{
    "2012-09-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1370600": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2011.01453613\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIVO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no período de dezembro de 2011 a julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 187.508,13.\r\n\r\nDATA: 03.09.2012.\r\n\r\nId: 1370600"
                    ],
                    "1370601": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"14ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 03 a 06 de setembro de 2012, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, conforme a programação a seguir.\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n14ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividade\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n05/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n07/09/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n- \r\n\r\nFeriado\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de Tutela Coletiva, bem como os servidores integrantes das equipes técnicas que os auxiliam, para participarem do “Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes Técnicas do MPRJ sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS”, nos dias 10, 14, 17 e 24 de setembro de 2012, das 09h30 às 17h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes \r\n\r\nTécnicas: Sistema Único de Assistência Social-SUAS”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social-SNAS/ MDS \r\n\r\nLetícia Bartholo de Oliveira e Silva - Secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social-SENARC/ MDS\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nSistema Único de Assistência Social-SUAS e o Ministério Público \r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social-SNAS/ MDS\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nO Programa Bolsa Família e o Cadastro Único (Benefício, Índice de Gestão Descentralizada e Busca Ativa) \r\n\r\nLetícia Bartholo de Oliveira e Silva - Secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania e técnicos da SENARC/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Proteção Social Básica e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos\r\n\r\nEutália Barbosa Rodrigues - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica-DPSB/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nA Proteção Social Especial e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos\r\n\r\nTelma Maranho Gomes - Diretora do Departamento de Proteção Social Especial-DPSE/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nGestão de RH e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social-SUAS \r\n\r\nMíriam de Souza Leão Albuquerque - Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social-DGSUAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nFinanciamento da Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nDulcelena Alves Vaz Martins - Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nMonitoramento e Avaliação e os Procedimentos para Consulta do MP (RI MP - Relatório de Informação do Ministério Público) \r\n\r\nCaio Nakashima - Diretor de Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação-SAGI/ MDS \r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAs Entidades de Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nCarolina Gabas Stuchi - Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS-DRSP/ SNAS/ MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur.inscricoes@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de setembro, quinta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 10 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 301, em vaga decorrente transferência para o gabinete 302 da Procuradora de Justiça Nelcy Pereira Lessa.\r\n\r\n2) Gabinete 821, em vaga decorrente transferência para o gabinete 608 da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos.\r\n\r\nId: 1370601"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1370599": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores que, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 31 de Julho de 2012, tiveram prorrogado o término do estágio probatório, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Prevista para Término do Estágio Probatório\r\n\r\nData de Conclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n4279\r\n\r\nCRISTIANA STARLING\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n02/09/2012\r\n\r\n4485\r\n\r\nLIS SOARES DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\n11/10/2012\r\n\r\n4654\r\n\r\nFABÍOLA EMMERICK NICOLIELLO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\n07/09/2012\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em julho de 2012, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4613\r\n\r\nALBA CRISTINA MACHARETT ALARCÃO REIS\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4612\r\n\r\nJOSÉ RENATO PINHEIRO BASTOS\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n4610\r\n\r\nFILLIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 27 de agosto de 2012, HELENA URURAHY SALES DE SOUZA, matrícula nº 5672, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2012.01079664). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 27 de agosto de 2012, LUCIANA CRUZ BIANCO, matrícula nº 6138, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.01036652). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 27 de agosto de 2012, NADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 5671, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.01107039). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 28 de agosto de 2012, MARINA LIMA MATTOS, matrícula nº 5758, no Centro de Estudos Jurídicos (Processo nº MP-2012.01036178). \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.00061297 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 053/2012) - Acolho a manifestação do Pregoeiro e, tomando-a por fundamento, decido conhecer da impugnação de fls. 276/279 e, no mérito, rejeitá-la.\r\n\r\nId: 1370599"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1370602": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 14 de setembro de 2012, o prazo para escolha de férias para 2013. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de setembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1370602"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1370603": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quarto bimestre deste ano (julho/agosto) é o dia 10 de setembro de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 84 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao segundo quadrimestre (maio/junho/julho/agosto) deste ano é o dia 10 de setembro de 2012, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de setembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 85 / 2012)\r\n\r\nId: 1370603"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1369925": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 415\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.332-8/2005 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ-FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Revisão interposto por PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO, por seu procurador Dr. ANTONIO OLIBONI, OAB/RJ 58.881.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.752-7/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA representado por sua advogada MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.354-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2012\r\n\r\nId: 1369925"
                    ],
                    "1370011": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 418/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.438-3/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR por intermédio de seu procurador WILLIAN DE ARAUJO BUY OAB-RJ 148.455, contra decisão proferida na sessão de 29.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.748-4/2008 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 06.12.2011.\r\n\r\nId: 1370011"
                    ],
                    "1370061": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 419/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAGUAI\r\n\r\nINTERESSADO: CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.425-2/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1370061"
                    ],
                    "1370062": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 420/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.468-4/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1370062"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1370381": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.248-4/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), para a aquisição de 02 (duas) bombas centrifugas para recalque de água, 02 Cv, 220 Vca, 11/2” entrada, 11/2” de saída, a favor da empresa Bombas Nascimento Ltda. A despesa correrá à conta: P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 4490.52.01\r\n\r\nId: 1370381"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1370494": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.539-4/12- Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 50/2012, registro de preços para aquisição de material bibliográfico nacional para a Biblioteca Ivan Lins, vinculada à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, às empresas: 1) LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA., nos itens 6 e 11, com os percentuais de desconto de 31,11% (negociado) e 31,44%, respectivamente; 2) RAPHAEL BERNARDO OHLSEN - ME, nos itens 1 e 10, com os percentuais de desconto de 36% e 33,10%, respectivamente; 3) LIVRARIA CAFÉ DO WIL SINHO LTDA.- EPP, no item 2, com o percentual de desconto de 32,05%; e 4) EMPÓRIO VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., nos itens 3, 4, 5, 7, 8 e 9, com os percentuais de desconto de 45%, 36%, 41,10%, 43%, 43% e 40%, respectivamente.\r\n\r\nId: 1370494"
                    ],
                    "1370385": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 03/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.772-3/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 57/2012, que objetivou a prestação de serviços de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil) dos bens imóveis pertencentes ao TCE-RJ, à empresa SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, com o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nId: 1370385"
                    ],
                    "1370444": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 03/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.931-6/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 64/2012, que objetivou a prestação de serviços de clipping jornalístico on line, para monitoramento da mídia e gestão de informação, com o objetivo de atender às necessidades do TCE-RJ, à empresa I4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA., com o valor global negociado de R$ 76.800.00 (setenta e seis mil e oitocentos reais)\r\n\r\nId: 1370444"
                    ],
                    "1370506": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.276-1/12\r\n\r\nDIA: 18/09/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.991,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1370506"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1370592": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6312, de 03 de setembro de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 846, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6312, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nINSTITUI O DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DEUA A SER APRESENTADO AO CONSUMIDOR PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA, instrumento de informação ao consumidor quanto às características e condições urbanísticas e ambientais para a prestação dos serviços públicos em todo o do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA tem por objetivo dar integral cumprimento ao direito básico do consumidor à informação adequada, expondo de forma motivada o acolhimento ou recusa da solicitação de prestação de serviço público em todo o Estado do Rio de Janeiro, tendo em consideração as restrições ao uso e ocupação do solo decorrentes de condicionantes urbanísticas e ambientais em vigor. \r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI. Prestadora: órgão público, autarquia, sociedade de economia mista, ou pessoa jurídica de direito privado concessionária ou permissionária de serviços públicos prestados no Estado do Rio de Janeiro, cujo atendimento individual ou coletivo devam observância a condicionantes urbanísticas ou ambientais.\r\n\r\nII. Consumidor solicitante: toda pessoa física ou jurídica que solicite o atendimento individualizado de serviços públicos cuja prestação dependa da verificação de condicionantes urbanísticas ou ambientais.\r\n\r\nIII. Condicionantes urbanísticas: restrições de caráter urbanístico ao uso e ocupação do solo, estabelecidas em leis locais de planejamento urbano;\r\n\r\nIV. Condicionantes ambientais: restrições de caráter ambiental ao uso e ocupação do solo, estabelecidas em leis dos entes federativos e resoluções editadas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA;\r\n\r\nArt. 3º O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deverá ser elaborado pela prestadora e apresentado ao consumidor solicitante dos serviços públicos, informando a possibilidade ou não de atendimento com base nas características urbanísticas e ambientais do imóvel, em que se pretende ver prestado o serviço.\r\n\r\n§1º A apresentação do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deve se dar de forma simultânea à resposta ao consumidor solicitante quanto à possibilidade ou não de atendimento à solicitação de serviço.\r\n\r\n§2º A prestadora deverá apresentar o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA em todas as instâncias administrativas e judiciais em que seja questionada a possibilidade de atendimento à solicitação de serviço.\r\n\r\n§3º O descumprimento das obrigações acima estabelecidas acarretará ao prestador o pagamento de multa de 1.000,00 UFIR, por infração, devendo ser paga em dobro a cada reincidência verificada.\r\n\r\nArt. 4º O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental deverá observar o modelo padrão a ser proposto pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e aprovado pelo Conselho Estadual do Ambiente - CONEMA.\r\n\r\n§ 1º A definição e atualizações do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deverá observar as especificidades de cada modalidade de serviço público prestado, devendo aquele informar, no mínimo:\r\n\r\nI. Coordenadas geográficas de situação do imóvel urbano ou rural.\r\n\r\nII. Se o imóvel urbano possui habite-se, ou ato administrativo similar reconhecendo sua adequação urbanística.\r\n\r\nIII. Se o imóvel urbano ou rural se encontra em área de preservação permanente, tal como estabelecido no ordenamento jurídico em vigor.\r\n\r\nIV. Se o imóvel rural apresenta área de reserva legal gravada junto ao registro de imóveis.\r\n\r\nV. Se o imóvel urbano ou rural se encontra inserido em unidade de proteção ambiental criada na forma do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.\r\n\r\n§2º As Prefeituras dos municípios do Estado do Rio de Janeiro deverão ser consultadas no processo de definição e atualizações do modelo padrão de Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA.\r\n\r\n§3º A sociedade civil deverá ser consultada no processo definição e atualizações do padrão de Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA, devendo ser realizada, no mínimo, 1 (uma) audiência pública nos moldes da regulamentação em vigor.\r\n\r\n§4º O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, ou órgão ambiental que o substitua em suas atribuições, deverá desenvolver programas de orientação e capacitação para a elaboração do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA.\r\n\r\nArt. 5º Os órgãos públicos de proteção ambiental e planejamento urbano deverão prestar as informações necessárias à identificação das restrições urbanísticas e ambientais da área solicitadas pela entidade responsável pela prestação dos serviços.\r\n\r\n§ 1º As prestadoras deverão manter banco de dados organizado e integrado aos sistemas públicos de informação implantados.\r\n\r\n§ 2º Em até 30 (trinta) dias contados de sua elaboração, as prestadoras deverão comunicar as autoridades municipais ou estaduais competentes para o planejamento urbano e de proteção ambiental, as decisões de recusa de prestação de serviço motivadas por Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA caracterizadores de condicionantes urbanísticas ou ambientais adversas.\r\n\r\nArt. 6º A elaboração e apresentação do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA será exigível das prestadoras no prazo de 1 ano a contar da publicação desta lei, devendo os órgãos e entidades envolvidas adotar todas as medidas e procedimentos necessários à sua implementação.\r\n\r\nArt. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011\r\n\r\nId: 1370592"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1370593": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1727/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 35 /2012)\r\n\r\nAUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRAIA SECA, ANTERIORMENTE PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS E OBRAS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de até R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) visando à ampliação do escopo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Praia Seca, anteriormente previsto no contrato de concessão pública de serviços e obras dos Municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim. \r\n\r\n§1º O subsídio tem por finalidade antecipar e ampliar a infraestrutura de esgotamento sanitário, contribuindo assim para a preservação ambiental, saúde da população e atividade turística da região, conforme previsões do Pacto de Saneamento.\r\n\r\n§2º O subsídio não importará em lucro à concessionária, visando, exclusivamente, a assegurar a justa remuneração da concessionária pelos investimentos adicionais, e a modicidade da tarifa para o usuário.\r\n\r\nArt. 2° O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete) parcelas anuais após a conclusão das obras.\r\n\r\n§1º O valor de cada parcela será estabelecido pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido.\r\n\r\n§2º O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação das três primeiras parcelas anuais e da metade das quatro parcelas subsequentes, no total de sete parcelas anuais.\r\n\r\n§3º Caberá ao município de Araruama disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação da metade das quatro últimas parcelas, considerando a previsão inicial de sete parcelas anuais.\r\n\r\n§4º O investimento para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Praia Seca não poderá representar ônus aos consumidores nem poderá ser objeto de revisão tarifária.\r\n\r\n§5º O pagamento das despesas suportadas para a prestação do serviço será objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.\r\n\r\nArt. 3° As despesas do Estado para concessão da outorga de subsídio correrão à conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, conforme Deliberação Executiva nº 286/2010, que poderá ser suplementada.\r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 35 /2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRAIA SECA, ANTERIORMENTE PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS E OBRAS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM”.\r\n\r\nConsoante o art. 73 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, é competência do Estado, em comum com a União e os Municípios, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.\r\n\r\nCom base no referido dispositivo, foi instituído, por Decreto, o Pacto pelo Saneamento, que tem por objetivo combater a poluição hídrica inerente ao lançamento de esgoto sanitário sem tratamento nos corpos d'água.\r\n\r\nDe acordo com o disposto no art. 8º do referido decreto, o Pacto pelo Saneamento será integrado prioritariamente pelos seguintes Subprogramas: Rio + Limpo e Lixão Zero. Ainda segundo o decreto o subprograma Rio + Limpo terá como meta levar o esgotamento sanitário a 80% (oitenta por cento) da população do Estado até 2018, e será executado por meio da elaboração de estudos, planos e projetos, e da construção de sistemas de coleta e tratamento de esgotos.\r\n\r\nA prestação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Araruama competem à concessionária Águas de Juturnaíba SA, e sua regulação é de competência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nA concessão em pauta é objeto do contrato CN nº 03/96 - SOSP - ERJ, que se encontra no sétimo termo aditivo, que entre outras coisas, estende o prazo da concessão por cento e oitenta meses a partir do término do prazo inicialmente previsto, 25 anos a partir de 1997.\r\n\r\nParcela das obras no distrito de Praia Seca foi prevista no sétimo termo aditivo ao contrato de concessão, com previsão para conclusão no ano de 2016.\r\n\r\nA antecipação e ampliação das obras demandam investimentos significativamente maiores que aqueles inicialmente previstos no contrato de concessão, conforme demonstrado na Nota Técnica CAPET nº 088/2011 (Fl... ), e de forma a garantir tanto o equilíbrio do contrato de concessão, quanto à modicidade tarifária dos serviços torna-se indispensável que as obras sejam subsidiadas pelo poder público.\r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 077/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSolicito as providências de Vossa Excelência no sentido de descontar minhas faltas a partir do dia 16 de agosto do corrente.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 99/GDB/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.09.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando informar que dia 30 de agosto de 2012 estarei ausente da Sessão Deliberativa em função da reunião do Conselho de Administração do COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL - “COL” em conjunto com a FIFA visando a Copa/2014.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nMembro da Mesa Diretora\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 2781/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2º trimestre de 2012, atendendo ao disposto no art. 123, §4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte).\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTCE/RJ - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nGino Novis Cardozo\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nColocar em prática aquilo que preconiza a nova Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11) foi uma das tarefas à qual dedicamos maior empenho no segundo trimestre de 2012. Por meio de um espaço especialmente criado em nosso site, iniciamos a divulgação das solicitações e respectivas respostas recebidas. Em entrevista ao jornal O Globo, dia 16 de maio, afirmei que o Tribunal está pronto para receber pedidos de informações dos cidadãos e disponibiliza também consultas aos processos por meio do portal do TCE-RJ (www.tce.rj.gov.br).\r\n\r\nA entrada em vigor da nova lei e a proximidade do concurso público, realizado pelo TCE-RJ após 14 anos da última seleção, fizeram os acessos ao nosso sítio dispararem: foram 391.525 no segundo trimestre, quase 100 mil a mais do que no primeiro trimestre de 2012.\r\n\r\nUm evento que também atraiu enormemente a atenção de gestores e jurisdicionados foi o seminário “Implantação da Nova Contabilidade Pública no Brasil”, realizado em 25 de junho. Na ocasião, comparei a nova contabilidade à Lei de Acesso à Informação, saudada como um marco em matéria de transparência pública e um compromisso do nosso País perante a comunidade internacional. Lembrei que as duas enfrentam agora o desafio de se tornar realidade em toda a sua plenitude.\r\n\r\nNo que se refere ao TCE-RJ, estamos adotando as medidas necessárias ao enquadramento das informações contábeis às novas diretrizes estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. As alterações estabelecidas abandonam procedimentos que são realizados há pelo menos 48 anos, e vão exigir dos municípios um esforço de reestruturação e mudança de cultura.\r\n\r\nOutro painel de grande importância para nós foi o que apresentou os resultados do 1º Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2011 do TCE-RJ, que teve como assunto a Saúde, escolhido para Tema de Maior Significância - TMS. O TMS Saúde está disponível no portal do TCE-RJ (www.tce.rj.gov.br), Vitrine das Auditorias, instrumento que tem por objetivo dar visibilidade ao trabalho de fiscalização do gasto pú blico a cargo do Tribunal e que serve, principalmente, como ferramenta para o exercício do controle social.\r\n\r\nOutro instrumento de Transparência, criado pelo TCE-RJ em convênio com a ALERJ, é o programa TCE-RJ Notícia, que estreou dia 19 de abril na TV ALERJ - canal 12 da NET. Ao ser entrevistado no primeiro programa, busquei explicar o funcionamento do Tribunal e detalhar seu processo de modernização, que engloba a realização de concurso público, a implantação da Ouvidoria e a criação de um fundo especial que vai financiar obras, entre outras ações. O concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi o tema do segundo programa TCE-RJ Notícia, exibido no dia 7 de junho. O TCE-RJ Notícia tem por objetivo prestar contas das diversas atividades do TCE-RJ à sociedade.\r\n\r\nEm termos de produtividade, os números do TCE-RJ neste trimestre refletem o empenho de conselheiros e servidores, no sentido de dar mais celeridade aos processos e decisões. Neste segundo trimestre, os 828 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 15.721 novos processos, quase o dobro do registrado no primeiro trimestre deste ano.\r\n\r\nEm 21 sessões ordinárias, 30.757 processos foram examinados pelo Plenário, o que representa 9.500 processos a mais do que no período anterior. Neste trimestre, o Plenário do Tribunal proferiu 56.126 decisões, ou seja, 12 mil a mais do que no primeiro trimestre do ano. Em Sessão Especial realizada no dia 22 de maio, o Plenário do TCE-RJ acolheu, por unanimidade, o voto do Relator e aprovou o Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Gestão do Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral, com ressalvas, determinações e recomendações.\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 30.424 processos, ou seja, quase 5 mil a mais do que no trimestre anterior. Para se ter uma ideia da efetividade da atuação do TCE-RJ, só com processos referentes a editais de licitação que passaram por instruções da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia (SSO), houve uma economia total de R$ 39.527.591,10 aos cofres públicos. No que se refere a editais de licitação de órgãos jurisdicionados que foram revogados no período, promoveu-se uma economia de R$ 39.210.029,43. Um total de 241 processos foram julgados ilegais, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 429.500,0000 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 977.198,40.\r\n\r\nCom relação aos recursos orçamentários e financeiros do TCE-RJ, a despesa empenhada até o segundo trimestre de 2012 atingiu 54,41% da despesa autorizada na dotação orçamentária. De acordo com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos.\r\n\r\nO Tribunal continua investindo em capacitação profissional, através da Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados. Gostaria de destacar, neste trimestre, a formatura da primeira turma de pós-graduação oferecida pela ECG a 35 servidores municipais jurisdicionados. Na mesma cerimônia foi entregue o Prêmio Melhores Práticas - Edição 2011 a seis trabalhos sobre ações desenvolvidas pelos Municípios de Cantagalo, Piraí, São João da Barra e Três Rios.\r\n\r\nA palestra sobre “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos” encerrou, dia 25 de abril, em Mesquita, a primeira etapa de 2012, Região Metropolitana, do Projeto TCE-Escola Itinerante, executado pelo Tribunal em parceria com os 91 municípios jurisdicionados. A segunda etapa, Região Serrana, aconteceu em Três Rios, de 9 de abril a 30 de maio. A terceira etapa - Região Sul Fluminense, em Angra dos Reis, iniciou em 28 de maio.\r\n\r\nO investimento feito na área de Informática durante o ano de 2011 está sendo complementado com treinamento, desenvolvimento e aquisição de programas. Com o objetivo de apresentar o uso do software Channel, o TCE-RJ e o Grupo Temático de Planejamento Organizacional do Promoex promoveram o Ciclo de Palestras “Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos”. O software Channel está sendo disponibilizado pelo Instituto Rui Barbosa aos integrantes do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). A maior vantagem do software é que os servidores dos TCs não precisarão mais fazer o acompanhamento manual, cobrando metas e prazos do planejamento estratégico.\r\n\r\nFinalmente, gostaria de destacar que, em 31 de maio, mais de um mês antes do final do prazo constitucional, encaminhei ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Desembargador Luiz Zveiter, a listagem contendo o nome dos responsáveis que, no exercício de cargos ou funções públicas, tiveram suas contas rejeitadas pelo Plenário do Tribunal. A antecedência propiciou mais tempo para a análise do TRE-RJ, que tem a competência exclusiva para proferir a declaração de inelegibilidade.\r\n\r\nNo terceiro e quarto trimestres, daremos continuidade aos projetos que norteiam nossa gestão, objetivando alcançar as metas estabelecidas e avançar na modernização e efetividade deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, agosto de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO\r\n\r\nExercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 2º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n391.525\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n2.545\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n15.721\r\n\r\nAuditorias Governamentais\r\n\r\n57\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n30.424\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n30.757\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n56.126\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados\r\n\r\nR$ 39,2 milhões\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 39,5 milhões\r\n\r\nAcréscimos nos preços mínimos estabelecidos nos editais de licitação para alienação de imóveis\r\n\r\nR$ 4,2 milhões\r\n\r\nValor dos Acórdãos\r\n\r\nR$ 13,9 milhões\r\n\r\n(6.121.958,5601 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 218,1 milhões\r\n\r\n(95.892.703,05 UFIRs-RJ)\r\n\r\n1 - COMPETÊNCIAS, JURISDIÇÃO E ESTRUTURA\r\n\r\n1.1 - COMPETÊNCIAS\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n-Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n-Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n-Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n-Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n-Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - JURISDIÇÃO\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados no quadro a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no segundo trimestre de 2012 encontra-se demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\nFUNDOS*\r\n\r\n40\r\n\r\n363\r\n\r\nOUTROS**\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n127\r\n\r\n701\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Computados somente os que funcionam efetivamente;\r\n\r\n**Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - PRINCIPAIS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial;\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, bem como pelas Coordenadorias de Estudos e Análises Técnicas, de Exames de Editais e de Gestão Documental, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n· A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - ATIVIDADES DO CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n2.1 - PROCESSOS CADASTRADOS\r\n\r\nNo segundo trimestre, os 828 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 15.721 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2012*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS(1)\r\n\r\n861\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n5.362\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n9.498\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.721\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.07.12;\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, a constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n3.637\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n73\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n17\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n471\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n6.120\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n60\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n287\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n54\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n53\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n1.430\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n77\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n473\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n315\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n1.036\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n83\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n73\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n100\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n173\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n19\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n976\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n194\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.721\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.07.12.\r\n\r\n2.2 - PROCESSOS INSTRUÍDOS\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 30.424 processos. Desse total, 29.103 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição aos Conselheiros-Relatores, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMAS, TRANSFERÊNCIAS PARA A RESERVA E FIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n4.195\r\n\r\nATOS DE DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n271\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n34\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO\r\n\r\n314\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n17\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.026\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n16.225\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n86\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n211\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n2.660\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n32\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n458\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n478\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n5\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n133\r\n\r\nRELATÓRIOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n29\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO\r\n\r\n260\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n117\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n114\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n20\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n2.071\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n347\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.103\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 02.07.12.\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n598\r\n\r\nProcessos arquivados por não estarem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberações TCE-RJ nos 196/96, 244/07 e 245/07 e Portaria SGE nº 09/09)\r\n\r\n613\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n110\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.321\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nO 1º Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2011 do TCE-RJ teve como assunto a função de governo SAÚDE, para o Tema de Maior Significância - TMS abrangendo os subtemas: Estratégia Saúde da Família, UPA 24 horas e Planejamento Municipal em Saúde.\r\n\r\nForam visitadas cerca de 300 unidades de saúde nos 91 municípios jurisdicionados e 12 UPAs 24 horas, das 48 existentes, e os principais achados das auditorias governamentais estão relacionados à admissão e gestão de pessoal, adequação e conservação dos ambientes e equipamentos, incluindo a acessibilidade, aquisição e construção, política de medicamentos, dentre outros.\r\n\r\nO resultado encontra-se no TMS SAÚDE, disponível para consulta no sítio do TCE-RJ na internet - www.tce.rj.gov.br, na Vitrine das Auditorias, que se constitui em um instrumento de divulgação das atividades do TCE-RJ, dando maior visibilidade ao trabalho de fiscalização do gasto público a cargo do Tribunal, e que serve, principalmente, como ferramenta para o exercício do controle social.\r\n\r\nO PAAG 2012 do TCE-RJ, elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, tem a Educação e os Resíduos Sólidos como temas escolhidos para o TMS de 2012. A auditoria governamental na Educação verificará as condições de organização e funcionamento das escolas públicas municipais e estaduais, enquanto nos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza, priorizará e refletirá a preocupação do Tribunal com a saúde pública e o meio ambiente.\r\n\r\nNo segundo trimestre, foram iniciadas 57 auditorias governamentais, discriminadas no quadro a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n53\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n1\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAinda no segundo trimestre, o TCE-RJ concluiu 66 (sessenta e seis) auditorias governamentais.\r\n\r\n2.3 - AÇÕES E PROCESSOS EM DESTAQUE\r\n\r\nRessaltamos no trimestre a prorrogação dos trabalhos feitos pelo Núcleo de Auditoria de Acompanhamento da Região Serrana, a fim de promover o acompanhamento das despesas ali realizadas pelos órgãos municipais e estaduais, uma vez que foi prorrogado o estado de calamidade pública nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a Região Serrana em janeiro de 2011.\r\n\r\nDestacamos ainda o trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal tendo em vista os preparativos para os grandes eventos esportivos que serão realizados no Rio de Janeiro nos próximos anos, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016. A Auditoria Governamental tem o objetivo de acompanhar os atos de gestão de quaisquer órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência referentes à utilização de recursos públicos destinados aos eventos, como por exemplo a verificação da execução contratual das obras de reforma e adequação do Estádio Mário Filho - MARACANÃ, para a Copa do Mundo.\r\n\r\nNos quadros a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do segundo trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\nAdoção de técnicas de gerenciamento de projetos em todos os setores, possibilitando a implementação de novos produtos e serviços ao lado das atividades rotineiras, com organização, diminuição de perdas, clareza e foco no resultado;\r\n\r\nDesenvolvimento do Sistema Informatizado de Análise Processual - SIAP, que tem por objetivo organizar e dar celeridade à atividade de instrução processual;\r\n\r\nApresentação de proposta de Ato Normativo em substituição aos Atos Normativos de nos 78, 79 e 80/05, com redefinição de competências e reorganização dos processos de trabalho, permitindo um ganho de produtividade e de qualidade no serviço prestado, identificados através do diagnóstico realizado anteriormente;\r\n\r\nCriação do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE, para realização de estudos, análises e diagnósticos visando à interpretação das novas Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e de padrões técnico-normativos necessários à sua aplicação;\r\n\r\nRealização de estudos objetivando o reenquadramento dos Municípios de acordo com o previsto nas Deliberações TCE-RJ nos 244 e 245/07 para envio dos atos e contratos de remessa obrigatória, já concretizados nos Atos Normativos nos 125 e 126/12, cujos impactos já começaram a ser observados;\r\n\r\nContinuidade e aperfeiçoamento das medidas adotadas para agilizar a tramitação das prestações de contas municipais, sem perda da qualidade de suas análises, com elaboração de uma nova relação de documentos para exame das contas de 2011, disponibilizada no site do TCE-RJ;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal - SUM\r\n\r\nElaboração de modelo de controle de falhas apuradas na revisão de processos e criação de novos modelos de instrução na área de atos e contratos;\r\n\r\nCriação de novos modelos de instrução na área de atos e contratos e na área de prestação de contas de ordenador de despesas, de bens patrimoniais, de bens em almoxarifado e de subvenção;\r\n\r\nCriação do Núcleo de Capacitação e Estudos Técnicos NCE-SUM/ECG para implementação de programa de treinamento e desenvolvimento de competências técnicas dos servidores da SUM e dos servidores dos municípios jurisdicionados;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nParticipação de servidor como instrutor em quatro cursos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;\r\n\r\nImplantação da Ferramenta de Apoio à Área de Pessoal - FAAP que oferece apoio na verificação de atendimento às condições legais para aposentadoria no regime próprio de previdência dos servidores públicos, com a emissão de críticas automáticas e\r\n\r\npossibilidades de simulação. A ferramenta objetiva diminuir as falhas verificadas nos processos encaminhados ao TCE-RJ e, consequentemente, agilizar as análises do Corpo Instrutivo, diminuir o trâmite processual e reduzir custos;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de \r\n\r\nObras e Serviços de Engenharia - SSO\r\n\r\nElaboração de Orientação Técnica (OT) para procedimentos de Avaliação de Imóveis;\r\n\r\nElaboração de Orientação Técnica (OT) para procedimentos de análise de Editais de obras e serviços de engenharia;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receital - SSR\r\n\r\nReformulação do relatório trimestral da receita estadual, sistematização da planilha de receita estadual e elaboração de relatório gerencial interno, com análise crítica dos dados encaminhados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nReformulação do Banco de Dados da Receita Estadual com os dados coletados do Sistema de Informações Gerenciais - SIG;\r\n\r\nAperfeiçoamento dos mecanismos de recepção dos dados encaminhados pelos jurisdicionados através do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, com emissão de críticas;\r\n\r\nReestruturação do modelo de análise do RGF e do Relatório da Dívida Pública Estadual Interna e Externa;\r\n\r\nConfecção de Cartilha da Receita para distribuição aos jurisdicionados municipais e disponibilização no site do Tribunal;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nCriação de Banco de Dados para armazenamento de Matrizes de Planejamento e de Achados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nCoordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA\r\n\r\nCoordenação do convênio estabelecido entre o TCE-RJ e a CEF, visando ao acesso ao SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, por técnicos efetivos do TCE-RJ;\r\n\r\nCoordenação e atualização do material didático para o Curso de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos, com intermédio da ECG, ministrado aos jurisdicionados do Estado, Municípios, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual;\r\n\r\nCoordenação e atualização do material didático para o Curso de Auditoria de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos, por intermédio da ECG, ministrado aos técnicos do TCE-RJ, Ministério Público Especial e Assessorias dos Conselheiros.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 204.473-2/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2012 encaminhado pela Prefeitura do Município de Macaé, através da Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE, que tem por objeto a seleção de licitante para a prestação de serviços de esgotamento sanitário na área de concessão, cumulada com a execução de obras, em caráter de exclusividade, compreendendo a realização dos investimentos necessários à implantação, ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento, bem como as atividades relacionadas à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água, pelo prazo de trinta anos, com estimativa orçamentária no valor de R$ 865.200.000,00; \r\n\r\nProcesso nº 102.729-2/12 - Prestação de Contas dos Gestores do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, referente ao exercício de 2010. O Tribunal julgou as contas regulares, dando quitação plena aos responsáveis, e determinou a adoção de providências corretivas por meio de seus agentes;\r\n\r\nProcesso nº 100.242-0/12 - Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, pelo término do exercício financeiro de 2010. O Tribunal solicitou a apresentação de esclarecimentos quanto às divergências de valores evidenciadas quando da análise dos demonstrativos apresentados e determinou a adoção de providências corretivas por meio de seus agentes;\r\n\r\nProcesso nº 102.101.4/12 - Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo término do exercício financeiro de 2010. O Tribunal solicitou a apresentação de esclarecimentos quanto à divergência de valores evidenciada quando da análise dos documentos apresentados e determinou a adoção de providências corretivas por meio de seus agentes;\r\n\r\nProcesso nº 131.325-9/11 - Contrato nº 023/2011, oriundo de Ata de Registro de Preços nº 007/2011 e Edital de Pregão nº 004/11, celebrado em 03.11.11 entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Investplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., visando à aquisição de 20.645 microcomputadores portáteis, do tipo notebook, no valor global de R$ 30.327.505,00. O Tribunal requereu a comprovação, no prazo legal, de atendimento à decisão exarada pelo Plenário nos autos do processo TCE-RJ nº 107.590-2/11 (Edital de Pregão), sob pena de nulidade do referido Edital e dos atos dele decorrentes;\r\n\r\nProcesso nº 117.996-2/11 - Contrato nº 035/2010, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 028/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa R. C. Vieira Engenharia Ltda., que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do Corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias transversais do referido binário, no prazo de execução de 450 dias e no valor global de R$ 17.919.463,79. O Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual Secretário de Estado de Obras para a apresentação de documentos necessários à averiguação da observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis;\r\n\r\nProcesso nº 219.899-5/11 - Consulta formulada pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, solicitando o pronunciamento desta Corte acerca da legalidade da concessão de horas extras a servidores efetivos. O Tribunal decidiu pelo Conhecimento da consulta e Expedição de Ofício ao consulente, informando-o da ilegalidade de pagamento de horas extras aos servidores efetivos do quadro daquela Casa sem a plena comprovação da existência de situações excepcionais, temporárias e justificadas, e em inobservância ao limite constitucional imposto pelo artigo 37, inciso XI da Constituição da República;\r\n\r\nProcesso nº 201.448-6/12 - Contrato por Prazo Determinando firmado em 05.01.11 pela Prefeitura do Município de Rio das Ostras, cujo objeto reside na contratação de profissional na função de Médico, com período de vigência de 16.12.11 a 16.06.12. O Tribunal decidiu pela Comunicação Pessoal ao Chefe do Poder Executivo, para que, no prazo legal, apresente suas razões de justificativa e esclarecimentos quanto a improbidades verificadas;\r\n\r\nProcesso nº 205.303-8/12 - Relatório de Auditoria Governamental de Inspeção Especial realizada na Câmara Municipal de Duque de Caxias entre os dias 26.03 a 04.04.12, com o objetivo geral de verificar a regularidade do procedimento licitatório e da execução do contrato de locação de veículos celebrado com Locanty Comércio e Serviços Ltda. O Tribunal decidiu pela Declaração de Ilegalidade das Despesas, Conversão do processo em Tomada de Contas ex officio, Citação solidária para a apresentação de razões de defesa ou recolhimento da quantia equivalente a 287.888,93 UFIRs-RJ, Citação solidária para a apresentação de razões de defesa ou recolhimento da quantia equivalente a 90.202,11 UFIRs-RJ, Notificações para a apresentação de razões de defesa, juntando documentação comprobatória, relativamente às impropriedades e irregularidades apontadas, Comunicação para cumprimento de determinações e Expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para ciência da Decisão Plenária;\r\n\r\nProcesso nº 104.136-3/12 - Relatório de Acompanhamento do Desempenho da Receita do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 4º trimestre de 2011, elaborado em cumprimento ao estabelecido no artigo 3º da Lei Federal nº 4.230/03. O Tribunal decidiu pela Ciência ao Plenário, Expedição de Ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Paulo César de Melo Sá, encaminhando cópia do inteiro teor do Relatório, com vistas à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização de Tributos Estaduais e Expedição de Ofício ao Senhor Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Secretário de Estado de Fazenda, encaminhando cópia integral da documentação pertinente;\r\n\r\nProcesso nº 106.856-9/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 006/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objeto é a alienação dos seguintes imóveis: Lote 1 do PAL 47855, Rua Dois de Dezembro, localizado entre os prédios nos 63 e 71, no valor avaliado de R$ 8.200.000,00, e Lote 3 do PAL 47855, Rua Irineu Bornhausen (Governador), lado par, lado ímpar fazendo testada para a Rua Arno Konder (Diplomata), lado par fazendo esquina com a Rua Machado de Assis, lado par e testada também para a Rua do Pinheiro, no valor avaliado de R$ 84.000.000,00. O Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e Comunicação à Secretaria para cumprimento de determinações, procedendo a correções no Edital antes da realização do certame, a serem comprovadas por ocasião da remessa do instrumento contratual;\r\n\r\nProcesso nº 106.685-8/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 010/2012/SEOBRAS encaminhado Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, cujo objeto é o recapeamento asfáltico de 150 km de vias urbanas na Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí, além de serviço de regularização, estimado em 10% da área prevista para recapeamento, pelo prazo de 360 dias corridos e no valor total estimado de R$ 69.580.736,13. O Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital, com a Determinação para a adoção de medidas corretivas antes da realização do certame e comprovada quando da remessa do instrumento contratual, sob pena de nulidade, Determinação à Secretaria Geral de Controle Externo para que inclua no escopo da programação anual de auditoria governamental, valendo-se de critérios técnicos de amostragem na definição dos municípios, a verificação da execução contratual que decorra do presente procedimento licitatório;\r\n\r\nProcesso nº 106.695-3/12 - Edital de Concorrência Pública nº 011/2012/SEOBRAS encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras, cujo objeto é a contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos, na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá, com o prazo de execução previsto para 360 dias e valor estimado em R$ 70.062.538,98. O Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital, com a Determinação para a adoção de medidas corretivas antes da realização do certame e comprovada quando da remessa do instrumento contratual, sob pena de nulidade, Determinação à Secretaria-Geral de Controle Externo para que inclua no escopo da programação anual de auditoria governamental, valendo-se de critérios técnicos de amostragem na definição dos municípios, a verificação da execução contratual que decorra do presente procedimento licitatório;\r\n\r\nProcesso nº 106.974-7/12 - Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 016/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, do tipo menor preço em regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de obras de construção de 36 Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 (Região A), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com o prazo de execução de 90 dias. O Tribunal decidiu pelo Conhecimento do Edital e pela Determinação à Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, com Comunicação ao Diretor-Presidente, para que, no prazo legal, cumpra as medidas sugeridas pelo Corpo Instrutivo antes da realização do certame e comprove o atendimento quando do encaminhamento do contrato, sob pena de nulidade do Edital e dos atos decorrentes.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os processos referentes a editais de licitação que, após instruções da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, geraram economia total de R$ 39.527.591,10 aos cofres públicos:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n132.337-9/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 009/2011 encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tendo por objeto o apoio aos serviços de operação e manutenção de sistemas de esgotamento sanitário em áreas de baixa renda atendidas pelas Unidades de Polícia\r\n\r\n674.354,20\r\n\r\nPacificadora - UPPs e outras no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 14.933.705,95.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 4,52% do valor total orçado.\r\n\r\n101.753-6/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, no Colégio Estadual localizado na Rua Tangará s/nº,\r\n\r\n372.614,41\r\n\r\nBonsucesso, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 8.011.488,44.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 4,65% do valor total orçado.\r\n\r\n228.925-5/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 016/2011 encaminhado pela Prefeitura do Município de Volta Redonda, tendo por objeto a ampliação da Escola Municipal Othon Reis Fernandes, localizada no bairro Verde Vale, pelo prazo de 10 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 2.173.650,92.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 2,02 % do valor total orçado.\r\n\r\n44.002,42\r\n\r\n228.924-1/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 014/2011 encaminhado pela Prefeitura do Município de Volta Redonda, tendo por objeto a reconstrução da Creche Municipal Aymar Müller Tarano, pelo prazo de 10 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 1.822.339,93.\r\n\r\n17.878,08\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 0,98% do valor total orçado.\r\n\r\n101.561-1/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Segurança, tendo por objeto a montagem e instalação de ambiente protegido e de alta disponibilidade (Sala Segura) no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, Cidade Nova, n\r\n\r\n94.339,84\r\n\r\no Município do Rio de Janeiro, incluindo sistemas de climatização, distribuição de energia, detecção, alarme e combate a incêndio, com fornecimento de equipamentos, componentes, suporte técnico assistido e manutenção, pelo prazo de 120 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 3.901.470,69.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 2,42% do valor total orçado.\r\n\r\n101.550-2/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2012 encaminhado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, tendo por objeto a execução de obras de conclusão do prédio do\r\n\r\n77.057,46\r\n\r\nrestaurante universitário do campus da UENF no Município de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 8 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 1.869.740,26.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 4,12% do valor total orçado.\r\n\r\n101.365-5/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras, tendo por objeto a execução de obras complementares da Rodovia BR 493/RJ, trecho compreendido entre o entroncamento BR 040/116 e o entroncamento BR 101 - Arco Metropolitano, pelo prazo de 18 meses, no valor revisado de R$ 219.647.282,97.\r\n\r\n24.162.673,06\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 11,00% do valor total orçado.\r\n\r\n101.837-8/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 005/2011 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a elaboração de estudos e projeto executivo, bem como a implantação de obras de\r\n\r\n33.334,40\r\n\r\ncontrole de inundações e recuperação ambiental da bacia do Rio Imboaçu, no Município de São Gonçalo, pelo prazo de 18 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 85.651.736,20.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 0,04% do valor total orçado.\r\n\r\n102.446-2/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras, tendo por objeto a contratação de serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de\r\n\r\n153.845,62\r\n\r\nconstrução da Ponte da Parada Morelli, no Município de São José do Vale do Rio Preto, pelo prazo de 120 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 2.114.066,56.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 7,28% do valor total orçado.\r\n\r\n204.164-3/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 004/2012 encaminhado pela Prefeitura do Município de Volta Redonda, tendo por objeto a contratação de empresa para contenção e estabilização de talude na Rua Gandhi, Monte Castelo, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 1.986.839,65.\r\n\r\n367.278,44\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 18,49% do valor total orçado.\r\n\r\n116.073-9/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2011 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto a execução de obras de pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na Rodovia RJ 151, com extensão\r\n\r\n905.614,24\r\n\r\nde 5,3km, no trecho Mauá-Maringá, pelo prazo de 6 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 9.883.930,61.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 9,16% do valor total orçado.\r\n\r\n216.814-4/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 008/2011 encaminhado pela Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de tratamento e\r\n\r\n1.882.929,82\r\n\r\ndistribuição de águas de 45 sistemas em Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 18 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 42.112.363,49.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 4,47% do valor total orçado.\r\n\r\n102.150-5/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 011/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, na Estrada do Mendanha, nº\r\n\r\n114.860,75\r\n\r\n1762, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 3.144.386,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 3,65% do valor total orçado.\r\n\r\n208.712-2/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2011 encaminhado pela Prefeitura do Município de Cachoeiras de Macacu, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de coleta de resíduos\r\n\r\n522.566,93\r\n\r\nsólidos domiciliares e de saúde, com transporte para aterro licenciado, pelo prazo de 12 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 3.260.248,62.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 16,03% do valor total orçado.\r\n\r\n205.080-8/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2012 encaminhado pela Prefeitura do Município de Natividade, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos domiciliares, coleta de entulho, lavagem de ruas e varrição, pelo prazo de 7 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 1.125.176,08.\r\n\r\n390.395,97\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 34,70% do valor total orçado.\r\n\r\n220.535-0/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 008/2011 encaminhado pela Prefeitura do Município de Petrópolis, tendo por objeto a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, modernização, ampliação de rede, projetos e iluminação pública cênica e ornamental e demais serviços destinados \r\n\r\n1.998.056,33\r\n\r\nà iluminação pública, incluindo o fornecimento e controle do sistema, pelo prazo de 12 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 9.836.031,84.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 20,31% do valor total orçado.\r\n\r\n204.663-9/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 006/2012 encaminhado pela Prefeitura do Município de Petrópolis, tendo por objeto o fornecimento, transporte e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBQU em diversas ruas do Município de Petrópolis, pelo prazo de 365 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 10.350.945,18.\r\n\r\n786.764,12\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 7,6% do valor total orçado.\r\n\r\n101.755-4/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 004/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de demolição e construção do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 11.522.491,51.\r\n\r\n1.043.345,69\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 9,05% do valor total orçado.\r\n\r\n103.318-6/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 015/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de reforma e acréscimo no Colégio Estadual Cardoso Fontes, Bingen - 1D, no Município de Petrópolis, pelo prazo de 240 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 3.681.049,79.\r\n\r\n125.854,08\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 3,42% do valor total orçado.\r\n\r\n102.152-3/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº CO 010/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h - Magé, pelo prazo de 120 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 3.192.013,48.\r\n\r\n14.623,35\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 0,46% do valor total orçado.\r\n\r\n131.714-4/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública ALC nº 006/2011 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, tendo por objeto a execução de obras de construção de dois viadutos, um sobre a Linha Férrea e outro\r\n\r\n467.350,00\r\n\r\nsobre a Rua Vereador Francisco Costa Filho, passarela, contenções, drenagem, pavimentação das vias de acesso e sinalização em Engenheiro Pedreira, pelo prazo de 300 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 15.837.635,11.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 2,95% do valor total orçado.\r\n\r\n233.277-3/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2011 encaminhado pela Prefeitura do Município de Rio das Ostras, tendo por objeto a contratação de empresa para executar os serviços de operação e manutenção da estação de tratamento de chorume, operação e manutenção do aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, coleta.\r\n\r\n4.797.567,62\r\n\r\nremoção e transporte de resíduos de serviços de saúde, coleta, remoção e transporte de volumosos inservíveis e industriais não perigosos, operação da usina de beneficiamento de resíduos da construção civil.\r\n\r\ntratamento e disposição final de resíduos de saúde em unidade de tratamento térmico, coleta de resíduos recicláveis e operação de “ecoponto”, com prazo de 60 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 82.042.640,83.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 5,85% do valor total orçado.\r\n\r\n203.532-7/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2012 encaminhado pela Prefeitura do Município de Volta Redonda, tendo por objeto a contratação de empresa para contenção e estabilização de talude no núcleo São Bento, São Lucas, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 3.042.849,89.\r\n\r\n480.284,27\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 15,78% do valor total orçado.\r\n\r\nTOTAL DA ECONOMIA GERADA\r\n\r\n39.527.591,10\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nRessaltamos, também, a relevância das análises dos editais de licitação realizadas pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, referentes à alienação de imóveis, que, neste trimestre, proporcionaram acréscimos nos preços mínimos estabelecidos originalmente nos processos discriminados no quadro a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nACRÉSCIMO (R$ )\r\n\r\n101.822-3/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, tendo por objeto as alienações dos\r\n\r\n3.684.900,00\r\n\r\nimóveis a seguir relacionados: Rua da Constituição nº 78, Centro; Avenida Ataulfo de Paiva, sobreloja 201, Leblon; Rua Dois de Dezembro nº 9, Flamengo; e Rua Principado de Mônaco s/nº, Botafogo, no valor mínimo final de R$ 9.073.000,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou um aumento de 68,39% do valor mínimo da licitação, originalmente estabelecido em R$ 5.388.100,00.\r\n\r\n101.851-4/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 004/2012 encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, tendo por objeto a alienação do imóvel localizado na Rua Visconde do Rio Branco nº 9, Centro, Rio de Janeiro, no valor mínimo final de R$ 783.600,00.\r\n\r\n534.600,00\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou um aumento de 214,70% do valor mínimo da licitação, originalmente estabelecido em R$ 249.000,00.\r\n\r\nTOTAL DO ACRÉSCIMO GERADO\r\n\r\n4.219.500,00 \r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados no período, que atingiram o montante de R$ 39.210.029,43:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\n105.522-1/11\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 002/2011\r\n\r\nExecução de obras de canalização do rio entre a Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira e a Casa de Custódia Jorge Santana, localizadas na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, s/nº - Complexo Prisional de Gericinó, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários.\r\n\r\n1.498.121,73\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n106.476-3/11\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras- SEOBRAS\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 011/2011\r\n\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção de 128 unidades habitacionais, 232 melhorias habitacionais, área de lazer, centro de treinamento esportivo e recuperação ambiental de uma área de risco na Comunidade Santa Marta - Fase III, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17.118.091,88\r\n\r\n04.04.12\r\n\r\n219.979-1/11\r\n\r\nPrefeitura do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 006/2011\r\n\r\nAquisição de mobiliários urbanos para instalação em logradouros públicos no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n18.257.945,39\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n201.981-8/12\r\n\r\nPrefeitura do Município de Itatiaia\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 001/2012\r\n\r\nRecuperação de pavimentação de diversas ruas no Município de Itatiaia.\r\n\r\n2.335.870,43\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n39.210.029,43\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.4 - ATOS DO PLENÁRIO\r\n\r\n2.4.1 - PROCESSOS RELATADOS\r\n\r\nNo decorrer do segundo trimestre de 2012, em 21 sessões ordinárias, 30.757 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n2º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAPOSENTADORIAS\r\n\r\n3.434\r\n\r\nATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n289\r\n\r\nATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n151\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS ESPECIAIS\r\n\r\n5\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS ORDINÁRIAS\r\n\r\n81\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n24\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO\r\n\r\n194\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n21\r\n\r\nCONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n14.198\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\n1.415\r\n\r\nCONVÊNIOS\r\n\r\n269\r\n\r\nDENÚNCIAS / REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n94\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n197\r\n\r\nFIXAÇÕES DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n1\r\n\r\nPENSÕES\r\n\r\n775\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS - ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n787\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS - OUTRAS\r\n\r\n2.010\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n9\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n1\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n824\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n114\r\n\r\nREFORMAS\r\n\r\n69\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n81\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n21\r\n\r\nRELATÓRIOS DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n174\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n232\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n219\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n14\r\n\r\nSOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n845\r\n\r\nTERMOS\r\n\r\n3.004\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS EX OFFICIO\r\n\r\n4\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS - OUTRAS \r\n\r\n211\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS\r\n\r\n273\r\n\r\nTOMADAS DE CONTAS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS PARA RESERVA REMUNERADA\r\n\r\n321\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n396\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.757\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - DECISÕES\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n235\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n10.436\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n42\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n755\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n5.172\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n849\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n2.388\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n222\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n5.255\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n2.405\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n27.759\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n223\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n12\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3.254\r\n\r\nARQUIVAMENTO\r\n\r\n3.234\r\n\r\nARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\n1.057\r\n\r\nCIÊNCIA\r\n\r\n1.715\r\n\r\nCONHECIMENTO\r\n\r\n1.952\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n375\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n1.110\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n3.146\r\n\r\nREGISTRO \r\n\r\n3.995\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n1.565\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n21.530\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n3\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n-\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n6.726\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n56.126\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\nNo segundo trimestre de 2012 foram realizadas 21 Sessões Plenárias, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSESSÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\n21\r\n\r\nSESSÕES EXTRAORIDINÁRIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nSESSÕES ESPECIAIS\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21\r\n\r\n2.4.3 - CONTAS DE GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 123, inciso I, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas apresentada anualmente pelo Governador e sugerir as medidas convenientes para a final apreciação da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Prestação de Contas, emitirá seu parecer, havendo interrupção desse prazo, quando for apresentada sem atender aos requisitos legais ou contiver falhas formais, até que o processo seja regularizado.\r\n\r\nO Conselheiro Aluisio Gama de Souza foi designado Relator das Contas de Governo relativas ao exerício de 2011, mediante sorteio eletrônico, na 1ª Sessão Ordinária desta Corte realizada em 11.01.12.\r\n\r\nA Prestação de Contas ingressou neste Tribunal no dia 30.03.12, portanto dentro do prazo legal, e foi protocolizada no mesmo dia sob o número TCE-RJ 103.535-6/12.\r\n\r\nEm Sessão Especial realizada no dia 22 de maio de 2012, o Plenário do TCE-RJ, por unanimidade, acolhendo o voto do Relator, acatou o Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral Filho, com ressalvas, determinações e recomendações.\r\n\r\nVárias autoridades estaduais estiveram presentes à Sessão, entre elas o Vice-Governador e Coordenador Executivo dos Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando de Souza; o Secretário de Governo, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho; o Secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins; o Secretário de Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos; o Subsecretário de Orçamento, Júlio César Mantovani; o Subsecretário de Política Fiscal, George André Palermo Santoro; o Auditor-Geral, Eugênio Manoel da Silva Machado; e o Contador-Geral, Francisco Pereira Iglesias.\r\n\r\nO Conselheiro-Relator exibiu um resumo dos aspectos econômicos que permearam o ano de 2011 e apontou o desempenho positivo da economia fluminense, que manteve a expansão verificada em 2010, apesar da conjuntura internacional desfavorável.\r\n\r\nA apreciação das Contas de Governo, além das demonstrações contábeis, entre outros demonstrativos econômico-financeiros e de gestão fornecidos pelo Executivo, através da Contadoria-Geral e da Auditoria-Geral, foi subsidiada pelos diversos produtos da atuação deste Tribunal, desde que, sob determinado aspecto, pudessem impactar o comportamento das contas governamentais, dentre outros: auditorias governamentais nas áreas de saúde, educação, tecnologia da informação (TI), receita e projetos ligados à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e análise dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nNo exercício de 2011, o Estado do Rio de Janeiro arrecadou R$ 55,402 bilhões e o resultado orçamentário, considerando as despesas liquidadas, foi superavitário em R$ 1,297 bilhão.\r\n\r\nA receita tributária, principal fonte dos recursos estaduais, que representou 58,8% do total arrecadado em 2011, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que perfez aproximadamente 76,2% daquela, apresentaram crescimento real de 3,14% e 3,35% em relação ao ano de 2010, respectivamente.\r\n\r\nEntre os diversos pontos abordados pelo Relator, consta em seu voto o registro do atendimento aos limites constitucionais e aos preconizados na Lei de Responsabilidade Fiscal e outras legislações, referentes a gastos com pessoal do Poder Executivo, manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo a remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, investimentos nas ações e serviços públicos na área de saúde, por exemplo.\r\n\r\nDestaque também receberam os recursos relativos à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, ao Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais - FECP e ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, aplicados em percentuais compatíveis com os mínimos estabelecidos pelas legilações pertinentes.\r\n\r\nO relatório final e o voto do Conselheiro-Relator encontram-se disponíveis, na íntegra, no sítio do TCE-RJ na internet - www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\n2.4.4 - CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAo apreciar as contas anuais dos 91 municípios jurisdicionados, o TCE-RJ verifica a gestão política do Chefe do Poder Executivo, com foco principal no atendimento aos limites constitucionais e legais, de gastos nas áreas de educação, saúde e meio ambiente e de despesas com pessoal.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da respectiva Sessão Legislativa Municipal, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO Parecer Prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nO TCE-RJ, após a experiência positiva do exercício de 2011, quando adotou medidas para agilizar a tramitação das prestações de contas municipais, sem perda da qualidade das suas análises, buscou, em 2012, aprimorar o modelo de instrução. Para tanto, uma nova relação de documentos a serem apresentadas pelos municípios foi disponibilizada no sítio eletrônico do TCE-RJ, incluindo a solicitação de elementos que registram o controle orçamentário, quanto à abertura de créditos adicionais, e financeiro, sobre a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\nDurante o trimestre, o Plenário emitiu dois Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER PRÉVIO\r\n\r\nItalva\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 16.07.12.\r\n\r\n2.4.5 - IRREGULARIDADES EM PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo segundo trimestre, 134 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 4.318.184,5366 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 9.824.733,46 com base na UFIR-RJ do exercício de 2012 (R$ 2,2752).\r\n\r\n2.4.6 - FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNo segundo trimestre, 241 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 429.500,0000 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 977.198,40, com base na UFIR-RJ do exercício de 2012 (R$ 2,2752).\r\n\r\n2.4.7 - ACÓRDÃOS\r\n\r\nOs 767 Acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 13.928.680,12 (6.121.958,5601 UFIRs-RJ), conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n451\r\n\r\n1.485.568,5900\r\n\r\n3.379.965,66\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n316\r\n\r\n4.636.389,9701\r\n\r\n10.548.714,46\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n767\r\n\r\n6.121.958,5601\r\n\r\n13.928.680,12\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\nUFIR-RJ de 2012 = R$ 2,2752.\r\n\r\n2.5 - COMUNICAÇÃO DAS DECISÕES\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 13.592 ofícios, sendo: 939 destinados a Citação, 1.303 a Notificação Pessoal e 11.350 a Comunicação. Desse total, 3.296 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 24,2%. Foram publicados, ainda, 289 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTAS E DÉBITOS\r\n\r\nAo fim do trimestre, constavam 8.636 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 6.365 referentes a órgãos estaduais, 1.457 referentes a órgãos municipais e 814 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis, conforme os dados apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\n’ \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORES EM UFIR-RJ\r\n\r\nCobrança Amigável *\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nTotal\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.573\r\n\r\n3.609\r\n\r\n183\r\n\r\n6.365\r\n\r\n11.851.514,36\r\n\r\n23.323.918,28\r\n\r\n586.318,21\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n856\r\n\r\n571\r\n\r\n30\r\n\r\n1.457\r\n\r\n42.867.495,28\r\n\r\n16.981.289,91\r\n\r\n282.167,01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.429\r\n\r\n4.180\r\n\r\n213\r\n\r\n7.822\r\n\r\n54.719.009,64\r\n\r\n40.305.208,19\r\n\r\n868.485,22\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ;\r\n\r\nUFIR-RJ de 2012 = R$ 2,2752;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados.\r\n\r\n2.7 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no segundo trimestre de 2012.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária do mês de julho de 2012, em 16.07.12, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta até o segundo trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nAté o 2º Trimestre de 2012\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n14.402.391.448,98\r\n\r\n1.248.409.075,76\r\n\r\n15.650.800.524,74\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n12.777.989.104,69\r\n\r\n1.638.777.826,39\r\n\r\n14.416.766.931,08\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n13.088.268.097,95\r\n\r\n1.526.935.829,93\r\n\r\n14.615.203.927,88\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n12.086.000.618,44\r\n\r\n1.414.901.494,28\r\n\r\n13.500.902.112,72\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária [a-b]\r\n\r\n1.624.402.344,29\r\n\r\n-390.368.750,63\r\n\r\n1.234.033.593,66\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n1.314.123.351,03\r\n\r\n-278.526.754,17\r\n\r\n1.035.596.596,86\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, observa-se que no segundo trimestre ocorreu um superávit na execução orçamentária de R$ 1.035.596.596,86.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 6.125, de 28.12.11, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2012 em R$ 64.032.218.033,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n56.679.593.592\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n55.019.007.282\r\n\r\nTributária\r\n\r\n36.621.942.997\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n14.809.783.113\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.277.680.901\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.543.765.503\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.883.693.350\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n25.679.464.114\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n128.450\r\n\r\nOutras Despesas Correntes - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n9.243.200.001\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n40.180.000\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n350.099.916\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n2.015.230.619\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n6.284.578.846\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.545.774.611\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n727.563.932\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.986.594.613\r\n\r\nServiços Intraorçamentárias\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n338.739.110\r\n\r\nOutras Receitas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n78.136.006\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n7.352.624.441\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n9.012.910.751\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n2.974.283.000\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.734.791.483\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n2.407.335.184\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n121.623.646\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n260.288.786\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n2.156.495.622\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.641.437.441\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n67.280.030\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64.032.218.033\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64.032.218.033\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a receita arrecadada em relação ao segundo trimestre de 2012:\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 2º Trimestre de 2012\r\n\r\nAté o 2º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.402.391.448,98\r\n\r\n28.211.329.783,48\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n8.758.006.409,57\r\n\r\n17.618.547.579,23\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n267.490.944,77\r\n\r\n582.697.569,40\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n2.505.057.082,74\r\n\r\n4.893.706.765,54\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n35.867,95\r\n\r\n71.427,66\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n48.499,89\r\n\r\n119.958,14\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n120.954.452,68\r\n\r\n168.573.834,91\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.424.298.950,68\r\n\r\n2.755.680.499,20\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n774.572.495,19\r\n\r\n1.107.115.798,97\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n38.001,60\r\n\r\n102.300,71\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n459.181.333,66\r\n\r\n955.299.475,46\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n862.871,34\r\n\r\n1.637.815,29\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n3.929.983,54\r\n\r\n7.425.895,61\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n61.753.820,73\r\n\r\n92.773.274,62\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n26.160.734,64\r\n\r\n27.577.588,74\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.248.409.075,76\r\n\r\n1.566.588.152,93\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n1.043.124.417,02\r\n\r\n1.156.167.658,12\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n11.512.225,47\r\n\r\n17.006.606,35\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n52.092.712,51\r\n\r\n103.470.915,34\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n78.691.423,02\r\n\r\n203.397.200,54\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n23.266,37\r\n\r\n62.655,00\r\n\r\nOutrasTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n62.965.031,37\r\n\r\n86.483.117,58\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.650.800.524,74\r\n\r\n29.777.917.936,41\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nAssim, constata-se que a receita total arrecadada no segundo trimestre de 2012 representou 24,44% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as provenientes de ICMS, cuja arrecadação até o segundo trimestre totalizou R$ 12.861.017.489,11, representando aproximadamente 73,00% das receitas tributárias arrecadadas.\r\n\r\nFindo o segundo trimestre, a receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.448.719.216,40, representando aproximadamente 8,22% da receita tributária arrecadada, enquanto o IRRF, no total de R$ 778.602.299,98, aproximadamente 4,42%.\r\n\r\nO quadro abaixo apresenta, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, no período de abril a junho de 2012:\r\n\r\nNo 2º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n12.777.989.104,69\r\n\r\n13.088.268.097,95\r\n\r\n12.086.000.618,44\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.748.861.723,20\r\n\r\n3.981.458.550,79\r\n\r\n3.560.914.657,36\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n645.875.786,47\r\n\r\n649.318.099,67\r\n\r\n649.349.493,11\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n8.383.251.595,02\r\n\r\n8.457.491.447,49\r\n\r\n7.875.736.467,97\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n1.638.777.826,39\r\n\r\n1.526.935.829,93\r\n\r\n1.414.901.494,28\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.075.767.022,54\r\n\r\n958.234.001,09\r\n\r\n776.544.864,64\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n29.122.283,31\r\n\r\n31.483.654,02\r\n\r\n101.083.416,17\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n533.888.520,54\r\n\r\n537.218.174,82\r\n\r\n537.273.213,47\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.416.766.931,08\r\n\r\n14.615.203.927,88\r\n\r\n13.500.902.112,72\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nAté 2º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n28.010.283.867,44\r\n\r\n26.225.828.434,96\r\n\r\n24.013.157.324,14\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n8.335.148.969,74\r\n\r\n7.752.735.920,99\r\n\r\n6.695.603.811,75\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n1.274.867.941,36\r\n\r\n1.268.307.202,71\r\n\r\n1.268.262.868,63\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n18.400.266.956,34\r\n\r\n17.204.785.311,26\r\n\r\n16.049.290.643,76\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3.397.153.367,76\r\n\r\n2.478.753.047,01\r\n\r\n2.203.751.019,10\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.200.436.458,60\r\n\r\n1.313.703.633,25\r\n\r\n1.046.049.751,01\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n121.958.610,64\r\n\r\n108.427.767,55\r\n\r\n101.083.416,17\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.074.758.298,52\r\n\r\n1.056.621.646,21\r\n\r\n1.056.617.851,92\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31.407.437.235,20\r\n\r\n28.704.581.481,97\r\n\r\n26.216.908.343,24\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado até o segundo trimestre foi de R$ 7.752.735.920,99, destaca-se o elemento vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, no valor de R$ 4.083.464.038,57, representando aproximadamente 52,67% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nOutro elemento de destaque foram as aposentadorias e reformas registradas no grupo Outras Despesas Correntes, cujo total liquidado até o segundo trimestre foi de R$ 3.835.028.050,47, representando aproximadamente 22,29% do grupo.\r\n\r\nO grupo Amortização da Dívida, maior item das Despesas de Capital, cujo valor liquidado foi de R$ 1.056.621.646,21, representou aproximadamente 42,63 % do total liquidado naquela categoria econômica, até o segundo trimestre.\r\n\r\nA segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital foi o grupo Investimentos, cuja despesa liquidada de R$ 1.313.703.633,25 representou aproximadamente 53,00% até o segundo trimestre.\r\n\r\n3 - ATIVIDADES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n3.1 - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 6.125, de 28.12.11, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n441.147.989,00\r\n\r\n84,4\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n30.735.725,00\r\n\r\n5,9\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.873.320,00\r\n\r\n0,6\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n24.924.213,00\r\n\r\n5,0\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n499.681.247,00\r\n\r\n95,7\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n22.720.385,00\r\n\r\n4,3\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n22.720.385,00\r\n\r\n4,3\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n522.401.632,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 18.051, de 16.01.12.\r\n\r\nCabe ressaltar que as dotações orçamentárias referentes à ECG foram anuladas e compensadas pelas concernentes ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ, instituído pela Lei Estadual nº 6.113, de 15.12.11, conforme Decreto nº 43.467, republicado em 23.02.12.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pelo FEM/TCE-RJ (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do segundo trimestre de 2012, são apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n236.642.000,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n24.573.103,63\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.396.203,44\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n10.270.314,40\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n272.881.621,47\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n11.342.240,05\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n11.342.240,05\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n284.223.861,52\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada até o segundo trimestre de 2012 atingiu 54,41% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\n3.1.1 - GESTÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos.\r\n\r\nNo trimestre, foram realizados treze Termos Aditivos e três Convênios. Dentre os Convênios, destacamos o firmado com a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, para custeio e remuneração das atividades laborativas dos adolescentes aprendizes realizadas neste Tribunal.\r\n\r\nEm decorrência da modernização do acervo patrimonial, foram realizadas diversas doações de bens patrimoniais a entidades estatais e paraestatais que manifestaram interesse na utilização dos mesmos, entre elas: Obra Social do Rio de Janeiro - RIO SOLIDÁRIO (mobiliário e bens de informática), Universidade Federal Fluminense - UFF (equipamentos e suprimentos da extinta gráfica); e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP (17 veículos).\r\n\r\nEm abril de 2012, foi autorizada a transferência dos recursos oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial dos rendimentos das aplicações financeiras, bem como dos depósitos referentes às multas aplicadas pelo TCE-RJ e dos bens patrimoniais vinculados à ECG/TCE-RJ para o FEM/TCE-RJ, criado em dezembro de 2011, através da Lei Estadual nº 6.113, de 16.12.11.\r\n\r\nPara registro e controle dos atos e fatos referentes ao Tribunal e ao FEM/TCE-RJ, relativos às gestões orçamentária, financeira e patrimonial, foram realizadas as conformidades diárias e contábil no SIAFEM, atestando que a documentação comprobatória utilizada está de acordo com a legislação que disciplina as execuções orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nA elaboração das conciliações bancárias e os lançamentos no Sistema de Informações Gerenciais - SIG foram efetuados, bem como o arquivamento de todos os documentos comprobatórios dos atos e fatos administrativos afetos à Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COC. Além da elaboração do anexo I do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2012.\r\n\r\nA Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas deste Tribunal e da ECG, referente ao exercício de 2011, elaborada em cumprimento ao disposto no artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122 da Constituição Estadual, foi aprovada, neste trimestre, por unanimidade, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, seguindo para análise e votação em plenário dos demais parlamentares daquela Casa de Leis.\r\n\r\n3.2 - REVISÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos:\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo nº 18.194, de 11.05.12, que altera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do TCE-RJ para o exercício de 2012, aprovado pelo Ato Executivo nº 18.051, de 16.01.12, e modificado pelo Decreto nº 43.467, de 15.02.12, e pelo Ato Executivo nº 18.132, de 02.03.12.\r\n\r\nATO NORMATIVO \r\n\r\nAto Normativo nº 127, de 08.05.12, que regulamenta, no uso das atribuições legais e regimentais, a aplicação do artigo 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a diretriz organizacional da Administração no sentido de promover a otimização do efetivo controle e acompanhamento das despesas públicas efetuadas no âmbito desta Corte de Contas.\r\n\r\nPORTARIAS\r\n\r\nPortaria SGE nº 3, de 19.06.12, que cria no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE, com o objetivo de promover a realização de estudos, análises e diagnósticos visando à interpretação das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, à construção de padrões técnico-normativos à sua aplicação, e dá outras providências;\r\n\r\nPortaria SUM/ECG/TCE-RJ nº 1, de 21.05.12, que dispõe sobre a criação e implantação do Núcleo de Capacitação e Estudos Técnicos - NCE-SUM/ECG/TCE-RJ, no âmbito da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, considerando a necessidade de contínuo aperfeiçoamento com vistas à maior eficiência no desempenho das atividades, e dá outras providências;\r\n\r\nPortaria SSE nº 1, de 26.04.12, que delega competência aos servidores relacionados na Portaria para:\r\n\r\n- conferir e assinar os certificados dos processos com destino ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, que tenham decisão Plenária pelo registro;\r\n\r\n- encaminhar às Coordenadorias subordinadas à SSE expedientes oriundos do Gabinete da Presidência e das Secretarias-Gerais para ciência e providências, quando houver solicitação de atendimento ou manifestação;\r\n\r\n- encaminhar às Coordenadorias subordinadas à SSE expedientes por iniciativa desta Secretaria-Geral para ciência e providências;\r\n\r\n- encaminhar às Secretarias-Gerais expedientes oriundos das Coordenadorias subordinadas à SSE para ciência e providências.\r\n\r\n3.3 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS / PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSIAGO (FISCALIS)\r\n\r\nDesenvolvimento e implantação das alterações propostas pela equipe usuária após período de avaliação;\r\n\r\nO módulo de Acompanhamento e Controle de Auditorias continua em fase de detalhamento das etapas: Planejamento - Questões de Auditoria; Execução - Matriz de Achados; e Relatórios: Implantação das tabelas fornecidas pelo Controle Externo para a composição da Base de Matrizes e Definição dos Relatórios para apresentação dos resultados da auditoria;\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nO sistema encontra-se implantado e funcionando. Manutenções evolutivas;\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nFinalização e implantação da nova versão centralizada do SIGFIS Estadual;\r\n\r\nCarga de dados da LFR e dos Informes Mensais encaminhados pelos Jurisdicionados;\r\n\r\nManutenção geral do SIGFIS Municipal, que inclui Informes Mensais, Deliberações TCE-RJ nos 247 e 248, e LRF e do SIGFIS Estadual.\r\n\r\nNo quadro abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas ao Apoio ao Usuário, à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n-Suporte à equipe que relatou as Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a disponibilização de equipamentos e funcionário para dar assistência a toda a equipe envolvida;\r\n\r\n-Distribuição e instalação de impressoras, em prosseguimento ao Projeto de Atualização do Parque Computacional e de Impressoras do Tribunal;\r\n\r\nImplantação do novo Sistema de Help Desk 0800net;\r\n\r\n-Renovação dos contratos de prestação de serviços e suportes em informática, combinada com projetos de aquisições e renovação tecnológica, alinhados às metas de redução de custeio do planejamento projetado para o quadriênio 2012/2015;\r\n\r\n-Implantação do serviço de comunicação INFOVIA.RJ 2.0 do PRODERJ, integrando o TCE-RJ com a rede do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n-Mudança provisória da estrutura de rede local que atende a Coordenadoria Setorial de Transporte para imóvel locado na Rua de Santana e no edifício da Rua Buenos Aires;\r\n\r\n-Preparação da infraestrutura de servidores e implementação da rede física provisória com 75 pontos de acesso para o evento de treinamento Oficina de Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos com uso do software Channel, nas instalações da sede da ECG em Niterói;\r\n\r\n-Produção da próxima instalação padrão utilizando o sistema operacional Microsoft Windows 7 Professional e demais aplicativos atualizados para todos os desktops e notebooks da base de equipamentos de usuários do TCE-RJ;\r\n\r\n-Instalação e configuração de equipamentos servidores para hospedagem de novos serviços: KMS - Key Management Service, WDS - Windows deployment Services e serviço RADIUS de autenticação integrada; \r\n\r\n-Ampliação dos serviços de cópia de segurança, contemplando a política de backup para aplicação Microsoft Team Foundation e para o banco de dados do sistema de Ouvidoria do TCE-RJ;\r\n\r\n-Concessão de acesso de leitura aos códigos de Triggers e Stored-Procedures em ambiente de produção para atender aos desenvolvedores da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\n3.4.1 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas no segundo trimestre de 2012, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\nEm 11 de abril, o Tribunal celebrou a formatura da primeira turma de pós-graduação oferecida pela Escola de Contas e Gestão exclusivamente a servidores municipais jurisdicionados. O curso de especialização em Gestão Pública Municipal, lato sensu, reuniu 35 alunos, representantes de 26 municípios fluminenses.A cerimônia foi realizada no auditório Humberto Braga, no edifício-anexo do Tribunal.\r\n\r\nNa mesma cerimônia, houve a entrega do Prêmio Melhores Práticas - Edição 2011, com o tema Práticas de Gestão em Saúde Pública, que contemplou seis trabalhos sobre ações desenvolvidas pelos Municípios de Cantagalo, Piraí, São João da Barra e Três Rios. Organizado pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, o prêmio visa a estimular e a divulgar práticas que resultem em melhoria da administração pública direta e indireta municipal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Todos os gestores responsáveis pelos relatos selecionados receberam certificados de reconhecimento pelas ações desenvolvidas em seus municípios.\r\n\r\nA palestra sobre Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, ocorreu em 25 de abril no Município de Mesquita, quando também se procedeu à cerimônia de diplomação dos alunos, marcando o encerramento da primeira etapa do Projeto TCE-Escola Itinerante de 2012, na Região Metropolitana. A segunda etapa do projeto foi realizada no Município de Três Rios, na Região Serrana, de 9 de abril a 30 de maio, tendo sido dado início à terceira etapa em Angra dos Reis, na Região Sul Fluminense, em 28 de maio.\r\n\r\nEm 26 de abril, a Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, e a Assessora da Direção-Geral da ECG, Regina Cláudia Pereira Araújo da Silva Abrantes, participaram da Palestra da Professora Doutora Marie-France Hirigoyen sobre o tema “Assédio Moral no Trabalho: Diferenças entre o Verdadeiro e o Falso”, organizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, signatária com a ECG de Termo de Cooperação Institucional acadêmica acordado em 2011 entre diversas escolas de governo jurídicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 16 de maio, a ECG reuniu-se com a Comissão de Acessibilidade do Instituto Benjamin Constant buscando orientação quanto à acessibilidade no projeto de construção da sua nova sede no Centro do Rio de Janeiro, e ao trabalho de adaptação da estrutura física do TCE-RJ que vem sendo feito pela CEN.\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, proferiu palestra durante a mesa-redonda “Dimensão Econômica” no seminário “As Dimensões da Sustentabilidade e o Papel do Estado do Rio de Janeiro”, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, ocorrida em 14 de junho. O seminário fez parte da programação da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nO Diário Oficial do dia 15 de junho publicou a relação dos candidatos aprovados na primeira etapa do processo seletivo para ingresso na segunda turma do curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Gestão Pública Municipal, oferecido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ. São 35 vagas para esta edição, distribuídas por regiões do estado e voltadas exclusivamente para servidores efetivos de órgãos e entidades jurisdicionados do TCE-RJ.\r\n\r\nEm junho, os membros da Comissão de Habilitação Preliminar avaliaram os requisitos formais das monografias concorrentes ao Prêmio Ministro Gama Filho 2012 e consideraram 13 trabalhos aptos a serem encaminhados para a Comissão Julgadora. Este ano, o prêmio tem por tema “Políticas Públicas em Educação”.\r\n\r\n3.4.1.1 - PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\nNo dia 15 de junho, foi realizada a segunda edição do Projeto Tardes do Saber no auditório Humberto Braga, no edifício-anexo do TCE-RJ. O tema escolhido foi “Resultados das Auditorias Operacionais do TMS na área de saúde”. As palestras proferidas pelos servidores lotados na SGE nesta\r\n\r\n198\r\n\r\nedição foram: “TMS 2011: Idealizado x Realizado” a cargo de José Mota da Silva Filho; “RESULTADOS: Unidades de Pronto Atendimento 24h. Estratégia Saúde da Família e Planejamento Municipal em Saúde”, por Carlos Alberto Novelino de Amorim, Sérgio Nóbrega e José Mota da Silva\r\n\r\nFilho; e “Vitrine das Auditorias e Estratégias de Monitoramento”, por Carlos Roberto de Freitas Leal.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n198\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - CURSOS REGULARES\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do segundo trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nGestão da Receita Municipal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n02.04.12\r\n\r\n12.04.12\r\n\r\n15\r\n\r\nAnálise dos Demonstrativos Fiscais da LRF\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n02.04.12\r\n\r\n16.04.12\r\n\r\n15\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n09.04.12\r\n\r\n17.04.12\r\n\r\n27\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei Orçamentária Anual\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n09.04.12\r\n\r\n17.04.12\r\n\r\n11\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nM\r\n\r\n48\r\n\r\n10.04.12\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n26\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n11.04.12\r\n\r\n19.04.12\r\n\r\n29\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n11.04.12\r\n\r\n12.04.12\r\n\r\n45\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nM / E\r\n\r\n48\r\n\r\n12.04.12\r\n\r\n27.04.12\r\n\r\n42\r\n\r\nO Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa - O que muda e o que não muda\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n8\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n18.04.12\r\n\r\n28\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n26.04.12\r\n\r\n27.04.12\r\n\r\n45\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24\r\n\r\nProdução e Compreensão de Texto: Elaboração de Resenha, Resumo e Relatório\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n15.05.12\r\n\r\n28\r\n\r\nCapacitação Funcional do SUS para Conselheiros Municipais de Saúde\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n25\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo voltado para o Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n28\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n26\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei Orçamentária Anual\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n15.05.12\r\n\r\n15\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n15.05.12\r\n\r\n34\r\n\r\nExcel Básico 2003\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n6\r\n\r\nWord Básico 2003\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n18.06.12\r\n\r\n9\r\n\r\nWord Básico 2003\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n10\r\n\r\nInternet e Funcionalidades do Portal\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n10\r\n\r\nMicrosoft Powerpoint 2003\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n10\r\n\r\nPrestação de Contas e Gestão: Limites Constitucionais\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n10.05.12\r\n\r\n18.05.12\r\n\r\n21\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n14.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n39\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n38\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n15\r\n\r\nExcel Básico 2003\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n5\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n24\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n40\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo no Tribunal de Contas\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n35\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n24\r\n\r\nWord Básico 2003\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04.06.12\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n12\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n24\r\n\r\n11.06.12\r\n\r\n13.06.12\r\n\r\n30\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nM\r\n\r\n48\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n30\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nM / E\r\n\r\n48\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n36\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n15\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n18.06.12\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n10\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n37\r\n\r\nPrograma Multiplicando: Auditoria de TI no TCE-RJ\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n26\r\n\r\nPrograma Multiplicando: Auditoria Operacional\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n13\r\n\r\nPainel: Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilização de Agentes perante os Tribunais de Contas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n2\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n17\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.102\r\n\r\n923\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\nDestacamos neste trimestre o Programa Multiplicando, que em consonância com o estabelecido no art. 33 da Deliberação nº 231/05, os servidores, ao retornarem de uma atividade externa de formação, custeada pelo TCE-RJ, deverão escolher uma forma de disseminação do conhecimento adquirido. Esta atividade será realizada em parceria com a ECG que oferece a infraestrutura da escola, assim como todo o apoio técnico e pedagógico necessário.\r\n\r\nA disseminação será feita, com a anuência prévia da ECG e das respectivas Secretarias-Gerais, por meio de orientações técnicas, palestras, oficinas, manuais, reuniões técnicas ou publicações de artigos científicos que poderão ser publicados na revista Síntese ou outro informativo do Tribunal. O servidor poderá ainda disponibilizar o material didático recebido no curso para os demais servidores que atuem nas áreas com afinidade aos temas estudados, desde que não haja impedimento legal para a reprodução, bem como os relatórios das viagens.\r\n\r\n3.4.1.3 - ENCONTROS DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nO quadro a seguir discrimina os encontros e palestras realizados pela ECG no decorrer do segundo trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nRegras de Final de Mandato sob a ótica da LRF\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n03.04.12\r\n\r\n03.04.12\r\n\r\n117\r\n\r\nPalestra: Restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal em ano eleitoral \r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n26.04.12\r\n\r\n26.04.12\r\n\r\n63\r\n\r\nSeminário: Implantação da Nova Contabilidade Pública no Brasil\r\n\r\nTCE / M / E / OUTROS\r\n\r\n8\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n452\r\n\r\nPalestra: Controle Externo - Tribunais de Contas Estaduais\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n171\r\n\r\nTotal\r\n\r\n15\r\n\r\n803\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.4 - PROJETO TCE - ESCOLA ITINERANTE 2012\r\n\r\nNo segundo trimestre, a Escola de Contas e Gestão - ECG deu continuidade ao Projeto TCE - Escola Itinerante 2012: Uma Parceria com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a capacitação dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados municipais na área da gestão pública. Com sede em Mesquita, a primeira etapa, constituída de seis cursos e uma palestra, desenvolvidos ao longo de sete semanas, contemplou os 17 municípios da Região Metropolitana.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada em Mesquita os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Magé, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paty dos Alferes, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPú’blico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n09.04.12\r\n\r\n13.04.12\r\n\r\n29\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n17.04.12\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n30\r\n\r\nPalestra: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n25.04.12\r\n\r\n66\r\n\r\nTotal\r\n\r\n57\r\n\r\n125\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nTambém no segundo trimestre, foram iniciadas as atividades da segunda e da terceira etapas do Projeto, abrangendo as regiões Serrana e Sul Fluminense, respectivamente.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada na Região Serrana, em Três Rios, os seguintes municípios: Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n09.04.12\r\n\r\n13.04.12\r\n\r\n31\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n16.04.12\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n31\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n27.04.12\r\n\r\n21\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n36\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n30\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n14.05.12\r\n\r\n18.05.12\r\n\r\n24\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n29\r\n\r\nPalestra: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n52\r\n\r\nTotal\r\n\r\n200\r\n\r\n218\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada na Região Sul Fluminense, em Angra dos Reis, os seguintes municípios: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itaguaí, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n01.06.12\r\n\r\n43\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n11.06.12\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n43\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n36\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n39\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n45\r\n\r\nTotal\r\n\r\n136\r\n\r\n170\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.5 - ATIVIDADES EXTERNAS DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nCom apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir, estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nVIII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras - Regulação Econômica e Segurança Jurídica\r\n\r\nTCE\r\n\r\n-\r\n\r\n10.04.12\r\n\r\n11.04.12\r\n\r\n1\r\n\r\n1ª Reunião Técnica de 2012 do Grupo Temático de Educação Corporativa do Promoex (GEC-PROMOEX)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n-\r\n\r\n10.04.12\r\n\r\n11.04.12\r\n\r\n1\r\n\r\nTreinamento 3DS Max Design 2012\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n18.05.12\r\n\r\n1\r\n\r\nV Seminário de Informação e Documentação Jurídica\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n4\r\n\r\nIX Encontro Nacional de Escolas de Governo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n2\r\n\r\nContratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade & SRP\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n29.05.12\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n2\r\n\r\nEncontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n2\r\n\r\nI Congresso Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n1\r\n\r\nEDOC 2012: Gestão de Informações em Ambientes Digitais\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n28.06.12\r\n\r\n1\r\n\r\n5º Encontro Nacional da Contabilidade Pública\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n168\r\n\r\n16\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.6 - OFICINA\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as oficinas direcionadas a servidores municipais e a servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo, realizadas no segundo trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nOficina de Auditoria TMS\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n04.04.12\r\n\r\n29.05.12\r\n\r\n12\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n12\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n12\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n11\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n12\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n01.06.12\r\n\r\n01.06.12\r\n\r\n7\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n13.06.12\r\n\r\n13.06.12\r\n\r\n11\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n14.06.12\r\n\r\n6\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n9\r\n\r\nTotal\r\n\r\n80\r\n\r\n92\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Município, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.7 - PARTICIPAÇÃO TOTAL NAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nO quadro a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizadas no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n28\r\n\r\n39\r\n\r\n923\r\n\r\nProjeto TCE - Escola Itinerante\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n513\r\n\r\nCongressos. Palestras. Seminários\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n803\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n92\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n198\r\n\r\nTotal\r\n\r\n52\r\n\r\n77\r\n\r\n2.545\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\nA participação de servidores em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermediação da ECG, é apresentada adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipação\r\n\r\n(*) 1ª Reunião do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON\r\n\r\nEscola de Administração Fazendária - ESAF - Brasília/DF\r\n\r\n07 a 09.05.12\r\n\r\n01\r\n\r\n(*) 5º Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo - CONINTER\r\n\r\nJam Jurídica Editoração e Eventos Ltda.\r\n\r\n19 e 20.04.12\r\n\r\n04\r\n\r\n(*) (**) Seminário: Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO\r\n\r\n31.05.12 e 01.06.12\r\n\r\n03\r\n\r\n(*) I Congresso Nacional dos Tribunais de Contas e Institutos de Previdência - RPPS\r\n\r\nInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV\r\n\r\n09 a 11.05.12\r\n\r\n03\r\n\r\n(*) 1ª Reunião do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios da LRF - GTREL\r\n\r\nEscola de Administração Fazendária - ESAF - Brasília/DF\r\n\r\n09. a 11.05.12\r\n\r\n01\r\n\r\n(*) Curso: Controle Externo da Gestão Ambiental Pública - Fundamentos à Distância\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU\r\n\r\n29.05.12 a 26.06.12 \r\n\r\n01\r\n\r\n(*) XXVIII Curso de Administração Orçamentária e Financeira\r\n\r\nAssociação Brasileira de Orçamento Público - ABOP - Brasília/DF\r\n\r\n09 a 20.04.12\r\n\r\n06\r\n\r\n(*) 1ª Reunião do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais da SNT - GTSIS\r\n\r\nEscola de Administração Fazendária - ESAF - Brasília/DF\r\n\r\n23 a 25.05.12\r\n\r\n01\r\n\r\n(**) VIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - COMBRASCOM\r\n\r\nFórum Nacional de Comunicação e Justiça - Assembleia Legislativa do Ceará\r\n\r\n27 a 29.06.12\r\n\r\n01\r\n\r\n(***) Palestra Assédio Moral no Trabalho: Diferenças entre o Verdadeiro e o Falso\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT-RJ\r\n\r\n26.04.12\r\n\r\n01\r\n\r\n(****) 3º Congresso Fluminense de Municípios - Gestão Pública e Sustentabilidade: Oportunidades e Desafios\r\n\r\nAssociação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ\r\n\r\n03 e 04.05.12\r\n\r\n01\r\n\r\n(****) Palestra: Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas\r\n\r\nClube de Engenharia\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n01\r\n\r\n(****) Ciclo de Palestras do TCMRJ: Desafios da Rio+20\r\n\r\nTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal\r\n\r\n25\r\n\r\nFontes: (*)Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(**)Relatório Trimestral de Atividades da Coordenadoria Social, Imprensa e Editoração - CCS;\r\n\r\n(***)Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Administração - SGA;\r\n\r\n(****)Relatório Trimestral de Atividades da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ.\r\n\r\n3.4.2 - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA tem por objetivo garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, o bem-estar dos funcionários, a promoção e recuperação da saúde física e mental, além de perícia médica em conformidade técnica com a legislação vigente.\r\n\r\nA Coordenadoria disponibiliza aos funcionários quatro serviços de saúde biopsicossocial: médico, odontológico, serviço social e psicológico, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA também manteve no período os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais, Grupo de Reflexão para Aposentadoria, Grupo de Reabilitação Financeira, além do Projeto Adolescência Viva (Grupo com menores aprendizes da FIA).\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, em parceria com a Associação dos Servidores do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro - ASTCERJ, promoveu no segundo trimestre, entre os dias 22 e 24 de maio, uma Campanha de Vacinação contra Gripe nas instalações da CMA. Os servidores e os associados do TCE-RJ adquiriram a vacina por um preço abaixo do cobrado nas clínicas particulares. Durante o período da campanha, 2 semanas entre divulgação e aplicação da vacina, foram aplicadas 476 doses, sendo considerado um sucesso devido ao curto tempo de realização.\r\n\r\n3.5 - PROMOEX\r\n\r\nO Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - PROMOEX surgiu de uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que após a elaboração da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, vislumbrou a necessidade de se modernizar as instituições responsáveis pelo Controle Externo e fiscalização dos recursos públicos, com vistas a assegurar a eficácia dos dispositivos presentes naquela Lei.\r\n\r\nEm 14.09.05, foi assinado o Contrato de Empréstimo 1628/OC-BR entre a República Federativa do Brasil, na condição de mutuária, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o Programa, ficando a execução e a coordenação geral a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A execução do Promoex no TCE-RJ teve início no segundo semestre de 2008 e sua vigência prorrogada até março de 2013 após assinatura do Termo Aditivo nº 1/2012 em 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas através do programa no segundo trimestre de 2012, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\n- Visitas técnicas realizadas pelo TCE-RJ aos Tribunais de Contas do Estado do Paraná e do Rio Grande do Sul, entre os dias 1º a 4 de abril, com o objetivo de conhecer a estrutura e o funcionamento dos Planos Estratégicos daqueles tribunais;\r\n\r\n- Participação do Tribunal em Reunião Extraordinária na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril. Os trabalhos desenvolvidos na ocasião objetivam harmonizar o entendimento da aplicação da Lei Complementar nº141/2012;\r\n\r\n- Nos dias 12 e 13 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro recebeu a visita de servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Pará que vieram conhecer os procedimentos utilizados nas áreas de Gestão de Pessoas e Educação Corporativa;\r\n\r\n- Participação de servidores no Seminário de Lançamento do Programa de Compras Governamentais, no dia 17 de abril, cujo objetivo foi efetivar a implementação da Lei Complementar nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, promovido pelo SEBRAE, em Armação dos Búzios;\r\n\r\n- Realizado no período de 2 a 4 de maio, pelo TCE-RJ, o ciclo de palestras “Gestão Estratégica e Gerenciamento de Projetos - Oficina com o uso do software Channel”. O evento teve como objetivo apresentar os planos estratégicos de alguns órgãos de contas e o uso do software Channel, esse disponibilizado pelo Instituto Rui Barbosa aos integrantes do Promoex. O evento reuniu 65 participantes de 25 Tribunais de Contas do país e as oficinas contaram com representantes do planejamento e da área de tecnologia da informação de cada Tribunal. A ideia é que esses servidores sirvam como multiplicadores e ensinem a metodologia aos colegas. Ao longo das discussões, foram sugeridas modificações para o aperfeiçoamento do software de modo a adaptá-lo às características peculiares de cada órgão;\r\n\r\n- Participação do TCE-RJ em Reunião do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON, no período de 7 a 9 de maio, e em Reunião do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL, de 9 a 11 de maio, ambas realizadas em Brasília/DF. As reuniões integram os trabalhos em desenvolvimento pelos Grupos instituídos pela Secretaria do Tesouro Nacional, de caráter técnico e consultivo, responsáveis pela análise e elaboração de diagnósticos e estudos, visando à padronização mínima de conceitos e práticas, em benefício da transparência da gestão fiscal;\r\n\r\n- Participação do TCE-RJ no I Congresso Nacional dos Tribunais de Contas e Institutos de Previdência: Orientação, Acompanhamento e Fiscalização - Perspectivas Atuais, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em Palmas, no período de 9 a 11 de maio. O Congresso foi direcionado aos técnicos, servidores e gestores dos Tribunais de Contas e dos Institutos de Previdência que atuam diretamente na análise e fiscalização, para fins de registro dos atos de pessoal e concessão de benefícios previdenciários nos RPPS;\r\n\r\n- No período de 23 a 25 de maio o TCE-RJ participou da 3ª Reunião do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS, em Brasília, Distrito Federal. O objetivo foi promover o intercâmbio de soluções e a atualização do conhecimento técnico desenvolvido no “Sistema Tribunal de Contas”, em especial no que tange às discussões relativas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde - SIOPS;\r\n\r\n- Participação do Tribunal no 1º Encontro Nacional de Auditores de TI - ENAUTI, dias 24 e 25 de maio em Fortaleza/CE. Na ocasião foram abordados temas inerentes ao controle externo da tecnologia da informação e ao uso de recursos de TI nas ações de fiscalização;\r\n\r\n- O “Seminário Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação” na cidade de Palmas/TO, realizado nos dias 31 de maio e 1º de junho, teve a participação do Tribunal. O objetivo do evento foi debater as ações das Cortes de Contas para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11 e elaboração de uma Carta de Recomendações para ser encaminhada aos Tribunais de Contas brasileiros;\r\n\r\n- Servidores do TCE-RJ participaram neste trimestre de Curso de Especialização em Direito Fiscal, ministrado pela Faculdade Católica - PUC-RIO, produto do Promoex que visa ao redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo.\r\n\r\n3.6 - PLANO ESTRATÉGICO\r\n\r\nO Plano Estratégico do TCE-RJ tem 10 objetivos distribuídos em 21 programas estratégicos. Estes somam 56 ações, que se desdobram em mais de uma centena de produtos a serem entregues no decorrer do período de 2012 a 2015. Desde sua aprovação, a Secretaria-Geral de Planejamento - SGP tem coordenado a implantação do software de monitoramento Channel, que pode dar auxílio relevante ao diligenciamento e à gestão dos diversos compromissos assumidos pelos órgãos desta Corte de Contas.\r\n\r\nNo segundo trimestre houve a criação do Núcleo Estratégico, adstrito à SGP, composto por 5 servidores. A equipe, após uma série de reuniões com as áreas envolvidas no desenvolvimento de ações/produtos do Plano Estratégico, fez encaminhar à Presidência, por meio do titular da SGP, minuta da Modelagem para Implantação e Monitoramento do Plano para aprovação.\r\n\r\nEm 28.06.12 foi realizada licitação para contratação de profissional visando a ministrar curso básico de Gerenciamento de Projetos para 90 servidores desta Casa com o intuito de capacitar e proporcionar maior conhecimento em gestão de projetos.\r\n\r\nTambém neste trimestre, encontra-se em fase de licitação o Termo de Referência preparado pelo Núcleo Estratégico para subsidiar o certame para a contratação de empresa de consultoria especializada em modernização dos processos de trabalho das atividades finalística e de apoio ao Controle Externo, com seu redesenho e implantação de melhorias.\r\n\r\n4 - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nO presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, foi o entrevistado do programa TCE-RJ Notícia que estreou dia 19 de abril na TV ALERJ - canal 12 da NET. Na oportunidade, o presidente explicou o funcionamento do Tribunal e detalhou seu processo de modernização, que engloba a realização de concurso público, a implantação da Ouvidoria e a criação de um Fundo Especial que vai financiar obras, entre outras ações. Ao longo do programa, abordou a criação do Projeto TCE - Escola Itinerante, da Escola de Contas e Gestão, que oferece cursos para gestores municipais e do estado, e tem como objetivo orientar a prestação de contas dos jurisdicionados. O TCE-RJ Notícia, o mais novo canal de comunicação do Tribunal, visa a prestar contas das diversas atividades do TCE-RJ à sociedade. O programa é fruto de um convênio assinado ao final do ano passado e prevê a produção de programas a serem transmitidos quinzenalmente pela TV ALERJ.\r\n\r\nNos dias 19 e 20 de abril, servidores e gestores das áreas de controle interno e externo, contábil e de planejamento participaram do 5º Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo - CONINTER, no Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivo trocar experiências e sugerir procedimentos que acelerem o trabalho dos Tribunais de Contas. Estão em discussão os mais diferentes temas, como licitações sustentáveis, improbidade administrativa e a Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento teve o apoio do TCE-RJ e vários servidores do TCE-RJ participaram do Congresso.\r\n\r\nNo dia 20 de abril foi publicado no Diário Oficial o edital do concurso público do TCE-RJ. São oferecidas 89 vagas para a carreira de analista de controle externo, em diferentes áreas, e 11 vagas para a carreira de técnico de controle externo, no cargo de técnico de notificações. Segundo o presidente do TCE-RJ: “o déficit de pessoal do Tribunal é bem maior que o número de vagas disponibilizadas, mas temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito ao gasto com pessoal. O concurso vai oxigenar os quadros e suprir em parte as necessidades do Tribunal. A vinda de novos servidores dará mais agilidade aos procedimentos e processos e poderemos exercer com mais eficácia a fiscalização. Estou muito satisfeito em realizar o certame”.\r\n\r\nEm 26 de abril, com o objetivo de iniciar o programa de cooperação educacional, técnico e científico entre o TCE-RJ e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ promoveu a palestra Restrições Impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal em Ano Eleitoral, na sede da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Elerj, no Centro do Rio. A abertura do encontro foi feita pelo Secretário-Geral de Controle Externo - SGE, Gino Novis Cardozo, e pelo Coordenador da Elerj, Deputado Gilberto Silva Palmares. A Diretora da ECG, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, e a Subdiretora-Geral da Elerj, Rosangela Fernandes, fizeram um breve resumo das atividades acadêmicas desenvolvidas pelas respectivas instituições e elogiaram a concretização da parceria. O secretário de Controle Externo, Gino Novis Cardozo, elogiou o convênio entre o Tribunal e a ALERJ.\r\n\r\nEm entrevista ao jornal O Globo, dia 16 de maio, o Presidente do Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou que o Tribunal está pronto para receber pedidos de informações dos cidadãos, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18.11.11 (Lei de Acesso à Informação), que entrou em vigor naquela data. Ele também destacou que o TCE-RJ já disponibiliza consultas aos processos por meio da internet e que a Corte está em processo de criação de sua Ouvidoria.\r\n\r\nFoi publicado em maio, na Revista nº 50 do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, o trabalho da servidora do TCE-RJ Roberta Montello do Amaral. Esse estudo teve como objetivo verificar a evolução e investigar a base de dados formada pelos indicadores financeiros apresentados nos estudos socioeconômicos dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, além de destacar uma série de contas públicas que, com o controle adequado, podem trazer benefícios em termos de avaliação socioeconômica para o Estado.\r\n\r\nEm 31 de maio, o presidente do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, encaminhou ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, Desembargador Luiz Zveiter, a listagem com os nomes de 499 responsáveis que, no exercício de cargos ou funções públicas, tiveram suas contas rejeitadas pelo plenário desta Corte, nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90, propiciando mais tempo para a análise do TRE-RJ, que tem a competência exclusiva para proferir a declaração de inelegibilidade.\r\n\r\nO concurso público do Tribunal foi o tema do segundo programa TCE-RJ Notícia, exibido no dia 7 de junho, pela TV ALERJ. O assessor especial da Presidência, Marcos André Riscado de Brito, e a diretora da Escola de Contas e Gestão, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, explicaram as razões para a realização do certame, quais serão as atribuições dos servidores aprovados e o processo de recepção e treinamento desses novos integrantes do Tribunal, entre outros tópicos.\r\n\r\nNo dia 18 de junho, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, compareceu à Recepção da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, realizada no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara. Prestigiaram a cerimônia o Presidente da República em exercício, Michel Miguel Elias Temer Lulia, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, o Vice-Governador Luiz Fernando de Souza, o Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo da Costa Paes, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Paulo César de Melo Sá, além de outras autoridades.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro promoveu, dia 25 de junho, por meio da Escola de Contas e Gestão e da Secretaria-Geral de Controle Externo, o seminário \"Implantação da Nova Contabilidade Pública no Brasil\", no auditório do TCE-RJ. Voltado para os contadores e gestores do Estado do Rio e dos municípios jurisdicionados, com o intuito de debater as novas orientações relativas à divulgação dos procedimentos contábeis e o cronograma das ações a serem adotadas pelos entes da Federação até 2014; o atual estágio de implementação dos referidos procedimentos pelos municípios; e o papel do controle externo nesse processo de mudança da contabilidade pública no Brasil. Ao abrir o seminário, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, comparou a nova contabilidade à Lei de Acesso à Informação, “saudado como um marco em matéria de transparência pública e um compromisso do nosso País perante a comunidade internacional”. Entre os palestrantes estavam o titular da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação - CCONF, da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó da Silva; o Secretário de Estado de Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos; o Contador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Iglesias; e o Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-RJ, Gino Novis Cardozo.\r\n\r\nA palestra “Controle Externo - Tribunais de Contas Estaduais”, pronunciada dia 29 de junho pelo analista de Controle Externo do TCE-RJ Cláudio Nascimento Alfradique, marcou a participação da Escola de Contas e Gestão - ECG no Curso de Formação para os 171 Fiscais de Renda aprovados em recente concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Fazenda. Tendo o servidor público do Estado do Rio de Janeiro como público-alvo, a ECG e a Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ estabeleceram nos últimos dois anos uma troca de experiências, a partir de encontros de suas equipes.\r\n\r\n5 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nVisando a demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação utilizados no período:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO\r\n\r\nEstudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nOs Estudos são elaborados anualmente desde 2001. Constituem uma coleção de 91 estudos dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e\r\n\r\nfinanças municipais, demografia, governo eletrônico e meio ambiente, além de outros temas de destaque. A Edição 2012 dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses dará ênfase aos novos resultados divulgados pelo IBGE sobre o Censo 2010, apresentando as transformações demográficas das\r\n\r\ndiversas cidades fluminenses. As transformações climáticas e seus efeitos adversos despertam a atenção pela magnitude dos seus reflexos. Um capítulo sobre mudanças de clima e vulnerabiidade foi incluído no estudo e trará\r\n\r\ninformações individualizadas sobre esse tema em cada municipalidade. A pesquisa desenvolvida em 2011 pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP está disponível ao público no site do TCE-RJ, na página Perfil dos Municípios;\r\n\r\nRevista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retomada no ano de 2011, chega à sua terceira edição referente ao primeiro semestre de 2012, mantendo seu objetivo: realizar a publicação regular da doutrina, traduzida por artigos elaborados por ilustres personalidades da esfera jurídica e das demais\r\n\r\náreas técnicas, relativos à temática do direito administrativo, financeiro, gestão pública e, principalmente, dos atos julgados nesta Corte de Contas enfatizando a parte legislativa por meio de Resoluções, Deliberações, Decretos e Leis estaduais. Nesta edição contamos com a contribuição do Professor Celso\r\n\r\nAntônio Bandeira de Mello, falando sobre “Controles do Poder Político”, da reflexão do Professor Paulo Bonavides sobre “A Ideologia da Constituição” e o estudo do Professor José Afonso da Silva sobre “Democracia, Corrupção e Estado Democrático de Direito”. Edição disponível no site www.tce.rj.gov.br;\r\n\r\nSíntese\r\n\r\nA Síntese, Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é uma publicação organizada pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, e tem como objetivo maior o desenvolvimento institucional. Contribui também para o\r\n\r\naprimoramento da formação dos servidores públicos ao incentivar e disseminar novos conhecimentos e práticas, passando a publicar exclusivamente artigos e textos científicos, de técnicos do TCE-RJ e de autores convidados;\r\n\r\nTCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nA TCE-RJ Notícia é um veículo de comunicação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com edição a cada três meses. Produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social - CCS, a publicação tem por\r\n\r\nobjetivo solidificar conceito adequado da Instituição perante seu público interno e, ao mesmo tempo, trata-se de uma ferramenta para projetar junto a centros irradiadores de opinião - público externo - o pensamento e os valores do Tribunal.\r\n\r\nPublicação do exemplar nº 72, referente ao período de janeiro a abril de 2012;\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 391.525 acessos.\r\n\r\n6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nNa sua missão de examinar e julgar as contas dos responsáveis pela gestão do patrimônio público, cerceando os abusos que possam ser praticados, o Tribunal, numa visão moderna e adequada ao sentido de cidadania, sabe que o papel de fiscalizar deve abranger, sobretudo, a orientação dos jurisdicionados.\r\n\r\nSer cidadão é ter consciência de que é sujeito de direito, pressupondo também deveres, sabedor das suas obrigações e responsabilidades como parte integrante de uma coletividade, uma nação e um Estado. Logo, para o bom funcionamento da sociedade, todos precisam dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final: o exercício da justiça em seu sentido mais amplo, propiciando o bem comum.\r\n\r\nO Tribunal faz parte dessa rede que busca cada vez mais aprimorar as ações de orientação e fiscalização do uso dos recursos públicos e, ao mesmo tempo, prestar contas da forma mais transparente à sociedade brasileira. É muito importante a sociedade saber que o TCE-RJ, antes de ser um órgão punitivo, deseja ser, fundamentalmente, um órgão orientador.\r\n\r\nNeste relatório, apresentamos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ as ações e os resultados alcançados no segundo trimestre de 2012. Confirmam-se os esforços empreendidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento dos mandamentos legais e da Constituição, valorizando a ética, a responsabilidade e o comprometimento na gestão dos recursos dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n1337 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma Sra. FÁTIMA MARQUES, Coordenadora Pedagógica do PROJETO LER E ESCREVER do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na alfabetização de jovens e adultos e em comemoração ao Dia Internacional da Alfabetização em 08 de setembro.\r\n\r\n1338 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilma Sra. MÔNICA SANTOS, Coordenadora Pedagógica do PROJETO LER E ESCREVER do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados na alfabetização de jovens e adultos e em comemoração ao Dia Internacional da Alfabetização em 08 de setembro.\r\n\r\n1343 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao FORÇA JOVEM BRASIL - JUVENTUDE CARIOCA - CENÁCULO MAIOR, em virtude do Dia Estadual da Juventude Evangélica comemorado no 3º domingo do mês de setembro.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n1335 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao COLÉGIO CRUZEIRO, por ocasião da celebração dos 150 anos de sua fundação. \r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1344 - DE LOUVOR E APLAUSOS a DAYSE MARCELLO, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1345 - DE LOUVOR E APLAUSOS a GISELLE CARDOSO, em reconhecimento aquela que vem ao longo de sua vida se dedicando a luta contra discriminação racial e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres negras, prestando ainda relevantes serviços sociais em benefício das mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1368 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EBERSON BENTO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.418-0, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1369 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDMILSON NUNES VIANNA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.692-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1370 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDSON NEBIAS DO COUTO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.567-8, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1371 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ELINGTON OLIVEIRA CANELLA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.906-0, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1372 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EMANOEL ESTEVÃO GARCIA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.482-6, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1373 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EMERSON LUIZ ROCHA ASTIGARRAGA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.317-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1374 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FERNANDO CESAR VILAÇA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.602-2, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1375 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FERNANDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.084-5, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1376 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FLAVIO CHAVES CARDOSO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 836.194-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1377 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FRANCISCO ABÍLIO DIAS MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 808.770-2, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1378 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FRANCISCO CHAO DE LA TORRE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.584-9, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1379 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FAUSTO CURI VITARI, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.635-3, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1380 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. GETULIO DE PAULA DE MOURA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 262.807-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1381 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. HAROLDO FRANCO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 260.447-8, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1382 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO MARCOS ACCIOLI DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.647-8, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1383 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO MARIA DE LIMA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.651-8, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1384 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO ROBERTO WERNECK ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 836.191-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1385 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JORGE ANTONIO FERREIRA NORONHA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 262.795-8, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1386 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ DALMO GIRÃO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 262.814-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1387 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUCIANO JOÃO SOARES FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.419-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1388 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.346-7, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1389 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ CARLOS RODRIGUES MOREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.053-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1370593"
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                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1117/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1645/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 (DOZE) VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1668/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTOS EM SEPARADO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO, PELA INJURIDICIDADE, E DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDA, DO DEPUTADO CORONEL JAIRO (RELATOR ORIGINAL) E VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO) E LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, IRANILDO CAMPOS, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 302-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR” DO GOVERNO FEDERAL, DE AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 282/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"O NEGRO NA POLÍTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 273/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FABRICANTES DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS ENLATADOS, A IMPRIMIR, NA EMBALAGEM, ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO INDEVIDO DA MESMA, APÓS SUA ABERTURA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; LUCINHA; XANDRINHO; BERNARDO ROSSI; LUCINHA E XANDRINHO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊSPANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 737/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1370594"
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                        "Permanentes\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA RODOVIA BR-116, NA SERRA DE TERESÓPOLIS, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Cumprimento a todos. Peço desculpas. Sou vice-presidente desta comissão, mas sou líder do Partido Progressista. Fomos convocados às pressas pelo governo na presidência aconteceu uma reunião com todos os líderes. Lá estava. O presidente ainda não havia chegado aqui por um outro compromisso. Vim fazer a abertura desta audiência pública.\r\n\r\nSob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos de audiência pública da Comissão de Transportes com objetivo de discutir a situação das obras da Rodovia BR-116, na Serra de Teresópolis, como também a questão da segurança mediante o crescente número de roubos de cargas e automóveis. Esta audiência foi deliberada na 2ª reunião extraordinária da Comissão de Transportes. Teve o seu edital de convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, em 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAqui, representando o presidente Marcelo Simão, convido o nobre, querido Deputado que objetivou esta audiência pública, Deputado Nilton Salomão, para que assuma o exercício da presidência e comande os trabalhos até que possam chegar os outros membros. Muito obrigado. Que Deus nos abençoe.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bom-dia a todos.\r\n\r\nQuero agradecer as presenças que permitirão termos aqui uma audiência pública de elevada qualidade com assuntos de muita significância para a Região Serrana, especialmente quem utiliza a BR-116, também incluindo parte da BR-040 não só os teresopolitanos, os riopretanos, população de Sumidouro, Carmo, mas também, de certa forma, no interesse de todos aqueles que, além desses municípios, como boa parte do Nordeste país, se utilizam da BR-116.\r\n\r\nQuero agradecer a presença do Sr. José Luiz Salvador, gerente de operações da concessionária CRT, Concessionária Rio-Teresópolis; do Dr. Pedro Lancaster, assessor da presidência da concessionária CRT; do Dr. Eduardo Duprat, superintendente de logística de cargas da Secretaria Estadual de Transportes; do inspetor chefe da Polícia Rodoviária Federal, Paulo César Gama da Luz; do Dr. José Renato Chernicharo, delegado de Polícia Civil; do Coronel Oderlei Santos Alves da Silva, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar; do Dr. Fábio Cardoso Júnior, secretário de Estado de Segurança Pública; do Sr. Miguel Francisco da Rosa, da Viação Teresópolis; do Sr. Roberto de Moura Estevão, diretor da Indústria da ACIAT, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis; do Sr. Joel Alves Caldeira, presidente da Associação dos Usuários da BR-116, acompanhado também do Sr. José Renato Gama dos Santos, também da Associação dos Usuários da BR-116; do Dr. Luiz Lima, delegado da Polícia Civil, em Guapimirim. E agradecemos, com isso, a gentileza da nossa chefe de polícia, Dra. Marta Rocha. Também agradecemos a presença da Dra. Clara Ferraz, superintendente do Departamento de Engenharia da concessionária Rio-Teresópolis. Registro a presença do Sr. Nauro Grehs, representante da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira para a Região Serrana.\r\n\r\nEsta é uma audiência pública prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e se dá com a exposição do assunto, das autoridades e a possibilidade de a sociedade civil, através de suas entidades ou de pessoas físicas, se posicionar sobre o assunto tratado. Creio que poderemos fazer uma audiência pública de elevada qualidade, e percebemos pela presença não só a atenção das autoridades, como também a preocupação dos usuários, da sociedade civil de Teresópolis, do que vamos tratar.\r\n\r\nA luta da população de Teresópolis pela melhoria nas condições de trafegabilidade do acesso ao Rio vem de muitos anos, iniciando quando, num esforço enorme, construiu-se e inaugurou-se a BR-116 no trecho entre Magé e Teresópolis. Em 1981, ela teve também um avanço na necessidade de fazer uma segunda pista, quando o, então, Departamento Nacional de Estradas e Rodagem elaborou um projeto que permitiria, de uma localidade aqui em Guapi, na época Magé, fazer uma segunda pista, que chegaria em Teresópolis na localidade de Meudom. O tempo passou, as condições levaram ao estabelecimento da regra e da legislação dos pedágios e a região recebeu o pedágio com a concessionária Rio-Teresópolis, que vem se dedicando a essa operação. \r\n\r\nA partir desse contrato, na presença da CRT, começou-se a discutir a situação preocupante da serra. Travou-se uma luta pela volta do projeto elaborado, em 1981, para que se tivesse a segunda pista e, também, travou-se uma outra luta que seria a construção da 3ª faixa de rolamento. Depois, vocês vão poder dizer sobre isso, depois de várias tratativas, se chegou à conclusão de iniciar as obras da 3ª faixa de rolamento, que é alvo hoje também dessa audiência pública, do impacto das obras, do que terá, enfim, prazos e condições. \r\n\r\nParalelo a isso, em relação aqui a nossa audiência, nós recebemos algumas notícias que, no campo da segurança, colocaram o transporte entre o Rio e Teresópolis, especialmente ali, já começando na refinaria, com alguns episódios envolvendo roubo de cargas, como também nos chegou, através da imprensa e de pessoas, episódios relacionados ao “pare e siga” na serra, com o evento de roubos que estaria acontecendo na madrugada. \r\n\r\nEsse, então, é o enunciado básico, mas, agora, vamos iniciar tratando desses assuntos, ouvindo as autoridades que estão presentes aqui. Nós poderíamos fazer um acordo de ouvir, inicialmente, a segurança e depois a CRT, ou a CRT e depois a segurança. Tem alguma preferência? (Pausa) Não, não tem.\r\n\r\nPoderíamos, então, ouvir a Polícia Civil, que está presente aqui, sobre as estatísticas - nesse trecho que vai da BR até a serra - de ocorrências, o que nós podemos ter de informações tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Rodoviária Federal. Fala primeiro a Polícia Civil ou a Polícia Rodoviária? \r\n\r\nVamos ouvir, então, o Dr. José Renato Chernicharo, que representa a nossa Chefe de Polícia Civil, Dra. Marta Rocha. \r\n\r\nO SR. JOSÉ RENATO CHERNICHARO - Bom-dia a todos, Sr. Presidente, é uma honra estar presente e espero poder contribuir aqui com a nossa sessão. \r\n\r\nNa Polícia Civil, nós temos uma divisão de área com a região da Baixada e a Região Serrana. Eu sou o delegado regional da Região Serrana, que abrange nove municípios, a partir de Teresópolis; o Dr. Luiz Lima, que está presente também, é o delegado de Guapimirim, que já pega a área da Baixada Fluminense; Dr. Fábio é o delegado de cargas, que é da Delegacia Especializada em Roubo e Furto de Cargas no Rio de Janeiro. Então, basicamente, a convocação fazia referência à Região Serrana. Então, eu me preparei com a minha região - a Região Serrana - e Dr. Fábio com a região da parte de roubo de carga. \r\n\r\nA parte da Baixada, quer dizer, a parte que tem Dr. Luiz Lima como titular de Guapimirim, pega só a região de Magé até o Soberbo, que é a região que é de circunscrição da minha Serra, sempre entendendo que toda a BR-116 é uma rodovia federal e toda a atribuição de policiamento e vigilância na rodovia é da Polícia Rodoviária Federal. Nós trabalhamos em conjunto, estamos sempre conversando, porque nós sabemos da dificuldade que existe de pessoal e isso tem resultado em algumas operações positivas. A Polícia Militar também colabora e participa também de operações com a Polícia Rodoviária.\r\n\r\nA parte de estatística, no caso de roubo e furto de automóveis, acredito que a gente não tenha aqui para fornecer, mas, realmente, a região da Baixada é uma região que tem sido alvo de ações de quadrilhas roubando veículos, até com casos que têm chegado à mídia de forma totalmente trágica - tragédia - caso de mortes de pessoas na BR - mais na BR-40 - mas eu poderia dizer que, na Região Serrana, na nossa região, que pega do Soberbo até Sapucaia, com entroncamento para Além Paraíba, o índice de roubo de carros e de cargas é muito baixo, coisa assim ínfima, de quatro ou cinco roubos de carga, três ou quatro roubos de automóveis. E muito espaçado, em áreas em que não existe uma mancha criminal. Podemos dizer que na Serra do Capim tenha certa reincidência, ali temos realmente alguns casos. Já na BR-393, que é o outro lado, realmente tem roubo de cargas, porque passa muito caminhão na ligação norte-sul.\r\n\r\nDr. Fábio poderá explicar sobre a parte de carga, posteriormente.\r\n\r\nEntão, Dr. Nilton, a Polícia Civil recebe a comunicação do que acontece na rodovia federal e ela é trazida pela Polícia Rodoviária Federal. Como não temos atribuição de policiamento na rodovia federal, não podemos falar em prevenção. Tudo o que existe hoje em dia é em termos de colaboração e cooperação entre a rodoviária e as forças estaduais. É o que posso dizer do nosso lado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Vamos ouvir o representante da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Paulo Sérgio Gama da Luz, que pega todo esse trecho, tanto a BR-116 quanto a 040.\r\n\r\nO SR. PAULO SÉRGIO GAMA DA LUZ - O grande problema da Polícia Rodoviária Federal são os recursos humanos.\r\n\r\nHoje, infelizmente, a Polícia Rodoviária Federal tem um terço do efetivo na 4ª Delegacia, que é a que eu chefio. Temos um terço do que é necessário para policiar os 144 quilômetros da BR-116 mais a BR-493, que é conhecida como Magé-Manilha. Além do que, a mesma equipe que é responsável pelo policiamento, é responsável também pelo atendimento de acidentes. E atender acidente com vítima leva, no mínimo, três horas, porque tem o deslocamento da delegacia, precisa de perícia. Se for vítima fatal, então, é mais complicado ainda.\r\n\r\nA Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Polícia Militar e com a Polícia Civil, está sempre se reunindo, tentando melhorar ou, pelo menos, dar a sensação de segurança de que a população precisa.\r\n\r\nHouve fatos isolados na Região Serrana, dois ônibus assaltados, mas a gente trabalha com o que chega para a gente. Os dados estatísticos que nos chegam, trabalhamos em cima disso. \r\n\r\nO grande problema hoje é a BR-040 e a BR-116, no trecho da Baixada, onde houve um aumento significativo de assaltos, sequestros-relâmpago. No trecho em que está compreendida a Região Serrana, da Rio-Teresópolis, os dados que temos são ínfimos, como o doutor falou, em mancha criminal. Não tenho dados volumosos para dizer que há uma mancha criminal ali. Há casos isolados.\r\n\r\nAproveito para pedir a V.Exa. que faça gestão junto à bancada federal do Rio de Janeiro, para que esta faça gestão junto ao Ministro da Justiça. A Polícia Rodoviária Federal está capacitando 750 policiais, formando 750 policiais, com a perspectiva de formar mais 750. Posso dizer que 1.500 é um número insuficiente.\r\n\r\nHá um acordo de três concursos para 1.500 vagas cada um. Isso vai ser insuficiente. Temos um número, as pessoas se aposentam, morrem, pedem demissão porque passam em outros concursos, são demitidas, têm licença médica e esse número é insuficiente, ainda mais com o Rio de Janeiro recebendo esses eventos. Isso ficou claro na Rio+20, quando recebemos cerca de 700 policiais de outros Estados e houve um número significativo de apreensão de armas, foragidos da Justiça, que culminou com a apreensão de 5.400 quilos de maconha na BR-040, na altura de Três Rios. Ou seja, se houver gente, temos condições de trabalhar, mas com os recursos humanos de que dispomos hoje, ficamos vulneráveis, frágeis, porque não conseguimos dar conta da demanda existente no momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Quero agradecer e perguntar ao inspetor Paulo Sérgio, e talvez o Cel. Oderlei também pudesse se pronunciar. Há tempos atrás, nós tivemos alguns episódios envolvendo os motociclistas que passavam no trecho, já chegando à Linha Vermelha, mas na BR-040 ainda - isso foi alvo de uma ação nossa aqui, do nosso mandato, junto às entidades dos motociclistas, enfim, e houve uma ação do governo do estado colocando mais policiais militares em motocicletas, para que pudesse fazer frente àquela agilidade que os meliantes apresentavam. E naquele momento nós vimos que há algumas preocupações na relação da Polícia Rodoviária Federal com a Polícia Militar, porque um trecho é da Polícia Rodoviária Federal e, depois, quando entra na Linha Vermelha, é da Polícia Militar do Estado. \r\n\r\nEntão, sobre isso, como está o relacionamento hoje das duas polícias? Como estão fazendo essa cobertura? \r\n\r\nO SR. PAULO SÉRGIO GAMA DA LUZ - Posso dizer para o senhor que nós participamos das reuniões da ISP, e sempre, com o 30º Batalhão, que é Teresópolis, o Batalhão de Magé, que é o 34º, e o 15º, que á Caxias. Para fazer serviço de polícia, as portas estão abertas, não tem rodovia estadual ou federal, não tem essa divisão. Vislumbrou a possibilidade de qualquer ilícito, pode ficar à vontade - é isso o que sempre falo nas reuniões que vou, até porque não tenho efetivo para cobrir toda a rodovia. O que é mais importante é dar segurança ao cidadão; não tem esse problema. \r\n\r\nA Polícia Rodoviária fez um reordenamento no seu quadro de pessoal, ela diminuiu o número de delegacias, ampliou o número na Baixada, na Região Metropolitana, que é o que mais nos preocupa; unificou delegacias, até para facilitar a movimentação de pessoal, para que essas pessoas possam atuar onde mais a gente precisa hoje. \r\n\r\nAgora, o problema crasso da Polícia Rodoviária Federal é efetivo. Teremos 750. Há previsão de apenas 31 policiais virem para o Rio de Janeiro, desses 750. Trinta e um não resolvem o Estado do Rio de Janeiro, certo? \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Coronel Oderlei.\r\n\r\nO SR. ODERLEI SANTOS ALVES - Muito bom-dia. \r\n\r\nPrimeiramente agradecer a citação, por parte dos nossos policiais civis e dos policiais da Polícia Rodoviária Federal, porque a Secretaria de Segurança desenvolveu um programa de metas e isso tem sido muito importante para a redução de índices criminais, em todos os índices. \r\n\r\nEm particular, o que preocupa a nossa Polícia Rodoviária Federal, que é o efetivo, o cenário, eu poderia dizer que ele será favorável já a partir de segunda-feira, dia 02 de julho, quando a Polícia Militar, no caso da Parapolícia Militar passará a escalar policiais no que se denominou RAS - Regimento Adicional de Serviço, que é a hora extra. Ou seja, 1.300 policiais, além do policiamento comum já escalado de serviço, passará a policiar as ruas, num regime extraordinário. Ou seja, um policiamento extra, em treze áreas determinadas pela Corporação, dentre elas a que percorre a 040, a Washington Luiz, no caso, a Baixada, o que certamente vai trazer consequências favoráveis para a segurança dessas grandes rodovias federais e estaduais. Isso, eu acho que é um cenário positivo que já se dará a partir de segunda-feira. Outras áreas, além dessas treze áreas, Baixada, Zona Oeste, São Gonçalo e Niterói, também poderão receber esse policiamento extraordinário, na medida em que se fizer necessário. Por exemplo, uma grande feira agropecuária em Teresópolis, poderá aplicar-se esse efetivo extraordinariamente naquela região; uma carreata ou, no caso, um comboio de motocicletas, mesma coisa. Então o cenário, acredito eu, a partir de segunda-feira, com relação a efetivo, para a Polícia Militar, ele acena favoravelmente. Obviamente, vamos ter que perceber no dia a dia, a partir de segunda, para verificar os senões que, porventura, possam aparecer. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - A nossa audiência pública tem dois temas principais: a segurança e a trafegabilidade. Vou propor aqui a todos vocês, que a gente encaminhe neste momento as colocações em relação à segurança, e depois entremos na questão da trafegabilidade. O que nós precisamos é então de certa contribuição e disciplina aqui nas falações. Então, abrimos neste momento para as entidades, para as representações e para as pessoas que estão aqui para se posicionarem em relação a essas informações trazidas aqui pela área de segurança nas instituições da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Polícia Civil.\r\n\r\nAqui, a CRT, o Dr. Pedro gostaria de fazer alguma colocação? É só levantar a mão que nós anotamos para a falação. Só peço que sejam bastante sucintos, normalmente, a gente estipula um tempo, para evitar procrastinações. Então, esse tempo vai de 3 a 5 minutos, nó máximo, para a exposição. Então, Dr. Pedro Lancaster, depois o Dr. José Renato.\r\n\r\nO SR PEDRO LANCASTER - Em primeiro lugar, gostaria de agradecer pelo convite e dizer que estou representando o Dr. Ricardo Bustani, que é o presidente da concessionária, ele está ausente do Rio de Janeiro, hoje, e eu como assessor direto dele, fui encarregado de representar a concessionária, estou na presença do José Luiz Salvador, que é da área de operações, nosso gerente, e a Dra. Clara Ferraz, do setor de engenharia. \r\n\r\nSobre essa questão da segurança, a gente tem uma grande preocupação porque a gente tem um departamento de atendimento ao usuário em que a gente faz o atendimento de todo o tipo de manifestação. E a questão dos assaltos, nos últimos anos, realmente é um tema corrente dos usuários, através das suas comunicações.\r\n\r\nEu só queria lembrar que, não me lembro se foi em 2000 ou 2001, nós tivemos também uma série de problemas de assaltos na Rodovia BR-040, e com isso naquela época o Dr. Roberto Marinho, das Organizações Globo, estava vivo, tinha casa em Petrópolis e começou então, as Organizações Globo começaram uma grande campanha em relação a essa questão dos assaltos e houve uma ação conjunta na BR-040. Com isso os meliantes que estavam atuando naquela região migraram para BR-116, principalmente, no trecho da Baixada Fluminense. Nós, então, fizemos um pedido à Secretaria de Segurança Pública, e à Polícia Rodoviária Federal, e houve uma reunião na Secretaria de Segurança Pública e houve um trabalho coordenado, integrado, uma parceria da Polícia Rodoviária Federal, a exemplo do que o Paulão mencionou aqui, de que a rodovia está aberta à ação de outras entidades policiais. Houve essa coordenação com a Polícia Rodoviária Federal, a P2, a Polícia Militar, em relação aos comandos do interior e da própria Polícia Civil, num prazo de, mais ou menos, quatro meses, nós notamos uma redução substancial, porque nós temos dois pontos principais na Rodovia. No trecho da Baixada Fluminense, que é exatamente onde tem acontecido essas ocorrências de sequestro relâmpago, de arrastão, que é muito comum, os horários, inclusive, são conhecidos. E agente tem as saídas que são basicamente o retorno de Imbariê. Você tem o retorno em frente à Praça de Pedágio que leva à União Indústria, e você tem o entroncamento com a 040. Então, esses são os pontos onde os bandidos podem atuar e sair da rodovia. Então, uma ação conjunta, já que há essa disposição da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal, isso vai trazer, com certeza, um trabalho efetivo e tranquilidade para os usuários da BR-116.\r\n\r\nNo que diz respeito à Serra, nós tivemos, com relação às obras que estão acontecendo na Serra, nós temos, este ano, registrado na Concessionária, não sei qual é a estatística das Delegacias, mas na Concessionária nós temos seis assaltos, nesse período de janeiro a maio, seis assaltos que ocorreram na Serra, reclamações dos usuários contra 1 em 2011. Então, a gente percebe que há um início de uma ação repetida no trecho da Serra. Então, aí, apesar da justificativa da Polícia Rodoviária Federal, que nós entendemos, temos a necessidade de ter alguma ação no trecho da Serra, também.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Dr. José Renato, pela Associação dos Usuários. \r\n\r\nO SR. JOSÉ RENATO CHERNICHARO - Bom-dia, senhores! Sr. Presidente, meus respeitos; autoridades presentes, na qualidade de representante da Assub, da qual sou diretor-secretário, eu gostaria de colocar algumas coisas, não fugindo ao assunto, Deputado, mas porque é importante para nós, quando se fala em segurança, não ficar só falando de carga, de assaltos. É preciso falar também de segurança na área de saúde - é muito importante, e nós somos testemunha disso. \r\n\r\nAquela estrada está ficando insuportável para se morar! Os transeuntes ali assistem, durante o fim de semana, principalmente, a um vaivém de ambulâncias da própria concessionária atendendo às vítimas, por falta de segurança em todos os sentidos. Em termos estruturais, a rodovia continua como era 60 anos atrás, quando foi inaugurada. Moramos pertinho da Polícia Rodoviária Federal em Três Córregos e somos testemunhas do vaivém desse pessoal ali. Eles enfrentam um fim de semana trágico ali. Quem vai para ali fim de semana vai para assistir a mortes e mortes e mortes e mortes. \r\n\r\nEu não quero fugir do assunto, que sei que é transportes, mas não posso ficar escutando somente se cuidar de cargas. Tem que se cuidar da carga humana também. É impressionante, a Polícia Rodoviária se desdobra ali, é verdade. Eles não têm efetivo. Nós sentimos, quando dá sete horas da noite, não há um policial ali, porque eles têm outros afazeres também. Ninguém pode trabalhar 24 horas por dia durante sete dias na semana, então, fica muito difícil! \r\n\r\nNós, na condição de usuários, não podemos ficar simplesmente assistindo. Desculpem-me, eu não quero ser diferente, mas eu não posso assistir a simplesmente se falar de cargas aqui. Eu quero falar de vidas também. Se o momento não é este, eu não tenho mais nada a falar aqui, na Comissão. Mas, se o negócio pode se colocar também assim, eu gostaria de continuar falando, porque eu tenho ali exemplos impressionantes, inclusive, descuidos da própria concessionária, que não atende à pessoa porque não está na beira da estrada. A 500 metros, sofreu um acidente, não atendeu, o rapaz morreu. Isso é conhecido na nossa área. Duas crianças morreram atropeladas em Providência porque não há uma passarela ali. \r\n\r\nMais para cá, na Serra, a CRT junto com a ANTT fizeram, não sei como foi, uma obra e o Deputado é testemunha disso. Na terça-feira de Carnaval, desabou parte da serra. Por quê? Por causa daquele posicionamento que se fez ali, uma obra inesperada, inconsequente. Fizeram aquela obra ali, estufou de água, arrebentou a serra e matou um chefe de família ali. Então, eu não posso assistir simplesmente, numa audiência, a se falar somente de morte, de carga, de roubo de carga. Eu quero falar também de saúde, de proteção de nossa saúde, de nós, usuários.\r\n\r\nMuito obrigado. Desculpem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Dr. José Renato, o senhor está aqui representando a Assub. O senhor tem o direito de falar dos assuntos que afligem os usuários, e nós vamos tratar desse assunto. Especialmente, neste momento, nós vamos falar da segurança policial. Se esgotarmos o assunto segurança policial - estão aqui várias autoridades do setor de segurança -, talvez possamos depois tratar dessa questão que envolve não a segurança policial e, sim, a segurança nos aspectos que o senhor abordou. Nós vamos tratar desse assunto aqui, sim, mas neste momento vamos nos fixar na questão da segurança policial para dar andamento.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RENATO CHERNICHARO- Deputado, só encerrando, como o policial Paulo Sérgio informou, um atendimento da Polícia Federal demora três horas, porque são acidentes em cima de acidentes na rodovia. Eles ficam fazendo trabalho quase que de ambulância, de rabecão, sei lá. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O Dr. Fábio pode se pronunciar, inicialmente, sobre a questão da carga, porque é o delegado responsável pelas investigações, pela delegacia. Depois, há uma proposta que foi apresentada pelo Dr. Lancaster e nós gostaríamos de ouvir as autoridades também.\r\n\r\nO SR. FÁBIO CARDOSO JÚNIOR - Bom-dia! Bom-dia, Presidente; bom-dia a todos que estão nesta audiência!\r\n\r\nSobre a questão da carga, é o seguinte, investigando a carga - estou lá desde setembro do ano passado -, percebemos que existem dois grupos de bandidos, de meliantes que atuam roubando carga. Há aquele grupo com perfil urbano, que para um caminhão das Casas Bahia, do Ponto Frio, rouba uma televisão - para a estatística, isso é roubo de carga - e há o grupo que age em rodovias, que vai roubar cargas de maior valor. Este, às vezes, visa ao próprio veículo, caminhões de 300, 400 mil reais, e a gente percebeu um leve aumento, em torno de 20%, nesse primeiro trimestre de 2012, comparando com o primeiro trimestre do ano passado. E a gente está criando, embora a delegacia tenha reduzido o seu efetivo policial, que é hoje em torno de 60% do que era há um ano e meio, mas a gente tem que ter ideias para tentar combater isso para compensar esse problema que não é da Polícia Civil, é da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal e de outros órgãos também. \r\n\r\nEntão, a gente tinha uma estatística oficial, que é a estatística do ISP, que só diz “ocorreram tantos roubos na AISP tal”, 30ª AISP, 15ª AISP. Então, uma estatística que não ajuda muito no planejamento de uma ação de prevenção da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal e até da gente também. Então, tivemos a ideia da Delegacia de Cargas, que foi um policial, que conhecia um pouco de informática e criou um banco de dados de todos os registros, que eram feitos na Delegacia de Cargas constando o número do RO, o dia do roubo, a hora, o local, o tipo de carga, o tipo de empresa lesada. Isso se conseguiu daqui. E eu já tentando me aproximar, porque só com a união de forças que vamos conseguir combater isso e neutralizar e fazer decair esse número de roubos a caminhões de cargas no Estado. E a gente já fez, até na chefia da Polícia Civil, com autorização, com incentivo do próprio chefe de Polícia, uma reunião com os batalhões, com os diretores das delegacias, e esse banco de dados, estamos enviando, via e-mail, para ser mais rápido, para todos esses batalhões, que eram os mais problemáticos - até BPRV a gente está mandando. Polícia Rodoviária Federal, já fizemos uma reunião com o pessoal que atua na região da Dutra e já está aberto também, Paulo, para vocês, vamos trocar telefones, e-mails, porque isso também vai para vocês. É muito mais fácil se planejar uma ação de prevenção sabendo dos locais e horários em que isso acontece e que tipo de carga que é roubada. Então, a gente criou isso aqui; isso aqui foi criado por policiais da delegacia, não teve um incentivo tecnológico do Estado. Não adianta a Polícia Civil querer combater sozinha. A Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar também estão nesta luta e, às vezes, eles também não têm essa informação, porque a Polícia Civil tomava conta disso e, às vezes, não repartia essas informações. E isso já foi criado com riqueza de informações, como locais, horários, tipo de cargas e já coloco, neste momento, já aberto, para a gente trocar essas informações e, mensalmente, eu remeter esse banco de dados para vocês também.\r\n\r\nCom relação ao local, propriamente, percebemos que ali na região, o ponto mais problemático é a Baixada Fluminense. A região, depois que passa de Magé e Guapimirim, são muito pequenos os números que a gente tem, são pouquíssimos. A gente percebeu, com relação a roubos de carro e de combustível, que os roubos acontecem na 040, na Washington Luiz, na parte mais baixa, próximo a Rei do Bacalhau, próximo à Reduque, próximo à Rio-Magé. O perfil desses bandidos que roubam esse tipo de carga, cargas maiores, caminhões maiores, precisam levar para um depósito, para um descampado maior e a região de Caxias e de Figueira e a Região da Rio-Magé, próximo de Mauá, é um local que eles usam para guardar, para trocar, tirar a carga do caminhão que está e passar para o caminhão que vai levar para o destino final. Numa dessas trocas de informações, da Polícia Militar, com o 15º Batalhão, um roubo que ocorreu na Washington Luiz, na parte baixa, foi levado para a Rio-Magé, à direita, na entrada, acho que de Mauá, e foi preso lá um indivíduo com o caminhão e a carga recuperada. \r\n\r\nAntes de ontem, e aí já foge da Região Serrana, houve uma ação com o 14° Batalhão também. Prendemos dois indivíduos, recolhemos três cargas. Então, somente com essa união de forças que a gente vai conseguir combater isso de forma mais efetiva. Então, já me coloco aqui à disposição das forças de segurança, da Polícia Rodoviária Federal, a PM, que já está se falando, e também as empresas, as associações, as entidades pra procurar a gente, pra gente trocar as informações porque, quando há essa troca de informações, a gente consegue agir muito mais rápido e com muito mais eficiência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Vamos ouvir agora o vice-presidente do Conselho Municipal de Segurança, o Sr. Laet Moutinho, do Conselho Municipal de Segurança de Teresópolis, também ex-secretário de Segurança Pública de Teresópolis. \r\n\r\nO SR. LAET MOUTINHO - Bom-dia a todos e todas. \r\n\r\nSr. Presidente, primeiro, quero agradecer o convite e parabenizar a todos que se fazem presentes porque eu vejo interesse de todos na resolução desse problema que tanto aflige os brasileiros, particularmente os fluminenses e cariocas, que é a segurança pública. \r\n\r\nA palavra mais falada aí foi cooperação, foi integração, e eu vejo que todos estão com vontade de trabalhar. O governo federal, através do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, tem um de seus programas o GGI, o Gabinete de Gestão Integrada e esse colegiado - está aqui o delegado Chernicharo, já nos reunimos algumas vezes -, não hierarquizado, consensual, de forma sistêmica, ele trata as políticas de segurança pública e coloca de forma muito clara e muito competente para as autoridades resolverem esse problema. Então, quando eu vejo o companheiro, ali, falando “vamos trocar um telefone, vamos fazer isso, vamos fazer aquilo”, eu tenho a impressão, Sr. Presidente, e deixo aqui a sugestão, que esse colegiado volte a se reunir. As forças de segurança, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Polícia Federal e a Polícia Civil são membros natos desse colegiado. E a impressão que se tem é que nós não estamos nos reunindo. Nós precisamos nos reunir; essa reunião é mensal e nós precisamos nos reunir para atualizarmos nossos dados, pegar mais dados.\r\n\r\nA segurança é dinâmica, o crime também é dinâmico. Hoje, a gente vê aí, com as UPPs, a mancha criminal tem se deslocado para vários locais. O crime não é mais aquele punguista que pega uma coisa e sai correndo. Ele está associado ao transporte que, logicamente, está associado às rodovias, que vai para as comunidades. Então, Sr. Presidente, a sugestão que eu deixo aqui é que o GGIM seja, de fato, exercido. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Nós temos aqui um depoimento do Dr. Pedro Lancaster, que é um depoimento e uma proposta também de integração. Nós poderíamos ouvir a Polícia Rodoviária e a Polícia Militar sobre essa proposta? \r\n\r\nO SR. PAULO SÉRGIO GAMA DA LUZ - Eu quero deixar claro que essas reuniões já acontecem. Nós nos reunimos com a Polícia Militar e com a Polícia Civil, e isso é comum. Sempre, no 30° Batalhão, em Teresópolis, é constante; na área de São Gonçalo também, porque opera a 493, que é a Magé-Manilha. Eu estou sempre em contato com o major Cardoso, do 15° Batalhão, que foi a pessoa que o comandante designou para que a gente coordenasse as operações, sempre fazendo essas operações junto com a Polícia Militar, na área da Baixada Fluminense. Assim como o inspetor chefe da 040, da 1ª. Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, inspetor De Lima, também está sempre em contato com 15° Batalhão e com os policiais, com os delegados de Polícia da área. Isso já acontece. \r\n\r\nNo caso do Dr. Fábio, como é uma área específica, que é a delegacia de roubos e furtos de cargas, teve uma equipe da Polícia Rodoviária que o procurou também para acertar alguns detalhes, em virtude do elevado, do crescente número de assaltos na Via Dutra. Então, podem ter certeza que nós estamos sempre nos comunicando.\r\n\r\nO SR. LAET MOUTINHO - Complementando aqui, Sr. Presidente, o Município de Petrópolis, o Município de Teresópolis e de Friburgo, eles são signatários do Pronasci, então fica tudo mais fácil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Cel. Oderlei, só para efeito da taquigrafia aqui também, palavra do Cel. Oderlei.\r\n\r\nO SR. ODERLEI SANTOS ALVES - Muito rapidamente, endossando as palavras do nosso companheiro, a integração já existe a partir desse sistema de metas que a Polícia Militar, a Polícia Civil e outros órgãoS se reúnem mensalmente, semanalmente, bimestralmente a nível 1. E esse sistema faz com que haja promoção de iniciativas como o nosso delegado Fábio falou, policiais buscando soluções para resolver problemas, antigos ou novos. Então, essa integração é uma preocupação. Aliás, ela é uma preocupação e existe muito empenho da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil, do Bombeiro, dos órgãos florestais, da sociedade civil, das secretarias municipais, dos conselhos de segurança, na solução dos problemas. Às vezes esbarramos em efetivo, às vezes esbarramos em tecnologia, mas o esforço.\r\n\r\nAcredito, o senhor falou das UPPs, as UPPs são uma solução imediata para o território que ela ocupa. Mas, ela desde já está fazendo uma prevenção, não do crime, mas uma prevenção do criminoso. O morro do Tavares Bastos já é ocupado, a sede do Bope, já é ocupado há mais de 10 anos e uma criança lá de 10 anos, 11 anos, 12, nunca viu um criminoso com fuzil. Ela nunca se espelhou nesse criminoso de fuzil porque ele não tem poder lá. Isso é muito importante, a prevenção do criminoso, não somente a do crime. \r\n\r\nA do crime é o que nós fazemos diuturnamente aqui e acolá, correndo atrás do criminoso. Hoje, ele está roubando; amanhã, ele vai estar roubando lá. Porque ele já está mal formado, já enveredou nessa carreira. Talvez a oferta de empregos faça com que ele desista. No caso, das UPPs, muitos casos, o camarada abandonou o crime, mas a grande importância da UPP e das iniciativas, dos empenhos, é a prevenção do criminoso, lá na frente, daqui a 10 anos, daqui a 15 anos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bem, nós temos que administrar bem esse tempo aqui, porque temos um outro assunto, e temos horário aqui também. \r\n\r\nEntão, resumidamente, o que se observou aqui foi, primeiro, o pronunciamento com relação às estatísticas, de um modo geral, não apresentam números elevados para a região. A questão do roubo de carga, na região também, como o diz o Dr. Fábio, nesse trecho, não é expressivo. Já tem a sua investigação. Fica apenas aqui - apenas, mas muito significativo - a informação da CRT com o aumento do número de assaltos no trecho da Serra. \r\n\r\nDe proposições aqui nós ouvimos as investigações que vêm da delegacia de roubo de cargas, que estão sendo feitas; o entrosamento e a oferta agora de mais efetivo policial, conforme o Cel. Oderlei, que estará à disposição aí num cenário favorável com a RAS, o Regime Adicional de Serviço; a colocação do entrosamento das polícias, levantado aqui pelo representante do Conselho Municipal de Segurança.\r\n\r\nMas, então, para a gente fechar esse assunto para poder tratar outro, senão nosso tempo fica escasso. Nós precisamos aqui apenas de uma resposta com relação a como atuar, o que a população pode esperar na atuação do combate a esse aumento dos assaltos na região da BR-16, especialmente, na serra de Guapi-Teresópolis. Está certo? Então, nós temos lá o nosso delegado Dr. Luiz Lima, inicialmente, e não sei se pode ter outras falações sobre o assunto. Então, o delegado de Guapimirim, o Dr. Luiz Lima. \r\n\r\nO SR. LUIZ LIMA - Sr. Presidente, senhores, esses números que a CRT possui hoje, dessa estatística de seis roubos de janeiro até agora, foram compartilhados, foi uma equipe da CRT à delegacia de Guapimirim. Mas, a gente não pode dizer que essa estatística não existia no passado, porque a delegacia foi inaugurada em maio. Então, a gente não pode afirmar categoricamente que houve um aumento dessa criminalidade. O que existia até a inauguração da delegacia é um fenômeno que nós denominamos de subnotificação. Como não existia a delegacia em Guapimirim, possivelmente, esses fatos passavam em branco, não eram registrados. A sociedade e a polícia não tinham conhecimento desses fatos. \r\n\r\nEu quero chamar a atenção de todos vocês para o fato de que seis registros em seis meses dão uma média de um registro por mês. É claro que o ideal é que não tenha roubo e furto na serra, é isso que nós procuramos, é isso que nós objetivamos, mas, como bem disse o Dr. Fábio, como bem disse o Dr. Chernicharo, a estatística não apresenta números que são muito expressivos em termos de segurança pública. É claro que é expressivo para aquela pessoa que sofreu a violência, é claro que nós buscamos solucionar os casos. \r\n\r\nMais um ponto, para não me estender muito, realmente, o trabalho da delegacia de Guapimirim já conseguiu prender uma quadrilha que atuava ali. Então, nós acreditamos que esse número vá ser reduzido com o tempo. Endossando o que o Coronel da Polícia Militar disse, esse programa do RAS, que aumenta o efetivo da Polícia Militar também vai ser aplicado à Polícia Civil a partir do dia 2 de julho. Isso, certamente, vai apresentar um diferencial, tanto na condução das investigações, quanto na parte de prevenção.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - A investigação, a Polícia Civil tem essa incumbência, agora, com relação à prevenção, nós podemos ter uma expectativa a partir desse posicionamento do Coronel Oderlei demonstrou, de, ali na região, ter uma atenção, não vamos dizer especial, mas uma atenção a partir dessa preocupações com esse aumento, porque, em que pese serem poucos, mas teve um, ano passado, hoje, aconteceram seis. Se nós fizermos por semestre, nós vamos a mais doze, que é pouco na realidade da baixada e de outras áreas de manchas de criminalidade, mas, de qualquer forma, para a região, uma região turística, sempre há a preocupação com as pessoas, é claro, mas também tem a questão da economia, que sofre quando uma nota dessas chega à imprensa.\r\n\r\nDr. Pedro, o senhor quer fazer algumas considerações sobre isso?\r\n\r\nO SR. PEDRO LANCASTER - Uma única observação, primeiro, agradecer essa participação efetiva da delegacia de Guapimirim no combate à criminalidade, esse dado que eu citei, na verdade, não é um registro policial, é a manifestação do usuário, no Centro de Atendimento ao Usuário, onde se relata isso. Então, a estatística a que eu me refiro é essa. \r\n\r\nE eu também foquei nesse segundo momento sobre a serra, porque eu entendo que essa ação da Polícia Militar, quer dizer, a possibilidade efetiva da Polícia Militar, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a exemplo do que eu citei, ocorrido no início da década, em 2000, 2001, se não me engano, seria exatamente essa questão. O encarregado da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Sérgio, estava dando um dado para a gente. Em 1970, eles tinham 1.200 policiais no Rio de Janeiro. A frota dobrou e, hoje, nós temos a metade do efetivo. Então, a Polícia Rodoviária Federal não tem como fazer uma ação preventiva na rodovia se ela não tiver respaldada pela Polícia Militar, que foi o que aconteceu em 2000, 2001. E, como eu disse, nós temos dois pontos na Baixada Fluminense. Eu mencionei a serra, porque eu entendo que essa ação que vai acontecer ou que temos a expectativa de que aconteça em relação à Polícia Militar possa, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, solucionar a questão dos assaltos e arrastões, que têm uma relevância maior numérica do que na serra. \r\n\r\nA preocupação na serra é que, com a obra da serra e o sistema para e siga, que vai ser falado aqui, o usuário fica ali, à noite, parado durante um tempo. Então, ele fica vulnerável e, uma vez que a ação dos bandidos perceba essa vulnerabilidade, a nossa preocupação é que haja exatamente um crescimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Então, com relação à ação que possa ser feita, poderíamos ouvir a nossa Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar ?\r\n\r\nO SR. PAULO SÉRGIO GAMA DA LUZ - O que vou fazer é procurar o Comandante do 34º Batalhão, que é o Batalhão de Magé, para solicitar o apoio dele. Só retificar uma informação. A frota dobrou nos últimos 11 anos.\r\n\r\nDe 1970 para cá a frota quadruplicou. Nos últimos 11 anos ela dobrou. E o efetivo da Polícia, em 40 anos, reduziu, no Rio de Janeiro, em 50%. Ou seja, não vai haver matemática que fecha, apesar de ela ser uma ciência exata.\r\n\r\nO que vou fazer? Aproveito a oportunidade, Deputado, para pedir a V.Exa. que faça a gestão - já falei, não é? - junto à bancada federal do Rio de Janeiro, para que nós recebamos mais policiais rodoviários federais, porque não é só a parceria com a Polícia Militar que vai dar resultado. A Polícia Rodoviária Federal tem que fazer o dever de casa, e sem o recurso humano a gente não tem como fazer. Quem faz policiamento ostensivo tem que ter recurso humano. A Polícia Civil vai investir em inteligência, a Polícia Federal investe em inteligência, mas tanto a Polícia Rodoviária Federal, quanto a Polícia Militar, tem que ter recursos humanos. \r\n\r\nInfelizmente, também, sobre isso eu já falei com o Presidente do nosso Sindicato, já falei com o nosso superintendente, não há previsão desse exemplo que a Polícia Militar está dando e a Polícia Civil também de pegar o policial no seu segundo dia de folga e colocá-lo para trabalhar. É uma forma lícita de ele aumentar sua renda e é um a forma muito transparente de dar mais segurança à população porque é ter o policial fardado ali trabalhando. Não há essa previsão.\r\n\r\nFazer gestão junto ao Governo Federal para que abra essa brecha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Do regime adicional de serviço.\r\n\r\nO SR. PAULO SÉRGIO GAMA DA LUZ - Isso. Para o policial rodoviário federal também. É uma forma honesta de ele melhorar sua renda e ter mais policiais na rua.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Cel. Oderlei, sobre as ações, em relação a esse aumento dos assaltos.\r\n\r\nO SR. ODERLEI SANTOS ALVES - Assim que sair daqui vou fazer um relatório e encaminhar ao Chefe do Estado Maior operacional, Coronel Pinheiro Neto, que é o zero dois da Corporação, sugerindo ação do 30º Batalhão, juntamente com a PRF na subida da Rodovia de Teresópolis por conta desse pare e siga, e na Baixada, os Batalhões de Magé e do 15º para se preocuparem, buscar informações junto à Polícia Civil, e atuarem em conjunto com Polícia Rodoviária Federal, esses Batalhões com o apoio do RAS, para reforçarem o policiamento naquela região. O BPRV também vai procurar contato com o nosso delegado da Delegacia de Cargas já para vislumbrar as rodovias estaduais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Então, vamos fechar esse assunto. Ouvimos o Dr. Walter. Antes, o Dr. Laet quer fazer uma consideração rápida.\r\n\r\nO SR. LAET MOUTINHO - Rapidamente. Essa integração pode ser também tecnológica. Hoje está sendo inaugurado em Petrópolis o GGI e o videomonitoramento. Pode ser integrado o videomonitoramento municipal e federal. Então, o videomonitoramento nas rodovias federais pode ser integrado com os Municípios e lá trocar as figurinhas e tal e ver o que poder ser mais bem executado no trabalho de polícia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Agradeço também a presença do Dr. Walter Barros, delegado da 110ª Delegacia Policial de Teresópolis.\r\n\r\nO SR. WALTER BARROS - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, muito obrigado pela palavra. Vou ser muito sucinto.\r\n\r\nGostaria de sugerir à CRT a colocação de mais câmeras no percurso que ela administra. No sentido de que essas informações sejam repassadas de forma mais rápida para a Polícia Civil.\r\n\r\nVou contar um caso específico de um roubo que ocorreu em Teresópolis. Solicitei as filmagens do pedágio. Por quê? O que acontece hoje em Teresópolis? Meliantes de outras localidades estão subindo à Região Serrana e cometendo crimes de roubo.\r\n\r\nOntem mesmo, tivemos um, no final da noite. Entraram na residência de um colecionador de armas e roubaram 23 armas, às 19h30. Imediatamente, a Polícia Civil tomou conhecimento e acionou a Polícia Militar. Tentou-se o cerco, mas não foi possível. Eram cinco pessoas armadas, todos encapuzados e com luvas. Ou seja, pessoas tarimbadas no crime, impossibilitando um trabalho de perícia. \r\n\r\nNós estamos atentos com relação a isso. Todos esses crimes, nós nos desdobramos com relação à investigação. Então, estou pedindo uma possibilidade de a CRT estudar uma colocação de câmeras em toda a sua via, por quê? Essas pessoas saem de Teresópolis e elas têm acesso a quê? Ao Rio de Janeiro. E, simplesmente, vai ser por aquela estrada. Nem sempre nós conseguimos chegar e detê-las logo após o cometimento do crime, mas elas passam por ali. O caso que eu mencionei aqui, de um mês atrás, um policial federal onde foi também vítima de roubo, nós conseguimos a identificação do veículo utilizado pelo mesmo com a ajuda das câmeras da CRT. Então, se nós conseguíssemos uma maior quantidade de câmeras em determinados locais, até por uma reunião do GGI como sugeriu o Coronel Laet, e essa possibilidade de recebermos essas imagens de uma forma mais rápida, eu acho que ajudaria muito não na prevenção, mas na apuração desses crimes, o que inibe indiretamente a ação dessas pessoas na Região Serrana. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - De certa forma, até na prevenção, porque o meliante também é estudioso, vocês sabem melhor do que eu disso. A CRT pode se pronunciar sobre isso?\r\n\r\nO SR. PEDRO LANCASTER - Pois não. Primeiro, que há as delegacias da região com a própria Polícia Rodoviária Federal. Nós sempre que percebemos alguma movimentação suspeita, o primeiro acionamento é com a Polícia Rodoviária Federal que aí faz o desdobramento dessa informação.\r\n\r\nCom relação às câmeras, nós temos no trecho da Baixada Fluminense, que vai do entroncamento da BR-040 até o início da serra em Guapimirim, nós temos 90% do trecho coberto com câmeras. Agora, diferentemente dessas imagens que nós costumamos a assistir nos telejornais, onde você tem a câmera do estabelecimento em que ela tem um foco próximo, no nosso caso, como cumprimos as determinações do contrato de concessão, a câmera ela é panorâmica, ela tem uma visão ampla e ela serve para monitorar a necessidade de atendimento da rodovia. Então, nem sempre ela propicia, mas o José Luiz Salvador que está aqui ao meu lado direito que é o gerente de operações, e o centro de controle operacional que funciona 24 horas, qualquer demanda que haja de qualquer força policial, de qualquer entidade, nós sempre tentamos atender. Então, essa questão da agilidade em disponibilizar informação, nós podemos depois provocar uma reunião ou um encontro para vermos de que maneira nós podemos atender da melhor maneira possível.\r\n\r\nE o José Luiz também falou que já tem um projeto sendo aprovado na ANTT para dotar a rodovia como um todo de mais 72 câmeras. Aí, nós teremos uma cobertura mais eficiente não apenas do trecho da Baixada como de outros trechos também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Eu quero deixar aqui a proposta a ser estudada, já que essas câmeras são importantes, mas não têm um foco mais preciso. Talvez pudesse, em alguns pontos, se estabelecer uma câmera que gerasse uma informação mais precisa, não seria possível?\r\n\r\nO SR. PEDRO LANCASTER - Na verdade, a tecnologia está dividida em dois tipos diferentes. Para a rodovia onde você precisa ver o fluxo de veículos ou, por exemplo, um veículo no acostamento, você precisa ter uma abertura mais ampla possível para poder ter, com uma câmera, a cobertura de um determinado trecho. Essa câmera que propiciaria mais detalhe, aí você teria que ter um número infindável de câmeras, e aí isso não está dentro do contrato de concessão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Mas, Dr. Lancaster, será que em algum ponto, vamos dizer, mais significativo para análise dessas imagens não poderíamos ter essa contribuição, de melhorar a qualidade dessa câmera?\r\n\r\nO SR. PEDRO LANCASTER - Uma vez apontado um ponto, dois ou três pontos específicos, nós com certeza vamos tentar; o interesse é todo nosso, não tenha dúvida nenhuma, vamos tentar atender.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Dr. Walter com a palavra.\r\n\r\nO SR. WALTER BARROS - Na parte do pedágio a resolução das câmeras é muito boa, tanto é que nós tivemos imagens perfeitas do veículo utilizado pelos autores do roubo a esse policial federal, inclusive com a placa do veículo bem nítida. Não deu para identificar as pessoas no interior, em razão do espelhamento do veículo. Mas, o que acontece, é que a dificuldade foi muito grande porque a tecnologia empregada com relação à identificação desses veículos precisa de um upgrade. Não só porque os funcionários da CRT foram muito solícitos, forneceram isso, tiveram o cuidado, foi uma busca quase manual, e se teve êxito. A sugestão é no sentido que essa forma de controle seja melhorada, e isso vai ajudar muito a gente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Eu queria propor aqui, enfim, a CRT tem a boa vontade de conversar ...\r\n\r\nO SR. PEDRO LANCASTER - E eu só queria esclarecer que no caso dessas imagens da praça de pedágio não foi a câmara de CFTV, não é vídeo, é fotografia através de sensor de pista. Então, obviamente que a qualidade desse material é diferente. E a velocidade também na praça de pedágio é baixa, então permite esse detalhe. Mas, nós estamos de portas abertas para qualquer iniciativa nesse sentido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Então, dentro dessa ideia do gabinete integrado e envolvendo a importante instituição que é a CRT, fica aqui então o encaminhamento de uma conversa sobre esse aspecto técnico da melhoria das condições. \r\n\r\nO SR. JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS - Sr. Presidente, me permite?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Dr. Renato, só um minutinho. Peço ao senhor, porque nós temos um horário aqui, senão não vamos poder tratar do assunto que me parece até principal a essa altura, por causa do horário.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS - É por que o Pedro, representante da CRT, fala que não consta do contrato essa melhoria e eu vou ser obrigado a desmentir, porque consta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Eu proponho ao senhor que possa depois mostrar isso, para a gente poder avançar. \r\n\r\nNós aqui, também, com relação à Polícia Rodoviária Federal, fica aqui a comissão, o meu mandato, porque não sou integrante desta comissão, eu pedi a audiência à comissão, mas o relatório da comissão vai apontar uma indicação não só à bancada federal, mas especialmente à própria Secretaria de Justiça, a quem a Polícia Rodoviária Federal está subordinada, dessas duas questões colocadas aqui - a extensão do RAS e também o aumento do efetivo. \r\n\r\nQuero agradecer a presença das nossas autoridades da área de segurança, uma atenção muito especial à comissão, a Assembleia Legislativa fica satisfeita com a presença de todos vocês aqui. Acho que a população que está nos assistindo pela TV, que vai poder ver também o relatório que será produzido, verá a atenção dada e nesse aspecto de segurança, pelo que foi colocado aqui, nós temos boas perspectivas do tratamento com relação aos casos que nós colocamos aqui.\r\n\r\nPassemos, então, a tratar, quero aproveitar também para convidá-los para ficar conosco, mas deixar muito à vontade, porque sei dos afazeres de todos na área de segurança. Eu quero, a partir desse momento, tratar da questão da trafegabilidade, tudo que envolve especialmente a obra da Serra. \r\n\r\nJá vou adiantar aqui, em função do tempo, algumas questões que têm sido colocadas, e vamos ouvir a CRT e abrir aqui também para a sociedade civil. Algumas questões têm sido colocadas: a previsão do término das obras, o que se espera dessa questão do término das obras, a questão do para e siga, como está feito com a perda elevada do tempo para as pessoas que estão utilizando a região, uma proposta que foi encaminhada aqui na Assembleia, e foi acolhida inicialmente pela Secretaria de Transporte do Estado, que foi inibir a passagem de caminhões acima de dois eixos na rodovia, num determinado período, se falou nos finais de semana por causa da presença dos veranistas, dos turistas, mas também se falou em alguns horários de rush, que a proposta era de seis às nove da manhã e de seis às nove da noite. \r\n\r\nEntão, colocadas essas questões iniciais para a gente abrir o debate, vamos ouvir o pronunciamento da CRT sobre as obras e a situação das obras. Quem falará pela CRT? Dr. Pedro Lancaster. \r\n\r\nO SR. PEDRO LANCASTER - Bom, no que diz respeito à realização das obras da CRT, nós temos um contrato de concessão que passa por revisões e atualizações em relação às demandas, até porque, às vezes, nós temos obras planejadas para um determinado ano e ocorrem situações de emergência. A exemplo do que aconteceu em janeiro de 2011, em que nós tivemos aquela chuva que devastou a Região Serrana do Rio de Janeiro e, obviamente, apesar de nós termos tido algumas interferências desse fenômeno natural na rodovia, em quatro dias nós restabelecemos o fluxo de veículos. No entanto, o passivo que ficou desse evento demandou uma série de intervenções, grandes intervenções, algumas delas ainda estão ocorrendo.\r\n\r\nAgora, no que diz respeito à realização de obras, nós temos, como eu disse, um cronograma relacionado ao contrato de concessão; é feita uma revisão disso anualmente para que se insira uma nova obra ou mude a prioridade de obras em relação a ocorrências que possam ter sucedido no ano anterior. E a concessionária tem cumprido o cronograma de obras estabelecido pela concessionária com a ANTT. Há essa fiscalização da ANTT em relação às obras que são realizadas na rodovia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Nós precisaríamos de mais esclarecimentos sobre essas questões: prazos, a situação do pare e siga, que vem sendo criticado em função da demora. Vou citar o meu exemplo: hoje, eu me preocupei muito em chegar aqui e nós ficamos um bom tempo ali, pelas obras, pelo pare e siga e também, Dr. Eduardo Duprat, da Secretaria Estadual de Transporte, pela presença enorme, que é uma coisa que, vocês devem ter estatística, de caminhões, de veículos acima de dois eixos. A impressão que a gente tem é que aquela serra tem mais movimento, tanto movimento quanto à Via Dutra. Inclusive, porque não chegamos a preparar aqui, mas nós tínhamos imagens, mas essas imagens aqui não se precisa mostrar porque todos que estão aqui passam por lá e sabem, uma quantidade enorme. O que aconteceu? O que está acontecendo? O que podemos fazer? Porque é algo elevado.\r\n\r\nEntão, sobre a previsão do término das obras, Dr. Pedro.\r\n\r\nO SR. PEDRO LANCASTER - É importante destacar que essa obra de construção da 3ª faixa ficou durante, aproximadamente, uma década, sendo discutida com os órgãos ambientais porque nós não tínhamos a licença para iniciar a obra de acordo com o que estava previsto no contrato de concessão. Então, foi necessário a intervenção da própria ANTT, junto aos órgãos ambientais, para que nós recebêssemos a licença para a execução da obra. \r\n\r\nA obra começou. É uma obra difícil porque não há possibilidade de rota alternativa. Nós temos apenas ali o trecho da serra, uma pista de subida e uma pista de descida, com alguns pontos de acostamento. Então, obviamente, você, para realizar uma obra desse vulto em uma área de preservação ambiental permanente, então, nós temos uma fiscalização do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que representa o Instituto Chico Mendes, nós temos uma série de restrições.\r\n\r\nOutra preocupação da CRT, diferentemente do que muitos pensam, foi exatamente não criar um estrangulamento para o acesso à cidade de Teresópolis. \r\n\r\nEntão, o planejamento dessa obra, ela foi divida em quatro etapas. O que eu posso dizer é que as etapas estão sendo cumpridas de acordo com o cronograma estabelecido. Esse trecho, nós temos 14 quilômetros de serra, e a terceira faixa compreende 12 quilômetros. Por quê? Porque existem quatro pontos em que você tem restrições geotécnicas e restrições ambientais em que nós não vamos poder contemplar a terceira faixa. Então, você vai ter um trecho em que a terceira faixa vai voltar, a trafegabilidade vai ficar restrita a duas pistas e, depois, você volta com a terceira faixa. Isso, realmente, não é o projeto ideal, mas foi o projeto que a CRT conseguiu aprovar depois desses 10 anos de discussão e negociação com os órgãos ambientais.\r\n\r\nNós, agora, recentemente, nós conseguimos que um desses pontos, com a mudança da diretoria do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, nós conseguimos que um desses quatro pontos que você teria restrição para a terceira faixa, que ele fosse eliminado, isso vai representar o desmonte de aproximadamente 18 toneladas de rocha, em um processo que não vai ser possível usar nenhum tipo de explosivo, então, esse desmonte é um desmonte a frio. Um trabalho muito complexo. O que acontece? Com a eliminação de um desses quatro pontos de estrangulamento na terceira faixa, o término da obra, isso não significa atraso, significa que houve um adiamento em função dessa nova intervenção que não estava prevista, houve um adiamento do final de 2013 para maio ou junho de 2014, por quê? Porque o Governo Federal deseja que, no ano da Copa do Mundo, que a seleção brasileira, ou outra seleção, esteja alojada, instalada lá na Granja Comari, no centro de treinamento da CBF.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Então, a previsão é maio de 2014?\r\n\r\nO SR. PEDRO LANCASTER - A previsão original, antes dessa nove intervenção era dezembro de 2013 e, agora, com a aprovação desse prolongamento da terceira faixa, foi adiado, o que não significa que nas etapas anteriores - nós estamos concluindo a segunda etapa da obra - tenha havido atraso, apesar das dificuldades todas ligadas à questão climática da região.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bem, nós estamos recebendo aqui o Deputado Dionísio, que é o vice-presidente da Comissão, ele assume, então, a presidência e eu me coloco aqui também para continuar esse debate, mas, agradeço ao Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Convido, para fazer uso da palavra, Deputado Nilton Salomão, que convocou essa audiência pública da Comissão de Transportes da Alerj.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputado Dionísio, mais uma vez, meu agradecimento.\r\n\r\nNós já tratamos aqui da questão de segurança, uma atenção importante das autoridades do Estado e da Polícia Rodoviária Federal também. Algumas propostas saíram aqui, alguns compromissos saíram aqui, que serão registrados para acompanhamento da comissão. Inclusive, um compromisso do meu mandato, mas, também da comissão, a respeito do pedido da Polícia Rodoviária Federal, que quer uma ação nossa junto ao Ministério da Justiça para que um concurso que foi realizado com 750 policiais e com a possibilidade de mais 150, seja efetivado porque a Polícia Rodoviária Federal coloca a dificuldade de fazer um trabalho nas BRs com o efetivo que tem hoje. Também nss pedem que busquemos sensibilizar o Ministério da Justiça para estender o que hoje começa a ser praticado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e também pela Polícia Civil, que é RAS, que é o Regime de Adicional de Serviço, que permite os policiais terem um acréscimo de remuneração para atuarem em outras áreas.\r\n\r\nE, nós estamos vivendo o seguinte, se a obra irá até maio de 2014 - com o cronograma sendo cumprido em condições normais, se nós tivermos algum problema, poderá se estender, e a gente conhece obra -, eu penso, falo aqui com as autoridades da CRT, do Governo do Estado, e aqui com a sociedade civil de Teresópolis, nós temos que ter um conjunto de medidas para enfrentar isso de uma forma diferente. Eu não sei, exatamente, que conjunto de medidas é esse, mas como Teresópolis vai suportar continuar esse tempo todo com essa situação? Nós passamos ali, todos os dias, nós vimos. \r\n\r\nOlha, seja do ponto de vista da irritabilidade que está provocando em todas as pessoas. Nós, que temos que passar, ficamos irritados, mas passamos, mas, por exemplo, o turista, as pessoas que vão para os hotéis, para a rede de gastronomia, os veranistas, que são fundamentais para a economia de Teresópolis, como vão fazer? Nós temos que, a meu ver, ter um plano que vá além do que está sendo feito. Nós entendemos o esforço da CRT ali, de encontrar uma melhor forma, mas nós temos que ter uma proposta mais eficaz para tratar essa questão.\r\n\r\nEu acho, Dr. Duprat, que a Secretaria Estadual de Transporte - nós levamos o problema, como Petrópolis também levou -, inicialmente, assumiu o compromisso lá, com Petrópolis. Tem que assumir esse compromisso com a região de Teresópolis também de reduzir a presença desses caminhões de dois eixos. Tem a pressão natural das distribuidoras, enfim, tem todo esse contexto, mas seja pelo aumento de acidentes, que aí vocês podem dizer, seja pela trafegabilidade, nós não vamos aguentar, Teresópolis não vai aguentar. Então, o remédio vai ser o veneno. \r\n\r\nEu lutei e gostaria de saber informações sobre isso, caro Presidente, Deputado Dionísio Lins, pela execução de uma obra com a segunda pista - existem problemas ambientais e tudo mais -, é um projeto de 1981, que prevê túneis, prevê viadutos. Tivemos o compromisso, a Assub esteve em Brasília conosco, com o Deputado Jorge Bittar, na época, com o Prefeito, à época, de Teresópolis, Prefeito Roberto Petto, com o presidente da Câmara, José Carlos Faria, a ANTT assumiu um compromisso de pedir à CRT a elaboração de um projeto funcional que pudesse dar uma clareza sobre o trajeto e o custo, que era exatamente, porque se acontece, hoje, um problema em Teresópolis, na serra, nós estamos ilhados. Claro, pode passar por Petrópolis, por Friburgo, mas isso aumentou em uma hora e meia, duas horas, a viagem.\r\n\r\nEntão, algo precisa ser feito. Nós precisamos dessa compreensão. Então, sobre isso, eu gostaria de voltar novamente, antes de abrir para a sociedade civil, saber se a CRT tem alguma proposta, saber se a Secretaria, que pensamento a Secretaria Estadual tem. É uma rodovia federal, mas há uma responsabilidade também do estado nessa questão. Então, eu gostaria de saber se a CRT tem alguma proposta mais eficaz para tratar dessa questão. \r\n\r\nO SR. PEDRO LANCASTER - Eu queria deixar claro uma questão, a CRT tem todo interesse em que a fluidez na sua rodovia seja a melhor possível, porque essa questão da retenção, seja ela na serra, seja em qualquer outro ponto, isso afasta o usuário. Na medida em que a questão da arrecadação do pedágio é um risco da concessionária, seria um tiro no próprio pé a concessionária executar uma obra de uma maneira mais lenta ou mais arrastada do que eficaz, isso prejudicaria a própria concessionária. Então, em primeiro lugar, eu acho que tem que se olhar sob esse prisma, considerando todos os outros, mas, primeiro, a concessionária não iria executar uma obra de uma maneira ineficaz, se pudesse executar de uma outra maneira, porque a retenção afasta o usuário, isso é um fato. \r\n\r\nAgora, nós, obviamente, agradecemos a participação do governo do estado, mas a questão aqui é a ANTT. A rodovia, como foi dita, até na questão da segurança, é uma rodovia federal. Então, o que foi proposto, em termos de realização da obra, foi a melhor maneira, que não é a maneira ideal, que não é a maneira satisfatória, mas a melhor maneira de construir o que estava previsto no contrato, a forma de executar isso, restringir a intervenção em até 1.200 metros, suspender as obras nos feriados principais. A tecnologia, porque ali você tem uma rodovia que foi construída na década de 50 que contorna a Serra dos Órgãos, que faz parte da Serra do Mar, que tem uma instabilidade tremenda. A melhor maneira de se executar aquela obra, isso não é opinião da CRT, a CRT contratou uma série de consultores especialistas nessa questão, a maneira é essa. No entanto, a CRT não está fechada a que se volte a discutir esse assunto com a ANTT porque a CRT não tem autonomia para mudar o que está acordado com a Agência Nacional de Transporte Terrestre. \r\n\r\nE, com relação, à nova subida, nós denominamos dessa maneira, o que aconteceu foi exatamente o que o nobre citou, houve uma demanda da sociedade civil em relação a esse projeto, esse projeto de 1981 foi levantado, foi apresentado para a ANTT que solicitou que a CRT fizesse uma avaliação. A CRT contratou uma série de especialistas no assunto, como a COPPE e várias entidades acadêmicas, foi refeito o projeto exatamente com a adoção de túneis e viadutos para você evitar que essa nova subida prejudique o meio ambiente e que fique próximo das encostas para não ter o mesmo problema que nós temos. Esse projeto foi concluído ano passado e foi encaminhado para a ANTT inclusive com estimativa de custos. Então está na mão da ANTT uma decisão sobre esse assunto. \r\n\r\nSobre a questão da obra, sobre a questão do pare e siga, nós estamos abertos a qualquer tipo de proposta que vier a ser feita desde que tenhamos a ANTT participando desse processo porque a gente pode achar a ideia ótima mas se não tiver o aval da ANTT nós não podemos realizar.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Vamos ouvir, Sr. Presidente, o importante é ouvir a palavra, eu só queria dizer a vocês que nós temos uma administração de tempo agora porque existe uma regra aqui na Assembleia que quando tem a Sessão no plenário nenhuma comissão pode funcionar, então nós temos que encerrar dentro de dez minutos. Eu tenho uma proposta para fazer que acho que atende e nós vamos precisar dar continuidade a esse trabalho aqui. Nós vamos ouvir o Dr. Eduardo Duprat, peço que também use o seu poder de síntese. \r\n\r\nO SR. EDUARDO DUPRAT - Boa-tarde Srs. Deputados presentes, agradeço a presença de todos e a oportunidade de falar em nome da Secretaria de Transportes muito sucintamente.\r\n\r\nEvidentemente, esse problema da normatização dos veículos pesados é uma preocupação constante da Secretaria de Transportes. Nós temos discutido isso inclusive com a Fetranscarga e outras associações. Temos exemplos, São Paulo está aí para provar, onde realmente houve essa normatização, houve a proibição e São Paulo não parou por conta disso, quer dizer, tem as prioridades que já foram testadas, começaram a ser testadas em nível de saber que tipo de carga, estamos falando de combustíveis limpos, que tipo de abastecimento está sendo pensado para o Rio de Janeiro, para o município e que tipos de veículos versus o seu tráfego nos seus horários. As prioridades começaram a ser cercadas, em termos da Serra de Petrópolis e da Serra das Araras, que são grandes gargalos. Agora, obviamente, a Serra de Teresópolis também precisa ser pensada. Nós estamos com uma tentativa de ver como é que esses primeiros esquemas, as primeiras experiências servem como é que se adéquam e a partir daí começar a normatizar esse serviço. \r\n\r\nQueria só lembrar o seguinte que uma iniciativa da Secretaria de Transportes em 2010 se chamou a agenda positiva para as rodovias concessionadas, contamos na abertura desse projeto na Fecomércio com as prefeituras, com a Fetranscarga, o DNIT, CRT, CONCER, Autopista, os senhores estiveram presentes e ali daquele evento. A motivação é que realmente esse diálogo tem que estar sempre presente, obviamente que com seus contratos debaixo do braço não é fácil inclusive para as próprias concessionárias estarem administrando as necessidades de alargamento de pista ou de uma rotatória nova ou novas interposições, as situações são muito dinâmicas e principalmente o dinamismo da economia do Rio de Janeiro afeta profundamente o trânsito. Não é razoável que um contrato inicial não tenha que ser revisto a todo momento e essa revisão tem que ser feita com a Secretaria, com as prefeituras, com a população. \r\n\r\nDessa agenda positiva, nós fizemos uma primeira batida em 2011, na região do Médio Paraíba, extraímos dali dez projetos. A ideia é que saiam projetos realmente, nível de projetos executivos, mas básicos, que sejam de comum acordo com os atores locais. Isso, nós conseguimos no Médio Paraíba, que não é uma região muito fácil, porque temos ali várias empresas e várias situações possíveis para atingir ali o Porto de Itaguaí, para terem melhores acessos até as rodovias troncais em direção a São Paulo. \r\n\r\nE, a próxima região era exatamente a Região Serrana, que na altura o secretário de Planejamento presente e os representantes das prefeituras de Petrópolis e Teresópolis e Friburgo solicitaram. \r\n\r\nCom a proximidade das eleições municipais agora, nós estamos adiando isso para o ano que vem, a partir do momento em que nos novos prefeitos estejam empossados. Mas, então, a ideia é essa: que a Região Serrana seja exatamente o próximo alvo dessa agenda positiva, onde a gente veria as necessidades e as propostas de comum acordo para as rodovias concessionadas e mesmo as vicinais podem entrar nisso - aí, já com o DER. Inclusive, já atacar de vez o problemas das grandes locomoções de veículos. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Meu caro Presidente, Deputado Dionísio Lins, que está servindo está servindo a esta causa tão importante para a população de Teresópolis e da região, e também uma palavra aqui para a sociedade civil e os usuários: nós temos a questão do tempo. Eu quero fazer uma proposta de encaminhamento aqui, que é a seguinte, sobre esse assunto também: que a comissão possa oficiar, tanto a ANTT quanto a Secretaria de Estado de Transportes da necessidade premente, Dr. Duprat, de que essa questão seja tratada agora, logo. \r\n\r\nVolto a dizer, nós estamos tendo o remédio, inicialmente, que seria a melhoria da subida da serra, que está sendo um veneno, está nos matando. Que se possa antecipar e não esperar o ano que vem. Vamos encontrar uma forma de diálogo para a implantação desse sistema, para aliviar a carga da região. Temos que abrir esse debate. Eu sei que tem a pressão das distribuidoras e das transportadoras, mas nós temos que abrir esse debate. Então, eu queria propor aqui ao Presidente esse oficiamento e queria propor aqui que nós abríssemos um diálogo. Aqui, temos a concessionária, o Governo do Estado, a sociedade civil, representada pela própria associação dos usuários, pela Associação Industrial e Agrícola, que vai ter pago um preço muito grande, e o setor de hotelaria e também a questão do conselho de segurança. \r\n\r\nMas, a proposta é um encontro, uma conversa para estabelecer algum plano de ação, eu perguntaria aos presentes aqui - especialmente à CRT, à Secretaria de Estado de Transportes do Governo do Estado, à Assub, à ACIAT, que representa os empresários de um modo geral, ao setor hoteleiro também - se teriam interesse de a gente abrir diálogo e fazer um próximo encontro, que não será aqui, em função até do próprio recesso, mas que poderá ser em algum em Teresópolis.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RENATO GOMES DOS SANTOS - Deputado Nilton Salomão, gostaria de acrescentar também a ANTT, que é a principal interessada. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sim. A ANTT também. Podemos encaminhar dessa forma, com essa proposta, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Sim. Aprovada sua sugestão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - O Dr. Roberto, diretor da ACIAT, está demonstrando sua aprovação à medida e se colocando à disposição. Então, temos que encerrar neste momento. Podemos até, informalmente, daqui a pouco, acertar o dia desse encontro.\r\n\r\nAgradecer à Comissão de Transportes - da qual não faço parte - que foi sensível em acolher nosso pedido. Muito especialmente ao Sr. Deputado Dionísio Lins, que presta com sua presença e com sua condução aqui conosco, um grande serviço a Teresópolis e à Região Serrana. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Eu é que agradeço. Quero pedir desculpas a vocês, porque estamos ainda em reunião com liderança. Quero justificar que nosso presidente, Marcelo Simão, está em reunião no Palácio Guanabara. O Governo o chamou também e por isso não pôde estar aqui. \r\n\r\nMas, quero dizer, Deputado Nilton Salomão, que coloco à disposição, no exercício da Presidência, que essa reunião, em sendo marcada, poderá ser feita pela comissão, e mesmo no recesso. Eu me coloco à disposição para estar lá e receber, ao lado de vocês, as propostas. Devo informar a todos vocês também que foi todo esse debate foi gravado pela TV Alerj, de modo que, depois da reunião da comissão nós vamos, realmente, avaliar cada pauta que aqui foi citada.\r\n\r\nQue Deus abençoe a todos, muito obrigado a vocês e mais uma vez peço desculpas, porque gostaria de estar aqui acompanhando esse debate, mas depois vou ver a gravação e, novamente, digo que estou à disposição para, representando essa comissão, ir até lá à nossa cidade, acompanhar de perto o resultado dessa audiência pública. Muito obrigado.\r\n\r\nA Comissão de Transporte, audiência pública 28/06/2012, solicitada pelo Deputado Nilton Salomão. Em cumprimento às normas regimentais, declaro encerrados os trabalhos da presente audiência pública e agradeço a presença de todos.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DIONÍSIO LINS E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nId: 1370595"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1786/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10693/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES, matrícula nº 414.258-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1787/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10694/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES, matrícula nº 414.258-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de BÁRBARA GONÇALVES FAGUNDES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1788/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10810/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO AVELINO AIRES, matrícula nº 417.272-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA DO CARMO PAIVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1789/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula nº 414.557-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor , símbolo A1, junto à Assessoria da Presidência Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ PERES SOARES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.08.2012\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 169/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado PAULO ROBERTO JORDÃO, matrícula nº 303.141-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O., II, de 03/09/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.08.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10990/2012 - LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03/09/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs :\r\n\r\n10453/2012 - JOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n10454/2012 - CARMEM TERESA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1370596"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 5 de setembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 1395/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que \"Torna assegurado aos usuários do serviço público de transporte, que utilizam o serviço de cartão pré-pago, o valor da tarifa vigente à época da aquisição ou recarga do citado serviço e dá outras providências\". \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 1564/2012, do Deputado Iranildo Campos, que \"Concede o título de utilidade pública à Associação Comercial e Empresarial de Barra do Piraí-ACEBP\". \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N° 1582/2012, do Deputado Robson Leite, que \"Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia Estadual do Produtor Cultural' no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N° 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que \"Estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e da outras providências\". \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N° 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, pelo qual \"Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável\". \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI N° 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que \"Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n7. PROJETO DE LEI N° 169/2011, da Deputada Andréia Busatto, que \"Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização 4 nas Áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências\". \r\n\r\n8. PROJETO DE LEI N° 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO) \r\n\r\n9. PROJETO DE LEI N° 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que \"Altera a ementa e o art. 1 ° da Lei n° 4582, de 25 de julho de 2005\". \r\n\r\n10. PROJETO DE LEI N° 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que \"Institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas 'escolinhas de futebol' e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências\".\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI N° 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que \"Autoriza o Poder Executivo Estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de 'vale' do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelas concessionárias competentes\". \r\n\r\n12. PROJETO DE LEI N° 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que \"Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\". (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO) \r\n\r\n13. PROJETO DE LEI N° 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual \"Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha', comemorado todo dia 25 de julho de cada ano\". \r\n\r\n14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2012, do Deputado Luiz Paulo, que \"Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975\". \r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI N° 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que \"Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência\". (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO) \r\n\r\n16. PROJETO DE LEI N° 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que \"Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n17. PROJETO DE LEI N° 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que \"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n18. PROJETO DE LEI N° 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que \"Obriga as Delegacias Policiais Civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia\". \r\n\r\n19. PROJETO DE LEI N° 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"Altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências\". \r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 7/2011, do Deputado Luiz Martins, que \"Dispõe sobre a criação do Programa 'Terceira Idade Com Saúde' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n21. PROJETO DE LEI N° 533/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que \"Cria o Programa 'Mulheres Sorrindo Contra a Violência' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO) \r\n\r\n22. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 802/2011, do Deputado Átila Nunes, que \"Altera a Lei n° 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana do Grêmio Estudantil\"'. \r\n\r\n23. PROJETO DE LEI N° 825/2011, do Deputado Edson Albertassi, que \"Altera os artigos 2° e 3° da Lei nº 2994 de 30 de junho de 1998 que autoriza o ingresso de pastores evangélicos e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede estadual e privada e dá outras providências\". \r\n\r\n24. PROJETO DE LEI N° 836/2011, do Deputado Jânio Mendes, que \"Declara o Coral Cantavento como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n25. PROJETO DE LEI N° 1386/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"Dispõe sobre o cadastro de pessoas que adquirirem tintas em embalagens do tipo aerossol\". (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO) \r\n\r\n26. PROJETO DE LEI N° 1455/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que \"Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico, na forma que menciona\". \r\n\r\n27. PROJETO DE LEI N° 1458/2012, do Deputado Pedro Augusto, que \"Dispõe sobre a disponibilização de assentos aos clientes que aguardam atendimento nas agências bancárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n28. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 437/2011, do Deputado Luiz Martins, que \"Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte e dá outras providências\". \r\n\r\n29. PROJETO DE LEI N° 1050/2011, do Deputado Átila Nunes, que \"Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os exames efetivados por terceiros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação sejam procedidos por livre escolha do titular da habilitação dentre os profissionais cadastrados no DETRAN-RJ\". \r\n\r\n30. PROJETO DE LEI N° 1109/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que \"Dispõe sobre a destinação adequada de peças, carcaças e acessórios em geral substituídas no Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona\". \r\n\r\n31. PROJETO DE LEI N° 1326/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que \"Obriga aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais de grande porte, a disponibilizarem uma sala para a instalação dos postos do PROCON\". \r\n\r\n32. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1400/2012, das Deputadas Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andréia Busatto, que \"Cria o Programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências\". \r\n\r\n33. PROJETO DE LEI N° 1698/2012, do Deputado Bebeto, que \"Dispõe sobre o tombamento para fins de preservação histórica dos CIEP's- Centros Integrados de Educação Pública, e dá outras providências\". \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de setembro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 14ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, FEITA PELOS SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEm 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 19ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1160/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO ASSISTENCIAL EURÍPEDES BARSANULPHO - GAPEB.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1362/2012, do Deputado Luiz Martins, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 754/2012, do Deputado Rafael do Gordo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA.”.\r\n\r\nEm 03 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula 409.372-0, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) nº 2191/2012 e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. RITA DE CASSIA BELART DE MATOS MANDARINO \r\n\r\nMat. 412.524-1\r\n\r\n2. MARCIO FERNANDES LARANJA\r\n\r\nMat. 410.833-8\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nSHEILA DO CARMO CARVALHO \r\n\r\nMatrícula 412.546-4\r\n\r\nEm 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de setembro de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. nº 551/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 19ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 04.09.2012)\r\n\r\nId: 1370597"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1370403": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00horas do dia 10 de agosto de 2012. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Wilfred Theodoor Bruijn; Rosana Passos de Pádua; Roberto Gottschalk; Paolo Felice Basseti e Alexandre Jacob Alves. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, tendo em vista o parecer da KPMG Auditores Independentes, as Demonstrações Financeiras relativas ao 2º (segundo) trimestre do corrente exercício encerrado em 30 de junho de 2012, na forma de ITR, com os comentários da Administração, notas explicativas e parecer dos auditores independentes. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2012/287472-2 - 16/08/2012. Certifico o deferimento em 17/08/2012 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002372012-Data: 17/08/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1370403"
                ],
                "1370104": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 05.464.113/0001-61 / NIRE 33.300270965\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 13:00 horas, na sede social na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, na cidade e estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Face à presença da Acionista representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação prévia de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente Roberto Irineu Marinho, Secretário, Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista representando a totalidade do capital social, por unanimidade: (a) aprovar as contas da administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Extra do dia 19 de abril de 2012; (b) Aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do Lucro Apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 6.481.602,31 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e dois reais e trinta e um centavos), como se segue: (i) R$ 324.080,12 (trezentos e vinte e quatro mil, oitenta reais e doze centavos) para a constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (ii) distribuir ao acionista a título de dividendos obrigatórios, R$ 1.539.380,55 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos); e (iii) o saldo de R$ 4.618.141,64 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) destinados à Reserva Estatutária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes, não comparecendo o Conselho Fiscal por o mesmo não ter sido instalado. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2335254 em 01/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1370104"
                ],
                "1370472": [
                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.493.925/0001-09 - NIRE Nº 33.300.294.937\r\n\r\n(Subsidiária integral da Telemar Participações S.A.)\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: 17 de agosto de 2012, às 11:00, na sede da Valverde Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. José Augusto da Gama Figueira, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, em virtude da presença de sua única acionista, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). 4. PRESENTE: A única acionista da Companhia, Telemar Participações S.A.. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração da alínea \"a\" do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da ordem do dia, a única acionista aprovou: (a) A alteração da alínea \"a\" do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer novas datas para o pagamento dos dividendos fixos das ações preferenciais, cuja nova redação encontra-se abaixo transcrita: \"Seção II. Ações Preferenciais: Artigo 5º. Cada uma das Ações Preferenciais terá os seguintes direitos e vantagens adicionais, observadas as demais disposições deste Estatuto Social: (a) dividendos fixos, prioritários e cumulativos (\"Dividendos Fixos Cumulativos\" ou \"Dividendos\"), a serem pagos semestralmente, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de levantamento de balancete especial para tanto, de acordo com as datas estabelecidas na tabela abaixo sendo certo que exclusivamente os Dividendos devidos no segundo semestre de cada ano poderão ser pagos até a data dos Dividendos devidos no primeiro semestre do ano seguinte, observado o disposto na alínea \"b\", abaixo (cada data, uma \"Data de Pagamento de Dividendo Fixo\"), mediante deliberação da Assembleia Geral e levantamento de balancete especial para tanto: Classe da Ação Preferencial; Datas de Pagamentos de Dividendos Fixos. Classe A: 30/9/2011; 29/6/2012; 27/12/2012; 27/6/2013; 26/12/2013; 27/6/2014; 26/12/2014; 29/6/2015. Classe B: 30/9/2011; 29/6/2012; 27/12/2012; 27/6/2013; 26/12/2013; 27/6/2014; 26/12/2014; 29/6/2015; 28/12/2015; 29/6/2016. Classe C: 30/9/2011; 29/6/2012; 27/12/2012; 27/6/2013; 26/12/2013; 27/6/2014; 26/12/2014; 29/6/2015; 28/12/2015; 29/6/2016; 26/12/2016; 29/6/2017. Classe D: 30/9/2011; 29/6/2012; 27/12/2012; 27/6/2013; 26/12/2013; 27/6/2014; 26/12/2014; 29/6/2015; 28/12/2015; 29/6/2016; 26/12/2016; 29/6/2017; 26/12/2017; 28/6/2018. Classe E: 30/9/2011; 29/6/2012; 27/12/2012; 27/6/2013; 26/12/2013; 27/6/2014; 26/12/2014; 29/6/2015; 28/12/2015; 29/6/2016; 26/12/2016; 29/6/2017; 26/12/2017; 28/6/2018; 26/12/2018; 1/4/2019....\" 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela acionista presente. 8. COMPONENTES DA MESA (ASSINATURAS): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 9. ACIONISTA PRESENTE (ASSINATURA): Telemar Participações S.A., representando 100% do capital social da companhia. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2012. Ana Carolina R. M. da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2373343 e data de 21/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1370472"
                ],
                "1370450": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.072.307/0001-57 NIRE N° 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Em 22/03/2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 128, 7° andar, nesta Cidade e Estado do RJ. MESA DIRETORA: Presidente: Giovanni Perissinotto. Secretário: Sr. Ricardo Pontes Vivacqua. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, em conformidade com o § 1°, do Art. 8°, do Estatuto Social da Companhia. ORDEM DO DIA: 1. Destituição de membro da Diretoria da Companhia. 2. Redistribuição das funções atribuídas ao Diretor destituído e ratificação das atribuições dos demais membros da Diretoria da Companhia. DELIBERAÇÃO: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, na forma do Art. 12, do Estatuto Social da Companhia, convidou o Sr. Ricardo Pontes Vivacqua para secretariar a reunião e submeteu à apreciação e votação os itens constantes na Ordem do Dia, tendo sido deliberado e aprovado, por unanimidade dos votos, o que segue1. Destituição do Sr. ALBERTO BRAUNE BARCELLOS FILHO, brasileiro, casado, segurador, portador da C.I. n° ·04514207-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 667.475.707-15, do cargo de Diretor da Companhia, para o qual fora eleito em 31/03/2011, com agradecimento pelos serviços prestados à Sociedade. 2. Em razão da destituição do Sr. Alberto Braune Barcellos Filho, os membros do Conselho de Administração decidiram pela redistribuição e ratificação das atribuições dos demais Diretores da Companhia, conforme abaixo indicado: Diretor Presidente: CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLl, italiano, casado, segurador portador da C.I. de estrangeiro nº W 149528 X, inscrito no CPF/MF sob nº 907.743.537-91, com endereço na Av. Rio Branco nº 128,7° andar, RJ/RJ. Função: Responsabilidade pela direção geral da Companhia; Diretor responsável diretamente pela área de Produtos Vida; Ouvidoria; Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/2003). Diretor: PAULO CESAR KURPAN NOGUEIRA, brasileiro, casado, se gurador, portador da C.I. nº 3368636 - IFP, e CPF/MF nº 601.011.487-04, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7° andar, RJ/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas Áreas de Produtos Automóvel, Produtos Ramos Elementares e de Resseguro e Técnica de Seguros (Circular SUSEP nº 234/2003), Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/2005 e regulamentação complementar), acumulando a função de atuário responsável técnico; Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/2004); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 118/2004); Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/2005 e regulamentação complementar; Diretor responsável pelo disposto no Parágrafo 3°, do Art. 2°, da Circular SUSEP nº 360/08; e, Diretor responsável pelo cumprimento do disposto no Art. 3°, da Circular SUSEP n° 317/2006. Diretor: MÁRIO JORGE RODRIGUES COELHO DA CRUZ, português, casado, segurador, portador da C.I. nº W 528657 B, expedida pelo CGPI/DIREX/DPMAF e CPF/MF nº 077.269.178-90, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7° andar, RJ/RJ. Função: Responsabilidade direta pelas áreas Comercial e Marketing; Diretor responsável pela área de Controladoria, Contabilidade, Administrativa e Financeira, cabendo-lhe a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais (Circular SUSEP nº 234/2003); Diretor responsável pelo cumprimento da Lei n° 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (Circulares SUSEP nº 234/2003 e 380/08); Diretor responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP n° 344/07. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos assinada. RJ, 22/03/2012. Assinaturas: Presidente: Giovanni Perissinotto; Secretário: Ricardo Pontes Vivacqua. Conselheiros: Giovanni Perissinoto; Valter Trevisani, José Araújo Alves e Claudio Armando Mele Bastianelli. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. RICARDO PONTES VIVACQUA - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002372896 em 20/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1370450"
                ],
                "1370356": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1370356"
                ],
                "1370111": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 05.464.113/0001-61 / NIRE 33.300270965\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA GLOBO S.A. (lavrada em forma de sumário, conforme faculta o parágrafo 1° do artigo 130 da Lei n°. 6.404/76). 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, à Av. Afrânio de Melo Franco, nº 135, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00hs do dia 30 de junho de 2012. 2. Convocação e Presença: Face à presença da Acionista representando totalidade do capital social, foi dispensada a convocação prévia de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 2. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega e Secretário: Bruno Cotecchia. 3. Deliberações: Instalada a reunião, foi deliberado pela acionista Organizações Globo Participações S.A., sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o aumento do capital social da Companhia em R$ 9.158.792.692,00 (nove bilhões, cento e cinquenta e oito milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais), com aporte das ações de emissão da Globo Comunicação e Participações S.A., Sociedade Anônima devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Brasil, sediada na Rua Lopes Quintas, 303, inscrita no CNPJ sob o nº 27.865.757.0001-02, de titularidade da acionista Organizações Globo Participações S.A., nos seguintes termos e condições: (a) quantidade e espécie de emissão: emissão particular de 3.270.997.390 (três bilhões, duzentos e setenta milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentas e noventa) novas ações, sendo 1.635.498.695 (um bilhão, seiscentos e trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentas e noventa e cinco) ações ordinárias e 1.635.498.695 (um bilhão, seiscentos e trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentas e noventa e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; (b) preço total de emissão: das ações é de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) por cada ação ordinária e preferencial, ambas as espécies de emissão da Companhia, o qual foi determinado por proposta da Administração e aprovado pelo voto unânime dos presentes; (c) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo 1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76; (d) Valor do aumento do capital social: R$ 9.158.792.692,00 (nove bilhões, cento e cinquenta e oito milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais), passando o capital social dos atuais R$ 146.449.194,66 (cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) para R$ 9.305.241.886,66 (nove bilhões, trezentos e cinco milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos); (iii) A totalidade das ações emitidas pela Companhia são totalmente subscritas pela acionista Organizações Globo Participações S.A., e integralizadas neste ato através do aporte de 333.335 (trezentos e trinta e três mil, trezentas e trinta e cinco) ações ordinárias e 666.665 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco) ações preferenciais de emissão da Globo Comunicação e Participações S.A., conforme Boletim de Subscrição arquivado na sede da Companhia, pelo valor de R$ 9.158.792.692,00 (nove bilhões, cento e cinquenta e oito milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais), o que representa um valor de R$ 9.158,79 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e nove) por cada ação aportada. (iv) A acionista ratifica, neste ato, a escolha da CONSEF - Consultoria Econômico-Financeira S/C Ltda., es tabelecida na Cidade de Monte Verde, Minas Gerais na Rua Cruzeiro do Sul, 687 - Jd. das Montanhas, inscrita no Conselho Regional de Economia nº RE/699 - 10ªR (“Avaliadora”), empresa especializada, que tem como responsável técnico Antônio Carlos d'Ávila, inscrito no Conselho Regional de Economia sob o nº 7.340 - 10ªR que se encontra presente à assembléia, na forma do artigo 8º §1º da Lei 6.404/76, contratada pela administração da Companhia para realizar a avaliação das 333.335 (trezentos e trinta e três mil, trezentas e trinta e cinco) ações ordinárias e 666.665 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações preferenciais de emissão da Globo Comunicação e Participações S.A. ora transferidas para a Companhia através da integralização das ações subscritas pela Organizações Globo Participações S.A. (v) aprovar o Laudo de Avaliação que rubricado pela mesa passa a compor o Anexo I à presente ata, o qual ficará arquivado na sede da Companhia. A assembleia fixou para as ações ora aportadas o valor total de R$ 9.158.792.692,00 (nove bilhões, cento e cinquenta e oito milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais), o que representa um valor de R$ 9.158,79 (nove mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos), por cada ação aportadas, observando o disposto no §4º do art. 8º da Lei nº 6.404/76. (vi) Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pela acionista Organizações Globo Participações S.A., a acionista deliberou alterar o capital social da Companhia para R$ 9.305.241.886,66 (nove bilhões, trezentos e cinco milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) dividido em 3.417.220.554 (três bilhões, quatrocentos e dezessete milhões, duzentos e vinte mil, quinhentas e cinquenta e quatro) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 1.708.610.277 (um bilhão, setecentos e oito milhões, seiscentos e dez mil, duzentas e setenta e sete) ações ordinárias e 1.708.610.277 (um bilhão, setecentos e oito milhões, seiscentos e dez mil, duzentas e setenta e sete) ações preferenciais. (vii) O aumento de capital foi totalmente subscrito e integralizado e devidamente homologado e aprovado pela única acionista da Companhia, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência. (viii) Tendo em vista as deliberações acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social, integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 9.305.241.886,66 (nove bilhões, trezentos e cinco milhões, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) dividido em 3.417.220.554 (três bilhões, quatrocentos e dezessete milhões, duzentos e vinte mil, quinhentas e cinquenta e quatro) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 1.708.610.277 (um bilhão, setecentos e oito mil, seiscentos e dez mil, duzentas e setecentos e sete) ações ordinárias e 1.708.610.277 (um bilhão, setecentos e oito milhões, seiscentos e dez mil, duzentas e setenta e sete) ações preferenciais. (ix) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à formalização das deliberações tomadas na presente assembleia geral, incluindo, sem limitação, a assinatura dos termos de transferências de ações e demais documentos para a transferência para a Companhia da propriedade das 333.335 (trezentos e trinta e três mil, trezentas e trinta e cinco) ações ordinárias e 666.665 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e cinco) ações preferenciais de emissão da Globo Comunicação e Participações S.A. que foram contribuídas pela acionista Organizações Globo Participações S.A. 4. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2012. Mesa: Presidente - Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Secretário - Bruno Cotecchia. Acionista Presente: Organizações Globo Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Presidente; Bruno Cotecchia - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2361949 em 27/07/2012.\r\n\r\nId: 1370111"
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                "1370049": [
                    "V - Ata",
                    "VALE ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.899.355/0001-15 - NIRE n° 33 3.0029076-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2012 - 1. Data, Hora e Local: Aos 27 dias do mês de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Graça Aranha, 26, 4° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Nos termos do art. 11, §2° do Estatuto Social da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla, Sr. Ricardo Batista Mendes e Sr. Eric Alfredo Feitler. 3. Presença e Quorum: Tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, verificou-se a existência de quorum suficiente para a instalação dessa reunião e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. Mesa: Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a nomeação de membros da Diretoria da Companhia. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: 6.1. foi aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos; 6.2. foi aprovada a reeleição (i) do Sr. João Pinto Coral Neto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 1.150.068, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n° 118.141.282-04, com endereço comercial na Travessa Doutor Moraes, 78, na cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.035-080, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; (ii) da Sra. Maria Arlete de Araújo Barros, brasileira, solteira, engenheira. portadora da carteira de identidade n° 10775982-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 042817327-64, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 4° andar, CEP 20.030-900, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora sem designação específica da Companhia; e (iii) do Sr. Alexandre Victor Aigner, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 05.914.738-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 989.910.787-53, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia; 6.2.1. Os Diretores ora reeleitos cumprirão mandato pelo prazo de 3 (três) anos, contado a partir da data de sua reeleição, e declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. A posse dos Diretores ora eleitos dar-se-á mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Vânia Lucia Chaves Somavilla - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Membros do Conselho de Administração. Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla, Sr. Ricardo Batista Mendes e Sr. Eric Alfredo Feitler. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 27 de junho de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002361929 em 27.07.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1370049"
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                "1370408": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1370431": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.072.307/0001-57 - NIRE N° 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Em 02/04/2012, às 10 (dez) horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, n° 128, 7° andar, nesta Cidade e Estado do RJ. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Claudio Armando Mele Bastianelli. Secretário: Sr. Ricardo Pontes Vivacqua. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, em conformidade com o § 1°, do Art. 10, do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÃO: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente, na forma do Art. 12, e do § 1°, do Art. 14, do Estatuto Social da Companhia, convidou o Sr. Ricardo Pontes Vivacqua para secretariar a reunião e submeteu à apreciação e votação a seguinte Ordem do Dia. 1. Reeleição e Eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, de 03 (três) anos, que terminará em 02/04/2015: Reeleger como Diretores Vice-Presidente sem designação específica os Srs. PAULO CESAR KURPAN NOGUEIRA, brasileiro, casado, segurador, portador da C.I. nº 3368636-IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 601.011.487-04, com endereço comercial na Av. Rio Branco, nº 128, 7° andar, RJ/RJ e MARIO JORGE RODRIGUES COELHO DA CRUZ, português, casado, segurador, portador da C.I. nº W 528657 B, expedida pelo CGPI/DIREX/DPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.269.178-90, com endereço comercial na Av. Rio Branco, n° 128, 7° andar, RJ/RJ. Eleger. como Diretor Vice-Presidente Jurídico e Regulatório, o Sr. RICARDO PONTES VIVACQUA, brasileiro, casado, advogado, portador da C.I. nº 88754, OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.771.057-55, com endereço na Av. Rio Branco, nº 128, 7° andar, RJ/RJ e, como Diretor Vice-Presidente de Compliance, o Sr. NEY BASTOS ESTRUC, brasileiro, casado contador, portador da C.I. nº 54.179-8, CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 408.013.737-00, com endereço profissional na Av. Rio Branco, nº 128, 7º andar, RJ/RJ. Os membros da Diretoria ora reeleitos/eleitos declararam estar desimpedidos, na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP n° 136/2005. 2. Redistribuir as funções entre os membros da Diretoria da Companhia, conforme abaixo indicado: PAULO CESAR KURPAN NOGUEIRA: (i) Responsabilidade direta pelas Áreas de Automóvel, Produtos Ramos Elementares, Produtos Vida, de Resseguro e Técnica de Seguros (Circular SUSEP n° 234/2003); (ii) Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/2005 e regulamentação complementar), acumulando a função de atuário responsável técnico; (iii) Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/2005 e regulamentação complementar; e (iv) Diretor responsável pelo disposto no Parágrafo 3°, do Art. 2°, da Circular SUSEP n° 360/08. MÁRIO JORGE RODRIGUES COELHO DA CRUZ: (i) Responsabilidade direta pelas áreas Comercial e Marketing; e (ii) Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (Circulares SUSEP nº 234/2003 e 380/08). RICARDO PONTES VIVACQUA: (i) Diretor responsável pela área de Controladoria, Contabilidade, Administrativa e Financeira, cabendo-lhe a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquele aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais (Circular SUSEP nº 234/2003); (ii) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP n° 118/2004). NEY BASTOS ESTRUC: (i) Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/2003); (ii) Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/2004); e (iii) Diretor responsável pelo cumprimento da Circular SUSEP nº 344/07. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos assinada. RJ, 02/04/2012. Assinaturas: Presidente: Claudio Armando Mele Bastianelli; Secretário: Ricardo Pontes Vivacqua. Conselheiros: Carmelo Furci; Giovanni Perissinoto; Valter Trevisani José Araújo Alves e Claudio Armando Mele Bastianelli. Certifico que a presente confere com a original, lavrada em livro próprio. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002372895 em 20/08/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1370431"
                ],
                "1370048": [
                    "V - Ata",
                    "VALE ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.899.355/0001-15 - NIRE n° 33 3.0029076-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2012 - 1. Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Graça Aranha, 26, 4° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: 5.1. foi aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no art. 130, §1° da Lei n° 6.404/76; 5.2. foi aprovada a reeleição da seguinte senhora e senhores como membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia: (i) Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla, brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 1.169.974, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 456.117.426-53, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 18° andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900; (ii) Sr. Eric Alfredo Feitler, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04.542.993-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 003.673.577-98, com endereço comercial na Rua Sapucai, 383, 4° andar, Floresta, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-904; e (iii) Sr. Ricardo Batista Mendes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº M-6019041, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.901.886-78, com endereço comercial na Rua Sapucai, 383, 4° andar, Floresta, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-904. 5.2.1. Os Conselheiros ora reeleitos cumprirão mandato pelo prazo de 3 (três) anos, contado a partir da data de sua reeleição e declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. 5.2.2. foi aprovada a indicação da Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para exercer essa função pelo mesmo prazo de seu mandato como membro efetivo desse órgão. 5.3. Foi aprovada a fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012, no montante de até R$ 44.784,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais), cuja individualização competirá ao Conselho de Administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionista. Vale S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 26 de junho de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002361932 em 27.07.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1370048"
                ],
                "1370037": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de agosto de 2012 - 1. Data, Local e Hora: Aos 29 dias do mês de agosto de 2012, na Praia de Botafogo, 501, 2° andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 16:00 horas, sendo que houve participação por conferência telefônica. 2. Convocação: Convocada regularmente e contando também com a presença de todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a composição da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Instalada a presente reunião, foi apresentada a renúncia do Sr. José Antonio T. Grabowsky, do cargo de Diretor Presidente recebida pela Companhia na data de hoje. Adicionalmente, o Sr. João Miguel Mallet Racy Ferreira renunciou ao cargo de Diretor de Relações com Investidores, permanecendo no cargo de Diretor Financeiro. 5.1. Em decorrência da primeira renúncia apresentada, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberaram pela eleição do Sr. Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 09.578.876-6 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.323.737-84, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 501, 2° andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, para o cargo de Diretor Presidente. O Sr. Carlos Augusto Leone Piani é eleito para mandato de 2 (dois) anos a contar da presente data. 5.2. Em decorrência da segunda renúncia apresentada, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberaram pela eleição do Sr. Marco Racy Kheirallah, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 18.607.812-2, emitida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 165.809.968-03, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 501, 2° andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, para o cargo de Diretor Vice-Presidente e ainda Diretor de Relações com Investidores. O Sr. Marco Racy Kheirallah é eleito para mandato de 2 (dois) anos a contar da presente data. 5.3. Os Srs. Carlos Augusto Leone Piani e Marco Racy Kheirallah ficam desde logo investidos nos cargos e assinaram (i) declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; (ii) Termo de Anuência dos Administradores, na forma do modelo constante no Anexo A do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; e (iii) termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia. 5.4. Em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Carlos Augusto Leone Piani como Diretor Presidente; Marco Racy Kheirallah como Diretor Vice-Presidente e Diretor de Relações com Inves tidores; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso como Diretor Jurídico; João Miguel Mallet Racy Ferreira como Diretor Financeiro; Pedro Thompson Landeira de Oliveira como Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial; Marcus Vinicius Medeiros Cardoso de Sá como Diretor Administrativo Operacional; Saulo de Tarso Alves Lara como Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, Gilberto Sayão da Silva, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João Cox Neto, João da Rocha Lima Junior, José Antonio Tornaghi Grabowsky e Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1370037"
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                "1370434": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1370429": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1370429"
                ],
                "1370327": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1370327"
                ],
                "1370462": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1370462"
                ],
                "1370543": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1370543"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1370265": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Reunião de Sócios. À vista da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 31 de agosto de 2012, em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, convocamos os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para, em segunda convocação, se reunirem no dia 10 de setembro de 2012 às 15:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1370265"
                        ],
                        "1370453": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Ficam os Srs. sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2012, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, de forma a atender o disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6ª do Contrato Social da Sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Mineração Urucum Ltda. pela Mineração Corumbaense Reunida S.A., sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.327.988/0001-96 (“MCR”), firmado em 20 de agosto de 2012, entre a Sociedade e MCR (“Protocolo”); (ii) aprovar a incorporação da Sociedade pela MCR, nos exatos termos do Protocolo, com a versão integral dos elementos patrimoniais ativos e passivos da Sociedade para a MCR; e (iii) autorizar a prática, pelo Administrador da Sociedade, de todos os atos conexos, correlatos e/ou complementares necessários à consecução dos itens acima indicados, caso sejam aprovados. Os documentos relativos à operação retratada nos itens acima da Ordem do Dia encontram-se arquivados e disponibilizados na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 03 de setembro de 2012. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA - Administrador.\r\n\r\nId: 1370453"
                        ],
                        "1366361": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTOGALO TURISMO S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.289.071/0001-38\r\n\r\nPORTOGALO TURISMO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN020630, com validade até 27 de fevereiro de 2013, para a implantação de uma servidão privada (via pavimentada) de 182,28 metros de extensão por 3,50 metros de largura, com pavimentação asfáltica, para permitir o acesso por terra à gleba vizinha, além de sistema de drenagem de águas pluviais e uma praça, no LOTE 23, GLEBA B - COORDENADAS UTM DATUM WGS-84, 23K: 582537E / 7450500N; 582544E / 7450334N, FAZENDA ITAPINHOACANGA - PORTOGALO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/502088/2012)\r\n\r\nId: 1366361"
                        ],
                        "1370369": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nERRATA - AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNo Aviso aos Acionistas publicado neste jornal na edição de 03 de setembro de 2012 saiu com a seguinte incorreção: Onde-se lê: 18. O preço de subscrição e integralização, atualizado até 31 de agosto de 2012, corresponde a R$ 1.005,35 por Debênture. Leia-se: 18. O preço de subscrição e integralização, atualizado até 31 de agosto de 2012, corresponde a R$ 1.005,35 por Debênture da 1ª Série e R$ 1.003,48 da 2ª Série.\r\n\r\nId: 1370369"
                        ],
                        "1370527": [
                            "V - Ata",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.154/0001-29 - NIRE 3330029046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nRODADA DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES NÃO SUBSCRITAS\r\n\r\nTele Norte Celular Participações S.A. (\"TNCP\" ou \"Companhia\"), em continuação ao Comunicado ao Mercado divulgado em 24 de agosto de 2012, informa aos seus acionistas que o saldo de ações não subscritas no aumento de capital aprovado em 17 de julho de 2012, totalizando 915 ações ordinárias e 1.401 ações preferenciais, será rateado entre os acionistas que manifestaram no boletim de subscrição pedido de reserva para subscrição de sobras, nos seguintes termos:\r\n\r\n1. Proporção do Direito:\r\n\r\nCada ação ordinária subscrita dá a seu titular o direito de subscrever 0,003690 ação ordinária não subscrita.\r\n\r\nCada ação preferencial subscrita dá a seu titular o direito de subscrever 0,002822 ação preferencial não subscrita.\r\n\r\n2. Subscrição por Telemar:\r\n\r\nA Telemar Norte Leste S.A. (\"Telemar\") informou à Companhia que subscreverá as 914 ações ordinárias e as 1.401 ações preferenciais a que faz jus, em razão de sua proporção nas ações subscritas.\r\n\r\n3. Saldo de ações não subscritas:\r\n\r\nDescontadas as ações a serem subscritas pela Telemar, restará 1 ação ordinária a ser subscrita, observada a regra de arredondamento das frações \r\n\r\ndescrita no Aviso aos Acionistas divulgado em 23 de julho de 2012.\r\n\r\n4. Prazo de Subscrição:\r\n\r\n05 de setembro de 2012 a 06 de setembro de 2012, inclusive.\r\n\r\n5. Preço de Subscrição:\r\n\r\nR$ 118,53, com integralização à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição.\r\n\r\n6. Procedimento para Subscrição:\r\n\r\nPara a realização da subscrição da primeira rodada de sobras, os acionistas interessados poderão se encaminhar às agências do Banco do Brasil S.A., escriturador das ações da Companhia, ou poderão \r\n\r\nrealizar tal subscrição por meio de ordem eletrônica, emitida pelo agente de custódia do acionista junto à BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros, obedecidos os prazos estabelecidos neste Aviso.\r\n\r\nCaso após o encerramento desta rodada de sobras ainda remanesça a ação ordinária não subscrita, não será aberto novo prazo para subscrição de tal ação, uma vez que a Telemar já informou à Companhia o seu desejo de participar em novas rodadas de sobras. Considerando o expressivo percentual das ações já subscritas pela Telemar no aumento de capital, superior a 99,9% das ações de cada uma das classes, o rateio da ação remanescente acarretaria, de todo modo, em que a Telemar fizesse jus a subscrevê-la.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nTele Norte Celular Participações S.A.\r\n\r\nId: 1370527"
                        ],
                        "1366633": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDGARD DA MOTTA TEIXEIRA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 32.370.116/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEDGARD DA MOTTA TEIXEIRA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020578, com validade até 24 de agosto de 2017, para operação de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 10 (dez) serras, a ser instalada numa área de 740 m² integrante do terreno de 6.859,14 m², georreferenciada nas coordenadas UTM 23K 790316 E 7619050 S (DATUM SAD 69), na ESTRADA PÁDUA - CAMPELO, LOTE 09/10, - DISTRITO INDUSTRIAL II, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/505296/2011) \r\n\r\nId: 1366633"
                        ],
                        "1368653": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL WESDEYANE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.438.200/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL WESDEYANE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020604, com validade até 27 de agosto de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área total de 15,83 hectares, conforme os processos n. 890.610/2011 (9,99 ha) e 890.091/2012 (5,84 ha) do DNPM, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LOTE 628 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/505718/2012) \r\n\r\nId: 1368653"
                        ],
                        "1368685": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COFEAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.994.506/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOFEAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020659, com validade até 29 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário e comercialização de sucatas em geral, na AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, 1.285 - BENFICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200986/2004) \r\n\r\nId: 1368685"
                        ],
                        "1364560": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE SERVIÇO KIM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.379.636/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇO KIM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020500, com validade até 16 de agosto de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV e troca de óleo, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA MERITI, 2.410 - VILA DA PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200676/VOL II/2002) \r\n\r\nId: 1364560"
                        ],
                        "1366252": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.588.019/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020580, com validade até 22 de agosto de 2016, para realizar a fabricação de vinhos, cervejas, energéticos, licores e outros destilados, na RUA MELVYN JONES, 402 - MEUDON, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/201195/2003) \r\n\r\nId: 1366252"
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                        "1369933": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Em Nível Fundamental ANO 2012: Anderson Santoro Esck, Carlos Eduardo Monteiro da Costa, Isabelle Cavalcanti Serpa. Em Nível Médio ANO 2011: Keren de Carvalho Souza. Em Nível Médio ANO 2012: Adevânia Maria da Silva, Adriana Kauffman Costa, Aldo Eduardo de Souza Junior, Alessandro Gomes dos Santos, Alexandre Ferreira Rodrigues, Allyson Silva de Aguiar, Amábella Salles Rayll, Ana Caroline Sant' Ana dos Remédios, Ana Paula Ferreira Francisco, Ana Paula Gomes e Silva, André Luís do Couto Cabral, Andreísa Toledo de Oliveira, Anita Geraldina da Silva Velozo, Antônio César Rodrigues Souza da Rocha, Antonio Henrique Ribeiro da Silva, Barbara de Mattos Loureiro, Bruno Mello de Lima, Carlos Henrique de Oliveira, Caroline Muniz Castro, Charles Luiz de Santana, Cíntia Baptista de Paula, Daiana Alves da Silva, Danielle Jacinto Minervino da Silva, Dayana Ferreira Pereira, Deivid de Sousa Barbosa, Diego Fernandes dos Santos, Diogo Nicolau Bruno, Douglas Goes Novaes, Douglas Miranda, Elaine Vilaça Alves, Eliane da Silva de Moura, Estevan Gonçalves Silva, Fabiano de Lacerda Costa de Lima, Fabio Domingos Barbosa, Fagner Silva Cardoso, Felipe Macedo da Costa Ferreira, Felipe Pereira Quaresma, Fernando dos Santos Diniz, Filipe de Oliveira Martins, Flávia Camila Braga Pavanni Rangel, Franklin Oliveira Souza, Gabriela Rocha Faustino, Givanildo Barbosa de França, Ivana Barreto da Silva, Jacqueline de Souza Abreu da Silva, Jean dos Santos Costa, Jefferson de Oliveira Rosa, Jefferson Rezende Fernandes, João Batista de Sousa Barbosa, João Fernando Reis de Carvalho, Joel Moreira, Juliana de Aquino Duarte, Layanne Silva de Oliveira, Leandro da Rosa Longobuco, Leonardo Manhães Coutinho, Lisandra Faria Gonçalves, Lorran Medeiros Abreu, Lorrayne Priscila de Oliveira Rocha, Luciana Dalila Silva Ferreira, Lucimar Fernandes de Oliveira Junior, Luis Claudio Soares Ramos, Marcelo Silva Almeida, Marcos Felipe da Silva Martins, Marcos Henrique de Castro Santana, Marcos Vinícius Silva de Almeida, Mario Cesar Paranhos, Maristela Santos Fernando, Matheus Mendonça Peçanha, Mauro José Procopio Santos, Mayara Gamas Dutra, Michael Matos da Silva, Michel Silva Soares, Michelle Balzi Gomes, Nilza Figueiredo Saldanha Bastos, Oswaldo Alves da Cruz e Brito, Patrick Sousa Ribeiro, Patrick Victorini Pereira da Silva Lucas, Paulo Wilson de Araujo Vieira, Renan Ferreira Braga, Renata Gonçalves Nogueira, Ricardo de Faria Vieira, Robson Rodrigues Miranda, Rodrigo da Rocha Silva, Rogerio Carvalho Muniz, Rosilene de Sousa Santos, Sandra da Silva Rocha, Sandra Regina da Silva Cardoso, Sanira da Silva Martins Cunha, Sheila Adriana da Rocha Benvindo, Suedo Clemente da Silva, Tarcisio Nascimento dos Santos, Taysa Nunes dos Santos Telles, Thiago Augusto Neves, Tiago Barbosa de Farias, Valéria da Silva Freitas, Valesca Piedade de Oliveira, Wellington Lima Sobrinho. Em Nível Fundamental ANO 2010 e em Nível Médio ANO 2012: Adenildo Jose Ferreira, Adriana de Oliveira Cabral, Agatta Caroline da Silva Cury, Alcides Raimundo de Oliveira, Alvaro de Araujo, Anderson Rama Viana, André Calixto, Andreza Santos da Silva, Angela Nascimento dos Santos, Antonio Henrique Cruz Cunha, Arlindo Humberto Alvim, Breno Villafane Ferre, Camilla Oliveira e Souza, Carlos Henrique Alves de Oliveira, Cláudia Moreira Pinheiro, Cosme André dos Reis, Cristiano Vitor de Souza, Deise Ane Silva dos Santos, Denilson Sabino Coêlho, Devaldo Alves da Silva, Diego Rodrigues Santos, Douglas Pacheco Joia, Edemilson Jorge Rosa Filho, Edilene Soares de Andrade, Eduardo dos Santos Crisante, Eli Xavier, Elimar Tardi Corrêa, Érica Felix da Silva Moura, Filipe Ancelmi Lessa, Filipe Feliciano da Costa, Francialia Rocha da Silva, Gabriel Cadimo de Oliveira Nascimento, Guanair Batista Sobrinho, Hudson Almeida, Iolanda Pereira Ramos dos Santos, Jefferson Baptista de Souza, Joelma Ferreira da Silva, José Claudio da Silva Borges, Josiete Gomes de Oliveira, Leandro Alves Sepulveda Brum, Leandro Paiva dos Santos, Luciana Dalila Silva Ferreira, Marisa de Sousa Valinha, Osiel da Conceição, Paulo Cesar Corrêa da Silva, Paulo Vicente Trajano, Raul Santos de Santana, Rayane Lopes de Oliveira, Robson Almeida de Azevedo, Ronaldo Felisberto Oliveira, Roseane Duarte Gomes, Rubinaldo Adelino de Souza, Salvador José Amaro, Sandra Cristina Pereira dos Santos, Valdemir Pinheiro da Silva, Vanderlei Pinheiro da Silva, Vinicius Silva Osorio, Vinicius Valadão Vasconcelos Jardim, Vitor da Rocha Fontoura, Wagner Monteiro Freire, Waldeci de Souza Lima, Wilson da Silva Alves, Wilson Pereira de Macêdo. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria com Habilitação Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2010: Josias Vicente Vieira. ANO 2011: Aline Maciel Carvalho, Diego José Figueira Braz, Ema Nuel Silva, Leandro de Azevedo Cavalheire, Luís Felipe Delgado Dias, Marcus Paulo Machado Rodrigues, Maurício Beraldi da Hora, Rodrigo Braz de Oliveira Branda, Saulo Torres Goulart, Thiago Ferreira Martins Pessanha. ANO 2012: Adilson Bonfim de Carvalho, Adriano de Alcântara, Adriano Nepomuceno Fernandes, Alessandro Henrique Gomes Mateus, Alex Batista Gonçalves da Silva, Alexandre de Alcantara, Almiro Freitas da Silva, Aloiso Alvarenga de Barros, Álvaro Santana Ribeiro Barcelos, Anderson da Silva do Amaral, Andre Freitas Silva, André Luis Silveira Fernandes, Ângelo Roberto Silva de Azevedo, Aurelius Fernandes Cardoso, Blaitner Garani Rodrigues, Bruno Magina Canevari, Carlos Alberto da Costa, Carlos Alberto da Silva, Cassio Florenço Argolo, Charlian dos Santos Guimarães Pêgas, Claudemir Bento de Souza Junior, Cleber Macedo Mayerhofer, Conrado Rezende da Costa Ourique Aguiar, Daladiel dos Santos Araujo, Daniel da Cruz Soares, Daniel da Silva Ferreira, Danielle de Castro Reis, Davson Nascimento Santana, Dayse Cristina Souza da Costa, Deckson Ferreira Rosa, Demerson Leite da Mata, Diego da Silva Sardinha, Diego Ferreira Azevedo, Diego Martins Salotto, Diogo da Silva Tesch, Diogo Silva Rangel, Diones Mendes de Oliveira, Douglas Nery Rodrigues, Edson da Silva Santos, Edson Felix Ribeiro Leite, Eduardo Teles Pontes, Elias Ribeiro Gomes, Elias Silva Andrade, Elmo Carvalho de Souza, Everton Krombauer, Fabrício Pires Viana, Fagner Marcos Freire, Felipe de Jesus Pessanha, Felipe Domingues Cotim, Felipe Lisbôa da Silva, Fernando Felipe Pereira Leão, Gean Carlos Batista Ramos, Gilmar de Vasconcelos Costa, Gregorio Alves de Castro, Guilherme Pereira Sant' Ana, Gustavo Miranda Ferreira, Gustavo Netto dos Santos, Harrison Luiz do Prado Antonio, Henrique Milk da Silva, Ivo Nunes de Moura, Jairo Moreira de Souza, Janderson do Amaral Barbosa, Jaymson Rocha Laia, Jean Carlos Muniz dos Santos, Jessé Carlos Almeida Azevedo, Jhony Cruz da Silva, Johonny Alves de Souza, Jonas Josenildo dos Anjos, Jonathan da Silva, Jorge Azevedo Mendes, Jorge Luis Ferreira, Jorge Luiz Pereira, José Augusto de Souza, José Azeredo Rangel Bastos Junior, José Carlos Almeida Azevedo, José Claudio Domisciano Martins, José Eduardo Martins da Silva, José Mário Silva de Lima, José Sousa Dias, Josely Amaral Barboza Muniz, Júlio Cesar de Freitas, Julio Cesar Garcia, Kelly Regina de Nardi Iêsca, Lauro Campos da Silva, Leandro dos Santos Rodrigues, Leonardo Paixão Cevidanes, Leonel Cortis de Aquino, Lonardi Ferreira Vianna, Lucas de Medeiros Batista, Luciano de Souza Chaves, Luiz Eduardo Rezende, Luiz Fernandes Sarti Junior, Luiz Melo de Oliveira Junior, Maicon Faggian, Marcelo Cordeiro de Barros, Marcelo da Silva de Paiva, Marcelo Fried Riera, Marcelo Nunes Coutinho, Marcelo Taranto Lopes, Marcelo Teperino Gonçalves, Marciel Veiga Pereira da Silva, Marcio Buarque Lima, Marcio Gino Soares, Marcos Antonio Bernardo Couto Júnior, Mário Augusto Nunes, Michael Janini Rodrigues Vasconcelos, Murilo Gomes Pegas, Nathan César Coelho de Ataide, Neilson do Nascimento Leal, Nelson Sasaki, Olavo Rabelais Bandeira de Mello Cantanheda, Paulo Roberto da Silva Campos, Paulo Sérgio Silva Martins, Paulo Vinicius Coelho, Quinto Giulio Toia, Rafael de Souza Mazzini, Ralf Maciel da Silva, Reinilson Bernado Caetano, Renato Martins, Ricardo Frederico Fideles Ribeiro, Robinson Conceição Maximiano, Robson Gomes da Silva, Rodrigo Barroso Pereira, Rodrigo Martins Monteiro, Rogério Silveira da Costa, Rosenildo Viana Mendes, Rudemberg Marcos, Silvio Henrique Guimarães Gioffi, Stael Quirino dos Santos Neto, Thiago da Silva Santos, Thiago Pavão Scodino, Thiago Silva Martins, Tiago Fernandes Borges, Tiago Silva Rodrigues, Uélinton do Nascimento Leal, Uilliam Marinho de Souza, Valdir Luiz Marra Leite, Victor José Ribeiro Gomes Balbi de Queiroz, Victor Romualdo Barbosa da Silva, Vinicius Carreiro dos Santos, Vinícius Jordão Salgueiro, Wagner Souza de Mello, Warley da Silva Chueng, Wellington Apúlio Barboza do Vale, Wellington Laureano da Silva, Wendel Rene Santos, Wenderson Pereira Fernandes, Wiliam Barrozo da Silva. Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1369933"
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                        "1370140": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas Titulares de Ações Preferenciais de emissão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Especial de Preferencialistas, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 19 de setembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(I) a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 1 (uma) ação preferencial para 1 (uma) ação ordinária; \r\n\r\n(II) a alteração dos artigos 4º e 53, inciso III, e a supressão do parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto Social vigente, em decorrência da deliberação do item (I) acima; e \r\n\r\n(III) a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado (BM&FBOVESPA). \r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente às matérias objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas. \r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Especial de Preferencialistas. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1370140. Por ofício"
                        ],
                        "1370503": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brookfield Incorporações S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de setembro de 2012, às 10:00 horas, a ser realizada, na forma prevista no artigo 124, §2º da Lei nº 6.404/1976, no escritório da Companhia localizado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 8, 2º andar, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre (i) a alteração do caput do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, a fim de aumentar o limite do capital autorizado, de modo que o Conselho de Administração possa, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e reforma estatutária, aprovar a emissão de novas ações pela Companhia até o limite de 600.000.000 (seiscentos milhões) de ações emitidas; e (ii) a mudança de sede da Companhia, com a consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 8, 2º andar, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 13 de setembro de 2012, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 2. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 12 de setembro de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2012. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1370503"
                        ],
                        "1370400": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nA MRS LOGÍSTICA S/A informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Sr. Roberto Gottschalk apresentou seu pedido de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da MRS, em correspondência encaminha a esta Companhia, datada de 27 de agosto de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nEduardo Parente Menezes\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1370400"
                        ],
                        "1370308": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A.R.G. LTDA\r\n\r\nCNPJ 20.520.862/0040-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LlCENÇA \r\n\r\nA.R.G. LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 1748/11 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 022 - SEMAAP com validade até 15 de junho de 2016, para o Canteiro de Obras do Porto Sudeste , na Avenida General Euclydes de Oliveira nº 100/500 - Brisamar - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1370308"
                        ],
                        "1370322": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS. EDITAL. Será realizada eleição no dia 13 de novembro de 2012, das 11:00 às 17:00 horas, na Sede da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Rio Branco nº 135, grupo 910 - Centro - Rio de Janeiro, para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, bem como suplentes, devendo o Registro de Chapa ser apresentado na Secretaria da Entidade no horário de 9:00 às 17:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a contar do 1º dia útil após a publicação deste aviso. O Edital de Convocação da Eleição, encontra-se afixado na Sede desta Entidade. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2012. RODOLFO TAVARES - Presidente.\r\n\r\nId: 1370322"
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                        "1370343": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEdital de Convocação para AGE: Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“ Cia.”) convocados para reunirem-se em AGE, a realizar-se no dia 14/09/2012, às 9h, em 1ª convocação, e às 10h, em 2ª convocação, na sede social da Cia., localizada na Av. Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na RJ/RJ, para deliberar sobre: 1) a eleição de membro do Conselho de Administração, para ocupar cargo vago em razão da inobservância do deliberado na AGE em 5/10/2011 e descumprimento de disposições legais. 2) outros assuntos de interesse geral da Cia. RJ, 31/08/2012. José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1370343"
                        ],
                        "1370155": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 19 de setembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(I) o grupamento de ações da Companhia; \r\n\r\n(II) o tratamento a ser dado às frações de ações decorrentes do grupamento de ações da Companhia; \r\n\r\n(III) a conversão da totalidade das ações preferenciais em ações ordinárias, na proporção de 1 (uma) ação preferencial para 1 (uma) ação ordinária; \r\n\r\n(IV) a alteração dos artigos 4º e 53, inciso III, e a supressão do parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto Social vigente, em decorrência das deliberações dos itens (I) e (III), acima; \r\n\r\n(V) a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado (BM&FBOVESPA); \r\n\r\n(VI) a eleição de membro do Conselho de Administração em substituição e complementação do mandato de seu antecessor e a fixação de sua remuneração; e\r\n\r\n(VII) a eleição de membro suplente do Conselho Fiscal e a fixação de sua remuneração.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na Sede Social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente às matérias objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas. \r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1370155. Por ofício"
                        ],
                        "1368988": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 17 de setembro de 2012, às 10 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (a) eleição, pelos acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia, de membro titular do Conselho Fiscal e de seu respectivo suplente, em função de renúncia; (b) aprovação da captação de recursos, pela Companhia, que poderá ser feita por meio da: (i) terceira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até três séries (“Debêntures”), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais), para distribuição pública nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada; e/ou (ii) sexta emissão de notas promissórias comerciais pela Companhia, em série única, (“Notas Promissórias”), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, bem como aprovar as principais condições que deverão constar da escritura de emissão das Debêntures e/ou das cártulas das Notas Promissórias, conforme o caso; (c) delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da emissão de Debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e/ou sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da emissão de Notas Promissórias; (d) autorização da Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da captação de recursos por meio da emissão das Debêntures e/ou das Notas Promissórias; (e) alteração do art. 4° do Estatuto Social, de maneira a refletir a nova expressão do capital social da Companhia após os aumentos deliberados no âmbito das Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 19 de julho de 2012 e 20 de agosto de 2012; e (f) consolidação do Estatuto Social. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela le gislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1368988"
                        ],
                        "1370442": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral a se realizar às 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2012, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para continuidade da Assembleia suspensa no dia 03 de setembro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. b) Destinação do lucro líquido do exercício; c) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros. “Os documentos previstos no art. 133 da lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia.” Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2012. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1370442"
                        ],
                        "1370298": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 - NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Reunião de Sócios. À vista da impossibilidade de instalação da reunião de sócios convocada para o dia 31 de agosto de 2012, em virtude da ausência do quórum mínimo necessário, convocamos os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para, em segunda convocação, se reunirem no dia 10 de setembro de 2012 às 14:00 hrs., na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, disponibilizadas aos sócios através de correspondência registrada, de 28.6.2012, em atendimento ao disposto no art. 1.078, §1º, da Lei nº 10.406/2002; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido dos referidos exercícios sociais. Sócia Administradora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1370298"
                        ],
                        "1370328": [
                            "V - Convocação",
                            "FIAÇÃO ESPERANÇA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.054/0001-11\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas desta empresa a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 14/09/2012 às 10:00 horas, na cidade de Valença-RJ, na Estrada RJ 145 nº 10017 no bairro de Viratabua, na forma do permitido no art. 124 parágrafo 1º da Lei 6404/76, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Resoluções aprovadas: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado relativo ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) aprovação do relatório do liquidante e distribuição aos acionistas dos valores em dação de pagamento relativos a sua participação no capital na empresa, em virtude do seu encerramento conforme deliberação de assembleia; c) dissolução da sociedade de acordo com deliberação da Assembléia do dia 10/01/2012; d) ratificação da distribuição realizada aos acionistas em dação em pagamento do saldo patrimonial da Empresa. Valença, 01/09/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1370328"
                        ],
                        "1368617": [
                            "V - Convocação",
                            "CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.241.835-0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 12.09.2012 às 10h30min, na Rua Marechal Deodoro, 557/409, Duque de Caxias, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Prestação das contas dos sócios-administradores dos exercícios de 2008 até 2012; Integralização do capital social; Saída e exclusão de sócios; Venda de ativos; Encerramento da empresa; Outros assuntos. Duque de Caxias, 29 de agosto de 2012. Sócios-administradores\r\n\r\nId: 1368617"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1368041": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.512.591/0002-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Misericórdia, mantido \r\n\r\npela Rede de Educação Rossello - Reducar, situado a rua Barão de Mesquita, 689 - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a \r\n\r\nrelação nominal dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio -Formação Geral em 2011: Andressa Leite de Almeida, Bruno Nappo Fernandes, Camila Barbosa Alves, Camila Ramos Maganha, Dafne Farias de Jesus, Felipe Lopes Farias, Francisco Renan Lopes Farias, Guilherme Santos de Andrade, Hayane Sara Bloise de Mello, \r\n\r\nJoão Pedro Isidro Fonseca, Marcelo Balbino Cavalcante Filho, Mateus Lopes Figueiredo, Rodrigo Gabriel Silva de Oliveira, Thiago de \r\n\r\nSouza Mendonça. Diretora: Mary Luce Rufino Alves, Reg. nº 91098/UFG, Secretária: Marina Bellório, Reg. nº 002/90-SEEC-RJ; Professora Inspetora Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro, Mat. 0975433-4 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1368041"
                    ],
                    "1367931": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES \r\n\r\nCNPJ : 33686049/0008-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - ano letivo de 2011 - Ana Beatriz Siqueira de Sá, Antonio Carlos Perez Vieira de Almeida, Camila Cacique Zarur, Gabriela Sampaio Cardoso, Hugo Brito Alves de Sousa, João Paulo Bastos Batista de Nazaré, José Ivo de Medeiros Morais, Julia Dias Barreto, Leila Lima Bastos, Leonardo Drummond Battesini, Marcella Sodre Lahud Belinha, Marina Rodriguez Cavalcanti, Thais Mesquita da Silva. \r\n\r\nEJA - Ensino Fundamental - 2º semestre de 2011 - Amanda Carvalho de Almeida, Ana Clara Menezes Sartori Lopes, Julio Teles Brandão Treistman. EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2011 - Manhã - Blenda Samara Camargo de Mattos, Catharine Linhares Borchetta Ferraro, Daniel Pinel Pereira Balthazar, Nathália Rokbrand, Paulo Henrique Venancio de Oliveira, Thássia Gonçalves Alves de Mello Freire, Thayane Luiza Santiago de Souza Aragão, Thiago Teixeira Baptista, Vinicius André Pereira Pinheiro, Winicius Marques Jablonofsky. Noite -Barbara da Costa de Mattos, Débora Lara de Albuquerque Lang , Diego Miranda de Carvalho Alves, Diego Paulo Pinheiro Motta, Elieuda Ribeiro Sampaio, Gilbert de Alvim Pedreira, Giullia Fiuza da Cunha, Ingrid dos Reis de Gouvea, João Guilherme Dias Campos, Lucas Vasques Faria Drummond Ribeiro, Mario Ribeiro de Souza, Matheus de Medeiros Volpi, Nazareno Ribeiro Lessa, Rafael Mendonça Cerqueira Lima, Rafael Menezes Portela, Renata da Silva Gomes.Concluinte do 1º semestre de 2008 - EJA - Ensino Médio - Rhuan Pedro Bitencourt Lousa. Concluinte do 2º semestre de 2009 - EJA - Ensino Fundamental - Rafaella Azevedo da Cruz. EJA - Ensino Fundamental, à distância - março de 2012 - Lucas Carvalho Gauz Alves. EJA - Ensino Médio, à distância - janeiro de 2012 - Guilherme de Simas Andrade - dezembro de 2011 - Rafaela Gomes Pereira. Secretária - Denise Moura de Queiroz - Reg. SEE nº 2454/89, Diretor - Armando Santos Pinheiro Guimarães - Reg. nº 14.125 MEC. Professor Inspetor Escolar -Carmen Virginia Pereira Dysarz - Matríc. 0975425-0.\r\n\r\nId: 1367931"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1368670": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TOP CHICLE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ:05.622.093/0001-00\r\n\r\nCOMUNICADO: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA, estabelecida na Rua Nabor do Rego, 230 - Ramos - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.622.093/0001-00 e inscrição estadual nº 77.541.454, vem comunicar o extravio de seu Livro de Registros de Inventários nº 02, com escrituração dos anos 2006 e 2007, devidamente autenticados.\r\n\r\nId: 1368670"
                        ],
                        "1370212": [
                            "V - Extravio",
                            "DONNA B ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 05.319.463/0001-34\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio dos livros, período outubro 2002 até a presente data, livro de entrada mercadoria, livro de saída mercadoria, livro de apuração de ICMS, livro de registro de inventário, livro de impressão de documentos fiscais, livro de termo de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência livro caixa. Informamos que foi possível apenas refazer as escrituras fiscais a partir de janeiro 2009 dos seguintes livros, livro de entrada de mercadoria, livro de saída de mercadoria e livro de apuração de ICMS.\r\n\r\nId: 1370212"
                        ],
                        "1370058": [
                            "V - Extravio",
                            "PENSÃO LENIMARK LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.906.579/0001-81\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nComunico o extravio: Empresa estabelecida nesta cidade, na Rua \r\n\r\nSão Carlos, 128 - Estácio de Sá - RJ, Inscrita no estado sob o nº 86.099.195, comunica o Extravio dos Livros Fiscais: Apuração de ICMS nº 1, Registro de Entradas nº 1, Registro de Saídas nº 1, \r\n\r\nNotas Fiscais Mod 1 de 001 até 100 e Notas Fiscais série D1 de 001 até 500.\r\n\r\nId: 1370058"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1370443": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX OSV NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, Inscrição Estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do Registro\r\n\r\n12/0543708-0\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n12/0543709-8\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n12/0543739-0\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n12/0610640-0\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n12/0689833-1\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n12/0684033-3\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n12/0543729-2\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n12/0638961-5\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n12/0609733-9\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n12/0589297-6\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n12/0589296-8\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n12/0589447-2\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n12/0589446-4\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n12/0651373-1\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n12/0793386-6\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n12/0904002-8\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n12/1037978-5\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n12/0478785-0\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n12/0388119-5\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n12/0804030-0\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n12/0970648-4\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\n12/0971032-5\r\n\r\n28/05/2012\r\n\r\n12/0990067-1\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\n12/1037847-9\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n12/1057531-2\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n12/1057530-4\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n12/1018261-2\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n12/1037979-3\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n12/1037825-8\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n12/1037835-5\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n12/1037980-7\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n12/1057126-0\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n12/1057534-7\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n12/1057159-7\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n12/1057532-0\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n12/1017637-0\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n12/0573093-3\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n12/1025203-3\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n12/1006625-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n12/1057161-9\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n12/1037981-5\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n12/0378763-6\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n12/0378595-1\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1370443"
                        ],
                        "1370436": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para \r\n\r\ncontrole de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não \r\n\r\nsimilaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a \r\n\r\nseguir, em favor da empresa “STX OSV NITERÓI S.A.”, CNPJ 01.143.390/0001-11, Inscrição Estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do Registro\r\n\r\n12/0229229-3\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\n12/0471861-1\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n12/0388091-1\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n12/0471850-6\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n12/0297408-4\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\n12/0388164-0\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n12/0397313-8\r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n12/0357836-0\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n12/0419175-3\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n12/0458352-0\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n12/0478778-8\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n12/0429417-0\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n12/0478776-1\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n12/0573094-1\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n12/0563021-1\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n12/0419176-1\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n12/0478779-6\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n12/0388132-2\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n12/0388165-9\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n12/0604253-4\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n12/0297407-6\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\n12/0310203-0\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n12/0671339-0\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n12/0505600-0\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1370436"
                        ],
                        "1370040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33994575-0001-26\r\n\r\nTERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL: às dezesseis horas e quinze minutos do dia trinta de agosto de dois mil e doze, foram convocados os senhores diretores do Conselho Regional da OMB/RJ, para admi nistrar no período de agosto de dois mil e doze à agosto de dois mil e treze (2012 a 2013) com mandato de um ano. A diretoria foi eleita por aclamação com a seguinte composição: presidente: Célia da Silva; Vice - presidente: João Batista Vianna; Primeiro secretário: Virgilio Manoel Ferreira; segundo secretário: Sueli Alves Iglesias, tesoureiro: Jacyra Cunha de O. Santos. Em seguida, a sra Célia da Silva parabenizou a todos os diretores eleitos e reeleitos e agradeceu aos senhores conselheiros pela confiança depositada. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião do termo de posse às dezessete horas e trinta minutos. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. Célia da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1370040"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1369819": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público as licitações:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 294.915,42 dia 04/10/2012, às 10h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PORTELA - BAIRRO CARVÃO os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 05 (cinco) cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 040/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 476.881,28 dia 05/10/2012, às 10h, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NA RUA LÚCIO MANSUR ELIAS - BAIRRO METALURGICA os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 10 (dez) CDs. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012 DATA: 17/09/2012 HORÁRIO 14:00 hs \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012 DATA: 18/09/2012, HORÁRIO 15:00 hs \r\n\r\nOBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA DE DETERMINAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE DE DIABETES MILLITUS(HIPERDIA), DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA E POLO DE EMERGENCIA. Site www.caixa.gov.br\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2012 DATA: 19/09/2012, HORÁRIO 15:00 hs \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO PARA ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPSI, CEO, DEPTO DE SAÚDE COLETIVA, CEMUVIS DENGUE E IMUNIZAÇÃO, ESF, UBS E POLO DE EMERGENCIA. Site www.caixa.gov.br\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2012 DATA: 19/09/2012, HORÁRIO 16:00 hs \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO PARA ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPSI, CEO, DEPTO DE SAÚDE COLETIVA, CEMUVIS DENGUE E IMUNIZAÇÃO, ESF, UBS E POLO DE EMERGENCIA. Site www.caixa.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de editais de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br. Pregoeira Portaria nº 001/2012- Cristiane da Silva dos Santos.\r\n\r\nId: 1369819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370357": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 052/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial 052/2012\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS - Gerência de Atenção Primária\r\n\r\nEmpresa Participante- O. Silvério de Lima, Samtronic Indústria e Comercio Ltda, DMedic Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, Biotextil Industria e Comercio Ltda ME, Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, Especifarma Comercio de Medicamentos Hospitalares Ltda, Marcomed Suprimentos Hospitalares Ltda ME, Cirúrgica Londrina Produtos Hospitalares Ltda,\r\n\r\nMedic Stock Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde\r\n\r\nBarra Mansa, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1370357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370186": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de medicamentos por determinação judicial para um consumo aproximado de 06 (seis) meses, para a Rede Municipal de Saúde. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 04 de outubro de 2012, às 09 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1370186. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370355": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nResta ADIADO a Tomada de Preços de nº. 10/2012, processso nº. 11/11375/11, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Gestão Municipal, contemplando a locação, instalação, treinamento, manutenção e suporte de sistemas(s) para administração de Órgãos Públicos.\r\n\r\nFica designado o dia 05/10/2012, às 10:00h, para abertura do certame; com retirada de edital a partir do dia 05/09/2012.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMatr.: 60/007.150\r\n\r\nId: 1370355. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370267": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.920.304/0001-96\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019625, com validade até 17 de maio de 2015, para obras de contenção/muro em concreto na Rua Nossa Senhora de Natividade, Rua Idelfonso Dutra, Av. Antonio da Silva Campos e Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nos BAIRROS: TBIACANGA, POPULAR NOVA E CENTRO, - CENTRO, município de NATIVIDADE. (Processo nº: E-07/505929/2010)\r\n\r\nId: 1370267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370268": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 96 (noventa e seis) Estações de tratamento de esgoto em diversos locais do município de natividade - RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de setembro de 2012 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 245/2011\r\n\r\nId: 1370268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370152": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de projeto do Trabalho Técnico Social ( PTTS) do empreendimento Zilda Arns I, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria Administrativa da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 03 de setembro de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1370152. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370498": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2009\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso: 2684/2012\r\n\r\nModalidade: Técnica e Preço\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para recuperação de pavimento em diversas ruas do Município de Quatis. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 206.305,87 (duzentos e seis mil trezentos e cinco reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nData: 20 de setembro de 2012 - Horário: 09:00 Horas\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações sito à Rua. Nossa Senhora do Rosário, nº 181 - Centro - Cep: 27.410-000 - Quatis RJ - Tel. (0XX-24) 3353-3509.\r\n\r\nObs. No ato da retirada do Edital os interessados deverão entregar a Comissão de Licitação 01 (um) cartucho p/impressora Desk Jet HP 3535, nº28 ou 27. \r\n\r\nQuatis, 02 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1370498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370245": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nConcorrência Pública 014/2012\r\n\r\n- Adiamento de Certame - \r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através da Portaria n.º 024/2012, de 03/05/2012 em virtude do voto GC-7 do ilustre Conselheiro Aloysio Neves do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro recebido através de mensagem eletrônica que é parte integrante do processo TCE 219.289-6/12 e do processo CMR 104/2012 a Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende informa que está sendo adiada a data de início do certame com abertura dos envelopes, do dia 06 de setembro de 2012, às 10 horas para o dia 05 de outubro de 2012, às 10 horas.\r\n\r\nEncontram-se disponíveis no site desta Câmara Municipal de Resende as modificações efetuadas no Edital.\r\n\r\nMaiores informações através do telefone (24) 3354-9274 em dias úteis de 12 às 18 horas ou pelo e-mail divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br.\r\n\r\nResende, segunda-feira, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nRogério Duarte Nogueira\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1370245. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370404": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 18/2012\r\n\r\nA Gerência de Licitações da SMO informa que as alterações ocorridas no edital supracitado estão disponíveis, na íntegra, no site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e no D.O.RIO de 04/09/2012.\r\n\r\nJOSE DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\nId: 1370404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370405": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 008/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS EM SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nO Município de São João da Barra, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria de N° 290 de 02 de maio de 2012, torna público que fará realizar, na sua posição de ente municipal, Licitação na modalidade Concorrência Pública, com inversão das fases, nos termos do Artigo 17 da Lei Municipal 206/2012, e o artigo 18-A da Lei 8.987/95, ou seja: “HABILITAÇÃO, APÓS O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAIS”, do tipo “Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa de remuneração da prestação do serviço de transporte público de passageiros com o de melhor técnica”, de acordo com o inciso V do Artigo 13 da Lei Municipal 206/2012 e inciso V do Artigo 15 da Lei 8.987/95, e nos demais termos das Leis Federais n° 8.987/95 e 8.666/93, visando contratar operadora para a concessão da exploração e prestação do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros, na modalidade regular, no Município de São João da Barra.(\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, mediante requerimento formal, contendo a identificação e dados para correspondência - e-mails, endereço e telefones, entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD Virgem, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 11:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de São João da Barra, no endereço Rua Barão de Barcelos, No 88, Centro, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nPara ser admitido à presente Concorrência, na condição de Licitante, deverá o interessado protocolar e entregar, no setor de protocolo da Coordenação Geral de Licitações e Contratos, situado na Rua Barão de Barcelos, No 88, 2o Piso, Centro, Município de São João da Barra - Rio de Janeiro, no intervalo de 09:00 (nove) horas às 10:00 (dez) horas do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2012, os envelopes a que se refere o item 10 do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 22 (vinte dois) de outubro de 2012, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Barão de Barcelos, No 88, 2o Piso, Centro, Município de São João da Barra - RJ.(\r\n\r\nA presente Concorrência tem por fundamento o art. 30, inciso V da Constituição Federal e será regida pela Lei Municipal 206 de 23 de março de 2012, Lei Municipal 208 de 03 de abril de 2012, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal 049/2012, Lei Federal 12.587 de 03 de janeiro de 2012, Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, e mediante aplicação da Lei Federal 8.666 de 21 de Julho de 1993 e pelas disposições contidas no presente Edital e demais legislação aplicável. \r\n\r\nSão João da Barra, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações e Contratos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nJOSÉ FELIPE QUINTANILHA FRANÇA\r\n\r\nSecretário Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 1370405. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370393": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.604.139/0001-07\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/12\r\n\r\nA Prefeitura do Município de Seropédica torna público o adiamento “sine die” da Tomada de Preços nº 004/12, licitação do tipo Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de empresa idônea para Organização de Concurso Público para Provimento de Cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental Incompleto no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Seropédica - RJ, conforme especificações contidas no Projeto Básico, sendo o motivo do presente adiamento devido a alterações no Edital. Quaisquer dúvidas ou informações relativas à licitação poderão ser prestadas pelos telefones (0xx21) 2682-1109 / 2935 ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito a Rua Maria Lourenço, nº 18, Fazenda Caxias, Centro, Seropédica - Rio de Janeiro - RJ, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nSeropédica-RJ, 21 de Agosto de 2012\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1370393. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1370161": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de setembro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Locação de estrutura metálica modular para instalação de Estação Rodoviária para Transbordo com Portabilidade. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1370161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370162": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de setembro de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: aquisição de materiais e equipamentos para atender os pacientes do Planeta Vida (Terapia Ocupacional, Fisioterapia). Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nEdson Faria Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1370162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1370205": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1615/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1511/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 20/8/2012, para designar o Chefe da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos, MARCUS VINICIUS DONOLA MENDES, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10599-2012-000-01-00-6, em substituição à Coordenadora de Capacitação, GIULLIANA CHIYOKO MIRANDA SHIBATA, mantidos os demais membros já designados, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, Diretor de Secretaria da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e HELIO ANDRADE DO NASCIMENTO, Chefe da Divisão de Execução Financeira, respectivamente Presidente e Membro da referida Comissão de Sindicância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1634/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 8 de setembro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-03276-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1667/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROSANA MARIA CINTRA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROSANA MARIA CINTRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de Assessor, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 28 de agosto de 2012, do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE\r\n\r\nLOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1707/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar PAULO ROBERTO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói- Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói - Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos; III- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, cuja vacância ocorreu em 10 de julho de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1708/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO NOBREGA, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado nº 5, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO NOBREGA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho - CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ROMULO NOBREGA, na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1370205"
                        ],
                        "1370169": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 28.8.2012, no processo TRT-PA-2352-2006-000-01-00-8, de ROSA LÉA DESTRI. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Indefiro a aplicação aos proventos de aposentadoria relativos à servidora inativa ROSA LÉA DESTRI do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, tendo em vista o teor da Ata da Junta Médica de fl. 76. Expeça-se ofício à interessada, dando-lhe ciência dos termos do parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas de fl. 78, bem como da presente decisão. Após, à SECARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1370169"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1369767": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de OUTUBRO de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Francisco Monteiro dos Santos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Valdir Francisco Monteiro dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sergio Leonardo Duarte da Conceicao\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deise Gomes de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Louvise Gomes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Katia Louvise Gomes, Réu VIVO S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz, Réu Redecard S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON OTELLO PORTELLA [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON OTELLO PORTELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICCARDO RICCARDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICCARDO RICCARDI, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0093700-55.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA GLORIA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut TANIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001200-15.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado Ribeiro, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1369767"
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                        "1370202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lucas de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lucas de Carvalho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0376700-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CRUZ ALVES [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CRUZ ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MAURICIO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de setembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1370202"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0254200-73.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Pereira Trindade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roberta Serpa de Almeida do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002085-14.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Philippe de Souza Costa [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-83.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Gustavo dos Santos Carvalho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heitor Belini Pereira Quintela [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Silva Facchinetti [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001532-84.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Claudecir Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0245600-12.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Renata de Souza Firmino (OAB: SP 162073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075200-93.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Agdo: Igo Valentim Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-85.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Fabíola Fontes Bellas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Bruno Pinto de Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Davidson Luiz Mello Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hilda Azevedo Vieira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-31.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosimeire Gaspar Ribeiro Dos Santos [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-54.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rogerio Manuel da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Agdo: Organizacao de Produçao Solidária - Prosol, Agdo: Nova Fenix Serviços Ltda., Agdo: LL Zeladoria Patrimoinial e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marinilson Alves Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Anderson da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0324700-86.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Nicolau Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-41.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Pereira da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Oliveira Alvis [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Charles Ferreira Miranda [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134400-68.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tulius Vicente Torres Homem [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nara Cristina Silva Moço [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000220-96.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Vieira dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249300-96.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Priscila Bispo Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1368275"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-29.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo: Lindinalva Galvão Santana Pimentel [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lindinalva Galvão Santana Pimentel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001089-95.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daniela Dias Henriques [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Dias Henriques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Rodrigues Benvindo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Rodrigues Benvindo , Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-10.2004.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MADALENA ARAUJO DA COSTA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MADALENA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010700-67.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organizacao Producao Solidaria, Agdo: Manoel Pedro de Souza Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Pedro de Souza Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Suzana Silva Torres [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. , Agdo Suzana Silva Torres \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Lopes Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agdo Jose Luiz Lopes Neves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-profissional - em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Maria das Graças de Souza Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças de Souza Silva, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-profissional - em liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2006.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Cesar Roberto Monteiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Roberto Monteiro, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Shirlei Guerra Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirlei Guerra Lopes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2004.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: LUIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZA FERREIRA DA SILVA, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-71.1997.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOAO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)], Agdo: CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Agdo JOAO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262600-58.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Smil Servicos Medicos Industriais Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: Ana Amelia Rodrigues Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Amelia Rodrigues Vieira, Agdo Smil Servicos Medicos Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carmem Gama Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmem Gama Rodrigues, Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0280700-88.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Agdo: Antônio Carlos de Paula [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos de Paula, Agdo Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Medral Energia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marli Quintela Gomes [Adv. Ubirani Duarte dos Santos (OAB: RJ 80936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli Quintela Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacir Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-18.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002705-94.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana de Souza Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Neuza Lucia Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agdo Neuza Lucia Viana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-97.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Maximino dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1368276"
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Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises de Oliveira Felix [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-95.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriana Piloupas Pinheiro [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)], Agdo: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001791-76.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex de Almeida Alexandrino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa da Silva Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo: ZL Ambiental Ltda., Agdo: Claudio Henrique do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Aline Alves de Holanda, Agdo: Samir Castelo Olympio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andrea Silva André [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Moraes dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1988.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAQUIM JOSE LUIZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CX PREV FUNC S BANERJ/PREVI BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Cristiano dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Agdo: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Real de Cascadura Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Agdo: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2004.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1368277"
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Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-07.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo: Luciana Andrade da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051301-63.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir Ferreira de Paula [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Rosas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto de Matos Alves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Agdo: Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000796-59.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: João Carlos d Amato Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Antonio de Mello [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-87.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: Alexandre Moraes Pinto [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-70.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Flavio Galdino [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Margareth de Oliveira Amaral [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Agdo: Ricardo de Assis Esposito [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lilia Fernanda de Souza Barreto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Thorpe de Castro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nAgdo: p/Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Vera Pinheiro Elias [Adv. Luciana Badaró Maciel (OAB: RJ 152491 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001299-59.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Angela Pereira de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Mattos Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: Maria Barbosa Neta [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cremilda das Graças Moreira [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Agdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-87.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Hamilton Pereira da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Agdo: CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Solange Ribeiro Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001466-76.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria José Batista de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-22.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAROLINA DE FREITAS MOTTA TEIXEIRA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODRIGO MORANELLI CREOALDI (ACQUAFISIO) [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1368278"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049700-37.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Letícia Ribeiro Selva [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letícia Ribeiro Selva [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.1997.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Newton Luis Filho [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTACAO LTDA, Agdo: ENAARA MARIA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Agdo: Carlos Eduardo de Lima Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Newton Luis Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Cleomir Coutinho da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-03.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Gomes Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Rijo Chuff [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Rcdo: Jorge Luis de Assis Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002210-98.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Andrea de Sousa Fernandes (OAB: RJ 107269 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joilton Comiano Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230800-24.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ricardo Rodrigues do Vale [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Bernhard Falke Carneiro Doring [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Homero Xavier Barros [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bernhard Falke Carneiro Doring\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo José de Freitas [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Minister express editora de impressos ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Silva [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Minister express editora de impressos ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-74.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001511-06.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos de Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco ibi S.A. , Ebgdo Ebgte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-12.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Luiz Lopes Mesquita [Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus (OAB: RJ 140641 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-98.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Germano da Silva Costa [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Costa de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JSL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Cristiano Alves de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Alves de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-88.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Elio de Aquino Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elio de Aquino Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elio de Aquino Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-72.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Liberty Gonçalves Martins Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Liberty Gonçalves Martins Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1368270"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-43.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila Soares Pezzin [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leila Soares Pezzin , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leila Soares Pezzin . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Paulo da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Alves Conti. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Augusto Mattos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Luís Cláudio Coutinho Lago [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-31.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivonete Campos Palmeira Leite. \r\n\r\nProcesso: 0000371-39.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Eliane Maria da Silva Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Maria da Silva Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Eliane Maria da Silva Vicente \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliane Maria da Silva Vicente . \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2006.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcte: Adecco Top Services R H Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Manoel Sizino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Adecco Top Services R H Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Rcdo: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adecco Top Services R H Ltda., Rcte Rcdo Makro Atacadista Sociedade Anonima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adecco Top Services R H Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Makro Atacadista Sociedade Anonima. \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Joseli Alves Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Joseli Alves Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Joseli Alves Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joseli Alves Castro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1368271"
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                        "1368272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132500-30.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Rcte: Admar Roberto dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRcdo: Admar Roberto dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Peixoto Mourão [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-98.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Juliano de Azeredo Moreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000694-02.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Alves Costa [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Carlos Alberto Manoel Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Manoel Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Manoel Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-32.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Janaína Fonseca de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)], Rcdo: Ceizo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-60.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Soares da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: RGT Eletrônica Ltda. [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)], Rcte: AGR Assessoria Técnica em Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Márcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB: SP 45620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dario de Matos Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dario de Matos Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-54.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Andrade da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcdo: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esdras dos Santos Larrubia de Abreu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Esdras dos Santos Larrubia de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-62.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clareana Benatti da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michele Santos de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Marcia Maria de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Maria de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Olympio Lyrio Neto [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRcdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Olympio Lyrio Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2007.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilucia Santos de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-25.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. a/c Dr. Paulo Pacheco de Medeiros, Rcdo: Barbara dos Santos Rocha Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Solange Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcdo: Livornese Refeições Coletivas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Gilson Sales [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Sales [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joelmo Pessanha da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walace Teixeira Garcia [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Rcdo: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Ebgte: André Augusto Rodrigues [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Augusto Rodrigues [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Ebgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Luiza Andreia de Jesus Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1368272"
                        ],
                        "1368273": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115000-71.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clayton Divina Nunes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Vallagão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele de Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Daniele de Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniele de Carvalho da Silva , Rcte Rcdo Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Facilita Promotora S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniele de Carvalho da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Rcte Severino Ramos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Severino Ramos da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Transportes Flores Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Clarissa Leal Zuchetto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Alfa de Investimento S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clarissa Leal Zuchetto. \r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Banespa S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcte Rcdo Luiz Eduardo de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Eduardo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Pereira Quaresma [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fernando Pereira Quaresma [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernando Pereira Quaresma, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Pereira Quaresma. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-63.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ezequias Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Ezequias Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Rcte: Ruy Barbosa de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruy Barbosa de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ruy Barbosa de Araujo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0081400-87.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício de Jesus Nogueira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maurício de Jesus Nogueira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nextel Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)], Rcte: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Rcdo: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)], Rcdo: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marco Antônio Mourão e Lima , Rcdo Rcte Serpros Fundo Multipatrocinado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Antônio Mourão e Lima . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serpros Fundo Multipatrocinado . \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Ebgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Ebgdo Ebgte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Otávio da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Otávio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Severo França Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Severo França Pinto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nProcesso: 0172300-16.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Jose Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Edson Jose Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Edson Jose Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Jose Dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. \r\n\r\nId: 1368273"
                        ],
                        "1368274": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000706-11.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Donelate dos Santos [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Donelate dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Mata Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Phelipe Vieira Fernandes [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Rcdo: DC Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nRcdo: Jonatan de Carvalho de Souza [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-85.2004.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCO ANTONIO ZANCANARO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCO ANTONIO ZANCANARO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra de Bem Ferreira [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Trasportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Aderval da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Trasportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Penha Monteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Penha Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvania de Oliveira Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Rcte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvania de Oliveira Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Rcdo: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198800-45.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcia Ribeiro Moura Rangel [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)], Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2007.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Cezar dos Santos Puga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-39.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Jane Siqueira Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Jane Siqueira Loureiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Rcte: SINAF Previdencial Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata da Silva Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcte: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Freitas de Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Freitas de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009900-55.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063801-36.2006.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mara Lucia Fernandes de Azeredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Regina Aparecida Silva de Bulhões [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: José Avelino Placca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Avelino Placca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandra Toboni Massa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1368274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1370206": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1564/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1201/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 10/07/2012, para, no item I, onde se lê “Gabinete de Juiz Convocado nº 8\" leia-se “Gabinete de Juiz Convocado nº 7\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1370206"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1370168": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 655/2012\r\n\r\nO DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11900-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DALTRO ALBERTO JANA MARQUES DE OLIVEIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/08/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 672/2012\r\n\r\nO DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12077-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DENISE NOLASCO NUNES BASTOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1370168"
                        ],
                        "1370207": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 666/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, REGINA KATIA DA SILVA FERRARI, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 do Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 681/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor NELSON DA SILVA SARAGOÇA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, cuja vacância ocorreu em 7 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 682/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE MENDES FRANCISCO DE ARAUJO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 6842012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO GATTI COSTA MIGLIO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1370207"
                        ],
                        "1370364": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 687/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA- 12266-2012-000-01-00-1 resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor NEY FERRACINI DE LUCA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRCARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1370364"
                        ],
                        "1370170": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos do Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exa rados nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.8.2012:\r\n\r\nTRT-PA-11482-2012-000-01-00-0, de MARIA DE FATIMA MOTA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, tendo em vista o previsto no § 19º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 05/08/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardado período de 03 (três) meses de licença especial para serem fruídos oportunamente ou contados em dobro para a aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n31.8.2012:\r\n\r\nTRT-PA-05002-2012-000-01-00-1, de CLÁUDIA AGOSTINHO FREIRE. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 509 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no Art. 100 da Lei nº 8.112/90, bem como de 1.952 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do C.TCU e autos do processo TRT-SAI Nº 45/01, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA- 08423-2012-000-01-00-4, de JOSE LOMBARDO JORGE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 1.517 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-lo dos termos deste parecer. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-11226-2011-000-01-00-1, de ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Prorrogue-se o prazo outrora estipulado para cumprimento da diligência solicitada por esta Secretaria de Gestão de Pessoas, por 60 (sessenta) dias a contar da ciência deste parecer.Após, encaminhe-se e-mail corporativo à interessada, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, de sorte a cientificá-la dos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-11485-2012-000-01-00-3, de SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, uma vez que a interessada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsti no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 05/08/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1370170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1370004": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 46/2012\r\n\r\nDispõe sobre a instituição, a título de experiência, do regime de trabalho à distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 30 de agosto de 2012, tendo em vista o deliberado nos autos do processo nº TRT-DG nº 02/12,\r\n\r\nCONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos advindos do trabalho à distância para a administração, para o servidor e para a sociedade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de incorporar ao Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região políticas institucionais de gestão de pessoas que possam estimular os servidores a desenvolver e a utilizar seu pleno potencial de forma alinhada às estratégias e aos valores da organização, contribuindo, assim, para o aprimoramento dos resultados do Tribunal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da eficiência, previsto no art. 37 da Constituição da República; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, a Resolução nº 109, de 29 de junho de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a realização de teletrabalho, a título de experiência, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir, a título de experiência, o regime de trabalho à distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, aplicando-se, no que couber, o regramento estabelecido na Resolução nº 109, de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n§ 1º A participação dos servidores indicados pela chefia imediata condiciona-se à aprovação dos gestores da unidade, mediante expediente a ser publicado em Diário Oficial.\r\n\r\n§ 2º É vedada a realização de trabalho à distância para os servidores que:\r\n\r\nI- estejam em estágio probatório; \r\n\r\nII- possuam subordinados; \r\n\r\nIII- não exerçam função comissionada de, no mínimo, nível FC-04; e \r\n\r\nIV- tenham sofrido penalidade disciplinar (art. 127 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990) nos dois anos anteriores à indicação.\r\n\r\nArt. 2º Compete exclusivamente ao servidor providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias à realização do trabalho à distância, mediante uso de equipamentos ergonômicos e adequados, não cabendo ao Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região ressarcir eventuais despesas realizadas pelo servidor com instalações e equipamentos para a realização do trabalho à distância.\r\n\r\nParágrafo único. O servidor, antes do início do trabalho à distância, assinará declaração expressa de que a instalação em que executará o trabalho atende às exigências do caput.\r\n\r\nArt. 3º A realização do trabalho à distância no âmbito deste Tribunal ocorrerá, a princípio, por até um ano, devendo ser realizadas avaliações trimestrais dos resultados auferidos, pelos respectivos gestores, conforme estabelecido no artigo 7º da Resolução nº 109, de 2012.\r\n\r\nArt 4º Para os fins previstos no artigo 19, 20 e 21 da Resolução nº 109, de 2012, fica instituída Comissão de Gestão do Trabalho à Distância, composta por um magistrado, um servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, um servidor representante do 1º grau de jurisdição e um servidor representante do 2º grau de jurisdição.\r\n\r\nParágrafo único. A Presidência providenciará a lavratura da Portaria designando os integrantes da Comissão a que alude o caput.\r\n\r\nArt. 5º A relação dos servidores que participarão do regime de trabalho à distância será divulgada por Portaria publicada no Diário Oficial. \r\n\r\nArt. 6º As situações omissas serão resolvidas pelo Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 7º Esta Resolução entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1370004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1369696": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5548000-03.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO ABN AMRO REAL SA/(INC DO BCO REAL S/A) [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE GAMA CORREA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO ABN AMRO REAL SA/(INC DO BCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do autor nº 0104/2012'. .\r\n\r\nId: 1369696"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1370196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004736-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Estacio de Souza [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Estacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380: Já agora regularizada a representação, comprovar documentalmente a condição alegada às fls. 03 ou efetuar o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, adequando o valor da causa consoante os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, devendo, também, autenticar ou ao menos providenciar a regular conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a v.decisão rescindenda e a Certidão de trânsito em julgado, documentos indispensáveis à propositura da ação e que já deveriam constar dos autos, observada a formalidade exigida, desde o momento do ajuizamento do feito. Fica advertida que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. Estas determinações deverão ser cumpridas no prazo improrrogável e preclusivo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011359-75.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Waldir Zaria da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Zaria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: Comprovar documentalmente a condição alegada às fls. 03 ou efetuar o depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT, adequando o valor da causa consoante os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, devendo, também, juntar aos autos Certidão de trânsito em julgado da r.decisão rescindenda, para fim específico de ação rescisória, exarada pela Secretaria do MM. Juízo por onde tramitou o feito. Estas determinações deverão ser cumpridas no prazo improrrogável e preclusivo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1370196"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR INCORREIÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015010-52.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : ALEXANDRE RANGEL ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado:TV OMEGA LTDA (Marlon Uchôa Castelo Branco RJ160821D) por unanimidade, conceder a segurança, para cassar a decisão impugnada (fls. 115 destes autos, fls. 681 dos da reclamação trabalhista), determinando-se o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Magistrada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Presente pelo Impetrante o Dr. Sergio Batalha Mendes OAB/RJ 62857D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1370209"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1370199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2012.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Transportes Carvalho Ltda. ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - Impetrado : MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por maioria, denegar a segurança nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão. Custas de 2% sobre o valor dado à causa pelo Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1370199"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1369833": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-07.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renato Grandelle Ramos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Campanhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Renato Grandelle Ramos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Campanhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Van da Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n2 - 0000077-69.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura Ltda. ( Adv. Jeferson Alex Salviato SP 236655 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Mariano ( Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade RJ 132201 D ).\r\n\r\n3 - 0000080-48.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simone Nunes de Oliveira Coelho ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n4 - 0000120-91.2010.5.01.0017 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valtair Ferreira Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jaco e Zé Comércio de Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Joao Patrocinio RJ 80479 D ).\r\n\r\n5 - 0000179-85.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Michelle da Silva Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. .\r\n\r\n6 - 0000223-38.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Aloizio de Oliveira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ).\r\n\r\n7 - 0000243-03.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ronaldo Adriano Silva dos Santos ( Adv. Joselito Carvalho de Almeida RJ 90755 D ) - Recorrido: Nilton Testa ( Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli RJ 165279 D ).\r\n\r\n8 - 0000247-95.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mailzo Sebastião Apolinário Machado ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ).\r\n\r\n9 - 0000255-61.2011.5.01.0246 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Augusto Viana Lopes ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n10 - 0000324-73.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Felipe Gomes da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000329-43.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n12 - 0000400-24.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Silvio César de Carvalho ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Silvio César de Carvalho ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n13 - 0000440-63.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo Bittencourt da Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Marcelo Bittencourt da Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n14 - 0000464-68.2011.5.01.0201 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jefferson Ribeiro da Rocha ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n15 - 0000493-07.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simoní Oliveira de Amorim ( Adv. Alexandre Augusto Esteves RJ 129527 D ) - Recorrido: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ), Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ).\r\n\r\n16 - 0000494-80.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Recorrido: Lauro Costa de Souza ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n17 - 0000499-87.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Angela Maria de Carvalho ( Adv. Luzimar de A. Vasconcellos RJ 140442 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n18 - 0000552-52.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio de Azevedo Junior ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n19 - 0000587-79.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Adv. Joaquim Ferreira Queiroz RJ 96829 D ) - Recorrido: Roberta da Cunha Nogueira Soares ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n20 - 0000587-88.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ) - Recorrido: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP ( Adv. Walter de Freitas Junior RJ 37825 D ), Felipe da Silva Moura ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n21 - 0000606-78.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilvano Jardim Marcolino ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Gilvano Jardim Marcolino ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n22 - 0000609-21.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Cardoso Vieira ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Cardoso Vieira ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n23 - 0000615-57.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rozângela Conceição dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n24 - 0000658-87.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hermes Formagueri Cunha ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n25 - 0000723-91.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Morais Botelho ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ).\r\n\r\n26 - 0000772-41.2010.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sandra Velozo de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Agravado: Mercado SC da Figueira Ltda ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), NAILDE MOREIRA DOS SANTOS ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n27 - 0000827-36.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Marcilio Lino da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Marcilio Lino da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n28 - 0000827-42.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roger de Souza Fontes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n29 - 0000846-29.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Herivelto Freire Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n30 - 0000850-52.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Nascimento de Paula ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Tel Transportes Esrtrela S.A. ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Tel Transportes Esrtrela S.A. ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Alexandre Nascimento de Paula ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n31 - 0000855-52.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Thiago da Silva Pinto ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Banco Cacique S.A. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Thiago da Silva Pinto ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n32 - 0000953-39.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luis Carlos Francisco Xavier ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida.\r\n\r\n33 - 0000983-32.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Milton Jorge da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n34 - 0001000-62.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Glaucia Costa Sampaio da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n35 - 0001016-52.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Kelly Soares Machado ( Adv. Flavia Correa dos Santos RJ 143757 D ) - Recorrido: Fleury SA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n36 - 0001086-25.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Luiz Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Luiz Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n37 - 0001106-44.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valdemiro Bezerra da Silva ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ) - Recorrido: Parceira Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro MG 80051 D ).\r\n\r\n38 - 0001206-59.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Cibele Fernandes Soares ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n39 - 0001216-34.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vandeval Loureiro de Souza ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n40 - 0001228-39.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Waldir Ricardo Alexandrino ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n41 - 0001282-40.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), Rápido Macaense ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ) - Recorrido: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Anderson da Silva Oliveira ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ).\r\n\r\n42 - 0001291-90.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), William Rogério de Almeida ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), William Rogério de Almeida ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n43 - 0001347-15.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Carlos Brino - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n44 - 0001395-75.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joaquim Freire de Amorim ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n45 - 0001460-77.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Dedione Alves Teixeira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n46 - 0001500-27.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bruna Lopes de Souza ( Adv. Eloise Maria Augusto Ferreira de Andrade RJ 136171 D ).\r\n\r\n47 - 0001505-95.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Daiane Costa Souza Pereira ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n48 - 0001543-56.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andressa de Souza Lima ( Adv. Regina Celia de Almeida Souza RJ 76080 D ) - Recorrido: Pujol Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento RJ 154098 D ).\r\n\r\n49 - 0003082-71.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins - Recorrido: Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n50 - 0003900-65.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luisa Beatriz Negri Sterenberg ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Recorrido: Medgrupo Participacoes Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), RM Cursos Medicos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n51 - 0007100-92.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Luciana da Silva Gomes ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n52 - 0010500-79.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n53 - 0011300-10.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n54 - 0011300-16.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gloria Maria Marcelino Barbosa ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Ascot Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n55 - 0012400-97.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n56 - 0019800-80.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DRAUSIO LEITE LOPES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: Mario Manela ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Transpev Processamento e Serviços ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Tractor Participações Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n57 - 0023500-68.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Zoraide dos Santos Bahiense ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), Sociedade dos Amigos do Greip.\r\n\r\n58 - 0026100-93.2001.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Bimbo do Brasil ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista RJ 165294 A ) - Agravado: GILBERTO MENDES MACEDO ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n59 - 0033300-09.2002.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Helen Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ), Tatyane Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ), Segumed Ltda (Sócio da Rda) ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ), Alexandre Aguiar Cardoso (Sócio da Rda) ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ), Adão da Silva (Sócio da Rda) ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ) - Agravado: MARCIA DA SILVA SIMAO ( Adv. Regina Helena Costa RJ 58191 D ).\r\n\r\n60 - 0035500-52.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Carpintaria Torres Ltda. ( Adv. Andreia Oliveira Mendes RJ 109333 D ) - Agravado: Paulo Gomes Rodrigues Junior ( Adv. Gilson Rafael Silva RJ 125589 D ).\r\n\r\n61 - 0043800-81.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. ( Adv. Marcio Sergio Dias SP 114559 D ) - Recorrido: Marcelo do Valle ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Igreja Pentecostal Deus e Amor.\r\n\r\n62 - 0046100-10.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Roberto Herculano dos Santos ( Adv. Jose Paulo Vidal Viduani RJ 29197 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Paulo Roberto Herculano dos Santos ( Adv. Jose Paulo Vidal Viduani RJ 29197 D ).\r\n\r\n63 - 0053200-31.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0053400-47.2007.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Sergio de Souza Pinto ( Adv. Judas Tadeu da Silva RJ 105939 D ).\r\n\r\n65 - 0054800-63.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0058900-73.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Alexandre Silva de Araujo ( Adv. Marcos Marques dos Santos RJ 141867 D ).\r\n\r\n67 - 0059000-79.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Votorantim Siderurgia SA ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Adilson Soares Moreira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n68 - 0064700-56.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Sebastiao Dias de Freitas Neto ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de), Pinkerton do Brasil Ltda ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ).\r\n\r\n69 - 0066700-85.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Evandro Vale Thiers ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Evandro Vale Thiers ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n70 - 0070400-78.2005.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ) - Agravado: Neilson Medrado de Santana ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Rodoviario Liderbras S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n71 - 0072200-70.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Neusa de Azevedo Britto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Neusa de Azevedo Britto ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n72 - 0072300-14.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fernando Reis Vieira ( Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira RJ 136860 D ) - Recorrido: Laboratorios B Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n73 - 0072700-32.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ANDRE LUIS DE PAULA SANTOS ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: TV OMEGA (Sucessora da TV MANCHETE LTDA) ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n74 - 0076400-98.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Prontoservice Serviços Aux. A Laboratórios Médicos Ltda. ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: Manoel Monteiro da Silva Filho ( Adv. Marli dos Santos Loureiro RJ 77791 D ).\r\n\r\n75 - 0078100-86.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Luis Henrique de Souza ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ).\r\n\r\n76 - 0079000-32.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valdete Silva da Cruz Coelho ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Valdete Silva da Cruz Coelho ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n77 - 0081000-36.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Rosa Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Vab Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n78 - 0081500-73.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Paulo Santos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0083900-59.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ERALDO DANTE DE PAOLA ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ) - Agravado: VERONICA DE FATIMA MORAES ESPINAR ( Adv. Antonio Carlos da Silva Guimaraes RJ 62968 D ).\r\n\r\n80 - 0085300-78.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo Carega Farias ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Cikel Servicos S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n81 - 0085700-81.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Braskem Petroquimica S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Itamir Abreu dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Six Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n82 - 0089300-93.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SHELL BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: HOMERO MOURA SARTORE ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ).\r\n\r\n83 - 0094500-51.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Agravado: SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n84 - 0099500-11.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberta Silveira Pereira Ramos ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ) - Recorrido: SPMT Papelaria e Copiadora Ltda. ( Adv. Pedro Domingos RJ 85717 D ).\r\n\r\n85 - 0100900-40.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: JOSE LOPES DA SILVA FILHO ( Adv. Aristides Miguel da Conceicao RJ 673 B ) - Agravado: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Antonio de Jesus Correia.\r\n\r\n86 - 0104700-85.2006.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Cleber Maurício Naylor ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Auto Posto MR da Taquara Ltda. ( Adv. David Zangirolami RJ 80049 D ).\r\n\r\n87 - 0107900-60.1997.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravado: Eraldo Henrique de Figueiredo ( Adv. Luiz Fernando Martins da Silva RJ 57095 D ), Eduardo Henrique de Figueiredo ( Adv. Luiz Fernando Martins da Silva RJ 57095 D ), ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO) ( Adv. Luiz Fernando Martins da Silva RJ 57095 D ), Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo ( Adv. Luiz Fernando Martins da Silva RJ 57095 D ), Elisangela Henrique de Figueiredo ( Adv. Luiz Fernando Martins da Silva RJ 57095 D ).\r\n\r\n88 - 0109200-81.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: Marcelo Benevenute Santos ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n89 - 0112200-98.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Shirley Gaviao ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n90 - 0114400-02.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense - ADM JUD LICKS CONTADORES ASS ( Adv. Michaelli Mota Cabo RJ 135800 D ), Roberto Bastos Rangel ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Recorrido: Roberto Bastos Rangel ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ), Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense - ADM JUD LICKS CONTADORES ASS ( Adv. Michaelli Mota Cabo RJ 135800 D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n91 - 0114700-27.2008.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Silverio Ferreira Teixeira ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Agravado: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n92 - 0114700-87.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tam Taxi Aereo Marilia S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Mozar Lima da Costa ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n93 - 0116700-47.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n94 - 0120500-54.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilberto Benicio de Holanda ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n95 - 0124800-77.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Luciene Ferreira Gomes Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n96 - 0128500-07.2004.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n97 - 0129400-81.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AGUINALDO BARBOSA ROMERO ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n98 - 0135000-10.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Lúcia Ferreira - HABILITADA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0136000-22.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Canuto Rodrigues Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olimpia Catarina de Morais RJ 47803 D ).\r\n\r\n100 - 0136000-79.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Vanessa Barletta Candiota ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n101 - 0139900-41.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: WWW CHRISTIAN DIMENNO COMERCIO ILUM COM LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n102 - 0145300-53.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Marcos Antonio dos Santos Albuquerque ( Adv. Elvis Dutra de Campos RJ 100092 D ).\r\n\r\n103 - 0146400-92.2000.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: LUIZ DA SILVA SANTOS.\r\n\r\n104 - 0149900-08.1993.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Agravado: Sergio Barcellos Sad ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ).\r\n\r\n105 - 0150400-98.1993.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n106 - 0151200-65.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eloísio de Oliveira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\n107 - 0153700-57.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Fernando Hermanny ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SATC Turismo e Participacoes Ltda., SATC Entretenimento e Participacoes Ltda..\r\n\r\n108 - 0154200-03.2002.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n109 - 0154200-09.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Felipe Dias Rodrigues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Felipe Dias Rodrigues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n110 - 0156200-18.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Planet Rio Chinese Food Ltda ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ), Alexandre Vianna da Cruz ( Adv. Carla Ferreira Rama Mathias RJ 99543 D ) - Recorrido: Planet Rio Chinese Food Ltda ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ), Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Alexandre Vianna da Cruz ( Adv. Carla Ferreira Rama Mathias RJ 99543 D ).\r\n\r\n111 - 0156200-84.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eduardo Gredilha Rua ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n112 - 0158200-68.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Rosalina Rique Guedes ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: ESAB 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda..\r\n\r\n113 - 0160600-92.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Helena dos Santos Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n114 - 0188700-46.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aldo Alves ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n115 - 0195900-95.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ARMANDO VITER DE BARROS ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Agravado: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n116 - 0206600-54.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BASF S.A. ( Adv. Vagner Polo SP 97277 D ), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ), MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA. ( Adv. Silmara Lino Rodrigues SP 264048 D ) - Recorrido: BASF S.A. ( Adv. Vagner Polo SP 97277 D ), MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA. ( Adv. Silmara Lino Rodrigues SP 264048 D ), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ).\r\n\r\n117 - 0217300-73.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Claudinei Finoti Magalhaes ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n118 - 0226400-52.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jonas Carvalho de Aguiar ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jonas Carvalho de Aguiar ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n119 - 0240300-18.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ISAIAS DA SILVA MARINS ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: ALFA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n120 - 0300900-82.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: VERA LUCIA DE CASTRO PEDRO ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ) - Agravado: REGINA LEONEL DOS SANTOS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1369833"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Rosalina Rique Guedes\r\n\r\nAgdo: ESAB 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESAB 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0240300-18.2000.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: ISAIAS DA SILVA MARINS\r\n\r\nAgdo: ALFA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0100900-40.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nAgdo: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio de Jesus Correia, EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 1109/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001460-77.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Dedione Alves Teixeira e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000953-39.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Francisco Xavier\r\n\r\nRcdo: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0153700-57.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Hermanny\r\n\r\nAgdo: SATC Turismo e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SATC Entretenimento e Participacoes Ltda., SATC Turismo e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Braskem Petroquimica S/A\r\n\r\nAgdo: Itamir Abreu dos Santos e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/09/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1369829"
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                            "1370148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Mariza Guimarães Rocha ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - Recorrido : José carlos dos Santos Coelho ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas com base nas médias de dez e de nove horas e meia diárias em semanas alternadas, sem intervalo para alimentação e descanso e com uma folga semanal, bem assim para afastar da condenação a dobra dos domingos, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, para efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000410-62.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Denilson Oliveira da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rodolfo Moreira Vasconcelos ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vigodent S.A Industria e Comércio ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Álvaro Luiz Zimmermann de Brito ( Renato José Macedo Pessoa RJ154985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Cassia Marilia Rodrigues Cruz ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 120, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem a fim de ser intimada a testemunha arrolada pela reclamada, ficando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso do réu, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rodrigo do Rosário Teixeira ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - Recorrido : Fábio Vieira Cruz ( Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001021-38.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa ( Aloizio Perez RJ60778D ), Naomi Comércio de Alimentos Ltda. ( Flavia Christina da Costa Rodrigues de Mendonça RJ99808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000620-34.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Inaldo do Nascimento Ildefonso ( Marcelo Faria Guilhon RJ137911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular o processo a partir de fls. 337, determinando a remessa dos autos ¿ MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instruç¿o, seja facultada a produç¿o da prova testemunhal, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000607-83.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda. ( Azarias de Oliveira Quintela RJ140599D ), - Recorrido : Leandro da Silva Correa ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a apuraç¿o das horas extras seja feita ¿ vista dos cart¿es de ponto acostados, exceto no que se refere aos dias correspondentes aos documentos de fls. 19/50, quando dever¿o ser considerados os horários ali anotados, e ao m¿s de setembro de 2008, em que dever¿o prevalecer os horários fixados na sentença, excluindo-se, ainda, da condenaç¿o, o m¿s de setembro de 2010, e deduzida a quantia de R$ 50,00, recebida em cada dia de labor externo, ficando mantido o valor arbitrado ¿ condenaç¿o, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. ( Alessandra Silva de Moraes RJ132471D ), - Recorrido : Manoel Dias Mendes da Silva ( Rosaleia Fagundes Moura RJ161512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1370148"
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                            "1369544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jordan Lopes Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jordan Lopes Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré a lhe pagar diferenças de repousos semanais remunerados, ficando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0000755-22.2012.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE S/A VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Jocilio de Aquino ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Monique de Freitas Cavalheiro ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luiz Enéas de Souza Alves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EMOP - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. O Ministério Público opinou pela negativa de provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wagner Alves Pereira ( Jucilene Medeiros da Silva RJ134635D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela recorrida e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0305400-82.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mobilitá - Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Janice Paiva Santos ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124700-83.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Claudio Fernandes Antunes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudio Fernandes Antunes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões e conhecer de ambos recursos. No mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para condenar a reclamada a lhe pagar diferenças de horas extraordinárias pela não observância do divisor 192 para apuração do salário-hora, com reflexos nas férias com adicional de 1/3, abonos e gratificações de férias, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado e depósitos no FGTS, e ao da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor falou Dr Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713), O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jose de Anchieta Brito Citrangulo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Ministério Público requereu uma cópia do acórdão e da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001533-11.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Bruno Moreira do Couto ( Julio Dornelles Goulart RJ137685D ), - Recorrido : Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369544"
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                            "1370089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, não conhecer dos itens do recurso ordinário “Da violação ao artigo 538, parágrafo único do CPC” e “Da multa por embargos protelatórios - violação ao inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal/88\", por configurada a preclusão lógica, e tampouco da arguição de nulidade do decidido em sede de embargos de declaração, por não observado o princípio da devolutibilidade; quanto ao mais, conhecer de ambos os recursos, ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela CSN, e, de ofício, por maioria, extinguir o feito sem resolução do mérito por falta de interesse processual no que diz respeito aos Acordos Coletivos de Trabalho 2000/2002 e 2002/2004, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. No mérito, unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, dar provimento ao recurso adesivo para estabelecer a natureza salarial da parcela referente ao pagamento do intervalo intrajornada irregularmente concedido, nos limites do pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marisete Vieira Nascimento de Oliveira ( Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ117326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, ficando reduzido, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001736-79.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Estrutural Serviços Industriais Ltda. ( Leonardo Barros David RJ92994D ), - Recorrido : Diego Angelo Jesus Damasceno ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012700-46.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Patrícia dos Santos Moreira Pinto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto aos honorários de advogado e à aplicação da Súmula nº 368 do Colendo TST, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, a indenização relativa ao curso de requalificação profissional e a indenização pela não manutenção do plano de saúde, bem assim para que as horas extraordinárias sejam apuradas de conformidade com as jornadas, de segunda-feira a sexta-feira, sempre de 7h45min às 19h30min, com uma hora de intervalo, e, aos sábados, das 7h45min às 15h45min, e, na segunda quinzena de cada mês de 7h45min às 17h, com quinze minutos de intervalo, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Recorrida Dr Ricardo Basile de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Willian Luiz Pereira ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização a título de danos morais à quantia de R$ 5.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr José Luis Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : José Carlos de Souza Coelho ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de extinção do processo sem resolução do mérito e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Ministério Público manifestou-se pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Emmerson de Lima Mendes ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação a multa de que trata o artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Fabricio de Souza Xavier dos Santos (OAB 125870).\r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maria Nazare Ponciano Badiani ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : GRB Serviços Especializados Ltda. ( Sandra Lima de Souza RJ107314D ), GRB Service Ltda ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos trazidos com as razões de recurso, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar solidariamente as empresas reclamadas ao pagamento das parcelas deferidas na presente ação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000947-64.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Carlos Augusto dos Santos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. - Recorrido : GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), Fabrício Calheiros Vieira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1370089"
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                            "1368629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000350-39.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : DBA Engenharia de Sistemas ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - Embargado : Jorge Luiz Moutinho da Silva ( Sônia Freitas da Cruz RJ149168D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-06.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMÉRCIO DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), VNC DROGARIA LTDA ( Carlos Roberto de Almeida Leal RJ38776D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001053-43.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SUPERMERCADO MOHEMA LTDA EPP ( Aloizio Perez RJ60778D ), Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : M.C.GOMES SABURI ME ( Idelmar Sodré Corrêa RJ145411D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000993-70.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : LOJAS CEM ( Mário Dotta Junior SP33887D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Idelfonso dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Consorcio Contern Cetenco ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - Recorrido : Consorcio Contern Cetenco ( Antony Araújo Couto SP226033D ), Idelfonso dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000123-73.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Primos Silva ( Elidinei Joaquim da Silva RJ97313D ), - Recorrido : Safira II Empreendimentos Imobiliários ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), João Antonio de Lima ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para absolver a reclamada da condenação ao pagamento de horas extras e respectivos reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) ( Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ96439D ), Suelio de Oliveira Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Suelio de Oliveira Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) ( Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ96439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acolher o pedido de reconhecimento da rescisão indireta e condenar a reclamada ao pagamento dos consectários legais pertinentes a essa espécie de resilição contratual e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante falou Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB 104487).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1368629"
                            ],
                            "1368630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Claudia Regina de Oliveira ( Roseleny Nogueira dos Santos RJ157915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002007-71.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Valeria Cristina Moreira Barros ( Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sam Móveis LTDA ME. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), Gláucia de Carvalho Bernardes ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Dan 202 Móveis Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), Sam Móveis LTDA ME. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), Gláucia de Carvalho Bernardes ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Dan 399 Decorações Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da 3ª reclamada para determinar que a integração das comissões seja efetuada considerando a média dos depósitos apontados pela autora nos extratos anexados, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Pela reclamante falou Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667).\r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Geraldo de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marilza Souza Cardoso ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Joir Neves da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares das rés e, no mérito, dar provimento ao recurso dos autores para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação que a este decisum integra. Mantido o valor dado à causa. Custas pelas rés, ante a inversão do ônus de sucumbência. Pela PETROS compareceu Dra.Luciana Benevides Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA ( Jose Jorge Soares RJ94168D ), - Recorrido : AGÊNCIA DE VIAGENS DE ANGRA DOS REIS LTDA ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA em face de AGÊNCIA DE VIAGENS DE ANGRA DOS REIS LTDA para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dr. Altino Cardoso O.Rosa (OAB 65866).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1368630"
                            ],
                            "1368628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação nº 37/2012\r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Claudia Regina de Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 144/153: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento. Rj, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1368628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1370101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046500-30.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Robson Ferreira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da segunda ré para declarar que a sua responsabilidade é apenas subsidiária, e não solidária. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Drogarias Pacheco S/A ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Agravado : Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Alexandre Ferreira da Conceição ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos das horas extras, considerando-se como tais as que excedem a 44ª hora semanal, conforme determinado na sentença liquidanda.\r\n\r\nProcesso: 0008500-34.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Orlando Freire da Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ezequiel Suisso Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ezequiel Suisso Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das parcelas vincendas; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que seja aplicado o divisor 200 no cálculo das horas extras. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159800-81.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Sandro Loubach Maciel ( Isabela Bertoloto Marendaz de Assis RJ150777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gustavo dos Santos Ribeiro ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Video Sat S/C Ltda. ( Luis Claudio Matos Ribeiro RJ106871D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Gisela Galcerán Mateus RJ156917D ), Carlos Maurício de Oliveira ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Gisela Galcerán Mateus RJ156917D ), Carlos Maurício de Oliveira ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000546-57.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Marcus Vinicius Jesus Bonifácio ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2011.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Furnas - Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Agravado : Wide Transporte Ltda. MEClaudio Marques de Andrade ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Simone Oliveira dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1370101"
                            ],
                            "1370103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000700-82.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Rcte: Maria Hortência Figueiredo Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Hortência Figueiredo Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Hortência Figueiredo Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada (fls. 558/566), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Daiane Freitas da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiane Freitas da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daiane Freitas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada (fls. 149/159), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Pacheco das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada (fls. 275/281), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1370103"
                            ],
                            "1370102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2011.5.01.0020 - AIRO\r\n\r\nAgte: Furnas - Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Wide Transporte Ltda. ME, Claudio Marques de Andrade\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wide Transporte Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 34/35: \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1370122": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-91.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo Sérgio de Souza Cruz (Adv. Ana Maria T Lencastre RJ 23136 D) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n2 - 0000044-83.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- Geilson Laurentino Dias ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1- SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D), 2- Geilson Laurentino Dias ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 3- Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n3 - 0000110-57.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A - CNPJ:33438250/0180-23 ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Eduardo Tavares da Silva (Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D).\r\n\r\n4 - 0000131-59.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2- Marco Antônio d Assunção Montano ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorridos: 1- Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2- Marco Antônio d Assunção Montano ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n5 - 0000133-26.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luiz Felipe de Souza Pereira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorridos: 1- Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2- Vidax Teleserviços S.A. (Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D).\r\n\r\n6 - 0000211-87.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Débora Moraes da Silva ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: Farmativa Indústria e Comércio Ltda ME ( Adv. Regina Coeli Ferreira Neves RJ 117133 D ).\r\n\r\n7 - 0000257-29.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Gutemberg de Oliveira Pacheco ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ), 2- Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorridos: 1- Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), 2- Gutemberg de Oliveira Pacheco ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n8 - 0000390-19.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Rubens Lopes de Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n9 - 0000404-04.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Samuel Gomes de Albuquerque ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Estaleiro Ilha S.A. EISA ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n10 - 0000477-07.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciana Pereira Evangelista ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n11 - 0000565-94.2011.5.01.0043 - RN - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves OAB RJ 108133 D) - Recorrido: Joilson Ribeiro Alves ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n12 - 0000610-08.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ), 2- Valéria Aparecida da Silva ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n13 - 0000644-53.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Marilene da Cruz Xavier ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorridos: 1- Marilene da Cruz Xavier ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n14 - 0000682-74.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2- Dorcas Silveira Nascimento ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2- Dorcas Silveira Nascimento ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n15 - 0000685-20.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcelo de Castro Grangeiro ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Unimed-Rio ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ).\r\n\r\n16 - 0000721-62.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edna Belo da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n17 - 0000753-92.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - (VT03DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargantes: 1- Flavio Dias de Moraes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Embargados: 1- Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Flavio Dias de Moraes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n18 - 0000762-35.2010.5.01.0059 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Silvio Mendes de Barros ( Adv. Joao Roberto Savi Vargens RJ 130702 D ) - Recorrido: Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80 ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ).\r\n\r\n19 - 0000850-29.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosângela Roque Scorzello ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n20 - 0000879-79.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 2- Municipio de São João de Meriti (Procuradoria Municipal de Sao Joao de Meriti) - Recorridos: 1- Mu nicipio de São João de Meriti (Procuradoria Municipal de Sao Joao de Meriti), 2- Leandro da Silva Domingos ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), 3- Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n21 - 0000991-96.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorridos: 1- Builder Consultoria Ltda. ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2- Joel Sant Anna ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n22 - 0001015-64.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rita de Cassia Barboza Bastos ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n23 - 0001058-68.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1- Bruno Floriano dos Santos ( Adv. Lilian Guimaraes Maiques RJ 127836 D ), 2- Personal Servic e Recursos Humanos e Assessoria ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), 3- Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n24 - 0001081-75.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorridos: 1- SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), 2- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 3- Cristiane Teixeira ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ).\r\n\r\n25 - 0001106-67.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n26 - 0001139-20.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ) - Recorrido: Osvaldo Luis Gonçalves de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n27 - 0001153-47.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joyce Cristina Simplicio da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n28 - 0001160-35.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: David Porto Revestimentos Decorativos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Leonardo José Bonfim de Araújo ( Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento RJ 99336 D ).\r\n\r\n29 - 0001196-45.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marco Aurélio Marques da Silva ( Adv. Rogerio Siqueira Silva RJ 147586 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n30 - 0001246-31.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Suzenir dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2- Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1- Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2- Suzenir dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3- Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n31 - 0001253-28.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Janailda Silva Avelino ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorridos: 1- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n32 - 0001255-88.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Caixa Enconômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), 2- Maria de Fátima Cassiano Dias ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorridos: 1- Caixa Enconômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), 2- Maria de Fátima Cassiano Dias ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n33 - 0001313-05.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Serval - Serviços de Administração em Geral ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: André da Costa Granja ( Adv. Joycemar Lima Tejo RJ 116978 D ).\r\n\r\n34 - 0001405-89.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Alex Borges Paiva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Alex Borges Paiva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n35 - 0001418-30.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Léa Coelho ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n36 - 0001438-19.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ) - Recorrido: Alexandre Pnito Alves ( Adv. Gleber Chaves Pinto Junior RJ 106747 D ).\r\n\r\n37 - 0001511-10.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jonas Regis dos Santos ( Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ 153924 D ) - Recorrido: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D ).\r\n\r\n38 - 0001520-98.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cintia Karini de Brito da Silva Américo ( Adv. Lisangela Rocha Gonçalves RJ 156664 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n39 - 0001558-76.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Rodrigo Lenon Marcone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1- Rodrigo Lenon Marcone ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n40 - 0001569-69.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sebastião Rocha (Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D) - Recorrido: Flávia Lúcia Pittella Pereira (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira RJ 72001 D).\r\n\r\n41 - 0001586-42.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marconi Barboza Pereira ( Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto RJ 154721 D ) - Recorridos: 1- Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ), 2- Chade 2004 Comércio e Serviço Ltda ( Adv. Denise Pereira de Abreu RJ 145559 D ).\r\n\r\n42 - 0001598-55.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alexandre de Oliveira Luccas ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ) - Recorrido: Delta Construções S. A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n43 - 0001635-31.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Mariana Cecília Rezende Alves da Silva ( Adv. Rosiclea Pacheco Silva RJ 94997 D ).\r\n\r\n44 - 0001810-02.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de São Fidélis (Procuradoria Municipal de Sao Fidelis) - Recorrido: Giselly de Paula Cortes Guimarães ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n45 - 0002065-31.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jayme Gomes Veiga Filho ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n46 - 0002130-06.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), 2- Luiz Cláudio da Silva Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), 3- Luiz Cláudio da Silva Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0002177-71.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Novo Canto Ltda. - ME ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ) - Recorrido: Rose Mary Marques dos Santos Ramos ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n48 - 0003500-38.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Adriano Gomes Guimaraes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravados: 1- Adriano Gomes Guimaraes ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2- Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0006200-33.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Joao Felipe dos Santos ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n50 - 0017600-51.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Cátia Maria Cavalcante Pereira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1- Cátia Maria Cavalcante Pereira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e outro ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n51 - 0017800-92.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n52 - 0021000-55.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), 2- VRG Linhas Aereas S.A. - Varig ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1- VRG Linhas Aereas S.A. - Varig ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Sergio Batista Penido ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), 3- FCF Air Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), 4- Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n53 - 0023800-74.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Waslen Sidnei Chaves dos Santos ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira RJ 98206 D ).\r\n\r\n54 - 0027200-65.1994.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CELSO GOMES DE SOUZA (Adv. Carlos Alberto de Oliveira OAB RJ 59358 D) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n55 - 0038000-53.2002.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: LENIRA LUCAS DE SOUZA FERREIRA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n56 - 0046100-16.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Luis Antonio de Morais ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), 2- Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra (sem advogado nos autos).\r\n\r\n57 - 0046100-69.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: SERGIO DINIZ DE SOUZA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n58 - 0048000-92.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ) - Agravado: MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ).\r\n\r\n59 - 0059600-32.2000.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUIZ NATAL VIGNA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: TV Ômega Ltda. (Terceiro Interessado) ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n60 - 0062000-15.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2- Thais Souza Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1- Atento Brasil S.A. ( Adv. Ana Paula dos Santos Bento RJ 89493 D ), 2- HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3- Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 4- Thais Souza Freire ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n61 - 0075100-19.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ) - Recorrido: Francisco Carlos da Silva ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n62 - 0080300-50.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D) - Recorridos: 1- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), 2- Edson Paulo da Silva ( Adv. José Renato Duvoisen da Silva RJ 131457 D ), 3- Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n63 - 0080800-56.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo César Garcia da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n64 - 0081600-02.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Materiais de Construção Aurora Ltda. ( Adv. Anderson Rosa Santos RJ 132894 D ) - Recorrido: Raphael de Almeida Leite Vieira ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n65 - 0082300-57.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lucio Rodrigues da Costa ( Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ 53328 D ) - Recorrido: Mercearia Dona Ines Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes RJ 42678 D ).\r\n\r\n66 - 0087700-62.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n67 - 0088200-47.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Monika Cardoso Rocha ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2- Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2- Monika Cardoso Rocha ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n68 - 0089200-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Roberto Pereira Machado e outros ( Adv. Maria Aparecida Camargo Santos RJ 123197 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n69 - 0094300-61.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Augusto Cândido Braga ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), 2- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n70 - 0105900-30.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Monica de Jesus Martins ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. e outro ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n71 - 0106700-44.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Marcio Teixeira (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Marcio Teixeira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n72 - 0109700-08.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: ALDEMIR SILVA PACHECO (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D).\r\n\r\n73 - 0109700-29.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1- Bruna Roberta Moura de Almeida ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), 2- Vertex Tecnologia Ltda. ( Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ 94901 D ).\r\n\r\n74 - 0110600-21.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), 2- Manuel Velo Rey (Espólio de) ( Adv. Manoel Pose Gil RJ 37932 D ) - Recorridos: 1- Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), 2- Manuel Velo Rey (Espólio de) ( Adv. Manoel Pose Gil RJ 37932 D ).\r\n\r\n75 - 0110800-85.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eduardo Pecla Guimaráes ( Adv. Gilceia Boldrini RJ 150771 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n76 - 0115500-74.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mônica Batista Pereira ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ) - Recorrido: FACILITY STAFF LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n77 - 0117100-76.1991.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravantes: 1- RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), 2- JOSE EDIO GALDINO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1- JOSE EDIO GALDINO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), 2- RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n78 - 0117800-24.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Ronaldo Piragibe de Araujo ( Adv. Eliane de Araujo Reis RJ 147242 D ), 2- Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorridos: 1- Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), 2- Ronaldo Piragibe de Araujo ( Adv. Eliane de Araujo Reis RJ 147242 D ).\r\n\r\n79 - 0118400-19.1986.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ) - Agravados: 1- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2- BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n80 - 0121800-30.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Airton Pontes Brun ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n81 - 0129600-62.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n82 - 0131500-12.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Sebastião Aparecido de Oliveira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n83 - 0132200-57.1985.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA ( Adv. Marcel Britz RJ 106946 D ) - Agravado: LUIZ DOS SANTOS ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ).\r\n\r\n84 - 0134600-55.1990.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANTONIO COSTA PEREIRA FILHO ( Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 5185 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n85 - 0135000-11.2001.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALMIR ALVES ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n86 - 0138900-63.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Benta Tereza Minguta da Silveira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorridos: 1- Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 3- Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), 4- Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n87 - 0140500-22.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Márcia Valéria Campista Martins ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorridos: 1- Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 3- Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D), 4- Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Inbesps) (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D).\r\n\r\n88 - 0155800-90.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: HELIO FERREIRA DE ARAUJO ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ).\r\n\r\n89 - 0162700-28.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: PAULO CESAR DO AMARAL ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n90 - 0168600-47.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D) - Agravados: 1- HELDER ANTONINI GONCALVES V SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), 2- HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n91 - 0176200-33.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Benedito de Jesus Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2- World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n92 - 0184100-83.1997.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1- BANCO BANERJ S/A ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 2- ELIANA VIANNA PARENTE DUARTE ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n93 - 0203600-48.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e outros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- ARTHUR HAASIS e outros ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravados: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e outros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- ARTHUR HAASIS e outros ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n94 - 0204800-85.1989.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: ESPOLIO DE AURECIL SOARES FERREIRA (REPRESENTADO POR CLARA PONTES SOARES) ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n95 - 0208600-76.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: GILSON ALVES DA SILVA ( Adv. Anna Claudia Pingitore RJ 111264 D ).\r\n\r\n96 - 0220700-36.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Emerson da Silva Duarte ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n97 - 0223900-91.1999.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNICARD BANCO MULTIPLO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n98 - 0236900-88.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: JOSE PAULINO DE CAMARGO CASTRO, espólio de Luciano Borsatto Vieira(representado po Geysa Maria Borsatto Vieira) e José de Paula Silva ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n99 - 0253800-73.1984.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: RONALDO ROLA RAGONE ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravados: 1- BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Aline Giudice Cardoso RJ 83646 D ), 2- BANCO ITAU S/A (sucessor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n100 - 0291400-14.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: GILVANI GOMIDES DE OLIVEIRA ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Setembro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1370122"
                        ],
                        "1370007": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Luis Antonio de Morais, Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/09/2012, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370007"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1370009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0114800-11.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jane Severiana Guedes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Jane Severiana Guedes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jane Severiana Guedes\r\n\r\nTomar ciência do item II do despacho de fl.643:\"Intime-se a autora a apresentar em 05 dias a cópia do recurso adesivo, sob pena de desistência, suspendendo-se o decurso do prazo para julgamento do recurso ordinário;\" .\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1370009"
                            ],
                            "1369646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109700-61.2008.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369646"
                            ],
                            "1369960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alexandre Ivo de Souza (Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D), - Recorrido: Alexandre Alves Dias - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369960"
                            ],
                            "1369971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Orlando Barone ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, 13º salário e penalidade de 40% sobre o FGTS, bem como entrega de guias para recebimento de seguro-desemprego e levantamento de FGTS. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2008.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2005.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Iraquitan Francisco Paula ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054000-81.1997.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Lycurgo Leite Neto DF1530A ), ROSA MARIA MAGALHAES COUTO WARSZAWSKI ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), ROSA MARIA MAGALHAES COUTO WARSZAWSKI ( Ivo Braune RJ3791D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Lycurgo Leite Neto DF1530A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelos reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2005.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Luciana Cardoso Madureira ( Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ119578D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamado para excluir da condenação as diferenças salariais pelo desvio de função; o reflexo das horas extras nos sábados e considerar como extra apenas o período não gozado do intervalo intrajornada, tudo conforme fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001511-39.2011.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Izabel Aparecida Miranda Faria ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que o provia para julgar improcedente o pleito de indenização de 40%¨do FGTS pelo cômputo do período de trabalho anterior à aposentação. Redigirá o acórdão a Juiza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0204500-73.2006.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ124662D ), - Agravado : Flavio Luiz Assis de Almeida ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto às matérias pertinentes à contribuição previdenciária, conhecer quanto aos demais itens e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª e 3ª reclamadas, porque deserto; conhecer do apelo autoral; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, renovada pela 1ª e 5ª rés em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para reconhecer a formação de grupo econômico entre a antiga VARIG e as demandadas (VRG, VARIG LOGÍSTICA, VOLO E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES), condenando-as solidariamente ao pagamento das verbas deferidas à autora nesta ação.\r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2002.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369971"
                            ],
                            "1370054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2008.5.01.0067 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cristina de Santiago (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrida: Engevix Engenharia S.A. (Eduardo da Silva Barreto RJ39641D), Caixa Econômica Federal CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho ressalvou entendimento quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000983-72.2010.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bruno Donato Maffei (Alexandre Cheung RJ97724D), - Recorrida: Cocada Preta Café Bar Empreendimentos e Promoções de Eventos Ltda. (Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001597-55.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Helena Maria Delduca Gioseffi (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: Tempo Saúde Segurança S.A. (Hernani Krongold SP94187D) e Itaú Unibanco S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2011.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Daisy dos Santos Sidaco (Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorridas: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e Daisy dos Santos Sidaco (Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora no tocante ao enquadramento sindical, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os pedidos de horas extras e reflexos e indenização por dano moral, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0148000-42.2009.5.01.0011 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fluminense Football Club (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Recorrido: David França Oliveira e Silva (Leonardo Laporta Costa SP179039D), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento do direito de arena somente em relação à Copa Libertadores da América de 2008 e às transmissões internacionais dos jogos, observado o percentual acordado pelo clube com as entidades desportivas (5%), mantidas as integrações deferidas pelo Juízo primário. Determinada, ainda, que a distribuição proporcional da parcela em favor do autor deverá observar o número efetivo de atletas participantes de cada evento, na forma das súmulas desportivas juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2005.5.01.0223 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Volia Bomfim Cassar - Agravante: Walmir Alves da Silva (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D), - Agravado: Jardim da Saudade Participacões Ltda (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar que as deduções fiscais observem o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/88, adotando-se o regime de competência, não incidindo imposto de renda sobre os juros de mora, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2010.5.01.0067 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Volia Bomfim Cassar - Recorrente: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0060-10 (Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D), - Recorrido: Leonardo Cardoso Silvestre de Jesus (Sandro Martins Barreto RJ117964D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2007.5.01.0015 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Folha da Manha S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorrido: Rogerio dos Santos Targino (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1370054"
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                            "1370229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217600-07.1991.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : AULIM SANTOS DE AZEVEDO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar por ausência de delimitação de valores e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0211400-15.2005.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Willian de Albuquerque Eleuterio ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2008.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001158-22.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fabrício do Espírito Santo Lírio ( Osorio Goncalves Sobrinho RJ33492D ), - Recorrido : WERJAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Rogerio Pessanha Rangel RJ113609D ), Wasington Teixeira de Oliveira ( Rogerio Pessanha Rangel RJ113609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0197800-43.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ALFREDO MOREIRA BOTELHO FILHO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0169700-39.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Alessandra Vieira da Silva ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Recorrido : Alessandra Vieira da Silva ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos, exceto quanto à penalidade do art. 467 da CLT, suscitada no apelo patronal, por falta de interesse processual e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da autora para reconhecer o vínculo de emprego com o primeiro réu, na categoria dos bancários, além de determinar a aplicação das normas coletivas atinentes à essa categoria categoria profissional, em especial no que se refere às diferenças salariais postuladas (pessoal de escritório), ao auxílio alimentação, cesta alimentação, aplicação das multas normativas, horas extras a partir da 6ª diária, com 50% de adicional e divisor 180 (inclusive o período de intervalo intrajornada suprimido, pelo que sobejar), bem como a incidência sobre o repouso semanal remunerado, FGTS + 40%, férias + 1/3, natalinas e parcelas do distrato, incluindo o sábado na apuração do extraordinário, devendo ser observado o interregno de janeiro/2009 a 02/05/2009; dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré para excluir os feriados da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0048200-54.2006.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Joelma Lima de Farias ( Ana Maria Esteves Alves RJ38959D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProcesso: 0151000-31.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Facility de Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Ricardo de Castro Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0139900-65.2007.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Agravado : Marcelo Schmidt da Silva ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à questão dos juros e da correção monetária, porque preclusa; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a execução previdenciária prossiga pelo valor já recolhido e comprovado nos autos, às fls. 349, abatendo-se, ainda, a parcela destinada a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0058000-16.1996.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Agravado : HERVALDO DA SILVA FRANCA ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), RADIO EDUCADORA GOITACA LTDA ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União para determinar que a execução prossiga com base nos valores por ela apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0000835-63.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Andreia Trigueiro da Silva ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Recorrido : Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. (Multi Economia) ( Mirian Claudia Diniz Sobreira RJ73592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Josiel Bastos Cardoso ( Wilton Alberto Pestana RJ90199D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. José Diógenes Rocha Calheiros ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2004.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ANTONIO DELMIRO DA SILVA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo quanto ao tópico \"desconsideração da personalidade\" jurídica e, quanto aos juros, conhecer e negar-lhe provimento.,\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1370229"
                            ],
                            "1369654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0109700-61.2008.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369654"
                            ],
                            "1369988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, ,do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado Alexandre Alves Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.60/63: ''por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.'' \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1369988"
                            ],
                            "1370303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: José Diógenes Rocha Calheiros , World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciencia do v. acórdão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1370303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1370189": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0101200-55.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALBERTO ALEXANDRE GAMA ALVES - RECORRIDO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv. Marcelo Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A): Despacho de fl. 338: ...Defiro a vista por cinco dias, em cartório, pois o voto já está elaborado e o processo pronto para julgamento. Intime-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1370189"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1370142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100300-22.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio da Silva Couto [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1200 :\"...Dê-se vista á parte contrária...\". \r\n\r\nId: 1370142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1369726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Marcelo Cunha ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000487-23.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sociedade Germania ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Lafaiete Francisco de Salles ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marco Antonio Purgatto Pinto ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras, e dar parcial provimento ao recurso obreiro, para acrescer à condenação os reflexos das horas extras sobre a gratificação e abono de férias, bem como os reflexos das horas extras decorrentes da violação ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto Exmo Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001062-05.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ricardo Wiesmuller Coelho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D )e, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate da Exma. Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha, que acompanhou a divergência, por maioria, rejeitar a prescrição total e dar parcial provimento ao apelo para aplicar analogicamente a OJ Transitória 70 do SDI-1, do C. TST, vencidos o Exmo. Relator e a Exma. Juíza Baptista da Silva que negavam provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1369726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1369158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Francisco Gerdivan Santiago ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construcoes Ltda. ( Jorge Pereira Gaspar RJ72853D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140500-71.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Panificação e Confeitaria Franz Liszt Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Embargado : Antônia Vilani Fernandes Pinho ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Embargado : Alexandre Regis Nobrega ( Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ85377D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Leirson Ribeiro de Almeida ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Leirson Ribeiro de Almeida ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir de sua condenação o pagamento de indenização por danos morais e declarar prejudicada a análise do recurso adesivo do autor, onde pleiteia a majoração do valor da indenização. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : ADEMIR BAPTISTA SOARES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2002.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Masa Falida de,NP Sind Fragon ( Ernani de Araujo Mattos RJ56159D ), LAERTE DE PAULA ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034500-52.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Lesia Suzana Lenz Galvao ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), Varig S.A. Viacao Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, INDEFERIR o pedido de gratuidade de justiça e REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Eduardo Moreira Crespo ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Amaro Antonio da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos no tocante às diferenças de complementação de aposentadoria e os ACOLHER, com efeito modificativo, para suprir a omissão no tocante à condenação da embargante em dar aporte financeiro à 2ª ré, declarando a incompetência desta Justiça Especial para apreciar o julgar o tema, sendo, pois, excluída da condenação essa obrigação. Passando o dispositivo de fls. 363v. A ter a seguinte redação: NEGAR PROVIMENTO ao recurso da FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS para excluir a obrigação de dar aporte financeiro à 2ª ré, ante a incompetência desta Justiça Especial para apreciar e julgar o tema.\r\n\r\nProcesso: 0001882-75.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Olintho Ney Mattos ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e a arguição de prescrição total, suscitadas em contrarrazões, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000510-49.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jéssica dos Santos Moreira ( Vinícius Bittencourt Albuquerque RJ164179D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0215600-46.1996.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOItaú Unibanco S.A. - Embargado : Lucienne Alves Terzella ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000222-36.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Arivelton Silva dos Anjos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Arivelton Silva dos Anjos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, o do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, de 16.02.2009 até 30.01.2010, data da dispensa, e, no tocante ao apelo da 1ª reclamada, para excluir da condenação a aplicação da multa do art. 467 da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0008000-49.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundacao Jose Pelucio FerreiraAldrim Souza Campos ( Guilherme Coutinho Ribeiro RJ141394D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2009.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Elizeu Ferreira da Costa ( Carlos Silva RJ119552D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0144600-92.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Anselmo Gonzaga Guimaraes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, dar provimento para, DECLARAR A NULIDADE da sentença de fls. 603/5, devendo os autos retornar ao Juízo de origem para que nova decisão seja proferida com abrangência para ambos os pedidos. Prejudicado o exame dos itens constantes no recurso ordinário. Presente pelo recorrido, Dr. Flavio Marques de Souza (OAB/RJ 92657).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369158"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1370377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), - Recorridas: 1) Jaquelyne Nunes Limoeiro Soares (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), 2) Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) (Sandra Regina Solla SP154631D), 3) FRB-Par Investimentos S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D) e 4) Fundação Ruben Berta (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129400-30.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Cristiane Rocha da Silva RJ145841D), - Recorridos: 1) Eisa-Estaleiro Ilha S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D) e 2) Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro (SINDISOLDA) (Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032000-49.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Waldemar Lins dos Santos (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), - Recorrida: Brazão Comercial e Importadora Ltda. (Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D), - por unanimidade, não conhecer dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000092-18.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) e 2) Caixa Econômica Federal - CEF (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D), - Embargadas: 1) Cecília Catarina Sathler (Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D), 2) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) e 3) Caixa Econômica Federal - CEF (Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da Caixa Econômica Federal e ACOLHER os embargos da FUNCEF, para sanar omissão, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002626-66.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado: Domingos Antônio Fernandes da Silva (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-13.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. (André Soares Travessa RJ93083D), - Embargada: Cleide Gomes de Sousa Lima (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre de Andrade da Silva (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Recorridas: 1) Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e 2) O. S. SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela 2ª reclamada, CEG, em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a 1ª reclamada, OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias não pagas ao reclamante e repercussões, a serem apuradas em liquidação de sentença; mantido o valor da condenação; inverte-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000698-46.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Uniontec Serviços Técnicos Ltda. (Eduardo Corrêa dos Santos RJ51995D), - Agravado: Marcio Valença Pinto, - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D) e 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Embargados: 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), 2) Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D) e 3) Aparecida Mitsue Nakata (Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargada: Rosenildes Melo Couto (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Davi Brito Goulart RJ40085D), - Embargados: 1) UBIRATAN DA COSTA E SILVA (Celio Maia Ferreira RJ98480D) e 2) ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado: Fernando David Teixeira (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: José Carlos dos Santos (Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D), - Embargadas: 1) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., 2) Air Liquide Brasil Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D) e 3) Pampa Montagens e Manutenção Ltda. (Wilma Franco de Oliveira Barros SP115709D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1370377"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1370028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Ventura Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ventura Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 152/155, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Pimentel de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Pimentel de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 116/120, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRiio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1370028"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1369916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199000-30.1998.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Emilia Maria Oliveira da Silva (sucessora de José Luiz da Silva) ( Victor Hugo dos Santos Braga RJ142739D ), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) - Recorrido: Emilia Maria Oliveira da Silva (sucessora de José Luiz da Silva) ( Victor Hugo dos Santos Braga RJ142739D ), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA para deferir a integração do vale-tíquete no salário em relação a todo o período laboral e para determinar a incidência do imposto sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores ali constantes e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, no recurso do reclamante, pois entendia ser mês a mês o recolhimento do imposto de renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1370066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Amanda Araujo Rosa ( Veronica Gehren de Queiroz RJ94463D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins, que divergiu do juiz relator, dando parcial provimento ao recurso e julgando improcedente o pedido de complementação de aposentadoria, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PARCIAL provimento para fixar a diferença salarial devida como equivalente a R$ .200,00 (duzentos reais ao mês), para determinar que as horas extraordinárias não integrem a base de cálculo da complementação de aposentadoria e para determinar que a complementação não repercuta no décimo terceiro salário; mantida a sucumbência e mantidos os valores para ela estimados, porque ainda adequados, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - Recorrido : Rafael de Souza Rodrigues ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a aplicação da OJ 394 da SDI-1 do C. TST, não havendo a repercussão do repouso semanal remunerado majorado, em razão da integração das horas extras, no cálculo de férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS; por adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carvajal Informação Ltda ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Recorrido : Paulo Alípio Chagas dos Santos ( Rosalinda Silveira Keide RJ36686D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente das contrarrazões do reclamante, conhecer e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0178900-58.1999.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para: julgar procedente o pedido de adicional de sobreaviso e horas extraordinárias, em dois sábados e dois domingos por mês, considerando a prova testemunhal produzida, e reflexos, no período imprescrito; determinar o pagamento da verba ajuda de custo aluguel e reflexos; verba ajuda de custo especial e reflexos; repercussão das horas extras nos sábados; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, para considerar o início da jornada do autor às 8h; excluir da condenação: reflexos das gratificações semestrais em aviso prévio, férias com 1/3 e horas extras; pagamento de comissões por serviços eventuais; devolução de descontos; e honorários advocatícios; por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, no recurso do reclamado, quanto às gratificações semestral e ajustada, pois as excluía da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : UNIÃOMarcos Grassi Moura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J da CLT, observada a ressalva de entendimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001304-62.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcos Araújo da Silva - Recorrido : Marcos Araújo da Silva ( Giliane Aquinel de Sousa RJ143816D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário, conhecer de ambos os recursos, DAR provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização de 40% sobre o saldo de depósitos do FGTS e determinar que seja observado o art. 1º-F da Lei 9.494/97, e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de entendimento do desembargador Rogério Lucas Martins, quanto ao juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0004200-15.2008.5.01.0035 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Agravado : Hedes Eugenio de Oliveira ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que conhecia e dava parcial provimento ao agravo, para determinar que o exequente refizesse os cálculos, deduzindo os valores quitados a título de horas extraordinárias, registrados nos recibos de pagamento e observasse os meses em que esteve de férias para o cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nId: 1370066"
                            ],
                            "1370091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A.(Reduc)\r\n\r\nRcdo: Robson Prazeres da Costa , Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.228/235 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370091"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1370315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2006.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre Serra Volotao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Alexandre Serra Volotao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo do Réu por alegada ausência de dialeticidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, à exceção do tópico ¿prescrição extintiva¿ no recurso do Acionado, de que não conheço, em razão da impossibilidade de sua modificação nesta instância, em razão do acórdão de fls.438/440, que afastou a prescrição extintiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marco Aurelio Vieira da Silva ( Anderson de Almeida Truta RJ105609D ), - Recorrido : Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Antonio Cardoso Machado RJ57245D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Fabiano Portes Magalhães ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ªRé e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-11.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wanderlei Rodrigues da Matta ( Rosaleia Fagundes Moura RJ161512D ), - Recorrido : Transporte Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-42.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rio Rotas Transporte Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Breda Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Walter do Amparo ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Demandadas e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada e arbitrar novo valor à condenação, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelas Rés, que já foram recolhidas, devendo as mesmas serem ressarcidas pelo excesso, complementando-se, assim, a prestação jurisdicional sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001034-31.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto Souza Villar Filho ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - Recorrido : Alex Sandro Martins de Oliveira ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionado, por deserto , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Luis Claudio Telles de Abreu ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Luiz Antonio de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Luiz Antonio de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Better Plus Consultoria Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Embargado : Ercilia Nunes ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Acionadas, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1370315"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2006.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Petrobras Transporte S/A-Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : Afonso Soares de Lima ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), Trade Car Veículos e Participações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO AGRAVANTE-EXECUTADO, por ausência de delimitação do valor incontroverso, na forma do artigo 897, § 1º da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-26.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : CINTHIA PAULINO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Paulo SilvaQUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDARobson PontesValdo dos Reis Silva - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executante e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : José Heloisio Pires ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão relativamente à dedução de valores durante o período de efetivo labor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Jocélia Baptista Gonçalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer, em parte, do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para se determinar a observância da Súmula nº. 113 do TST, ante a inexistência de normas coletivas nos autos, bem como a observância da parte final da OJ-SDI1T-70, acerca da compensação; majorar o valor da condenação para R$ 10.000,00, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110400-89.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Carlos Santana ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-08.1999.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Agravado : AGNALDO OLIVEIRA DA SILVA ( Dirceu Andre Sebben RS32966D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Itau Seguros S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MANOEL ALVES GONCALVES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o percentual da multa aplicada para 1% sobre o valor total da execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000915-62.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Maria da Gloria Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Maria da Gloria Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Geraldo Januário de Souza ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Geraldo Januário de Souza ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.felicia moraes-tec.jud \r\n\r\nId: 1369434"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1369751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2009.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Usa Park Estacionamento Ltda. (Dayse Martins Couto RJ11270D), - Recorrido: Antonio Carlos Pereira (Carlos Alberto da Silva RJ46517D), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo “das verbas outras”, por ausência de impugnação específica; quanto ao restante, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a reparação moral, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Marcos Cavalcante, que negavam provimento ao apelo e, em virtude da deslealdade processual da apelante, imputavam-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, do CPC, que sofreria atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001022-03.2010.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ),- Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional (Adriana de Faria Corbo RJ87955D), Anesio da Silva Brito (Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo do Estado quanto ao vínculo de emprego reconhecido com a cooperativa, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para limitar a responsabilidade subsidiária do Estado aos depósitos do FGTS, aplicando a Súmula 363 do C.TST, mantidos os valores arbitrados para a condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), -Agravados: LEONARDO ANDRE EMERICH (Claudio Browne de Paula RJ60391D), BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Paulo Henrique Liebana Costa RJ110032A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que, na aferição das contribuições previdenciárias devidas, seja apurada a taxa SELIC a contar do dia vinte do mês subsequente ao da competência, com fundamento no art. 43, § 2º, c/c art. 30, inciso I, alínea “b”, ambos da Lei nº 8.212/1991, e no art. 5º, § 3º, da Lei nº 9.430/1996. A multa de mora, conforme o estatuído no art. 61 e parágrafos da Lei nº 9.430/1996, será devida caso não observado o prazo de recolhimento, ex vi do § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/1991.\r\n\r\nProcesso: 0072100-52.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco (Brasil) Santander S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorridos: Marina Castelo Alves (Adauri Mota Jacob RJ54592D), Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. (André Marcos Campedelli SP99191D) e Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. (Paulo Allo Barros RJ32761D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao pleito de compensação e/ou dedução dos valores pagos por falta de interesse jurídico, conhecer do recurso quanto aos demais pedidos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228000-21.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ESPOLIO DE GERSON MARCIO RODRIGUES FERRAZ (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), - Recorridos: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência renovada pela 2ª Ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presentes os Drs. Marco Antônio Bazhuni e Luciana Benevides. Falou o Dr. Rogério D'Angelo.\r\n\r\nProcesso: 0090000-74.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Alexandre Portugal da Cunha (Mirian Morais de Carvalho RJ77898D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057300-20.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense (Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D), - Recorridos: Mauricio Gomes da Silva (Jose Americo Machado Lopes RJ115937D) e COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tópico em que a Recorrente, tomadora dos serviços por meio de terceirização, impugna o reconhecimento do vínculo empregatício declarado entre o Autor e sua prestadora de serviços, por falta de legitimidade ad causam; rejeitar as preliminares de inépcia e de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. A Desembargadora convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: PRONTO SOCORRO CLINICO LTDA - PRONTOCOR (Welington de Souza Ferreira RJ114238D) e Priscila Nunes de Farias do Amor Divino (Beatriz Dolores Caramori RJ70324D),- Recorridos: PRONTO SOCORRO CLINICO LTDA - PRONTOCOR (Welington de Souza Ferreira RJ114238D), Priscila Nunes de Farias do Amor Divino (Beatriz Dolores Caramori RJ70324D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0059400-96.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Almerinda da Silva Santos (Izaias Alves de Azevedo RJ130859D) e Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) (Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho que lhe davam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Pereira da Silva (Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D), - Recorridos: Parque Temáticos S.A. (Rafael de Oliveira Queiroz RJ123635D), Platerma Serviços Ltda. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) e Parques Temáticos Administração Ltda. (Rafael de Oliveira Queiroz RJ123635D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade da sentença para declarar a nulidade da decisão dos embargos de declaração, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, com o exame da matéria aqui destacada, tendo como prejudicado os demais temas veiculados no recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014300-85.2007.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adilson Queiroz Fernandes (Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D), - Recorridos: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Variglog Logistica S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Volo do Brasil S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2009.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valeria Medeiros Moreira (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorridos: VDB Investimentos S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho LicksVRG LINHAS AEREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1369751"
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                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea da Silva Santiago [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea da Silva Santiago, Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1370056"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193100-93.1991.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Impugnação à sentença de homologação dos cálculos e dos Embargos de Declaração de fls. 1648 e 1658, respectivamente, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, com a contagem dos juros de mora sobre o crédito trabalhista até a data do efetivo pagamento integral, com a dedução, apenas, do valor recebido pela Autora por meio do alvará de fl. 1514, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Daniette Penha da Silva Fernandes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Daniette Penha da Silva Fernandes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso quanto às horas extras, por falta de interesse de agir, e por falta de impugnação específica - dialeticidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção do recurso da Autora, no que se refere à aplicação da norma coletiva juntada com a inicial, por inovação da demanda em sede recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Daniel Fernandes de Freitas ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88 ( João Carlos Costa Freitas RJ144274D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Robson de Melo ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Robson de Melo ( Jose Perelmiter RJ9086D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão referente ao retorno do Autor aos quadros da Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Flumitrens, devido à sucessão ocorrida entre as empresas, por falta de pronunciamento do Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-38.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nilza de Carvalho Aragão ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencida a Desembargadora convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro que entendia tratar-se de responsabilidade solidária podendo o autor propor a ação em face de qualquer dos dois.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claudinei Bessa Chagas ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Maria Odete Nunes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria Odete Nunes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª Ré e ao da Autora, para sanar contradição, sem efeito modificativo, mantendo a determinação de integração do auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria da Autora, e para sanar contradição, com efeito modificativo, condenando as Rés nas diferenças decorrentes da repercussão das horas extras nos sábados e nas parcelas APIP e licença prêmio, a serem apuradas em liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2010.5.01.0033 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : José Carlos Pereira de Almeida ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000301-54.2010.5.01.0062 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Aloisio da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364816"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220100-35.1997.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : WELLINGTON CAMARA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), EXPRESSO TANGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela UNIÃO (INSS) - e condenar a embargante a pagar aos embargados multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Nit Park Estacionamentos Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Elcimar Silva de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ELCIMAR SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Osvaldo Luiz Soares Salema ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Osvaldo Luiz Soares Salema ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Luiz Rodrigo Moraes D avila ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), - Por Unanimidade, dar provimento embargos de declaração opostos pelo autor partes para retificar o dispositivo do Acórdão, excluindo a expressão ¿e indenização por danos morais¿(f. 1115 v).e afastar os juros de mora da base cálculo do imposto de renda, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Lidiane Maria de Melo Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco IBI S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LIDIANE MARIA DE MELLO ARAÚJO e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Heromildo Jose de Lira Filho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Facility Segurança Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO e aplicar-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-la em honorários de advogado, que fixo em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Marina Telles Viana Cordeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARINA TELLES VIANA para sanar contradição, passando a constar da decisão de f. 412 que: ¿A C O R D A M os Juízes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e dar provimento ao apelo interposto por MARINA TELLES VIANA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.¿ , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Embargado : Eduardo Botelho de Oliveira ( Sarita Barbara Henriques RJ95432D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LOGICTEL S/A para excluir a multa imposta em primeiro grau pela oposição de embargos de declaração considerados protelatórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator..\r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fernando Sales Sabenca ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FERNANDO SALES SABENCA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carlos Antonio da Silva Braga ( Jose Fernando Barcelo da Silva RJ38190D ), - Recorrido : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -GM-RIO - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento recurso interposto por CARLOS ANTONIO DA SILVA BRAGA para condenar a EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A/ a reintegrar o autor em seus quadros, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, a partir da citação da ré, bem como condená-la ao pagamento dos salários vencidos e vincendos a partir de 2/12/2005. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, que ora arbitra-se à condenação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : José Laércio Cavalcante Ramos ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ LAÉRCIO CAVALCANTE RAMOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083600-26.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : José Brasil Pereira Alves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - para sanar omissão contida no acórdão de f.838/841, passando a constar a condenação da Petrobrás ao repasse à Petros das contribuições decorrentes da aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo dos proventos o mesmo índice de reajuste aplicado aos empregados em atividade, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Tatiana Rodrigues da Silveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Diagnosticos da America S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TATIANA RODRIGUES DA SILVEIRA para esclarecer o erro material ocorrido, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012. \r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1370183"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0367100-96.1997.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), CSN CIimentos S A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial aos embargos declaratórios para reconhecer a existência de contradição no Acórdão, e corrigi-la para declarar que (1) tanto o empregado quanto o empregador são responsáveis pelo recolhimento dos encargos previdenciários e cada um deve recolher a sua quota, ex vi legis; (2) WALTER KALAVATIS FILHO não detém qualquer tipo de estabilidade no emprego por conta da sua situação jurídica de membro do Conselho Fiscal da entidade sindical e (3) em razão disso, seu contrato de trabalho somente esteve protegido contra a rescisão unilateral por parte das sociedades empresárias até10/11/1999, podendo ser resilido a partir daí se o empregado não detiver outro tipo qualquer de estabilidade no emprego depois dessa data, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369909"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0027800-19.2003.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Iete Spiegel\r\n\r\nEbgdo: Edna Lima Santos, Alberto Spiegel, Jorge Liuiz Almeida dos Santos, Lela Spiegel, Antonio Wu Chen, Viviane Xu Ma, Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP, Antonio Verlin Pereira, CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 342, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370198"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000107-20.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rogerio de Oliveira Fernandes ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), JBS S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ) - Recorrido: Rogerio de Oliveira Fernandes ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes ( Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ 80633 D ), JBS S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n2 - 0000118-06.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Fernanda Pires da Silva ( Adv. Aline de Oliveira Augusto RJ 150705 D ).\r\n\r\n3 - 0000124-83.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Agravado: Flávia de Carvalho Pereira ( Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva RJ 69112 D ).\r\n\r\n4 - 0000157-89.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudiomir Ferraz Pinto ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000168-39.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabiane Oliveira Freitas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Fabiane Oliveira Freitas ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n6 - 0000173-39.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alecsander de Jesus Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Guarda Móveis Gato Preto S.A. ( Adv. Luana Fernandes Curvo RJ 162567 D ).\r\n\r\n7 - 0000204-73.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Ana Flávia Assumpção da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n8 - 0000284-98.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nilo Sergio Vasconcelos Paulo ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Estrela do Mar ( Adv. Joel Flintz Coelho RJ 43611 D ).\r\n\r\n9 - 0000288-91.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) - Embargante: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Embargado: Elizabeth Lessa Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n10 - 0000300-95.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n11 - 0000345-84.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n12 - 0000353-50.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aidê Rocha de Azevedo ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ), Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Aidê Rocha de Azevedo ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ).\r\n\r\n13 - 0000379-11.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Júlio Cesar Vieira Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Júlio Cesar Vieira Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n14 - 0000386-02.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Fagner Nascimento Cartaxo (Espólio de) n/p Jhony Siqueira Cartaxo repres por Cleide Siqueira de Souza ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Fagner Nascimento Cartaxo (Espolio de) n/p Cleide Siqueira de Souza ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n15 - 0000392-21.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carolina de Fátima Alves ( Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar RJ 38651 D ) - Recorrido: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ ( Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ 107637 D ).\r\n\r\n16 - 0000399-45.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luiz Cariaceno ( Adv. Adelmo Rocha da Silva RJ 80830 D ) - Recorrido: Rodoviária A Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n17 - 0000408-65.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Wanderson Menezes Rodrigues ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Wanderson Menezes Rodrigues ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n18 - 0000427-52.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Acreditar Promotora de Créditos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Marcela Pessanha Fernandes Rangel ( Adv. Adao Gilmar Tavares RJ 49658 D ).\r\n\r\n19 - 0000477-23.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Antonio Alberto Almeida Cunha ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Antonio Alberto Almeida Cunha ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n20 - 0000481-78.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rachel Escobar dos Santos ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0000500-69.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Felipe Oliveira Pascoal da Silva ( Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza RJ 154691 D ) - Recorrido: Engemax - Engenharia, Projetos e Reformas Ltda. ( Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha RJ 147701 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ 141402 D ).\r\n\r\n22 - 0000503-78.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Mauro Muniz da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Mauro Muniz da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n23 - 0000525-28.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leandro Vivone da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Cervejaria Petropolis S.A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. ( Adv. Jose Ubiraltay dos Santos RJ 75339 D ).\r\n\r\n24 - 0000542-02.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria das Graças Nascimento Faleiro ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0000609-98.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edivaldo Alves de Alencar ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Edivaldo Alves de Alencar ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n26 - 0000613-17.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eliesete Cabral Macedo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0000616-11.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudemir Xavier Guimarães ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Recorrido: C e A Modas Limitada ( Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ 114203 D ).\r\n\r\n28 - 0000626-15.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Recorrido: Eliete Pereira da Silva ( Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim RJ 31369 D ).\r\n\r\n29 - 0000634-65.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO ( Adv. Marcelo Rodrigues da Silva RJ 155391 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Adv. Cassiano Gomes da Silva RJ 119254 D ).\r\n\r\n30 - 0000644-62.2011.5.01.0079 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Snow Café Ltda. ME ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Ednara Rodrigues Brito ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n31 - 0000679-27.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Baltar Cavalcante de Matos ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n32 - 0000680-04.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ruy Ribeiro de Farias ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n33 - 0000734-06.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Shaiane de Mello Martins Menezes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Panamericano ADM de Cartões de Créditos ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Shaiane de Mello Martins Menezes ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Panamericano ADM de Cartões de Créditos ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ).\r\n\r\n34 - 0000785-50.2010.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: THELIO BOGADO JUNIOR ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n35 - 0000884-36.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria das Graças Machado Moreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Maria das Graças Machado Moreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n36 - 0000905-94.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Marcelo Tavares Alves Junior ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Marcelo Tavares Alves Junior ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n37 - 0000907-15.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marilene Azevedo dos Santos ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n38 - 0000914-88.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Thiago Marins Martellote ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n39 - 0000977-70.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Adiel Cabral Diniz ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n40 - 0000978-61.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sanderson de Oliveira ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n41 - 0000982-04.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Carla Christina Silva de Oliveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n42 - 0001079-89.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Patricia Coutinho Janotti ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n43 - 0001108-93.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sergio Jose Luiz de Castro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n44 - 0001110-80.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jordicino Dias ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001118-48.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Calos Roberto dos Santos Nascimento 2763 ( Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves RJ 34277 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n46 - 0001119-56.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Mario Jorge da Silva Cezar ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n47 - 0001120-24.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Viação Araçatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcio de Rud ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n48 - 0001139-88.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Augusto Marinho de Resende ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n49 - 0001161-75.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernando Jose Lima da Silva ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ).\r\n\r\n50 - 0001173-22.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SAMUEL KOHN ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: HELENA BRASILIANA DE CAMARGO ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n51 - 0001174-09.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lucia Teresa Maciel Pinheiro ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ), Niely do Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Erika Campelo de Lima RJ 134797 D ) - Recorrido: Niely do Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Erika Campelo de Lima RJ 134797 D ), Lucia Teresa Maciel Pinheiro ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n52 - 0001190-38.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michelle da Silva Castelho ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n53 - 0001192-04.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Renato Bacellar dos Santos ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n54 - 0001200-17.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Ricardo Martins ( Adv. Cleriel da Silva Tavares RJ 44942 D ).\r\n\r\n55 - 0001204-57.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Denilson Neri da Silva ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n56 - 0001245-95.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Global Vilage Telecom Ltda. ( Adv. Paulo Vitor Flores Macedo RJ 165753 D ), Celso Alves de Figueiredo ( Adv. Fernando Henrique P. Maia RJ 156932 D ).\r\n\r\n57 - 0001246-91.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: BRUNO CARNEIRO DA SILVA ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n58 - 0001259-92.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fabio José da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maviael Chagas Portela ( Adv. Rodrigo Nunes dos Santos RJ 116764 D ) - Agravado: Fabio José da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maviael Chagas Portela ( Adv. Rodrigo Nunes dos Santos RJ 116764 D ).\r\n\r\n59 - 0001275-18.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Lúcia Gomes da Cruz ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0001285-02.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ludmila Fonseca ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Vinícius Cardoso de Abreu ( Adv. Cassio Alves Pereira RJ 126814 D ), D Black Produções Artísticas Ltda. ME ( Adv. Cassio Alves Pereira RJ 126814 D ).\r\n\r\n61 - 0001295-05.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Sergio dos Reis Vianna ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n62 - 0001300-26.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Reinaldo Washington Ferreira Santos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0001302-92.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Atila Dias do Nascimento ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n64 - 0001347-62.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maria José Rocha Lopes ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Igor Aversa Dutra do Souto RJ 73548 D ).\r\n\r\n65 - 0001392-28.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Barros do Souto ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Samuel Vargas Fernandes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Jorge Barros do Souto ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n66 - 0001398-69.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. ( Adv. Marcio Recco SP 138689 D ) - Recorrido: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. ( Adv. Marcio Recco SP 138689 D ), Carlos André Gonçalves dos Santos ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n67 - 0001441-41.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Claudio Ruivaco Ramos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: José Claudio Ruivaco Ramos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n68 - 0001502-11.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexander Gonçalves Goulart ( Adv. Fernanda Martins da Costa RJ 118704 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Luciana Alves Moisakis RJ 92721 D ).\r\n\r\n69 - 0001848-94.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Douglas de Oliveira Soares ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Empresa de Transpotes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Douglas de Oliveira Soares ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Empresa de Transpotes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n70 - 0001973-05.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edna de Góes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n71 - 0002067-98.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Estevao da Costa de Souza ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ).\r\n\r\n72 - 0002306-37.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alex Sandro Machado das Neves ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n73 - 0007800-81.2002.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA ( Adv. Maikon Rodrigues Salgado RJ 135988 D ) - Recorrido: PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA ( Adv. Maikon Rodrigues Salgado RJ 135988 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n74 - 0008900-67.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ).\r\n\r\n75 - 0017600-31.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Adriana Bom ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Alessandra Knupp de Sant Anna Perrout ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Alessandra Pacheco de Almeida Velberto de Morais ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Ana Cristina Velozo Pereira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Ana Cristina dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Adriana Bom ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Alaimar Trindade dos Santos Queiroz ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Aline Barroso Nogueira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Amanda Ferreira de Araujo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Ana Lucia da Costa Silva Cruz ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Alessandra Constantino de Souza ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n76 - 0028300-95.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Milber Murta Messeder Junior ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Milber Murta Messeder Junior ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n77 - 0029500-82.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antônio Carlos Costa Brandão ( Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza RJ 101838 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n78 - 0029700-19.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fernando da Costa Guimarães ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ 113964 D ).\r\n\r\n79 - 0030100-22.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Organizacao Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), Ginaldo de Gois ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n80 - 0038500-18.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Severino Lourenço da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n81 - 0043400-45.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Agravado: ADEMILTON COSTA DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0048000-28.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria do Livramento Oliveira Rohen ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marlon Maciel Mello ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Virginia de Sa Dechoum ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Goretti de Oliveira Martins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Sinesia Galdino ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Mario Ricardo Bonin ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marlene de Araujo da Silveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Rita Figueredo Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Toffani Lago de Lima ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marizete da Silva Brolo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Marizete da Silva Brolo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Goretti de Oliveira Martins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marlon Maciel Mello ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Virginia de Sa Dechoum ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria Sinesia Galdino ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria do Livramento Oliveira Rohen ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marlene de Araujo da Silveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Mario Ricardo Bonin ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Rita Figueredo Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Toffani Lago de Lima ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n83 - 0050200-08.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valdinea Pereira Antonio ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Viviane Mury Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vandreia Ferreira Goncalves ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanessa Fendeler Freitas da Silveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Viviane Rodrigues Araujo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Veronica Ferreira Leite Clark ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Walmir Fernandes Martins Filho ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Wellington Greff Brandao Moraes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanda Maria de Carvalho Carlos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanuza Fernandes da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n84 - 0051900-23.2009.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: Cleide Santos de Matos ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ).\r\n\r\n85 - 0055600-37.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) - Embargante: Luiz Torrentes dos Reis Melo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n86 - 0061600-59.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronaldo Moura de Figueiredo ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n87 - 0067500-29.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. - Devassa ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ) - Recorrido: Flavio Candido dos Santos ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n88 - 0081500-59.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ) - Agravado: Renato Silveira Zogahib ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n89 - 0081800-33.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Sérgio Pereira Santana ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n90 - 0081800-97.1990.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: SIND TRAB IND MET MEC VR BM RESENDE E ITATIAIA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Jader Bonifácio dos Santos ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 38977 D ).\r\n\r\n91 - 0082900-63.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Daniel Cadena ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Associacao Comunitaria Vida Plena ( Adv. Marco Antonio de Mendonca RJ 107930 D ).\r\n\r\n92 - 0087400-15.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ) - Agravado: Luciane de Medeiros Pereira ( Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho RJ 52909 D ).\r\n\r\n93 - 0088900-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marco Antonio Barbosa Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n94 - 0100200-41.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Garcia Ltda. ( Adv. Alberto de Paula Machado PR 11553 D ), Albecir Bastos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), Albecir Bastos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Viação Garcia Ltda. ( Adv. Alberto de Paula Machado PR 11553 D ).\r\n\r\n95 - 0108600-95.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Blanc Amorim ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n96 - 0110600-77.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Claudio Ferreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Arkte Brasil Telecom Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Conesul Construcoes Eletricas Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ 64993 D ), Luiz Claudio Ferreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Queops Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n97 - 0129300-19.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World Service Empreendimentos S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Rodrigo Mothe de Barcelos ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n98 - 0130100-05.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ismael de Souza Fonseca ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n99 - 0133600-85.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antônio Correia da Silva Filho ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ) - Recorrido: Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes RJ 129829 D ), ODEBRECHT S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Antônio Correia da Silva Filho ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n100 - 0133700-28.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Getulio Freitas da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n101 - 0135000-76.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson Claudionor do Nascimento ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n102 - 0137500-12.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n103 - 0139900-02.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n104 - 0140600-08.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundacao Municipal da Infancia e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Manoel da Conceicao Geraldo ( Adv. Saulo Vianna de Luna RJ 127668 D ).\r\n\r\n105 - 0146600-69.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Agravado: Wania Rosemere Pereira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n106 - 0152500-49.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jonas Alves da Silva ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n107 - 0156100-14.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consórcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Fabio Ribeiro Gomes ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Light Serviços de Eletricidades S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n108 - 0156200-63.2003.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n109 - 0157100-19.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ).\r\n\r\n110 - 0160700-78.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Massa falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gustavo de Oliveira Rodrigues ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ).\r\n\r\n111 - 0163300-91.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA ( Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ 62044 D ) - Recorrido: Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ ( Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa RJ 117816 D ).\r\n\r\n112 - 0166900-27.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ANTARES EDUCACIONAL S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: Helio de Souza Sande ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n113 - 0174100-73.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Emir Farias Goncalves Junior ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n114 - 0177100-24.1999.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE VALORES ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n115 - 0179500-14.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n116 - 0181300-52.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n117 - 0197800-52.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n118 - 0208800-25.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Felicíssimo Ferreira Damas ceno ( Adv. Adylles Rabello Manhaes RJ 34882 D ), Lyeda Gollo ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Lyeda Gollo ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Felicíssimo Ferreira Damasceno ( Adv. Adylles Rabello Manhaes RJ 34882 D ).\r\n\r\n119 - 0225500-29.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Agravado: Mitsuro Morinaga ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ).\r\n\r\n120 - 0261000-17.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Andre Luis da Silva Moraes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n121 - 0263400-50.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Helio de Azevedo Torres RJ 1235 B ) - Agravado: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Helio de Azevedo Torres RJ 1235 B ).\r\n\r\n122 - 0269000-40.1996.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\nOs processo constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão sumetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1368759"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1370151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tac Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001160-29.2010.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Marcelo Martins de Faria ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Go Park Serviços Operacionais e Transportes Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. David Silva Junior, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário..\r\n\r\nId: 1370151"
                            ],
                            "1370184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000994-13.2011.5.01.0059 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOSE BARREIRA ACCIOLY ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - Agravado : WEIMANN DA SILVA ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo executado José Barreira Accioly e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001629-65.2011.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ30539 D) - Agravado : Antonio Heverton Barboza Sousa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1370184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                            "1370275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-62.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tecnocell Industrial Ltda ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Jesus Vicente ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2011.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Wilson Bighi Fernandes ( Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ107637D ), - Agravado : VALDIR SABOIA DA SILVA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Hildo Pereira Pinto, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000662-16.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Antônio Correia de Lima ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001467-42.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabio Marques dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes das progressões, por antiguidade, relativas aos anos de 1999, 2002 e 2005, excluídas as parcelas prescritas, parcelas vencidas e vincendas, com repercussões sobre horas extras, férias e respectivo terço, décimos terceiros salários, anuênios, FGTS (a ser depositado), repousos, feriados e contribuição para a POSTALIS. São devidos honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Juros e correção monetária, consoante fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré, isenta. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Recorrido : Bruno Tomaz de Freitas ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto aos tópicos correção monetária, juros de mora e contribuição previdenciária e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que o Imposto de Renda seja deduzido do crédito do Autor, observado o critério disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/88. Ficaram mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação. Esteve presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001487-52.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Marcio Vieira de Souza ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001614-49.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tatiane Vieira da Silva ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de diferenças de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Carlos Batista de Almeida ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para: a) que no período em que trabalhou como auxiliar, o horário médio de término da jornada seja 19h; b) que seja aplicada a Súmula 340, do E. TST; c) que seja excluída da condenação as horas extras a partir de 01 de maio de 2008, período em que o Autor passou a trabalhar como motorista; d) julgar improcedente o pedido de diferenças salariais. Ante o provimento substancial do recurso, fixam-se as custas em R$ 400,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002212-83.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Arcoenge Ltda ( Valmir Fernandes SP102698D ), - Recorrido : Sandro Carlos Espinosa Viana ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que: a) as diferenças salariais sejam limitadas ao período de novembro/09 a abril de 2010 e b) autorizar a dedução dos valores pagos a título horas in itinere. Ficaram mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aldir de Araujo Lopes ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto ao pedido de horas extras decorrentes da jornada alegada na inicial e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego do Autor com o Réu em todo o período contratual, efetuando-se as pertinentes retificações em sua CTPS; b) estender ao Autor os direitos próprios dos bancários, quais sejam, piso salarial dos empregados de tesouraria (o que inclui a gratificação de caixa), reajustes salariais (com repercussão sobre férias acrescida de 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%), diferenças de adicional noturno (pela incidência do adicional de 35%), PLR, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação e seguro-saúde; c) determinar o pagamento de horas extras e consectários, considerando-se as excedentes a trinta horas semanais, com adicional de 50%, e adotando-se o divisor 180. Invertidos os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 300,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 15.000,00, pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0015300-28.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Giane de Araujo Assuncao de Faria ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda. ( Luciano Mourão Silveira RJ136458D ), Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda. ( Maria Cristina Tojeiro RJ101688D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre a Autora e a Primeira Ré e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que aprecie os demais pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Esteve presente o Dr. Alfeu F. Lobão, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : William Pereira Ribeiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gean Cruz Figueiredo da Silva ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CHL Engenharia ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da Segunda Ré, CHL Engenharia, pelas parcelas deferidas em primeiro grau, nos termos da Súmula 331, do E. TST. Manteve-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0096500-94.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Gustavo de Abreu Gomes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros de mora nos termos do art. 1º-F, da Lei 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Recorrido : Teresa Cristina de Sant Anna Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reduzir a condenação ao pagamento das horas extras e para excluir da condenação as diferenças salariais por equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Afonso Mesquita da Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento quanto aos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Ronaldo Sardou ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Ronaldo Sardou ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder provimento ao recurso adesivo do Autor para julgar procedente o pedido de diferenças Adicional por Tempo de Serviço-ATS, VP-Grat. Sem -Tempo de Serviço, VP-GIP - Tempo de Serviço, VP GFIP/sem salário acrescida da função, licença prêmio e APIP- ausência permitida por interesse particular. Ficaram mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0109100-94.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : RT Dan Logística Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Julio Henrique Frish ( Raimundo Bezerra da Silva RJ42394D ), Nestle Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, não conhecer o recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0120400-33.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA ALVES ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ivan Carlos de Souza Silva ( Beatriz Dolores Caramori RJ70324D ), - Recorrido : Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada em primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nelson Del Ducca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Terra Intermediação de Negócios Ltda. ( Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Rosa Maria Viana ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rosa Maria Viana ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer os recursos, exceto o recurso do Réu quanto à razões concernente às rubricas quinquênio, prorrogação e gratificação semestral, por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do Réu e conceder provimento ao recurso da Autora para fixar como época própria para atualização monetária o dia 20 (vinte) do mês da prestação dos serviços. Esteve presente o Dr. Marcelo Fonseca, representando a autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1370275"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Gean Cruz Figueiredo da Silva \r\n\r\nRcdo: CHL Engenharia , GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o rcurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da Segunda Ré, CHL Engenharia...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1370266"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2011.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), André de Mesquita Pinto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e dispensado o Demandante do pagamento, ante a gratuidade de justiça ora concedida, na forma do art. 790, §3º , da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que determinava o recolhimento à Petros da contribuição relativa às verbas deferidas neste processo, na forma do Regulamento do Plano de Benefícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1370195"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Julio Cesar Felizardo ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a condenação subsidiária imposta à 2ª reclamada (INFRAERO), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Benedito Soares Neto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia de Bebidas Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Benedito Soares Neto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia de Bebidas Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do valor referente ao pernoite nas diárias deferidas, conforme a norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2001.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Petrobrás Transporte SA - Transpetro ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Arabian Shipping do Brasil S.A. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), JOSE MANOEL DA LUZ ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Des. José Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou a Relatora por fundamento diverso. Esteve presente o Dr. Rodrigo Salles, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Marcelo de Andrade Pinto Júnior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no §8º do art. 477, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2004.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : WALDYR PEREIRA DOS SANTOS ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudia Regina Rocha Santana ( Keli Cristina Bezerra Linhares RJ81312D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas dos artigos 477, da CLT e 475-J, do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ARCENIO AMARAL DA SILVA ( Patricia Geao da Silva RJ106771D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para que os cálculos sejam refeitos, reconhecendo-se o direito à progressão para o Nível ¿C¿ a partir de agosto de 1999, como deferido pela decisão transitada em julgado CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014000-17.2005.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jose Carlos Ferreira da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Bar Recreio da Praca Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, em razão da preclusão consumativa operada, considerar como válidos os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 42/43, determinando-se que seja a atualização feita sobre eles, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0266900-47.1998.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FUNDACAO CSN P/ DESENV SOCIAL E CONSTR CIDADAN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : FLAVIO MARCOS TOLOMELLI ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, declarar que estão tempestivos os embargos à execução de fls. 625/626 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação do mérito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000708-93.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao da ré para, reformando a r. sentença, excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício e consectários - anotações na CTPS e pagamento de aviso prévio, natalinas, férias com acréscimo de 1/3, FGTS + 40%, multa prevista no art. 477 da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da inversão do ônus da sucumbência, manteve-se o valor da causa, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, pelo autor. Restou vencida a Presidência em relação ao vínculo empregatício.\r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0008300-72.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marília Cristina Fernandes Lopes ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001484-75.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Servimed Comercial Ltda. ( Paulo Henrique de Souza Freitas SP102546D ), - Recorrido : Janaina Cerqueira Figueiredo ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da parte em que a recorrente se insurge em face dos descontos previdenciários por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino .\r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Maria Esther Reginaldi Lamenha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Marilene Marques Guimarães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Marly Alencar Brandão ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), José Ribamar Santos Pinheiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria das Graças do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Sheila dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Lenaldo de Araujo Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Juarez Dias de Vasconcellos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Wanda Tereza Silva de Matos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Manoel Ribeiro de Almeida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, dar provimento aos da 1ª ré (PETROBRÁS) para, sanando omissão, complementar o julgado quanto ao fundamento de sua condenação solidária e, dar provimento aos embargos da 2ª ré (PETROS) para, sanando omissão: a) rejeitar a preliminar de falta de interesse processual; b) negar provimento ao recurso ordinário, relativamente à matéria grupo econômico e c) determinar o recolhimento à PETROS da contribuição relativa às verbas deferidas neste processo, conforme disposto no estatuto da PETROS, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000613-18.2012.5.01.0302 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Agravado : Alexsandro de Melo Leite ( Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior RJ101005D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146900-72.2006.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Wilson de Carvalho ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de extinção processual por ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária que foi imputada à CEPEL pela decisão de primeiro grau, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000986-24.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Leni Mendonça dos Santos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão: a) negar provimento ao recurso ordinário, relativamente à matéria grupo econômico e b) negar provimento ao recurso ordinário, quanto ao aporte da patrocinadora e do trabalhador à Petros, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-87.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Alcy Zamora Rebola ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cesário Lino da Silva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar à ré conceder as férias dos períodos 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 no prazo de 60 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de 5% do valor do salário mínimo por dia de atraso, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Graciela Rodrigues Allgayer ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : LK Paz 2000 Modas Ltda. ( Eduardo Portugal Rodrigues RJ57434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para aplicar a multa prevista no § 8º do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Eduardo Portugal Rodrigues, representando o Recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nMª Helena. C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1369922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1370044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000322-80.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Mendes Branco [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angel s Serviços Técnicos Ltda., Rcdo Rcte Jorge Luiz Mendes Branco , Rcdo União Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 407: \"Vistos etc. O alegado pela União Federal à fl 403 não é hipótese de erro material e sim de evidente contradição, que desafia recurso próprio. Nada a deferir. Int\" - Claudia de Souza Gomes Freire (Desembargadora Relatora) \r\n\r\nSandra Costa - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1370044"
                            ],
                            "1370006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001165-38.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cristiane Camara ( Hilario Franklin Pinto de Souza RJ90098D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nSandraCosta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1370006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1369931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavia Maria Masson Nascimento [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1369931"
                            ],
                            "1370299": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000047-82.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Everaldo Julio da Cunha Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Ebgdo: Ângela Fernandes Silva da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Ebgdo: Marcelo de Jesus Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Ebgdo: Luis Cláudio da Silva Gomes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Ebgdo: Gustavo Gomes de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Ebgdo: Eduardo Fernando Raggio Leite [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Ebgdo: Ubirajara de Mello Bosoroy [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Ebgdo: Edimir Lourenço de Almeida [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Ebgdo: Edenildo Santos Sala [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Ebgdo: Francisco Carlos Batista da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ângela Fernandes Silva da Silva, Edenildo Santos Sala, Edimir Lourenço de Almeida, Ebgdo Eduardo Fernando Raggio Leite , Ebgdo Everaldo Julio da Cunha Silva , Francisco Carlos Batista da Silva , Gustavo Gomes de Souza , Luis Cláudio da Silva Gomes , Marcelo de Jesus Oliveira , Ubirajara de Mello Bosoroy\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Goldbach [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Goldbach\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1370299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1368772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000887-64.2010.5.01.0071 – ED\r\n\r\nEmbargante: Alexandrina Silva Ribeiro (Dr. Álvaro da Silva Queiroz - OAB/RJ 59041 – D)\r\n\r\nEmbargada: Maria Inês Montressor de Rodrigues (Dr. André Luiz Leite - OAB/RJ 150386 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Maria Inês Montressor de Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, opostos por ALEXANDRINA SILVA RIBEIRO, às fls. 83/84.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1369208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000979-28.2012.5.01.0247 - AIRO\r\n\r\nAgte: Alenice Ribeiro Freixo [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alenice Ribeiro Freixo , Agdo Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha – AAELI\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...Dispõe o art. 557 do CPC que o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. É manifestamente inadmissível o agravo de instrumento quando desacompanhado da integralidade das peças necessárias que formam o agravo, previstas como são no art. 897, § 5º, da CLT e nos incisos III e X da IN 16/TST. No caso, não foram sequer trazidas as cópias necessárias, quais sejam, reclamação trabalhista, procurações das partes, contestação, sentença, decisão agravada e certidão da respectiva intimação. Logo, com alicerce no art. 557 do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento. .... Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. (a) JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1369208"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araújo Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevidoe apresentar os valores atualizados devidos sa cota previdenciária , alem de pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-31.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Funerária Estácio de Sá Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Giselle Macedo de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Funerária Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.17:Depositar , em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coutinho da Silva Rocha Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Penna da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nCiência do despacho de fls.67, que mantém a decisão de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0000307-10.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Carlos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Carlos , Réu Estilo Nobre II Engenharia Ltda\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.63 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001613-14.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda. [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM, Réu Trem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA OLIVEIRA SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.274, que indefere requerimento de fls.272 e suspende a execução pelo prazo de um ano( Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0182600-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE MEDEIROS ALVIM [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Martins Dias Migon [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Martins Dias Migon \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 65, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0210700-40.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A.INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva, Réu PARMALAT BRASIL S/A.INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nCiência da promoção do contador de fls.1091, sendo a reclamada ao depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira Bezerra Filho [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Oliveira Bezerra Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.351 e da expedição de alvara 1015/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001050-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Souza Franco [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Souza Franco \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0235400-70.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Julio Graber [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: Hirsz Beloch, Réu: Israel Beloch [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Myriam Graber e Outro [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: Sophia Glazman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-55.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Antonio Braga dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Antonio Braga dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.76: Apresentar os valores que entende devidos,em 10 dias, observando os parâmetros de fls.56/89 e 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Ribeiro Cirilo [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, apresentando valores atualizados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001515-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Areas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio da Silva Areas , Aut Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone de Lima [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representação Comercial Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58 verso.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001436-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de La Obra de Souza Almazan [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de La Obra de Souza Almazan , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.68 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Galdino Araujo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Galdino Araujo \r\n\r\nCiência da devolução da CP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Wanda Regina Faraco \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 266 verso.\r\n\r\nProcesso: 0203600-53.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE SOUZA BARBOSA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Vasconcellos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162/163, deferida a antecipacao de tutela requerida a fl. 158. \r\n\r\nId: 1368995"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Brasil Ferreira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Brasil Ferreira \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA (Padma Industria de Alimentos S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROODNEY ABRAHAO STECH [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTAL ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROODNEY ABRAHAO STECH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41 que extinguiu a execução, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes Macedo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda, Aut Ivo Lopes Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Arlindo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Rede Globo de Televisao, Réu: Carla Julio Matheus da Costa (S), Réu: Edson Pereira Campos (S), Réu: Select Assessoria e Serviçso Ltda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos Arlindo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA AMELIA DA SILVA SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANA BLANES [Adv. Marilia Oliveira Santos (OAB: RJ 99085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA AMELIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos pelo arquivo geral, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de nova remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo João da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo João da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-35.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nToamr ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenine Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Lancadora de Presentes Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: José Silva (S), Réu: Eliana Silva Couto (S), Réu: Sergio da Silveira Couto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenine Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-58.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041800-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará No. 1360/2012 pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO CANGUÇU , Réu: DANIELLE RIBEIRO CANGUÇU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001608-86.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Ricardo Pereira Alporges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-40.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECO 70 RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECO 70 RESTAURANTE E BAR LTDA, Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à penhora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JULIO RIBEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO INDUSTRIA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva (S), Réu: Pedro Luiz Tolding Luiz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JULIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ SOUZA RABELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME (Rubens Soares) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Réu: DEOCLÉCIO DE PAIVA OLIVEIRA (S), Réu: JOSIMAR DOS SANTOS PESSOA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ SOUZA RABELO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Regina [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucieudo Silva Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucieudo Silva Pereira \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Rossamy Morais Villaroel dos Santos (OAB: RJ 164631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgrout Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgrout Ltda., Aut Márcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Luana Figueiredo Ferreira [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Réu: DEMAG MOBILE CRANES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Robson Klei Guimarães de Souza [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMAG MOBILE CRANES, Réu LRIO2 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA, Réu Robson Klei Guimarães de Souza, Aut SILVIA ROSANE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira, Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 510 dos autos, e de que existe depósito nos autos (fls. 179 e 412) em valor de R$ 121.420,85, que foram convolados em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Honorilton Gonçalves da Costa (S), Réu: Radio e Televisão Record S/A (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação de fls. 587/590 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-12.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Novaes Figueiredo [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 341. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fogaca Pereira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, Réu: JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fogaca Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-90.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Barbosa Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lozano [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Macico [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village do Macico\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MACHADO COELHO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MACHADO COELHO\r\n\r\nCumprir o item 3 de fl. 266, informando seu número do PIS e data de nascimento para que a reclamada proceda à juntada da guia GFIP, tendo em vista que não constam nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno de Souza Costa Filho [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao autor, no prazo de 15 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000579-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gabriel Silva Oliveira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Duran Massoterapia e Estética Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gabriel Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 197/199, bem como de que o depósito de julho ocorreu no dia acordado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001615-78.2011.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO e MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO, Egte MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO e MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de terceiros. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52 que afirma que o pagamento posterior das custas não reabre o prazo para recorrer, o qual precluiu, bem como não supre o vício, ficando mantido o despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0070900-62.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ TEIXEIRA DE BAERE [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES PRAZERES LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: JOÃO WALTER TADEU DE SIQUEIRA CARVALHO ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA CECÍLIA ANNES DIAS BARRETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ TEIXEIRA DE BAERE\r\n\r\nInformar o número do PIS para viabilizar a expedição de alvará ao INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Davis do Nascimento [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS (S), Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Davis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fiengo Junior [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 279/281 em que a testemunha afirma não poder comparecer à audiência designada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz das Chagas [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: MARIO HUMBERTO VIEIRA DA CUNHA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Nina Sorvetes e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-61.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DEOLINDO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DEOLINDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sergio dos Santos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Jorge Sergio dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 321 dos autos, inclusive de que há depósito nos autos em valor superior ao devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CODEIRO FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBTEC TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CODEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001280-59.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Miguel das Dores [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)], Réu: Atrium Consultores - Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Miguel das Dores \r\n\r\nEsclarecer o informado na petição de fl. 81, ante o que consta em ata de fl. 76 e em documentos juntados pelo 2º réu. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Andrade Ramos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de) n/p Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Grupo Arbeit, Réu: Companhia GP Investimentos Ltda. [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: Smilles CC [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: Massa falida de Imbra SA/ n/p Julio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia GP Investimentos Ltda. , Réu Smilles CC \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Jader Chapelem (S), Réu: Raimundo Leocácio Coelho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir dos Santos da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebrás Engenharia Ltda., Aut Valnir dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000876-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henrique Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Henrique Alves\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Sertorio Alves [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ornellas Moreira \r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 365/366. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMELIA DA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE FELIZ MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Amor Perfeito Lingerie, Presentes e Confecções Ltda, Réu: Dide Modas Confecções Ltda, Réu: Lila Rocha de Magalhães Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMELIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Vieira [Adv. Marcos Antonio Marques Machado (OAB: RJ 121538 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução, bem como informar seu correto endereço no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029200-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lima de Moraes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lima de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-94.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Pereira da Silva Menezes [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirella Monteiro Neves Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Pereira da Silva Menezes \r\n\r\nFornecer o CPF da ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Gomes da Silva [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPD Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Ronildo Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 73/74 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, conforme fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAYSE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CREUSA PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OSMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut CREUSA PEREIRA, Aut DAYSE DOS SANTOS COUTINHO, Aut JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO, Aut MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA, Aut OSMAR COELHO AZEVEDO, Aut ROBERTO ALMEIDA, Aut ROBERTO SERVOS DA CRUZ, Aut TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF de Creuza Pereira, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA EDNALDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA CRISTINA NINA DE SOUZA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVIA EDNALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA PEREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA FARIA VASCONCELLOS E JAQUELINE VASCONCELLOS, Réu: Fernando Antonio Faria Vasconcellos, Réu: Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)], Réu: Jose Luiz Faria Vasconcellos-SUCESSOR DE LEDA FARIA VASCONCELLOS, Réu: ESPOLIO DE RAIMUNDO NAVEGANTE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Outrossim deve regularizar sua representação processual no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Maria Lopes Alves [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: ADAGILDA BRANDÃO DE ALMEIDA (S), Réu: ANDREA BRANDÃO VIEIRA ALVES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Maria Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-29.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL CUNHA ACCACIO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL CUNHA ACCACIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 que determina que não conhece a impugnação de fls. 156/159 por preclusa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Goncalves [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA CAMPELO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Aut PATRICIA COSTA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguiar Moita [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Stillus Serviços Profissionais Ltda., Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (S), Réu: ELISABETE HILARIO DA COSTA PEBA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aguiar Moita\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Flores [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas , Aut Maria Alice da Silva Flores \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 179 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial A Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Centro Médico Tertuliano Brazil Lltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Tertuliano Brazil Lltda., Réu MAE Medicina Assistencial A Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-70.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Carneiro da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE , Aut Sergio Luis Carneiro da Silva, Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OMAR DUARTE VENTURA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OMAR DUARTE VENTURA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiro ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelia Marinho Cortes Cabeleireiro ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Producoes e Eventos [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Réu: JUCILEIDE BATISTA FIEL FREITAS (S) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribas Simões [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Atache Brasil S.A. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atache Brasil S.A., Aut Simone Ribas Simões \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 70. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Xavier Gomes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpesa e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpesa e Portaria Ltda. , Aut Eduardo dos Santos Xavier Gomes , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 220 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1363522"
                            ],
                            "1363523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243600-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ARTUR PAULON, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte o pedido formulado na impugnação à sentença homologatória e improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FLAMENGO PALACE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Bordalo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Brasil Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Bordalo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista de Paula [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LUIZ BRAGANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LUIZ BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que não conheceu os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Henrique Campos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Ana Carla Villa Lobos Teixeira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Rosanea Maria Villa Lobbos Teixeira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVANOPLASTIA CRISTINA LTDA ME [Adv. Maria da Paz Rolim (OAB: RJ 57099 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA DA CUNHA, Réu: MARIA DIAS RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Villa Lobos Teixeira\r\n\r\nTrazer aos autos o documento de identificação de Ana Carla Villa Lobos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARQUES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE, Aut VANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: BRF Brasilfoods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasilfoods S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução voltou-se contra a 2ª ré e de que deve comprovar o pagamento do crédito do exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Arbex de Barros [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: José Valdo Bezerra , Réu: Olivier Jean Rene Cozan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Arbex de Barros\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANO DE SOUZA GARCIA [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS TED LTDA [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Sergio Delano Moreira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANO DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Galis Silva [Adv. Marlon dos Santos Mattos (OAB: RJ 143444 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Eliton Galis Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o réu comprovar o pagamento da diferença do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES ABRANTES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Robson Trindade\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 211 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO CESAR WENCESLAU [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182200-14.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BAKKER GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BAKKER GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-14.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BAKKER GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BAKKER GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI BATISTA DE ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: V IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI BATISTA DE ARAUJO, Réu V IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira Farria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ferreira Farria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PERROTTI RODRIGUES [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PERROTTI RODRIGUES, Réu GD5 MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte a exceção de pré-executividade interposta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Calaza Dourado [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mulitiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mulitiplo, Aut Luiz Alexandre Calaza Dourado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1363523"
                            ],
                            "1363521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: A TODO GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME, Claudemir Bastos de Mello (S), Milton Carvalho Farinhas (S), Jorge Viana Rene (S), MAriza Rosa Neves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m A TODO GAS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME, Claudemir Bastos de Mello (S), Jorge Viana Rene (S), MAriza Rosa Neves (S), Milton Carvalho Farinhas (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos das Neves\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda., João de Almeida Alkimim Neto, Mauro Villar Furtado (S), Tele Redes e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João de Almeida Alkimim Neto, Mauro Villar Furtado (S), RBL Telecomunicacoes Ltda., Tele Redes e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-12.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiziana Mariano do Nascimento\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Norma Farelli de Souza (S), Hélio Salustiano de Souza Neto (S), Simone Salvador Barreto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Salvador Barreto (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-51.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, Mario Ribeiro da Silva dos Santos (S), Pericles Tavares Castellar (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Ribeiro da Silva dos Santos (S), Pericles Tavares Castellar (S), SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Flores \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda., C e A Modas \r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 179 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000489-90.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Barbosa Costa\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-37.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA , Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado, Guida Pels, Luiz de Freitas Machado Junior, Lucio Flavio Dias (S), João Afonso Celso Neto (S), MArco Antonio Ferreira Carneiro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Guida Pels, GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA , João Afonso Celso Neto (S), Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado, Lucio Flavio Dias (S), Luiz de Freitas Machado Junior, MArco Antonio Ferreira Carneiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Parreira\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planabi VL Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Trindade\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 211 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Jonsson Izumi Amaya (S), Peter Henryson Amaya (S), Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira (S), Neli de Souza Almeida (S), João Batista Cruz (S)\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Cruz (S), Jonsson Izumi Amaya (S), Neli de Souza Almeida (S), Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira (S), Peter Henryson Amaya (S), SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUTON CASTOR ARAGAO\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nPelo presente fica m GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, Real Sociedade Clube Ginástico Português, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-06.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDAÇÃO, Fabio Pinheiro de Oliveira (S), Diogo Pinheiro de Oliveira (S), Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (S), Wantuir de Oliveira Ribeiro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDAÇÃO, Diogo Pinheiro de Oliveira (S), Fabio Pinheiro de Oliveira (S), Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (S), Wantuir de Oliveira Ribeiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA LUZIO LOURENCO MATHEUS\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes , Hayde Monteiro da Motta, Aquilino Moraes \r\n\r\nPelo presente fica m Aquilino Moraes , Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes , COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA, Hayde Monteiro da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-94.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS CLEM\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Teresa Cristina Miglioli, Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Teresa Cristina Miglioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda., ANDERSON WERNECK SIMÕES (S), DAMIÃO CAETANO DOS SANTOS (s)\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON WERNECK SIMÕES (S), DAMIÃO CAETANO DOS SANTOS (s), RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-28.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda ME, MARCIA DE SOUSA PIMENTA (s), MAGNON E FREITAS (S), THIAGO SÁ DE FREITAS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNON E FREITAS (S), MARCIA DE SOUSA PIMENTA (s), THIAGO SÁ DE FREITAS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA, Martha Cristina Telles Silveira (S), Marilda Tadeu Caetano Gonçalves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Marilda Tadeu Caetano Gonçalves (S), Martha Cristina Telles Silveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO VIEIRA\r\n\r\nRéu: LIMPERC PAPELARIA LTDA, Elza Freire Teixeira (S), Carmem Lucia Carvalho Freire (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carmem Lucia Carvalho Freire (S), Elza Freire Teixeira (S), LIMPERC PAPELARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VALQUIR BORGES MARTINS\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA ME, Jose Maria Marques (S), Andre Luiz Cardoso (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Cardoso (S), AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA ME, Jose Maria Marques (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar (S), Gleice Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar (S), Gleice Roberto Bacellar (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Matos Alves\r\n\r\nRéu: Ard Reformas e Construcoes Ltda., Nelzelândia Silva da Silveira dos Anjos (S), Rogerio de Oliveira (S), Carlos A. da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ard Reformas e Construcoes Ltda., Carlos A. da Silva (S), Nelzelândia Silva da Silveira dos Anjos (S), Rogerio de Oliveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Liberador Regino \r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda., Auto Posto AP de Benfica Ltda., HELENA PATRICIO GOMES, Sebastião Furtado, Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto AP de Benfica Ltda., Eduardo Pinto Vianna, Garagem Benfica Ltda., HELENA PATRICIO GOMES, Sebastião Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: PIT STOP DA BARRA CHOPPERIA E BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PIT STOP DA BARRA CHOPPERIA E BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 108 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Graziella de Mesquita Sampaio (S), Renata Sampaio Fernandes Amaral (S), Luiz Felipe Sampaio Fernandes (S), Luiz Carlos Sampaio Fernandes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Graziella de Mesquita Sampaio (S), Luiz Carlos Sampaio Fernandes (S), Luiz Felipe Sampaio Fernandes (S), Renata Sampaio Fernandes Amaral (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO FELIX TAVARES\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ana Cristina Soares DÁvilla (S), Diva Cristina Moreira de Pinho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares DÁvilla (S), Diva Cristina Moreira de Pinho (S), MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA CONCEICAO CALDAS\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA, ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, LARAMA PROMOCOES LTDA, RONALDO GUIMARÃES ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA (S), LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO (S), MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA (S), Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SULPINO\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GONCALVES MATEUS\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIVOLI DANTAS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEI WANDERLEY\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, JOÃO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGÃO, HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL, J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, JOÃO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363521"
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                                "Expediente do dia 31-08-2012 nº 285-2012\r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Perlla Campos Rodrigues Couto [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Club 21 [Adv. Mônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Club 21, Aut Perlla Campos Rodrigues Couto \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 19/09/12 às 12:25 horas. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guth [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa, Aut Leila Guth\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 19/09/12 às 12:30 horas. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0001156-33.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Margilia Correa Serra [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Rezende Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margilia Correa Serra \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Moreira dos Santos Filho [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira dos Santos Filho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/09/12 às 12:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000774-40.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Godinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Godinho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/09/12 às 12:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Menezes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Menezes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001141-64.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Machado [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Bike Comércio de Bicicletas A Favorita da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001135-57.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Pinto [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Souza Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Salete Aparecida de Matos Vieira Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Souza Siqueira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000680-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Santoro Rosas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Santoro Rosas\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/11/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000659-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bandeira Barros Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Bandeira Barros Filho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/11/12 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Fialho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 24/09/12 às 12:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Alves Marinho [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda., Aut Flávia Cristina Alves Marinho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 12/11/2012 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1369705"
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                            "1369812": [
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Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 26/11/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001148-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mixel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cruz Conceição [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cruz Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Inteligencia e Coração - Sic Colégio Aiacom - Armazem de Ideias e Ações Comuni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/11/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001159-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira Calaça [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira Calaça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001662-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 13/11/12 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001164-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleia Faria [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecleia Faria \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/11/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001161-55.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carmo de Moura [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Mão de Obra Esfetiva Ltda., Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carmo de Moura \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/11/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000921-66.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleidson Marinho de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/11/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001158-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barros Achinelis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barros Achinelis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Conceição Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Conceição Manoel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/11/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000521-52.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1369812"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-85.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio José Cirilo da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gledson Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Cirilo da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arminda Domingues Lobo [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Contempory Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arminda Domingues Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. e requerer o quwe for de interesse 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Almeida da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT, Aut Verônica de Almeida da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Thimoteo [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S/A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S/A., Aut Gilberto Rodrigues Thimoteo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. digam as partes se existe pendencia valendo o silencio em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Limeira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Limeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 295 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-35.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Almeida Rocha [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra de Almeida Rocha\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001059-27.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício La Paloma [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nCgto: Albert Motta Gonçalves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício La Paloma \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 48 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alexander de Jesus Machado [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirlan Transportes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Geo Service [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Service , Aut Romulo Alexander de Jesus Machado, Réu Wirlan Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilse de Oliveira Gomes [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilse de Oliveira Gomes\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Benigno Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Humberto Benigno Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-03.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DUARTE MAGALHAES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DUARTE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. manifestar se se existe alguma pendencia 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Costa, Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ribeiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11 /2012, às 8h35m, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000052-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Roberto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Diego da Silva Roberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Trajano da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Paraiso da Tijuca Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Trajano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-90.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Avelar de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001064-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO PROGRESSO S/A- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO PROGRESSO S/A- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut VALTER HUCHE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.291 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assmar Ganz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: ANGELA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: MARCIA DURAN ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: ROSANE LAMOYA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE SOUZA SOARES, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JUREMA DE SOUZA E OUTROS, Aut MARCIA DURAN ALVES DE SOUZA, Aut ROSANE LAMOYA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1369577"
                            ],
                            "1369575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369575"
                            ],
                            "1369576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001064-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369576"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alvares Grillo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lourenço de Araujo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lourenço de Araujo, Réu Elane Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Victor Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vinicius Victor Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Assis Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drograria Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Assis Menezes \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lima de Souza, Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOZA BRAVO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida de R$ 38.823,75 em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1863. ,\r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mendonça Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorim Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nAos recorridos - reclamadas, no prazo comum de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-59.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidao, em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-16.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FELIX DANTAS [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Bom Preço Ltda. [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Bom Preço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi liberada a penhora. ,\r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anton Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anton Hajdu \r\n\r\nAo recorrido - rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0198500-45.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA JANUARIO DE FREITAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Todaves Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Maria Julia de Almeida Andrade [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA JANUARIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 1010. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael de Lemos Ramos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A., Aut Stael de Lemos Ramos, Réu Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-63.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1853/2012 e 1855/2012(CEF). ,\r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Sebastiao Rocha de Alcantara, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000242-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseany de Souza Sant Anna [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Roseany de Souza Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-46.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramiro [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmthkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmthkline Brasil Ltda., Aut José Ricardo de Souza Pereira, Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Rigor Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)], Réu: SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TICRCSMRJ [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, Réu SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS TICRCSMRJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Só Rigor Comercial de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000646-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coutinho dos Santos [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Coutinho dos Santos , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0008200-67.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Henrique dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 58. ,\r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo , Aut Iris de Mello Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0000576-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Coutinho [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Coutinho, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Costa Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Naiara Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rte foram acolhidos e acolhidos em parte os da rda. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2007.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JESG GNV Instaladora Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medaber Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medaber Ferreira , Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcelo Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1369642"
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                            "1369640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Salustiano de Souza \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Kreimer Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000971-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória de Andrade Herculano \r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME , Hospital Mayer \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limp Man Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369640"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Espaço Total S C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Total S C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO\r\n\r\nRéu: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369641"
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                            "1370235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-45.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nExdo: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)], Exdo: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Horst Kirsten\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Batista do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Assis da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000609-63.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Reis Estevam [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Reis Estevam \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento do integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085200-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1248, bem como comprovar o real valor sacado, afim de que os valores sejam atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS DANTAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Augusto Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Augusto Monteiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001230-60.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Vanessa Menezes da Rosa dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Alves [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-46.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Correia Santos [Adv. Gabriel Jose Oliveira dos Santos (OAB: RJ 156632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Correia Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nog Franco Telecom Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinheiro da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda., Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel da Silva [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: R J Z Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J Z Engenharia LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000195-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alvarenga Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Alvarenga Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Souza da Silva [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Construtora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Cruz [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Gastronomia Ltda [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Márcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar o ofício ao RGI para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.), Aut José Ricardo de Lima Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedina Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 115. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Salgado Vieira [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose Salgado Vieira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pontes da Trindade [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Graficas Vianna Alves Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Graficas Vianna Alves Ltda., Aut Renata Pontes da Trindade \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/09/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para devolução da CTPS da autora, conforme acordo de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Xavier dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Xavier dos Santos, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 150, bem como comprovar o real valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Quadros Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Stolich Costuras Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 201. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aparecida de Araújo Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aparecida de Araújo Coutinho\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Pinturas S/C Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço correto da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Alves Pio [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora S/A [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 1031. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Fonseca Monteiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nProceder na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hatya Mileni de Carvalho Garcia da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Rio Assessoria Contábil e Auditoria Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão Rio Assessoria Contábil e Auditoria Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Manoel da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA, Réu: JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO, Réu: MARINA ZAPPA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Manoel da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 146. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen de Campos Lucas [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Suellen de Campos Lucas \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000114-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Adolpho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Leuenroth Moreira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Gabriella Leuenroth Meira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Leuenroth Moreira , Réu Gabriella Leuenroth Meira \r\n\r\nTomar ciência de que os cadernos a serem acautelados deverão ser entregues através do protocolo de 1ª instância. \r\n\r\nProcesso: 0000362-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Cabral [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Cunha Cabral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000635-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000177-78.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Brito [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fidenza [Adv. Rita de Cássia Martins Jordano (OAB: RJ 128608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fidenza, Aut Roberto Ferreira de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nId: 1370235"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-27.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Brás Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoparc Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Brás Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.78, devendo indicar meios para citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211000-81.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARQUES CORREA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE VINE EVANGELICOS COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARQUES CORREA\r\n\r\nIndicar, em derradeiros 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Nobre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Auto Peças Ltda. ME [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fl., inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0226500-61.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TARENTO\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 7 e 8 do termo de conciliação de fl.250, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0183400-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-92.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário devido em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MENDONCA DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MENDONCA DE MELLO\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.397, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202700-04.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA/VIVIANE S, DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA/VIVIANE S, DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus da Conceicao [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Reis Grafica e Editora Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Jesus da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0205200-67.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA ANGELA RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu MAMMA ANGELA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos da Contadoria de fl.205/206, sendo a rda para pagamento do crédito remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia dos Santos Perdigão [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia dos Santos Perdigão \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, pena de perda da\r\n\r\nprova. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0190100-43.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ARCHANJO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERIN RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dalva Belo Candian (OAB: RJ 76382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ARCHANJO DO NASCIMENTO, Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA S.A, Réu INTERIN RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e promoção da Contadoria de fl.129130, devendo a rda comprovar o depósito do valor remanescente e dos recolhimentos previdenciário e fiscal, sob as penas da lei. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-32.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAMARA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO EMILIO SANTOS PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAMARA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-78.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RODRIGUES SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos complementares, conforme promoção da Contadoria de fl.225, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ricardo da Silva Novaes [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento ao item '4\", do termo de conciliação de fl., no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SABINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO VILLA VERDE [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0191700-65.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Vassalo [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO F. AFFONSO, LUIZ CARLOS FRUTUOSO AFFONSO, LANA AFFONSO MELLO E MARCIA FRUTUOSO AFFONSO (SUCESSORES DE NEWTON SERGIO FRUTUOSO AFFONSO) [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARCO ANTONIO F. AFFONSO, LUIZ CARLOS FRUTUOSO AFFONSO, LANA AFFONSO MELLO E MARCIA FRUTUOSO AFFONSO (SUCESSORES DE NEWTON SERGIO FRUTUOSO AFFONSO)\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fl.322). \r\n\r\nProcesso: 0208400-92.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DE DEUS FERNANDES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO DE DEUS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela rda, à fl.453, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHAVES VELLOSO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COM E IND S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0203200-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA, Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-46.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme a promoção da Contadoria de fl.499 e 569, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Dias [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PALMA DEL REI PINTO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PALMA DEL REI PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Deverão ser observados os parâmetros de fl.35. \r\n\r\nProcesso: 0167700-25.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Cunha [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nVir com os cálculos do Imposto de Renda devido, nos termos da decisão de fl.336/337, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169200-34.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DA CONCEICAO, Réu STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nTomar cIência do despacho de fl.152:\"...Com razão a rda. Tendo em vista o trãnsito em julgado da decisão de Embargos á Execução que entendeu como escorreitos os cálculos apresentados pela rda, não há que se falar em constrição de seus bens. Assim, declaro extinta a execução previdenciária...Liberem-se os bens penhorados...\" \r\n\r\nProcesso: 0278000-11.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DUTRA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0203800-18.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LECCAS DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA LECCAS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda de fl.128, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0188300-43.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CAMPELLO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EXT.CRISTO REDENTOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA CAMPELLO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANCHES SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI MOREIRA DE PAULA, Aut JOSE RICARDO SANCHES SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0189100-37.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153:\"...Nada a deferir. O alvará foi corretamente expedido em nome da parte e de seu patrono. Deverá a parte diligeciar diretamente à CEF, para fins de saque dos valores...\" \r\n\r\nProcesso: 0190900-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MOREIRA MATOS [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BARLEY S LOJAS DEPARTAMENTOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MOREIRA MATOS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo a promoção da Contadoria de fl.96, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Motta Moura [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Deverão ser observados os parâmetros de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROMILDA COSTA SAMPAIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVir com cálculos do Imposto de Renda devido, bem como com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0189201-11.2000.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nExdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fl.239/240. \r\n\r\nProcesso: 0193500-02.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ ALVES MOREIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT BOARD IMPORTACAO LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEWAY SUPERMERCADOS SA, Réu OUT BOARD IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens \"5\" e \"6\", do termo de conciliação de fl., no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0231400-97.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1368190"
                            ],
                            "1368191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Xavier da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Xavier da Silva, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a restauração dos autos, nos termos da decisão de fl.667. \r\n\r\nProcesso: 0181100-48.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIR SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIR SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DA CONCEICAO CORREA JUNIOR [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DA CONCEICAO CORREA JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Deverão ser observados os parâmetros de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0179900-40.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI CRUZ E SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI CRUZ E SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179800-27.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179500-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MORAES NASCIMENTO E SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1368191"
                            ],
                            "1369138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SODRE RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut ROBERTA SODRE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.734/738, no valor equivalente a 4.257.823,71 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.558, equivalente a 470.927,97 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, equivalente a 3.786.895,74 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-04.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo. 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-62.2011.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Freitas , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001399-78.2011.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud, no valor de R$ 3.677,52, ora convolado em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias, conforme art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA RANGEL GONCALVES [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA RANGEL GONCALVES, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.231/233, fixando o crédito exequendo no valor equivalente a 4.257.823,71 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-53.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIS FELIX DA COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIS FELIX DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do deaspacho de fl.283, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS CARO AGUILERA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 584/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142100-51.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000798-09.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solfelicity Comercio de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solfelicity Comercio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens 6 e 7 do termo de conciliação de fl.18/19, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109900-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta , Aut Rubens Cesar Souza Sampaio , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Recursos Ordinários interpostos pelas 1ª e 3ª rdas, por desertos. Deverão as rés, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões ao recurso do rte. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DA SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANS EQUIP LTDA [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A, Aut LAERT DA SILVA, Réu RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANS EQUIP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.402/404, fixando o crédito exequendo no valor equivalente a 10.530.744,67 IDTrs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Freitas Liziar [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Freitas Liziar\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi arquivado, nos termos do art.852-B, § 1º da CLT. Custas de R$ 105,72, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela reclamada de fl. 612. \r\n\r\nProcesso: 0135100-92.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON SANTO NICOLA [Adv. Ramalho Borba Silva (OAB: RJ 55234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYLVIA BACKX DE GARCIA PAULA SANTO NICOLA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através do Bacenjud, a teor do que dispõe o art.884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barboza da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeton Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barboza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento e da autorização do desentranhamento dos documentos juntados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000653-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Júnior [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami City Video Centro Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderley da Silva Júnior , Réu Miami City Video Centro Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0167000-30.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE IVETE DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE IVETE DA SILVA, Réu VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-19.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.287: \"Considerando a certidão de fl.285 verso, intime-se o rte para que informe os endereços dos sócios, com vistas a dar cumprimento ao despacho de fl.283.\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CONDE MELLO CASTOCHOLI [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento e da autorização do desentranhamento dos documentos juntados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0152500-85.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MALAFAIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Mattos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Balg do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balg do Brasil Industrial Ltda., Aut Kleber Mattos\r\n\r\nDizer, em 10 (dez) dias, se aceitam antecipar os honorários periciais, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0000325-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Vic Transportes 2010 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Agostinho \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001229-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Gonçalves Cabo [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Melo Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Gonçalves Cabo , Réu Pedro Melo Operadora de Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado através de Bacenjud, no valor de R$ 10.950,00, ora convolado em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias, conforme art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarebeum Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda. [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarebeum Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda., Aut Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.107/109, fixando o crédito exequendo noa valor equivalente a 716.442,14 IDTTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnie Siqueira de Oliveira [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO, Aut Marnie Siqueira de Oliveira , Réu SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar solidariamente as reclamadas, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001549-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeliton Cruz da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oeliton Cruz da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Anselmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Supersônico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Anselmo \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Serviços e Assistência Empresarial [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emsege Serviços e Assistência Empresarial \r\n\r\nDar cumprimento aos itens 7 e 8 do termo de conciliação de fl.36/37, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1369138"
                            ],
                            "1369141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0147600-49.2005.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Embalamania Distribuidora de Produtos de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embalamania Distribuidora de Produtos de Panificacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.128,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369141"
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                            "1369140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ione Bezerra\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. A/C David C. Giansante e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. A/C David C. Giansante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369140"
                            ],
                            "1369139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001549-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeliton Cruz da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, pela rda. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques Fernandes\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DAMIAO FERNANDES NETO A/C Datsan Audio Video e Informatica Ltda., PAULO SERGIO CORREIA DE AMORIM A/C Datsan Audio Video e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, do crédito exequendo, equivalente a 526.878,74 IDTRs, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON JORGE GOMES\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomumicacoes e Engenharia LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomumicacoes e Engenharia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.264/268, fixando o crédito exequendo no valor equivalente a627.719,64 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl., equivalente a 340.704,44 IDTRs. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369139"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Camillo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Camillo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 77 \r\n\r\nProcesso: 0000377-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Paiva de Rezende Cravo [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda . \r\n\r\nProcesso: 0000243-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Liberato de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 10 Lanchonete Ltda. ME n/p Felipe Jose Dantas Almas [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Réu: Raf 10 Lanchonete ltda ME n/p Raquel Reis Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Liberato de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 52. Ao Reclamante para que prove o alegado a fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001397-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Pires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para comprovação dos recolhimentos determinados no item 6 do termo de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0000781-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Luciano Bittencourt [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda a/c sócio Wagner Silva de Oliveira [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Luciano Bittencourt\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a nova planilha de cálculos estar adequada à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001368-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Princesval Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109500-56.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: IZA VICENTE DE VARGAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSÃO VERDE E AMARELA LTDA, Réu: LSPG Comércio, Indústria e Representações ltda (sócia da ré), Réu: Pedro Frossard Barbosa (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA VICENTE DE VARGAS\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 160/166, para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-49.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Ferreira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Rubinato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 818. intimando da renovação da ordem de pagamento em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000984-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rego de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. - Tessut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rego de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina do Nascimento Dias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de infrutifera Notificação da testemunha, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de entender este juízo que está a ré se comprometendo a trazer a prova de forma independente. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moraes de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Moraes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-29.2011.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 6.000,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ingre [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ingre\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001491-55.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Pereira [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nVenha a ré fornecer em 05 dias o atual endereço da instituição bancária indicada em petição. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linderson de Souza Praça \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-59.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Fonseca da Costa [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Construtora Serteng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fonseca da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 2ª Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Porto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Costa Porto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75 , no importe de R$ 8.329,41 equivalente a 672.794,40 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000807-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Casini Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Casini Rodrigues \r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante das petições da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPor apócrifa a petição de fls.206/208, venha o patrono da GPS Tecnologia LTDA na Secretaria desta VT, em 48 horas, para sanar o vício, sob pena de ser esta desentranhada e juntada por linha. \r\n\r\nProcesso: 0092000-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Xavier Chaves [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: HARRI NUNES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Xavier Chaves\r\n\r\nAo exequente para manifestar sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes, Réu Itautec Com. Servicos S.A., Réu Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0150800-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Machado [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gonçalves Machado \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wanderley Freire [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wanderley Freire \r\n\r\nFornecer em 30 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030700-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correia S.A., Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Walfredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001201-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Melo da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Melo da Silva\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de vir a ser atribuido efeito modificativo ao julgado, bem como diante do contido na Orientação Jurisprudencial nº142 da SDI-I do TST, determina-se a intimação da parte autora para apresentarem contrariedade em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDiga a ré se concorda com a desistencia da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1369995"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209600-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE SOUZA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: MARIA DA GRAÇA BARBOSA MALHEIROS DA SILVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão de credito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO TEIXEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão Isto Posto julgo improcedente a impugnação do reclamante e da ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-91.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME AUGUSTO BALTAZAR [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO (SOCIA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A), Réu: Reinaldo de Matos Dantas (socio Conservadora Fluminense S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME AUGUSTO BALTAZAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho a fim de receber a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiano de Souza Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiano de Souza Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Costa Gamardelli, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva de França [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Renê da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., Réu: HEITOR OIRES MAGALHAES, Réu: MARCELO RAMIN MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.176. Indefiro . A parte deverá proceder a diligência. Int. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA ANDRE [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)], Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229. Defiro a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-30.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Maria Veríssimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Maria Veríssimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Duarte da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda. [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84. Traga a executada, em 48 hs, a guia do depósito judicial de 11.05.2012, no valor de R$ 3.150,00, a fim de satisfazer o crédito da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GAMA FERREIRA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dalben, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José da Trindade Junior [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281. Venha o Réu com o depósito dos honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. Assim, julgo procedente em parte a impugnação do reclamante e improcedente a da reclamada. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFls.380. Isto Posto, julgo procedente em parte os Embargos e homologo os cálculos de fls.377/379. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.16. Fornecer o correto endereço, comprovando que a ora ré se encontra no local indicado, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MANHONE LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH, Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.579. Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001595-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Oliveira Pinto [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Oliveira Pinto\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 60/68 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais, e o recolhimento previdenciario, em guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 211 e 254 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1107. J. Defiro . Int. \r\n\r\nProcesso: 0000857-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-26.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE MENDONCA GUERREIRO PINTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO, Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.343/344 . Prazo de 48 (quarenta e oito ) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-65.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães dos Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessander Nascimento Ferreira [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)], Réu: JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda. [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessander Nascimento Ferreira, Réu JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda., Aut Julio Cesar Guimarães dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. H. RIO - COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA [Adv. Keuson Nilo da Silva (OAB: SP 118498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. H. RIO - COMERCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, Aut Rodrigo Aurélio de Souza Barros \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 102/105 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorarios periciais, bem como o recolhimento do FGTS, da cota previdenciaria e das custas, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440. Comprovar o recolhimento do imposto de renda, no importe de R$ 2.380,74, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cabral Freitas Gil [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346.Venha o réu com o depósito dos honorários em 05 dias. Valor R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Soberana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOMEDIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOMEDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ardana Ciuffatelli [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ardana Ciuffatelli, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 283, para que produzam seus efeitos legais, bem como de que o depósito recursal de fls. 210 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Freitas Nogueira [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Suzy de Freitas Nogueira\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.60/64 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE VIGILANCIA E SEGURANCA OSTENSIVA LTDA , Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRecolha a executada, em 48 horas, o valor restante devido ao INSS: R$ 1.410,60 (mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), conforme teor de fls. 591.\r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA ME [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RIEKEN NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Venha a parte autora com a certidão negativa de dependentes do de cujus, junto ao INSS, em 30 dias, na forma do art.1º da Lei 6858/70. \r\n\r\nProcesso: 0119300-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fernandes [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Tony Regadas Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Tony Regadas Ltda. ME, Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Aut Cristiane de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-08.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE SOUZA FERREIRA PIMENTEL [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.449/454 . Prazo de 48 (quarenta e oito ) horas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Fernanda Santos de Souza Ayres (OAB: RJ 142764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-32.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL) [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Dieter Georg Hertel , Réu: Edilson Mendes Machado (socio Neutron Ind e Com Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL)\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Transcorrido o prazo, sem manifestação declara-se extinto o processo .... \r\n\r\nProcesso: 0000505-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nunes de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Nunes de Oliveira , Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Siqueira Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: BANCO FINASA BMC S.A. , Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BANCO DAYCOVAL S/A [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP2 - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.459. Venha o primeiro réu com o depósito de honorários. Valor R$ 2.000,00.(Dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0002100-04.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Lopes da Silva [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristilayne Ltda., Réu: MARIA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. Venha a exequente com a certidão do RGI do imóvel indicado à fl.53. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-35.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFSCHINEID FARIAS DE ARAUJO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFSCHINEID FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEIXOTO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 776/777 . Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.267. Venham os reus com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bandeira Salles [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-39.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA BATISTA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA), Aut MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO), Aut SONIA MARIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.388. Vir com o depósito ou a comprovação do recolhimento fiscal no valor de R$ 606,60 para cada um em 05 dias, sob pena de execução, devendo ainda, o Sr.Mauricio informar o numero do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Bezerra da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, e por cinco permeados. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores P. M. Def. Civil RJ - CREDIBOM (Massa Falida de ) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Jesus Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida de Souza [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-04.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paiva Dias [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A, Réu Financeira Americanas Itau S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.527. Venham os reus com o deposito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1365140"
                            ],
                            "1365138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0141900-04.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: AYRES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Amen Rodrigues,TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA,Augusto Ferreira Rodrigues,Espólio de Francisco Pereira Ramos,Augusto cesar Amen Rodrigues,Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues,Florival Alves,João Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Amen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.872,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-54.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Jorge Goncalves\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação),POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA,Ismael Vianna Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.842,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-85.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nExecutado: ENILDA PEREIRA BARBOSA,Jardim Escola Palácio Verde Ltda. ,JACEMIR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENILDA PEREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.269,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-85.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nExecutado: JACEMIR PEREIRA BARBOSA,Jardim Escola Palácio Verde Ltda. ,ENILDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JACEMIR PEREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.269,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365138"
                            ],
                            "1365139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0128200-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes Ferreira\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda., Jose Luiz dos Santos Soares, Marcos Antonio Mazarin, Domingos Inácio Brazão, Walter Aurélio Alcantelado\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Inácio Brazão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.111/112 foram convolados em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz de Menezes\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO AMERICA DO SUL LTDA. ME, ANTONIO MOREIRA NUNES, Andre Luiz da Silva Nunes, Fábio Eduardo da Silva Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Eduardo da Silva Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113. Ciência da Garantia do Juízo com o depósito que ora convolo em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA N/P SOCIO, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sérgio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sérgio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365139"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: SUELI MOURA, Réu: EURIVALDO CUNHA, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA, Réu JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN , Aut OTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Rosangela Lima Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lima Sa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Los Angeles Publicidade Ltda., Aut Raimundo Lima Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.136/139, atualizados às fls.142/144, fixando o quantum debeatur em R$ 51.407,25 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Santi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Fábio da Costa Santi\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.762/765. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/88. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva , Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103/104. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE DAS NEVES [Adv. Sandra Regina Muniz (OAB: RJ 71681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 70415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FABIO ANDRE DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.109/113, fixando o quantum debeatur em R$ 9.567,91. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls.19, ante a determinação de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cia do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/52. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos, Réu Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.121/128, atualizados às fls.129/133, fixando o quantum debeatur em R$ 21.599,64. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013000-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THERESINHA FONTOURA PADUA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut THERESINHA FONTOURA PADUA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.366/371, atualizados às fls.372/375, fixando o quantum debeatur em R$ 340.694,54 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Gil Nery Mariano [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BES Securities do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S.A., Aut Edison Gil Nery Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.248/230, atualizados às fls.321/326, fixando o quantum debeatur em R$ 101.937,49. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GREGORIO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GREGORIO, Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nConsiderando-se o despacho de fls.155, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0239200-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO E OUTRO [Adv. Mila Parmera Segond (OAB: RJ 146158 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE ALMEIDA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.241/246, atualizados às fls.295/300, fixando o quantum debeatur em R$ 13.681,56. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Cristiane Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.317/331, atualizados às fls.333/336, fixando o quantum debeatur em R$ 39.113,39 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.285/290. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Castro [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Castro , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.166/171. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AFONSO VILLELA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AFONSO VILLELA, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.369/380, atualizados às fls.401/404, fixando o quantum debeatur em R$ 525.053,62 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158400-32.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FATIMA DA GAMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut TATIANA FATIMA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.349/371, fixando o quantum debeatur em R$ 386/388. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000799-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sousa Durães [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sousa Durães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.14, e requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pereira Silva [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA, Réu: Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Pereira Silva, Réu Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.203/208. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida , Réu MP Fragoso da Silva Calçados \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/115. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jacinto Pinto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barão do Capa Belo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jacinto Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.28, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Franco Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Franco Nascimento , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.161/173, atualizados às fls.174/176 , fixando o quantum debeatur em R$ 3.740,57. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA OESTE COMERCIO IMPORTACAO CIMENTO LTDA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: CLAUDIA PATRICIA CESAR E ANA CRISTINA CESAR PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO, Réu ZONA OESTE COMERCIO IMPORTACAO CIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.106/113, atualizados às fls.117/121, fixando o quantum debeatur em R$ 85.128,47 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000556-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ligia de Barros Corrêa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Letícia Ligia de Barros Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.401/404. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Réu: Associação de Cultura Franco-Brasileira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: FERNANDA ELISA OLIVEIRA, Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: TATIANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura Franco-Brasileira, Aut Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.71/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávia Marcel Rosa Dantas [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flávia Marcel Rosa Dantas , Exdo ITAÚ-UNIBANCO S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.95/119, atualizados às fls.127/130, fixando o quantum debeatur em R$ 97.601,45. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL EQUIPAMENTOS LTDA, Réu EUROINSTA BRASIL LTDA, Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.563. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.249. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias Graciano dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rogério Farias Graciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.42, devendo a Reclamada comprovar nos autos o depósito da 2ª e 3ª parcelas do acordo de fls.32, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.398/413, fixando o quantum debeatur em R$ 160.763,96. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-25.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilberto Peixoto Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minalex [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Minalex , Aut José Gilberto Peixoto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.214/216, atualizados às fls.231/240, fixando o quantum debeatur em R$ 37.098,29. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Fernandes , Réu Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.376/379, atualizados às fls.400/404, fixando o quantum debeatur em R$ 48.100,06. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva, Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121/123. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Castro dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rodrigues Carvalho [Adv. Luci Amorim Rodrigues (OAB: RJ 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Rodrigues Carvalho, Aut Valdice Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/48. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE FREITAS COUTINHO PECEGUEIRO AMARAL [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE FREITAS COUTINHO PECEGUEIRO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.90/101, atualizados às fls.212/213, fixando o quantum debeatur em R$ 61.164,32 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000727-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camarinha da Silva , Réu Webb Negócios S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-72.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.315/316, fixando o quantum debeatur em R$ 13.504,06. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000739-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construções e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Batista de Aguilar\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.56, no prazo de 05 dias e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000323-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Trajano de Almeida [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Trajano de Almeida, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.57/58, atualizados às fls.61/65, fixando o quantum debeatur em R$ 40.238,62. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1370158"
                            ],
                            "1370302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Borges de Souza [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Stanley Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.262/264, atualizados às fls.267/270, fixando o quantum debeatur em R$ 3.750,13 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GUEDES PESSOA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PH LTDA, Aut VIVIANE GUEDES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.1171/1182, atualizados às fls.1183/1186, fixando o quantum debeatur em R$ 9.891,35. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1370302"
                            ],
                            "1370159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/88. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.285/290. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Conceição \r\n\r\nRéu: Restaurante Cia do Sabor\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Cia do Sabor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Associação de Cultura Franco-Brasileira, FERNANDA ELISA OLIVEIRA, ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, TATIANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.71/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA, Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.203/208. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.121/128, atualizados às fls.129/133, fixando o quantum debeatur em R$ 21.599,64. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.376/379, atualizados às fls.400/404, fixando o quantum debeatur em R$ 48.100,06. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370159"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira Barroso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmar da Silva Teixeira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Aut Valmar da Silva Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 494/496, no valor de R$ 34.918,74, equivalentes a 2.817.549,81 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francesco Carnevale [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Greiner Bio - One Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greiner Bio - One Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.980,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morais da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morais da Silva \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Roberto da Rocha, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 450/454, no valor de R$ 168.399,21, equivalentes a 13.587.923,31 TR's pro rata.Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Miguel Arcanjo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO CAMPOS BARCELLOS, Aut CARLOS ALEXANDRE PATRICIO, Aut EDUARDO LEANDRO SILVA NOVAES, Aut HENRIQUE MENDES TORRES, Aut IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO, Aut JOAO CESAR FERREIRA VIANA, Aut LEILA VELHO DE CASTRO, Aut MARIA DE FATIMA GOMES YUKIZAKI, Aut PETRUS FERRAZ E SILVA\r\n\r\nApresentar adequação dos cálculos, nos termos da decisão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DOS TRABALHADORES Telefonicos Operadores EM Mesa Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos em valores históricos, devidamente atualizados, considerando as contribuições fiscal e previdenciária, em 10 dias, preclusivos, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, dando por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Gomes Sant Ana [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Vidreira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Gomes Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correa Grimão [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranus Fundação de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa Grimão, Réu Uranus Fundação de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a promoção da Contdoria, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar depósito da diferneça devida, bem como vir com o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves dos Santos [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.300,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginásio Apollo 12 Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci de Lima Rodrigues [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginásio Apollo 12 Ltda, Réu Luci de Lima Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 232/234, no valor de R$ 10.450,20, equivalentes a 843.213,67TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Actis Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Actis Pereira \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, fls. 343/346, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001336-72.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Silva dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/114, no valor de R$ 7.317,42, equivalentes a 590.433,54 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Prado [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanah Transportes Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Prado, Réu Sanah Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 256/258 foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo Ltda [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França de Oliveira, Réu B2W Companhia Global do Varejo Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178/179, no valor de R$ 24.574,97, equivalentes a 1.982.923,84 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Ferreira, Aut Roberto Carlos dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, atulizar os valores apresentados às fl.s 288/289. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-96.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Itelvina Oliveira Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Affonso Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelvina Oliveira Borges \r\n\r\nTomar ciência de que julgada subsistente a penhora, nos termos do art.884, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Paulo Roberto Torres\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 308/310, no valor de R$ 109.765,61, equivalentes a 8.856.850,88 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Calisto de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Calisto de Lima\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Zacarias Guedes Júnior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Salmito [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Salmito , Réu MEDISE - Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 96/97, no valor de R$ 30.712,87, equivalentes a 2.478.183,37TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0052200-42.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Berger de Queiroz [Adv. Sebastiao Ricardo (OAB: RJ 26012 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonel Filho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut José Leonel Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 751/756, no valor de R$ 33.556,66, equivalentes a 2.707.645,26 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosário Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Aut Vanderlei Rosário Coutinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 513/514, no valor de R$ 39.622,47, equivalentes a 3.197.087,94 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a 1ª Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0138000-67.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Motta Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, Aut Antonio Carlos da Motta Ribeiro, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Ricardo Augusto Barreira Lopes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Tagliaferri da Cunha [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos às fls. 174/178, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1369787"
                            ],
                            "1369786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0153000-54.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Prado\r\n\r\nRéu: Sanah Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Correa dos Santos, Márcia Correa da Silva, Maria da Penha Correa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 256/258 foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369786"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Silva Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-63.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Machado dos Santos [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center - Via Dutra IV [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Cargo Center - Via Dutra IV\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Rodrigues [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO TADEU JEAN DE MELLO JUNIOR [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO TADEU JEAN DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ribeiro da Silva de Carvalho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda., Aut Fabiane Ribeiro da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação (fls. 126). \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Araujo Rocha dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.201,20, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos S.A., Réu Parque Temáticos Administração Ltda., Réu Plartema Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, acerca da manifestação do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Lima [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciano Campos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA AMALIA RODRIGUES ANDRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA AMALIA RODRIGUES ANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Moinhos Cruzeiro do Sul SA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Souza, Aut Maisa Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Gue des (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Melo Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Aut Manuel Serafim Ayres Nunes, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes Falcão [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0160400-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pequeno [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marciana Cunha Moura [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFornecer os calculos referentes aos presentes autos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Firmino de Mesquita [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Urca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria da Urca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001002-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Detomaz\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0235100-91.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZA LUZ MUNIZ E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA BEATRIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA LEOCADIO DA NOVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANNA RIVELLI PINHEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DORA GUIMARAES FROES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GINA SUELLY DE OLIVEIRA ALVARENGA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO GARCIA EBOLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIETA CHRISTINA MALOUF [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JUREMA VILLACA DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: YARA DE LIMA BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: YEDA MARQUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELEONORA NEVES PFITZNER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE LEAL DA COSTA MOTELLA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESTER HOMSANI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ILMA IVONETE DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS EUGENIO DORIA POSSOLO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATIA NAIR PEDROSA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CRISTINA HELENA SILVEIRA PASSARELLI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIDIA MARIA FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA CHAZAN VENANCIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEUZA LUZ MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA MARIA PARENTE COUTINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAIZA SEABRA NOGUEIRA LANNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CHAVES DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA CALAFATE BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA FERREIRA SILVA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CELIA ALVES VICENTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CELIA SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA SOLANGE HOEPPNER BORGERTH [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARILENE PEREIRA DENISIESKI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO NEIVA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEIDE DA SILVA CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILZA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUZA MARIA CARCERERE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA LUCIA SOUZA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARCY DA ROCHA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO MEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CESAR RIOS RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUELI BASILIO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TERESA CRISTINA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TOSHIE UEOKA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA MARIA GOMES LEAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OLIVIA MARIA CARNEIRO FERRARI DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE HOEPPNER BORGERTH\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 1656, visto que o recolhimento está a menor. \r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilene Rodrigues Melo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Praiamar Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praiamar Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES ROCHA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRejeito à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0214400-60.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA AMELIA RODRIGUES [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA AMELIA RODRIGUES\r\n\r\nReporto-me ao despacho das fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ARAUJO FILGUEIRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: Carla Araujo Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para a execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito trabalhista nos termos do Ato doGCGJT nº 001/ 2012. Indefiro, ainda, o requerido na petição de fls. 140, tendo em vista o que consta nas fls. 72 e 74, observando-se que se o que pretende o autor é a renovação dos expedientes, deverá o mesmo diligenciar pessoalmente para a obtenção das certidões. \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Serafim Ayres Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Rabelo da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Rabelo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-57.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gomes Soares [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0125400-15.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ACETI LENZ CESAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ACETI LENZ CESAR\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.603/608. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logista S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fialho de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 173.701,84 .\r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 513, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-21.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CESAR DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CDTI CENTRO DES TREIN INFORM VIRGINIA PATRICK [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CESAR DA SILVA\r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada, observando-se o que consta na fl. 48 não é o da ré. \r\n\r\nId: 1370345"
                            ],
                            "1370346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: RNG Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Rio de Janeiro Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: República Korea Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Montreaux Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Ago Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Aut: Bremen Comércio de Veículos Ltda. - Ago [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ago Comércio de Veículos e Representações Ltda., Réu Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV, Réu Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, autorizando expressamente as autoras a funcionarem aos domingos, sem a necessidade do pagamento da multa prevista na norma coletiva. \r\n\r\nId: 1370346"
                            ],
                            "1370344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA COSTA PINTO\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto da Cunha\r\n\r\nRéu: GLF de Araujo Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica m GLF de Araujo Pizzaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370344"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 31/08/2012 - doc 291\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Aut Maria Cristina Neves Assumpção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, de fls 401/407. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à execução do credor , de fls 319/321. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-98.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Muniz dos Santos [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Muniz dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000881-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Inocêncio Pinto [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Inocêncio Pinto \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0000680-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elson Bento Neto [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut José Elson Bento Neto , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Autor, fls 44/45. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Arruda Escolástico Neto [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aéreas Ltda., Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nÀ 2ª ré para ter ciência do despacho de fl. 460, que indeferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Aut Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor total de R$ 4.419,05, estando o Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Muniz de Matos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos \r\n\r\nTer ciência da homologação dos novos cálculos no valor de R$ 7.479,30. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Robson Luiz Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 421: \"conheço dos embargos de declaração e no mérito corrijo erro material para constar como fulminados pela prescrição os créditos anteriores a 18/01/2007 e rejeito os pedidos formulados por Banco Santander Brasil S.A. e Robson Luiz Pereira de Souza...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000345-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Carvalho Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Sebastiana Carvalho Paiva\r\n\r\nTer ciência de que no mérito foram REJEITADOS os embargos de declaração da reclamante e da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pedro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Raimunda Pedro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, de fls 623/648. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Alves\r\n\r\nDeverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia 13/09/2012, às 15:00h, para proceder às anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Ferreira [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Irajá Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria da Silva Canedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nóbrega de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria da Silva Canedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1369905"
                            ],
                            "1369952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/09/2012 – audiência – doc 292\r\n\r\nProcesso: 0001183-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Altanir Pereira da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro & Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Altanir Pereira da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/12, às 8:50h.\r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Carmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Carmo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/12, às 9:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001186-11.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Luiza de Souza [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bankpar S.A., Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luiza de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/12, às 9:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001187-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussel Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mussel Dias da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/12, às 9:10h.\r\n\r\nProcesso: 0001188-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Jesus Marriel [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Jesus Marriel\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 09/10/12, às 9:20h.\r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Neves de Paiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Neves de Paiva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/10/12, às 8:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001190-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Tatiana de Souza Soares [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Tatiana de Souza Soares\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Dia 10/10/12, às 8:10h.\r\n\r\nId: 1369952"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Reis , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Medd K Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medd K Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juan Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 107.313,92 ou 8.681.042,98 TR's; Credito Previdenciario - R$ 26.002,75 ou 2.103.464,27 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 144.048,06 ou 11.652.611,55 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Sergio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorarios apresentada pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sansão de Oliveira [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas contra Incendio Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Fire Sistemas contra Incendio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.726,47, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Zeitune ME [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-74.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA GONCALVES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.668. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transminha Transporte Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ARISTIDES BARBOSA JUNIOR, Réu: WALQUÍRIA NOGUEIRA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Jesus Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Anjos de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Anjos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut REGINA CELIA BRAZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MIGUEL WADYH SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PONZI AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: A PH Durao Fotografia Express Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126, devendo o autor refazer suas contas, em 10 dias, observados os parametros determinados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 08.45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS, Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milton de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89, devendo a parte autora indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eudes de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-84.1996.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.2557. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Assis Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1368363"
                            ],
                            "1368362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-94.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Galdino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361: Deferida dilação de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ECKHARDT [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.424. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( em Recuperação Judicial ) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Werick da Silva Barreto, Cgto: Josenilda Rodrigues da Silva, Cgto: Michelly Cristina Candido da Silva, Cgto: Paulo Vinicius Braga de Souza, Cgto: Carlos Vinicius de Lima Oliveira, Cgto: Clayton Douglas dos Santos, Cgto: Juliana Castello Branco Guimaraes Mamede, Cgto: Ellen Rainha Perdigão Gomes Pires, Cgto: Luciano de Souza Braga, Cgto: Wagner do Nascimento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-30.2003.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nCgto: LISETE DA CONCEICAO SARAIVA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Barcellos Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unior Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Barcellos Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127, devendo a parte autora esclarecer seu requerimento, informando o endereço atual para notificação da ré ou requerer o que entender cabivel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Batista Soares [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Aut Renata Cristina Batista Soares \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.390,88 ou 515.611,44 TR's; Custas - R$ 500,00 ou 40.675,54 TRs; Credito Previdenciario - R$ 1.474,19 ou 119.570,74 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.004,16 ou 727.418,66 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Cunha [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROZENDO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinícius Onorato da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda., Réu: TMS Call Center S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinícius Onorato da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270, devendo a parte autora informar o endereço atual da segunda reclamada ou requerer o que entender cabivel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144: Nada a ser deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belmiro Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belmiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1368362"
                            ],
                            "1368361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-34.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: TELEFONICA DATA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho em 17/09/2012, às 14.30 para retificação na CTPS do reclamante, devendo o reclamante porta-la. \r\n\r\nProcesso: 0165100-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Joao do Carmo Monteiro Martins [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.388, devendo o autor esclarecer o requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.820, devendo a reclamada comprovar o pagamento dos honorarios estipulados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diniz [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Solucoes Ltda. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Moreira [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1368361"
                            ],
                            "1368364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0025400-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Anjos de Almeida \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368364"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-39.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-44.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-73.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-61.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nAdemar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-59.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-42.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-58.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-25.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-98.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-23.1994.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Angela Almeida da Silva (OAB: RJ 183932 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-07.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nWanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-64.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Heleandra de Carvalho Lucas (OAB: RJ 71904 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-62.2005.5.01.0029 - RTSum - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-70.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nAntonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-28.2007.5.01.0029 - RTSum - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-65.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Rosário da Costa (OAB: RJ 92558 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-31.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 D)\r\n\r\nOrlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-73.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-14.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-14.2006.5.01.0029 - RO - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-34.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nJose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-41.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 D)\r\n\r\nSilvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-20.2011.5.01.0029 - Notif - Carga: Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 D)\r\n\r\nFernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-56.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 D)\r\n\r\nMerrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-07.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-74.1994.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-29.1987.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000677-08.2011.5.01.0029 - RTSum - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-73.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Camila Moreira dos Santos (OAB: RJ 184547 E)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-29.2003.5.01.0029 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nAna Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-16.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 D)\r\n\r\nFrancisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-29.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-41.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 D)\r\n\r\nOsmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-34.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-28.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-06.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-31.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-75.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nRogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-05.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-28.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-63.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158800-51.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-22.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 D)\r\n\r\nMarcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-15.1988.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 D)\r\n\r\nGeisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-55.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-59.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 E)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-69.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Isaac de Sá Alves Machado (OAB: RJ 193205 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-87.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-76.2012.5.01.0029 - RTSum - Carga: José Renato Moraes Barbosa (OAB: RJ 181855 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nOsmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-38.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-71.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valdir Vaz Monteiro (OAB: RJ 183557 E)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-42.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-32.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fabiola Ribeiro Ferreira Campos (OAB: RJ 175804 E)\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-32.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-14.2011.5.01.0029 - ET - Carga: Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370002"
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Riemer Ruiz , Réu Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 310 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 308.032,50 equivalente a 24.849.867,50 IDTRs, sendo R$ 265.388,18 de credito líquido autoral , R$ 2.862,25 de IR e R$ 39.782,07 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 301.813,43 equivalente a 24.348.157,24 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Melo Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Melo Lima, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-95.1992.5.01.0030 - IAFG\r\n\r\nRqte: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITDADA e Outros\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim André [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0166600-64.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LIMITADA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Damião Ramos, Réu: José Reinaldo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos e e certidão de fls. 133 verso, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0223800-73.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANANIAS DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANANIAS DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 704, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-98.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BARBOSA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Aut ANTONIO JOSE GOMES, Aut ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ISAC PEREIRA DA COSTA, Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS, Aut JORGE RIBEIRO DA SILVA, Aut JOSE FORTE ARAUJO, Aut NILZO NEPOMUCENO FILHO, Aut RONALD BARBOSA\r\n\r\nAo autor para comprovar o pagamento do valor dos honorários periciais apurado pela contadoria, e à ré para comprovar o recolhimento do imposto de renda ainda devido , no valor de R$ 113.483,92, como certificado à fl. 359 da Carta de Sentença em apenso , no prazo improrrogável de 48 horas, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0218100-43.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ALESSANDRA BRITO ZORZI [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA , Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA \r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RJ E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA ALESSANDRA BRITO ZORZI\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Sá [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Sá \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, bem como com a juntada do comprovante de valor sacado a título de FGTS, conforme despacho fl. 238. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paciência Cabral [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Maurício [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Maurício \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nomelini Lira Rittes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nomelini Lira Rittes , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Tomaz Pedro [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda., Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0145400-16.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA SOARES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0055000-24.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOAO CARDOSO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CR CARTAO REFEICAO S C LTDA, Réu: Uil Rodrigues Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO JOAO CARDOSO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Christina Ferreira Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barbosa [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 33, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva Assunção [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Figueiredo Brandao [Adv. Marcia Fernandes Abreu da Silva (OAB: RJ 84540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva Assunção \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado na petição de fls.63 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001352-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Nobrega Arromba [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Nobrega Arromba\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 237, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-80.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Pacheco de Carvalho [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERVS PROFISSIONAL LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST CLEAN SERVICE COOP SERVS PROFISSIONAL LTD, Réu JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA, Aut Olga Pacheco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 931 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 23.926,75 equivalente a 1.930.239,81 IDTRs, sendo R$ 23.137,78de credito líquido autoral, R$ 388,97 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a 2ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000844-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva de Souza Breves [Adv. Adelina Roxo Junger (OAB: RJ 148882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paiva de Souza Breves \r\n\r\nAo autor para ter ciência do indeferimento do requerido , conforme despacho de fls. 84, e que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-53.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Tinôco [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Barbosa Tinôco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 283, que negou seguimento ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EMILIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: DAVI FERREIRA DE MATTOS , Réu: DENISE SILVA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EMILIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido, devendo o interessado diligenciar pessoalmente acerca do requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Medeiros [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. (Massa Falida de), Réu: Inácia da Nóbrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta, Réu: Glória Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAZ DA SILVA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANA MARIA LOPES FLORENZANO (SOCIA), Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória e sobre certidão negativa do Oficial de Justica. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Santos de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SANTORO EDITORES LTDA [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: GIACOMO MARIO SANTORO COMERCIO, REPRESENTACOES E EDITOR [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: PONTO DA ARTE EDITORA LTDA [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DOS REIS , Réu: GIOVANNI SANTORO , Réu: RICARDO JOSE SANTORO , Réu: GIACOMO MARIO SANTORO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0234400-51.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA FILHO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Jose Aleixo, Réu: Jorge Rodrigo Escapuccini Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA, Aut SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixada a diferença bruta devida em R$ 104.100,88 equivalente a 8.398.883,06 IDTRs, . Convolados em penhora os depositos recursais, conforme despacho de fls. 388, deve, a ré, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Betania de Melo Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Betania de Melo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Violeta de Pinho [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Violeta de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis da Silveira Dantas [Adv. Tarik Nassaralla Dantas (OAB: RJ 168820 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis da Silveira Dantas , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA FELIPPE [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Jorgina de Souza Lima (socia), Réu: Conceicao Maria Felippe Chelles (socia), Réu: Luiz Carlos Ferreira Chelles (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA FELIPPE\r\n\r\nInformar ao juízo a partir de qual parcela houve o inadimplemento por parte da ré, conforme despacho de fls. 294, no prazo de 05 dias, sob pena de se considerar o acordo cumprido na hipótese de decurso do prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000110-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo comum, para as reclamadas, de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA UTIL AUTOMACOES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Luiz Carlos Ribeiro , Réu: Ledice Soares Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rodrigues Lucena [Adv. Aline Bastos Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 115599 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Rodrigues Lucena\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.69 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 121.599,23 equivalente a 9.821.986,02 IDTRs, sendo R$ 101.061,16 de credito líquido autoral, R$ 5.494,90 de Imposto de Renda, R$ 14.443,27 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 600,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gonzo [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Viviane da Silva Gonzo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Marcelo Pignataro (Socio), Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo (Sócia), Réu: Roberto da Rocha (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pereira Klein [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Pereira Klein, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIRES MAURICIO [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PIRES MAURICIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 897 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.716,67 equivalente a 864.544,59 IDTRs, sendo R$ 5.748,22 de credito líquido autoral, R$ 80,79 de INSS ( cota do empregado e do empregador), R$ 2.816,22 de honorários periciais à Dra Inêz Carmen Zini e R$ 2.071,44 de honorários periciais ao Dr. Waldir Soares e da convolação dos depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS. DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: FRANCISCO ANTUNES DE LIMA NETO , Réu: Manoel Erivan da Costa , Réu: Miguel Rocha, Réu: Jose Carlos Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Salomão Pimenta [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos da Beleza Clair Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Salomão Pimenta, Réu Eventos da Beleza Clair Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTAS IORIO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: Clei Comercial Ltda, Réu: CEFF Empreendimentos e Factoring Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTAS IORIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos,e certidão de fls. 403 verso, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Damasceno [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0161200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Amorim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Amorim, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: PEDRO LUIZ DE FRANCA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA , Exdo: PAULO RAMOS CARNEIRO, Exdo: Cristiane de Alcantara Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PEDRO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0164400-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e aos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adão Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adão Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANDER TEIXEIRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut ROBERTO SANDER TEIXEIRA, Réu SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Katissane Distribuidora Ltda ME [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls. 73/78 e indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA REGINA ESTEVAO DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME , Réu: OSVALDO DE BARROS , Réu: DANIELE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO , Réu: MARIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA REGINA ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-75.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS CARRIO TEJERA [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)], Réu: SILVIO RODRIGUES FILHO , Réu: MARCOS VINICIUS FARIA RODRIGUES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 338, devendo o interessado providenciar o parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, comprovando o ajuste nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Lopes da Silva [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA FILHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Réu: JOSE DE PAIVA, Réu: ALVA MARIA DALCIN RIBEIRO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ANGELA MARISA DALCIN SANTOS [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: CESAR LUIS DALCIN, Réu: JULIANO AUGUSTO DALCIN, Réu: ANSELMO FERREIRA, Réu: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS, Réu: MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE [Adv. Humberto de Azevedo Soares Leite (OAB: RJ 19506 - D)], Réu: MARIA DINIZ MACHADO [Adv. Humberto de Azevedo Soares Leite (OAB: RJ 19506 - D)], Réu: DARCY DALCIN, Réu: MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVA MARIA DALCIN RIBEIRO, Réu ANGELA MARISA DALCIN SANTOS, Aut RUY DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a pretensão na Exceção de Pré- Executividade, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0079700-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Simone Elisa Gomes , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Elio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA COLODETE [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO XV CIRURGIOES DENTISTAS LTDA , Réu: MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COLODETE\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE ANDRADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA , Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva , Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, Réu: André Almeida de Alvarenga Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1369802"
                            ],
                            "1369800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0190500-81.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mauricio Pinheiro,MONICA COELHO GOME ,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA ,Jose Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.473,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369800"
                            ],
                            "1369801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0006100-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Djalma Ferreira da Silva, Alberto Luiz Marques Cabral, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Luiz Marques Cabral, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA REGINA ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME , OSVALDO DE BARROS , DANIELE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO , MARIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369801"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Medeiros Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Medeiros Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 10:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Batista [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Químicas Cataguases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Firmino da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clélia de Oliveira Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Ferreira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Sebastião Nunes [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Sebastião Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pillar Leal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Claudio dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cristal Lake, Réu: Azul Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Alves de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 23.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DARCIO XIMENES DE ASSUNCAO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: LILIAN BANDEIRA BASTOS [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: JAILTON GOMES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARCIO XIMENES DE ASSUNCAO, Réu LILIAN BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001104-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Bandeira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Bandeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer no dia 20/09, às 11h, para entrega das guias do FGTS e SD.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.), Réu: Condomínio Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 10:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-41.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Camargo Leal [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Camargo Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 10:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dias Rosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Dias Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001147-96.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Assis Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviços Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Assis Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001125-38.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Souza [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria dos Santos Castanheira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regersons Language Institute Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria dos Santos Castanheira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 09:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-12.2001.5.01.0031 - IAFG\r\n\r\nRqte: IRB BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IRB BRASIL RESSEGUROS SA, Rqdo MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012, às 11:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida Aires [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Aut Francimar Almeida Aires\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001150-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cândido do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa , Aut Paulo Cândido do Amaral \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Silva [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Turismo Gerência e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nId: 1370222"
                            ],
                            "1370224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dias Rosa\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370224"
                            ]
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                            "1368775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Medeiros Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Berriel Rodrigues do Carmo [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Sarita Berriel Rodrigues do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115: PROCEDENTE EM PARTE.Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelos réus. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Maria de Souza [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Mauro Ossian Fernandes (OAB: SP 13889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Maria de Souza\r\n\r\nComprovar pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vilas Boas Moreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS, Aut Maria de Fátima Vilas Boas Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 455/457: foi acolhida a preliminar de coisa julgada, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Custas pelo Reclamante de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00,valor arbitradas em face da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento juntado às fls. 57/58, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-13.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA BRAGA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Jesus [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial, inclusive para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIMAR JONAS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 474, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.875.628,77 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001197-56.2011.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 28: \"não conheço da exeção de pré-executividade\", inclusive, para juntar aos autos atos constitutivos, de modo a convalidar o instrumento de mandato outorgado à fl. 16. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viera da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viera da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 362 .\r\n\r\nProcesso: 0001107-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Cassia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Serviços de Informática e Alarme Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LUIZ DE MELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LUIZ DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-95.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Lima [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vichelo Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: GIANNI MARIA ATTILIO PARETO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: ENRICO MARIA AMATA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE LIMA, Réu ENRICO MARIA AMATA, Réu GIANNI MARIA ATTILIO PARETO, Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu T BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Teixeira dos Santos [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnicas, Réu: Goffre Assistencia Tecnicas a/c Ivan Gonçalves Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 120. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000161-13.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Leandro da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 80/84 .\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Moura Ferreira [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Primo Schrincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cristina de Moura Ferreira, Réu Primo Schrincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Lopes Maciel [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Lopes Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Gomes\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 637 .\r\n\r\nProcesso: 0059700-75.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia de Oliveira ruschel [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME, Réu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia de Oliveira ruschel \r\n\r\nDar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000396-09.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Norberto dos Santos [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rosana Norberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/208: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 40,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 2.000,00, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Campos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalmar Automoveis Ltda., Réu: Marcelo Ribeiro kabarite, Réu: Alexandre Ribeiro Kabarite [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Ribeiro Kabarite, Aut Gilson Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/129: improcedente aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celio de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Massi Mariquito [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: Newton Cardoso de Oliveira, Réu: Farmácia Keiko Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Celio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 106, bem como para dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Moura Ferreira [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Primo Schrincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schrincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/87: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cauê [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Antônio Barbosa Lyra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriema Modas Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Antônio Barbosa Lyra \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 108, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 192.355,29 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nRetirar os documentos acostados às fls. 799/802 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maciel [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-10.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIME SILVA DO AMARAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA S/A [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAIME SILVA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fl. 533 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BRASIL BETON SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDEMAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Goularth [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Goularth , Réu SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 97/98, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0001455-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldener da Silva Campos [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A. , Aut Waldener da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/80: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 e dispensadas em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça ao autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Carvalho [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Padaria o Necão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 35. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-38.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 485, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.110.533,15 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001334-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Frederico Bandeira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Frederico Bandeira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.34, bem como para dar meios e modos para prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Soares de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-27.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNIOR CONCEICAO SILVA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 784, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 55.927.581,03 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Souto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Souto \r\n\r\nVenha com a habilitação dos dependentes junto à Previdência Social nos termos da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0028700-57.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos do Carmo [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Jorginho Comercio de Pneus Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Dulce de Souza Medeiros, Réu: Cláudio Medeiros de Araújo, Réu: Cláudio Medeiros de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos do Carmo\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Oliveira da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda., Réu: Condomínio Marina Palace Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso interposto. \r\n\r\nId: 1368775"
                            ],
                            "1368776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0028100-41.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elber Fonseca dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luciano Guimarães de Carvalho,Tecpress Service Ltda.,Tiuá Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Guimarães de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.196,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000210-54.2010.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima de Oliveira Lopes Fernandes \r\n\r\nExecutado: Alexandre Jose Curcio,Livornese Refeições Coletivas Ltda. ,Almir Carvalho de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Jose Curcio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368776"
                            ],
                            "1368774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Berriel Rodrigues do Carmo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/115: PROCEDENTE EM PARTE.Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelos réus. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81/87: PROCEDENTE EM PARTE. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 15.000,00. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-13.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANDRE CORDEIRO\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, ARMANDO FONSECA VILELA, GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO FONSECA VILELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 234, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182500-52.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANELAÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m PANELAÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 188, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 30.150.317,94 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FELICIO DE MATOS\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA, Déa Nogueira Nunes, Rafael Correa de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Déa Nogueira Nunes, Rafael Correa de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 246, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor homologado à fl. 217 e indicado à fl. 216, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, LUDWIG AMMON, Manuel Blanco Torres, Rafael Blanco Torres, Luiz Carlos Matos da Silva, Elisangela Morais Blanco, Ludwig Ammon Junior, Luitpold Ludwig Amon\r\n\r\nPelo presente fica m Elisangela Morais Blanco, Ludwig Ammon Junior, Luitpold Ludwig Amon, Luiz Carlos Matos da Silva, Manuel Blanco Torres, Rafael Blanco Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 360, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Moura Ferreira\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Primo Schrincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Antonio Carlos Cardoso Silva Vaz, João Domingos dos Santos Ferreira Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Cardoso Silva Vaz, João Domingos dos Santos Ferreira Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226, bem como comprovar o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA ESTEVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MACHADO, ORLANDO BARBIERI (Espólio de) N/P Inventariante Walkiria Engel Barbieri\r\n\r\nPelo presente fica m HENRY HOYER DE CARVALHO, ORLANDO BARBIERI (Espólio de) N/P Inventariante Walkiria Engel Barbieri, RONALDO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 194, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-46.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Maria José da Conceição Silva, Ricardo José Sabino do Carmo \r\n\r\nPelo presente fica m Maria José da Conceição Silva, Ricardo José Sabino do Carmo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Cristiano de Medeiros Rebello\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano de Medeiros Rebello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho de Souza\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Antônio Machado Cardoso Fontes, Maria de Fátima Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Machado Cardoso Fontes, Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Maria de Fátima Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368774"
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                                "Processo: 0210600-97.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE MACEDO FILHO [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA E OUTRO [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Jose Luiz D Avila Bleuler, Réu: Celso Martinez Paes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Gláucia Fraga Bandeira [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)], Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.125 \r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristine Alves Teixeira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristine Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do pedido de dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manoel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184, devendo cumprir o disposto a fls. 180 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHA DE CASTRO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHA DE CASTRO\r\n\r\nVir ,em 10 dias ,com a certidão do Registro de Imóveis referente ao bem que pretende ver penhorado \r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de concessão de prazo para apresentação do documento por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a devolução da CP, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Faro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls. 1148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 875, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls315, que deferiu o pedido de suspensão do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido, Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto , Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0189000-44.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-89.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MANOEL CAVALCANTI DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407, que deferiu a dilação de prazo por mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito(novos cálculos)no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-08.2009.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Guaraciaba Domingues dos Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guaraciaba Domingues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Brandao de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Joyce Brandao de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias sucessivos com 02 de permeio, a iniciar-se pelo autor. . .\r\n\r\nProcesso: 0064400-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gypsy Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Antônio Domingos de Souza, Réu: Amara Freire de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2002.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIEL PEREIRA ANTONIO [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Nello Zaninotto, Exdo: Lupercio de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIEL PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272 , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROQUE MATHIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda [Adv. Daniela Ezagui (OAB: RJ 104086 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROQUE MATHIAS\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jeovania da Silva , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante, devendo ainda a reclamada, no seu prazo, comprovar a complementação dos honorários do Sr. Perito indicado às fls. 1732. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA, Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da devolução da Carta Precatória, devendo manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira Afonso [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira Afonso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sacramento de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANDRADE DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 680, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-49.2009.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mota, Aut Antonio Batista Ferreira, Aut Edesio Rocha Filho, Aut Nivaldo Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1792-1793 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ROCHA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA, Aut VILSON ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Augusto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 545, que deferiu a vista de autos à 2ª reclamada(Telemar) pelo prazo de 05 das, conforme requerido as fls. 543 \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana de Souza Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de Cartas precatórias , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 934, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ROCHA MARTINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DE AZEVEDO DA SILVA, Réu PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Nei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos , Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para o reclamante , 2ª ré e ao INSS , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES DE CARVALHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIBRAS - IDENTIFICACAO BRASILEIRA LTDA, Réu: Monica Susana Fabrichini de Dias de Almeida, Réu: Wladimir Fernando Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568, que determinou a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva da Rocha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENEZES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: DECIO FERREIRA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CELIO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: HUMBERTO RAMALHO DE SOUZA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS RUFINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO 20 VER SENADOR LTDA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise (socio), Réu: Mara Lucia dos Santos (socia), Réu: MARCO ANTÔNIO MEDEIROS, Réu: JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, Réu: JOÃO JERÔNIMO BATISTA DE CARVALHO, Réu: WAGNER HENRIQUE CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS RUFINO, Réu SUPERMERCADO 20 VER SENADOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO..\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.729 que deferiu a devolução de prazo ao reclamante por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Regina Lopes de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Lopes de Souza , Réu Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 246, que não conheceu os embargos à execução apresentados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malheiros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Malheiros Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, , para a Fazenda, e INSS no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0082800-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SANTOS ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMAMAIS REFEICOES LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMAMAIS REFEICOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, custas e IR no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-76.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-64.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ASSIS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, Réu: Walquiria de Mello Pereira Batista, Réu: Edson Agras Batista , Réu: Thereza Agras Lins, Réu: Marianny Bittencourt Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ASSIS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cerny Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) A/C administrador judicial Licks Contadores Associados, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cerny Alves, Réu Volo do Brasil\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, permeados por dois dias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0167600-66.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ROSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: J.CARRARO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Jozelia dos Santos Luna, Réu: Jose Honorio Carraro Netto, Réu: Sandra Aparecida da Cruz Carraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ROSA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Aguiar Portela [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Aguiar Portela\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-12.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CAMPOS E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: GERALDO SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: HELIO DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARIA PEDRINA DO AMARAL COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ABREU [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROSANGELA GULLO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SANDRA REGINA FERREIRA SOARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SIMONE MORAES SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS, Aut HELIO DO NASCIMENTO LIMA, Aut MARIA PEDRINA DO AMARAL COSTA, Aut MARIA SOCORRO SILVA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ABREU, Aut ROSANGELA GULLO, Aut SANDRA REGINA FERREIRA SOARES, Aut SERGIO DE CAMPOS E OUTROS, Aut SIMONE MORAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1361 que deferiu a vista dos autos conforme requerido por 10 dias, bem como para que se manifeste acerca da devolução do alvará de fls 1345 \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: lupercio de souza lopes , Réu: Fernando de Faria Machado [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: liliane de azevedo behring, Réu: eduardo augusto behring , Réu: mario augusto behring \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Faria Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de Oliveira Silva, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES, devendo ainda o autor refazer seus cáculos, observando-se estritamente as parcelas deferidas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-78.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA ME, Réu: ANDRE CAMPOS BORGES, Réu: JAIR DA COSTA, Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CELSO FERNANDES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Garcia Rosa , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-82.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzolilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, fls 294 verso, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1369947"
                            ],
                            "1369950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Tenório [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Obras, Instalações, Serviços de Pintura e Limpeza em Geral Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Tenório\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE-Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivonete da Cruz, Réu PRECE-Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar da Silva Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleidemar da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Correa do Amparo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38 , devendo informar o atual e correto endereço da reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-73.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacileide Livramento de Almeida [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacileide Livramento de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia / /2012, ás : hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTe Audiência no dia 12/09/2012, às 08:25 hs.\r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana de Barros Valverde de Freitas [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Barros Valverde de Freitas, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Amorim Leite [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves de Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves de Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de exequente de fls. 502, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-79.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pereira Ferreira [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em Recuperacao Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias, devendo também atualizar seus dados junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDepositarhonorários periciais e tomar ciência que foi aceito o parcelamento , conforme petição do perito . Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A., Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados, procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nForner atual endereço da 1ªré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 125 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Milesi Hair Ltda., Réu: Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação não existe o nº, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gueia de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rayol [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Rayol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Queiroz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000376-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Melo Figueira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s Les Cabeleiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME , Aut Tais Melo Figueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares Amado [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares Amado, Réu Mek Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Aislan Silva dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vespex Entregas Expressa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Aislan Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, devendo dar andamento ao feito , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Lima Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut João Paulo de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malvar de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402, devendo apresentar novos cálculos de liquidação , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-29.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Andrade [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos com 02 de permeio a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001370-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Araújo dos Santos [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Marcelo Anderson Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Hélio Ricardo Santiago Loureiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Telles da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Telles da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Antonio da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Elias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sidney Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Sidney Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lení Pedrosa Lucas de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Hospital Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lení Pedrosa Lucas de Oliveira\r\n\r\nFornecer CNPJ da 2ª ré, conforme fls. 21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro, Réu Lojas Renner Sociedade Anonima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Alves de Oliveira [Adv. Aline Cabral Perreira (OAB: RJ 139683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relíquia Produtos e Serviços de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alves de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000914-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vinícius Norato Dias [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. , Aut Mario Vinícius Norato Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-82.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues Mattos [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rodrigues Mattos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Camacho Gonçalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda., Aut Vanessa Martins Camacho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Esteves [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, Réu: Centro de Análises de Sistemas Navais - CASNAV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Esteves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia / /2012, ás : hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTe Audiência no dia 29/10/2012, às 08:45 hs.\r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rosa Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rosa Santos , Réu Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 10/09/2012 as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-03.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR SIMIAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RAUL GONCALVES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR SIMIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 837e documentos que a acompanham , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Carvalho Bondes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Rosinéa Carvalho Bondes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jason Martins Valadares [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jason Martins Valadares , Aut José Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Francisco das Chagas Araujo e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Pereira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001019-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Moura [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Moura \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000443-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nogueira da Rocha Morais \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Bastos Veiga Macedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bastos Veiga Macedo, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Silva de Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Silva de Santana\r\n\r\nInformar o motivo da sua ausência no diia designado para anotação em sua CTPS e entrega de guias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Guimarães [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como tomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada.. \r\n\r\nProcesso: 0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MIRANDA DE FRANCA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MIRANDA DE FRANCA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Rodrigues de Souza, Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls 90, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Silvestre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-02.2009.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Artur do Nascimento [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nExdo: Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda., Exdo: João Tavares de Lira, Exdo: Vicentina de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Artur do Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estulano Espinola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Estulano Espinola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000263-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000403-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Feliciano [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer Leiderman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Feliciano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia / /2012, ás : hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTe Audiência no dia 10/09/2012, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000805-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marianno Loureiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marianno Loureiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Vania Maria da Costa de Azevedo (OAB: RJ 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco Nunes de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Francisco das Chagas Araújo e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda. , Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira , Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1369950"
                            ],
                            "1369941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS e entrega de guias no dia 10/09/2012 as 12:30 .\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369941"
                            ],
                            "1369944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001239-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Lojas Renner Sociedade Anonima \r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nExdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda. A/C VALÉRIA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Marcos Antonio da Silva Monteiro, MARTA MARIA LOBÃO CAMPANA, CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, JOÃO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO, ÁUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA , FLAVIO CARDOSO SANT´ANNA, MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, FLAVIO CARDOSO SANT´ANNA, JOÃO CARLOS WERNECK PEREIRA RIBEIRO, MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA, MARTA MARIA LOBÃO CAMPANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALICA DE PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA, José Américo de Mello , José Américo de Mello Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Américo de Mello Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299 que convolou em penhora do depósito de fls. 234, bem como determinou a expedição de certidão de crédito.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Gláucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Gláucia Fraga Bandeira, Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.125 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369944"
                            ],
                            "1369935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000671-52.2012.5.01.0033 - Exte. LECI FRANÇA DA SILVA (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB/RJ: 047967/D) Exdo. MACRA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ: 032511/D) - Bem(ns): 1) Dois relógios de parede, marca Ansonia, fabricados nos EUA no século XIX, modelo Carrilhão Regulator, funcionando, excelente estado, avaliados em R$ 4.000,00; 2) Um relógio de parede, marca Ansonia, fabricados nos EUA no século XIX, modelo Oito, funcionando, excelente estado, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Ary Rangel, 1040/202, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0082400-42.2008.5.01.0033 - Rte. ALDAIR DANIEL VASCONCELOS E OUTRO(S) (Adv. Sebastião Augusto Serafim - OAB/RJ: 055800/D) Rdo. NEXVR COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Patrícia Reis Neves Bezerra OAB/RJ: 083102/D) - Bem(ns): 1) Um projetor multimídia, marca Epson 512, novo, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Um microcomputador com a seguinte configuração de componentes: multimídia DVD-RW SATA; HD 500Gb SATA II 7200RAM; mouse Clone F52; telado Max padrão; memória 2Gb DDR3 Kingston; Sempron 140 Box; monitor Samsung LCD 18,5; leitor cartão Inter Lead USB 2.0; placa mãe (A) Phitron N68C-M e gabinete Coletek, tudo funcionando em regular estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Oito aparelhos Note Book marca Dell Inspiron 14 N4050, avaliados em R$ 9.600,00; 4) Um scanner portátil Vectrux VTRX, novo, avaliado em R$ 5.000,00; 5) Cinco aparelhos de ar condicionado marca Cônsul, tipo split, com capacidade de 18.000 Btus, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 319/320, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 11331, loja, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1369935"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dermeval Paulino de Oliveira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos disponíveis nos autos para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 368 . \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos Martes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocir Borges da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocir Borges da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cordeiro Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 366 da Presidência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. , Aut Luiz Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 178 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.565.520,90 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7713/88 e na IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168600-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA LOUREIRO [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 382 .\r\n\r\nProcesso: 0080700-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1402/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Carvalho, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 398 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.712.214,84 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 16.023,71 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Expedito Amaral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Geraldo Expedito Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-08.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO HASSELMANN [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Aut: FGTS + 40%\r\n\r\nRéu: Trust Impressores de Segurança Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Impressores de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 684. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocir Borges da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocir Borges da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0070200-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dermeval Paulino de Oliveira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 367 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 368. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0055400-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSBERTO DAMASCENO PORTELLA VIRACAO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda, Réu: Héber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSBERTO DAMASCENO PORTELLA VIRACAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se acerca da indicação de bem à penhora apresentada pela reclamada, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Henrique Inocêncio [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda., Aut Severino Henrique Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ernesto Junior [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Log Logística Empresarial LTDA, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ernesto Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000349-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda., Aut Rogério de Oliveira Lima \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima, Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 522 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.333.700,13 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 482 para fixar o principal devido ao reclamante, em 26.002.593,63TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 25.168.195,41TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Albuquerque [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos de Albuquerque , Réu Kabi Indústria e Comercio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lidiane Soares Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000215-36.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Argolo de Araújo Goes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: JAA do Amaral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Argolo de Araújo Goes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1415/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0161100-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Marcelo Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Moreira \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030400-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Felix Pereira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Minoru Industria e Comercio e Exportacao de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Felix Pereira Ribeiro, Réu Minoru Industria e Comercio e Exportacao de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-64.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO SALGUEIRO [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO SALGUEIRO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Marques [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Marques \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-88.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA SILVA CORREA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNITED INTERN INVEST SERV BRASIL VIG SEG LTDA, Réu: Héber Uruguaiana Tessis, Réu: Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA SILVA CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Chagas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0156400-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Acunha do Nascimento [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Acunha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1400/2012 - CEF e 1401/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Brust [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MES Locadora de Transporte Ltda. ME [Adv. Taiana de Castro Sobrino (OAB: RJ 168380 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MES Locadora de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rosa Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco Rosa Filho\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Lidiane ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Gomes Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Antônio Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Manuel Nunes dos Reis, Réu: Eliane Santos Motta, Réu: Multisom Boutique Ltda [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Cinecollor de Bangu Foto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício nº 0112/2012, recebido da CEF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-13.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mendes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carneiro de Araújo [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Cita America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cita America, Aut Paulo Henrique Carneiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-68.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..81 \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Beff Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beff Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolve-se o prazo para Manifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-55.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COM DE CONF LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luís Filipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1370329"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000710-74.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVenham as partes com as peças que possuirem, em 10 dias, para a restauração do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0001077-64.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção (art.852-B, parágrafo 1º, da CLT, c/c súmula 263 do TST). .\r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Enedino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-56.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Valva Mostacada [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Henriques Lanchonete e Bazar ME\r\n\r\nVista a ré da petição de fls.31. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Alves [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Santos Vieira , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington José Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Incompetência em Razão do Lugar em 24 horas improrrogáveis (art.61 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raymundo Dias d Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nome Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Raymundo Dias d Oliveira, Réu Nome Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Jaqueline Silveira dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Jaqueline Silveira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor de fls.109/116. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-80.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Pacheco [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Santa Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.37. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES FERREIRA VALE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SINDICATO DO CORPO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL, Réu: JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES FERREIRA VALE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.144/145 .\r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, em 10 dias, sob pena de não serem computados juros no período em que o processo ficar paralizado por sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0120000-11.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: P APIAMENTO POSTO SERVICOS LANCH E REST LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES PINTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.197/200. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-64.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira de Faro Coelho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira de Faro Coelho\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACEDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.55/58. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Rossana Valeria Braga de Souza [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.44/47. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Souza [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfenas Veloz Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva de Souza\r\n\r\nDar andamento a fase de execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares dos Santos [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1370333"
                            ],
                            "1370347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0092800-77.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Consultorio Dentario Rossana Valeria Braga de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Consultorio Dentario Rossana Valeria Braga de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.419,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370347"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO LISBOA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL Ltda., Aut WAGNER RIBEIRO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 658 que reconsidera a decisão de fl. 642, na parte em que declara extinta a execução dos dados da reclamada do BNDT e a expedição de alvará à reclamada. \r\n\r\nId: 1369908"
                            ],
                            "1369508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda., Aut Lucimar Franco\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001108-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Maria Azenha Correia da Silva Pinheiro [Adv. Fernanda da Silva Prado (OAB: RJ 136644 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Informações Georeferenciadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navi Informações Georeferenciadas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, como determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Assis Gabriel [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Assis Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-61.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Rosane de Sousa Moreira Augusto [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Camargos Goulart do Amarante [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela Camargos Goulart do Amarante, Aut Mara Rosane de Sousa Moreira Augusto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Faria de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Faria de Rezende \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-08.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose de Jesus [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS Comercio de Produtos Para Artes Gráficas Ltda. [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Jesus \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-34.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Freitas de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu , Aut Raimundo Nonato Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já realizada a consulta junto ao convênio Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000393-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carminha Domindos dos Santos [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Dias de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminha Domindos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valerio [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho\r\n\r\nComprovar que efetuou despesa de R$ 500,00 referente à elaboração dos cálculos de liquidação nos presentes autos, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhelen Oliveira Americano [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suhelen Oliveira Americano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira Queiroz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Morais [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecão Bancaria Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Morais\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDepositar os honorários fixados às fls. 35.686 no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Souza [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO , Aut Sabrina Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Marcos Silva de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S/A., Aut Marlon Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido em face da segunda ré e procedente em parte em face da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme decidido no acórdão de fls. 671/672. \r\n\r\nProcesso: 0012600-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Rosa Severo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva e Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Luiz Carlos da Silva e Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Aut: Caroline Pereira Cândido Alves, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Aut: Samuel Pereira Cândido Alves, representado por sua mãe, Valéria Dutra Pereira, sucessor de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Aut: Keylla Pereira Cândido Alves, assistida por sua mãe, Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Associação Amigos da Cidade Jardim [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora Valéria Dutra Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0057700-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helessandro Santos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helessandro Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000007-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myzangela Noemi de Barros Sadio Dorilêo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Aut Myzangela Noemi de Barros Sadio Dorilêo\r\n\r\nÀ manifestação das partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco da Luz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pacheco da Luz, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sendo ainda o réu Varig Logística para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir Dias Cruz [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., sucessora de Viação Santa Sofia S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir Dias Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos á Execução opostos pelo réu no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Marinato [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Thalita da Costa Marinato, Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000504-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Faria [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica BJ Ltda. ME [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica BJ Ltda. ME , Aut Jorge Fernando Faria \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo do crédito devido pela 4ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001529-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Robson Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido \r\n\r\nProcesso: 0000316-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diogo da Silva Lopes\r\n\r\nDeferida a oitiva da testemunha João por carta precatória. As partes deverão apresentar , no prazo comum de 5 dias, rol de perguntas, devendo o autor fornecer as peças necessárias à formação da CPI, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000639-29.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de Andrade [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Cavalcante [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)], Réu: Roseli Pimentel [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Cavalcante , Réu Roseli Pimentel \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antônio de Azeredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Antônio de Azeredo, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001537-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanio Aquino dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Silvanio Aquino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabiano Correa Carvalho , Réu Mundo da Bicharada Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilir Coutinho de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Durer [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Durer, Aut Deivilir Coutinho de Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido.. \r\n\r\nProcesso: 0000562-20.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Vitesse Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vicente Santos \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda. [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Sousa \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Leandro da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Cezario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio José Soares Marques, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-38.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roriz de Queiroz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000004-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Matheus Ramalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Matheus Ramalho, Réu MF Administração e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1369508"
                            ],
                            "1369615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Roberto Pereira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 878 sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208800-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE GUANABARA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMADEIRAS COMERCIO E IND DE MADEIRA LTDA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Réu: Jose Carlos Henrique de Souza, Réu: Liliana Neves de Souza Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE GUANABARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Lemos , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.597, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051900-63.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DO NASCIMENTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermasa Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: JORGE HENRIQUE DONATO, Réu: SERAPHIM JOSÉ DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-97.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HABIB & FILHOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Demetrio Charl Habib [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Ivam Gabriel Habib, Réu: Gabriel Jorge Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-32.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cavalcante Visentin Arêas [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Vanessa Cavalcante Visentin Arêas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aldiano Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos, Réu: Dirceu Pater\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aldiano Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXP TRANSP DISTR COM PET DER ERJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: BRAVO SOCIEDADE TEC E COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: SAO CRISTOVAO POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO SOCIEDADE TEC E COMERCIAL LTDA, Réu SAO CRISTOVAO POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HUMBERTO GOMES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Medeiros de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Medeiros de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda., Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Manffrenatt de Cresci [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Manffrenatt de Cresci\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Freitas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Freitas\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Costa Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Country Club [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guadalupe Country Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação de fl. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Everton Campos [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1369615"
                            ],
                            "1369617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0109900-75.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: AERTON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nExecutado: COLEGIO CAMPOS SALES SC LTDA,Lauro Augusto Pereira,Jair da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO CAMPOS SALES SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.841,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-61.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ximenes Melo\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhaes Serrado,Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP,Mayra Lopes Carvalho,Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhaes Serrado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.548,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000683-19.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sander de Assis Santos\r\n\r\nExecutado: Marlene de Castro Alves,Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda.,Big Head Comércio de Móveis Ltda.,Afonso Jorge de Castro Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Castro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675.526,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Afonso Jorge de Castro Alves,Head Big Comercio de Moveis Colchões e Decorações Ltda.,Big Head Comércio de Móveis Ltda.,Afonso Jorge de Castro Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Jorge de Castro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 675.526,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-14.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Candido do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.768,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000134-72.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Poubel Eichhorn\r\n\r\nExecutado: Anne Elizi Assimos Freitas,RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda.,Jorge Francisco Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Anne Elizi Assimos Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.263,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Francisco Freitas Filho,RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda.,Jorge Francisco Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Francisco Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.263,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000510-92.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Souza Araújo \r\n\r\nExecutado: Glaucia Estrela Monteiro,Kind-Cell Telesistemas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Estrela Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.987,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-33.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA GALLO CHOPP LTDA,Eduardo Pinto Vianna,Telma Maria de Oliveira Silva,Cláudia Patrícia Gomes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA GALLO CHOPP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.076,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-04.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanise Falcão de Souza\r\n\r\nExecutado: Objetiva Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Objetiva Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.723,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-94.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Fernando Braga\r\n\r\nExecutado: Roberto de Castro Júnior,COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID,Tecnocoop Sistemas Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Castro Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.216,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-17.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nExecutado: Luis Armando de Souza Coelho,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Coopfibra Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda., sucessora de Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.603,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369617"
                            ],
                            "1369616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ernesto Fortuna Filho - Oficina, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000544-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369616"
                            ],
                            "1369618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Mariz\r\n\r\nRéu: Gold Park Estacionamentos Ltda., Maria de Fátima Santos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Santos de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, determino o levantamento, em favor do exequqnte, dos valores bloqueados às fls. 92/93, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Santana\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda., Rogério dos Santos Barbosa, José Américo de Castro Barbosa, Márcio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Américo de Castro Barbosa, Rogério dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 83,125 e 149/152, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369618"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-15.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.354/356. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-45.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: MERMAID DO MAR MINIMERCADO LTDA ME [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)], Réu: FLÁVIA MOURA BITTENCOURT, Réu: MÔNICA MACHADO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERMAID DO MAR MINIMERCADO LTDA ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JORGE DOS SANTOS FORMIGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Moreira Silva [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Figueira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Figueira\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-87.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Conceição Gomes [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde- \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moises Araújo Cruz [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moises Araújo Cruz , Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.162/175, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181300-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -N/P DE, Réu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA OUTLET MODAS LTDA-N/P ROSANGELA S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em recuperacao judicial). [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em recuperacao judicial).\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Moreira de Souza [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.40v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Melo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Melo \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.80: \"Desentranhe-se e devolva-se a petição protocolizada pelo autor em 14/05/2012, por se tratar de nova reclamação trabalhista, que deverá ser protocolizada no distribuidor deste E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 1005100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.69. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Leone [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Aut Luiz Marcelo Leone, Réu RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.1555/1560. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00 , pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO THOMAZ RIBEIRO FILHO [Adv. Gil de Carvalho (OAB: RJ 50688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO THOMAZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE AZEVEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DEISE BRUNO QUEIROZ, Aut: CARLOS ROBERTO ALVES OLIVEIRA, Aut: ROSENILDE MARIA DA SILVA FARCKS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE AZEVEDO, Aut ROSENILDE MARIA DA SILVA FARCKS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.324. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-89.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima dos Santos [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Abreu Paradas [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Lima dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (art.267, III, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000640-08.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Costa Julio [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessorios Ltda. ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Costa Julio, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Decisão de fls.64: \"...Ante o não cumprimento da determinação contida na Ata de fls.60, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III do CPC....\" \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FALCAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.658 e da petição da União, inclusive, vir com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO GOMES MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA, Réu: Sara Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Nascimento Bazar Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza da Silva\r\n\r\nCumprir, corretamente, o comando às fls.316, em cinco dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANIRIO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-40.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DA SILVA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.574, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA-N/P 3 Liq Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA-N/P 3 Liq Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223300-71.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDIVALDO FREITAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA AUXILIAR DE OBRAS - N/P SRA TEREZA C PORTO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDIVALDO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do contador às fls.160. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alessandra Ferreira Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216200-31.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DA CUNHA ROSA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI DA CUNHA ROSA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR NERES PAULINO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR NERES PAULINO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pais da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.295, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ataide Schlesinger [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Otavio Rodrigues de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ataide Schlesinger\r\n\r\nFls.63: \" Indefiro o pedido do autor às fls.58/59, uma vez que cabe ao autor diligenciar a respeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIANO MENDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA, Réu: DOUGLAS NATALINO GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIANO MENDES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1024100-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR BRAZO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR BRAZO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1037300-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francelino Cortes Hilario [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francelino Cortes Hilario\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. T.R.T.. \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DELFINO DO CARMO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILSON DELFINO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.321. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Coelho [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado America do Sul Ltda., Réu: FÁBIO EDUARDO DA SILVA NUNES, Réu: ANTÔNIO MOREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pereira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.150/170. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Braziel Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Braziel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.526. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE AGUIAR TAVARES SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.93. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000127-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Braga [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Fagundes Seabra [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Fagundes Seabra, Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de realização de audiências, a fim de ser ratificado o acordo versado às fls.87, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063500-84.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alves dos santos [Adv. Isadora Lindenberg Braga Nóbrega (OAB: RJ 126046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbopeças Comércio de Peças Ltda. [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbopeças Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.143, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ARANDIR MORELLI DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ARANDIR MORELLI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo Franca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Bob s Vembo Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luis Figueiredo Franca\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.385v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS ERNANDI [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS ERNANDI\r\n\r\nTomar ciência da devolução Carta Precatória de fls.348/362. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Duque Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Instituto Fernandes Figueira - IFF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Duque Miranda \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues da Cruz [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercaods Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: RITTER III SUPERM. LTDA. N/P.: ZILDA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ, Réu: RITER III SUPERM.LTDA. N/P.: ANDRÉA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ, Réu: Zilda Martins Victor, Réu: Andréa Martins Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAnte o que consta de fls.261, 265/266 e 275/277, tomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROSÂNGELA QUARELLI, Réu: CLEOLEONIR JOSÉ QUARELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito de fls.185, Inclusive, vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011800-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, com indicação de bens à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-04.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BANCOVSKY [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BANCOVSKY\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada (RENAJUD). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIZER S DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO GEL LTDA. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAIZER S DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.112, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-45.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SAMPAIO DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIA ALOISE SICILIANO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Moreira Iglesias [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1370319"
                            ],
                            "1370320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0089700-75.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: EVIDENCE´S CLEUSA CABELEIREIROS LTDA ME, CLEUZA DIAS DA CRUZ, REICHARD FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEUZA DIAS DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-53.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BLANC RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370320"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR SIQUEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto à fls. 551/552. \r\n\r\nProcesso: 0000468-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves Vasconcelos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Assessoria de Empresas Simples Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Assessoria de Empresas Simples Ltda. , Aut Rosemary Alves Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 21/09/2012, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 154/158 e 161. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Barros Moutinho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Carlo [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Carlo\r\n\r\nManifestar-se se desiste da penhora de fls. 77., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA TORRES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 435, tendo em vista que os depósitos recursais de fls. 311 e 399 foram integralmente liberados pelos alvarás de fls. 402 e 415. \r\n\r\nProcesso: 0207900-53.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDES DUTRA DE PAULA [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento do valor devido a título de crédito previdencíário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Martins Almeida, Réu Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 21/09/2012, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL NESTOR SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Aut: JOSE BARATA AUGUSTO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Aut: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE DA COSTA - N/P Representantes. [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)], Aut: KATIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 505/507, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-22.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivane Luiza de Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivane Luiza de Paiva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 159, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Viana [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. , Aut Marcia Santos Viana \r\n\r\nCiência de que foi desmarcada a audiência e para que apresentem, em 10 dias, o endereço completo das testemunhas, com exceção da testemunha Luíz Fernando Alves, cujo endereço consta a fls. 72 ou traga-as independentemente de intimação, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001593-03.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Mendes de Mello [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mendes de Mello \r\n\r\nComparecer na Secretaria para retirada de documentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre as impugnações aos seus cálculos, apresentados pelas rés, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000443-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andréia Gonçalves Silveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andréia Gonçalves Silveira \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta aos registros da Jucerja, bem como para que apresente o endereço atual e completo (inclusive CEP) da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Feitosa Flexa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Feitosa Flexa\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por mais 5 dias, requerida às fls. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0000357-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Souza Rocha (Espólio de) [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio de Souza Rocha (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro do Amaral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauro Ribeiro do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 95/108 e 113/119, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000515-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Reis de Oliveira [Adv. Luciana Gomes de Souza (OAB: RJ 171939 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vargem Grande Portal Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Reis de Oliveira\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação constante da Ata de fls. 15 e apresentar a emenda em peça substitutiva, observando-se o disposto no art. 840, parágrafo primeiro da CLT, c/c art. 282, do CPC, com a narrativa dos fatos e fundamentos do pedido, e, ainda, com cópias a serem remetidas às rés, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do parágrafo únido do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS RAJAO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE BARROS RAJAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os valores de contribuição previdenciária do empregado e do empregador, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-58.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ESTEVAM RODRIGUES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do requerido às fls. 488, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carlos Montalvão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de desistência da ação, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Maimone [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Ferreira Maimone\r\n\r\nApresentar o valor do crédito devidamente atualizado, de acordo com a legislação vigente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Netto Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 234/249, no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gonçalves Mahias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo Rio 2002 Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gonçalves Mahias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121 e do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0221300-95.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária atualizada, referente à cota parte do empregador, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o número do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do reclamante. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1368912"
                            ],
                            "1368906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0173700-15.1995.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE FEIJO DE MELO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA,THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES,PAULINO CORREA VICTORINO,CENTRO BRASILEIRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULINO CORREA VICTORINO,THEREZA DO MENINO JESUS CURY NETTO COSTA RODRIGUES,PAULINO CORREA VICTORINO,CENTRO BRASILEIRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULINO CORREA VICTORINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-15.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Pereira de Lima\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,TV Globo Ltda.,Lideranca em Serv de Port Ltda - N/P: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (Sócio),Lideranca em Serv de Port Ltda - N/P: MURILO RIBEIRO RODRIGUES (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.435,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368906"
                            ],
                            "1368902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernande Manoel de Gois \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 183/191, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000088-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro do Amaral\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 95/108 e 113/119, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368902"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000498-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Zordan [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Zordan , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/360 - Improcedentes os pedidos, custas de R$ 100,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado do recolhimento. \r\n\r\nId: 1369827"
                            ],
                            "1369828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Janete de Franca Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 107:\"...Ante a expressa concordância da parte ré manifestada à fls 105 e tácita do rte, homologo os cálculos de fls 100, para fixar o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 889,68, correspondendo a 71.927,78 IDTR'S sendo: Crédito líquido autor R$ 889,68. Int. as partes, sendo a rda para, se quiser, opor embargos no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Kardec Medeiros Marinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Medeiros Marinho, Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 143/146 :\"...Improcedente o pedido formulado por ALLAN KARDEC MEDEIROS MARINHO em face de INFRALL ADMINSTRAÇÃO LTDA, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.\". \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franco Gomes [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Silvio Franco Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 551/552. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada, Aut JORGE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1057:\"...Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução para no mérito julgá-los procedentes em parte, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-16.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Santos [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Penha Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 24:\"...Pelo exposto, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 852-B, § 1º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA TAVARES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut RITA DE CASSIA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 512 e 513. \r\n\r\nProcesso: 0046200-13.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BILLO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO TRANSPORTES EM KOMBIS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINHEIRO TRANSPORTES EM KOMBIS LTDA, Aut SERGIO BILLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão 613:\"...Pelo exposto, conheço dos presentes dos Embargos à Execução, para no mérito julgá-los improcedentes, tudo nos temos da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0001239-06.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Magalhães Tosta [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Serven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Magalhães Tosta \r\n\r\nTomar ciência da decisão 68.: \"...Pelo exposto, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 852-B, § 1º, da CLT....\" \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 496.:\" As partes para ciência da garantia do juizo...\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lima Moco [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lima Moco\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de 22/08/2012 fls 240 : \"...Determinio que a advogada do exequente informe, em 10 dias, o atual endereço do assistido....\" \r\n\r\nProcesso: 0000594-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefson Monteiro Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Dianrio Restaurantes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santana, Réu Dianrio Restaurantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0032200-52.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MONTEIRO DE LIMA [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MONTEIRO DE LIMA, Réu Novasoc Comercial Ltda., Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 376/377. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira França [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferreira França , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne da Silveira Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne da Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 208:\"...Intime-se a reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça e para que indique, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GROSSI XAVIER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A, Aut VALERIA GROSSI XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1241. \r\n\r\nProcesso: 0000409-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barroso de Moraes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barroso de Moraes, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 452:\"...fundamentos pelos quais resolvo conhecer dos embargos de declaração aviados para, no mérito, julgá-los totalmente improcedentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejos Ltda., Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 339:\"...Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução e da Impugnação à Decisão Homologatória, para no mérito julgá-los improcedentes, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar...\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA FREITAS DE ARRUDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREV BANERJ-EM L EXTJ, Aut DULCINEA FREITAS DE ARRUDA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 1061 e 1061v:\"\"...Ante o exposto, conheço do s Embargos à Execução, para no mérito julgá-los procedentes em parte determinado o refazimento das contas, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0000706-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Coelho Guimarães [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Coelho Guimarães \r\n\r\nVenha o rte para manifestar-se em 10 dias e sobre a impugnação da parte ré de fls 305/321. \r\n\r\nProcesso: 0005300-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Timoteo da Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Timoteo da Cunha, Réu Eisa - Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 393 \r\n\r\nProcesso: 0000641-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gaspar da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gaspar da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 99/104. \r\n\r\nProcesso: 0156400-48.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento, Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 346 \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio Barbosa da Cruz [Adv. Felipe Alves Fernandes (OAB: RJ 158736 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildásio Barbosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 133.:\"...Julgo o feito EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do art. 844 da CLT c/c art. 267, IV do CPC custas tade R$ 600,00 callculadas sobre o valor da causa, que importa em R$ 30.000,00, pelo reclamante....\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fernandes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M. 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.M. 21 Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 258 \r\n\r\nProcesso: 0136900-16.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo conforme requerido as flls 1704. \r\n\r\nProcesso: 0112200-82.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Fernandes [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Ricardo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153. \r\n\r\nId: 1369828"
                            ],
                            "1369824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0000431-98.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: João Luiz de França\r\n\r\nExecutado: Bianca Lanzelotti Pedro,H.P.S. Master Service Ltda,Sendas Distribuidora S.A.,Ednei Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Lanzelotti Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ednei Pedro,H.P.S. Master Service Ltda,Sendas Distribuidora S.A.,Ednei Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednei Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-37.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jacyra de Oliveira Santarem Paes,CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA,EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA,Sidonio Sérgio Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacyra de Oliveira Santarem Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.746,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369824"
                            ],
                            "1369825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gois Soares\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369825"
                            ],
                            "1369826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cunha\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Constituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Constituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 144.:\"...Intime-se a reclamada de fls 136/137, por EDITAL. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369826"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-39.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE LEAL BRAZ [Adv. Jorge de Aveiro (OAB: RJ 53071 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Mexfeldt (OAB: RJ 114.606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará de depósito recursal já foi expedido sob o número 554/2002. \r\n\r\nProcesso: 0000970-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Mendonça [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se conforme fls.322 - 5 dias. Contra-arrazoar recurso recurso, conforme fls.321 – 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sant Anna Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jefferson Sant Anna Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vettorazzi [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Thiago de Souza Vettorazzi\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.329, 330 e 333 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Cimento Mauá S.A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Mauá S.A \r\n\r\nComprovar depósito de valor ainda devido, nos termos de fls.322 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Dantas Cassol Bainha [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Dantas Cassol Bainha , Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte e com exceção dos pedidos de diferença de horas extras e de anotação de data de dispensa- prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1370287"
                            ],
                            "1370024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nFernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-27.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mabel Guterres Oliveira (OAB: RJ 176524 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Thaís Fernandes Martins (OAB: RJ 193802 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-88.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jessica de Oliveira Barcellos (OAB: RJ 194080 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Wesley Ferreira dos Santos (OAB: RJ 191585 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-70.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-95.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-23.2008.5.01.0046 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Ebrenz de Mello (OAB: RJ 186887 E)\r\n\r\nMonica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-71.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-06.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-77.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nFlavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Adriano Torres Bacelar (OAB: RJ 183309 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-62.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nSabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-65.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-82.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-86.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000533-46.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nMaritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-76.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 D)\r\n\r\nMaria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-69.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nJacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-80.2011.5.01.0046 - RTSum - Carga: Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-05.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-30.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raquel Aline dos Santos Coelho (OAB: RJ 193451 E)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-25.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-65.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-44.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luciene Mendes Aragão (OAB: RJ 173042 D)\r\n\r\nMarcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-31.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-88.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nJane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-67.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Karine Negrão Nascif (OAB: RJ 147542 D)\r\n\r\nDébora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-83.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-89.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 180930 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000275-70.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nSergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-72.2007.5.01.0046 - RTSum - Carga: Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nPedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-18.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-22.1996.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-20.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Thaís Fernandes Martins (OAB: RJ 193802 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-27.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 D)\r\n\r\nRodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-66.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 187374 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-32.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAlexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-46.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 D)\r\n\r\nValquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-08.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-06.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-35.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nJose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-28.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Renata Nunes Ferreira (OAB: RJ 172216 D)\r\n\r\nHélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001512-42.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelle Alves Lucas Sousa (OAB: RJ 188078 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370024"
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                                "Processo: 0082600-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000496-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelicio Gomes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 20, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-43.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lúcia Guimarães Mendes [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-58.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paiva de Rocha Chagas [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda. [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paiva de Rocha Chagas \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000396-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislandes Lucia de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislandes Lucia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001361-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 239/241. \r\n\r\nProcesso: 0001055-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Marques da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Miguel Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloyr Rosa Farias [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloyr Rosa Farias \r\n\r\nVir com ópia da petição inicial para citação dos 2º e 3º réus, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052800-96.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimaraes [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimaraes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0021300-51.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Duarte [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0078900-54.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Maria Garcia Tavares [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulimar Maria Garcia Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000632-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileide da Silva Aranha [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileide da Silva Aranha \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0085000-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Alvaro L.A.L.A. OTER [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro L.A.L.A. OTER, Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES GONCALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GOMES GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pereira de Carvalho Ramos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Agdo Marcelo Pereira de Carvalho Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"Indefiro o requerido, uma vez que não há nos autos procuração em nome da Dra Maria Celine Silva, oab/RJ 75148, subscritora do substabelecimento em anexo.\" \r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antunes da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Martinho de Santa Barbara\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001440-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Almeida de Sá [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE MOURA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CACC CARREFOUR ADM DE CARTAO DE CREDITO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE MOURA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 529-verso: devolver os valores recebidos a maior em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, conforme fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0041200-49.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: HILARIO FELINTO BARBOSA [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU CAFE E BAR LTDA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARIO FELINTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0000776-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ribeiro \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000753-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Cef [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Perez\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 533/536. \r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado Penna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Machado Penna\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Martins Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 378: vir, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000884-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ferreira Andrade Sabino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-86.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Vieira Tinoco [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.561,63, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001032-58.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Algeil da Conceição Costa [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGC Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos necessárias para a expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001185-57.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Teixeira de Paiva Júnior [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO MENDES DE SOUZA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Egdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Egdo: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Egdo: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Egdo BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Egdo MAURO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda-ME, Réu: Catete Bingo, Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 208/214. \r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR VIEIRA RAMOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR VIEIRA RAMOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Mello [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Caixa Segurandora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0000181-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406 que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia dos Santos Germano [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia dos Santos Germano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Bezerra do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Bezerra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0011000-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA LASER CONSULTORIA RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune , Réu: Rosane Aparecida Deffune \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos do Nascimento Serrão \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA LUCIA GOMES SANTOS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA LUCIA GOMES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Elizabeth Beatriz Gallo Aguilera, Réu: Ascensores Servas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com os elementos e peças necessárias para a formação da carta rogatória executória que será expedida para execução da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0145500-77.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marco Antonio Fabian Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Adalton Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: João Vicente Tenuta do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Afonso Luiz de Moura [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz Renato de Souza Humberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz dos Santos Costa Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marcelo Sampaio Leite [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Fernandes dos Santos Júnior, Aut Afonso Luiz de Moura, Aut Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio, Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes, Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro , Aut Hilmar Barbosa Alves, Aut João Vicente Tenuta do Nascimento, Aut JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Luiz dos Santos Costa Coelho, Aut Luiz Renato de Souza Humberto, Aut Marcelo Sampaio Leite, Aut Marco Antonio Fabian Ferreira, Aut Wagner Pinto Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2276 que declarou extinta a presente execução na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1370203"
                            ],
                            "1370204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES GONCALVES\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-04.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370204"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Jesus Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: DENISE FRANCISCO GÓES, Réu: Haroldo Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001638-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0006500-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Emílio Reis de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Emílio Reis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-34.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA PINTO SANTOS [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sec Servico de Entregas e Compras LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA PINTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 257 E SS., EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Silva Correa Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Réu Construtora Silva Correa Ltda. \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000745-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Shinzato [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Shinzato \r\n\r\nManifestar-se sobre O REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA, PELA 1° RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer, Réu: Walter Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcos de Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 171/172, 173 E 174, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0040400-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeroan Carvalho Leite [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) a/c Adm. Judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda ME, Réu: Joselito Felix sa Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeroan Carvalho Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0115100-72.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueller Aires Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ANTONIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EVERALDO ARGEMIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 492, QUE INDEFERE O REQUERIMENTO DE FLS. 490/491, POR SE TRATAR DE PRAZO PEREMPTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Souza da Conceição [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71, QUE DEIXA DE CONHECER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR INTEMPESTIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0057700-66.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA FERNANDES THYLIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA FERNANDES THYLIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mello de Carvalho \r\n\r\nDIZER SE MANTÉM O REQUERIMENTO DE FLS. 155, ANTE O TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 157/158, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane dos Santos [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane dos Santos \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS O EXTRATO DE SUA CONTA CORRENTE DO BANCO BRADESCO (AG. 2343-3, CONTA N° 4327-3) REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, A FIM DE VERIFICAR SE HOUVE ERRO DAS AGÊNCIA BANCÁRIAS NO REPASSE DO VALOR DEVIDO, CONFORME DESPACHO DE FL. 443. \r\n\r\nProcesso: 0124000-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fratame Stellet [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fratame Stellet\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Nunes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Nunes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0104400-90.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Vieira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. 335 E SS. \r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Sales [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Sales \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Sampaio [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Sampaio \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 188 E SS., por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Murilo de Jesus [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Jadir Murilo de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas Celano [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Brasil, Aut Fernanda Freitas Celano\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 534, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls.535, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 718/723. \r\n\r\nProcesso: 0027700-10.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MEIRA OTTOLINI [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA, Réu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MEIRA OTTOLINI\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126300-32.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Serafim da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro (MASSA FALIDA) a/c Adm. Judicial, Réu: Damiao Rodrigues, Réu: Supermercado Carrefour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Serafim da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO PARA FINS HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA. \r\n\r\nId: 1370218"
                            ],
                            "1370219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Calé de Lima [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Calé de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim. CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Sousa [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Momo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02 /10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001167-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Torres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito, Réu: Embratel Participações S.A., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Torres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001164-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Ferreira Pinto [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Nogueira Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Alusa Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Nogueira Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Lemos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Monteiro Lemos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16 /10/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001174-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Gomes Pinto [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Agre Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Gomes Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Anselmo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Anselmo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16 /10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001158-71.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Dutra Paizante [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Chic Comércio de Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Dutra Paizante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2012.5.01.0049 - IAFG\r\n\r\nRqte: LHC Ambiental Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Gonçalves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LHC Ambiental Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Firmino da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Guimarães Valle [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: New Moto Rio Comprido Comércio Peças e Acessórios para Motos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Guimarães Valle\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001169-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Oliveira [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16 /10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson do Carmo Binda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledson do Carmo Binda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001152-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva de Souto Pina [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Costa Pina, Aut Maria Dalva de Souto Pina\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Anselmo dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Anselmo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001170-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Ezequiel Correa [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Ezequiel Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22 /10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001154-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Fernando Gomes de Aquino [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Fernando Gomes de Aquino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001160-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Oliveira da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso Rocha [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Justino Cardoso da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Rede Ponto Certo Tec. Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Justino Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001163-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo do Nascimento [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1370219"
                            ],
                            "1370216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000524-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredina Correia Dutra\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda, Álvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Álvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 329, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., DENISE FRANCISCO GÓES, Haroldo Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Antônio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da PRESENTE EXECUÇÃO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370216"
                            ],
                            "1370217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 12:42 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:42 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0087700-78.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO CORREA DE SOUZA e Outros. Adv.: Dionisio D Escragnolle Taunay OAB.: RJ 60071 D\r\n\r\nRéu: SANTOS RIBEIRO E CIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE UM APARTAMENTO No 504, DO EDIFICIO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, No 93, COM 1/40 (Um Quarenta Avos) DO TERRENO, QUE É FOREIRO A MUNICIPALIDADE E MEDE NA SUA TO TALIDADE 14,00m DE FRENTE E FUNDOS, POR 40,00m DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O No 89 E A ESQUERDA COM O No 97, AMBOS NA REFERIDA RUA E NOS FUNDOS COM O PREDIO No 258 DA RUA BARATA RIBEIRO, AVALIADO EM R$ 590.000,00 (Quinhentos E Noventa Mil Reais). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 203. avaliado em 590.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, No 93, APART 504 -, COPACABANA , Rio de Janeiro, 20022-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 590.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370217"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-60.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithiel Baptista Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ithiel Baptista Filho\r\n\r\nDê-se vista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA/ Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Azevedo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1369783"
                            ],
                            "1370125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elzo Silva Feliciano \r\n\r\nTomar ciência da data correta da audiência designada para o dia 06/11/2012 às 13:25. \r\n\r\nId: 1370125"
                            ],
                            "1369778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000830-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Menezes Bandeira \r\n\r\nRéu: Combat 201 Modas Feminina Ltda. - Gang, R Sul Comércio de Roupas Ltda. - Gang\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Combat 201 Modas Feminina Ltda. - Gang, R Sul Comércio de Roupas Ltda. - Gang, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369778"
                            ],
                            "1369782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Reis Magalhães \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportários - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356/361. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369782"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Novaes Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva Novaes Neto, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Santana [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Santana\r\n\r\nInformar correto endereço da Ré, devido à notificação devolvida de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000112-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel José dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel José dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana de Jesus Rebouças [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Peter Corr [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Jesus Rebouças\r\n\r\nFicar ciente da decisão que julgou a demanda improcedente, conforme fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0013000-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Rebello [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Dias dos Santos (Espolio de) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelino Dias dos Santos (Espolio de), Aut José Luiz da Costa Rebello\r\n\r\nReclamada: CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. Reclamante: COMPARECER PARA O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DESENTRANHADOS NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1369974"
                            ],
                            "1369975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados. \r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Logistica S.A., Rcdo VDB Investimentos S/A\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto da Guia [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0090000-22.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Ferreira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias, Réu: Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001240-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Ferreira [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Park Avenue [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Park Avenue\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Goulart Nakano [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nFicar ciente: prejudicado o pedido de fls. 514 a 516 pelo despacho de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Villa Verde de Almeida [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000925-59.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ricardo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas ofertadas em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Vasques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu Itau Unibanco S.A, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL SUCESSIVAMENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0062600-04.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Denise Fernandes da Silva, Réu: Luis Ferreira Torres, Réu: Andre Luiz de Oliveira Tavares [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Carlos Alberto Arruda Rodrigues, Réu: Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 165 e 199, no valor de R$ 417,70 e R$ 908,53 respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0160300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlei [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Afonso da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viriato Afonso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA REZENDE CHAVES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001588-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leopoldino Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leopoldino Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Izaqueu de Castro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Izaqueu de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, atualizados de acordo com a\r\n\r\ntabela adotada por este E.TRT, demonstrando mes a mes a contribui-\r\n\r\ncao previdenciaria incidente bem como IR a ser retido, conforme despacho de fls. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Barbosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Sorriso Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Barbosa de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001152-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Sant Anna [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Wagner Silva de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1369975"
                            ],
                            "1369976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000418-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena do Nascimento \r\n\r\nRéu: Irani Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Irani Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369976"
                            ],
                            "1369977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Bankpar Tempo Ltda., Unicard Banco Multiplo S.A., Itau Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL SUCESSIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062600-04.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Denise Fernandes da Silva, Luis Ferreira Torres, Andre Luiz de Oliveira Tavares, Carlos Alberto Arruda Rodrigues, Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Arruda Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 165 e199 no valor de R$ 417,70 e R$ 908,53 respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369977"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Novais [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Novais\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000398-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Mello [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Mello , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Bento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Itaípu Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Itaípu Ltda., Aut Fabio Eduardo Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucas Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marcia Lucas Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Costa Guayanazes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nVir com o depósito remanescente no valor de R$ 83,45 no prazo de 48 horas sob pena de execução einscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR S/A - CORRETORA DE VALORES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR S/A - CORRETORA DE VALORES, Aut JORGE LUIZ GOMES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aquino de Arruda, Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consorcios\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-66.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineia Alexandrino Figueira Coelho [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro-Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro-Labor Análises Clínicas Ltda., Aut Josineia Alexandrino Figueira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE , Aut Gilberto Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1622/2012 e 1623/2012. Deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária e da diferença devida ao Autor no valor de R$ 582,34, sob pena de bloqueio e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Vasconcelos Barreto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Vasconcelos Barreto , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR S/A - CORRETORA DE VALORES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR S/A - CORRETORA DE VALORES, Aut JORGE LUIZ GOMES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Gastronomico Bosque da Freguesia Ltda., Réu: BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ, Réu: ALESSANDRA ESTEVES BRONZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1611/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Leobons Souto [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários advocatícios no valor de R$ 662,42, mantida a penhora de fls. 226 para garantia do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001255-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Silva [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269: \"Homologo os cálculos de fls. 197/210, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.083,63, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.765,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1368405"
                            ],
                            "1368404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0167000-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves de Maria Pereira \r\n\r\nRéu: Panificação Infantil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth da Fonseca dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 8.119,00 tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368404"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciano Inácio da Silva, Réu Os Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nVistas as partes da certidão de fl. 345/verso, pelo prazo de 5 dias. Decorrido \"in albis\", devolva-se o remanescente informado à ré. \r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO AGUIAR DE BRITO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO AGUIAR DE BRITO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-14.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cordeiro [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-34.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEYNEAU [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: MASSA FALIDA SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEYNEAU\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 207/212, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-77.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Francisco da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto M. Del Nero [Adv. Ricardo Rodrigues Sucupira Pinto (OAB: SP 137224 - D)], Réu: Years Racing Motos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Sucupira Pinto (OAB: SP 137224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto M. Del Nero , Réu Years Racing Motos Ltda.\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 34, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GIGLIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA PATROPI PROD JORNALISTICAS LTDA ME, Réu: ROBERTO PEREIRA DA COSTA SANTOS, Réu: Dalva Costa Pereira dos Santos, Réu: Sonia Maria Lara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GIGLIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Maria Correia [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0216500-06.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZUITA GUIMARAES DOS REIS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZUITA GUIMARAES DOS REIS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Leal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON CORREA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA N 2 LTDA, Réu: André Luiz de Souza Machado, Réu: SUELI LEAL DE MELLO VILLAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001475-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Franco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 910/924, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-12.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 01 ano, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0212400-52.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY NASCIMENTO SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-17.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Cruz [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Cruz\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB FM LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut DENISE MARQUES DE OLIVEIRA, DOCAS INVESTIMENTOS S.A, INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu JB FM LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cardoso de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-90.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia de Avelar Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 03/09, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento Sousa Lima [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda. [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Comidas Artesanais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Solagaistua de Matos [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feigenbaum [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feigenbaum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Werneck Severo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Werneck Severo\r\n\r\nCiência da devolução de prazo para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CORINO FELIX DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL, Aut ESPOLIO DE CORINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica Editora Ltda-ME. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Print Gráfica Editora Ltda-ME.\r\n\r\nCiência da devolução de saldo remanescente (fl.38). \r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lima de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do quanto requerido pela reclamante à fl. 43, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson de Barros Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcdos Alexandre Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Barros Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-22.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOMAS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JORGE TOMAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de homologação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-70.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima Gomes [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda., Aut Walquiria Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1363873"
                            ],
                            "1364668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042400-33.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Balanceamentos Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Marchuk Balanceamentos Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-17.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Evangelista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. - Tutti Acessorios [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Evandro Barros Menezes (sócio reclamada), Réu: José Alves dos Santos (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Evangelista\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-16.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DE JESUS [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Resende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Resende \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza da Silva [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANOEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REVSCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Sebastião José dos Santos , Réu: Zely Laurindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-59.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Pereira dos Santos da Rocha [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira dos Santos da Rocha \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-69.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER NOBRE ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: MARTA MARIA PORTO DA SILVA ( sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER NOBRE ROCHA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GDF Sacolao e Mercearia Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DE AMORIM , Réu: MARIA DA GRAÇA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Serviços Navais Ltda., Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Macedo\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise do Nascimento [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise do Nascimento\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pereira [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pereira\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo ao autor, após o término do prazo concedido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122100-92.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VENANCIO JALLES [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAL PROMOCOES E EVENTOS, Réu: Ilza Maria da Silva socia rda, Réu: Lenilson da Silva Melo socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VENANCIO JALLES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLO REI IND DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIDE ASSAN CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-55.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FARIAS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE SOUZA CORREA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites da Neves socia da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)], Réu: VANIA OLIVEIRA FORTUNA [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)], Réu: Jose Robson dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Roza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia Roza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, Réu: GERALDO VINICIUS SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MATILDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENI CLEMENTE DA SILVA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMER PAPEIS LTDA, Réu: DEISE DE SOUZA PINTO CARVALHO, Réu: CID DE SOUZA PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENI CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-39.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Regina Aranda dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Aranda dos Santos \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-36.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cavalcante da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cavalcante da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DINIZ , Réu: GIUSEPPE CESARE [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: CARLOS RENATO DA SILVA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia reclamada), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lopes Alves\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Priscila da Silva Soares [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: PAULO CESAR DA SILVA- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila da Silva Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Telles da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Telles da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA FERREIRA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA (sócio da reclamada), Réu: MARILÚ DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1364668"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001129-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Ferreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/9/12 às 10:15 horas.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras\r\n\r\nde trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto\r\n\r\nque devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370076"
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                                "Processo: 0001027-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Eugenio [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carflex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Eugenio\r\n\r\nDATA: 18/10/2012, ÀS 12: 45HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001042-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Campos Louzada [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Campos Louzada\r\n\r\nDATA: 22/10/2012, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000415-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Plinio Silva Freire [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Plinio Silva Freire\r\n\r\nDATA: 22/10/2012, ÀS 13 :37 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001093-49.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Almeida Neves da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Almeida Neves da Silva\r\n\r\nDATA:15 /10/2012, ÀS 13:37 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000461-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Margarida de Jesus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Parente Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Margarida de Jesus\r\n\r\nDATA: 16/10/2012, ÀS 9:57 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000778-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaçanã Rocha Vieira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderm Service Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaçanã Rocha Vieira \r\n\r\nDATA:23 /10/2012, ÀS 9 :57 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001029-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcossuel Moreira de Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locoban Locação de Banheiros Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcossuel Moreira de Silva \r\n\r\nDATA: 18/10/2012, ÀS 12: 55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lins Loureiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lins Loureiro\r\n\r\nDATA: 22/10/2012, ÀS 12 :40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001190-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cruz de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda., Réu: Le Monde Office \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cruz de Lima \r\n\r\nDATA: 16/10/2012, ÀS 09:58 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Timbó [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza Timbó\r\n\r\nDATA: 18/10/2012, ÀS 13 :20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001024-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Muniz [Adv. Francielle de Oliveira Amorim (OAB: RJ 170766 - C)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Muniz\r\n\r\nDATA: 08/10/2012, ÀS 12: 35HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001028-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José de Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José de Castro\r\n\r\nDATA: 18/10/2012, ÀS12 :50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001038-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Martins\r\n\r\nDATA:22/ 10//2012, ÀS 12: 40HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001037-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Andrade Gabriel [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Andrade Gabriel \r\n\r\nDATA: 22/10/2012, ÀS 12:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000887-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Madeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Céu da Bica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Madeira da Silva\r\n\r\nDATA: 22/10/2012, ÀS 13;36 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Pereira da Silva \r\n\r\nDATA:18 /10/2012, ÀS 12 :40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1370008"
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                            "1370380": [
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                                "Processo: 0026600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil, Réu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA/ BIBLIOTECA CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut CILENE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nCiência da designação de data de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-94.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AROUCHE SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA CECILIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD.\r\n\r\nJuntar cópia dos citados documentos na petição de fl. 687. \r\n\r\nProcesso: 0000942-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. , Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Costa Sena \r\n\r\nComplementar sua inicial conforme despacho de fls 20 (Nº CTPS), prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-52.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes de Campos Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes de Campos Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Confeitaria Linda Tijuca Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane de Lima de Areno [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000812-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Ramos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Ramos\r\n\r\nVir o autor com o número das contas e agências que pretende ver penhoradas, bem com indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Velha Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0084400-18.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEKSANDAR POKRAJAC [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDAR POKRAJAC\r\n\r\nPara ciência de fls 235/236, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Ramos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. , Aut Tatiana de Oliveira Ramos \r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0000158-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fabiano dos Santos Felipe [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fabiano dos Santos Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação de cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-89.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DWVIGEM DA SILVA MARTINS [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: SOCIO LUCIANO FERNANDES MENEZES, Réu: Rita de Cássia Balthazar de Menezes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DWVIGEM DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNada a deferir, haja vista que os aludidos sócios já foram citados e que foi expedida certidão de crédito, vir recebe-la em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Batista da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rosane Batista da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls437/441. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bispo dos Santos [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, fls191. \r\n\r\nProcesso: 0000444-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edson de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edson de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nRegularizar sua representanção, trazendo aos autos o original da procuração, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sombra dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sombra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0889/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0817/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001416-25.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deucimar Soares Barbosa [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deucimar Soares Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nIndicar o endereço dos referidos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001127-92.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Lira [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Lira\r\n\r\nCiência da certidão do sr Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sendo certo que as medidas já adotadas não serão renovadas e que a 2ª e 3ª reclamadas encontram-se excluídas do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Light Producoes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Light Producoes\r\n\r\nProceder imediatamente a devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENS ESTEFANI DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENS ESTEFANI DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Monteiro Miranda\r\n\r\nIndefiro. Diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000022-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samer João da Cruz [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fls 186, inclusive para apresentar contrrrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001128-77.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moraes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Moraes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho e da manifestação do i. expert, bem como para, em 10 dias, depositar a 1ª parcela dos honorários periciais, valendo o silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0001555-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Alaminho da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitransportes Rio 2000 Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitransportes Rio 2000 Ltda.\r\n\r\nJuntar em 10 dias as guias para levantamento do FGTS com chave de conectividade, sob pena de cominação de multa diária de R$ 100,00, limitado a R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Kelly [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richers S.A. n/p Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers S.A. n/p Ronaldo Guimarães Richers, Réu: Herbert Richers S.A. n/p Wanderley Chieza [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kelly \r\n\r\nCiência da sentença e do despacho de fls 153. \r\n\r\nId: 1370380"
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                            "1370379": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0080000-19.2004.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAIO MARIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Mairos Angelo Fontana (sócio),Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.),Claudia Machado Neves (sócia),Sergio da Rocha Lopes (sócio) ,Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia),Morais Lopes Participações Ltda.,Tempero Gourmet Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mairos Angelo Fontana (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.449,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Machado Neves (sócia),Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.),Claudia Machado Neves (sócia),Sergio da Rocha Lopes (sócio) ,Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia),Morais Lopes Participações Ltda.,Tempero Gourmet Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Machado Neves (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.449,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia),Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.),Claudia Machado Neves (sócia),Sergio da Rocha Lopes (sócio) ,Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia),Morais Lopes Participações Ltda.,Tempero Gourmet Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.449,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio da Rocha Lopes (sócio) ,Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.),Claudia Machado Neves (sócia),Sergio da Rocha Lopes (sócio) ,Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia),Morais Lopes Participações Ltda.,Tempero Gourmet Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio da Rocha Lopes (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.449,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-19.2004.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAIO MARIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Morais Lopes,Symbol Restaurante Ltda. (sucessora de Derby Grill Churrascaria Ltda.),Claudia Machado Neves (sócia),Sergio da Rocha Lopes (sócio) ,Mairos Angelo Fontana (sócio),Maria Isabel da Rocha Lopes (sócia),Morais Lopes Participações Ltda.,Tempero Gourmet Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Morais Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.449,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370379"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FELIZARDO DE MATTOS [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO BARRABALI LTDA ME, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA AMORIM, Réu: GILBERTO DE CASTRO VASCONCELOS JUNIOR, Réu: OCTAVIO ARTHUR NISZEWSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FELIZARDO DE MATTOS\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DIVINO PINHO [Adv. Paulo Roberto Prado e Silva (OAB: RJ 48094 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV DE CONSERV LIMPEZA E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DIVINO PINHO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE FRANCISCO BERNARDO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PAULO PARGA NINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE FRANCISCO BERNARDO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pereira de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 517.\r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Botânica Madeiras Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira, Réu Botânica Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 160. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Esteves Camilo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Esteves Camilo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 90/91. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO CARMO RESENDE [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DO CARMO RESENDE\r\n\r\nTer ciência de que a perícia so será iniciada após a integralização dos valores referentes aos honorários periciais. Fls 445. \r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Soares [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Soares, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Conceicao Carlos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA LIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Conceicao Carlos\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000580-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade e Freitas [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Manutenções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade e Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social, em 10 dias, sob pena de extinção. Fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0017600-87.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Barros Lobo [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marin Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: João Vicente Almeida de Oliveira, Réu: Alexon José Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Barros Lobo \r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-92.2012.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Messias Reis [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Messias Reis \r\n\r\nComprovar a data em que encerrada as atividades da requerida, data esta que será procedida a baixa na CTPS pela secretaria. Fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Dias Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: kADON EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: Adia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adia do Brasil Ltda, Réu kADON EMPREENDIMENTOS S.A., Réu LGD Assessoria Empresarial Ltda, Aut Marilea Dias Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 465. ,\r\n\r\nProcesso: 0037300-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viegas [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordex Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Viegas, Réu Nordex Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Carlos Alberto Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 357/359. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Veiga [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 128. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wolff de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Wolff de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Pereira de Oliveira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 180. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA AVILA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG URB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA AVILA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fonseca Barbosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus ServIços Profissionais Ltda, Réu: Elizabete Hilário da Costa Peba (sócia), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Antônio da Cunha Rodrigues (sócio), Réu: Eliete Hilário da Costa Rodrigues (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. (778.604,28 TR's) Fls 153, alem das custas de R$ 147,23. Fls 171.\r\n\r\nProcesso: 0219100-30.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON MOREIRA GOMES [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON MOREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DE ANTONIO [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUAMAN PISCINAS COM SERVICOS LTDA ME, Réu: Richard Arruda (sócio), Réu: Silvia Ivo Gonçalves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTOS DE ANTONIO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rodrigues Chapêta [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rodrigues Chapêta\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003600-63.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE SANTANA [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE SANTANA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-10.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA APARECIDA SUDRE DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Santos Mattos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA APARECIDA SUDRE DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Nascimento [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Andre Luiz da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido, nos termos do despacho de fls 356, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Carolina [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE Penhora. R$ 11.311,98. Fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0000815-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Alves da Cruz [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Geriatrics\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Alves da Cruz\r\n\r\nManifestarem-se acerca de fls 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira Bousada [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 569. \r\n\r\nProcesso: 0000085-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moreira , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 149. ,\r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Mota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Mota , Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 170/172v. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DE MENDONÇA NETO [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nId: 1370227"
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                        "Atos": {
                            "1369918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0158700-61.2008.5.01.0060 - Rte. CLAUDIANA HONORATO MUNIZ (Adv. Zênite Margarete Valença de Abreu - OAB/RJ: 142377/D) Rdo. XGYM EDUCAÇÃO E CULTURA FÍSICA LTDA - Bem(ns): 1) Uma bicicleta ergométrica marca Movement modelo BN4500, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 520, Recreio/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0114800-96.2006.5.01.0060 - Rte. ERIKA DOS SANTOS MENDES (Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior - OAB/RJ: 159263/D) Rdo. FARMÁCIA ALVORADA LTDA (Adv. Paulo Roberto dos Santos - OAB/RJ: 047596/D) - Bem(ns): 1) Quatrocentos vidros temperados, sendo as medidas: 60x20 - 100 peças, avaliados em R$ 2.000,00; 60x31 - 150 peças, avaliados em R$ 3.000,00; 20x31 - 120 peças, avaliados em R$ 2.400,00; 40x19 - 120 peças, avaliados em R$ 1.080,00; 60x5 - 50 peças, avaliados em R$ 350,00; 2) Uma máquina registradora marca Yanco 6000, cor bege, n. serie 134453, em estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 11.430,00 (onze mil quatrocentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olimpio Esteves, 736-B, Padre Miguel/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0068600-94.2007.5.01.0060 - Rte. ANTONIA SOARES BEZERRA DE SOUZA (ADV. Arlaine Rocha Viana - OAB/RJ: 145464/D) Rdo. IRMANDADE DE SAO JOSE DE BARROS FILHO (Adv. Juarez Goncalves dos Santos - OAB/RJ: 066833/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal duplo, Everest, branco, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um fogão industrial, Abamaster, 4 bocas, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma geladeira Brastemp 440, creme, avaliada em R$ 500,00; 4) Um fogão Continental Millenium, creme, 6 bocas, avaliado em R$ 200,00; 5) Uma balança Filizola, elétrica, modelo ID1500, avaliada em R$ 700,00; 6) Um liquidificador industrial, avaliado em R$ 250,00; 7) Um armário de aço, 4 prateleiras, medindo aprox. 1,90x1,25x0,75, avaliado em R$ 500,00; 8) Um arquivo de aço com quatro gavetas, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Boa Vista, 63, Guadalupe/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1369918"
                            ],
                            "1369919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WALTON FAGUNDES N/P ARGENTINA ROSA DE SOUZA E NEUZA BORGES move a HELENICO ATLETICO CLUBE (Adv. Jorge Mesquita - OAB/RJ: 054839/D), Proc n. RTOrd 0135900-78.2004.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.10.2012, as 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 156, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Itapirú, nº 1305, na freguesia do Espírito Santo, e o terreno que mede: 6,50m de frente, seguindo um corredor até a extensão de 28,96m, onde se alarga para a direita de quem nela entra, lado esquerdo do imóvel para mais 46,34m, seguindo desse ponto até a linha dos fundos em 3 lances, medindo o 1º 55,00m, e segundo achando 1,55m e o terceiro 26,90m pela linha lateral esquerda de quem entra; pelo lado direito do imóvel mede 89,00m tendo de largura na linha dos fundos 54,00m, confrontando a direita com o prédio n. 1295, a esquerda com os prédios nrs. 1323, 1337, 1343, 1351 e 1357 e com a Avenida n. 1363, e, nos fundos com a encosta do morro. Inscrito no FRE sob o n. 301492 C;L. 7400, conforme certidão do 7º Oficio do RGI, matricula n. 12128-2-U, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 156. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1369919"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., pena de arquivamento e devolução do deposito recursal a rda. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ligia da Silveira Pereira Pitanga\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os respectivos endereços para a citação dos socios.y .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,.\r\n\r\nProcesso: 0000056-75.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Macedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 40, devendo fornecer o correto endereço da primeira ré, ante a devolução de fls, que gerou o comando de fls 22. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-91.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauter Moreira Vianna [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeição Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeição Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 40/41. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-20.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Pereira Junior [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moreti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa\r\n\r\nApresentar o numero do CPF do patrono com vista a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0057600-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Wellington Luiz Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...IMPROCEDENTES os embargos a execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0046800-51.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SEVERINA SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SEVERINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nFalar sobre devolução da Carta de VENIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Chaves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda., Aut Rejane dos Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se nos autos ( fls 278/279 .\r\n\r\nProcesso: 0019800-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Conceicao Costa [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142 \r\n\r\nDepositar a diferença no valor de R$ 5.535,15 correspondentes a 446.624,38 IDTRS. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PESSOA DOS SANTOS [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE PONTO VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento , em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1364373"
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                            "1364374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando Costa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oi Telefonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando Costa da Silva , Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut ZENI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a exdcução opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito de Sa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Festivo Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brito de Sa\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoção, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON LUCENA DE PAULA [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUCENA DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0228100-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS CASSANI [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE FREITAS CASSANI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 387 e ss.\r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nAdequar os claulos aos termos da promoção, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-30.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Hilário [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Valdir Hilário \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0104700-74.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação Norte Rio Táxi [Adv. Thereza Maria Galvao Correa (OAB: RJ 101944 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Penha Cervantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Norte Rio Táxi \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Pereira de Lemos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Pereira de Lemos \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsimar da Cunha Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evres Corrêa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Evres Corrêa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: SERGIO LUIZ ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Penha Confecções Ltda. ME\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-66.2012.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: NANCY VALERIA LUIZ MENDES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA N/P SÓCIO DEILSON CANDICO PEREIRA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: DEILSON CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA N/P SÓCIO DEILSON CANDICO PEREIRA\r\n\r\nGarantir o Juizo a fim de que possa ser julgado os embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Costa da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Aut José Antônio Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nId: 1364374"
                            ],
                            "1364375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Resende Garcia [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Phanteon Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phanteon Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 161/v. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: BWANA PARK e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciwencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Ribeiro de Arede [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Ribeiro de Arede\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva Rufino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva Rufino\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Monteiro de Melo [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Monteiro de Melo \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acuteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Alves da Silva Lopes [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Alves da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .e tomar ciencia da decisao de fls.\r\n\r\nProcesso: 0084100-08.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evayr Luiz de Oliveira ( ESPOLIO DE ) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP TRAB PR AREA TR ROD CARG PASS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOP TRAB PR AREA TR ROD CARG PASS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000248-08.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinilton dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviaton Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seaviaton Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milmem Maranhão da Cruz [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milmem Maranhão da Cruz , Réu PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Ribeiro [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Ribeiro , Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Freitas [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Freitas, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato da Silva Santos\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, pena de perda prova. .\r\n\r\nId: 1364375"
                            ],
                            "1364376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Batista de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Batista de Sousa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar dos Santos Cardoso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 79\r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite maria da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely Maria Vianna de Amorim [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, eis que esgotados os meios de execução, conforme decisao de fls 120., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes de Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Everaldo Lopes de Moura\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Pinto Ornelas [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amélia Pinto Ornelas \r\n\r\nCumprir o determinado na decisao de fls s 101, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nFORNECER MEIOS PARA PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Soares Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda, Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda, Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0195500-37.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0080000-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Lucio\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Barbosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Cristiane da Silva Barbosa \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ALMEIDA MARQUES DE BARROS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ALMEIDA MARQUES DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1364376"
                            ],
                            "1364377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alcântara [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Alcântara\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls 145. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-76.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Teixeira Bittencourt [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Clínica do Joelho Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJ Clínica do Joelho Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO SARDINHA MOTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIO LUCIO SARDINHA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DA PAIXAO FIGUEIRA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPO S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Baia [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Caetano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da quinta parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Oliveira [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Freitas Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Soares de Carvalho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157600-59.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE RIBEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidao para fins de habilitaçao em falencia .\r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO JOSE DE LUNA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO JOSE DE LUNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia das informações obntidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Pires Ferreira Santos [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Pires Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Jesus Martins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Jesus Martins , Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIK TUDO INDUSTRIA COMERCIO DE ETIQUETAS LIMITADA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-34.2012.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiane Barbosa Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos .\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Narcizo de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica da Zona Sul [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica da Zona Sul, Aut Manoel Narcizo de Oliveira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-02.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fagundes Alves Pereira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fagundes Alves Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse a fim de indicar meios e modos para prosseguimento da execução.. ,\r\n\r\nProcesso: 0001294-66.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gregório de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gregório de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração....\" .\r\n\r\nProcesso: 0129700-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Santos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Angélica Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1364377"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Weinert Jauffret Guilhon [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Weinert Jauffret Guilhon, Réu Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 11/09/12 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAs partes para que apresentem seus quesitos para a expedição de CPI para oitiva das testemunhas indicadas as fls. 84, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000518-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Martins da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovação do pagamento do acordo sob pena de execução com imposição de multa por descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Kromberg Junior [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Kromberg Junior\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/11/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Sampaio da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Helpe Expresse Serviços Ltda.\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Sampaio da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Helpe, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000606-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Reis Moraes de Jesus [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Manipulações Farmacêutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: PH Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 48h, a qualificação completa da testemunha para formação de CPI, bem assim seus quesitos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000401-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo da Conceição [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo da Conceição \r\n\r\nHomologado o valor da perícia. Ao autor para que venha com o deposito em 5 dias sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/11/12 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001097-68.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte Correa [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte Correa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001105-45.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Coutinho de Lara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/09/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001108-97.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Araujo Weydtt [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Escola Técnica Ltda. - Destake Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Araujo Weydtt\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/11/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000976-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Gomes [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Tenda Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Gomes\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 2ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/11/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001109-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Natal [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silveira Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Natal\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/11/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro da Silva [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Réu: LUIZ GONZAGA MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH [Adv. Ricardo Ferreira Barouch (OAB: MG 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH\r\n\r\nComparecer no dia 12/09/12 as 10h na secretaria da vara para fornecer padrões graficos na presença do perito, munido de sua Carteira de Identidade e CPF devendo apresentar também fotocopias coloridas dos referidos documentos. \r\n\r\nId: 1368899"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Costa Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 707. \r\n\r\nProcesso: 0000862-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jascimário Sardinha Pereira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda - CNPJ:00717183/0001-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jascimário Sardinha Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 43 e 46, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-78.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacões - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Offshore Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Sao Bento Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. n/p do representate Luiz Simantob [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacões - CCN\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 582, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Garcia de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda - CNPJ: 07072584/0001-50, Réu: Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda - CNPJ: 03280128/0001-44, Réu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46 [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Garcia de Souza \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 162, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000812-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta (AADC) deferidos aos reclamantes na folha salarial destes, no prazo de 15 dias, sobe pena de astreinte diáia de R$ 500,00 (quinhentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. Nesse mesmo prazo, a Ré deverá manifestar-se sobre os cálculos do Autor de fl 266/275, devendo complementar a liquidação do julgado, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0000682-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Santiago da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda - CNPJ: 28293066/0001-36 [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Santiago da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 159, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-32 [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Carlos Gonçalves Ferreira, Réu Markar Service e Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda - CNPJ:08109957/0001-32\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS, sob pena da multa de R$ 500,00 pela Ré em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000480-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Pinho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carneiro de Pinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cavalcante dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36 [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A - CNPJ: 61.486.650/0001-83 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cavalcante dos Santos, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar Meio Ambiente Serviços Ltda [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Paradiso, Réu: Alexandre Carvalho de Figueiredo, Réu: Helena Jara da Silva Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovar Meio Ambiente Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Lima Serpa [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Dois Amigos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Dois Amigos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mattos Pedroso [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Mattos Pedroso\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 303 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31, Aut Maria José Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gaspar Limede [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gaspar Limede\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 10/09/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.372. \r\n\r\nProcesso: 0043800-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Godoi Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Godoi Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF e retificar seus calculos, observando os parâmetros de fl. 258, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Andrade [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marina Serviços Ltda - CNPJ:03513224/0001-95 [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Andrade \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 212, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-07.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS FERREIRA BASTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: DIONAS FELIX NOBRE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: JURACIARA MENEZES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: WANILDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Rogê Santos de Oliveira, Réu: Ana Amélia de Jesus Felizardo [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: Robson da Silva, Réu: Aldenir Oliveira Militão, Réu: Antonio de Pádua Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Amélia de Jesus Felizardo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A - 29978806/0001-30 [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Recuperação Judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moraes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 111, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-42.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:33606435/0001-33 [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Silva Santos , Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:33606435/0001-33\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-83.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Urbano de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Urbano de Oliveira, Réu Supermercado Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-27.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano José de Luna [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetrab Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Luciana Simi Farias de França Virtuoso, Réu: Alcina Carla Pimentel Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetrab Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.43. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1369152"
                            ],
                            "1369149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0044800-16.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Evangelista Correa\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Lonato dos Santos,Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Paulo Cesar Lonato Santos,Algino de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Lonato dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 758,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Algino de Almeida Santos,Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Paulo Cesar Lonato Santos,Algino de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Algino de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 758,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Lonato Santos,Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Paulo Cesar Lonato Santos,Algino de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Lonato Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 758,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-26.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danieli Sacalem Martins \r\n\r\nExecutado: Charles Henrique Cruz da Silva,CC e M Cursos de Idiomas Ltda. ME,Cristiane Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Henrique Cruz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.519,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Cruz da Silva,CC e M Cursos de Idiomas Ltda. ME,Cristiane Cruz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Cruz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 20.519,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-44.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane de Souza Nunes\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAS NEVES MARTINS,Educandario Thales de Mileto Ltda.,VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 58.474,35, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: VANDA BELIZARIO MARTINS,Educandario Thales de Mileto Ltda.,VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 58.474,35, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\n0045800-22.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Izaias Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Ana Carneiro Pena Ferreira,Panflor Empreeendimentos Ltda.,Artur Carneiro Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carneiro Pena Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 388,08, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Artur Carneiro Pena,Panflor Empreeendimentos Ltda.,Artur Carneiro Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Carneiro Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 388,08, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0000367-82.2011.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Philipe Lima Machado Gomes\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Paiva,Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C ,Eletrobras S.A,Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.199,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\n0037300-93.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiane Bacelar Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro,Conserra Servicos de Apoio Administrativo Ltda ME,Claudecir Sanches Americhi\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.762,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%,na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0049500-98.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: IVANE DE ABREU,Doces Salerte Ltda.,JOSÉ LUIZ MENENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANE DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 813,11, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ MENENDES,Doces Salerte Ltda.,JOSÉ LUIZ MENENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ MENENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 813,11, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0049300-28.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Acir Marina de Melo Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Marina de Melo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.171,94, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Jaymarina de Mello Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.171,94, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0047700-79.2001.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDA DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo Lobão dos Santos,COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTRETENIMENTO,Companhia Brasileira de Entrenimento,Marco Antonio Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo Lobão dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.370,42, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTRETENIMENTO,COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTRETENIMENTO,Companhia Brasileira de Entrenimento,Marco Antonio Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTRETENIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.370,42, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Nunes de Souza,COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTRETENIMENTO,Companhia Brasileira de Entrenimento,Marco Antonio Nunes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Nunes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.370,42, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369149"
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                            "1369150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-23.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369150"
                            ],
                            "1369151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0044400-07.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS FERREIRA BASTOS, DIONAS FELIX NOBRE, JURACIARA MENEZES, WANILDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Rogê Santos de Oliveira, Ana Amélia de Jesus Felizardo, Robson da Silva, Aldenir Oliveira Militão, Antonio de Pádua Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Aldenir Oliveira Militão, Antonio de Pádua Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Rangel\r\n\r\nRéu: G. Nedeff & Cia Ltda, Guilherme Nedeff, Jane Cunha da Rocha Nedeff\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Nedeff, Jane Cunha da Rocha Nedeff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 10.361,85, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.721,46, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 73,95, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 308,00, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0051100-28.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda, Carlos Roberto Gomes de Paiva, Regina Celi Moura Jordão\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Gomes de Paiva, Regina Celi Moura Jordão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 8.931,90, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venancio Alves\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.964,12, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 675,97, via GPS. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vitório\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda ME, Aldemir Soares Etiene , Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Soares Etiene , Marlene Mota Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 7.962,78, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 266,81 pela 1ª Ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Guilherme\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda., Renata Nagem Montebello de Araújo, Solange Maria de Lima Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Nagem Montebello de Araújo, Solange Maria de Lima Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 62.096,11, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369151"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2012 (2) \r\n\r\nProcesso: 0167500-59.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Nazare Manoel [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Odomedi Remocoes - Urgencias e Remocoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazare Manoel\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 32 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-22.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CARLOS MORENO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CARLOS MORENO\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para o autor diligenciar por meios para prosseguimento da execução ,ou aguarde-se a ordem cronoloógica. \r\n\r\nProcesso: 0195200-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO LACERDA DE BARROS\r\n\r\nProve o alegado em sua petição de fls. 303 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jóia Ribeiro [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Passeio Shopping - Grupo Alliansce [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jóia Ribeiro , Réu Passeio Shopping - Grupo Alliansce, Réu SB Saúde Ltda. Sociedade Simples \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Thome dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 647 . \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Carmo Santos Magon [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Xarabaida Loterias Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xarabaida Loterias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Guimarães [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisenreste Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Bueno de Aguiar (OAB: SP 92607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisenreste Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.80/81 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Fonseca Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0021400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Servicoa Gerais Ltda, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Martins\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneses Silva [Adv. Mirraine Pedro dos Santos (OAB: RJ 168998 - D)]\r\n\r\nRéu: NTEC Novo Centro Técnico de Formação em Segurança Ltda. [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Meneses Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 175 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-89.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Paulo do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Paulo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Associação dos Peritos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Tertulino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Tertulino dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com peças para formar a CPI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 289 . \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enrique da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanir Ribeiro Freire [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanir Ribeiro Freire\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitoria Gabriele Soares Fortini, Larissa Soares Fortini e Rozanyla Marçal Oliveira sucessoras de José Clovis Fortini [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Vitoria Gabriele Soares Fortini, Larissa Soares Fortini e Rozanyla Marçal Oliveira sucessoras de José Clovis Fortini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ANDRADE CARDOZO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ANDRADE CARDOZO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1363799"
                            ],
                            "1369703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERC Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes da Costa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:56h \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves Kimmeigs [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Kimmeigs\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 8:47h \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: IVONETE BALTAZAR, Réu: Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freire da Rocha [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freire da Rocha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:30h \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Mendonça [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré e ofício da jucerja . \r\n\r\nProcesso: 0001119-17.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Andrade Silva [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda., Réu: Condomínio Mandarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Andrade Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:12/11/2012 9:07h \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA LUZ SIMOES [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA ESQUADRIAS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA LUZ SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Estevão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Luciana Moreira Presta, Réu: Robson Francisco Moreira Presta, Réu: Rosário Presta e ou Rosana Moreira Presta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Estevão\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 203 e fornecer meios de prosseguir com a execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: YURYANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Angela Maria Souza Machado, Réu: Rosangela Souza de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-77.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vicente da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA , Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 172/174 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Santos de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Santos de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:21h \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davision Vital de Almeida [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davision Vital de Almeida\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22/10/2012 14:06h. \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaydres Kosme Castro Caldeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaydres Kosme Castro Caldeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-89.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Guimarães Teixeira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Carvalho Bonn [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Sergio Carvalho Boon [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Guimarães Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares de Souza [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogobrás Equipamentos e Materiais Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Soares de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:24h \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A, Réu FASBEMGE-FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Isaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: JOSÉ ALFREDO DA SILVA PEREIRA , Réu: PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA , Réu: FÁTIMA DA SILVA CARDOSO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa da Silva Oliveira [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoto Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Costa da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira Duarte [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Andreia Cristina de Oliveira Duarte\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000357-69.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosa (Espólio de) [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nAudiência em 02/10/2012 às 8:30h. O PATRONO DEVERÁ CIENTIFICAR O CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000803-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas Aires de Farias [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Restaurante Novo B5 2007 Ltda. - La Mole [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Douglas Aires de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen da Conceição Ribeiro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Conceição Ribeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:36h \r\n\r\nProcesso: 0001127-91.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belarmino da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda., Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Belarmino da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:40h \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belo de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pregação Serviços e Manutenção Ltda. ME , Réu: Fábrica Cisper \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Belo de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:53h \r\n\r\nProcesso: 0001108-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonça Vitoriano [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendonça Vitoriano\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:12/11/2012 8:52h \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nunes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmalex Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nunes\r\n\r\nTomar ciência das informações negativas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Eliane Barbosa Machado [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., Réu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Maria Helena Pereira da Silva CAzzani [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Eliane Barbosa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Luiz de Andrade Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz de Andrade Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:27h \r\n\r\nProcesso: 0059500-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Carlos de Carvalho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Jora Café e Bar Ltda. - ME [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Carlos de Carvalho , Réu Jora Café e Bar Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140/143 no valor total de R$ 602,71 , equivalente a 48.666,05 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes para manifestações ,sendo a ré de que será expedido alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000450-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Coutinho [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica Taquara, Réu: AMESC - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani Mariano de Aquino [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Thomaz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Mariano de Aquino\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:12/11/2012 8:57h \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Muniz de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Muniz de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:12/11/2012 9:02h \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Vieira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pescado Neto Mar Ltda. ME, Réu: JOSÉ ANTÔNIO NETO DA GRAÇA , Réu: Ana Maria Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da informação do Renajud de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Carvalho Oliveira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Garcia Pereira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:50h \r\n\r\nProcesso: 0001125-24.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: César da Cruz Malaquias [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Cruz Malaquias\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:33h \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE AZEVEDO PASCOAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-46.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Silva (Espolio de) [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Silva (Espolio de)\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:46h \r\n\r\nProcesso: 0001129-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sampaio [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Enimar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sampaio \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 9:43h \r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TREELOG S.A. Logística e Distribuição S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ROBSON CARVALHO , Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Borges da Silva \r\n\r\nDiga o autor se pretende prosseguir com a oitiva da testemunha Marcio Félix de Carvalho,devendo para tanto ,juntar peças para formação da CPI no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida dos Santos sucessor de Paulo Conceicao dos Santos (de cujus) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Amanvan Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Almeida dos Santos sucessor de Paulo Conceicao dos Santos (de cujus)\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi- cacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio , diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS ART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, MUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais. 6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar a possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis- posto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09. 97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao das testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem- pestivamente, sob pena de preclusao. 7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga- mento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nAudiência dia 03/10/2012 às 9:18h.CIÊNCIA AO PATRONO QUE DEVERÁ CIENTIFICAR SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa (Espólio de) [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa (Espólio de)\r\n\r\n1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nAudiência em 02/10/2012 às 8:30h. O PATRONO DEVERÁ CIENTIFICAR O CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001143-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Basílio de Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Basílio de Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 10:03h \r\n\r\nProcesso: 0000095-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castro Francisco [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Kow Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Castro Francisco\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Audiência em 22/10/2012 às 14:40h. O PATRONO DEVERÁ CIENTIFICAR O CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação;\r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 10:16h \r\n\r\nProcesso: 0001142-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva da Cruz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 10:00h \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Carvalho Lins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Carvalho Lins \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/11/2012 10:10h \r\n\r\nProcesso: 0001011-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guimarães Arruda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guimarães Arruda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAudiência dia 28/11/12 às 9:12h \r\n\r\nId: 1369703"
                            ],
                            "1363790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PAULINO PESSANHA\r\n\r\nRéu: AMG Servicoa Gerais Ltda, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m AMG Servicoa Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363790"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edinaldo de Arruda Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Souza de Araújo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Souza de Araújo , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)], Réu: CIFRÃO- Fundo de Previdência da Casa da Moeda [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu CIFRÃO- Fundo de Previdência da Casa da Moeda, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-75.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interação Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Roberto Teixeira Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interação Serviços de Instalação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42 verso, devendo a consignante cumprir o determinado na sentença de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000504-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Travassos Martins [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70 [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70, Aut Paulo José Travassos Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BERNARDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.035.422,77 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 384, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LEROY ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 478. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Quinteiro [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.266.784,99 IDTR, EM 48 HORAS, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-44.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Vasconcelos dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vasconcelos dos Santos , Réu Grupo Voltaire de Ensino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57 verso, quanto ao sobrestamento do processo até 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: JOSÉ GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Valmir Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56, quanto ao deferimento da adjudicação requerida pelo exequente, quanto aos bens constritos às fls.06 da deprecata apensada, pelo valor de seu crédito, devendo o mesmo arcar com os custos da remoção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Oliveira de Faria [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)], Aut: Edson Lopes de Faria Neto, repr. pela mae Debora Martins O. de Faria [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola Ponte Preta Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martins Oliveira de Faria, Aut Edson Lopes de Faria Neto, repr. pela mae Debora Martins O. de Faria\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 372/380.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ribeiro de Paiva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A., Aut Renilson Ribeiro de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Thiago Teixeira Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Aut Marlos Thiago Teixeira Dias, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 467/472.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Duarte Amaral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Remoções Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly Remoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Flavio Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001058-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Pinto Farias [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especialidades Medicas e Internações de Urgencia Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviços de Especialidades Medicas e Internações de Urgencia Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 63/64\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almissias Ferreira dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 721.564,90 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 565.234,51 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 156.330,39 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 273, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Lima Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo Pantaleao [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicarioca Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.407.692,10 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 264, sob pena de execução inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newman Cavalcanti [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newman Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fernandes Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Mario Jorge Fernandes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Holanda [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Réu JR Reformas Revestimentos Ltda., Aut Luiz Ferreira de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados \"...improcedentes quanto a segunda reclamada e procedentes o do reclamante, para excluir do dispositivo a extinção do processo, sem resolução do mérito, quanto aos sábados, passando a constar que houve PROCEDÊNCIA EM PARTE do pedido, condenando a primeira reclamada ao pagamento dos títulos especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente...\" . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-69.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Souza Pereira [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Gomes Machado [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Gomes Machado\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 113/115\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: TECNOCAR 269 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: Marcelo Feijó Flôres, Réu: JOSINALDO ANTONIO DE MELO (SOCIO DA RDA) [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)], Réu: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA, Réu JOSINALDO ANTONIO DE MELO (SOCIO DA RDA), Réu JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA, Réu MARIA HELENA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fica o executado Júlio César Santos de Almeida intimado para garantia do Juízo, pois que ainda não cumprido o comando de fls. 212, último parágrafo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pamplona Boyd [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Rafael Ismério Feitosa Mattos [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pamplona Boyd, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Aut Rafael Ismério Feitosa Mattos, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000020-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Menezes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tapajós [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tapajós \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o item 03 da peticao de fls. 196 \" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Lima de Souza Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Jorge Luiz Lima de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Isaías Lima de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSING TO GOD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: CARLOS ANDRE RANGEL DE QUEIROZ [Adv. Joao Astor Mendonca Lisboa (OAB: RJ 89958 - D)], Réu: GLAUCIO BARROS DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Lima de Souza, Aut Jorge Luiz Lima de Souza, Aut Magali Lima de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, ficando os exequentes intimados para manifestação e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sena Campos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sena Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construções Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Alfasete Sociedade Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNANI DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com a cópia do documento emitido pelo INSS, no qual restam discriminadosquem são os efetivos dependentes habilitados nos termos da Lei. 6858/80. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Mello Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-40.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Batista [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Sistemas de Ensino - Raio de Luz, Réu: Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Sistema de Ensino GPI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Passaredo, Réu Sistema de Ensino GPI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-28.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de contribuição previdenciária de fls. 759, ficando citada para comprovar o valor devido de R$ 9.481,21, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72, para o reclamante informar se desitiu da perícia ante ao noticiado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SENA TRISTAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 1733/1796.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARDOSO AUGUSTO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CARDOSO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 649, observado o que já decidido na decisão de fls. 600/601, que transitou em julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAVID DA COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PORTO CARDOZO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PORTO CARDOZO, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004500-74.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Nicodemos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e IRRF, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 163/171\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Soares Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Condomínio Bella Torre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido quanto aos débitos previdenciários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1369339"
                            ],
                            "1369341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0127100-73.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA PORTO LESSA\r\n\r\nExecutado: Clarice Oliveira Zettermamn,MARIA ILDA PINTO DOS SANTOS,PADARIA E CONFEITARIA GAROTA DA BRISA LTDA,Rooney de Lima Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarice Oliveira Zettermamn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.498,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-24.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atila Pereira de Almeida \r\n\r\nExecutado: Manoel Antônio Oliveira de Paula,ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda.,Paulo Roberto Cabral Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Antônio Oliveira de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-69.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelia Elias Hanna\r\n\r\nExecutado: Giovani Barreto Fernandes,Via Nautica Servicos Nauticos Ltda.,JUSSARA DE SOUSA FREITAS,Cassiano Hipólito Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Barreto Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.789,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369341"
                            ],
                            "1369340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000646-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Santos\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369340"
                            ],
                            "1369338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Luiz Antônio Emílio Guimarães, Rosângela Cerqueira, Instituto de Educação Cerqueira Nascimento Ltda , Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Cristiane de Santana Nascimento, Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Tatiane Alves do Nascimento, Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Rosangela Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Ensino Tapete Mágico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda N/P DE MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda N/P DE CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do artigo 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Almeida\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda., JAF Construtora Ltda, Gloria Maria Gonçalves dos Santos (sócia da 1ª ré), Tulio Antunes Aiello (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Maria Gonçalves dos Santos (sócia da 1ª ré), JAF Construtora Ltda, Teg Subempreiteira Ltda., Tulio Antunes Aiello (sócio da 1ª ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação \"..foi julgada PROCEDENTE para condenar a primeira ré, de forma primária, e a segunda ré, de forma subsdiária...\" . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-40.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Lima Batista\r\n\r\nRéu: Terceiro Milênio Sistemas de Ensino - Raio de Luz, Colégio Passaredo, Sistema de Ensino GPI\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiro Milênio Sistemas de Ensino - Raio de Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000513-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Materiais de Construção e Serviços, Sotreq Cat\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Marques Revoredo Materiais de Construção e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado ...\" IMPROCEDENTE em face de SOTREQ e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por Juvenil Soares do Nascimento...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369338"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Welbert Porto de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: DI ITALIA-REMOCAO LTDA ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI ITALIA-REMOCAO LTDA ME , Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude\r\n\r\nAnte a manifestação do INSS (fl. 208), apresentem-se cálculos ajustados à fl. 201. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ales Douglas Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ales Douglas Junior \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 40-v, bem como vir com endereço atual da ré, inclusive CEP. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001075-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Via \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTACHO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cardoso, Aut Antonio Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 549:...ao autor para em derradeiros 30 dias indicar meios de prosseguimento com a execução... \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: E. MARINS PEREIRA - ME, Réu: EMILSON MARINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu constituinte, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0000543-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes da Silva [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Arte e Ações Culturais Carioca [Adv. Maria Cristina Vilardo Caldas Marques (OAB: RJ 150837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Arte e Ações Culturais Carioca \r\n\r\nÀ contrariedade (fls. 172/194). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-89.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA FELIPE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu constituinte, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana Lopes Aguiar , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 932/953, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, inciando-se pela ré Contax. \r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itabajara Américo Alves Crass [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itabajara Américo Alves Crass\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (fl. 27). \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento, abstendo-se de formular requerimentos repetidos e já apreciados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pires da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pires da Silva, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Josefa da Silva Santos, Réu: Mario Antonio de Arruda, Réu: Cicera Felix da Silva, Réu: Edson Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 775/95. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Júnior de Andrade Sena [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Acgua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Júnior de Andrade Sena \r\n\r\nTomar ciência da tentativa de penhora on line, bem como da pesquisa Renajud, do despacho de fl. 108 e do resultado negativo da pesquisa junto à Jucerja, indicando meios objetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marta Gomes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 6.072.955,06 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Baptista [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA , Réu: Biagio Cannine Maturo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira Baptista \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 50 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luciana dos Santos Mendonça , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. A inciar-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valewska da Silva Barreto [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valewska da Silva Barreto \r\n\r\nFornecer o endereço completo, inclusive CEP, do destinatário do ofício requerido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Ernan Mafra Caldeira de Andrada (OAB: RJ 4390 - D)]\r\n\r\nRéu: Anais Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Requeira o autor, em 30 (trinta) dias o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao aquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 159, comprovar o atendimento ao disposto no art. 45 do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Loiola dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Loiola dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Alvará nº 1376/2012 (fls. 159/62). Prazo legal de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: FABIANO BALDUINO DA SILVA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA [Adv. Adezir Souza Pimenta de Mello (OAB: RJ 55772 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE SOARES DE LIMA, Aut FABIANO BALDUINO DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nFornecer os CPF's de cada autor, para fins de expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-74.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ARGONAUTAS LTDA, Réu: AURORA TUTUI DA SILVA, Réu: LYA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias (fl. 257, parte final). \r\n\r\nProcesso: 0001183-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael de Souza dos Santos [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmael de Souza dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/TRT-RJ, sob o número 0001009-41.2012.5.01.0222, referente à RT 0001183-55.2011.5.01.0070 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 29/10/2012 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO CARMO FIGUEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA EPP [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência fl. 138. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nTrazer aos autos informações da Falência (Juízo, nº autos, dados completos do administrador judicial). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Delgado dos Santos [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. , Aut Janaína Delgado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, no montante equiivalente a 351.211,73 TR's pro-rata, já estando a execução garantida pelo depósito de fls. 64, convolado em pnhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-75.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK\r\n\r\nFornecer o número do CPF de seu constituinte, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias cada, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. A iniciar pelo Banco Santander. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nTrazer aos autos informações da Falência (Juízo, nº autos, dados completos do administrador judicial). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Réu: Posto Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e vir com o endereço atual da parte ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge da Silva Maximiano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Jorge da Silva Maximiano , Aut Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 153,68 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000102-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Costa Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Costa Lima, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 315.810,92 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1369033"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Assis Benevides [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Decorações Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Assis Benevides\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 36.\r\n\r\nProcesso: 0103500-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas Balbino [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chagas Balbino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151/151v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Carvalho Dias Costa [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Fabiana de Carvalho Dias Costa\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000835-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Sena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Oliveira Ltda., Réu: Cozil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes de Sena\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, devendo, também, esclarecer que pedido é formulado em face do segundo réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS BAR E REST LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: Rosália Barcia Pascual, Réu: Luis Andrés Gonzáles Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo obtido via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu-impugnado (fls. 820/ 822). \r\n\r\nProcesso: 0000473-89.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglan Empreendimentos Comércio e Serviços , Réu: Condomínio Le Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à parte autora o prazo preclusivo de cinco (05) dias, para cumprir a contento a determinação de fls. 13, itens “1” e “3”, ou seja, para indicar o número do PIS, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva das Chagas [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Metalúrgica Ltda. ME \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001424-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Batista Quintanilha [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos - EPP [Adv. Sidney da Costa Carvalho (OAB: RJ 154078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Agenciamentos Marítimos - EPP\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)], Réu: João Roberto Cândido, Réu: Pedro da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista ao réu da petição de fls. 219, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, bem como comprovar (CLT, art. 765) o alegado em relação ao primeiro réu se encontrar em local incerto e não sabido, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0114500-71.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComplementar o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000770-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lopes Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Lopes Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 138.\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULINA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX Construtora Ltda [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: Sandra Nogueira de Jesus, Réu: Reinaldo Nogueira de Jesus\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIX Construtora Ltda\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor do imposto de renda, observada a retenção de fls. 91, item \"1.1\". \r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Rosa Bastos [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa Bastos\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 120 e a referente ao valor recebido a fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Pataco Vaz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Mônica de Oliveira Pataco Vaz \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136 que homologou os cálculos de fls. 127/ 129, sendo o autor, inclusive, para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial, assim como para comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaristo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Maria Fernanda Franco Guimaraes (OAB: SP 134012 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evaristo da Silva\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira de Souza Machado [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 70. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-87.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY ROSA ARAUJO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SKOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Salma Kolling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY ROSA ARAUJO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo obtido via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-85.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Marques Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmermann e Irmaos Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: PAULO CÉSAR COELHO ZIMMERMANN, Réu: MÁRCIO COELHO ZIMMERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Marques Ferreira da Silva\r\n\r\nVista à autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 43/44), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: Jocildo Lacerda da Silva, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Andre Luiz de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva e Souza , Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nDigam se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vergilio [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Vergilio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Torreão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Carlos de Araújo Torreão \r\n\r\nDigam se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUV CRELIER DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 202.\r\n\r\nProcesso: 0001212-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Gallart Torres Almeida [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais (fls. 259), bem como complementar o depósito de fls. 246, a fim de efetivar o pagamento do mesmo, em 10 (dez) dias, pena de perda da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar, em cinco (05) dias, o valor dos honorários periciais, assim como a adunar aos autos os documentos solicitados pelo louvado a fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0113100-56.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA QUEIROZ [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira de Rezende [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), observadas as determinações de fls. 183, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recary Vilar, Réu: Pedro Gonzales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nVista ao credor da petição de fls. 193/195, devendo, ainda, indicar, comprovando (CLT, art. 765), se a reserva de crédito requerida a fls. 192 foi deferida pela MM 48ª VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001124-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montalto [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casacred Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Réu: Casacred Imóveis Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montalto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 415.\r\n\r\nProcesso: 0000236-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concall Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sant Anna\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 15, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 291), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro Sociedade Civil [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Priscila do Nascimento Rodrigues [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Corretor de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Priscila do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à autora o prazo preclusivo de dez (10) dias, para cumprir integralmente a determinação de fls. 30, ou seja, para indicar o número do seu PIS, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039800-95.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEODORO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Espolio de Miguel Cesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEODORO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive, do despacho de fls. 468, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR CARNEIRO MARTINS [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: RED MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cleber Neri Saldanha, Réu: Maria da Gloria Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR CARNEIRO MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104/104v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinheiro dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 207.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1369934"
                            ],
                            "1369937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 184.\r\n\r\nProcesso: 0184600-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DE ARAUJO PACHECO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DE ARAUJO PACHECO\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 200 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza de Abreu [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda., Réu: Luiz Eduardo Torres Marinho , Réu: Heloísa da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Reis Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Reis Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 43.\r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Cezar Barbosa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Cezar Barbosa \r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DA CONCEICAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ N/P SOCIO, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitor Aveiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Júlio Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vitor Aveiro\r\n\r\nDeferido à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, por presentes os requisitos ensejadores e isento-a do pagamento dos emolumentos, a teor do contido no art. 790, § 3º, da CLT. Entretanto, deverá a parte autora providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para a habilitação na recuperação judicial, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-16.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO JOSE PIRES RIBEIRO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Almicarina Vieira Ferreira, Réu: Mauro Vieira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO JOSE PIRES RIBEIRO\r\n\r\nDirija-se a parte autora diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILZA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZA DE PAULA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUIZO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MOISES SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO CONDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: VAGNER VICENTE COELHO LORENA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista ao réu da informação obtida junto ao Renajud (fls. 342) e das certidões dos Meirinhos (fls. 344, 345v e 347), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jardim Rabelo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jardim Rabelo, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDigam se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0096700-30.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCumprir a determinação contida no item \"1\", de fls. 151, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Jordao [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Pizzaria Belissima Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: JOSE DONIZETE CHAGAS, Réu: KATIA FERNANDES ZANON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares Jordao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: CRISTINA RIBEIRO GOMES DE MATOS, Réu: FLAVIA RIBEIRO DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Camargo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Camargo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 122.\r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 731. \r\n\r\nProcesso: 0127700-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTENES ROCHA NETO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 299, bem como a de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Campos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0144400-41.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198 que indeferiu o requerimento do réu de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Porto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. \r\n\r\nVista ao réu, por dez (10) dias, do valor indicado pelo autor a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Gonçalves e Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Gonçalves e Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Plattek\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, conforme retenção de fls. 523 e a de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gomes Farias [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Braga [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls 149/149v;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Oliveira Souza [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.884,36), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178800-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marcelo Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Simone Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Marques, Aut Marli Pereira Marques, Aut Simone Pereira Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001589-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 56.\r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Severino [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000057-92.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Rocha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Casc e Sobral Ltda. ME [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Rocha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE MELO SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE MELO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1369937"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline Ribeiro Messias [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Eveline Ribeiro Messias, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023000-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: CARLOS DE MARINS TEIXEIRA, Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Rodrigues [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Drogaria Progresso de Olaria Ltda., Réu Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda., Aut Fábio Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Rda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância na desistência da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Mattos Mule [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Mattos Mule\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 478 .\r\n\r\nProcesso: 0000476-38.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Augusto Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-67.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Nascimento [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: Corina Leite Mustrange de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer o número correto do PIS ou NIT \r\n\r\nProcesso: 0000363-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barbosa Leite [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de serviços em Saúde, Aut Michele Barbosa Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Gadelha dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Jose Gadelha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Moraes de Lelis [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio s Nice Hotel Ltda., Aut Vera Lúcia de Moraes de Lelis\r\n\r\nTer ciência de que garantido integralmente o juízo, para fins de impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Barcellos Silveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Barcellos Silveira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-91.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Figueiredo Muniz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane de Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA , Réu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda a/c Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josiane de Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gibson [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), Aut Gerson Gibson\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Felippe [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000092-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ivo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, fls. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-56.2011.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Dirlei Mendes Ponteiro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Agdo: Blue Atlantic Center [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Blue Atlantic Center, Agte Dirlei Mendes Ponteiro \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, na forma do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da SIlva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino da SIlva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nId: 1370370"
                            ],
                            "1369886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000816-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silveira d Avila \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: atualização CTPS, liberação FGTS, diferenças de pisos salariais, hora extraordinaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369886"
                            ],
                            "1370378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: R.G. Serviços Ltda. - Canecão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R.G. Serviços Ltda. - Canecão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370378"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1370191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Baptista [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: FRB- Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB- Par Investimentos S.A., Aut João Antônio Baptista, Réu S/A ( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Guiomar Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 142. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 549. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Maçol , Aut José Mattos do Valle \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 178, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Márcio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001341-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Ferreira Pontes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Ferreira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 401, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001392-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silva d Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda., Réu: Fernando Roberto Ruiz, Réu: Anisio Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso\r\n\r\nEmendar a inicial de forma substitutiva, no prazo de 10 (dez_ dias, incluindo no polo passivo as pessoas jurídicas que entende devidas, sob pena de extinção da demanda. (fl. 59) \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basílio [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basílio, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 98, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzalez Oliveira [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nRéu: DHP Producoes Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gonzalez Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre o requerimento da ré para designação de conciliação. (fl. 196) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves Domingos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascal Indústria e Comércio de Cal Ltda. [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minascal Indústria e Comércio de Cal Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nId: 1370191"
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                            "1370192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clice de Miranda Lima de Lira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A., CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Marte Engenharia Ltda, Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370192"
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                            "1370193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Baptista\r\n\r\nRéu: S/A ( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, FRB- Par Investimentos S.A., TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370193"
                            ]
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                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Macedo de Araujo\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda ME, Ester Barbosa do Nascimento, Michelle do Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle do Nascimento Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Correa de Moraes de Moura\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservação e Serviços Ltda., Gleice Silva Oliveira, Antônio Joaquim Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Joaquim Marques, Gleice Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o quantum devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Sozua \r\n\r\nRéu: Winemaker Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Winemaker Importação e Exportação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para manifestações acerca dos cálculos, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., Lins e Pavarino Ltda., Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME, Três Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lins e Pavarino Ltda., Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive, tomar ciência da decisão de fls. 119/121. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda, N/P Wallacde Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente com seus bens pelo pagamento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369972"
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                            "1369973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001129-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Sampaio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Sampaio \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0071800-55.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdevino de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0001039-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócia Janaina dos Santos, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p sócio José Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Maria das Gracas Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \"J. Deixo de homologar o Auto de Arrematação, uma vez que não cumpridos os requisitos do art. 888 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Lima \r\n\r\nA parte autora para acerca da determinação de fls. 99 dos autos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-94.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Almeida [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e para que indique, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000501-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Fernandes [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Fernandes \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Thomaz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação obtida na Jucerja, esclarecendo a divergência entre o nome da reclamada indicado na inicial e aquele que consta nos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada LÍDER tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia da Conceição Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Maria Márcia da Conceição Ribeiro , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira Araújo [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Paiva Maia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: José de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nami Christine Pereira Fujii [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido, acrescido da multa, totalizando R$ 17.280,00. \r\n\r\nProcesso: 0000387-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chaves de Souza Dias [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chaves de Souza Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Sinforoso Mary Campos \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0052500-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Schettini Setúbal [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo - Util S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Schettini Setúbal , Réu União Transporte Interestadual de Luxo - Util S.A., Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nAs partes para que venham, em 48 horas, com meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000869-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Batista de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Batista de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-76.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Maria Almeida Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula (ACOMSU)\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Leite [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, devendo tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, eis que intempestivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viação Tamandaré LTDA, Réu: Viação São João da Barra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Ferreira Rangel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S.A., Aut Betânia Ferreira Rangel , Réu Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0095700-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nazareth da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nazareth da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pereira [Adv. Ana Paula Martins Ribeiro (OAB: RJ 102791 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda. , Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Pereira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Muller de Sant Anna [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Muller de Sant Anna \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda., Aut Fatima Moreira de Almeida\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes Gomes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., Réu: Cyrela Brasil Realty S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moraes Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001475-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Daniel Sirino do Nascimento representado por Daniele Sirino Pedro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Vitória do Espirito Santo Nascimento representado por Drielle Mendes do Espirito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Daniel Sirino do Nascimento representado por Daniele Sirino Pedro, Aut Vitória do Espirito Santo Nascimento representado por Drielle Mendes do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2012 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000541-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Ferreira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Lins e Pavarino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Ferreira da Silva, Réu Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., Réu Três Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nA parte autora para tomar ciência da expedição de alvará e para que compareça a esta Secretaria para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. A 1ª e 4ª reclamadas para que apresentem contrarrazões ao R.O. da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo dos Reis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: JLG Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Construtora Novo Ambiente Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo dos Reis \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Trajano da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Fagner Trajano da Silva , Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001121-54.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristian Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Alves Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mares do Sul Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Tavares da Paixão [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)], Réu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estrelinha da Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estrelinha da Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 e comprovar, em 60 dias, o deferimento do parcelamento pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Majella da Annunciação [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.950,00. \r\n\r\nId: 1369973"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1369862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Hadid, Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 71.179,95, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Loureiro Agostinho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comércio e Indústria S.A., Agdo Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nTer vista dos cálculos, sendo a ré com o depósito do valor apurado às fls. 511/512, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl. 512-v. \r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Jose Ferreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nInformar outros meios de prosseguir a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tomé Pereira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tomé Pereira \r\n\r\nIndicar o nome das três testemunhas, nos termos do art. 821, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Amanda Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Redentor Pallets Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo de Oliveira Santos \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sardenberg Duarte [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comércio e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sardenberg Duarte \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Engenharia Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva, Réu Modelar Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001470-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiller Pena Teixeira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Enandes Augusto da Silva [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 213, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães Rosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Cesar Guimarães Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-30.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057100-68.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Costa Brito [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Costa Brito\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001127-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar Iglezias Iozzi [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar Iglezias Iozzi\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada junto ao FGTS, a fim de possibilitar o julgamento da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001098-05.2012.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Pinto Filho\r\n\r\nProvidenciar a impressão e juntada das informações constantes no documento acima especificado, a fim de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Kelly Bonfim Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Maquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Kelly Bonfim Silva, Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Maquinas de Costura e Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/132, fixando-se o quantum devido em R$ 5.703,07, equivalentes a 459.918,3238 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-25.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilha Bela Veículos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nCgto: Segio Mendes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilha Bela Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carelo Barradas\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Patrocinio Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vilela Ramos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372/375, fixando-se o valor do principal em R$ 39.085,98, referente ao crédito previdenciário, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Brandão de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luis Claudio Brandão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pelegrino Panisset \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira de Almeida [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Pereira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001217-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: W Torres [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonzaga Teixeira, Réu Transete Construtora Ltda., Réu W Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/207, fixando-se o quantum devido em R$ 8.345,38, equivalentes a 673.004,7467 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-14.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Souza Felipe da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 32,00, calculadas sobre R$ 1.600,00, pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nId: 1369862"
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                            "1369860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0000197-71.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Morilvalde Moraes Santos \r\n\r\nExecutado: Instituto da Moda 96 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto da Moda 96 Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000750-21.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Azevedo Alves \r\n\r\nExecutado: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.490,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369860"
                            ],
                            "1369861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000107-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiarle Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniência Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Onyayra Comércio de Conveniência Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369861"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Pereira Machado [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metral Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caldeira da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Caldeira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Moreira dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/212, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 17.980,62, equivalentes a 1.450.715,69 TRs, pro rata, além de R$ 4.978,81, equivalentes a 401.704,26 TRs, pro rata, a título de INSS; R$ 2.697,09 equivalentes a 217.607,11 TRs pro rata a título de honorários advocatícios e R$ 155,30, equivalentes a 12.829,97 TRs a título de Imposto de Renda, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 360,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Sousa Hermínio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Guimarães Rios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Guimarães Rios\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Loos Gomes de Castro [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Noé Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca de Noé Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n'TER VISTA DA PETIÇÃO/CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paiva Loureiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paiva Loureiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\n'Manifestar-se sobre memória de cálculo apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Costa Turano [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Costa Turano, Réu Massa Falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Queiroz [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Monkacor Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Queiroz \r\n\r\n'Contestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-73.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nCgto: José Osmar Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estub Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\n'Vir com o depósito dos valores entendidos como devidos ao consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirnei José Goulart Pacheco [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirnei José Goulart Pacheco , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-19.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Leal [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Vicente , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. , Aut José Luiz Pereira Leal \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão que conhece dos embargos à execução de fls.291/293 para, no mérito, julgál-os improcedentes. \r\n\r\nId: 1363196"
                            ],
                            "1363197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva de Souza , Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 21/11/2012 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaide Araujo de Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaide Araujo de Oliveira , Réu Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/09/2012, as 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0080300-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max Moreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Executive Flat\r\n\r\n'VIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SINDICATO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Faria [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Centro Cultural Banco do Brasil CCBB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos Faria \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/11/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Assis da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Assis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/11/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Recla4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 10:20 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LAÍS HELENA ORLANDO, NA 7ª VT/NATAL. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Medeiros [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Luiz Alberto de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 21/11/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001078-11.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cantanhede Bonifácio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cantanhede Bonifácio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TCA Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu higrotec Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FLS.417 ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL Nº 0909/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001079-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Silva [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Hospital Naval Marcílio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/11/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148100-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: higrotec Indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TCA Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu higrotec Indústria e Comércio S.A., Aut José Elias dos Santos, Réu Somax Ambiental e Acústica, Réu TCA Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL, BEM COMO DA REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE PROSSEGUIMENTO NO DIA 13/11/2012, ÀS 10:00 HORAS. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, estas deverão ser arroladas no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Bezerra [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andrade Bezerra \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Salvador [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Rhor S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Salvador \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 12/11/2012, às 9h50min (AUDIÊNCIA INICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Melo de Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0001070-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira de Araújo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira de Araújo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Loc. de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001081-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fialho da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Fialho da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-04.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Dourado Aragão [Adv. Mônica Preuss de Jesus (OAB: RJ 159411 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dourado Aragão\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lucas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lucas, Réu Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/09/2012, as 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Barbosa Lacerda [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Barbosa Lacerda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl.73, bem como fornecer novos meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vianna de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 10/09/2012, as 15 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Charles dos Santos Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS.57/61. \r\n\r\nProcesso: 0000679-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felipe Riguete [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT, Réu: INEA Instituto Estadual do Ambiental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felipe Riguete \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à 2ª ré, devendo fornecer o endereço ATUALIZADO desta, bem como da 1ª ré.\r\n\r\nId: 1363197"
                            ],
                            "1363195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n''Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/212, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 17.980,62, equivalentes a 1.450.715,69 TRs, pro rata, além de R$ 4.978,81, equivalentes a 401.704,26 TRs, pro rata, a título de INSS; R$ 2.697,09 equivalentes a 217.607,11 TRs pro rata a título de honorários advocatícios e R$ 155,30, equivalentes a 12.829,97 TRs a título de Imposto de Renda, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 360,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-32.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Roberto Pestana\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.309 que convola em penhora o depósito de fls.308, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2012.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: HELENY ALMEIDA DE FREITAS \r\n\r\nEgdo: Infotrim Comercio Ltda., Leandro Tenorio de Farias, Adriano Pereira da Silva, Luciana Maria Almeida de Freitas Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica m Infotrim Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'CONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIROS INTERPOSTOS POR HELENY ALMEIDA DE FREITAS. PRAZO: 10 DIAS. PROCESSO PRINCIPAL: 0056800-06.2007.501.0081. \r\n\r\nProcesso: 0111000-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goretti Ribeiro Alves \r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Gertulio Monteiro, Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gertulio Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.156 que convola em penhora os depósitos de fls.94, 130 e 134, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363195"
                            ]
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                    }
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1369565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-47.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO WILIAN DA SILVA PEREIRA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WILIAN DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/01/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Jorge Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/11/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Correa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A., Aut Pedro Jose Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/01/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000535-18.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda, Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/01/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs testemunhas devem vir na forma da lei e ainda tomarem ciência do despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEONILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEONILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/11/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008900-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Jesus [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Jesus, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Ficam cientes ainda da inexistência de perito que atue os termos dos atos normativos descritos no despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0109800-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Silva de Freitas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Município de Angra dos REis, Réu: DIretora da E. M. Tereza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Silva de Freitas, Réu Serra Leste Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/01/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Denilson Gloria [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio Villas do Tangua [Adv. Jose Antonio Velasco Fichtner Pereira (OAB: RJ 53963 - D)], Rqdo: HDI Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio Villas do Tangua, Rqte Denilson Gloria, Rqdo HDI Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/01/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS GALL CORRÊIA JUNIOR [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS GALL CORRÊIA JUNIOR, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/01/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0004500-14.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Cruz [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Pereira Ramos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Pereira Ramos, Aut Valtair Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/01/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE FERNANDA SANTOS SILVA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE FERNANDA SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Cinete ainda que foi indeferida a intimação de testemunhas, eis que deverão vir na forma da lei, conforme despacho de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0001079-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardozo Ferreira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardozo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/01/2013, às 14:10horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leacyr Eduardo Varejao dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Leacyr Eduardo Varejao dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/01/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMAR SOARES BISPO DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONST. E TERRAP. LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUÕES. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMAR SOARES BISPO DOS SANTOS, Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUÕES., Réu MATOS TEIXEIRA CONST. E TERRAP. LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/01/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Garcia de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Andre Tostes Coelho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Fernando de Sousa Rocha [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Janderson Ferreira Cancio [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Cassio Lucio Luiz Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Lucio Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Marcelo Sa de Castro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Sebastiao Carlos Neto [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tostes Coelho, Aut Cassio Lucio Luiz Martins, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR, Aut Fernando de Sousa Rocha, Aut Glaucio Garcia de Souza, Aut Janderson Ferreira Cancio, Aut Lucio Teixeira, Aut Marcelo Sa de Castro, Aut Sebastiao Carlos Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/01/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Colimério Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Leandro Colimério Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/01/2013 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Sena [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Sandra Soares Sena, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/01/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000811-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlison do Rosário Machado [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Riobras Com. de Legumes e Frutas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlison do Rosário Machado\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/11/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1369565"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0363800-70.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI S A [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Carlos Augusto da Silva Gradim, Réu: Adjailson Diniz Neres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, deduzindo o valor já recolhido no Recurso Ordinário. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Costa de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 35, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 448/450, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-41.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Amaral [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 31, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-71.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 39, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211500-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Gouveia (Espólio de) Repr p/ Maria de Lourdes da Silva Nascimento [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Odacy de Brito Silva (OAB: SP 66086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira Mão de Obra Ltda., Aut Mauricio Magalhães Gouveia (Espólio de) Repr p/ Maria de Lourdes da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo no dia 19/09/2012, às 14:00h, para que a empresa reclamada proceda à baixa na CTPS do autor conforme determinado em sentença, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000582-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Marques [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Flavio Rodrigues Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cruz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Papel Celulose Pasta Mad Pap Cort Pirai\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 261/262. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Alberto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Vianna Cesar [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 37, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Trajano Gianini [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Trajano Gianini, Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001755-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Peixoto da Cruz [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gás Chama Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Peixoto da Cruz\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Nascimento [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Conceicao Ltda.-ME - CETIC, Aut Maria da Conceicao Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 178/181, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-08.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pantaleao\r\n\r\nRéu: N. B. MAIA [Adv. Paula Cristina Ramalho Rocha Silva (OAB: RJ 131561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. B. MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram integralizados os depósitos, podendo opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-65.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ATANAZIO [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ATANAZIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 310. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.S. ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0370800-24.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SILVA PEREIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvana Esteves Ribeiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 531/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000037-56.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Lima Diniz [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 36, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Costa Novaes [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 114 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Monteiro da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Prove e Leve Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aparecida Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 43. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 34, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jerônimo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 32, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-10.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES DA SILVA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zwetsh [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-16.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDIR VIEIRA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDIR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos corretos e atualizados cálculos de fls. 393/393, conforme despacho de fls. 394 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Elaine Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Fabiana Máximo Alves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda., Aut Ludimila Fabiana Máximo Alves, Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Lúcio Pinheiro da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Nélio Lúcio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista que todos os pedidos formulados na inicial dependem da realização da prova pericial requerida pelo autor para apreciação, sem que o mesmo fornecesse meios para efetivação da referida prova, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III , do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 6.988,60 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-63.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente apurado pela contadoria às fls. 169 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar de Novaes [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cesar de Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.2006.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Maxandro Fonseca [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Rqdo: Senai-(Vassouras) [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conservadora Cidade do Aco Ltda., Rqdo Senai-(Vassouras)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente do INSS em 05 dias, sob pena de pençhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0243000-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIRANDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FAVERET PORTO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MIRANDA\r\n\r\nInofrmar o endereço do reclamado (Rio de Janeiro) visando à nomeação e ciência deste com depositário do bem. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000366-68.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rosa dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cavalcanti Rolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos requerido. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001638-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Brito Batalha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Davidson Wolfgang de souza Restaurante [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davidson Wolfgang de souza Restaurante, Aut Joana Darc Brito Batalha\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados àsfls. 37, devendo o reclamante depositá-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Marques Alves [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Marques Alves\r\n\r\nComprovar o não recebimento do benefíco do Seguro Desemprego (Alvará de fls. 40) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Ferreira Neves Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Ferreira Neves Junior\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Vicente Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda., Aut Renaldo Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 255, devendo o reclamante depositá-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1369679"
                            ],
                            "1369678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0038300-36.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar de Novaes\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalat Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. (prazo: 15 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369678"
                            ],
                            "1369920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza Gomes\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rioguarda Empresa de Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1370340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-42.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Menezes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra do Vale Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Menezes\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0212500-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nRefazerem as partes os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0215100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saude Refeicoes Coletivas Ltda., Aut Rodrigo Cunha Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LACERDA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natha Junior Teodoro da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. E. Sul Engenharia Ltda [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. E. Sul Engenharia Ltda\r\n\r\nRetiarar alvará na CEF no valor de R$ 173,98 de nº 254/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211200-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL V R ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Réu: Saint-Gobain Canalizacao SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nImpugnar embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200200-86.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO DE RESENDE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARRA MIX RIO DISTRIBUIDORA GENEROS ALIM LTDA [Adv. Jose Resende Alves (OAB: RJ 29187 - D)], Réu: Marcio Pereira Alves, Réu: Vania Maria Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO DE RESENDE\r\n\r\nVEnha o autor em 20 dias com o endereço no qual se localizam os bens da executada ou indique outros meios de de ultimar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-06.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DUQUE DA SILVA [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nRetitar alvará na CEF no valor de R$ 328,13 de nº 322/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178900-61.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA CONCEICAO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RICARDO JARDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RICARDO JARDIM\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0196100-20.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BM DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Breves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Construcoes Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Réu Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0213600-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Maria Bernardo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Juliana Felix da Costa, Aut: Rosimeire Machado Vieira Justo\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Maria Bernardo\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0216400-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAYMUNDO VICENTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA METALÚRGICA PRADA\r\n\r\nConvolado os depósitos recursais em penhora para quitação dos débitos previdenciários e honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Alexandre de Ataíde Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Afonso Diniz\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0219500-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio da Silva Teixeira\r\n\r\nComprovar o autor em 15 dias a qualidade de hipossuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0200100-56.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Grimaldo Mendes da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Grimaldo Mendes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Clarindo de Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clarindo de Freitas\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias.Valor R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0181600-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Costa\r\n\r\nComprovar nos autos a condição de hipossuficiência em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR GOMES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Cleonice de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0227400-39.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Celia Maria Gomes Nascimento, Réu: Ilton Carlos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS PEREIRA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0184400-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lindolfe Jose de Souza [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1370340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1368840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nMaria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-09.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 D)\r\n\r\nLuiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nSergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-42.2006.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-38.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-80.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-69.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nTereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-74.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-28.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nCharles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-97.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-43.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRaquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-28.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001046-57.2011.5.01.0431 - ACum - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nJose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-05.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-81.2010.5.01.0431 - ACum - Carga: Carla Natália de Araújo Veiga (OAB: RJ 187634 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-98.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-48.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-94.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-62.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-03.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000256-10.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-86.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-19.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-90.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nClaudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000778-03.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 D)\r\n\r\nGustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-45.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-94.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-66.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nSolon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-45.2008.5.01.0431 - Pet - Carga: Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-14.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nAlessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-82.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 D)\r\n\r\nOsmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-34.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 D)\r\n\r\nMoacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001809-58.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-57.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000528-04.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-97.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-45.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Débora Ramos Liza (OAB: RJ 185184 E)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-50.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nVictor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001045-09.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-96.2010.5.01.0431 - ACum - Carga: Carla Natália de Araújo Veiga (OAB: RJ 187634 E)\r\n\r\nBarbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001317-03.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 D)\r\n\r\nGeceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-96.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-48.2004.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-37.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\n0001964-61.2011.5.01.0431 - ET - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-20.2000.5.01.0431 - CartPrec - Carga: Braziliana Martins (OAB: RJ 188158 E)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-07.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-66.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 183939 E)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-60.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet - Carga: Mariana Fernandes de Souza Couto (OAB: RJ 172166 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001115-23.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000841-28.2011.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nAlmir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag - Carga: Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-37.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPaulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 D)\r\n\r\nCarlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001201-60.2011.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nJean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001242-61.2010.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 D)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-27.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368840"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-82.2003.5.01.0431 - RTSum - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nPaulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-84.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-89.1992.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-65.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-72.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-91.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-65.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-32.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-87.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMonica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-86.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-59.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 D)\r\n\r\nAntonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-72.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-93.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-06.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-38.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 B)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-35.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-06.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-52.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-09.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-06.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 D)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-87.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-32.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-54.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-28.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-71.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nLuciana Maria Lobo de Carvalho (OAB: RJ 124456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-94.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-43.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-24.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-81.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-88.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-78.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-94.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-43.2007.5.01.0431 - Protes - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nEurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-10.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-46.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-12.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-68.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-32.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tehani Aranin da Silva Franco (OAB: RJ 182039 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-80.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nJosé Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf - Carga: Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-04.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nMauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-05.2009.5.01.0431 - RTSum - Carga: Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-62.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nBernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-33.2006.5.01.0431 - Pet - Carga: Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 B)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nCátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-42.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nElizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-40.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-22.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 D)\r\n\r\nArmando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-34.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Thiago de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 140399 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-61.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-20.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-78.2008.5.01.0431 - Monito - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-59.2007.5.01.0431 - RTSum - Carga: Carla Natália de Araújo Veiga (OAB: RJ 187634 E)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-74.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368841"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-02.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-69.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMonica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-49.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nSantiago da Silveira (OAB: RJ 96709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-50.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-93.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nBianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241300-45.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nRafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-30.1997.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nThomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nFenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-98.2009.5.01.0431 - Monito - Carga: Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213700-20.1996.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238700-41.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-18.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-33.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum - Carga: Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nPolyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218000-78.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-46.1993.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Diogo Santanna Machado Silva (OAB: RJ 190576 E)\r\n\r\nAlexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-06.1994.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Machado Neto (OAB: RJ 178435 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-23.2003.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-74.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207600-83.1995.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260500-52.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nTania de Oliveira Santos (OAB: RJ 59659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-38.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Tania de Oliveira Santos (OAB: RJ 59659 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-03.1999.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nVictor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289000-31.2009.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1363299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258700-47.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ACUCAR ALCOOL DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA DO OUTEIRO, Aut SIND TRAB IND ACUCAR ALCOOL DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela perita. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.020.186,57, equivalente a 405.059.898,85 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003355-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pessanha Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Àlcool, Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 14/09/12, às 15 horas, para retificação da CTPS do autor. Deverá o autor, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, obedecendo aos parâmetros de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0073400-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silveira Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto da Silveira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Ribeiro Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Ribeiro Nunes\r\n\r\nDizer o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-52.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS EUGENIO AMARAL GOMES MAIA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. S. ARAUJO OTICA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EUGENIO AMARAL GOMES MAIA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Anderson Miranda Coutinho [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Coutinho, Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de)\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da CP 646-40.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000261-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Francisco Gomes Maciel [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Francisco Gomes Maciel\r\n\r\nDizer o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel Bastos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Navega [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Navega\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1363299"
                            ],
                            "1363924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-73.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlon Dias da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M.C. Gomes Empreendimentos Ltda\r\n\r\nProceder à devolução da CTPS do autor, em dez dias, devendo comprovar nos autos tal devolução, sob pena de multa diária de R$ 100,00, por dia de atraso, pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson França Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson França Pereira\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, conforme promoção da Contadora, em 10 dias, sob pena de exclusão do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0200400-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e ônibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária bem como das custas, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria. Decorrido \"in albis\", será aguardada manifestação do autor por 180 dias, sob pena de renúncia de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierry dos Santos Sinflório [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido ante a certidão de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0234600-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.721,53, equivalente a 2.004.179,168 IDTR's, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de quatro anos. \r\n\r\nProcesso: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz, Aut Wallace Nascimento Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"Nomeio para alienção do bem (...) o leiloeiro Dr. Paulo Roberto Alves Botelho, fixando em 5% a comissão (...)Quando da designação da data para o leilão, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição (...) Não sendo disponibilizados os bens (...) responderá a reclamada por atentatório à dignidade da justiça(...) pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0179000-70.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: TELINFER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0222400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Batista Barcellos de Paula [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0205200-07.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Teixeira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo, caso não concorde, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL , Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nComprove a reclamada, em dez dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001187-41.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Sales [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.440,00, equivalente a 2.699.027,01 IDTR's, atualizados até 17/07/12, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-45.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA SALES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Aut: BENEDITO DOS SANTOS BALDINO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Aut: ROBSON AZEREDO DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0085500-76.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FLOR DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ ELETRIC DO NORTE E NOROESTE FLUM LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FLOR DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execuçõa, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceicao Rosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos guia de depósito relativa ao código de barras informado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALENTE MACHADO [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VALENTE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-09.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON MARINS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA NOTURNO CAMPOS GOYT-MICHELLE T RISCADO, Réu: MICHELE TEIXEIRA RISCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de quatro anos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Beatriz Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 314 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0281200-29.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GOMES CORDEIRO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GOMES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0005900-45.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA BAPTISTA ARAUJO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CENIRA ASSUNCAO DA SILVA GUSMAO [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)], Réu: SONIA CRISTINA SILVA GUSMAO [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA BAPTISTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de cinco anos. \r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: NOELIA PAES DA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUES PAES DA SILVA, Réu: FERNANDO LUIS PAES DA SILVA, Réu: LUIS SERGIO PAES DA SILVA, Réu: FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Viana Farah [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Viana Farah\r\n\r\nComprove o patrono da reclamada o alegado, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista, conf. desp. de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0012100-92.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Crispim Franca [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Cristovao de Campos Embalagens Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Crispim Franca, Réu Sao Cristovao de Campos Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o embargo interposto pela ré não foi conhecido, conf. fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0192500-38.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MORAES BARBOSA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MORAES BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002330-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Júnior [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Deverá, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-67.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSY CAETANO [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: R.ALVARINDO DA SILVA-ME E OUTROS [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)], Réu: RUBENS ALVARINDO DA SILVA [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)], Réu: TANIA MARIA ALVARINDO DA SILVA [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSY CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de seis anos. \r\n\r\nProcesso: 0231100-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dênnis Carlos Macêdo Matias [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda, Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO, Réu: Amaro Antônio Ribeiro Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênnis Carlos Macêdo Matias\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003196-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Trindade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Trindade\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas e Riscado Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos da União, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: R M RODRIGUES - EXTINTORES E INSTALACOES [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0277200-88.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C C R COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de seis anos. \r\n\r\nProcesso: 0003129-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaélcio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002466-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Carneiro [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0280400-98.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA VENANCIO [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO JOAO DE MELO [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada exitnta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cândido da Silva Neto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cândido da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo, caso não concorde, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda S . A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 11/09/12, às 15 horas, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA PIRES CHAGAS DA SILVA [Adv. Renato Ferraz Moreira Nunes (OAB: RJ 87578 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUM EDITORA GRAFICA E PUB LTDA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA PIRES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de cinco anos. \r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-84.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Gomes Francisco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Vanusa da Conceição Gonçalo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gomes Francisco, Aut Vanusa da Conceição Gonçalo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIANA DOS REIS [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VIANA DOS REIS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1072: \"Considerando o documento de fl. 1047, indefiro a pretensã odo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0002117-59.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Wagner Rosa Dias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: L. N. Costa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Wagner Rosa Dias, Réu L. N. Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.24, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0156100-98.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA LTDA [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0001640-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Gomes Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Gomes Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0092300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cassiano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo, caso não concorde, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: EMILIO CARLOS PIRAGINI ROSA, Réu: JEAN CARLOS PIRES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o autor meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlei Borges Lourenço [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Belém [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlei Borges Lourenço, Réu Fazenda Belém\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade oposta por Fazenda Belém. \r\n\r\nProcesso: 0059100-40.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL FERNANDES DIMA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls. 357/359 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lobo de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao constante da promoção de fl. 206 e a decisão de fl. 207, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0019000-96.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAIXAO PEREIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANILDO ARANTES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAIXAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0001878-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.560,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002790-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o valor devido pela reclamada a título de FGTS, conf. item 02 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0189500-69.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA MELO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: JOAO MARCOS MARTINS SILVERIO, Réu: JOEL FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu: WALLACE DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 122/123, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0148200-25.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA COSTA SIQUEIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: V FERNANDES ALMEIDA ME, Réu: VAINE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de quatro anos. \r\n\r\nProcesso: 0212900-83.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO ALVARENGA BARROSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO ALVARENGA BARROSO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0293500-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thulio de Sales Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Idiomas Brasil EUA [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Idiomas Brasil EUA, Aut Thulio de Sales Oliveira\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete de Oliveira Castilhos [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. da Silva ME [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. F. da Silva ME, Aut Marizete de Oliveira Castilhos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.143 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0209900-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes da Silva [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143000-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rangel Coutinho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rangel Coutinho, Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 48, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0123700-16.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A, Réu: Calçados Itapuã S/A, Réu: Calçados Itapuã S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.252 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1363924"
                            ],
                            "1368848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-78.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barramix Concreto Ltda ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nCgto: Demilson de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barramix Concreto Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/10/2012 ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001709-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia de Sá da Silva [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia de Sá da Silva, Réu Pro-Clínicas Clinia de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001397-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alonso Dias Cordeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteko 16 e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alonso Dias Cordeiro\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Souza de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu LLX Açu Operações Portuarias S/A, Aut Maycon Souza de Alvarenga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000590-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Abreu [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Abreu, Réu M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000296-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Martins [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Martins, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Firmino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Vinicios da Silva Firmino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fortunato Caldas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fortunato Caldas\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Boa Morte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh dio Brasil Telecomunicações Ltda, Réu: Intec, Réu: Redecard. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Boa Morte\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1368848"
                            ],
                            "1363923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0067500-04.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS HELENA SOUZA BARBOSA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"desse modo, deixando a parte autora de dar andamento ao processo por mais de seis anos julgo extinta a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Ampla Energia e Serviços Ltda S . A\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 11/09/12, às 15 horas, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0189500-69.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA MELO\r\n\r\nRéu: MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, JOAO MARCOS MARTINS SILVERIO, JOEL FIGUEIREDO DOS SANTOS, WALLACE DA SILVA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MARCOS MARTINS SILVERIO, JOEL FIGUEIREDO DOS SANTOS, MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, WALLACE DA SILVA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 122/123, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363923"
                            ],
                            "1368847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Firmino\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368847"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1361167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003125-05.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Xavier Barboza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda (Habibs) [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda (Habibs)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-32.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOARES FAGUNDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.639. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE ARANTES DO NASCIMENTO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE ARANTES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da ré, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-36.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA FELICIO LAUREANO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Thomaz S. de C. Britto - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA FELICIO LAUREANO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148401-14.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERIC LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Exdo: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WASHINGTON LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Pacheco\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias preclusivos, devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Gonçalves, Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da decisão do AI, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Gomes da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Gomes da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos com base na informação da contadoria e no extrato da caixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-13.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA ROCHA CALDAS [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Campos [Adv. Getulio Pereira Bretas (OAB: RJ 31913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Campos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e custas, conforme cálculos de fl.270, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GALLITO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GALLITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0320200-67.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joilso Nunes (OAB: RJ 48924 - D)], Réu: Jose Pereira Brito, Réu: Leda Cristina Soares Viana, Réu: Max Alves Pacheco Neto, Réu: Michael Leite Oliveira, Réu: Rodgers Williams Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o recolhimento da quota previdenciária ainda devida, conforme manifestação da União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-27.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001361-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Martins Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Hidráulica Ltda, Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Martins Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003204-81.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Viana da Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Viana da Silva Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-13.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINA DE FATIMA DA SILVA ALONSO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nVenha com a quota previdenciária devida, conforme cálculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0320000-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Rosário das Dores [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva do Rosário das Dores\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1361167"
                            ],
                            "1361169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DAMIAO DE SA INACIO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nVenha com os recolhimentos dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-59.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFANELE ALVES PEREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVenha com o depósito da quantia apurada pela contadoria a título de multa fixada às fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0061700-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Pinto Coelho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nter vista do despacho de fls.251, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alexandrino [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-18.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA COSTA LOPES [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)], Aut: MARIA JOSE BARBOSA PAES DE SOUZA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCINHA CRIACOES, Réu: REGINA MARCIA RANGEL VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DA COSTA LOPES, Aut MARIA JOSE BARBOSA PAES DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ/CPF dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0114600-83.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO F CHAGAS [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1188/2010 de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0060400-24.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA BOA MORTE CORDEIRO JUNIOR [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DA SILVA BAZAR, Réu: Maria da Penha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA BOA MORTE CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará suspenso por 1 ano, a fim de que indique meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Vaz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Azevedo Vaz\r\n\r\nVir com o endereço da reclamada, em 10 dias, ciente que o silêncio implicará nas penalidades previstas no art.267,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço dos Santos [Adv. Osvaldo Gomes Barreto (OAB: RJ 40046 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rosa Teixeira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lourenço dos Santos\r\n\r\nVenha com o cartão de dependentes do reclamante falecido junto ao INSS, devendo ainda trazer procuração, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Duarte Terra [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Duarte Terra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-61.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO CALDAS RANGEL\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, ciente que o silêncio implicará nas penalidades previstas no art.267,III.. \r\n\r\nProcesso: 0068900-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Elias Ribeiro [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001293-63.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Carlos de Souza Duarte (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Teixeira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabely Rodrigues de Carvalho [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Pedra da Esquina Com e Representacao Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabely Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.98, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos da Silva [Adv. Paulo de Castro Passos (OAB: RJ 98838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083101-18.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ERNESTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S.A, Exte ERNESTO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOGUIMAR BARRETO DA SILVA (Representado pela inventariante SUANY BARRETO DA SILVA) [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Aut: Arilda Pereira Barreto [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Estrela Ltda.Me [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Pereira Barreto, Aut ESPÓLIO DE JOGUIMAR BARRETO DA SILVA (Representado pela inventariante SUANY BARRETO DA SILVA)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0127100-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cardoso de Faria [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco, Aut Marluce Cardoso de Faria\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0064100-66.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Soares de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Andre Jacinto Fontes Locadora [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.226, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS SOARES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA GOMES INDUSTRIA E COMERCIO ALIM LTDA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Réu: ESPOLIO DE BENEDITO DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTer vista de fls.138, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Cattem Netto [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Inquisa Industria Quimica Santo Aantonio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FK Distribuidora de Produtos Quimicos S.A., Agdo Genaro Cattem Netto, Agdo Inquisa Industria Quimica Santo Aantonio S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Souza da Silva [Adv. Luiz Renato Gomes da Silva (OAB: RJ 65195 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.361 bem como da petição de fls.370. \r\n\r\nProcesso: 0066100-88.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA SALES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nComprovar sua inscrição no SIMPLES, na data do acordo. \r\n\r\nId: 1361169"
                            ],
                            "1361170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Egito Bezerra [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Egito Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 354/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA FONSECA ARTILES [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA FONSECA ARTILES\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barreto da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barreto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conrado Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Gomes de Sá [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Gomes de Sá\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Faria Garcia [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges (Padaria Princesa) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Undel Marcelo Ribeiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Faria Garcia\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Freitas Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Samuel de Souza dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Rios Pereira Construções Ltda-Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Freitas Silva, Aut Samuel de Souza dos Santos Silva\r\n\r\nRetirar as guias acostadas a contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ribeiro Mota [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Ribeiro Mota\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição e a existência de pendência, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0048500-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 180 dias para cumprimento da determinação de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0000494-20.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Geralda Mendes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do correto dado bancário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos Silveira das Gracas [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos Silveira das Gracas\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-09.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moadir Junior Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa Silva\r\n\r\nVenha, em 1 ano, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Guimaraes [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alvaro Moreira Vargas [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Alvaro Moreira Vargas\r\n\r\nTomar as providências cabíveis, conforme fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0000019-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Cabral [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Cabral\r\n\r\nVenha o autor com o correto e atual endereço das rés, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moreira Correa [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M.R. S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Moreira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará suspenso por um ano, aguardando-se diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000377-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, os documentos elencados a fim de viabilizar a apresentação dos cálculos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001700-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilce Dias Lima da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Dias Lima da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yale Pelegrino Abreu [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria Pelegrino Abreu [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yale Pelegrino Abreu\r\n\r\nVenha com a informação solicitada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista de Azevedo\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme determinado à fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Peçanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robisson Henriques Peçanha\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ribeiro Crespo de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0009500-95.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Washington Lucas [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L. Dias Figueira Derivados de Petroleo - Me [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: VERA LUCIA DIAS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.L. Dias Figueira Derivados de Petroleo - Me\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1361170"
                            ],
                            "1361171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183800-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado Bernardo [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Machado Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito ficará aguardando diligências para o efetivo prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003044-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Sá Paes [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Rangel Campos Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Rangel Campos Eletromóveis Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 150,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003088-75.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Monteiro , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A , Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0305600-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro Manhães [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0287600-56.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: AILZE LEITE DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZE LEITE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0256400-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Paulo Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosea Transportes e Logística de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodosea Transportes e Logística de Campos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0251500-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Pacheco [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Brandão Nunes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estação Saúde Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Estação Saúde Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0252400-22.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOECIO CARDOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOECIO CARDOSO\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora efetivada, na forma do auto de penhora de fl.177, no que concerne às despesas relativas ao referido registro. \r\n\r\nId: 1361171"
                            ],
                            "1370171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-98.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nMarco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-25.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-87.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nJoao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176800-87.2002.5.01.0282 - RTSum - Carga: Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003271-46.2010.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370171"
                            ],
                            "1370172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-16.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370172"
                            ],
                            "1370173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDeywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-61.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-46.1996.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nGeraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-71.1998.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-64.2000.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nEmerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-68.2001.5.01.0282 - RTSum - Carga: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-03.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nGeraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-44.1996.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222300-50.2000.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nPaulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-91.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 D)\r\n\r\nLea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-54.2002.5.01.0282 - RTSum - Carga: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-60.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nAracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-83.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 D)\r\n\r\nHenderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-94.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 D)\r\n\r\nThiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315700-06.2009.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 D)\r\n\r\nKenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002236-17.2011.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 D)\r\n\r\nOrlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-47.2007.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370173"
                            ],
                            "1370174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 175318 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370174"
                            ],
                            "1370175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-86.2005.5.01.0282 - RTOrd - Carga: Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370175"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-37.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaytte Ribeiro Gomes [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaytte Ribeiro Gomes, Réu Pro-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001946-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncobeda serviços Médicos LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncobeda serviços Médicos LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Rosa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0000072-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Barbosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície LTDA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 221 e segs, em 10 dias, interpretando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Double place [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)], Réu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Tavares Senra (OAB: RJ 38926 - D)], Réu: Condomínio do Edifícil Metropolitam [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Double place, Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000557-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Francisco dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Francisco dos Santos, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/09/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Rodrigues [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Rodrigues, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo de Campos dos Goytacazes-Rj e Região. (SINDOSPETRO Campos - Rj) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pinheiro Pena Ltda. [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pinheiro Pena Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 85., em 10 dias, sob pena de considerar corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival de Souza Pimenta [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA), Aut Josival de Souza Pimenta, Réu RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 327/328.\r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires Nunes\r\n\r\nVenha com aretificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0000889-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta Neves de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Neves de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.165, bem como da proposta de parcelamento as fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Gomes [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Reni Chagas Santos [Adv. Bruno da Silva Lopes (OAB: RJ 162385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Gomes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 89, devedndo indicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina das Neves Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina das Neves Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Barboza de Oliveira [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Gripp Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Barboza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite da Cruz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Contruções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002254-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.Silveira Félix - ME [Adv. Francisco de Assis Ferreira (OAB: RJ 128932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson Alves de Oliveira [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação CERJ de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Fundação CERJ de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Lisandro Rodrigues, Réu Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314 e segs , em 10 dias. \r\n\r\nId: 1369449"
                            ],
                            "1369448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1369753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A, Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Teixeira de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 16: deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para a habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001395-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jorge da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 14: deferida a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para a habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniane Barbosa da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniane Barbosa da Silva, Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fernandes [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Fernandes, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1369753"
                            ],
                            "1369794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Santos de Carvalho [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Santos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001643-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Desterro Filho [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Dois Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lojas Sai de Baixo Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Desterro Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001645-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval José dos Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Coimbra da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval José dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Passos de Souza Brazil [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Mario Matos Torres [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Roberto Soares da Silveira [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Wellington Vaz de Azevedo [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Passos de Souza Brazil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001646-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalto Barros Pires [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalto Barros Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira Gomes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Evandro Felicio Fontes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Luiz Geraldo Filgueiras Carapinha [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1369794"
                            ],
                            "1369915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001594-56.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Estácio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001633-53.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Barroso Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001631-83.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baratão de Saracuruna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda Me [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baratão de Saracuruna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda Me \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001622-24.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: André Cosme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1369915"
                            ],
                            "1369752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nascimento \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fraga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369752"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Isaias Sinesio da Silva\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM MANIFESTAÇÕES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CUSTODIA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SERGIO CARLOS MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CUSTODIA DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001894-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléia Gomes da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléia Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54/55, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Plano Arte Ltda, Réu: LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA, Réu: MARCO AURELIO SOARES CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDEFIRO A ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 147, NO VALOR DO CRÉDITO AUTORAL APURADO EM FLS. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000369-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Motta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 520,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lucas da Costa [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda em Recuperaçao Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalda Lucas da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O INFORMADO PELA LOCATÁRIA EM FLS. 168, DEVENDO INDICAR MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0192000-40.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BRAGA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BRAGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOARES LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: JOSE JOAQUIM ALYES FERNANDES, Réu: ERALDO CARLOS GOMES DA CRUZ, Réu: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SOARES LOPES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO REMETIDA PELO JUÍZO DEPRECADO, DEVENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000434-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Rosa \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gama Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 445/447, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO OPOSTA PELO RECLAMANTE, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 55,35, PELO IMPUGNADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0050900-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO TEMPERA TRATAMENTO TERMICO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: HIPERTEMPERA TRATAMENTO TERMICO DE METAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RIO TEMPERA TRATAMENTO TERMICO, Aut WALDIR BARBOSA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 60, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001719-83.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Tenório [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Claudio da Silva Tenório \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 198 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empre Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Oliveira , Réu Caxias Shopping Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empre Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO O PERITO GLAUCIO ARDO DE SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO AO DR. ALEXANDRE MOLINARO CORREA, QUE SERÁ INTIMADO A ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS E DIZER SE ACEITA RECEBÊ-LOS NOS TERMOS DO ATO 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cunha de Azevedo \r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN TERRA PLANAGEM LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. CIENTE DE QUE O VALOR DE FLS. 186 FOI CONVOLADO EM PENHORA, MOTIVO PELO QUAL FOI EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA QUE O EXECUTADO POSSA APRESENTAR EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisberto de Souza Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A- Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto de Souza Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA GAMA [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA GAMA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa de Araújo [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa de Araújo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 66,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.749,67, REFERENTES A 383.169,54 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barroso Evangelista [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: E G Alves Transportes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ELY GOMES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 240,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190400-18.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HM METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JANUARIO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 87, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Motta Nóbrega Charles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakurajima Home Decor Artigos de Iluminação e Decoração Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Motta Nóbrega Charles \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 80, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 968,13, REFERENTES A 78.101,83 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Silva de Araujo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TJ Bijuterias Ltda. Me [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real TJ Bijuterias Ltda. Me\r\n\r\nO PARCELAMENTO DEVERÁ SER REQUERIDO PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DEVENDO COMPROVAR O SEU DEFERIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS. DESDE JÁ, FICA CIENTE DE QUE DECORRIDO O OPRAZO SEM A COMPROVAÇÃO, O VALOR SERÁ OBJETO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-20.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oladir Alexandrino da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oladir Alexandrino da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000486-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankwell da Silva Rangel [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankwell da Silva Rangel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO REMETIDO PELO JUÍZO DEPRECADO . \r\n\r\nProcesso: 0000405-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Penha da Rocha Dares [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0218600-74.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POIS O CRÉDITO AUTORAL ESTÁ PRESCRITO. AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0192000-40.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BRAGA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: SHAIENE COSTA MORENO, Réu: REGINALDO DE ALMEIDA CAMINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BRAGA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, INCLUSIVE COM CONSULTA À RECEITA FEDERAL, RENAJUD E BACEN, SENDO-LHE FACULTADO CONSULTAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. OS AUTOS SERÃO PREVIAMENTE REMETIDOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Salvador [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Salvador \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ROSA DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RUBENS BRAKARZ, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ROSA DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Fernandes da Conceição Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Fernandes da Conceição Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 286,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 74.649,95, REFERENTES A 6.025.186,72 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 11.197,49, REFERENTES A 903.778,01 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-78.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Modesto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nExdo: B S Construcoes Ltda [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Exdo: OSWALDO DE ANDRADE DREUX, Exdo: SÉRGIO BRAGA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Modesto da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE OS VEÍCULOS DE FLS. 203 NÃO SE ENCONTRAM LIVRES E DESEMBARAÇADOS.\r\n\r\nProcesso: 0000385-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verano Monteiro da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane Dias de Paiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada Personalizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadjane Dias de Paiva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME ATA DE FLS. 32. \r\n\r\nProcesso: 0220300-22.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO FERREIRA [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 232, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-11.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ Nº. 1350/2012 PARA A CEF EM FAVOR DO RECLAMADO PELO SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Oliveira Francisco [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0188000-07.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ MATOS DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA ENGENHARIA LTDA, Réu: BENICIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAZ MATOS DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 236, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006400-43.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE SANTOS PASSOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PINTURAS E PINTURAS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Ademir Carolino, Réu: Maisa Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE SANTOS PASSOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000943-15.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlan Frutuoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 25,00, PELO CONSIGNANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001995-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Santos do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Locação de Mão de Obra , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções , Aut Márcio Luiz Santos do Nascimento \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-93.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 259, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Fortunato de Melo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque dos Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Fortunato de Melo \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001899-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascom Montagem e Serviço Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1370259"
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                            "1370257": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0034500-32.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Lima\r\n\r\nExecutado: LUIZ MANOEL DOS SANTOS ,Minhoto da Baixada Frango Assado Ltda Me,JULIO ANGELO SILVA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MANOEL DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.645,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 70, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nCUSTAS R$ 160,00\r\n\r\nINSS R$ 1.485,62\r\n\r\nExecutado: JULIO ANGELO SILVA DA CONCEIÇÃO ,Minhoto da Baixada Frango Assado Ltda Me,JULIO ANGELO SILVA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO ANGELO SILVA DA CONCEIÇÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.645,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 70, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nCUSTAS R$ 160,00\r\n\r\nINSS R$ 1.485,62\r\n\r\n0033900-74.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Celia Gomes Campos\r\n\r\nExecutado: Nilzabeth Guerra Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilzabeth Guerra Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.565,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nHONORÁRIOS PERICIAIS R$ 150,00\r\n\r\nINSS R$ 1.415,81\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370257"
                            ],
                            "1370258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Maria da Silva Sant Ana\r\n\r\nRéu: AURENICE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AURENICE SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 51, NO VALOR DE R$ 60,50 FOI CONVOLADO EM PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370258"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1369019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Cezario da Cunha [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Cezario da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fl. 150, devendo se pronunciar em 48 horas, sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de ser considerada cumprida.\r\n\r\nProcesso: 0001319-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria C e L Ltda., Réu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência dia 05/09/2012 às 11:00 horas nesta 6ªVT/DC.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-12.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliandro Venceslau Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Nery [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Roberta da Silva Nery\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência dia 27/09/2012 às 11:20 horas para oitiva da testemunha ANNE CAROLINE S. DE SÁ na 1ª VT/Nilópolis (0000984-64.2012.5.01.0206) .\r\n\r\nProcesso: 0002103-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago das Neves Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Thiago das Neves Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada não foram acolhidos e os dos reclamante foram parcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-27.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Brito Lacerda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda ME [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Brito Lacerda, Réu Zuvanov Loteria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Dias de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Dias de Lima, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Souza Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Uinibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Uinibanco S.A. , Aut Joselane de Souza Gomes , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Souza Costa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto de Souza Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martinho da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Espólio de José Carlos da Silva A/C Rosane Moraes da Silva, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martinho da Silva, Réu Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de França da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Douglas de França da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1369019"
                            ],
                            "1369020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes Gois [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort-Lar do Brasil Indústria e Comércio de Alumínio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Marcio Jose Martins, Réu: José Emilson Carmona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes Gois\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Souza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gonçalves Valerio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gonçalves Valerio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-80.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.046,21 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva, Réu: Juliana dos Santos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Soares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 10/09/2012 as 13:00 horas para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000588-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araujo Martins \r\n\r\nRéu: Monte Azul Moveis Ltda. [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Azul Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.480,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000032-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio Alves Pedra [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcio Alves Pedra \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl.74 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nConsiderando o oficio de fl.178, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Muniz de Oliveira [Adv. Tânia Regina Barbosa Fernandes (OAB: RJ 170577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Muniz de Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Loyola Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: João Pedro Furstemberger [Adv. Roberto Vieira Vianna (OAB: RJ 100546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Loyola Maciel, Réu João Pedro Furstemberger\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.131/132 pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Barbosa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia Ltda Me [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Barbosa \r\n\r\nVenha o Autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000726-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Almeida Mattos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Almeida Mattos \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 560,00 , em 5 dias, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense, Réu Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pelo sr. Perito, adequado pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido em R$ 331.727,14, equivalente a 26.761.382,40 TRs, atualizado até 31/8/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 420 e 505 serão convolados em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose D Arc da Costa Diniz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Francisca da Matta [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose D Arc da Costa Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.27/32 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo José Leite Amieiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria do Município de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo José Leite Amieiro\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analitico do FGTS (demonstrativo mês a mês), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E DIAS DA PRIMAVERA REFEIÇÕES LTDA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu: Ana Maria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Sudre [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrade Sudre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-77.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLNEY SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MACHADO FIGUEIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: RENATO FERNANDES [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLNEY SILVA\r\n\r\nFornecer cópia do PIS/NIT/PASEP, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Miguel [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brasil 44 [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Brasil 44, Aut Luciano dos Santos Miguel\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para retificação do termo de conciliação de fl. 21, em razão da omissão em relação às datas para pagamento das parcelas estabelecidas \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Village SQA & Construcoes Ltda, Réu: Ana Paula Manhães Batista, Réu: José Carlos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002054-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Motta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 1º/10/12. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Coimbra da Rocha [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coimbra da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 48 e 55 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Zumpechiatt da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Zumpechiatt da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, conforme fl.462 e 457 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Venancio Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Venancio Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.84: Indefiro, tendo em vista a sentença de fls.68/73 .\r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada (fl.231), devendo efetuar o depósito do valor ainda devido, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nId: 1369020"
                            ],
                            "1369021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0001109-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Moura da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da testemunha LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, deverá trazê-la na próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1369021"
                            ],
                            "1369022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.08.2012\r\n\r\nProcesso: 0001056-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleia Santos de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Self Service Sem Balança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisleia Santos de Castro\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-49.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU´S EMPREITEIRA LTDA, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antonia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de crédito, em 5 dias, vez que foi equivocada. \r\n\r\nId: 1369022"
                            ],
                            "1369023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Coimbra da Rocha \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comercio e Serviços Ltda EPP, Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 48 e 55 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa nna Cardoso \r\n\r\nRéu: Ronelux Industria e Comércio de Iluminação Ltda , Rodrigo Machado Ayres, Nelio João Teixeira Cardoso, Luiz da Silva Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Nelio João Teixeira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2012.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Elias de Souza\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Perobras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carpintaria e Marcenaria Perobras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 10/09/2012 as 13:00 horas para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Loyola Maciel\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Dionisio Serra Freire Lobo, João Pedro Furstemberger\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Dionisio Serra Freire Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.131/132 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1370368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 168 de 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita [Adv. Frederico Felipe Nery (OAB: RJ 92217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição , Réu Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Lima Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cooptrau - Coop Trab. Aut. Serv. Administ. Est. RJ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Liana de Lima Soares \r\n\r\nDeferido ao reclamante o desentranhamento, mediante reposição por cópias; Reclamada deverá comprovar o pagamento da parcela previdenciário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Guilherme da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Guilherme da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270400-71.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Sant´anna [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Sant´anna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-95.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construcoes e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 2041/2012, 2042/2012 e 2045/2012 à CEF Agência Itaguaí, respectivamente ao autor e a ré. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ponciano [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguaí Pintura Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Vale SA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Ponciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 01984/2012, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0178800-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002757-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-19.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Peres da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Maria de Moura Brito Rocha [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Peres da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000097-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Lopes de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE IZIDORO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadel Jose de Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: ARI DE LANE CONSTRUCOES - CONSTRUHOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DCBM DE SOUZA MINIMERCADO ESTRELA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MENEZES DE SOUZA, Réu DCBM DE SOUZA MINIMERCADO ESTRELA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO BATISTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO BATISTA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Diniz Alves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Diniz Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Moura [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Moura\r\n\r\nEsclarecer o requerido, conforme despacho de de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda , Aut Luiz Claudio da Cruz Pereira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Daverson Ferreira Coutinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu: Luis Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Paulo Roberto Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Daverson Ferreira Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA, Réu: GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nVenha com os meios para ciatação em execução, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Isabela da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Isabela da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRte -Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2030/2012 ao BB e 2031/2012 a CEF, Agência Itaguaí. Rda -Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2033/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0178900-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Statu´s Rio´s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Vera Barrientos [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Talla Albis [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atílio Vera Barrientos \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brazil Justino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brazil Justino, Réu Protex Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 2012/2012 e 2013/2012 ao BB Agência Itaguaí, respectivamente ao autor e à ré. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenir Alan Soares da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenir Alan Soares da Silva, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo das Chagas [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do depacho de fls.342, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0280900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernando Souza Abrantes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fernando Souza Abrantes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-58.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA VENANCIO CURTY [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro e Souza, Réu: Edison Moraes Bezerra de Mello, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA VENANCIO CURTY\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS QUINTILIANO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS QUINTILIANO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000258-84.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Costa dos Anjos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do valor convolado em penhora, nos termos do depacho de fls. 261, conforme resolução 33/2010, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077000-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO FARIA FERNANDES [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut GUSTAVO FARIA FERNANDES\r\n\r\nRda - Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1375/2012 à CEF, agência Itaguaí. Rte - Ciência de que foi indeferido o requerimento, conforme despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo De Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo De Souza, Réu TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA.\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR FERREIRA DE SA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: Linkpark Administração e Assessorias Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkpark Administração e Assessorias Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 180/181, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felipe Rangel [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Mecaltec Industria, Comercio e Servicos Ltda-ME [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Catia Regina Alonso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felipe Rangel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Ferreira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº: 1901/2012, 1904/2012 e 1979/2012 à CEF, Agência Itaguaí, respectivamente ao autor e à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001138-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 2010/2012 e 2011/2012 à CEF, Agência Itaguaí, respectivamente ao autor e à ré. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0002193-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Atayde dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções \r\n\r\nTrazer aos autos novas cópias para formação da CPI, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silva de Melo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil - SINTRUIPAB BR [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Silva de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da silva souza [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da silva souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Araujo da Costa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda, Réu: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Araujo da Costa, Réu MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nRte -Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2066/2012 à CEF/BB Agência Itaguaí. Rda -Tomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº2067/2012 e 2068/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1370368"
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                            "1370365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0097100-25.1993.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Amphorae Participações Ltda,Brick Construtora Ltda.,Sage Participacoes Ltda ,CMZ Empreendimentos e Participações Ltda ,Ponte di Ferro Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amphorae Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ponte di Ferro Participações Ltda,Brick Construtora Ltda.,Sage Participacoes Ltda ,CMZ Empreendimentos e Participações Ltda ,Ponte di Ferro Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponte di Ferro Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370365"
                            ],
                            "1370366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vitor Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370366"
                            ],
                            "1370367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-63.2005.5.01.0461 - ConPag - Carga: Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 D)\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233300-77.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Thaís de Almeida Ferreira da Silva (OAB: RJ 186640 E)\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002223-97.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Thaís de Almeida Ferreira da Silva (OAB: RJ 186640 E)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-30.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-59.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-28.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Thiago Secron Mendes Barros (OAB: RJ 155154 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002169-34.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-08.2005.5.01.0461 - RTSum - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-90.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370367"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1369796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-73.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:25 horas do dia 11.09.2012 fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001197-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ferreira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:25 horas do dia 10.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001118-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aldano Silva [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aldano Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de inicial foi redesignada para às 14:30 horas do dia 11.09.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neif Hugo Werneck [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neif Hugo Werneck, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:35 horas do dia 24.09.2012, mantidas as determinações anteriores. As partes deverão ainda trazer suas testemunhas independente de intimação, inclusive aquelas que tiveram ciência na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Barbosa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:00 horas do dia 18.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Ferreira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:05 horas do dia 11.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001120-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha Marcos [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rocha Marcos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:40 horas do dia 11.09.2012 fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut João Batsita Alves\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:35 horas do dia 09.10.2012, mantidas as determinações anteriores. As partes deverão ainda trazer suas testemunhas independente de intimação, inclusive aquelas que tiveram ciência na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001195-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:50 horas do dia 08.10.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Santana [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Regina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Santana\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:15 horas do dia 11.09.2012 fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000679-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Batista de Souza, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 15:20 horas do dia 11.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio dos Santos [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:20 horas do dia 11.09.2012 fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001186-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto das Graças [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Callas Com. de Mat. Offs. e Serv. de Loc. de Eq. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto das Graças\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:40 horas do dia 18.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001125-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barth\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:50 horas do dia 11.09.2012 fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001193-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos Souza\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:50 horas do dia 18.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio dos Santos [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.09.2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002003-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 15:05 horas do dia 11.09.2012 fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001122-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydimar Azevedo da Rocha [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydimar Azevedo da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de inicial foi redesignada para às 14:45 horas do dia 11.09.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001156-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:10 horas do dia 11.09.2012 fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000701-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio do Carmo Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:05 horas do dia 18.09.2012, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Severo de Souza [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Severo de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de inicial foi redesignada para às 14:00 horas do dia 11.09.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Alves Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Alves Miranda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de inicial foi redesignada para às 14:55 horas do dia 11.09.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001850-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rodrigues de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Débora Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 15:10 horas do dia 11.09.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: César Tavares da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Tavares da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:05 horas do dia 24.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001183-46.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dione Lima Amon [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Lima Amon\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:35 horas do dia 18.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001184-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Moneteiro [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Moneteiro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:10 horas do dia 18.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Cardozo [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Cardozo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.09.2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR ATÉ A DATA DE REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA O COMPROVANTE DO ENDEREÇO DOS RÉUS JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, CASO ESTE AINDA NÃO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS. DO CONTRÁRIO, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO NEGATIVA DE UM OU MAIS RÉUS, NÃO SERÁ DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS RÉUS E O PROCESSO SERÁ EXTINTO(ART. 267, IV DO CPC). \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Var \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Sérgio Evangelista (OAB: SP 133076 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 15:15 horas do dia 11.09.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos de Deus [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos de Deus\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:35 horas do dia 11.09.2012 fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001077-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Avila Picaluga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopaint Serviços e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Avila Picaluga\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 18.09.2012, mantidas determinações anteriores. \r\n\r\nFica o autor intimado a entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 para agendar a data para acompanhar o Oficial de Justiça. O não cumprimento acarretará a imediata extinção do processo na forma do art. 852-B, II. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:05 horas do dia 18.09.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002003-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.09.2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Oliveira Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Norma Cristina de Oliveira Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:15 horas do dia 18.09.2012, mantidas as determinações anteriores. As partes deverão ainda trazer suas testemunhas independente de intimação, inclusive aquelas que tiveram ciência na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000702-83.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:15 horas do dia 18.09.2012, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Souza Fernandes [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita - Grupo Bareboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de inicial foi redesignada para às 15:00 horas do dia 11.09.2012, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001311-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gonçalves Faria [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gonçalves Faria\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:00 horas do dia 18.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000729-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Portugal dos Santos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Xavier Ivantes [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. J. Xavier Ivantes, Aut Genilson Portugal dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:10 horas do dia 18.09.2012, mantidas as determinações anteriores. As partes deverão ainda trazer suas testemunhas independente de intimação, inclusive aquelas que tiveram ciência na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001182-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilce Pereira da Cruz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Ruimar Pereira da Cruz (De Cujus) [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilce Pereira da Cruz, Aut Ruimar Pereira da Cruz (De Cujus)\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi redesignada para às 14:30 horas do dia 18.09.2012, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1369796"
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                "Magé": {
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                            "1369956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-28.2011.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Gonçalves da Silva Nogueira [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRqdo: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Rqdo: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Rqdo: MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Gonçalves da Silva Nogueira , Rqdo L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1), Rqdo MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA, Rqdo WALDEMIRO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenir Mendonca Braz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Mendonca Braz\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001637-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cazale Bonioli, Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MIRA LTDA [Adv. Nelson Alcides Spitz (OAB: RJ 3293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Cândido [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confec Silk, Réu: Gilberto Araújo de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Cândido\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nAo recorrente para regularizar a petição, vez que digitalizada, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington da Silva e Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nAo recorrente para regularizar a petição, vez que digitalizada, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001849-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Cruz Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé , Aut Ezequiel da Cruz Martins \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001540-96.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil , de Ladrilhos Hidráulicos , Produtos de Cimento , Mármore e Granitos , de Manuntenção e Montagens Industriais , da Construção de Estradas , Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias , São JIão de Meriti , Nilópolis , Belford Roxo , Magé e Guapimirim - SITICOMMM \r\n\r\nDefiro a exibição dos documentos na primeira audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Viana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Viana \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo José dos Santos\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson do Carmo de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: P. L. R. Comércio de Cosméticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson do Carmo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Nascimento Araújo [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Borges [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Calico Moveis e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Borges\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000411-56.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Sousa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: JGGAM Construções Ltda , Réu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Sousa \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001365-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rosendo de Lima [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 169348 - E)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rosendo de Lima , Réu Rainha da Serra Cereais Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Camara Campos Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimentos Solidarios - ABES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Camara Campos Filho\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo o reclamado efetuar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-55.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Campos Fonseca [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Cristina Tanuri Torquato, Réu: Boutros Wadih Tannouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Campos Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes Lopes [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Fernandes Lopes , Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ricardo da SIlva Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a variação salarial do autor constante de fls. 173/175. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Esteves [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Esteves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-32.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Marins Camara [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Marins Camara\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Duarte Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A,, Aut Luíza Duarte Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada proceder ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001687-59.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Aut Zenilda Martins Viana da Motta\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-16.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS CONCEICAO CORREIA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MASA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)], Réu: Sidney Saldanha, Réu: Aurelina da Silva Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS CONCEICAO CORREIA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001313-09.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Durval [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Durval \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001074-05.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Reis de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Empresarial Unidas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados liminarmente, por perda do objeto. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: UEDSON HELIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOC. DAVID ALBERT SKABA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut UEDSON HELIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo o reclamado efetuar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE PINTO SOBRINHO\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Azevedo Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner de Azevedo Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lima da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: H.Q.V. Boutique de Calçados Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Lima da Silva \r\n\r\nESclarecer o requerido às fls. 35/36, visto a divergência entre aquela, a data informada na inicial e a constante no contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho , Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marinho \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001771-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Freitas Mendes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Freitas Mendes \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta, Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Januário Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Januário Oliveira \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001686-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Pinheiro [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves Pinheiro , Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Andrade Araujo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Médica Especializada Ltda. - SAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Andrade Araujo\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WARMENDESST UENDERSON PABLO II [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nAo recorrente para regularizar a petição, vez que digitalizada, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Rufino\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052200-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton da Silva Romao [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareventos Lanza Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)], Réu: Maria Carmen Lanza, Réu: Marcos Abreu Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton da Silva Romao\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000127-48.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda, Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nTomar ciencia da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante proceder ao pagamento da primeira parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bastos Brandão [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nAo recorrente para regularizar a petição, vez que digitalizada, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlson dos Santos do Nascimento [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareventos Lanza Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)], Réu: Maria Carmem Lanza, Réu: Marcos Abreu Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlson dos Santos do Nascimento\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irven Rocha Soares [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nAo recorrente para regularizar a petição, vez que digitalizada, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto , Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME ( Engetel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Rufino \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063200-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Silva Santana [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Almeida dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Silva Santana\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonir Assis de Castro [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Soares da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonir Assis de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-10.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Fabiana Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Simoes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Augusto César Coutinho Rangel, Réu: Cristina Tanuri Torquato, Réu: Sebastião Cândido Pereira, Réu: Nelson Leopoldo de Souza Filho, Réu: Boutros Wadih Tannouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Simoes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda., Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0011000-11.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CARLOS THOME [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TUBE S/A [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CARLOS THOME\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Silva Júnior \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Pereira Timotio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000960-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva dos Santos [Adv. Adriana Rosa de Oliveira (OAB: RJ 171744 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Multi Market , Réu: Mercado Souza e Queiroz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rebello da Silveira [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Aut Sueli Rebello da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Boutros Wadih Tannouri, Réu: Nelson Leopoldo de Souza Filho, Réu: Sebastião Candido Pereira, Réu: Cristina Tanuri Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Timotio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Timotio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Silva Araújo [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEA CÍCLICA - Instituto para Desenvolvimento Ambiental e Tecnológico [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Silva Araújo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Reis [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001282-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira de Lima [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nId: 1369956"
                            ],
                            "1369957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136400-25.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DE AZEVEDO CHETA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE SIMAO DA MOTTA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: João Pinheiro Brandão Filho, Réu: Welton Alexandrino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DE AZEVEDO CHETA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nApesar de ter havido multa em nome de Pablo Teixeira Antunes, a execuçao deve ser direcionada contra o reclamado. Venha com meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0161000-66.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vianna de Paulo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Danimara Ltda., Réu: J P Araujo Drogaria Ltda. - ME, Réu: Maria Celia dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vianna de Paulo\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Siqueira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Siqueira\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102100-08.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE DA SILVA ABREU [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S/A [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE DA SILVA ABREU\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lopes Magdaleno\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio dos Santos\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Almeida Domingues [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Almeida Domingues, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 25/09/2012 e 02/10/2012, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167700-24.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Flexeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada para regular prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO LOPES GARCIA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO LOPES GARCIA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-84.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut JOSE MARCOS LOPES DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada proceder ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva neto\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176000-72.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Salgado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo o reclamado efetuar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Corinto, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe de Alcântara [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva, Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felipe de Alcântara\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095300-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsemar de Paula Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar de Paula Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Augusto Cesar Coutinho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Graciano\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0196900-76.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza do Couto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Empreiteira de Mao de Obra [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSP Empreiteira de Mao de Obra, Aut Ivan Souza do Couto, Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo o reclamado efetuar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tuao Braido [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tuao Braido\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1369957"
                            ],
                            "1369953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0000089-07.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.355,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-17.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gidel Moura de Moraes\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto França Durade\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto França Durade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.998,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369953"
                            ],
                            "1369955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/10/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152100-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anath da Silva Brito Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé A/C Adm. Jud. Gustavo Banho Licks Adv.: Jorge Eugenio da Silva OAB.: RJ 54605 D, Cesta de Alimentos Brasil Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12 (doze) metros de preteleiras (gôndola), em aço, com largura aproximada em 1,50 cm, com 10 divisórias (frente e verso), avaliado o metro em R$ 950,00. avaliado em 11.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Macieira, 71, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/10/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Almeida Domingues Adv.: Ana Beatriz de Castro Rocha OAB.: RJ 106393 D\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA. Adv.: Marcelo Faria de Moraes OAB.: RJ 133659 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) carrinho de armazenar compras de supermercado, estado de uso. avaliado em 140,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369955"
                            ],
                            "1369954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo o reclamado efetuar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Andrade [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda. , Aut Sergio Gomes de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002165-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Davis Pinto de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Davis Pinto de Oliveira , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Brito [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: KQH 37 Restaurante Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KQH 37 Restaurante Ltda. , Aut Maria de Fátima Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000715-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio David da Silva [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio David da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo Senior Ltda. - ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Amparo Senior Ltda. - ME, Aut Michelle Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardo Duarte [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardo Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Gonzaga dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Leonardo Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000724-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Clemente da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccnew Comercio e Serviços Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Clemente da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Moura Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Moura Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Indio dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Indio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000759-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacileia Fernandes Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dacileia Fernandes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000761-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvânia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Sono Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvânia Maria Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Ribeiro da Sá [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Miranda Ribeiro da Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000409-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Vieira de Souza [Adv. Renata Barros Andrade da Costa (OAB: RJ 166932 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Froes Lara Donagemma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Faustino dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice - Tec Assistência Técnica e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Faustino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2012, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1368385"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Total GYM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001557-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes Mathias [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Gomes Mathias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001192-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.04.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Cruz Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Françoise Cruz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2012, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000777-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Constant Menezes [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Pinter e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Constant Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001520-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Golfinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000795-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Mello Campos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Mello Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Gonçalves [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000797-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Barsi [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Barsi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2012, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000742-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belizario Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Belizario Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2012, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001563-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria PH de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000787-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Delite Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001578-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Viver Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000789-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Régia Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000298-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001577-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte da Fonseca [Adv. Simone Affonso Placido (OAB: RJ 75743 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Duarte da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0020100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brulher dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Brulher dos Santos Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000792-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Neves [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Monsenhor Escriva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Raposo [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Marco Aurelio Vieira Raposo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2012, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001564-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro José do Nascimento Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decoração Delmota Indústria e Comércio de Vidros Moldurares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro José do Nascimento Filho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000796-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Teixeira Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Teixeira Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.12.2012, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000783-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Mattos Martins [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Mattos Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.12.2012, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001562-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Venia Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1369907"
                            ],
                            "1370031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001593-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Coelho [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Coelho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001518-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Natação Pró Nadar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Araújo Machado [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 - Serviços e Manutenção Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Araújo Machado \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.03.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-21.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001572-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Insuela da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Maria Paiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Insuela da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001575-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Venancio dos Santos [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Venancio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001579-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marins dos Anjos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marins dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001576-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Capela Vieira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos de Piratininga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Capela Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002362-93.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mãe da Divina Providência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.04.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001550-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A Reabilitação e Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0181400-36.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Venancio Andre [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro e Outro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Venancio Andre\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.10.2012, às 9h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001543-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Física Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Rasec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Física Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gusmão da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis e Imóveis Serviços de Mercearia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gusmão da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001574-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho Joaquim Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho Joaquim Pereira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Paula Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001529-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Carneiro [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09.10.2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001573-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Pacheco [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11.04.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1370031"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0170600-17.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.822,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369930"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-07.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-42.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-10.2010.5.01.0241 - RTSum - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-30.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001178-05.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-74.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-27.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000829-02.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nFrederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001580-86.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-02.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-11.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nBianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230200-86.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-07.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-78.1990.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-09.1994.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246800-80.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-84.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-26.1987.5.01.0241 - RTOrd - Carga: César Augusto Mendes Leite (OAB: RJ 193471 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-23.1993.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248700-88.2004.5.01.0241 - RTSum - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-29.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-82.2003.5.01.0241 - ACum - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-73.1980.5.01.0241 - ACum - Carga: Isabela Garnier Soares Ferreira (OAB: RJ 191691 E)\r\n\r\nNely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-02.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Nely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002066-71.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245200-43.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-64.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0407800-84.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nErika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-88.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Morais Gomes (OAB: RJ 186316 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-88.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nLuciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-13.2012.5.01.0241 - RTSum - Carga: Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nLuciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-13.2012.5.01.0241 - RTSum - Carga: Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-70.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243000-05.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057400-23.1993.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-29.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nBruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331400-92.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nNely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286900-33.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Nely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1222200-85.1992.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-58.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-90.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nJorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302900-21.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246800-80.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-88.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-16.2002.5.01.0241 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-85.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-61.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-26.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267000-11.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-77.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-03.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nFlávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000852-45.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-66.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000169-42.2010.5.01.0241 - RO - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-90.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nFrancisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-09.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-48.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-57.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-68.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nRonaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-16.2001.5.01.0241 - RTSum - Carga: Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292300-04.2000.5.01.0241 - RTSum - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nRenato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211900-27.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370139"
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                                "Processo: 0001279-39.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Prunes da Costa [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Multtel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0340700-17.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aguiar dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0216300-76.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gonçalves de Brito [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Largo da Sorte Ltda. [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Loteria Largo da Sorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Amaral [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Venmac Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Amaral, Réu Venmac Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000737-55.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Castro Sá [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: LBSC Vídeo Locadora Ltda. - ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Castro Sá \r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores devidos a título de FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-49.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bile Gran Vieira Correa Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Nit Telefonia Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0267800-65.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ALVES NETO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE II BAR LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHALE II BAR LTDA, Aut JOSE FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob as penas do art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-19.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BENEVIDES BESSA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA UNIVERSITARIA 2000 LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: Bernadete Guimarães Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BENEVIDES BESSA\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Macedo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira de Macedo, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0204000-87.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bravo Janeiro Pereira [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa [Adv. Jorge Gomes da Silva (OAB: RJ 56288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Braz de Sousa, Aut Cristiane Bravo Janeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesco UFF Cooperativa de Servicos e Consumo dos Servidores da UFF [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesco UFF Cooperativa de Servicos e Consumo dos Servidores da UFF, Aut Paulo Roberto do Nascimento Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0171600-49.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Oste [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Borges Antunes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Oste\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0384300-54.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO PORTELLA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Aut EDSON FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob as penas do ar. 175J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1429600-90.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor indicado nos cáculos homologados(fls. 471) ou garantir a execução, sob pena de penhora, observando-se que, caso não haja o pagamento espontâneo do débito em 15 dias, aplicar-se-á a multa prevista no art. 475 J,d o CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cardoso da Costa e Silva [Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva (OAB: RJ 154850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Cardoso da Costa e Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Freitas [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nDepositar a diferença devida a título de contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson do Nascimento [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube Ltda. [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson do Nascimento, Réu Tio Sam Esporte Clube Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0121800-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Almeida Pereira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Hospitalar e Auxiliar Ltda. TRANSLAR [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Hospitalar e Auxiliar Ltda. TRANSLAR\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0338300-30.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI MENDES DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALAIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALOYSIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUSTINO ROSA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MARIA ABIESB [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MEIRELES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARTINS MORENO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VERA LUCIA PARAISO COUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILMA MONTEIRO CABO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Sodre [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza dos Santos Sodre \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREIRE MITRANO [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOVALDO ALVIM SILVA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FREIRE MITRANO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0326400-40.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTEPHANIA JOGAIB DE ONOFRE [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTEPHANIA JOGAIB DE ONOFRE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.193 e 195 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-49.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA LUQUEZ [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0461000-71.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BATISTA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PALAZZO MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ELIZABETH EL MANN , Réu: JACQUES JOSEPH EL MANN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de registro de imóveis, a fim de possibilitar a expedição do mandado de penhora sobre o imóvel abaixo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0339700-40.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda., Aut ROSEMERY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob as penas do art.475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Lucinei da Silva Bento\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000105-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0029300-30.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Munditel Processamento de Dados S/S [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Munditel Processamento de Dados S/S, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0054700-51.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Mendonca Alves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria de Macedo Vigo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Mendonca Alves, Réu Angela Maria de Macedo Vigo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob as penas do art.475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-32.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL NITEROI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002063-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informações e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolly Nit Informações e Cursos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0210500-14.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALVARO GOMES PINTO NETO\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.675, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Sant´anna [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Caldas Advogados Associados, Aut Juliana da Silva Sant´anna\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0138400-32.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL NITEROI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO MAR E SOL NITEROI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0276900-39.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CRUZ MORAES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL NITEROI COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO MAR E SOL NITEROI COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Morais [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri - Way Nutrimentos Comerciais Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira Morais , Réu Nutri - Way Nutrimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-38.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Velasco de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa de Malka Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Velasco de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 123 e sobre documentos juntados, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1367815"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1369904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0052700-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Vitorino [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia de Oliveira Cruz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Augusto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia de Oliveira Cruz\r\n\r\nVenha a autora com o nome completo do Relcamado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000377-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aldilei Favoreto [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fgs Sistemas e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aldilei Favoreto\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 100 e as instruções a serem retiradas na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Paulo Cesar Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Rosa do Praser [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Rosa do Praser\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Quintanilha da Silva Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Quintanilha da Silva Machado\r\n\r\nDizer se houve baixa em sua CTPS no contrato efetuado com a Ré, juntando cópia, a fim de possibiliar o cumprimento do acordo de f. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001831-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rafael dos Santos [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Manhães Melo, Réu: JOENILDO MANHAES MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rafael dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-90.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MOURA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MOURA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-96.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOBOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME , Réu: GILMAR MARTINS DE BARROS , Réu: JOSE MAURO BARROS, Réu: ESTELA REGINA ALVES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho da Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)], Réu: Medical Imagem Ltda [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Imagem Ltda, Réu Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Aut: Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard, Aut Samuel Gonzaga de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0250600-97.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA SOUSA CAMELO [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: SEE-BLUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA SOUSA CAMELO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-72.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel da Silva Cordeiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS SERVICE MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME, Réu: WILSON, SONS - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gabriel da Silva Cordeiro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-39.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paper And Colors Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gomes Pansini\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paper And Colors Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO MAIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI\r\n\r\nComprovar a propriedade dos bens oferecidos, em 05 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000181-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pinheiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pinheiro , Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0367200-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CONCEICAO MENDES [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS MAMA LATICINIO JR LTDA ME [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)], Réu: WILSON PIMENTEL DE REZENDE [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: MARIA IZABEL BRAGA PIMENTEL [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA IZABEL BRAGA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 143, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285800-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia J Rodrigues (OAB: RJ 116468 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA SA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: REVESTIMENTOS MARLY LIMITADA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: EDIMILSON GOMES DA SILVA, Réu: RAUL PINHEIRO MACHADO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Machado Medeiros [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Machado Medeiros\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silvestre [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silvestre\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DINIZ PEIXOTO [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DINIZ PEIXOTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Benitez Pereira Marins [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-86.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA GUERRA [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PORTAL DO FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL.,TRANSP.,DISTRIB [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: NELSON CARLOS FONSECA DA COSTA, Réu: INGRED DA SILVA REZENDE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Figueiredo de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Figueiredo de Souza, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito Wilson Develly foi nomeado como perito no processo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001271-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Gonçalves [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Gonçalves\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo adicional de 10 dias, sob pena de reputar cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000981-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Nunes Lemo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Nunes Lemo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Alves\r\n\r\nVenha a parte Autora, com cópia legível do doc. de fls. 14, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE PAULA RAMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAUTO CENTRO DE SERVICOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: HENRIQUE DE PINA BERNARDO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO AFONSO CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAUTO CENTRO DE SERVICOS PARA AUTOS LTDA, Réu HENRIQUE DE PINA BERNARDO, Réu MARIA DA CONCEIÇÃO AFONSO CARVALHO\r\n\r\nVenha a Ré com a 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de execução por penhora on-line em contas da empresa e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0176600-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Florentino Filho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Florentino Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0332500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PORTO DUARTE [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA PORTO DUARTE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 331 . \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO BARBOSA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTO BARBOSA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelirio da Rosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelirio da Rosa \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bastos de Lima [Adv. Leandro Dutra Nicacio (OAB: RJ 157841 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Maricá Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute de Maricá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Silva , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Viana da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Gonçalves Peças e Aparelhos Hidráulicos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Viana da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-47.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Camille Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rangel \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vana Bastos da Silva [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEL TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - ME [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: FREDERICO JOSE ERMEL NETO, Réu: LIANE FLEMMING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Bastos da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Freire [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Santos Coelho M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.E. Santos Coelho M.E., Aut Viviane da Silva Freire\r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juízo, no dia 13/09/2012, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidos os devidos registros na CTPS da Reclamante, devendo a Reclamada, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%, bem como proceder à entrega das guias pertinentes, assim como as do deguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Observe a parte autora que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLI CRISTINA GUIMARAES JARDIM DE SA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R. SILVA - A/C INVENTARIANTE [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLI CRISTINA GUIMARAES JARDIM DE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA MARICA LTDA [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: SERGIO SOARES MACIEL , Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-50.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Ameida [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda., Aut Márcia Alves de Ameida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data (07/01/2013 às 10:00 horas), para a realização da oitiva da testemunha Wilson Menezes, na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001508-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314900-73.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE PAULA ROCHA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito judicial, convolado em penhora, no limite do crédito, é suficiente para garantir a execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379400-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato n.º 01/GCGJT, de 1/2/12. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil Junior [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São Vicente de Paulo\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 210 verso, em 48 horas, dizendo se ratifica o depoimento de seu preposto, juntado às fls. 211, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001560-52.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Temístocles Teixeira Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-25.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Soares Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0208900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Rosa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P do Adm. Judicial Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Rosa\r\n\r\nAssino à parte Autora o prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Espindula Soares [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: RO ITAIPU MINIMERCADO LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RO ITAIPU MINIMERCADO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, observando-se que há saldo nos autos. \r\n\r\nId: 1369904"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0159700-63.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Rosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Farmacia Via Oceanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Via Oceanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.931,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-34.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELINA SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA JASMIM LTDA e SANDRA LÚCIA FERREIRA BERNARDO\r\n\r\nPelo presente fica citada SANDRA LÚCIA FERREIRA BERNARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.244,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-32.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Conceição Conrado \r\n\r\nExecutado: Paulo Afonso de Toledo Ribeiro,AGAPEA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Afonso de Toledo Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.562,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGAPEA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ,AGAPEA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado AGAPEA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.562,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229000-49.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.072,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369899"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000914-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Moraes da Silva \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369900"
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                            "1369901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001786-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos Ferraz\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369901"
                            ],
                            "1369902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-95.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0358000-10.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-86.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-95.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-68.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-47.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nHelio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-21.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 D)\r\n\r\nAntonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-28.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-30.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282200-78.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-60.2006.5.01.0244 - ConPag - Carga: Rosangela de Souza Rosário da Costa (OAB: RJ 92558 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369902"
                            ],
                            "1369903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova data/horário da audência, ficando mantidas as determinações anteriores no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0200800-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Wandermurem de Carvalho\r\n\r\nRéu: ROAD RUNNER PEREIRA COMERCIO E CSERVICOS LTDA ME, PAULO CERQUEIRA PEREIRA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CERQUEIRA PEREIRA DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369903"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1368761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Raymundo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Dist Mat Fot Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfoto Dist Mat Fot Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Almeida da Silva Gomes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Almeida da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001738-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial da Silva Lima [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval - Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial da Silva Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Manoel Borges Pereira [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sanitaria Fluminense S.A. [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitaria Fluminense S.A., Aut Saulo Manoel Borges Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, chamando o feito à ordem para tornar nulos todos os atos praticados a partir de fls. 108 e recebendo a petição de fls. 90/91 como exceção de pré-executividade, a qual julga PROCEDENTE, para acolher as contas elaboradas pela reclamada e fixar o quantum devido a título de contribuição previdenciária em R$ 2.840,92, devendo a reclamada juntar aos autos a guia comprobatória do recolhimento do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0001377-09.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiany Santana Costa\r\n\r\nRéu: Benetto Pizzas e Esfihas Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benetto Pizzas e Esfihas Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá juntar aos autos guia de depósito legível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002208-57.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosa da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Linho da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Group Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Linho da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o endereço de sua testemunha Almiro Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva do Carmo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001063-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Privada da Ceadae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1531 e documentos seguintes por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá, Aut Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Humano Tecnologia e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Oliveira \r\n\r\nEsclareça a parte autora quanto ao não recebimento do seguro-desemprego, tendo em vista ter-se verificado que foi expedido ofício, às fls. 41 para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0100000-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C, Aut Joao Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132, a saber, venham as partes em dia e hora de audiência nesta Vara, para apreciação de eventual proposta de acordo e homologação, observando-se o Ato nº 58/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira da Silva Mauricio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-02.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lins Caldas Ventura [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: Edna Lins Caldas Ventura A/C da dra Márcia Luzia Bromonschenkel \r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o valor juntado às fls. 178 será liberado por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0201800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Machado de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Machado de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-62.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Conveniência da Serra Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Allan Claudio Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Agdo Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva Teixeira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. da Silva Bar e Lanchonete Ltda. - Beliscos Club Piratininga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19-v: \"...à vista dos documentos de fls. 16/19, informe se alguma das empresas é a reclamada. Em caso negativo, deverá fornecer o atual endereço da mesma ou o nº do CNPJ ou, ao menos, o nome completo de um dos sócios/empresário para localização da mesma. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000657-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cruz Damas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepe Construções Ltda. [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mepe Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que há ainda uma crédito remanescente de R$ 58,63 (4.729,85 IDTR'S), apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jakson de Souza Martins [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca, Réu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jakson de Souza Martins\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0001088-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Guimarães [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls.22, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Sullivan Cordeiro da Motta [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marcus Sullivan Cordeiro da Motta\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000834-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Miranda Marins [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Arquitetura - Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Miranda Marins \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002246-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neri de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: JP do Valle - Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Sidney Alon de Morais, repr. LUCIA HELENA SANTANA CARDOSO e THIAGO DO COUTO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-85.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Varselio Brito de Lima [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fakiane Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Varselio Brito de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Costa Abreu [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi - FUBR [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi - FUBR\r\n\r\nTomar ciência de que o valor juntado às fls. 229 será liberado por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana de Goes Ribeiro [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1118/1121. \r\n\r\nProcesso: 0002035-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Albertino Marques de Brito [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Albertino Marques de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1368761"
                            ],
                            "1368762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0155000-64.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Oliveira Bastos\r\n\r\nExecutado: Staff Segurança e Vigilância Ltda.,Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.328,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001078-66.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Filipe Almeida da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.510,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368762"
                            ],
                            "1368763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Pereira Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, Estaleiro Mauá\r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2008.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Brasao de Marica 2 Materiais de Construcao Ltda , Leila Maria Nave da Silva Maciel (sócio), Sergio Soares Maciel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Brasao de Marica 2 Materiais de Construcao Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-12.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Sociedade de Cultura de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Cultura de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1370063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Denize Vasconcelos Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Denize Vasconcelos Costa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 58/62, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, início pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Wil [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Faune \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Wil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 17.242,05, custas de R$ 344,84 pelo reclamante,dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000116-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Ramos de Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 41/2011 para saque do depósito referente à parcela do acordo, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alvarenga Teixeira [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alvarenga Teixeira , Réu Harmonia 1000 Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.200,00, custas de R$ 24,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Wiechnann [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Açãomedvida Associação Internacional de Ações Humanitárias, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo José Wiechnann\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 27/9/12, às 10h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 19. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1370063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1370339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Conceição [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-38.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITAL DE OLIVEIRA, Aut WALTER JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do depósito à disposição do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, serão expedidos alvarás aos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000803-33.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adelaide C. Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 18.09.2012, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0200600-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 108, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Almeida Cruz da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Almeida Cruz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637 verso, prazo de 05 dias: expedir-se-á alvará ao autor pelo valor apurado a fls. 617/620, com as deduções cabíveis, nos termos do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Azevedo Lima [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 19.09.2012, às 09:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Eccard [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes Rosa Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Brantes Rosa Ltda., Aut Luciane da Costa Eccard\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0098100-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Para Cantelmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 14:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA, Aut MARIA HELOISA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito à disposição do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, serão expedidos alvarás aos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000254-57.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pacheco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Feijó Sampaio [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Feijó Sampaio, Aut Maria das Dores Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/09/2012, às 10:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0027100-97.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MAIA CARDOSO [Adv. Sonia Maria Prata Neiva (OAB: RJ 85553 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MAIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-31.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: ARLETTE JORDÃO BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Aut JOSUE DA CONCEICAO PINTO, Aut SERGIO DOS SANTOS MARINATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 13:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineuda Moreira Lino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-26.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha da Silva Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Papucaia 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000796-41.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Fernandes Barbosa [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Antonio Saraiva Mercearia e Açougue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Fernandes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000813-77.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Barrada Farsura [Adv. Matheus Parreira Guzzo (OAB: RJ 166183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado J.S. Tupini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barrada Farsura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO ANTONIO GRIPP [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(INST.NAC.A.M.PREV.SOCIAL-INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO ANTONIO GRIPP\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cáclulos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Rosa Ferreira [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000811-10.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmila Mafort Fernandes [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de Friburgo Road Expressa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmila Mafort Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 12.09.2012, às 08:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar pagamento das quantias de fls. 1346/1349, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Capossi [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Luiz Capossi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000808-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lier Elias [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lier Elias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinstal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Réu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 294, por seus próprios fundamentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA DA SILVA SANTANA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRAPOS DE SEDA COM IND & REP LTDA. [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-14.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Orlando Serafim [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Orlando Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlenio Sergio Borges Sobrinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlenio Sergio Borges Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SANTANA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RECANTO DAS AGUAS LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL RECANTO DAS AGUAS LTDA, Aut MARCOS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao Xavier [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme cálculos de fls. 306/307. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0005100-45.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA DE MELLO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA DE MELLO, Aut TANIA MARIA BRITO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito à disposição do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, serão expedidos alvarás aos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado da Cruz [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000800-78.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Rento [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira Xavier Junior [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonton de Friburgo Cozinha Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira Xavier Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nEsclarecer quanto a sua atual denominação, bem como sobre seu patrocínio nestes autos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Blaudt de Souza [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Blaudt de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/10/2012 às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0098400-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Melhorance [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Melhorance\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0141200-89.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Sanches [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DA CUNHA PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA DA CUNHA PINHEIRO DE CASTRO, Aut Silvana da Silva Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0236200-29.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA LARANJEIRA DE PAIVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA LARANJEIRA DE PAIVA, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 13:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Pinheiro [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Batista Vieira da Silva [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S. Pereira Bar e Restaurante - M. E [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Pereira Bar e Restaurante - M. E \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Carvalho Silva, Réu Pretty NF Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Rosa Sanglard [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido em 15 dias improrrogáveis, sob pena de acréscimo do valor da condenação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Cunha [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares & Borges Ltda ME (Farmácia Santo Eduardo) [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Cunha, Réu Tavares & Borges Ltda ME (Farmácia Santo Eduardo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-18.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Botelho de Abreu Carvalho de Paula [Adv. Antonio Renato da Veiga Costa (OAB: RJ 127633 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Botelho de Abreu Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 19.09.2012, às 09:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cantelmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2012.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. , Aut José Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Cesar Augusto Gobbi para o dia 03/10/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024100-79.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Fagundes da Silva [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019200-58.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA FREIMAN DE OLIVEIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA FREIMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Emerich [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Emerich\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 13:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0013000-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Conceição da Rocha Venturi [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Marilza Conceição da Rocha Venturi\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Castro Moraes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto de Castro Moraes, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Lopes [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 12.09.2012, às 09:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000809-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf Peixoto de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Peixoto de Paula\r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 12.09.2012, às 08:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0154000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEA MATTOS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEA MATTOS DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Lopes [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 12.09.2012, às 09:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dantas Guimarães [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-06.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fontes Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cunha Sanches-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fontes Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000806-85.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Rocha Pereira Mariano [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Rocha Pereira Mariano\r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 12.09.2012, às 08:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Réu Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido em 15 dias improrrogáveis, sob pena de acréscimo do valor da condenação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sardou Marqui [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sardou Marqui\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/09/2012, às 13:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0033500-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Atitudes e Gatas, Réu: Sandra Cristina Freitas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite de Oliveira\r\n\r\nApresentar outros meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, desde já, está sendo computado o prazo para aplicação da prescrição intercorrente.. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Figueiredo Athayde [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sendo também desnecessária a providência requerida pelo reclamado, por ter sido negado seguimento a seu recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 18/09/2012, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Carvalho Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bidico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Carvalho Rocha \r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 18.09.2012, às 14:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Marcelo Savioli Confecções ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleidiane da Mota Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edson Marcelo Savioli Confecções ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fagundes Rosa, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 518, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Borges [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 09:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA, Aut SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/10/2012, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000821-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Rodrigues de Farias [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Rodrigues de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/11/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001538-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison Peixoto de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gedison Peixoto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Freire da SIlva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Bruno de Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Freire da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/10/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ágatha Bosch [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Coelho de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágatha Bosch\r\n\r\nTomar ciência da designação de Audiência UNA para o dia 12.09.2012, às 09:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Rodrigues Da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Rodrigues Da Silva, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/09/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216700-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcileia de Souza Tatagiba [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antonio Guimaraes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcileia de Souza Tatagiba\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/11/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0162100-30.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO GALDINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol-Ind. de Cervejas Refrig./RJ e Outra (+1) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Aut JULIO GALDINO DA SILVA JUNIOR, Réu Primo Schincariol-Ind. de Cervejas Refrig./RJ e Outra (+1)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 20/09/2012 às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A primeira reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira do Nascimento [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria Industria Ltda. - Cia. do Leite Marapoa [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria Industria Ltda. - Cia. do Leite Marapoa, Réu Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida, Aut PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira, Aut Renato Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03/10/2012, às 10:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as determinações da ata de fls. 144, que obriga o primeiro autor a portar CTPS, carteira de identidade e CPF do de cujus de forma original. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/11/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1370339"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados, Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 200, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S/A\r\n\r\nCgto: José Carlos dos Santos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos dos Santos Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-14.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Orlando Serafim\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues Marques\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-23.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROSO DE MELLO\r\n\r\nRéu: MGI - MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica m MGI - MINAS GERAIS INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370338"
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                            "1370317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Hernandez Agner [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bendito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Hernandez Agner\r\n\r\nFls. 59: \"(...) promover a liquidação, com prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Ignácio Salim Neto [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim de Friburgo Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ignácio Salim Neto\r\n\r\nFls. 44: \"(...) requerer o que for de seu interesse e dar prosseguimento a execução em 15 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \" \r\n\r\nProcesso: 0003600-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Figueira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Auto Posto Villa Nova [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)], Réu: Eutazio Gomes Pereira , Réu: Jucelia Xavier de Moura, Réu: Eutázio Gomes Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck, Réu Auto Posto Villa Nova, Aut Luiz Carlos de Oliveira Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/10/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-66.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Pinheiro [Adv. Lidiane Lima Cortat (OAB: RJ 143629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mulin Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ERAMILSON DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERAMILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nFls. 242: \" (...) Dê-se vista ao exequente\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Monteiro [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagame Comércio e Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagame Comércio e Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. processuais (R$ 15,00). Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatlan Silveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. (R$ 37.00). Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083500-74.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thomaz Barradas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Metatron Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Thomaz Barradas\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução do segundo réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-81.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 12 Lingerie Confecção de Roupa Íntima Ltda. ME, Réu: Natturally Woman 807 Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS FERREIRA FERRAZ [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07 de novembro de 2012, às 14:00 horas, para realização do leilão do bem penhorado às fls. 384 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 21 de setembro de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Graça Aguiar Neves Goulart [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFls. 428: \" J. Como requer\" (Ref.: Devolução do prazo para manifestações) \r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Pereira Filho\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nTer ciencia determinacao de pericia, a ser realizada em 26/10/2012, no horário das 11:00 horas, devendo a parte autora comparecer a Secretaria da Vara, para acompanhar o I. Perito na diligência à empresa reclamada. Laudo em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Fábio Lima de Almeida (OAB: RJ 162220 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida, Réu Elizio Augusto dos Reis (espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/09/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052800-23.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECY PINHEIRO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S/A [Adv. Luiz Antonio Vieira (OAB: SP 51171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO RIO BRANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Robson Mourão [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Réu: Ajinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários de fls.131, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: MADALENA COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 94/95, devendo fornecer endereço correto e atualizado da reclamada. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000816-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Moura Damião(Espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Superar-Rio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan de Moura Damião(Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Heringer [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megão 7 Posto de Serviços Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megão 7 Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nFls.: 194: \" (...) fornecer a certidão de RGI atualizada do imóvel indicado. Prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Alves de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Morena Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Alves de Oliveira\r\n\r\nFls. 47: \"J. Defiro por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0035100-58.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lemos [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Wermelinger Kropf ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Lemos\r\n\r\nFls. 148: \" (...) intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira Saldanha [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Ferreira Saldanha\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação da execução provisória nos termos do art. 899 da CLT, possibilitando que os autos principais subam ao E.TRT em face do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Bello Chermout [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda.\r\n\r\nfLS. 347: \" 3- Dê-se vista ao reclamado por 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Fonseca Baptista [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Réu: Wanderson Navega Miguel, Réu: Antonio Carlos Guelfi, Réu: José Marcos Santos Pereira, Réu: Wanderley Santos Pereira, Réu: Maria Mara Loureiro, Réu: Fabiane Pereira da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Fonseca Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2004.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nCgto: SILAS SILVA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do Termo de Conciliação, bem como do recolhimento das custas processuais (R$ 120,00). Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-58.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Stutz Pires [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para a Promocao a Saude e Bem Estar Social - IMPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Stutz Pires\r\n\r\nFls. 180: \" J. Dê-se vista a parte autora da certidão do Sr. Oficial de Justiça para que informe a atual localização do réu, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilson Santos Andrade [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledilson Santos Andrade\r\n\r\nInformar quanto a entrega das guias do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Machado de Souza [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Pereira da Silva , Réu: Vilma da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Machado de Souza\r\n\r\nFls. 86: \" (...) fornecer a certidão de RGI do imóvel situado à Rua Antônio Ribeiro de Moraes n º 196, Casa, Cordeiro, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001099-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nFls. 57: \" J. VISTA A RÉ PELO PRAZO DE 15 DIAS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000154-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Vianna Ithaim [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais de fls. 110. Prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. *\r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes J L Ltda - ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Pimentel da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusmão e Cunha Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pimentel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-06.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barboza Peralta [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicacao Integrada Ltda [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)], Réu: Robson Andrade Bento, Réu: Roberta Andrade Bento, Réu: Alceu Marques Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barboza Peralta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo informar a real localização do bem. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Elisa de Freitas [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis André Aguiar de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Elisa de Freitas\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por quinze dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Nunes de Barros [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmarilzo de Oliveira Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Nunes de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marilda Moreira da Costa - EPP [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Santos Carrilho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suzana Santos Carrilho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao - Prazo de 05 dias. (Fls. 107). .\r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Sobrinho [Adv. Bruno Barbosa Vasconcellos (OAB: RJ 157982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 31. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Gomes [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo e Busnielo [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Gomes\r\n\r\nFls. 261: \"Venha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, sob pena de penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Coelho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Mauro Cesar da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Castro\r\n\r\nFls 122: \" (...) requerer o que for de seu interesse em 15 dias (quinze) dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \" \r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Matos Portela [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Matos Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre documentação acautelada. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Caetano de Oliveira [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Caetano de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição da ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nFls. 124: \" (...) intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFls. 4.703: \" J. intime-se a ré a proceder a incorporação das diferenças devidas aos substituídos ativos, observando-se diferença homologada nos autos e atualizando-se pelo índice da categoria. Dê-se ciência a parte autora do r. despacho.\" - Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Réu: CIMENTO MAUA S.A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: julgados procedentes em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 73. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000292-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos da Conceição (espólio de) representado por Ana Paula Oliveira da Silva Conceição [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos da Conceição (espólio de) representado por Ana Paula Oliveira da Silva Conceição\r\n\r\nFls.: \" (...) manifestar-se sobre a documentação, devendo indicar de forma correta e precisa quem deva integrar o polo passivo da reclamatória, no prazo de 30 dias, ciente que acarretará a extinção sem julgamento do mérito do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDACYRA NUNES DA SILVA [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDACYRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 140,00, como estabelecido no item 3º do Termo de Conciliação de fls. 219. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1370317"
                            ],
                            "1370318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Espirito Santo Medeiros [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia e Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - INTESP, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Espirito Santo Medeiros\r\n\r\nFls. 35:\" Dê-se ciência ao Autor do arquivamento da presente ação. (...)\" \r\n\r\nId: 1370318"
                            ],
                            "1370316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/11/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 21/11/2012, a partir das 14:00 horas, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS FERREIRA FERRAZ Adv.: Elias Antonio Ramos Barbas OAB.: RJ 77394 D\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (um) ônibus da marca Mercedes Benz, ano 1997, modelo OF 1620, placa LBY-2376, chassi 9BM384087VB131686, carroceria do padrão Ciferal/Cidade, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prudente de Moraes, nº 68, Vila Nova, NOVA FRIBURGO, 28630-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1369232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205200-60.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Sommer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda. , Aut Cezar da Silva Sommer \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ORLINDO MANHAES PACHECO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ORLINDO MANHAES PACHECO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Ventura [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Wellington da Silva Pereira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios do autor IMPROCEDENTES e os da reclamada PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Baruch [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Baruch , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira da Rocha [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira da Rocha, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Araújo Souza [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Araújo Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ramos , Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Balbino Mendes de Paiva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. , Aut Ivonete Balbino Mendes de Paiva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES e condenação à reclamada em multa de 1% sobre o valor da causa por embargos de declaração meramente protelatórios, a reverter à parte contrária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira de Almeida [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luiz Antonio Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência a fim de que o reclamante tenha vista em 5 dias da documentação juntada e se manifeste, querendo. Após permeio de 5 dias, vista à reclamada também por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda. [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Boa Esperança de Queimados Ltda., Réu Ilha dos Mineiros Extração Mineral Ltda., Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-78.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR REZENDE DE MORAIS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, Aut VALDECIR REZENDE DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução quanto à ausência de citação e ilegitimidade, por preclusa a matéria, e IMPROCEDENTE quanto à expedição de RPV. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKER BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut WILKER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Sousa Chaves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Aut Sueli de Sousa Chaves \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1369232"
                            ],
                            "1369932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-63.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tertuliano dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Cervejaria Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Brasil S.A., Réu Ebip Servicos de Vigilancia Ltda, Aut Jailson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alberto da Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: EMLURB Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alberto da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/09/12 às 08:35h \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1369932"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1369748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001863-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR FLORA DE OLIVEIRA [Adv. Giovanda Toscano Perrota (OAB: RJ 24264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor de R$ 5.500,00, pois que já existe nos autos o dpósito de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002123-40.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Paula de Souza Reis [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Lanche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Paula de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186100-79.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: ELSON SEBASTIAO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, no prazo de 05 dias, a impugnação de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0088200-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Silvano Guimarães [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvano Guimarães\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira Miguel Neto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira Miguel Neto\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA LIMA [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO GEROLIMICH NETO, Réu: AUTO POSTO GG LTDA, Réu: RAUL DA SILVA GEROLIMICH, Réu: VICTOR PEDRO PACIELLO GEROLIMICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Conceicao [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Conceicao\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 430/432, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Euzebio Mattoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerlar Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerlar Bazar e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar a monta de R$ 850,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Theodoro Santos da Silveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra José de Moura [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff \r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, correspondente ao periodo imprescrito como solicitado pelo perito na fls. 125, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Monteiro de Almeida [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBER SOUZA DIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0186700-27.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Fonseca Alves [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Fonseca Alves\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000554-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Geiza da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Geiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Araújo Soares [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, correspondente ao periodo imprescrito como solicitado pelo perito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gonzaga Vieira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gonzaga Vieira\r\n\r\nEsclareça o autor a relação existente entre a empresa ré e aquela citada à fls. 77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEI FERRAZ [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIS ESTRADA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEI FERRAZ\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000712-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Paes Leme Pires [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Paes Leme Pires \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 127/135, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASAN DUARTE [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTES LTDA [Adv. Ludmila Jacques Silveira de Sousa (OAB: RJ 113287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASAN DUARTE\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Neves Soares [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Campos Mendes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Campos Mendes\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 129/450. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos Castilho Fernandes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.251/253 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-44.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Bernardes [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Bernardes\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-47.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Bandeira Vieira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Augusto Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Bandeira Vieira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES GOMES BALDEZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PALMIERI, Réu: MARIA CARMEM RAMOS PALMIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES GOMES BALDEZ\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComplementar, em 10 dias, o remanescente do autor, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Medeiros [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Place Casa de Festas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Colarik Festas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Medeiros\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEntregar a CTPS do autor na secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 150,00, limitada, contudo, ao valor do acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0000604-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fonseca Ernesto [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Vasconcellos Restaurante - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fonseca Ernesto \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001972-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Sathler [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H R Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H R Auto Peças Ltda., Aut Renato de Souza Sathler\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 161/162, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Lima Siqueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Aut Fátima da Silva Lima Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Chaves Cardoso [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Casa Cheia do BNH Ltda. [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: MERCEARIA RAINHA DO BNH LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA RAINHA DO BNH LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eletícia Aparecida Quintão [Adv. Simone Knodler dos Santos (OAB: RJ 118376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. PRAZO SUCESSIVO.\r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valadares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. , Aut Arnaldo Valadares \r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 05 dias sucessivos inciando-se pelo autor, sobre o extrato de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 405/426. \r\n\r\nProcesso: 0188200-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 10/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barcelos [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2012.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo MundoLtda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo MundoLtda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-42.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas de Barros [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento das custas conforme item 05 do termo de conciliação de fls. 157 no importe de R$ 180,00, e os recolhimentos previdenciários, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almizete da Silva Jordão [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, correspondente ao periodo imprescrito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Carvalho Faria [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Carvalho Faria\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 106/114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-42.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR DA COSTA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DA COSTA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID XAVIER SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DA SILVA [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID XAVIER SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz dos Santos Duarte [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Turibios Racoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz dos Santos Duarte\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S M 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Réu S M 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, correspondente ao periodo imprescrito como solicitado pelo perito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-35.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CANDIDA ALVES [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE CANDIDA ALVES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087700-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite Correa [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DA SILVA MARCOLINO [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite Correa\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Sebastião Ribeiro Marinho\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia: 26/10/2012 às 10:00hs na sede da reclamada. \r\n\r\nId: 1369748"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2012\r\n\r\n0035200-45.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Saint Clair da Silva\r\n\r\nExecutado: Wagner Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.240,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0079800-20.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Lúcia Chaia Sardella Assed\r\n\r\nExecutado: ARLENE ALVES RODRIGUES,Mini Posto de Saúde de Tinguazinho\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLENE ALVES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.795,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0012900-41.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JORGE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIO MARCIO LEMOS,BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,MOACIR RAMOS DE LEMOS,MARLENE BELLUCA ORTEGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MARCIO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.178,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 230, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0023600-66.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO DIAS CORREIA\r\n\r\nExecutado: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL,BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE LAGE FERREIRA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.018,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 170, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0068700-25.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL DA SILVA TORRES\r\n\r\nExecutado: VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIR,LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA,MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA,JOSE MANUEL MONTEIRO VARGES,ALMIR LOURENCO UMBELLINO,MALTA CARNES E DERIVADOS LTDA,MANUEL MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.381,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0189700-40.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose Dias Kleimamn\r\n\r\nExecutado: RUTE MASI CAVALCANTI,Restaurante Di Mash Cavalcante Ltda. - ME,IEDA MASI CAVALCANTI DE COUTO,FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTE MASI CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.547,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 110, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369744"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222000-02.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ DE SOUZA FREITAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: Marili Thomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,80, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pitzer de Souza do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Venicio Sylvio Wayand Rossi (ESPOLIO DE) REPRESENTADO PELA SRA. MARLY RIBEIRO ROSSI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pitzer de Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagne Muniz Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Luiz Fernando Stamile Racco (OAB: RJ 112511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagne Muniz Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA, Réu: Mozes Kummer, Réu: Rebeca Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-13.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves de Lima [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Oliveira da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metz Veículos Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto dos Santos Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metz Veículos Ltda\r\n\r\nCiência de que o feito fora retirado da pauta designada tendo em vista a extinção do processo sem resolução do mérito (fls.20/30/31). Fica o patrono incumbido de cientificar o seu constituinte de que a pauta fora desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Dias Benfica [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Campo de Petrópolis Padaria Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: INGRID BITENCOURT DA COSTA, Réu: IGOR BITENCOURT DA COSTA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR BITENCOURT DA COSTA\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Scali Oddone [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Scali Oddone\r\n\r\nVista dos comprovantes apresentados pela ré, por 10 dias, valendo o silêncio como quitação (fls.54), inclusive quanto quanto ao recimento dos honorários de advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001644-47.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wendling Duarte da Costa [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wendling Duarte da Costa\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do Mandado (Mandado nº 0922/12) no DIVAP- Rua 16 de Março, nº60, terreo, para fins de agendamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000115-22.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Afonso [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Afonso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki-Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barriol [Adv. Fernando de Oliveira Almeida (OAB: RJ 150808 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu: Centro Comercial Tangará\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barriol\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 dias dias para desentranharem documentos, mediante cópia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-95.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Réu: Masao Nakashima, Réu: Onorio Natsunaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for de interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000581-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME. (BC Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27/28, que julgou procedentes os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Carvalho Sobral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Carvalho Sobral\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giacomo Romanizio Neto [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Show Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giacomo Romanizio Neto\r\n\r\nInformar se recebeu o valor correspondente à quarta parcela, tendo em vista que a ré comprovou nos autos o pagamento da quinta parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000580-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME (BC Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.29, que julgou procedentes os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Messias Tavares Furtado [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Messias Tavares Furtado\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA SANTIAGO\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 130, em 10 dias, através de contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: VALDEMAR CAMPOS TURAIN, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: Roberto Kelis Júnior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Marques Vieira Neto [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue 7 Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue 7 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 1.535,26, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Valente Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Aut Rosselito Valente Amorim, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 372/378, que julgou procedentes em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela rés. \r\n\r\nProcesso: 0014900-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue 7 Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.137, bem como para apresentar os valores referentes à condenação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Avelar Orem [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Avelar Orem, Réu Padaria Doce Itaipava\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85/86, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Klippel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Klippel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085400-56.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Souza Leal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DJaime Marcenaria Ltda [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJaime Marcenaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-82.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000702-78.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Fernandes Lopes [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastitol Plásticos e Tratamento de Superfícieis Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastitol Plásticos e Tratamento de Superfícieis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidente sobre o valor do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176400-50.2001.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIVAL COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: MARCO ANTONIO KOST [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. . \r\n\r\nProcesso: 0086900-89.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes da Silva [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac - Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: ALTM - S/A Tecnoligia e Serviços de Manutenção, Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valle Becker [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79/82, que julgou parcialmente procedente a reclamação nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nVista da certidão de fls. 245, devendo informar o nome e endereço do administrador da Massa Falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fraga [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontel Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fraga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Baptista de Almeida [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA ANATOWAY LTDA., Réu: MAURO DIQUE SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Baptista de Almeida\r\n\r\nCiência da certidão de fs. 227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARVALHO TRECE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARVALHO TRECE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R J MARTINS PROJETOS ENGENHARIA E CONST LTDA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: José Sergio Martins [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Sergio Martins , Réu R J MARTINS PROJETOS ENGENHARIA E CONST LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos previdenciários de fls. 147, devendo comprovar o recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para expedição de certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose Barcellos\r\n\r\nMantida a pauta designada. Indeferido o requerimento de intimação do ilustre perito e do assistente tecnico, nos termos da fundamentação de fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0066700-76.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIEL SILVA ROMAO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: RENTEXPRESS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: PAOLO CIRELLI\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIEL SILVA ROMAO\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Alves Vellozo [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Góes Frade [Adv. Alexandre Pecanha Aldighieri (OAB: RJ 134678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Góes Frade\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 600,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Crown Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida e Capitalização Ltda [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crown Corretora de Seguros Ltda, Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida e Capitalização Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Ladvocat Cintra [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jean Pierre Ladvocat Cintra\r\n\r\nInforme o autor, em 10 dias, se a ré cumpriu o determinado na sentença de fls. 573. Comprove o réu o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1370167"
                            ],
                            "1370164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/09/2012\r\n\r\n0000621-66.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenice Manoel Angelo\r\n\r\nExecutado: Lira FFocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lira FFocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.020,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-64.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALUISIO JORGE RIBEIRO DE SILVA\r\n\r\nExecutado: Josias Longo Nunes,IRIDIUM RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Longo Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.033,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-76.1994.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA,COOPERATIVA NAC DE APOIO PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.706,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370164"
                            ],
                            "1370165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001295-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Ferreira\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, IBRAM - Museu Imperial de Petrópolis, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370165"
                            ],
                            "1370166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0038000-27.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELI CASIMIRO\r\n\r\nRéu: FLAINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Waldir Ribeiro de Carvalho, Marilu Cruzick Maciel, Alessandra Cruzick Maciel, Leomar Ribeiro Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Marilu Cruzick Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.198/200 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JULIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Claudio Marsili, Maria de Fátima Lages Marsili\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marsili, ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Maria de Fátima Lages Marsili, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 222/224, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370166"
                            ],
                            "1370163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público (RETIFICAÇÃO), com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:00 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\n****Hipoteca em favor de RIACHUELO S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS\r\n\r\n(SERGIO VICTOR KELLER e ACYR FREDERICO HORTA BARBOSA PINTO DA LUZ).\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370163"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1365640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela de Sá Portugal [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Blanco da Costa [Adv. Regina Coeli Blanco da Costa (OAB: RJ 77354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldyr Blanco da Costa\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O JA DETERMINADO, DEPOSITANDO A DIFERENÇA DE R$ 259,38 MAIS R$ 1.415,08 JA COMPROVADOS, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brusdzenski\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0000442-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Miller Meira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Réu: Village Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Miller Meira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/10/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR. OUTROSSIM, VENHA O RTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.57. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jocilene do Nascimento [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jocilene do Nascimento, Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/10/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 39 DA CLT. FORNECER A RTE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. APÓS VENHA A RTE COM OS CÁLCULOS NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fernando Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Fernando Araújo, Réu SLN Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.167, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0032000-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Caruso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araújo Caruso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000201-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique da Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique da Fonseca, Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 329/330. Dado provimento aos embargos interpostos pelo autor e Improcedentes os embargos interpostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Neves Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo Produtor Rural [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo Produtor Rural, Aut José Paulino Neves Neto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.55, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Vieira de Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Serra Decorações Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Serra Decorações Ltda., Aut Oduvaldo Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 73. Negado provimento. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mariano da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mariano da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/10/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001995-80.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eneida Ferreira Leite Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Egte: Wagner Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nEgdo: MODAL MOVEIS LTDA, Egdo: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eneida Ferreira Leite Wilbert, Egte Wagner Wilbert\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41. Procedentes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Sá [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 85. Dado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva Pinheiro [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Martins Confecções Ltda - ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. G. Martins Confecções Ltda - ME, Aut Rafaela Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 59. Dado parcial provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Coelho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Barros Neves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: New Clothes Restauradora Comercial Ltda. [Adv. Denio Nogueira Rocha (OAB: RJ 88035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Barros Neves, Réu New Clothes Restauradora Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.113, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0023500-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES, Réu Parkgraf Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Lavapassa Rápido S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir José Linden [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Estefer Ltda., Réu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir José Linden\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Assis Marinho Gualberto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CALCULOS EM DEZ DIAS, APRESENTANDO SE FOR O CASO, IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Rogerio da Silva, Rqdo Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/09/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 08/10/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA BAIXA NA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alcantara de Castro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal-C.T.B.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alcantara de Castro, Luiz Edmundo Cardoso Barbosa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO MENDONCA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\nVIR COM COPIA DA INICIAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluene Cristina Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Colagrossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluene Cristina Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1365640"
                            ],
                            "1365641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gomide Junqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomide Junqueira, Réu Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.127, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037600-58.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Conceição dos Santos Gonçalves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica do Amaral Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Conceição dos Santos Gonçalves\r\n\r\nESCLARECER SUA PETIÇÃO DE FLS.43, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE BARROS [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: AZIZA BECHARA TAYAR [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE BARROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO FIGUEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO FIGUEIRA, Réu PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO-NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS EXECUTORIOS. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Gomes de Araújo [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Morelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.178, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Koenigsdorf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Koenigsdorf\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA EM 15 DIAS, A CADA 30 DIAS, INICIANDO-SE A PERICIA, QUANDO INTEGRALIZADO O VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alberto de Paula Rodolphi [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto de Paula Rodolphi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.47-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara Vieira, Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.580, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento do crédito remanescente no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069900-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira Mendes Neumann [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Srrviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Oliveira Mendes Neumann\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, observando a promoção de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Araújo Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DDO BEM OFERTADO A CONSTRIÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064800-40.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Gonçalves Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Aut Joselito Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.95, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia da homologação de fls.340, bem como de que os depósitos de fls.312/315 foram convolados em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000286-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pires Batista\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.60, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda., Aut Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.207, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda. [Adv. Paulo Fernando Leitao Ramos (OAB: RJ 105496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbe Express Ltda.\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ SCARAMELLO, Réu PAULO DE SOUZA LUCAS, Aut PEDRO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA SOBRE O BEM DE FLS.193, DEVENDO O RTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Sant´Ana, Réu Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alcantara dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vinícius Alcantara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.249, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Araújo\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 328, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-98.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUSA FRAGA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUSA FRAGA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 01 ANO, CONSOANTE DECISÃO DE FLS.184, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0046300-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Blezer de Simas [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: P. S. A. Retífica de Motores e Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.64, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1365641"
                            ],
                            "1365642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da rte, no prazo de 10 dias devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMONE NETO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut JOSE SIMONE NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO-EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Suellen Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.227, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000150-76.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pereira de Jesus Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Ferreira Comércio na Área de Saúde Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pereira de Jesus Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 28, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ancelmo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Cesario da Silva [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ancelmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1103/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de dez dias, inclusive para que se manifeste sobre a necessidade de o Município ser chamado ao feito como interveniente. \r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Barbosa [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Guerra Alves Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RÉ, EM 05 DIAS, SENDO CERTO DE QUE AS PARTES PODERÃO COMPARECER EM DIAS DE AUDIÊNCIAS, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Bulhões do Aragão [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Rafaela Bulhões do Aragão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO-NÃO RECEBIDA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0085500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valverde Xavier [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Souza de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante General Rondon Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Ribeiro [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Ribeiro\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 536, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Maciel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Maciel\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, FICANDO CIENTE DO RESULTADO NEGATIVO DO RENAJUD, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Miquilino Alexandre [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Prá Animar Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Prá Animar Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos as guias TRCT e chave de conectividade, em 05 dias, pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00 a ser revertido em favor do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salgado da Cunha [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salgado da Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIOS, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: MAGNA REGINA CLAVELAND [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Antônio Carlos Pacheco Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNA REGINA CLAVELAND, Réu MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA, Aut OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0079800-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Machado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Fabiana de Castro Machado\r\n\r\nREGULARIZE A RDA SUA REPRESENTAÇÃO, JUNTANDO COPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL DA PROCURAÇÃO APRESENTADA, EM 05 DIAS, SENDO CERTO DE QUE EM CASO DE ACORDO, FACULTA-SE O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DAS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins dos Santos [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Algo Bom Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.63, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Braz Ribeiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola da Motta Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Braz Ribeiro\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao previdenciaria, em 30 dias, valendo o silêncio como renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José Nunes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS VALORES APURADOS, EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari, \r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia da Silva Coutinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO RENAJUD, EM 10 DIAS, FORNECENDO PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a Secretaria dispõe de cópias dos alvarás expedidos, sendo desnecessário o desarquivamento somente para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GUIMARAES DE BARROS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Sofia Watkings [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Maria Rosa Watkins Guimaraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Davi Watkins Guimaraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: João Pedro Malheiros Guimarães [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado pela contadoria, R$ 14.738,01. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LAURIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANITINTAS COMERCIO DE TINTAS E MARMORES LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Joceli Rocha, Réu: Glaucio Fragoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANITINTAS COMERCIO DE TINTAS E MARMORES LTDA\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nId: 1365642"
                            ],
                            "1365643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-96.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUES TURETA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUES TURETA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1112/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUÃ S/A\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MACIEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ELIANE SHIMIDT GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES MACIEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.145, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Godin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Centro Histórico [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Godin\r\n\r\nCUMPRA CORRETAMENTE O DETERMINADO AS FLS.55, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Castor Maciel, Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.87, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Queiroz [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Augusto Cardoso Vieira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elízio Augusto Cardoso Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente, no prazo de 05 dias, R$ 1.500,00, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Eugenia do Vale Passos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Abc Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Barateiro, Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Aut Dirce Eugenia do Vale Passos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.279, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lopes de Oliveira [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Moura [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Muniz [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Muniz\r\n\r\nREQUEIRA O PARCELAMANTO JUNTO AO INSS, EM 30 DIAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Raposo Ltda., Aut Izaías Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Assis Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME, Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Monteiro França, Réu Elliam Monteiro França, Aut Vagner Assis Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 211. Improcedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143700-96.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUES TURETA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO HENRIQUES TURETA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 566, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Fatima Rocha Trindade Rodrigues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho, Réu: Cristina Mesquita de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Fatima Rocha Trindade Rodrigues\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Flora Stulpen [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Flora Stulpen\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. Deferindo-se à autora o prazo de 05 dias, para que desentranhe os documentos, exceto a exordia, procuração, notificações, certidões e ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Francisco [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda., Aut Roberto Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.438, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Graciolli da Silva, Aut CATARINA TEIXEIRA VOGEL, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Réu Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INTEGRALIZAÇÃO DO CREDITO, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Andrade Eduardo [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls123, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Biblos, Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.100, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jair Gomes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panda Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRANCO DO ALTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS GUEDUAL LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Guido da Silva Aguiar, Réu: Valdir Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRANCO DO ALTO\r\n\r\nInformar o atual endereço da adminsitradora ante a devolução da notificação de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0006000-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Norberto Perez [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos, Réu: Lígia Rabelais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.165, EM 05 DIAS, DEVENDO FORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0115100-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.363. \r\n\r\nId: 1365643"
                            ],
                            "1365644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CESAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CREDITO NESTA SECRETARIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195900-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SIXEL [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, Réu: Cristiano da Conceicao Santana, Réu: Ruth Drummond Gazzaniga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SIXEL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.105-V EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG GONCALVES BRITO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FONDELLO RESTAURANTE & WHISKERIA LTDA, Réu: ANDARILLO E PASCOALINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: VIVIAN JORGE LEITE, Réu: WAINER JORGE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG GONCALVES BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)], Réu: JOSE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Aut MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0159200-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Filho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Meirelles Padilha [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Filho, Réu Raymundo Meirelles Padilha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu MIGUEL GUSTAVO LOERO, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS, VISTO QUE NÃO GARANTIDO O JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FREITAS MESQUITA DI BATTISTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristinha Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FREITAS MESQUITA DI BATTISTA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CREDITO EXPEDIDA, FORNECENDO AS PEÇAS ESSENCIAIS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amâncio da Silva [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bral-Max Ind. e Com. de Plástico [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bral-Max Ind. e Com. de Plástico, Aut Ricardo Amâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120, conforme determinado à fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nATENDER A DETERMINAÇAO DE FLS.65, EM 30 DIAS, SOB PENA DE LEVANTAMENTO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAD Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENAD Engenharia e Incorporação Ltda, Aut Gilson Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.223, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.44, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172300-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Sternberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Sternberg\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ramos Costa [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ramos Costa, Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 184 conforme despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0154200-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Silva de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A Periquita de Itaipava Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Chismeny da Costa Araújo (OAB: RJ 157212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Silva de Medeiros\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173800-29.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 385.Improcedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Medeiros Miguez [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. Lwowski Restaurante e Delicatessen ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Medeiros Miguez\r\n\r\nDizer, em 05 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Sabbadin Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues (OAB: RJ 53350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Sabbadin Ribeiro, Aut Zilda da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.47, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Hammes Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Hammes Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.73, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helson de Medeiros Villela [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1109 e 1110. \r\n\r\nProcesso: 0150500-23.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Goncalves de Morais [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Goncalves de Morais, Réu EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.286, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0171200-59.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA ROSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVO DA SERRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVO DA SERRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Elaine Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Deise Elaine Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.105, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.41, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1365644"
                            ],
                            "1365645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.221 E 223-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki-Katz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.225, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIR DE CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIR DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.310, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ANTONIO MONTEIRO, Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO DE FLS.189. \r\n\r\nProcesso: 0190700-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 66,38. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA BARBOZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO BEHRING [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA BARBOZA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0000597-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Alves Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Alves Rodrigues\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. Outrossim, venha o rte com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana Carvalho Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Vinho, Vinho Santo Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Carvalho Pereira\r\n\r\nAtender à promoção de fls.97, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESANDRA GONCALVES RITTMEYER [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195900-94.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SODRE XAVIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FALKIMEL PRODUCOES AUDIOVISUAL LTDA, Réu: HÉLIO KIMELBLAT [Adv. Monica Kimelblat (OAB: RJ 68144 - D)], Réu: MAY-LIN FALCONI DA ROCHA, Réu: MARCOS FALCONI DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HÉLIO KIMELBLAT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, R$ 679,75, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Ferreira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda, Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Ferreira\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com cópia do aditamento de fls. 27/28 para enviar à ré. \r\n\r\nProcesso: 0199100-17.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS VINICIO TEIXEIRA TORRES [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000607-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paula de Freitas Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula de Freitas Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 36, \r\n\r\nProcesso: 0019100-17.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA (N/P Cláudio Scorzelli Rattes)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.137, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moura Arruda\r\n\r\nA comunicação do INSS de fls.331 comprova a prorrogação do benefício de auxilio-doença, o que não substitui a pericia para averiguação de acidente de trabalho. De todo modo, sendo o ônus do autor, informar se desiste da prova pericial e, por conseguinte, do prazo fixado em ata de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000053-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maurício de Macedo Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maurício de Macedo Pinheiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da rda no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nDIZER EM 05 DIAS, SE EFETUADAS AS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Freitas [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Freitas\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda ante a devolução da notificação de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-67.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO JUSTINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAJUR EMPREITEIRA LTDA [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILERMANDO JUSTINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.48, NO PRAZO DE 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO MEDEIROS PALMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA ISABEL LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Rocha [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO , Aut Pedro Jacinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.295, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1365645"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Maurício e Simões Vidros Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/10/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERA OUTROSSIM, A PARTE AUTORA APRESENTAR COPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO E SUA LIQUIDAÇÃO E A PARTE RÉ, FAZER ENTREGA DAS GUIAS TRCT, EM 48 HORAS, PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE, \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Esteves Viana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda, Aut João Carlos Esteves Viana\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/10/2012, ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERA OUTROSSIM, A PARTE AUTORA APRESENTAR LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARAMETROS DE FLS.70. \r\n\r\nProcesso: 0218000-77.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DA CONCEICAO MOTTA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ARVORE DA VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DA CONCEICAO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo, no prazo de trinta dias, retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, bem como das cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dias Barbosa [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Dias Barbosa, Réu Vale das Idéias Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/10/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERA OUTROSSIM A RÉ FAZER ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD, EM 05 DIAS, PENA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001871-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Urbano [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Ernesto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Urbano\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/10/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, FICA INTIMADA a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0041400-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitória de Barros Leite da Cunha Pinto [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caminhar Ltda [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Pena Rabelo Faria [Adv. Zilmar Jose Pires Junior (OAB: RJ 115835 - D)], Réu: Magaly Ferreira Pubel Jardim [Adv. Zilmar Jose Pires Junior (OAB: RJ 115835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Caminhar Ltda, Réu Magaly Ferreira Pubel Jardim, Réu Maria Auxiliadora Pena Rabelo Faria, Aut Vitória de Barros Leite da Cunha Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE FOI ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Reis Moreira [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Paulo Pinheiro dos Reis Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 820. Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santa Ferreira Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santa Ferreira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.64, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-34.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besourotruc Comércio de Caminhões Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Martins Marques [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonas Martins Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.375. \r\n\r\nProcesso: 0000048-54.2012.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH\r\n\r\nManifestr-se acerca da certidão lavrada às fls. 425. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-36.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Martins de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Roça Comércio Ltda - ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Roça Comércio Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente, no prazo de 05 dias=R$ 129,60, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Custódio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Equant Serviços Brasil Ltda [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Custódio de Souza\r\n\r\nRetirar o documento juntado a fl. 84 mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José Xavier [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Dejair José Xavier, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. Reconsiderada a decisão de fls. 67/68 . \r\n\r\nProcesso: 0000730-09.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Neto Confecção e Moda Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/33. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MUNIZ [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY CLUB CLUBE DO CORPO S/C LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu: GUSTAVO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BODY CLUB CLUBE DO CORPO S/C LTDA, Aut PATRICIA FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/10/2012 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Toneli [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Aut: Carina Toneli de Souza [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Setta [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Toneli de Souza, Aut Maria Inez Toneli\r\n\r\nReconsiderado em parte a determinação contida na ata de fls. 36. Tomar ciência e cumprir o determinado no despacho de fls.45. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/10/2012 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Raeder [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente, no prazo de 05 dias=R$ 550,48, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/10/2012 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERA OUTROSSIM, A PARTE AUTORA APRESENTAR SUA LIQUIDAÇÃO E A PARTE RÉ, FAZER ENTREGA DAS GUIAS TRCT, EM 48 HORAS, PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE, SENDO VERTIDOS OS VALORES A CONTA VINCULADA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Aut Reinaldo Souza dos Santos, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/10/2012 , ÀS 10:30HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Aparecida de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda., Aut Valdirene Aparecida de Freitas\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/10/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ, OUTROSSIM, A PARTE RE FAZER ENTREGA DAS GUIAS TRC, EM 05 DIAS, RESPONSABILIZANDO-SE PELOS DEPOSITOS E A PARTE AUTORA APRESENTAR SUA LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Máximo dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia - IMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Máximo dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 05/11/2012 , ÀS 10:00 hs para anotação da CTPS. Vir o rte com as cópias necerssárias à expedição dos oficios determinados na sentença. Outrossim, venha com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira Alves\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001214-24.2012.5.01.0302 - Protes\r\n\r\nRqte: Claudio Eduardo Jansen Noel [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Eduardo Jansen Noel\r\n\r\nVenha o requerente com a comprovação, em 05 dias, do recolhimento das custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuido à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000464-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Fragoso dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Fragoso dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Bazzanella [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., Egdo: Evanilda Pena Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Egdo: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Egdo: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedro Bazzanella\r\n\r\nContraminutqr o Agravo de Petição, prazo de 08 dias. Ter vista também , da petição de fls. 47 devendo indicar meios de regularização do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Melanes de Melo [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Melanes de Melo\r\n\r\nTer vista da informação contida às fls. 74, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1365646"
                            ],
                            "1365638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0173800-58.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: SERGIO MURILO DE SOUZA MOLINA,LENIR TEREZINHA TLUSZC FERREIRA,EPAC-ESPACO PETROPOL DE ARTE E CULT S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MURILO DE SOUZA MOLINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.140,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105700-56.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERNANDO PALANTE\r\n\r\nExecutado: Claudio Figueiredo,MIRAK ENGENHARIA LTDA,José Mario Loureiro Borges,Leônidas Antônio da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.059,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066500-27.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE E PADARIA NALIATO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE E PADARIA NALIATO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.789,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192800-34.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AMELIA DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Abdo Batista da Silva,TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA,Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Abdo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.672,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maura Norbin de Moraes,TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA,Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maura Norbin de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.672,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-84.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.466,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-70.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Pwr Cleantech Software Service SC Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Pwr Cleantech Software Service SC Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.383,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-87.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.962,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365638"
                            ],
                            "1366541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Nunes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:25 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000086-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Sabino\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:20 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gomes Neves\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 11:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:30 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 12:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:40 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Gomes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2012 , ÀS 11:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ. COMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/10/2010 , ÀS 09:35 HORAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366541"
                            ],
                            "1365639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0031100-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Mari\r\n\r\nRéu: Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spanhol Cursos e Serviços S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.55, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Elisa Morelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.178, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0053600-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes de Oliveira, Carlos Henrique da Silva, Claudete Peçanha da Conceição, Cleize Pereira da Cruz, Flavia de Souza Freitas Carvalho, Grasiele Chevrand Torres, Janaina Cristina da Costa Cunha, Joceir Gomes\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição de Oliveira\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao,em 10 dias., apresentando impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA, MAGNA REGINA CLAVELAND, Antônio Carlos Pacheco Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Pacheco Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 31/10/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO, JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA RDA PASSIVEIS DE PENHORA, EM 10 DIAS, PENA DE RESPONDER COM SEU PATRIMONIO PESSOAL. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO LAURIANO\r\n\r\nRéu: GRANITINTAS COMERCIO DE TINTAS E MARMORES LTDA, Joceli Rocha, Glaucio Fragoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucio Fragoso da Silva, Joceli Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001995-80.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eneida Ferreira Leite Wilbert, Wagner Wilbert\r\n\r\nEgdo: MODAL MOVEIS LTDA, JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MODAL MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41. Procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/10/2012 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERA OUTROSSIM, A PARTE AUTORA APRESENTAR SUA LIQUIDAÇÃO E A PARTE RÉ, FAZER ENTREGA DAS GUIAS TRCT, EM 48 HORAS, PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE, SENDO VERTIDOS OS VALORES A CONTA VINCULADA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA, DEVENDO O SR. VALDEMAR FICAR CIENTE, INCLUSIVE DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO. \r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, DANIELA BRIANO CANEDO, PATRICIA BRIANO CANEDO\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA BRIANO CANEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dôs bloqueios de fls. 63 e 68, bem como para complementar o valor da execução, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001659-13.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abatedouro Andriaves Ltda.\r\n\r\nCgto: Joncio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Joncio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.66/67. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santana Xavier\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em dez dias, apresentando sua impugnação fundamentada, se for a hipotese. \r\n\r\nProcesso: 0012000-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Rocha\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.295, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.60, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Megas Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megas Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365639"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090400-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torres Marinho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecel Efesios Const e Equipamentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Ceg Gas Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Torres Marinho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Nascimento [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Seguros Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seguros Ltda., Réu Bbd Locadora de Veiculos Ltda., Aut Carlos Henrique Costa do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.48484 equivalentes 442.564,93 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 168,75 equivalentes a 13.616,23 Trs e R$ 5.653,59 equivalentes a 456.181,16 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação de Banco Itaú S.A. e Unibanco- União de Bancos Brasileiros) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (atual denominação de Banco Itaú S.A. e Unibanco- União de Bancos Brasileiros), Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0091700-38.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIMES DE CARVALHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo José Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIMES DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE SIMIAO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: HENISA HIDROELETROMEC EMPR NAC INSTALACOES LT, Réu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN SA, Aut SEBASTIAO JOSE SIMIAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte/Rta ciência do desarquivamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0085100-54.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Araujo Santos [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araujo Santos, Réu Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8031,15equivalentes 648.478,23 TRs acumuladas, atualizadas até xxxxx, Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001010-40.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Garcez [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Garcez\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia das Graças Marques Augusto [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia das Graças Marques Augusto , Réu Educandário Cecilia Meirelles Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.363,05 equivalentes 2.530.645,59 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.073,45 equivalentes a 409.370,39 Trs e R$ 36.436,50 equivalentes a 2.940.015,98 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farage da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farage da Silveira , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Sadia S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.486,36 equivalentes 200.621,30 TRs acumuladas, atualizadas até 31.072012, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 347,66 equivalentes a 28.052,93 Trs e R$ 2.834,02 equivalentes a 228.647,23 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES STA RITA DE CASSIA DO GRADIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001220-91.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle da Silva Madeira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nExdo: Atlântico Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle da Silva Madeira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Conceição [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda. , Aut Fabio Alves da Conceição \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.663,73 equivalentes 1.183.198,18 TRs acumuladas, atualizadas até 30.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.741,93 equivalentes a 221.357,51 Trs e R$ 17.405,66 equivalentes a 1.404.555,69 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Garcia Soriano [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometa Logística e Transporte S/A, Aut Gustavo Garcia Soriano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 na qual o Juízo determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada, que deverá adimplir ou garantir a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares de Siqueira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Equipamento Industriais Ltda ( Maroar Comércio e Representações ), Réu: Naga Industrial e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares de Siqueira \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS CORREA LIMA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: KERMA CALCADOS LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KERMA CALCADOS LTDA, Aut LUCAS CORREA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte/Rda para comprovar ciência do desarquivamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZENE DE SOUZA PINA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ELIZENE DE SOUZA PINA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0460/2012, no valor de R$ 7.452,70, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Siqueira de Magalhães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Siqueira de Magalhães \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097500-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CANELA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CANELA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Victor Hugo Menendes Machado [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Ana Beatriz Menendes Bard \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos - Grupo Foco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menendes d Oliveira , Aut Victor Hugo Menendes Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, na qual o Juízo defere a tutela antecipada requerida pelos autores, devendo a reclamada reincluí-los no plano de saúde fornecido pela empregadora, no prazo de 05 dias, incidindo multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento.\r\n\r\nId: 1370276"
                            ],
                            "1370277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107000-45.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE MOURA BARROSO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MELHOR OPCAO LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE MELHOR OPCAO LTDA, Aut DARCY DE MOURA BARROSO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE NUNES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE NUNES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS PINTO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC-COM. E IND. DE PROD.ALIMENTICIOS COMETA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC-COM. E IND. DE PROD.ALIMENTICIOS COMETA, Aut MARCOS MARTINS PINTO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Para apresentar contrarrazão...\" \r\n\r\nProcesso: 0109700-76.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Pinto Goncalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Pinto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido o desentranhamento dos documentos de fls. 13/28.\" \r\n\r\nProcesso: 0060300-98.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA OLIVEIRA MORAES REGO A/C DA GENITORA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA SUELI ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA OLIVEIRA MORAES REGO A/C DA GENITORA, Réu NORMA SUELI ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-03.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: JEREMIAS PINNAS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: PET MARES COMERCIO E PROD AGROPECUARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS PINNAS, Aut MARCELO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GOMES DA ROCHA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: CISSA PISCINAS LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISSA PISCINAS LTDA, Aut DAMIAO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-63.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COUTO SANTANA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Não conhecido os embargos..\" \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Freitas Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polímeros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Freitas Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Andreia Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-62.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARTINS CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DINAH TERRA PEIXOTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RJ, Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH TERRA PEIXOTO, Aut NILZA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.947,78 equivalentes 2.981.270,53 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, na forma da súmula 381 do tst. Ciênciaás partes, sendo a 2º reclamada (Ente Público ), por mandado, para, querendo , por embargos na forma do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-33.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BENTO DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao reclamante o Ofício de fl. 216.\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-37.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ROBIN HOOD DE SACRAMENTO LTDA ME N/P SOCIO VALBE JOSE DE BRITO [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu PADARIA ROBIN HOOD DE SACRAMENTO LTDA ME N/P SOCIO VALBE JOSE DE BRITO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-77.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUITERRA CONST E URBANIZACAO LTDA N/P DO SOCIOS GERALDO SOARES GOMES [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONCEICAO DOS SANTOS, Réu MAQUITERRA CONST E URBANIZACAO LTDA N/P DO SOCIOS GERALDO SOARES GOMES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-64.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE KLOPPER DE MENEZES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CARNE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE KLOPPER DE MENEZES, Réu VIA CARNE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Souza de Sá [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcellos Ltda. , Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares, Réu: Maria Zelia Benevides Cavarlhos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Maria Benevides Carvalho, Aut Roselane Souza de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Julgo improcedente a execução de pré- execuitividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-79.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CAUBI DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAUBI DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-80.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANE BOTTINO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, Réu GIOVANE BOTTINO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TANFAB CONFECCOES LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DA SILVA SANTOS, Réu TANFAB CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA COUTO DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TON WAVE IND E COM DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA COUTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1370277"
                            ],
                            "1370278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100800-95.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE BILLE VIEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MRZ AGUIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE BILLE VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilto Pierre Filho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilto Pierre Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, inicindo-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes Roza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda. - ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes Roza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA DA ROCHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC FIT INDUSTRIA E COMERCIO DE JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose de Souza [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Nina Maria Hauer (OAB: RJ 21447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Genivaldo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Procede os embargos de execução apresentados por Casas Bahia Comercial.\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ADRIANA TEIXEIRA SOARES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ADRIANA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira de Castro [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge Alves Euzébio [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACENA DE FRANCA [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BRASPEL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MACENA DE FRANCA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-60.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LOPES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA DO EST RJ - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-81.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT PREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-47.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CESAR ROBERTO GARCIA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO LIMA, Réu TORQUATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-54.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Faria [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME, Réu: Opn Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência do documento da fl. 49...\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA LA PIZZA LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES, Réu VIVA LA PIZZA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA ROCHA ARAUJO, Réu LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA SOUZA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENI CONVENCAO INTERDENOMINACIONAL IGREJAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-94.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: REVANIR CAVALLERI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-95.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE BILLE VIEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MRZ AGUIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE BILLE VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-60.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LOPES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA DO EST RJ - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-81.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT PREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MEDEIROS DE FREITAS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-47.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CESAR ROBERTO GARCIA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO LIMA, Réu TORQUATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA DA ROCHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC FIT INDUSTRIA E COMERCIO DE JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-23.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DOS SANTOS, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-54.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-79.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CAUBI DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Francisco Pereira (OAB: RJ 44273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAUBI DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetdoor Com Outdoor de Audio Lt.N/P HENRIQUE SERGIO PORTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS COSTA DUARTE [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)], Réu: JOBEL PACHECO DE LEMOS, Réu: EDIVALDO MACHADO GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS COSTA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante a descrever com o bem que pretende ver penhorado.\" \r\n\r\nId: 1370278"
                            ],
                            "1370282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152700-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Egenho Comércio de Cereais Ltda., Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: WILSON DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo e Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE TAVARES [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJ PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0243300-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY VALENTIM [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut IRACY VALENTIM\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0863/2012, no valor de R$ 36.336,64, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Iracy Valentim ou ao Dr. Anibal Bruno Neto. \r\n\r\nProcesso: 0140800-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lima Mota [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lima Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jeronimo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jeronimo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0844/2012, no valor de R$ 4.678,13 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0129500-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BESSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BESSA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343500-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lisboa Vieira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda - Sucessora de Distebil [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lisboa Vieira, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda - Sucessora de Distebil, Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0852/2012, no valor de R$ 4.993,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Companhia de Bebidas Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001913-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Coelho Viana [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Hora Certa Ltda. [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Hora Certa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0183900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0842/2012, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda e nº 0843/2012, no valor de R$ 5.622,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0275800-36.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BASILIO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MAICON LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA MAICON LTDA, Aut HELENA BASILIO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Silva Dutra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente da Silva Dutra\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-59.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Clarindo de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Clarindo de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0787/2012, no valor de R$ 2.076,88, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Paula Clarindo de Souza ou ao Dr. Fábio Arantes Salgado e nº 0856/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Paula Clarindo de Souza. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001630-18.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Madereira Cidade Praiana Ltda-ME [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0854/2012, no valor de R$ 59.689,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabiano Silva de Souza ou ao Dr. Marcio Rohana. \r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo de Azeredo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo de preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ribeiro Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Encantadora Móvel Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: A Revolução Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Dart Italia [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revolução Ltda., Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda., Réu Dart Italia, Réu Encantadora Móvel Ltda., Réu Paralar Móveis Ltda., Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para manifestar-se, em 10 dias, acerca da impugnação da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismara de Almeida Sampaio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda, Aut Elismara de Almeida Sampaio \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 40.378,10 equivalentes 3.258.058,79 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 10.024,05 equivalentes a 808.828,16 Trs e R$ 50.402,15 equivalentes a 4.066.886,95 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0190800-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Leal, Réu Sanitária Dechap Ltda. EPP\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.808,87 equivalentes 792.020,90 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.385,99 equivalentes a 192.657,66 Trs e R$ 12.194,86 equivalentes a 984.678,56 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0139800-09.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Lemos de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mario Sérgio Lemos de Andrade\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0865/2012, no valor de R$ 16.984,49, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Mario Sérgio Lemos de Andrade ou ao Dr. Cleber Mauricio Naylor. \r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rangel [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rob Goncalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rob Goncalense Ltda, Aut Marcelo de Souza Rangel\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0855/2012, no valor de R$ 23.700,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Drogaria Rob Gonçalense Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0267700-63.1994.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA IZAURA MADUREIRA BARRETO [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nExdo: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Exdo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA IZAURA MADUREIRA BARRETO, Exdo MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Exdo SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340500-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR COELHO PEIXOTO [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR COELHO PEIXOTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0849/2012, no valor de R$ 1.311,37, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luzimar Coelho Peixoto. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues do Vabo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \" \r\n\r\nProcesso: 0354800-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Santos Barros [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda., Aut Sergio Henrique Santos Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.902,95 equivalentes 2.251.454,41 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.535,88 equivalentes a 285.305,77 Trs e R$ 31.438,83 equivalentes a 2.536.760,18 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO, Aut MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, Aut MAURICEA FERREIRA BARBOSA, Aut RAQUEL FERREIRA LIMA, Aut RICARDO DE MOURA FERREIRA, Aut RITA DE CASSIA S DO NASCIMENTO ALVARENGA, Aut ROGERIO DE ABREU TEIXEIRA, Aut ROSA HELENA PONTES, Aut ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, Aut UERLEM HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0850/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0280500-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nAnexar aos autos cópias dos contracheques do exequente, bem como da tabela com as previsões salariais para o cargo de Técnico de Saneamento (classe 012), tudo referente ao período de maio de 2000 até a presente data, conforme requerido pelo autor às fls. 275, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1370282"
                            ],
                            "1370279": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0173200-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aires II [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aires II, Aut Jair Correa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0868/2012, no valor de R$ 337,26, e do alvará n° 0873/2012, no valor de 342,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Condomínio do Edifício Aires II ou ao Dr. Antonio Carlos da Cruz Catarino. \r\n\r\nProcesso: 0107900-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mendes Barbosa Filho [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes Barbosa Filho, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0840/2012, no valor de R$ 5.621,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Transporte Della Volpe S.A. \r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Maciel Junior [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Maciel Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao reclamante a impguinação...\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-10.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailso Bernardino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS LIFE - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailso Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 20 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0358200-92.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saude Associados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328300-69.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSOA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut EDSON PESSOA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0846/2012, no valor de R$ 851,31, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ALOES iNDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001433-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JP 2000 Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Moes da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-95.2008.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Posto Sao Miguel Ltda., Exdo: Danilo Abrantes de Figueiredo [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)], Exdo: Antonio Carlos de Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Danilo Abrantes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Inexiste prescrição a ser declarada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001280-64.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Havana Decorações Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luis de Lima [Adv. Edney Alves de Carvalho (OAB: RJ 157604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Havana Decorações Ltda. , Cgto Marcos Luis de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Julgo o presente feito extinto com resulução do mérito, com fulcro no Art. 269, inciso III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0204600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Belarmino da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarnadely Confecções de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Belarmino da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0857/2012, no valor de R$ Lucia Maria Belarmino da Silva, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lucia Maria Belarmino da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nilson Weiner [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Triunfo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Triunfo S.A., Aut Mario Nilson Weiner\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0851/2012, no valor de R$ 5.008,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Construtora Triunfo S.A. \r\n\r\nProcesso: 1156600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NEVES SOARES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: FRANCISCO GETULIO DE ARAUJO, Réu: MARIO MAIA ZANIT, Réu: NELSON DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Das fls. 222.\" \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcedino da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Doce Pao Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Guilherme Henrique Magalhães de Albuquerque, Réu: Maria Izabel Dias Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedino da Silva Cunha\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sonho Dourado Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Lucinesio Antonio de Oliveira, Réu: Ana Maria dos Santos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina da Silva [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazão.\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Jesus Barbosa Pacheco dos Santos [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema dse Ensino SAF Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Jesus Barbosa Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Reclamante, para em 5 dias, atender promoção da Contadoria fl. 74 .\" \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mesquita Guarani [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrellar Lar Para Idosos 16 Ss Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrellar Lar Para Idosos 16 Ss Ltda ME , Aut Jaqueline de Mesquita Guarani \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 856,24 equivalentes 69.088,94 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 255,65 equivalentes a 20.628,08 Trs e R$ 1.550,29 equivalentes a 125.090,97 Trs ao INSS e FGTS a depositar 438,40 equivalentes a 35.373,95 TR's. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Búfalo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.080,55 equivalentes 1.863.647,70 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.456,34 equivalentes a 359.828,85 Trs e R$ 27.536,89 equivalentes a 2.223.476,55 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001226-98.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Muniz Dutra [Adv. Héber Gomes de Oliveira (OAB: RJ 152871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Dias de Paula [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Muniz Dutra , Réu Ligia Dias de Paula\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0839/2012, no valor de R$ 750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Elaine Cristina Muniz Dutra ou Háber Gomes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0097900-03.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES DOS ANJOS COSTA FILHO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES DOS ANJOS COSTA FILHO, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0845/2012, no valor de R$ 9.697,10, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Raimunda Fátima da Silva ou ao Dr. Adilson Martins Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0124000-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA, Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0866/2012, no valor de R$ 8.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nId: 1370279"
                            ],
                            "1370280": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010100-92.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AVELINO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e ERALMIR BARROS FIGUEIREDO, Réu: ERALMIR BARROS FIGUEIREDO, Réu: LEANDRO AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR AVELINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ciência ao Rte da fl. 114...\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Farias [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Jose Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gonçalves Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Jorgia da Silva Martinho [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Simone Jorgia da Silva Martinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0869/2012 - FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, e do Mandado de Habilitação n° 171/2012, em favor da Simone Jorgia da Silva Martinho. A expedição do alvará n° 0870/2012, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da Simone Jorgia da Silva Martinho ou Dr. Jorge Luiz Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0009400-58.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEITE VITORINO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SCM CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Rogério Salomão Musse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEITE VITORINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do oficio(s) que se segue(m)..\" \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Pereira [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro de Disk Água Colubandê - A/C Clayton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.964,57 equivalentes 804.028,79 TRs acumuladas, atualizadas até 31.07.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.124,48 equivalentes a 90.732,90 Trs e R$ 11.089,05 equivalentes a 894.761,69 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Fernanda Dias Augusto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Insigne Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Insigne Consultoria Financeira Ltda., Aut Reni Fernanda Dias Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões...\" \r\n\r\nProcesso: 0004300-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte vistas do(s) oficio(s)que se segue(m)...\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0007700-13.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a reclamada para comprovar o depósito , conforme a fl. 480...\" \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Cardoso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se o reclamante para apresentar contrarrazão...\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-61.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas á reclamada, dos cálculos por ela solicitamos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000124-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionyzio Elis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda., Aut Carlos Eduardo Dionyzio Elis \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.806,23 equivalentes 2.565.900,06 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 461,92 equivalentes a 37.269,26 Trs e R$ 32.268,15 equivalentes a 2.603.169,32 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0311600-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0841/2012, no valor de R$ 5.358,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0014900-61.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, Ofício do Banco do Brasil.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Proud Comércio e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar os documento(s) da senhora Patricia de Abreu Rangel Moreira...\" \r\n\r\nProcesso: 0001106-55.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antonio Sardinha Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0862/2012, no valor de R$ 1.164,40, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Expresso Tangua Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valente Fraguas [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)], Aut: Francianne Souza de Araujo [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: Gilçara Regina Pires da Silva, Réu: Rosana da Conceição Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valente Fraguas, Aut Francianne Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para ciência da certidão negativa do OJ, para manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0007300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nelson dos Santos Cesario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda., Réu: José Carlos Moreira Rangel, Réu: Elenilço Moreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nelson dos Santos Cesario\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte p/ ciência da cetidão negativa do Oficial de Justiça, manifestação em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura Verly [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moura Verly, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 24.178,06 equivalentes 1.950.897,66 TRs acumuladas, atualizadas até 31.072012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.410,05 equivalentes a 275.152,70 Trs e R$ 27.588,11 equivalentes a 2.226.050,36 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0004900-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Netto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido vista dos autos fora de cartório...\" \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Cipriano do Couto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda., Cgto Jose Cipriano do Couto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0871/2012 - FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Jose Cipriano do Couto, e do alvará n° 0872/2012, no valor de R$ 4.810,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do Jose Cipriano do Couto ou Dr. Fernando Jorge Vieira. \r\n\r\nId: 1370280"
                            ],
                            "1370281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0127900-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rda para manifestar-se acerca dos cálculos Rte, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jones de Carvalho\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Jorge Oliveira Franco, Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Oliveira Franco, Rita de Cassia Vianna Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Adimplirem a execução ou indicarem bens da executada....\" \r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino Vicente \r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.210,16 equivalentes 1.633.624,76 TRs acumuladas, atualizadas até30.04.2012. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370281"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1369942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-30.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-42.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-19.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204300-30.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-74.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nPaulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-97.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 D)\r\n\r\nJorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-79.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276300-33.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-12.2001.5.01.0263 - ConPag - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277500-75.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-35.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 D)\r\n\r\nRenata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268700-09.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326500-05.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nDebora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-28.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302200-32.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nMarilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244200-39.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 D)\r\n\r\nRegina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-57.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-57.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257900-87.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297100-38.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-03.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-91.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325500-28.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nSimone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-67.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175100-75.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263400-47.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nThais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-56.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Angela Ribeiro Pinho (OAB: RJ 142678 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-84.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-30.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-05.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-88.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282100-71.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-42.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-47.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0340100-20.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Michelle Santos Costa (OAB: RJ 169329 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-81.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-09.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nCamila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-27.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0336200-05.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-42.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-85.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-64.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAdriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-22.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 D)\r\n\r\nAltamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224600-76.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225800-74.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264700-92.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-61.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320000-25.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-93.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-53.1993.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-47.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-56.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0315600-16.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nMarilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-58.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-35.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244500-16.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-84.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-65.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-82.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-67.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186500-57.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nAlexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-81.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328100-66.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-45.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-30.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nThais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-56.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Angela Ribeiro Pinho (OAB: RJ 142678 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256800-10.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254600-88.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-19.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-27.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-82.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-77.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-63.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-49.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-69.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329400-29.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338400-09.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-03.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-11.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nJorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263100-56.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto Teodoro Barcia (OAB: RJ 190268 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278000-24.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279800-97.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-76.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-73.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-55.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258900-35.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-34.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-17.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249400-90.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311500-91.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327400-22.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-54.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239700-95.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-05.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282200-26.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-72.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211800-69.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-78.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-29.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nWilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-65.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325800-24.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nSandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343400-19.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 D)\r\n\r\nSebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-36.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240500-02.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-24.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244100-84.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225400-89.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-18.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-93.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-79.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308900-24.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260700-49.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-15.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0345600-96.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nLuiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0357300-50.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-66.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-18.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-11.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-46.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 D)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-89.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-22.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-25.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327600-48.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-62.2005.5.01.0263 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-49.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-98.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281600-39.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-47.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241700-63.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-61.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-18.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nJorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0319400-96.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-30.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nClaudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188700-03.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-42.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0307900-86.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-09.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260800-24.1995.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341500-45.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-52.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-45.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-94.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369942"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDelmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001189-65.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001415-70.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001705-85.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000655-58.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002075-64.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-81.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001365-78.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000547-29.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001778-91.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002050-85.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000596-70.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-12.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001435-95.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0333000-53.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nAndre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-56.2012.5.01.0263 - ExTiEx - Carga: Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002009-84.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nGilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000038-64.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 D)\r\n\r\nDelmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001179-21.2011.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 D)\r\n\r\nWagner da Silva Salgado (OAB: RJ 110914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001507-82.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Salgado (OAB: RJ 110914 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369946"
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                            "1369951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-58.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369951"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000654-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antonio de Oliveira Marinho\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370342"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
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                            "1367908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-19.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE VAZ GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE VAZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-35.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz Caiafa de Souza Sercio [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Exdo: Fernando Castanheira de Freitas, Exdo: Francisco Carlos Passos da Silva, Exdo: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nMamifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira de Souza [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Oliveira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 585,37. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Brito [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso e Turismo Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Silvana Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a PRIMEIRA reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.931,44, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000539-23.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Xavier Bittencourt [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EDI Comércio de Gás Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDI Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-47.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR ANTONIO AZEVEDO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. DE ABREU COMERCIO DE CARNES, Réu: Fririo Vale do Paraíba Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia integral do comprovante de depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-38.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Mathias Apolinário [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahid Vogas [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Mathias Apolinário\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 46, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-21.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Cruz Gonçalves [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Brasil Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Cruz Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-94.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Vieira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Ribeiro França [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires Vieira, Réu H. Ribeiro França\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.047,21 - 2.020.630,83 TR's, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda de Lima Silva [Adv. Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Malheiros Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Malheiros Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Canudo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Esa Rio [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Canudo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-39.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pinto, Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nIndicar de forma expresa a outra ação com mesmo objeto a que se referiram na ata de fl. m56. \r\n\r\nProcesso: 0000061-49.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos princiapais os comprovantes de depósito que alega ter realizado, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-63.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA, Aut Maicon Rodrigues Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 415, bem como para apresentatem seus quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Cassiano dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto C. M. Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto C. M. Ltda., Aut Vagner Luis Cassiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 27.834,15 - 2.245.461,18 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-74.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Ramos [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Ramos\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001857-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fernando Cezar Teixeira Hottum\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2012.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Rio Soluções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-94.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Expedito da Silva, Réu Paulo Cesar Carvalho da Silva Afonso\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 10/09/2012, segunda-feira, as 14 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-79.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MACHARET [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MACHARET\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião de Freitas Portela [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damião de Freitas Portela\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. PRAZO: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helliane Vanice Mattos Ramos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselina Braga Santana [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helliane Vanice Mattos Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cruz Almeida [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Cruz Almeida\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001151-92.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Angélica Ribeiro da Silva Rocha [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Angélica Ribeiro da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paula Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo ao Idoso de Paraiba do Sul [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paula Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-93.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Martins Jardim [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Martins Jardim\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-63.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Bastos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Anta Ltda., Réu: GLATT Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Bastos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não enquadramento no rito sumaríssimo. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Desde já fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a peça inicial, exceto a procuração. Prazo(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Aguiar Maia [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem AM Ltda. [Adv. Cristhiano Alessi Rabelo Marinho (OAB: MG 84782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Aguiar Maia, Réu Terraplanagem AM Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.638,56 - 374.279,33 TR's, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Paula [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por ter sido efetuado o deposito em guia judicial trabalhista e não por guia GFIP.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-71.2010.5.01.0541 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público da União\r\n\r\nExdo: Viação Werneck Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Werneck Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl.528/540 , para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-90.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Lucas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Lucas\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Açúcar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls 77, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-71.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves de Miranda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves de Miranda\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Werneck dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Ricardo Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gleice Arja [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gleice Arja\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.469,19, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pelegrini da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pelegrini da Costa, Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-81.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Leite [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Engenharia [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Leite, Réu União Norte Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Quirino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Quirino\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-64.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira - (Espólio de) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Itaipava Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-04.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Oliveira [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telephone 1061 Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telephone 1061 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a apuração do inquerito policial dos fatos alegados . ,\r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Aparecida Santana de Araujo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Aparecida Santana de Araujo\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Antonio Moreira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.541,26 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000551-37.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo de Matos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo de Matos, Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante e entrega de guias do TRCT e CD/SD, no dia 17/09/2012, 2a.-feira, as 10:00h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-65.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Costa Corrêa [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida da Costa Corrêa\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir dos Santos Ramos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir dos Santos Ramos\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel César da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel César da Silva Santos\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000837-83.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisane da Cruz Monteiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Curar Farmácia Homeopática Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte de Curar Farmácia Homeopática Ltda. - ME, Aut Crisane da Cruz Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a) de fl 728, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho: \"Uma vez que o advogado ainda está constituído nos autos, indefiro o requerimento de intimação pessoal do autor ou Sindicato.\" \r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARBOSA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: MARCELO JOSE DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA INOCENCIO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Behring - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Aut JOSE ANTONIO BARBOSA, Aut MARCELO JOSE DE ARAUJO, Aut PAULO CESAR FERREIRA INOCENCIO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA APARECIDA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)], Aut: LIANA DA FONSECA LASNOR [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE SOARES DA FONSECA GUIMARAES ME [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA APARECIDA DA SILVA CONCEICAO, Aut LIANA DA FONSECA LASNOR\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Justino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Justino, Réu Pacific Jeans Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-13.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Vila Verde [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Josemar Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius Gomes Leite (OAB: MG 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Josemar Ltda. ME, Aut Valdir Vila Verde\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 14/09/2012, sexta-feira, as 14 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias,tendo em vista a certidao com certidao negativa da praça. \r\n\r\nProcesso: 0022000-90.2008.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: M P N Academia [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Réu: Márcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P N Academia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0000505-48.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Bento Campelo [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Duas Colunas Ltda. [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Bento Campelo, Réu Posto Duas Colunas Ltda. \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 14/09/2012, -feira, as 10 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-81.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureliano dos Santos Neves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano dos Santos Neves, Réu JBS S.A. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 140, que define o ônus da prova pela reclamada. Sendo assim, venha a reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-91.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Roberto Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXX Pack Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Roberto Ribeiro\r\n\r\nInformar se o pagamento do acordo foi efetuado, valendo o silêncio como afirmativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Costa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Costa\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Alves de Souza [Adv. Ana Lucia D addazio Marques (OAB: RJ 125894 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Alimentos, Réu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Alves de Souza\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nId: 1367908"
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                            "1367909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Moura e Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios e Região União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes.Custas de R$ 44,26, pelo executado Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia de Souza Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Jose Theophanes Rodrigues [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS COELHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: DANIEL ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIZ AQUINO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MATOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS DINELES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS GONCALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS HONORATO PINHEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE TRAVASSOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELIZABETH ROCHA DA SILVA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LECIO BERNARDES DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Aut: LUIS CARLOS CARDOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUCIO CARDOSO BORGES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MAMEDE ALUISIO DIAS VALENTE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA RAMOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA MADALENA DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIO ANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MOACIR MOREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO NEVES DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO PEREIRA BADARO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PEDRO PAULO DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROGERIO BRANDES SALDANHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SAMUEL DA COSTA NEVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO ADAO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO DOMINGOS GOMES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO FONSECA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SERGIO MENDES RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ODIR EDUVIGUES MOTA DE ASSUMPCAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSMAR DE CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSMAR JOSE FRANCISCO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSMAR SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSNEMAR CASSIO DOS SANTOS DALLES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OSWALDO TAVARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de acordo com os valores apresentados pela União Federal. Prazo: 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA ALVES LOURENCO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA ALVES LOURENCO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diler Pereira da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diler Pereira da Silva, Réu Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida, Réu Municipio de Areal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a PRIMEIRA reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 61.887,17 - 4.993.598,80, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131700-64.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-14.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes,Bares e Similares da Baix.e Sul Flum [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci - Neia - Comercio e Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes,Bares e Similares da Baix.e Sul Flum\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0070500-61.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda., Réu: Suleni da Silva Andrade Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Terra Donato [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Terra Donato\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-93.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-04.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martini da Cruz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martini da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: R Aparecida da Silva Materiais de Construcao - ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo César da Silva [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.303, sendo possivel se manifestar no prazo de 10 dias para rquerer o qure for de seu interesse. .,\r\n\r\nProcesso: 0041200-30.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Batista Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NUTRINIVEL COMERCIO RACAO E AGROPECUARIA LTDA, Réu: Pedro Affonso de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Batista Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAETRI-SERV. AUT. DE AGUA E ESG. DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LEMOS RIBEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Oto Medeiros Lavinas [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Alcantara [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Alcantara\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83: indeferido o pedido de sucessão empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO AMORIM [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR FERNANDO ABDALA [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)], Réu: CLINICA DR WALTER GOMES FRANCKLIN SC LTDA [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)], Réu: Fernando Soares Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo dos Santos [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo dos Santos, Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a PRIMEIRA reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 48.489,61 - 3.912.566,47 TR's, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-67.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Estoller Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Furtado ME [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Costa Estoller Lima\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, tendo em vista a praça com certidao negativa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pacheco Bastos [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pacheco Bastos \r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho Cardozo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos apresentados pela União, ou fundamente sua impugnação, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-07.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida Bastos de Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Rosa Mary Peixoto Favero, Réu: Fernanda de Cássia Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida Bastos de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-31.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes da Silva [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Antunes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MASSATO OKADA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MASSATO OKADA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 316/317, para manifestação, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira João [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira João\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258, podendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Elisio de Araújo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Rosa Mary Peixoto Fávero, Réu: Fernanda de Cássia Fávero, Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Elisio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Almeida [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Almeida, Réu Ceramica Vaz Ltda\r\n\r\nTerem vista e manifestarem-se nos autos, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) UNIÃO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.86, 74, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvares [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahid Vogas [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alvares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-22.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mecanica Brasileira - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-69.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda, Réu: Daniel Gomes de Oliveira, Réu: Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-17.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Bretas Vieira [Adv. Joelma Gonçalves Ribeiro Baião (OAB: RJ 123729 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Roque de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Bretas Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 81, pelo prazo de 30 dias, inclusive para que requeira o que for de seu interesse haja vista a noticia do falecimento do reclamado. ,\r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO BENTO [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: José Edson de Freitas Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO BENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARCIANO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AILTON FRANCISCO XAVIER [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALOISIO DA SILVA REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALVARO LUIZ LEONCIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: RONALDO BRAVO DE MORAES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALMIR TUBERTINI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WALCI FERNANDES GOUVEIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SINVAL MARQUES DA SILVA [Adv. Jarbas Alves Stelmann (OAB: RJ 46487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA. MECANICA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira Leite [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 381, podendo se manifestar no prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-48.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Trirriense Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR DA SILVA PAREDES FILHO\r\n\r\nComprovar a legitmidade das pessoas indicadas para suportarem a execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Noel [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Noel\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls 797. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Herculano [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra, Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adão Herculano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Machado\r\n\r\nInformar se o contrato de trabalho, obejto da presente ação, ainda está em curso ou, caso extinto, comprovar a data em que findou. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Varela [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Sola [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Sola, Aut Edson Varela\r\n\r\nManifestar-se a cerca da certidao de fls. 253, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-83.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BATISTA LEITE [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM IRMAOS MAGALHAES LTDA, Réu: Ricardo Raimundo de Magalhaes Alves, Réu: Ronaldo Alves Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BATISTA LEITE\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FABIANO MENDES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Marcia Seixas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas no valor de R$ 44,26 pelo executado.Prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez Santos Barbosa [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Elias Bastos Jorge [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Sousa Ribeiro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Sousa Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-18.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Neto Silva [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Poçal - Poços Artesianos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Neto Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI BONFIM FORTES [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA R.Q. ABDU STUDIO PHOTOS-ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Marcia Regina Quintella Abdu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI BONFIM FORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Luiz Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Contabilidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME(A/C Cezar Muniz) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Cezar Muniz, Réu: Maria Pia Lunardi Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Matos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Xis Ene Indústria Ltda. [Adv. Arlindo Ambrósio Filho (OAB: MG 40296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Matos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fergel - Centro Sul de Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-80.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Francisco Couto [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Maria Francisca Roberto de Souza [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Francisco Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento do débito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-12.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: Jose Dacio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Simião Januário [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Leila Conceição de Jesus [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Simião Januário\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA AMÂNCIO MARCELO [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: VIVIANE AMÂNCIO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)], Réu: Maria Aparecida Guedes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA AMÂNCIO MARCELO\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfride Lobo de Lima - (Espolio de) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: F. E V. TOUR EPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Réu: FABIU S TURISMO E LAZER LTDA, Réu: FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfride Lobo de Lima - (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-15.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva do Carmo Oliveira Lima - (Sucessora de) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva do Carmo Oliveira Lima - (Sucessora de)\r\n\r\nHabilitandos: Manifestarem-se sobre a abertura do inventário. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-21.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa da praça dos bens executados. \r\n\r\nProcesso: 0097300-63.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ataide ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-73.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adriano Barbosa Pinheiro [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: José Dacio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Adriano Barbosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarantes Augusto de Souza [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Del Esporte Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarantes Augusto de Souza\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vasconcellos Cravo [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vasconcellos Cravo\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENISIO LEAL DA MATTA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: SESI RJ CENTRO DE ATIVIDADES DE TRES RIOS RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENISIO LEAL DA MATTA\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls.194 \r\n\r\nId: 1367909"
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                            "1367912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181500-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUILHERME COELHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cheiro de Pão Trirriense Ltda. - ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUILHERME COELHO\r\n\r\nIndeferido o pedido de cópia da declaração de renda. Quanto à empresa, deverá justificar o seu pedido, conforme despacho de fl.119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-97.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Guedine [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Guedine, Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1758,99 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245400-28.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Sonia Regina da Silva Moreira (OAB: RJ 86057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.46-verso: \"Homologo a desistência da ação, extinguindo o feito sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII do CPC...\" Custas pelo reclamante no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0179700-08.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0203100-51.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: R H L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-15.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARISON DUTRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cabuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARISON DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MARQUES DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO DOS ANJOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desacho de fl. 79, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-48.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO IGREJA PINHEIRO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CHIMELLE [Adv. Mario Luiz de Oliveira Destro (OAB: RJ 76702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO IGREJA PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS FRANCO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AREA SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARTINS FRANCO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-72.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lavinas [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Lavinas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1367912"
                            ],
                            "1367910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0019400-38.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Gonçalves David,SIRFE MULTIMODAL E INDUSTRIAL LTDA,Maria Goreth Kling David,Raphael Kling David\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Gonçalves David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.076,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Goreth Kling David,SIRFE MULTIMODAL E INDUSTRIAL LTDA,Maria Goreth Kling David,Raphael Kling David\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Goreth Kling David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.076,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Kling David,SIRFE MULTIMODAL E INDUSTRIAL LTDA,Maria Goreth Kling David,Raphael Kling David\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Kling David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.076,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367910"
                            ],
                            "1367911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDES\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.541,26 - 850.393,76 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a PRIMEIRA reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 1.931,44, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Silvio Ferreira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Ferreira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.086,74 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Gleice Arja\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 9.469,19, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367911"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1370310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência que foi designado o dia 02/10/2012 às 10:45 horas para oiti-va de testemunha nos autos da CPI 0010259-14.2012.501.0541 em trâmite na Vara do Trabalho de Três Rios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1370310"
                            ],
                            "1370311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado, como mero corolário, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ney Alves de Aguiar, Réu Vivo S.A.\r\n\r\n.Tomar ciência que foi designado o dia 02/10/2012 às 10:45 horas para oitiva de testemunha nos autos da CPI 0010259-14.2012.501.0541 em trâmite na Vara do Trabalho de Três Rios. \r\n\r\nId: 1370311"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1370607": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/52629/2012 e E-01/52630/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1370607"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1370604": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, EVANDRO DAS NEVES, ID Funcional nº 4363551-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/150/2012.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO DAS NEVES, ID Funcional nº 4363551-2 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/149/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2012, ANA CLAUDIA FERREIRA BEZERRA, ID Funcional nº 4337433-8 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/151/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA GARCIA PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ana Claudia Ferreira Bezerra, ID Funcional nº 4337433-8. Processo nº E-16/148/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, MARIA ROSANGELA DA CUNHA, ID Funcional nº 4345710-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2465/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, CAMILE FELIX LINHARES, ID Funcional nº 4283023-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA COSTA DRUMOND DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Camile Felix Linhares, ID Funcional nº 4283023-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, CARL-PHILIPPE WERNER, ID Funcional nº 5005276-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2474/2012.\r\n\r\nNOMEAR KAMILA DA SILVA PITOMBEIRA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carl-Philippe Werner, ID Funcional nº 5005276-4. Processo nº E-12/2474/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARLI JESUS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carmen Lucia Alves de Abreu, matrícula nº 0860592-5.\r\n\r\nNOMEAR LUCILENE FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Nogueira, matrícula nº 0898757-0.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA VIGNÉ LO FIEGO para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ivan Diniz Oliveira, ID Funcional nº 04343276-6. Processo nº E-01/52560/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/08/2012, que nomeou PALOMA DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helenice Villela Leandro, ID Funcional nº 01907444-1. Processo nº E-01/52638/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, matrícula nº 0963672-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eloisa David Francisco da Silva, matrícula nº 0150215-2. Processo nº E-04/7722/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR BRÜCK PEÇANHA para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sergio Cidade Rezende, ID Funcional nº 2027103-4. Processo nº E-11/366/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, MARCELO TEIXEIRA SANTANA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40392/2012.\r\n\r\nNOMEAR RÚBIA NASCIMENTO DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Teixeira Santana. Processo nº E-11/40392/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO MACEDO MENDONÇA. ID. Funcional nº 4322560-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2223/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MACEDO MENDONÇA, ID. Funcional nº 4322560-8 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programas Especiais, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Sueli Gonçalves da Silva Tostes, matrícula nº 0949871-8. Processo nº E-17/2223/2012.\r\n\r\nEXONERAR WALQUÍRIA MARIA RAMOS FERREIRA, ID. Funcional nº 5006092-4 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2224/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALQUÍRIA MARIA RAMOS FERREIRA, ID. Funcional nº 5006092-4 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação do Programa Somando Forças, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Gaval Guimarães, matrícula nº 3010375-8. Processo nº E-17/2224/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN LUCIA DE MESQUITA SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Carolina Migueis Pereira, matrícula nº 0974617-3. Processo nº E-17/2302/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, JULIA DA SILVA BORJA, ID Funcional nº 4273700-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2304/2012.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA SANCHES FRANÇA E LEITE para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Julia da Silva Borja, ID. Funcional nº 4273700-1. Processo nº E-17/2303/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de junho de 2012, RENATA MONDELO MENDONÇA, matrícula nº 0975870-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/49/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, MAURÍCIO PINTO DE REZENDE, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2600124-1, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de agosto de 2012, CÂNDIDO SIMÕES GOMES, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2024056-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR VINICIUS DOS SANTOS LACERDA, Capitão BM, ID Funcional nº 614187-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea), do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Capacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DIDIER MACHADO, Capitão BM, ID. Funcional nº 614191-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea), do 17º Grupamento de Bombeiro Militar - Capacabana, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Lacerda, ID Funcional nº 614187-0. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO PAIVA SILVA, Capitão BM, ID. Funcional nº 614182-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY FREITAS GARCEZ, Capitão BM, ID. Funcional nº 2642164-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Paiva Silva, ID. Funcional nº 614182-0. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO PAIVA SILVA, Capitão BM, ID. Funcional nº 614182-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto do Nascimento Barbosa, ID Funcional nº 2593304-3. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de julho de 2012, CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, Major BM, ID Funcional nº 2593304-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, Major BM, ID. Funcional nº 2657297-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR LAURO CÉSAR BOTTO MAIA, Capitão BM, ID Funcional nº 611853-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, da 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio André Mathias de Oliveira, ID. Funcional nº 2657297-4. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, Major BM, ID. Funcional nº 2657297-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, ID Funcional nº 611853-4. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR LAURO CÉSAR BOTTO MAIA, Capitão BM, ID Funcional nº 611853-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/346/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, matrícula nº 930772-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, matrícula nº 966063-0, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Tatiana Simões dos Santos, matrícula nº 930772-9.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de se tembro de 2012, MARIA CLAUDIA CHANTRE COSTA CARDOSO, matrícula nº 5016626-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300096/2012. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, PAULA DURGANTE RITTER, matrícula nº 240-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10212/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, FLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, matrícula nº 252-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10215/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, TIAGO OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 295-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10213/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALINE BATISTA DA SILVA VIANNAY para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Tiago Oliveira Menezes, matrícula nº 295-6. Processo nº E-06/10216/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, RAQUEL RENNÓ MASCARENHAS MARTINS INGLETTO, matrícula nº 288-1, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10214/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOANA SOARES QUEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Raquel Rennó Mascarenhas Martins Ingletto, matrícula nº 288-1. Processo nº E-06/10217/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de agosto de 2012, DÉBORA GHIVELDER HIPPERTT, matrícula nº 294490-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450623/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2012, REGINA MARIA CASTRO MENEZES DE ABRUNHOSA, matrícula nº 0073135-6, do cargo em comissão de Diretor de Biblioteca III, símbolo DAS-6, da Biblioteca Infantil Anisio Teixeira, da Superin tendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mary Sommerfeld, matrícula nº 29/2888-5. Processo nº E-18/400846/2012.\r\n\r\nId: 1370604"
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                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA APERJ/Nº 01 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DAS ATIVIDADES-FIM DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130345/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público promover a gestão dos documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, de acordo com o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e com o artigo 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- que ao Estado cabe a definição dos critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais, bem como a gestão e o acesso aos documentos de arquivo, de acordo com o artigo 21, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro e os instrumentos básicos de gestão de documentos;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre a avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Estadual; e\r\n\r\n- os critérios e conceitos adotados no Estado do Rio de Janeiro para a gestão de documentos, aplicados para as atividades-fim.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Atividades-Fim do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, constantes, respectivamente, dos Anexos I e II, que fazem parte integrante desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nPAULO KNAUSS\r\n\r\nDiretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I À PORTARIA APERJ/ Nº 01 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPlano de Classificação do Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado da Casa Civil APERJ - Arquivo Público\r\n\r\n04 - Competência: Implementação da política estadual de arquivos\r\n\r\n04.01 - Função: Coordenação da gestão de documentos na administração pública estadual \r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n04.01.01\r\n\r\nImplementar programas de gestão de documentos\r\n\r\n04.01.01.01\r\n\r\nDespacho sobre encaminhamento para aprovação de tabela de temporalidade e plano de classificação \r\n\r\n04.01.01.02\r\n\r\nManual de gestão de documentos\r\n\r\n04.01.01.03\r\n\r\nPlano de classificação de documentos\r\n\r\n04.01.01.04\r\n\r\nProcesso de aprovação de tabela de temporalidade e plano de classificação de documentos\r\n\r\n04.01.01.05\r\n\r\nProcesso de assessoria técnica arquivística\r\n\r\n04.01.01.06\r\n\r\nRelatório de visita técnica arquivística\r\n\r\n04.01.01.07\r\n\r\nTabela de temporalidade de documentos \r\n\r\n04.01.02\r\n\r\nProceder recolhimento de documentos\r\n\r\n04.01.02.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de registro de entrada de acervos documentais\r\n\r\n04.01.02.02\r\n\r\nComunicação interna de encaminhamento de acervo\r\n\r\n04.01.02.03\r\n\r\nLista/listagem de documentos doados\r\n\r\n04.01.02.04\r\n\r\nLista/listagem de documentos recolhidos\r\n\r\n04.01.02.05\r\n\r\nOficio de recolhimento de documentos\r\n\r\n04.01.02.06\r\n\r\nProcesso de doação de documentos\r\n\r\n04.01.02.07\r\n\r\nProcesso de recolhimento de documentos\r\n\r\n04.01.02.08\r\n\r\nTermo de doação de documentos\r\n\r\n04.01.02.09\r\n\r\nTermo de recolhimento de documentos\r\n\r\n04.01.03\r\n\r\nProceder transferência de documentos\r\n\r\n04.01.03.01\r\n\r\nLista/listagem de documentos transferidos\r\n\r\n04.01.03.02\r\n\r\nOficio de transferência de documentos\r\n\r\n04.01.03.03\r\n\r\nProcesso de transferência de documentos\r\n\r\n04.01.03.04\r\n\r\nTermo de transferência de documentos\r\n\r\n04.02 - Função: Coordenação da preservação dos documentos \r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n04.02.01\r\n\r\nExecutar reprografia de documentos\r\n\r\n04.02.01.01\r\n\r\nDespacho sobre conclusão de reprografia\r\n\r\n04.02.01.02\r\n\r\nPlanilha eletrônica de documentos digitalizados\r\n\r\n04.02.02\r\n\r\nRealizar conservação preventiva de documentos\r\n\r\n04.02.02.01\r\n\r\nPlanilha de acompanhamento técnico de acondicionamento\r\n\r\n04.02.02.02\r\n\r\nPlanilha de controle climático \r\n\r\n04.02.02.03\r\n\r\nPlanilha de diagnóstico de acervo\r\n\r\n04.02.02.04\r\n\r\nPlanilha eletrônica de monitoramento climático\r\n\r\n04.02.03\r\n\r\nRealizar preservação digital de documentos\r\n\r\n04.02.03.01\r\n\r\nPlanilha eletrônica de documentos digitalizados e preservados\r\n\r\n04.02.04\r\n\r\nRestaurar documentos\r\n\r\n04.02.04.01\r\n\r\nPlanilha eletrônica de controle de procedimentos\r\n\r\n04.03 - Função: Coordenação do acesso a informação\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n04.03.01\r\n\r\nAtender usuários de modo presencial ou à distância\r\n\r\n04.03.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de cadastro de pesquisador\r\n\r\n04.03.01.02\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de controle de requisições de documentos\r\n\r\n04.03.01.03\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de controle de serviços de acesso à informação\r\n\r\n04.03.01.04\r\n\r\nDespacho sobre encaminhamento de informações e documentos\r\n\r\n04.03.01.05\r\n\r\nNorma de acesso e reprodução do acervo\r\n\r\n04.03.01.06\r\n\r\nRequisição de documentos\r\n\r\n04.03.02\r\n\r\nOrganizar documentos bibliográficos\r\n\r\n04.03.02.01\r\n\r\nSoftware de automação e controle do acervo bibliográfico\r\n\r\n04.03.03\r\n\r\nRealizar difusão da informação e do acervo arquivístico\r\n\r\n04.03.03.01\r\n\r\nBanner de difusão de informação\r\n\r\n04.03.03.02\r\n\r\nCartaz de divulgação de informação\r\n\r\n04.03.03.03\r\n\r\nCatálogo de divulgação de informação\r\n\r\n04.03.03.04\r\n\r\nConvite para eventos\r\n\r\n04.03.03.05\r\n\r\nFolder/folheto de divulgação de informação\r\n\r\n04.04 - Função: Coordenação do acesso aos documentos de caráter sigiloso e probatório \r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n04.04.01\r\n\r\nAtender pedidos de pesquisa probatória\r\n\r\n04.04.01.01\r\n\r\nDespacho sobre encaminhamento de processo de solicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.04.01.02\r\n\r\nFicha de informação para pesquisa\r\n\r\n04.04.01.03\r\n\r\nFicha de resultado de pesquisa\r\n\r\n04.04.01.04\r\n\r\nProcesso de solicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.04.01.05\r\n\r\nTermo de responsabilidade pelo uso e divulgação de informações\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\nControlar pesquisa e reprodução de documentos sigilosos\r\n\r\n04.04.02.01\r\n\r\nDespacho sobre autorização de consulta a prontuário\r\n\r\n04.04.02.02\r\n\r\nDespacho sobre avaliação de solicitação de reprodução\r\n\r\n04.05 - Função: Gerenciamento de arquivos intermediários\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n04.05.01\r\n\r\nIdentificar arquivos em idade intermediária\r\n\r\n04.05.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de identificação de acervo intermediário\r\n\r\n04.05.01.02\r\n\r\nPlanilha de identificação de acervo intermediário\r\n\r\n04.06 - Função: Gerenciamento dos arquivos permanentes\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\n04.06.01\r\n\r\nArranjar, identificar e descrever documentos não textuais\r\n\r\n04.06.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de identificação de documentos especiais\r\n\r\n04.06.01.02\r\n\r\nGuia remissiva de substituição de documentos\r\n\r\n04.06.02\r\n\r\nArranjar, identificar e descrever documentos textuais \r\n\r\n04.06.02.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de identificação do acervo permanente\r\n\r\n04.06.02.02\r\n\r\nBiografia de produtor de acervo\r\n\r\n04.06.02.03\r\n\r\nGuia-fora de substituição de documentos textuais\r\n\r\n04.06.02.04\r\n\r\nInventário de localização de acervo\r\n\r\n04.06.02.05\r\n\r\nPlanilha de identificação de acervo arquivístico\r\n\r\n04.06.02.06\r\n\r\nTabela de atualização do topográfico\r\n\r\n04.06.03\r\n\r\nElaborar instrumentos de pesquisa \r\n\r\n04.06.03.01\r\n\r\nEstudos de identificação da instituição produtora do acervo\r\n\r\n04.06.03.02\r\n\r\nInventário de pesquisa de fundos arquivísticos\r\n\r\n04.06.04\r\n\r\nIndexar documentos\r\n\r\n04.06.04.01\r\n\r\nPlanilha eletrônica para indexação\r\n\r\n04.06.05\r\n\r\nPesquisar e expedir certidões de documentos probatórios \r\n\r\n04.06.05.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de certidões expedidas\r\n\r\n04.06.05.02\r\n\r\nCertidão de documentos\r\n\r\nANEXO II À PORTARIA APERJ/ Nº01 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTABELA DE TEMPORALIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL APERJ - ARQUIVO PÚBLICO\r\n\r\n04 - Competência: Implementação da política estadual de arquivos\r\n\r\n04.01 - Função: Coordenação da gestão de documentos na administração pública estadual \r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n04.01.01\r\n\r\nImplementar programas de gestão de documentos\r\n\r\n04.01.01.01\r\n\r\nDespacho sobre encaminhamento para aprovação de tabela de temporalidade e plano de classificação \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\naprovação de tabela de temporalidade e plano de classificação\r\n\r\n04.01.01.02\r\n\r\nManual de gestão de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até a atualização do manual\r\n\r\n04.01.01.03\r\n\r\nPlano de classificação de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.002 de 2009/Em vigor até a atualização do plano. Poderá compor processo de aprovação, nesse caso assume o prazo do processo\r\n\r\naprovação de tabela de temporalidade e plano de classificação\r\n\r\n04.01.01.04\r\n\r\nProcesso de aprovação de tabela de temporalidade e plano de classificação de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.002 de 2009/Após a aprovação da tabela de temporalidade e do plano de classificação\r\n\r\n04.01.01.05\r\n\r\nProcesso de assessoria técnica arquivística\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até a conclusão da assessoria\r\n\r\n04.01.01.06\r\n\r\nRelatório de visita técnica arquivística\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Poderá compor processo de assessoria técnica arquivística, nesse caso assume prazo do processo\r\n\r\nassessoria técnica arquivística\r\n\r\n04.01.01.07\r\n\r\nTabela de temporalidade de documentos \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nDecreto Estadual nº 42.002 de 2009/Em vigor até a atualização da tabela. Poderá compor processo de aprovação, nesse caso assume prazo do processo\r\n\r\naprovação de tabela de temporalidade e plano de classificação\r\n\r\n04.01.02\r\n\r\nProceder recolhimento de documentos\r\n\r\n04.01.02.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de registro de entrada de acervos documentais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até atualização dos dados da base\r\n\r\n04.01.02.02\r\n\r\nComunicação interna de encaminhamento de acervo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.01.02.03\r\n\r\nLista/listagem de documentos doados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\ndoação de documentos\r\n\r\n04.01.02.04\r\n\r\nLista/listagem de documentos recolhidos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nLei Estadual nº 5.562 de 2009/\r\n\r\nrecolhimento de documentos\r\n\r\n04.01.02.05\r\n\r\nOficio de recolhimento de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nLei Estadual nº 5.562 de 2009/\r\n\r\nrecolhimento de documentos\r\n\r\n04.01.02.06\r\n\r\nProcesso de doação de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais\r\n\r\n04.01.02.07\r\n\r\nProcesso de recolhimento de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nLei Estadual nº 5.562 de 2009/Contém dados pessoais\r\n\r\n04.01.02.08\r\n\r\nTermo de doação de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais\r\n\r\ndoação de documentos\r\n\r\n04.01.02.09\r\n\r\nTermo de recolhimento de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nLei Estadual nº 5.562 de 2009/Contém dados pessoais\r\n\r\nrecolhimento de documentos\r\n\r\n04.01.03\r\n\r\nProceder transferência de documentos\r\n\r\n04.01.03.01\r\n\r\nLista/listagem de documentos transferidos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\ntransferência de documentos\r\n\r\n04.01.03.02\r\n\r\nOficio de transferência de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\ntransferência de documentos\r\n\r\n04.01.03.03\r\n\r\nProcesso de transferência de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais\r\n\r\n04.01.03.04\r\n\r\nTermo de transferência de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais\r\n\r\ntransferência de documentos\r\n\r\n04.02 - Função: Coordenação da preservação dos documentos \r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n04.02.01Executar reprografia de documentos\r\n\r\n04.02.01.01\r\n\r\nDespacho sobre conclusão de reprografia\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\nsolicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.02.01.02\r\n\r\nPlanilha eletrônica de documentos digitalizados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.02.02\r\n\r\nRealizar conservação preventiva de documentos\r\n\r\n04.02.02.01\r\n\r\nPlanilha de acompanhamento técnico de acondicionamento\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.02.02.02\r\n\r\nPlanilha de controle climático \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.02.02.03\r\n\r\nPlanilha de diagnóstico de acervo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.02.02.04\r\n\r\nPlanilha eletrônica de monitoramento climático\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.02.03\r\n\r\nRealizar preservação digital de documentos\r\n\r\n04.02.03.01\r\n\r\nPlanilha eletrônica de documentos digitalizados e preservados\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.02.04\r\n\r\nRestaurar documentos\r\n\r\n04.02.04.01\r\n\r\nPlanilha eletrônica de controle de procedimentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n...\r\n\r\n04.03 - Função: Coordenação do acesso a informação\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n04.03.01\r\n\r\nAtender usuários de modo presencial ou à distância\r\n\r\n04.03.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de cadastro de pesquisador\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais. Em vigor até atualização dos dados da base\r\n\r\n04.03.01.02\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de controle de requisições de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até atualização dos dados da base\r\n\r\n04.03.01.03\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de controle de serviços de acesso à informação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até atualização dos dados da base\r\n\r\n04.03.01.04\r\n\r\nDespacho sobre encaminhamento de informações e documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\nsolicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.03.01.05\r\n\r\nNorma de acesso e reprodução do acervo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até atualização das normas\r\n\r\n04.03.01.06\r\n\r\nRequisição de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.03.02\r\n\r\nOrganizar documentos bibliográficos\r\n\r\n04.03.02.01\r\n\r\nSoftware de automação e controle do acervo bibliográfico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Catalogação em MARC 21, de acordo com a Norma AACR 2.\r\n\r\n04.03.03\r\n\r\nRealizar difusão da informação e do acervo arquivístico\r\n\r\n04.03.03.01\r\n\r\nBanner de difusão de informação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.03.03.02\r\n\r\nCartaz de divulgação de informação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.03.03.03\r\n\r\nCatálogo de divulgação de informação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n04.03.03.04\r\n\r\nConvite para eventos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até a realização do evento\r\n\r\n04.03.03.05\r\n\r\nFolder/folheto de divulgação de informação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\n...\r\n\r\n04.04 - Função: Coordenação do acesso aos documentos de caráter sigiloso e probatório \r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n04.04.01\r\n\r\nAtender pedidos de pesquisa probatória\r\n\r\n04.04.01.01\r\n\r\nDespacho sobre encaminhamento de processo de solicitação de acesso à informação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\nsolicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.04.01.02\r\n\r\nFicha de informação para pesquisa \r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nConstituição Federal de 1988; Lei Federal nº 9.507 de 1997/Contém dados pessoais\r\n\r\nsolicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.04.01.03\r\n\r\nFicha de resultado de pesquisa\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\nsolicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.04.01.04\r\n\r\nProcesso de solicitação de acesso à informação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\nConstituição Federal de 1988; Lei Federal nº 9.507 de 1997; Decreto Estadual nº 43.597 de 2012/Contém dados pessoais. Todos os tipos de \r\n\r\nacesso: reprodução de documentos, certidão, transcrição, habeas data, consulta a prontuário\r\n\r\n04.04.01.05\r\n\r\nTermo de responsabilidade pelo uso e divulgação de informações\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais\r\n\r\nsolicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\nControlar pesquisa e reprodução de documentos sigilosos\r\n\r\n04.04.02.01\r\n\r\nDespacho sobre autorização de consulta a prontuário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\nsolicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.04.02.02\r\n\r\nDespacho sobre avaliação de solicitação de reprodução\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/\r\n\r\nsolicitação de acesso à informação\r\n\r\n04.05 - Função: Gerenciamento de arquivos intermediários\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n04.05.01Identificar arquivos em idade intermediária\r\n\r\n04.05.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de identificação de acervo intermediário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais. Em vigor até a atualização dos dados da base\r\n\r\n04.05.01.02\r\n\r\nPlanilha de identificação de acervo intermediário\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais. Em vigor até a alimentação da base de dados\r\n\r\n...\r\n\r\n04.06 - Função: Gerenciamento dos arquivos permanentes\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nTIPOLOGIA DOCUMENTAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DE SIGILO\r\n\r\nPRAZO DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS/OBSERVAÇÕES\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCORRENTE\r\n\r\nINTERMEDIARIO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nGUARDA PERMANENTE\r\n\r\n04.06.01Arranjar, identificar e descrever documentos não textuais\r\n\r\n04.06.01.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de identificação de documentos especiais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até a atualização dos dados da base\r\n\r\n04.06.01.02\r\n\r\nGuia remissiva de substituição de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até o retorno do documento\r\n\r\n04.06.02Arranjar, identificar e descrever documentos textuais \r\n\r\n04.06.02.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de identificação do acervo permanente\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais. Em vigor até atualização dos dados da base\r\n\r\n04.06.02.02\r\n\r\nBiografia de produtor de acervo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Contém dados pessoais. Em vigor até atualização dos dados\r\n\r\n04.06.02.03\r\n\r\nGuia-fora de substituição de documentos textuais\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até o retorno do documento\r\n\r\n04.06.02.04\r\n\r\nInventário de localização de acervo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até atualização dos dados\r\n\r\n04.06.02.05\r\n\r\nPlanilha de identificação de acervo arquivístico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até alimentação da base de dados\r\n\r\n04.06.02.06\r\n\r\nTabela de atualização do topográfico\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até a atualização do inventário de localização do acervo\r\n\r\n04.06.03\r\n\r\nElaborar instrumentos de pesquisa \r\n\r\n04.06.03.01\r\n\r\nEstudos de identificação da instituição produtora do acervo\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até atualização dos dados\r\n\r\n04.06.03.02\r\n\r\nInventário de pesquisa de fundos arquivísticos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até atualização\r\n\r\n04.06.04Indexar documentos\r\n\r\n04.06.04.01\r\n\r\nPlanilha eletrônica para indexação\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até atualização\r\n\r\n04.06.05Pesquisar e expedir certidões de documentos probatórios \r\n\r\n04.06.05.01\r\n\r\nBase de dados/banco de dados de certidões expedidas\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\nEnquanto vigora\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\n/Em vigor até atualização\r\n\r\n04.06.05.02\r\n\r\nCertidão de documentos\r\n\r\nOstensivo\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nNenhum\r\n\r\nx\r\n\r\nConstituição Federal de 1988; Lei Federal nº 9.051 de 1995/\r\n\r\nId: 1370540"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1370073": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411422/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2012, a favor da Sociedade Empresária VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE - MEI, com o valor global de R$ 8.799,00 (oito mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/411501/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2012, a favor da EMTEL COMERCIAL LTDA, com o valor global de R$ 8.944,40 (oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/467643/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 135/2012, a favor da QUALYTEK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 269.989,84 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1370073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370074": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413575/2012 - LEONOR MARIA VARGAS DE ANDRADE, matr. nº 24/007.840-2. AUTORIZO o valor de R$ 1.690,67 (um mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), a favor de ALEXANDRE CARLOS VARGAS DE ANDRADE, relativo ao encerramento de folha referente ao falecimento da ex-servidora extraquadro. \r\n\r\nId: 1370074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/306/1989 - CONCEDE o gozo de licença-prêmio a servidora RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/194-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 84/85 e 93, a partir de 01 de setembro de 2012, do período referente de 16/05/2002 a 14/05/2007.\r\n\r\nId: 1369866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\n*DESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora da Autorização de Fornecimento nº 005/SAA-DA, de prestação de serviços de paisagismo com locação de plantas ornamentais: Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/211/2012.\r\n\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, matrícula nº 05/262-1\r\n\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nVALDINEIA ABRIL DE SOUZA, matrícula nº 05/227-4\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1369630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370001": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 47 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0666/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr.1393, ERIKA ROSSI COUTINHO BENTO, Chefe da Seção de Programação Visual, matr. 1526, e MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 17/2012, firmado com a empresa GREENGO IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1370001"
                        ],
                        "1369387": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.551/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.057/2010 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.236/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.060/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.750/2008 - INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.297/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.630/2010 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.954/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.950/2009 - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.346/2009 - MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.355/2009 - EVADIN INDUSTRIAS AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.809/2009 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.649/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.813/2009 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.069/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.398/2009 - AYMORÉ FINANCIAMENTOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.444/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.011/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.128/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.301/2009 - LINTEL INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.420/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.342/2009 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.277/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.025/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.210/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.715/2010 - BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.536/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.094/2010 - SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1369387. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1369673": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110643/2010 - SILMEIA VIEIRA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38650070 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800095/2005 - VIVIANE DOS SANTOS MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 4199515 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002659/2010 - CLÁUDIA ERMÍNIA JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 4189149 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202818/2011 - NÁDIA MARA FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37167006 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 148239-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/811603/2011 - PAULA CARDOSO GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43716393 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002481/2011 - LÍVIA XAVIER SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 4379436 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3227/2012 - VERA LÚCIA ALMADA BÁRBARA, Professor Docente I, ID Funcional 40935736 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1369673"
                    ],
                    "1369475": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/54454/2008 - VANDERLEY EPHRAIM DE MARINS, 3º Sargento, matrícula 110873-7 (PMERJ), Professor Docente I, matrícula 242532-0 (SEEDUC), e Professor Docente I, matrícula 807156-5 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 20.09.2011, publicado no D.O. de 26.09.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.08.2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700714/2010\r\n\r\nOnde se lê: Rogerdautry Praxerdes de Arcanjo\r\n\r\nLeia-se: Rogerdautry Praxedes de Arcanjo\r\n\r\nId: 1369475"
                    ],
                    "1369551": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/601895/2009 - PATRÍCIA MARIA DE SOUSA ROCCA CAVALCANTE, Enfermeiro, ID Funcional 41522893 - Vínculo 2 (SES) e Enfermeiro/Diretor IV, matrícula 235729-1 (PCRJ).TORNA SEM EFEITO o despacho de 08.05.2012, publicado n o D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/811953/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 33212260 - Vínculo 1 (SES)...\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional 33212260 - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402037/2011\r\n\r\nOnde se lê: Ângela Maria Rocha de Oliveira...\r\n\r\nLeia-se: Ângela Maria Rocha de Oliveira Rosa...\r\n\r\nId: 1369551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1370012": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 214 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos processos nºs E-01/701.044/06, E-01/302.653/07 E-01/317.385/11, E-01/317.769/11 E-01/317.833/11, E-01/317.834/11, E-01/317.835/11, E-01/317.983/11 E-01/319.913/11, E-01/319.965/11 E-01/320.162/11, E-01/337.605/12, E-01/337.617/12, E-01/337.618/12, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Maria das Graças Martins, matrícula 1809-3, Alexandre Anselmo Braga, matrícula 100.045-4, e Eduardo Alfradique de Oliveira, matrícula 0081-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 215 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada COMISSÃO DE SINDICÂNCIA encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, a origem dos atrasos na quitação de IPVA/DPVAT e das multas veiculares constantes no processo abaixo discriminado, nos termos do art. 14 do Decreto no. 41.880, de 25 de maio de 2009:\r\n\r\n- E-01/338.201/2012 (IPVA/DPVAT 2011 e multas) dos veículos: \r\n\r\n- Santana 2000 placa LNB 4075 (DPVAT 2011 e multas com vencimento entre dezembro de 2003 e outubro de 2011);\r\n\r\n- Kia 2002 placa LOB 9171 (DPVAT 2011);\r\n\r\n- Kombi 1989 placa LIJ 3654 (DPVAT 2011); \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o Artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Alessandra Cunha de Freitas, matrícula 0060-4, Freddy Cordeiro Rosa, matricula 10084-2, e Vanessa de Oliveira Gaspar, matricula 10.082-6, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1370012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338222/2012 - ERICO PERES FERREIRA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 63.243,91, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/1389/0004/2011\r\n\r\nERICO PERES FERREIRA\r\n\r\n324,50\r\n\r\nE-09/1401/0004/2011\r\n\r\nEDIVALDO FIGUEIREDO DUARTE ALVES\r\n\r\n1.874,40\r\n\r\nE-09/1391/0004/2011\r\n\r\nMARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1.907,40\r\n\r\nE-09/1390/0004/2011\r\n\r\nALEX BASTOS FRANCISCO \r\n\r\n1.907,40\r\n\r\nE-09/1392/0004/2011\r\n\r\nODEMILSO FERREIRA MARQUES\r\n\r\n3.172,29\r\n\r\nE-09/1398/0004/2011\r\n\r\nROGERIO DA SILVA ROSARIO\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1394/0004/2011\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n1.188,00\r\n\r\nE-09/1397/0004/2011\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA\r\n\r\n1.801,80\r\n\r\nE-09/1399/0004/2011\r\n\r\nSANDRO LIRA DE LIMA\r\n\r\n860,75\r\n\r\nE-09/1404/0004/2011\r\n\r\nFABIO GUIMARAES\r\n\r\n858,00\r\n\r\nE-09/1405/0004/2011\r\n\r\nMANOEL DA SILVA ABREU FILHO\r\n\r\n1.907,40\r\n\r\nE-09/1408/0004/2011\r\n\r\nLUCIANO ALVES CHRISPIM\r\n\r\n1.089,00\r\n\r\nE-09/1409/0004/2011\r\n\r\nRONALD ALVES DE MATTOS\r\n\r\n1.188,00\r\n\r\nE-09/1410/0004/2011\r\n\r\nWILLIAN VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\n1.907,40\r\n\r\nE-09/1411/0004/2011\r\n\r\nROBSON PONTES CARVALHO\r\n\r\n1.907,40\r\n\r\nE-09/1396/0004/2011\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n643,50\r\n\r\nE-09/1395/0004/2011\r\n\r\nLILIANE DA GAMA MENDES GOES\r\n\r\n1.768,80\r\n\r\nE-09/1403/0004/2011\r\n\r\nADRIANA VANESSA SILVA\r\n\r\n464,75\r\n\r\nE-09/1402/0004/2011\r\n\r\nANDRE LUIZ MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n1.188,00\r\n\r\nE-09/1388/0004/2011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n891,00\r\n\r\nE-09/1383/0004/2011\r\n\r\nJOSE CARLOS DE PINHO PISMEL\r\n\r\n2.650,45\r\n\r\nE-09/1400/0004/2011\r\n\r\nANTONIO NAVARRO DE LIMA\r\n\r\n1.907,40\r\n\r\nE-13/997/2010\r\n\r\nMARIO SERGIO DA COSTA\r\n\r\n630,30\r\n\r\nE-13/938/2010\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n602,80\r\n\r\nE-13/941/2010\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS TAVARES\r\n\r\n2.486,80\r\n\r\nE-13/998/2010\r\n\r\nIVANA PICONE BORGES DE ARAGAO\r\n\r\n1.346,40\r\n\r\nE-13/1001/2010\r\n\r\nEDSON DIAS NETO\r\n\r\n4.440,88\r\n\r\nE-13/976/2010\r\n\r\nLEONARDO SILVA OLIVIERI\r\n\r\n644,05\r\n\r\nE-13/940/2010\r\n\r\nANDERSON S FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n620,40\r\n\r\nE-13/1000/2010\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CONDE DA SILVA\r\n\r\n2.411,00\r\n\r\nE-13/975/2010\r\n\r\nMARCELLO HENRIQUE MERCADANTE LAPA\r\n\r\n3.448,50\r\n\r\nE-13/969/2010\r\n\r\nEDUARDO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n1.159,75\r\n\r\nE-13/967/2010\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n4.380,20\r\n\r\nE-13/968/2010\r\n\r\nMARCOS AURELIO DO ESPIRITO SANTO FE\r\n\r\n2.469,50\r\n\r\nE-13/977/2010\r\n\r\nMARCIO REIS CAMARGO \r\n\r\n552,93\r\n\r\nE-23/822/2011\r\n\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO \r\n\r\n1.532,67\r\n\r\n43907/2012\r\n\r\nANA PAULA PAIVA ALMEIDA\r\n\r\n3.889,09\r\n\r\nTOTAL A SER RESSARCIDO\r\n\r\n63.243,91\r\n\r\nId: 1369982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProc. nº UERJ/11794/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, no valor de R$ 6.113,95 (seis mil cento e treze reais e noventa e cinco centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 06/12/2010, e publicado no D.O. de 17/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/336742/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JUSCELINO BATISTA DA SILVA, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1369983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369984": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora Patrícia Kubudi Cordeiro e Silva, matrícula 10.014-9, em substituição a servidora Priscila Viana Tardin Reinoso, matrícula 10.021-4, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços cartorários necessários para o desempenho de atividades na sede administrativa do Rioprevidência, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o Cartório do 17º Ofício de Notas, conforme ato do diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 11/10/2011 - Processo nº E-01/317.675/2011. \r\n\r\nId: 1369984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/729566/1985 - EDSON DE OLIVEIRA PINTO, mat. 2424-0 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna, correspondente ao período base de 21/08/2007 a 18/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/336357/2012 - CHLOÉ BARTHOLOMEI PEREIRA, mat. 0237-8 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/338188/2012 - NELLY DE SOUZA PIA, mat. 1395-3 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/338240/2012 - MARIA ZULEIDE GOMES FORTES, mat. 1157-7 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1369986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/336562/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa INTERATELL DESENVOLVIMENTO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.569.361/0001-07, no valor de R$ 50.002,10 (cinqüenta mil dois reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1369985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370014": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3148/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 309/2012, referente a LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/4172/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 268/2012, referente a IVONETE DA COSTA PIRES.\r\n\r\nProc. nº E-01/2075/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2012, referente a VALDEMAR DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/4002/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 295/2012, referente a LEILA ABBUD.\r\n\r\nProc. nº E-09/352/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 334/2012, referente a MARIANA CAVALCANTE OUVERNEY.\r\n\r\nId: 1370014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/004555/2005 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de DIRCE DE MELO TEIXEIRA, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-08/603327/2004 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ELIANE DE CASTRO FIGUEIRA SILVA, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-03/10126/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de MARISA GOMES PINTO, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-03/926/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de VÂNIA BEATRIZ SOARES MOURA, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nId: 1370013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1370588": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO, DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nE DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE/DETRAN Nº 146 \r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE VEÍCULOS RECOLHIDOS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/480 424/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993; no Decreto nº 1.305, de 09 de novembro de 1994; e na Resolução CONTRAN nº 331/2009;\r\n\r\n- que o DETRAN/RJ promoverá o descarte de veículos recolhidos em seus depósitos considerados irrecuperáveis;\r\n\r\n- a obrigatoriedade da baixa dos veículos para posterior descarte,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer tratamento para a desvinculação de débitos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, relacionados a veículos irrecuperáveis existentes em depósitos do DETRAN/RJ, permitindo-se a baixa do respectivo registro e o descarte.\r\n\r\nArt. 2º - O DETRAN/RJ publicará no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro edital de convocação das pessoas que figurarem no registro dos veículos irrecuperáveis como proprietárias ou comunicadas de venda e, concomitantemente, para o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se subrogado nos direitos, para retirarem os veículos em prazo determinado, sob pena de caracterização de abandono.\r\n\r\nArt. 3º - Para os veículos irrecuperáveis não retirados, o DETRAN/RJ efetuará a desvinculação dos débitos tributários, promovendo a exclusão das restrições administrativas dos respectivos cadastros, de forma a permitir a baixa e o descarte desses veículos.\r\n\r\n§ 1º - O DETRAN/RJ enviará listagem de RENAVAM à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado, por meio digital, no prazo de 30 (trinta) dias da baixa a que se refere o caput.\r\n\r\n§ 2º - Recebida a informação, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado adotarão as providências cabíveis para o cancelamento dos débitos tributários porventura ainda existentes, bem como para o ajuste de seus sistemas.\r\n\r\nArt. 4º - O valor obtido com o processo de descarte dos veículos irrecuperáveis será empregado na seguinte ordem:\r\n\r\nI - despesas efetuadas com a publicação do edital previsto no art. 2º e com realização do leilão;\r\n\r\nII - despesas de remoção e estada;\r\n\r\nIII - débitos tributários inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nIV - débitos tributários não inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nV - despesas de honorários advocatícios devidos em decorrência de débitos inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nVI - multas devidas ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - multas devidas aos demais Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito na ordem cronológica de aplicação da penalidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que o valor resultante do processo de descarte não for suficiente para o pagamento integral dos débitos, o DETRAN/RJ realizará o pagamento parcial, respeitada a ordem do caput.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ adotarão as providências necessárias para o cumprimento desta Resolução, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da sua publicação.\r\n\r\nArt. 6o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1370588"
                    ],
                    "1369994": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.10.2006 - SONIA MARIA D'ARAUJO GONÇALVES, Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.215/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente proporcional a 28/30 (vinte e oito trinta avos) do prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.10.2006 - Fica retificado no Ato de aposentadoria de SONIA MARIA D'ARAUJO GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19534450, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a fundamentação legal para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.215/2006.\r\n\r\nId: 1369994"
                    ],
                    "1370023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.755/2012 - PAULO MAURÍCIO MOTTA COELHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.252/2012 - CID DO CARMO JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.233/2012 - ANDRÉ GUSTAVO MORANDI DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/265.238/2012 - ANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.160/2012 - ALAMILIO GUISÃ CONCEIÇÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.745/2012 - JOSÉ MICHEL FARAH - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1370023"
                    ],
                    "1370060": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-34/208.173/2005 - POSTO COPA 70 LTDA - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-04/130.594/2010 - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CONHEÇO DO RECURSO DA FAZENDA E A ELE DOU PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/040.889/2010 - AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.244/2010 - UPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-34/114.346/2004 - AIRMARINE ENGENHARIA LTDA - CONHEÇO DO RECURSO DA FAZENDA E A ELE DOU PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/789.431/1995 - BASF S.A - CONHEÇO DO RECURSO DA FAZENDA, DANDO-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/057.249/2010 - UPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nProcesso nº E-04/110.473/2011 - CRBS S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO E DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/053.369/2008 - VIVO S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1370060"
                    ],
                    "1369978": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.215/2006 - SONIA MARIA D'ARAUJO GONÇALVES - APROVO.\r\n\r\nId: 1369978"
                    ],
                    "1370038": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO \r\n\r\nDE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \r\n\r\nTRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 01 N° 21 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04050462/2012 - Roubo do Notebook da SEGOV.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelo AFRE Paulo Fadigas de Souza, matrícula nº 0.294.651-1 e pelos servidores Paulo Henrique Martins Gonçalves, matrícula nº 0.181.998-6, Gilson de Oliveira Ramos matrícula nº 0.195.527-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1370038"
                    ],
                    "1370105": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 709 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.228/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula 0.973.715-6, e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 042/2012 da empresa INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA constante do processo administrati vo nº E-04/003.228/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1370105"
                    ],
                    "1370106": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 710 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.534/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.850-7 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 048/2012, da empresa ACECO TI LTDA constante do processo administrativo nº E-04/010.534/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1370106"
                    ],
                    "1370107": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 711 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.733/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.475-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 047/2012, da empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME constante do processo administrativo nº E-04/001.733/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1370107"
                    ],
                    "1370100": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/257.604/2012 - SERGIO FERNANDO VIOL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949774-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, parágrafo 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativas aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1998.\r\n\r\nId: 1370100"
                    ],
                    "1369734": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/112308/2012 - Recorrente: CHARQUE 500 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1369734"
                    ],
                    "1369736": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/047.807/2010 - Recorrente: J M T S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 07 de fevereiro de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 08 de fevereiro de 2012, e o último dia, o quinto, o dia 13 de fevereiro de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de fevereiro de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/079.373/2011 - Recorrente: MARIA DE LOURDES BLUNK MEDINA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 37/44, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 21 de novembro de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de novembro de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 28 de novembro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de janeiro de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1369736"
                    ],
                    "1369735": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/042.025/2008 - Recorrente: ALTO SERTÃO ARTESANATOS LTDA - ME - Despacho denegatório em 08.08.2010, às fls. 77. Taxa recolhida a destempo, em 10.12.2010, às fls. 81. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 86, por vez que incabível por falta de amparo legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1369735"
                    ],
                    "1369717": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/106.346/2009 - EMPRESA: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE SUMIDOURO LTDA - Considerando a manifestação da douta Representante Geral da Fazenda (fls. 563), HOMOLOGO a desistência do recurso de fls. 488/493, em virtude do cancelamento do Auto de Infração nº 03.228382-2, pelas razões expostas pelo Auditor Fiscal às fls. 561. À Inspetoria de origem para ciência ao contribuinte e demais providências.\r\n\r\nId: 1369717"
                    ],
                    "1369923": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 50ª REUNIÃO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniram-se nesta Capital, na sala de reuniões do Conselho de Ética, situada na Rua Buenos Aires nº 29 - 2º andar - parte, os Auditores Fiscais designados pela Resolução SEFAZ nº 506, de 29 de junho de 2012, sob a presidência do Dr. Savério Oliveto La Ruina, matrícula nº 0.294.753-9, também Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ, e presentes os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, matrícula nº 0.294.619-2, membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento; Luiz Octávio Mendes de Abreu, matrícula nº 0.294.518-6 e Luiz Felippe de Souza Aguiar Miranda, matrícula nº 0.294.557-4, ambos os Conselheiros representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ e do Secretário Executivo Graciliano José Abreu dos Santos, matrícula nº 0294.782-8. A ausência do Conselheiro Roberto José Mello de Oliveira Alves Filho, matrícula 0.294.579-8, foi devidamente justificada. Iniciada a reunião o Presidente Dr. Savério Oliveto La Ruina realizou a apresentação dos novos integrantes do Conselho e comunicou o enviou de proposta do novo Regimento Interno para análise crítica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, distribuindo cópias da proposta para os demais integrantes do Colegiado. Destacou a necessidade da indicação de um Secretário Executivo para atender ao disposto no art. 108, IV, § 6º da Lei Complementar nº 69/1990, permanecendo no cargo até a próxima nomeação o atual Secretário Executivo, Auditor Fiscal da Receita Estadual Graciliano José Abreu dos Santos, matrícula nº 0294.782-8. Nada mais havendo a deliberar para o momento, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais Conselheiros presentes, convocando a próxima reunião para o dia 11/09/2012. \r\n\r\nSAVÉRIO OLIVETO LA RUINA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nLUIS OCTÁVIO MENDES DE ABREU\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nId: 1369923"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1369799": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2012 \r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ CARLOS FAUSTINO, ID Funcional nº 873.398-8, ocupante do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com a Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/319/2012.\r\n\r\nId: 1369799"
                    ],
                    "1369659": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/01342/99 - MARIO D'EL- REI PINTO, matrícula nº 285.212-7, Concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14/02/2006 a 30/01/2011.\r\n\r\nId: 1369659"
                    ],
                    "1369651": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/324/2010 - CELSO MELO DOS SANTOS, matrícula nº 191.220-3, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24/08/10.\r\n\r\nId: 1369651"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369998": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nNOMEIA MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA, matrícula 241, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 61.080/2012.\r\n\r\nId: 1369998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/61.035/2012-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1370092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370130": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1119 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando Ofício nº 074 - SMF, de 22 de agosto de 2012, recebido no dia 27 de agosto de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO Convênio assinado com a Prefeitura de Barra Mansa - Processo nº E-11/50.198/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida a servidora do Município de Barra Mansa LÚCIA HELENA FAJARDO ROSA GILBERTO, matrícula 11937, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt.º 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1370130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2012/208756-9. Empresa: IMOBILIÁRIA LUSO BRASILEIRA LTDA. INDEFERIDO, pelas razões expostas no Parecer da Procuradoria Regional. \r\n\r\nId: 1369414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370114": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 79-2012/157212-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: L E SILVA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. ME. Vogal Relator: Arthur Camara Cardozo. Assunto: Cancelamento do registro da 1ª alteração contratual, arquivada em 17/05/2012, sob o nº 2327522.\r\n\r\n2º. - Processo nº 00-2012/246531-8. Requerente: VALONIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relatora: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação ex officio dos efeitos do registro da 3ª alteração contratual da sociedade APTX GROUP LTDA. \r\n\r\nId: 1370114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1369878": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 267 \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do seguinte processo nº E-17/400.872/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações em função da realocação de moradores das áreas atingidas nos Municípios de Nova Friburgo e Teresópolis na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n37.582,90\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externos nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1369878"
                    ],
                    "1369879": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 250 \r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do seguinte processo nº E-17/400.845/2012, e outros conforme anexo.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações em função da realocação de moradores das áreas atingidas nos Municípios de Nova Friburgo e Teresópolis da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da nota de crédito- término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455\r\n\r\n4490\r\n\r\n01\r\n\r\n1.647.143,28\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nTOTAL: 61 pessoas beneficiadas \r\n\r\nPessoas\r\n\r\nbeneficiadas\r\n\r\nQUANTD\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1\r\n\r\nE-17/400.845/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n113.884,60 \r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nE-17/400.846/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n158.870,97 \r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nE-17/400.765/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n178.227,80 \r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nE-17/400.764/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n75.864,63 \r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nE-17/403.222/2011\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n494.001,06 \r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\nE-17/400.020/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n57.061,20 \r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nE-17/400.867/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n145.197,40 \r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nE-17/400.874/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n4.916,70 \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nE-17/400.871/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n90.230,40 \r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nE-17/400.869/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nE-17/400.875/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n5.790,20 \r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nE-17/400.866/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n29.500,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\nE-17/400.873/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n65.626,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\nE-17/400.870/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n52.986,70 \r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\nE-17/400.865/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n50.246,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nE-17/400.847/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n84.136,36 \r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\nE-17/400.876/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n8.482,20 \r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nE-17/400.868/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n7.120,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL 18 PROCESSOS\r\n\r\n1.647.143,28 \r\n\r\n61\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.06.2012\r\n\r\nId: 1369879"
                    ],
                    "1369470": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 809 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A E EMPRESA CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.595/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 067/2012, referente à prestação de serviços de elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de logradouros nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Magé, Mangaratiba, Niterói, Itaguaí, Mesquita, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi, Seropédica, Queimados, Belford Roxo, Japerí e Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Grande Rio.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Costa, mat. 931.880-9\r\n\r\nCarmen Lucia Petraglia, mat. 931.837-9\r\n\r\nGerard Andes Fischgold, mat. 974.744-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1369470"
                    ],
                    "1370136": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 811 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 57/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.307/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 057/2012, referente à conclusão das obras emergenciais de serviços com vistas à estabilização de taludes a Montante na Rua Laudelina da Silva Neto e Parque de Exposições no município de Rio Claro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula nº 972.490-7 \r\n\r\nLuiz Sergio Paiva da Rocha - matrícula nº 957.195-1 \r\n\r\nPatrícia Cristina Cardeal Santos - matrícula 972.801-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1370136"
                    ],
                    "1369877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.366/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA, no valor de R$ 211.450,39 (duzentos e onze mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), referente à 16ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/07/2011 à 30/12/2011, execução de obra para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende - RJ, de acordo com o Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.890/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da URBANIZA ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 12.040,49 (doze mil quarenta reais e quarenta e nove centavos), referente ao pagamento da 1ª medição dos serviços executados no período de novembro/2011, elaboração de projeto de trabalho técnico social na Comunidade Santa Marta - PTTS - Fase II, de acordo com o Contrato nº 023/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.891/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da URBANIZA ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 13.774,31 (treze mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente ao pagamento da 2ª medição dos serviços executados no período de dezembro/2011, elaboração de projeto de trabalho técnico social na Comunidade Santa Marta - PTTS - Fase II, de acordo com o Contrato nº 023/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.280/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO no valor total de R$ 14.403,54 (quatorze mil quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao pagamento da 43ª Medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 31/12/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.278/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO no valor total de R$ 87.065,49 (oitenta e sete mil sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), referente ao pagamento da 41ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2011 a 31/10/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.279/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO no valor total de R$ 44.428,38 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao pagamento da 42ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.277/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO no valor total de R$ 81.715,29 (oitenta e um mil setecentos e quinze reais e vinte e nove centavos), referente ao pagamento da 40ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nId: 1369877"
                    ],
                    "1370134": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.307/2012 - Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta pasta, AUTORIZO e RATIFICO a Contratação Direta Emergencial da empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA., com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a complementação, execução de obras de estabilização de taludes a montantes na Rua Laudelina da Silva Neto e no Parque de Exposição, no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 2.955.338,50 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1370134"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1370017": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JAYME ANTÔNIO DA ROSA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6616, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/203.104/2012 - Bider n° 163, de 03.09.2012.\r\n\r\nId: 1370017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369433": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.219/2012 - ELIZABETH DE LUCENA COELHO, Engenheiro, Nível C, matrícula nº 24/02.168-3. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004, bem como à vista da chancela exarada em 07.08.2012, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/ SES, que verificou ser a servidor portadora de patologia, desde 17.11.1988, passível de gerar isenção de imposto de renda.\r\n\r\nId: 1369433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1370015": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RENATO MACHADO FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 852.641-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/054855/1035/2012. \r\n\r\nId: 1370015"
                    ],
                    "1370005": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2606/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2636/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/040/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/041/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2574/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/2564/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/2574/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052/2514/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/2564/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/085/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/095/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/096/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/206/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/209/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/213/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976\r\n\r\nProcesso nº E-09/215/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/262/2511/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/435/2608/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/803-1/2505/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1754/2548/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1370005"
                    ],
                    "1369716": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 76 /SSGE DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Sandra Hollanda de Moraes Cosme, ID Funcional nº 44255578, da Superintendência de Logística, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 30/2011, tendo como contratada a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA, em substituição a servidora Maria Luiza de Andrade, ID Funcional nº 43218890, da Superintendência de Logística, devendo acompanhar e fiscalizar a execução desde contrato e seus aditivos bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1369716"
                    ],
                    "1369797": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0059/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE 045/12, autorizando o registro de preço em favor da empresa Tempo Frio - Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda - CNPJ 13.851.409/0001-63, com o valor global registrado em R$ 428.900,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1369797"
                    ],
                    "1369535": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/76395/1570-2012 - ADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA, matr. nº 974.657-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Eletrobrás - Eletronorte - 3.799 dias. \r\n\r\nId: 1369535"
                    ],
                    "1369820": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000434/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 071/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1369820"
                    ],
                    "1369821": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000434/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1369821"
                    ],
                    "1369789": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000366/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R$ 2.240,14 (dois mil duzentos e quarenta reais e quatorze centavos), em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000367/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2010, no valor de R$ 5.143,88 (cinco mil cento e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da CEG RIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000368/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R$ 9.631,56 (nove mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor da TNL PCS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000369/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), em favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000370/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2010, no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000371/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R$ 25.445,65 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor da TNL PCS S/A.\r\n\r\nId: 1369789"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1370083": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/982.014/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.346-1, Id funcional n° 41962125, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.004/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.042,26 (três mil quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2010 em favor da servidora GABRIELA MAYUMI HIRABAE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.360-2, id funcional nº 41962265, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento. \r\n\r\nProcesso nº E-21/980.043/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 451,13 (quatrocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009 em favor da servidora SIMONE VENANCIO PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.021-7, id funcional nº 20081421, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento. \r\n\r\nProcesso nº E-21/917.021/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor MARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 899.394-1, Id funcional n° 41962591, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/946.121/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora ROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.351-1, Id funcional n° 41962176, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.085/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.103,85 (cinco mil cento e três reais e oitenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.284,22 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) referente ao exercício de 2010 R$ 3.819,63 (três mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), em favor do servidor MARCOS SETUBAL ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.208-0, Id funcional n° 20374550, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.106/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.807,81 (um mil oitocentos e sete reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2009 R$ 1.553,66 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 254,15 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), em favor do servidor MOACYR JOSE CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 181.790-7, Id funcional n° 20044763, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1370083"
                    ],
                    "1370067": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.394/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), em favor da empresa BEST POWER LTDA, inscrito no CNPJ: 05.251.945/0001-08, referente à locação mensal de um grupo de Gerador 180 KVA, instalado na Penitenciária Dr. Serrano Neves (Bangu III) desta SEAP.\r\n\r\nProcesso Nº E-21/940.081/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 254.190,60 (duzentos e cinqüenta e quatro mil cento e noventa reais e sessenta centavos), em favor da empresa BAZAR SÃO DOMINGOS LTDA, inscrito no CNPJ: 08.109.066/0001-26, referente à aquisição de toalha de banho, para atender as necessidades desta SEAP. \r\n\r\nId: 1370067"
                    ],
                    "1370041": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELIANI DE FÁTIMA CAMARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.904-7, Id. Funcional nº 19635273, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes) e DISPENSA MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.330-2, Id. Funcional nº 5642612, a contar de 09 de maio de 2012. Processo nº E-21/9111.146/2012.\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora IONÁ DE CARVALHO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.029-5, Id. Funcional nº 19990383, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254700 (Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha) e DISPENSA MARCO ANTÕNIO LEITE DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.103-2, Id. Funcional nº 19974744, a contar de 31 de maio de 2012. Processo nº E-21/985.668/2012.\r\n\r\nId: 1370041"
                    ],
                    "1370046": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/978.403/2003 - ROGERIO BLANK DAS NEVES, ID. 19677049. Período base de 14/07/07 a 11/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/982.066/2002 - CRISTIANE DOS SANTOS, ID. 20048580. Período base de 28/05/07 a 28/06/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.053/1991 - JOSE MARIA RODRIGUES, ID. 20090021. Período base de 17/05/04 a 08/06/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/950.072/2002 - CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID. 20057075. Período base de 01/07/07 a 28/06/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/966.060/2010 - GLAUCIO TAVARES DE MORAIS, ID. 41980441. Período base de 17/04/07 a 14/04/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/983.110/2002 - MOISES SANTANA DE SOUSA, ID. 20092539. Período base de 07/07/07 a 04/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/925.137/2007 - CLAUDIA DE MAGALHAES BEZERRA, ID. 5545250. Período base de 19/06/07 a 16/06/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.523/2007 - MARCELO CRESPO MOURA, ID. 5642507. Período base de 08/04/07 a 05/04/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/987.111/2006 - ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, ID. 19913729. Período base de 29/12/06 a 27/12/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/960.050/1993 - MAISA FERREIRA FREIRE BARBOSA, ID. 19704917. Período base de 03/05/05 a 21/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/915.086/2012 - FABIO RUSSO RODRIGUES, ID. 41383605. Período base de 06/01/03 a 04/01/08;\r\n\r\nProc. nº E-06/999.222/1990 - JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 19702078. Período base de 06/01/07 a 04/01/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.127/2012 - CELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR, ID. 41962370. Período base de 20/12/05 a 18/10/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/963.163/2012 - ALINE DO NASCIMENTO VIANA, ID. 41960254. Período base de 16/08/04 a 12/09/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.307/2002 - MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, ID. 19669252. Período base de 17/07/07 a 22/07/12;\r\n\r\nProc. nº E-21/933.037/2008 - ANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA, ID. 5442450. Período base de 15/04/07 a 02/05/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/972.053/2001 - JEANE DA SILVA SEVERO, ID. 19727631. Período base de 05/11/06 a 03/11/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/986.037/1997 - MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MENDES, ID. 19933509. Período base de 15/08/05 a 23/09/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.180/1990 - ARLINDO MACEDO JUNIOR, ID. 19915527. Período base de 19/05/07 a 16/05/12;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.200/1999 - ROBSON NEVES CLEMENTE, ID. 19709951. Período base de 01/05/07 a 28/05/12.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/954.034/2012 - JOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO, ID. 19943180. CONCEDO seis meses de licença especial referente aos períodos base de 19/09/01 a 02/10/06 e de 03/10/06 a 28/10/11.\r\n\r\nId: 1370046"
                    ],
                    "1370045": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.765/2008 - CARLOS VINICIUS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20000022 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.164/2010 - ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19926332 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.893/2010 - FATIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADE Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19686542 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.530/2011 - JOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20050020 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.905/2011 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 42551811 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.721/2011 - JARDES OLIVEIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20067747 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.762/2011 - MARCOS ANTONIO SOARES SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19670370 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.187/2011 - LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19973080 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.145/2011 - PAULO CARMO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19947038 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.639/2006 - ROMILDO JOSE COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19677340 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.699/2010 - MARCELO ROSARIO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43284604 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.256/2011 - MARIA JOVINA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19974515 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.396/2006 - CLAUDIO DE SOUZA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20085664 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.301/2011 - ROGERIO COSTA MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19936150 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1370045"
                    ],
                    "1370120": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.145/2012 - MARCIO VALEMEM ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20035632 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.286/2011 - TERESA CRISTINA RAMOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20399219 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.889/2010 - SHEILA GOMES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19710950 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.953/2011 - WILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20038651 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.501/2011 - RONALDO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20016360 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nId: 1370120"
                    ],
                    "1370094": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.159/2012.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.160/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.112/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.113/2012.\r\n\r\nDE 10.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.114/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERALDO SAVIO DA SILVA PAULO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5434920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.094/2012.\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SOLANGE SANTOS SILVANO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.102/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 969.285-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.145/2012.\r\n\r\nId: 1370094"
                    ],
                    "1370097": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor IVAN LOUREIRO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.166-5, com amparo legal no art. 292, III do Decreto-Lei nº 2479/79 e art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto nos incisos X e XVII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/919.027/2012.\r\n\r\nId: 1370097"
                    ],
                    "1370096": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.08.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor REGINALDO COLARES FRANCO, ISAP, matrícula nº 969.101-6, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso III e art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/999.072/2012.\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor LUCIANO ALVES DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 953.034-6, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, inciso II e 28, inciso III ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/977.061/2011.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor GILSON DA SILVA QUEIROZ, ISAP, matrícula nº 963.560-8, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, inciso II e 28, inciso III ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.340/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor MARCIO BORGES FREI TAS, ISAP, matrícula nº 969.145-2, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e arts. 27, inciso II e 28, inciso III ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso IX, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.113/2012.\r\n\r\nId: 1370096"
                    ],
                    "1370093": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.203/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.204/2012.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.205/2012.\r\n\r\nDESIGNA,como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.206/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.207/2012.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.209/2012.\r\n\r\nId: 1370093"
                    ],
                    "1370095": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.08.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.118/2012.\r\n\r\nId: 1370095"
                    ],
                    "1370098": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.004/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.100/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.042/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.079/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.107/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.137/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.138/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.165/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.028/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.001/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.046/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.112/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.042/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.024/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.08. 2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.155/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.070/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.053/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.099/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.048/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.032/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/952.032/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.089/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.147/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.100/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/990.011/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/912.035/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.041/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/961.049/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.106/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.224/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.064/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.037/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.158/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1370098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1369496": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 421 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE TUBERCULOSE E AIDS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro apresenta altas taxas de incidência e mortalidade por AIDS e tuberculose;\r\n\r\n- que o recrudescimento da epidemia de tuberculose guarda estreita relação com a epidemia de AIDS;\r\n\r\n- o elevado número de pacientes portadores de tuberculose resistente às drogas atualmente disponíveis;\r\n\r\n- que os pacientes com coinfecção Tuberculose/HIV/AIDS apresentam maiores taxas de mortalidade e abandono de tratamento;\r\n\r\n- a necessidade de aumentar as taxas de cura e diminuir as taxas de abandono por tuberculose;\r\n\r\n- a necessidade de melhor qualificar a assistência à AIDS e tuberculose em toda a rede de saúde do Estado do Rio de Janeiro nos diversos níveis de atenção, assim como garantir o diagnóstico e tratamento precoce destes dois agravos; e\r\n\r\n- a necessidade de uma ampla mobilização dos diversos setores da sociedade para o efetivo enfrentamento da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho de Tuberculose e AIDS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com o objetivo de:\r\n\r\nI - articular as diversas ações desenvolvidas, planos e metas pactuadas pelos diversos atores e gestores envolvidos para controle da tuberculose e da AIDS.\r\n\r\nII - elaborar um plano de ação que possibilite acelerar o processo para alcance das metas necessárias para controle destes agravos.\r\n\r\nArt. 2º - O referido Grupo de Trabalho será constituído por:\r\n\r\na) 3 representantes da Subsecretaria de Vigilância em Saúde; \r\n\r\nb) 3 representantes da Subsecretaria de Atenção à Saúde; \r\n\r\nc) 3 representantes da Subsecretaria de Unidades Próprias;\r\n\r\nd) 1 representante do Fórum de ONGs AIDS do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ne) 1 representante do Fórum de ONGs Tuberculose do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nf) 1 representante do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\ng) 1 representante do COSEMS.\r\n\r\n§ 1º- O grupo será coordenado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\n§ 2º - Deverão ser indicados para cada representação titulares e suplentes à Subsecretaria de Vigilância em Saúde que procederá às convocações e atas das atividades exercidas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1369496"
                    ],
                    "1369849": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2599/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender aos hospitais da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 118.150,00 (cento e dezoito mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/836/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de luva cirúrgica, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 96/2011, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com vigência de 26/02/2013, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - ANULO totalmente a 2012NE04132, para alteração do favorecido do pagamento em boleto bancário, em favor do CONSEMS -CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de pagamento de inscrição dos servidores Renato Glória, Marcia Regina S. Freitas e Monica Morrissy M. Almeida, tendo em vista a participação no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1010/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 40/2011, gerenciada Hospital Federal Servidores do Estado e a aquisição de embalagem tubular esterilização, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 46/2011, gerenciada pelo Instituto Fernandes Figueiras, em favor da MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 211.900,00 (duzentos e onze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10815/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - Grupo 02, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 107/201, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2011, com vigência de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 113.047,00 (cento e treze mil e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10815/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - Grupo 02, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2011, para acréscimo de 25% das quantidades registradas no item 04, com vigência de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 5.579,38 (cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3663/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes reagentes hemoglobina, para diagnostico precoce de hemoglobinopatias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 10/2012 com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da BIO - START COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumo: marca-passo Câmara Única, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011 até 04/12/2012, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição gerador implantável unicameral, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011 até 04/12/2012, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 73.915,20 (setenta e três mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9460/2010 - ANULO totalmente a 2012NE02565, considerando a impossibilidade da empresa de efetuar a entrega do material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2011 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item nº 25 - Caneta Roller Ball, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8190/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de enfermagem, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2011, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 218.200,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - Estatística, no segundo trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 94/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6070/2012 - APROVO a restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 17.693,09 (dezessete mil seiscentos e noventa e três reais e nove centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7134/2011 - APROVO despesa para reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de água e luz referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro nº 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento ao Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 087/2011, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R$ 1.526,08 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Valganciclovir 450mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 -F de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 131.929,20 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4829/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão eletrônico nº 09/2012 - Ata de Registro de Preços nº 084-B de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 230.230,00 (duzentos e trinta mil duzentos e trinta reais), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4829/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de Esquizofrenia da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012 - Ata de Registro de Preços nº 084-C de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 16.368,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3221/2012 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 17/09/2012 e comprovação até 16/10/2012, em favor do servidor Luiz Fernando Souza de Macedo, matr. n° 866.534-1, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de atenção Básica, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0004/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00947, referente ao Termo de Cessão de Uso do Bem Imóvel, situado à Rua México, 128, área de 7.261,84m², pertencente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro/Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da assinatura, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7943/2011 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 17/09/2012 e comprovação até 16/10/2012, em favor da servidora Carolina Lazzarotto Silva, matr. nº 865.600-1, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/360/2012 - APROVO a despesa para concessão de re cursos da Rede FES ao PAM Coelho Neto, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES Nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DO de 11/01/2011. Esta despesa refere-se a 4ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/364/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual João Baptista Caffaro, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DO de 11/01/2011,sendo esta despesa refere-se a 5ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6700/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 03/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 17/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 08/02/2012 até 07/02/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 900.302,40 (novecentos mil trezentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6067/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 7.143,06 (sete mil cento e quarenta e três reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6142/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 113,70 (cento e treze reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6145/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 7.598,14 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6066/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 973,54 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 22.140,00 ( vinte e dois mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- D/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA , no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- C/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 69.790,00 (sessenta e nove mil setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/382/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE4494, para correção do valor referente a aquisição de suplementos nutricionais, visando atender aos pacientes portadores de fibrose cística, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 100/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077 de 2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10775/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 44/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para impressão de exemplares do informativo SES, visando atender à Assessoria de Comunicação Social, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2012, em favor da DUO PRINT MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 15.723,00 (quinze mil setecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4898/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes sorológicos (anti HIV), (HTLV I-II), (anti HBC) e (HBSAG), visando atender a demanda do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de soluções hospitalares visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, Ata de registro de Preços nº 074-B de 2011, com vigência de 25/07/2011 a 24/07/2012, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 99.140,00 (noventa e nove mil cento e quarenta reais), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de soluções hospitalares padronizados visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, Ata de Registro de Preços nº 074-D de 2011, com vigência de 25/07/2011 a 24/07/2012, em favor da LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES S.A, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/13498/2007 - APROVO a despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, referente ao incentivo financeiro do co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - conforme Termo de Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, totalizando o valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1369849"
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                        "DE 04.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650060/2012\r\n\r\nLUCÉLIO DE LIMA GARCIA\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650060/2012\r\n\r\nRILDO DA SILVA DÓRIA\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650794/2012\r\n\r\nAMAURY JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEZEMBRO/2011\r\n\r\nR$ 35,00 \r\n\r\nE-08/650107/2012\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nOUTUBRO/2011\r\n\r\nR$ 200,00 \r\n\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nOUTUBRO/2011\r\n\r\nR$ 200,00 \r\n\r\nE-08/650799/2012\r\n\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\n\r\nNOVEMBRO/2011\r\n\r\nR$ 35,00 \r\n\r\nE-08/650786/2011\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nAGOSTO/2011\r\n\r\nR$ 297,00\r\n\r\nR$ 297,00\r\n\r\nR$ 297,00\r\n\r\nE-08/650663/2012\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2011\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/650278/2012\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDEZEMBRO/2011\r\n\r\nR$ 418,00\r\n\r\nE-08/650258/2012\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nDEZEMBRO/2011\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650662/2012\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nSETEMBRO/2011\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.829,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias ocorridas nos meses descritos, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, juntado por cópia, totalizando o valor de R$ 4.829,00 (quatro mil oitocentos e vinte e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650843/2012\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650819/2012\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/650848/2012\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.782,00 \r\n\r\nE-08/650870/2012\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\nR$ 285,00 \r\n\r\nE-08/650862/2012\r\n\r\nGEÓRGIA THAIS LIMA CORDEIRO DE PAIVARIO\r\n\r\nR$ 200,00 \r\n\r\nE-08/650817/2012\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650849/2012\r\n\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.463,00\r\n\r\nE-08/650824/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650814/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nR$ R$ 1.771,00\r\n\r\nE-08/650820/2012\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/650825/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650860/2012\r\n\r\nANA MARIA PIRES MENEZES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650840/2012\r\n\r\nSERGIO VORONOFF\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nE-08/650818/2012\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650821/2012\r\n\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/650809/2012\r\n\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 704,00\r\n\r\nE-08/650846/2012\r\n\r\nWAGNER BARCELOS\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650837/2012\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 1.290,00\r\n\r\nE-08/650836/2012\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 1.290,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 15.753,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 15.753,00 (quinze mil setecentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650882/2012\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650842/2012\r\n\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nE-08/650816/2012\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/650815/2012\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650822/2012\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/650841/2012\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/650859/2012\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650845/2012\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/650844/2012\r\n\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650789/2012\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/650786/2012\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/650788/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/650869/2012\r\n\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nE-08/650858/2012\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650847/2012\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650828/2012\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650727/2012\r\n\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 1.225,00\r\n\r\nE-08/650808/2012\r\n\r\nMARIA MARTHA JOGAIB CAETANO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/650823/2012\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650723/2012\r\n\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.743,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.743,00 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650900/2012\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\n\r\nR$ 467,50\r\n\r\nR$ 467,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 935,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650851/2012\r\n\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BACKES\r\n\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\n\r\nR$ 645,00\r\n\r\nR$ 467,50\r\n\r\nR$ 645,00\r\n\r\nR$ 467,50\r\n\r\nE-08/650886/2012\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650877/2012\r\n\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650871/2012\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650881/2012\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650901/2012\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVEIA\r\n\r\nR$ 445,00\r\n\r\nE-08/650905/2012\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650861/2012\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nE-08/650887/2012\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/650904/2012\r\n\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\n\r\nR$ 467,50\r\n\r\nE-08/650883/2012\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 452,00\r\n\r\nE-08/650839/2012\r\n\r\nCARLA PINHEIRO DIAS \r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO\r\n\r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nLÍDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/650878/2012\r\n\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/650894/2012\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/650895/2012\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nR$ 685,00\r\n\r\nE-08/650885/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 166,00\r\n\r\nE-08/650897/2012\r\n\r\nJULIANE FERREIRA STOHLER\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/650884/2012\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/650896/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nR$ 1.472,00\r\n\r\nE-08/650872/2012\r\n\r\nWALLACE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650902/2012\r\n\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nE-08/650906/2012\r\n\r\nMARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650835/2012\r\n\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\n\r\nR$ 1.009,00\r\n\r\nE-08/650707/2012\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.376,00\r\n\r\nR$ 1.376,00\r\n\r\nE-08/650942/2012\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/650880/2012\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 15.753,50 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 15.753,50 (quinze mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650100/2012\r\n\r\nMAGDA ADENÍSIA RODRIGUES\r\n\r\nHIRINÉIA APARECIDA DE ALMEIDA TORRES SOUZA\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\nCAMILA REIS DE SANTANA \r\n\r\nDEZ./2011\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nE-08/650187/2012\r\n\r\nAMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEZ./2011\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/650039/2012\r\n\r\nMAGDA ADENÍSIA RODRIGUES\r\n\r\nHIRINÉIA APARECIDA DE ALMEIDA TORRES SOUZA\r\n\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n\r\nDEZ./2011\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 1.720,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias ocorridas nos meses descritos, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, juntado por cópia, totalizando o valor de R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650941/2012\r\n\r\nMARCELA DE ARAÚJO CALFO\r\n\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA \r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO COSTA\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.875,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650927/2012\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 365,00 \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1369850"
                    ],
                    "1370039": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (conectores, máscara de traqueostomia e outros). Detentoras dos Registros: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 04 e 06 e GAMAMED 13 COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 144/2012. Processo nº E-08/004.566/2011. Data de Assinatura: 28/08/2012. Valor total: R$ 61.280,00 (sessenta e um mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1370039"
                    ],
                    "1369857": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603612/2012 - SELMA FERREIRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.134-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/10/1971 a 28/12/1971, de 11/03/1975 a 28/09/1983, e de 01/02/1986 a 28/01/1991, num total de 5.008 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601318/2008 - GETÚLIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.242-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/05/1975 a 25/11/1975, de 27/11/1975 a 28/06/1976, de 17/08/1976 a 19/01/1979 e de 16/07/1979 a 22/09/1981, num total de 2.087 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602374/2012 - MARCIA AGUIAR DAS NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde Classe “A”, matr. nº 297.519-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/06/1981 a 10/01/1985, num total de 1.315 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602994/2012 - MARIA DAS GRAÇAS TELES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório Classe “C”, matr. nº 299.919-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 02/07/1990 a 07/04/1992, num total de 646 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603345/2011 - RUTH FERREIRA VALVERDE, Enfermeiro, matr. nº 297.647-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 18/09/1989 a 13/01/1991, desprezando-se os períodos de 14/01/1991 a 04/04/1991, e de 01/11/2005 a 30/11/2005, por concomitância, num total de 481 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605760/1995 - LEWTON FARIA MEDAWAR, Médico-Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 262.172-0, Torno sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos períodos de 01/07/1980 a 31/12/1980 e de 01/01/1981 a 28/02/1982, no total de 600 dias, citado à folha 25, através do presente processo.\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600556/1997 - PAULO CEZAR DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 617.138-3, Torno sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período 01/01/1971 a 30/12/1972, no total de 720 dias, citado à folha 19, através do presente processo.\r\n\r\nId: 1369857"
                    ],
                    "1369855": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1154 DE 30 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBion Cosmética Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 5381 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.276.131/0001-94\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.686/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n452/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1369855"
                    ],
                    "1369841": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade no referenciamento de pacientes pela Central de Regulação do Noroeste Fluminense para a Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda., no Município de Italva, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, matr. nº 931.754-6, REJANE ROSA RI BEIRO, ID 42502306 e ANDRESSA VIEIRA, matr. n° 924.031-8, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/05582/2012.\r\n\r\nId: 1369841"
                    ],
                    "1369842": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o desaparecimento de 1(um) notebook da marca ACER, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores ANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 207.085-2, DAYSE MULLER FERNANDES, matr. n° 3.023.401-7 e SOLANGE TAUBLIB LEVY, matr. n° 263.017-6, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/7815/2009.\r\n\r\nId: 1369842"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1369668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0073/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de bisturis eletrônicos, em favor da WEW EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R$ 97.729,84 (noventa e sete mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0040/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de limpeza e higienização em ambulâncias, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R$ 159.582,62 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0024/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com serviço de manutenção de equipamento de autoclave do HCAP, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 13.615,00 (treze mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0024/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com serviço de manutenção de equipamento de autoclave do HCAP, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 13.615,00 (treze mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0051/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de foco cirúrgico, em favor da BAUMER S.A., no valor de R$ 18.590,00 (dezoito mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1369668"
                    ],
                    "1369669": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 27.289,64 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 27.289,64 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 33.364,28 (trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 33.364,28 (trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0076/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de atividades periciais de saúde para aeronavegantes, em favor da CENTRO DE MEDICINA AEROSPACIAL, no valor de R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-27/0076/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de atividades periciais de saúde para aeronavegantes, em favor da CENTRO DE MEDICINA AEROSPACIAL, no valor de R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1369669"
                    ],
                    "1369670": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor AURENTINO CARNEIRO GOMES, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ANTONIO ROBERTO PEREIRA GOMES, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor BRUNO BRAGA MARTINS, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ARMANDO GOUVEA JUNIOR, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FABIO DE MENDONÇA ALVES, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºa 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LUIS OTÁVIO MOURA GASPAR, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE CASTRO TAVARES, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MILTON DE ASSIS DELLOSSO, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor AGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LEONARDO COURI PINHEIRO, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JOSÉ CARLOS WANDERLEY GALDINO JUNIOR, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RENE BRITO DA SILVA, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCELO LINHARES NOGUEIRA, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MOZART MARTINS LOPES, no valor de R$ 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nId: 1369670"
                    ],
                    "1369671": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCELO PEREIRA DE ABREU, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora JULIANA BASTOS DE SALES, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora FABIANA FERREIRA DA CRUZ, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora TATIANA VIVAS DA SLVA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RODRIGO LIONE DE ALMEIDA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor DIOGO MAIA MERISIO, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora MARINA GABRIELA FIRMINO LIMA DE JESUS, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FABIO GUEDES DE JESUS, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora VIVIANE LENIDA MORAES DA SILVA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ANDRE MORGADO ERLACH, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor TALES SILVA DE ALMEIDA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor GUILHERME PEREIRA GODOI, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RAUSEMAN ROBERTO CAPUTO, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MAURINEI NUNES MENDONÇA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RODRIGO KARL SILVA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FELIPE CONDE LOPES, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCELO ROSA DOS SANTOS, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RODOLFO LIMA DE SOUZA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor TIAGO CARDOSO GOMES, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidora CAROLINE CEPA DE CASTRO, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ODILON CARLOS CUPERTINO JUNIOR, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor TIAGO VIANA LEAL, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FELIPE DO VALLE PUELL, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor PAULO QUEIROZ TRINTA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor DAVIS FERREIRA DE LIMA, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARIO LEANDRO JULIANO CROCAMO, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor SAMUEL MARTINS FREIRE, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JOSÉ ARISTÓTELES ALVES PINTO FILHO, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora VANESSA GOMES DE JESUS, no valor de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n\r\nId: 1369671"
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                        "EDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NOS COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo destinado à classificação de candidatos à matrícula referente ao ano letivo de 2013, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio oferecido nas seguintes unidades: no Colégio Estadual José Leite Lopes (Roteiro para Mídias Digitais, Multimídia, Programação de Mídias Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Técnico em Panificação e Técnico em Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Técnico em Administração); no Centro Interescolar Miécimo da Silva (Técnico em Administração, Técnico em Edificações, Técnico em Informática); no Colégio Estadual Círculo Operário (Técnico em Metrologia e Técnico em Biotecnologia) ;no Colégio Estadual Horácio Macedo (Técnico em Mecânica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Telecomunicações, Técnico em Administração, Técnico em Edificações) e no Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental em horário integral) , mediante as condições estabelecidas neste Edital. Processo nº E-03/8.052/2012.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- A inscrição dos candidatos caberá à Secretaria de Estado da Educação e a execução do processo Seletivo ficará a cargo da Fundação Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I\r\n\r\n1.2- O Processo Seletivo destina-se à classificação de candidatos exclusivamente para matrícula na 1ª série do Ensino Médio oferecido nas unidades para o ano letivo de 2013 nas seguintes unidades escolares da rede pública estadual: Colégio Estadual José Leite Lopes (Roteiro para Mídias Digitais, Multimídia, Programação de Mídias Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Técnico em Panificação e Técnico em Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Técnico em Administração); no Centro Interescolar Miécimo da Silva (Técnico em Administração, Técnico em Edificações, Técnico em Informática); no Colégio Estadual Círculo Operário (Técnico em Metrologia e Técnico em Biotecnologia); no Colégio Estadual Horácio Macedo (Técnico em Mecânica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Telecomunicações, Técnico em Administração, Técnico em Edificações) e no Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental em horário integral) .\r\n\r\n1.3- As vagas disponíveis para a 1ª Série do Ensino Médio Integrado, devidamente discriminadas no quadro de vagas, serão distribuídas da seguinte forma: 5% (cinco por cento) destinado a alunos com deficiência, independente da rede de ensino de que sejam oriundos, 5% (cinco por cento) destinado a candidatos oriundos da Rede Particular de Ensino e 90% (noventa por cento) destinado a alunos da Rede Pública de Ensino.\r\n\r\nI- Os candidatos com deficiência e os candidatos oriundos da Rede Particular de Ensino deverão assinalar no Requerimento de Inscrição, em local apropriado, que concorrem às vagas reservadas.\r\n\r\nII- A condição de ter deficiência deverá ser comprovada, em caso de aprovação, no ato da matrícula, mediante apresentação de laudo médico em que se descreva a deficiência apresentada, devendo também o documento atestar o grau de autonomia do candidato e declarar que o mesmo está apto a desenvolver as atividades inerentes ao curso técnico escolhido.\r\n\r\nIII- Os candidatos com deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário, local e aplicação das provas, sendo-lhes assegurada condição de acesso ao local de realização das provas.\r\n\r\nIV- Os candidatos oriundos da Rede Particular de Ensino deverão comprovar esta condição, caso sejam aprovados, no ato da matrícula, apresentando a documentação escolar pertinente.\r\n\r\nV - As vagas destinadas aos candidatos com deficiência e aos candidatos oriundos da Rede Particular de Ensino que não sejam preenchidas serão revertidas aos candidatos aprovados, respeitada a ordem de classificação final.\r\n\r\n1.4- No curso do presente processo seletivo, ou a qualquer tempo, até a data do término do prazo para a matrícula dos aprovados, caso surjam novas vagas, a SEEDUC e a CEPERJ providenciarão a divulgação da informação através dos sites www.seeduc.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br, sendo as mesmas revertidas aos candidatos aprovados, respeitadas a ordem de classificação final, a reserva de 5% aos candidatos com deficiência e 5% aos candidatos oriundos da Rede Particular de Ensino.\r\n\r\n1.5- As vagas destinadas a alunos provenientes da Rede Particular de Ensino e a alunos com deficiência não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no item 8.3.\r\n\r\n2- DAS VAGAS\r\n\r\n2.1- Serão oferecidas 1050 (um mil e cinquenta) vagas, distribuídas pelas seguintes unidades escolares, conforme o quadro de vagas a seguir:\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nÁrea/Curso\r\n\r\nVagas\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino\r\n\r\nCandidatos com deficiência\r\n\r\nCandidatos da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nCE José Leite Lopes\r\n\r\nRoteiro para Mídias Digitais\r\n\r\nMultimídia\r\n\r\nProgramação de Mídias Digitais\r\n\r\n144\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\nCE Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nTéc. Leite e Derivados\r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nTéc. em Panificação\r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nCE Erich Walter Heine\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n180\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nCE Chico Anysio\r\n\r\nEnsino Médio Experimental com horário integral\r\n\r\n108\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nCI Miécimo da Silva\r\n\r\nTéc. em Edificações\r\n\r\n36\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTéc. em Informática\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nCE Círculo Operário\r\n\r\nCampus INMETRO\r\n\r\nTéc. em Metrologia\r\n\r\n18\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nTéc. em Biotecnologia\r\n\r\n18\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nCE Horácio de Macedo\r\n\r\nCampus CEFET/RJ\r\n\r\nTéc. em Mecânica\r\n\r\n31\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTéc. Eletrônica\r\n\r\n31\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTéc. em Eletrotécnica\r\n\r\n31\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTéc. em Telecomunicações\r\n\r\n31\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n31\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTéc. em Edificações\r\n\r\n31\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n942\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n2.2- O Colégio Estadual Horácio de Macedo funciona em parceria com o CEFET/RJ, sendo de responsabilidade da unidade escolar estadual o oferecimento do Ensino Médio Regular. O Curso Técnico é oferecido na modalidade concomitante, em virtude de convênio celebrado pela SEEDUC com a unidade do CEFET/RJ, cabendo exclusivamente a esta instituição o estabelecimento e desenvolvimento de toda parte técnico-pedagógica.\r\n\r\nI- os cursos técnicos oferecidos pelo CEFET/RJ para a parceria estabelecida com o Colégio Estadual Horácio de Macedo serão realizados no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ, situado na Av. Maracanã, nº 229, Tijuca, Rio de Janeiro; podendo os alunos, excepcionalmente, serem encaminhados para a realização do curso técnico em outra unidade.\r\n\r\nII- os cursos técnicos ofertados pelo CEFET/RJ terão duração de 04 (quatro) anos e o candidato aprovado cursará as disciplinas correspondentes ao Ensino Médio Regular e as correspondentes ao Curso técnico, no CE Horácio Macedo e no CEFET/RJ Unidade Maracanã, respectivamente, em turnos alternados, desde a 1ª série, conforme discriminado no item anterior.\r\n\r\nIII- a certificação no curso técnico só ocorre após a conclusão do estágio supervisionado.\r\n\r\nIV- ressalva-se a possibilidade do CE Horácio Macedo oferecer vagas para o Ensino Médio Regular, sem oferta de Curso Técnico aos candidatos aprovados para além do número de vagas oferecidas para o curso técnico escolhido para o processo seletivo, por força do convênio firmado entre a SEEDUC e o CEFET.\r\n\r\n2.3- A Prova Objetiva para os Cursos Técnicos de Mecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Telecomunicações, Administração e Edificações, oferecidos pelo CEFET/RJ, em decorrência das particularidades dos cursos, será diferenciada, na forma discriminada no item 5.1.\r\n\r\n2.4- O Colégio Estadual Círculo Operário funciona em parceria com o INMETRO, sendo de responsabilidade da unidade escolar estadual o oferecimento do Ensino Médio Regular. Os Cursos Técnicos de Me trologia e de Biotecnologia, resultantes da parceria SEEDUC/INMETRO são desenvolvidos e gerenciados na parte técnico-pedagógica pelo INMETRO.\r\n\r\n2.4.1- A Prova Objetiva, em decorrência das especificidades dos cursos, será diferenciada, na forma discriminada no item 5.1.\r\n\r\n2.5- O Colégio Estadual Chico Anysio, apresenta uma proposta educacional diferenciada, com vista à formação plena do aluno. Oferece Ensino Médio em horário integral, de formação geral, não profissionalizante. A formação para o trabalho será uma das dimensões do currículo e entendida como o desenvolvimento de uma cultura para o trabalho e de competências fundamentais para o exercício de qualquer profissão. O currículo será estruturado em quatro dimensões: o trabalho, o convívio, a aprendizagem ao longo da vida e, como dimensão central, a formação para a autonomia (Identidade e projeto de vida). A educação a ser desenvolvida no C.E. Chico Anysio garantirá ao educando processo formativo de excelência em proposta pedagógica inovadora.”\r\n\r\n2.6- Os cursos serão ministrados nos seguintes locais e horários:\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCE José Leite Lopes\r\n\r\nDe 7 às 17 horas com intervalo para almoço\r\n\r\nRua Uruguai nº 204 - Tijuca - RJ.\r\n\r\nCE Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nDe 7 às 17 horas com intervalo para almoço\r\n\r\nRua Capitão Juvenal\r\n\r\nFigueiredo, s/nº - Columbandê - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCE Erich Walter Heine\r\n\r\nDe 7 às 17 horas com intervalo para almoço\r\n\r\nRua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, \r\n\r\nSanta Cruz, RJ\r\n\r\nCI Miécimo da Silva\r\n\r\nDois dias da semana em período integral de 7:00 às 17:45 horas e três dias apenas no período da manhã (de 7:00 às 12:15 horas) ou tarde (de 12:30 às 17:45 horas), dependendo do curso\r\n\r\nRua Augusto Candini, s/nº - Campo Grande\r\n\r\nCE Chico Anysio\r\n\r\n(Ensino Médio Experimental com horário integral)\r\n\r\nDe 7:00 às 12:30 horas e 13:00 às 18:00 horas \r\n\r\nRua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro, \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCE Círculo Operário/Campus INMETRO (Ens.Médio Regular e Curso Técnico Concomitante)\r\n\r\nDe 7:00 às 12:30 horas De 13:00 às 17:00 horas \r\n\r\nAv. Tiradentes, nº 04, Xerém, \r\n\r\nD. Caxias, RJ\r\n\r\nCE Horácio de Macedo/Campus Cefet/RJ\r\n\r\n(Ens. Médio Regular e Curso Técnico Concomitante)\r\n\r\nDe 7:30 às 12:30 horas e de 13:00 às 18:15 horas\r\n\r\nRua Miguel Angelo, nº 96, Mª da Graça, RJ e\r\n\r\nAv. Maracanã, 229, Tijuca, RJ\r\n\r\n2.7- A SEEDUC reserva-se o direito de aumentar, eventualmente, o número de vagas oferecidas para 2013 constantes deste edital, dependendo do resultado final de aprovação, matrículas e transferências, bem como suprimi-las justificadamente.\r\n\r\n2.8- Os horários informados poderão sofrer alterações para o ano de 2013, segundo a necessidade e as condições de oferta dos cursos técnicos, sem qualquer prejuízo na carga horária determinada por lei.\r\n\r\n3- DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n3.1- São requisitos para a inscrição no presente Processo Seletivo:\r\n\r\nI- estar cursando ou ter concluído com aproveitamento o 9º Ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a rede pública ou privada de ensino, restando claro que, por ocasião da efetivação da matrícula, o aluno deverá estar apto a ingressar na 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, devendo comprovar o término do Ensino Fundamental, mediante a apresentação, no ato da matrícula, do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º Ano ou a Fase IX da EJA, emitido (a) pela unidade escolar onde cursou o 9º Ano ou a Fase IX da EJA.\r\n\r\nII- ter data de nascimento entre 01/01/1995 e 31/12/1998 no ato da matrícula, em caso de aprovação do Processo Seletivo.\r\n\r\nIII- estar acompanhado de seu responsável legal, se for o caso, que deverá declarar, no ato da inscrição, estar ciente e de acordo com as condições do Processo Seletivo, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas.\r\n\r\n4- DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1- A inscrição no Processo Seletivo para ingresso na 1ª Série do Ensino Médio Integrado representa a concordância irrestrita do candidato e de seu representante legal às normas estabelecidas neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.2- As inscrições serão realizadas somente via internet, no endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br, no período constante entre as 10 ho ras do dia 03 de setembro de 2012 e as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n4.3- O candidato que não disponha de acesso à internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer unidade escolar da rede estadual, conforme o estabelecido na Lei nº 6.152, de 2012, que garante o acesso a terminais de computadores para a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino, respeitado o horário de funcionamento da unidade.\r\n\r\n4.4- Para realizar a inscrição é necessário:\r\n\r\nI- acessar o endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 4.2 deste edital.\r\n\r\nII- preencher o Requerimento de Inscrição informando dados pessoais de qualificação do candidato e de seu responsável legal\r\n\r\nIII- efetuar escolha expressa da Unidade Escolar e do Curso Técnico a cujas vagas deseja concorrer.\r\n\r\nIV- indicar no local apropriado se o candidato é portador de necessidades e se precisa de atendimento especial de qualquer natureza no dia do exame. Entende-se como atendimento especial, providência peculiar de que necessite o candidato para que possa exercer plenamente sua capacidade no momento de realização da prova.\r\n\r\nV- indicar no local apropriado se é candidato oriundo da Rede Pública de Ensino ou da Rede Particular de Ensino.\r\n\r\nVI- prestar as informações e fazer as opções determinadas com toda atenção, atestando que todos os dados são verdadeiros, passíveis de comprovação sob as penas da lei.\r\n\r\nVII- confirmar todas as informações oferecidas antes de finalizar a inscrição.\r\n\r\n4.5- Após o preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá imprimir o Comprovante de Inscrição no Processo Seletivo.\r\n\r\nI- o Comprovante de Inscrição validará a inscrição do candidato no Processo Seletivo e dele constarão os seus dados pessoais e de seu representante legal, os dados escolares, bem como as opções feitas quanto ao curso e a unidade escolar para o processo seletivo. \r\n\r\nII- o candidato e seu representante legal, se for o caso, deverão datar o documento ao final do preenchimento, confirmar e imprimir o comprovante de inscrição.\r\n\r\nIII- o Comprovante de Inscrição deverá ser mantido sob a posse do candidato ou de seu responsável para apresentação no dia da matrícula, caso seja aprovado.\r\n\r\n4.6- Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo os candidatos que preencherem todos os requisitos e adotarem todos os procedimentos descritos neste edital e seus anexos.\r\n\r\nI- a inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato da matrícula, ficar comprovado que o candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para o fim do Processo Seletivo, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para a matrícula.\r\n\r\nII- não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou por qualquer outro meio que não seja o determinado neste Edital.\r\n\r\nIII- o simples preenchimento do Requerimento de Inscrição no Processo Seletivo não assegura ao candidato o ingresso à 1ª Série do Ensino Médio, no curso e na unidade escolhida, devendo o candidato estar ciente que para efetivar a matrícula no curso pretendido deverá ser aprovado no processo seletivo.\r\n\r\n4.7- O candidato só está autorizado a realizar 01 (uma) inscrição no Processo Seletivo, providenciando-se que todas as tentativas de inscrição subsequentes à primeira inscrição realizada validamente sejam impedidas pelo próprio sistema de inscrição on line.\r\n\r\n4.7.1- No caso do sistema de inscrição on line apresentar falhas operacionais e permitir que o candidato realize mais de uma inscrição, valerá, para todos os efeitos do presente processo seletivo, a opção do CCI - Cartão de Confirmação de Inscrição de que se utilizar o candidato. Ao se apresentar em local de prova previamente selecionado para curso/unidade específico, o candidato, automaticamente, estará optando por uma das inscrições realizadas.\r\n\r\n4.7.2- Não serão aceitos recursos ou reclamações, nem pedidos de reconsideração de opção em virtude de múltiplas inscrições concluídas pelo candidato, valendo para todos os fins deste Processo Seletivo a opção realizada pelo candidato na hora da realização da prova.\r\n\r\n4.8- O candidato deverá imprimir o seu Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI no período previsto no Cronograma - Anexo I, através do site www.ceperj.rj.gov.br, devendo acessar o link, “Processo Seletivo - Ensino Médio” e cumprir os seguintes passos:\r\n\r\nI- acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\nII- informar o número do CPF do responsável e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI.\r\n\r\nIII- conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos.\r\n\r\nIV- no caso dos dados estarem incorretos, realizar imediatamente as retificações necessárias, seguindo as instruções para a correção das informações no próprio site. \r\n\r\n4.9- O Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI conterá informações quanto ao candidato (nome completo e opção unidade/curso para o processo seletivo) e quanto à data, horário e local de realização da Prova Objetiva/Redação.\r\n\r\n4.10-Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, sendo de sua inteira responsabilidade a permanência de dados incorretos no documento.\r\n\r\n4.11- A existência de informações relativas à data, horário e local de realização da Prova Objetiva/Redação no Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o candidato do dever de acompanhar todos os Atos e Editais referentes ao processo Seletivo.\r\n\r\n5- DA PROVA OBJETIVA E DA REDAÇÃO\r\n\r\n5.1- O Processo Seletivo para o ingresso na série inicial do Ensino Médio pretendido constará da realização de Provas Objetivas e Redação, cujas áreas do conhecimento, número de questões, valor de pontos por questão, e pontuação máxima encontram-se descritas no quadro a seguir:\r\n\r\nCandidatos às vagas dos cursos oferecidos no Colégio Estadual José Leite Lopes, no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz, no Colégio Estadual Erich Walter Heine, do Centro Interescolar Miécimo da Silva, no Colégio Estadual Horácio Macedo e no Colégio Estadual Chico Anysio\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nVALOR POR QUESTÃO\r\n\r\nVALOR MÁXIMO TOTAL\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n40\r\n\r\n-----\r\n\r\n80\r\n\r\nRedação\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\n100\r\n\r\nCandidatos às vagas no Colégio Estadual Círculo Operário\r\n\r\nCurso Técnico de Metrologia\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nVALOR POR QUESTÃO\r\n\r\nVALOR MÁXIMO TOTAL\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências\r\n\r\n05\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n40\r\n\r\n-----\r\n\r\n80\r\n\r\nRedação\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\n100\r\n\r\nCandidatos às vagas no Colégio Estadual Círculo Operário\r\n\r\nCurso Técnico de Biotecnologia\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nVALOR POR QUESTÃO\r\n\r\nVALOR MÁXIMO TOTAL\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20\r\n\r\nCiências\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n40\r\n\r\n-----\r\n\r\n80\r\n\r\nRedação\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\n100\r\n\r\nCandidatos às vagas no Colégio Estadual Horácio Macedo\r\n\r\nCursos Técnicos de Mecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Telecomunicações, Administração, Edificações\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nVALOR POR QUESTÃO\r\n\r\nVALOR MÁXIMO TOTAL\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências\r\n\r\n05\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n40\r\n\r\n-----\r\n\r\n80\r\n\r\nRedação\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\n100\r\n\r\nI- o conteúdo para as provas objetivas deverá integrar o Currículo Mínimo proposto na Rede Estadual de Ensino e está discriminado como \r\n\r\n“Conteúdo Programático” no Anexo IV.\r\n\r\nII- o candidato que obtiver nota zero em qualquer das provas seletivas será eliminado, independente do número de acertos apurados na prova de outra disciplina.\r\n\r\nIII- o candidato deverá assinalar as respostas certas em Cartão Resposta com caneta esferográfica azul ou preta, não valendo para a correção qualquer tipo de marcação, justificativa ou explicação feita no Caderno de Provas.\r\n\r\nIV- a cada questão corresponde apenas uma marcação correta, anulando-se a questão em que o candidato assinalar mais de uma resposta.\r\n\r\nV- em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n5.2- O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com 60 minutos de antecedência ao horário estipulado, portando o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI e também documento de identificação com foto expedido por órgão oficial ou Certidão de Nascimento original.\r\n\r\n5.3- A Prova Objetiva e a Redação serão realizadas na mesmo dia, hora e local, na forma discriminada no Anexo I.\r\n\r\n5.3.1- O candidato disporá de 3 horas e 30 minutos para a realização da Prova Objetiva e da Redação, podendo o candidato distribuir o tempo da maneira que melhor lhe convier.\r\n\r\n5.4- Após o início da prova, nenhum candidato poderá ausentar-se da sala de prova antes de decorridos 30 (trinta) minutos, ainda que tenha desistido do processo seletivo.\r\n\r\n5.5- São proibidas a utilização, a consulta e a posse de cadernos, livros, notas de estudo, calculadoras, telefones, celulares, pagers, walkmans, réguas, esquadros, transferidores, compassos, MP3, Ipod, Ipad, e quaisquer outros recursos análogos, devendo ser eliminados os candidatos que dele se utilizarem.\r\n\r\n5.5.1- O candidato que portar algum dos aparelhos eletrônicos citados no subitem anterior deverá, no momento da entrada na sala de prova, acondicioná-lo desligado em saco de plástico a ser fornecido pelo fiscal.\r\n\r\n5.6- É proibida a comunicação entre os candidatos durante a realização da prova, devendo ser eliminados os candidatos que forem surpreendidos em qualquer tipo de comunicação.\r\n\r\n5.7- É proibida a permanência do responsável legal do candidato ou de qualquer outra pessoa estranha ao processo seletivo nos locais de sua realização.\r\n\r\n5.8- É obrigatório no dia da realização da Prova Objetiva que o candidato assine a Lista de Presença, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n5.9- Ao término da prova, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Redação. \r\n\r\n5.10- Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova e a redação ou o tempo tiver se esgotado e após terem sido registrados seus nomes na Ata de Prova pela fiscalização do Processo Seletivo.\r\n\r\n5.11- Não será concedida segunda chamada da Prova Objetiva/Redação sob hipótese alguma.\r\n\r\n5.12- A Redação tem como objetivo avaliar o candidato quanto à leitura e à escrita, assim como, no que se refere a processos integrados e inter-relacionados de construção de sentidos, considerando os critérios de coerência e coesão textual.\r\n\r\nI- a Redação deverá ser elaborada em contexto de, no mínimo, 15 (quinze) e no máximo 30 (trinta) linhas.\r\n\r\nII- será desconsiderado, para efeito de correção, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado, aquém ou além do limite estabelecido.\r\n\r\nIII- a prova de redação constará de 01 (uma) questão, em que o candidato deverá escolher uma proposta dentre 02 (duas) opções de produção de textual oferecidas, ambas relacionadas a temas atuais.\r\n\r\nIV- a Redação deverá ser escrita em língua portuguesa e com caneta esferográfica azul ou preta.\r\n\r\nV- a redação será de caráter eliminatório e classificatório, valendo 20 (vinte) pontos no máximo.\r\n\r\nVI- serão eliminados os candidatos que obtiverem menos de 10,0 (dez) na Redação.\r\n\r\nVII- a nota final a ser considerada para a classificação final será a nota obtida nas Provas Objetivas, acrescida da nota apurada na Redação.\r\n\r\n5.13- Somente serão corrigidas as redações dos candidatos mais bem classificados na Prova Objetiva, em até 03 (três) vezes o número de vagas disponíveis para o curso e unidade escolar escolhidos, estabelecido no quadro abaixo:\r\n\r\nQUANTITATIVO DE REDAÇÕES QUE SERÃO CORRIGIDAS\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nÁrea/Curso\r\n\r\nVagas/Quantitativo para \r\n\r\ncorreção das redações\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino\r\n\r\nCandidatos com deficiência\r\n\r\nCandidatos da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nCE José Leite Lopes\r\n\r\nRoteiro para Mídias Digitais\r\n\r\nMultimídia\r\n\r\nProgramação de Mídias Digitais\r\n\r\n144\r\n\r\n432\r\n\r\n08\r\n\r\n24\r\n\r\n08\r\n\r\n24\r\n\r\nCE Com. Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nTéc. em leite e Derivados\r\n\r\n54\r\n\r\n162\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\nTéc. em Panificação\r\n\r\n54\r\n\r\n162\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\nCE Erich Walter Heine\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n180\r\n\r\n540\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\nCE Chico Anysio\r\n\r\nEnsino Médio Experimental em horário integral\r\n\r\n108\r\n\r\n324\r\n\r\n06\r\n\r\n18\r\n\r\n06\r\n\r\n18\r\n\r\nCIE Miécimo da Silva\r\n\r\nTéc. em Edificações\r\n\r\n36\r\n\r\n108\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nTéc. em Informática\r\n\r\n72\r\n\r\n216\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n72\r\n\r\n216\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\nCE Círculo Operário\r\n\r\nCampus do INMETRO\r\n\r\nTéc. em Metrologia\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nTéc. em Biotecnologia\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nCE Horácio de Macedo\r\n\r\nCampus CEFET/RJ\r\n\r\nTéc. em Mecânica\r\n\r\n31\r\n\r\n93\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nTéc. Eletrônica\r\n\r\n31\r\n\r\n93\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nTéc. em Eletrotécnica\r\n\r\n31\r\n\r\n93\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nTéc. em Telecomunicações\r\n\r\n31\r\n\r\n93\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n31\r\n\r\n93\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nTéc. em Edificações\r\n\r\n31\r\n\r\n93\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n942\r\n\r\n2826\r\n\r\n54\r\n\r\n162\r\n\r\n54\r\n\r\n162\r\n\r\nI- a correção da Redação não garante ao candidato o direito à efetivação da matrícula pretendida, uma vez que só serão matriculados os candidatos classificados até o limite das vagas oferecidas pela unidade escolar.\r\n\r\nII- o candidato aprovado, mas não convocado para a etapa da matrícula, ou seja, o candidato aprovado, mas classificado além do número de vagas oferecidas, integrará uma Lista de Classificados Aprovados no Processo Seletivo e poderá ser convocado para a matrícula, obedecida a ordem classificatória final, caso se verifique a desistência ou anulação de matrícula já efetivada; ou ainda em caso excepcional de aumento na oferta inicial do número de vagas.\r\n\r\nIII- as redações serão corrigidas conforme determinado no item 5.13, independente da interposição do recurso para a prova objetiva, sendo certo que a classificação final só se concretiza após a divulgação do julgamento dos referidos recursos.\r\n\r\n6- DO RECURSO DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n6.1- O candidato que se julgar prejudicado após a divulgação dos gabaritos oficiais poderá recorrer no prazo para a interposição de recurso, no período descrito no Cronograma do Processo Seletivo, Anexo I.\r\n\r\n6.2- Para a interposição do recurso o candidato deverá respeitar as seguintes condições:\r\n\r\nI- o candidato, no ato da interposição do recurso, deverá estar acompanhado de seu representante legal, se for o caso.\r\n\r\nII- o recurso deverá ser redigido em formulário próprio, destinando-se um formulário por questão, com a indicação precisa da motivação do pedido.\r\n\r\nIII- o candidato deverá fundamentar seu pedido, detalhando seu questionamento e comprovando suas alegações com a citação de páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos trechos ou páginas de livros que sirvam de comprovantes.\r\n\r\n6.3- O candidato deverá utilizar o modelo de Formulário para Recurso disponibilizado na internet, no site www.ceperj.rj.gov.br, preenchê-lo corretamente e encaminhá-lo à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, térreo - Botafogo - RJ, das 10h às 16h, exceto sábados, domingos feriados e/ou pontos facultativos, no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n6.4- Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.\r\n\r\n6.5-Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, internet ou via postal.\r\n\r\n6.6- Constitui última instância para recursos, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual não serão aceitos recursos adicionais.\r\n\r\n6.7- Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.\r\n\r\nI- havendo anulação de questões e atribuição de pontos correspondentes a todos os candidatos, proceder-se-á a nova e definitiva classificação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo, que será divulgada no site do concurso.\r\n\r\nII- antes da classificação definitiva e sua competente divulgação no site oficial do Processo Seletivo, caso seja necessário, em virtude da alteração da pontuação do candidato, poderá haver variação na faixa de redações a serem corrigidas, o que será respeitado, corrigindo-se as redações que, porventura, não estivessem na faixa prevista.\r\n\r\n6.8- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar:\r\n\r\nI- os prazos e as condições para oferecimento de recurso para as questões da prova objetiva;\r\n\r\nII- o resultado dos recursos;\r\n\r\nIII- a divulgação da listagem de classificação definitiva, até a data do término do prazo para a matrícula, conforme item 1.4.\r\n\r\n7. DO RECURSO DA PROVA DE REDAÇÃO\r\n\r\n7.1- Após a divulgação dos resultados da correção da prova de Redação, o candidato que se julgar prejudicado poderá interpor recurso.\r\n\r\n7.2- Somente poderá recorrer do resultado da prova de Redação o próprio candidato, acompanhado de seu representante legal, se for o caso.\r\n\r\n7.3- Para a interposição do recurso da prova de Redação o candidato e seu representante legal deverão se dirigir à Fundação CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, térreo, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, das 10 às 16h, exceto sábados, domingos feriados e/ou pontos facultativos, no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital, solicitando vista da Redação corrigida e encaminhando pedido justificado de revisão da correção.\r\n\r\n8- DOS RESULTADOS\r\n\r\n8.1- Os resultados parciais das Provas Objetivas e da Redação serão divulgados no site www.ceperj.rj.gov.br, conforme as datas previstas no Cronograma.\r\n\r\n8.1.1- Somente serão divulgados os resultados da prova de Redação dos candidatos classificados em até 03 (três) vezes o número de vagas disponíveis para o curso e a unidade escolar escolhidos, uma vez que as redações dos candidatos classificados além desta classificação não serão corrigidas.\r\n\r\n8.1.2- Será divulgada no site oficial do processo seletivo, em data prevista no Cronograma, a “nota de corte” para cada curso/unidade escolar, ou seja, a menor pontuação de Prova Objetiva, respeitado o critério estabelecido para a correção da Redação.\r\n\r\n8.2- Os candidatos serão classificados por tipo de vaga, unidade escolar e curso de opção, de acordo com a ordem decrescente da nota final, resultante do somatório das notas obtidas na Prova Objetiva e na Redação.\r\n\r\n8.3. Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas oriundos da Rede Particular de Ensino e dos candidatos com deficiência, observar-se-á:\r\n\r\nI- a maior nota obtida na prova de Redação;\r\n\r\nII- a maior nota obtida na prova de Língua Portuguesa;\r\n\r\nIII- a maior nota obtida na prova de Matemática;\r\n\r\nIV- a idade mais elevada.\r\n\r\n8.4- O resultado final do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado no site do concurso nas datas constantes do Cronograma.\r\n\r\n8.5- Cabe ao candidato e a seu responsável legal a responsabilidade de acompanhar as informações quanto aos resultados parciais e finais do Processo Seletivo.\r\n\r\n8.6- Os Comprovantes de Inscrição, as Provas Objetivas e os Cadernos de Redação deste Processo Seletivo permanecerão arquivados pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do resultado final. Após esse período, o material será inutilizado, reciclado ou incinerado.\r\n\r\n9- DA MATRÍCULA\r\n\r\n9.1- O candidato aprovado e classificado até o limite de vagas oferecidas pela unidade para o curso escolhido deverá efetuar sua matrícula, em dois momentos, sob pena de perda de vaga, nos prazos estabelecidos no Cronograma e segundo as normas e condições previstas neste Edital.\r\n\r\n9.1.1- A pré-matrícula constituirá o primeiro momento e a confirmação da matrícula constituirá o segundo momento e ambas se realizarão, conforme as normas seguintes e no prazo previsto no Cronograma do Processo Seletivo - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n9.2- No ato da pré-matrícula, o candidato aprovado e classificado ou, se for o caso, o seu representante legal deverá se dirigir à unidade escolar para a qual o candidato foi aprovado, devendo preencher o Requerimento de Matrícula e apresentar:\r\n\r\nI- original e cópia da Certidão de Nascimento;\r\n\r\nII- original e cópia da carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da rede estadual de ensino - SEEDUC;\r\n\r\nIII- original e cópia do Histórico Escolar ou declaração da unidade escolar onde o candidato tenha concluído o 9º Ano do Ensino Fundamental ou a 9ª Fase da EJA;\r\n\r\nIV- original e cópia da carteira de identidade do responsável legal do candidato;\r\n\r\nV- original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal.\r\n\r\n9.3- Todos os candidatos aprovados que tenham realizado a pré-matrícula conforme as instruções constantes deste Edital deverão obrigatoriamente retornar à unidade escolar para a qual concorreram no período de 02 a 09 de janeiro de 2013 para confirmação de matrícula, devendo o candidato estar acompanhado de seu representante legal e apresentar os documentos listados no item 9.2., ainda que já tenha apresentado esta documentação na unidade escolar no ato da pré-matrícula.\r\n\r\n9.4- Não poderá requerer matrícula o candidato que ultrapasse o número de vagas oferecidas pela unidade escolar a que se candidatou, conforme reiterado no Edital.\r\n\r\n9.5- Também não poderá requerer matrícula o candidato que não comprovar ter concluído ou ser concluinte do 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em unidade escolar da rede pública ou privada de ensino.\r\n\r\n9.6- O candidato com deficiência deverá comprovar sua condição no ato da matrícula, mediante apresentação de laudo médico em que se descreva a deficiência apresentada, devendo também o documento atestar o grau de autonomia do candidato e declarar que o mesmo está apto a desenvolver as atividades inerentes ao curso técnico escolhido.\r\n\r\n9.7- A presença do representante legal é obrigatória, se for o caso, no ato da pré-matrícula e no ato da confirmação da matrícula, sendo que o não comparecimento do responsável legal do candidato nas datas estabelecidas no Cronograma implicará na perda da vaga.\r\n\r\n9.8- A falta de qualquer documento exigido para a matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do candidato e imediata convocação de candidato da lista final de aprovados, para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação.\r\n\r\n9.9- O candidato eliminado ou, se for o caso, o seu responsável legal não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n9.10- Os candidatos e/ou representantes legais que apresentarem para a matrícula documento inidôneo ou falso, terão a matrícula anulada de pleno direito, a qualquer tempo, sujeitando-se à perda da vaga e às sanções da lei.\r\n\r\n9.11- O candidato que não se apresentar para a pré-matrícula no período estipulado no Cronograma - Anexo I deste Edital, independente da motivação, perderá a vaga a que teria direito em virtude da aprovação no Processo Seletivo, contudo, ainda poderá realizar sua inscrição através do Programa Matrícula Fácil, seguindo as orientações e procedimentos específicos.\r\n\r\n10- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1- A SEEDUC e a CEPERJ poderão, sempre que necessário, divulgar normas e instruções complementares, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar todas as instruções relativas ao Processo Seletivo.\r\n\r\n10.2- Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ juntamente com a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de cuja decisão não caberá recurso.\r\n\r\n10.3- Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão controversa ou considerada lesiva, oriunda das normas e procedimentos deste Edital e que não tenham sido solucionadas pela SEEDUC e pela CEPERJ.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nPeríodo de Inscrição\r\n\r\n03/09/2012 a 12/09/2012\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI contendo a divulgação dos locais de prova\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva e Redação\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nDivulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nPeríodo de recurso contra o gabarito da prova\r\n\r\n01,02 e 03/10/2012\r\n\r\nResultado dos recursos interpostos e resultado da Prova Objetiva\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nDivulgação da nota de corte para a correção da Redação de acordo com a unidade/curso\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar da Redação\r\n\r\n22/10/2012\r\n\r\nPeríodo para pedidos de vista da Redação e Interposição de Recursos \r\n\r\n23/10/2012 a 25/10/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final, com classificação por unidade/curso/tipo de vaga\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\nPré-Matrícula dos candidatos \r\n\r\n09/11/2012 a 23/11/2012\r\n\r\nConfirmação de matrícula\r\n\r\n02/01/2013 a 09/01/2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nENDEREÇO DAS UNIDADES PARTICIPANTES \r\n\r\nDO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nColégio Estadual José Leite Lopes\r\n\r\nRua Uruguai nº 400, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nColégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nRua Capitão Juvenal Figueiredo s/nº, Colubandê,\r\n\r\nSão Gonçalo, RJ\r\n\r\nColégio Estadual Erich Walter Heine\r\n\r\nRua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Santa Cruz, RJ\r\n\r\nCentro Interescolar Miécimo da Silva\r\n\r\nRua Augusto Candini, s/nº, Campo Grande, RJ\r\n\r\nColégio Estadual Círculo Operário\r\n\r\nAv. Tiradentes nº 04, Xerém, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nColégio Estadual Horácio de Macedo\r\n\r\nCEFET/RJ\r\n\r\nRua Miguel Angelo nº 96, Maria da Graça, RJ\r\n\r\nAv. Maracanã, 229, Tijuca, RJ\r\n\r\nColégio Estadual Chico Anysio\r\n\r\nRua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro, \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nPROVAS OBJETIVAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO\r\n\r\nA prova objetiva de Língua Portuguesa observará competências e habilidades referentes:\r\n\r\n- ao domínio do uso da língua portuguesa, adequado ao nível de um concluinte do ensino fundamental, em termos de produção e recepção de textos verbais e não verbais, literários e não literários;\r\n\r\n- à reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno cultural, social, histórico, político e ideológico; e\r\n\r\n- ao conhecimento adequado dos elementos estruturadores da forma e do sentido do texto: as relações morfossintáticas, semântico-estilísticas e fonético-fonológicas; a variação lingüística.\r\n\r\nA prova de redação consistirá de uma proposta de produção de texto em prosa, em que o candidato deverá ser capaz de organizar as idéias a respeito do tema proposto. As redações desenvolvidas em verso ou que fugirem ao tema serão consideradas prejudicadas no ato da correção.\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nO objetivo da prova de Matemática será avaliar os candidatos quanto à sua capacidade de interpretar, analisar e solucionar questões que envolvam o raciocínio lógico matemático, validando estratégias e resultados pelo uso da forma clara e precisa da linguagem matemática e do conhecimento da matemática.\r\n\r\nOs candidatos serão avaliados quanto ao desenvolvimento do seu pensamento matemático em relação a:\r\n\r\n- Números e Operações\r\n\r\n- Espaço e Formas\r\n\r\n- Grandezas e Medidas\r\n\r\n- Proporcionalidade;\r\n\r\n- Cálculo Algébrico\r\n\r\n- Tratamento da Informação\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nEixos Temáticos: \r\n\r\n- Terra e Ambiente \r\n\r\na) A Terra \r\n\r\nb) A Crosta Terrestre \r\n\r\nc) Biosferas seus Ambientes e Ecossistema \r\n\r\nd) Atmosfera \r\n\r\ne) Hidrosfera \r\n\r\n- Vida e Ambiente \r\n\r\na) Os reinos da natureza \r\n\r\nb) O reino vegetal \r\n\r\nc) O reino animal \r\n\r\nd) Relação entre os seres vivos e o ambiente \r\n\r\n- Ser Humano e Saúde \r\n\r\na) Células e Tecidos \r\n\r\nb) Sistemas do corpo humano \r\n\r\n- Tecnologia e Sociedade \r\n\r\na) Propriedades macroscópicas da matéria \r\n\r\nb) Visão microscópica da matéria \r\n\r\nc) Transformações químicas \r\n\r\nd) Funções químicas \r\n\r\ne) Transformação de energia no ambiente \r\n\r\nf) Movimento e força\r\n\r\ng) Calor e temperatura\r\n\r\nh) Magnetismo\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nLOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS\r\n\r\nOBJETIVAS E DE REDAÇÃO\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES ONDE SERÃO REALIZADAS \r\n\r\nAS PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n01\r\n\r\nC.E. Julia Kubitscheck\r\n\r\nRua General Cadwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n02\r\n\r\nC.E. André Maurois\r\n\r\nAv. Visconde de Albuquerque, nº 1325, Leblon, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n03\r\n\r\nC.E. Infante Dom Henrique\r\n\r\nRua Belford Roxo, nº 433, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n04\r\n\r\nI.E. Carmela Dutra\r\n\r\nAvenida Ministro Edgard Romero, nº 491, Madureira, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n05\r\n\r\nC.E. Antonio Houaiss\r\n\r\nRua Maranhão, nº 530, Méier, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n06\r\n\r\nC.E. Visconde de Cairu\r\n\r\nRua Soares, nº 95, Méier, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n07\r\n\r\nC.E. Herbert de Souza\r\n\r\nRua Barão de Itapagipe, nº 311, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n08\r\n\r\nC.E. Antonio Prado Junior\r\n\r\nRua Mariz e Barros, nº 273, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n09\r\n\r\nC.E. Madre Teresa de Calcutá\r\n\r\nEstrada Canrobert Pereira da Costa, nº 228, Realengo, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n10\r\n\r\nCIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha\r\n\r\nEstrada Santa Eugência, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n11\r\n\r\nCIEP 312 - Raul Ryff\r\n\r\nEstrada dos Vieiras, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n12\r\n\r\nI.E. Sarah Kubitscheck\r\n\r\nAv. Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n13\r\n\r\nCIEP Brizolão 225 Mário Quintana\r\n\r\nRua Augusto Candini, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n14\r\n\r\nCIE Miécimo da Silva\r\n\r\nRua Augusto Candini, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n15\r\n\r\nC.E. Albert Sabin\r\n\r\nRua Tenente Santoro, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n16\r\n\r\nC.E. Barão do Rio Branco\r\n\r\nRua do Matadouro, nº 25, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n17\r\n\r\nC.E. Erich Walter Heine\r\n\r\nRua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n18\r\n\r\nI.E. Clélia Nanci\r\n\r\nAvenida Brasilândia, s/nº, Bairro Brasilândia, São Gonçalo, RJ\r\n\r\n19\r\n\r\nC.E. Liceu Nilo Peçanha\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 707, Centro, Niterói, RJ\r\n\r\n20\r\n\r\nI.E. Ismael Coutinho\r\n\r\nTravessa Manoel Continentino, s/nº, São Domingos, Niterói, RJ\r\n\r\n21\r\n\r\nC.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz (NATA)\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, RJ-104, KM 09, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, São Gonçalo, RJ\r\n\r\n22\r\n\r\nC.E. Círculo Operário\r\n\r\nAv. Tiradentes, nº 04, Xerém, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\n23\r\n\r\nI.E. Governador Roberto Silveira\r\n\r\nRua General Mitre, nº 587, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\n24\r\n\r\nC.E. Horácio Macedo\r\n\r\nRua Miguel Angelo, nº 96, Maria da Graça, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nId: 1370000"
                    ],
                    "1369949": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Meira Falck Fontoura, Curso de Técnico de Enfermagem - ano 2007, do Centro Educacional de Saúde Ribeiro dos Santos - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 23.08.2012, página 41 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Sandra Regina de Santana Araújo, Curso de Técnico de Enfermagem - ano 2006, do Centro Educacional de Saúde Ribeiro dos Santos - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 23.08.2012, página 41 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1369949"
                    ],
                    "1370064": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tainá Ferreira Aguiar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2°Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Isac Maick Andrade Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Rafael Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laryssa Marchení Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mayara Marques Nacimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tainara Canela Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane de Souza Vilaça\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Izabela Cristina do Carmo Abreu\r\n\r\n02-Jésus Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nAno: 2010\r\n\r\n01-Roselânia Conde Galvão\r\n\r\nAno: 2011\r\n\r\n01-Celia Santos de Lemos\r\n\r\n02-Cedrick Lírio Fausto de Macedo\r\n\r\n03-Driellen da Silva Machado\r\n\r\n04-Edvaldo de Sousa Paula\r\n\r\n05-Eliel Santana Menezes\r\n\r\n06-Hugo Freitas de Castro\r\n\r\n07-Ildenicio Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Larisa Siqueira Barbosa Crespo\r\n\r\n09-Leomar de Souza Azeredo\r\n\r\n10-Lucas Fadul Miguel\r\n\r\n11-Rodolfo Arantes Ribeiro Barreto\r\n\r\n12-Rodrigo Martins Guimarães\r\n\r\n13-Rogério Porto de Lima\r\n\r\n14-Rosa Maria Porto da Silva Soares\r\n\r\n15-Rosilane Soares Rodrigues\r\n\r\n16-Victor de Souza Maciel\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Oscar de Paula Caldas Machado\r\n\r\n03-Raquel Viana Rangel Campinho Rabello\r\n\r\n04-Rudson Fernando Marques Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elenice Oliveira de Amorim\r\n\r\n02-Erica Borges Iotte Ferreira\r\n\r\n03-Ewerton Luiz Barbosa do Nascimento\r\n\r\n04-Geovane Vieira de Carvalho\r\n\r\n05-Gisele da Silva Salles\r\n\r\n06-Iago Silva Belisario\r\n\r\n07-Joelcio Araujo\r\n\r\n08-José Augusto Neves Júnior\r\n\r\n09-Juliana Bento de Oliveira\r\n\r\n10-Leandro Faria da Silva de Souza\r\n\r\n11-Lidiane da Silva Batista\r\n\r\n12-Luan da Silva Pereira\r\n\r\n13-Maria do Carmo Dias\r\n\r\n14-Sarina de Paula Jorge\r\n\r\n15-Weslei Marcos Silva Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas dos Santos Gabriel\r\n\r\n02-Elder Gaspar da Costa \r\n\r\n03-Graziele Clotilde Peixoto Lara\r\n\r\n04-Leonardo da Silva\r\n\r\n05-Luana da Costa Zanardi\r\n\r\n06-Magna Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Nayara Aparecida da Silva Monsores\r\n\r\n08-Paula Cristina Oliveira Brito Maciel \r\n\r\n09-Renata Priscila Jorge Maciel\r\n\r\n10-Viviane de Almeida Leal\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Justino Luiz\r\n\r\n02-Celma Gomes Nunes\r\n\r\n03-Claudiane Rodrigues Zaquieu\r\n\r\n04-Diego Leonel Ramos da Silva\r\n\r\n05-Fernando dos Santos Júlio\r\n\r\n06-Ivam de Oliveira\r\n\r\n07-Izabel Cristina Lancini\r\n\r\n08-Jeferson Silveira da Silva\r\n\r\n09-Kelvim Jerônymo de Souza\r\n\r\n10-Luana Luiza Aparecida da Silva Januário\r\n\r\n11-Maiara Gomes da Silva\r\n\r\n12-Monique Gomes Inácio\r\n\r\n13-Rafael Moura Marques\r\n\r\n14-Rômulo Borges Martins\r\n\r\n15-Talita Santana Pires\r\n\r\n16-Tatiâni Barbaglio dos Santos\r\n\r\n17-Vanessa Ribeiro da Costa Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-João Passoumidis Neto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rubens Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Marques\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmela Michelle da Cruz Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmilson Mendonça da Silva\r\n\r\n02-Victor Carolino da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hamilton Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Melo de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Souza de Alencar\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Pereira\r\n\r\n04-Aryane Barros de Jesus\r\n\r\n05-Brenda Carvalho Fernandes dos Santos\r\n\r\n06-Bruno do Carmo da Silva\r\n\r\n07-Camila de Albuquerque Barboza\r\n\r\n08-Chirleine Gomes Alves\r\n\r\n09-Eloah Siqueira da Silva\r\n\r\n10-Felipe Aguiar\r\n\r\n11-Fernando Moreira Maia Junior\r\n\r\n12-Gabriela Eugenio da Silva\r\n\r\n13-Gabriella Ferreira Santos\r\n\r\n14-Gustavo dos Santos Silva\r\n\r\n15-Hugo Silva Nascimento\r\n\r\n16-Ítalo Bruno de Souza Nazareth\r\n\r\n17-Jenifer Barreiro de Oliveira Costa\r\n\r\n18-Jessica de Oliveira Baptista\r\n\r\n19-Jônatas Vieira Serafim\r\n\r\n20-Jonathan Azevedo da Silva\r\n\r\n21-Jonathan de Oliveira Baptista\r\n\r\n22-Juliana de Moraes Ribeiro\r\n\r\n23-Karine Agostinho Mendes\r\n\r\n24-Lais de Oliveira Lemos\r\n\r\n25-Leonardo Nascimento Ribeiro\r\n\r\n26-Lilian Miranda Magno Filha\r\n\r\n27-Luana Lis dos Santos\r\n\r\n28-Lucas Soares Tenório\r\n\r\n29-Lucas Trindade Honório\r\n\r\n30-Luis Ricardo Souza de Alencar\r\n\r\n31-Marciele Santos Gomes\r\n\r\n32-Marlon Felix Moreira Magalhães \r\n\r\n33-Mayara Lapa de Almeida\r\n\r\n34-Monique Corlett dos Santos\r\n\r\n35-Patrícia da Silva Mendes\r\n\r\n36-Paulo Jorge Santos da Silva\r\n\r\n37-Priscila da Silva Saloto\r\n\r\n38-Priscila de Oliveira Augusto\r\n\r\n39-Raiane Marques da Silva\r\n\r\n40-Renan Radiche Fonseca\r\n\r\n41-Thainá Silva Campos\r\n\r\n42-Thais Roberta Ventura do Amaral\r\n\r\n43-Wagner da Silva Malaquias Vieira \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Araújo da Silva Coelho\r\n\r\n02-Douglas Luiz da Silva Sampaio\r\n\r\n03-Fabiana de Souza Cruz\r\n\r\n04-Fabrício Batista da Silva Sales\r\n\r\n05-Henrique Coelho Pereira\r\n\r\n06-Luciene Eugenio dos Santos\r\n\r\n07-Natália Falcão Batista\r\n\r\n08-Pablo Marques Mesquita\r\n\r\n09-Renato Aquino Valente\r\n\r\n10-Ricardo Cerqueira de Souza\r\n\r\n11-Rodney Gomes de Brito\r\n\r\n12-Rosiana Martins Mendanha\r\n\r\n13-Susana Abrantes de Sant'Anna\r\n\r\n14-Tailane Bernardo\r\n\r\n15-Tayza Santiago Moreira\r\n\r\n16-Teresa Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n17-Vânia Lucia da Silveira Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Fernandes de Almeida\r\n\r\n02-Ana Beatriz Oliveira Mathias\r\n\r\n03-André Isidoro Magalhães\r\n\r\n04-Dejair Correia\r\n\r\n05-Diego Soares Lima da Silva\r\n\r\n06-Felipe Pinto da Silva\r\n\r\n07-Gleice keli da Silva Carias\r\n\r\n08-Jorge Henrique Oliveira da Silva Júnior\r\n\r\n09-Jorge Ricardo Maurício de Souza\r\n\r\n10-Leonardo Pessoa de Melo de Araújo\r\n\r\n11-Letícia Guimarães dos Santos\r\n\r\n12-Marco Antonio Massaneiro\r\n\r\n13-Rogério da Cruz Oliveira\r\n\r\n14-Sonia Souza de Almeida Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natielle Cristina dos Santos Neves\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Reis do Nascimento\r\n\r\n02-Diego Antônio Iorio Viana\r\n\r\n03-John Victor de Jesus Barboza\r\n\r\n04-Kate Jéssica Rosa dos Santos\r\n\r\n05-Lorrainy Michalski de Araújo\r\n\r\n06-Marcela Rosa de Oliveira\r\n\r\n07-Monique Lacerda Martins\r\n\r\n08-Natacha Azeredo Gonçalves\r\n\r\n09-Nigel Guimarães Pereira\r\n\r\n10-Priscila Araujo de Jesus\r\n\r\n11-Tamires Silva Fernandes\r\n\r\n12-Victória Rodrigues\r\n\r\n13-Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Willian Cesar da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Aparecida Stoffel da Silva\r\n\r\n02-Camila Nunes Soterio\r\n\r\n03-Camila Santos Magalhães\r\n\r\n04-Douglas Luiz Viglongo de Oliveira \r\n\r\n05-Ioko Costa Pinheiro\r\n\r\n06-Laura Oliveira da Luz\r\n\r\n07-Luciana dos Santos Vital\r\n\r\n08-Marcus Vinícius Pereira da Silva\r\n\r\n09-Marlon da Silva Leite\r\n\r\n10-Thaís Oliveira de Melo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Lima de Souza\r\n\r\n02-Ariane da Silva Quintanilha\r\n\r\n03-Ariane dos Santos Batista\r\n\r\n04-Caroline Pereira Moura\r\n\r\n05-Cassia Fonseca da Costa\r\n\r\n06-Daiana Ramos dos Santos\r\n\r\n07-Danielle Lucia dos Santos Galvão\r\n\r\n08-Elivelton Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Géssica Teles da Silva\r\n\r\n10-Irene Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Jacqueline Monteiro Amaral\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos de Lima\r\n\r\n14-Jéssica Machado Cardoso\r\n\r\n15-Jessica Nascimento do Vale\r\n\r\n16-Jessica Sales Pinheiro\r\n\r\n17-Jossely dos Santos da Costa\r\n\r\n18-Julia Félix da Costa\r\n\r\n19-Juliane Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Karina do Nascimento da Silva\r\n\r\n21-Karine Santos de Sena\r\n\r\n22-Karoline do Nascimento da Silva\r\n\r\n23-Letícia Castilho Rozado de Souza\r\n\r\n24-Lidiane Melquiades da Silva\r\n\r\n25-Lívia da Costa Pegado\r\n\r\n26-Livia Nascimento Coutinho\r\n\r\n27-Luana Nascimento Coutinho\r\n\r\n28-Maria Clara Cunha Lemos\r\n\r\n29-Marjorie Gabrielle Gaigher\r\n\r\n30-Milena Reis Pires\r\n\r\n31-Milena Valéria da Silva Lopes\r\n\r\n32-Natália Baptista Cavalcante\r\n\r\n33-Natasha Oliveira e Silva\r\n\r\n34-Thamiris Augusto Albuquerque\r\n\r\n35-Tuane de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Machado\r\n\r\n02-Aline Cristina Nóbrega Moreira\r\n\r\n03-Aline da Silva Campos\r\n\r\n04-Andreia da Silva Toledo\r\n\r\n05-Bruna Euridice da Silva\r\n\r\n06-Camila Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Cintia Souza Coelho\r\n\r\n08-Daiane Viviane Pereira de Menezes\r\n\r\n09-Ingrid Ellen Motta Santos\r\n\r\n10-Jorge Tiago Valentim Faria\r\n\r\n11-Luiza Guimarães de Paiva\r\n\r\n12-Mayara Baeta Gomes\r\n\r\n13-Michele Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Nathane da Silva Antonio\r\n\r\n15-Paloma Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Pâmela Queiroz Rozeno Ferreira\r\n\r\n17-Patricia Monteiro Santos\r\n\r\n18-Priscila Lorraine Batista Machado\r\n\r\n19-Priscila Martins Souza\r\n\r\n20-Rayanne Cristina Moura da Silva\r\n\r\n21-Samantha dos Santos Brito\r\n\r\n22-Tatierlen Quirino da Silva\r\n\r\n23-Taymara da Silva Lorencini \r\n\r\n24-Taynara Alice Nascimento de Souza\r\n\r\n25-Thaís Carvalho Soares\r\n\r\n26-Thayrine dos Santos Camilo\r\n\r\n27-Thayza Anália da Silva Sant'Ana\r\n\r\n28-Ubirajara da Silva Santos \r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Penna Almeida\r\n\r\n02-Ailton Rodrigues Junior\r\n\r\n03-Aline Danielle Teixeira Coutinho Lira\r\n\r\n04-Amanda Monte Costa\r\n\r\n05-Ana Carolina Couto do Carmo Moutinho\r\n\r\n06-Caroline Padilha Cardoso Tavares\r\n\r\n07-Gabrielly do Nascimento Garrido \r\n\r\n08-Geisa Tavares Teixeira\r\n\r\n09-Hannah Mickaela Gomes de Andrade\r\n\r\n10-Isadora Santiago de Brito\r\n\r\n11-Ivana Cardoso Pereira\r\n\r\n12-Jessica Ellen da Silva\r\n\r\n13-Jessica Santos da Silva\r\n\r\n14-Julia Rayanne Rodrigues Diogo\r\n\r\n15-Kelma Rodrigues Pereira\r\n\r\n16-Laís Carla Souza de Araujo\r\n\r\n17-Larissa Cristina de Lima Nunes\r\n\r\n18-Louise Verônica Araujo da Silva\r\n\r\n19-Luana Eleres Nunes de Matos\r\n\r\n20-Mariana Santos da Silva\r\n\r\n21-Nathan Barbosa de Souza\r\n\r\n22-Pamela Santana da Silva Martins\r\n\r\n23-Renata Melo da Costa\r\n\r\n24-Sali de Almeida Costa\r\n\r\n25-Sebastião Bernardo Storino\r\n\r\n26-Soane de Sá Rodrigues\r\n\r\n27-Stefani Almeida dos Santos\r\n\r\n28-Stella de Souza Pereira\r\n\r\n29-Tais Exposito Filgueiras\r\n\r\n30-Taís Sonsim de Araujo\r\n\r\n31-Tamires Simplicio Marinho\r\n\r\n32-Tathiane Nataly Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Luiza de Almeida Rodrigues\r\n\r\n02-Augusto Quintanilha dos Santos\r\n\r\n03-Cassia Taís Santa Brígida Rocha\r\n\r\n04-Elizabete Nunes Morais da Silva\r\n\r\n05-Emanuella dos Santos Pestana\r\n\r\n06-Geiselaine Raymundo Mendonça\r\n\r\n07-Giselle dos Santos de Lima\r\n\r\n08-Glayciane Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Gleica Marcele Moreira da Silva\r\n\r\n10-Guaraci Jorge Guimarães Brigido Junior\r\n\r\n11-Jade Mayara da Silva\r\n\r\n12-Jaqueline de Jesus Silva Paz\r\n\r\n13-Jeannie Bressan Annibolete de Paiva\r\n\r\n14-Jessica Galvão Ferreira do Nascimento\r\n\r\n15-Jonatan Cabalini do Nascimento\r\n\r\n16-Joyce Pereira Estani\r\n\r\n17-Leonardo Sobrinho Rossignoli\r\n\r\n18-Leticia da Silva Raposo\r\n\r\n19-Luciana Candida Dias\r\n\r\n20-Lucielen Alves da Silva\r\n\r\n21-Mariane Pereira Guimarães\r\n\r\n22-Mayara Vargas de Lima\r\n\r\n23-Monique Moreira da Silva\r\n\r\n24-Nagila Mycaelle Oliveira Souza\r\n\r\n25-Natasha Camões Silva da Rocha\r\n\r\n26-Nathalia de Souza Alves\r\n\r\n27-Paloma Laureano Nascimento\r\n\r\n28-Priscila Pogian Belato da Silva\r\n\r\n29-Raísa Cristine Teixeira Santos\r\n\r\n30-Rosimeire Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n31-Tainara da Silva Santana\r\n\r\n32-Tamires Santos do Nascimento\r\n\r\n33-Thayane Serra Cabral\r\n\r\n34-Viviane Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aluama de Lima Mouzinho\r\n\r\n02-Amanda Maciel Geovanini\r\n\r\n03-Ana Carolina de Lima Nascimento\r\n\r\n04-Ana Luiza dos Santos Borges\r\n\r\n05-Ana Sarah Cardoso Teixeira\r\n\r\n06-Cintia Monte da Silva\r\n\r\n07-Danielle Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Evelin Oliveira da Silva Vilela\r\n\r\n09-Hanna Barbosa Maia\r\n\r\n10-Heloise Pereira Dias\r\n\r\n11-Ingrid Parrini Camões\r\n\r\n12-Jéssica Bahiense de Almeida\r\n\r\n13-Jessica de Santana Silva\r\n\r\n14-Juliana Nunes Francisco\r\n\r\n15-Keny Carolina Siqueira Nascimento\r\n\r\n16-Lays Moura Albuquerque da Silva\r\n\r\n17-Layza Christine da Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Maria Tereza Spindola Sousa\r\n\r\n19-Nice Nubia Lourenço de Vasconcellos\r\n\r\n20-Nila Karoline Pereira Silva\r\n\r\n21-Paloma Rodrigues Moreira\r\n\r\n22-Rita de Cassia Vieira da Silva\r\n\r\n23-Sara Santos de Lima\r\n\r\n24-Thaiza da Silva Helena Lopes\r\n\r\n25-Thamires de Polo Marques\r\n\r\n26-Thatiane dos Santos Rodrigues\r\n\r\n27-Thatiane Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Ferreira Pereira de Queiroz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2°Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Catia Cilene Felipe Barbosa\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Marcia Sinato de Souza\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Alexandre Alex de Oliveira\r\n\r\n02-Sandra Regina de Jesus João\r\n\r\nTURMA: 1317 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Simone de Souza Viana\r\n\r\nTURMA: 1318 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Rosália Marise Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Camila Macedo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Jaqueline de Paula Muqui\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Ana Carla Machado Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Célia do Nascimento Singulani\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Juliana Campos Cardoso da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cristiane Diniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 1317 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Adriano Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Tatiana Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vivian de Andrade Duarte\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Elizelia de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vanessa Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson Silva da Conceição \r\n\r\n02-Fábio Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Tatiane Macedo de Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Amanda Soares Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mônica Graciano\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Pierre Jesus de Ávila Bastos\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renato Machado Gomes\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joyce Cristina Erminio da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscilla da Silva Cavalcanti\r\n\r\n02-Raquel Firmino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josiane de Lima Bezerra\r\n\r\n02-Thiago Vicente Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Margarida Cabral de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcia Cristina Marques de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Géssica de Barros Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleiton de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Gomes Diniz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Firmina Borges\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida Hilenilda de Mesquita Ramos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Pinho Gomes Farias\r\n\r\n02-Rafaela Mozer Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Natacha da Silva Mendonça\r\n\r\n02-Fellype Guimarães dos Santos\r\n\r\n03-Gabriel Melo Souza\r\n\r\n04-Giselle de Souza Marcos\r\n\r\n05-Janyne Fernanda Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-Jaqueline Gildasia Julia Alves Pires\r\n\r\n07-Jovani dos Santos Marrocos da Silva\r\n\r\n08-Juliane Prado da Silva\r\n\r\n09-Marcelle da Silva Machado\r\n\r\n10-Mayara dos Santos Lima\r\n\r\n11-Nathália Alves Soares\r\n\r\n12-Nathan Chaves Rezende\r\n\r\n13-Pâmela Alves de Albuquerque\r\n\r\n14-Pamela de Oliveira Gomes dos Santos\r\n\r\n15-Patriciene Beser Londres\r\n\r\n16-Rafael da Silva Salvador\r\n\r\n17-Rayline Mendes do Nascimento\r\n\r\n18-Suélen Rocha Gomes\r\n\r\n19-Thalles Santos de Lima\r\n\r\n20-Thamiris Queiroz da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Vinicius Gonçalves de Mattos\r\n\r\n02-Charles Ferreira Sardinha\r\n\r\n03-Daiane Beatriz Anunciação Paulo\r\n\r\n04-Emilym Pink da Silva Sales\r\n\r\n05-Keila Rodrigues Vieira\r\n\r\n06-Lorena de Amorim Santos\r\n\r\n07-Priscila dos Santos Nunes\r\n\r\n08-Ronaldo Ribeiro Coimbra\r\n\r\n09-Thais da Silva Domingos de Andrade\r\n\r\n10-Tamires Anselmo Maria\r\n\r\n11-Thamires de Souza Pinto\r\n\r\n12-Thayane Lessa de Carvalho\r\n\r\n13-Yule do Nascimento Favero\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Viegas da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Felix de Freitas\r\n\r\n03-Ana Karolina de Oliveira Dias\r\n\r\n04-Ana Paula Araújo da Silva\r\n\r\n05-Antonio Carlos Barreto Meireles\r\n\r\n06-Carine Mendes Daineze\r\n\r\n07-Jefferson Silva Ferreira\r\n\r\n08-Juliana de Oliveira de Jesus\r\n\r\n09-Mike Santos Muguet\r\n\r\n10-Pablo Ferreira Martins Costa\r\n\r\n11-Silmar Martins Amorim Júnior\r\n\r\n12-Taiana Sales da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Augusto da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Taissa Teixeira de Souza \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla de Jesus João\r\n\r\n02-Debora Martins da Silva\r\n\r\n03-Diego Andrade Cardoso\r\n\r\n04-Helayne Cristina Candez da Costa\r\n\r\n05-Islaine Tavares Pacifico\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n07-Marina da Silva Vieira\r\n\r\n08-Marcos Renan Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Morgana Vasconcelos Valentim dos Reis\r\n\r\n10-Samara Nolasco Borges\r\n\r\n11-Weslei Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariane Pinheiro de Assumpção\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karina Marques Vicente\r\n\r\n02-Leticia Zangerolame Soares\r\n\r\n03-Myllena de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Priscila Alves dos Santos\r\n\r\n05-Taysa Cristian da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ebony Rodrigues Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amaury Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Yasmim dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Liberata Pinto Oliveira\r\n\r\n02-Janaina Vieira Matos\r\n\r\n03-Karoline Silvestre\r\n\r\n04-Lyraucio da Costa Ferreira Filho\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mikaela Cruz Baptista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathali Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Oliveira Barros dos Santos\r\n\r\n02-Thailane Purpura de Siqueira Vianna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata da Silva Sant 'ana\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dirce Sariva Tobias\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Solange dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavia Santos da Cunha\r\n\r\nTURMA: 108 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erika Aguiar Cruz\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caren Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carla de Oliveira Nogueira\r\n\r\n03-Evelen Diniz Rodrigues\r\n\r\n04-Jorgeane Salles de Souza\r\n\r\n05-Marcio Rafael de Morais\r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Gonçalves Pinsard\r\n\r\n02-Geralda Lucineide Macêdo de Hollanda\r\n\r\n03-Isabel Cristina de Morais\r\n\r\n04-Liz Gonçalves Soares\r\n\r\nTURMA: 111 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vânia de Mélo Corrêa\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Ferreira Ornelas\r\n\r\n02-Victor Barros Buarque\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helen de Jesus Frasso Corrêa\r\n\r\n02-Samara Teles de Oliveira\r\n\r\n03-Tatiane Dulce Martins Ferreira\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Fonseca da Costa\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristina Mello de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thalita da Silva Lopes de Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lilian Maria de Jesus Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helbert Broz Tito Marques Tolentino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana dos Santos Gomes Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sharlles Silva dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\n02-Diego Vinicius Rosário do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Glauceleá Fausto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Hernane Pereira Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine da Silva Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz dos Santos Bolini\r\n\r\n02-Charles Robert Mattos Rodriguez\r\n\r\n03-Julio Guimarães Gomes\r\n\r\n04-Luana Borges de Santana Rezende\r\n\r\n05-Ramona Paula Costa Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson de Oliveira Fernandes\r\n\r\n02-Mayara Conceição Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Thais Fernandes Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rebecca Ferreira de Lima Leite\r\n\r\n02-Tais Araujo de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Sulamita Rodriques Suzano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Almir da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Marques de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Eduardo Souza Franco\r\n\r\n03-Wallace Camilo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giselle Oliveira de Almeida\r\n\r\n02-Igor Felipe da Silva Vivas\r\n\r\n03-Nathiéle da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Raylanne Criz Pereira Sarges\r\n\r\n05-Raquel do Nascimento Bezerra\r\n\r\n06-Taís de Oliveira\r\n\r\n07-Thailani Cristina Correia Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelia Lima da Cruz\r\n\r\nId: 1370064"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Aluisio Thompson Muller de Campos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jose Rinalde Alves de Mello\r\n\r\n02-Nilcea Ferreira Bianchini\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio dos Santos\r\n\r\n02-Jucelia Jesus da Silva\r\n\r\n03-Katia Maria de Almeida\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flaviana Brinco Corrêa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Humberto Manoel Domingos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Graziela Lustoza Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ithamara Cristina Coutinho da Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Brunna Braz Mello\r\n\r\n02-Erika Aparecida de Souza Pires Garcez Cruz\r\n\r\n03-Helio Jose de Oliveira Filho\r\n\r\n04-Marcelo Rodrigues Verissimo\r\n\r\n05-Ricardo Groeninger\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavia dos Santos Martins\r\n\r\n02-Gabriel Mota Gonçalves\r\n\r\n03-Guaraciléa Silva da Cunha\r\n\r\n04-Paula Lopes Feitosa\r\n\r\n05-Sergio Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Santos Mesquita\r\n\r\n03-Angell da Conceição Barcelos\r\n\r\n04-Daniel Felippe Mota Pinho\r\n\r\n05-Luiz Alberto Araujo da Silva\r\n\r\n06-Marcelo Bazilio da Silva Junior\r\n\r\n07-Marcus Paulo Soares Barreto\r\n\r\n08-Natalie da Silva Pedreira\r\n\r\n09-Sandro Miranda\r\n\r\n10-Vitor Orletti Penedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 927-Luis Gonzaga Ponciano\r\n\r\nLeia-se: 927-Luís Gonzaga Ponciano\r\n\r\nId: 1370025"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "1370081": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: ADILENE MIRANDA BARCELOS\r\n\r\nNIT: 1.232.828.643-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: ADRIANO DUARTE PINTO\r\n\r\nNIT: 1.614.264.841-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 13/03/2012 a 12/03/2015\r\n\r\nNome: ALEXSSANDRO HONORATO DE BRITO\r\n\r\nNIT: 1.239.041.157-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 27/02/2015\r\n\r\nNome: ALFREDO JUNIOR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nNIT: 2.121.517.590-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 22/03/2012 a 21/03/2015\r\n\r\nNome: ANDRÉ LAURO DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.233.493.116-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 10/01/2012 a 09/01/2015\r\n\r\nNome: ANDRÉ LUIS SALLES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.281.800.358-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2012 a 01/01/2015\r\n\r\nNome: ANSELMA AQUINO DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.200.870.710-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 16/01/2012 a 15/01/2015\r\n\r\nNome: BARBARA ANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.299.241.862-7\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 10/01/2012 a 09/01/2015\r\n\r\nNome: CLAUDIA MARIA LEITE DE AMORIM\r\n\r\nNIT: 1.231.233.037-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2012 a 31/12/2014\r\n\r\nNome: CLEYCE LUIZA DA CUNHA\r\n\r\nNIT: 1.239.922.453-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/01/2012 a 31/12/2014\r\n\r\nNome: DIEGO CARREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.307.655.562-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 28/03/2012 a 27/03/2015\r\n\r\nNome: DIOGO LUCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.325.899.858-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 31/01/2012 a 16/03/2012\r\n\r\nNome: DOUGLAS DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.288.343.854-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 09/02/2012 a 08/02/2015\r\n\r\nNome: EDNA FERREIRA TEIXEIRA NETA\r\n\r\nNIT: 1.157.957.148-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/02/2012 a 01/02/2015\r\n\r\nNome: EDUARDO PROCOPIO SOUZA DE MELO\r\n\r\nNIT: 1.306.245.458-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 05/02/2012 a 04/02/2015\r\n\r\nNome: ELIMAR DE PAULA MENDONÇA\r\n\r\nNIT: 1.318.704.462-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 20/03/2012 a 19/03/2015\r\n\r\nNome: ELOISA GABRIEL DA CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.284.942.356-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 06/03/2012 a 05/03/2015\r\n\r\nNome: ERIKA DE FATIMA CERQUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.290.452.262-1\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 13/03/2012 a 12/03/2015\r\n\r\nNome: GABRIELA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.177.196.236-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/02/2012 a 02/02/2015\r\n\r\nNome: GILBERTO ISIDRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.287.056.262-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: GLAUCIANE RAMOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNIT: 1.157.973.662-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 10/02/2012 a 09/02/2015\r\n\r\nNome: GUILHERMINA MATHEUS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.239.938.227-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 21/02/2012 a 20/02/2015\r\n\r\nNome: IVANICE ANDRÉ MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.228.282.780-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: JANAINA ARAUJO DE NORONHA\r\n\r\nNIT: 2.003.982.898-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 16/01/2012 a 15/01/2015\r\n\r\nNome: JESSICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 2.040.647.257-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 18/01/2012 a 17/02/2015\r\n\r\nNome: JULIANA BARROS DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.333.072.256-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 09/02/2012 a 08/02/2015\r\n\r\nNome: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.307.395.656-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 06/02/2012 a 04/02/2015\r\n\r\nNome: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.087.960.635-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/02/2012 a 13/02/2012\r\n\r\nNome: MARCOS DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.253.749.080-2\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2012 a 01/01/2015\r\n\r\nNome: MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO AMANCIO\r\n\r\nNIT: 1.336.542.660-3\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2012 a 31/01/2015\r\n\r\nNome: MICHAEL DOUGLAS DA SILVA MORAIS\r\n\r\nNIT: 1.301.160.262-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 10/01/2012 a 09/01/2015\r\n\r\nNome: NATALIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.326.157.356-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 14/02/2012 a 13/05/2015\r\n\r\nNome: PAULO CESAR BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.200.502.055-0\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 28/02/2015\r\n\r\nNome: ROMECIA VITORIA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nNIT: 1.658.835.158-6\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 19/01/2012 a 11/03/2012\r\n\r\nNome: ROSINEA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.087.020.976-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 14/02/2012 a 28/03/2015\r\n\r\nNome: SEVERINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.218.228.580-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2012 a 31/12/2014\r\n\r\nNome: SHIRLEY LOPES TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.075.360.210-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 06/02/2012 a 05/02/2015\r\n\r\nNome: SOLANGE MARIA CONRADO DE ABREU\r\n\r\nNIT: 1.229.260.997-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 23/01/2012 a 21/01/2015\r\n\r\nNome: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNIT: 1.157.755.347-5\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 10/01/2012 a 09/01/2015\r\n\r\nId: 1370081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370082": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 2229/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2012 a 31/05/2012\r\n\r\nNome: ROMUEL BRAZ RODRIGUEZ ROMUALDO\r\n\r\nNº Contrato: 1102/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2008 a 31/05/2012\r\n\r\nId: 1370082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370090": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº. 26/2010. PARTES: UERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. OBJETO: Prorrogação, por mais 24 meses, do prazo contratual, contados de 03/09/2012 a 03/09/2014. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 440.030,88 e o valor total passa a ser de R$ 861.153,12. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6877/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato n° 29/2008. PARTES: UERJ e a empresa MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 6 meses, do prazo contratual contados de 03/09/2012 a 03/03/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 80.676,00, passando o valor total do Contrato a ser R$ 758.952,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 259/HUPE/2008.\r\n\r\nId: 1370090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370121": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato FLAVIO VALDOMIRO DE AZEVEDO, 414º classificado, em decorrência da exoneração de JOAO MARCIO SOARES CESAR, 372º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1370121. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369740": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato PABLO MARINO CORREA NASCIMENTO, 12º classificado, em decorrência da exoneração de ROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS, 7ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2142/2010.\r\n\r\nId: 1369740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369704": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata THAYS GUIMARÃES DE ARAÚJO, 3ª classificada e convoca a candidata NADIA TAVARES EL KADI, 4ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6136/2011.\r\n\r\nId: 1369704. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370026": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor Adjunto, do Departamento de Relações Públicas, Área de Relações Públicas e Propaganda, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 6140/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ºlugar\r\n\r\nLuiza Barbosa da Cruz\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,03\r\n\r\n8,08\r\n\r\n2ºlugar\r\n\r\nPatricia Rebello da Silva\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,03\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,04\r\n\r\nId: 1370026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369924": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO (kits de dosagem hormonal) PARA A UDA DE ENDOCRINOLOGIA DO HUPE, COM CESSÃO EM COMODATO DE UM EQUIPAMENTO, no valor total estimado de R$ 873.342,00. Processo HUPE nº 1945/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1369924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370088": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BUDESONIDA 200 MCG, ETC) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 65.668,32. Processo HUPE nº 1745/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/09/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE INTERNO E EXTERNO DE MATERIAL PARA A UNIDADE DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE MATERIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 9.523,91. Processo HUPE nº 716/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/09/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA O NESA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 16.855,20. Processo HUPE nº 1676/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1370088. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369765": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 034/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SINAF Previdencial Cia de Seguros S.A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 23.08.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.708/2012.\r\n\r\nId: 1369765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1369439": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30 de agosto de 2012. VALOR TOTAL: R$ 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E-19/000.385/2012.\r\n\r\nId: 1369439"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369858": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PE-004/RT. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de segurança e vigilância armada dos prédios administrativos da RIOTRILHOS e áreas remanescentes, com posto de ronda motorizada e comunicação. Dia: 21/09/2012. Hora: 14h30min. Local: www.compras.rj.gov.br. Valor Estimado Global: R$ 1.652.396,64 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400187/2012.\r\n\r\nId: 1369858. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1370113": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o edital de Concorrência Nacional CN nº 05/2012 para “EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”, sofreu alterações. A Errata nº 02, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ e também no site do INEA -www.inea.rj.gov.br. A entrega das propostas anteriormente marcada para o dia 27/09/2012, às 14h, fica remarcada para o dia 05/10/2012, às 10h, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1370113. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369963": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capela de exaustão de gases para GELAB.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2012, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2012, às 13:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 18/09/2012, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.569/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6557\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1369963. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369851": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSIÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que fará realiza a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, nº 018/2012 - Processo nº E-02/300.306/2012, do tipo menor preço global por Item, para contratação, visando aquisição de Implementos Agrícolas - Parte III, para os Centros Estaduais, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo - 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 018/2012 - realizar-se-à no dia 14 de setembro de 2012, às 10h30min, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br. (número da licitação no Portal - PE 018/2012).\r\n\r\nO Edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 04/09/2012 até 14/09/2012 no endereço eletrônico no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por um (01) uma resma de papel A4, a titulo de reposição do custo efetivo do referido Edital, e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1369851. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1370126": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2012. PARTES: CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Vigilância armada nas dependências da Unidade I - Irajá. VALOR ESTIMADO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/20.649/2012. DATA DA ASSINATURA: 16.08.2012.\r\n\r\nId: 1370126. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370149": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 17/09/2012 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE UNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012, PARA AQUISIÇÃO DE 06(SEIS) VEÍCULOS, ZERO KM. \r\n\r\nNº DO PROCESSO: E-06/10151/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06(seis) veículos do tipo passeio , motor 1.6, 0 Km(zero quilômetro), na forma do Anexo II -Termo de Referência, parte integrante do Edital.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/09/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2012, às 10:35 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17/09/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Praça Fonseca Ramos S/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira , Sobreloja- Centro - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5827 e 2705-2837(fax).\r\n\r\nId: 1370149. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1369045": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010, celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 7 (sete) meses. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2012. PROCESSO Nº E-18/001.025/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2010, celebrado em 08/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Utopia Produções Artísticas e Culturais. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2012. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00525. PROCESSO Nº E-18/000913/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2010, celebrado em 11/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União dos Artistas. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2012. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00798. PROCESSO Nº E-18/001.620/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2009, celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2012. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00274. PROCESSO Nº E-18/001.290/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010, celebrado em 25/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2012. VALOR: R$ 59.996,79. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00736. PROCESSO Nº E-18/001.447/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2010, celebrado em 25/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Rede Fitovida. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012. VALOR: R$ 59.997,35. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00735. PROCESSO Nº E-18/001.436/2009.\r\n\r\nId: 1369045"
                        ],
                        "1370116": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna sem efeito o Edital publicado no DOERJ de 03/09/2012, página 36, 1ª coluna referente ao projeto XV Encontro Nacional de Motociclistas - 11054345.\r\n\r\nId: 1370116"
                        ],
                        "1370143": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\na secretaria de estado de cultura do rio de janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nOnde se lê: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.748/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOIR - Outras ideias para o Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiz Consultoria de Arte Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n67.538.843/0001-17\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n6.380.710,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.748/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOIR - Outras ideias para o Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiz Consultoria de Arte Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n67.538.843/0001-17\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n6.380.710,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.235.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1370143"
                        ],
                        "1369864": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056622\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Inverno da Baixada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMag Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.987.023/0001-18\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n785.100,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n628.080,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056622\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival da Baixada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMag Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.987.023/0001-18\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n785.100,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n628.080,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1369864"
                        ],
                        "1370053": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública a convocação de inscrições para escolas da Rede Pública Estadual de Ensino para a implementação de cineclubes no âmbito da 3ª edição do Programa Cinema Para Todos. As inscrições deverão ser feitas através do portal do programa www.cinemaparatodos.rj.gov.br, durante o período de 04 a 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1370053"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369777": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa ESCOLA - FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU. \r\n\r\nOBJETO: Contratação da ESCOLA - FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU, representante dos profissionais Sergio Marimba e Mônica Falcão, para organizar e ministrar curso de corte-costura, modelagem e figurinos e cenotécnica e montagem de espetáculo aos servidores da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/08/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 179.772,77 (cento e setenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.525/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2012.\r\n\r\nId: 1369777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369699": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização das Séries Concertos Internacionais e Sala Contemporânea da Sala Cecília Meireles - Temporada 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.05.2012 \r\n\r\nVALOR TOTAL: Percentual de 25% (cem por cento) sobre a receita bruta obtida pela venda de ingressos de cada apresentação. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.990/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, Lei nº126//2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012.\r\n\r\nId: 1369699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369437": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/015/2012. PARTES: FUNARJ e BIOVET Serviços Ltda-Me. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água (caixas d'água e cisternas). VALOR TOTAL: R$ 10.136,00 (dez mil cento e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.596/2012.\r\n\r\nId: 1369437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369965": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 18/008/2012. PARTES: FUNARJ e SARCON Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Compra de papel toalha. VALOR TOTAL: R$ 13.425,00 (treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.221/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2012.\r\n\r\nId: 1369965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1370609": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2012\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa Laureus World Sports Awards Limited.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a comunhão de esforços para a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do evento de “LAUREUS World Sports Awards” em 2013 e 2014. \r\n\r\nVALIDADE: 03/09/2012 e permanecerá em vigor em até 14 dias após a data do EVENTO de 2014.\r\n\r\nAs despesas do presente contrato correrão através de incentivo fiscal pela Lei n° 1954/92, com a obtenção de Certificado de Mérito Esportivo a ser aprovado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.847/2012 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e 42301/2010. \r\n\r\nId: 1370609"
                        ],
                        "1369721": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 008/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Consultoria Técnica de reestruturação das políticas públicas para esportes realizados no contra tempo escolar nas comunidades pacificadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALIDADE: 160 dias contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 654.240,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.732/2012 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1369721"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369832": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2012, assinado em 22.08.2012. PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria para obtenção de Certificados de Pressurização, manutenção do Sistema de prevenção de incêndios e manutenção do sistema de proteção contra descargas para atender as necessidades da SUDERJ, com o fornecimento de pessoal qualificado e necessário, à execução/prestação de serviço para atender às necessidades da Contratante. PRAZO: O prazo de vigência será de 30 (trinta) duas úteis, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: Valor global de R$ 14.000,00, à vista. As despesas com a execução do presente Contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2012; PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.82, Fonte de Recurso 10. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-30/200.720/2011.\r\n\r\nId: 1369832. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1370585": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 23 do Regulamento do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA\r\n\r\n1)C\r\n\r\n2)B\r\n\r\n3)A\r\n\r\n4)D\r\n\r\n5)D\r\n\r\n6)A\r\n\r\n7)B\r\n\r\n8)A\r\n\r\n9)C\r\n\r\n10)A\r\n\r\n11)C\r\n\r\n12)B\r\n\r\n13)D\r\n\r\n14)D\r\n\r\n15)B\r\n\r\n16)C\r\n\r\n17)C\r\n\r\n18)B\r\n\r\n19)A\r\n\r\n20)B\r\n\r\n21)A\r\n\r\n22)C\r\n\r\n23)C\r\n\r\n24)D\r\n\r\n25)B\r\n\r\n26)A\r\n\r\n27)B\r\n\r\n28)B\r\n\r\n29)C\r\n\r\n30)B\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n31)C\r\n\r\n32)A\r\n\r\n33)B\r\n\r\n34)C\r\n\r\n35)D\r\n\r\n36)B\r\n\r\n37)B\r\n\r\n38)D\r\n\r\n39)A\r\n\r\n40)C\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO\r\n\r\n41)D\r\n\r\n42)D\r\n\r\n43)B\r\n\r\n44)A\r\n\r\n45)C\r\n\r\n46)B\r\n\r\n47)C\r\n\r\n48)C\r\n\r\n49)C\r\n\r\n50)C\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de sete dias a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1370585"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1370389": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 95 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o §4º do art. 51, da Lei Federal nº 8666/1993, de 21 de junho de 1993, c/c art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e tendo em vista o contido no processo administrativo E-26/170/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 1 (um) ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente: CLÁUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (id - 41798805);\r\n\r\nMembro: RODRIGO DE SOUZA RICHA (id - 43944809);\r\n\r\nMembro: ALINE COUCEIRO DOS SANTOS (id - 42762286);\r\n\r\nSuplente: GILMAR UCHOA DE ARAÚJO (id - 42777860).\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído, em suas faltas e impedimentos eventuais, pelo servidor Rodrigo de Souza Richa.\r\n\r\nArt.2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2012\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1370389"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1370078": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPort. nº 962/2012 - DISPENSA, A PEDIDO, RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL, matr. nº 26640-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio/HUPE, símbolo FG-03, código 457, a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nPort. nº 963/2012 - DESIGNA GUILHERME DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 35722-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio/HUPE, símbolo FG-03, código 457, a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nId: 1370078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370079": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. HUPE nº 2134/2007 - ACOLHO, em parte, as conclusões contidas no relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA e aplico pena de 30 dias de suspensão ao servidor GILSON DOS SANTOS ARAGÃO, matr. nº 24782-5, por violação do art. 39, inciso VII, c/c o art. 46, inciso III e art. 47 todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11070/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 25476-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2012 a 13/09/2012, para participar do “XXIII ALASS - CALASS 2012”, na cidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11073/2012 - AUTORIZO o afastamento de ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32846-8, Professor Assistente e matr. nº 26975-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2012 a 13/09/2012, para participar do “XXIII ALASS - CALASS 2012”, na cidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11072/2012 - AUTORIZO o afastamento de ERSILIA MARIA GUEDES, matr. nº 26528-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2012 a 13/09/2012, para participar do “XXIII ALASS - CALASS 2012”, na cidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nId: 1370079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370109": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso n° 9085/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPTEK INC., no valor de R$ 38.108,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1370109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370080": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7914/2005 - IRNAK MARCELO BARBOSA, matr. nº 34536-3 - DESAVERBE-SE o período de 16/02/1995 a 26/05/2002, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, totalizando 2.559 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 11/11/2005, publicado no D.O. de 21/11/2005.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7455/2012 - BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/2000 a 29/02/2000, de 01/03/2004 a 31/03/2004, de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/10/2005 a 31/10/2005, de 01/03/2009 a 02/03/2009 e de 01/01/2011 a 31/01/2011, totalizando 245 dias de exercício; e ao Colégio Pedro II, no período de 03/03/2009 a 31/12/2010, totalizando 669 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1370080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369990": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nPort. n° 215/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO MARCOS DIAS DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório - Química Orgânica e Inorgânica, matrícula 500.051-8 do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1369990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 31.08.2012 \r\n\r\nProc. nº E-26/15.329/2012 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 04/2012, realizado em 23/08/2012, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) micro-ônibus a empresa SILBARRA Veículos Ltda, no valor total de R$ 537.900,00 (quinhentos e trinta e sete mil e novecentos reais), CNPJ nº 03.045.873/0001-09.\r\n\r\nId: 1369989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369992": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COEPE Nº 46 DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAPROVA NOVA ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na 41ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012, aprovou e promulgo a seguinte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na 41ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012, aprovou e promulgo a seguinte,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nId: 1369992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369876": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor FLORACI COSTA PEREIRA, matr. 0220.796-7, como Gestor do CETEP BARRETO, em lugar da servidora Laura Ribeiro de Andrade, matr. 871-4. Processo nº E-26/37.014/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor RONIVAN NEVES CHEVRAND, matr. 113.894-0, como Co-Gestor do CVT BOM JARDIM, em lugar do servidor Rodrigo Cortines Salloto. Processo nº E-26/36.904/2012.\r\n\r\nId: 1369876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo mencionados, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\n220.373-5\r\n\r\nJOSE LUCIANO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nE-26/36.250/2011\r\n\r\n221.452-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\n\r\nE-26/35.534/2011\r\n\r\n224.575-1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\n\r\nE-26/37.575/2011\r\n\r\n226.141-0\r\n\r\nROSANE BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\nE-26/36.267/2011\r\n\r\n222.911-0\r\n\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nE-26/37.395/2011\r\n\r\nId: 1369875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.547/2007 - CLÁUDIA MÁRCIA GRAÇA FRANÇA, TA - Pessoal, ID Funcional nº 000063999-2, período base 15/07/2007 a 25/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.055/2008 - RACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS MORGADES, TA - Material, ID Funcional nº 0000640028-0, período base 05/04/2007 a 11/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIA.\r\n\r\nId: 1369556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1370036": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1089 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-10/230/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, para contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto de Reciclagem de Bicicletas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nROSEMERI MORAES - ID2013065/1 - Presidente\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - ID 2012891/6, substituta da Presidente em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS - ID 1915254/0\r\n\r\nJOÃO TEIXEIRA MANOEL - ID 2012916/5\r\n\r\nDINÉIA MARIA SEVERO DE BARROS - ID 570353/0\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos- SUBLOG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1370036"
                    ],
                    "1370032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/515/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do ONE CURSOS TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R$ 1.940,00 (hum mil novecentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1370032"
                    ],
                    "1370033": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/516/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do ONE CURSOS TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1370033"
                    ],
                    "1370034": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/515/2012 - APROVO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com inscrição de servidora no Curso Prático de Averbação de Tempo e de Contribuição na Administração Pública e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R$ 1.940,00 (hum mil novecentos e quarenta reais), a favor do ONE CURSOS TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO Ltda.\r\n\r\nId: 1370034"
                    ],
                    "1370035": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/516/2012 - APROVO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com inscrição de servidora no IV Simpósio One Cursos, AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), a favor do ONE CURSOS TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1370035"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1370531": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 23 REUNIÃO REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: \r\n\r\nJoao Luis do Nascimento Tostões Pinto- E-10/134.442/2011- AI 359002; \r\n\r\nViação Montes Brancos Ltda- E-10/138.201/2011- AI D 363424; \r\n\r\nCarlos Magno da Silva - E-10/139.863/2011- AI D 329535; \r\n\r\nDaniel Vicente dos Santos - E-10/141.755/2011- AI 501655; \r\n\r\nMaria Ozenir da silva- E-10/142.492/2011- AI D 357041. \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: \r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda- E-10/138.022/2011- AI D 370211- E-10/132164/2012- AI D 395040- E-10/132.171/2012- AI D 391502- E-10/132.172/2012- AI D 391499- E-10/135.110/2012- AI 507066- E-10/136.657/2012- AI D 393845- E-10/136.697/2012- AI D 366103- E-10/136.698/2012- AI 507463- E-10/136.699/2012- AI D 388667- E- 10/136.700/2012- AI 507459- E-10/136.701/2012- AI D 388666- E-10/136.702/2012- AI D 388668- E-10/137.316/2012- AI 396954- E-10/137.317/2012- AI 350459- E-10/137.318/2012- AI D 391080- E-10/137.870/2012- AI D 364392- E-10/137.872/2012- AI D 361147- E-10/137.958/2012- AI D 391055- E-10/137.959/2012- AI D 389323- E-10/137.960/2012- AI D 389324- E-10/137.961/2012- AI D 389325- E-10/137.962/2012- AI D 391074- E-10/137.963/2012- AI D 391068- E-10/137.964/2012- AI D 391062- E-10/137.965/2012- AI D 391072- E-10/137.966/2012- AI D 391073- E-10/137.967/2012- AI D 391058- E-10/137.983/2012- AI D 391075- E-10/137.984/2012- AI D 391077- E-10/137.985/2012- AI D 393847- E-10/137.986/2012- AI D 391079- E-10/137.987/2012- AI D 391083- E-10/137.988/2012- AI D 391078- E-10/138.026/2012- AI D 389326- E-10/138.027/2012- AI D 389327- E-10/138.029/2012- AI D 391051- E-10/138.032/2012- AI D 391054- E-10/138.033/2012- AI D 361057- E-10/138.034/2012- AI D 391066- E-10/138.035/2012- AI D 391052- E-10/138.059/2012- AI D 366117- E-10/138.063/2012- AI D 366113- E-10/139.333/2012- AI D 363457- E-10/139.344/2012- AI D 372170- E-10/139.349/2012- AI D 389336- E-10/139.362/2012- AI D 321687- E-10/139.365/2012- AI D 384053- E-10/138.390/2012- AI D 310208- E-10/138.392/2012- AI D 354548- E-10/139.444/2012- AI D 393853- E-10/139.446/2012- AI D 391094; \r\n\r\nFazeni Transporte e Turismo Ltda- E-10/140.440/2011- AI D 391806; \r\n\r\nSão João Batista Transporte e Turismo Ltda- E-10/141.512/2011- AI D 391821; \r\n\r\nEliane Barboza Viana - E-10/142.800/2011- AI D 364344; \r\n\r\nTransporte Mageli Ltda- E-10/143.616/2011- AI D 321678; \r\n\r\nRaquel Pessoa de Mello de Andrade- E -10/130.742/2012- AI D 350296; \r\n\r\nExpresso Real Rio Ltda -E-10/131.211/2012- AI D 392381; \r\n\r\nSTE Engenharia e Projetos Ltda- E-10/131.449/2012- AI D 383587; \r\n\r\nExpresso São Jorge Ltda- E-10/131.589/2012- AI D 362226; \r\n\r\nViação União Ltda- E-10/131.463/2012- AI D 372102- E-10/131.464/2012- AI D 372103- E-10/131.465/2012- AI 372104- E-10/138.869/2012- AI D 398052; \r\n\r\nTransportadora Macabu Ltda- E-10/131.511/2012- AI D 391483- E-10/131.512/2012- AI D 391497; \r\n\r\nViação Teresópolis e Turismo Ltda- E-10/131.518/2012- AI D 366058; \r\n\r\nMáster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda- E-10/131.520/2012- AI D 362439- E-10/131.521/2012- AI D 384287- E-10/138.837/2012- AI D 361930; \r\n\r\nViação Ponte Coberta Ltda- E-10/131.595/2012- AI D 389010; \r\n\r\nTrans Turismo Rio Minho Ltda- E-10/131.636/2012- AI D 384285- E-10/131.709/2012- AI D 356830- E-10/138.134/2012- AI D 395483- E-10/138.136/2012- AI D 395482- E-10/138.146/2012- AI D 396950- E-10/138.147/2012- AI D 396953- E-10/138.149/2012- AI D 396951- E-10/138.150/2012- AI D 396939- E-10/138.151/2012- AI D 396952- E-10/138.154/2012- AI D 395475- E-10/138.318/2012- AI D 393085- E-10/138.320/2012- AI D 395526- E-10/138.321/2012- AI D 395543- E-10/138.323/2012- AI D 395547- E-10/138.322/2012- AI D 389346- E-10/138.325/2012- AI D 383338- E-10/138.329/2012- AI D 362506- E-10/138.328/2012- AI D 383318- E-/138.330/2012- AI D 393075- E-10/138.332/2012- AI D 395511- E-10/138333/2012- AI D 393080- E-10/138.334/2012- AI D 395506- E-10/138.335/2012- AI D 393082- E-10/138.407/2012- AI D 397461- E-10/138.443/2012- AI D 383319- E-10/138.697/2012- AI D 372158- E-10/138.699/2012- AI D 395908- E-10/138.703/2012- AI D 388751- E-10/138.704/2012- AI D 388738- E-10/138.705/2012- AI D 389360- E-10/138.706/2012- AI D 382779- E-10/138.707/2012- AI D 382778- E-10/138.710/2012- AI D 395928- E-10/138.711/2012- AI D 395942- E-/138.712/2012- AI D 395946- E-10/138.713/2012- AI D 388753; \r\n\r\nG2 Paty Locadora de Automóveis Ltda- E-10/131.839/2012- AI D 383596; \r\n\r\nRio Ita Ltda- E-10/131.896/2012- AI D 394644- E-10/131.899/2012- AI D 389773- E-10/131.900/2012- AI D 389771- E-10/138.523/2012- AI D 362510- E-10/138.524/2012- AI D 363455- E-10/138.525/2012- AI D 382777- E-10/138.526/2012- AI D 395913- E-10/138.527/2012- AI D 393359- E-10/138.528/2012- AI D 389362- E-10/138.529/2012- AI D 393360- E-10/138.530/2012- AI D 389354- E-10/138.684/2012- AI D 367236- E-10/138.686/2012- AI D 382773- E-10/138.687/2012- AI D 391774- E-10/138.689/2012- AI D 372164- E-10/138.690/2012- AI D 391775- E-10/138.691/2012- AI D 350479- E-10/138.692/2012- AI D 350478- E-10/138.693/2012- AI D 389348- E-10/138.695/2012- AI D 372159- E-10/138.696/2012- AI D 371466; \r\n\r\nPaulo Roberto Cardoso Rodrigues Vieira- E-10/131.930/2012- AI D 356268; \r\n\r\nJadir Fontoura da Silva- E-10/132.411/2012- AI D 394265- E-10/132.412/2012- AI D 394266- E-10/132.413/2012- AI D 394264; \r\n\r\nEduclei Barros- E-10/133.110/2012- AI D 361912; \r\n\r\nSergio Caxias dos Santos- E-10/133.147/2012- AI D 360761; \r\n\r\nExpresso Mangaratiba Ltda- E-10/133.477/2012- AI D 393273; \r\n\r\nRisley Ramalho de Assumpção- E-10/133.589/2012- AI D 350310; \r\n\r\nMarcus Antonio Gonçalves- E-10/133.956/2012- AI D 368821; \r\n\r\nAfrânio Robson Ferreira da Costa- E-10/134.070/2012- AI D 382847; \r\n\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza- E-10/134.084/2012- AI D 21358; \r\n\r\nLuiz Carlos Lopes da Silva- E-10/134.122/2012- AI D 394259; \r\n\r\nErasmo Augusto Teixeira Junior- E-10/134.353/2012- AI D 374024; \r\n\r\nBenedito Adelino Alves- E-10/134.460/2012- AI D 394309; \r\n\r\nMarina Elizabeth Souza Lopes- E-10/134.485/2012- AI D 384276; \r\n\r\nViação Santo Antonio de Pádua Ltda - E-10/134.537/2012- AI D 391032; \r\n\r\nLeonor dos Reis Correa- E-10/134.679/2012- AI D 303069; \r\n\r\nEmpresa de Transportes Braso Lisboa Ltda- E-10/135.225/2012- AI D 370253; \r\n\r\nVênus Turística Ltda- E-10/135.242/2012- AI D 360799; \r\n\r\nExpresso Garcia Ltda- E-10/135.294/2012- AI D 391941- E-10/135.817/2012- AI D 391977; \r\n\r\nAntonio Jorge Nascimento Cardoso- E-10/135.927/2012- AI D 389872; \r\n\r\nCoesa Transportes Ltda- E-10/135.988/2012- AI D 396860- E-10/139.597/2012- AI D 363465- E-10/139.598/2012- AI D 364397; \r\n\r\nCésar Augusto Machado Filho- E-10/136.252/2012- AI D 397401; \r\n\r\nManoel de Souza Lisboa- E-/136.714/2012- AI D 389879; \r\n\r\nPaulo Sergio da Silva Siqueira Filho- E-10/136.864/2012- AI 505159; \r\n\r\nTranslara Transporte Lara Ltda- E-10/136.974/2012- AI 500835; \r\n\r\nUnião Transporte Interestadual de Luxo S/A- Útil- E-10/137.072/2012- AI D 366106; \r\n\r\nAlcir Rosa da Silva- E-10/137.192/2012- AI D 303954; \r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/137.223/2012- AI D 396894- E-10/138.220/2012- AI D 350455- E-10/139.220/2012- AI 508184; \r\n\r\nSergio Luis Damasceno- E-10/137.229/2012- AI D 397430- \r\n\r\nDivina Luz Transporte e Turismo Ltda- E-10/137.468/2012- AI D 362225; \r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/137.507/2012- AI D 356275- E-10/137.509/2012- D 364398- E-10/138.140/2012- AI D 396963- E-10/138.141/2012- AI D 356276- E-10/138.142/2012- AI D 382050- E-10/138.143/2012- AI D 398025- E-10/138.145/2012- AI D 398015- E-10/138.155/2012- AI D 395834- E-10/138.439/2012- AI D 393074- E-10/138.440/2012- AI D 393331- E-10/138.441/2012- AI D 393332- E-10/138.748/2012- AI D 389344- E-10/138.749/2012- AI D 395540- E-10/138.750/2012- AI D 395528- E-10/138.751/2012- AI D 395527- E-10/138.752/2012- AI D 389343- E-10/138.761/2012- AI D 363458- E-10/138.762/2012- AI D 371468- E-10/138.763/2012- AI D 395541; \r\n\r\nTrel Transturismo Rei Ltda- E-10/137.575/2012- AI D 361918- E-10/138.345/2012- AI D 388341- E-10/138.346/2012- AI D 382757- E-10/138.348/2012- AI D 388692- E-10/139.567/2012- AI D 393144- E-10/139.568/2012- AI D 393145- E-10/139.569/2012- AI D 356856; \r\n\r\nExpresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/137.627/2012- AI D 392943- E-10/138.954/2012- AI D 361924- E-10/138.955/2012- AI D 398071; \r\n\r\nEmpresa Auto Viação São Cristóvão Ltda- E-10/137.669/2012- AI D 391081; \r\n\r\nJosé Carlos Herzog Loureiro da Silva- E-10/137.743/2012- AI D 389536; \r\n\r\nViação São José Ltda- E-10/137.972/2012- AI D 393114- E-10/137.973/2012- AI D 393112- E-10/137.974/2012- AI D 393115; \r\n\r\nLoca Live Ltda- E-10/138.314/2012- AI D 361150; \r\n\r\nIgreja Evangélica Assembléia de Deus do Ministério de Cordovil- E-10/138.583/2012- AI D 318210; \r\n\r\nFernatur Transportes e Turismo Ltda- E-10/138.836/2012- AI D 397243; \r\n\r\nCosta Verde Transportes Ltda- E-10/ 138.840/2012- AI D 394803- E-10/139.415/2012- AI D 366126- E-10/139.416/2012- AI D 366139- E-10/139.456/2012- AI D 355204- E-10/139.457/2012- AI 355209- E-10/139.458/2012- AI D 366150- E-10/139.459/2012- AI D 355208- E-10/139.460/2012- AI D 366149- E-10/139.461/2012- AI D 366153- E-10/139.462/2012- AI 501102- E-10/139.463/2012- AI 501107- E-10/139.464/2012- AI 501111- E-10/139.465/2012- AI 501112- E-10/139.466/2012- AI 501115- E-10/139.467/2012- AI 501118- E-10/139.571/2012- AI D 355206; \r\n\r\nAlexandre dos Santos Silva - E-10/139.001/2012- AI D 390970; \r\n\r\nMF Transporte e Turismo Ltda- E-10/139.160/2012- AI D 397004; \r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda- E-10/139.224/2012- AI D 388696; \r\n\r\nRápido Macaense Ltda- E-10/139.305/2012- AI D 366146- E-10/139.306/2012- AI 507470- E-10/139.307/2012- AI 507471- E-10/139.308/2012- AI 507472- E-10/139.325/2012- AI D 391017- E-10/139.326/2012- AI D 391018- E-10/139.360/2012- AI D 382729- E-10/139.361/2012- AI D 368232- E-10/139.483/2012- AI D 391475- E-10/139.484/2012- AI D 391496- E-10/139.486/2012- AI D 391490- E-10/139.479/2012- AI D 393852- E-10/139.480/2012- AI D 366052- E-10/139.481/2012- AI D 366059- E-10/139.482/2012- AI D 368224- E-10/139.485/2012- AI D 391489- E-10/139.487/2012- AI D 391494- E-10/139.488/2012- AI D 391495- E-10/139.489/2012- AI D 391476; \r\n\r\nViação Mauá S/A- E-10/139.574/2012- AI D 395923- E-10/139.580/2012- AI D 395922. \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: \r\n\r\nRio Ita Ltda- E-10/138.137/2012- AI D 382049- E-10/138.138/2012- AI D 382051- E-10/138.139/2012- AI D 396959- E-10/138.157/2012- AI D 398012- E-10/138.398/2012- AI D 356279- E-10/138.399/2012- AI D 356281- E-10/135.400/2012- AI D 356283- E-10/138.401/2012- AI D 398085- E-10/138.403/2012- AI D 382054- E-10/138.406/2012- AI D 382056- E-10/138.408/2012- AI D 385216- E-10/138.409/2012- AI D 383292- E-10/138.410/2012- AI D 388682- E-10/138.411/2012- AI D 394001- E-10/138.412/2012- AI D 356284- E-10/138.413/2012- AI D 382057- E-10/138.415/2012- AI D 356286- E-10/138.416/2012- AI D 356287- E-10/138.417/2012- AI D 388683- E-10/138.418/2012- AI D 393067- E-10/138.419/2012- AI D 393071- E-10/138.422/2012- AI D 356288- E-10/138.423/2012- AI D 383358- E-10/138.424/2012- AI D 379336- E-10/138.425/2012- AI D 389347- E-10/138.426/2012- AI D 383362- E-10/138.427/2012- AI D 383357- E-10/138.428/2012 - AI D 379334- E-10/138.430/2012- AI D 367239- E-10/138.431/2012- AI D 362509- E-10/138.432/2012- AI D 382058- E-10/138.433/2012- AI D 395517- E-10/138.434/2012- AI D 393068- E-10/138.436/2012- AI D 395519- E-10/138.437/2012- AI D 388697- E-10/138.438/2012- AI D 383315- E-10/138.445/2012- AI D 398080- E-10/138.446/2012- AI D 379332- E-10/138.447/2012- AI D 395534; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/139.328/2012- AI D 393358- E-10/139.329/2012- AI D 394807- E-10/139.330/2012- AI D 353005- E-10/139.331/2012- AI 501104- E-10/139.332/2012- AI D 394806- E-10/139.340/2012- AI D 393362- E-10/139.341/2012- AI D 393364- E-10/139.342/2012- AI D 393363- E-10/139.343/2012- AI D 394813- E-10/139.350/2012- AI D 389335- E-10/139.351/2012- AI D 388721- E-10/139.352/2012- AI D 393095- E-10/139.353/2012- AI D 383341- E-10/139.354/2012- AI D 382761- E-10/139.355/2012- AI D 382760- E-10/139.359/2012- AI D 352438- E-10/139.368/2012- AI D 395538- E-10/139.369/2012- AI D 393351- E-10/139.370/2012- AI D 366110- E-10/139.374/2012- AI D 371477- E-10/139.389/2012- AI D 371473- E-10/139.390/2012- AI D 391103- E-10/139.391/2012- AI D 371472- E-10/139.392/2012- AI D 371476- E-10/139.393/2012- AI D 372172- E-/139.395/2012- AI D 366162- E-10/139.396/2012- AI D 393365- E-10/139.397/2012- AI D 372173- E-10/139.398/2012- AI D 395598- E-10/139.399/2012- AI D 372175- E-10/139.400/2012- AI D 372171- E-10/139.401/2012- AI D 391109- E-10/139.402/2012- AI D 393857- E-10/139.406/2012- AI D 383343- E-10/139.418/2012- AI D 501120- E-10/139.419/2012- AI D 397008- E-10/139.420/2012- AI 501119- E-10/139.421/2012- AI D 393859/2012- E-10/139.432/2012- AI D 395868- E-10/139.449/2012- AI D 391105- E-10/139.471/2012- AI D 366131- E-10/139.472/2012- AI D 391102- E-10/139.473/2012- AI D 391108- E-10/139.474/2012- AI D 391107- E-10/139.475/2012- AI D 371471- E-10/139.476/2012- AI D 373709- E-10/139.477/2012- AI D 393860- E-10/139.478/2012- AI D 393855.\r\n\r\nId: 1370531. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1370022": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\n*CONTRATO Nº 014/2010, celebrado em 06 de julho 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-07/00.221/2010 \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Full Log Transportes Ltda. \r\n\r\nObjeto: Atualização da conta bancaria de titularidade da Contratada para: Conta Corrente 052617-7, Agência 1408-7 no banco Bradesco, a partir de 1º de Janeiro de 2012.\r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 13/09/2011.\r\n\r\nId: 1370022"
                    ],
                    "1369999": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.132/2012- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços TP SEA nº 07/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, com o preço total de R$ : 1.430.770,56 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE ITAPERUNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1369999"
                    ],
                    "1370027": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.129/2012- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços TP SEA Nº 08/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, com o preço total de R$ 1.425.760,65 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado: “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE ITALVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1370027"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369687": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 374 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO DA BARRAGEM DO RIO GUAPI-AÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 27 de agosto de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental do Projeto Básico da Barragem do Rio Guapi-Açu, localizado no município de Cachoeiras de Macacu, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2701561-9, LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 270348-2, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 390.599-9, DENISE FLORES LIMA, matrícula 27/1301-0, JULIANA BUSTAMANTE, matrícula nº 390.591-6, MAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIOR, matrícula nº 2701348-1, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 390.597-3, JANAÍNA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 390.487-7, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 390.572-6, ARIANE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4010004-2, JOSÉ EDSON FALCÃO DE FARIAS JÚNIOR, matrícula nº 390.240-0, GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS, matrícula nº 2701341-6, FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, matrícula nº 2701492-7 e JACI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 390.107-1, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/508365/2012.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1369687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.671/2011 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional - CN Nº 05/2011 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CONTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 83.794.672,20 (oitenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1369712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.856/2012 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços - TP Nº 06/2012 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E, CONSTRUÇÃO DE ACESSO VIÁRIO PA RA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RADAR METEOROLÓGICO - GUARATIBA -RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DAS ENGENHARIA LTDA por ter ofertado o preço de R$ 800.997,58 (oitocentos mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1369732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/504.561/2009 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO a “EXECUÇÃO E RETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA NO CANAL DO CORDEIRINHO, JUNTO Á MONTANTE DA PONTE DE BAMBUÍ NO MUNICIPIO DE MARICÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 38/2010 - INEA, assinado em 23.07.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06.05.2011.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/504.528/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO o “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO EMERGENCIAL DAS OBRAS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTUTAL DO DIQUE SANTA BÁRBARA, NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme Contrato nº 03/2011 - INEA, assinado em 31.01.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 04.04.2012.\r\n\r\nId: 1369555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369766": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137144\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n015.585.797-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada BR 393, KM 150 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.606/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137148\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO FAZENDA BELMONTE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.320.357/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada José Xavier, nº 1612 - Areal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAreal\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.416/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137149\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJULIO CESAR DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.096.306/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nChácara da Costa - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.657/2012\r\n\r\nId: 1369766. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1370137": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 34 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nESTENDE AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO SEAAPI N° 603/2005, QUE CLASSIFICA COMO PRAGA PRIORITÁRIA O BEGOMOVIRUS E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE, A TODAS AS CULTURAS DE LAVOURAS DE PLANTAS HOSPEDEIRAS DA PRAGA E DE INTERESSE AGRÍCOLA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do disposto na Lei Estadual nº 3.345/99 e no Decreto Estadual nº 30.935/2002 e, finalmente, do que consta do processo nº E-02/000921/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Submeter todas as culturas de lavouras de plantas hospedeiras da praga BEGOMOVIRUS e de interesse agrícola às disposições da Resolução SEAAPI nº 603, de 09 de junho de 2005.\r\n\r\nParágrafo Único - O produtor rural, por força do caput deste artigo, obrigado a adotar medidas de controle da praga, terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Resolução, para se adequar às disposições da Resolução SEAAPI nº 603, de 09 de junho de 2005.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação vigente, em especial, no Decreto Estadual nº 30.9352002, observado o disposto no art. 1º, parágrafo único.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1370137"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369210": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EMATER-RIO Nº 001 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ITALVA-CENTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31 do seu Estatuto Social, bem como exposto no processo administrativo nº E-02/200.681/2003,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de ser estabelecido critério de utilização das instalações do Centro de Treinamento de Italva- CENTERJ por empregados da empresa, em serviço, e\r\n\r\n- a defasagem monetária dos valores cobrados para a utilização do Centro de Treinamento por pessoas estranhas à EMATER-RIO,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - A utilização do Centro de Treinamento de Italva - CENTERJ por pessoa física ou jurídica dar-se-á mediante a seguinte tabela de preços:\r\n\r\nI - Diária completa - R$ 100,00(cem reais)\r\n\r\nII - Pernoite com café da manhã - R$ 60,00(sessenta reais)\r\n\r\nIII - Refeição avulsa - R$ 22,00(vinte e dois reais)\r\n\r\nIV - Diária do Auditório - R$ 570,00(quinhentos e setenta reais)\r\n\r\nV - Diária por sala de aula - R$ 290,00(duzentos e noventa reais)\r\n\r\n§ 1º- O horário de disponibilização do auditório, bem como das salas de aulas, será de 08 às 18h.\r\n\r\n§ 2º- No valor da diária do auditório e/ou das salas de aula não estão incluídos pernoite, refeição e equipamentos multimídias.\r\n\r\n§ 3º- As demandas de utilização do CENTERJ deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças com antecedência mínima de 15(quinze) dias, para que haja tempo hábil do requisitante ser informado da possibilidade de atendimento.\r\n\r\n§ 4º- Incidirá desconte de 30%(trinta por cento) sobre os valores constantes deste artigo quando a utilização do CENTERJ for efetuada por empregados pertencentes ao quadro de pessoal da EMATER-RIO , funcionários da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária-SEAPEC e de suas vinculadas, no exercício de atividades finalísticas desenvolvidas pelas empresas e/ou participação em cursos, palestras, seminários e eventos, bem como por produtores rurais participantes.\r\n\r\n§ 5º- As solicitações de uso das instalações do CENTERJ para realização de cursos, palestras ou seminários deverão ser formalizadas, devendo constar do documento a finalidade, período, número de participantes, bem como do material didático necessário.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Diretoria de Administração e Finanças a decisão pela realização do evento de maior relevância, sempre que houver mais de 01(um) pedido de uso das instalações do CENTERJ para o mesmo período.\r\n\r\nParágrafo Único - Em se tratando de superposição de pedidos efetuados por órgão público e privado, será dada preferência ao primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica vedado o empréstimo das dependências do CENTERJ, a qualquer título, sem que a Diretoria de Administração e Finanças seja previamente consultada.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Diretoria de Administração e Finanças submeter à Diretoria Executiva os casos de que trata o “caput” deste Artigo.\r\n\r\nArt. 4º - É expressamente proibido o uso de bebidas alcoólicas nas dependências do CENTERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Deliberação nº 005, de 17.11.2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nMAGDA RENATA REGO SANTOS\r\n\r\nDiretora de Administração e Finanças\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR\r\n\r\nDiretor Técnico\r\n\r\nId: 1369210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1370086": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 237 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS LOJAS DOS PAVILHÕES 64 E 65 COMO DEPÓSITO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, excepcionalmente, a utilização das lojas dos Pavilhões 64 e 65 (antigo trecho M/N) como depósito, de permissionários instalados na Unidade I.\r\n\r\nArt. 2º- Fica obrigada a colocação de letreiro com a identificação da empresa a que pertence o referido depósito, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1370086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370112": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 137 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/40.102/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Ruy Marcio Barreto Barbosa, Assessor da Presidência, matrícula 30142-4, Mário Werther Ré, Assistente Administrativo I, matrícula 427-0, e Olga Ferraz, Assistente Técnico III, matrícula 1519-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores, em cumprimento ao Decreto nº 41.880/2009, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1370112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1370047": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 096-8, Pesquisador, Grupo V, Nível 030-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 01/09/2012. Processo nº E-06/10205/2012. \r\n\r\nId: 1370047. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1370052": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor das Faculdades Católicas, no valor de R$ 2.374.796,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.004/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação em favor da empresa Àguas de Niterói S.A., no valor de R$ 6.065,00 (seis mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1370052"
                    ],
                    "1369435": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.788/2012 - MARIA ASSUNÇÃO DOURADO MARQUES CAETANO, Professor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, matrícula nº 197.162-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nId: 1369435"
                    ],
                    "1369436": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2012\r\n\r\nATO DE 30/08/2012 - Maria da Assunção Dourado Marques Caetano, Professor Assistente de Administração Educacional, II, C Ref. 8, matrícula nº 197.162-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.788/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais- GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1369436"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.525/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 179.772,77 (cento e setenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa ESCOLA-FABRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2012.\r\n\r\nId: 1369784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369432": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nDESIGNA como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/015/2012, referente a prestação de serviço de limpeza de reservatórios de água, objeto do processo nº E-18/400.596/2012, os seguintes servidores: \r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA, matr. 292.862-0 \r\n\r\nId: 1369432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369958": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/008/2012, referente a compra de papel toalha, objeto do processo nº E-18/400.221/2012, os seguintes servidores: \r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matr. 292.862-0 \r\n\r\nId: 1369958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.480/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor REGINALDO BISPO DE QUEIROZ, matr. 291.964-5, referente ao período base de 16/11/2004 a 14/11/2009, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.411/99 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ALBERTO CARLOS AQUINO DE OLIVEIRA, matr. 290.779-8, referente ao período base de 26/11/2004 a 24/11/2009, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1369694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369764": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.092/2012 - ROBERTA MOCIARO ZANATTA, matrícula nº 38/0196-6. AUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1369764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369759": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/490.063/2012 - LUCÉLIA MARIA DA COSTA, matrícula nº 198.643-9 - AUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1369759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369760": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/490.091/2012 - RENATA MARIA BESSA RESPEITA, matrícula 38/0184-2. AUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1369760. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1369503": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 270 DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.318/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/2012, firmado com a empresa CURUPIRA S.A.\r\n\r\nLuzinei Antonio de Medeiros Matheus - ID. 876148 \r\n\r\nLuiz Antônio Anelli Filho - ID: 4864155\r\n\r\nHenrique Sérgio Pereira Gordo - ID: 42096383\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1369503"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369769": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA HELENA BERGARA DE LUCENA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “E”, matrícula 174926-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300648/2012.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, REGINA CELIA MELLO DE ARAUJO, Nutricionista, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174579-3 do Quadro Permanente da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300711/2012.\r\n\r\nREDUZ, em 50%, a carga horária de WANDILENE SILVA, Auxiliar de Educação, matrícula 174068-7, por um prazo de 01 (um) ano nos termos do art. 6º do Decreto 14.870 de 01 de junho de 1990. Proc. nº E-23/301257/2011. \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nATO DE 15 DE ABRIL DE 1994 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria o nome da servidora Maria das graças lima de Azevedo, matrícula 172000-2, para Maria das Graças Lima de Azeredo. Proc. nº E-12/110485/1994.\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601870/2005 - REGINA CELIA CALASANS DE OLIVEIRA, matrícula 173257-7. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 28/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/600571/2004 - LUCIANA MORAES DE CARVALHO, matrícula 174250-1. Ficam refixados os proventos mensais de inati vidade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 21/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/602327/2005 - CARMEN LUCIA MASTRANGELO BRAGA, matrícula 173865-7. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 26/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho no DOERJ de 13.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/601925/2006 - ESMERALDO ALVES FONTES FILHO, matrícula 175294-8. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 17/35, com base na Emenda Constitucional nº 70/201, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 26.09.2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/600139/2005 - MARIA DA PENHA MARTINS BEZERRA, matrícula 174646-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012 proporcionais a 22/30 com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/602569/2004 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO, matrícula 171494-8. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 28/30, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\n\r\nProc. nº E-01/602229/2005 - ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula 174640-3. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 22/35, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho o despacho publicado no de 13.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/601827/2005 - LUCIA DA SILVA FRANCISCO, matrícula 174646-0. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, proporcionais a 15/30 com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 23.02.2006.\r\n\r\nId: 1369769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 83.450,25 (oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), referente ao mês de setembro de 2012, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.452,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), referente ao mês de setembro de 2012, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.973,70 (dois mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), referente ao mês de setembro de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1369324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1369831": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.202/2012 - Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 101.237-6, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.452/2012 - Com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no montante de R$ 4.095,00 e a emissão de NAD e Nota de Empenho em favor da Trevisan Consultoria Gestão e Treinamento Empresarial Ltda., para atender ao pagamento da inscrição do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0 - SUDERJ, no Curso de Gestão de Arenas Multiuso, a ser realizado por quatro meses aos sábados quinzenais com início no dia 1º de setembro de 2012, na Cidade de São Paulo - SP. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.32, Fonte 10 - Própria, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1369831. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1370544": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a abertura do pregão eletrônico abaixo especificado foi REMARCADA para o dia 19 de setembro de 2012, às 15 horas.\r\n\r\n- PE0019/12 - Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação Predial, com Fornecimento de Materiais e Disponibilização de Equipamentos - Proc. nº E-12/1607/2012.\r\n\r\nO Edital, Errata e Notas de Esclarecimentos se encontram disponíveis no site www.compras.rj.gov.br, sob o número acima indicado, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas., de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3371/3163/3162 ou do e-mail pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br. Proc. nº E-12/1607/2012.\r\n\r\nId: 1370544"
                        ],
                        "1370043": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.138/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa SYNERGY AEROSPACE CORP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.366.482,83 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 31.08.2012.\r\n\r\nId: 1370043"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369484": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.111/2012\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nHorário: 14h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nHorário: 15h00min \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: A aquisição de sistema cliente-servidor de trabalho colaborativo e e-mail e servidor gerenciador de aplicações, para serem utilizados nos servidores e clientes das estações de trabalho do parque tecnológico desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 e no Termo de Referência - Anexo 2.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 às 16 horas, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1369484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369676": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 17/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº IO 0666/2012\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREENGO IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nObjeto - Prestação de serviços de suporte técnico/atualização/renovação e subscrição de licenças do software de virtualização VMware vSphere 4, composto pelos seguintes módulos: VMware vCenter, instalado em um único servidor virtual, ESX Server Standard, VMWare Consolidated Backup, VirtualCenter Agent for ESX Server, VMotion, VMware HA e VMware DRS, instalados em 16 (dezesseis) servidores, cada servidor com 2 (duas) CPUs Intel Quad Core ( quatro núcleos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato.\r\n\r\nDATA: 30/08/2012.\r\n\r\nId: 1369676"
                            ],
                            "1370108": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 137/2012, assinado em 03.09.2012, ao Contrato nº 202042/2011. PARTES: PRODERJ e o PARANÁ BANCO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661984/2011.\r\n\r\nId: 1370108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370050": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 19/2012, assinado em 23/08/2012, ao Contrato nº 27/2010. PARTES: PRODERJ e o CIEE/RJ. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: Valor do termo aditivo é de até R$ 3.295.584,00. PROCESSO Nº E-12/660044/2010.\r\n\r\nId: 1370050. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1368623": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.360/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MAURÍCIO MIRAGAYA DOS SANTOS, Médico Classe “C”, matrícula nº 864.215-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368623"
                        ],
                        "1368069": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.202.923/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor PAULO CÉSAR PORTUGAL DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 925.149-7, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.923/2007, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368069"
                        ],
                        "1368097": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.500.595/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, Nível “D”, Referência 5, matrícula nº 920.084-1 e Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 925.154-3, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.595/2011, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368097"
                        ],
                        "1368078": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.202.923/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor PAULO CÉSAR PORTUGAL DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 925.149-7, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.923/2007, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368078"
                        ],
                        "1369468": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8.613.099/2011, tendo em vista o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, faz saber o servidor LUIZ ROGERIO FERREIRA DE MENEZES, Agente Coordenador de Turno CIEP, matrícula n° 5.008.931-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369468"
                        ],
                        "1366817": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.201.972/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JOSE LUIS DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Alunos I, matrícula n° 192.972-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1366817"
                        ],
                        "1369547": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.130.508/2011, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor RODRIGO ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula n° 949.044-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369547"
                        ],
                        "1369645": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.501.067/2011, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber a servidora ERIKA CARVALHO BARROSO, Professor Docente I, matrícula n° 958.394-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369645"
                        ],
                        "1369450": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.403.586/2011, tendo em vista o disposto no art. 52, incisos V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, faz saber o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BESSA, Professor Docente I, matrícula n° 952.205-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369450"
                        ],
                        "1369688": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.400.819/2012, tendo em vista o disposto no art. 72 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor FRANCISCO PRATES RAVAGLIA, Professor Docente I, matrícula n° 918.216-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1369688"
                        ],
                        "1368970": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201.425/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor REINALDO SANT'ANA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 275.435-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368970"
                        ],
                        "1368956": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.871/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALEXANDRE FERREIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 922.124-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368956"
                        ],
                        "1368940": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.528/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RICARDO SOARES VIDAL, Encarregado de Jardinagem - CIEP, matrícula nº 5.000.289-8 , que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368940"
                        ],
                        "1368920": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.100.572/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.621-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368920"
                        ],
                        "1368930": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/7.130.701/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor FLÁVIO PAES LEME, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.271-8, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368930"
                        ],
                        "1368950": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.203/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor WESLEY DE OLIVEIRA BRUM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.606-8, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368950"
                        ],
                        "1368959": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/814.635/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora HELOISE VIDAL FIGUEIREDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.012.871-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1368959"
                        ],
                        "1368964": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.003.398/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ELIANA RIBEIRO DE SOUZA, Professor II - 40 horas, matrícula nº 5.023.240-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/06/2008.\r\n\r\nId: 1368964"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369987": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2012, referente ao processo administrativo nº E-01/335027/2012, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GONÇALVES LEDO Nº 10 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06-2012, referente ao processo administrativo nº E-01/335441/2012, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GONÇALVES LEDO Nº 08 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1369987. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1369623": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO N.º 01/12- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.682.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BREMEN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.125.349/0008-50\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162.349/2012\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2012.página 51, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1369623"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368416": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/10, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O.E. de 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1368416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370115": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a candidata Daniela Lumbreras Monteiro, classificada no concurso público para o cargo de Administrador, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2012, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1370115. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1369996": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas Fotográficas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.133/2012\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 7808\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global \r\n\r\nDATA: 17/09/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1369996. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1369471": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 067/2012, firmado em 31/08/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Concresolo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração projeto básico de ur banização, drenagem, pavimentação e sinalização de logradouros em vários municípios.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.595/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.767.609,01 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e nove reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO termo Aditivo ao CONTRATO Nº 057/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 29 de julho de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de julho de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.946/2011.. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nId: 1369471"
                        ],
                        "1370135": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 057/2012, firmado em 31/08/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TGA Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão das obras emergenciais - Município de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.307/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.955.338,50 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.09.2012.\r\n\r\nId: 1370135"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1369746": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. (0xx21) 2332-5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.048/2012\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 19/09/2012 HORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos eletrônicos voltados a segurança viária para fiscalização de excesso de velocidade e irregularidades de veículos, através de equipamentos fixos, portáteis (pistola) e TMD (talão eletrônico de multa), incluindo sistema gerenciador de dados com impressão e postagem.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.511.692,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 50 (cinquenta) mídias de CD-R.\r\n\r\nId: 1369746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370099": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomadas de Preço, a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 065/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede em Macaé): C.E. Agrícola Rego Barros (Fazenda São Domingos, s/nº - São Domingos - Conceição de Macabu) e C.E. Edmundo Silva (Rua Bernardo Vasconcellos, nº 425 - Centro - Araruama).\r\n\r\nDATA: 24/09/2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 670.187,62\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 67.018,76\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP (código HP 122 - preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 05/09/2012, até o dia 19/09/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 066/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Suporte ao Gerenciamento dos Serviços de Reparos “SEMAPRE Preservando Escolas”, em diversas Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 24/09/2012, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.440.000,00\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 144.000,00\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP (código HP 122 - preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 05/09/2012, até o dia 19/09/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 067/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de reparos “SEMAPRE - Preservando as Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, gerenciados pelo 10º DEMAN (Sede no Rio de Janeiro).\r\n\r\nDATA: 26/09/2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.499.987,60\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 149.998,76\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP (código HP 122 - preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 05/09/2012, até o dia 20/09/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1370099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1370110": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomadas de Preço, a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 068/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de reparos “SEMAPRE - Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN - Sede em Niterói (Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim).\r\n\r\nDATA: 26/09/2012, às 16h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 397.989,58\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 39.798,95\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP (código HP 122XL - colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 05/09/2012, até o dia 20/09/2012, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 069/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de reparos - “SEMAPRE - Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 5º DEMAN - Sede em Nova Friburgo (Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sumidouro e Trajano de Moraes).\r\n\r\nDATA: 28/09/2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 397.985,48\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 39.798,54\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP (código HP 122XL - colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 05/09/2012, até o dia 24/09/2012, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 070/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de reparos - “SEMAPRE - Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN - Sede no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé).\r\n\r\nDATA: 28/09/2012, às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 699.177,31\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 69.917,73\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP (código HP 122XL - colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 05/09/2012, até o dia 24/09/2012, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1370110. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1370133": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 056/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de armamento e munição não-letal.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 219.939,27 (duzentos e dezenove mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2012.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Major PM RG 65.122 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 00042830672.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia Mat. 267.467-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0071/0004/2012.\r\n\r\nId: 1370133"
                        ],
                        "1369280": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/00147/0006/2011 (PAD 01/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JORGE DE CARVALHO DIAS, Investigador Policial, matrícula 198.088-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciências do processo administrativo disciplinar a que responde dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, sendo certo que o não comparecimento acarretará na decretação de sua revelia, nos termos do art. 64 do Decreto n° 4784/1971.\r\n\r\nId: 1369280"
                        ],
                        "1369674": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 026/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de adequação acústica para o salão nobre da PCERJ. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/08/2012 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1094/1704/2011.\r\n\r\nId: 1369674"
                        ],
                        "1369683": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/772/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30min do dia 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 19 de setembro de 2012, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 50.066,67 (cinquenta mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1369683"
                        ],
                        "1369631": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012 R1, processo nº E-09/00.824/1704/201, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 14 de agosto de 2012, às 14h01min, que teve por objeto a aquisição de mobiliário para call center, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 21.482,48 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois, e quarenta e oito centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1369631"
                        ],
                        "1369896": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, o qual se encontrava adiado sine die, foi reagendado em razão de alterações termo de referência:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00421/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30h do dia 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19 de setembro de 2012, às 14:31h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licença do software AutoCAD 2013 SLM WIN, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 123.337,80 (cento e vinte e três mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1369896"
                        ],
                        "1369822": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 071/2012 de prestação de serviço de reparo do elevador marca SCHINDLER nº ELS141771. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Prestação de serviço de reparo do elevador marca SCHINDLER nº ELS141771, instalado no centro cirúrgico do Hospital Central da PMERJ. PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 29 de agosto de 2012. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000434/2508/2012.\r\n\r\nId: 1369822"
                        ],
                        "1369667": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de locação de imóvel nº 50/2010. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 8º BPM. PRAZO: 01/08/2012 a 31/08/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 2.398,49 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000113/02508/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1369667"
                        ],
                        "1369837": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE FALTARAM AO EXAME TOXICOLÓGICO, DEIXANDO ASSIM DE CUMPRIR O EXPOSTO NO EDITAL DO CONCURSO, SENDO CONSIDERDOS REPROVADOS.\r\n\r\nOBS: OS CANDIDATOS INTERESSADOS EM RECEBEREM A CERTIDÃO COM OS MOTIVOS DE REPROVAÇÃO, DEVERÃO COMPARECER AO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS, A FIM DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, TERÃO PRAZO DE 48 HORAS, A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO NO SITE DO CRSP.\r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n0609065105\r\n\r\n10992\r\n\r\n0811055176\r\n\r\n11099\r\n\r\n1117005604\r\n\r\n11205\r\n\r\n1120039452\r\n\r\n11213\r\n\r\n1114015476\r\n\r\n11217\r\n\r\n0203006717\r\n\r\n11229\r\n\r\n1116069427\r\n\r\n11261\r\n\r\n1120051316\r\n\r\n11272\r\n\r\nId: 1369837"
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                        "1369838": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DA 2ª JISR DE 29/08/2012, DA 13ª CONVOCAÇÃO DO EXAME MÉDICO.\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1118012569\r\n\r\n11916\r\n\r\nULISSES SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114062304\r\n\r\n11934\r\n\r\nDIEGO SMITH ALVES RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n0507054295\r\n\r\n2186\r\n\r\nVANESSA ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811026578\r\n\r\n2320\r\n\r\nCINARA ANDRADE GRANGEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME MÉDICO\r\n\r\n2ª JISR - 13ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n1114035047\r\n\r\n11789\r\n\r\n101029671\r\n\r\n11802\r\n\r\n1122049356\r\n\r\n11861\r\n\r\n1118067004\r\n\r\n11871\r\n\r\n1122002126\r\n\r\n11917\r\n\r\n1119005046\r\n\r\n11951\r\n\r\n811058899\r\n\r\n12019\r\n\r\n1114002266\r\n\r\n12033\r\n\r\n823025473\r\n\r\n12121\r\n\r\n1122078282\r\n\r\n12241\r\n\r\n203027189\r\n\r\n12243\r\n\r\n203086242\r\n\r\n12355\r\n\r\n406094593\r\n\r\n12424\r\n\r\nCANDIDATOS FALTOSOS NO EXAME MÉDICO\r\n\r\n2ª JISR - 13ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n507042919\r\n\r\n11824\r\n\r\n1115060946\r\n\r\n12070\r\n\r\n608072426\r\n\r\n12318\r\n\r\nId: 1369838"
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                        "1369737": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2011-3 de 31 de Agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ROSSATO E BERTHOLD LTDA. Vencedora do lote nº 02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2011-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.160,00 (vinte e oito mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.270/2508/2011.\r\n\r\nId: 1369737"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1370059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 015/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.076/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelhos de Computadores para atender as instalações das futuras Unidades Prisionais de Magé, São Gonçalo A e B desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 15/08/2012, desde que posterior a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nVALOR: R$ 30.030,00(trinta mil e trinta reais).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/987.169/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Recuperação de Galeria de Drenagem no Presídio Talavera Bruce.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) mês contados a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 72.098,74 (setenta e dois mil noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 020/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.100/2011\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 720 (setecentos e vinte) caixas com 50 unidades de Tiras reagentes para glicose sérica (glicemia) com 63 (sessenta e três) aparelhos de medição.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 27/08/2012, desde que posterior a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.622,00(oito mil seiscentos e vinte e dois reais)\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 2218\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.177/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Mão de Obra Especializada Técnica (Mecânico de Auto, Eletricista de Auto, Borracheiro, Pintor de Auto e Lanterneiro).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.686,90 (vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1370059"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1370131": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EXTENSOR, TUBO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.401/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAUDE (SONDA TIPO FOLEY DE SILICONE E SONDA TIPO FOLEY DE BORRACHA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.100/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSA CIRÚRGICA, COMPRESSA DE GAZE E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.378/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2012, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/09/2012, às 14:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1370131"
                        ],
                        "1369548": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 39/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Brocas Odontológica - 1ª série.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 18.303,13 (dezoito mil trezentos e três reais e treze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/067/10133/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 43/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: marca VOLKSWAGEM com desconto de 76,07% (setenta e seis vírgula zero sete por cento); marca GENERAL MOTORS com desconto de 71,40% (sessenta e um virgula quarenta por cento) e marca FIAT com desconto de 75,10% (setenta e cinco vírgula dez por cento).\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-27/040/11044/2012, E-27/041/11044/2012, E-27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E-27/044/11044/2012, E-27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E-27/047/11044/2012, E-27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E-27/050/11044/2012, E-27/051/11044/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 41/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: marca MERCEDES BENZ com desconto de 63% (sessenta e três por cento); marca RENAULT com desconto de 44,99% (quarenta e quatro vírgula noventa e nove por cento); marca PEUGEOT com desconto de 30,01% (trinta vírgula zero um por cento); marca NISSAN com desconto de 50,09% (cinquenta vírgula zero nove por cento); marca VOLVO com desconto de 68,68% (sessenta e oito vírgula sessenta e oito por cento); marca SCANIA com desconto de 75,20% (setenta e cinco vírgula vinte por cento) e marca IVECO com desconto de 40,00% (quarenta por cento).\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-27/040/11044/2012, E-27/041/11044/2012, E-27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E-27/044/11044/2012, E-27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E-27/047/11044/2012, E-27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E-27/050/11044/2012, E-27/051/11044/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 42/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da marca FORD com desconto de 73,58% (setenta e três vírgula cinqüenta e oito por cento).\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-27/040/11044/2012, E-27/041/11044/2012, E-27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E-27/044/11044/2012, E-27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E-27/047/11044/2012, E-27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E-27/050/11044/2012, E-27/051/11044/2012.\r\n\r\nId: 1369548"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1370042": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2011, FIRMADO EM 24/08/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato. PRAZO: 12(doze) meses a partir de 24 de agosto de 2012. VALOR: R$ 11.897,10. PROCESSO IVB Nº E-08/970547/2011. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2008, FIRMADO EM 01/09/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Nona do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 31/08/2012. PROCESSO IVB Nº E-08/967295//2008. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, FIRMADO EM 01/08/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Nona do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 19/08/2012. PROCESSO IVB Nº E-08/966847/2008. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 028/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de calibração, qualificação, validação e classificação de salas limpas, referente ao lote 41 do Pregão Eletrônico n° 010/2012. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.299,96. PROCESSO IVB N° E-08/970832/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 029/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de calibração, qualificação, validação e classificação de salas limpas, referente aos lotes 04, 10, 12 e 13 do Pregão Eletrônico n° 010/2012. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 70.939,74. PROCESDO IVB N° E-08/970832/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 030/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de calibração, qualificação, validação e classificação de salas limpas, referente aos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44 e 45 do Pregão Eletrônico n° 010/2012. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 169.778,77. PROCESSO IVB N° E-08/970832/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 035/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP. OBJETO: locação de veículo para transporte de passageiros, a fim de atender à demanda do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. PRAZO: 12 (doze). VALOR: R$ 28.092,00. PROCESSO IVB N° E-08/971834/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 037/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E G P7 LOGISTICA LTDA-ME. OBJETO: Locação de veículos para transporte de passageiros. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de setembro de 2012. VALOR: R$ 173.100,00. PROCESSO IVB N° E-08/971607/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2011, FIRMADO EM 10/01/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GÁS NATURAL SERVIÇOS S.A. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PRAZO: 12(doze) meses a partir de 10 de março de 2012. PROCESSO IVB Nº E-08/969443/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1370042. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1369970": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.878/2011- Considerando a adjudicação do item 1 a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. - EPP - CNPJ/MF Nº 08.540.992/0001-51, no valor de R$ 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 07/2012, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia).\r\n\r\nId: 1369970"
                    ],
                    "1369964": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nJOÃO PEDRO AGUILHERA - 0027355-36.2007.8.19.0001- 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital- Adm. nº E-20/20.268/2010;\r\n\r\nNELSON RAMOS ROCHA- 0005792-37.2009.8.19.0026- 2ª Vara Itaperuna- Adm. nº E-20/20.452/2012;\r\n\r\nANDRZEJ MICHAL KAWCZNSKI - 2006.001.001146-8 - 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital- Adm. nº E-20/20.520/2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nGUILHERME GUEDES - 2001.001.096336-7 - 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Adm. nº E-20/20.839/2012;\r\n\r\nEDUARDO GONZAGA CAVALCANTE - 01440-28-10.2010.8.19.0001- 1ª Vara Criminal de Madureira- Adm. nº E-20/20.518/2012;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS -1998.408.006404-1 - 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá- Adm. nº E-20/20.375/2012.\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nLEANDRO BATISTA NARGEZ - 2001.004003548-9 - Vara Criminal de Magé - Adm. nº E-20/753/2012;\r\n\r\nJORGE EDUARDO FLOR - 1999.043002671-8 - Vara Criminal de Piraí - Adm. nº E-20/21.096/2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nSILAS BARCELOS DIAS - 2007.05004668 - 35ª Vara Criminal da Capital - Adm. nº E-20/20.829/2012;\r\n\r\nALAN VERÍSSIMO - 2009.071000321-0 - Vara Criminal de Porto Real - Adm. nº E-20/20.518/2012.\r\n\r\nId: 1369964"
                    ],
                    "1369966": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.866/2012 - ACOLHO a suspeição manifestada pela Exma. Sra. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.791/2012 - ACOLHO a suspeição manifestada pelo Exm. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1369966"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1369979": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção e impressão de envelope (pequeno, médio e grande), bloco, papel A4 timbrados e capa de processo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.476,90 (dezoito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.014/2012.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2012NE00645.\r\n\r\nId: 1369979"
                    ],
                    "1369993": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2449851.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Ana Beatriz C. dos Reis Velloso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2447553.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Amanda Pereira Velloso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2442299.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ. Dom André Arcoverde Valença e a estudante Ana Claudia Goulart T. de Sá L. Reis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2448036.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Adriano Martins Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2450973.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Amanda Soares Alberigi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2445183.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Amanda dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2447746.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Beatriz Gonçalves Macchado Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2462436.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Bruna de Souza Siqueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/08/2012 até 12/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2454666.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Galileo Adm. Rec. Educ. S/A - C. Univ. da Cidade e a estudante Bruna Santos Vidal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/08/2012 até 08/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2448115.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Daniel da Luz Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2454767.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Dalissa Maria Figueiredo Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 28/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2444083.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Elisa Silva Chambela.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2450021.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Fernanda Oliveira do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2447770.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Fernanda de Freitas Lehmert.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2453725.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Ilana Rosário da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2447709\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e a estudante Julianna Nascimento Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2450067.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Julianna de Medeiros L. B. Venâncio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2453616.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Julio Cesar de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2458652.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio e o estudante João Gabriel Monteiro e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 02/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2449888.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Juliana Alcântara Cerqueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2447852.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Larisse da Silva Valença.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2447869.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Letícia de Mello Sampaio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2448672.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Leandro Oliveira Barrozo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2453565.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Leda Barros de Azevedo Vianna.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/08/2012 até 12/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2448666.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Luiza Gonçalves Monteiro Bezerra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2448650.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Laudicéia Soares de Lira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2451043.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Galileo Adm. Rec. Educ. S/A e o estudante Luiz Eriksson Brito dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/08/2012 até 18/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2456220.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Marceli Fernandes Darocha Carius.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/08/2012 até 12/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2417930.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Marcelo Bentes Monteiro Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2012 até 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2446506.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Mariana Kruse Cardoso A. de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2448861.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José RJ e o estudante Moises Palhares Monteiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2450028.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional LTDA e a estudante Monique Castilho Kuhnen.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2446040.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ. Dom Andre Arcoverde Valença e a estudante Mayara Santos Jacinto de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2445406.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Monique Torres Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2452429.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Mariana Alt Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2451172.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Natassia Bandeira Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2449758.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Pedro Henrique da Silva Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2447414.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional LTDA e a estudante Patricia Manceau de Faria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2444274.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Rebeca Heringer Arbex.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2454892.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Rafael Pereira Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/09/2012 até 28/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2457247.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Silvia do Espirito Santo Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/08/2012 até 12/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2449877.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Thaisa Pereira da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2448018.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e o estudante Tiago Rodrigues Correa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2445235.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Thais dos Santos Monteiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2438536.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Thais Ferraz Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2453488.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Thamiris dos Santos Coelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2458688.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Vinicius Franca da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/08/2012 até 12/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2448758.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Galileo Adm. Educ. S/A - C. Univ. da Cidade e a estudante Vanessa Baptista Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2452297.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Galileo Adm. Educ. S/A - C. Univ. da Cidade e a estudante Veronica Gomes de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2012 até 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1369993"
                    ]
                }
            }
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1370563": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 371/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 868.339,89 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n464.088,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n464.088,41 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n172.213,48 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n172.213,48 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU\r\n\r\n232.038,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n232.038,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n362.690,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n364.290,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n99.798,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n99.798,41 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n172.213,48 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n172.213,48 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n132.038,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n232.038,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de setembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1370563"
                    ],
                    "1370564": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 372/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 905.034,16 (novecentos e cinco mil, trinta e quatro reais e dezesseis centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n905.034,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n905.034,16 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n667.703,88 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n667.703,88 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0015.2627 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n37.330,28 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n237.330,28 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de setembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1370564"
                    ],
                    "1370565": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 373/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n4.450.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.600.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de excesso de arrecadação na fonte codificada sob o nº 0100 (Ordinário - Tesouro) na rubrica da Cota-Parte do IPVA, Transferência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, considerando a tendência no exercício, \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de setembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1370565"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1370496": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 040/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.012.000155-5-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a saber, aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino, à licitante FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, vencedora deste certame com o valor total de R$ 680.398,98 (seiscentos e oitenta mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 033/12, processo nº 2012.012.000114-9-PR cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 03, com o valor global de R$ 4.305,56 (quatro mil trezentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos);\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14 e 15 com o valor global de R$ 138.370,64 (cento e trinta e oito mil e trezentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos);\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA, vencedora dos itens 13 e 17, com o valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais);\r\n\r\nRDV ALIMENTOS S/S LTDA, vencedora do item 18, com o valor global de R$ 952,84 (novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);\r\n\r\nMERCAMPE COMÉRCIO LTDA, vencedora do item 16, com o valor global de R$ 8.634,20 (oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\n(*Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nAprovo os atos praticados no processo licitatório, modalidade Pregão de nº 003/2012, processo nº 2012.015.000091-3-PR, cujo objeto é a aquisição de tintas, solventes e micro esferas, tachões e colas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades da Empresa Municipal de Transportes - EMUT e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante A TOP SINALIZAÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 01 e 02 com o valor global de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da EMUT\r\n\r\nId: 1370496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1370541": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 071/2011, processo nº 2011.099.900194-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de fisioterapia que serão destinados a implementação da nova ala do CTI do HFM/FMS, à licitante vencedora: \r\n\r\nE & E COMÉRCIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, registro do item 01, 03, 04, 07 e 08.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 09 de Agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1370541"
                        ],
                        "1370542": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1370542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1370516": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000051-9-PR, convite nº. 009/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social na Rodovia Alair Ferreira - Goytacazes, à licitante vencedora utc construções ltda me com o valor total de R$ R$ 119.949,38 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1370516"
                    ],
                    "1370520": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nObras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000195-5-PR, Tomada de Preços nº. 073/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Arraial, à empresa vencedora r. v. r. empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 760.748,71 (setecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000230-1-PR, Tomada de Preços nº. 077/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de arte corrente (galeria) e pavimentação nos trechos da Rua Vila Maravilha, à empresa vencedora precisão construções ltda com o valor total de R$ 228.114,56 (duzentos e vinte e oito mil, cento e quatorze reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000208-8-PR, Tomada de Preços nº. 070/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Tomé, à empresa pavinorte campos empreendimentos ltda com o valor total de R$ 355.675,29 (trezentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000276-4-PR, convite nº. 146/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias nos trechos das Ruas em Santa Maria, à licitante vencedora tertrack terraplenagem e construções ltda com o valor total de R$ 146.867,83 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de Agosto de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1370520"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1370495": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPregão nº 040/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nPelo presente tornamos pública, para conhecimento dos interessados, a decisão da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes - Parecer nº 240.001/2012 - do NÃO CONHECIMENTO do pedido de revisão de parecer protocolado pela empresa S J PARAISO CHARQUE LTDA - Processo 2012.005.025452-6-PA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1370495"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1370529": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 216/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 217/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COQUETEL PARA 100 (CEM) PESSOAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 220/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET (COQUETEL PARA 300 (TREZENTAS) PESSOAS) PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 222/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 221/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET (CAMARIM PARA 30 (TRINTA) ARTISTAS) PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 219/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET (CAMARIM PARA 40 (QUARENTA) ARTISTAS) PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.666,66 (hum mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1370529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1370535": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial nº 086/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 086/2012 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo automotor utilitário para os serviços do Programa Municipal DST/AIDS da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 03 de Setembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial nº 089/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 089/2012 do tipo me nor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos para suprir as necessidades da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Epidemiologia, Sanitária, Ambiental e Programa de Assistência a Saúde do Trabalhador).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 03 de Setembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1370535"
                        ],
                        "1370536": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 091/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 091/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de VACINAS PARA ALERGIA, para atender a pacientes do SUS através de processo administrativo.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 25 de Setembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1370536"
                        ],
                        "1369747": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 04 de setembro de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1369747"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1370517": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nExtrato Contratual(2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 015/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\n\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 37.360,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1370517"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1370065": [
                            "I - Aviso",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFica cancelada a Assembleia do Conselho Pleno no Conselho Municipal de Educação, dia 12 de setembro de 2012 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº 322.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1370065"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1370519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 287/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000044-P-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/11\r\n\r\nCONTRATADA: hcs engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.760,01(trinta e um mil, setecentos e sessenta reais e um centavo).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012 \r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO-REAJUSTAMENTO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 425/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000179-9-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Parque Rodoviário, situada na Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 117.543,79 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1370519"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1370237": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0083 /2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, à funcionária LEILA MARA MENDONÇA, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1370237"
                    ],
                    "1370236": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 013/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realizar o fornecimento e serviço instalação luminárias e carpetes no plenário da C.M.C.G. \r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: DECSTORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME com o valor R$ 77.277,00 (setenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 17 / 06/ 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1370236"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1370513": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123048320\r\n\r\nA A L TAVARES BARBOSA VEICULOS ME \r\n\r\n122979770\r\n\r\nA COR DO ENGENHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122978943\r\n\r\nA G C ARAUJO GOMES DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n122898893\r\n\r\nA J CORDOVA ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123051185\r\n\r\nA M STAR RIO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122893573\r\n\r\nA R BARBOSA FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n123061164\r\n\r\nA S L PIZZARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123046653\r\n\r\nA Z DE COPACABANA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123060613\r\n\r\nAA52 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122413636\r\n\r\nABREU SILVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123055210\r\n\r\nADEGA SAO CAMILO LTDA ME \r\n\r\n122775805\r\n\r\nADILOC LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI \r\n\r\n123072670\r\n\r\nADRIANA AZAMBUJA SILVA \r\n\r\n122897030\r\n\r\nADRIANA DA SILVA JOVELINO \r\n\r\n121370267\r\n\r\nADRIANA MARTINS DE MORAIS BISPO ME \r\n\r\n123051428\r\n\r\nAGCS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123058686\r\n\r\nAGHATA S COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122984293\r\n\r\nAGILITY COMUNICACOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123045606\r\n\r\nAIR TIME ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n122811020\r\n\r\nAJUSTE IMOVEIS CONDOMINIOS E SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123044782\r\n\r\nALFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123062373\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123062411\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123062489\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n123022096\r\n\r\nALINE ALCANTARA DOS SANTOS GOMES \r\n\r\n123052289\r\n\r\nALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA \r\n\r\n123063124\r\n\r\nALPHATEC S/A \r\n\r\n123062098\r\n\r\nALTERNATIVA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122898877\r\n\r\nALUISIO BARCELOS DE AZEVEDO \r\n\r\n123061105\r\n\r\nALUIZIO DA SILVA LAURENTINO JUNIOR \r\n\r\n123048109\r\n\r\nALWAYS MANUTEC MANUTENCAO E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123052513\r\n\r\nALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO \r\n\r\n123061547\r\n\r\nAMANDMAR COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n123016193\r\n\r\nAMBIENTALRIO COMERCIO DE OLEO RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122823559\r\n\r\nAMENCOMAR COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122991141\r\n\r\nANA MEDEIROS BIJOUTERIAS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122552997\r\n\r\nANCONA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122978811\r\n\r\nANDERSON LUCIANO COSTA ME \r\n\r\n122767403\r\n\r\nANDREIA GOMES DE OLIVEIRA CRUZ COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS ME \r\n\r\n123047749\r\n\r\nANDRIELLI MACHADO FERNANDO \r\n\r\n123045177\r\n\r\nANETT AGENCIA NACIONAL DE EMPREGOS TEMPORARIO LTDA \r\n\r\n123055792\r\n\r\nANGELIQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122879252\r\n\r\nANNA MOREIRA DE SOUZA 34677887772 ME \r\n\r\n122879350\r\n\r\nANNA MOREIRA DE SOUZA 34677887772 ME \r\n\r\n122880188\r\n\r\nARBIH COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122878680\r\n\r\nARNALDO SERGIO VIANA DA COSTA \r\n\r\n123062870\r\n\r\nART BAUHAUS BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n123022851\r\n\r\nART MAIS DESIGN ARTIGOS DE COMUNICACAO VISUAL GRAFICO LTDA \r\n\r\n122961315\r\n\r\nARTE FULO ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n123052122\r\n\r\nARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123033411\r\n\r\nASHTECH EQUIPAMENTOS DE TRANSITO LTDA EPP \r\n\r\n123059771\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n123059860\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n123049709\r\n\r\nATA POWER SHIP SERVICOS DE MOTORES LTDA \r\n\r\n122821386\r\n\r\nAUTO CAPAS RJ LTDA \r\n\r\n122816420\r\n\r\nAUTO POSTO REI DO PETROLEO LTDA \r\n\r\n123058112\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n123046688\r\n\r\nAZAGAIA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n123036402\r\n\r\nB 01 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122813081\r\n\r\nBANQUETE AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n122813154\r\n\r\nBANQUETE AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n123058422\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CAPARAO LTDA \r\n\r\n123058570\r\n\r\nBAR TROPICAL DE MARIA PAULA LTDA ME \r\n\r\n122929306\r\n\r\nBASTOS E NEVES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n123050561\r\n\r\nBAZAR H C F LTDA ME \r\n\r\n123016010\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122912985\r\n\r\nBESI COMERCIO DE ALIMENTOS MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n122710347\r\n\r\nBETASEG ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n122934113\r\n\r\nBIG TEEN CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123063264\r\n\r\nBODY PERFORMANCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n123062101\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n123056004\r\n\r\nBONAVENTURA PLANEJAMENTOS LTDA \r\n\r\n122964675\r\n\r\nBONUS CARIOCA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123060028\r\n\r\nBOTEQUIM B D F DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n123059224\r\n\r\nBR INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n123059240\r\n\r\nBR INFRAESTRUTURA S A \r\n\r\n122957172\r\n\r\nBRAFIG COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122852206\r\n\r\nBRASPER SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n122988523\r\n\r\nBUFFET VILA INGLESA 1158 LTDA ME \r\n\r\n123056349\r\n\r\nBULCAO VENDAS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n123056365\r\n\r\nBULCAO VENDAS E TECNOLOGIA LTDA ME ME \r\n\r\n122976967\r\n\r\nC & C NITEROI CENTRO DE TREINAMENTO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n123035759\r\n\r\nC ANTONIO RIBEIRO LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n123059666\r\n\r\nC CRISPIM NUNES ME \r\n\r\n122859774\r\n\r\nC DUTRA DE AZEVEDO ME \r\n\r\n123029287\r\n\r\nC G A CORREA ESCRITORIO CONTABIL ME \r\n\r\n123032725\r\n\r\nC. S. MAYERHOFER IMOBILIARIA ME \r\n\r\n122978536\r\n\r\nCACIO DE M RODRIGUES SOLUCOES AMBIENTAIS ME \r\n\r\n122839315\r\n\r\nCADAL AGRO PECUARIA LTDA \r\n\r\n121734331\r\n\r\nCAFE E BAR MONTE REI LTDA ME \r\n\r\n123059070\r\n\r\nCAFE E BAR TEREZA HELENA LTDA ME \r\n\r\n123056411\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123056420\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123056462\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123056519\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123056543\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n123006171\r\n\r\nCALL MASTER TELEFONIA CELULAR LTDA \r\n\r\n123058872\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S A \r\n\r\n123058899\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S A \r\n\r\n123059852\r\n\r\nCAMBUCI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122979079\r\n\r\nCAMELIAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123059445\r\n\r\nCANABRAVA AGRICOLA S A \r\n\r\n123048362\r\n\r\nCAP ANGRA BAZAR E UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n123050677\r\n\r\nCAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123020581\r\n\r\nCARIUS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n122930258\r\n\r\nCARLA MAGALHAES ESPOSITO \r\n\r\n122877365\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CUSTODIO \r\n\r\n123055083\r\n\r\nCARLOS RENATO DA COSTA RODRIGUES \r\n\r\n122936558\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ALVES DIAS \r\n\r\n123019370\r\n\r\nCARTONAGEM BOM PASTOR 003 INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n123051266\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n123058848\r\n\r\nCASA 339 COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123013992\r\n\r\nCASA DE CEREAIS SAO JORGE DO CEASA LTDA ME \r\n\r\n123047730\r\n\r\nCASA DE FESTAS E EVENTOS CALIFORNIA DREAM LTDA ME \r\n\r\n123046610\r\n\r\nCASA DE FRANGO AVE BOM DE IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n122017374\r\n\r\nCASA TRICANA DA BEIRA LTDA ME \r\n\r\n122017420\r\n\r\nCASA TRICANA DA BEIRA LTDA \r\n\r\n123050863\r\n\r\nCASABELLA PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n123048141\r\n\r\nCASSINOCOPA COMERCIO VAREJISTA DE QUADROS LTDA ME \r\n\r\n123062276\r\n\r\nCATAH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123055539\r\n\r\nCBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123052106\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n122421507\r\n\r\nCEM POR CENTO MINEIRA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n122961048\r\n\r\nCENTER CAR LOCADORA S A \r\n\r\n123053072\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n123051894\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA DEPILEBLON EIRELI ME \r\n\r\n122793870\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA VASCULAR LTDA EPP \r\n\r\n123063191\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DAS DESORDENS OCLUSAIS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123043425\r\n\r\nCESAR DIAS DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE ME \r\n\r\n122958748\r\n\r\nCHACRINHA POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122806018\r\n\r\nCHEN XIMING BAZAR ME \r\n\r\n122888499\r\n\r\nCHILL HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n123032547\r\n\r\nCHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123032598\r\n\r\nCHL LXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123032571\r\n\r\nCHL LXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122555155\r\n\r\nCHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA \r\n\r\n122823974\r\n\r\nCID C TRAVASSOS DA COSTA CONSULTORIA \r\n\r\n123003172\r\n\r\nCINTIA CELESTE DE PAULA COSTA \r\n\r\n123019850\r\n\r\nCINTIA PORTELLA DE CASTRO \r\n\r\n123037131\r\n\r\nCLARA CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n122908899\r\n\r\nCLARINDO DE ALMEIDA \r\n\r\n123062160\r\n\r\nCLAUDIANE DE AQUINO FELIX \r\n\r\n123036895\r\n\r\nCLAYTON CONDACK ME \r\n\r\n122694902\r\n\r\nCLEIDE FREIRE DE OLIVEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS \r\n\r\n122861892\r\n\r\nCLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA \r\n\r\n123016894\r\n\r\nCLINICA MEDICA RESPIRAR SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122667808\r\n\r\nCOGNICAO ENGENHARIA CONSULTIVA TREINAMENTO E INOVACAO LTDA \r\n\r\n122864409\r\n\r\nCOISAS DE CRENTE COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n123062284\r\n\r\nCOM TS DIVISORIAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n122539737\r\n\r\nCOMERCIAL BEKER LTDA \r\n\r\n123072620\r\n\r\nCOMERCIAL RIO 2009 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n122207394\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS MATO GROSSO DO SUL LTDA ME \r\n\r\n122705629\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES MORRO QUEIMADO LTDA EPP \r\n\r\n122071352\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASERJ \r\n\r\n122895851\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n123052149\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n122935055\r\n\r\nCOMUNICACAO MAIS ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122927796\r\n\r\nCONCEITO+ SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122979796\r\n\r\nCONSORCIO HAZTEC SERVENG MANA \r\n\r\n122861566\r\n\r\nCONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA \r\n\r\n123056012\r\n\r\nCONSORCIO OI CODEBA \r\n\r\n122894650\r\n\r\nCONSTRUTORA ECOLOGY KS LTDA ME \r\n\r\n122891724\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DE SERVICOS E TRABALHO DE GESTAO INTEGRADA E GERENCIAMENTO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS RESIDUOS SO \r\n\r\n123033578\r\n\r\nCREDMONEY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA. ME \r\n\r\n123058589\r\n\r\nCRONAZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n123004896\r\n\r\nCSC SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n123049628\r\n\r\nCSG COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n123030048\r\n\r\nCSLT DIESEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123045380\r\n\r\nCWRE REPRESENTACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123061490\r\n\r\nCYBERLYNXX S/A \r\n\r\n123018420\r\n\r\nD C DE OLIVEIRA PISCINAS ME \r\n\r\n122889029\r\n\r\nD M GUINANCIO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n122664817\r\n\r\nDACRILMULTICOR COMERCIAL LIMITADA EPP \r\n\r\n123049504\r\n\r\nDANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA \r\n\r\n123032377\r\n\r\nDARIO DE OLIVEIRA RANGEL FILHO ME \r\n\r\n123056632\r\n\r\nDAVID BESSA MAIA 16285860793 ME \r\n\r\n123060753\r\n\r\nDELCOSTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123020247\r\n\r\nDESTAK COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA \r\n\r\n123057566\r\n\r\nDEVICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123028663\r\n\r\nDIAGONAL MODAS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122338995\r\n\r\nDIAMANT CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n123034833\r\n\r\nDIEGO MAURICIO F ADRIANO TRANSPORTES ME \r\n\r\n122787706\r\n\r\nDIGITAL BUSINESS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123060419\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n123058449\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTACAO FORTALEZA 2008 LTDA ME \r\n\r\n122862368\r\n\r\nDISWAY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123061695\r\n\r\nDOM GANACHE LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n123033454\r\n\r\nDROGARIA INSISTENTE DO CATIRI LTDA \r\n\r\n123058210\r\n\r\nDROGARIA MANZINI LTDA ME \r\n\r\n123061962\r\n\r\nDROGARIA NOVA DE REALENGO LTDA ME ME \r\n\r\n122965086\r\n\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA \r\n\r\n122549481\r\n\r\nDUQUE TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n122784375\r\n\r\nDURVAL PEREIRA \r\n\r\n123051746\r\n\r\nDVDT SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123043646\r\n\r\nE C M DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n123026482\r\n\r\nE DIAS DA GAMA \r\n\r\n123008026\r\n\r\nE G ARANHA MASSAS E BUFE ME \r\n\r\n123032733\r\n\r\nE LUIZ A MENDONCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n122809025\r\n\r\nE P ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123031958\r\n\r\nE S PEIXOTO PIZZARIA ME \r\n\r\n123034060\r\n\r\nECO PRINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122985656\r\n\r\nECOGEST PROJETOS E INOVACOES SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122543076\r\n\r\nEDIFICAR CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123062110\r\n\r\nEDITORA FOZ IMPRESSOS E DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n123062004\r\n\r\nEDSON RIBEIRO GONCALVES JUNIOR \r\n\r\n122700562\r\n\r\nELIANA DA COSTA DIAS TECNICA EM PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n123062152\r\n\r\nELIETE OLIVEIRA DA SILVA LUCIO \r\n\r\n123045169\r\n\r\nELLYTE BURGUER DE NILOPOLIS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122474350\r\n\r\nELO ENGENHARIA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123060532\r\n\r\nEMBELEZAMENTO DE AUTOS LAVA JATO E ATIVIDADES AFINS LTDA ME \r\n\r\n122863100\r\n\r\nEMPRESA NACIONAL DE CORTUME LTDA EPP \r\n\r\n123062713\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n123062683\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n123062667\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n123062624\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n123062519\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n123062608\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n123062543\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n123062527\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n123062500\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n123050022\r\n\r\nENG COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n122809122\r\n\r\nEPFB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123047846\r\n\r\nEPOCAS E PRESENTES BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n123058694\r\n\r\nESCOLA JARDIM MINA DO SABER LTDA ME \r\n\r\n122819187\r\n\r\nESTORIL BAR DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123045290\r\n\r\nEUSTAQUIO MARTINS FERREIRA ME \r\n\r\n123029678\r\n\r\nEXPERT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n123047889\r\n\r\nEXPRESSO DO SUL S/A \r\n\r\n123049563\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n122865685\r\n\r\nF CRISTINA P FELIPPE COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122736672\r\n\r\nF RODRIGUES FERREIRA SERVICOS E REFORMAS ME \r\n\r\n122687370\r\n\r\nFALK ENGENHARIA DE PROJETOS DE TRANSPORTES LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123060273\r\n\r\nFARMACIA FIDELENSE LTDA EPP \r\n\r\n123058600\r\n\r\nFARMACIA ORIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n123013682\r\n\r\nFARMACIA YANN LTDA ME \r\n\r\n122664094\r\n\r\nFARSOG CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122879244\r\n\r\nFERNANDES & BASTOS COMERCIO DE BICICLETAS E ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123064120\r\n\r\nFLAVIO'S TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122936736\r\n\r\nFLY TECH NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122285859\r\n\r\nFONSECA JR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123056616\r\n\r\nFONSECAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122914511\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123063485\r\n\r\nFORNO E FOGAO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123028388\r\n\r\nFPS APOIO OPERACIONAL LTDA ME \r\n\r\n122990412\r\n\r\nFRAGATAS GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n123055326\r\n\r\nFRAGRANCIAS DE OLARIA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n123051398\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ ELETRONICA ME \r\n\r\n123059151\r\n\r\nFREUND SPIEL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122915992\r\n\r\nFSS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n123051487\r\n\r\nFULL POWER GRUPOS GERADORES LTDA ME \r\n\r\n122846338\r\n\r\nFULL SISTEMA CONTRA INCENDIO E RESPIRACAO LTDA ME \r\n\r\n122917090\r\n\r\nFW ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n123058554\r\n\r\nG E J SHEDRAPEM CONSTRUCAO DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n123037093\r\n\r\nGABRIELA ALVES DE ANDRADE \r\n\r\n123004772\r\n\r\nGAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n123035015\r\n\r\nGALIENI COMERCIO INDUSTRIA E CONFECCOES DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123047803\r\n\r\nGALVAO ENGENHARIA S A \r\n\r\n123037255\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123045940\r\n\r\nGENUSFARMA PROMOCOES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n122497376\r\n\r\nGERSON CHAVES DE SOUZA MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\n122880510\r\n\r\nGESCAPITAL BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122979761\r\n\r\nGILBERTO SIMPLICIO RIQUE FERREIRA ME \r\n\r\n122963741\r\n\r\nGILEDIN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123030382\r\n\r\nGILMAR TEODORO DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122836235\r\n\r\nGIULIANO DOS S PEREIRA ANTENAS EIRELI ME \r\n\r\n122601793\r\n\r\nGLAUCIA P DAMASCENO BARBOSA ME \r\n\r\n123047404\r\n\r\nGLOBAL JATO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122149262\r\n\r\nGOLDRICHE REFEICOES LTDA \r\n\r\n122983769\r\n\r\nGOMES AUTO CENTER MECANICA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123056195\r\n\r\nGOMES E SENNA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n122521951\r\n\r\nGP COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI \r\n\r\n122894073\r\n\r\nGP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE S A \r\n\r\n123058198\r\n\r\nGRAFICA PIATA LTDA ME \r\n\r\n123045185\r\n\r\nGRAN CICLISMO PRODUTOS ESPORTIVOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123060702\r\n\r\nGREENERGY BRASIL TRADING S A \r\n\r\n123013011\r\n\r\nH B ALVES ACOUGUE E DERIVADOS ME \r\n\r\n123045657\r\n\r\nH DE OLIVEIRA VILA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n123045711\r\n\r\nHAMBURGO ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123062349\r\n\r\nHAPOELI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123047811\r\n\r\nHEBROM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123060133\r\n\r\nHELCIO CRAVO COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122952510\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n122518705\r\n\r\nHERDEIROS DO PAI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123037301\r\n\r\nHOBBIT SERVICOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA \r\n\r\n122984218\r\n\r\nHOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A \r\n\r\n123063086\r\n\r\nHOFF MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123018293\r\n\r\nHORTIFRUTI NICODEMOS LTDA ME \r\n\r\n123054559\r\n\r\nHOSPEDANIT DESENVOLVIMENTO DE SITE DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123058503\r\n\r\nHSR ENGENHARIA E CONSTRUCOES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123056322\r\n\r\nHWF CARREIRO COMERCIO DE ROUPAS TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123058333\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n123037727\r\n\r\nIBM PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n122945573\r\n\r\nIMES INSTITUTO MONTILLO DE EDUCACAO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122895932\r\n\r\nINBRANDS GESTORA DE MARCAS S/A \r\n\r\n122895886\r\n\r\nINBRANDS MODA RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122895819\r\n\r\nINBRANDS MODA SAO PAULO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122799577\r\n\r\nINDUSTRIA DE DOCES BRUM LTDA ME \r\n\r\n123054273\r\n\r\nINSTALADORA ELETRICA E CONSTRUTORA SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n122793757\r\n\r\nINTELIGENCIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n123047137\r\n\r\nINTER SENNA SERVICOS DE INSTALACOES E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n122983246\r\n\r\nINVESTELE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123043859\r\n\r\nISALTINO ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n122982800\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122963334\r\n\r\nITAIPAVA FREE PISCINAS LTDA EPP \r\n\r\n123029937\r\n\r\nJ ANTONIO MARQUES \r\n\r\n122542681\r\n\r\nJ B TANKO FILMES LTDA \r\n\r\n123035678\r\n\r\nJ C QUEIROZ MOREIRA ME \r\n\r\n122327284\r\n\r\nJ G DO CANTO CARNES \r\n\r\n122863305\r\n\r\nJ L PIRES PAPELARIA E INFORMATICA \r\n\r\n122710665\r\n\r\nJ M DE NORONHA SOARES REFRIGERACAO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n122931629\r\n\r\nJ OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIREILI ME ME \r\n\r\n123062594\r\n\r\nJ P X COMERCIO OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n122233670\r\n\r\nJ S SANTOS CONSULTORIA HOSPITALAR ME \r\n\r\n123035929\r\n\r\nJ S VON BORELL RANGEL CLINICA DE MEDICINA ESTETICA \r\n\r\n123007437\r\n\r\nJ V MAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n123051207\r\n\r\nJACAUTO 3 RIOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120946386\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n121123146\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n123060761\r\n\r\nJJ LASER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123036410\r\n\r\nJJS SOLUCOES EMPRESARIAIS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICA LTDA \r\n\r\n122990951\r\n\r\nJLM FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123054141\r\n\r\nJOSEMARA HERMINIO DA SILVA \r\n\r\n122801148\r\n\r\nKAIO S CHAVES HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n123055300\r\n\r\nKAKA COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n123049903\r\n\r\nKARL KURZ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n122864034\r\n\r\nKEEPLE CONSULTORIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n123045142\r\n\r\nKFPI CENTER PAPELARIA E INFORMARTICA LTDA ME \r\n\r\n123060443\r\n\r\nKOMBINADO LANCHONETE SUCOS E SALADAS LTDA ME \r\n\r\n122861540\r\n\r\nL D P TRANSPORTADORA TRES IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n122871995\r\n\r\nL P MENDONCA TRANSPORTE MARITIMO ME \r\n\r\n123060583\r\n\r\nL S DE PAULA INFORMATICA ME \r\n\r\n123063779\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR JOSE LUIZ RIBEIRO LTDA \r\n\r\n122960750\r\n\r\nLABORATORIOS REUNIDOS DR TULLIO REZENDE LTDA \r\n\r\n123049865\r\n\r\nLANCHONETE M/C MANIA LTDA ME \r\n\r\n123059321\r\n\r\nLASP RJ ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n123049890\r\n\r\nLAVAJATO JULIA KUBTSCHECK LTDA ME \r\n\r\n123034612\r\n\r\nLCK LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n123034663\r\n\r\nLCMAK LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n122343573\r\n\r\nLEANDRO VIANA CARDOSO ME \r\n\r\n123061598\r\n\r\nLECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n123004454\r\n\r\nLEGUS FRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123013089\r\n\r\nLEPLAC SPECCIALLE LTDA ME \r\n\r\n123060060\r\n\r\nLF EVANGELISTA SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n123009294\r\n\r\nLHB TECNOLOGIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n123030080\r\n\r\nLIBOR 28 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123033896\r\n\r\nLIEGE DE FATIMA COUTINHO ME \r\n\r\n123021820\r\n\r\nLIMA DUARTE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122406745\r\n\r\nLIMA E SOARES COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122547896\r\n\r\nLINEATEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES TEXTEIS EIRELI ME \r\n\r\n121894908\r\n\r\nLINEATEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n123062306\r\n\r\nLITLLE PINK COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122183452\r\n\r\nLM FLUMINENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122513380\r\n\r\nLOCAL LEAL DE OLIVEIRA CONSTRUCOES & AQUISICOES LTDA ME \r\n\r\n122985842\r\n\r\nLOGISTICA SERVICOS EXPRESSOS LTDA \r\n\r\n123051495\r\n\r\nLOGITEC 2000 INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123060605\r\n\r\nLOKAUTO LOCACAO E VENDA DE VEICULOS E TRICICLO AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n123037190\r\n\r\nLUC FOR QUIMICA LTDA \r\n\r\n122329708\r\n\r\nLUC FOR QUIMICA LTDA \r\n\r\n123058880\r\n\r\nLUCIANA FALCAO LOPES SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n123012880\r\n\r\nLUCIANE JERONIMO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n122794214\r\n\r\nLUCIANO CESAR BRUN \r\n\r\n122814070\r\n\r\nLUCIANO COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n123034744\r\n\r\nLUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n122039629\r\n\r\nLUPERCI COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122936418\r\n\r\nM A C BARBOSA CALCADOS E VESTUARIOS ME \r\n\r\n122331370\r\n\r\nM A S GUZZON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122793986\r\n\r\nM E NASCIMENTO DE BELFORD ROXO EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n123060052\r\n\r\nM F CRAVO ME \r\n\r\n123030897\r\n\r\nM G SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO ME \r\n\r\n123007569\r\n\r\nM M BATISTA SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n122897951\r\n\r\nM MALTA SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n122888790\r\n\r\nM R F SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n123052700\r\n\r\nM R MAIA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123051347\r\n\r\nM V C REGO SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122880668\r\n\r\nM8 CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122782410\r\n\r\nMA PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n122793943\r\n\r\nMACIO ESTEVES DO NASCIMENTO EMPREITEIRA ME \r\n\r\n122795202\r\n\r\nMADEREIRA TRIANGULO DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n123057205\r\n\r\nMAF CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123058295\r\n\r\nMAGALHAES COMERCIO ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n123036356\r\n\r\nMAGMA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123046270\r\n\r\nMAHE CALIXTO COMERCIO LTDA \r\n\r\n123051290\r\n\r\nMAIANDI MODAS LTDA ME \r\n\r\n123060290\r\n\r\nMALU 2011 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123061741\r\n\r\nMANATEES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122985907\r\n\r\nMANO MAJEROWICZ SERVICOS MEDICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122991885\r\n\r\nMANUPRED CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123047978\r\n\r\nMARCANTT SERVICOS E ACOMPANHAMENTO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n123019907\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n122988671\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n123020816\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRASIL DE OLIVEIRA COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS ME \r\n\r\n122909143\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA ROCHA AGUIAR COELHO \r\n\r\n122879171\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE ALMEIDA FERNANDES ME \r\n\r\n123035473\r\n\r\nMARCOS A VIEIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n123036780\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO MARQUES ME \r\n\r\n123030943\r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA RONZE \r\n\r\n122812484\r\n\r\nMARIA ELISA NUNES BERNARDES PEIXOTO ME \r\n\r\n122914023\r\n\r\nMARIA JOSE HADDAD DE REZENDE MATHIAS ME \r\n\r\n122758412\r\n\r\nMARILEIDE MARGARIDA RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\n123060141\r\n\r\nMARLON PEREIRA NETTO \r\n\r\n122955595\r\n\r\nMARVID COMERCIO DE PRODUTOS DE MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n123013372\r\n\r\nMARY ELIENE SILVA DE ANDRADE \r\n\r\n122767519\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ITAIPUAM LTDA \r\n\r\n122000919\r\n\r\nMAURIMAR SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122018419\r\n\r\nMAX ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122018478\r\n\r\nMAX ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122506561\r\n\r\nMAYCON CESAR INACIO ABRANTES ME \r\n\r\n123057361\r\n\r\nMDRJ86 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123063418\r\n\r\nMDRJ93 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123063370\r\n\r\nMDRJ94 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123063361\r\n\r\nMDRJ96 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123062829\r\n\r\nMED CONSULT CONSULTORIA EM SEGURANCA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n123030021\r\n\r\nMEDICINA AMBIENTAL COMERCIO E CONSULTORIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n123054265\r\n\r\nMEGA LAN HOUSE & INFORMATICA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122990196\r\n\r\nMEGARON MOVEIS E UTILIDADES LTDA \r\n\r\n123023750\r\n\r\nMENDES & HORACIO TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n122473833\r\n\r\nMENDES E RAMOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123058473\r\n\r\nMERCADO BIFAO DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n123057817\r\n\r\nMERCADO LAGE E SILVA LTDA ME \r\n\r\n123036488\r\n\r\nMERCEARIA CONQUISTA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n123049245\r\n\r\nMERCEARIA ELLEN DO METROPOLE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n122958950\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n122864840\r\n\r\nMHA ENGENHARIA DE PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n122771192\r\n\r\nMHP COMERCIO DE ACO EIRELI \r\n\r\n123050596\r\n\r\nMIND SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122661869\r\n\r\nMINERACAO LEGNAR LTDA ME \r\n\r\n123058660\r\n\r\nMINIBUS MEDIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122788141\r\n\r\nMM AMARAL DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n122666593\r\n\r\nMOACIR CLEMENTINO DA COSTA \r\n\r\n123050936\r\n\r\nMODA SHOW REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123063310\r\n\r\nMODAS A & J 2007 COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113546440\r\n\r\nMONDE DES ARTS ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n122959787\r\n\r\nMORENAR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n123056292\r\n\r\nMOVERE ME COMERCIAL VIRTUAL LTDA \r\n\r\n122500849\r\n\r\nMOVITS GALLERY EIRELE \r\n\r\n123058376\r\n\r\nMS COMERCIO DE TUBOS LTDA \r\n\r\n123059143\r\n\r\nMULTIAMERICAN SERVICOS LTDA \r\n\r\n122820410\r\n\r\nMULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123048931\r\n\r\nMULTIMAX PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n123062772\r\n\r\nMUNDO DO LED COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n123057400\r\n\r\nMV 11 ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n123031788\r\n\r\nN A DE SOUZA SANTOS MODA PRAIA ME \r\n\r\n122697197\r\n\r\nN R BOX 2000 DAS MOTOS LTDA ME \r\n\r\n123020409\r\n\r\nNABARRO'S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123058953\r\n\r\nNADISA PNEUS LTDA ME \r\n\r\n123037581\r\n\r\nNAIR VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n123027870\r\n\r\nNAPASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n123006546\r\n\r\nNATUREZA TOTAL COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n122386590\r\n\r\nNET INFOR 1 TELECOM LTDA ME \r\n\r\n122510550\r\n\r\nNILMA BECKMAN SOARES ME \r\n\r\n123049261\r\n\r\nNOBRE PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA \r\n\r\n123037077\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n123049687\r\n\r\nNOVA BABY MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122705793\r\n\r\nNOVA ESPERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122865189\r\n\r\nNOVA TARRAFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123044804\r\n\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n123057000\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n123061873\r\n\r\nNUTRI MANIA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME ME \r\n\r\n123056381\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n123060591\r\n\r\nOMNI LABORATORIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123058228\r\n\r\nOMPA GRILL LTDA ME \r\n\r\n122704410\r\n\r\nOPCAO CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123045860\r\n\r\nORAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123063906\r\n\r\nOTICA BELA VISAO 2011 LTDA ME \r\n\r\n122776828\r\n\r\nOXIMED EQUIPAMENTOS E SOLDAGENS LTDA ME \r\n\r\n123030404\r\n\r\nP C PONTES SERVICOS DE USINAGEM TORNEARIA E SOLDA ME \r\n\r\n123057450\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E BAR THAYSSAH CARLLA LTDA ME \r\n\r\n122960980\r\n\r\nPANGEA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122961099\r\n\r\nPANGEA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n123033209\r\n\r\nPAPELARIA POINT AZUL 156 LTDA ME \r\n\r\n123047625\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR AZEVEDO DELLA TORRE \r\n\r\n123060109\r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA QUEIROZ RODRIGUES ME \r\n\r\n122879422\r\n\r\nPAULO ANTONIO FAZIO FILHO \r\n\r\n122841140\r\n\r\nPAULO CEZAR ZAMPIERE MERCEARIA E BAR LTDA \r\n\r\n122913850\r\n\r\nPAULO LOPES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122498119\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA CALADO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122700457\r\n\r\nPAULO SERGIO S C DE OLIVEIRA SOLUCOES E SISTEMAS ME \r\n\r\n123023483\r\n\r\nPEDCARE SERVICOS PEDIATRICOS LTDA ME \r\n\r\n123046394\r\n\r\nPEDRO FAGNER ROCHA FREIRE \r\n\r\n122976240\r\n\r\nPENTA OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122731794\r\n\r\nPERFUMARIA BRASIL DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n123050480\r\n\r\nPEROLA ORIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123049741\r\n\r\nPET SHOP BAZAR AMARAL LTDA ME \r\n\r\n123036461\r\n\r\nPGS SUPORTE LOGISTICO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122909526\r\n\r\nPHAROS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123056764\r\n\r\nPHAROS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123063973\r\n\r\nPHX EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123058546\r\n\r\nPLENITUDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123052726\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n122819470\r\n\r\nPRATVER BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122956010\r\n\r\nPRIMAQ COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E BALANCAS LTDA ME \r\n\r\n122961382\r\n\r\nPRISCILA DE PAULA MIRANDA \r\n\r\n123048095\r\n\r\nPRODIQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n122485637\r\n\r\nPROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n123044979\r\n\r\nQSA BRASIL SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n123050294\r\n\r\nQUALISERVICE GESTAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122984099\r\n\r\nQUALITEC ODONTO COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n123049660\r\n\r\nQUATRO X QUATRO LAZER & SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123055172\r\n\r\nQUINS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122513428\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA DOIS AMIGOS E MEIO LTDA ME \r\n\r\n123027993\r\n\r\nR D LAY CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122291115\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121044173\r\n\r\nR JUNCA AQUINO & CIA LTDA ME \r\n\r\n122460561\r\n\r\nR MEDEIROS BAZAR ME \r\n\r\n123063221\r\n\r\nR P R G COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122335376\r\n\r\nR S MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n122991184\r\n\r\nR V CASA DAS COPIAS LTDA \r\n\r\n123015464\r\n\r\nRACA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123045746\r\n\r\nRAIAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123013950\r\n\r\nRANGEL E SILVA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122542860\r\n\r\nRATO CINZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123062250\r\n\r\nREAL MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123058805\r\n\r\nREFRIGERANTES DUQUE RIO LTDA \r\n\r\n122960564\r\n\r\nRENATA SA FIGUEIRA ME \r\n\r\n122776178\r\n\r\nRENATO CORTES PERALVA ME \r\n\r\n123056586\r\n\r\nRENATO ESTRELLA BICICLETAS SIMPLES LTDA ME \r\n\r\n123048184\r\n\r\nREQUINTE DOS QUADROS LTDA ME \r\n\r\n123029864\r\n\r\nRESTAURANTE CATETE 104 LTDA EPP \r\n\r\n122893620\r\n\r\nRESTAURANTE KAIROS LTDA ME \r\n\r\n123047587\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS MM BADOLATI LTDA ME \r\n\r\n122921046\r\n\r\nRIBBON VISUAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123056772\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n122895762\r\n\r\nRICHARDS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123045207\r\n\r\nRIO MAR PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n123062020\r\n\r\nROAD BEER CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122129040\r\n\r\nROBERTA ROSA COELHO VETERINARIA E PET SHOP \r\n\r\n122989660\r\n\r\nROBERTO CARMELO DI MAURO POUSADA ME \r\n\r\n123005108\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE SANTANA ME \r\n\r\n123047994\r\n\r\nRONLE'S FRUTAS LTDA \r\n\r\n122399420\r\n\r\nROSELANE C DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n122327268\r\n\r\nROXO'S CARNES LTDA ME \r\n\r\n122865715\r\n\r\nS REGINA CHAVES GONCALVES CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n122878728\r\n\r\nS SILVA & N PEREIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123049768\r\n\r\nS V C SERVICOS DE ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n122952570\r\n\r\nSABOR DO VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123018307\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA ALO BOY LTDA ME \r\n\r\n123059402\r\n\r\nSALA LIMPA SERVICOS E COMERCIO S A \r\n\r\n123045649\r\n\r\nSALINAS SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123059933\r\n\r\nSAMANTHA VIEIRA GOMES CRAVO & CIA LTDA \r\n\r\n123051711\r\n\r\nSAMARA CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122699220\r\n\r\nSANCHES E ARAUJO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n123032636\r\n\r\nSANDRA REGINA SERVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n123063515\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n122415639\r\n\r\nSANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122415558\r\n\r\nSANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n122474678\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n123046521\r\n\r\nSAVARO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123056926\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n123012813\r\n\r\nSEBASTIAO VIEIRA BARRADAS \r\n\r\n122484495\r\n\r\nSECURITY ONLINE BR LTDA \r\n\r\n122893816\r\n\r\nSELIMOVEIS CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122796128\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n123003890\r\n\r\nSERVICOS DE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EBENEZER LTDA ME \r\n\r\n122961153\r\n\r\nSEVEN LIVES COMERCIO E REVENDA DE MATERIAIS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n123072689\r\n\r\nSHALON JOIAS 2006 LTDA ME \r\n\r\n122782070\r\n\r\nSHOPPING INVEST EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n122515072\r\n\r\nSIDNEY M PASSOS CONTABILIDADE ME \r\n\r\n123008077\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n122951727\r\n\r\nSILVANA CRISTIANE SEVERINO CLINICA DE ESTETICA ME \r\n\r\n123056756\r\n\r\nSIMONE MARIA DE PONTES 11228492735 ME \r\n\r\n122978870\r\n\r\nSINDICATO DA BELEZA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122769350\r\n\r\nSIULEN F DA ROCHA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n123055318\r\n\r\nSKN DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123058759\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n123061849\r\n\r\nSMYW MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123036666\r\n\r\nSN POWER ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122951581\r\n\r\nSO LAJES DO IRIS LTDA ME \r\n\r\n122899121\r\n\r\nSOHAM EQUOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122899130\r\n\r\nSOHAM EQUOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122963130\r\n\r\nSOKRID I COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122963202\r\n\r\nSOKRID I COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123029600\r\n\r\nSOLANGE E RODRIGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122751345\r\n\r\nSOLAR DE VASSOURAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122992865\r\n\r\nSOLUCAO EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123023459\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n123062403\r\n\r\nSPE SCP VILA VELHA 05 LTDA \r\n\r\n123017742\r\n\r\nSPIDER WEB INSTALACAO E MANUTENCAO DE REDES LTDA \r\n\r\n122874960\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n122965124\r\n\r\nSTGTEC COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123061032\r\n\r\nSUPRIMARKET COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n123060508\r\n\r\nT K LOCACOES MANUTENCOES E MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n123050910\r\n\r\nT2 DESIGN LTDA \r\n\r\n122481712\r\n\r\nTABOR BRINDES E UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n123061580\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n123062454\r\n\r\nTCA SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122940237\r\n\r\nTEERRE COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONSTRUCAO HIGIENE E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n123019702\r\n\r\nTEMPEROS DA CICI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122799712\r\n\r\nTENDA DA SORTE EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n123045070\r\n\r\nTERRA ANDINA IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n123052092\r\n\r\nTILAPIA ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n122917162\r\n\r\nTLC CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122811933\r\n\r\nTOP RIO TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123031311\r\n\r\nTORA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123047110\r\n\r\nTRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n122823702\r\n\r\nTRANSPALM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123047862\r\n\r\nTRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA \r\n\r\n123047331\r\n\r\nTRANSPORTES ALVES DIAS LTDA ME \r\n\r\n123036496\r\n\r\nTRANSPORTOS Q I X LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123058350\r\n\r\nTRAPEZUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123061997\r\n\r\nTRES SERVICOS DE LOCACAO DE BENS MOVEIS E MONTADORA DE ESTANDES PARA FEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122529090\r\n\r\nTROPICAL FLAT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122842634\r\n\r\nTURETA E FRAGA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n123047951\r\n\r\nULISSES JUNQUEIRA OZORIO \r\n\r\n123054923\r\n\r\nULTRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123044626\r\n\r\nUNA IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n123049431\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122978005\r\n\r\nV L LOPES MOTTA REGO EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ME \r\n\r\n123044685\r\n\r\nV R ESTEVAO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122440340\r\n\r\nVENCESLAU ALVES FERREIRA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n122943732\r\n\r\nVERLY QUEIROZ EIRELI ME \r\n\r\n123062578\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n123056683\r\n\r\nVITACELL 208 COMERCIO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n122923642\r\n\r\nVITORIA CARIOCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n123056748\r\n\r\nVITORIA REGIA FLORES NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122860659\r\n\r\nVPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122999525\r\n\r\nVR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122753020\r\n\r\nW S P WALTERSI EIRELI ME \r\n\r\n122963008\r\n\r\nWAGNER RAIMUNDO DE SOUZA \r\n\r\n122711157\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123019133\r\n\r\nWELAB AGENCIA MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n122754069\r\n\r\nWELINGTON OLIVEIRA PITTA \r\n\r\n122671848\r\n\r\nWEVERSON FAGNER DA SILVA \r\n\r\n123048290\r\n\r\nWHE ENERGIA SUSTENTAVEL S A \r\n\r\n123047412\r\n\r\nWILKINSON SERVICOS LTDA \r\n\r\n122608330\r\n\r\nWISE COMERCIO DE MARMORES E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123049016\r\n\r\nYARD DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123050758\r\n\r\nZEPHYR ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1370513"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1370515": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 03 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122320000\r\n\r\nLOTUS AZUL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122320026\r\n\r\nLOTUS AZUL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\nId: 1370515"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1370514": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 setembro 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122952111\r\n\r\n123057370\r\n\r\n123058163\r\n\r\n122863453\r\n\r\n123029066\r\n\r\n122981324\r\n\r\n123020522\r\n\r\n122440870\r\n\r\n123064031\r\n\r\n123044464\r\n\r\n122711890\r\n\r\n122712129\r\n\r\n122711998\r\n\r\n122712072\r\n\r\n123060729\r\n\r\n123056900\r\n\r\n122956338\r\n\r\n122479661\r\n\r\n123048966\r\n\r\n122963040\r\n\r\n122976258\r\n\r\n122807979\r\n\r\n123050529\r\n\r\n123045339\r\n\r\n123058490\r\n\r\n122546415\r\n\r\n122474104\r\n\r\n123059550\r\n\r\n122975995\r\n\r\n122962311\r\n\r\n123047250\r\n\r\n123052033\r\n\r\n123036593\r\n\r\n123062950\r\n\r\n122951506\r\n\r\n121492133\r\n\r\n123017297\r\n\r\n123051215\r\n\r\n122176510\r\n\r\n123031990\r\n\r\n123063060\r\n\r\n122950534\r\n\r\n122410645\r\n\r\n122495756\r\n\r\n123048990\r\n\r\n122521404\r\n\r\n123049105\r\n\r\n121730042\r\n\r\n123044820\r\n\r\n123045797\r\n\r\n123018714\r\n\r\n122479637\r\n\r\n123051991\r\n\r\n123060656\r\n\r\n123045053\r\n\r\n123036518\r\n\r\n120488760\r\n\r\n122938283\r\n\r\n122317459\r\n\r\n120265532\r\n\r\n120488736\r\n\r\n122938275\r\n\r\n123062330\r\n\r\n123062047\r\n\r\n123056250\r\n\r\n091058155\r\n\r\n122408985\r\n\r\n123035031\r\n\r\n121228894\r\n\r\n122685393\r\n\r\n123051916\r\n\r\n122921763\r\n\r\n122912772\r\n\r\n123049814\r\n\r\n123051169\r\n\r\n123043441\r\n\r\n123056144\r\n\r\n122529014\r\n\r\n123049954\r\n\r\n123052025\r\n\r\n121729893\r\n\r\n122979567\r\n\r\n123058635\r\n\r\n123055385\r\n\r\n123047501\r\n\r\n122819624\r\n\r\n123061326\r\n\r\n123062225\r\n\r\n122754689\r\n\r\n123035201\r\n\r\n123061083\r\n\r\n123036453\r\n\r\n122843339\r\n\r\n122658027\r\n\r\n123047498\r\n\r\n122965183\r\n\r\n123060940\r\n\r\n123048400\r\n\r\n122834232\r\n\r\n122834267\r\n\r\n122383648\r\n\r\n123036070\r\n\r\n123035970\r\n\r\n122956028\r\n\r\n113934483\r\n\r\n122978455\r\n\r\n121787303\r\n\r\n121787362\r\n\r\n123060990\r\n\r\n123036852\r\n\r\n123036437\r\n\r\n123045452\r\n\r\n123045428\r\n\r\n123048877\r\n\r\n122837770\r\n\r\n122834534\r\n\r\n122858379\r\n\r\n123049512\r\n\r\n122908970\r\n\r\n122908937\r\n\r\n123034736\r\n\r\n122956290\r\n\r\n123045614\r\n\r\n123048591\r\n\r\n122171799\r\n\r\n123051568\r\n\r\n123062462\r\n\r\n122964284\r\n\r\n122662962\r\n\r\n123057132\r\n\r\n122487672\r\n\r\n123049423\r\n\r\n123047420\r\n\r\n123022916\r\n\r\n122952227\r\n\r\n123051924\r\n\r\n123057574\r\n\r\n123062446\r\n\r\n123047773\r\n\r\n123062586\r\n\r\n123044987\r\n\r\n123057973\r\n\r\n121158594\r\n\r\n123047684\r\n\r\n123047668\r\n\r\n122930916\r\n\r\n123058651\r\n\r\n123047633\r\n\r\n122949633\r\n\r\n123059330\r\n\r\n123014123\r\n\r\n123006643\r\n\r\n122786483\r\n\r\n123022363\r\n\r\n122462564\r\n\r\n123044553\r\n\r\n123050243\r\n\r\n122961170\r\n\r\n123036380\r\n\r\n122931262\r\n\r\n122892577\r\n\r\n123054656\r\n\r\n122838190\r\n\r\n122768930\r\n\r\n122670620\r\n\r\n123026962\r\n\r\n123058317\r\n\r\n122964527\r\n\r\n123037344\r\n\r\n122472420\r\n\r\n123060320\r\n\r\n122988809\r\n\r\n122648595\r\n\r\n122961501\r\n\r\n123036399\r\n\r\n123061059\r\n\r\n122985150\r\n\r\n122034201\r\n\r\n123009626\r\n\r\n123064295\r\n\r\n122991842\r\n\r\n123030366\r\n\r\n122754980\r\n\r\n123052360\r\n\r\n122976380\r\n\r\n123048923\r\n\r\n123047072\r\n\r\n123060931\r\n\r\n123051363\r\n\r\n120877872\r\n\r\n122187504\r\n\r\n123006422\r\n\r\n123047641\r\n\r\n123007100\r\n\r\n123046785\r\n\r\n123047030\r\n\r\n123021480\r\n\r\n122988450\r\n\r\n122987551\r\n\r\n123017947\r\n\r\n123051010\r\n\r\n122990064\r\n\r\n122847644\r\n\r\n123032172\r\n\r\n123003121\r\n\r\n122665821\r\n\r\n123020778\r\n\r\n123050944\r\n\r\n123057345\r\n\r\n123036330\r\n\r\n123003270\r\n\r\n122873408\r\n\r\n123047293\r\n\r\n123064341\r\n\r\n123036836\r\n\r\n123027039\r\n\r\n122801237\r\n\r\n122690230\r\n\r\n123037182\r\n\r\n122441605\r\n\r\n123044430\r\n\r\n122843991\r\n\r\n123006597\r\n\r\n123057760\r\n\r\n122416821\r\n\r\n122865510\r\n\r\n122801296\r\n\r\n122442237\r\n\r\n122554957\r\n\r\n122554981\r\n\r\n121782034\r\n\r\n123030420\r\n\r\n123056080\r\n\r\n122161297\r\n\r\n123004977\r\n\r\n122699971\r\n\r\n123058139\r\n\r\n123051320\r\n\r\n123048249\r\n\r\n122142543\r\n\r\n122776429\r\n\r\n122160720\r\n\r\n123060770\r\n\r\n123029619\r\n\r\n123051592\r\n\r\n123053862\r\n\r\n122169824\r\n\r\n122936710\r\n\r\n123050162\r\n\r\n123048133\r\n\r\n123057388\r\n\r\n122785061\r\n\r\n122176146\r\n\r\n123003105\r\n\r\n123050901\r\n\r\n122668855\r\n\r\n123058724\r\n\r\n122872398\r\n\r\n122318269\r\n\r\n122991869\r\n\r\n122946782\r\n\r\n123052750\r\n\r\n123021405\r\n\r\n123021545\r\n\r\n123051932\r\n\r\n123034299\r\n\r\n122856201\r\n\r\n123021600\r\n\r\n123056993\r\n\r\n122864689\r\n\r\n123060567\r\n\r\n120527057\r\n\r\n123056667\r\n\r\n123029520\r\n\r\n122930479\r\n\r\n122960785\r\n\r\n123036631\r\n\r\n123056535\r\n\r\n122625447\r\n\r\n123058309\r\n\r\n123019800\r\n\r\n123047366\r\n\r\n122451660\r\n\r\n123029511\r\n\r\n123050588\r\n\r\n123054850\r\n\r\n123028256\r\n\r\n123029724\r\n\r\n123051738\r\n\r\n122529804\r\n\r\n123046742\r\n\r\n123055547\r\n\r\n123046700\r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