n863\r\n\r\nFLAVIA NERI DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n864\r\n\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n865\r\n\r\nSANDRA REGINA CORSINA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n866\r\n\r\nJOANA ANGELICA PINHEIRO LEAL BRIGIDO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n867\r\n\r\nBEATRIZ CHAGAS RANGEL AMORIM\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n868\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n869\r\n\r\nFRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n870\r\n\r\nROSIMAR CABRAL COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n871\r\n\r\nSIRLEI DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n872\r\n\r\nLUZIMARA MENEGUELLI MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n873\r\n\r\nNEDIANA DA COSTA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n874\r\n\r\nTHAIS LESSA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n875\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n876\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVESTRE\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n877\r\n\r\nROBERTA MARIA CASTORI BARROSO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n878\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n879\r\n\r\nLUCILENE ROCHA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n880\r\n\r\nARTHUR BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n881\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA LOPES DE CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n882\r\n\r\nGEANDRA ATAIDE DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n883\r\n\r\nKAMILE VERDAN RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n884\r\n\r\nRAIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n885\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n886\r\n\r\nMARCELA BRITO XIMENES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n887\r\n\r\nMONIQUE PARMERA SEGOND\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n888\r\n\r\nLEANDRO LESSA LEAL\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n889\r\n\r\nCLARISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n890\r\n\r\nLIDIANE CARDOSO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n891\r\n\r\nFRANCINE FONSECA BRAGA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n892\r\n\r\nTATIANA AVELARDE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n893\r\n\r\nJACY DE SOUZA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n894\r\n\r\nEVE FERREIRA DA SILVA TIRADENTES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n895\r\n\r\nLETICIA THOMAZ DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n896\r\n\r\nKEZIA FERNANDA DIAS MESSIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n897\r\n\r\nSABRINA DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n898\r\n\r\nKAMILA DA SILVA RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n899\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO FERNANDES CASTRO LEAO DE ABREU\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n900\r\n\r\nHUDSON SANTAREM MAIA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n901\r\n\r\nALINE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n902\r\n\r\nMARCO AURELIO BEZERRA DE MOURA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n903\r\n\r\nRENATA LIMA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n904\r\n\r\nSILMARA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n905\r\n\r\nLUANA GLEICE PAMPLONA SECCADIO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n906\r\n\r\nPAULA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS REIS\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n907\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA SOARES NEVES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n908\r\n\r\nGISELI BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n909\r\n\r\nJULIANA ALVES FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n910\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARTINS LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n911\r\n\r\nJOSILANE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n912\r\n\r\nLIGIANE MARIA PEDRA MANHAES\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n913\r\n\r\nADRIANA VIEIRA LEMOS\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n914\r\n\r\nANA CLAUDIA TERRA BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n64\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n915\r\n\r\nMARINA FILANO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n916\r\n\r\nEVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIBO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n917\r\n\r\nMIRIA REJANE SOARES COELHO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n918\r\n\r\nWAGNER SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n919\r\n\r\nBRUNA FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n920\r\n\r\nRICARDO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n921\r\n\r\nDANIEL GOMES DA CUNHA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n922\r\n\r\nFRANCIANE NUNES ROBBI\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n923\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE CASTRO MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n924\r\n\r\nJOSE CARLOS RAMOS FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n925\r\n\r\nRUBENS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n926\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n927\r\n\r\nVANESSA ALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n928\r\n\r\nHINGRID ECCARD DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n929\r\n\r\nWEBISON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n930\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES FARIA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n931\r\n\r\nCARLOS ROBSON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n932\r\n\r\nSERGIO VALADAO ARAEAS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n933\r\n\r\nROBSON PANISSET COSTA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n934\r\n\r\nWALLACE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n935\r\n\r\nDANIELLE RANGEL TEBALDI GUIMARAES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n936\r\n\r\nJORGE RANGEL\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n937\r\n\r\nALESSANDRA NIDECK PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n938\r\n\r\nGIULIANNA SILVA DIAS BACELAR\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n939\r\n\r\nMARIZA DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n940\r\n\r\nSHEILA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n941\r\n\r\nPAMELA SILVA GEORGE\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n942\r\n\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n943\r\n\r\nANA CRISTINA WENSCHUTZ MEIRELES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n944\r\n\r\nDAIANE PENA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n945\r\n\r\nLIGIA NERES MATOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n946\r\n\r\nCAROLINA NERY DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n947\r\n\r\nLUANA KELLY CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n948\r\n\r\nKRISCIA FREITASFARIA DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n949\r\n\r\nALBERTO DYEGO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n950\r\n\r\nJAIZIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n951\r\n\r\nKEILA RODOVALHO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n952\r\n\r\nJULIANA GONCALVES NEVES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n953\r\n\r\nTHAIS AZEREDO SILVA ROSSETO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n954\r\n\r\nERICK IGOR DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n955\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n956\r\n\r\nDANIELE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n957\r\n\r\nRENATA LOUREIRO LABORNE BORGES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n958\r\n\r\nLEANDRO ALVES GUADARD\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n959\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n960\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n961\r\n\r\nLUANA REZENDE MEIRELES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n962\r\n\r\nGINA PINHEIRO SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n963\r\n\r\nANDRESSA DE FATIMA DA SILVA PINHEIRO.\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n964\r\n\r\nANA PAULA ROCHA ILDEFONSO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n965\r\n\r\nLUCIANA FALCONI ALBINO CANDEIA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n966\r\n\r\nSAMIA GRILLO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n967\r\n\r\nTHASSIA DA SILVA MELLO ROCHA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n968\r\n\r\nANA AMELIA TERRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n969\r\n\r\nFLAVIA TRUBAT DOMINGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n970\r\n\r\nDEBORA CRISTINA LOUREIRO GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n971\r\n\r\nMAGDA JOCELITA GOMES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n972\r\n\r\nLUIZA KRISTINA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n973\r\n\r\nJERRY FABIANO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n974\r\n\r\nMIRELI SILOTTI MASTELO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n975\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA LAGO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n976\r\n\r\nJULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n977\r\n\r\nMARIA CAROLINA MENEZES DEFANTI\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n978\r\n\r\nIGOR ROZARIO NEVES\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n979\r\n\r\nMARIANA SEIXAS DA ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n980\r\n\r\nELISANGELA MELO DA COSTA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n981\r\n\r\nANDREA JANAINA PESSANHA FRANCA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n982\r\n\r\nROBERTA GODOY BARROZO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n983\r\n\r\nBRUNA MORENO GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n984\r\n\r\nEDINEA MACHADO SALES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n985\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n986\r\n\r\nFELIPE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n987\r\n\r\nMAYARA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n988\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n989\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n990\r\n\r\nKATIA MARIA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n991\r\n\r\nBARBARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n992\r\n\r\nGESSICA FLOR MANHAES RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n993\r\n\r\nMARCILENE PERES MATA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n994\r\n\r\nLUCIANO SILVA VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n995\r\n\r\nNARAYANA CANDAL FLORINDO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n996\r\n\r\nVICTOR JOSE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n997\r\n\r\nMONIQUE CORDEIRO PESSANHA DE PAIVA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n998\r\n\r\nVERONICA GOMES DUARTE\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n999\r\n\r\nGRACIELLE CRUZ DE MELO\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1000\r\n\r\nKELLY KHETLIN LIMA MATOS\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1001\r\n\r\nWANESKA MONTEIRO MADEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1002\r\n\r\nTAMARA SIMINO SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1003\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DE MENEZES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1004\r\n\r\nROBERTY RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1005\r\n\r\nELANE TRINDADE ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1006\r\n\r\nLICIA SANTANA CARRESCO\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1007\r\n\r\nVIRGINIA DIAS FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1008\r\n\r\nELIANA MOLON ABREU LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1009\r\n\r\nKARLA PASTORE NASSAR GAZE\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1010\r\n\r\nCASSIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1011\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1012\r\n\r\nWILLIAM CRISPIM DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE JESUS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1014\r\n\r\nLINDINALVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1015\r\n\r\nLIZA PARAVIDINI FRANCA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1016\r\n\r\nFERNANDA LUCIANO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1017\r\n\r\nENEIAS MENEZES NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1018\r\n\r\nPRISCILA BORGES DA MATA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1019\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA PACHECO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1020\r\n\r\nPRISCILA CARLA DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1021\r\n\r\nANA ANASTACIA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1022\r\n\r\nCHEILA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1023\r\n\r\nEULALIA MELLO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1024\r\n\r\nDAIANA RIBEIRO PIRES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1025\r\n\r\nLUCELIA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1026\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1027\r\n\r\nGRACIANE APARECIDA DADALTO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1028\r\n\r\nMILENA CARDOSO GARNEIR LUCAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1029\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1030\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1031\r\n\r\nJAILMA DE AQUINO ALVES FARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1032\r\n\r\nLIVIA SCHAYDER CASTEGLIONE\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1033\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1034\r\n\r\nTHIAGO ABRAHAO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1035\r\n\r\nGLORIA MARIA DE FARIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1036\r\n\r\nHAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1037\r\n\r\nANA PAULA MAEHIKA CHAGAS FAGUNDES FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1038\r\n\r\nELIANA BARBOSA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1039\r\n\r\nISABELA VIVAS FERRAZ SCALCO COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1040\r\n\r\nJUSSARA ROCHA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1041\r\n\r\nANA PAULA BARRETO NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1042\r\n\r\nMONA KELLEN FREITAS BATISTA NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1043\r\n\r\nWANUSIA FERNANDES RANGEL VELASCO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1044\r\n\r\nMAYRA BRAGA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1045\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA QUEIROGA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1046\r\n\r\nJAMILCE MACIEL GONCALVES ABDALA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1047\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1048\r\n\r\nPAULA MARTINS VILACA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1049\r\n\r\nARIELLE COSTA FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1050\r\n\r\nKARYNA RIBEIRO COUTO ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1051\r\n\r\nULISSES TORRES CLAUDINO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1052\r\n\r\nELISAMAR RAQUEL DE SOUZA GARBELINI\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1053\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1054\r\n\r\nJULIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1055\r\n\r\nBIANCA GONCALVES CORREA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1056\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1057\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GABRIEL\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1058\r\n\r\nGUILHERME MAIA MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1059\r\n\r\nMARINA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1060\r\n\r\nJORDAO MARTINS MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1061\r\n\r\nSEBASTIAO EURICO HENTYZY DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1062\r\n\r\nPAULA MARCULLO BORGES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1063\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LAURINDO RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1064\r\n\r\nRAPHAEL JOSE BARBOZA PINHEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1065\r\n\r\nRAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1066\r\n\r\nCAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1067\r\n\r\nCAMILLA PESSANHA ALVES AMORIM JUSTO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1068\r\n\r\nNIVIA MARIA VINHOSA DA ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1069\r\n\r\nIZABELA CRISTINA SANTOS SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1070\r\n\r\nKARLA DAYANY CAMPOS GONCALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1071\r\n\r\nRITA DE CASSIA ELIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARILIA AMARAL PEPICON DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1073\r\n\r\nVINICIUS CORREA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1074\r\n\r\nLIRIS DE AZEVEDO GOLDSTEIN\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1075\r\n\r\nMARIANA BASSANI SAD\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1076\r\n\r\nJAKELINE FARIA MACHADO CORREA DE AZEREDO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1077\r\n\r\nCARLA ANDREA PEREIRA CARVALHO SOUSA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1078\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES RAMOS\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1079\r\n\r\nSERGIO LUIS SILVA DE MENDONCA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1080\r\n\r\nVANESA TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1081\r\n\r\nKARINE RIBEIRO NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1082\r\n\r\nMARCIO GREGORI DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1083\r\n\r\nROGERIA APARECIDA CANZIAN MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1084\r\n\r\nADRIANA TORRES DA SILVA TAYLOR\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1085\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1086\r\n\r\nJANAINA SANTOS DA MOTA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1087\r\n\r\nBRUNA MORENO BRUM TORRES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1088\r\n\r\nSILVANIA TEIXEIRA CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1089\r\n\r\nMARGARETE FERREIRA LANUNCE\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1090\r\n\r\nVERONICA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1091\r\n\r\nTHAISE DE CASSIA CAMPOS MANHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1092\r\n\r\nKELLY SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1093\r\n\r\nMARCELIO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1094\r\n\r\nTATIANE GOMES DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1095\r\n\r\nANA PAUCA PECANHA PASSOS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1096\r\n\r\nDANIELLE LATERCA ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1097\r\n\r\nFABIO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1098\r\n\r\nANA PAULA SOUZA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1099\r\n\r\nMARIA ROSARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1100\r\n\r\nLILIAN PIMENTA FACIN DE CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1101\r\n\r\nELIEZER DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1102\r\n\r\nGISELE LIMA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1103\r\n\r\nJOSIMARA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1104\r\n\r\nALEXANDRA PAPALEOS LANCA ZANELA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1105\r\n\r\nCRISTIANE BITTENCOURT FELICIO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1106\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1107\r\n\r\nLAURA LEMOS VILACA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1108\r\n\r\nSILVIA PRINCESS DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1109\r\n\r\nRITA DE CASSIA BATISTA SIMOES\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1110\r\n\r\nVANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1111\r\n\r\nTHONNI CESAR MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1112\r\n\r\nMARIANA ABREU FABER MARRA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1113\r\n\r\nTAMIRIS RANGEL DE MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115\r\n\r\nANDREIA SOARES PESSANHA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116\r\n\r\nFLAVIA MARQUES LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117\r\n\r\nMAIRA MOTTA DE MATOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118\r\n\r\nFABIANA JARDIM MIRANDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119\r\n\r\nOLNDA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120\r\n\r\nADELIA MARIA FREITAS PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121\r\n\r\nMARTA ANGELICA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122\r\n\r\nLUCIA CRISTINA GONCALVES FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1123\r\n\r\nLEILA MARCIA DOS SANTOS PAULO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1124\r\n\r\nRACHEL CORINA PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1125\r\n\r\nFABRICIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1126\r\n\r\nWESLEY DEORCE PONTES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1127\r\n\r\nANA PAULA SCHETTINI SEABRA MIRANDA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1128\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1129\r\n\r\nTATIANA DE CASSIA FERREIRA LEAL MENDONZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1130\r\n\r\nDANIELLE DIAS DA SILVA NEVES MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1131\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1132\r\n\r\nRACHEL CODECO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1133\r\n\r\nFERNANDA TOLEDO VAZ PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1134\r\n\r\nBIANCA HELENA GOMES IMBIRIBA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1135\r\n\r\nMARA IZA GLOLIO DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1136\r\n\r\nKARLA GRANATO NUNES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1137\r\n\r\nKAROLINE MELO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1138\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1139\r\n\r\nANDREA DA SILVA WILL\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1140\r\n\r\nGLAUCIA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1141\r\n\r\nDANIELLE PINTO DE PAIVA MAGALHAES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1142\r\n\r\nALICIA FREITAS BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1143\r\n\r\nRENATA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1144\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SABINO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1145\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA CORDEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1146\r\n\r\nDOUGLAS PONTES VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1147\r\n\r\nCHEILA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1148\r\n\r\nDANIELE BAIAO LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1149\r\n\r\nJEFERSON BERNARDO BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1150\r\n\r\nALINI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1151\r\n\r\nCARLA ANDREIA DAMASCENO FONSECA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1152\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1153\r\n\r\nELIANAI BARBOSA SINFLORIO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1154\r\n\r\nFRANCINE FARIA PENHA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1155\r\n\r\nPAULA MENDES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1156\r\n\r\nMAXSON DE PAULA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1157\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1158\r\n\r\nEMMANUELLE MARGARETH PEIXOTO VIANA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1159\r\n\r\nRUYTER BARROSO ALVES FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1160\r\n\r\nISABELA CAETANO RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1161\r\n\r\nLIDIANA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1162\r\n\r\nUAYNE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1163\r\n\r\nMARCILENE MACHADO SIQUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1164\r\n\r\nTACIANA REGIA FERNANDES HENRIQUE\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1165\r\n\r\nLARISSA PEREIRA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1166\r\n\r\nMARIA ISABELA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1167\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS GOMES LOPES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1168\r\n\r\nSANDRAREGINATERRACAMPOSNICOLAU\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1169\r\n\r\nCATIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1170\r\n\r\nMICHELE SANTOS DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1171\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA CLAUDIO DE ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1172\r\n\r\nKASSIA FERREIRA BOLDRINI MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1173\r\n\r\nLYDIA NEVES CODECO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1174\r\n\r\nGENUSE SENRA NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1175\r\n\r\nEMANUELE BARRETO DE LIMA SOUSA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1176\r\n\r\nPATRICIA SILVA PETRECA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1177\r\n\r\nKISSILA SOARES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1178\r\n\r\nMARIA LUCIA PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1179\r\n\r\nMAYARA FREITAS DIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1180\r\n\r\nLAYSE PEREIRA GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1181\r\n\r\nDAIANE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1182\r\n\r\nCARINA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1183\r\n\r\nMARCELO DE MATTOS MARCAL\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1184\r\n\r\nRAYSA MURUCCI FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1185\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA CELESTINO\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1186\r\n\r\nMARA RODRIGUES MEDINA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1187\r\n\r\nTIAGO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1188\r\n\r\nHELLEN STOCKL MAORTINS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1189\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1190\r\n\r\nCAREN MARTINS ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1191\r\n\r\nALICE BRITO VISINTIN DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1192\r\n\r\nKEILA MIRANDA OLIVEIRA PALOT\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1193\r\n\r\nFRANCIELLE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1194\r\n\r\nMACIEL SILVA ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1195\r\n\r\nLEILIANY DA SILVA BARROSO MANHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1196\r\n\r\nCLEIDE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1197\r\n\r\nMARIA ADELAIDE COSTALONGA MONJARDIM\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1198\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1199\r\n\r\nRENATA DA SILVA MENDES SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1200\r\n\r\nVANEIDE MARIA ELEUTERIO\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1201\r\n\r\nSINARA VIEGAS SARDINHA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1202\r\n\r\nRACHEL GUIMARAES SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1203\r\n\r\nFRANCIELLE BOSI RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1204\r\n\r\nMARINEZ RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1205\r\n\r\nALBA VALERIA VIANA NUNES DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1206\r\n\r\nDENILZE FERREIRA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1207\r\n\r\nCARLA APARECIDA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1208\r\n\r\nVALDINEIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1209\r\n\r\nINES SATIRO AREAS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1210\r\n\r\nEUZIMAR GARNIER DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1211\r\n\r\nDAYANA PARAVIDINO CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1212\r\n\r\nNATHALIA AUGUSTA COELHO SOUZA FRANCO ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1213\r\n\r\nLIVIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1214\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MENEZES ARLOTA\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1215\r\n\r\nFAYANNE SCHAUSTZ BOM\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1216\r\n\r\nNEUSA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1217\r\n\r\nPAULO CEZAR SESSA MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1218\r\n\r\nILENILDA SOUSA DE ANDRADE GABRIEL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1219\r\n\r\nSILVIA REGINA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1220\r\n\r\nBRUNA SOARES TRINDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1221\r\n\r\nMARIA FERNANDA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1222\r\n\r\nGABRIELA MENDES DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1223\r\n\r\nCARMEN MIRANDA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1224\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DAVID\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1225\r\n\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA FURTADO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1226\r\n\r\nWASHINGTON FRANCISCO CORREA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1227\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1228\r\n\r\nVIVIANE ALBERONI DA FONSECA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1229\r\n\r\nSANY TAISMARA ELER DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1230\r\n\r\nVIVIANE NEIVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1231\r\n\r\nJENNIFER LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1232\r\n\r\nELISANGELA RIBEIRO GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1233\r\n\r\nELISA SANTOS PINHEIRO COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1234\r\n\r\nLUDIMILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1235\r\n\r\nRAFAELA PONTES BERRIEL CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1236\r\n\r\nRAQUEL MAGALHAES DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1237\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO DE MELO MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1238\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1239\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1240\r\n\r\nMARIANA SANTOS DE MATOS\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1241\r\n\r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1242\r\n\r\nCARINA ROBERTA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1243\r\n\r\nARIANA ROBERTA PEREIRA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1244\r\n\r\nSARAH ESCODINO MACHADO PRATA\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1245\r\n\r\nMUNIK CAMPOS CORTES\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1246\r\n\r\nDANIELE DA COSTA MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1247\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1248\r\n\r\nJACKSON NUNES MAIA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1249\r\n\r\nFATIMA DUTRA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1250\r\n\r\nVANDA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1251\r\n\r\nANDREA DARLA NUNES DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1252\r\n\r\nSCHEILLA MARCIA SOARES DOS ANJOS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1253\r\n\r\nROSIANE DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1254\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1255\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1256\r\n\r\nROBERTA ECCARD LATINI REIS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1257\r\n\r\nBRUNA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1258\r\n\r\nMICHELLI BATISTA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1259\r\n\r\nKEILA CRISTINA SANTANA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1260\r\n\r\nMARCELLA CRISTINA MANHAES RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1261\r\n\r\nJACQUELINE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1262\r\n\r\nHELLENN CRISTINA NUNES SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1263\r\n\r\nANA RAQUEL DA SILVA GALLO\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1264\r\n\r\nLUCIA REGINA VIEIRA BRUNO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1265\r\n\r\nMONICA BASTOS DE SANTIAGO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1266\r\n\r\nMICHELLE SANTOS NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1267\r\n\r\nSIMONE TREVISO DE MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1268\r\n\r\nJOCIANE SINFLORIO SANTANA\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1269\r\n\r\nRODOLFO RUSSO DE REZENDE\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1270\r\n\r\nGEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1271\r\n\r\nELISABETE TEIXEIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1272\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1273\r\n\r\nJOICY VIEIRA RAPOSO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1274\r\n\r\nROSANA BERNARDO DIAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1275\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE AZEVEDO CARLOS\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1276\r\n\r\nADRIANA OUVERNEY BRAZ\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1277\r\n\r\nRAIMUNDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1278\r\n\r\nYAN DANIEL GRIGOROVSKI\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1279\r\n\r\nMARIANA SAD SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1280\r\n\r\nERICA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\n22 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1372079"
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                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03799/10 Luiz Mauricio Sardinha Barreto\r\n\r\n01749/11 Tânia Marise Sepulvida Beliene\r\n\r\n00772/12 Vilma Trindade Alves Pereira\r\n\r\n01407/12 Valdir Barbosa Júnior\r\n\r\n01668/12 Denise de Amorim B. Boynard\r\n\r\n01677/12 Valéria Henriques de Oliveira\r\n\r\n01718/12 Verônica Félix Borges\r\n\r\n01972/12 Claudine França\r\n\r\n01914/12 Luciana Gomes de Souza\r\n\r\n01996/12 Odayane Nascimento Soares\r\n\r\n02005/12 Mirian da Camara A. Maciel\r\n\r\n02144/12 Alceli Serafim\r\n\r\n02150/12 Elizabeth das Graças da Roza Pereira\r\n\r\n02183/12 Karina Serafim Candido\r\n\r\n02309/12 Graciani Gomes Faria\r\n\r\n02418/12 Elenice Teixeira Gomes da Costa\r\n\r\n02484/12 Vera Alice F. L. Alvarenga\r\n\r\n03133/12 Elianai Henriques de Carvalho\r\n\r\n02536/12 Eline Lúcia do Amaral da Silva\r\n\r\n02596/12 Ádina de Oliveira Gomes Siqueira\r\n\r\n02617/12 Rozeli Rosa\r\n\r\n02687/12 Thaís Fagundes Bastos\r\n\r\n02708/12 Marta Simonica Ferreira\r\n\r\n02757/12 Amaro Roberto da Hora\r\n\r\n02906/12 Ester Hernandes Carvalho\r\n\r\n02940/12 Getulio Paes Mocaiber\r\n\r\n02946/12 Tania Marcia Alves Rangel\r\n\r\n02992/12 Alberto Vaz da Silva\r\n\r\n03085/12 Maria das Neves Ribeiro Mothé\r\n\r\n03097/12 Tânia Mara Gomes Netto\r\n\r\n03526/12 Claudiane dos Santos Oliveira\r\n\r\n03552/12 Raquel Oliveira da Silva - Sec. Finanças\r\n\r\n03852/12 Alba Trajano de Luna Gomes\r\n\r\n04010/12 Denize da Cunha R. S. e Silva\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\n03707/12 Léa Maria de Souza Mota - Sec. Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 05/09/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1372087"
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            "Secretaria Municipal de Finanças": {
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                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 108/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTIANE DE A. FLOR, mat. n°: 12073, acompanhada de sua mãe, NAIR DE A. FLOR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.020253-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 109/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAÚDIA MÁRCIA DOS R. SILVA, mat. n°: 7538, acompanhada de sua mãe, IZAÍRA DOS R. SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017781-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 110/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA JOSÉ S. DA SILVA, mat. n°: 20413, acompanhada de seu marido, JOSÉ LUIS ALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.019366-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 111/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LAURA MARIA R. REIS, mat. n°: 19725, acompanhada de seu sua mãe, LIA M. RAMOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.019059-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 112/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SÔNIA ROGÉRIA CAETANO, mat. n°: 12095, acompanhada de sua mãe, DARCÍLIA MARIA K. CAETANO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017870-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 113/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RENATA B. CARDOSO MOREIRA, mat. n°: 19878, acompanhada de sua mãe, MARIA BRAGA DE A. CARDOSO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.017870-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 114/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n. Convocar a Sra. RENATA B. CARDOSO MOREIRA, mat. n°: 19878, acompanhada de sua mãe, MARIA BRAGA DE A. CARDOSO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018173-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 115/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CLAÚDIA MÁRCIA DE S. RAMOS, mat. n°: 11494/15763, acompanhada de sua irmã, NILZA MARIA DE S. RAMOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.018680-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 116/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de Setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nALCINO GOMES RANGEL\r\n\r\n17179\r\n\r\n2012.005.020253-3-PA\r\n\r\nSILVANA NUNES AZEVEDO\r\n\r\n19304\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVERÔNICA DE P. G. STUMBO\r\n\r\n19461\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nSUELY LIMA C. MARTINS\r\n\r\n15286\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLEILA H. DE ALMEIDA\r\n\r\n15400\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nLUCIENE VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n15755\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nJOELMA B. CARDOSO\r\n\r\n19829\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPAULINA LÚCIA\r\n\r\n16769\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nDENISE CHAGAS\r\n\r\n19638\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nKATIA VALÉRIA DA C. F. MANHÃES\r\n\r\n6503\r\n\r\n2012.005.018881-8-PA\r\n\r\nALCINÉIA R. PESSANHA TAVARES\r\n\r\n18396\r\n\r\n2012005.017913-2-PA\r\n\r\nJUSSARA DE S. GOMES\r\n\r\n5720\r\n\r\n2012005.019453-0-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 117/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LILIAN PINTO DE SÁ CARVALHO, mat. n°: 18430, acompanhada de seu filho, LUCAS CARVALHO LEITE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de setembro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.005795-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1372220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1372207": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 002/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E \r\n\r\nCONSIDERANDO, o Art. 67, Lei 8666/93 que dispõe: A execução do contrato deverá ser acompanhada por um representante da administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR, os seguintes servidores abaixo relacionados com suas respectivas empresas.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nATA Nº\r\n\r\nFORNECEDOR\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\n2010.005.000321-3-PR\r\n\r\n004/2011\r\n\r\nGAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA EPP\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES TAVARES MAT. 5772\r\n\r\n2009.005.000418-8-PR\r\n\r\n103/2009\r\n\r\nLUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nALCEMIR PASCOUTTO DA ROCHA MAT. 21724\r\n\r\n2011.005.000131-3-PR\r\n\r\n038/2011\r\n\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS MAT. 21623\r\n\r\n2009.005.000560-2-PR\r\n\r\n122/2009\r\n\r\nA C F AS SILVA ME\r\n\r\nNELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA MAT. 22452\r\n\r\n2012.005.000008-1-PR\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nAROSEIRA SANTA LÚCIA LTDA - FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA - RD EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO LTDA ME -\r\n\r\nVITOR F. FERREIRA E CIA LTDA\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS MAT. 21623\r\n\r\n2012.005.000001-0-PR\r\n\r\n047/2012\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS MAT. 21623\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFORNECEDOR\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\n2009.005.00450-9-PR\r\n\r\nL M VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES TAVARES MAT. 5772\r\n\r\n-WALTER JOBE-\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1372207"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1372195": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/12, processo nº 2012.019.000497-5-PR cujo objeto é a contratação de empresa especializada em sonorização de médio porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, ADJUDICO e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nfusão audio e cena ltda.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.019.000498-2-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, empresa especializada em iluminação de médio porte para atender aos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:\r\n\r\nFUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1372195"
                        ],
                        "1371643": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1371643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1372164": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE PEDIDO DE CÓPIAS\r\n\r\nProcesso nº. 2012.099.000171-6-PR \r\n\r\nAssunto: Pregão Presencial SRP nº. 030/2012\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 195.014/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo INDEFERIMENTO do pedido de cópias do processo licitatório interposto pela empresa E&E COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA (Processo 2012.005.019054-2-PA) .\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372164"
                        ],
                        "1372165": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 028/2012, processo nº 2012.099.000169-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para autoclaves, com o fim de abastecer o setor de engenharia Clínica da Fundação Municipal de Saúde, visando atender a demanda dos consertos necessários às Autoclaves do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades Hospitalares que fazem parte da FMS, à licitante vencedora: \r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1372165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1372134": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 008/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299, de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Agente de Obras e Serviços Públicos I com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Alex Souza da Silva \r\n\r\nØ Carlos da Silva Rego Júnior\r\n\r\nØ Joilson Queiróz de Souza\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Assistente Jurídico de 3ª Categoria com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Fábio Gomes Féres\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Fonoaudiólogo III com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Cristiana Ferreira Gonçalves\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Motorista II com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Alam José de Barcellos\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Agente de Serviços Administrativo II com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Carmen Danielle de Souza Paes\r\n\r\nØ Cláudio Roberto Gomes Dias\r\n\r\nØ Daura Santos da Costa Tavares\r\n\r\nØ Jocenir Fernandes Vilela\r\n\r\nØ Manoel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Agente de Serviços Gerais III com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Alexandre Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nØ Almerici Ramos Trovão\r\n\r\nØ Amaro José Barreto França\r\n\r\nØ Arinda Peixoto dos Santos\r\n\r\nØ Carlos Otávio de Araújo\r\n\r\nØ Carmem Lúcia Carvalho Monteiro\r\n\r\nØ Denilda de Azevedo Leite\r\n\r\nØ Eliane Gomes Pessanha\r\n\r\nØ Elionora Sales de Souza Pereira\r\n\r\nØ Euzinete Germano Peixoto\r\n\r\nØ Fátima Suely Luiz Barreto\r\n\r\nØ Hiara Tupinambá Dutra\r\n\r\nØ Ilca Cristina Pereira Cordeiro\r\n\r\nØ Ledir Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nØ Lidiana da Silva de Almeida\r\n\r\nØ Lúcia Maria Ribeiro de Almeida\r\n\r\nØ Magali Hilário Batista\r\n\r\nØ Márcia Regina Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nØ Márcia Valéria Pessanha Gonçalves\r\n\r\nØ Maria de Lourdes Almeida Melo\r\n\r\nØ Maria José da Costa Corrêa\r\n\r\nØ Maria Madalena da Conceição Silva\r\n\r\nØ Marilda Batista\r\n\r\nØ Marilene Tavares da Silva Terra\r\n\r\nØ Marilza Francisca Carvalho dos Santos\r\n\r\nØ Marinete Rangel de Abreu\r\n\r\nØ Marlene Peixoto Trovão\r\n\r\nØ Marly Tavares Pinheiro\r\n\r\nØ Marta Regina da Câmara de Azevedo\r\n\r\nØ Milton Salvador Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nØ Neilson Campos da Silva\r\n\r\nØ Rita de Cássia Moura Vieira de Sousa\r\n\r\nØ Robson dos Santos\r\n\r\nØ Silvia Ferreira Rangel\r\n\r\nØ Vanda Lúcia de Souza cruz Soares\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 014/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Assistente Administrativo II com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nØ Arali Ribeiro Henriques\r\n\r\nØ Edivaldo Araújo de Souza\r\n\r\nØ Eliana de Azevedo Souza\r\n\r\nØ Fernanda Rangel de Almeida Cordeiro\r\n\r\nØ Mabel dos Santos Moreira\r\n\r\nØ Marcelle de Britto Tavares\r\n\r\nØ Maria Aparecida Barreto Machado\r\n\r\nØ Maria das Neves Pereira da Silva\r\n\r\nØ Patrícia Barreto da Silva\r\n\r\nØ Patrícia Mendes Alves\r\n\r\nØ Roberta Barros de F T Dutra Campos\r\n\r\nØ Rodolfo Carlos Leal Vasconcelos \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Assistente Social III com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Adriana Paiva Pereira\r\n\r\nØ Ana Paula Carneiro Motta\r\n\r\nØ Denise Lisandro de Albernaz Godoy\r\n\r\nØ Derli Barbosa Rodrigues\r\n\r\nØ Dines Rangel de Almeida\r\n\r\nØ Dirlei da Silva Rosa\r\n\r\nØ Josilda Trajano Silveira Teixeira\r\n\r\nØ Kátia Beatriz Azevedo Vaz de Noronha\r\n\r\nØ Lídia Mercedes de Oliveira Soares\r\n\r\nØ Márcia Regina dos Santos\r\n\r\nØ Pedro Luiz Barreto de Mello\r\n\r\nØ Simone Christina Netto Suisso\r\n\r\nØ Suzana Barreto Brandão de Oliveira\r\n\r\nØ Teresa Cristina Miranda Rocha\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Cirurgião Dentista III com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Erval Alvarenga Filho\r\n\r\nØ Márcia Vasconcelos Couto\r\n\r\nØ Marilane de Azevedo Primo Curttis\r\n\r\nØ Neusa Maria Gomes Santos\r\n\r\nØ Suzi Pessanha Rangel Batista\r\n\r\nØ Vitor Cláudio Nogueira Costa\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Cozinheiro II com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Adauto Nogueira de Oliveira\r\n\r\nØ Ana Lúcia Gomes Felicíssimo\r\n\r\nØ Beatriz do Couto Helena Gomes\r\n\r\nØ Cláudia Maria Azevedo Machado\r\n\r\nØ Edila Maria dos Santos Martins\r\n\r\nØ Elizabete Pessanha de Souza\r\n\r\nØ Francisco Sérgio Vieira de Almeida\r\n\r\nØ Jacy Côrtes Cabral\r\n\r\nØ Márcia Efigênia Alves Batista\r\n\r\nØ Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\nØ Maria de Jesus Costa Moço Sampaio\r\n\r\nØ Maria José Salomé da Silva\r\n\r\nØ Rosalva Francisca Rosa\r\n\r\nØ Silvana Koch de Souza\r\n\r\nØ Valda Salvadora de Almeida Carlos\r\n\r\nØ Waldinéa de Fátima Nogueira Rangel \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Instrutor de Artes e Ofícios III com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Erica Freitas da Silva\r\n\r\nØ Cristina Maria Rangel Nogueira Gomes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Médico - Clinico Geral III com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Ana Paula Galvão Baptista de Araújo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Médico - Pediatra III com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Carla Barros Gazal Rangel\r\n\r\nØ Maria das Graças Ferreira Rangel\r\n\r\nØ Patrícia Galvão Almeida de Oliveira\r\n\r\nØ Sérgio Eduardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Pedagogo III com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Clarisse Birollo Mei\r\n\r\nØ Lucienne Beatriz de Oliveira Soares\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Psicólogo III com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Evacyra Viana Peixoto\r\n\r\nØ Paulo Cristóvão da Silva Oliveira\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.299 de 20 de abril de 2012, que instituiu o Regime Jurídico Único do Servidor Público do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que pela Lei em epígrafe foram efetivamente criados os cargos de que trata o item anterior,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear para o cargo de Vigia com vigência a partir de 01/07/2012, os seguintes servidores:\r\n\r\nØ Fábio dos Santos Pessanha\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nFUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº. 024/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do setor de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada à publicação dos mesmos;\r\n\r\nRESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nDT. \r\n\r\nRESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n30397\r\n\r\nPATRICIA DA\r\n\r\nSILVA HONORATO\r\n\r\nCOZINHEIRO II\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nABANDONO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nMatrícula 21.586\r\n\r\nId: 1372134"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1372197": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000277-1-PR, Tomada de Preços nº. 079/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de fornecimento de saibro com transporte nos trechos das Estradas Visconde (entre RJ 204 a Estrada da Colônia), Estrada da Colônia (entre Chave do Paraíso a RJ 204) e Estrada da Colônia a Guarataia - Distrito de Campos dos Goytacazes, à empresa vencedora obradeck construções ltda apresentou o valor total de R$ 1.174.870,49 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000219-2-PR, convite nº. 114/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a elevação de Greid e Drenagem no trecho da Estrada Posse do Meio a Santa Barbara, à licitante m. c. assis & cia ltda com o valor total de R$ 136.497,47 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000289-3-PR, convite nº. 172/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de implantação de galerias de águas pluviais nos Trechos da Rua Cardoso de Melo e Avenida Nilo Pessanha, à licitante vencedora emtal pimentel construções e serviços ltda com o valor total de R$ 144.217,72 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 31 de Agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1372197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1372221": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 654/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/03/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 06/09/2012 às 15:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1372221"
                            ],
                            "1372222": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 23/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 24/07/2012 às 09:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1372222"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1372205": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 002/2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.005.026523-3-PA\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a decisão do Presidente da EMUT pelo NÃO CONHECIMENTO do processo de impugnação do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa SERTTEL LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1372205"
                        ],
                        "1372186": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PREÇO E JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da proposta de preço da empresa classificada tecnicamente e o resultado final da Concorrência Pública nº 008/2011.\r\n\r\nNota de Preço da empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA : 100.\r\n\r\nResultado Final: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA vencedora do certame, com a Nota Final 100. \r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1372186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1372191": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização de médio porte para atender à FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de setembro de 2012 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para locação de Sonorização de Pequeno Porte a fim de atender a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de setembro de 2012 as 10 (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1372191"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1372196": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 250/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 9.758,22 (nove mil setecentos e cinqüenta e oito reais e vinte e dois centavos*) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 249/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 11.982,96 (onze mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos*) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 248/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 11.359,96 (onze mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos*) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 247/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 13.552,74 (treze mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e setenta e quatro centavos*) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 246/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 33.149,52 (trinta e três mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos*) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 245/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 19.206,00 (dezenove mil duzentos e seis reais *) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 251/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 38.403,00 (trinta e oito mil quatrocentos e três reais*) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 252/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 34.136,00 (trinta e quatro mil cento e trinta e seis reais*) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000355-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 242/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 224/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q-30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 223/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q-30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 232/2012 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 4.023,00 (quatro mil e vinte e três reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 233/2012 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 234/2012 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 235/2012 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 236/2012 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 5.958,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000355-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 241/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 53.470,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000750-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 226/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais)* * * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000750-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 225/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais)* * * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 240/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 13.844,00 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 239/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 238/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 3.461,00 (três mil quatrocentos e sessenta e hum reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 237/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 3.461,00 (três mil quatrocentos e sessenta e hum reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 218/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET (CAMARIM PARA 40 (QUARENTA) ARTISTAS) PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 6.666,64 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1372196"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1371583": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\n(Republicado por Omissão)\r\n\r\nNÚMERO: 1º Termo Aditivo\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade 003/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço de apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ, disponibilizando estrutura e espaço físico para a consecução de suas atividades.\r\n\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-FUNDENOR \r\n\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 2 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 143/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 007/2012.\r\n\r\nOBJETO: contrato para contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de ureterolitotripsia transureteroscópica, cistolitotripsia e nefrolitotripsia percutânea esquerda para atender ao paciente Rodovaldo Ribeiro Gonçalves. \r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.633,33 (trinta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1371583"
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                        "1372150": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 279/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°.019/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.037.000101-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender ao Hospital Geral de Guarús Unidade Hospitalar da FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.385,40 (Três mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372150"
                        ],
                        "1372151": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 280/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 063/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.000145-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de Radiologia (filmes para Rx, revelador etc.) para abastecer o Setor de Radiologia da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.248,05 (Setenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372151"
                        ],
                        "1372152": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 281/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA FARMACÊUTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.365.447,19 (Um milhão trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372152"
                        ],
                        "1372153": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 282/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 543.599,15 (Quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372153"
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                        "1372154": [
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                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 283/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.303,70 (Cinqüenta e sete mil trezentos e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372154"
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                        "1372155": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 284/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 224.439,30 (Duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372155"
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                        "1372156": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 285/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 709.052,30 (Setecentos e nove mil cinqüenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372156"
                        ],
                        "1372157": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 286/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 600.158,40 (Seiscentos mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372157"
                        ],
                        "1372158": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 287/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 249.400,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1372158"
                        ],
                        "1372163": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõem as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde de Travessão - Campos dos Goytacazes -RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.653.839,28 (Dois milhões, seiscentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas: 08 de outubro de 2012, às 10 (dez) horas.\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 10(dez) unidades de CD-R. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Setembro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1372163"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1372189": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.044.000079-0-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 002/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 058/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS (ABRIGOS) DA FMIJ \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: R. S. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE: 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS).\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nMATRÍCULA 21588\r\n\r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\n\r\nId: 1372189"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1372187": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nCONVITE Nº. 005/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora do Convite nº. 005/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1372187"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1372266": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1372266"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1372080": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 de Setembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122892437\r\n\r\n1010 CARGA PESADA LTDA ME \r\n\r\n123033985\r\n\r\n2M EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123073715\r\n\r\n2T CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123093198\r\n\r\n451 R2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123093171\r\n\r\n551 R2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123094194\r\n\r\nA DIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123081319\r\n\r\nA F OLIVEIRA SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122924282\r\n\r\nA G MENDONCA COMERCIO E LOJA DE CONVENIENCIAS ME \r\n\r\n122481658\r\n\r\nA M RIBEIRO JUNIOR OBRAS E REFORMAS ME \r\n\r\n123046416\r\n\r\nA M STONE COMERCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122934067\r\n\r\nA M VIEIRA MUNIZ FACCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n123048532\r\n\r\nA MARCIA FERREIRA DE AZEVEDO JARDIM BAR E COMERCIO ME \r\n\r\n123055725\r\n\r\nA P RODRIGUES COMERCIO DE ROUPA INTIMA ME \r\n\r\n123098319\r\n\r\nA PT NOGUEIRA EIRELI ME \r\n\r\n123078954\r\n\r\nA S & B CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n122800630\r\n\r\nA S DIEKE MECANICA DE AUTOS E PECAS ME \r\n\r\n123051860\r\n\r\nABARIS RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123051886\r\n\r\nABARIS RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123063922\r\n\r\nABEMOURA CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO E PERICIAS JUDICIAIS LTDA \r\n\r\n123091861\r\n\r\nABROLHOS COMERCIO DE COUROS E PLASTICOS 2007 LTDA ME \r\n\r\n122881656\r\n\r\nACIDIT SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n123016053\r\n\r\nACOUGUE MERCEARIA E LANCHONETE ALLASO LTDA ME \r\n\r\n123077800\r\n\r\nACTIVA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n122979222\r\n\r\nAD VALOREM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n123076480\r\n\r\nADVANCE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n121017605\r\n\r\nAGENT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n122935950\r\n\r\nAGILE RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122444736\r\n\r\nAILTON E JOSIMAR COMERCIO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA. \r\n\r\n122541294\r\n\r\nAILTON VIANA LIMA COMERCIO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122991958\r\n\r\nALESSANDRA JULIANA ALVES EIRELI ME \r\n\r\n123077095\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n123082668\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123075807\r\n\r\nALPIX TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n123098190\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n123063019\r\n\r\nAM OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123003008\r\n\r\nAMARISA A DOS SANTOS DE MORAES ME \r\n\r\n123050308\r\n\r\nAMB AUTOMACAO CONTROLE & ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n123099420\r\n\r\nAMERICAN SPORT MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123099480\r\n\r\nAMERICAN SPORT MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123022835\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n123079330\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n123076404\r\n\r\nANA CAROLINA ALMADA DA ROCHA DOS SANTOS GARDONA \r\n\r\n123099366\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DA SILVA MORAES \r\n\r\n123077109\r\n\r\nANA S MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122470982\r\n\r\nANDFER MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n123056098\r\n\r\nANIBAL JOSE RODRIGUES SERTA ME \r\n\r\n122541812\r\n\r\nANOTAI BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122990102\r\n\r\nANOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123090644\r\n\r\nAP MUSIC 10 COMERCIO DE SOM E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n122430387\r\n\r\nARCADE INFORMATICA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122332547\r\n\r\nARCANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E PAES LTDA ME \r\n\r\n123094216\r\n\r\nARGUMENTO COMUNICACAO E IMAGEM LTDA \r\n\r\n123062071\r\n\r\nARINO ANDRADE - MERCEARIA - ME \r\n\r\n123076382\r\n\r\nART FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123077419\r\n\r\nARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122980697\r\n\r\nASHTAR TREINAMENTOS PROTECAO E PREVENCAO DE INCENDIO E DESASTRES SERVICOS DE BRIGADISTAS LTDA \r\n\r\n123082366\r\n\r\nASIA TECH REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122687507\r\n\r\nASM ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122916131\r\n\r\nATELIER BY ZETE LTDA ME \r\n\r\n123097070\r\n\r\nATELIER MICAELO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123047692\r\n\r\nATNAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123063507\r\n\r\nATWOOD SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n123082072\r\n\r\nAUGUSTO ANTONIO PEREIRA MARTINS COMERCIO E ACESSORIOS DE ELETRONICOS \r\n\r\n122858492\r\n\r\nAUTO ESCOLA MIRIAM LTDA ME \r\n\r\n123075416\r\n\r\nAVODA REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123026180\r\n\r\nAZEVEDO E ROCHA CIRURGIA VASCULAR LTDA \r\n\r\n122846494\r\n\r\nB P SALVIANO SERVICOS DE TRANSPORTES ME ME \r\n\r\n123078130\r\n\r\nB&B RIO SERVICOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n123074800\r\n\r\nB3 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123077214\r\n\r\nBAR E LANCHONETE G P I PJ LTDA ME \r\n\r\n123031826\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n122456084\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n121982840\r\n\r\nBARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n123063620\r\n\r\nBAVETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123031532\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO DO ENGENHO PEQUENO 4670 LTDA ME \r\n\r\n122707354\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA NOVA NITEROI LTDA ME \r\n\r\n122962605\r\n\r\nBELEZA SUPERIOR BIJUTERIA PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123079071\r\n\r\nBELLO SONO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA \r\n\r\n123003504\r\n\r\nBENCO ENERGIA LTDA \r\n\r\n122946154\r\n\r\nBEYOND LIMITS BAR RESTAURANTE E PENSAO LTDA ME \r\n\r\n122927869\r\n\r\nBFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A \r\n\r\n122807723\r\n\r\nBIANCO CONSTRUCOES E JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n123080398\r\n\r\nBLACK MIX LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123047471\r\n\r\nBLL TURISMO TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123028817\r\n\r\nBOC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122537513\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n123016622\r\n\r\nBOMXA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123076900\r\n\r\nBORRACHARIA HM PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122982630\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n122982665\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n122752821\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n123099439\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122812565\r\n\r\nBRAGA E NETO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123078016\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n123046963\r\n\r\nBRETAS E RAMOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123097258\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n122872088\r\n\r\nBRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n123063663\r\n\r\nBRIDON DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIO E INDUSTRIA DE CABOS LTDA \r\n\r\n122886950\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n122880587\r\n\r\nBRUNA DA S DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n123062993\r\n\r\nBSW COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n123062985\r\n\r\nBURRILL BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122812590\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 S A \r\n\r\n122812964\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 09 S A \r\n\r\n122813014\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 10 S A \r\n\r\n122982967\r\n\r\nC ABEL TRINDADE ME \r\n\r\n123094160\r\n\r\nC L NIT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123090148\r\n\r\nC P C BRITOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123063027\r\n\r\nC4 MIX COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123081939\r\n\r\nCAIO HENRIQUE LOPEZ PASCHOA TRANPORTES LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n123056462\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123063000\r\n\r\nCAKE BIA DISTRIBUIDORA DE BISCOITOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122852230\r\n\r\nCALCUN REFORMAS EM GERAL INSTALACOES E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123094704\r\n\r\nCANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n123098858\r\n\r\nCARBO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123063655\r\n\r\nCARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122807405\r\n\r\nCARLA VIVIANE ALVES PUZZINE \r\n\r\n122705572\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROCHA DE MELO ME \r\n\r\n122785479\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n123043484\r\n\r\nCARLOS E CLEVERSON COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123075742\r\n\r\nCAROLINA CORREIA MAESO MARKETING \r\n\r\n122983998\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA \r\n\r\n123075483\r\n\r\nCASA DOS PAES DA SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123098173\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n123076897\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA LOPES ME \r\n\r\n122852974\r\n\r\nCEM POR CENTO MUSICAL REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n122876792\r\n\r\nCENTRAL DO LIBANO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123053048\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n123021073\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SILVA DE SOUSA LTDA ME \r\n\r\n122861990\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n123079624\r\n\r\nCF MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123009081\r\n\r\nCHERUBINS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n123054320\r\n\r\nCHOCOBARRA DO PIRAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123073740\r\n\r\nCIDA E ANTONIO BAR LTDA ME \r\n\r\n123099498\r\n\r\nCIENCIA LIVRE SERVICOS DE TRADUCAO LTDA \r\n\r\n123049091\r\n\r\nCILENTO DE PIRAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123081289\r\n\r\nCJC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123094399\r\n\r\nCLARISSA DE MORAES IVALSKI FERREIRA \r\n\r\n123026989\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES FERREIRA REIS \r\n\r\n123058465\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES C PIRES CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n123055601\r\n\r\nCLEA BAZILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n123055610\r\n\r\nCLEA BAZILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n123073596\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA ALMEIDA COSTA LTDA ME \r\n\r\n123020840\r\n\r\nCN COQUITO SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n123094275\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122484665\r\n\r\nCOFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122484770\r\n\r\nCOFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122951948\r\n\r\nCOLISEUM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n123081238\r\n\r\nCOM JEITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123061083\r\n\r\nCOMERCIAL E CONSERTADORA DE APARELHOS ELETRO DOMESTICOS ARCO VERDE LTDA ME \r\n\r\n123078296\r\n\r\nCOMERCIAL FLUMINENSE DE BATERIAS E PLACAS LTDA \r\n\r\n123096782\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES MINEIRAO DO XV LTDA ME \r\n\r\n123037700\r\n\r\nCOMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTACAO E IMPORTACAO \r\n\r\n123100810\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA URUGUAI CEU \r\n\r\n123096634\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n123022487\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122980948\r\n\r\nCONE SUL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123100151\r\n\r\nCONSTRUR - CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\n123077176\r\n\r\nCONSTRUTORA METALICA A C E LTDA \r\n\r\n122888260\r\n\r\nCONTRATO TELEFONIA MOVEL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\n123043433\r\n\r\nCOOBRASCAM COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS LTDA \r\n\r\n123043360\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO BAIRRO DE GOYTACAZES LTDA \r\n\r\n122915399\r\n\r\nCOPCAMS COOPERATIVA PARA QUALIFICACAOPROFISSIONAL E EDUCACIONALDOS BANCARIOS E EX BANCARIOSDOS MUNICIPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SAO FIDELIS RJ \r\n\r\n123094402\r\n\r\nCORRENTE DA SORTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n122964624\r\n\r\nCOSTA & FARIA PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n123096561\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122472144\r\n\r\nCRBS S A \r\n\r\n122472217\r\n\r\nCRBS S A \r\n\r\n123081467\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A \r\n\r\n123081572\r\n\r\nCSN ENERGIA S/A \r\n\r\n123062861\r\n\r\nCTXR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123075530\r\n\r\nCULT TRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122937058\r\n\r\nCUNTA E PEDROSA COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n122731662\r\n\r\nDA LUZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122916417\r\n\r\nDARIO GOMES COMERCIO DE ANTENAS ME \r\n\r\n123082315\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n123078946\r\n\r\nDCG CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123055571\r\n\r\nDELAIR TAVARES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n123093791\r\n\r\nDELUCI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n123049580\r\n\r\nDI DANDA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n123034736\r\n\r\nDIA DESIGN LTDA \r\n\r\n123052408\r\n\r\nDIEGO MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\n123026202\r\n\r\nDIOGO BAZETH DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n123079047\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ALVARENGA LTDA ME \r\n\r\n123079950\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS PRINCESINHA LTDA ME \r\n\r\n123092736\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GRAOS DE ARAPIRACA LTDA ME \r\n\r\n123096014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LIVROS NILOPOLITANA LTDA ME \r\n\r\n122960009\r\n\r\nDO CARMO SERVICOS DE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123079110\r\n\r\nDOCE MANIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123062977\r\n\r\nDOM MASS FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123077052\r\n\r\nDOMINGOS & BASTOS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123064074\r\n\r\nDOMINGOS & BASTOS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122947967\r\n\r\nDONNA LU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123062926\r\n\r\nDORADO LOCADORA SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123020921\r\n\r\nDOUGLAS MARQUES HASMAN ME \r\n\r\n123080002\r\n\r\nDROGA PHARMA LTDA ME \r\n\r\n122546210\r\n\r\nDROGARIA MORAIS LTDA ME \r\n\r\n122936604\r\n\r\nDROGARIA PARCIMONIA LTDA ME \r\n\r\n123095476\r\n\r\nDROGARIA PRIMAZ DA GARDENIA AZUL LTDA ME \r\n\r\n122448154\r\n\r\nDUCOR DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA EPP \r\n\r\n123043573\r\n\r\nDUDU SABOR CASEIRO RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122956095\r\n\r\nDUPLA FACE DE PETROPOLIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n123075521\r\n\r\nE B DOS S PEREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n122935691\r\n\r\nECO PACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122950895\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA \r\n\r\n122951050\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA \r\n\r\n122439805\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO \r\n\r\n122439830\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO \r\n\r\n122075188\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n122075200\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n122075234\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n122340280\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n122952006\r\n\r\nEDICOES DEL PRADO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122996208\r\n\r\nEDUARDO DOS ANJOS MELO PROVINZANO ENGENHARIA E PROJETOS ME \r\n\r\n123093775\r\n\r\nEDUARDO SILVINO DE SOUSA SILVA \r\n\r\n123021286\r\n\r\nELETRICA E HIDRAULICA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n122948882\r\n\r\nELEVOLT DO BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n122941357\r\n\r\nELIO GONCALVES PEREIRA DOCES E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n123077753\r\n\r\nELITE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123004837\r\n\r\nELLO SELECAO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n122986253\r\n\r\nEMC BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n123098432\r\n\r\nEMFLORTEC EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA \r\n\r\n123075050\r\n\r\nEMPORIO S G LTDA \r\n\r\n121689395\r\n\r\nEMPORIO S G LTDA \r\n\r\n123094348\r\n\r\nEMPREITEIRA E CONSTRUTORA AGUIA BRANCA LTDA \r\n\r\n122981103\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A RENAVE \r\n\r\n123097380\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n123082617\r\n\r\nENCENITAS KID ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122760514\r\n\r\nENDOTYPE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n123004870\r\n\r\nEPC CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122958560\r\n\r\nEQUITYCORP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n123061830\r\n\r\nERICK CHAGAS DO NASCIMENTO \r\n\r\n123027071\r\n\r\nERINEIA ALVES MAGALHAES DIAS \r\n\r\n122982436\r\n\r\nESPACO DE SAUDE LUNA ROLINS E COMERCIO ARTESANAL LTDA ME \r\n\r\n123063272\r\n\r\nESPACO SAUDE LARANJEIRAS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n122520270\r\n\r\nESQUADRIA E VIDRACARIA RETIRO LTDA ME \r\n\r\n123057086\r\n\r\nESQUADRIPAN ESQUADRIA LTDA ME \r\n\r\n123074274\r\n\r\nESTACAO DO AR NITEROI COMERCIO E REFRIGERACAO LIMITADA ME \r\n\r\n122935098\r\n\r\nESTILO CERTO CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123099170\r\n\r\nESTOFIBRA REFORMADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123092370\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A \r\n\r\n123019222\r\n\r\nF C SOUZA COMPUTH ME \r\n\r\n123100704\r\n\r\nFAB MAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122959396\r\n\r\nFABISAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123076145\r\n\r\nFALCAO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122668804\r\n\r\nFARFARELLO COMESTIVEIS E BEBIDAS FINAS LTDA ME \r\n\r\n122868404\r\n\r\nFARMACIA CAMBOINHAS LTDA ME \r\n\r\n123052050\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL LTDA \r\n\r\n123096421\r\n\r\nFATBEBIDAS COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123048060\r\n\r\nFAZENDA TAPINUA LTDA ME \r\n\r\n123077133\r\n\r\nFENIX FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123047390\r\n\r\nFERNANDO J S FERREIRA VIDEOLOCADORA ME \r\n\r\n122459750\r\n\r\nFERRAGENS E LOUCAS LUX LTDA ME \r\n\r\n123074410\r\n\r\nFH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123056152\r\n\r\nFILIPE DAS NEVES GRATIVOL COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122907213\r\n\r\nFIOS E ARTE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122916689\r\n\r\nFLAVIO ALBERTO DE CARVALHO \r\n\r\n123090512\r\n\r\nFOFITOS BRINQUEDOS SENSORIAIS LTDA ME \r\n\r\n123082714\r\n\r\nFOTOQUIMICA RUTZ IMPORT EXPORT E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122808061\r\n\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA COSTA \r\n\r\n122990749\r\n\r\nFRANCISCA MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n123081262\r\n\r\nFRIBURGO ATACADAO IMPORTACAO E COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n122887670\r\n\r\nFRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n123058821\r\n\r\nG A GUIMARAES NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n123003938\r\n\r\nG P VIANA COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA \r\n\r\n123076021\r\n\r\nG S FERREIRA PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122986601\r\n\r\nG8 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122986695\r\n\r\nG8 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123027489\r\n\r\nGALAX ESCOLA TECNICA EIRELI EPP \r\n\r\n123078920\r\n\r\nGAMIPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123063701\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123100330\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n123097274\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n123097193\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n123079055\r\n\r\nGESY VENTURA DE FRANCA \r\n\r\n122699157\r\n\r\nGFM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122991621\r\n\r\nGHS EMPREENDIMENTOS UMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122854993\r\n\r\nGIANNI LOPES MARCHEZINI FONSECA \r\n\r\n123046866\r\n\r\nGIGAPRINTER COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122862732\r\n\r\nGILCEA ARRUDA CALDAS \r\n\r\n123094011\r\n\r\nGILIBERTI MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123055458\r\n\r\nGILSEMAR GABRIG RODRIGUES CONFECCAO ME \r\n\r\n123082293\r\n\r\nGIRASOL BRASIL CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123076650\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121125041\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121125122\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121125149\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121864715\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123059305\r\n\r\nGLORIA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123094054\r\n\r\nGONCALVES & FILHOS ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123036445\r\n\r\nGRANDES MARCAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n123092604\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n123093880\r\n\r\nGREEN LINE COMERCIO E ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n123099706\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n122908473\r\n\r\nHAGA PORTO MANCEBO LTDA \r\n\r\n122990943\r\n\r\nHEIDER DA SILVA ME \r\n\r\n122991842\r\n\r\nHOLIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122800524\r\n\r\nIDEAL TURISMO LTDA \r\n\r\n122857933\r\n\r\nIGOR H A COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122523776\r\n\r\nIMPERIAL BELEM COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n123027250\r\n\r\nINDICE INSTITUTO NACIONAL DIRETO E INDIRETO DE CONTROLES ESPECIALIZADOS EM PESQUISAS LTDA EPP \r\n\r\n123082528\r\n\r\nINDUSBACK COMERCIO LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123082161\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS DO IMPERADOR DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123034361\r\n\r\nINOBARNA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122923073\r\n\r\nINTERGROUP CONSTRUCOES BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n122873548\r\n\r\nINTERISK DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122196163\r\n\r\nINTERNATIONAL SOS DO BRASIL SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA \r\n\r\n122196180\r\n\r\nINTERNATIONAL SOS DO BRASIL SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA \r\n\r\n122196198\r\n\r\nINTERNATIONAL SOS DO BRASIL SERVICOS EMERGENCIAIS LTDA \r\n\r\n122729986\r\n\r\nIRMAOS MOURA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123078873\r\n\r\nISAPAFA MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123023220\r\n\r\nISAQUEU ALVES GARCIA JUNIOR ME \r\n\r\n123077990\r\n\r\nISRAEL CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123006856\r\n\r\nIT ALLIANCE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123080762\r\n\r\nITAMARATI ACESSORIOS PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n123077834\r\n\r\nIVAN RODRIGUES DE JESUS \r\n\r\n123093562\r\n\r\nIWG COMERCIO DE ANIMAIS VIVOS ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA \r\n\r\n123034698\r\n\r\nJ A MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123073782\r\n\r\nJ G A CHENU SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n122990021\r\n\r\nJ J DROGARIA E PERFUMARIA DE CARAPEBUS LTDA ME \r\n\r\n123078385\r\n\r\nJ M ADESIVOS DE VINIL LTDA ME \r\n\r\n123082048\r\n\r\nJ M F COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123075750\r\n\r\nJADER FIGUEIREDO \r\n\r\n123077877\r\n\r\nJALVES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123015898\r\n\r\nJATI ASLI COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n123074720\r\n\r\nJBMM RJ CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n123052815\r\n\r\nJESSICA JOANA FIGUEIREDO DUCLA \r\n\r\n122914171\r\n\r\nJHP COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123045843\r\n\r\nJJ PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122951166\r\n\r\nJLC DA SILVA SERVICOS DE TELEFONIA ME \r\n\r\n123012910\r\n\r\nJOAL DO VILAR MAQUINAS AVIAMENTOS E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n123063787\r\n\r\nJOAO DE BARRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123056802\r\n\r\nJORGE GOMES SERVICOS E TECNOLOGIA \r\n\r\n123055687\r\n\r\nJOSI DA SILVA \r\n\r\n123035422\r\n\r\nJPR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122947762\r\n\r\nJUJUGIGI IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122807502\r\n\r\nJULIO CESAR COELHO FERNANDES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123053986\r\n\r\nJUREMA O DA SILVA PRESENTES EPP \r\n\r\n123080185\r\n\r\nJUSSARA G DA SILVA ME \r\n\r\n123098807\r\n\r\nJVJA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123034680\r\n\r\nK & B INSTITUTO DE BELEZA DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n122963679\r\n\r\nK & M SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n122936671\r\n\r\nKATIA ELISABETH SALLES FERNANDES \r\n\r\n123080029\r\n\r\nKI-PISAR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123063639\r\n\r\nKRON GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122874897\r\n\r\nKROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122946030\r\n\r\nL F C SANT ANA ME \r\n\r\n122777573\r\n\r\nL F QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123095786\r\n\r\nL H INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123095158\r\n\r\nL M BORSATO COMERCIO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n123029082\r\n\r\nL M CARVALHO SAMPAIO ME \r\n\r\n123052661\r\n\r\nL M V RIGOLON ME \r\n\r\n122876512\r\n\r\nL S ALDEIA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n122823303\r\n\r\nL S FRAGA DOCES LTDA ME \r\n\r\n123062810\r\n\r\nL V AUTO MECANICA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n122858107\r\n\r\nLA JOVEM MODAS LTDA ME \r\n\r\n123082641\r\n\r\nLABORATORIO DE CORREAS LTDA EPP \r\n\r\n122810317\r\n\r\nLAKE TIBET INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123027667\r\n\r\nLANCHONETE SUPER BURGER LTDA ME \r\n\r\n123078245\r\n\r\nLANCHONETE TOP TEN LTDA \r\n\r\n123034264\r\n\r\nLARI DUARTE ESCRITORIO VIRTUAL EIRELI \r\n\r\n123060311\r\n\r\nLARISA DA ROCHA RUA \r\n\r\n123076340\r\n\r\nLAVA JATO NEW WASH LTDA ME \r\n\r\n123092167\r\n\r\nLAZISE DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n123073693\r\n\r\nLEILA B CAMPOS EMPREENDIMENTOS NA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122993357\r\n\r\nLEMOVI LOCADORA EIRELI ME \r\n\r\n122874013\r\n\r\nLEONARDO CORREIA DE BRITO \r\n\r\n122838556\r\n\r\nLETHAL GIRL BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122853741\r\n\r\nLETICIA MARIA BARRETO NUNES ME \r\n\r\n122981154\r\n\r\nLEUFER INSPECOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123053927\r\n\r\nLIGIA MARCIA SOUZA ORNELLAS \r\n\r\n123073952\r\n\r\nLOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123096081\r\n\r\nLPC CONSTRUCAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n123075440\r\n\r\nLU AGUIAR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122753062\r\n\r\nLUA DE MEL DOCES EM GERAL LTDA \r\n\r\n122329031\r\n\r\nLUBCENTER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n123075661\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n123095662\r\n\r\nLUGUIMA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123081866\r\n\r\nLUIZA A DE PALMER PAIXAO VIAGENS E TURISMO \r\n\r\n123075980\r\n\r\nLULA RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122542517\r\n\r\nLUMINATTI CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123037239\r\n\r\nLUZ STEARICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123080878\r\n\r\nM 2 P 1 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n123098912\r\n\r\nM CRIS COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122898346\r\n\r\nM IMPERIANO DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n123093740\r\n\r\nM M ARAUJO SANTOS ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122808177\r\n\r\nM MOVIMENTO ATELIER LTDA \r\n\r\n123058791\r\n\r\nM P L DE SOUZA LANCHONETE ME \r\n\r\n123063930\r\n\r\nM V B M EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123091292\r\n\r\nM&F INSTALACOES COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n123099617\r\n\r\nMABB COMERCIO E SERVICOS DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123094976\r\n\r\nMACEDO COMERCIO E SERVICOS DE SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n122875567\r\n\r\nMADSEN NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123092345\r\n\r\nMAFFRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123092850\r\n\r\nMAICON SILVEIRA DA SILVA \r\n\r\n122943848\r\n\r\nMAKARA RASI ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA ME \r\n\r\n122989481\r\n\r\nMAKET RIO COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123079144\r\n\r\nMANBECC SORVETES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n123060494\r\n\r\nMANU E MAYARA CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n123082056\r\n\r\nMARCELLO RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n123043913\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\n122984730\r\n\r\nMARCOS LEGER PORTO \r\n\r\n123028396\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO \r\n\r\n123055695\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MENEZES XIMENES ME \r\n\r\n122952677\r\n\r\nMARIA JOSE BARROSO DA SILVA CESARIO ME \r\n\r\n123027241\r\n\r\nMARILANDE BELO DA SILVA \r\n\r\n123004381\r\n\r\nMARILZA DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n123079292\r\n\r\nMARISA B ALMEIDA BAZAR ME \r\n\r\n122347900\r\n\r\nMARTA MARIA SOARES \r\n\r\n122916255\r\n\r\nMAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122984803\r\n\r\nMATARUANA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123094631\r\n\r\nMAXIPAGO SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n122917898\r\n\r\nMAXLUX COMERCIO DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123080223\r\n\r\nMAXXIMUS SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122339924\r\n\r\nMBSET INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122339975\r\n\r\nMBSET INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n123063817\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n123091462\r\n\r\nMDRJ 89 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123091489\r\n\r\nMDRJ 89 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123095450\r\n\r\nMEGA DE NITEROI POSTO E ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n123062896\r\n\r\nMEPEMA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123078865\r\n\r\nMERCADAO DA CONSTRUCAO MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n123004047\r\n\r\nMERCADINHO DOSE DUPLA LTDA ME \r\n\r\n123093970\r\n\r\nMERCADO & PADARIA ARAUJO EIRELI \r\n\r\n122820010\r\n\r\nMERCADO SAO MIGUEL LTDA \r\n\r\n123027225\r\n\r\nMGA CONSTRUCOES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123081386\r\n\r\nMIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n122846184\r\n\r\nMMG DE MACAE PROJETOS DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122454774\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n122174801\r\n\r\nMODERNITA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n123093597\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n123035511\r\n\r\nMONICA CRISTINA AMARAL DE MOURA PAQUIELLA ME \r\n\r\n122991869\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA ACACIO \r\n\r\n123079780\r\n\r\nMONTADORA M LOMBA LTDA ME \r\n\r\n122881044\r\n\r\nMP TELECOM LTDA ME \r\n\r\n123100313\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n122811925\r\n\r\nMS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122548264\r\n\r\nMSH ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n123082803\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122912608\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123075890\r\n\r\nN M F CORDEIRO MATERIAIS DE LIMPEZA E BAZAR ME \r\n\r\n122952731\r\n\r\nN M RANGEL DE FRIBURGO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n123077702\r\n\r\nNAGIME SERVICE QUALITY EXECUTIVE RJ LTDA \r\n\r\n123077982\r\n\r\nNAILZA MARTINS DA ROCHA \r\n\r\n123010624\r\n\r\nNANINHA BEAUTY COMERCIO DE BIJOUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n122916034\r\n\r\nNATURAL COSMETICOS BARRASHOPPING LTDA \r\n\r\n122793552\r\n\r\nNDI ENTRETENIMENTO SERVICOS E PRODUCAO DE FILMES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123044278\r\n\r\nNECAUTO SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123031613\r\n\r\nNETZAH TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122530500\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n122664426\r\n\r\nNEWS 2008 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123034280\r\n\r\nNO RAMINHO PRODUTOS AGROAVICOLAS LTDA ME \r\n\r\n122476328\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n123082080\r\n\r\nNOVA SIMEX PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122537580\r\n\r\nNOVAMANIA INTERNET LTDA \r\n\r\n123082749\r\n\r\nNOVENTA S A \r\n\r\n122964390\r\n\r\nNSG CAPITAL ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n123079977\r\n\r\nNUNES E RANGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123063540\r\n\r\nOLDENDORFF CARRIERS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122638654\r\n\r\nOPUNER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122986733\r\n\r\nOREN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122732987\r\n\r\nORTEB ORGANIZACAO TECNICA DE BOMBAS LTDA \r\n\r\n123098939\r\n\r\nP L DE TERESOPOLIS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122820770\r\n\r\nP R COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO E MONTAGEM DE GNV LTDA ME \r\n\r\n122760492\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SABOR DA CASA LTDA ME \r\n\r\n122825187\r\n\r\nPAMAJO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n123082684\r\n\r\nPARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123095760\r\n\r\nPARTICIPACOES REP 127 LTDA \r\n\r\n123079101\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n123079128\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n123060184\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n122990226\r\n\r\nPC SERVICE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123045410\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n123045460\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n123003954\r\n\r\nPERFIL PROMOTORA DE VENDAS E ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n123098041\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n122305302\r\n\r\nPHOLIO E GALLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123078121\r\n\r\nPIECE BY PIECE E COMMERCE DE MODAS LTDA \r\n\r\n123082285\r\n\r\nPIGALLI COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA EPP \r\n\r\n122944976\r\n\r\nPIPPA ACESSORIOS DIVERTIDOS LTDA ME \r\n\r\n123074088\r\n\r\nPITADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123076960\r\n\r\nPIZZARIA 114B LTDA \r\n\r\n123082757\r\n\r\nPNEUS SOL LTDA \r\n\r\n122747631\r\n\r\nPORTFOLIO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n122454715\r\n\r\nPORTX OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n123004764\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARAO DE ITAIPAVA LTDA EPP \r\n\r\n123095140\r\n\r\nPRIME S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES \r\n\r\n123093554\r\n\r\nPRINTERLINE BR COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122951549\r\n\r\nPROSERVIG SERVICOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n123022665\r\n\r\nQUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A \r\n\r\n123098416\r\n\r\nQUISSAMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123098653\r\n\r\nR ANASTACIO DA SILVA ME \r\n\r\n123073650\r\n\r\nR F DA ROCHA \r\n\r\n123062209\r\n\r\nR F DE AZEREDO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122538161\r\n\r\nR H C COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123081041\r\n\r\nR L 2000 FORROS E DIVISORIAS LTDA ME - FALIDA - \r\n\r\n123078466\r\n\r\nR L WELTEN COMERCIO DE AVES E OVOS ME \r\n\r\n122458095\r\n\r\nR REZENDE SILVA EIRELI \r\n\r\n122664345\r\n\r\nRACHAEL BOTELHO FIGUEIREDO SUPORTE E TECNOLOGIA ME \r\n\r\n123031001\r\n\r\nRAIBOW TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122976401\r\n\r\nRAIMUNDO MARCIO PINTO DE BRITO \r\n\r\n123077443\r\n\r\nRAND DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122945590\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA GRACIOLI \r\n\r\n122990439\r\n\r\nRASA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n123099315\r\n\r\nRAWI SURFWEAR MODAS LTDA EPP \r\n\r\n123099374\r\n\r\nRAWI SURFWEAR MODAS LTDA EPP \r\n\r\n122872177\r\n\r\nRCCR FOTOCOPIAS E SERVICOS CORRELATOS LTDA ME \r\n\r\n122677250\r\n\r\nRDX EVENTOS LTDA \r\n\r\n123003466\r\n\r\nRECYCLE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n122537530\r\n\r\nREDE DE MULHERES EDITORA LTDA \r\n\r\n123022991\r\n\r\nREDE DO SABOR CULINARIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n123081211\r\n\r\nRELICARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123059941\r\n\r\nRENI FIGUEIREDO DE SOUZA \r\n\r\n123074126\r\n\r\nRENOX N A PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123001510\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR SHEKINAH LTDA ME \r\n\r\n123077273\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n123093872\r\n\r\nRINO 27 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123074436\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n123074460\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n122887867\r\n\r\nRIOCAR AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n122872002\r\n\r\nRMS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122838904\r\n\r\nRMT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123093406\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S A \r\n\r\n123049040\r\n\r\nROBSON NEY LOPES \r\n\r\n123007607\r\n\r\nROCHA COELHO CONSTRUTORA LTDA ME ME \r\n\r\n122783999\r\n\r\nRODIL ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA \r\n\r\n123048281\r\n\r\nROGERIO DIONISIO EPP \r\n\r\n123029015\r\n\r\nRONALDO DE MENEZES PEIXOTO \r\n\r\n123095417\r\n\r\nRONIFARIA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP LTDA ME \r\n\r\n123030536\r\n\r\nROSANGELA ESTEVES DE FREITAS \r\n\r\n122861620\r\n\r\nROSE BOUTIQUE E ATELIE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123023629\r\n\r\nROSELLE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123075823\r\n\r\nROSIMARA TERESA DE AMORIM \r\n\r\n123048303\r\n\r\nROSIMERI PAIXAO MARINS \r\n\r\n122887689\r\n\r\nRRM RESTAURANTE ELANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123098130\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n122807561\r\n\r\nS MARIANO FILHO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS \r\n\r\n122701143\r\n\r\nSACARINA CATERING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n123082188\r\n\r\nSAFE SOLUTIONS ENGENHARIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123052580\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n122896297\r\n\r\nSAGEM DEFESA E AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n123098300\r\n\r\nSAIRA DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122984722\r\n\r\nSALLES & RODRIGUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n122887727\r\n\r\nSAUNAS DA SERRA 184 LTDA ME ME \r\n\r\n122710762\r\n\r\nSCOLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122761391\r\n\r\nSEGREDOS DOS ANJOS SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n123047560\r\n\r\nSELMA MARIA DE SOUZA MELO \r\n\r\n123079675\r\n\r\nSERRA CONNECT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n123035007\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS FALUNE LTDA ME \r\n\r\n123100216\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122898494\r\n\r\nSIGNINUM GESTAO DE PATRIMONIO CULTURAL BRASIL LTDA \r\n\r\n123097908\r\n\r\nSIMBAL RIO INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME ME \r\n\r\n123093635\r\n\r\nSIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA \r\n\r\n123096235\r\n\r\nSIMONE MARIA DA SILVA LAJES E MATERIAIS ME \r\n\r\n123077311\r\n\r\nSIMPLECRED SERVICOS DOCUMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n122979834\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123098165\r\n\r\nSIQUEIRA ANDRADE E MANSUR LOCACAO E COMERCIO EM VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123075777\r\n\r\nSIRIA SILVA ALMEIDA \r\n\r\n123081491\r\n\r\nSM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n123006759\r\n\r\nSMAP SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n122922239\r\n\r\nSMR INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n122814061\r\n\r\nSOBRAL E BRUNO VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123098017\r\n\r\nSOFEST SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n122862848\r\n\r\nSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123050510\r\n\r\nSOLAR DE TANGUA MOVEIS E ELETROS LTDA ME \r\n\r\n123078407\r\n\r\nSOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123075793\r\n\r\nSPLASH DESIGNBR LTDA ME \r\n\r\n123078059\r\n\r\nST MAT ELETRICA LTDA \r\n\r\n123099250\r\n\r\nSTATUS JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122796063\r\n\r\nSTEEL MINERACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n122446038\r\n\r\nSTEEL MINERACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n122446119\r\n\r\nSTEEL MINERACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n123090474\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n123090440\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n123074568\r\n\r\nTARGETCT SUPORTE E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n123045924\r\n\r\nTATIANA MONTEIRO VIANA PEREIRA \r\n\r\n123002974\r\n\r\nTECHNO SHOW LTDA ME \r\n\r\n123075904\r\n\r\nTECKLAR FERRAGENS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n123079578\r\n\r\nTERABYTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n123054001\r\n\r\nTERRITORIO URBANO DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n123064180\r\n\r\nTHM SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123077869\r\n\r\nTHRUSTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122683862\r\n\r\nTIAGO BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n122898150\r\n\r\nTOLARS BIJOUTERIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123006333\r\n\r\nTORPEDON SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n123081130\r\n\r\nTRANSMONTE TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123063078\r\n\r\nTRANSPLANAGEM TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n123043140\r\n\r\nTRAVAILLE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122275837\r\n\r\nTUDO DE MAIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n123097460\r\n\r\nTYCO VALVES & CONTROLS BRASIL LTDA \r\n\r\n123046459\r\n\r\nUBIRAJARA BARBOZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122537629\r\n\r\nUF ENSINO A DISTANCIA S/A \r\n\r\n123074339\r\n\r\nUNICAR RJ 104 AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122802462\r\n\r\nUNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n123076633\r\n\r\nUNO VINO MAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122931580\r\n\r\nUPSIDE LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122934148\r\n\r\nV C CARDOSO LANCHONETE ME \r\n\r\n123077591\r\n\r\nV L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n123075874\r\n\r\nVALCAR LOGISTICA E SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n122862147\r\n\r\nVALE FLORIDO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123094356\r\n\r\nVALIDARTE QUALIDADE E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n122862414\r\n\r\nVALMIR APOLINARIO \r\n\r\n123078091\r\n\r\nVAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS E PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n122081609\r\n\r\nVERA L M PERPETUO VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n122081544\r\n\r\nVERA PERPETUO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123090466\r\n\r\nVERONICA SILVA GUIMARAES CORDEIRO \r\n\r\n123058392\r\n\r\nVETERINARIA POUBEL LTDA \r\n\r\n123098726\r\n\r\nVETREZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123078903\r\n\r\nVIA FESTAS BUFFET LTDA ME \r\n\r\n122275993\r\n\r\nVIANNA LOUBACK REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122914449\r\n\r\nVIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA \r\n\r\n123076218\r\n\r\nVINTAGE ATELIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123092060\r\n\r\nVIVRELAVIE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n122569180\r\n\r\nW FARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n123049229\r\n\r\nW N A DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123082773\r\n\r\nW T C BURDIGNON PEREIRA ME \r\n\r\n123057230\r\n\r\nW T CASTRO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123077168\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE MORAES \r\n\r\n122597737\r\n\r\nWDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123019133\r\n\r\nWELAB AGENCIA MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n122982711\r\n\r\nWFORMOSO CLUBE DE BENEFICIOS E LAZER EIRELI ME \r\n\r\n122982215\r\n\r\nWHEREVER COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123054567\r\n\r\nWILSON PASSARONI DA SILVA \r\n\r\n123079721\r\n\r\nWN COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n123078938\r\n\r\nWOLKE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n122868951\r\n\r\nXVI PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFO E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123081246\r\n\r\nYASMOGIL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n122822595\r\n\r\nZELHA GARCIA RIBEIRO \r\n\r\n123047927\r\n\r\nZENOR OLIVEIRA METZKER ME \r\n\r\nId: 1372080"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 05 de Setembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122329147\r\n\r\nWAGNER PINTURAS E REFORMAS \r\n\r\nId: 1372082"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1372081": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 de Setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123036259\r\n\r\n123027160\r\n\r\n123058163\r\n\r\n123091705\r\n\r\n123056861\r\n\r\n123048524\r\n\r\n122808584\r\n\r\n123096413\r\n\r\n123094046\r\n\r\n123021987\r\n\r\n122881397\r\n\r\n122881206\r\n\r\n123058678\r\n\r\n123081424\r\n\r\n123095859\r\n\r\n122936965\r\n\r\n122897030\r\n\r\n122893794\r\n\r\n122924851\r\n\r\n122016165\r\n\r\n123012848\r\n\r\n123049911\r\n\r\n123031672\r\n\r\n123027144\r\n\r\n123051606\r\n\r\n122825861\r\n\r\n123080851\r\n\r\n123017122\r\n\r\n122778340\r\n\r\n123035848\r\n\r\n123091080\r\n\r\n122991516\r\n\r\n122976045\r\n\r\n123063248\r\n\r\n123063132\r\n\r\n123063183\r\n\r\n123034370\r\n\r\n123035783\r\n\r\n122705904\r\n\r\n122892445\r\n\r\n122508513\r\n\r\n123093384\r\n\r\n122659007\r\n\r\n123014638\r\n\r\n123097037\r\n\r\n122773845\r\n\r\n121767779\r\n\r\n121767787\r\n\r\n121767833\r\n\r\n120982811\r\n\r\n122998790\r\n\r\n123012929\r\n\r\n123081297\r\n\r\n123092302\r\n\r\n123092337\r\n\r\n122519418\r\n\r\n123096502\r\n\r\n123034973\r\n\r\n123076544\r\n\r\n122774655\r\n\r\n122863569\r\n\r\n123063582\r\n\r\n122514653\r\n\r\n123090407\r\n\r\n123063957\r\n\r\n123099390\r\n\r\n122681592\r\n\r\n122990463\r\n\r\n123048168\r\n\r\n122990617\r\n\r\n122930215\r\n\r\n122898206\r\n\r\n123056420\r\n\r\n123056411\r\n\r\n122921763\r\n\r\n122921747\r\n\r\n123033500\r\n\r\n122148681\r\n\r\n123035317\r\n\r\n123098947\r\n\r\n123034523\r\n\r\n123080045\r\n\r\n123061377\r\n\r\n123063051\r\n\r\n122868412\r\n\r\n123064082\r\n\r\n123064147\r\n\r\n123064112\r\n\r\n122421507\r\n\r\n123050952\r\n\r\n123077737\r\n\r\n122287339\r\n\r\n123078032\r\n\r\n123076749\r\n\r\n122938054\r\n\r\n123078857\r\n\r\n123073995\r\n\r\n123097355\r\n\r\n123063590\r\n\r\n123081122\r\n\r\n123081157\r\n\r\n123033136\r\n\r\n123091063\r\n\r\n123100461\r\n\r\n121696626\r\n\r\n123079519\r\n\r\n122990218\r\n\r\n122705912\r\n\r\n122896602\r\n\r\n110176456\r\n\r\n122405684\r\n\r\n123079470\r\n\r\n123063914\r\n\r\n123078555\r\n\r\n123095832\r\n\r\n123078580\r\n\r\n122916000\r\n\r\n123099323\r\n\r\n122963580\r\n\r\n122297580\r\n\r\n123081823\r\n\r\n123090270\r\n\r\n123060893\r\n\r\n123033519\r\n\r\n122774361\r\n\r\n123094330\r\n\r\n123076722\r\n\r\n123093309\r\n\r\n123073480\r\n\r\n123045720\r\n\r\n122659376\r\n\r\n123045274\r\n\r\n123095514\r\n\r\n122167422\r\n\r\n123076730\r\n\r\n123049393\r\n\r\n122946995\r\n\r\n123056136\r\n\r\n123063744\r\n\r\n123091632\r\n\r\n123054354\r\n\r\n123057744\r\n\r\n122778251\r\n\r\n123047609\r\n\r\n123022240\r\n\r\n123022428\r\n\r\n123077036\r\n\r\n123094593\r\n\r\n120952475\r\n\r\n123080967\r\n\r\n123008255\r\n\r\n123080843\r\n\r\n123094240\r\n\r\n123037506\r\n\r\n123075297\r\n\r\n123080460\r\n\r\n122990811\r\n\r\n122990722\r\n\r\n123062659\r\n\r\n123063752\r\n\r\n123062888\r\n\r\n123077389\r\n\r\n123046777\r\n\r\n123092019\r\n\r\n123095778\r\n\r\n122713290\r\n\r\n122462564\r\n\r\n123078229\r\n\r\n123062764\r\n\r\n123091772\r\n\r\n123095549\r\n\r\n123094674\r\n\r\n123027020\r\n\r\n123047714\r\n\r\n123061199\r\n\r\n123081394\r\n\r\n122731107\r\n\r\n123063736\r\n\r\n122847598\r\n\r\n123054362\r\n\r\n123048206\r\n\r\n123061750\r\n\r\n122976916\r\n\r\n122983980\r\n\r\n123064104\r\n\r\n123061121\r\n\r\n122984218\r\n\r\n123045665\r\n\r\n122273079\r\n\r\n123081084\r\n\r\n122962621\r\n\r\n122898540\r\n\r\n122989775\r\n\r\n122665597\r\n\r\n123061067\r\n\r\n123049946\r\n\r\n122823079\r\n\r\n123029058\r\n\r\n122776445\r\n\r\n123050081\r\n\r\n123034965\r\n\r\n123035864\r\n\r\n123079853\r\n\r\n123062497\r\n\r\n122714822\r\n\r\n122753437\r\n\r\n122887751\r\n\r\n123077001\r\n\r\n123092965\r\n\r\n122992288\r\n\r\n122690974\r\n\r\n123034116\r\n\r\n123090423\r\n\r\n123090342\r\n\r\n123090369\r\n\r\n121556026\r\n\r\n123091020\r\n\r\n123079616\r\n\r\n122732847\r\n\r\n122983335\r\n\r\n123075068\r\n\r\n122692004\r\n\r\n123049849\r\n\r\n122977190\r\n\r\n123064058\r\n\r\n123097789\r\n\r\n123013100\r\n\r\n122637860\r\n\r\n123006554\r\n\r\n122555325\r\n\r\n123028965\r\n\r\n123079349\r\n\r\n123054176\r\n\r\n123002451\r\n\r\n123074479\r\n\r\n123097436\r\n\r\n123095530\r\n\r\n123081440\r\n\r\n122963768\r\n\r\n122315715\r\n\r\n123004004\r\n\r\n123063833\r\n\r\n122523172\r\n\r\n122916301\r\n\r\n123079802\r\n\r\n123082480\r\n\r\n122947517\r\n\r\n122947533\r\n\r\n123013771\r\n\r\n123075599\r\n\r\n123098769\r\n\r\n122667786\r\n\r\n122998669\r\n\r\n123076846\r\n\r\n123050979\r\n\r\n123050928\r\n\r\n122404254\r\n\r\n123063981\r\n\r\n123100046\r\n\r\n122948769\r\n\r\n123055709\r\n\r\n123064260\r\n\r\n123049873\r\n\r\n122989678\r\n\r\n122747127\r\n\r\n123002036\r\n\r\n123054613\r\n\r\n122700759\r\n\r\n123097681\r\n\r\n123095034\r\n\r\n123094950\r\n\r\n122945204\r\n\r\n123021278\r\n\r\n113546440\r\n\r\n123093511\r\n\r\n123097940\r\n\r\n123090121\r\n\r\n123095654\r\n\r\n122494040\r\n\r\n123076471\r\n\r\n122386590\r\n\r\n123018838\r\n\r\n123079560\r\n\r\n123092043\r\n\r\n122685920\r\n\r\n123078156\r\n\r\n123080916\r\n\r\n123007380\r\n\r\n123007143\r\n\r\n123062942\r\n\r\n123032741\r\n\r\n123032784\r\n\r\n122417542\r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